Em palanque de Patrus, Dilma sobe o tom nas críticas a Aécio

Presidente se refere a tucano como intolerante e "dono de Minas"

Maria Lima

BELO HORIZONTE - A presidente Dilma Rousseff passou ontem pouco mais de uma hora em Belo Horizonte. Sua missão era apoiar o candidato petista Patrus Ananias, mas a maior parte do tempo foi usada por ela para botar para fora o que estava entalado nos últimos meses: as críticas feitas pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) dizendo que ela era "estrangeira", que está tirando dinheiro de Minas com o veto ao aumento dos royalties do minério e que deu o Ministério da Cultura para Marta Suplicy em troca de apoio a Fernando Haddad (SP). Num discurso duro, sem citar o nome de Aécio, a presidente disse que ele é intolerante, mesquinho, só olha para o próprio umbigo, que não é dono de Belo Horizonte e de Minas, e ainda ironizou o fato de ele gostar muito de viajar para a praia.

- Esse pessoal que diz que eu sou estrangeira, acho muito estranho, muito suspeito. Como sou estrangeira se eu saí daqui para lutar contra a ditadura? Eu não saí daqui para passear, ir à praia, me divertir. Eu era perseguida! Aqui começou um forte processo de perseguição. Em minhas veias corre o sangue de Minas Gerais - discursou.

Dilma começou dizendo que foi a Belo Horizonte não para falar mal de ninguém, mas para falar bem de Patrus, que luta para provocar um segundo turno na eleição com o prefeito Marcio Lacerda (PSB). Mas, no fim, admitiu que fizera uma listinha com tudo que ela tinha de responder (a Aécio).

- Porque esse pessoal que fica aí falando mal dos outros é intolerante, não respeita a opinião de ninguém. Não entende que cada um é cada um. Eu fico tão chateada com a capacidade de as pessoas só olharem para o seu próprio umbigo, que quero falar: ninguém pode achar que é dono de Belo Horizonte, de Minas Gerais. Se vocês aceitarem que essas pessoas se deem ao direito de chamar quem é de Minas de estrangeiro, um dia vocês vão acordar e só vai ter um mineiro na cidade.

"Uma gaúcha governando"

Para uma plateia de cerca de três mil pessoas, muito aplaudida, Dilma reclamou das críticas da ida de Marta para sua equipe, e disse que ela será a melhor ministra da Cultura do país.

Em nota, Aécio reafirmou as críticas e reagiu: "É lamentável ver que, até hoje, a presidente Dilma precisa gastar a maior parte do seu tempo tentando convencer os mineiros de que é mineira de fato. Ser mineiro vai muito além da certidão de nascimento. É preciso ter uma alma generosa e compromisso verdadeiro com o estado. (...) Sou forçado a concordar com o ex-presidente Lula. Como ele já disse: a gente tem uma gaúcha governando este país...".

Lacerda minimizou a presença da presidente no palanque de Patrus:

- Isso não é uma disputa tribal. É uma disputa entre pessoas, e não acho que a vinda dela possa influenciar no resultado.

Fonte: O Globo

Da diferença entre campanhas e governos – Urbano Patto

Continuamos de olho no julgamento do mensalão, que no momento que escrevo trata da relação dos ativos e passivos. Como em tudo da vida, para uns existirem os outros também existiram e vice-versa.

Apesar disso, tratemos somente de assuntos paroquianos.

Assisti no sábado de manhã o debate entre os candidatos a prefeito de Pindamonhangaba. Em certa altura o tema sorteado para discussão foi cultura, e o candidato do PMDB, Torino e o candidato do P T, Casé abordaram o mesmo assunto: a Praça de Esportes e Cultura, PEC, a ser construída com verba do governo federal, no distrito de Moreira César. O primeiro afirmando que a obra havia sido conseguida pela sua candidata a vice, que é a atual vice e foi Secretária de Relações Institucionais, e o segundo dizendo que a obra teria vindo em função dele ter sido o sub-prefeito do Distrito. Em tempo, participando à época nesses cargos de confiança do atual governo do município, é sempre bom lembrar.

Ambos, é óbvio, estão em campanha, mas não é por isso que devam exagerar na sua versão dos fatos, e o fato em tela é que a obtenção de verbas extraorçamentárias não é resultado do voluntarismo de personagens, por mais influentes que possam ser, mas sim de ações de governo, nesse caso do governo municipal do prefeito João Ribeiro, que nomeia e coordena os Secretários e sub-prefeito.

Nesse caso específico tudo iniciou-se com a definição do local para se pedir a obra, próximo a um grande conjunto habitacional novo, o Liberdade, para dotá-lo de infraestrutra e equipamentos sociais. O mesmo critério utilizado para conseguir para lá, e proximidades, verbas externas para a pavimentação, nova creche, Unidade Básica de Saúde e quadra de esportes e utilizar verbas próprias para um Centro Comunitário e para uma Escola de ensino fundamental.

Tudo isso decorrente de uma decisão estratégica - de governo - de fazer acompanhar a instalação das famílias em bairros novos com infraestrutra e equipamentos suficientes para atendimento das necessidades urbanas. Diferentemente das administrações anteriores - por sinal também representada no debate pelo candidato Vito, do PSDB, que não falou sobre o tema - que não fizeram dessa forma, gerando graves passivos urbanos, somente resolvidos anos depois, no atual governo, a exemplo dos conjuntos Castolira, Arco-íris, Cícero Prado, dentre outros.

Depois das definições estratégicas, há a operação prática desse desejo de conseguir a verba, que só é possível com a ação coletiva de uma organização, embora com todas dificuldades inerentes, e que requer diálogo, coordenação e comando.

Obter a documentação da área escolhida, elaborar projeto e orçamento, obter certidões de regularidade da Prefeitura, garantir contrapartida do município, registrar tudo em sistema próprio, isso para, cumprindo prazos rígidos, pedir e obter a verba. Nesse caso não houve qualquer intermediação política. O pedido foi diretamente no sistema virtual específico do Governo Federal e contatos foram feitos apenas com técnicos do programa.

E, depois de obtida a verba - e para não perdê-la - já com a supervisão e controle da Caixa Federal, fazer ajustes no projeto, preparar edital, licitar, organizar e mobilizar os futuros usuários e setores correspondentes da Prefeitura. Depois ainda há de se fiscalizar a obra e concluí-la, mobiliar e equipar, designar os servidores, inaugurar e, enfim, colocar em funcionamento. Isso, com tudo correndo bem, não demora menos que 2 anos e meio. No mínimo, participam diretamente do processo, além da subprefeitura e da Secretaria de Relações Institucionais, as secretarias de Planejamento, Obras, Assuntos Jurídicos, Finanças, Saúde e Assistência Social, Esportes, Educação e Cultura e o Gabinete do Prefeito.

Julgo importantes esses esclarecimentos primeiro porque participei diretamente nesse trabalho e sei o que estou falando. Segundo, e mais importante, para, didaticamente, tentar dizer ao eleitores que nas campanhas eleitorais, em todos os níveis, pode até haver candidatos milagreiros, superdotados, bem apadrinhados, e coisas que o valham, mas com certeza não há quem assim funcione depois de eleito. Aí não é mais palanque e nem marketing. Tem que saber tomar decisões estratégias, coordenar pessoas, resolver conflitos e fazer a máquina andar. Simples, não é?

Urbano Patto é Arquiteto-Urbanista, Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional, Secretário do Partido Popular Socialista - PPS - de Taubaté e membro Conselho Fiscal do PPS do Estado de São Paulo. (Pará esse artigo é bom citar, sou Diretor do Departamento de Contratos e Convênios da prefeitura de Pindamonhangaba). Comentários, sugestões e críticas para urbanopatto@hotmail.com

Muito além da conta - Míriam Leitão

Em 2012 o PIB do país vai crescer um pouco mais de 1% e por isso a arrecadação não está sendo tão boa quanto esperado. Não haveria nada demais em descumprir a meta fiscal. O problema é que o governo descumpriu também no ano em que cresceu 7,5%. Na área fiscal, o que preocupa não é um ano atípico, mas sim o conjunto da obra que mostra um contínuo relaxamento.

