sábado, 31 de maio de 2014

Painel - Vera Magalhães

- Folha de S. Paulo

Boi na linha
O governo avalia que a ascensão antecipada do ministro Ricardo Lewandowski à presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) representa um risco maior de aprovação da chamada PEC da Magistratura, proposta de emenda que implode o teto constitucional de remuneração do serviço público. O ministro tem feito a defesa enfática da medida, que tramita no Senado. "É o pior momento de relações dele com o Planalto em dois anos", observa um auxiliar de Dilma Rousseff.

Desce Dois ministros do STF apostam que, qualquer um do colegiado que seja sorteado para cuidar da execução das penas dos condenados no mensalão vai revogar a resolução de Joaquim Barbosa que determina que decisões da Vara de Execuções Penais sejam revistas pelo STF.

Pombo-correio Diante do ataque de hackers ao seu sistema de e-mails, o Itamaraty distribuiu aos funcionários a orientação de só encaminharem papéis importantes por pen drive e disquete. A menção a esse dispositivo, que nem roda nos computadores mais novos, virou piada entre os diplomatas.

Platinado Em telefonema interceptado pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, a atendente de uma operadora de cartão de crédito diz a Alberto Youssef que ele havia excedido em R$ 50 mil seu limite de despesas. O doleiro rebate que costumava pagar faturas de até R$ 120 mil.

Sob sigilo Entre os documentos apreendidos pela PF no escritório de Paulo Roberto Costa está uma planilha em que um grupo de maçons ligados à Petrobras pede patrocínio de R$ 2,2 milhões à estatal para realizar uma série de encontros pelo país.

Em família O ex-petista André Vargas (PR) pediu que Youssef se encontrasse com seu irmão Leon, no fim do ano passado. A reunião foi marcada por mensagem de texto para 23 de dezembro, em um escritório do doleiro.

Altas... Ao dizer que adversários tentaram impedir a aliança de Alexandre Padilha (PT) com Paulo Maluf (PP) até a madrugada, o presidente do PT-SP, Emidio de Souza, não usou figura de linguagem.

... horas Petistas souberam que o deputado do PP foi procurado tarde da noite por tucanos, que sinalizaram que as portas do PSDB continuavam abertas à sigla --como queria parte da bancada pepista avessa a Maluf.

À frente O PSDB paulista usará o programa de combate às drogas Recomeço nos comerciais de TV que vão ao ar a partir de segunda-feira para tentar vender a imagem de que a gestão Geraldo Alckmin tem marcas inovadoras. O próprio governador aparecerá apresentando a ação.

Atrás Em outras peças, os tucanos exaltarão números da gestão, como quilômetros de rodovias duplicados e atendimentos de saúde. Com isso, pretendem dar uma dimensão de grandeza ao Estado e reforçar a ideia de que é necessário alguém experiente para administrá-lo.

Gota... Dirigentes do PR paulista se irritaram com a demissão da chefe da gabinete da subprefeitura do Butantã, que havia sido indicada pelo partido. A sigla diz que o clima "azedou" com o governo Fernando Haddad (PT).

... d"água Um integrante da sigla relata que a funcionária chegou a aparecer para trabalhar ontem e soube que havia sido exonerada.

Palanque O PMDB do Ceará obteve decisão na Justiça liberando a realização de eventos de pré-campanha de Eunício Oliveira ao governo. A sede do partido havia sido alvo de investigação por suspeita de campanha antecipada, na quinta-feira.

Tiroteio
"Suas falas sobre água têm tanta propriedade que preocupam. É só ver o brilhantismo com que administra o setor elétrico e a economia."
DO DEPUTADO VAZ DE LIMA (PSDB-SP), sobre palpite" de Dilma, relatado por empresários, de que os paulistas enfrentarão racionamento de água neste ano.

Contraponto
Taxa de retorno

No ato em que formalizou o apoio do PP à candidatura do petista Alexandre Padilha ao governo do Estado, o deputado Paulo Maluf, presidente do partido, fez troça com o governador Geraldo Alckmin (PSDB), com quem rompeu para apoiar o petista na disputa por sua sucessão.

Ao cumprimentar os prefeitos que compareceram ao ato, escolheu um dos alvos preferidos pelos petistas para atacar os tucanos:

-- Tenho pena é do prefeito de Presidente Venceslau, veio de 600 quilômetros de distância, pagou muito pedágio! -- alfinetou, arrancando risos do plenário.

Diário do Poder – Cláudio Humberto

-Jornal do Commercio (PE)

• Banco Santos: arquivado inquérito contra Sarney
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu ontem à noite arquivar o inquérito policial sobre denúncia de que o senador José Sarney (PMDB-AP) teria se beneficiado de informação privilegiada para sacar R$ 2 milhões do Banco Santos, do seu amigo Edemar Cid Ferreira, na véspera da decretação de intervenção do Banco Central. O ministro deixa claro, em sua decisão, que nem sequer houve crime.

• Sem irregularidade
O criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, demonstrou que Sarney não praticou a irregularidade que lhe era imputada.

• PGR: arquivamento
O procurador-geral Rodrigo Janot pediu o arquivamento do inquérito contra Sarney até porque o suposto crime prescreveu em 2010.

• De galocha
A prefeitura de Manaus (AM), que declarou estado de emergência, reza ao céus para que o rio Negro dê uma trégua durante os jogos da Copa.

• Datas
Em outubro, Joaquim Barbosa, já ex-ministro do STF, faz 60 anos. Em outubro de 2015, Lula, seu criador arrependido, chega aos 70.

• Justiça de olho no amigo argentino de Gabas
A justiça argentina está apertando o cerco contra Amado Boudou, vice de Cristina Kirchner, sobre quem pesam diversas acusações por abuso de influência para enriquecimento ilícito. Boudou é muito amigo do secretário-executivo do Ministério da Previdência, Carlos Gabas. Na última visita que fez a Brasília, há dois anos, o vice-presidente argentino passeou por Brasília na garupa da moto do amigão Gabas.

• Disposição
O deputado Bruno Araújo topa disputar o governo de Pernambuco. Só falta o presidente do PSDB, Aécio Neves, bater o martelo.

• Roubada
Os bravos policiais militares do Bope, que vão patrulhar as ruas do Rio, não têm culpa, mas já têm apelido nas ruas: Roubocopa.

• Puxador de votos
O deputado Romário (PSB-RJ) sofre pressão para desistir do Senado e disputar a reeleição para, com seus votos, ajudar a bancada a crescer.

• Operação abafa
Os maiores empreiteiros do País montam um “time dos sonhos” (para eles) de criminalistas, com a influência de um Marcio Thomaz Bastos, para tentar anular a Operação Lava Jato na Justiça.

• Um a menos
O vice-presidente Michel Temer resolveu a confusão do PMDB do Piauí. O deputado Marcelo Castro, ligado ao líder na Câmara, Eduardo Cunha, anuncia segunda-feira que não é mais candidato a governador.

• Sem noção
Depois de dizer que sugeriu a Lula indicar um negro ao STF, mas não Joaquim Barbosa, o líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), pirou de vez: disse que o PIBinho de 0,2% é “positivo”.

• Caso encerrado
Para o Itamaraty, bastam os três meses sem salário como “castigo” para o embaixador Américo Fontenelle por assédio moral, sexual e homofobia no consulado-geral em Sidney (Austrália). Ele queria menos.

• O chavismo é aqui
O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), tentará barrar decreto de Dilma criando “conselhos populares”, estrutura paralela ao Congresso. Para ele, é cópia do aparelhamento na Venezuela.

• Medo, desinformação…
Após embromar por dois dias, a assessoria do Itamaraty se recusou a informar o valor do seu orçamento para tecnologia. Com a má vontade habitual, ainda desafiou a coluna a usar a Lei de Acesso à Informação.

• …e um grande equívoco
Suspeitava-se que a invasão de hackers à internet do Itamaraty, há dias, decorreu da falta de investimentos do governo, mas quem ignora até o próprio custo não deve saber grande coisa sobre informática.

• À beira do cais
Por falta de know-how e tecnologia, a Zona Franca de Manaus vai recrutar engenheiros argentinos para dar conta das importações marítimas da Argentina, diz o jornal Buenos Aires Herald.

• Balde de pipoca
O pré-aposentado ministro do Supremo, Joaquim Barbosa, já tem filme para alugar no primeiro fim de semana relax: “Um estranho no ninho”.

Decreto agride democracia representativa: O Globo - Editorial

• É no Congresso que se criam mecanismos de participação da sociedade em decisões de governo. Criar esses instrumentos na base da canetada é golpe de gabinete

A democracia representativa, com a escolha dos representantes da sociedade pelo voto direto, bem como a independência entre os Poderes, é alvo prioritário do autoritarismo político. A desmontagem do regime representativo costuma começar pela criação de mecanismos de “democracia direta”, para reduzir o peso do Congresso na condução do país.

