quarta-feira, 6 de julho de 2016

Opinião do dia – Regis Cavalcante

Mais uma fanfarra de quem sempre reforçou o populismo barato no período em que governou o País. É a visão de alguém que acha que é uma enorme festa a tarefa de governar o Brasil; que abusou do marketing para vender para a sociedade um País que de fato nunca existiu. A irresponsabilidade foi tamanha que está aí para todos verem. Deu no que deu.

Chega a ser uma ironia. Um sujeito que assumiu a presidência dentro das melhores esperanças da sociedade. Uma sociedade que almejava o melhor na candidatura do PT e do operário que chegou ao poder em um momento importante da redemocratização do País. Mas ele enganou o povo com falácias. Atualmente, todas as vezes que ligamos a TV, nos deparamos com uma operação da PF prendendo filiados do PT e aliados do Lula. Eles destruíram o Brasil.

O tal do meliante sempre procura uma justificativa para seus crimes. Lula e Dilma serão julgados e entrarão para a história pelos crimes que cometeram ao se apoderarem do dinheiro das estatais para realizar caixa dois para um partido político e agradar aliados. Essa é a realidade que iremos avaliar logo, logo. Os estados estão falidos e o País em situação crítica de endividamento devido a essa herança maldita deixada pelo PT. A irresponsabilidade de Lula e Dilma resultará em medidas impopulares e, infelizmente, o povo é que terá que pagar a conta.

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Regis Cavalcante é membro da executiva nacional do PPS, sobre as declarações do ex-presidente Lula ao jornal The Guardian. Portal do PPS, 6/7/2016.

Serra e FHC viajam ao Uruguai para evitar que Venezuela lidere o Mercosul

• Presidência temporária deveria ser transmitida neste segundo semestre para Caracas, mas governo venezuelano é alvo de denúncia do Paraguai por violação de regras democráticas; chancelaria chavista reage à iniciativa

Lu Aiko Ota - O Estado de S. Paulo

/ BRASÍLIA - O ministro das Relações Exteriores, José Serra, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reuniram-se na manhã desta terça-feira com o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, e o chanceler uruguaio, Rodolfo Nin Novoa, em Montevidéu, para pedir “mais tempo” antes de o país, que atualmente preside o Mercosul, passar o posto para a Venezuela.

Pela prática do bloco, a presidência deveria ser transmitida neste segundo semestre. E, pelo rodízio entre países-membros, seria a vez de a Venezuela presidir o bloco. O Uruguai previa passar o comando aos venezuelanos no dia 12.

No entanto, Caracas é alvo de um pedido do Paraguai para aplicação da cláusula democrática, que poderia resultar em sua suspensão. O Uruguai, por seu lado, vinha reafirmando a intenção de transferir a presidência tal como preveem as regras do bloco.

Temer recebe senadores e promete destravar obras

• Presidente em exercício se encontra com parlamentares, entre eles 7 que dizem ainda não ter definido o voto sobre o impeachment no plenário

Tânia Monteiro - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A pouco menos de dois meses da votação definitiva do impeachment no Senado, o presidente em exercício Michel Temer dedicou a maior parte do dia desta terça-feira, 5, para receber parlamentares no Palácio do Planalto, incluindo 13 senadores. O peemedebista tratou com os congressistas de obras em suas bases eleitorais.

Do grupo de senadores que passou pelo Planalto, pelo menos sete deles se apresentam como “indecisos” ou não quiseram responder à pesquisa do Estadoque aponta quem apoia e quem é contra a saída definitiva da presidente afastada Dilma Rousseff.

A ideia de Temer é concluir as obras que estão perto do fim e que necessitam de baixo desembolso de recursos, da ordem de R$ 100 mil, R$ 200 mil ou R$ 300 mil. Com isso, o presidente em exercício beneficiaria pequenas e médias cidades, atendendo senadores – que serão decisivos para garantir a sua permanência no cargo – e seus prefeitos nas eleições de outubro.

O governo está dando prioridade à finalização de construção de Unidades de Pronto Atendimento, creches, escolas e postos de saúde.

Na semana passada, quando comandou a primeira reunião do núcleo da infraestrutura, o presidente em exercício já havia determinado à equipe econômica que fizesse um levantamento das obras paradas e inacabadas para que possam ser finalizadas, com baixo desembolso de recursos.
Nesta terça-feira, o assunto foi tratado na reunião de Temer com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e outros sete senadores.

Os Ministérios da Fazenda e do Planejamento farão uma lista das obras prioritárias, que devem ser apresentadas em nova reunião, marcada para o início de agosto. O Senado também montará um grupo parlamentar para apresentar ao governo as suas prioridades.

Na reunião, Temer recebeu das mãos do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), que é presidente da Comissão de Obras Paradas, um relatório produzido pela Controladoria-Geral da União (CGU), atualizado até setembro de 2015, que aponta que os investimentos em empreendimentos atrasados, paralisados, inacabados e não iniciados totalizam R$ 79,721 bilhões. Deste total, segundo o relatório, já foram pagos R$ 19,085 bilhões.

A ideia do presidente em exercício, segundo o senador, “é estabelecer uma verba mínima para destravar centenas de obras pelo Brasil afora”. Acrescentou que o peemedebista quer ver as obras que “demandam menor verba” e que são urgentes para a população como as UPAS, hospitais, escolas e creches.

Indecisos. O peemedebista tem dedicado boa parte da sua agenda nos últimos dias a atender congressistas. Segundo auxiliares, além de receber os parlamentares pessoalmente, o presidente em exercício costuma telefonar para “dar uma atenção”.

Um dos participantes destes encontros foi o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que aparece como indeciso em relação ao impeachment de Dilma. Temer ouviu do parlamentar, que foi ministro da Educação no governo Lula, propostas para a área.

O senador Otto Alencar (PSD-BA), outro “indeciso”, foi convidado a participar da reunião de ontem. Da mesma forma, estiveram no encontro senadores que dizem não saber ainda como votar no impeachment, como Omar Aziz (PSD-AM), Acir Gurgacz (PDT-RO), Roberto Rocha (PSB-MA), Wellington Fagundes (PR-MT) e Eduardo Braga (PMDB-AM).

Em encontro com Michel Temer, bancada do PPS defende adoção do parlamentarismo no Brasil

Assessoria parlamentar (PPS)

BRASÍLIA - Na reunião com parlamentares, presidente se mostrou simpático com a proposta
A adoção do parlamentarismo no Brasil foi a principal proposta que a bancada federal do PPS levou nesta terça-feira (05) para a primeira reunião de trabalho com o presidente em exercício Michel Temer. Os parlamentares argumentaram que a mudança do sistema de governo seria a maior das reformas políticas e possibilitaria que o país, em momentos de crise, não passasse por situações como a que vive hoje, com o andamento de um processo moroso de impeachment.

“Argumentamos que ele (Temer) pode ter uma dimensão muito maior na história se a partir de seu governo iniciar a transição para o parlamentarismo, que é a maior das reformas políticas. Vamos fazer um movimento em torno disso”, afirmou o presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), que adiantou que o presidente está disposto a debater o tema.

Segundo Freire, Temer argumentou que é preciso definir que atribuições teria o presidente da República no modelo de parlamentarismo que poderia ser implantado no Brasil. “Ele mostrou a preocupação do presidente não ser uma mera figura decorativa”, relatou deputado.

O líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), disse que Temer se mostrou muito receptivo a proposta levada pelo PPS. “O parlamentarismo foi um dos principais temas do encontro e o presidente se mostrou muito simpático a tese. A mudança de sistema de governo é uma das bandeiras do PPS e sempre é apresentada pelo partido durante a discussão das reformas políticas que são debatidas no Congresso. Com Temer na presidência, enxergamos a possibilidade de levar essa proposta adiante. Foi uma reunião muito proveitosa e abre um caminho para isso”, avaliou o líder do PPS.

O vice-líder do partido, deputado federal Arnaldo Jordy (PA), também reforçou a proposta do parlamentarismo. “O senhor pode entrar para a história de várias formas. E o apoio a adoção do parlamentarismo seria muito positivo”, disse o parlamentar durante o encontro com o presidente.

O líder Rubens Bueno destacou que também foi abordada a preocupação do partido com a saúde, com um pacto pela educação e com a conjuntura nacional, principalmente com relação as reformas para debelar as crises política e econômica. “Os membros de nossa bancada apresentaram uma série de preocupações com essas áreas que serão levadas em conta pelo governo”, ressaltou.

