Democracias de exceção - Renato Janine Ribeiro

Nem o pior inimigo de Israel deveria negar que esse país é uma democracia, por longo tempo a única no Oriente Médio, e ainda hoje a mais antiga na região. Nem o melhor amigo de Israel deveria negar que seus governos têm enorme responsabilidade pela infindável crise da região, ainda hoje a maior ameaça à paz mundial, além de fonte de sofrimento para milhões de pessoas.

Esse é o paradoxo: como uma democracia, o melhor regime que existe (ou o pior, tirando todos os outros, como disse Churchill), pode gerar problemas dessa monta? É que Israel é uma democracia de exceção, como por sinal os Estados Unidos, entendendo por esse termo um regime democrático diferente de praticamente todos os outros.

As colônias inglesas da América do Norte nascem, no século XVII, com duas grandes características: são democráticas, exercem o autogoverno mais até do que a Inglaterra, de onde seus pioneiros vêm - e escravizam negros. Essa contradição entre liberdade e anti-liberdade marcará os Estados Unidos desde o início. Levará à guerra civil de 1861 e, um século depois, à quase-guerra civil da década de 1960, que resulta no reconhecimento de direitos humanos aos negros. Mas tal situação é única no mundo moderno. Em todos os outros países que se tornaram democráticos depois deles, a democracia veio junto com os direitos humanos. À medida que uma nação se democratizava, ela abolia a escravatura. Assim foi na América do Sul. A Revolução Francesa constitui o caso mais emblemático, porque a escravidão é abolida em 1794, restabelecida quando Napoleão institui o regime autoritário, para ser finalmente extinta graças à Revolução de 1848. Com frequência, a abolição era um prelúdio à democratização. Democracia com escravidão é um absurdo. Só nos Estados Unidos um sistema pujante - e o mais pujante do mundo, à época - de autogoverno conviveu com a escravidão e, depois, com um apartheid assustador.

Democracia não convive com discriminação

Essa situação lembra a democracia antiga: nas cidades-Estado gregas que eram democráticas, bem como na Roma republicana, havia escravos - e também eram discriminados os estrangeiros e seus descendentes. Na modernidade, porém, não é assim. A escravidão e também o preconceito são hoje considerados incompatíveis com a democracia. Aliás, vejam outro paradoxo: Eleanor Roosevelt, viúva de Franklin Roosevelt, presidiu a redação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, como representante de seu país na ONU; mas, nas duas décadas que se seguiram, os Estados Unidos foram um dos países que mais violaram a declaração, tratando pessimamente, no Sul, os negros. Com muita luta, a situação dos afro-americanos melhorou extraordinariamente, e hoje os Estados Unidos esquecem esse passado horrível, quando defendem os direitos humanos no resto do mundo. Mas, em suma, a "instituição peculiar" do Sul americano convivia, ainda que mal, com a democracia.

O que tem Israel a ver com isso? É também um Estado que pratica, junto com uma inegável democracia, uma relação ao menos tensa, com frequência discriminatória, em face dos seus "outros". Seria um absurdo chamá-los de escravos - e não o faço - mas acabam sendo o que os americanos, numa expressão curiosa, chamam de "non-citizens". No restante do mundo, inclusive no Brasil, cidadão é o titular de direitos no país em que vive, mas isso não depende apenas da nacionalidade. Estrangeiros têm quase todos os direitos do nativo. Não usamos, para o estrangeiro, esse termo esquisito: "não cidadão". Ora, é nessa situação que vivem os árabes do quase-protetorado palestino, e também parte dos que moram em Israel propriamente dito. É lógico que haverá sutilezas. Não tenho dúvidas de que é bem melhor ser árabe em Israel do que judeu num país árabe. Mas aqui está o problema: Israel nasce como democracia, só que nasce em conflito não apenas com o inimigo externo, mas com uma forte minoria árabe.

Pode a democracia servir só para uma parte da sociedade - os brancos, nos Estados Unidos pré-década de 1960, ou os judeus, na Israel de hoje? Pode um regime que reconhece a igualdade de todos no voto e a liberdade de escolher seu destino conciliar-se com a exclusão de parte substancial da sociedade? Não acredito. A discriminação corrói a sociedade. Ela corrompe os laços sociais. Nos Estados Unidos, foram necessárias décadas de luta para eliminar o que ela tinha de pior. Na década de 1960, o país esteve à beira de uma nova guerra civil. Em Israel, vê-se a erosão política na decadência das equipes de governo, com o avanço de políticos demagogos. A cadeira de Ben Gurion hoje é ocupada por Netanyahu... Um dia, isso terá de mudar. Dependerá essencialmente dos israelenses. Outros - os palestinos, os cidadãos dos países árabes e a opinião internacional - podem e devem ajudar. A pressão internacional certamente pode contribuir. Mas a decisão está na mão dos cidadãos de Israel. É uma questão grave que entre 1956, com o ataque a Suez, e 1991, com o fim da União Soviética, colocou no horizonte a possibilidade de uma guerra mundial. Hoje esta diminuiu, mas não foi por mérito dos atores regionais e sim graças à geopolítica global.

Contudo, reitero que nada, do que digo, justifica o antissemitismo ou qualquer tentativa de destruir o Estado judeu. Ele existe, faz parte do panorama, tem que melhorar. Como os Estados árabes, por sinal, agora que a democracia desponta na Tunísia e no Egito. Aliás, se cobro aqui mais de Israel é justamente porque esse país tem quase 70 anos de democracia, o que é uma qualidade, mas que o duplo padrão de conduta coloca fortemente em xeque.

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.

Valor Econômico

Formas de vida: Jacques Rancière fala sobre estética e política

Contra a visão da modernidade como um momento em que a arte se fecha sobre si mesma, o filósofo francês Jacques Rancière aponta elementos do projeto modernista que postulam a arte como um espaço livre de hierarquias, “aberto a qualquer um”. Rancière conversou com O GLOBO durante passagem recente pelo Rio, quando participou de um seminário em sua homenagem na UFRJ e lançou três livros, "O espectador emancipado" (Martins Fontes, tradução de Ivone C. Benedetti), "As distâncias do cinema" (Contraponto, tradução de Estela dos Santos Abreu) e "O destino das imagens" (Contraponto, tradução de Monica Costa Netto). Na entrevista, o filósofo diz que a política da arte não está em forjar “explicações do mundo” e sim “laços comunitários”, e sugere que o conceito de “emancipação intelectual”, formulado por um pedagogo revolucionário do século XIX, pode ser útil ao artista contemporâneo.

Por Guilherme Freitas

Em livros e palestras, você tem discutido a necessidade de repensar a noção de “modernidade estética”. Como define essa noção e por que é preciso repensá-la? 

Todo meu trabalho tem sido uma crítica à visão dominante da modernidade como um processo de autonomização da arte. No coração dessa visão dominante está a ideia da arte moderna como uma ruptura clara com a representação, um processo no qual cada arte foi criando um mundo autônomo e cada vez mais centrado em sua própria linguagem, por assim dizer, como no caso da pintura abstrata ou da música dodecafônica. Prefiro falar na modernidade artística como uma passagem de um regime representativo da arte a um regime estético da arte. O universo da representação é essencialmente hierárquico, ele funciona por meio de uma seleção que diz que certas coisas pertencem a ele e outras não. Nele, um sujeito pode inclusive definir uma forma artística: no mundo clássico tínhamos a tragédia para os nobres e a comédia para as plateias populares, por exemplo. Meu argumento é que a modernidade estética, ao romper com esse universo representativo hierárquico, oferece uma definição da arte como mundo autônomo mas também, ao mesmo tempo, postula a arte como um espaço desierarquizado, aberto a qualquer um e no qual não há separação rígida entre formas artísticas.