É por este ângulo que deve ser analisado o surpreendente decreto nº 8.243, baixado na sexta-feira da semana passada pela presidente Dilma, para criar a “Política Nacional de Participação Social — PNPS". O objetivo é subtrair espaço do Legislativo por meio de comissões, conselhos, ouvidorias, “mesas de diálogo”, conferências nacionais, várias novas instâncias a serem criadas junto à administração direta e até estatais, sempre em nome da participação social. Sintomático que a PNPS esteja subordinada ao ministro secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, representante dos ditos “movimentos sociais” no Planalto. Há várias surpresas no ousado ato. A primeira, rever o regime de democracia representativa por decreto.

Mecanismos de participação do cidadão em decisões de governo são um tema em debate no mundo, para se aperfeiçoar a democracia representativa. Plebiscitos e referendos têm sido usados com frequência em democracias maduras como a americana. Os próprios avanços tecnológicos no mundo digital são ferramenta importante para aproximar a sociedade do Estado. Mas não se avança nesta direção por decreto, algo como um golpe de Estado na base da canetada.

Outra surpresa, até pela ousadia, é que o decreto formaliza em lei a estratégia antiga de aparelhamento da máquina pública por aliados político-ideológicos do PT. Pois não é difícil imaginar os critérios pelos quais serão escolhidos os representantes da “sociedade civil” para participar de comissões, fóruns, mesas etc. Um dos resultados desta infiltração de partidos e grupos no Estado tem sido, cabe lembrar, casos de corrupção e desmandos, como os denunciados na Petrobras.

O sentido autoritário do decreto denuncia sua origem. Ele sai dos mesmos laboratórios petistas que engendraram a "assembleia constituinte exclusiva" a fim de fazer a reforma política — atalho para se mudar a Constituição ao bel-prazer de minorias militantes —, surge das mesmas cabeças que tentaram controlar o conteúdo da produção audiovisual do país via Ancinav, bem como patrulhar os jornalistas profissionais por meio de um conselho paraestatal. Tem a mesma origem dos idealizadores da “regulação da mídia”.

Além de tudo, a PNPS tornará ainda mais impenetrável a burocracia pública, já uma enorme barreira à retomada de investimentos. Ou seja, também na economia, o decreto vai na contramão de tudo o que o país necessita.

O assunto precisa ser discutido com urgência no Congresso e levado ao Supremo pelo Ministério Público e/ou instituições da sociedade.

* Rolf Kuntz: O pibinho, os gringos e a conspiração de São Pedro

- O Estado de S. Paulo

Com o desastre econômico do primeiro trimestre, uma expansão miserável de 0,2% combinada com inflação alta e enorme rombo comercial, a presidente-gerente Dilma Rousseff completou três anos e três meses de fracasso econômico registrado oficialmente. O fracasso continua, como confirmam vários indicadores parciais, e continuará nos próximos meses, porque a indústria permanece emperrada e o ambiente econômico é de baixa produtividade. Mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, parece desconhecer a história dos últimos três anos e um quarto. Em criativa entrevista, ele atribuiu o baixo crescimento brasileiro no primeiro trimestre a fatores externos e a problemas ocasionais. A lista inclui a instabilidade cambial, a recuperação ainda lenta das economias do mundo rico e a inflação elevada principalmente por causa dos alimentos. Culpa dos gringos, portanto, e isso vale igualmente para o judeu Simão, também conhecido como São Pedro, supervisor e distribuidor das chuvas e trovoadas.

No triste cenário das contas nacionais divulgadas nesta sexta-feira, só se salva a produção agropecuária, com crescimento de 3,6% no trimestre e de 4,8% no acumulado de um ano. Os detalhes mais feios são o investimento em queda e o péssimo desempenho da indústria. Em sua pitoresca entrevista, o ministro da Fazenda atribuiu o baixo investimento à situação dos estoques e ao leve recuo - queda de 0,1% - do consumo das famílias, causado em grande parte pela alta do custo da alimentação. A explicação pode ser instigante, mas deixa em total escuridão o fiasco econômico dos últimos anos, quando o consumo, tanto das famílias quanto do governo, cresceu rapidamente.

O investimento em máquinas, equipamentos, construções civis e obras públicas - a chamada formação bruta de capital fixo - caiu, como proporção do produto interno bruto (PIB), durante toda a gestão da presidente Dilma Rousseff.

No primeiro trimestre de 2011, quando o governo estava recém-instalado, essa proporção chegou a 19,5%. Caiu seguidamente a partir daí, até 17,7% nos primeiros três meses de 2014. Durante esse período o consumo das famílias aumentou velozmente, sustentado pela expansão da renda e do crédito, mas nem por isso os empresários investiram muito mais.

Além disso, o governo foi incapaz de ir muito além da retórica e das bravatas quando se tratou de executar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nem as obras da Copa avançaram no ritmo necessário, apesar do risco de um papelão internacional.

A estagnação da indústria reflete o baixo nível de investimentos, tanto privados quanto públicos, e a consequente perda de poder de competição. Por três trimestres consecutivos a produção industrial tem sido menor que nos três meses anteriores. Encolheu 0,1% no período julho-setembro, diminuiu 0,2% no trimestre final de 2013 e 0,8% no primeiro deste ano. Não há como culpar as potências estrangeiras ou celestiais por esse desempenho.

O conjunto da economia brasileira é cada vez menos produtivo, embora alguns segmentos, como o agronegócio, e algumas empresas importantes, como a Embraer, continuem sendo exemplos internacionais de competitividade.

O baixo crescimento do PIB, apenas 0,2% no trimestre e 2,5% em 12 meses, reflete essa perda de vigor, associada tanto à insuficiência do investimento em capital fixo quanto à escassez crescente de pessoal qualificado. Não por acaso, o País apareceu em 54.º lugar, numa lista de 60 países, na última classificação de competitividade elaborada pelo International Institute for Management Development (IMD), da Suíça.

O baixo desempenho da economia, especialmente da indústria, tem tudo a ver com a piora das contas externas. O efeito mais evidente é a erosão do saldo comercial. No primeiro trimestre, período de referência das contas nacionais atualizadas, o País acumulou um déficit de US$ 6,1 bilhões no comércio de mercadorias. O resultado melhorou um pouco desde abril, mas na penúltima semana de maio o buraco ainda era de US$ 5,9 bilhões. O Banco Central (BC) continua projetando um saldo de US$ 8 bilhões para o ano, muito pequeno para as necessidades brasileiras. No mercado, a mediana das projeções coletadas em 23 de maio na pesquisa semanal do BC indicava um superávit de apenas US$ 3 bilhões.

Estranhamente, os deuses parecem ter poupado outros países dos males atribuídos pelo ministro da Fazenda ao quadro externo. Outras economias continuaram crescendo mais que a brasileira e com inflação menor, apesar de sujeitas à instabilidade dos mercados financeiros e a outros problemas internacionais. A inflação no Brasil tem permanecido muito acima da meta oficial, 4,5%, e a maior parte das projeções ainda aponta um resultado final em torno de 6% para 2o14. Até agora, o recuo de alguns preços no atacado pouco afetou o varejo e os consumidores continuam sujeitos a taxas mensais de inflação superiores a 0,5%. O ritmo poderá diminuir nos próximos meses, mas, por enquanto, as estimativas indicam um repique nos quatro ou cinco meses finais de 2014.

O aperto monetário, interrompido pelo BC na quarta-feira, pode ter produzido algum efeito, mas o desajuste das contas do governo ainda alimenta um excesso de demanda. Na quinta-feira o Tesouro anunciou um superávit primário de R$ 26,7 bilhões nos primeiros quatro meses. Quase um terço desse total, R$ 9,2 bilhões, ou 31%, correspondeu a receita de concessões e dividendos. As concessões renderam 207,4% mais que no período de janeiro a abril do ano passado. Os dividendos foram 716,4% maiores que os do primeiro quadrimestre de 2013. Chamar isso de arrecadação normal e recorrente sem ficar corado vale pelo menos um Oscar de ator coadjuvante. A economia vai mal, mas a arte cênica brasileira ainda será reconhecida. Há mais valores entre o céu e a terra do sonham os críticos da política econômica.

*Jornalista

Ana Costa: Regra Três (Toquinho)

Joaquim Cardozo (1897-1978): Canto do homem marcado

Sou um homem marcado ...
Em país ocupado
Pelo estrangeiro.
Sou marinheiro
Desembarcado;
Marcho na bruma das madrugadas;
                                                      Mas-
Trago das águas
A substância
Da claridade.
DA CLARIDADE!
Sou o indefinido,
O inesperado
Viajante da tarde nua,
Que uma dor augusta comoveu ...

Tudo a renuncia,
                          Tudo
O que eu conservo
De altivo e puro,
Sob o meu manto adormeceu.

Em outros tempos e antigos
Plantei alfaces, vendi craveiros,
Fui hortelão, fui jardineiro;
E a escura terra ...
                             Terra
Dos meus canteiros,
Sempre arqueava o dorso
Ao gesto amigo
De minha mão.