“O que poderia ser um encontro de anúncio do apoio do PPS ao governo se transformou em uma reunião de trabalho muito proveitosa”, completou Freire.

Educação
Coube ao senador Cristovam Buarque (PPS-DF) apresentar a proposta do PPS para adoção, pelo governo, em parceria com a sociedade, de um grande pacto pela Educação. Esse movimento se daria nos moldes do que foi realizado na época do governo do ex-presidente Itamar Franco, quando o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, criou o programa Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida. “Foi uma reunião muito boa e o presidente ficou muito animado com a nossa proposta”, relatou o senador.

Segundo Roberto Freire, o próprio senador Cristovam poderá ser o coordenador desse movimento.

Saúde
Defensora da aplicação de mais recursos para a área da saúde e relatora da PEC 01, que determina a ampliação de recursos orçamentários no setor, a vice-líder do PPS, deputada Carmen Zanotto (SC), relatou ao presidente os problemas provocados pelo crescente subfinanciamento do SUS. Ela disse a Temer que vê com preocupação a possibilidade de cortes de recursos na saúde com a aprovação de alguns projetos que tramitam no Congresso.

Também participaram do encontro o vice-líder do governo, deputado Arthur Maia (PPS-BA), e os deputados Eliziane Gama (PPS-MA), Marcos Abrão (PPS-GO) e Alex Manente (PPS-SP).

Na luta contra o impeachment, Lula se reunirá com senadores em Brasília

• Ex-presidente vai conversar com senadores sobre a polêmica proposta de um plebiscito para consultar a população a respeito de novas eleições presidenciais

Vera Rosa - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcará nesta quarta-feira em Brasília para assumir as articulações políticas contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Lula vai jantar com senadores que apoiaram Dilma e com outros que ainda têm dúvidas sobre o processo. Embora ele considere remota a chance de Dilma voltar, a ideia é fazer um movimento para dificultar a vida do presidente em exercício Michel Temer, assumir erros do governo, apresentar propostas e não passar a imagem de que o PT entregou os pontos.

Lula vai conversar com senadores sobre a polêmica proposta de um plebiscito para consultar a população a respeito de novas eleições presidenciais. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Movimento dos Sem Terra (MST) são contra, mas senadores como Roberto Requião (PMDB-PR) já disseram a Dilma que ela precisa fazer um gesto para obter apoio porque, mesmo se conseguir retornar ao cargo, não terá condições de governabilidade.

“A solução para toda essa crise seria uma nova eleição, mas para isso é preciso antes haver um plebiscito. Sou favorável a isso, mas acho muito difícil que se consiga aprovar essa proposta”, afirmou o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), um dos que devem se encontrar com Lula hoje. Cristovam votou pela abertura do processo de impeachment contra Dilma, no dia 12 de maio.

A cúpula do PT quer que a presidente afastada escreva uma espécie de Carta aos Brasileiros, para dizer à sociedade o que pretende fazer se conseguir superar o impeachment. Pede, ainda, que ela se comprometa com mudanças na política econômica. Em conversas reservadas, dirigentes, senadores e deputados do PT não escondem o desânimo com a situação, a sucessão de denúncias contra o partido e a “apatia” da presidente afastada. Avaliam que é necessário construir com urgência uma narrativa mais robusta contra o que chamam de “golpe”.

Até agora, os petistas não conseguiram virar nenhum voto no Senado. Continuam com os mesmos 22. Para aprovar o impeachment, são necessários 54 dos 81 votos de senadores (dois terços) e Temer se aproxima cada vez mais dos indecisos.

Nos próximos dias, Lula pretende retomar as viagens pelo Nordeste, onde Temer enfrenta dificuldades. Apesar de abatido, o ex-presidente lutará pela sobrevivência do PT, e dele próprio, neste ano de eleições municipais.

Temer aconselhou Cunha a renunciar à presidência

• Deputado tem se mostrado preocupado com mulher e filha

No Planalto, previsão é que o peemedebista não conseguirá escapar de punição; sobre o impeachment a ser votado no Senado, governo calcula que o afastamento definitivo de Dilma será aprovado por 60 votos

O presidente interino, Michel Temer, aconselhou o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, a renunciar ao cargo. Na última conversa que tiveram, no domingo, Cunha se mostrou mais inseguro do que nas anteriores e demonstrou preocupação com a mulher e a filha, também investigadas na Lava-Jato, informa Míriam Leitão .O governo considera impossível Cunha reverter sua situação no Conselho de Ética, que abriu processo contra ele. O deputado recorreu à CCJ, e o relatório deve ser lido hoje. Sobre a votação do impeachment no Senado, o Planalto calcula que o afastamento definitivo de Dilma será aprovado por 6 votos a mais que o necessário.

Conselho de Temer

• Presidente interino sugere a Cunha renunciar à presidência da Câmara; deputado ainda recorre

Míriam Leitão - O Globo

-BRASÍLIA- O presidente interino, Michel Temer, aconselhou o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a renunciar ao cargo de comando na Casa na última conversa que eles tiveram, no domingo. Cunha sempre disse que não renunciaria, mas nessa conversa mostrou muito mais insegurança. O deputado confidenciou que teme que sua mulher, Cláudia Cruz , e sua filha, Danielle, investigadas na Lava-Jato pelo juiz Sérgio Moro, sejam presas, se ele perder o cargo. Por isso, tenta uma última cartada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para anular a decisão do Conselho de Ética que aprovou a cassação de seu mandato.

Na avaliação do governo, Cunha dificilmente conseguirá reverter a decisão do Conselho de Ética com o seu recurso à CCJ. Mas, mesmo tendo ganhado uma sobrevida com os adiamentos, se conseguisse uma vitória na CCJ, Cunha não conseguiria passar pelo plenário. Apesar do grande número de deputados que respeitam a sua liderança, o ambiente político está totalmente desfavorável a ele.

O governo já discute o pós-Cunha na Câmara. Haverá nova eleição apenas para presidente da Casa, e o resto da Mesa permanece, inclusive o vice Waldir Maranhão (PP-MA). Exatamente como aconteceu no caso do ex-deputado Severino Cavalcanti, substituído por Aldo Rebelo. A articulação que está sendo feita com os deputados dos vários partidos da base é para que haja um único candidato para substituir Cunha. A avaliação que se faz no Planalto é que, se houver apenas um candidato governista, o processo ajudará a unir a base parlamentar, o que auxiliará a segunda fase da administração que começará após o impeachment.

“Solidariedade silenciosa”
Ainda que em público o presidente Michel Temer e seus ministros mais próximos sempre lembrem que estão em uma administração provisória, a cúpula do governo está convencida de que o impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, será aprovado com 60 votos. Na votação da admissibilidade do processo de impeachment, 55 senadores votaram pelo afastamento da presidente. Agora, há convicção de que esse número aumentará até o dia da votação final.

Depois de entregar ontem um relatório lacrado, o deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), relator do recurso de Cunha contra a decisão do Conselho de Ética, apresenta hoje seu voto na CCJ. A aposta entre aliados de Cunha é que o relatório de Fonseca deverá acatar pontos levantados pela defesa para tentar ajudar o presidente afastado.

Sem responder a perguntas, Fonseca disse que seu relatório tem 67 páginas e que optou por deixá-lo lacrado e só apresentá-lo hoje por se tratar de um voto complexo. O suspense provocou brincadeiras de alguns colegas, que indagavam se Fonseca seria uma “Tia Eron de calças”, em referência à deputada que votou contra Cunha no Conselho de Ética e só revelou o seu voto na hora H.

Hoje, após a leitura, aliados de Cunha devem pedir vista, adiando a votação para a próxima semana. O presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), pretende votar o recurso na próxima terça-feira.

Gestos como o de Temer, de receber Cunha para conversar, e o do presidente da CCJ, de escolher Fonseca para relatar o recurso do presidente afastado da Câmara, foram vistos como “solidariedade silenciosa” a ele.

A votação na CCJ só deverá acontecer na próxima semana, e o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão, avisou que a votação em plenário do processo contra Cunha ficará para agosto, após o recesso branco.