Que elementos do projeto modernista permitem essa interpretação?

Tento recolocar no centro do projeto modernista algo que faz parte dele mas foi contornado e deixado de lado a certa altura do século XX, que foi a tentativa de chegar a uma espécie de interpenetração entre as formas de arte e as formas de vida. Hoje costumamos pensar no modernismo e nas vanguardas como momentos em que a arte tentou se separar da vida. Esse julgamento escanteia elementos fundamentais do próprio projeto modernista, por isso tento evitá-lo. Falei disso em um livro sobre Mallarmé (“A política da sereia”, de 1998). Ele é considerado o poeta modernista por excelência por fazer do poema uma espécie de pensamento da língua sobre ela mesma. Tento argumentar que no coração do trabalho de Mallarmé há uma visão sobre o lugar do poeta na economia simbólica da sociedade e da linguagem, um desejo de devolver à poesia algum tipo de função social. Insisto que para Mallarmé o moderno da poesia tem que ser buscado além da poesia, nos espetáculos considerados populares, nas pantomimas, na dança, na música. 

Como essa quebra de hierarquias se manifesta na linguagem do cinema, que tem sido objeto frequente dos seus estudos?

Uma experiência definitiva na minha formação, nos anos 60, foi o movimento da “cinefilia” na França. Foi um momento de grande revisão das hierarquias artísticas. O debate sobre o cinema estava em plena efervescência, alguns viam nele uma vocação para ser a arte moderna por excelência, outros apenas um passatempo para as massas, comparável ao circo ou a uma quermesse. A “cinefilia” francesa dos anos 50 e 60 foi uma espécie de intervenção nesse debate, afirmando, por um lado, que um grande filme não era apenas aquele composto por imagens requintadas e ambições metafísicas, e, por outro lado, que também havia grande arte nos filmes populares. Grande não era só um filme de Antonioni, também podia ser uma comédia de Vincente Minnelli ou um western de Anthony Mann. Historicamente, o cinema se aproveitou dessa ambiguidade para se tornar uma arte que é difícil classificar no espectro estético, e mesmo no seu interior é difícil classificar os filmes numa cadeia de valor. Basta pensar em alguém como Chaplin, que foi ao mesmo tempo um clown popular e o grande ícone da modernidade, mais até do que Mondrian, Kandinsky ou Schoenberg. 

Você mencionou a “interpenetração entre formas de arte e formas de vida”. Como essa ideia se liga com outra preocupação central em seu trabalho, a relação entre estética e política? Na sua opinião, o que pode ser uma “arte política” hoje?

Não há uma definição unívoca de “arte política”, porque não estamos mais nesse regime que chamo de “representativo” e, portanto, não se pode tentar antecipar o efeito de uma obra de arte. Há uma noção convencional de “arte política” que denota o desejo, por parte do artista, de expor uma injustiça ou de afirmar a necessidade de reformas na maquinaria social. Mas essa noção faz parte de uma ideologia representativa que supõe a existência de um público homogêneo sobre o qual agiriam as intenções do artista. Hoje vivemos num mundo em que o artista não pode antecipar as consequências do seu trabalho e há diversos modelos de arte política. O mais interessante me parece ser aquele no qual a arte não é apenas um meio para transmitir noções sobre a vida, e sim uma forma de vida ela mesma. Um antecedente disso seria o projeto cinematográfico de Vertov, por exemplo, que não era uma tentativa de representar a realidade comunista, mas sim de se constituir como um laço comunitário. É uma arte que se pensa como capaz de criar, por sua prática, o tecido de novas formas de vida. 

Você costuma definir a relação entre estética e política usando o conceito de “partilha do sensível”. Poderia dar um exemplo dessa operação?

O modelo da arte que assume um compromisso político teve em Brecht uma referência. Brecht almejava desestabilizar a percepção do espectador para que, no espaço da obra, ele visse como absurdo aquilo que considerava normal, produzindo assim alguma transformação em seu espírito, que poderia ser canalizada em energia para ações transformadoras. Esse raciocínio é muito problemático, claro. “Desestabilizar a percepção” era um princípio surrealista que Brecht tentou transmutar em pedagogia política. Isso nunca produziu efeitos políticos verificáveis, só produziu uma certa concepção do que uma “arte política” deveria ser. Mas há outro modelo de compromisso político, que está um pouco esgotado mas precisa ser renovado, que concebe o trabalho político do artista como a investigação de determinado aspecto da realidade que está enquadrado, estereotipado ou formatado pelo senso comum, na tentativa de devolvê-lo à realidade sensível. Esse modelo é importante para pensarmos na arte não como uma pedagogia ou explicação do mundo, e sim como uma reconfiguração do mundo sensível. Vejo isso no trabalho do cineasta português Pedro Costa, por exemplo. Em seus filmes com comunidades de imigrantes em Portugal (como “Juventude em marcha” e “O quarto de Vanda”), ele não está interessado apenas em descrever a miséria ou denunciar a exploração, mas sim em tornar sensível esse universo, em restituir a força da experiência e da palavra aos excluídos. 

Você trabalhou com o conceito de “partilha do sensível” em seus estudos sobre o realismo literário do século XIX. Como essa ideia de reorganização dos elementos sensíveis se manifesta na literatura?

A pergunta de fundo da arte política é: o que constitui uma comunidade? A grande contribuição do romance realista não foi só representar os pobres, os trabalhadores e as “pequenas vidas”. Foi romper no espaço da obra de arte a cisão que existia entre eles e o resto da sociedade, realizando um trabalho de desierarquização. Afirmar que qualquer vida, qualquer evento pode ser interessante. Por meio de uma técnica formal que abandona a noção de trama tradicional para investir em microeventos, a literatura põe em cena vidas de pessoas quaisquer, oferecendo uma alternância de universos sensíveis. E nisso há algo que não se restringe ao realismo do século XIX. Quando uma escritora como Virginia Woolf, em seu ensaio “Ficção moderna”, denuncia a “tirania da trama”, ela está postulando o romance moderno como uma grande democracia dos eventos. De certa forma esse foi o grande paradoxo e a força do romance do século XX: como subverter a “tirania da trama” e identificar o curso dos eventos sensíveis, colocando em cena essas vidas quaisquer e também as cicatrizes da Justiça e da História? 

No livro “O espectador emancipado”, você retoma o conceito de “emancipação intelectual” discutido em uma obra anterior, “O mestre ignorante”, e o aplica ao universo das artes. Como define essa “emancipação”?

Recuperei o conceito de “emancipação intelectual” de um personagem extravagante, o pedagogo francês Joseph Jacotot (1770-1840). Nas primeiras décadas do século XIX, ele defendeu uma ideia que ia contra o modelo de educação que começava a se cristalizar na época: a ideia de que há pessoas ignorantes, que não compreendem as coisas, não têm cultura nem conhecimento, e que por isso precisam de ajuda para progredir ao nível das pessoas cultas. Jacotot dizia que não é nada disso, que a igualdade não é um ponto de chegada e sim um ponto de partida, e que não se deve “instruir” as pessoas para que se tornem iguais, e sim partir do princípio de que elas são iguais por terem, todas elas, suas próprias aptidões e conhecimentos. Era uma ideia radical, muito combatida na época, que julguei importante recuperar. 

E qual pode ser o lugar das artes nesse processo de “emancipação”?

Creio que a questão não é tanto o que as artes podem fazer pela emancipação das pessoas, mas sim o que podem fazer para emancipar a si mesmas. Os artistas só poderão contribuir para a emancipação se entenderem que se dirigem a semelhantes, em vez de achar que estão transformando ignorantes em sábios. Isso só é possível se a instituição artística colocar seus princípios em questão permanentemente. Assim como um pedagogo não pode achar que está lidando com aprendizes incapazes, um artista não pode tentar antecipar o que o espectador deve ver ou compreender. Nessa nebulosa confusa que chamamos de arte contemporânea, abraçar a dúvida sobre as capacidades da arte pode ter uma função emancipatória.