Hoje provo, na boca, um desgosto,
Hoje tenho, no sangue, um sinal
Que não foi e não é das algemas
Da prisão da Vida,
Nem do jugo da Terra,
Nem do pecado original.
Muito bem sei, senhores,
Que sou um sonho cravado na morte,
Que sou um homem ferido no olhar ...
E que trago, bem viva, entre as nódoas do mundo,
A mancha do meu país natal.

Sou um homem manchado de sombra
No sonho, no sangue, no olhar,
Sou um homem marcado ...
Em país ocupado
Pelo estrangeiro.

Mas esta marca temerária
Entre a cinza das estrelas
Há de um dia se apagar!
Por isso é que me amparo às mãos dispersas da noite ...
E pelos pés difusos do vento é que marcho
Na bruma das madrugadas ...
Trazendo das águas a substância
Da claridade
E um cheiro manso
De manhã fria ...

Oh! Soledade!
Oh! Harmonia!

sexta-feira, 30 de maio de 2014

Opinião do dia: Ronaldo Fenômeno

Na entrevista que eu dei (à agência Reuters), eu sinalizei principalmente as obras de infraestrutura, não exatamente os estádios. Eu quis dizer as obras que ficariam de legado para a população. Os estádios eram a exigência principal da Fifa para fazer a Copa do Mundo. E aí estão, mal ou bem, estarão prontos para a Copa do Mundo. A gente tem estatísticas, isso já é noticiado muito na imprensa, de que 30% do que foi prometido vai ser entregue para a Copa do Mundo, e essa é a minha indignação, a minha vergonha. A maior prejudicada nisso é a população.

Ronaldo Fenômeno, em entrevista, 29 de maio de 2014

Ameaças precipitaram saída de Barbosa do STF

• Pessoas próximas contaram que ameaças e agressões na internet e até em locais públicos o levaram a sair do STF

• Aos 59 anos, Barbosa deixará o STF no final do mês que vem

Carolina Brígido,  Washington Luiz e Maria Lima – O Globo

BRASÍLIA - A decisão do ministro Joaquim Barbosa de antecipar sua saída da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e também da Corte, prevista para o fim do ano, foi precipitada pelas ameaças que ele vem sofrendo, especialmente por causa de sua atuação à frente do julgamento do mensalão do PT. Aos 59 anos, Barbosa deixará o STF no final do mês que vem. Pessoas próximas ao ministro contaram que as ameaças e as agressões sofridas por Barbosa, pela internet e até em locais públicos, o levaram a decidir sair antes do previsto.

— Não se surpreendam se eu largar o Supremo antes das eleições — avisou Barbosa numa dessas conversas, informando que voltaria a dar aulas e a fazer palestras.

Antes do julgamento do mensalão, o ministro frequentava restaurantes e bares em Brasília e no Rio. E continuou a fazê-lo por algum tempo. Tudo mudou nos últimos meses, especialmente após a prisão de mensaleiros. Com a profusão de ameaças nas redes sociais, e o episódio em que foi abordado por um grupo de militantes do PT, ao deixar um restaurante em Brasília, Barbosa se sentiu forçado a mudar seus hábitos.

— Ele passou a evitar locais públicos por medo em relação à sua segurança. Parou de sair — disse um amigo de Barbosa: — Agora, ele está se sentindo aliviado. Ele estava cansado, quer viver a vida. Estava muito patrulhado, se sentia agredido com palavras, com provocações. Me disse: “Tô precisando viver”.

Ameaças nas redes sociais
Segundo a revista “Veja”, um perfil apócrifo no Facebook dizia que o ministro “morreria de câncer ou com um tiro na cabeça” e que seus algozes seriam “seus senhores do novo engenho, seu capitão do mato”. Outro perfil dizia: “Contra Joaquim Barbosa toda violência é permitida, porque não se trata de um ser humano, mas de um monstro e de uma aberração moral das mais pavorosas. Joaquim Barbosa deve ser morto”. A Polícia Federal investiga a origem das ameaças.

— Esse fator (as ameaças) contribuiu para sua saída antecipada — disse outro interlocutor do ministro.

Barbosa acordou ontem decidido e, de manhã , foi dar a notícia à presidente Dilma Rousseff, que ficou surpresa. Depois, despediu-se oficialmente dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Como Ilimar Franco contou em seu blog, Barbosa disse a Henrique Alves que não pretende seguir carreira política.

— Política, de jeito nenhum! — afirmou o presidente do STF.

Descontraído, ainda falou sobre o seu futuro.

— Vou fazer como o Lula, vou dar palestras — disse Barbosa.

Após esses encontros, Barbosa anunciou sua aposentadoria precoce no início da sessão de ontem do Supremo.

— Tenho uma informação de ordem pessoal a trazer: decidi me afastar do STF no final de junho. Afasto-me não apenas da presidência, mas do cargo de ministro. Requererei o meu afastamento do serviço público após quase 41 anos. Tive a felicidade, a satisfação e a alegria de compor esta Corte no que é, talvez, o seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de importância no cenário político institucional do nosso país. Sinto-me deveras honrado de ter feito parte deste colegiado e de ter convivido com diversas composições e, evidentemente, com a atual composição do STF. Agradeço a todos, meu muito obrigado — afirmou.

Barbosa ficou popular com o julgamento do mensalão, a ponto de ser bem avaliado nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República. No entanto, os eleitores não poderão ver seu nome nas urnas em outubro. Além de sua disposição de não concorrer, o prazo de desincompatibilização de juízes com os cargos que ocupam venceu em 4 abril. Quem não fez isso a tempo não pode se candidatar.

— Ele teria que ter se desincompatibilizado até 4 de abril. Parece que o cavalo passou encilhado e ele não colocou o pé no estribo. Não dá mais. Agora, ele está inelegível — explicou o ministro Marco Aurélio Mello.

Amadurecida ao longo dos últimos anos, a ideia de deixar o Supremo começou a tomar forma concreta em janeiro, durante viagem à França e à Inglaterra, onde deu palestras e participou de eventos representando o STF.

— Essa decisão (tomei) naqueles 22 dias que tirei em janeiro, estive na Grã-Bretanha e na França. Aquilo foi decisivo para minha decisão — explicou.

Nos últimos dias, Barbosa procurou ao menos três ministros para contar a novidade — entre eles, Luiz Fux, o integrante do Supremo com quem tem maior proximidade. Os outros não sabiam de nada. Marco Aurélio está no grupo dos surpreendidos.

— Não sabíamos de nada. Pelo menos, eu não tinha conhecimento de que ele deixaria o tribunal. Pega de surpresa o Supremo, pelo menos um dos integrantes, que sou eu — afirmou.

Com a saída do relator do mensalão, o processo será conduzido por outro ministro, a ser sorteado para a função assim que Barbosa deixar a Corte oficialmente. Esse ministro ficará responsável pela execução das penas dos 24 condenados. E tomará decisões referentes ao direito ao trabalho externo de presos no regime semiaberto — benefício que Barbosa negou recentemente a oito condenados, incluindo o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

No plenário do STF, Barbosa anuncia sua aposentadoria

• Mais cedo, presidente do Supremo comunicou decisão a Renan Calheiros e Henrique Alves

Carolina Brígido, Luiza Damé e André de Souza – O Globo

Joaquim Barbosa anunciou sua aposentadoria Ailton de Freitas / O Globo
BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, anunciou no começo da tarde desta quinta-feira a sua aposentadoria. No plenário da Corte, ele disse que deixa os colegas em junho, antes do recesso. Barbosa falou no passado ao comentar sua participação na Corte, e agradeceu aos ministros.

- Tenho uma informação de ordem pessoal a trazer: decidi me afastar no STF no final de junho.

Afasto-me não apenas da presidência, mas do cargo de ministro. Requererei o meu afastamento do serviço público após quase 41 anos. Tive a felicidade, a satisfação e a alegria de compor esta Corte no que é, talvez, o seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de importância no cenário político institucional do nosso país. Sinto-me deveras honrado de ter feito parte deste colegiado e de ter convivido com diversas composições – e, evidentemente, com a atual composição do STF. Agradeço a todos, meu muito obrigado.

O ministro Marco Aurélio Mello, o mais antigo presente à sessão plenária desta quinta-feira, falou logo após Barbosa. Ele lamentou que o ministro esteja deixando a Corte antes da aposentadoria compulsória. Mello fez menção à trajetória de Barbosa na Corte e desejou sucesso ao colega.

- Registro o meu sentimento pessoal, mas creio que seja também o sentimento dos colegas. Costumo dizer que a cadeira do Supremo tem uma envergadura maior. Somos 11 integrantes da Suprema Corte nos pronunciando sobre a eficácia da Constituição Federal. Este fato sinaliza uma estabilidade maior na composição do tribunal. Mas devemos reconhecer que a saída espontânea do tribunal é um direito de cada qual, atendidos os requisitos constitucionais e legais. Tem-se um ato no âmbito da manifestação espontânea da vontade – disse Mello.