O governo em anos anteriores usou de vários artifícios e truques para fazer com que os números encontrassem a meta. Desde expurgar gastos, antecipar dividendos, registrar como recebido contabilmente royalties de petróleo ainda não encontrado, e repassar dinheiro para bancos públicos como se fossem empréstimos. A confusão que está sendo feita nas contas públicas é que assusta, e não a informação de que o governo Dilma se prepara para comunicar que não cumprirá a meta de 3,1% de superávit primário este ano.

O Brasil vem mantendo a política de superávits primários - poupança para a redução da dívida - desde 1999. É da natureza da política fiscal ser mais expansionista nas crises e mais contracionista nos momentos de crescimento. Por isso, se o governo tivesse tido em 2010 mais temperança poderia agora sem preocupar ninguém desviar-se da meta ligeiramente.

Mas o governo tem aumentado os gastos como proporção do PIB todos os anos e isso é insustentável. Ele cumpriu a meta porque o contribuinte pagou mais impostos. Os números que prefere exibir são os que favorecem. Os que atrapalham não são ressaltados. A queda da dívida líquida é enfatizada, o aumento da dívida bruta é deixado de lado.

Na dívida líquida, o governo desconta os ativos, como reservas cambiais. Mas a dívida bruta é o conceito usado internacionalmente. Este ano, ela vai subir três pontos percentuais e vai terminar em 57% do PIB, um desempenho inaceitável para um país que não está em crise.

Uma fonte do aumento da dívida bruta são as liberações para o BNDES, Banco do Brasil e Caixa. O governo se endivida e transfere recursos para os bancos públicos com juros menores do que paga. Assim, eles aumentam a oferta de crédito. O que num momento de crise foi usado como mecanismo de emergência virou rotina. Acabou se transformando em orçamento paralelo, numa repetição apavorante de um mecanismo que alimentou a desordem das contas públicas do governo militar: a conta movimento

Só este ano serão R$ 61 bilhões injetados nos três bancos. Em anos anteriores, o Tesouro enviou mais de R$ 300 bi ao BNDES. Tenho dito que esse mecanismo, além de todos os defeitos, é um retrocesso no processo virtuoso que a democracia impôs às contas públicas. Todo o esforço do regime democrático tem sido para dar mais transparência aos gastos. O custo dessas transferências não fica registrado no Orçamento e, portanto, vai no sentido inverso: o de tornar as despesas mais opacas.

Com a queda forte das taxas de juros o governo está gastando menos com a rolagem da sua dívida. Era para estar reduzindo a dívida bruta e não aumentando, era para estar derrubando o déficit nominal, no qual fica contabilizado o custo financeiro do Tesouro. Portanto, as contas estariam melhores e o governo teria um motivo a mais - além do baixo crescimento - para reduzir o superávit.

O valor de 3,1% de superávit primário não é mágico nem obrigatório. Ele pode ser reduzido em momentos de necessidade. Principalmente se for para ampliar os investimentos dos quais o Brasil precisa e que garantirão crescimento futuro. O problema é o conjunto da obra. Devagar o governo vai demolindo as bases do edifício fiscal do país que custou tanto para pôr em pé.

Fonte: O Globo

Beijo Sem - Marisa Monte e Teresa Cristina

O Arco – Carlos Drummond de Andrade

Que quer o anjo? chamá-la.
Que quer a alma? perder-se.
Perder-se em rudes guianas
para jamais encontrar-se.

Que quer a voz? encantá-lo.
Que quer o ouvido? embeber-se
de gritos blasfematórios
até quedar aturdido.

Que quer a nuvem? raptá-lo.
Que quer o corpo? solver-se,
delir memória de vida
e quanto seja memória.

Que quer a paixão? detê-lo.
Que quer o peito? fechar-se
contra os poderes do mundo
para na treva fundir-se.

Que quer a canção? erguer-se
em arco sobre os abismos.
Que quer o homem? salvar-se.
ao prêmio de uma canção.

OPINIÃO DO DIA – Celso de Mello: ‘o mensalão maculou a República’ (LV)

"(...) Este processo criminal revela a face sombria daqueles que, no controle do aparelho de Estado, transformaram a cultura da transgressão em prática ordinária e desonesta de poder, como se o exercício das instituições da República pudesse ser degradado a uma função de mera satisfação instrumental de interesses governamentais ou desígnios pessoais".

Celso de Mello, ministro do STF. Voto proferido no processo do mensalão em 1/10/2012

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO 
Relator deve condenar hoje Dirceu, Genoino e Delúbio
Eleições 2012: Russomanno cai ainda mais
R$ 1,1 milhão em jatinho
Governo pune planos de saúde
Farc querem ter Brasil de mediador

FOLHA DE S. PAULO 
Nova alta impulsiona a retomada da indústria
Às vésperas de ser julgado, Dirceu recebe desagravo
Valdemar Costa Neto afirma que irá à OEA contra sua condenação
Russomanno cai 7 pontos em uma semana, mostra Ibope

O ESTADO DE S. PAULO 
Russomanno cai; Serra e Haddad empatados
Petista chama líder para debate na web
STF inicia hoje julgamento de Dirceu, Delúbio e Genoino
Governo já admite que meta fiscal não será cumprida

VALOR ECONÔMICO 
Elétricas entram em disputa pelos ativos do grupo
Rede Petrobras negocia com petroleiras
Zebra petista lidera corrida em Cuiabá
Benefício fiscal para ágio deve ser mantido
Estado eleva dívida para investir mais

BRASIL ECONÔMICO 
Receita quer impedir importador de fazer encomendas às tradings
Empresa ganhará mais liberdade em acordo trabalhista
Direito de defesa

CORREIO BRAZILIENSE
E agora, José?
Mensalão em avião no Pará
Proibida a venda de 301 planos de saúde
Crescimento faz indústria ganhar fôlego

ESTADO DE MINAS 
Mais planos de saúde são suspensos por mau atendimento
Tucano perto de conseguir o 4º mandato
OMS recomenda droga brasileira contra malária

ZERO HORA (RS)
Estado gastaria R$ 2 bi para regularizar áreas indígenas
Condenado recorrerá à Corte da OEA
301 Planos de saúde terão venda suspensa
Aliados de Dilma estão na frente em 10 de 12 capitais

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Planos de saúde suspensos
Chesf anuncia corte radical de gastos
João da Costa prevê baque histórico do PT

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Relator deve condenar hoje Dirceu, Genoino e Delúbio

Mas veredicto do Supremo sobre corruptores só sairá após 1º turno das eleições

Núcleo político é acusado de corrupção ativa, por comprar apoio parlamentar no governo Lula

O relator do mensalão, Joaquim Barbosa, deverá condenar, entre hoje e amanhã, a maior parte dos dez réus acusados de corrupção ativa por comprar apoio de parlamentares ao governo Lula. Entre eles estão o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente do partido José Genoino.

Chegou a hora de Dirceu

Relator votará hoje sobre a participação do ex-chefe da Casa Civil e do comando do PT

Carolina Brígido, André de Souza

BRASÍLIA - O relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, deverá condenar a maior parte - se não todos - dos dez réus acusados do crime de corrupção ativa, por comprar o apoio de parlamentares ao governo Lula. Entre os acusados estão os integrantes do chamado núcleo político do esquema: o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente do partido José Genoino. Barbosa vai levar toda a sessão de hoje do Supremo Tribunal Federal para proferir o voto. A conclusão dessa parte do julgamento ocorrerá apenas na próxima semana, após as eleições.

O revisor do processo, Ricardo Lewandowski, deve usar toda a sessão de amanhã, a última da semana, para votar. Os votos dos outros oito ministros devem começar só na terça-feira da próxima semana.

Em dois meses de julgamento do mensalão, Delúbio foi o nome mais citado do núcleo político. Vários ministros - em especial, o relator - afirmaram que cabia ao petista indicar ao operador do esquema, Marcos Valério, o nome dos beneficiados com os saques no Banco Rural. Dirceu e Genoino foram citados por ministros timidamente até agora.