Fonte: Prosa & Verso / O Globo

Entrevista Bernardo Sorj - A alta burocracia no olho da crise

Para sociólogo Bernardo Sorj, do Rio de Janeiro, política não é religião secularizada e declarar-se a serviço da população não significa ter o monopólio do bem

Paula Sacchetta e Ivan Marsiglia

Quase três décadas após a redemocratização, o Brasil da Operação Porto Seguro pode confiar na segurança de suas instituições? Deflagrada pela Polícia Federal, a investigação revelou um esquema de venda de pareceres técnicos, tráfico de influência e corrupção em órgãos federais e agências reguladoras envolvendo, entre outros, a chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha - personagem próxima do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De Brasília, Dilma Rousseff afastou prontamente os envolvidos. De Berlim, Lula quebrou o silêncio apenas na última sexta-feira para dizer, sem mais explicações, que “não ficou surpreso” com o caso. No mesmo dia, Paulo Vieira, o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), pediu exoneração do cargo e o Planalto aguarda atitude idêntica de seu irmão, Rubens Vieira, diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Para piorar, por conta do envolvimento de seu adjunto, José Weber Holanda, a lama tisnou a reputação do advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams - até então pule de dez na próxima indicação da presidente para o Supremo Tribunal Federal.

Na opinião do sociólogo Bernardo Sorj, o novo castelo de cartas que desmorona no primeiro escalão do governo federal revela que o País ainda está longe de atingir a distinção republicana entre público e privado. E se destaca no rol da corrupção geral das nações por sua ocorrência “de forma quase sistemática”. Professor aposentado da UFRJ e diretor do Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, no Rio - que atua na consolidação de democracias com justiça social na América Latina -, Sorj acredita que, embora o Brasil moderno e urbanizado tenha aprendido a respeitar a lei num sentido abstrato, ainda não é capaz de praticá-la com inteireza no dia a dia. “O desprezo pelo público, certamente em escala muito maior nas esferas do poder, está na prática cotidiana de praticamente todo cidadão”, afirma ele na entrevista a seguir. Uma distorção do desenvolvimento nacional que batizou de “individualismo transgressor”.

Segundo o sociólogo, para mudar “toda uma sociabilidade de desrespeito à norma, que começa lá embaixo e termina lá em cima”, decisões como a do Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão são positivas. Mas o País terá que apostar na educação de seus cidadãos e se apoiar em reformas políticas e administrativas. “A tragédia brasileira é que o Estado passou a estar a serviço do sistema político, e temos que separá-los totalmente.”

O escândalo revelado pela Operação Porto Seguro é um caso clássico de confusão entre público e privado?

É um caso extremo, vergonhoso, triste. E a pergunta que deveria ser feita é: como chegamos a esse tipo de situação? Casos de condutas erradas por parte de funcionários públicos existem em qualquer parte do mundo. A diferença é que no Brasil isso ocorre de forma quase sistemática. E mostra que precisamos enfrentar a situação minimizando as possibilidades desse tipo de conduta. É um processo lento, gradual, que começa na vida familiar, passa pela escola e pelo respeito ao outro e ao espaço público, que são premissas básicas da democracia.

A incidência de casos de corrupção no Estado brasileiro aumentou ou diminuiu?

Se pensarmos em termos de longo prazo, obviamente a corrupção do Estado - e também das empresas em suas relações carnais com ele - aumentou muito. Mas aumentou na medida em que o Estado tem maior capacidade fiscal e porcentagem do PIB - há 50 anos o Estado tinha só 10% do PIB (em 2005, já passava de 36%, segundo o Ipea). Ao mesmo tempo, naquela época a corrupção estava em outro lugar. Era local, o coronel fazia o que queria em sua fazenda e a ilegalidade rondava cada pedaço de terra pelo Brasil. O cenário mudou muito com a urbanização do País. E gerou o que chamo de “individualismo transgressor”.

O que é ‘individualismo transgressor’?

Por um lado, nossa sociedade se modernizou. Temos indivíduos mais conscientes de seus direitos, com mais autonomia, mais acesso à informação, que participam de alguma forma da sociedade de consumo e recebem, em maior ou menor grau, benefícios de políticas públicas. Ao mesmo tempo, esse indivíduo moderno brasileiro é transgressor, pois continua mantendo uma cultura política que não respeita a separação entre o público e o privado. Ele não reconhece a universalidade das regras quando essas se aplicam a ele próprio, se utiliza das benesses do poder, do favoritismo e do nepotismo, desconhece nas ações práticas a lei e o próprio espaço público.

Então não é um problema apenas da classe política...

Exato. Vou dar um exemplo que pode parecer ingênuo. Quando eu dava aula, meus alunos ficavam falando sobre a corrupção no Estado. Aí eu dizia: “Muito bem, mas o que é a corrupção? É a apropriação indevida de recursos públicos. E a maioria de vocês nunca vem à aula. Vocês custam para o Estado R$ 15 mil, 20 mil ao ano, no mínimo. E jogam pela janela. Esse desprezo pelo público, certamente em escala muito maior nas esferas do poder, está na prática cotidiana de praticamente todo cidadão, quando não respeitamos o farol de trânsito, tentamos corromper um policial para não sermos multados, em toda uma sociabilidade de desrespeito à norma, que começa lá embaixo e termina lá em cima.

Mas é nas altas esferas do poder que essa cultura traz piores consequências, não?

Qual a tragédia brasileira? É que o Estado passou a estar a serviço do sistema político, e temos de separá-los totalmente. Porque é um ciclo que se repete: o que acontece com os partidos de oposição assim que chegam ao poder? Passam a considerar também que o Estado é um bem que lhes pertence e o utilizam em sua ação privada. A tragédia vale para todos os partidos.

É possível mudar essa cultura?

Não se muda nada por milagre. Cada passo é um passo. A decisão do Supremo Tribunal Federal de punir políticos que têm posições de poder estabelecidas foi um passo importante. Temos que criar um sistema de educação pública que introduza nas crianças valores cívicos. Passa por um sistema econômico em que não mais exista um setor informal que não paga impostos nem responde às leis trabalhistas e do comércio. Passa por separar e fazer o mais transparente possível a relação entre o Estado e as empresas, de forma que todos os anéis de corrupção sejam cortados. E por diminuir drasticamente os cargos de confiança. Todo o sistema do serviço público tem de estar, majoritariamente, nas mãos de funcionários de carreira, não de pessoas que chegam de paraquedas por indicação política.

O PT está completando uma década no poder federal, acompanhado por uma sucessão de escândalos. A que o sr. os atribui? À cultura sindical do corporativismo? A uma certa ortodoxia de esquerda que vê as instituições como moldáveis ao sabor do projeto político?

A questão não é entre esquerda ou direita. Tivemos direita corrupta no Brasil e, no momento, essa esquerda também mostra sinais amplos de corrupção. Nossa direita era elitista, mandonista, tinha desprezo pelo povo e achava que o Estado lhe pertencia. Já as esquerdas brasileira e latino-americana têm um problema de fundo. É acreditar que alguém, por ser de esquerda em termos de declarações ideológicas, está acima da lei e representa, por definição, o bem. Ou que, sendo de esquerda, representa os interesses do povo e, portanto, pode fazer o que bem lhe parece. O que implica um profundo desprezo pelas instituições democráticas. O PT carrega essa ideologia, de pensar que, pelo simples fato de ser PT e se autodeclarar representante do povo, está acima das instituições da norma democrática, pode fazer o que quiser e o Estado lhe pertence. Parte da nossa esquerda ainda não entendeu que tem que diferenciar governo e Estado. O último é um bem público que pertence aos cidadãos e não a um grupo específico, seja povo ou elite. Não temos uma situação tão grave como na Venezuela, que beira o autoritarismo. Mas o problema ocorre também no Brasil, embora haja setores dentro da esquerda que procuram lutar contra ele.