Sobre o mensalão, Mello destacou que o julgamento relatado por Barbosa ajudou a reafirmar que “a lei é para todos indistintamente”, e que “processo em si não tem capa, tem conteúdo”.

- Vossa excelência chegou ao tribunal em 2003 e esteve a atuar nas turmas, atuando também no colegiado maior, que é o plenário, tendo em conta desígnios insondáveis. Veio a ser relator de uma ação penal importantíssima no que o Supremo, como colegiado, acabou para reafirmar que a lei é para todos indistintamente, e que processo em si não tem capa, tem conteúdo. E que não se agradece este ou aquele ato a partir da ocupação da cadeira no Supremo. Refiro-me à ação penal 470, que foi julgada acima de tudo pelo Supremo como colegiado. Lamento a saída de vossa excelência. Penso que devemos ocupar a cadeira até a undécima hora, mas compreendo, já que estou muito acostumado a viver com a divergência, a decisão tomada a partir do próprio estado de saúde de vossa excelência. Só posso desejar a vossa excelência que seja muito feliz na área que venha escolher para a atuação.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, elogiou Barbosa, mas disse que a decisão é “incorreta”. Ele lembrou o período em que o presidente do STF esteve no Ministério Público

- Fica aqui um protesto pela saída prematura e o agradecimento do Ministério Público brasileiro pelo comportamento de vossa excelência como membro Ministério Público e ministro desta Corte. Ao ver do Ministério Público, é uma incorreta decisão de se ausentar de maneira antes do tempo deste honroso cargo. Sinta-se com o dever absoluta e totalmente cumprido. Que o senhor tenha sucesso no seu caminho.

Ele lembrou que ambos assumiram o cargo em outubro de 1984.

- Todos cabeludos, sem cabelo branco e sem barriga. Jovens, idealistas. Jamais sonhei estar aqui ocupando o cargo de procurador-geral da República e dividindo a responsabilidade com vossa excelência, como presidente desta Corte.

Mais cedo, Barbosa passou pelo Senado e pela Câmara dos Deputados para anunciar sua aposentadoria aos presidentes das duas casas. Barbosa comunicou ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL) que deixará o tribunal. Depois, ele conversou com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Aves (PMDB-RN). Segundo Alves, Barbosa disse que agora “vai se dedicar à vida privada”. Há meses ele vinha deixando claro sua intenção de se aposentar até o fim deste ano.

- Ele (Joaquim) disse que vai deixar o STF. Nos comunicou que a visita era para se despedir.

Sentimos muito porque é uma das melhores personalidades do país. Estamos muito tristes - disse Renan Calheiros.
No percurso entre o Senado e o gabinete do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Joaquim evitou confirmar, mas indiretamente já havia deixado claro se aposentaria mesmo.

- Aguardem. Direi no momento oportuno. Não confirmo nada - disse Joaquim.

Antes de ir para o Senado, Barbosa se encontrou com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. Foi Barbosa quem pediu a audiência, que durou cerca de 15 minutos. Segundo o Planalto, participaram do encontro somente Barbosa e Dilma. O ministro pediu que a presidente mantivesse reserva sobre o teor da conversa.

Barbosa repassaria a presidência do STF no fim do ano para o ministro Ricardo Lewandowski, com que quem ele não tem bom relacionamento desde o início do processo do mensalão, quando ambos ficaram em campos opostos.

Henrique Alves confirma decisão de Barbosa
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), também falou sobre sua conversa com Barbosa.

- Ele (Joaquim) veio de forma gentil e respeitosa nos comunicar que vai se aposentar agora, antes do recesso (em julho). Ele disse que já vinha amadurecendo essa questão há tempos e que tomou essa decisão há dois meses - disse Henrique Eduardo Alves, que continuou:

- Foi um mandato importante (de Joaquim no STF), polêmico, mas com uma conduta muito responsável. Desejei-lhe boa sorte na nova vida que vai iniciar. Ele disse que sai com a consciência de dever cumprido e que vai se dedicar à vida privada. Disse também que ficará entre Rio e Brasília.

E que vai assistir à Copa do Mundo - completou Alves.

Barbosa não pode mais ser candidato este ano
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes disseram nesta quinta-feira que Joaquim Barbosa não pode mais se candidatar nas eleições deste ano. Para isso, teria que ter deixado o cargo com pelo menos seis meses de antecedência, ou seja, até o começo de abril.

- Ele teria que ter se desincompatibilizado (do cargo de ministro do STF) até 4 de abril. Parece que o cavalo passou encilhado e ele não colocou o pé no estribo. Não dá mais. Agora, ele está inelegível - explicou Marco Aurélio.

O ministro criticou a decisão de Barbosa de deixar o cargo. Por outro lado, minimizou o caso, lembrando das fortes dores de coluna do colega. Marco Aurélio disse que vai deixar o cargo só quando não o deixarem mais, ou seja, quando completar 70 anos, idade da aposentadoria compulsória.

- Ele tem um problema seríssimo de coluna. Eu como integrante do Supremo não concebo que se vire as costas a uma cadeira no Supremo. Eu, por exemplo só vou sair na undécima hora, com cartão vermelho, "vai pra casa". Agora, ele tem um problema de saúde muito sério. E talvez por isso esteja deixando. Meu Deus do céu, ele é um homem de quantos anos? - questionou Marco Aurélio.

Informado de que Barbosa fará 60 anos em outubro, o ministro disse:

- Teria praticamente 11 anos (ainda de Supremo).

Barbosa confirma em plenário sua aposentadoria do Supremo

• Em uma fala rápida e objetiva, o presidente do Supremo disse que deve se afastar no final de junho

Nivaldo Souza - Agência Estado

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, confirmou em plenário na tarde desta quinta-feira, 29, que deixará a Corte máxima da Justiça no País. No discurso, ele informou que o afastamento das funções será no final de junho por uma decisão pessoal.

A fala foi curta e objetiva. Barbosa lembrou o julgamento do mensalão como seu maior feito no Supremo. "Tive a felicidade, a satisfação e alegria de passar a compor essa Corte no que talvez seja seu momento mais fecundo de maior importância no cenário político institucional do nosso País", afirmou.

Barbosa também se disse "deveras honrado" por ter feito parte do colegiado do STF.

O anúncio foi comentado pelo ministro Marco Aurélio Mello, que desejou "boa sorte" a Barbosa nas próximas empreitadas. Segundo Mello, Barbosa deixa o posto devido a problemas de saúde - o ministro sofre de uma doença na coluna -, mas o presidente do Supremo não comentou a motivação para deixar o cargo.

"Como mais antigo da sessão, registro sentimento a princípio pessoal, mas que creio ser também dos demais colegas. A cadeira do Supremo tem uma envergadura maior", disse Mello. "Vossa excelência foi relator de uma ação penal importantíssima do que o Supremo, como colegiado, veio a afirmar que a lei é lei para todos e que processo em si não tem capa, processo tem conteúdo", recordou.

Mello lamentou a saída do colega de Corte, afirmando que ocupar uma cadeira no Supremo é uma honra para a vida toda. "Lamento a saída mas compreendo a decisão tomada, até mesmo a partir do estado de saúde de vossa excelência".

A aposentadoria de Barbosa foi anunciada ainda durante na manhã desta quinta pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Na quarta, o presidente do Supremo já teria dado sinais de sua decisão ao redistribuir o processo do mensalão.

Para Aécio, ministro Joaquim Barbosa ‘faz bem à Justiça’

• Pré-candidato do PSDB à Presidência diz que país ‘aprendeu a respeitar’ o presidente do STF

Sérgio Roxo - O Globo

APARECIDA (SP). O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves (MG), avalia que o Supremo Tribunal Federal (STF) perde com a decisão do ministro Joaquim Barbosa de renunciar.

— Acho que é um homem que o Brasil aprendeu a respeitar. Pode se gostar ou não dele, mas é um homem íntegro, honrado e que faz muito bem à Justiça brasileira— disse Aécio nesta quinta-feira, em Aparecida (SP), onde visitou o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Raymundo Damasceno.

Depois de uma conversa de cerca 20 minutos com Dom Raymundo, o senador afirmou que o objetivo do encontro era construir uma agenda de temas convergentes entre a sua candidatura e a Igreja Católica, como a defesa da reforma política. O presidente da CNBB disse que a iniciativa da visita partiu do tucano.

Aécio disse não acreditar que temas caros à Igreja, como o aborto, voltem a dominar a campanha eleitoral deste ano, assim como aconteceu na disputa de 2010.

— A contribuição que a Igreja Católica possa dar, assim com outros igrejas, deve ser recebida com muita humildade por todos os candidatos_ disse o senador.

De acordo com o presidenciável, a posição da sua campanha em relação ao aborto não entrou na pauta da conversa com Dom Raymundo:

— Não vou falar sobre isso aqui hoje.

Aécio disse ainda que, se convidado, visitará também igrejas evangélicas durante a campanha. Após a conversa com Dom Raymundo, o pré-candidato foi até a a Basílica de Aparecida. No local, se ajoelhou diante da imagem da Padroeira, cumprimentou fieis e posou para fotos.

