Órgãos públicos demonstram despreparo para Lei de Acesso

De 127 pedidos feitos pela Folha, só 20% foram efetivamente atendidos

Em um dos casos, Ministério das Relações Exteriores disse que dados só podem ser consultados em NY

BRASÍLIA, SÃO PAULO - A maior parte dos órgãos públicos não se mostrou preparada, nesse primeiro momento, para cumprir integralmente a nova Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor no mês passado.

Do total de 127 requerimentos protocolados pela Folha no dia em que a lei entrou em vigor, em apenas 26 casos (20%) a informação solicitada de fato foi entregue.

Em outros 28 casos houve pedido de prorrogação por parte do órgão público, o que está previsto na lei.

Pela norma, os órgãos públicos têm o prazo inicial de 20 dias, prorrogáveis por mais dez, para apresentar uma resposta. O prazo inicial dos pedidos feitos pela Folha venceu anteontem.

Várias negativas alegaram que o requerente poderia encontrar as informações em sites na internet, mas isso não era verdadeiro.

Em vários casos, o governo alegou sigilo para negar as informações, como no caso da declaração de bens dos ministros de Estado.

Os candidatos a cargos eletivos, por exemplo, entregam suas declarações de bens ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que os divulga publicamente a cada pleito.

No caso da divulgação de cópias de notas fiscais relativas a verba dos deputados federais desde 2001, a Câmara alegou precisar de mais de dois anos para responder.

Segundo a Casa, a informação solicitada consiste em cerca de 4 milhões de páginas. A Câmara vai contratar serviços de digitalização.

Já a Casa Civil da Presidência da República não informou a lista completa das pessoas que tiveram acesso ao gabinete da ministra-chefe Gleisi Hoffmann e do ex-ministro Antonio Palocci.

Os dados são registrados pelo governo, conforme dispõe decreto presidencial.

A resposta da Casa Civil foi apenas uma compilação das agendas oficiais, que não registram nominalmente todas as pessoas que tiveram contato com os ministros.

Solicitada a apresentar uma lista de pessoas recebidas em audiência pela presidente Dilma Rousseff entre 2011 e 2012, incluindo motivo e duração das audiências, a Presidência também remeteu a agenda da presidente divulgada em site na internet.

Em alguns casos, o órgão disse que poderia fornecer o pedido, mas sob condições.

O Ministério das Relações Exteriores disse que despesas dos postos diplomáticos brasileiros no exterior estão disponíveis, mas não em território nacional. "As prestações de contas referentes a essas despesas são arquivadas no Escritório Financeiro em Nova York, onde poderão ser consultadas."

No Rio, o Estado exigiu assinatura de termo de responsabilidade, no qual o solicitante se responsabiliza pela forma pela qual os dados serão divulgados. Obriga ainda a citação da fonte da informação, em caso de publicação.

O resultado dos pedidos feitos pela Folha contrastam com números oficiais divulgados ontem pela CGU (Controladoria Geral da União).

Segundo o balanço, o governo federal recebeu 7.794 pedidos, dos quais afirma ter "respondido" 56%.

Governo de SP pede mais prazo para ceder dados

O governo de São Paulo enviou um ofício ontem para a Folha solicitando mais dez dias de prazo para responder aos pedidos protocolados pelo jornal quando a Lei de Acesso a Informações entrou em vigor.

No texto, a Casa Civil do governo paulista argumentou que necessita de mais tempo "dado o volume de documentos para atendimento da demanda" e afirma que muitos deles estão arquivados em diferentes órgãos da administração.

Os requerimentos foram feitos pela Folha há 20 dias no protocolo do Palácio dos Bandeirantes.

A Prefeitura de São Paulo informou que ainda trabalha na elaboração de um decreto "para regulamentar os procedimentos necessários para o integral cumprimento da lei".

Outros órgãos

Em São Paulo, dos 17 pedidos de informação protocolados em órgãos públicos, somente três deles foram respondidos.

A Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal de São Paulo disponibilizaram acesso às notas fiscais da verba indenizatória dos deputados estaduais e vereadores, mas não forneceram cópia do material conforme solicitado. Nos dois casos, as Casas legislativas pediram que o material fosse examinado pessoalmente.

A Câmara informou que está digitalizando os documentos e que eles serão publicados na internet.

O Tribunal de Justiça de São Paulo respondeu a uma das cinco solicitações.

Assembleia do Rio diz que perdeu papel

Na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, funcionários da presidência da Casa disseram não ter localizado o requerimento. Após contato da reportagem questionando a ausência de resposta, eles afirmaram que o pedido é enviado para a Mesa, gerando um protocolo. Eles disseram não ter localizado o papel e pediram que o requerimento fosse refeito. A Folha pediu dados da prestação de contas dos deputados.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Maioria na Câmara do Rio não fez concurso

Dados obtidos com base na Lei de Acesso mostram que na Câmara dos Vereadores do Rio, os servidores comissionados (1.425), contratados por indicação política, representam quase o dobro dos concursados (777). A folha, incluindo vereadores, é de R$ 278 milhoes por ano.

O peso dos comissionados

Maioria dos 2.202 servidores da Câmara do Rio entrou sem concurso público

Carla Rocha, Fábio Vasconcellos e Natanael Damasceno

Os primeiros dados divulgados ontem pela Câmara de Vereadores do Rio, após a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, revelam apenas parcialmente o peso da estrutura do Palácio Pedro Ernesto, na Cinelândia. Para manter o Legislativo municipal em funcionamento, a Casa conta com um total de 2.202 servidores (entre concursados e comissionados). Na média, é como se cada vereador tivesse 43 profissionais à sua disposição. Os comissionados pesam mais na balança: são quase o dobro dos servidores de carreira. Toda a folha salarial custa caro. Por ano, a Câmara gasta R$ 278 milhões, incluindo os vencimentos dos vereadores.

Apesar da divulgação, as informações da Câmara chegaram pela metade. Nas planilhas com as despesas com salários, constam apenas as faixas pagas aos servidores concursados (777) e aos contratados por indicação política, que são maioria (1.425). Os valores levam em conta apenas o mínimo a ser pago e não considera, por exemplo, os triênios e outras gratificações. As faixas salariais variam de R$ 2,4 mil a R$ 15 mil. Procurada para explicar quanto afinal recebe cada um dos funcionários, a Casa informou que até o fim deste mês vai publicar a relação nominal dos servidores e seus respectivos salários e gratificações. A Câmara acrescentou que os técnicos ainda trabalham na organização das tabelas.

Se todos seguissem o que manda o figurino, cada vereador teria direito a 20 cargos em comissão, ou seja, aqueles que são preenchidos sem concurso. Somente com essa equipe, sem considerar possíveis servidores cedidos de outros departamentos e gratificações, os 51 gabinetes gastam em média R$ 3,8 milhões com salários. No ano, são cerca de R$ 46 milhões. Apesar do limitação de 20 comissionados, há informações de que nem todo gabinete segue essa regra. Alguns estariam desmembrando a verba para contratar mais funcionários, embora com salários mais baixos.

Diretor recebe mais que vereador

Entre as faixas salariais divulgadas pela Câmara, o cargo em comissão SE - normalmente ocupado por procuradores, diretor-geral, secretário da Mesa Diretora e chefe de gabinete do presidente, vereador Jorge Felipe (PMDB) - tem como vencimento básico R$ 15.230,59. O salário supera, inclusive, os ganhos dos vereadores (R$ 15.031,15), que, além do subsídio mensal, recebem mais dois salários anuais como ajuda de custo. Não bastassem as suspeitas sobre a distribuição de cargos e os salários efetivamente pagos, um grupo de vereadores que integra a Mesa Diretora propôs este ano que os salários dos parlamentares da Casa correspondam a 75% dos ganhos dos deputados estaduais. Ou seja, toda vez que os deputados estaduais tiverem reajustes, os salários dos vereadores vão acompanhar os dos colegas. A proposta foi apresentada sem alarde, mas ontem vazou. O objetivo seria evitar o desgaste político que ocorre toda vez que é preciso votar aumentos para o Legislativo carioca.

Professor de administração pública da Universidade Federal Fluminense (UFF), Cláudio Gurgel diz que há uma deturpação do entendimento da Constituição Federal.

- O objetivo da Constituição foi determinar um limite para os salários para coibir abusos. Havia muito município pequeno em que o vereador ganhava acima dos subsídios de deputados federais e senadores. Então, a intenção sempre foi fixar uma hierarquia e os vencimentos, de acordo com essa hierarquia, para senadores, deputados federais, estaduais e vereadores. Nunca foi criar uma automatização dos reajustes salariais, vinculando os salários dos parlamentares de esferas de poderes diferentes - afirma Gurgel. - Outra questão importante é que fere um princípio importante da gestão pública, que é o da razoabilidade. Os salários são definidos de acordo com a situação financeira de cada administração. O estado pode ter orçamento para fazer um reajuste e o município pode estar atravessando uma crise e não ter.