Quando o presidente do PT, Rui Falcão, afirma que a oposição no País não é feita por DEM ou PSDB, mas pela mídia e o Poder Judiciário, trata-se de um ataque às instituições?

Alguns porta-vozes do PT têm feito declarações profundamente antidemocráticas. Primeiro tentando estigmatizar a imprensa e os meios de comunicação por fazer oposição ao governo - quando o papel da imprensa é esse mesmo, seja o governo de esquerda ou de direita. Essa dificuldade de aceitar críticas vem da crença de se acharem representantes do povo e, portanto, do bem. É o que eu chamo de religião secularizada. Antigamente tudo o que a Igreja fazia era, por definição, pelo bem e pela salvação da alma. Em nome disso, fez até a Inquisição, torturou e matou. A esquerda se considera a salvação do povo e, em nome disso, está acima da lei, o que é uma profunda incompreensão da democracia. Sobre o Judiciário, acho interessante: o PT poderia ter festejado o fato de que foi um relator negro, de origem pobre, que teve a coragem de enfrentar políticos que inclusive o indicaram. O partido poderia ter transformado a conduta do ministro Barbosa em um elemento de autocelebração. Mas, em lugar disso, demonizam o relator e um Supremo majoritariamente indicado por Lula e Dilma.

E a atuação de Dilma diante dos escândalos, tem sido satisfatória?

Primeiro, não podemos mistificar o poder da presidente Dilma: ela depende de uma maioria para governar e, num país como o Brasil, onde no Congresso prevalecem interesses pequenos e pessoais dos políticos, é preciso fazer acordos que nem sempre agradam. Apesar disso, embora ainda seja cedo para avaliar seu governo, creio que a presidente tem procurado enfrentar os problemas de corrupção e utilização privada da máquina pública dentro dos limites que lhe dá sua base de poder. O que ela ainda não enfrentou são as reformas necessárias para a gente realmente modificar o quadro estrutural.

Quais seriam essas reformas?

Uma reforma política, a diminuição radical do número de cargos de confiança e a utilização de técnicos de alta qualidade para dirigir as empresas públicas e agências de regulação. Precisamos separar a máquina de Estado dos interesses políticos. No caso da reforma política, o elemento central é fortalecer o poder dos partidos em contraposição ao poder dos políticos que exercem mandatos. O mandato tem de estar mais associado ao partido, sua bancada e seu programa. Um segundo ponto é que pelo menos parte dos mandatos sejam distritais, de forma que as pessoas possam acompanhar mais de perto a atuação desses políticos. Em terceiro lugar, como já disse, precisamos de mais leis que punam ações ilegais de qualquer funcionário público - e aqui seria preciso também fazer uma mudança nos chamados fundos eleitorais, que hoje são uma caixa-preta em nome da qual praticamente tudo é permitido.

O que se pode fazer em relação ao financiamento eleitoral?

É preciso mais rigor na punição. Só para dar um exemplo, na Alemanha o ex-chanceler Helmut Kohl, pego num escândalo de uso indevido de fundos eleitorais, teve de renunciar e sair da vida pública. E lembre que Kohl foi possivelmente um dos grandes estadistas alemães do século, dirigiu a reunificação do país. A questão não é entre financiamento público ou privado, mas de transparência no uso dos recursos.

A PF e o Ministério Público são instituições que têm se fortalecido, em sua opinião?

No caso do MP, acho vergonhosos os intentos de diminuir seu poder. O MP é um dos grandes avanços da Constituição de 1988 e se alguma coisa tem de ser feita é no sentido de seu fortalecimento. Ele é o único instrumento que a cidadania tem para enfrentar o poder estabelecido, pois a gente não tem, como em outros países, a opção de “ligar para o meu representante no Congresso para que tome providências”. Em relação à Polícia Federal, muitas das últimas operações têm sido exemplares. Mas a verdade é que a PF ainda é muito fraca em termos de recursos humanos e materiais, levando-se em conta a enormidade de suas atribuições, desde a fiscalização de fronteiras até o combate ao crime organizado e à corrupção.

E atores da sociedade civil, como as ONGs, podem suprir deficiências do Estado?

Uma das avaliações erradas que fizemos em determinado momento foi pensar que as ONGs poderiam substituir parte das funções do sistema político. Elas não conseguem. Por duas razões: a primeira é que o mandato delas é fundamentalmente de denúncia e de disseminação de valores. Elas não entram nas questões estritamente de governo. A segunda razão é que parte dessas ONGs foram cooptadas pelo sistema político. Um tempo atrás, nas eleições anteriores na Câmara Municipal do Rio, um quarto dos políticos eleitos tinha suas próprias ONGs. Ou seja, a ONG muitas vezes é utilizada para desviar recursos públicos ou é cooptada com recursos públicos para defender o governo. O sistema político não pode ser substituído, ele tem que ser melhorado e fortalecido.

O sr. escreveu certa vez que hoje o mundo da política ‘se bifurca entre um Estado que administra sem utopias, e utopias que se afastam dos problemas de administração do Estado’. Podemos sair dessa encruzilhada?

É uma encruzilhada universal. O fim das grandes utopias revolucionárias teve um elemento positivo: acabou com a ideia de que um grupo representa o bem de uma sociedade e pode impor à maioria a sua vontade. Na medida em que elas acabaram, no entanto, isso também afetou a conduta das pessoas associadas ao sistema político. Se antes havia muitas pessoas generosas, ao menos nas intenções, que entravam na política em nome de ideias, hoje as ideias ocupam um papel cada vez menos relevante. Passou-se a atrair para a política pessoas, no melhor dos casos, ambiciosas - para as quais os ideais de sociedade são menores. Já as que tinham grandes ideais para a sociedade saíram dos partidos políticos para se localizarem em movimentos sociais, ONGs de direitos humanos, ONGs que se dedicam ao meio ambiente, e assim por diante. O resultado é que a maioria das pessoas que tem ideais e procura defender uma visão mais moral da vida política não está no sistema político - visto como um ambiente que perdeu suas motivações mais altas. Aí está a bifurcação: as pessoas que querem mudar sentem que não há lugar para elas no sistema político, no qual predominam a negociação e os interesses. Já na sociedade civil elas podem manter a pureza de suas crenças, mas com influência quase nula na vida política. Essa separação entre uma militância de sociedade civil com ideais, mas sem poder político, e um poder político que está perdendo seus ideais termina se expressando em fenômenos como temos visto no PT hoje.

Fonte: Aliás / O Estado de S. Paulo

Maria Bethânia - "Cálice" (1978)

Noite carioca – Murilo Mendes

Noite da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro

tão gostosa.
que os estadistas europeus lamentam ter conhecido tão tarde.
Casais grudados nos portões de jasmineiros...
A baía de Guanabara, diferente das outras baías, é camarada,
recebe na sala de visita todos os navios do mundo
e não fecha a cara.
Tudo perde o equilíbrio nesta noite,
as estrelas não são mais constelações célebres,
são lamparinas com ares domingueiros,
as sonatas de Beethoven realejadas nos pianos dos bairros distintos
não são mais obras importantes do gênio imortal,
são valsas arrebentadas...
Perfume vira cheiro,
as mulatas de brutas ancas dançam o maxixe nos criouléus suarentos

O Pão de Açúcar é um cão de fila todo especial
que nunca se lembra de latir pros inimigos que transpõem a barra
e às 10 horas apaga os olhos pra dormir.