Campos diz que todos os partidos gostariam de ter Barbosa

• Para Aécio, Supremo perde com a saída do presidente

Renato Onofre - O Globo

SÃO PAULO - O pré-candidato à Presidência, Eduardo Campos (PSB), afirmou que “todos os partidos do Brasil que prezam a justiça e democracia” gostariam de ter o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, em seus quadros. O anúncio da aposentadoria do ministro reacendeu a esperança de Campos de tê-lo filiado ao PSB. Em fevereiro deste ano, o ex-governador de Pernambuco chegou a declarar que Barbosa “seria imbatível” na disputa do governo do Rio de Janeiro.

- Acho que o ministro Joaquim Barbosa teve um desempenho no judiciário brasileiro que tem o respeito do país. Enquanto ele está ministro da Suprema Corte do Brasil não cabeira um convite para que ele se filia-se a um partido político porque é incompatível, e tenho a certeza que todos os partidos do Brasil que prezam a justiça, que prezam a democracia gostariam de ter nas suas fileiras um brasileiro que tem a história de vida, (com) a biografia do ministro Joaquim Barbosa - afirmou Campos.

Em encontro com lideranças políticas em Franca (SP), Eduardo Campos deixou claro que no momento oportuno “amigos em comum” farão uma aproximação:

- Essa é uma decisão que ele não anunciou ainda o desejo de filiar a nenhum partido político. Eu desejo a ele sorte na nova etapa de sua vida, agora como cidadão e professor de direito que ele o é. E no caso dele pensar em se filiar algum partido com certeza teremos amigos em comum que irão aproximar ele do nosso partido - disse o presidenciável.

O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves (MG), avaliou que o Supremo Tribunal Federal (STF) perde com a decisão do ministro Joaquim Barbosa de se aposentar.

— Acho que é um homem que o Brasil aprendeu a respeitar. Pode se gostar ou não dele, mas é um homem íntegro, honrado e que faz muito bem à Justiça brasileira— disse Aécio nesta quinta-feira, em Aparecida (SP), onde visitou o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Raymundo Damasceno.

No ano passado, após o julgamento do Mensalão, Barbosa também foi lembrado para o embate eleitoral pela vice-presidência e também para a Presidência da República. Contudo, por imposição da lei eleitoral, ele não poderá concorrer a nenhum cargo público nesta eleição. O prazo para magistrados se desligarem do cargo para disputar as urnas é de seis meses antes do pleito. Neste ano, esse limite venceu no dia 5 de abril.

O ministro que passou pela corte sem levar desaforo para casa

• Joaquim Barbosa, que chegou a trabalhar como faxineiro, fez doutorado em Paris; já travou embates acirrados com colegas no Supremo, mas amigos garantem que ele surpreende pelo seu bom humor

Chico Otávio e Carolina Brigido - O Globo

RIO — Joaquim Barbosa debutava no Supremo Tribunal Federal (STF) e sua coluna não incomodava tanto quando o ministro se despediu dos gramados representando, pela última vez, o time da Procuradoria Regional da República do Rio de Janeiro, na pelada do encontro anual dos membros do Ministério Público Federal. O time, outrora invencível pela categoria do ministro, estava cheio de novatos. Não era o mesmo. Joaquim passou o jogo reclamando com outro veterano, Flávio Paixão, a quem responsabilizava pela escalação. As queixas foram tantas que Paixão explodiu, respondendo asperamente.

Poucos se lembram do resultado do jogo, mas Paixão entrou para o folclore do MP como o procurador que desafiou o STF. Atualmente, atacar publicamente Barbosa, mesmo em jogos de futebol que acabam em abraços, pode custar ao detrator a fama de vilão. O relator do mensalão, que completará 60 anos em outubro, virou uma espécie de herói vingador, comparado nas redes sociais a Batman e Super-Homem. É nessa condição que o ex-menino pobre de Paracatu de Minas chegou ao mais alto degrau da carreira: a presidência do STF. Hoje, com o anúncio da aposentadoria aos presidentes do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Barbosa marca o fim de um ciclo no Supremo. Ele disse que vai se dedicar à vida privada.

Para conhecer mais sobre o relator do mensalão é preciso recuar no tempo. Foi na passagem pelo Ministério Público, onde atuou por 19 anos, que Joaquim consolidou o seu pensamento jurídico, conviveu socialmente, cantou Milton Nascimento, tocou piano nas rodas de colegas e enfrentou dissabores.

Três colegas do ex-procurador garantem que Joaquim não é essa figura indignada, brigona, que fica em pé ao defender votos para tapear as dores na coluna. Entre amigos, é capaz de brincar consigo mesmo e reagir com humor até em momentos delicados, como ao ser confundido com um manobrista enquanto aguardava, de terno, a chegada dos colegas para uma comemoração de fim de ano numa casa noturna do Rio.

— Para nossa surpresa, ele reagiu com bom humor. Agradeceu por estar recebendo um carro de presente, mas disse que o dele era melhor — disse um dos amigos.

A indicação de Barbosa para o STF, à época, surgiu do desejo de Luiz Inácio Lula da Silva colocar um negro na Corte. O então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, começou a procurar alguém. Na época, Barbosa vivia nos Estados Unidos e veio ao Brasil de férias. Coincidentemente, encontrou Frei Betto, que conhecera em organizações não governamentais, no aeroporto. Frei Betto levou o nome a Lula, e Barbosa recebeu um e-mail com o convite para uma conversa com Thomaz Bastos. Voltou ao Brasil imediatamente e ficou.

Embora não goste de associar a nomeação de Lula à cor da pele, preferindo explicá-la pela consistência de sua obra, Joaquim construiu uma carreira marcada pela defesa da ação afirmativa, incluindo a política de cotas, para reduzir desigualdades sociais. Para colegas de MP, é um "juiz consequencialista", estilo que busca adequar as decisões às exigências da sociedade, e pode compensar o isolamento na Corte com o calor das ruas.

Na Corte, uma de suas caraterísticas é a falta de jogo de cintura. A expectativa é que a gestão de Joaquim seja um exercício solitário do poder, mas ministros, até supostos adversários, disseram que o apoiarão porque, acima de tudo, está a instituição. Ricardo Lewandowski, vice, foi alçado à condição de desafeto no julgamento do mensalão.

Nem sempre foi assim. Em 2009, Joaquim disse que Gilmar Mendes estava "destruindo a credibilidade da Justiça brasileira". A Corte quis divulgar nota de repúdio à fala de Barbosa. Lewandowski se recusou a assinar, obrigando os colegas a recuarem. No dia seguinte, Lewandowski e Ayres Britto levaram Joaquim para almoçar em Brasília a fim de animá-lo.

Joaquim é um sujeito família. Costuma ouvir os conselhos da mãe, Benedita. Evangélica, ela inclui o filho famoso em suas orações — prática da qual ele não é adepto. Benedita tem 72 anos e mora em Brasília, assim como os sete irmãos e os sobrinhos do ministro. O pai, Joaquim, morreu há quatro anos. Mesmo não sendo religioso, o filho Joaquim usa um escapulário para se proteger.

Seus amigos estão concentrados no Rio. Na capital fluminense mora o filho, Felipe, jornalista de 28 anos. O ministro costuma passar fins de semana na cidade, em seu apartamento no Leblon. Tinha uma companheira, mas o relacionamento terminou pouco antes do início do julgamento do mensalão. Nos últimos anos, sofre com dores crônicas nos quadris, que o impedem de ficar numa mesma posição por muito tempo; por isso, está sempre trocando de cadeira no plenário. Faz sessões de fisioterapia e massagem, além de tomar remédios fortes.

Conhecido em casa por Joca, Joaquim é o primeiro de oito filhos de uma família pobre. O pai era pedreiro; a mãe, faxineira. Quando tinha 10 anos, o pai vendeu a casa e comprou um caminhão. Deu certo, e a renda da família melhorou.

Nos anos 70, Joaquim se mudou para a casa de uma tia no Gama, cidade do Distrito Federal perto de Brasília. Estudava em colégio público. Trabalhou como faxineiro e tipógrafo na gráfica do Senado.

Foi aprovado no vestibular de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Na mesma turma, estudava Gilmar Mendes. Formado, chefiou a Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde e advogou para o Serpro. Foi oficial de chancelaria do Itamaraty e serviu na Finlândia. Chegou a ser aprovado em concurso para diplomata, mas acabou rejeitado na entrevista. Por fim, passou no concurso do Ministério Público Federal, onde trabalhou por 19 anos.

No Ministério Público, tirou licença para fazer mestrado e doutorado em Direito Público pela Universidade de Paris-II. É especialista em Direito e Estado pela UnB e professor licenciado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi acadêmico visitante em três universidades dos Estados Unidos: Columbia, Nova York e Califórnia. É fluente em inglês, francês e alemão, e costuma fazer citações em outros idiomas de forma corriqueira.

