Lava Jato apura propina de R$ 39 mi em obra do pré-sal
• Ex-tesoureiro do PT, alvo principal, tem prisão decretada; Paulo Ferreira já está custodiado em São Paulo como investigado na Operação Custo Brasil
Fausto Macedo, Julia Affonso e Ricardo Brandt – O Estado de S. Paulo
A Polícia Federal deflagrou a Operação Abismo, 31ª fase da Lava Jato, nesta segunda-feira, 4. A ação, que tem apoio da Receita, cumpre 23 mandados de busca e apreensão e 1 de prisão preventiva, 4 custódias temporárias e 7 conduções coercitivas – quando o investigado é levado para depor e liberado – em São Paulo, no Rio e em Brasília.
O alvo principal é o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, que já está preso, contra quem a Abismo expediu um mandado de prisão preventiva. Paulo Ferreira foi capturado na Operação Custo Brasil, que mirou o ex-ministro Paulo Bernardo (Planejamento/Governo Lula).
Segundo a Procuradoria da República, o esquema envolveu diversas empresas que pagaram mais de R$ 39 milhões em vantagens indevidas para empresa participante do certame, para Diretoria de Serviços e Partido dos Trabalhadores.
Com base nas investigações e também em uma das delações, a do ex-gerente de Engenharia da Diretoria de Serviços, Pedro José Barusco, a força-tarefa da Operação Abismo constatou que a divisão ocorreu assim:
Dos R$ 39 milhões de propinas no Cenpes, R$ 18 milhões foram para a WTorre, R$ 4 milhões para os ex-funcionários da Petrobrás Renato Duque e Pedro Barusco e R$ 16 milhões para a Diretoria de Serviços da Petrobrás. Desses R$ 16 milhões, R$ 8 milhões foram destinados ao PT e R$ 1 milhão para Paulo Ferreira – parte ele usou para pagamento de blogs, serviços de internet e para a escola de samba.
Cerca de 110 Policiais Federais e aproximadamente 20 servidores da Receita Federal estão cumprindo as determinações judiciais nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal.
A investigação central desta fase da Operação Lava Jato tem o objetivo de apurar a fraude ao processo licitatório, o pagamento de valores indevidos a servidores da Petrobrás e o repasse de recursos a partido político em virtude do sucesso obtido por empresas privadas em contratações específicas como, por exemplo, o projeto de reforma do Cenpes – Centro de Pesquisas da Petrobrás – na Ilha do Fundão na cidade do Rio de Janeiro.
São apuradas as práticas de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude a licitação num contexto amplo de sistemático prejuízo financeiro imposto à Petrobrás.
Segundo os procuradores, as fraudes bancaram até escola de samba.
“Os valores foram recebidos por meio de contratos simulados e repassados a pessoas físicas e jurídicas relacionadas com Paulo Ferreira, inclusive em favor dele próprio, familiares, blog com matérias que lhe são favoráveis e escola de samba”, apontam os investigadores.
O nome Abismo é uma referência utilizada para a identificação desta nova fase da operação policial e remete, dentre outros aspectos, às tecnologias de exploração de gás e petróleo em águas profundas desenvolvidas no Cenpes, mas também à localização das instalações (Ilha do Fundão) e a demonstração que esquemas como estes identificados levaram a empresa aos recantos mais profundos da corrupção e da malversação do dinheiro público.
Os presos serão levados à sede da Polícia Federal em Curitiba nesta segunda, a exceção de Paulo Ferreira que já preso na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo/SP em razão dos crimes a ele atribuídos na Operação Custo Brasil.
Paulo Ferreira é suspeito de ligação com o esquema Consist – empresa de software que teria desviado R$ 100 milhões de empréstimos consignados no âmbito do Ministério do Planejamento na gestão Paulo Bernardo. Sob o comando de Paulo Bernardo, que liderou a Pasta de março de 2005 a janeiro de 2011 no governo Lula, o Planejamento assinou acordo com o Sindicato Nacional das Entidades Abertas de Previdência Complementar (SINAPP) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC). Essas entidades contrataram a Consist para desenvolver o sistema de gerenciamento e controle dos créditos consignados. De 2010 a 2015, o esquema teria gerado R$ 100 milhões em propinas sobre o contrato da Consist.
Outro ex-tesoureiro do PT investigado na Lava Jato é Delúbio Soares, alvo de condução coercitiva na 27ª fase. Delúbio foi acusado pelos procuradores da República que integram a força-tarefa da Lava Jato por suposto envolvimento no emblemático empréstimo de R$ 12 milhões tomado pelo pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula, junto ao Banco Schahin – a transação ocorreu em outubro de 2004.
Delúbio foi condenado no Mensalão a 6 anos e oito meses de prisão por corrupção ativa.
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