In: MENDES, Murilo. Poesias, 1925/1955. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1959

Manchetes dos principais jornais do País

O GLOBO
A república nem tão federativa do Brasil-Poder da União ameaça autonomia dos estados

Calote deve esfriar vendas no Natal
Ex-ministro pede royalties para SUS
Derrotados nas urnas se vingam

FOLHA DE S. PAULO

Agências deram nota alta a bancos que quebraram
Passageiros de cruzeiros sofrem com caos em porto
Críticos apontam Fazenda, com três cabeças, à deriva
'Todo mundo tacava pedra em mim', diz a ex-ministra Ana de Hollanda
No mar de búzios
Preço da blindagem de carros diminui, e procura por serviço bate recorde

O ESTADO DE S. PAULO
Rose foi única chefe indicada por Lula que Dilma manteve
Crédito imobiliário supera o de automóveis pela primeira vez
'Não há outra saída que não seja ir à Justiça', afirma presidente da Cemig
Governo do Distrito Federal despeja unidade da Embrapa de 2 mil hectares
Pressionado, presidente do Egito anula decreto para superpoderes
Japão proíbe importação de carne do Brasil por causa de caso de 'vaca louca'
PT ajudará filiados condenados no processo do mensalão a pagar multas
Berlusconi vai concorrer novamente ao cargo de primeiro-ministro italiano

CORREIO BRAZILIENSE
PMDB é quem vai mandar no Congresso

A economia nos versos do Rei do Baião

ESTADO DE MINAS

O Brasil de Gonzaga

Obras inéditas de Niemeyer
Mec estuda método para integrar várias disciplinas

O TEMPO (MG)

Formalidade sobe o morro e leva renda e oportunidades
Duarte Bechir e André Quintão são eleitos os melhores do ano
Espera no SUS por chance de ser mãe demora até dois anos
Jogador bate e mata ciclista
Volta da Pampulha renovada

ZERO HORA (RS)

Dilma, especialista em explosivos

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

PT desiste de votar protesto contra STF

Tapajós é o novo eldorado da floresta

O que pensa a mídia - Editoriais dos principais jornais do país

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Com blindagem do PT, Rose Noronha submerge

Partido escolhe advogados e manobra no Congresso para evitar expor ex-chefe de gabinete de Lula e Dilma

 

Tatiana Farah, Sérgio Roxo e Gustavo Uribe

 

SÃO PAULO - Discrição nunca foi a maior qualidade da ex-bancária Rosemary Noronha. Roupas chamativas, tom de voz alto e chiliques com subordinados marcaram sua passagem pelo gabinete da Presidência da República. Mas, desde que foi acusada de tráfico de influência, Rose submergiu.

A blindagem criada por petistas e aliados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem Rose era protegida, inclui a escolha de advogados e a operação para barrar seu depoimento no Congresso. No PT desde 1989, Rose também não será expulsa do partido, apesar do estatuto prever o desligamento de filiados envolvidos em crimes. Em 2005, o então tesoureiro Delúbio Soares não teve a mesma sorte. Denunciado pelo esquema do mensalão, Delúbio foi expulso sumariamente.

Em reunião no Instituto Lula, dias depois da operação da Polícia Federal (PF) que trouxe à tona as denúncias contra Rosemary, o ex-presidente e o ex-ministro José Dirceu expressaram preocupação com o caso. Segundo interlocutores, foi manifestado no encontro receio de que a ex-chefe de gabinete fizesse algum pronunciamento ou concedesse entrevista a veículos de imprensa. Rose, que não fez declarações sequer à PF, apenas emitiu um comunicado isentando Lula e Dirceu e se dizendo inocente.

O presidente do instituto e amigo de Lula há décadas, Paulo Okamotto, foi quem ganhou a missão de acompanhar o "caso Rose" de perto. Outro nome que, segundo petistas, tem contornado o incêndio é o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Lideranças petistas ouvidas pelo GLOBO afirmaram que a preocupação do partido é com os eventuais danos que Rosemary possa causar à imagem de Lula, uma vez que os dois tinham uma relação de proximidade desde que a ex-bancária foi trabalhar como secretária do PT, nos anos 90.

- Rose nunca teve noção dos sapatos que calça. Achava que tinha poder, mas nunca teve poder nem no PT nem no governo. Então, quanto a questões políticas e administrativas, não tem risco (do que falar)- disse um dirigente petista, que pediu para não ter seu nome publicado.

Rose também não é mais vista pelos vizinhos e funcionários do prédio onde mora.

Fonte: O Globo

Rosemary é indiciada também por formação de quadrilha

PF já havia apontado crimes de corrupção e tráfico de influência

-SÃO PAULO- A ex-secretária da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, foi indiciada por formação de quadrilha. A informação é da Polícia Federal (PF), que encaminhou o relatório do inquérito policial da Operação Porto Seguro à 5ª Vara da Justiça Federal de São Paulo na noite de sexta-feira. Rose já havia sido indiciada no último dia 23, por tráfico de influência e corrupção passiva, quando foi levada à sede da PF sob mandado de condução coercitiva e liberada em seguida. Também foi indiciado ao término do inquérito, por corrupção passiva, Tiago Pereira Lima, ex-diretor geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Ele pediu exoneração do cargo na sexta-feira e não estava entre os indiciados originalmente.

Até então, a PF e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmavam que não havia motivos para indiciar Rose também por quadrilha porque ela não participava da estrutura da organização.

Com a inclusão do diretor da Antaq, sobe para 23 o número de indiciados por suspeita de envolvimento na venda de pareceres técnicos fraudulentos em órgãos públicos e agências reguladoras para beneficiar interesses privados. O relatório entregue à Justiça inclui informações adicionais em depoimentos e análise de documentos apreendidos durante o cumprimento de 43 mandados de busca e apreensão em São Paulo e Brasília.

A Justiça deverá encaminhar os autos ao Ministério Público Federal, que poderá oferecer denúncia, requerer a volta dos autos à Polícia Federal para outras diligências ou, ainda, pedir o arquivamento do inquérito. A PF informou que discos rígidos apreendidos, que ainda estão sendo periciados, serão encaminhados à Justiça Federal em 90 dias.

PT tenta blindar rose

Desde que a operação Porto Seguro foi deflagrada, o PT tenta blindar Rose. Em reunião no Instituto Lula, dias depois da operação da Polícia Federal (PF) que trouxe à tona as denúncias contra Rosemary, o ex-presidente e o ex-ministro José Dirceu expressaram preocupação com o caso.

O presidente do instituto e amigo de Lula há décadas, Paulo Okamotto, foi quem ganhou a missão de acompanhar o "caso Rose" de perto. Outro nome que, segundo petistas, tem contornado o incêndio é o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Considerada no PT como uma pessoa "fora de controle" e "sem limites", Rosemary Noronha tem sido monitorada de perto por lideranças ligadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os petistas criticam todas as iniciativas tomadas por Rose, principalmente a de ter ligado para o ministro da Justiça e para José Dirceu, recém-condenado à prisão, tão logo a Polícia Federal entrou em seu apartamento para deflagrar a operação Porto Seguro. Para o trabalho de "redução de danos" foi chamado o advogado Luiz Bueno de Aguiar, ligado ao PT.

A preocupação dos petistas se justifica pela proximidade de Rose com Lula e Dirceu. Em sua edição desta semana, a revista "Veja" publicou que, uma semana antes da operação, Rose passou o feriado de 15 de novembro com o ex-ministro José Dirceu e a namorada dele, Evanise Santos, numa casa em frente ao mar na praia de Camaçari, na Bahia.