Aliados de Cunha afirmaram que ele só deverá renunciar à presidência da Câmara se vencer na CCJ. Eles contabilizam que, mesmo depois de todas as trocas feitas por partidos do centrão na composição da comissão, têm entre 28 e 31 votos, número inferior aos 34 necessários para vencer e fazer com que o processo retorne ao Conselho de Ética. Adversários de Cunha duvidam que o presidente afastado consiga vencer e contabilizam pelo menos 37 votos contra o recurso.

Em outro front, investigações do Ministério Público indicam que Cunha pagou US$ 300 mil em propina para o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) a partir de desvios de contratos da Carioca Engenharia e de outras empresas financiadas com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O dinheiro teria sido depositado em conta do ex-ministro na Suíça no período em que ele era presidente da Câmara, e Cunha, o líder do PMDB. (Colaboraram Isabel Braga, Leticia Fernandes e Jailton de Carvalho)

Dilma não irá hoje à comissão do impeachment para se defender

• Presidente afastada avalia ida ao plenário do Senado no julgamento

Eduardo Bresciani, Catarina Alencastro - O Globo

-BRASÍLIA- A presidente afastada, Dilma Rousseff, não prestará depoimento hoje à comissão do impeachment e será representada por seu advogado, o ex-ministro José Eduardo Cardozo. A decisão foi comunicada ao colegiado antes da sessão de ontem, em que foram ouvidos peritos, e anunciada pela própria Dilma em entrevista à “Rádio Folha de Pernambuco”. Os principais trechos foram publicados na conta de Dilma no Twitter.

— A minha defesa amanhã será feita por escrito e lida pelo meu advogado. Estamos avaliando a minha ida ao plenário do Senado, em outro momento — disse ela, que chamou o processo de impeachment de “fraude”.

Cardozo destacou que a manifestação será lida em nome da presidente afastada, o que tem efeito similar à presença. Segundo a comissão, não serão permitidos questionamentos. O ex-ministro explicou que o motivo da ausência é a possibilidade de Dilma ir ao plenário do Senado no julgamento final. Na avaliação de Cardozo, seria um lugar mais adequado.

— Nós entendemos que ela deve comparecer, se for o caso, em plenário. É o lugar para que os presidentes da República compareçam — disse Cardozo.

Ele refutou que Dilma queira evitar constrangimentos:

— Se há uma questão que a presidente da República não tem é medo. É apenas uma avaliação e uma sugestão da defesa. Há momentos em que se tem que avaliar qual a melhor estratégia — afirmou.

O julgamento final da presidente, em que ela terá nova possibilidade de se defender pessoalmente, deverá ocorrer depois da Olimpíada do Rio, que acontecerá de 5 a 21 de agosto.

Comissão ouve peritos
A comissão do impeachment ouviu ontem os técnicos do Senado responsáveis pela perícia. Eles reafirmaram o entendimento de que houve ilegalidade tanto nos decretos de crédito suplementar quanto nas pedaladas, ressaltando não terem identificado ato direto da presidente no segundo caso. Os peritos ressaltaram que não analisaram se houve dolo de Dilma, uma vez que essa decisão caberá aos senadores, responsáveis por determinar se houve crime de responsabilidade.

Ao longo dos debates, a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) se exaltou. Chamou de “escroque” o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e disse que o presidente interino, Michel Temer, estaria usando parte do déficit fiscal de 2015 para garantir o afastamento definitivo de Dilma.

— A presidente fez uma pedalada para ganhar a eleição, e hoje estamos vendo uma fraude de R$ 170 bilhões, que todos os economistas no Brasil já comentam, sendo que R$ 50 bilhões foram para garantir a aprovação do impeachment. Acho que é muito feio partirmos para essas acusações — disse Kátia, que é correligionária de Temer e foi ministra de Dilma.

Lula pede a Moro que se declare ‘suspeito’ para julgá-lo

• Advogados do ex-presidente protocolaram petição de 'exceção de suspeição' na 13ª Vara Federal de Curitiba, base da Operação Lava Jato

Julia Affonso, Ricardo Brandt, Mateus Coutinho e Fausto Macedo – O Estado de S. Paulo

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta terça-feira, 5, um pedido para que o juiz Sérgio Moro, da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba, declare sua suspeição para julgar processos que envolvam o petista. Segundo os advogados de Lula, foi também hoje protocolada Reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) ‘por nova usurpação da competência daquela Corte por parte do juiz Moro’.

No fim de junho, Sérgio Moro ‘reativou’ todos os inquéritos contra o petista na Lava Jato. Após receber sinal verde do STF, o magistrado retomou investigações que envolvem ex-presidente em supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na compra e reforma de imóveis, em recebimentos por palestras e em doações ao Instituto Lula.

O Supremo, por ordem do ministro Teori Zavascki, havia decretado a suspensão da tramitação das investigações contra Lula, sob tutela de Moro, na Justiça Federal em Curitiba, em liminar que acolheu pedido da defesa do ex-presidente. Os advogados do petista questionaram a competência da força-tarefa da Lava Jato em primeiro grau judicial para conduzir os casos.

Alguns dos inquéritos, como o da compra do Sítio Santa Bárbara, em 2010, e da reforma executada no imóvel pela Odebrecht, OAS e pelo pecuarista José Carlos Bumlai, estão em fase final, prontos para serem transformados em denúncia formal.

Os criminalistas José Roberto Batochio, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, que defendem Lula, afirmam que ele “não teme ser investigado nem julgado por qualquer juiz: quer justiça e um julgamento imparcial, simplesmente’ e que este não é um direito exclusivo do ex-presidente, mas de todo cidadão.

Segundo os advogados, ‘a defesa de Lula age em defesa do Estado Democrático de Direito e dos valores a ele inerentes, como o direito ao juiz natural e imparcial e à presunção de inocência’.

Para a defesa de Lula, o juiz federal praticou ‘atos arbitrários’ contra o ex-presidente. “A ‘exceção de suspeição’ baseia-se na prática de diversos atos arbitrários pelo juiz contra Lula, desde a deflagração da 24ª fase da Operação Lava Jato (‘Alethéia’), em 4 de março de 2016. São exemplos desses atos arbitrários citados na medida: (i) a privação da liberdade imposta ao ex-Presidente sem qualquer previsão legal na mesma data de 04/03/2016, para forçá-lo a prestar depoimento no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, mesmo não tendo ele se recusado a atender a qualquer intimação anterior e, ainda, (ii) o levantamento do sigilo de conversas interceptadas de Lula e de seus familiares, embora a lei imponha tal sigilo sem qualquer exceção (Lei 9.296/96, art. 8º) e estabeleça que a sua inobservância configura crime (Lei nº 9.296/96, art. 8º), além de poder, em tese, configurar abuso de autoridade”, apontam os defensores do petista.

Auxiliares de Temer veem críticas de Paes como 'tiro no peito'

• Prefeito falou mal da segurança feita pelo governo do Estado

Erich Decat - O Estado de S. Paulo

As declarações do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), sobre a situação da segurança pública da cidade, a pouco mais de um mês da abertura dos Jogos Olímpicos, foi considerada nesta terça-feira por auxiliares do presidente em exercício, Michel Temer, como uma "desgraça" e um "tiro no próprio peito".

Em entrevista exibida nesta segunda-feira pela rede de TV norte-americanaCNN, Eduardo Paes, afirma se referindo à segurança pública, que "esse é o assunto mais sério do Rio, e o Estado está fazendo um trabalho terrível, horrível. O governo está falhando completamente em seu trabalho de polícia, em tomar conta da segurança pública".

Na manhã de hoje integrantes da equipe de governo integrada por representantes da Casa Civil, Justiça, Defesa e Esportes, se reuniram no Palácio do Planalto para discutir o andamento dos preparativos para os Jogos Olímpicos do Rio.

Na saída do encontro, o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, almirante Ademir Sobrinho, informou que a partir da próxima semana haverá deslocamento de tropas para o Rio de Janeiro. O objetivo é ter até 21 mil homens no dia da abertura dos Jogos. "Atuaremos além daquilo que já estava previsto, no policiamento ostensivo das vias olímpicas, na Transolímpica, na Linha Amarela e vias da zona sul e da zona oeste", disse Sobrinho.

O efeito Lava-Jato chegou à saúde - Elio Gaspari


  • Um ex-diretor da ‘campeã nacional’ Hypermarcas levou a Procuradoria à caixa-preta do setor de medicina privada
- O Globo

Era pedra cantada. Em algum momento os efeitos da LavaJato chegariam ao setor bilionário dos planos de saúde. O ex-diretor de relações institucionais da Hypermarcas, empresa que se intitula “campeã nacional de produtos farmacêuticos”, Nelson Mello vem colaborando com a Procuradoria-Geral da República desde março e revelou parte das relações incestuosas que cultivava com senadores e deputados. Como era de se esperar, caíram na roda o onipresente Eduardo Cunha e seu associado Lúcio Bolonha Funaro.