Sobre o fato de o número de comissionados ser maior que o de servidores efetivos da Câmara, Gurgel explica que a exceção virou regra:

- É uma prática que desvirtua o conceito do comissionado, que deveria ser uma exceção para atender a demandas especiais. O fato de ser uma casa política não é justificativa. Mas explica, porque é isso que acontece na prática. Os vereadores têm séquitos, no sentido exato da palavra. A política deve ser feita pelos partidos políticos e, na função, eles deveriam privilegiar as ações públicas e para isso há os funcionários de carreira. Os parlamentares não devem usar os cargos comissionados para fazer política.

A Lei de Acesso à Informação também chegou pela metade à Alerj. No Portal da Transparência da Assembleia, lançado há pouco mais de dez dias, o problema da falta de detalhamento dos gastos se repete. A Casa disponibilizou 14 tabelas com informações sobre os gastos e os contratos assinados, além de uma outra que enumera os vencimentos dos funcionários efetivos e comissionados, de acordo com as categorias. Mas ainda não apresentou a lista nominal, que vai revelar os salários de cada um dos servidores.

O presidente da Alerj, Paulo Melo (PMDB), diz que pretende informar a lista na internet em breve e que, enquanto isso não for tecnicamente possível, a Casa prestará as informações solicitadas. Ele afirmou ainda que a Alerj foi a primeira instituição do estado a abrir seus dados, após a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, no último dia 16.

FONTE: O GLOBO

O deputado Ferro (PT) reforça crítica: “Foi um estupro”

Mostrando-se inconformado com a decisão tomada pela Executiva nacional petista na última terça-feira, o deputado federal Fernando Ferro voltou a atacar o próprio partido e, sem meias palavras, chamou de “estupro” a forma como se deu a escolha do senador Humberto Costa como pré-candidato a prefeito do Recife. “O que está acontecendo no PT é um verdadeiro estupro, uma violência sem precedentes. É uma aberração. As pessoas que estão fazendo isso não sabem o preço que vão pagar”, afirmou ele, em entrevista à Rádio JC/CBN, ontem à tarde.

Na análise do federal, a nacional rompeu a democracia interna quando indicou um candidato que “sequer participou da prévia”. Um dos principais cabos eleitorais do prefeito nessa peleja, Ferro foi incisivo ao afirmar que o briga não acabou, ao contrário do que afirmam os adversários internos. O parlamentar disse que vai defender que o grupo liderado pelo prefeito João da Costa não entregue os pontos e recorra ao Diretório nacional, onde 83 delegados podem opinar sobre quem seria o melhor candidato para representar o partido nas eleições. “Não podemos nos entregar. Defendo que devemos recorrer dessa decisão violenta. As possibilidades ainda não estão esgotadas, ainda há espaço para dialogar”, reafirmou Ferro.

Lembrando que João da Costa tem sete meses no comando da gestão, o deputado indagou como os adversários petistas irão agora defender um prefeito que durante a prévia questionaram a capacidade. (B.S.)

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Liping-Zhang - Madame Butterfly - Puccini

A uma passante :: Charles Baudelaire

A rua, em torno, era ensurdecedora vaia.
Toda de luto, alta e sutil, dor majestosa,
Uma mulher passou, com sua mão vaidosa
Erguendo e balançando a barra alva da saia;

Pernas de estátua, era fidalga, ágil e fina.
Eu bebia, como um basbaque extravagante,
No tempestuoso céu do seu olhar distante,
A doçura que encanta e o prazer que assassina.

Brilho... e a noite depois! - Fugitiva beldade
De um olhar que me fez nascer segunda vez,
Não mais te hei de rever senão na eternidade?

Longe daqui! tarde demais! nunca talvez!
Pois não sabes de mim, não sei que fim levaste,
Tu que eu teria amado, ó tu que o adivinhaste!

OPINIÃO DO DIA – Gilmar Mendes: gângster, fascistas e bandidos

"Não é um fato normal. É coisa de canalha, de gângster mesmo. Passar isso (o conteúdo das escutas da PF) para a mídia é coisa de fascistas. Eles (os petistas) estavam extorquindo o Toffoli e o Fux (ministros do STF). Oprimindo os dois. Estou indignado com essa estória de Berlim. Não vamos tratar como normal o que não é normal. Estamos lidando com bandidos."

Mendes, Gilmar, Ministro do Supremo Tribunal Federal, em O Globo, 6/6/2012

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Ruralistas dominam comissão que definirá o Código Florestal
Governo não investe e PIB maior fica mais difícil
Empresário contradiz Perillo em CPI
PT impõe em Recife nome de Humberto Costa

FOLHA DE S. PAULO
Caixa amplia para 35 anos prazo para casa própria
Empresário diz que R$ 1,4 mi pago a Perillo foi em dinheiro
Dilma contraria pedido da Fifa e libera a meia entrada na Copa
Pacote do Planalto para o ambiente cria 2 reservas e 7 áreas indígenas

O ESTADO DE S. PAULO
Caixa dá 35 anos para pagar imóvel
No estilo Lula
Depoimento contradiz Perillo sobre venda de casa
Plano B para Delta
Espanha reduz exigências para entrada de brasileiros
Dilma lança pacote ambiental
Rio+20

VALOR ECONÔMICO
Cruzeiro do Sul vende ações pouco antes da intervenção
Abílio Diniz pode deixar o Pão de Açúcar
BC muda orientação para o câmbio
Juro menor no crédito rural, imobiliário e capital de giro

CORREIO BRAZILIENSE
Casa com juro menor e 35 anos para pagar
Sob pressão, Espanha facilita turismo brasileiro
CPI do Cachoeira: Venda de mansão deve complicar situação de Perillo

ESTADO DE MINAS
Casa própria mais barata e fácil de pagar
Empresário complica governador Perillo na CPI
Visita para liberar verbas é adiada por causa de gripe

ZERO HORA (RS)
Novo empurrão na economia - Até 35 anos para pagar casa própria
No seu bolso: Aprovado projeto que eleva taxas do Detran

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
PT intervém no Recife e impõe nome de Humberto
Mais prazo e menos juros para comprar casa própria
Pelo verde

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Governo não investe e PIB maior fica mais difícil

Os investimentos públicos ainda não decolaram e estão emperrando o PIB: do previsto no Orçamento, os ministérios de Transportes, Integração e Cidades investiram só 14,9% do total de R$ 33 bilhões. A Caixa elevou para 35 anos o prazo para quitar um imóvel.

Investimento em marcha lenta

EM BUSCA DO CRESCIMENTO

Só 14,9% dos recursos destinados à infraestrutura foram usados

Regina Alvarez, Vivian Oswald, Geralda Doca e Danilo Fariello

A execução do Orçamento de 2012 até maio explica a preocupação da presidente Dilma Rousseff com a lentidão dos investimentos públicos na esfera federal e os anúncios de medidas para aquecer a economia praticamente estagnada. Os três ministérios responsáveis por obras de infraestrutura - Transportes, Integração Nacional e Cidades - executaram apenas 14,9% dos investimentos previstos para o ano. De uma dotação de R$ 33,331 bilhões aprovada pelo Congresso foram gastos R$ 4,966 bilhões. No mesmo período de 2011, as três pastas já tinham executado 23,9% dos investimentos previstos, ou R$ 7,032 bilhões de uma dotação de R$ 29,438 bilhões. O levantamento foi feito no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) pela assessoria de Orçamento da liderança do DEM no Congresso. Os cálculos incluem os chamados "restos a pagar", despesas de exercícios anteriores executadas este ano.

Nos Transportes, carro-chefe da área de infraestrutura, apenas 16,2% dos investimentos foram executados até maio. De uma dotação de R$ 17,682 bilhões, a pasta só conseguiu executar R$ 2,860 bilhões. No mesmo período de 2011, o gasto chegava a 27,5% do valor aprovado. Ou seja, tinham sido executados R$ 4,724 bilhões de um orçamento de R$ 17,139 bilhões.

Segundo assessores da presidente Dilma Rousseff, o maior problema está no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), alvo de faxina realizada pelo Executivo no fim de 2011. O rigor com contratos e obras foi reforçado, mas produziu um efeito colateral que é a liberação a conta-gotas de investimentos já autorizados .

- Este é o preço a se pagar pelas investigações. Faz parte. Mas o dinheiro já está liberado e os projetos podem começar a andar ainda este ano - disse um interlocutor da presidente.

O diagnóstico do Planalto é que é a burocracia que estaria emperrando os projetos do governo e não a falta de dinheiro. Por isso, a presidente determinou que Transportes e Cidades, mais do que os outros ministérios, devem pisar no acelerador, sobretudo por ser ano eleitoral, quando os gastos são limitados pela lei às vésperas do pleito.

Estímulos só terão efeito a médio prazo

No Ministério das Cidades, que tem programas importantes como Minha Casa Minha Vida e as obras de mobilidade urbana, a execução também é muito baixa. Foram executados em 2012 só 12% da dotação - R$ 1,064 bilhão contra R$ 8,923 bilhões. Em 2011, até maio a execução chegava a 16,9%.