Fonte: O Globo

Rose foi única chefe indicada por Lula que Dilma manteve

Responsável por SP só foi demitida após escândalo; PF indiciou a ex-assessora por formação de quadrilha

Rosemary Noronha foi a única funcionária não concursada, de um total de 19, mantida em função de chefia na Presidência após a troca de comando de Lula para Dilma Rousseff. informa Daniel Bramatti. Rose ocupava desde 2009 cargo DAS 6, siglas de Direção e Assessoramento Superior, reservado a diretores. Entre os 655 servidores em DAS no Pais, quanto maior a importancia no posto, menor a taxa de remanescentes do governo Lula. Rose foi demitida há 15 dias, após a Operação Porto Seguro. Na sexta feira, a PF concluiu o inquérito e enviou à Justiça informações sobre o esquema de venda de pareceres. Ela foi indiciada por formação de quadrilha, falsidade ideológica e corrupção.

Rose foi a única poupada por Dilma na reforma de cargos de elite da Presidência

Daniel Bramatti

Rosemary Noronha, uma das personagens centrais do esquema de corrupção desbaratado pela Operação Porto Seguro, foi a única funcionária não concursada da Presidência mantida em cargo de chefia após a transição de poder entre Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, mostra levantamento do Estadão Dados.

Próxima de Lula, Rose, como era conhecida, sobreviveu incólume à mudança de governo na chefia de gabinete do escritório da Presidência em São Paulo até ser indiciada pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro.

A ex-funcionária ocupava desde 2009 um cargo DAS 6 - reservado a secretários, chefes e diretores de departamento. Até recentemente, havia 19 servidores não concursados ocupando cargos desse tipo na Presidência - 13 foram levados para lá após a posse de Dilma e cinco estavam em funções subalternas no governo anterior. Rose, a exceção, era a 19.ª comissionada.

Com a demissão da ex-chefe de gabinete, Dilma deu um passo a mais no processo de "deslulização" da elite da burocracia federal. As últimas mudanças no topo da hierarquia do segundo escalão da Presidência haviam ocorrido em julho deste ano. Também no governo como um todo, o número de ocupantes de cargos de confiança "herdados" da era Lula diminui com o passar do tempo. A dança das cadeiras se revela com maior intensidade na elite da burocracia do governo federal.

O levantamento sobre os 6.515 servidores federais não concursados que estão em postos de livre nomeação (DAS) mostra que, quanto maior a importância e a remuneração do cargo, menor é a taxa de "sobrevivência" dos remanescentes da gestão Lula - tanto no âmbito da Presidência quanto em ministérios.

Nos cargos DAS 6, com salários de R$ 11,2 mil, 61% entraram no governo já na gestão Dilma. No caso dos DAS 1, que ganham pouco mais de R$ 2,1 mil, essa parcela é de apenas 40%.

É nos cargos DAS - sigla de "Direção e Assessoramento Superior" - que se acomodam a maioria dos servidores indicados por partidos políticos. Autora do livro A Elite Dirigente do Governo Lula, a pesquisadora Maria Celina D"Araujo, professora do Departamento de Sociologia e Política da PUC-Rio, detectou alto grau de filiação ao PT ao mapear os detentores de cargos de confiança no governo Lula. Dos DAS 5 e 6, somados aos cargos de natureza especial (secretários executivos dos ministérios, por exemplo), um quarto era filiado a algum partido - desses, 80% eram petistas.

Mas há alguns limites para o loteamento político. No total, há 22.267 cargos de confiança do tipo DAS no governo. Nem todos são de livre nomeação - em 2005, um decreto do então presidente Lula determinou que parte das vagas fosse ocupada por servidores concursados. A cota obrigatória para funcionários de carreira é de pelo menos 75% nos cargos de remuneração mais baixa (DAS 1, 2 e 3, até R$ 4.042) e de 50% nos intermediários (DAS 4, R$ 6.844).

No caso dos salários mais elevados, de R$ 8.988 a R$ 11.179, não há cota mínima de concursados. São esses postos os mais visados. Mesmo nesses casos, porém, os servidores de carreira são maioria: 60% entre os DAS 6 e 68% entre os DAS 5. Os dados do Portal da Transparência do governo mostram que, em relação ao começo da gestão, Dilma ampliou o número de cargos DAS (de cerca de 21,7 mil para 22,3 mil), mas, ao mesmo tempo, reduziu o número de não concursados que os ocupam (de 6.689 para 6.515).

O governo planeja elevar os salários dos cargos de confiança em até 25% nos próximos três anos. Os valores pagos atualmente não são reajustados desde 2007.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Por que Lula não se manifesta? - Editorial / Zero Hora(RS)

Está cada vez mais difícil de entender o silêncio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a respeito da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, que flagrou um esquema de corrupção comandado e operado por integrantes de agências reguladoras e da Advocacia-Geral da União. De acordo com a investigação policial, uma das principais facilitadoras do esquema de venda de pareceres era a chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, nomeada por Lula durante o seu governo e mantida no cargo por Dilma Rousseff a pedido do ex-presidente. A proximidade entre os dois era tão grande, que a ex-secretária acompanhou Lula em 24 viagens internacionais e não escondia de ninguém sua intimidade com o líder petista.

Lula sempre manifestou sentimentos contraditórios em relação às irregularidades praticadas por correligionários e assessores próximos. No célebre episódio do mensalão, chegou a pedir desculpas à nação em 2005, dizendo-se “traído por práticas inaceitáveis” sobre as quais nunca tivera conhecimento. Posteriormente, porém, passou a dizer que o mensalão era uma farsa e que, após sua saída do governo, faria o possível para desmascará-la. Com a confirmação do episódio pela Justiça e com a punição exemplar dos envolvidos, silenciou.

Mas a cúpula dirigente do PT, estimulada pela ambiguidade do ex-presidente e confiante de que sua popularidade é eterna, continua a campanha de desmoralização de opositores. Em recente discurso a prefeitos e vereadores do partido, o presidente Ruy Falcão garantiu que o projeto petista para 2013 é promover uma reforma de Estado que atinja a “mídia monopolizada e o Judiciário conservador”. O próximo alvo talvez seja a Polícia Federal, que, ao que se saiba, não foi pressionada por ninguém nem teve qualquer motivação política para desencadear a Operação Porto Seguro.

Será possível que todos estejam errados e só as lideranças mais autoritárias do PT estejam certas? Será que Lula concorda com esse posicionamento?

Presidente mais popular da história do país, protagonista de uma verdadeira revolução social que resgatou milhões de brasileiros da pobreza durante sua administração, líder do partido que ocupa o poder há uma década, o senhor Luiz Inácio Lula da Silva não tem o direito de silenciar neste momento, sob o risco de manchar definitivamente sua biografia. E, desta vez, vai ser difícil convencer os brasileiros de que ele não sabia de nada.

Dilma na hora da verdade – Editorial / O Estado de S. Paulo

Quando escolheu a ministra-chefe de seu Gabinete Civil, Dilma Rousseff, para disputar pelo PT a sua própria sucessão na Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva tratou logo de embalar a futura candidata com atributos de excepcional gestora da coisa pública, adornando-a com a obsequiosa qualificação de "Mãe do PAC". No Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Lula depositava alentadas esperanças de se consagrar como o governante que teria feito tudo aquilo que ninguém jamais ousara ou tivera o descortino e a capacidade de fazer antes na história deste país. Ser "mãe do PAC", condição que obviamente implicava elevada capacidade administrativa, era - para usar a expressão que o lulopetismo popularizou - "mel na chupeta", fórmula infalível para garantir a vitória eleitoral. Tese que resultou provada, confirmando a enorme habilidade política de seu inventor.