- No curso da ação penal, comprovou-se que os recursos foram destinados ao pagamento de parlamentares indicados, diretamente, pelo senhor Delúbio Soares - disse Barbosa ao analisar os desvios de dinheiro do Banco do Brasil para alimentar o valerioduto, um dos primeiros temas examinados pelo STF no julgamento do mensalão.

Mais adiante, o ministro reforçou seu ponto de vista a respeito do réu:

- As transferências realizadas à DNA Propaganda, antecipadamente à prestação de qualquer serviço, viabilizaram, nos anos de 2003 e 2004, os repasses de dinheiro em espécie para parlamentares e para membros do PT e de partidos aliados, conforme vinha sendo indicado pelo senhor Delúbio.

Além dos integrantes do núcleo político, foram acusados do pagamento de propina Valério, seus sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, o advogado da SMP&B Rogério Tolentino, a ex-diretora financeira da agência de publicidade Simone Vasconcelos, a ex-gerente financeira da empresa Geiza Dias e o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto (PL).

Em 2007, quando o STF abriu a ação penal para investigar os escândalos, Barbosa responsabilizou Dirceu pelos pagamentos de propina. Segundo o ministro, era ele quem dava o aval para os repasses aos partidos beneficiados:

- Com efeito, os elementos coligidos na fase investigatória estão a indicar que o modus operandi do repasse de recursos avençado entre PT e PP, PL e PTB não prescindia da ciência e do aval do denunciado José Dirceu. Há indícios no sentido de que as grandes decisões políticas do PT eram todas avalizadas pelo denunciado José Dirceu, inclusive no que concerne a acordos político-financeiros com outros partidos.

Na mesma ocasião, o relator afirmou que houve uma ação combinada entre o núcleo político, liderado por Dirceu, e o núcleo publicitário, de Valério, para corromper parlamentares. Na denúncia apresentada em 2006, o então secretário-geral do PT, Sílvio Pereira, também integrava o núcleo político. No entanto, fez acordo com o Ministério Público para prestar serviços à comunidade em troca de ficar livre de responder ao processo.

- Eles (núcleo político) ofereceram e, posteriormente, pagaram vultosas quantias a diversos parlamentares federais, principalmente os dirigentes partidários, para receber apoio político do PP, PL, PTB e parte do PMDB. Para a execução dos pagamentos de propina, José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino e Sílvio Pereira valeram-se dos serviços criminosos prestados por Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos e Geiza Dias - declarou Barbosa, em 2007.

Os ministros que condenaram parlamentares por corrupção passiva - ou seja, o recebimento do dinheiro em troca de ato de ofício - não defenderão necessariamente a culpa dos acusados por corrupção ativa. Isso porque os crimes são independentes: os ministros podem considerar a existência de prova de que o deputado recebeu vantagem indevida e a ausência de comprovação do pagamento por parte dos corruptores.

- Em princípio, tem bilateralidades (entre os crimes). Mas é preciso examinar as situações concretas - explicou, ontem, Gilmar Mendes.

Fonte: O Globo

Grupo que comandou esquema será o último a ser julgado

Entre os 15 acusados de coordenar mensalão, está o ex-ministro José Dirceu

BRASÍLIA - O julgamento do mensalão já teve os primeiros condenados por formação de quadrilha, mas nenhum deles integra o grupo acusado de estar no comando do esquema criminoso. Ao todo, cinco réus ligados ao PP e ao PL (atual PR) foram considerados culpados pela maioria dos ministros do STF no que os advogados chamaram de "quadrilhinhas" do mensalão. Mas o "quadrilhão" - composto por 15 réus distribuídos pelo governo Lula, pelo PT, pelas agências de publicidade de Marcos Valério e pelo Banco Rural - será o último a ir a julgamento. Entre eles, está o ex-ministro José Dirceu.

Na denúncia, a quadrilha maior foi dividida em três núcleos pela Procuradoria Geral da República: o político, o operacional ou publicitário, e o financeiro. Eles deverão ser julgados a partir do fim deste mês.

Do primeiro núcleo, faziam parte Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente do partido José Genoino. Para o MP, Dirceu era o chefe e, com o auxílio dos outros integrantes da cúpula do PT, estabeleceu um esquema com o objetivo de comprar apoio político no Congresso.

O núcleo operacional ou publicitário, segundo a procuradoria, era capitaneado por Marcos Valério, apontado como operador do mensalão. Já o núcleo financeiro era integrado pelos então dirigentes do Banco Rural: Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório. Com exceção de Ayanna, a corte já condenou os outros três por lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta. O STF entendeu que os empréstimos do banco para o PT e as agências de Valério foram fictícios.

Fonte: O Globo

Às vésperas de ser julgado, Dirceu recebe desagravo

Num jantar em que foi homenageado, na sexta-feira, Samuel Pinheiro Guimarães, ex-secretário-geral do Itamaraty, fez um sutil desagravo a Lula e a José Dirceu, que começa a ser julgado hoje, relata Mônica Bergamo.

"Há quem tenha lutado com mais sofrimento para diminuir nossas inaceitáveis desigualdades. Sofreram e ainda sofrem. Não preciso citar nomes."

Mônica Bergamo

TORPEDOS PELO CELULAR

O escritor Fernando Morais e o embaixador da Venezuela no Brasil, Maximilien Arvelaiz, acabam de fazer discurso em homenagem ao ex-secretário-geral do Itamaraty, Samuel Pinheiro Guimarães, num jantar que ofereceram a ele na sexta, em São Paulo. O diplomata pede a palavra.

Apontado como figura central no governo do ex-presidente Lula, "num tempo em que, como dizia Chico Buarque, o Brasil deixou de falar grosso com os vizinhos e de falar fino com os EUA", segundo Morais, Guimarães agradece ao escritor, anfitrião do encontro.

E reverte a homenagem. "Sinto-me emocionado. No entanto, entre nós aqui há quem tenha lutado com mais vigor e com mais sofrimento para diminuir as nossas inaceitáveis desigualdades. Sofreram. E ainda sofrem. Não preciso citar nomes."

A plateia -entre outros, a atriz Letícia Sabatella e o produtor de cinema Luiz Carlos Barreto- se vira na direção de José Dirceu. O ex-ministro da Casa Civil do governo Lula esboça um sorriso. Está ainda mais magro e com os cabelos mais compridos do que o habitual. Hoje, ele começa a ser julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). É possível que seja condenado e até preso.

"As classes tradicionais -ou, se preferirem, retrógradas, reacionárias- nunca vão aceitar que um nordestino [Lula] tenha se transformado em um líder respeitado e reconhecido internacionalmente. É disso que se trata. É isso o que estamos vendo", disse Guimarães, no que foi entendido como uma referência ao julgamento do mensalão e de Dirceu.

"Nunca vão aceitar que esse operário tomou o poder", diz o diplomata. "Ou melhor, tomou uma parte do poder do Estado. Não todo. Não tenhamos ilusão. Vivemos numa plutocracia, que precisa virar uma verdadeira democracia."

Depois do discurso de Guimarães, os convidados começam a jantar. Enquanto todos comem, Dirceu fala ao telefone. Ou dispara torpedos freneticamente pelo celular.

Fonte: Folha de S. Paulo

STF inicia hoje julgamento de Dirceu, Delúbio e Genoino

O STF julga a partir de hoje o "núcleo político" do mensalão, do qual fazem parte os petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. O relator do processo, Joaquim Barbosa, deve condená-los sob o argumento de terem comprado parlamentares no governo Lula. Condenado, Valdemar Costa Neto (PR-SP) disse que vai recorrer à OEA.

Supremo começa a julgar "núcleo político"

Relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa deve votar pela condenação de José Dirceu e de ex-integrantes da cúpula petista

Felipe Recondo, Eduardo Bresciani

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal julga a partir de hoje o chamado "núcleo político" do mensalão, do qual fazem parte o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. O relator do processo, Joaquim Barbosa, deve condená-los sob o argumento de terem comprado parlamentares no governo Luiz Inácio Lula da Silva.