Técnicos reconhecem que, se não fossem os subsídios ao programa Minha Casa Minha Vida - que passaram a ser considerados investimentos na contabilização da execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - a execução dos investimentos da pasta das Cidades estaria pior. Na Integração Nacional, a situação é parecida: foram usados apenas 15,5% dos investimentos previstos.

Para estimular os investimentos públicos e privados e fazer a economia andar, o governo estuda ações em várias frentes. Boa parte delas só terá efeito a médio prazo, sobretudo quando se trata de novos projetos. Segundo um assessor da área econômica, a ideia é oferecer ao empresariado uma proposta concreta, uma fonte firme de receita e, para isso, uma das principais alternativas é prosseguir com o cronograma das concessões de aeroportos e rodovias - o trecho da BR 040, de Brasília ao Rio e partes da 116 em Minas Gerais estão no rol das concessões. Além disso, o governo vai reformular o edital do TAV (trem-bala) para chegar a um valor de consenso com o setor privado, e vai acelerar investimentos nas ferrovias Norte-Sul e Leste-Oeste.

O entendimento é que assim o governo caminha para soluções de curto e longo prazo, no sentido de estimular o crescimento e enfrentar os gargalos da infraestrutura.

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, disse que o ministério deu início a uma licitação, por meio do Dnit, que deve significar cerca de R$ 20 bilhões em contratações até dezembro. E até o fim do ano será licitada a manutenção de 34 mil quilômetros de rodovias em prazos de dois ou cinco anos, em valor total estimado de R$ 10 bilhões. Cerca de um terço desses editais foi publicado nas últimas semanas pelo Dnit.

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, disse que está empenhado em aumentar a execução orçamentária desde fevereiro, quando assumiu.

FONTE: O GLOBO

No estilo Lula

A presidente Dilma Rousseff prometeu adotar "sistematicamente" medidas para expandir investimentos e o consumo e garantir expansão mais forte da economia. "Quem aposta na crise, como há quatro anos, vai perder de novo", disse, em reação semelhante à de seu antecessor, Lula, em 2009.

Dilma repete Lula e diz que "quem aposta na crise, como há 4 anos, vai perder de novo"

Lu Aiko Otta, Sandra Manfrini

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff prometeu ontem adotar "sistematicamente" medidas para expandir os investimentos e o consumo e garantir, assim, uma maior expansão da economia. "Quem aposta na crise, como há quatro anos, vai perder de novo", disse ela em solenidade do Dia Mundial do Meio Ambiente.

Dilma repetiu seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, que em fevereiro de 2009 disse que quem apostasse que o Brasil quebraria por causa da crise internacional iria "quebrar a cara". Na avaliação de Dilma, a economia mundial passa por uma "segunda onda" da crise de 2008, mas o Brasil tem um "arsenal de providências" a serem adotadas. "Sistematicamente, tomaremos medidas para expandir o investimento público, estimular o investimento privado e o consumo das famílias."

As afirmações foram feitas um dia depois de a presidente anunciar que adotará uma "política pró-cíclica de investimentos" e de ter se reunido com os principais integrantes da equipe para cobrar mais velocidade nos projetos. Há uma semana, o Estado informou que Dilma havia pedido um "choque de investimentos" ante os sinais de fraco crescimento. Analistas projetam alta do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,7% em 2012, igual a 2011.

A estratégia de "bombar" a economia este ano com a ajuda dos gastos federais, porém, corre riscos. Um dos principais executores dos investimentos do governo, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, não deu garantias de que conseguirá desembolsar em 2012 um volume superior ao de 2011. Levantamento da organização não governamental Contas Abertas feito a pedido do Estado mostra que os investimentos federais estão em queda. A principal razão são os menores gastos em rodovias.

Ascendente. O ministro foi um dos convocados para a reunião com Dilma e confirmou que ela pediu para acelerar os projetos. Ele admitiu que sua pasta enfrentou problemas para executar os investimentos, mas disse que há várias licitações cujas obras começarão nos próximos meses. "Estamos numa ascendente." O governo quer contratar obras de manutenção em 34 mil quilômetros de rodovias. Passos acrescentou que um terço dos contratos já estão publicados.

Na área de construção, ele citou a ponte sobre a lagoa de Imaruí, em Santa Catarina, uma obra de R$ 500 milhões na BR-101, visitada por Dilma em maio. O Estado receberá mais uma obra de R$ 800 milhões na BR-280 e de R$ 1 bilhão na BR-470. Há licitações em andamento para outros Estados, como R$ 3 bilhões na BR-381. Na Bahia, serão R$ 40 milhões na BR-235. Em Mato Grosso, R$ 350 milhões na BR-242.

Passos disse que precisa concluir todos esses processos licitatórios. Só então poderá afirmar se será possível executar um volume maior de investimentos em 2012 do que em 2011.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

PT intervém no Recife e impõe nome de Humberto

Executiva Nacional do partido decidiu, ontem, pelo nome do senador para disputar a prefeitura, sem prévias. Sileno Guedes, presidente do PSB estadual, deve ser o vice na chapa. Prefeito João da Costa ainda pode recorrer.

João da Costa derrotado por Humberto no tapetão

PT x PT Como já era previsto, Executiva nacional impõe nome do senador para a disputa no Recife. Prefeito avalia se recorre ao Diretório

Joana Rozowykwiat

SÃO PAULO – A reunião da Executiva nacional do PT mal tinha começado, ontem, quando o prefeito João da Costa abandonou a sala, anunciando à imprensa que, antes mesmo da votação, o partido já tinha um veredicto: intervir no Recife e homologar a candidatura do senador Humberto Costa à Prefeitura. Ele achou que não tinha mais o que fazer no encontro e, acompanhado pelos aliados, foi embora. Era a crônica de um desfecho anunciado. Três horas depois a Executiva nacional emitiu uma curta nota, confirmando o nome de Humberto como candidate do PT.

Segundo o prefeito, cinco minutos antes da reunião começar, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, o chamou em sua sala para informar que “pelo seu sentimento”, a decisão era essa. O dirigente teria argumentado que a sua candidatura à reeleição não era competitiva.

João da Costa entrou na sala do encontro e comunicou que, diante do que que tinha acabado de ouvir, não participaria do debate. Com isso, torna-se o primeiro prefeito do Recife a não disputar a reeleição.

Dos 21 membros da Executiva, 17 compareceram à reunião de ontem. Os deputados que acompanhavam os pré-candidatos não puderam permanecer na sala durante o debate, que começou às 18h e prosseguiu noite adentro. O prefeito deixou a sala às 18h30, bastante abatido.

Disse que decidirá seu futuro político depois de conversar com a militância, no Recife. Um dos seus principais aliados neste embate do PT, o deputado federal Fernando Ferro, contudo, já se antecipou, defendendo que ele deve recorrer da decisão ao Diretório nacional do partido, que tem 84 membros. Se isso ocorrer, João da Costa pode ser expulso da legenda.

Com a decisão da Executiva nacional, a saga em torno do nome petista que concorreria à Prefeitura do Recife chega ao fim, mas começam outras batalhas: tentar unir o partido e a Frente do Recife e tirar de Humberto Costa a pecha de candidato imposto em um processo do qual João da Costa seria vítima – um sentimento que ganhou corpo nos últimos dias.

Com medo da carga que a palavra intervenção carrega, o coordenador nacional da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), da qual Humberto faz parte, procurou uma outra tipificação para o ocorrido. Segundo ele, não houve intervenção, porque os diretórios municipal e estadual não foram destituídos. “O prefeito pode ter entendido da forma dele, mas o que existe é uma decisão política de afastar os dois candidatos, ele e Maurício Rounds, para encontrar um terceiro nome capaz de disputar a eleição do Recife e ganhar”, afirmou Francisco Rocha, Rochinha.

Durante a tarde de ontem, poucos petistas estiveram na sede do PT. Os aliados de João da Costa foram os primeiros a aparecer. O prefeito chegou às 16h20, acompanhado do ex-presidente estadual da legenda, Jorge Perez, que não quis falar com a imprensa, mas se disse otimista.

O adversário Humberto viria dez minutos depois, ao lado do ex-prefeito João Paulo e do secretário estadual de Governo, Maurício Rounds, que abriu mão de disputar a segunda prévia (perdeu a primeira) com João da Costa, em favor do senador. Chegaram de táxi e desembarcaram na garagem, onde jornalistas não tinham acesso. Nos poucos instantes em que a imprensa pôde entrar na sala da reunião, para que os fotógrafos pudessem registrar o encontro, os dois pré-candidatos estavam em lados opostos, com cara de poucos amigos. Já se comentava que o resultado traria consequências negativas para a sigla.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Em 88 derrota para Joaquim, hoje o suplente

Paulo Augusto

Há exatos 20 anos, o senador Humberto Costa disputou pela segunda e – até então – última vez uma eleição para prefeito. A primeira foi em 1988, quando terminou em quarto lugar um pleito vencido, ironicamente, pelo seu hoje suplente Joaquim Francisco, à época, um dos expoentes do PFL. Em 1992, terminou em segundo lugar uma disputa vencida por Jarbas Vasconcelos. Para ser eleito prefeito do Recife em 2012 e manter a hegemonia petista na capital – que já dura 12 anos –, o parlamentar vai ter que quebrar uma escrita: nunca ter sido o mais votado numa eleição majoritária que disputou.