Quando tomou posse no STF, em 2003, fez alguns amigos. O primeiro foi Ayres Britto, que chegou ao tribunal no mesmo ano. Foram instalados em apartamentos no mesmo prédio, em Brasília. Três anos depois, com a chegada de Lewandowski e de Cármen Lúcia à Corte, o quarteto ficou completo: saíam para conversar e riam. Barbosa mantém contato apenas com Ayres Britto, que presidiu a Corte até se aposentar, em novembro de 2012. Por isso, a amizade não seria de grande valia nos dois anos em que Barbosa comanda o Supremo.

Uma das primeiras discussões que Barbosa protagonizou no tribunal foi em 2004, com Marco Aurélio Mello, que autorizara por liminar uma mulher a abortar um feto anencéfalo. Joaquim disse que a decisão era polêmica para ser tomada sozinho. Marco Aurélio, irritado, disse que, se estivesse na Idade Média, resolveria o caso num duelo. Outra briga foi com Cezar Peluso, aposentado em 2012, que sugeriu que o colega era inseguro. Em resposta, Barbosa disse em entrevista que o colega era "desleal", "caipira" e "tirano". Atualmente, o ministro mais próximo de Joaquim é Luiz Fux, que o acompanhou em uma consulta médica no Rio. Mas não são íntimos.

A fama de Joaquim não é das melhores entre os advogados, que não costumam ser recebidos por ele em audiências. Para o ministro, o certo é receber, conjuntamente, as partes do processo.

Nas ruas, a popularidade de Joaquim cresceu a cada novo condenado. Ao votar o mensalão, foi saudado como herói no Rio. Virou máscara de carnaval. O menino de Paracatu que se tornou o primeiro negro a presidir o STF vai ter que buscar equilíbrio entre a simpatia das ruas e o rigor da Corte. O escapulário vai ter trabalho.

PT critica atuação ‘passional’; PSDB lamenta decisão

• Para Vital do Rêgo, do PMDB, presidente do STF tem espaço em qualquer partido político

Isabel Braga e Cristiane Jungblut - O Globo

-BRASÍLIA- O anúncio da aposentadoria de Joaquim Barbosa não poupou o presidente do STF de críticas de líderes do PT no Congresso. O líder do PT na Câmara, Vicentinho (SP), afirmou que Barbosa usou o cargo para destilar seu ódio. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), acusou o ministro de agir com rigor excessivo em relação ao PT e de forma passional. Para a oposição, porém, alguns “moradores da Papuda” — uma referência aos condenados no mensalão — estão comemorando a aposentadoria precoce do ministro.

— Sugeri ao Lula que indicasse um negro ou uma negra para o Supremo. Não indiquei o Joaquim. Mesmo tendo sido o Joaquim, a indicação em si não foi em vão. Ele tem competência. A única coisa que questiono é ele ter agido com uma postura carregada de ódio, com politização, intolerância. Poderia ter usado o espaço para ajudar a combater a discriminação contra os negros. Não foi feliz em usar isso para destilar o ódio — disse Vicentinho.

“Comemoração na Papuda"
Humberto Costa foi no mesmo tom. — Sempre respeitei as posições tomadas por Joaquim Barbosa. Com o PT, no entanto, penso que ele agiu com um rigor que não teve em relação a outros partidos em fatos importantes na política brasileira, como o mensalão mineiro do PSDB, o mensalão do DEM e o escândalo do metrô de São Paulo. Essa forma passional com que, às vezes, exercia suas posições no Judiciário, levou-
o, como presidente do STF, a afrontar jurisprudências pacificadas e a própria tradição jurídica da Suprema Corte brasileira — disse o petista.

O vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), lamentou a aposentadoria precoce e aproveitou para dar uma estocada nos petistas condenados
no mensalão.

— Demorou muito para a população brasileira ver na cadeia alguns líderes nacionais . Soube hoje que alguns dos moradores da Papuda comemoram a aposentadoria de Joaquim Barbosa. Mas não é o caso do Brasil — disse Álvaro Dias.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Vital do Rêgo (PMDB PB), disse que os partidos, como o PMDB, sempre estarão de portas abertas para Barbosa.

— A decisão dele me surpreendeu. É um magistrado que honra a magistratura nacional. Desejo sucesso em sua nova vida. Todo homem honrado tem espaço em qualquer partido político, inclusive no PMDB. Mas ele nunca procurou o PMDB — disse Vital do Rêgo.

Joaquim Barbosa: ‘Faltou visão clara dos interesses nacionais’

• Dois dias antes de anunciar sua saída, o presidente do STF recebeu o Globo a Mais para uma conversa sobre futebol e a Copa

• Para ele, o governo brasileiro falhou em sua relação com a Fifa ao não estabelecer prioridades e fazer exigências

Aydano Motta – O Globo

RIO - Barbosa e negro como o goleiro da Copa de 1950, o presidente do Supremo Tribunal Federal tenta jogar o futebol na desimportância de uma das opções de lazer do seu cotidiano. Às vésperas da Copa do Mundo, a grande paixão nacional ganha o tempero do desencanto no olhar do ex-craque amador (com o autoidentificado pendor da velocidade) Joaquim Barbosa. Dois dias antes de anunciar sua aposentadoria, o titular do maior posto do Judiciário brasileiro mudou de assunto, para falar ao Globo a Mais de Copa e futebol.

Nossa relação com o esporte motivou um lamento, de que o país não invista mais na formação de craques em áreas mais nobres, como a ciência ou a tecnologia. Mas, paradoxalmente, o Mundial vai ser recebido com entusiasmo por ele, que verá Cristiano Ronaldo in loco, graças ao ingresso — comprado, registre-se — para Gana x Portugal, dia 26 de junho.

O ar sério, que os fatos da quinta-feira transformaram em indício da decisão de sair, pontilhou a entrevista de exatos 27 minutos, sobre os sacolejos pré-Copa, a relação dos brasileiros com o esporte e as reminiscências do ex-jogador de times da Gráfica do Senado e da Procuradoria da República. Joaquim, o atacante, gostava de cair pela esquerda, como Neymar, e chutava com os dois pés; Barbosa, o magistrado que virou astro pop, entrou de carrinho na relação que o Brasil se permitiu ter com a Fifa. A entidade dona da bola também apanhou, pela falta de transparência em seus negócios.

Na terça-feira do encontro, Brasília fervia com a manifestação que acabou em confronto de índios com a polícia, nas cercanias do Estádio Mané Garrincha, onde a seleção fará sua partida na Copa. Foi uma tarde de sorrisos escassos no imenso gabinete, diante da vista da Praça dos Três Poderes e do Palácio do Planalto. No eterno duelo com as torturantes dores na coluna, Joaquim Barbosa pediu que a entrevista fosse perto de sua mesa de trabalho. Ele pôde, assim, recostar-se no divã que lhe garante um pouco mais de conforto.

Na metade da conversa, o divã perdeu a parada, e o presidente do STF ficou de pé, debruçado na cadeira de sua mesa, posição semelhante à adotada no plenário. Numa troca de olhares com o chefe de gabinete Silvio Albuquerque, a agenda de autoridade se impôs, encerrando a entrevista — acabara de chegar o novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, para um encontro protocolar. Ninguém sabia, mas seria um dos últimos de Joaquim Barbosa no cargo que o fez famoso Brasil afora.

A realização da Copa do Mundo é boa ou ruim para o Brasil?
Da maneira como ela se apresenta hoje, parece que vai ser bem ruim para a imagem do país, diante de tudo que está sendo noticiado. As pessoas responsáveis não se prepararam como deveriam para um evento desse porte.

A exposição intensa desses problemas, tanto aqui como no exterior, pode levar à formação de uma nova consciência, de cobrança por progressos tão necessários em nossa sociedade?
Pode levar a um nível mais elevado de exigência a autoridades e responsáveis. Porque veja bem, a Copa não é alvo de responsabilidade só dos governos. Há um número bem grande de pessoas encarregadas do evento fora do governo, e elas são corresponsáveis pela desorganização.

Qual sua expectativa em relação ao legado da Copa?
Ainda tenho esperança que vá ser uma grande festa, apesar de tudo que vem sendo relatado. Como festa, acredito que vá cumprir seu papel. Agora, em termos de organização, temos de aguardar...
A questão central dos protestos está nos gastos com o evento, que deveriam ser direcionados a demandas mais urgentes, como saúde e educação.

O grande problema nosso, como organização social, é não saber escolher prioridades. Investe-se muito em benefício de poucos. Joga-se o foco numa coisa e deixa-se outras ao deus-dará. E isso se repete agora na Copa do Mundo.

O senhor vai assistir a algum jogo no estádio?
Comprei ingresso para Gana x Portugal, aqui em Brasília. Mas verei o resto pela televisão, vou ver não só o Brasil, mas outras seleções, de uma maneira bem global. Vou acompanhar a imprensa estrangeira, para saber como estão as seleções e o que vai ser dito do torneio em si. Mas sou otimista — será uma festa boa. Viajei recentemente por alguns países e soube por nossos diplomatas que a procura para vir aqui está muito grande.