Preso, Funaro tem o que contar. O exdiretor da Hypermarcas já expôs a negociação de um jabuti na Medida Provisória 627, que, em tese, tratava de matéria tributária. Para azeitar seu interesse, Mello passou a Funaro R$ 2,9 milhões.

Há mais jabutis na forquilha da MP 627. A relação de Funaro com Eduardo Cunha e dele com operadoras de planos de saúde levou o Ministério Público à caixa-preta desse mercado bilionário, que vive das mensalidades de 70 milhões de brasileiros.

Durante o ano eleitoral de 2014, a MP 627 foi enxertada por 523 contrabandos. Num deles, enfiou-se uma anistia parcial a planos de saúde que descumpriam suas obrigações contratuais. Pela lei, uma operadora que negava um procedimento ao qual o freguês tinha direito poderia ser multada com penalidades que iam de R$ 5 mil a R$ 1 milhão. Quem já pagou multa de trânsito sabe que cada multa é uma multa. O jabuti mudava esse mecanismo. A operadora que tivesse sido multada de duas a 50 vezes pela mesma razão pagaria apenas duas multas. Numa regressão maligna, se as infrações fossem mais de mil, as multas seriam 20. Assim, se uma operadora negasse a mil clientes um procedimento que lhe custaria R$ 5 mil por negativa, em vez de pagar R$ 5 milhões, pagaria apenas R$ 100 mil.

Premiava-se com um refresco calculado em R$ 2 bilhões o desrespeito ao consumidor, estimulando-se a ineficiência de um sistema que está entre os campeões na lista negra dos organismos de defesa dos cidadãos.

Nada é coincidência - Dora Kramer

- O Estado de S. Paulo

Escrita pelos mesmos autores, a história de resistência à aprovação da Lei da Ficha Limpa por parte dos congressistas se repete agora na figura cenográfica do pacote de dez medidas de combate à corrupção apresentado em março no Congresso na forma de iniciativa popular.

Isso, mais de seis anos, escândalos, investigações, prisões, condenações e um quase concluído impeachment presidencial depois. Primeiro, ao caso presente: com 1 milhão e 300 mil assinaturas, as medidas elaboradas por iniciativa do Ministério Público Federal e por entendidas militantes no tema estão empacadas na Mesa da Câmara à espera da formação de uma comissão especial, cujo trabalho enfrenta boicote (na forma de corpo mole) de suas excelências.

As mesmas que na teoria discursam em prol do combate à corrupção e, na prática, fazem de tudo (ou melhor, nada) para que as coisas não andem. O deputado que encampou o projeto, Mendes Thame (PV-SP), tentou por vários dias ser recebido pelo presidente em exercício da Casa, Waldir Maranhão, sem sucesso. Foi preciso que o deputado pusesse a boca aos microfones para que, há três semanas, o início dos trabalhos da comissão fosse formalmente autorizado.

Novo Temer, velho Michel – Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

Em campanha para se efetivar no cargo, o presidente interino adotou uma dupla personalidade. Para o público externo, ele tenta se vender como o novo Temer, um líder austero e comprometido com o ajuste fiscal. Para os políticos, continua a ser o velho Michel, especialista em barganhar cargos e verbas em troca de votos no Congresso.

O novo Temer buscou o apoio de empresários do agronegócio na segunda-feira (4), em São Paulo. Ele prometeu limitar o gasto público, pregou uma era de "muita contenção" e se disse pronto a anunciar "medidas, digamos assim, mais impopulares".

Faltou explicar o que isso significa, mas a plateia se deu por satisfeita com a manifestação de desprendimento. "As pessoas me perguntam: mas você não teme propor medidas impopulares? Não, meu objetivo não é eleitoral", recitou o peemedebista.

Nesta terça (5), em Brasília, o interino voltou a atuar como o velho Michel. Abriu o gabinete presidencial para um comitiva de nove senadores eprometeu abrir o cofre para concluir um pacote de obras a serem escolhidas pelos próprios políticos. O objetivo da generosidade é claro: assegurar votos a favor do impeachment.

A alternativa - Rosângela Bittar

• Governo necessário exige coragem para contrariar modelos

- Valor Econômico

Existe apenas uma alternativa ao governo Michel Temer: é o governo Dilma Rousseff. O processo de desestabilização aplicado ao governo interino tem feito questão de desconhecer essa realidade. Estão ambos em campanha para que, em agosto, o Senado Federal diga qual dos dois vai comandar o país.

O governo Dilma é mais do que conhecido. Nesses dois meses de gestão na interinidade, Temer se deu a conhecer. Conseguiu muito: estabelecer uma base mais fiel no Congresso, fixar a meta de resultado fiscal para este ano e o próximo (o que deve acontecer a qualquer momento esta semana), aprovar a desvinculação de receitas, formular uma política fiscal com base no teto de gastos e aguardar pela sua aprovação negociada, conseguir do Congresso a realização de votações para liberar reajustes concedidos e represados há oito meses, promover a correção do programa símbolo Bolsa Família, recompor uma equipe de excelência para gestão da economia, aí incluídos dirigentes de estatais e bancos públicos que pudessem devolver segurança no manejo do elevador de subida, renegociar a dívida dos Estados e tocar o dia a dia junto com a sombra da Operação Lava-Jato, que incapacita os governos de qualquer partido à tranquilidade. É um senhor saldo. O clima negativo mudou um pouco, esmaeceu a opacidade e a paralisia incapacitante parece ter ficado para trás.

Há, então, esse governo de dois meses incompletos, e há o da Dilma, de 17 meses anteriores a maio, com um saldo menor e crise política, econômica e moral equivalentes. Depois de agosto, ou é um, ou é o outro. Arquivem-se ideias mirabolantes do arsenal de recursos para manter o poder, tais como uma nova eleição agora, um plebiscito, ou qualquer invencionice que, neste momento, se apresente como alternativa.

Essa é a realidade da política, de um governo político, de uma democracia representativa, de nível e gosto duvidoso, porém não importa, é este o Congresso que há e, a julgar pela evolução da história da política brasileira, o próximo será seguramente pior.

Paradoxo de Chaui – Uirá Machado

- Folha de S. Paulo

Marilena Chaui não é o dr. Simão Bacamarte, mas, assim como o personagem inventado por Machado de Assis, a certa altura da vida passou a enxergar no mundo somente dois tipos de pessoa.

Para o médico de "O Alienista", havia os loucos e os sãos; para a professora de filosofia da USP, há os defensores intransigentes dos governos petistas e os inimigos do Brasil. Entre as categorias, nenhuma nuance.

Quando Bacamarte decidiu levar suas ideias ao extremo, ampliando desmesuradamente o território da loucura, quatro quintos da população de sua Itaguaí terminaram enclausurados no manicômio local.

Quando Chaui faz o mesmo com suas teorias, o juiz federal Sergio Moro se transforma num agente treinado pelo FBI para desestabilizar o país e entregar o petróleo nacional às companhias norte-americanas.

Reformas em partes - Míriam Leitão

- O Globo

A reforma da previdência será apresentada em fatias ao Congresso, começando pela idade mínima, e o governo tentará aprová-la até o fim do ano. A reforma trabalhista também será apresentada em breve para aprovação ainda em 2016. Além disso, está sendo preparada uma revisão de todos os benefícios do auxílio-doença. São medidas com as quais o governo quer dar um horizonte fiscal ao país.

Foi o que disse o ministro Eliseu Padilha numa reunião ontem, no Palácio, com mais de dez fundos de investimento. Os investidores de diversos bancos brasileiros foram ouvir o ministro e apresentar suas preocupações em relação às contas públicas. Na reunião com investidores e depois em uma entrevista para mim, o ministro falou dos detalhes da estratégia do governo para o reequilíbrio fiscal.

A reforma trabalhista focará em dois pontos principais: a terceirização e o princípio de que o acordado prevalece sobre o legislado. Com esta flexibilização o que se pretende é estimular o aumento da oferta de empregos. A da previdência focará também em dois pontos: o estabelecimento da idade mínima e a igualdade de gêneros para efeito da idade de se aposentar. Haverá uma regra de transição.