Desde a derrota em 1988, Humberto Costa já participou de seis disputas majoritárias. Duas vezes para prefeito (1988, 1992), duas para governador (2002, 2006) e duas para senador (1998, 2010). Sofreu cinco derrotas, sendo a mais sofrida em 2006, quando era tido como o grande adversário do então governador Mendonça Filho. O petista foi prejudicado por escândalos no Ministério da Saúde ocorridos durante sua gestão – dos quais acabou absolvido posteriormente – e não conseguiu sequer chegar ao segundo turno. O “azarão” Eduardo Campos acabou vencendo a disputa e se transformando no que é hoje: a maior liderança política do Estado.

Em 2010, enfim, Humberto Costa conquista sua única vitória numa disputa majoritária. Ainda assim, com um gostinho um tanto amargo: integrando a chapa de Eduardo, que disputava a reeleição, e contando com o apoio incondicional do ex-presidente Lula, o petista era favorito absoluto na disputa. Acabou eleito. Mas como segundo mais votado, atrás do trabalhista Armando Monteiro Neto. Agora, para a PCR, o segundo lugar não cabe.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Bombardeio pronto contra o “biônico”

Pré-candidatos das oposições se mostram afiados para o embate contra o senador Humberto e a imposição da cúpula do PT

Débora Duque

O discurso da oposição no Recife contra seu mais novo concorrente já está pronto. Sem desmerecer o peso político do senador Humberto Costa (PT), todos são unânimes em reconhecer que as fraturas sofridas pelo PT tornaram a campanha deste ano favorável para o grupo. E, na tentativa de potencializar as “vantagens” do momento, os quatro pré-candidatos oposicionistas sinalizaram ontem que devem explorar, ao máximo, três elementos presentes no embate petista: a pecha de candidato biônico, atribuída a Humberto, o processo “anti-democrático” pelo qual sua candidatura foi imposta e, claro, todo o tiroteio promovido por petistas contra petistas ao longo dos últimos dois meses.

A reação da oposição foi rápida. Tão logo espalhou-se a notícia de que o prefeito João da Costa havia abandonado a reunião da Executiva nacional do PT, em São Paulo, o deputado federal Raul Henry (PMDB) divulgou um vídeo na internet, no qual classificava como “deplorável” a briga do PT e afirmava que o partido havia “rasgado” sua história de democracia interna. “O candidato foi imposto de fora para dentro e, numa cidade importante como o Recife, é preciso respeitar o pronunciamento dos militantes”, completou o peemedebista.

Seguindo um tom ainda mais agressivo que o de Henry, o deputado federal Mendonça Filho (DEM) afirmou que a homologação de Humberto Costa como candidato foi “a coisa mais aberrante da história política de Pernambuco”. “Passaram por cima do prefeito. É o chamado centralismo stalinista. Quando o comitê central do PT não quer, não tem força que possa segura uma decisão contrária”, criticou. De acordo com o prefeiturável, o novo candidato petista precisará dar duas explicações ao eleitor recifense. “A primeira é a própria gestão do PT. Ele vai se opor? Ele é co-responsável pela gestão. E a segunda é a forma tratorada como ele se tornou candidato. Tem uma máxima que, em política, tudo que você precisa explicar, complica”, disse.

Já o deputado estadual Daniel Coelho (PSDB) aposta que o desfecho da celeuma petista serviu para impulsionar o “sentimento de mudança” na cidade. E, assim como Mendonça, lembra que Humberto precisará a defender a gestão à qual seu grupo político atacou nos últimos meses. “Humberto é o Costa dois. Ele vai ter que defender esse governo que foi feito a várias mãos, inclusive, pelas dele”, ponderou.

O mais otimista da oposição foi o ex-deputado Raul Jungmann (PPS). Para ele, o cenário atual não constava nem nos “melhores sonhos” do grupo. “O PT rasgou a democracia e escolheu um candidato biônico. A cúpula do PT fez uma opção pela derrota e nos deu um presente”, provocou. Apesar da confiança exacerbada, o pós-comunista propôs que os quatro prefeituráveis da oposição sentem à mesa, abandonem projetos pessoais e lancem, no máximo duas candidaturas para fortalecer o grupo. À exceção do próprio Jungmann, todos se mostraram dispostos ao diálogo, mas não a desistir de suas respectivas postulações, sob o argumento de que os preparativos para a campanha já estão em estágio bastante avançado para haver qualquer recuo. A expectativa é de que, pelo menos, haja uma redução para três candidaturas.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Por Haddad, PT intervém no Recife

Sigla oficializa candidatura de Humberto Costa na capital pernambucana; atual prefeito deixou reunião em SP afirmando que decisão "contraria democracia"

Ricardo Chapola

O PT confirmou a candidatura do senador Humberto Costa à Prefeitura do Recife nas eleições de outubro. O nome do senador foi referendado por 12 votos a favor, 3 contra e 5 abstenções, ontem, durante reunião da Executiva Nacional do partido em São Paulo. O atual prefeito da capital pernambucana, João da Costa, que pleiteava concorrer à reeleição, chegou a participar da reunião, mas abandonou o grupo antes da decisão final.

Em nota, o PT defende o nome de Humberto Costa por reunir "as melhores condições para liderar" a campanha. "Emitir publicamente sua opinião política, já externada em sucessivas reuniões aos companheiros João da Costa e Maurício Rands, de que o processo político no Recife por eles conduzido se esgotou, e de que um terceiro nome para encabeçar nossa chapa é um imperativo de vitória", diz a nota.

A candidatura de Humberto Costa foi a saída encontrada pelo PT para romper o impasse na capital pernambucana e atender ao PSB do governador Eduardo Campos - que vetava a escolha do atual prefeito - para garantir o apoio do partido ao pré-candidato petista à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad.

Prévia. Com 52% dos votos, João da Costa venceu Maurício Rands - que era o preferido da cúpula petista e de Campos -, na prévia realizada no dia 20 de maio. A consulta foi anulada pela Executiva Nacional por suspeita de fraude, mas o prefeito ainda defendia sua candidatura.

Ontem, ao abandonar a reunião, ele se disse triste e indignado com a decisão, especialmente por ter vencido a prévia. "Não faria sentido eu participar de uma reunião em que haveria uma decisão prévia já tomada", disse o prefeito, que falou até em se desligar do partido.

Ele afirmou que a decisão do PT é de natureza política e que vai de encontro à maioria do partido no Recife. "A decisão da direção nacional, sem argumentos que me convencessem, é contraditória pelo desempenho que temos mostrado", desabafou. Criticou ainda a posição da Executiva, já que contraria a democracia. "É uma situação inusitada na história do Brasil e na do PT."

Manifestos. Antes da reunião, os grupos que defendiam a candidatura de João da Costa e de Humberto Costa enviaram manifestos à diretoria petista trocando acusações. O grupo pró-João da Costa chegou a chamar a intervenção no diretório municipal de "violência política desnecessária e injustificável, que ampliaria o desgaste do PT no Recife".

Já o grupo pró-Humberto Costa acusa o prefeito de "centralizador e personalista" e de ter tornado inviável a prévia "de forma consciente e planejada", com utilização de pressão, uso da máquina e do poder econômico.

Colaborou Angela Lacerda

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

PSB deixa governo Alckmin e prepara apoio a petista

Daiene Cardoso e Julia Duailibi

O presidente estadual do PSB, Márcio França, deixará hoje o cargo de secretário de Turismo do governo Geraldo Alckmin (PSDB). Sua saída está relacionada à aproximação do PSB com o PT paulistano para a sucessão do prefeito Gilberto Kassab (PSD).

O PSB aguardava ontem solução do PT no Recife - o prefeito João da Costa quer se reeleger, mas a direção do PT prefere o senador Humberto Costa - para se aliar ao pré-candidato petista à Prefeitura, Fernando Haddad.

Para França, a saída é só um "afastamento temporário" para o período eleitoral. "Ao fim da disputa, podemos voltar a conversar", disse. Ele argumenta que, como dirigente estadual, deve se dedicar à disputa municipal. "Em função das eleições, achei incompatível continuar."

Outros dois secretários estaduais sairão do cargo para ficar disponíveis na eleição. Paulo Barbosa (Desenvolvimento Econômico), do PSDB, vai disputar a Prefeitura de Santos. Rodrigo Garcia (Desenvolvimento Social) sai hoje da pasta e fica à disposição do DEM para eventual indicação como vice na chapa do tucano José Serra. 

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Marta volta ao Congresso e mantém silêncio

Vera Rosa

BRASÍLIA - Três dias depois de boicotar o lançamento da candidatura de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo, a senadora Marta Suplicy (SP) reapareceu ontem em Brasília, mas fez questão de manter o silêncio.