O voto do relator vem embalado pela divulgação da íntegra ontem do voto do presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, referente ao capítulo anterior. Filiado ao PT no passado, Ayres Britto antecipa em seu voto o que deve ser decisivo para condenar Dirceu: o relacionamento do ex-ministro com o operador do mensalão, o empresário Marcos Valério. O ex-ministro da Casa Civil disse em sua defesa que não mantinha contato com Valério.

Para o Ministério Público, vários exemplos indicam o oposto. A começar por uma reunião no Palácio do Planalto entre Dirceu, representantes do Banco Espírito Santo e Marcos Valério para discutir investimentos na Bahia pode ser citada para demonstrar o oposto.

Ayres Britto classifica Valério como "um protagonista em especial" cuja atuação em todos os fatos comprovam a materialidade dos fatos. "Ele parece ter o dom da ubiquidade. É praticamente impossível deixar de vinculá-lo, operacional ou funcionalmente, a quase todos os réus desta ação penal", afirmou o ministro.

Outro fato que deverá ser citado, a começar por Joaquim Barbosa, para condenar Dirceu é a ajuda financeira dada pelo grupo de Valério à ex-esposa do então ministro Ângela Saragoza. Ela teve ajuda de réus envolvidos no mensalão para conseguir um empréstimo no Banco Rural e um emprego no BMG. Na mesma época, Ângela vendeu seu apartamento para o ex-advogado da SMPB Rogério Tolentino, já condenado por lavagem de dinheiro.

Assim como Britto, o voto do ministro Celso de Mello, na sessão de segunda-feira, já indicava as remotas chances de absolvição de Dirceu. O decano da Corte foi explícito ao dizer que o esquema de corrupção partiu de altas instâncias do governo. "Em assuntos de Estado e de Governo, nem o cinismo, nem o pragmatismo, nem a ausência de senso ético, nem o oportunismo podem justificar, quer juridicamente, quer moralmente, quer institucionalmente, práticas criminosas, como a corrupção parlamentar ou as ações corruptivas de altos dirigentes do Poder Executivo ou de agremiações partidárias", afirmou em seu voto.

Depoimentos. Além da relação entre Dirceu e Valério, os ministros devem levar em consideração os depoimentos prestados ao longo das investigações em que Dirceu é apontado como um dos responsáveis por avalizar os acordos políticos com as cúpulas dos partidos beneficiados pelo mensalão. As negociações, conforme depoimentos, ocorriam inclusive no Planalto. Esse envolvimento nos acertos políticos deve ser usado para desqualificar a alegação de Dirceu de que desde a sua posse na Casa Civil, em janeiro de 2003, afastou-se do dia a dia do PT.

Dois testemunhos especialmente serão usados como provas. Um deles é de Valério, que afirmou que Delúbio Soares o procurara para lhe pedir ajuda financeira. Na conversa, Delúbio sugeriu que a SMPB contratasse empréstimos bancários e repassasse os recursos para o PT. A operação seria do conhecimento de Dirceu. Outro depoimento é de Roberto Jefferson, delator do esquema. Ele afirmou que Dirceu "homologava todos os acordos" firmados entre PT e PTB.

Fonte: O Estado de S. Paulo

E agora, José?

Joaquim Barbosa deve pedir hoje a condenação de Dirceu por corrupção

O Supremo Tribunal Federal inicia nesta quinta-feira o julgamento mais emblemático do mensalão até o momento. É quando os ministros começam a encaixar as últimas peças do quebra-cabeça do caso. No banco dos réus, estão os petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. Mais poderoso ministro de Lula à época do escândalo, Dirceu é apontado na denúncia como o chefe da quadrilha.Hoje, porém, os três serão julgados por corrupção ativa: teriam articulado a compra de apoio político para o governo. Relator do processo, Joaquim já deu sinais de que os julgará culpados. Mas a decisão da maioria dos ministros do STF de condená-los ou absolvê-los do crime, punido com até 12 anos de prisão, só deve ser conhecida na semana que vem.

Chegou a vez de Zé Dirceu

Supremo começa a julgar hoje a acusação contra o ex-ministro da Casa Civil no governo Lula, mas o veredicto só vai sair depois do primeiro turno das eleições municipais

Diego Abreu, Ana Maria Campos e Karla Correia

A apenas quatro dias do primeiro turno das eleições municipais, o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia hoje o julgamento de três petistas que, na época em que o escândalo do mensalão veio à tona, comandavam o partido. O ministro relator do processo, Joaquim Barbosa, será o primeiro a manifestar se o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu cometeu ou não crime. Também estarão sob a análise do STF as condutas do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares; do ex-presidente do partido José Genoino; do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto; do empresário Marcos Valério e de outros cinco réus. O calendário da Suprema Corte deve empurrar para depois do pleito de domingo a conclusão dessa parte do julgamento.

O entendimento firmado pelos ministros quanto à existência de um esquema de compra de apoio político no Congresso não deixa dúvidas de que a STF condenará um ou mais réus pelo crime de corrupção ativa e, ainda, que apontará quem são os mentores. O subitem que começa a ser julgado hoje é o mais emblemático do julgamento. Não só pelos réus envolvidos, mas também por ser o momento no qual os ministros encaixarão a última peça do quebra-cabeça do mensalão, ao mostrar onde o esquema criminoso surgiu e quem são os acusados que executaram a compra de apoio parlamentar. Nos itens já julgados, os ministros concluíram que houve desvio de recursos públicos, simulação de empréstimos para o PT e gestão fraudulenta de instituição financeira.

Os três réus do PT são acusados pela Procuradoria Geral da República de articularem o esquema de compra de apoio parlamentar ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Dirceu é apontado na denúncia como o "chefe da quadrilha". Delúbio, conforme a acusação, articulava o repasse de dinheiro para lideranças de partidos da base aliada do governo. E Genoino assinou um empréstimo que foi considerado forjado pelo Supremo, quando exercia o cargo de presidente do PT.

Nos votos que já proferiu, Joaquim Barbosa sinalizou que condenará Delúbio e Valério, pois citou mais de uma vez que ambos "operacionalizaram" o esquema. O relator, porém, não mencionou nenhum ato concreto de José Dirceu, embora tenha dado ênfase a uma viagem de três réus a Portugal. Segundo a acusação, Marcos Valério teria viajado a mando de Dirceu para tratar da captação de dinheiro para o esquema. Caso Barbosa peça a condenação de Dirceu, a defesa do ex-ministro da Casa Civil vai entregar um novo memorial aos ministros.

Segundo turno

Advogado de Dirceu, José Luiz de Oliveira Lima alega que a questão da viagem a Portugal está superada e não atinge seu cliente. "Testemunhas isentas afirmam taxativamente que eles (os réus que se encontraram com representantes da Portugal Telecom) não falaram em nome do PT e nem do ministro José Dirceu, e não trataram de questão de repasse de dinheiro a partido político", afirma o defensor.

A análise dessa segunda parte do item 6 da denúncia tende a terminar somente na terça ou quarta-feira da semana que vem. Barbosa avisou que deve usar toda a sessão de hoje para ler seu voto, enquanto o revisor, Ricardo Lewandowski, disse que precisará de pelo menos mais uma sessão, o que leva a crer que só os dois conseguirão votar nesta semana. Dessa forma, o julgamento deve invadir o período de campanha pelo segundo turno das eleições.

A movimentação recente do PT demonstra o peso que o assunto vem assumindo para a legenda na corrida pelas prefeituras. Em Salvador, o partido conseguiu que a Justiça Eleitoral da Bahia proibisse candidatos do DEM de fazer referências ao mensalão e ao ministro Joaquim Barbosa em seus programas de rádio e tevê. A decisão judicial atendeu a ação movida pelo candidato petista à prefeitura da capital baiana, Nelson Pellegrino, que está tecnicamente empatado com ACM Neto (DEM) na disputa.