O que resta a ser comprovado, quando a "mãe do PAC" está prestes a completar dois anos de governo, é sua tão decantada capacidade administrativa. Ninguém melhor do que Dilma Rousseff entende as dificuldades de governar nas condições consagradas pelas práticas habituais dos oito anos precedentes a sua ascensão ao Palácio do Planalto. Como também não ignora que manter incólume a imagem de governante competente é essencial para garantir a pretensão de se reeleger daqui a dois anos. E não é por outra razão que ela se tem mostrado obsessivamente empenhada em blindar sua imagem de gestora eficiente.

De fato, o desafio que Dilma tem pela frente não é brincadeira. Para começar, é preciso reconhecer que assumiu o governo em condições muito menos favoráveis do que aquelas em que seu padrinho navegou durante a maior parte dos oito anos de mandato: a estabilização monetária e o início da modernização do Estado, levados a bom termo nos governos de Itamar Franco e Fernando Henrique, ao que se somou uma conjuntura econômica internacional extremamente favorável pelo menos até 2008.

Dilma, por sua vez, chegou ao poder tendo pela frente desde logo três condições severamente adversas: a economia global em crise; uma estrutura governamental contaminada por oito anos de verdadeira farra do boi com as finanças públicas e com capacidade operacional seriamente prejudicada por um aparelhamento partidário sem precedentes; e a manifestação clara dos efeitos negativos da ineficiência de uma gestão pública marcada pelo fisiologismo e pelo aparelhamento político-partidário da máquina do Estado.

Mas o fato é que nada, senão um incorrigível dogmatismo ideológico e a vocação autoritária, justifica a insistência com que Dilma Rousseff tem metido os pés pelas mãos na tentativa de enveredar por atalhos desastrados para a solução de problemas importantes. Tomem-se como exemplo as medidas para baratear a energia elétrica. É muito fácil prometer ao País energia 20% mais barata e impingir a conta goela abaixo do Tesouro, dos governos estaduais e dos acionistas minoritários das empresas energéticas. E ainda por cima acusar de "insensibilidade" os que se recusam a se submeter ao golpe. Equívocos como esse, que se somam à inoperância dos PACs, às indefinições do pré-sal, à ausência de resultados significativos nas áreas de saúde e saneamento, à sempre adiada transformação da Educação em prioridade básica, à absoluta incapacidade de inovar e avançar na área cultural - tudo isso, dois anos passados da posse na Presidência, coloca em xeque a imagem de competência gerencial de Dilma Rousseff que os marqueteiros petistas venderam para o público.

E não serão medidas paliativas ou lances de pura promoção pessoal que impedirão que os indicadores econômicos continuem se deteriorando a ponto de afetar o bolso da "nova classe média" e, em consequência, abalar a popularidade de Dilma Rousseff. E o que o governo faz para melhorar seu desempenho? Aperfeiçoa métodos de planejamento e gestão? Não. Manda instalar 170 câmeras de TV para que a presidente possa fiscalizar obras públicas em tempo real. É inútil fiscalizar o que não foi competentemente planejado.

Vaquinha dos mensaleiros

Petistas planejam levantar recursos para pagar as multas aplicadas aos condenados pelo Supremo

Adriana Caitano

Apesar de não ter aprovado a elaboração de um documento insuflando a militância a se rebelar contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e renegar o resultado do julgamento sobre o mensalão, sugerida por alguns, o PT decidiu apoiar os condenados na base da camaradagem. O presidente do partido, Rui Falcão, admitiu ontem que diversos petistas têm se mobilizado para passar o chapéu com o objetivo de bancar as multas que foram imputadas os quatro réus da legenda.

Na lista de condenações da ação penal 470 constam os nomes de quatro integrantes do PT: o ex-tesoureiro Delúbio Soares, o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente da sigla José Genoino, e o deputado federal João Paulo Cunha (SP). Juntas, as multas indicadas pelo Supremo a eles somam R$ 1,8 milhão — R$ 325 mil de Delúbio; R$ 676 mil de Dirceu; R$ 468 de Genoino e R$ 370 mil de João Paulo.

Rui Falcão nega que o PT vá assumir institucionalmente a dívida, mas apoiou a possibilidade de uma colaboração coletiva. "Já ouvi manifestação de inúmeros companheiros dispostos a se cotizar, até porque os companheiros não têm recursos para pagar essas multas totalmente desproporcionais aos crimes que lhe são imputados", declarou. Questionado se contribuiria com a vaquinha, Falcão não hesitou. "Se houver manutenção das multas, se houver essa cotização e me pedirem uma participação, dentro dos meus meios, eu vou contribuir", comprometeu-se.

Cassação

O presidente também manifestou ser contra a perda imediata dos mandatos de parlamentares condenados. "A Constituição defere ao Congresso Nacional o direito de cassar ou não mandatos e sou favorável que o Congresso resolva", comentou. O caso ainda está em discussão entre os ministros da Corte.

O diretório nacional da legenda esteve reunido nos últimos dois dias em Brasília para, entre outras coisas, fazer um balanço das eleições municipais. Falcão também destacou que não haverá qualquer punição interna aos réus com o resultado do julgamento, apesar de o estatuto partidário indicar que deve ser expulso quem sofrer condenação transitada em julgado por crime "infamante" ou práticas administrativas ilícitas. "Não vemos nenhum crime infamante e questionamos o caráter político do julgamento do STF", definiu.

Fonte: Correio Braziliense

PT desiste de votar protesto contra STF

PT descarta ir às ruas contra o Supremo

Proposta de membro do Diretório Nacional, de não reconhecer o resultado do mensalão e realizar uma campanha contra o STF, é descartada. Decisão frustra José Dirceu

BRASÍLIA - O Diretório Nacional do PT recusou proposta de um de seus membros para não reconhecer o resultado do julgamento do mensalão e empreender uma campanha de rua contra o Supremo Tribunal Federal (STF). A recusa frustrou José Dirceu, ex-ministro condenado pelo STF, e deixou tenso o clima na reunião do diretório petista, em Brasília.A proposta foi feita por um dirigente de Santa Catarina, Serge Goulart, após conversar reservadamente com Dirceu. Segundo interlocutores, foi necessário o presidente da sigla, Rui Falcão, convencer os demais a sequer votar a requisição do colega. Motivo: se a proposta fosse aprovada, a sigla assumiria para si um ataque institucional contra STF, se rejeitada, pareceria um veto a Dirceu e aos demais condenados no julgamento do mensalão.

Três dirigentes petistas relataram a frase de Falcão quando Goulart se recusou, pela primeira vez, a retirar a proposta: "Manifestamos sempre nossa solidariedade, mas não podemos associar o partido a uma campanha contra o Supremo. Nossa campanha em 2013 tem de ser pela reforma política".

Diante da falta de apoio para iniciar a votação, o próprio Dirceu convenceu o colega a desistir da pauta. Goulart retirou a proposta e o ex-ministro deixou a reunião antes de fim. Disse a colegas que precisava buscar a filha de dois anos na escola.

Há uma decisão interna, apoiada por Lula e pela presidente Dilma Rousseff, de não transformar a batalha dos condenados no julgamento do mensalão em uma guerra do partido. O que a legenda se dispõe a fazer é desconstruir o que chama de a narrativa do mensalão, alicerçada na acusação de compra de votos parlamentares, junto a formadores de opinião.

Ajuda

Rui Falcão também afirmou que integrantes do partido devem se organizar para auxiliar os filiados condenados no processo do mensalão a pagar as multas aplicadas pelo STF. Falcão disse que ele contribuirá com recursos próprios por considerar os valores "desproporcionais".

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Petistas querem que secretária se desfilie

Telefonemas dela para Cardozo e Dirceu são criticados

SÃO PAULO - Considerada no PT como uma pessoa "fora de controle" e "sem limites", Rosemary Noronha tem sido monitorada de perto por lideranças ligadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os petistas criticam todas as iniciativas tomadas por Rose, principalmente a de ter ligado para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e para José Dirceu, recém-condenado à prisão, tão logo a Polícia Federal entrou em seu apartamento para deflagrar a operação Porto Seguro. Para o trabalho de "redução de danos" foi chamado o advogado Luiz Bueno de Aguiar, ligado ao PT.