Qual é sua opinião sobre a Fifa?
Não é boa. É um órgão sem transparência. Acompanho pela imprensa estrangeira, sobretudo a europeia, e o que leio não é bom.

A Fifa teve uma atitude bem mais branda com França e Alemanha em relação ao comportamento demonstrado com África do Sul e Brasil. Isso mostra um perfil eurocêntrico dos seus dirigentes?
Não. Faltou um governo com a visão clara dos interesses nacionais, do orgulho e da honra do país. Só isso. Governo que tem consciência clara sobre as prioridades e o papel do país no contexto mundial sabe fazer as exigências corretas. Não se pode encarar a Copa como um favor, tem de haver uma contrapartida. Nós temos interesse em receber a Copa, mas tem de botar na balança os interesses dos dois lados.

O senhor é Barbosa e é negro, como o goleiro da Copa de 1950. Aquela derrota tem importância como formadora desse nosso amor pelo futebol?
Não. Acredito que aquilo serviu de lição para os brasileiros perderem a inocência. Naquele momento, nosso futebol estava num processo de evolução e não tomava certas cautelas. O mesmo que a gente vê mais recentemente com os times africanos. Perdemos aquela Copa por falta de maturidade. O Brasil tinha todas as vantagens ao seu lado e não soube se precaver para utilizá-las.

Quando aquela derrota fez 50 anos, Barbosa disse que era o único brasileiro condenado a uma pena perpétua, que não existe na nossa lei, pelo gol do Gigghia, o da vitória uruguaia. Ele foi vítima de uma injustiça?
Li essa declaração. Foi injusto, mas está superado hoje. Temos inúmeros goleiros negros, aceitos e valorizados pelos clubes. Tivemos um goleiro negro titular da seleção em Copa do Mundo (Dida). Assim como o Brasil de hoje não se compara com o país daquela época. As diferenças brutais na visão sobre as coisas se explicam por isso.

Elio Gaspari, colunista do GLOBO, escreveu, certa vez, que há países “onde as figuras históricas mais lembradas são um general (Bonaparte), um presidente (Washington) ou um tirano (Mao). O Brasil tem Pelé. São 180 milhões de pessoas incapazes de pensar que exista um Brasil sem ele.” Devemos nos orgulhar dessa nossa característica?

Acho que é uma simplificação. O Brasil é um país ainda em transformação. Eu não tenho 60 anos e conheci um país extremamente atrasado, rural, retrógrado, que não tem absolutamente nada a ver com o Brasil de hoje. E com certeza meus netos, daqui a 30 anos, vão conhecer um país muito mais moderno, dinâmico, em que o futebol será apenas um esporte a mais, ainda que adorado por todos.

A nossa relação com o futebol, intensa a ponto de fazer um jornal querer entrevistar o presidente do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto, é uma virtude ou um defeito?
Acho que se dá um valor excessivo ao futebol no Brasil, embora eu mesmo acompanhe... Há coisas muito mais importantes, que deveríamos cuidar com muito mais seriedade. Deveríamos nos preocupar com nossas criações industriais e intelectuais, com as realizações por parte de brasileiros. Por que um país deste tamanho, com esta diversidade, até hoje não produziu escritores, criadores universais? Tem a ver com uma visão meio provinciana, que o Brasil precisa superar. Somos um país muito importante, economicamente temos um peso muito grande. O futebol tem de ser visto por nós como aquilo que ele é: um esporte. Não deve ser algo tão dramático.

O senhor, em algum momento, teve o sonho tão brasileiro de ser jogador?
Não, nunca. Achava que não dava futuro, sempre achei. Os jogadores daquela época não ganhavam dinheiro como os de hoje. Os craques daquela época, quando não são pobres, vivem em situação muito modesta.

Qual era sua posição?
Jogava na frente, caindo pela esquerda. O que hoje chamam de segundo atacante, mas sempre pela esquerda. Era muito rápido.

A posição do Neymar...
Isso. Mas com muita velocidade. Sou destro para o futebol, mas chutava com as duas, porque aprendi cedo, batendo bola na parede de casa.

Qual é, como torcedor, sua relação com o futebol?
Nos últimos 20 anos minha relação se transformou profundamente. Quando era muito jovem, não só gostava muito de jogar, como também de acompanhar, era torcedor fanático. Não ia muito a estádios, porque fui criado em Brasília. Nunca fez parte da cultura daqui. Mas acompanhava pelo rádio e depois pela TV até os anos 1980, quando passei por uma mudança radical.

Qual foi essa mudança?
Quando o Brasil perdeu a copa de 1986, constatei que estava perdendo muito tempo com aquilo, me irritando muito. Tinha outras prioridades, e cortei. Fiquei sete anos sem dar bola para o futebol. Boa parte desse tempo coincidiu com minha ida para a Europa, para fazer mestrado e doutorado. Naquela época, via um jogo ou outro, mas não me informava do que acontecia, nem lá nem aqui. Não sabia de nada.

Por que a decepção?
Pelas duas seleções, de 1982 e 1986. Dois grandes times e o melhor treinador que já vi. Os times do Telê Santana eram muito bonitos. O jogo era muito redondo.

E ele era uma pessoa muito preocupada com a ética em campo. Isso também era importante para o senhor?
Muito! Lembro do Telê, num programa de televisão, dar um sabão num jogador no ar. “O senhor é muito violento, precisa mudar seu estilo em campo!” (risos). Isso era importante, mas o que me chamava atenção era o estilo de jogar dos times dele.

Quando se deu a volta?
Fui voltando paulatinamente, ali por 1993, mas com uma relação diferente, de lazer. Tinha muito prazer de ver um bom jogo, reunido com os amigos, não necessariamente do meu time.

O Brasil vai ganhar a Copa?
Espero que sim, mas tenho lá minhas dúvidas.

E será importante para o país?
Não. Será apenas uma vitória esportiva. Claro que uma derrota me deixará triste, mas uma hora depois estarei fazendo outra coisa (risos).

Aécio e CNBB: reforma política é prioridade para o Brasil

• Temas da conversa: reforma política, ética e participação dos jovens na vida pública.

- Agências de noticias

APARECIDA (SP) - Em visita a Aparecida (SP), nesta quinta-feira (29), o presidente nacional do PSDB e pré-candidato a presidente da República, senador Aécio Neves (MG), se reuniu com o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Raymundo Damasceno. Amigos desde que Aécio era governador de Minas Gerais, eles conversaram sobre reforma política, ética e participação dos jovens na vida pública.

“Vim fazer uma visita ao Dom Damasceno, porque há hoje uma preocupação muito grande da CNBB também com a agenda política. Há uma convergência muito grande de sentimento entre aquilo que propõe a CNBB para a reforma política com aquilo que nós achamos necessário. É uma visita pessoal a um amigo de longa data”, afirmou Aécio Neves, em entrevista coletiva à imprensa na residência oficial do arcebispo.

Papa Francisco
Ao falar com os jornalistas, Aécio lembrou mensagem recente do Papa Francisco a favor da participação da sociedade na vida pública.

“Recentemente o Papa Francisco fez um convocação aos cristãos que participem da vida política, não apenas votando, mas, sempre que possível, também sendo votados. Ele falava da política como um instrumento de servir e de atender a demanda da sociedade”, lembrou Aécio.

O presidente nacional do PSDB chegou à cidade no início da tarde, acompanhado do líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), e dos deputados federais César Colnago (ES) e Luiz Carlos Hauly (PR). Após o encontro, eles visitaram o Santuário Nacional de Aparecida, onde fica a imagem de Nossa Senhora, Padroeira do Brasil.

Aécio Neves afirmou que o encontro com Dom Damasceno é mais uma ação de diálogo do PSDB com os brasileiros na construção de um projeto alternativo para o país. Para o tucano, é importante ouvir todas as representações da sociedade.

“A contribuição da Igreja Católica, assim como de outras igrejas, devem ser recebidas com muita humildade por todos os candidatos. O que eu vim dizer é que estaremos prontos para essa discussão. Quero fazer essa discussão com aqueles segmentos da sociedade que têm contribuição a aferecer”, ressaltou Aécio Neves.

Aécio também avaliou como positivo a iniciativa da Igreja Católica em estimular a participação da sociedade na política. “A disposição da Igreja Católica, assim como de outras igrejas, mas falo hoje especificamente da Igreja Católica, de participar do debate e apresentar propostas em relação à participação popular é algo extremamente saudável”, afirmou o presidente do PSDB.

Dom Damasceno
Após a visita, o presidente da CNBB, Dom Raymundo Damasceno, afirmou que a Igreja Católica tem interesse em debater o tema da reforma política com todos os pré-candidatos a presidente. “A CNBB espera que os candidatos se comprometam com a reforma política. Esperamos que ela seja discutida e levada adiante no Congresso Nacional. É uma das reformas fundamentais para que outras possam ocorrer. E ele [Aécio] se comprometeu em colocar a reforma política como prioridade caso ele venha vencer as eleições”, disse Dom Damasceno.