Em São Paulo, o crescimento da rejeição ao candidato do PT à prefeitura da capital paulista, Fernando Haddad, é entendido como uma resposta do eleitorado à exploração do tema nos palanques e na propaganda eleitoral. Nesse cenário, um eventual voto do ministro Joaquim Barbosa condenando o núcleo petista já é considerado pelos tucanos como um elemento benéfico em meio a uma disputa tão acirrada.

"O impacto (do julgamento) no PT já aconteceu e vai continuar acontecendo. O mensalão é uma ferida viva no partido e o assunto vai continuar sendo debatido nos comícios e levado à televisão", afirma o deputado Walter Feldman (PSDB-SP), coordenador de mobilização da campanha de José Serra (PSDB).

Os petistas adotam um discurso mais defensivo e minimizam a influência do calendário do julgamento no pleito. "É indiferente se a decisão sair antes ou depois do primeiro turno. O crescimento da rejeição a Haddad é um efeito colateral do avanço do candidato nas pesquisas de intenção de votos. Cresce o eleitorado, cresce também a rejeição", argumenta o deputado Jilmar Tatto (PT-SP).

12 anos. 

Pena máxima prevista para o crime de corrupção ativa no Código Penal

Fonte: Correio Braziliense

Ministros do Supremo começam hoje a julgar antiga cúpula do PT

Juliano Basile e Maíra Magro

BRASÍLIA - Após concluir que houve corrupção, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e que o mensalão foi um esquema de compra de votos no Congresso Nacional, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começam a julgar hoje os réus da antiga cúpula do PT, que foram apontados pelo Ministério Público como chefes e organizadores desses crimes.

Ao todo, dez réus vão ser julgados por corrupção ativa e a tendência inicial é de condenação. A lista começa com os três primeiros réus da Ação Penal nº 470: o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. Em seguida, há os réus do núcleo publicitário, acusados de operar o esquema destinado a fazer repasses de dinheiro para políticos: o publicitário Marcos Valério, seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, o advogado Rogério Lanza Tolentino, a ex-diretora financeira da agência SMP&B Simone Vasconcelos e a secretária Geiza Dias. Por fim, a lista de dez réus que se completa com Anderson Adauto, ex-ministro dos Transportes, acusado de receber R$ 950 mil.

Os ministros do STF devem dividir essa parte do julgamento entre os réus políticos e os do núcleo publicitário. No primeiro grupo, apesar de essa ser a primeira vez que Dirceu, Genoino e Delúbio serão julgados, a expectativa de condenação está em diversas alegações feitas por vários ministros ao longo das 30 sessões de julgamento já realizadas. A maioria dos integrantes do STF atestou que, se houve recebimento de dinheiro por políticos, é porque alguém organizou o pagamento. Caberá aos ministros individualizar a conduta de cada um dos acusados de organizar os repasses que atingiram R$ 14,8 milhões no período da aprovação das reformas da Previdência e tributária, no segundo semestre de 2003.

Os votos dos ministros tornaram frágeis os argumentos da defesa. No caso de José Dirceu, um memorial de seus advogados, apresentado às vésperas do julgamento, diz que o que houve foi a prática de caixa dois. A Corte concluiu, anteontem, porém, que o mensalão foi um esquema de compra de votos no Congresso.

"Nunca houve o chamado mensalão", disse o memorial de defesa de Dirceu. "O que de fato existiu foi a prática de caixa dois para cumprimento de acordo eleitoral", completou o texto. Essa tese, o entanto, já foi descartada pela Corte.

Já a acusação foi fortalecida durante o julgamento. Para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apesar de não ter participação direta nos saques, Dirceu sabia do esquema de compra de votos. "A leitura crítica do processo revela de forma incontroversa que as quantias recebidas pelos parlamentares constituíram a vantagem indevida paga por Dirceu para viabilizar a formação da base aliada do governo", afirmou Gurgel nas suas alegações finais.

No núcleo publicitário, Valério, Paz e Hollerbach já foram condenados por peculato e lavagem de dinheiro, enquanto Simone e Tolentino apenas por lavagem. A maior chance de absolvição nessa parte do julgamento é de Geiza Dias, apontada por seu advogado como a secretária "mequetrefe" da SMP&B. Ela já foi absolvida por sete votos a três quando o STF discutiu o crime de lavagem e, na ocasião, a maioria concluiu que a sua participação no esquema foi marginal.

Fonte: Valor Econômico

Hora da definição - Merval Pereira

O Supremo Tribunal Federal entra hoje na parte mais delicada do julgamento do mensalão, quando serão analisadas as participações do núcleo de comando petista na compra de apoio político no Congresso. Chegou a hora de definir se o ex-ministro José Dirceu foi mesmo o "chefe da quadrilha", como acusa o procurador-geral da República, e qual o papel dos demais integrantes do núcleo, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares.

O quarto membro da "quadrilha" era o ex-secretário-geral Silvinho Pereira, que preferiu fazer um acordo a ser julgado. Hoje paga em serviços comunitários suas dívidas, mas não se submete ao julgamento do Supremo nem corre o risco de ir para a cadeia.

A parte mais grave politicamente já foi superada pelo Supremo, que, por ampla maioria, definiu que houve, sim, desvio de dinheiro público - o que já invalidava a tese do caixa dois eleitoral, pois, como lembrou o presidente do STF, ministro Ayres Britto, não pode haver caixa dois com dinheiro público - e que o dinheiro desviado serviu para comprar apoios no Congresso no primeiro governo Lula. O presidente da Corte, ao dar seu voto segunda-feira, fez análise de como um juiz pode chegar a uma decisão final em casos como este, rebatendo críticas de que o STF está inovando em sua jurisprudência neste julgamento. Com a palavra, Ayres Britto:

" Somente se chega ao conjunto da obra delituosa pela autopsia ou reconstrução dos fatos, gradativamente analisados. Só depois de obtido o visual do infragmentado, que o juiz faz o caminho de volta (...). Mais que isso, esse vai e vem analítico é que permite a conclusão que determinada ação humana ou omissão apenas faz sentido dentro de um contexto, um cenário, um panorama, enfim".

"Parafraseando Eugênio Floriano, é dentro de um quadro geral de investigação que o resultado particular pode ganhar um significado distinto daquele que seria dado por efeito de um caso analisado. Este é, em linhas gerais, o substrato factual jurídico ou o pano de fundo empírico-normativo da presente ação penal (...) Os fatos aconteceram de modo entrelaçado com a maior parte dos réus (...).

"(...) Prova direta, válida e obtida em juízo. Prova indireta ou indiciária ou circunstancial, colhida em inquéritos policiais, parlamentares e em processos administrativos abertos e concluídos em outros poderes públicos, como Instituto Nacional de Criminalística e o Banco Central da República".

"Provas circunstanciais indiretas, porém, conectadas com as provas diretas. Seja como for, provas que foram paulatinamente conectadas, operando o órgão do Ministério Público pelo mais rigoroso método de indução, que não é outro senão o itinerário mental que vai do particular para o geral. Ou do infragmentado para o fragmentado".

Chega agora a hora apropriada para definir quem comprou esses votos, e não há muito que discutir sobre a atuação de Delúbio juntamente com Marcos Valério. O que é preciso saber é até onde vai a cadeia de comando, pois é evidente que o ex-tesoureiro não tem capacidade de engendrar ação tão sofisticada quanto a que foi posta em prática, nem tinha poder político para assumir o desvio público de dinheiro em diversas áreas governamentais. O procurador-geral indica José Dirceu como o homem por trás dos fatos, ou aquele que detinha o "controle final do fato", isto é, quem tinha o poder de parar a ação ou autorizar sua concretização.

Costumava-se dizer que não há nos autos nenhuma prova concreta contra Dirceu, e, portanto, dificilmente ele seria condenado. Com dois meses de julgamento, estamos vendo que as provas testemunhais e indiciárias ganharam importância dentro desse processo, e o procurador-geral afirma que há provas em profusão contra o ex-ministro petista.

Há testemunhas de que ele é quem realmente mandava no PT então; que a reunião em Lisboa entre a Portugal Telecom, Valério e um representante do PTB foi organizada por ele; há indícios claros da relação de Dirceu com os bancos Rural e BMG, desde encontros com a então presidente do Rural, Kátia Abreu, até o emprego dado à sua ex-mulher no BMG e empréstimo para compra de apartamento.