"Não vou falar, minhas queridas", disse ela a repórteres, jogando beijos, após presidir sessão do Senado. O isolamento de Marta dentro do PT e a ausência na campanha de Haddad provocaram rumores sobre sua saída do partido. Há quem diga até mesmo que a senadora já conversa sobre a mudança com o PMDB. Ela nega.

Apesar de definir como "provocação" o telefone sem fio instalado no próprio PT sobre seu destino político, Marta não move uma palha para se reaproximar dos antigos companheiros. Além disso, aponta os erros do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, na sua avaliação, resultaram na perda de aliados.

"Ela está queimando todas as caravelas dentro do PT", disse ao Estado um ex-auxiliar de Marta. Antes poderoso, o grupo da senadora e ex-prefeita se esfacelou. O maior amigo de Marta no PT é o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci, que não frequenta as reuniões partidárias.

O presidente do PT, Rui Falcão, foi escalado por Lula para conversar com ela. Embora dirigentes do PT estejam furiosos com Marta, Falcão acha que é possível convencê-la, aos poucos, a entrar na campanha e pediu a petistas que parem de lavar roupa suja em público.

Vice. Sem o apoio de Marta e do PR, Haddad corre para anunciar a aliança com o PSB e o PC do B. Os mais cotados para vice em sua chapa, hoje, são do PSB: o secretário do Ministério da Educação, César Callegari, e a deputada Luiza Erundina. O vereador Chico Macena (PT) será o tesoureiro da campanha.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

PDT e PTB se unem em BH

Bertha Maakaroun

Para reforçar a chapa de candidatos a vereador, o PDT e o PTB terão candidatura própria à Prefeitura de Belo Horizonte e não descartam a possibilidade inclusive de uma composição. A informação é do deputado estadual Sargento Rodrigues (PDT), presidente municipal da legenda. "O fundamental é evitarmos perder representação", diz ele, em referência ao fato de o PDT ter conquistado duas cadeiras nas eleições passadas, assim como o PTB. "As chapas dos dois partidos são muito parecidas. Se houver a coligação, poderemos eleger mais vereadores nas sobras", afirmou.

No sistema proporcional misto, como o brasileiro, depois de calculado o quociente eleitoral – mínimo necessário para que um partido ou coligação eleja um candidato – são calculadas sucessivas médias para a distribuição das chamadas sobras. "Queremos encontrar alternativa, saída. O PDT montará a candidatura própria a prefeito, pois uma das preocupações é o fortalecimento do partido na Câmara", afirma o deputado. Além do próprio Sargento Rodrigues, outro possível nome da legenda para concorrer à PBH é o do ex-deputado Mário Heringer, presidente estadual do partido.

No PTB, está confirmada a candidatura do deputado federal Eros Biondini à Prefeitura. A presidente municipal do partido, vereadora Elaine Matozinhos (PTB), admite que os termos da composição com o PDT são pragmáticos. "A questão é matemática. Em que situações perderemos menos. Essa é a natureza do estudo que estamos fazendo", afirmou. PR, PDT e PTB se reuniram ontem. Outros nove partidos pequenos estiveram representados no fórum que segundo eles tem o objetivo de "desbancar os grandes".

FONTE: ESTADO DE MINAS

No Rio de Janeiro, término do prazo eleitoral provoca trocas em secretarias

Soraya Batista

São cinco mudanças no governo estadual e uma na prefeitura de Niterói. Sucessão na prefeitura niteroiense tira do Executivo três secretários estaduais e um municipal

O deputado estadual Felipe Peixoto (PDT) confirmou na última terça-feira, sua saída da secretaria estadual de Desenvolvimento Social, Abastecimento e Pesca. No início da noite, ele informou através do Twitter que atendia determinação da direção regional do partido. Na semana passada, o prefeito de Niterói, Jorge Roberto Silveira (PDT), havia pedido ao parlamentar e ao seu secretário de Governo, Comte Bittencourt, que não ficassem inelegíveis para as eleições de 2012, por conta de uma possível estratégia eleitoral. Isso incluía deixarem os cargos no Executivo dentro do prazo legal, que termina nesta quarta-feira.

Com a saída de Felipe Peixoto, quem deverá assumir a pasta interinamente será o chefe de gabinete Pedro Motta Lima Cascon. A exoneração de Peixoto deverá ser oficializada hoje. Ele não informou quando estará voltando para a Assembleia Legislativa, nem confirmou se entrará na disputa pela sucessão em Niterói.

“Decidi deixar a secretaria após um pedido do diretório regional do partido, devido a possibilidade de mudança no quadro político de Niterói. Saí para não me tornar inelegível. Foi como precaução”, disse.

“Deixei a secretaria para que o partido tenha mais tempo para tomar uma decisão (em relação à formação de chapas), estamos trabalhando com hipóteses, esperando o posicionamento do Jorge (Roberto), mas ele ainda não deu uma palavra definitiva”, completou o deputado, ao comentar os rumores de uma possível formação de chapa com a participação dele e de Comte, que também deixou o governo municipal ontem. Entretanto, descartou a possibilidade de vir como vice.

“Não tem chance de isso acontecer, de disputar como vice. Sou deputado estadual, fui secretário do governo, não existe essa disposição.

A saída do deputado estadual Comte Bittencourt da Secretaria Municipal de Governo deverá ser oficializada hoje. Entretanto, ele confirmou que estava deixando o cargo desde ontem. O deputado deve reassumir hoje mesmo a sua vaga na Alerj, onde é esperado para uma reunião da Comissão de Educação, da qual é membro. Em seu lugar na Prefeitura assume, interinamente, a subsecretária Dulce Galindo.

Exonerações – Em cumprimento ao calendário eleitoral, o governo do Estado oficializou ontem a exoneração de quatro secretários que irão concorrer nas eleições municipais de outubro.

Dois deles disputam por Niterói: o petista Rodrigo Neves(PT) e Sergio Zveiter (PSD). Christino Áureo (PSD) concorrerá em Macaé e Alexandre Cardoso (PSB) por Duque de Caxias.

O deputado estadual Rodrigo Neves deixou a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e nos próximos dias reassumirá a vaga na Alerj. Para ocupar o seu lugar foi nomeado o subsecretário de Integração dos Programas Sociais, Antonio Claret Campos Filho, segundo o Diário Oficial de ontem.

Sergio Zveiter deixou a Secretaria de Trabalho e Renda e retornará para a Câmara dos Deputados, onde sua vaga se encontra em aberto desde que o suplente Brizola Neto assumiu o Ministério do Trabalho. Para seu lugar na secretaria foi nomeado o diretor-geral de Administração e Finanças, Paulo Roberto Varejão Novaes.

O deputado estadual Christino Áureo deixou a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e o subsecretário da pasta, Alberto Messias Mofati, foi nomeado para ocupar o cargo.

O deputado federal Alexandre Cardoso foi exonerado da pasta de Ciência e Tecnologia e quem assumirá é o subsecretário Luiz Edmundo Horta Barbosa Costa Leite.

FONTE: O FLUMINENSE

Ruralistas dominam comissão que definirá o Código Florestal

Dilma critica o "egoísmo burro" dos que querem crescer sem preservar

Os líderes dos partidos demonstraram ontem toda sua contrariedade com os vetos da presidente Dilma ao projeto aprovado na Câmara que muda o Código Florestal. Dos 26 parlamentares titulares indicados por eles para a comissão que analisará a medida provisória do governo, com novas regras para o setor, 17 são ligados à Frente Nacional Agropecuária. Em minoria, os ambientalistas temem que a pressão dos ruralistas leve à aprovação de emendas que, na prática, restabeleceriam tudo o que Dilma vetou. Ontem, Dia Mundial do Meio Ambiente, a presidente criticou o "egoísmo burro" de quem defende desenvolvimento sem se preocupar com a preservação.

Queda de braço longe do fim

Ruralistas são maioria em comissão que analisará vetos de Dilma ao Código Florestal

Maria Lima

BRASÍLIA - Protestos contra o veto presidencial, confronto entre ruralistas e ambientalistas e bate-boca marcaram a primeira reunião da comissão mista de senadores e deputados que analisará a admissibilidade da Medida Provisória 571, que introduz mudanças na legislação agrícola e de meio ambiente para suprir o vácuo deixado pelos 12 vetos que a presidente Dilma Rousseff fez no texto do Código Florestal aprovado pelos parlamentares. Foi restabelecido o confronto sobre o tema no Congresso.

Dos 26 membros titulares da comissão (13 senadores e 13 deputados) pelo menos 17 são ligados à Frente Nacional da Agropecuária. Eles foram escolhidos a dedo pelos líderes dos partidos, inclusive os governistas, o que indica dificuldade para um parecer de consenso que o relator, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), pretende apresentar no dia 12.

O relator admitiu que precisará conversar muito para obter consenso sobre as mais de 620 emendas apresentadas; ele deverá rejeitar a maioria:

- A presidente Dilma deu uma sinalização forte para a Frente Parlamentar da Agropecuária, que é a preocupação em proteger os pequenos produtores. Acho que esse será um bom ponto de partida para o entendimento - disse o relator, reconhecendo que o grande número de emendas foi uma resposta do Congresso à presidente.