O ministro explicou que a estratégia é apresentar a reforma em partes para dar mais agilidade ao processo de votação. Neste momento, um grupo de trabalho de cinco pessoas está formulando a reforma da previdência, que até o fim de agosto será enviada ao Congresso.

Dois anos para tomar medidas "impopulares" - Cristiano Romero

• Despesa só deve superar teto em 2019, prevê Ibre

- Valor Econômico

O governo terá prazo de dois anos para aprovar "medidas impopulares", necessárias à adequação do Orçamento Geral da União ao teto de gastos proposto ao Congresso Nacional. Se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que institui o teto for aprovada neste ano, as despesas da União, a princípio, só vão superar o novo limite constitucional em 2019. Até lá, portanto, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário terão tempo para definir suas prioridades de gasto.

A economista Vilma Pinto, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), fez um interessante exercício para calcular o teto de despesa que poderá vigorar nos próximos anos, caso a PEC seja aprovada no ano em curso. Como se sabe, a proposta prevê o congelamento dos gastos, em termos reais, por pelo menos nove anos. Autorizadas algumas exceções, como gastos com capitalização de estatais e complementações ao Fundeb (fundo que redistribui, de acordo com as necessidades, os recursos da edução básica), a despesa total será corrigida, durante esse período, apenas variação da inflação.

Cerca Lourenço - Mônica de Bolle

- O Estado de S. Paulo

Bem longe, na terra de Gaudí, leio as notícias do Brasil – país sobre o qual escrevo frequentemente, mas do qual me afastei há algum tempo, antes das eleições de 2014. À distância, poderia parecer difícil captar as nuances do Brasil. Mas, eis que o Brasil já não as possui há tempos. As nuances, abandonadas, tampouco foram restauradas no Brasil quase pós-Dilma, quase governo Temer.

O quase não-interino governo Temer começou com promessas, tantas promessas. Disse que poria o País em nova rota, que adotaria as medidas que fossem necessárias para garantir a solvência das contas públicas, para reduzir o déficit, e dar início a uma série de reformas de extrema importância para o País. Eis que, perto de tornar-se governo de fato, deixando para trás a interinidade, o governo Temer flerta com a possibilidade de adotar meta fiscal, meta deficitária, apenas um quase nada menor do que os R$ 170,5 bilhões de 2016. Enquanto escrevo essas palavras, muitas horas à frente do anúncio prometido a respeito da nova meta, leio que o Ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, acha ótimo que se repita o déficit de 2016, equivalente a quase 3% do PIB. Como já disse em outras ocasiões, pensar no déficit do governo apenas a partir da meta, ainda que essa seja demasiado alta, engana.

Nova lei dos fundos de pensão estatais é avanço na crise – Editorial/ O Globo

• Os investimentos fracassados corroeram até 10% do bilionário patrimônio dos fundos de pensão estatais, beneficiando núcleos com poder na política e no sindicalismo

Anova legislação sobre fundos de pensão do setor público entrou na pauta de votações da Câmara. O projeto de lei complementar teve origem no Senado e foi aperfeiçoado pelos deputados federais, a partir da CPI dos Fundos de Pensão realizada no ano passado.

Essa foi uma comissão de inquérito diferente, em vários aspectos. Surgiu como resposta à pressão exercida por funcionários inativos de empresas estatais que, durante meses, percorreram gabinetes de senadores e deputados demonstrando a preocupação com o futuro de suas aposentadorias, em decorrência do déficit crescente nas maiores fundações estatais.

Fugindo ao padrão recentemente observado — por exemplo, nas sucessivas CPIs da Petrobras —, a comissão de inquérito dos fundos de pensão realmente avançou na investigação, reportou ao Ministério Público indícios concretos de fraudes e revisou toda a legislação.

A responsabilidade que se espera – Editorial / O Estado de S. Paulo

Falando em São Paulo, na segunda-feira passada, a representantes do agronegócio, o presidente em exercício Michel Temer comemorou o apoio que recebia de 46 entidades do setor enfatizando que seu governo precisará cada vez mais desse tipo de solidariedade, porque “a partir de certo momento” terá que recorrer a “medidas, digamos assim, mais impopulares”. Num país que acaba de ser dramaticamente despertado do sonho populista em que os governantes só abrem a boca para dizer o que as pessoas querem ouvir, é certamente uma boa notícia saber que o presidente da República, mesmo que interino, está consciente de que sua preocupação prioritária não deve ser a de garantir sua próxima eleição ou sua popularidade a qualquer preço, mas adotar políticas sustentáveis em benefício do bem comum, mesmo que a curto prazo contrariem lideranças populistas que só agem pensando no aqui e agora, para assim controlar a massa de manobra que as sustenta.

Mãe federal – Editorial / Folha de S. Paulo

Dadas as condições benévolas com que o governo Michel Temer (PMDB) aceitou renegociar as dívidas dos Estados com a União, não surpreende que municípios se mobilizem agora em busca do mesmo tratamento.

Em entendimentos iniciados com o governo federal, a Frente Nacional de Prefeitos reivindica as vantagens obtidas no mês passado pelos governadores —moratória de seis meses, descontos parciais nos pagamentos por mais um ano e meio e alongamento de 20 anos dos prazos dos débitos.

Diante da resistência da equipe do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, circulam ameaças de recursos ao Supremo Tribunal Federal, cujas decisões imprudentes em favor dos Estados —liminares chegaram a fixar a correção dos saldos devedores por juros simples— apressaram a renegociação.

Aumento no número de doutores ainda é insuficiente – Editorial / Valor Econômico

O Brasil está formando mais doutores e mestres. A informação do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, publicada pelo Valor na sua edição do dia 5, é uma boa notícia. Não há dúvidas de que é essencial para o crescimento econômico de um país que sua população tenha uma boa formação - e isso inclui obviamente a oferta de cursos de mestrado e de doutorado.

Segundo esse levantamento, em 2014 o Brasil formou 50,2 mil mestres e 16,7 mil doutores. Na comparação com 1996, o crescimento foi muito expressivo: a expansão de títulos concedidos em mestrado e doutorado nesses 18 anos foi, respectivamente, de 379% e 486%.

Dois aspectos dessa tendência chamam a atenção. Houve uma descentralização geográfica na formação dos pesquisadores: a região Sudeste deixou de ser a única formadora de mestres e doutores do Brasil, graças à expansão de centros acadêmicos pelo interior no país. Entre os 10 Estados que tiveram maior aumento na titulação de pós-graduados, dois são da região Nordeste e sem grande destaque no panorama nacional pela pujança econômica, Rio Grande do Norte e Paraíba. Esse aumento pode ser atribuído à instalação de universidades fora do eixo Rio-São Paul-Brasília e fora também das grandes cidades do interior.

É preciso não esquecer nada – Cecília Meireles

É preciso não esquecer nada:
nem a torneira aberta nem o fogo aceso,
nem o sorriso para os infelizes
nem a oração de cada instante.

É preciso não esquecer de ver a nova borboleta
nem o céu de sempre.

O que é preciso é esquecer o nosso rosto,
o nosso nome, o som da nossa voz, o ritmo do nosso pulso.

O que é preciso esquecer é o dia carregado de atos,
a idéia de recompensa e de glória.

O que é preciso é ser como se já não fôssemos,
vigiados pelos próprios olhos
severos conosco, pois o resto não nos pertence.

(1962)

Marisa Monte - Dança da Solidão

terça-feira, 5 de julho de 2016

Opinião do dia – Fernando Henrique Cardoso

Se fossem, que saída haveria? Está na hora de juntar as forças descomprometidas com o crime – e elas existem nos vários setores do espectro político – para que o bom senso volte a imperar e para que possamos recriar as instituições, entendendo que no mundo contemporâneo a transparência não é uma virtude, mas um imperativo e, por outro lado, que se não houver meios institucionais para decidir e legitimar o que queremos não sairemos da desilusão e da perplexidade.