- Atendi Rose de maneira emergencial e, por minha indicação, foi chamado o Celso Vilardi- contou Bueno de Aguiar.

Celso Vilardi é um dos mais renomados criminalistas do país. Assina a defesa de outro petista, Delúbio Soares. O ex-tesoureiro é visto como um "herói" no PT por jamais ter dado uma declaração que constrangesse as grandes lideranças do partido no caso do mensalão. Ganhou, como prêmio, o retorno à legenda no ano passado.

Desta vez, o PT quer que Rose faça diferente. Não pretende indicar sua expulsão nas Comissões de Ética, nem municipal nem nacional, mas espera que ela peça desfiliação, como fez em 2005 o ex-secretário-geral Silvio Pereira, também envolvido no escândalo do mensalão. A única atitude tomada pelo PT até agora foi desativar o e-mail partidário usado por Rose.

Outro tratamento para Vieira

O tratamento que tem sido dispensado a Rosemary não é o mesmo dado ao ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira, acusado de chefiar o grupo que supostamente cometia crimes de corrupção, fraude e tráfico de influência. Vieira é filiado ao PT desde o primeiro ano de mandato de Lula, 2003. O comando do partido não deve vetar sua expulsão nem fazer gestões para que ele se desfilie. Tampouco se empenhou para tentar evitar seu depoimento no Congresso. Sem ligação com lideranças do partido, ele é visto como mais próximo do deputado Valdemar Costa Neto, do PR, do que dos petistas.

Na última semana, O GLOBO procurou por Rose todos os dias. Ela não tem sido vista no prédio onde mora nem foi se exilar em seu imóvel na Praia de Santos. Na quinta-feira, seus advogados entraram com uma representação na Polícia Federal denunciando que a lista de contatos de e-mail de Rose havia vazado do inquérito. Rose se apavorou quando esses contatos passaram a receber e-mails de jornalistas que perguntavam sobre suas ligações com a ex-chefe de gabinete.

Fonte: O Globo

Entrevista Bolívar Lamounier: 'PSDB precisa de candidato agora'

Para cientista político, lançar candidatura de Aécio Neves para 2014 é estratégia do PSDB para "magnetizar" a legenda

Roldão Arruda

O futuro eleitoral do PSDB esteve em jogo na semana passada, em duas frentes. De um lado com a disputa interna em torno da definição do nome do candidato à Presidência da República em 2014. A iniciativa do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de lançar o nome de Aécio Neves encontrou resistências em setores ligados a José Serra e Geraldo Alckmin. Por outro lado, o próprio indicado manifestou reticências.

No plano mais geral, a presidente Dilma Rousseff pôs o PSDB na berlinda, no debate sobre a redução do preço da energia elétrica, ao acusar o partido de defender os interesses de empresas em São Paulo, Minas e Paraná, Estados governados por tucanos.

Na entrevista abaixo, o cientista político Bolívar Lamounier, que é filiado ao PSDB e próximo ao ex-presidente Fernando Henrique, analisa esses episódios. Na avaliação dele, sintetizam os impasses que o partido vive desde a ascensão do PT ao poder, há dez anos.

Como qualifica as reticências de Aécio Neves diante da iniciativa do ex-presidente Fernando Henrique de lançá-lo candidato?

Foi uma reação normal dentro da política eleitoral. Ninguém, dois anos antes da eleição, vai abrir o peito e dizer: "Sim, eu sou candidato". Está implícito que aceita tacitamente a indicação, ao mesmo tempo que reconhece que ainda precisa realizar costuras, acomodar camadas geológicas e não se expor prematuramente ao sereno. A iniciativa de Fernando Henrique e a reação de Aécio são faces da mesma moeda.

Políticos ligados a José Serra e Geraldo Alckmin também não se entusiasmaram.

O fato de líderes do partido, que, eventualmente, pensam em outras candidaturas, defenderem a abertura do leque nomes, também é normal.

O ex-presidente não teria se precipitado?

Não conversei com ele, mas acho que sua principal preocupação é o partido. O PSDB, desde o primeiro governo Lula, foi virando vidraça, em vez de virar estilingue. A todo momento se ouve falar em falta de coesão, em muito cacique para pouco índio, na piora da imagem do partido e no seu enfraquecimento. Nesse contexto, houve uma derrota eleitoral muito ruim em 2006, especialmente na medida em que Alckmin vacilou na defesa do programa privatizações do governo FHC. Em 2010, o José Serra perdeu para a Dilma com uma campanha também considerada ruim. Ela era uma candidata pesada, sem discurso, e mesmo assim ele não conseguiu se destacar suficientemente. O desgaste progrediu e culminou com a eleição do Fernando Haddad.

Um dos temas do rescaldo dessa eleição foi a necessidade de renovação dos quadros do PSDB.

O Lula, sempre muito hábil nisso, conseguiu plantar na opinião pública a ideia de que o PT estaria se renovando com o Haddad e o PSDB se repetindo com o Serra. Mas isso foi, digamos, uma pedra a mais numa série de desgastes. É nesse contexto que analiso a iniciativa de Fernando Henrique.

E qual é sua conclusão?

Penso que ele procura dizer o seguinte: estamos diante de um círculo vicioso. Para se renovar, o partido tem que ter eletricidade e vigor e se apresentar na luta pelo poder. Como se faz isso? Tendo um candidato. Um partido sem candidato e perspectiva de poder vai se estiolar e morrer de inanição. Na política, você está subindo ou descendo. E o PSDB vem descendo.

A iniciativa de Fernando Henrique seria sobretudo estratégica?

Exatamente. O magnetismo de um partido começa com uma candidatura, reunindo forças, montando agenda, programa.

Aécio é o melhor nome?

Considerando que Alckmin foi candidato em 2006, que Serra disputou em 2002 e 2010, é natural reconhecer que a bola da vez é o Aécio. Está fora de dúvida. Ele foi bem-sucedido no governo de um Estado importante, é senador, tem popularidade e condições de unificar o PSDB.

Não acha que, do ponto de vista eleitoral, Aécio errou ao assumir a defesa da Cemig, na queda de braço entre as empresas e o governo sobre tarifa de energia?

Não. Foi a Dilma que politizou um assunto que não pertence à área eleitoral. Os governos de Minas, Paraná e São Paulo tinham e têm o dever de preservar o valor das suas empresas e o sistema de energia elétrica. Ela é que tomou medidas atrabiliárias, para forçar na marra o barateamento de energia.

Não acha que ela irá capitalizar isso na eleição?

Já está tentando. Quer transformar o prejuízo em lucro.

Isso pode levar à perda de votos do PSDB.

É sempre o problema do partido que tenta agir com seriedade, com equilíbrio fiscal: fica exposto à crítica deletéria, ao uso eleitoral destas situações por parte do partido populista.

Como explicar isso ao eleitor?

Qualquer manual de economia diz que você barateia um bem oferecendo mais dele, aumentando a oferta. A Dilma quer resolver a questão do preço da energia tomando na marra os ativos dos Estados.

O PSDB vai conseguir explicar isso na eleição?

Isso ilustra bem o impasse do partido. Ele tem que passar a se apresentar de maneira mais ativa, enfrentar a luta ideológica, denunciar o populismo e apresentar uma agenda de modernidade, para não ficar exposto a uma chantagem eleitoral desse tipo. Enquanto não faz isso, fica apenas reagindo aos petardos disparados por Lula e Dilma.

Fonte: O Estado de S. Paulo