Os ruralistas querem que grandes empresas dividam com os produtores rurais a conta da recuperação ambiental.

- Cadê as megas empresas de petróleo, de máquinas, as indústrias que poluem? Ninguém é chamado a nos ajudar a pagar essa conta. Por que só os produtores? Temos que proteger o meio ambiente, mas alguém tem que bancar essa conta. Por que só o produtor? - protestou o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS).

Em minoria, o deputado Sarney Filho (PV-MA), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, acusou os líderes dos partidos de irresponsáveis por terem indicado parlamentares da "nata do ruralismo". Disse que, com as mais de 600 emendas apresentadas, o projeto de conversão da MP vai restabelecer tudo o que Dilma vetou.

Críticas ao "Veta tudo Dilma"

A confusão começou quando o deputado Paulo Piau (PMDB-MG) criticou ONGs ambientalistas e acusou os líderes do movimento "Veta tudo Dilma" de terem agido sem ética, usando dados falsos para defender o veto ao Código Florestal aprovado na Câmara:

- A campanha "Veta tudo Dilma" foi eivada de falta de ética. - disse Piau, relator do texto aprovado pela Câmara e vetado por Dilma. - Quando uma campanha é feita com lisura e verdade, não tem problema. Mas houve inverdades.

Sarney Filho reagiu:

- O deputado Piau foi deselegante com mais de dois milhões de brasileiros que assinaram a campanha. Temos o que há de mais representativo do ruralismo nessa comissão e, infelizmente, o que vamos ver aqui vai ser a tratoração de um posicionamento. Não há como, numericamente, ter uma posição diferente.

A Frente Ambientalista apresentou nove emendas à MP 571, além de dezenas de outras apresentadas individualmente pelos deputados ambientalistas. Uma delas mantém as regras do Código Florestal anterior à MP sobre Áreas de Proteção Ambiental e outra para obrigar a criação de APPs em áreas de Apicuns e ecossistemas. Mesmo com regras que beneficiam pequenos produtores na questão da recuperação ambiental, incluídas na MP de Dilma, Sarney Filho diz que elas significam anistia.

- Tudo que trata de recuperação ali na MP significa anistia, significa recuperação muito menor do que deveria acontecer.

Integrante da Frente da Agropecuária, o deputado Nélson Marquezelli (PTB-SP) admitiu que vai ser reaberta a guerra na tramitação da MP. As principais emendas do grupo, que apresentou a maior parte das cerca de 600 emendas, defendem a autonomia dos estados para legislar sobre agricultura e meio ambiente.

Um dos mais irritados era o deputado Lira Maia (DEM-PA). Ele acusou o relator de desrespeitar um acordo de só apresentar o relatório após a Conferência Rio + 20. E acusou Dilma de desrespeitar o Parlamento ao editar no mesmo ano uma MP sobre tema já tratado pelos parlamentares:

- Nós do Parlamento estamos vivendo um momento de muita fragilidade. Não posso, como parlamentar, engolir tamanha afronta - disse Maia.

FONTE: O GLOBO

Gal Costa e Caetano Veloso - Tá Combinado

Candidatura empacada:: Merval Pereira

Se a medida para avaliar o potencial de uma candidatura é sua capacidade de agregar apoios partidários, a de Fernando Haddad à prefeitura paulistana continua empacada. Até o momento, nenhum partido aceitou fazer uma aliança com o PT para a disputa municipal, o que diz muito da desconfiança com que os políticos a estão tratando, mesmo tendo Lula como seu fiador.

Restam PSB e PCdoB como chances de aliança política para engordar o tempo de televisão e rádio na propaganda eleitoral gratuita, mas as dificuldades ainda são grandes. A esperança dos petistas é que o empenho de Lula levando Haddad pelo braço para todos os lugares resulte em um crescimento de seu índice de popularidade nos próximos dias, iniciando assim um processo de consolidação da candidatura.

O PSB paulista faz parte da base aliada do governador Geraldo Alckmin e prefere majoritariamente apoiar José Serra.

O governador Eduardo Campos está tentando mudar essa tendência para agradar a Lula, mas até agora não teve condições políticas de anunciar a adesão.

E o PCdoB tem em Netinho um candidato de fôlego curto, mas que pode ter uma base de votos importante para a eleição de vereadores e uma negociação no segundo turno.

Partidos da base aliada ou estão com o tucano José Serra, como o PV e o PR, ou estão tratando de suas próprias candidaturas, como o PMDB com Gabriel Chalita, o PP com Celso Russomanno ou até mesmo o PDT com Paulinho da Força.

É que, em circunstâncias como esta, é mais fácil ter uma candidatura própria para se resguardar para o segundo turno do que enfrentar diretamente Lula, negando-se a fazer a aliança, como fez o PR. Mas o PR tem razões próprias para demonstrar seu descontentamento com o governo.

O apoio do PR à candidatura à Prefeitura de São Paulo de José Serra, provocando lamentações no próprio ex-presidente Lula, que tentou em vão levar o partido para apoiar Fernando Haddad, o candidato petista que ele inventou, é exemplar da bagunça em que se transformou nosso sistema partidário.

O minuto e meio a que o PR tem direito na propaganda eleitoral gratuita de rádio e televisão faz com que o passado do partido seja absolvido em qualquer coligação partidária, seja do PSDB, seja do PT.

Afastado do governo Dilma por acusações de corrupção, o ex-ministro Alfredo Nascimento continua atuando como grande cacique político, barganhando os minutos que seu partido tem país afora, sem que o programa partidário ou a ideologia tenham alguma coisa a ver com as coligações que vai fechando.

O tucano Serra diz que faz acordos com partidos, não pessoas, para exorcizar a presença no PR do mensaleiro Waldemar da Costa Neto nos bastidores da negociação.

Já Lula considera estranho que o PR, estando na base aliada de Dilma, apoie um candidato tucano à prefeitura paulistana, esquecendo que o PSB, que ele tenta levar a apoiar Haddad, faz parte da base aliada do governador tucano Geraldo Alckmin.

Enfim, uma verdadeira geleia geral que só pode resultar em governos sem espinha dorsal e, sobretudo, sem valores a defender.

O PMDB acredita que seu candidato, Gabriel Chalita, tem mais chances de ir para o segundo turno que Haddad e faz o jogo da coligação para contar com o apoio do PT num segundo turno contra Serra.

Se o caso é de apresentar um candidato "novo", então Chalita tem melhores condições do que Haddad, pois, além de ter um ar mais jovem que o do petista, tem mais experiência política, já tendo sido testado com sucesso nas urnas.

Essa estratégia de contrapor o "novo" ao "velho", tratando o candidato tucano como "desgastado", como disse Lula a seu respeito no "Programa do Ratinho", só tem despertado a indignação da senadora Marta Suplicy, barrada por Lula na pretensão de ser novamente candidata a prefeita justamente sob o argumento de que o partido precisaria de uma figura "nova" para sinalizar ao eleitorado que algo havia mudado.

Tudo isso para marcar a idade do candidato tucano, pois José Serra tem 70 anos, enquanto Haddad tem 49, mas atingindo a veterana senadora.

Acontece que a questão não deveria se resumir à idade do candidato, mas à maneira nova de fazer política, e isso até agora não se viu na campanha petista e, ouso dizer, não se verá, pois ela é fruto do mais antigo modelo de fazer política, a imposição pelo "cacique" de um nome de sua preferência, sem que as bases partidárias possam dar sua opinião.

Se uma prévia fosse feita, é provável que a senadora Marta Suplicy a vencesse com sobras, mesmo com Lula apoiando Haddad.

O PT fez em São Paulo o que está fazendo em Recife, onde desrespeitou as prévias para impedir a candidatura à reeleição do prefeito João da Costa.

Da conspiração para fazer do senador Humberto Costa o candidato oficial participa também o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que se oferece ao eleitorado como uma liderança jovem e renovadora, mas que tem hábitos de oligarca, seguindo a tradição de seu avô Miguel Arraes.

Hábitos, aliás, que Lula critica nos discursos de palanque, mas adota com grande gosto. Entre o que Lula diz e o que faz, apoiando as grandes oligarquias nacionais, como a dos Sarney no Maranhão, vai uma grande diferença.

Em São Paulo, Serra, o político "velho", que já concorreu três vezes à prefeitura, tendo sido eleito em uma delas, teve que disputar uma prévia dentro do PSDB pela primeira vez para concorrer, numa demonstração de que os "velhos" hábitos podem ser modificados, desde que se queira.

Na coluna de ontem, escrevi que a prescrição da pena por formação de quadrilha equivaleria a uma absolvição, o que só ocorreria se se tratasse da prescrição pelo máximo da pena cominada.

A hipótese que pode ocorrer é da chamada "prescrição retroativa", que considera a pena aplicada, a chamada "pena em concreto", se ela for de até dois anos.