Não é hora só para acusações, é hora também para a busca de convergências.
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*Fernando Henrique Cardoso é sociólogo, foi presidente da República. ‘Um pouco de bom senso’ O Estado de S. Paulo, 3/7/2016

Lava-Jato: centro de pesquisa teve desvio de R$ 39 milhões

Propina destinada a tesoureiro do PT irrigou até escola de samba, segundo PF

A Lava-Jato revelou ontem esquema que, segundo os investigadores, desviou R$ 39 milhões da obra do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), no Rio. Parte dos recursos ilícitos teria sido repassada ao ex-tesoureiro do PT (entre 2005 e 2010) Paulo Ferreira. Além de abastecer campanhas petistas, a propina irrigou, de acordo com a PF, o caixa de uma escola de samba em Porto Alegre e as contas de uma rainha de bateria ligada a Paulo Ferreira. O ex-tesoureiro do PT teve novo pedido de prisão decretado. Ele, porém, já está preso desde a semana passada, pela Operação Custo Brasil. A WTorre, que apresentou preço menor na disputa pela obra, teria recebido R$ 18 milhões de outras empreiteiras para desistir da disputa, o que a empresa nega.

Propina em cadeia

• WTorre teria recebido R$ 18 milhões de cartel para desistir de obra da Petrobras

Renato Onofre, Cleide Carvalho - O Globo

-SÃO PAULO- As investigações da Operação Lava-Jato chegaram ontem ao pagamento de propina na expansão do principal polo de tecnologia da Petrobras: o Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), na Ilha do Fundão, no Rio. A obra rendeu R$ 39 milhões em propina a funcionários da Diretoria de Serviços da estatal e ao PT. Os recursos ilícitos, além de abastecerem campanhas políticas, foram repassados a uma escola de samba e a uma rainha de bateria ligadas ao ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira (entre 2005 e 2010), um dos alvos da operação. A nova fase revelou ainda a primeira propina paga entre empresas privadas: vencedora da licitação, em setembro de 2007, para as obras no Cenpes, a WTorre, segundo os investigadores, recebeu R$ 18 milhões da OAS, em nome de cartel, para desistir de participar.

Paulo Ferreira, que havia sido preso na semana passada na Operação Custo Brasil (acusado de participar de um esquema de pagamento de propina ligado ao Ministério do Planejamento), teve prisão preventiva novamente decretada. Além dele, foram presos temporariamente Edson Freire Coutinho, exexecutivo do Grupo Schahin, e o vicepresidente da Construcap Roberto Ribeiro Capobianco. O juiz Sérgio Moro autorizou também as prisões temporárias de Erasto Messias da Silva Jr., da construtora Ferreira Guedes, e Genesio Schiavinatto Jr., da Vetor 2 Engenheiros Associados, mas eles não foram localizados. Foram expedidas ainda sete conduções coercitivas, entre elas a do presidente da WTorre, Walter Torre, e 22 mandados de busca e apreensão.

A força-tarefa da Lava-Jato mapeou um cartel formado pelas construtoras Carioca Engenharia, OAS, Construbase, Construcap e Schahin Engenharia para controlar a licitação de três obras da Petrobras em 2007: uma sede administrativa em Vitória, o Centro Integrado de Processamento de Dados e o Cenpes, ambos no Rio. A negociata foi revelada pelo GLOBO em julho de 2015, quando mostrou que a obra estimada em R$ 850 milhões chegou a R$ 1,8 bilhão depois de 17 aditivos.

Obra de centro do pré-sal bancou até escola de samba

Lava Jato apura propina de R$ 39 mi em obra do pré-sal

• Ex-tesoureiro do PT, alvo principal, tem prisão decretada; Paulo Ferreira já está custodiado em São Paulo como investigado na Operação Custo Brasil

Fausto Macedo, Julia Affonso e Ricardo Brandt – O Estado de S. Paulo

A Polícia Federal deflagrou a Operação Abismo, 31ª fase da Lava Jato, nesta segunda-feira, 4. A ação, que tem apoio da Receita, cumpre 23 mandados de busca e apreensão e 1 de prisão preventiva, 4 custódias temporárias e 7 conduções coercitivas – quando o investigado é levado para depor e liberado – em São Paulo, no Rio e em Brasília.

O alvo principal é o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, que já está preso, contra quem a Abismo expediu um mandado de prisão preventiva. Paulo Ferreira foi capturado na Operação Custo Brasil, que mirou o ex-ministro Paulo Bernardo (Planejamento/Governo Lula).

Segundo a Procuradoria da República, o esquema envolveu diversas empresas que pagaram mais de R$ 39 milhões em vantagens indevidas para empresa participante do certame, para Diretoria de Serviços e Partido dos Trabalhadores.

Com base nas investigações e também em uma das delações, a do ex-gerente de Engenharia da Diretoria de Serviços, Pedro José Barusco, a força-tarefa da Operação Abismo constatou que a divisão ocorreu assim:

Delações estão sob ameaça, diz procurador

• Força-tarefa da Lava-Jato afirma que agentes políticos estão por trás de todos os casos de corrupção investigados

Cleide Carvalho, Renato Onofre - O Globo

-SÃO PAULO- A força-tarefa da Lava-Jato voltou a pedir o apoio da sociedade no combate à corrupção, ao deflagrar ontem a 31ª fase da operação, que investiga o pagamento de R$ 39 milhões em propina no contrato do centro de pesquisas da Petrobras, na Ilha do Fundão, no Rio. Segundo o procurador Roberto Pozzobon, que integra a equipe, a corrupção se alastrou, e a conexão entre as diversas operações realizadas no país mostra que os políticos estão no “topo da cadeia alimentar da propina”.

— Em todas as operações, os destinatários finais eram agentes políticos. Eles estão no topo da cadeia alimentar da propina. O povo brasileiro não aguenta mais que eles flertem, namorem e casem com a corrupção. Precisamos que a crise política e a impunidade sejam enfrentadas, com reforma política e medidas contra a corrupção — disse.

O procurador voltou a defender os acordos de delação, alvos de críticas, inclusive de parlamentares.

PT quer antecipar defesa do impeachment

Por Vandson Lima – Valor Econômico

BRASÍLIA - Para "denunciar o golpe ao mundo" durante os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em agosto, o líder da minoria no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ) iniciou uma articulação para que a defesa da presidente afastada Dilma Rousseff antecipe em uma semana a entrega de sua parte nas alegações finais do processo de impeachment.

Pelo cronograma atualmente previsto, o julgamento em plenário que pode cassar em definitivo o mandato de Dilma ocorreria entre 22 e 26 de agosto. A Olimpíada se encerra justamente um dia antes - começa no dia 3 e acaba no dia 21.

A defesa de Dilma tem prazo de 15 dias para a entrega das alegações. Se entregar a documentação em uma semana, o trâmite dali para frente se adianta e o julgamento final poderia acontecer entre 15 e 19 de agosto.

"Eles [acusação] estão querendo fugir do impacto internacional, não querem misturar com a Olimpíada. É importante que o mundo acompanhe o que está acontecendo, a desmoralização por conta desse processo de impeachment. Todo mundo está tratando o que está acontecendo no Brasil como um golpe parlamentar. A repercussão no mundo é essa", afirmou o senador. Lindbergh vai conversar com José Eduardo Cardozo, advogado da presidente afastada, para convencê-lo da estratégia.

O líder também tratará da possibilidade de Dilma não comparecer à comissão para depor amanhã. O grupo de senadores pró-Dilma defende que ela não venha ao Senado na sessão em que poderia rebater acusações que podem custar sua cassação. A presidente afastada não é obrigada a comparecer e pode ser representada por seu advogado.

Partidos travam pacote anticorrupção

• PMDB, PT e PP não indicam nomes para compor comissão especial responsável por tramitar projeto apresentado ao Congresso pela Procuradoria

Julia Lindner - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Partidos que abrigam os principais alvos da Operação Lava Jato, PMDB, PT e PP ainda não indicaram os nomes de parlamentares para compor a comissão especial responsável pela tramitação dos projetos anticorrupção na Câmara. Três semanas após a autorização para criar o colegiado, PSC e PC do B também não apresentaram os nomes. A falta das indicações é apontada como o motivo pelo qual o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), ainda não liberou o início dos trabalhos.

Os projetos das “10 Medidas contra a Corrupção” foram apresentados ao Congresso em março, por iniciativa do Ministério Público Federal e entidades que recolheram mais de 2 milhões de assinaturas.

Até agora, 14 partidos (PTN, SD, PRB, PHS, DEM, PTB, PR, PSD, PROS, PV, PSDB, PSB, PDT e Rede) apresentaram 18 membros titulares. Faltam ainda outros 12 nomes. Segundo a Mesa Diretora da Casa e assessores de Maranhão, ele aguarda todos os líderes indicarem seus representantes. Técnicos das comissões especiais, contudo, dizem que o colegiado não precisaria estar completo para ser instalado, dependeria apenas de “vontade política”.