Entrevista de Aécio em Aparecida (SP)

• Encontro com Dom Damasceno; eleições 2014; temas da igreja, Joaquim Barbosa

- Agências de noticias

Sobre o encontro com presidente da CNBB.
Vim fazer uma visita a Dom Damasceno, presidente da CNBB, mineiro, porque há hoje uma preocupação muito grande da CNBB também com a agenda política. E há uma convergência muito grande de sentimentos entre aquilo que se propõe a CNBB, que tem discutido inclusive a proposta de reforma política, com aquilo que nós achamos necessário. Recentemente, o Papa Francisco fez uma exortação, quase que uma convocação, aos cristãos que participem da vida política, que participem não apenas votando, mas, sempre que possível, até mesmo buscando ser votados. Ele falava da política como um instrumento de servir, como uma forma de atender às demandas da sociedade. Extremamente sublime, esse foi o termo usado pelo Papa Francisco.

E, em um momento em que estamos dialogando com o Brasil, queria, antes que a própria campanha efetivamente começasse, vir aqui dizer da nossa disposição de estarmos conversando, construindo uma agenda sobre temas que sejam convergentes, aquilo que pensa a Igreja Católica e aquilo que pretendemos construir no Brasil. Falamos um pouco da necessidade de engatarmos a ética na vida pública e ampliarmos a participação dos jovens.

Esses foram os temas centrais. Uma visita pessoal, um amigo de longa data, e, obviamente, em um futuro próximo, terei a oportunidade de institucionalmente também conversar com a CNBB, como provavelmente outros candidatos farão. Mas vim também pedir as bênçãos dele. Vou ao Santuário também daqui a pouco, antes de ir embora.

Sobre a possibilidade de temas religiosos se destacarem durante a campanha eleitoral de 2014.
Não acredito que essas serão as questões centrais. Eu sou católico e vim aqui para cumprimentar o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, mas não acho que essas serão nesse ano as questões centrais a serem tratadas, pelo menos entre os candidatos à Presidência da República. Mas a contribuição que a Igreja Católica possa dar, assim como outras igrejas, deve ser recebida com muita humildade por todos os candidatos. O que tenho a dizer é que estaremos prontos para essa discussão, para esse debate, e quero fazer esse debate com todos aqueles segmentos do pensamento da sociedade brasileira que tenham contribuições a oferecer.

Sobre debate do aborto na campanha presidencial e proposta CNBB para participação política.
Não é um assunto aqui para hoje. Teremos, obviamente, que falar sobre cada um desses temas, mas acho que existe a disposição da Igreja Católica, como de outras igrejas, e estou falando hoje especificamente da Igreja Católica, de participar do debate, de apresentar propostas em relação à participação popular e até estimulando a participação na política. Eu vejo isso como algo extremamente saudável.

Vim aqui fazer uma visita ao presidente da CNBB, dizendo que a participação da CNBB nessas eleições é importante, como a participação de outras igrejas, e a proposta que eles apresentam, que é a reforma política e de estímulo a participação do cidadão, sobretudo dos mais jovens, na vida pública, é algo que vai absolutamente na direção daquilo que temos trabalhado. As questões centrais de estimular a participação e fortalecer os partidos políticos estão próximas daquilo que pensamos. Como disse o próprio Dom Damasceno, não são propostas acabadas. Na verdade é quase que um estímulo a que esse debate ocorra. E é natural que essas propostas tomem forma ao longo da campanha. Mas o sentido fundamental de estimular a participação popular, garantir uma sintonia maior entre o representado e os seus representantes, pregar e exercitar o Ficha Limpa, são questões que nos são convergentes.

Sobre financiamento público de campanhas.
O financiamento público é uma das questões que nos vamos discutir, mas ele passa pela modificação do atual sistema de voto hoje proporcional. O financiamento público deve vir casado pelo menos com o voto distrital misto, que é a proposta que defendemos.

Esse anúncio de aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. O STF perde?
Acho que sim. É um homem que o Brasil aprendeu a respeitar. Pode-se gostar ou não dele, mas é um homem íntegro, honrado e que faz muito bem à justiça brasileira. Eu não tenho informação oficial dele. Ouvi essa notícia hoje, agora há pouco. Mas certamente é alguém que fez muito bem à justiça brasileira no período que lá esteve. Espero que ainda possa fazer por algum tempo.

O sr. pretende conversar com igrejas evangélicas também?
Eu sou católico, mas, obviamente, sempre tive um diálogo com todas as denominações. Obviamente, se convidado, terei a oportunidade de ir lá debater o Brasil sem qualquer dificuldade.

O sr. foi convidado para vir falar com Dom Damasceno?
Eu fui convidado por inúmeros bispos amigos para estar com Dom Damasceno e por ele próprio. Liguei para ele para ver se tinha condições de vir aqui essa semana. Tenho uma relação com a Igreja Católica que vem das minhas origens mais remotas. Eu sou afilhado de Dom Lucas Moreira Neto, que foi um dos mais importantes cardeais da igreja católica brasileira.

Campos é recebido com faixas e bandeiras em Franca (SP

João Alberto Pedrini e Edson Silva – Folha de S. Paulo

FRANCA (SP) - O ex-governador de Pernambuco e pré-candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, foi recebido com faixas e bandeiras típicas de campanha eleitoral na manhã desta quinta-feira (29) em Franca (400 km de São Paulo).

Uma das faixas trazia com destaque a inscrição "presidente Eduardo Campos. De Norte a Sul e no país inteiro, viva o Partido Socialista Brasileiro". Não havia referência ao cargo de presidente do partido, ocupado por Campos.

Segundo o advogado Gustavo Bugalho, especialista em direito administrativo e público, o ato pode configurar antecipação de campanha e o político ser acusado de cometer uma irregularidade eleitoral.

"Não se pode levar a ideia de que a pessoa é candidata a um cargo público antes do período correto. Isso é um tipo de conduta que, se representada aos órgãos competentes, pode resultar em multa eleitoral em caso de condenação", disse Bugalho.

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), candidatos, partidos e coligações só podem fazer propaganda eleitoral a partir de 6 de julho. A data, prevista na legislação e calendário eleitoral, acontece um dia após o término do prazo de pedido de registro de candidatos na Justiça Eleitoral.

O presidente do PSB de Franca, Cézar Vilela, negou irregularidade. Ele disse que o ato não se tratou de campanha eleitoral, mas de uma manifestação de apoio ao presidente nacional do partido, Eduardo Campos.

"É um clima festivo. Nos reunimos segunda-feira para [26] discutir o que poderíamos fazer para recebê-lo e os militantes decidiram demonstrar esse apoio", afirmou.

Recepção
Campos foi recebido no aeroporto da cidade em clima de eleição por cerca de cem pessoas. A recepção foi feita pelo prefeito de Franca, Alexandre Ferreira (PSDB), pelo deputado federal Marco Aurélio Ubiali (PSB) e dirigentes do partido e políticos da região.

Com faixas e bandeiras, cerca de 50 pessoas entoaram gritos de apoio a Campos assim que ele entrou no saguão do aeroporto.

Cinco pessoas ouvidas pela Folha no aeroporto disseram que receberam ou receberiam dinheiro para segurar as faixas, tremular as bandeiras e gritar apoio a Campos. "Temos que tirar um dinheirinho extra, né?", disse uma das contratadas, que pediu anonimato.

Uma outra mulher, segurando uma faixa, contou que estava com a filha e mais três netas. Ela afirmou que sempre trabalha para o deputado federal Ubiali e que na semana passada recebeu R$ 40 por um dia para entregar panfletos.

Disse ainda que, normalmente, em campanha o valor pago por dia de trabalho é de R$ 50.

Um jovem que carregava uma bandeira do PSB, questionado pela reportagem sobre quem desembarcaria no aeroporto no momento, afirmou não saber de quem se tratava.

Vilela negou que as pessoas tenham recebido dinheiro para carregar as faixas e as bandeiras. "Eles vão ganhar o almoço", disse.

As pessoas ouvidas pela Folha disseram que receberiam dinheiro pelo trabalho, mas não disseram quem as pagaria.

'Presidente do Partido'
Campos negou que haja ilegalidade na manifestação das pessoas que carregavam as bandeiras e faixas. "É a bandeira do partido que eu presido. E a democracia prevê a liberdade de expressão", disse.

Sobre a inscrição "presidente Eduardo Campos", o ex-governador disse que a faixa foi escrita porque ele é presidente do partido.

Questionado se a manifestação poderia caracterizar campanha eleitoral antecipada, negou. "De forma nenhuma."

"Se os filiados do partido, os militantes do partido, não puderem receber, em plena democracia, o presidente do partido com a bandeira do partido, então nós não temos uma democracia", afirmou.

Ele disse também que não existe ilegalidade porque não há faixas pedindo votos nem dizeres que fazem referência à eleição.