Assim, deverão constar no acórdão a condenação e a seguir a declaração de extinção de punibilidade, o que não equivale a uma absolvição.

A situação do deputado João Paulo Cunha e dos demais mensaleiros, se condenados, é muito mais grave do que a inclusão na Lei da Ficha Limpa.

Eles terão seus direitos políticos suspensos enquanto perdurarem os efeitos da pena, nos termos do artigo 15, inciso III, da Constituição da República. Sequer poderão votar.

FONTE: O GLOBO

Matuto esperto:: Dora Kramer

No depoimento marcado para o próximo dia 12, o governador de Goiás, Marconi Perillo, terá trabalho para convencer a CPMI que investiga as ilegalidades da organização comandada por Carlos Augusto Ramos sobre a versão apresentada por ele para a venda da casa na qual o acusado foi preso pela Polícia Federal em 29 de fevereiro último.

A julgar pelo que disse ontem o empresário Walter Paulo Santiago, proprietário oficial da casa, há muita coisa mal explicada naquela negociação. Segundo o governador, foi feita por intermédio de três cheques e, de acordo com Santiago, deu-se em dinheiro vivo.

Depois de quase sete horas, restaram duas suspeitas fortes no ar. Uma diz respeito ao verdadeiro comprador. Seria Carlos Cachoeira para quem Santiago teria atuado como testa de ferro.

Realmente, não é crível a história de que comprou a casa de Perillo em julho de 2011, emprestou ao intermediário do negócio por um prazo de 45 dias e oito meses depois ainda não havia tomado posse do imóvel no qual estava morando Cachoeira.

O "empréstimo" seria para o preposto fazer um favor a uma "amiga" enquanto a casa dela estava sendo construída no mesmo condomínio.

Ora, o dito corretor era Wladimir Garcez, também preso e apontado como braço direito de Cachoeira e a moradora temporária ninguém menos que Andressa, a nova mulher do principal alvo das operações policiais que deram origem à CPMI.

Muita coincidência, pois não?

A outra suspeita é relacionada ao preço e à forma de pagamento. Se o governador Perillo diz que recebeu R$ 1 milhão e 400 mil em três cheques (de uma empresa de Cachoeira, detalhe que ele afirmou desconhecer à época) e Walter Santiago declara que pagou R$ 1 milhão e 400 mil em dinheiro vivo, sobra uma de duas hipóteses: ou um dos dois mente ou a casa custou o dobro e o pagamento efetuado parte "por dentro" com os cheques, parte "por fora" em moeda sonante acondicionada "em pacotinhos" conforme descrição do depoente.

Com jeito de matuto, tropeçando no idioma, fazendo-se meio de bobo sem de bobo não ter nada além da intenção de assim ser visto, Walter Santiago foi o primeiro convocado a aceitar falar perante a CPMI e enrolou-se do começo ao fim.

Junto enrolou um pouco mais o governador Marconi Perillo ao desmentir uma versão que até então se apresentava como um álibi razoável para a venda da casa onde foi preso Cachoeira.

Do depoimento o governador pode até sair-se bem, inclusive porque tem uma semana para preparar a defesa à luz do depoimento de Santiago transformado pelas contradições em testemunha de acusação.

Mas a complicação poderá resultar do exame das provas técnicas. Ficou mais difícil o PSDB, que ontem procurou inutilmente conferir ao depoimento caráter de comprovação à versão de Perillo, impedir a quebra dos sigilos das contas do governador.

Mas, ainda que não seja por aí que chegue a algum lugar, a CPMI pode rastrear o caminho percorrido pelo dinheiro que Walter Santiago diz ter pagado a um assessor de Perillo pela casa. Se das contas bancárias dele não saiu nada, a CPMI haverá de querer saber de onde saiu.

Radar. Corre entre frequentadores da "sala do cofre" onde estão os documentos que chegam à comissão de inquérito versão sobre a existência de um contrato da construtora Delta com o governo do Rio de Janeiro para fornecimento de radares de trânsito, feito sem licitação.

Caso de confirme, será o mote para a reapresentação de requerimento de convocação do governador Sérgio Cabral.

À forra. Dirigente do PMDB, ativo militante da rebelião ensaiada pelos partidos aliados em protesto contra a relação animosa de Dilma com sua base e a conduta arrogante do PT, avalia que o palco principal do revide ao governo não será a CPMI, mas as eleições municipais.

A adesão do PR à campanha tucana em São Paulo seria uma amostra.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O voto secreto no Congresso:: Fernando Rodrigues

Poucas situações causam mais repugnância em Brasília do que as votações secretas nas quais deputados ou senadores absolvem colegas encrencados.

O caso mais recente foi o da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF). Flagrada colocando dinheiro de origem indefinida em sua bolsa, ela foi salva por duas razões. Primeiro, por uma malandragem travestida de argumento formal: o fato ocorreu antes de sua eleição (como se malfeitores pudessem limpar suas fichas no momento da posse). A segunda razão foi a votação ter sido secreta. Venceu o espírito de corpo.

Apesar do sobrenome tradicional da política de Brasília, Jaqueline Roriz é uma pobre coitada do baixo clero do Congresso. Não apita nada na política nacional. Muitos deputados me disseram à época não ter coragem de cassá-la por se sentirem constrangidos com a situação.

Se o voto não fosse secreto, o constrangimento por causa do vício insanável da amizade seria suplantado pela reação do público.

Ontem, deu-se um passo importante para corrigir tal anomalia corporativa. O presidente do Senado, José Sarney, anunciou a votação na semana que vem de propostas de emenda constitucional que sepultam o voto secreto no Congresso.

O assunto voltou à ordem do dia devido ao processo contra Demóstenes Torres, o senador de Goiás e sem partido (era do DEM). Mesmo se aprovada, a nova regra não chegará a tempo de valer na votação sobre o mandato de Demóstenes. Mas será um grande avanço para futuros episódios.

Há uma discussão correlata a respeito da amplitude da transparência do voto no Congresso. A aprovação da indicação de magistrados para tribunais superiores deve ser aberta? E o voto que mantém ou derruba vetos presidenciais?

Se o Congresso começar abrindo o voto em cassações de mandato, o passo já será enorme

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Sobre caciques e partidos:: Cláudio Gonçalves Couto

A birra de Marta Suplicy, ausentando-se do ato de lançamento da candidatura de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo, enseja uma boa oportunidade para discutir o papel das lideranças individuais nos partidos políticos. Ela serve para mostrar que o caciquismo é um fenômeno mais complexo do que sugerem análises apressadas sobre a influência de certas lideranças na definição dos rumos das organizações partidárias. Quanto a isto, um aspecto ganha relevo: enquanto alguns líderes criam sucessores, atuando na produção ou reforço de novas lideranças (crucial para a sobrevivência organizacional), outros embotam essa criação, contribuindo para a esclerose organizacional.

O problema é distinguir entre caciquismo - um tipo de liderança que subjuga a organização à vontade pessoal inquestionável do líder - e influência. Uma liderança influente no partido logra convencer os correligionários, sem contudo impor-lhes decisões inquestionáveis. Assim, se a persuasão é requisito para a obtenção de anuência, não há caciquismo. Trata-se de diferença de grau, que ultrapassados certos limiares se converte em distinção de natureza.

Há situações nas quais se migra, ao longo do tempo, de um estado para outro. Assim, caciques podem converter-se apenas em lideranças influentes, seja por que se debilitam ou ajustam a conduta, seja porque um reforço organizacional do partido lhes reduz o espaço para o arbítrio. Inversamente, líderes influentes podem, em certas conjunturas, tornar-se caciques; algo mais provável em organizações partidárias frouxas ou enfraquecidas - o que não é a mesma coisa.

Caciques são os que se colocam acima do partido

Para existir, o cacique necessita do apoio de um subconjunto organizacional dentro do partido: sua entourage, uma facção majoritária ou posições-chave na burocracia. Assim, enquanto o partido como um todo é fraco organizacionalmente, esse subgrupo é relativamente forte, impondo a vontade de seu líder. Contudo, há uma condição principal, decisiva distinguir o caciquismo da influência: o cacique subordina os interesses da organização aos seus próprios; é o projeto pessoal do cacique que sempre prevalece sobre o do partido - e mesmo sobre o de sua claque.

Há quem veja no patrocínio de Lula à candidatura de Fernando Haddad evidência de caciquismo, demonstrando que o PT nada mais seria do que um partido sem vontade própria, a reboque do grande líder. Será mesmo? Isto não se coaduna com características notórias do partido: organização forte, disputa intensa entre facções, espaço para contestação seguido de alinhamento a decisões tomadas pelo conjunto. Na realidade, Lula é muitíssimo influente, mas não um cacique no sentido próprio do termo. E isto não só por méritos próprios dele, mas pelas características do partido que construiu - que restringe o caciquismo.