Para colocar 'país nos trilhos', Temer diz que adotará medidas impopulares

Por Estevão Taiar e Camila Souza Ramos – Valor Econômico

SÃO PAULO - O presidente interino Michel Temer afirmou ontem que "a partir de certo momento" será obrigado a tomar medidas impopulares. Discursando no Global Agribusiness Forum, o pemedebista comemorou o documento que recebeu de 46 entidades do agronegócio em apoio a ele. Esse apoio, segundo Temer, será importante no momento de apresentar as medidas.

"Estamos em um sistema de contenção [de gastos], mas a contenção ainda não começou a aparecer. Por isso, a importância desse documento, assim como já aconteceu com a indústria, com o comércio varejista [que também apoiaram Temer]. Esse apoio é fundamental, porque a partir de certo momento começaremos com medidas, digamos assim, mais impopulares", disse, sem explicar quais serão essas medidas e quando elas serão tomadas.

Temer garantiu, no entanto, que não receia propor tais medidas, porque o seu objetivo "não é eleitoral". Se confirmado pelo Senado o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, ele disse que tem como meta "colocar o Brasil nos trilhos". Caso o objetivo seja cumprido, "não quero mais nada da vida pública", afirmou, aplaudido de pé pelos representantes do agronegócio.

Mesmo falando em contenção, o presidente interino defendeu o reajuste do salário dos funcionários públicos, feito no mês passado e criticado por ir contra o ajuste fiscal alardeado por ele mesmo.

Paes repete críticas ao governo do Estado: 'Trabalho horrível'

• 'Falhando completamente em seu trabalho de polícia'

Fábio Grellet – O Estado de S. Paulo

Dois dias após fazer duras críticas ao governo do Estado do Rio, o prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes (PMDB), repetiu a postura em entrevista exibida nesta segunda-feira pela rede de TV norte-americana CNN. Referindo-se à segurança pública, Paes afirmou que "esse é o assunto mais sério do Rio, e o Estado está fazendo um trabalho terrível, horrível. O governo está falhando completamente em seu trabalho de polícia, em tomar conta da segurança pública". O governo estadual avisou que não vai responder às críticas.

Aliado histórico do governo estadual nas gestões de seus correligionários Sérgio Cabral (2007-2014) e Luiz Fernando Pezão (que, como vice de Cabral, assumiu o governo em 2014 e foi eleito governador para a gestão 2015-2018), Paes passou a fazer severas críticas ao Estado em relação à falta de segurança e aos problemas financeiros, que podem afetar a conclusão das obras de extensão do metrô até a Barra da Tijuca (zona oeste), onde fica o Parque Olímpico.

Na entrevista à CNN, o prefeito afirmou que "felizmente" a segurança do Rio durante a Olimpíada não ficará apenas a cargo do Estado. "Teremos a Força Nacional aqui, o Exército, a Marinha. Todos estarão aqui. Como você sabe, a questão da segurança não é uma responsabilidade da prefeitura, mas do governo do Estado", completou.

Questionado se ele teme pela segurança dos moradores do Rio durante o Rio-2016, Paes afirmou: "Não estou preocupado se eles (cidadãos) ficarão abandonados durante os Jogos Olímpicos. Eu estou preocupado se eles ficarão abandonados todos os dias em suas vidas".

Ao abordar a incidência do vírus da zika, o prefeito afirmou que está enfrentando o problema, que existe também em outras partes do mundo, como os Estados Unidos. "Se você é americano, não vá à Flórida, porque lá há mais casos de zika do que no Rio atualmente. Não estou dizendo que não é um problema, porque é. Mas nós estamos enfrentando. Essa é a época do inverno por aqui e o clima fica mais favorável ao combate ao mosquito", afirmou.

Durante evento no Rio nesta segunda-feira, Paes voltou a mencionar a crise da segurança pública, mas amenizou a crítica ao governo estadual: "A segurança não é um problema olímpico. Segurança pública é o principal problema do Rio desde sempre, desde muito tempo. É um problema para todos nós, sempre. Nós passamos por um momento ruim, mas tenho muita confiança no governo do Estado. Eu fiz uma reclamação no último fim de semana em relação à postura e ao procedimento, mas nós vamos trabalhar em parceria", disse. "Temos que olhar pra frente.

Dificuldade todos temos e não dá para a gente ficar chorando as dificuldades. Eu tenho muita confiança na capacidade do governador (Francisco) Dornelles de superar esses desafios, no secretário (de Segurança, José Mariano) Beltrame", afirmou. Dornelles (PP) assumiu o cargo interinamente porque Pezão se licenciou para combater um câncer.

Lembre
No último sábado , Paes elevou o tom das críticas ao Estado: afirmou que o governo deve "tomar vergonha na cara" e "arregaçar as mangas". As afirmações foram feitas um dia após o roubo do equipamentos de duas emissoras de TV alemãs e depois de declarações do secretário de Estado de Saúde, Luiz Antônio Teixeira Júnior, que se queixou das dificuldades por que passa a pasta, com risco de fechamento de hospitais durante a Olimpíada.

Prefeito do Rio diz que Estado faz 'trabalho terrível' na segurança

Alfredo Mergulhão, Marco Antônio Martins, Italo Nogueira – Folha de S. Paulo

RIO - A um mês da Olimpíada, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), subiu o tom contra o governo do Estado e afirmou à rede TV norte-americana CNN que a administração faz uma trabalho "horrível" na segurança.
Ele também comemorou o fato de o setor não ser responsabilidade apenas do governo do Estado durante os Jogos Olímpicos.

"Vai ter a Força Nacional de Segurança, o Exército, a Marinha. Todos estarão aqui. Acho que eles fazem um trabalho terrível na segurança, antes e depois dos Jogos. Ainda bem que não serão os responsáveis pela segurança durante os Jogos", afirmou.

É a segunda vez em três dias que o prefeito critica duramente o governo do Estado. No sábado (2), ele já havia criticado a Secretaria Estadual de Saúde. O titular da pasta, Luiz Antônio Teixeira, havia dito que o atendimento estará em risco durante o evento por falta de recursos.

Paes disse, então, que as autoridades estaduais deveriam "tomar vergonha na cara", "arregaçar as mangas" e parar com o "chororô".

O prefeito tem demonstrado irritação com o uso da Olimpíada por parte do Estado para justificar sua crise financeira. O evento foi citado nos três artigos do decreto de calamidade pública editada no mês passado.

Em seguida, ele convocou uma coletiva para afirmar que o município não entrou em crise por causa dos Jogos.

O objetivo de Paes é tentar preservar a prefeitura do não cumprimento de metas e compromissos estabelecidos para os Jogos.

Os principais problemas na organização do evento decorrem de falhas do governo do Estado, ao qual o prefeito é aliado desde 2009, quando assumiu o cargo.

O governo é comandado interinamente por Francisco Dornelles (PP) –o governador Luiz Fernando Pezão, também do PMDB, como Paes, está de licença para tratamento de saúde.

Além da própria imagem, Paes busca preservar seu pré-candidato à prefeitura, Pedro Paulo (PMDB), de eventuais falhas na organização.

"[A segurança] É o tema mais importante no Rio, e o Estado está fazendo um trabalho horrível. Eles estão falhando em cuidar da segurança", afirmou o prefeito no trecho da entrevista divulgada.

Na cúpula da Secretaria Estadual de Segurança, as declarações de Paes foram consideradas "irresponsáveis". A maior preocupação foi um possível estímulo a um grupo de policiais que vem se manifestando contra a situação precária do setor.

"São tão irresponsáveis as declarações que fomentam qualquer movimento grevista que são todos contra o Estado", disse um dos integrantes da cúpula do Rio.

Policiais civis fizeram na semana passada protesto no aeroporto internacional do Galeão mostrando uma faixa com os dizeres "Bem-vindo ao inferno" no desembarque.

A pasta divulgaria nota oficial no fim da tarde desta segunda, mas desistiu e não comentou as críticas de Paes.

Após a divulgação da entrevista, o Paes buscou reduzir a temperatura das declarações. Disse ter "confiança no secretário [de Segurança, José Mariano] Beltrame e no governador [Francisco] Dornelles". "Dificuldades todos temos. Não dá para ficar chorando as dificuldades."

Legado ambiental
O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), defendeu nesta segunda-feira (4) o legado ambiental proporcionado pelos Jogos Olímpicos e disse que o setor recebeu investimentos em razão do evento.

Reportagem da Folha publicada no domingo (3) mostrou que as metas ambientais descritas no dossiê de candidatura, apresentado em 2009, quando o Rio foi escolhido como cidade-sede dos Jogos, não foram alcançadas.

"Dois compromissos importantes deixaram de ser feitos [despoluição da baía de Guanabara e da lagoa de Jacarepaguá]. Mas nós fechamos o aterro de Gramacho e fizemos 100% do saneamento da bacia do rio Marangá, para toda a região de Deodoro", disse Paes em visita às obras do BRT Transolímpica, que liga os parques olímpicos da Barra e de Deodoro.

O fechamento do aterro de Gramacho não constava do dossiê de candidatura. A despoluição da sub-bacia do rio Marangá contribui para a limpeza da baía de Guanabara.

Contudo, a meta de tratar 80% do esgoto lançado na baía não foi cumprida. Ela depende da inclusão no sistema de cerca de 60% dos moradores da região metropolitana do Rio que ainda não têm acesso a saneamento básico, uma responsabilidade do governo do Estado.

Em nota, Paes criticou o uso do dossiê de candidatura como forma de avaliar o cumprimento das metas.

"Esse livro de candidatura trazia os principais projetos do Rio para o evento. Tratava-se de um plano de candidatura. Sem projetos detalhados e com simples estimativa de custos e de projetos arquitetônicos e urbanísticos."

O documento apresentado em 2009 tinha 614 páginas com 13 seções, uma dedicada ao ambiente. Descrevia compromissos dos governos ao COI (Comitê Olímpico Internacional) e o legado que os Jogos deixariam à cidade.

Além da despoluição da baía de Guanabara e da lagoa de Jacarepaguá, o plano previa o plantio de 24 milhões de mudas para recuperação da mata atlântica e a melhoria da qualidade da água da lagoa Rodrigo de Freitas para uso dos banhistas. Nenhuma dessas metas foi atingida.

Paes cita ainda o Museu do Amanhã como o ecomuseu permanente para educação ambiental previsto no dossiê.

Para o prefeito, as cobranças devem se basear no Plano de Legados, que lista 24 projetos de infraestrutura que, segundo a Autoridade Pública Olímpica, não têm relação direta com os Jogos mas foram inspirados por ele.

A lista inclui a macrodrenagem da bacia de Jacarepaguá, que reduz as enchentes na região. Também beneficia a despoluição da lagoa de Jacarepaguá, contudo, sem cumprir a meta prevista no dossiê de recuperação do sistema de lagoas da região.

A Secretaria do Ambiente disse que restaurou 3.275 hectares de mata atlântica, o que representa 68,7% das emissões a serem compensadas.

Aliança entre prefeitura, estado e união era ativo da candidatura
A aliança entre os governos federal, estadual e municipal era um dos principais ativos para a conquista da Olimpíada deste ano. Ao COI (Comitê Olímpico Internacional), a união era uma espécie de lastro político para a realização do evento.

O ano da conquista da sede dos Jogos, em 2009, era a consolidação da aliança entre PMDB e PT no Rio. O prefeito Eduardo Paes acabara de vencer a eleição para a capital, eleita cidade-sede.

Nos bastidores, contudo, as divergências começaram desde o início da organização dos Jogos. Nos bastidores, Paes buscou desidratar a APO (Autoridade Pública Olímpica) a fim de aumentar seu protagonismo nos Jogos.

O órgão criado para monitorar de perto todas as obras para o evento passou a ter função acessória com o esvaziamento constante.

Paes assumiu a execução de diversas obras antes de responsabilidade da União, entre elas o Parque Olímpico da Barra. Em parte, porque notou que pouco se andava na solução sobre como gastar quase R$ 2 bilhões para erguer o espaço. Fez uma PPP (parceria pública privada).

O Complexo Esportivo de Deodoro também foi motivo de brigas. A União demorou quase quatro anos para transferir a responsabilidade para o Estado, que se queixou. Este, por sua vez, demorou mais um ano para repassa-la ao município. A licitação para a obra seria feita a dois anos dos Jogos, e o Centro de Hipismo é hoje uma das preocupações.

As queixas se davam basicamente nos bastidores. Ao assumir cada vez mais o protagonismo dos Jogos, Paes também passou a usar o evento para apresentar o que considera capacidade de planejamento. A maioria das arenas foi entregue no prazo, embora outras tenham preocupado muito o COI, como o Velódromo.

A medida que a Olimpíada se aproxima, Paes decidiu fazer críticas abertas ao Estado para se desvencilhar de metas não-cumpridas que não eram de sua responsabilidade. Entre elas, a segurança pública e a despoluição da baía de Guanabara.

Paes afirma que segurança não será problema na Olimpíada

• Prefeito diz que situação hoje é ‘terrível’, mas que tropas federais vão atuar nos Jogos

- O Globo

O prefeito Eduardo Paes disse que as tropas das forças Armadas e Nacional vão garantir a tranquilidade da Olimpíada, apesar de a segurança do estado estar “muito ruim”. À CNN, chegou a dizer que está “horrível, terrível”. Segundo ele, a preocupação é como ficará o dia a dia do carioca após o evento. Paes, que vê como principais legados a mobilidade e o resgate da Zona Portuária, criticou quem não reconhece a importância dos Jogos para a cidade: “É um complexo de viralata assoberbado.”

Com críticas à prefeitura do Rio, Molon sela aliança com o PV

• Acordo garante ao pré-candidato da Rede participação nos debates durante a campanha

Marco Grillo – O Globo

RIO — O deputado federal Alessandro Molon (Rede-RJ) selou a aliança com o PV na tarde desta segunda-feira em uma reunião com uma série de críticas à prefeitura do Rio. A aliança é estratégica para o pré-candidato a prefeito pela Rede, pois garante a presença nos debates durante a campanha. A legislação determina que candidatos cujos partidos ou coligações tenham mais de nove deputados federais sejam obrigatoriamente convidados.

No encontro, com a presença de dirigentes da Rede e do PV, Molon criticou a qualidade das obras entregues pela prefeitura e associou os problemas à corrupção.

— Participação e transparência fazem a diferença. Primeiro, como forma de enfrentar a corrupção. A corrupção que está nas obras, que é vista na má qualidade das obras. O asfalto que não dura um dia, que é colocado num dia e no dia seguinte já está fazendo buraco, porque o dinheiro é desviado. Da obra da ciclovia que cai e mata gente, nessa irresponsabilidade e nessa falta de planejamento sério, de uma obra séria, de uma licitação séria. A gente quer superar esse quadro — afirmou.

O pré-candidato também criticou as mudanças feitas pela administração municipal nas linhas de ônibus. Segundo Molon, a população não foi ouvida antes de a medida ser adotada:

— As linhas de ônibus foram todas alteradas sem que ninguém fosse ouvido, sem que houvesse um planejamento transparente para a cidade e sem que as pessoas tenham sido sequer bem informadas. Muita gente até hoje não sabe onde vai pegar o ônibus ou como vai fazer para chegar aonde chegava. Não se faz assim com uma cidade. Não se faz uma mudança dessa ordem sem ouvir as pessoas.

Molon citou ainda estratégias que precisarão ser adotadas pelo próximo prefeito para que a cidade não enfrente problemas econômicos após os Jogos Olímpicos.

— É preciso encontrar estratégias para que o Rio de Janeiro não afunde no ano que vem. Isso significa apostar na economia criativa, no empreendedorismo, em start-ups, fazer do Rio de Janeiro um lugar atraente para esse tipo de iniciativa, que aposte na cultura, na tecnologia, na gastronomia, na moda. Um lugar que aposte em várias iniciativas que ajudem a preparar o pós-Olimpíadas. Para depois que passar o evento, a cidade não entrar em uma depressão.

A coligação lançou uma plataforma colaborativa, chamada "Juntos pelo Rio", em que serão aceitas sugestões para a formulação do programa de governo. O presidente municipal do PV, Fabiano Carnevale, destacou que o partido abriu mão da candidatura própria em troca de uma aliança que busca uma maior viabilidade eleitoral.

— O Rio de Janeiro passa por um momento decisivo, em que esse ano, finalmente, a gente pode derrotar o PMDB — afirmou.