Continuamos de olho no julgamento do mensalão, que no
momento que escrevo trata da relação dos ativos e passivos. Como em tudo da
vida, para uns existirem os outros também existiram e vice-versa.
Apesar disso, tratemos somente de assuntos paroquianos.
Assisti no sábado de manhã o debate entre os candidatos a prefeito de
Pindamonhangaba. Em certa altura o tema sorteado para discussão foi cultura, e
o candidato do PMDB, Torino e o candidato do P T, Casé abordaram o mesmo
assunto: a Praça de Esportes e Cultura, PEC, a ser construída com verba do
governo federal, no distrito de Moreira César. O primeiro afirmando que a obra
havia sido conseguida pela sua candidata a vice, que é a atual vice e foi
Secretária de Relações Institucionais, e o segundo dizendo que a obra teria
vindo em função dele ter sido o sub-prefeito do Distrito. Em tempo, participando
à época nesses cargos de confiança do atual governo do município, é sempre bom
lembrar.
Ambos, é óbvio, estão em campanha, mas não é por isso que devam exagerar na sua
versão dos fatos, e o fato em tela é que a obtenção de verbas extraorçamentárias
não é resultado do voluntarismo de personagens, por mais influentes que possam
ser, mas sim de ações de governo, nesse caso do governo municipal do prefeito
João Ribeiro, que nomeia e coordena os Secretários e sub-prefeito.
Nesse caso específico tudo iniciou-se com a definição do local para se pedir a
obra, próximo a um grande conjunto habitacional novo, o Liberdade, para dotá-lo
de infraestrutra e equipamentos sociais. O mesmo critério utilizado para
conseguir para lá, e proximidades, verbas externas para a pavimentação, nova
creche, Unidade Básica de Saúde e quadra de esportes e utilizar verbas próprias
para um Centro Comunitário e para uma Escola de ensino fundamental.
Tudo isso decorrente de uma decisão estratégica - de governo - de fazer acompanhar
a instalação das famílias em bairros novos com infraestrutra e equipamentos
suficientes para atendimento das necessidades urbanas. Diferentemente das
administrações anteriores - por sinal também representada no debate pelo
candidato Vito, do PSDB, que não falou sobre o tema - que não fizeram dessa
forma, gerando graves passivos urbanos, somente resolvidos anos depois, no
atual governo, a exemplo dos conjuntos Castolira, Arco-íris, Cícero Prado,
dentre outros.
Depois das definições estratégicas, há a operação prática desse desejo de
conseguir a verba, que só é possível com a ação coletiva de uma organização,
embora com todas dificuldades inerentes, e que requer diálogo, coordenação e
comando.
Obter a documentação da área escolhida, elaborar projeto e orçamento, obter
certidões de regularidade da Prefeitura, garantir contrapartida do município,
registrar tudo em sistema próprio, isso para, cumprindo prazos rígidos, pedir e
obter a verba. Nesse caso não houve qualquer intermediação política. O pedido foi
diretamente no sistema virtual específico do Governo Federal e contatos foram
feitos apenas com técnicos do programa.
E, depois de obtida a verba - e para não perdê-la - já com a supervisão e
controle da Caixa Federal, fazer ajustes no projeto, preparar edital, licitar,
organizar e mobilizar os futuros usuários e setores correspondentes da
Prefeitura. Depois ainda há de se fiscalizar a obra e concluí-la, mobiliar e
equipar, designar os servidores, inaugurar e, enfim, colocar em funcionamento.
Isso, com tudo correndo bem, não demora menos que 2 anos e meio. No mínimo,
participam diretamente do processo, além da subprefeitura e da Secretaria de
Relações Institucionais, as secretarias de Planejamento, Obras, Assuntos
Jurídicos, Finanças, Saúde e Assistência Social, Esportes, Educação e Cultura e
o Gabinete do Prefeito.
Julgo importantes esses esclarecimentos primeiro porque participei diretamente
nesse trabalho e sei o que estou falando. Segundo, e mais importante, para,
didaticamente, tentar dizer ao eleitores que nas campanhas eleitorais, em todos
os níveis, pode até haver candidatos milagreiros, superdotados, bem
apadrinhados, e coisas que o valham, mas com certeza não há quem assim funcione
depois de eleito. Aí não é mais palanque e nem marketing. Tem que saber tomar
decisões estratégias, coordenar pessoas, resolver conflitos e fazer a máquina
andar. Simples, não é?
Urbano Patto é Arquiteto-Urbanista, Mestre em Gestão e Desenvolvimento
Regional, Secretário do Partido Popular Socialista - PPS - de Taubaté e membro
Conselho Fiscal do PPS do Estado de São Paulo. (Pará esse artigo é bom citar,
sou Diretor do Departamento de Contratos e Convênios da prefeitura de
Pindamonhangaba). Comentários, sugestões e críticas para urbanopatto@hotmail.com
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