Seguindo tal raciocínio, o relator Joaquim Barbosa deve centrar seu voto na culpabilidade de Dirceu e Delúbio, e pode pedir pena menor para Genoino, alegando que ele era só presidente de fachada, pois quem mandava mesmo no PT era Dirceu.

Fonte: O Globo

Valdemar ajuda o Brasil - Fernando Rodrigues

O deputado mensaleiro Valdemar Costa Neto (PR-SP) anunciou a intenção de reclamar à Corte Interamericana de Direitos Humanos contra a decisão do Supremo Tribunal Federal de condená-lo por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Valdemar é um caso para estudo sobre a degradação da política brasileira. Ele era do antigo PL, que depois se transformou em PR, Partido da República (sic), após incorporar o Prona ("Meu nome é Enéas!") em 2006. Antes, em 2003, o PL já havia engordado ao se fundir com as agremiações nanicas PST e PGT.

Em dezembro de 2002, Valdemar estava à caça de deputados: "Acho engraçado quando alguns partidos agora defendem a adoção da fidelidade partidária. Quando tiravam deputados do PL, não defendiam isso. Agora que estamos ganhando, querem mudar. Vou colocar uns 25 deputados a mais no PL".

Condenado por corrupção pelo STF, Valdemar vai reclamar a uma corte internacional. O que ele ganha? Quase nada. A decisão do Supremo é definitiva. Mas fica a esperança de tentar esticar ao máximo o momento de ser encarcerado em uma cadeia.

Pode parecer esdrúxulo, mas, ao optar por esse caminho tresloucado, Valdemar presta um serviço ao Brasil. Escancara a falência do atual sistema partidário, que dá dinheiro público a agremiações parasitas como o PR -o tempo de TV e de rádio, além das verbas do Fundo Partidário.

Em qualquer país decente, políticos condenados num julgamento limpo como o do mensalão renunciariam aos seus mandatos. Aqui, eles não largam o osso. Por essa razão, Valdemar faz uma ótima propaganda da necessidade de uma cláusula de desempenho para os partidos políticos: dar acesso a TV, rádio e Fundo Partidário só aos que tiverem pelo menos 5% ou 10% dos votos em todo o país. Depois da Lei da Ficha Limpa, essa é a grande agenda para os próximos anos.

Fonte: Folha de S. Paulo

Manual de instrução – Dora Kramer

Depois de anos de elogios ao cinismo, de celebração da baixa esperteza e do rebaixamento da ética à categoria das irrelevâncias, voltamos a falar de valores na dimensão do valor que de fato têm.

A impressão que dá é que ministros do Supremo Tribunal Federal estavam com o tema entalado na garganta, à espera do melhor momento para desabafar.

Saiba mais

Assim, a cada dia, a cada sessão de julgamento do processo do mensalão, sucedem-se, em forma de votos, lições sobre a distinção entre o certo e o errado.

Uma questão aparentemente simples, cuja abordagem fica complicada em ambiente onde viceja com sucesso a cultura da transgressão.

O que seria normal tornou-se excepcional. A regra virou exceção. Quem reclama é mal-intencionado ou desavisado sobre a impossibilidade de o Brasil andar nos trilhos da lei.

Na sessão de segunda-feira, o decano da corte, Celso de Mello, deu uma aula magna sobre o direito de todo cidadão de contar com “administradores íntegros, parlamentares probos e juízes incorruptíveis”.

Um voto em feitio manual de instrução contra a venalidade e a delinquência como modos de operação do poder público.

Pontuou com clareza meridiana o mal que a corrupção faz ao Estado de direito, resgatou o sentido do memorável discurso de Marco Aurélio Mello quando assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral em 2006.

Marco Aurélio foi o primeiro a apontar com contundência o processo de degradação de princípios baseada nas conveniências políticas de um governo.

“A rotina de desfaçatez e indignidade parece não ter limites, levando os já conformados cidadãos brasileiros a uma apatia cada vez mais surpreendente, como se tudo fosse muito natural e devesse ser assim mesmo; como se todos os homens públicos, em diferentes épocas, fossem e tivessem sido igualmente desonestos, numa mistura indistinta de escárnio e afronta, e o erro do passado justificasse os erros do presente”, avisou.

À época falou praticamente sozinho, no diapasão dos votos vencidos que costumam lhe render acusações de que contraria o senso comum por puro estrelismo.

Na essência, hoje Marco Aurélio tem a companhia da maioria de seus pares. Com variações de entonação e argumentos, reafirmam os limites da legalidade como pressuposto básico — deveria ser óbvio — para a vida pública e privada.

“A República não admite a apropriação do espaço público por governantes nem por governados”, disse Celso de Mello em lembrete desnecessário caso não vivêssemos tempos de tão graves distorções.

Tempos em que é preciso um processo judicial para que o país pare para ouvir que o crime não pode ser aceito como uma prática habitual no exercício do poder.

Perícia. A certeza de que haverá condenações no capítulo da corrupção ativa resulta de pura lógica: se o tribunal aceita que os fatos apontados pela acusação aconteceram, aceita que alguém tinha domínio sobre eles.

Do contrário teriam ocorrido sem sujeito nem objeto. Algo como um corpo (de delito) sem tronco nem cabeça, composto só de membros.

Estilo. Com seu jeito ameno, o presidente do Supremo, Ayres Britto, confrontou a argumentação do revisor Ricardo Lewandowski de forma talvez, se considerado o conteúdo, mais dura que o relator Joaquim Barbosa com suas maneiras irritadiças.

Na sessão de segunda-feira chamou a tese do caixa 2, aceita por Lewandowski, de “teratologia argumentativa”. Usou o juridiquês para dizer o que em bom português significa “aberrante”, “estapafúrdio”, “absurdo”.

Fonte: O Estado de S. Paulo

À prova, STF exibe resistência e tolerância - Rosângela Bittar

Difícil imaginar, por seu perfil e a pesada rotina processual, que o Supremo Tribunal Federal tivesse fôlego para levar até o fim tão exaustivo julgamento de ampla e complexa ação penal, a do mensalão. Não só está conseguindo avançar dia a dia, voto a voto, com método e ritmo, como os juízes têm se dado ao luxo de brindar o público com reflexões de verdadeiros virtuoses. A ministra Cármen Lúcia entrou para os anais ao fazer o apelo candente à fé na política apesar do lamaçal ali exposto, e o ministro Celso de Mello, em voto desabrido que culminou com a definição rasgada de confirmação do mensalão, de tão negada existência, como ato de corrupção e compra de apoio político.

Já são maioria os juízes que rechaçam a tese formulada pelo advogado e ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para uso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde o início: a de que o mensalão foi um crime de caixa dois para financiar campanhas eleitorais. Não foi, diz o STF. O presidente-poeta Carlos Ayres Britto praticamente encerrou a discussão desse assunto em afinada sintonia com o decano do tribunal, recomendando que não se cogite de caixa dois nem mesmo coloquialmente. O tribunal não chegou a este momento de definições embasadas e corajosas sem turbulências. Ao contrário, as pressões não lhe deram trégua, sofreu-as todo o tempo, e uma a uma as foi afastando, com calma e eficácia.

Provavelmente, enquanto não encerrar o julgamento do mensalão, após o derradeiro recurso e a declinação das penas, o Supremo Tribunal Federal não se livrará dos desafios. Decidiu resistir às provocações, sabe que qualquer exagero na sua reação caracteriza-se como o passo em falso que levará à ruína o julgamento.

A maior carga contra os juízes tem origem, mais que na luta partidária, na defesa dos réus. É de sua natureza. Existem, porém, as pressões que surgem repentinamente, até dos canais internos, sem que se saiba como nasceram e como devem ser combatidas.

Obstáculo número um, o Supremo teve que enfrentar a demora do ministro revisor do processo, Ricardo Lewandowski, a devolver o caso à agenda de votações, de modo que ainda fosse possível ao presidente do Supremo que acolheu a denúncia, Cezar Peluso, já aposentado hoje, participar em parte. Bem como evitar que o atual presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, se visse impedido de votar por uma aposentadoria cuja data limite chega em novembro próximo. O revisor vacilou mas acabou entregando o trabalho à votação.

Depois, o STF viu ser criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com apoio e inspiração do ex-presidente Lula, com a missão de, funcionando concomitantemente ao julgamento, atingir o denunciante do mensalão, o procurador-geral, e os adversários político-eleitorais do principal partido em julgamento, o PT. Com base na CPI, o poder ainda imenso do ex-presidente foi aplicado à manobra de protelação do trabalho do Supremo para fazer descoincidir as eleições do julgamento. Nesse quesito inclui-se o já famoso encontro do ex-presidente Lula com o ministro Gilmar Mendes, no escritório do amigo e ex-ministro Nelson Jobim, em que tudo até agora é suposto: teriam tratado de proteção contra uma nunca explicada citação do ministro do STF no inquérito da polícia que alimentou a CPI.

De todos os obstáculos, reais ou falsos, a CPI foi o mais barulhento mas com facilidade superado até ver seus trabalhos suspensos por falta de eficácia. Na disputa com o julgamento do mensalão, a CPI não fez vento para mover uma folha.

Questões de ordem da defesa foram os passos seguintes na criação de dificuldades ao julgamento, algumas inclusive repetindo iniciativas já votadas e recusadas, numa clara manobra para protelar o trabalho dos ministros. Superaram também os ministros as contestações da defesa sobre o andamento técnico do julgamento, a metodologia, a exposição de jurisprudência que, embora antiga e experimentada em processos anteriores, foi considerada inovação dolosa. O STF foi acusado de exigir do réu provas de sua inocência, de não aceitar álibis, de dispensar provas, de fazer vista grossa para a ausência do ato de ofício, enfim, um tal número de críticas à argumentação contida nos votos que obrigou o tribunal a explicitar e explicar sua argumentação.

O Supremo foi aos poucos apresentando suas razões, sem recuos, para reconhecer o mensalão como ato de corrupção, condenando os corruptos e abrindo caminho à identificação dos corruptores.

O julgamento está ainda longe de terminar. Embora os réus e sua defesa já demonstrem não ter esperança na absolvição, dão sinais de que ainda revolverão céus e terras nesta última fase. A tentativa agora é a de armar-se para influir na definição das penas, e a condução dos trabalhos é decisiva.

Pelo sistema de rodízio, com a aposentadoria do ministro Ayres Britto em novembro próximo, o sucessor será o relator do mensalão, Joaquim Barbosa. Seu nome teria que ser votado pelos demais ministros, praticamente um ato formal, de referendo, mas Barbosa está longe de ser unanimidade.

O ministro Marco Aurélio Mello já levantou a hipótese de ele não ser eleito presidente tal o atrito que estabeleceu nas relações com vários dos juízes integrantes da Corte.

Nenhuma das rasteiras sofridas pelo STF foi capaz de melar o julgamento ou criar-lhe dificuldades insuperáveis. A obstrução à presidência de Barbosa, porém, embora improvável do ponto de vista político, pode desestabilizar o relator. O ministro Joaquim Barbosa tem abalado os nervos mais relaxados do universo advocatício que acompanha o julgamento. Tem provocado reações do mais "cool" ao mais mercurial dos integrantes da Corte. Personalidade irritadiça, não cultiva a polidez. Tem o humor destruído por uma permanente dor nas costas. Precisa conter-se para não perder a razão e nas tensões do julgamento esteve perto de afastar seguidores pelo estilo. Mas evitar o ciclo natural da alternância de poder no Supremo Tribunal Federal é golpear a instituição.

Fonte: Valor Econômico

Pesquisa Ibope: São Paulo/Belo Horizonte/Rio de Janeiro

Russomanno cai ainda mais

A cinco dias da votação, candidato do PRB à prefeitura de SP teve queda de sete pontos no Ibope; Haddad e Serra seguem empatados

Russomanno variou de 34% para 27%, mas segue à frente de Serra (19%) e Haddad (18%). No Rio, Eduardo Paes (PMDB) chegou a 57% dos votos e deve ganhar no 1º turno. Em Belo Horizonte, diferença de Márcio Lacerda (PSB) para Patrus Ananias (PT) caiu de 17 para 9 pontos.

Em São Paulo, Russomanno cai sete pontos

Segundo Ibope, candidato do PRB lidera com 27%; Serra (19%) e Haddad (18%) estão empatados tecnicamente

Guilherme Voitch, Gustavo Uribe, Leonardo Guandeline e Silvia Amorim

SÃO PAULO Alvo preferencial dos adversários desde a semana passada, o candidato do PRB à prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, caiu sete pontos percentuais na pesquisa Ibope divulgada ontem, mantendo trajetória de queda das intenções de voto na reta final da campanha. José Serra (PSDB) e Fernando Haddad (PT) continuam tecnicamente empatados. O levantamento, contratado pela TV Globo e o jornal "O Estado de S.Paulo", mostrou Russomanno com 27%, Serra com 19%, e Haddad com 18%. Na pesquisa anterior, de 25 de setembro, o candidato do PRB tinha 34%, o tucano, 17%, e o petista, 18%.

Serra mantém maior rejeição

Gabriel Chalita (PMDB) registrou o maior crescimento (7% para 10%), e se mantém em quarto lugar. Soninha Francine (PPS) apareceu com 4%. Os demais tiveram menos de 1% ou não pontuaram. O quadro de rejeição aos candidatos pouco mudou. Serra tem o maior índice (38%), seguido de Haddad (19%), Soninha (17%) e Russomanno (16%). A pesquisa mostrou que, a cinco dias da votação, havia uma parte relevante do eleitorado indecisa, 9%. Votos em branco e nulos somaram 11%.

A pesquisa foi realizada entre 29 de setembro e 1º de outubro, com 1.204 entrevistados. Foi registrada na Justiça Eleitoral com o número 1474/2012. O cenário para o segundo turno também teve pouca alteração em relação à sondagem anterior. Russomanno surge como vencedor numa disputa com Serra (46% a 28%) ou Haddad (39% a 30%). Entre o tucano e o petista, Haddad venceria por 38% a 31%.

Russomanno ataca Haddad

Em queda nas pesquisas, Russomanno partiu ontem, pela primeira vez, para o ataque contra o PT. Usou o julgamento do mensalão para criticar o adversário.

- Sem mentira, não conseguem ganhar eleição. São especialistas nisso. O Supremo está decidindo isso - disse.

Russomanno vinha evitando entrar em confronto mais duro com o PT, uma vez que o PRB integra a base da presidente Dilma Rousseff. Ele e Haddad têm divergido sobre o uso do bilhete único:

- Estou colocando os pingos no "is". Ele está mentindo descaradamente. Mentindo para ganhar eleição na rasteira. Mentindo em relação à passagem do ônibus. Mentindo que vou acabar com bilhete único e mudar preço da passagem. Ele quer fazer rasteira e baixar o nível, levar a campanha para o esgoto - afirmou Russomanno.

Em caminhada, com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Haddad rebateu as críticas. Segundo ele, Russomanno está "destemperado" e tem perdido a linha com "muita facilidade." O petista convidou o adversário do PRB a fazer um debate cara a cara sobre o bilhete único:

- Se ele se julgar em condições de debater, as nossas assessorias podem marcar um lugar na quinta-feira, com transmissão pela internet - afirmou Haddad.

Alvo de críticas de Dilma, em comício em São Paulo anteontem, Serra sugeriu ontem à presidente que invista seus esforços para resolver os problemas do país. Para o tucano, há duas questões emergenciais: o crescimento lento da economia e o aumento da inflação.

- Desejo que ela tenha força para poder enfrentar e dedique o melhor do seu trabalho para isso: enfrentar os problemas do Brasil - disse Serra.

No palanque de Haddad, anteontem, a presidente rebateu declaração do candidato tucano de que ela não deveria "meter o bico" na eleição em São Paulo.

Cai diferença em BH, e PT aposta em Dilma para ir ao 2º turno

Ibope mostra que prefeito Marcio Lacerda caiu de 47% para 44%, enquanto Patrus foi de 30% para 35%

Maria Lima

BELO HORIZONTE Agora é guerra. Com a reação registrada ontem em pesquisa de intenção de voto, a presença da presidente Dilma Rousseff num comício hoje em Belo Horizonte é o tiro de canhão que o petista Patrus Ananias espera desferir na campanha adversária e levar para o segundo turno a disputa pela prefeitura da capital mineira. Pesquisa Ibope divulgada ontem pela TV Globo confirmou a redução da diferença entre o prefeito Marcio Lacerda (PSB) e Patrus de 17 para nove pontos percentuais.

Lacerda tinha 47% e caiu para 44%. O petista tinha 30% e subiu cinco, chegando a 35%. Mas, se esses números se confirmarem no domingo, Marcio Lacerda ainda vence no primeiro turno com 53% dos votos válidos, contra 42% de Patrus. A pesquisa, realizada entre 29 de setembro e 1º de outubro, foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) sob o número 00936/2012. Foram entrevistadas 1.106 pessoas em Belo Horizonte, e a margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

A reação de Patrus nas pesquisas e a presença de Dilma e do vice Michel Temer em ato hoje em Belo Horizonte aumentaram no QG petista as esperanças de um segundo turno com Lacerda - possibilidade temida pelo comando da campanha da reeleição.

Aécio irrita comando petista

De ânimo renovado com essa possibilidade, Patrus conversou ontem de manhã com o ex-presidente Lula, que o orientou a ficar firme e confiar na vitória. Há irritação muito grande no comando petista com as críticas dos últimos dias feitas pelo senador Aécio Neves (PSDB) a Dilma e Lula. A presidente pode dar resposta dura a Aécio, a exemplo do que fez anteontem em São Paulo com o também tucano José Serra.

- Não quero entrar nessa polêmica, mas a presidente Dilma tem uma biografia, uma história em Minas - disse Patrus, reclamando dos ataques de Aécio, que chamou Lula de chefe de facção e acusa Dilma de ter tirado R$ 300 milhões de Minas ao vetar projeto que reajustaria royalties do minério.

Durante caminhada ontem no centro de Belo Horizonte, Patrus não escondeu a alegria com o reforço presidencial:

- A presidente Dilma é uma grande líder nacional, e sua vinda vai acrescentar. Vamos mostrar que juntos vamos fazer mais e melhor por Belo Horizonte.

Já o comando da campanha de Marcio Lacerda minimiza a possibilidade de uma reviravolta na disputa.

- A base de intenção de votos do Marcio pode até diminuir um pouco, mas tem gordura para queimar até domingo. A vinda de Dilma não é um fato novo. Chega com os programas eleitorais acabados. Mas ela fez um gesto, né? Se a pedido de Lula ou do candidato, não sei; o certo é que terá um efeito limitado. Estamos confiantes - avaliou o senador Aécio Neves.

A avaliação de integrantes da campanha de Lacerda é que Dilma demorou demais a ir pessoalmente pedir votos para o companheiro. Como o comício está marcado para às 17h e não pode ser mostrado no último programa de TV de hoje à noite, a expectativa é que a presidente Dilma - pressionada pelo comando petista e por apelos do próprio candidato, que reivindicou tratamento similar ao dado a Fernando Haddad (SP) - aproveite para responder as críticas mais acirradas de Aécio.

- A presidente Dilma será muito bem recebida em Belo Horizonte, mas ela e Lula já estão na campanha de Patrus desde o início. E há dois anos os dois estiveram aqui, e até com certa agressividade, e não mudaram os rumos da eleição em Minas - disse Aécio.

O prefeito Marcio Lacerda também minimizou o impacto da presença de Dilma no palanque de Patrus. Em tom de brincadeira, disse que até iria ao aeroporto recepcionar a presidente se ela não estivesse visitando a cidade para um evento de campanha:

- Estamos falando de uma eleição municipal. Uma decisão que é do eleitor belo-horizontino.

Paes sobe cinco pontos e tem 57%

Segundo a pesquisa, Freixo tem 18% das intenções de voto; Maia e Otavio Leite empatam com 2% cada

Cristina Tardáguila

Cinco pontos percentuais em sete dias. Este foi o crescimento registrado pelo prefeito Eduardo Paes, candidato à reeleição pelo PMDB, na última semana. Segundo pesquisa do Ibope encomendada pela TV Globo e divulgada ontem, Paes tem 57% das intenções de voto e venceria com folga no primeiro turno, totalizando 70% dos votos válidos - sem contar os votos em branco e os nulos.

Marcelo Freixo, candidato do PSOL, subiu um ponto percentual e aparece agora com 18% das menções. Ele somaria 22% dos votos válidos se a eleição fosse hoje. Rodrigo Maia (DEM) e Otavio Leite (PSDB) estão empatados em terceiro lugar, com 2% das intenções de votos cada. O mesmo acontece com Aspásia Camargo (PV) e Cyro Garcia (PSTU). Ambos têm 1% das menções. Fernando Siqueira (PPL) e Antônio Carlos (PCO) não pontuaram na quinta pesquisa feita pelo Ibope sobre a corrida eleitoral carioca. Votariam em branco ou anulariam 11% dos eleitores. Não quiseram ou não souberam responder à sondagem 8% dos entrevistados.

Maia, um resultado "inesperado"

A pesquisa, que ouviu 1.204 eleitores entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro, foi registrada no TRE-RJ sob o número 000196/2012 e também fez uma simulação de segundo turno.

Nele, Paes venceria com 61% dos votos, e Freixo ficaria com 24%. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Procurado pelo GLOBO, Paes não comentou os resultados. Freixo, por meio de sua assessoria de imprensa, lembrou que "pesquisas falham" e citou a última eleição municipal como exemplo. "A última pesquisa do Ibope, divulgada em 4 de outubro de 2008, indicou que o candidato Gabeira tinha 19% dos votos válidos (atrás de Crivella, com 21%), mas as urnas levaram Gabeira ao segundo turno com 25%, contra o atual prefeito". O socialista ainda se diz confiante e pede à militância que vá às ruas para encerrar a "campanha com força total".

- Esses resultados do Ibope indicam que o caso PTN (sobre a suposta compra de apoio político feita pelo PMDB e revelada pelo site da revista "Veja" no fim de semana, que o PMDB nega) não chegou ao conhecimento do eleitorado de Paes, que é, em sua maioria, de baixa renda e de menor escolaridade - disse Felipe Borba, cientista político e pesquisador do Iesp/Uerj. - O assunto não apareceu no horário eleitoral nem foi usado pela oposição nas inserções feitas ao longo do dia na programação de TV. Assim sendo, não influenciou o eleitor.

Borba chama atenção ainda para outras duas leituras que considera possíveis dentro dos resultados divulgados ontem pelo Ibope: uma sobre Rodrigo Maia e outra sobre o PV:

- Ao que tudo indica, o resultado do candidato do DEM será o mais inesperado de toda a eleição carioca. Maia é filho de um ex-prefeito (Cesar Maia) que ficou 12 anos no poder. Também teve boas votações quando eleito deputado federal. Seus 2% só podem ser explicados de uma forma: é a soma das duas rejeições que ele herdou, a do pai e a do ex-governador Anthony Garotinho.

Clarissa Garotinho, filha do ex-governador, é candidata a vice-prefeita na chapa de Maia.

Sobre a situação do PV na cidade, Borba mantém o tom crítico. Lembra que, apesar de a cidade ter sediado a Rio+20 recentemente, a bandeira verde ainda não deve ter um apoio expressivo nas urnas:

- O PV por si só não está com inserção alguma no eleitorado do Rio - afirmou. - O resultado que a Aspásia tem obtido nas pesquisas de intenção de voto mostra que as votações de Fernando Gabeira em 2008 e a de Marina Silva em 2010 foram personalistas e não atreladas ao programa da sustentabilidade.

Fonte: O Globo