No caso paulistano, antes mesmo de Marta desistir da candidatura, já enfrentava - além de Fernando Haddad - a oposição interna de antigos aliados, agora pré-candidatos, os deputados Jilmar Tatto e Carlos Zarattini. Candidata duas vezes derrotada à prefeitura, a senadora já não desfrutava da condição de escolha óbvia da agremiação - como foi em 2008. A imposição de seu nome - a despeito de outras postulações, de um clamor interno por renovação e da grande rejeição aferida pelas pesquisas ¬- é que seria caciquismo. Em tal contexto, o apoio de Lula à renovação operou mais como contrapeso à tentativa de caciquismo em nível local do que se mostrou ele próprio uma imposição inconteste.

Compare-se com a autoimposição de José Serra no PSDB, contra Aécio Neves. Verificou-se no ninho tucano uma estratégia de sufocamento da disputa interna pela interminável postergação do embate, até que o ex-governador mineiro jogou a toalha, considerando que não teria tempo hábil para se viabilizar. A solução pelo alto, dessa ardilosa vitória pelo cansaço, repetiu-se agora na escolha da candidatura tucana à prefeitura paulistana. Após meses alegando que não se candidataria, o que ensejou uma animada disputa entre quatro pré-candidatos (sugerindo renovação partidária) o ex-governador mudou de ideia, inscreveu-se na prévia após o prazo regulamentar, provocou a desistência de dois postulantes e prevaleceu. Serra obteve na prévia apenas pouco mais de 50% dos votos, num embate contra postulantes muito menos expressivos - tanto no que concerne à envergadura política quanto à história. Isto mostra o tamanho do desagrado que sua soberba causou na base tucana.

Fosse o PSDB dotado de maior densidade organizacional, os dois episódios da imposição serrista deflagrariam uma crise interna - como a que deve se produzir no PT de Recife neste ano. O caráter elitizado da agremiação e a baixa intensidade da vida partidária (sobretudo se comparada à do PT) permitem que as manobras dos caciques e seus embates permaneçam basicamente como um problema deles mesmos. A renovação, neste caso, ocorre apenas nas franjas da disputa política (como nas eleições de deputado estadual e vereador), pelo ocaso das lideranças ou por algum acidente; raramente por uma estratégia bem definida. Em São Paulo, a oportunidade da renovação foi perdida; o risco da esclerose cresceu.

É nisto que as atuações de Lula e Serra se distinguem como influência, no primeiro caso, e caciquismo, no segundo. Enquanto o ex-presidente interveio no processo de modo a promover uma renovação de lideranças e atuando segundo a lógica da organização partidária, o ex-governador apenas fez prevalecer seu projeto pessoal de poder, às expensas do partido, que tornou seu refém. Isto permanece, a despeito de quem venha ganhar ou perder as eleições de outubro.

Algo que confunde a percepção de papéis tão distintos são os estilos muito diversos de um e de outro. Enquanto Lula é um líder carismático e de estilo esfuziante, Serra é um líder gerencial e de estilo soturno. Intuitivamente, o senso comum identifica o primeiro com o improviso e o personalismo, e o segundo com a racionalidade e a institucionalidade. Uma análise mais cuidadosa revela exatamente o oposto.

Cláudio Gonçalves Couto é cientista político, professor da FGV-SP

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Lula se acha onipotente ou constatou que não é? :: José Nêumanne

Tolo foi imaginar que a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) do Congresso para apurar o nefasto conúbio entre a quadrilha do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e agentes do Estado brasileiro resultaria, pelo menos, no esclarecimento da praga da corrupção no Brasil. Afinal, ela terminou sendo instalada contra os interesses do governo, que sabia dos riscos que corria, e da oposição, que, ao contrário da mulher do árabe da piada (que a espancava ainda que não tivesse noção dos motivos, que ela conhecia bem), sabia que terminaria levando a pior, mesmo ignorando por quê. E o foi para servir única e exclusivamente aos interesses de um brasileiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que queria vingar-se do governador tucano de Goiás, Marconi Perillo, que o desmentira publicamente ao dizer que o informou sobre a compra de votos das bancadas governistas, o tal do mensalão.

Mais tolo ainda será prever que ela inevitavelmente dará com os burros n"água. De fato, até agora a CPMI nada acrescentou às fartas evidências, investigadas pela Polícia Federal (PF), dos crimes cometidos pelo contraventor e de suas relações nada republicanas com o falso Catão Demóstenes Torres, (ex-DEM), de Goiás, Estado de origem do acusado de ter operado o mensalão, Delúbio Soares. O relator, Odair Cunha (PT-MG), foi acusado de ser "tchutchuca" com governistas denunciados e "tigrão" contra oposicionistas, pelo deputado Fernando Francischini, paranaense do PSDB, partido que se comporta como espelho, atuando de forma diametralmente oposta. Seu colega de bancada Cândido Vaccarezza (PT-SP), ex-líder do governo Dilma na Câmara, foi pilhado transmitindo torpedo por telefone celular do plenário ao governador (até agora "blindado") do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), fazendo jura de amor fiel em vernáculo capenga: "Nós somos teu"... Ou seja, o espetáculo é deprimente para o Poder Legislativo e depreciativo para a democracia de um modo geral.

O objetivo inicial real da comissão, no entanto, foi plenamente cumprido, pois a vingança de Lula está sendo totalmente consumada: o tucano que o delatou sangra no matadouro público, ao lado de outro goiano, o senador Demóstenes Torres, que fingia ser santo enquanto servia aos interesses do anjo do Mal.

Nada mal para quem está entrando no 18.º mês fora do majestático poder presidencial e ainda enfrentando um agressivo câncer na laringe e um tratamento não menos incômodo, que o têm impedido de se movimentar e se manifestar com a desenvoltura necessária para atender a outros desafios que se impôs ao descer a rampa do Planalto na companhia da sucessora que escolheu. Atear fogo no rabo de palha do tucano tem sido tarefa facilitada pela desenvoltura com que o delator permitiu ser delatado em vexatórias conversas telefônicas com o bicheiro pródigo. Mais difícil será eleger o segundo poste consecutivo, agora para a Prefeitura de São Paulo, e convencer o Supremo Tribunal Federal (STF) a adiar o julgamento do mensalão, sem causa justa, para depois das eleições.

Para os milhões de telespectadores de seu amigo Carlos Massa, o Ratinho, no SBT, no primeiro depoimento na televisão após sair da Presidência e ter sido diagnosticado o câncer, Lula não se fez de rogado quanto à própria responsabilidade pela indicação do candidato desconhecido. Em nenhum momento de seu pronunciamento (entrevista não, por favor!) ele usou a terceira pessoa para dividir a decisão com o partido ou mesmo o plural majestático para revelar a humilde generosidade dos reis, que ele não precisa ter com seus súditos. Foi Lula - e só ele - quem decidiu que a eleição municipal paulistana será vencida pelo novo e que seu ex-ministro da Educação cabe exatamente nesse figurino.

O conviva de seus ágapes de rabada e anfitrião de refeições com o mesmo prato foi compassivo ao deixar de questionar a negação de sua reconhecida esperteza quando do episódio decisivo para a entrada de José Serra (PSDB) na disputa: a quase adesão e o recuo do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), à candidatura que Lula impôs ao PT. É difícil, mas não importante, saber se aquele foi surpreendido pela mudança de atitude do antecessor na Prefeitura ou se apenas passou a perna em Lula. Mas é fato que, ao anunciar que o único tucano que apoiaria seria o ex-governador, Kassab não deixou saída para o agora candidato nem para seus descontentes aliados, levados a se unir contra o adversário comum para não serem afastados de um dos raros postos executivos no País inteiro fora do alcance do poder do PT de Lula, Dilma, Zé Dirceu e aliados oportunistas, ops, governistas.

A ausência de Marta Suplicy (PT) no lançamento da candidatura de Haddad mostrou que os elogios de Lula no Programa do Ratinho não a convenceram a ajudá-lo a arrastar o poste pela periferia de São Paulo. Talvez ele devesse convencer seus amigos das montadoras a emprestarem uma carreta, ir ao Ceagesp, encher a caçamba de flores e levá-las à senadora, entregando-as de joelhos e convocando os meios de comunicação para divulgarem a imagem. Certo é que a difícil missão de alçar Haddad à Prefeitura depende mais da boa vontade da ex-prefeita que da demonização renitente dos adversários tucanos.

Missão árdua também será convencer o STF a adiar um julgamento que já tarda mais de cinco anos com base no argumento fajuto de que seu resultado perturbará as eleições municipais deste ano. Como a chantagem de que ele está sendo acusado pelo ex-presidente do Judiciário Gilmar Mendes não foi gravada, é até possível conceder-lhe o benefício da dúvida. Será, contudo, uma dúvida muito fragilizada pela inverossimilhança: não é fácil acreditar que a causa da reunião tenha sido a má campanha do Corinthians no Brasileirão ou um relato dele sobre as dificuldades que está enfrentando para beber água com gás, que tanto aprecia.

Disso tudo fica uma questão: Lula ainda se acha onipotente ou acaba de constatar que não é?

José Nêumanne, jornalista, escritor, é editorialista do Jornal da Tarde

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO