segunda-feira, 7 de agosto de 2017

Opinião do dia – Fernando Henrique Cardoso

Penso que o polo progressista, radicalmente democrático, popular e íntegro precisa se “fulanizar” numa candidatura que em 2018 encarne a esperança. As dicotomias em curso já não preenchem as aspirações das pessoas: elas não querem o autoritarismo estatista nem o fundamentalismo de mercado. Desejam um governo que faça a máquina burocrática funcionar, com políticas públicas que atendam às demandas das pessoas. Um governo que seja inclusivo, quer dizer, que mantenha e expanda as políticas redutoras da pobreza e da desigualdade (educação pública de maior qualidade, impostos menos regressivos, etc.); que seja fiscalmente responsável, atento às finanças públicas, e ao mesmo tempo entenda que precisamos de maior produtividade e mais investimento público e privado, pois sem crescimento da economia não haverá recuperação das finanças públicas e do bem-estar do povo.

Um governo que, sobretudo, diga em alto e bom som que decência não significa elitismo, mas condição para a aceitação dos líderes pelos que hão de sustentá-los. Brizola, referindo-se a Lula, disse que ele era a “UDN de macacão”, lembrando a pregação ética dos fundadores do PT. Infelizmente, Lula despiu o macacão e se deixou engolfar pelo que havia de mais tradicional em nossa política: o clientelismo e o corporativismo, tendo a corrupção como cimento. Não é desse tipo de liderança que precisamos para construir um grande País.

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*Sociólogo, foi Presidente da República, “Convicção e esperança”, O Estado de S. Paulo, 6/8/2017.

Delenda Lava-Jato | Ricardo Noblat

- O Globo

“A operação abafa é uma realidade visível. Há os que não querem ser punidos, e há um lote pior, os que não querem ficar honestos” LUÍS ROBERTO BARROSO, ministro do STF

Temer ficou porque era melhor para todo mundo. Melhor para o Congresso acuado pela Lava-Jato e interessado em extrair vantagens de um presidente fraco. Melhor para a oposição que imagina crescer batendo nele. Melhor para os reais donos do poder satisfeitos com a sua agenda de reformas. Melhor até para a maioria dos brasileiros que o rejeita. Trocá-lo por quem? E a 15 meses de uma nova eleição?

AS RUAS NÃO RONCARAM CONTRA Temer porque não são tão bobas. Em junho de 2013, o ronco repentino e espontâneo surpreendeu governantes e partidos de todas as cores. Foi só um susto, contido pela ação violenta da polícia e dos black blocs. Movimentos como aquele, sem líderes para conduzi-lo, sem pauta definida, esgotam-se como simples ventanias. Por vezes funcionam como aviso. Foi o caso.

Votação e denúncia | Denis Lerrer Rosenfield*

- O Globo

É inegável que o resultado da votação da denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, configurou uma vitória expressiva do presidente Temer. Alguns analistas, que mais pareciam torcidas organizadas, chegaram a dizer que os seus dias estavam contados e que os deputados o abandonariam, dada a sua baixa popularidade. Não foi isto o que aconteceu. Mais uma vez, o presidente mostrou-se um hábil articulador, profundo conhecedor da Câmara dos Deputados, capaz de desarmar toda uma oposição que nem soube se comportar dignamente.

Diga-se, aliás, que o PT e o PSOL, nos dias anteriores, esmeraram-se em defender a ditadura de Nicolás Maduro, que, seguidor de Chávez, consumou a falência da Venezuela. As mortes rotineiras, perpetradas pelas milícias bolivarianas, são um triste retrato do “socialismo do século XXI”, tão ardentemente defendido pelas lideranças petistas. O país está em ruínas, a população na miséria, os supermercados desabastecidos, a democracia ferida de morte e o que faz a nossa esquerda? Apoia um regime claramente liberticida. Eis a alternativa que ofereceram ao país no processo de julgamento da denúncia oferecida pelo procurador-geral. Nesta perspectiva, não seria de estranhar o silêncio das ruas. Tratar-se-ia de apoiar o PT nesta sua radicalização?

O quem e o quanto | José Roberto do Toledo

- O Estado de S.Paulo

A eleição mais importante de 2018 começou e não decide quem irá para o Planalto, mas por quanto tempo o eleito ocupará o palácio. Como o impeachment de Dilma e a manutenção de Temer demonstraram, ninguém permanece presidente se não tiver 172 votos selados, amarrados e cabresteados na Câmara dos Deputados. Até abril de 2016, esse número era teórico. Desde então, passou a ser o kit básico de sobrevivência para qualquer presidente.

A diferença em relação ao período pré-Dilma é que esses 172 votos não podem mais ser adquiridos a posteriori pelo governante. Para minimizar o risco de ser traído, o sucessor de Temer terá que ter participação direta na formação dessa bancada mínima de deputados. Não por acaso, o PT decidiu priorizar a eleição para o Congresso em detrimento das eleições para governador no próximo pleito. Mas não é, nem de longe, o partido mais adiantado no posicionamento das peças nesse novo tabuleiro.

Previdência já. Ou não | Cida Damasco

- O Estado de S. Paulo

Governo quer ampliar base antes da votação. E fala na reforma possível

Vamos imaginar que são sinceras todas as juras de amor às reformas, repetidas pelos parlamentares na votação da denúncia contra Temer. Vamos imaginar também que eles estão aflitos com o agravamento da crise fiscal que fragiliza a economia brasileira e, portanto, mais do que empenhados em apressar a reforma da Previdência. Ainda assim, o futuro dessa reforma parece duvidoso. Mesmo daquela proposta que saiu das inúmeras rodadas de negociações e chegou ao Congresso já bastante restrita em relação à que se pregava no começo do governo Temer.

Para início de conversa, não custa lembrar quem ganhou e quem “levou” a votação da semana passada. Obviamente, Temer venceu, mas terá de “pagar” por essa vitória ao Congresso, principalmente ao chamado Centrão. E, quando se fala em pagar, não se trata apenas do que foi entregue no ato da votação, seja em emendas parlamentares, crédito para uns, anistia fiscal para outros e assim por diante. Trata-se também do que será quitado em “suaves prestações”, neste recomeço do governo. E é aí que entra o próprio calendário de reformas.

Quarto do pânico | Vinicius Mota

- Folha de S. Paulo

O que a vitória de Michel Temer na sessão que apreciou a denúncia da Procuradoria contra o presidente pode dizer sobre o regime político brasileiro, submetido ao seu mais prolongado teste de estresse desde a redemocratização?

Respostas menos aleatórias dependem da decantação dos fatos nos próximos anos e do estudo metódico das variáveis. Agora, no meio do vendaval, o máximo a fazer é levantar algumas hipóteses, tais como:

1. É difícil derrubar o presidente da República no Brasil. Apenas o viés do "engenheiro da obra feita" apaga da memória como foram custosos, demorados e incertos os processos que culminaram na deposição legal de Fernando Collor e Dilma Rousseff;

Otimismo artificial | Leandro Colon

- Folha de S. Paulo

O governo quer impor a discussão da reforma da Previdência como passo seguinte à decisão da Câmara que barrou a denúncia contra o presidente Michel Temer.

No dia posterior ao resultado que segurou a acusação da PGR, o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) declarou que a regra da aposentadoria deve ser votada até o mês de outubro.

Seu colega Eliseu Padilha (Casa Civil) seguiu o mesmo tom, afirmando que o tema será prioridade do Palácio do Planalto a partir de agora.

Pelo lado da Câmara, o presidente Rodrigo Maia disse ser possível apreciá-lo em setembro no plenário. Ontem, Temer recebeu Maia no Planalto para mapear o cenário de apoio.

Truculência eloquente e familiar | Fernando Limongi

- Valor Econômico

Maia foi demovido de assumir o papel da dupla Cunha-Temer

Michel Temer, discursando logo após o encerramento da votação da quarta-feira, reputou o resultado como uma vitória eloquente. Convenhamos, como gosta de dizer o presidente, há aqui enorme exagero. Não ser derrotado não é o mesmo que vencer.

A análise do ocorrido quarta feira privilegiou a votação final do relatório de Paulo Abi-Ackel, quando o presidente obteve 263 votos favoráveis, uma margem de vitória que está longe de ser confortável ou garantir a sobrevivência do presidente até o fim do seu mandato.

Ao privilegiar esta votação final, os holofotes se voltaram para os parlamentares do famigerado Centrão e sua alegada volúpia por cargos e verbas. Entretanto, estes foram atores coadjuvantes do drama e só foram chamados ao palco quando a fatura já estava decidida. A tatuagem do deputado Wladimir Costa (SD-PA) pode até ser duradoura, mas a lealdade obtida no toma-lá-da-cá não resiste às mudanças do ambiente politico, como Dilma Rousseff e Eduardo Cunha bem o sabem.

Meirelles afia discurso para defender medidas | Angela Bittencourt

- Valor Econômico

Moody's: "Prevemos déficit um pouco maior que a meta"

O ministro da Fazenda está bem-humorado e com discurso afiado para defender no Congresso projetos que asseguram maior arrecadação ao governo e redução substantiva de despesas a longo prazo. Henrique Meirelles prevê a votação da Reforma da Previdência em outubro e pretende reverter o mais rápido possível à versão original dois projetos já em fase adiantada de votação: o Refis e a reoneração da folha de pagamentos.

Em suas novas versões propostas por parlamentares, a expectativa de arrecadação cairá em bilhões de reais e não tornará mais fácil a gestão do déficit público. Sem a entrada em vigor de novas medidas, a elevação da meta fiscal do governo está em análise porque o número de R$ 139 bilhões de déficit primário definido para o ano tornou-se pequeno.

O cenário que se avizinha é pior, a prevalecer a nova versão do Refis apresentada pelo relator dessa matéria em comissão especial da Câmara porque implica em livrar contribuintes faltosos com perdão de 99% das multas cobradas por atraso no pagamento de impostos.

TLP vem em boa hora| Gustavo Loyola

- Valor Econômico

Ao contrário da atual TJLP, a TLP poderá se tornar a verdadeira taxa de juros de longo prazo no Brasil

A ideia da substituição, nas operações do BNDES, de uma taxa de juros administrada (TJLP) por uma determinada por parâmetros de mercado (TLP) tem sofrido críticas de várias origens: empresários, economistas e políticos. Os argumentos contrários à medida são, contudo, frágeis e não resistem ao teste da realidade.

Com a TLP, as operações do BNDES terão remuneração compatível com as taxas de juros de mercado, permitindo que os ativos de créditos do banco sejam securitizados, o que trará uma fonte adicional de captação de recursos para a instituição. Facilitará, ainda, que instituições privadas possam se associar ao BNDES em operações de financiamento, diluindo assim o risco de crédito para o banco oficial. Assim, ao contrário da TJLP, a TLP poderá se tornar a verdadeira taxa de juros de longo prazo no Brasil, com consequências positivas para o mercado de capitais como um todo.

O Dia Nacional da Saúde | Marcus Pestana

- O Tempo (MG)

No último sábado, foi comemorado o Dia Nacional da Saúde. Há motivos para comemorações? Em parte sim, em parte não.

O Brasil promoveu, no final da década de 80, uma das mais radicais reformas sanitárias do mundo. Migramos de um sistema centralizado, excludente, autoritário, hospitalocêntrico, para o SUS, que tem como características principais a descentralização, a inclusão social, a participação social e a prioridade para a atenção primária.

Antes, no Inamps, só os possuidores de vínculo formal de trabalho tinham direito de acesso assegurado. Milhões e milhões de brasileiros desempregados, trabalhadores informais, pobres e miseráveis ficavam à mercê da caridade pública. Hospitais universitários e filantrópicos supriam parcialmente a lacuna. A partir da Constituição Federal de 1988 e da Lei Orgânica da Saúde, ficou consagrado como direito de cidadania e dever do Estado o acesso universal e integral à saúde.

A imagem negativa do governo | Gaudêncio Torquato

- Blog do Noblat

Alguma coisa está mal explicada: o presidente da República é impopular, mas seu governo está tirando o Brasil do fundo do poço, bastando ler os sinais de recuperação da economia. Os componentes dessa equação podem ser assim alinhavados:

Parcela da mídia, com seu extraordinário poder destrutivo, não consegue afastar Michel Temer do Palácio do Planalto, conforme defende em editoriais e no tiroteio expressivo sobre a figura do presidente.

Grandes manifestações, organizadas por movimentos sociais, intensas por ocasião do impeachment de Dilma Rousseff, mostram-se cansadas e longe das ruas.

Populações do Brasil profundo se interessam por coisas da micropolítica – casa própria, escolas, hospitais e remédios, transporte e alimentos baratos – não tomando posição aberta em assuntos como afastamento do presidente da República.

No topo e no meio da pirâmide, empresários, executivos, entidades da produção e profissionais liberais aplaudem as medidas do governo para resgatar a economia.

Como explicar a aparente contradição entre impopularidade do presidente e os avanços por ele comandados? Analisemos. A primeira observação é a de que a avaliação negativa do governo não é um fenômeno isolado. Reflete a imagem que a sociedade tem da política e seus protagonistas. Desde o mensalão, compra de deputados na era petista, denúncias invadem a intimidade dos lares, trazidas pela tuba de ressonância dos meios de comunicação. Construiu-se a paisagem de um imenso lamaçal que, a cada dia, recebe toneladas de dejetos.

Uma foto na parede – Editorial | O Estado de S. Paulo

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) surgiu em julho de 1988 com a pretensão de representar ideologicamente os anseios da classe média, afastando-se da demagogia de partidos trabalhistas como PT e PDT e do fisiologismo explícito do PMDB, de cuja costela foi criado. Para isso, contava com nomes de peso da política nacional, capazes de oferecer compromissos firmes com a modernização do País, a começar pela novidade de um partido que se propunha a ser uma agremiação de massa a partir de um ideário homogêneo, distinguindo-se claramente do cipoal de siglas que nada representam. Isto é, o eleitor do PSDB saberia exatamente que projeto estaria elegendo quando votasse em algum candidato do partido. Isso, o eleitor já não sabe mais.

O errático comportamento do PSDB ao longo da grave crise política, econômica e moral que atinge o País vai muito além de sua anedótica indecisão. O fato de que 21 dos 47 deputados do partido votaram a favor da admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer na Câmara, embora formalmente os tucanos sejam parte do governo, indica a profundidade da confusão que reina no PSDB. E é evidente que essa balbúrdia denota falta de rumo, deixando confusos os eleitores que pensavam ser representados pelos tucanos.

Pela racionalidade – Editorial | O Globo

Prejudica as pessoas de renda mais baixa não se fazer o devido combate à inflação

Não há ajuste indolor na situação de descalabro a que chegou a economia brasileira com o descontrole das contas públicas decorrente da política voluntarista de Dilma Rousseff de forçar o crescimento do PIB com mais gastos do Tesouro. Temeridade amplificada em 2013 e 2014, para embalar a campanha à reeleição da presidente, inclusive com a aplicação ao extremo de técnicas de contabilidade criativa para maquiar as catastróficas estatísticas das públicas.

Num primeiro momento, deu certo para Dilma, que se reelegeu, mas a bomba começou a explodir antes da posse, em 1º de janeiro de 2015, já com um aumento dos juros básicos pelo Banco Central presidido por Alexandre Tombini, subjugado pela presidente. O estelionato eleitoral cobraria um alto preço da população. Claro que mais elevado para os mais pobres e menos instruídos.

As manipulações retardaram que se pudesse constatar o tamanho dos estragos do desequilíbrio fiscal — e isso garantiu a reeleição, uma vitória de fôlego curto —, que terminariam configurando crime de “responsabilidade”, passível de ser punido com a perda de mandato. E aconteceu.

Revolução 4.0 – Editorial | Folha de S. Paulo

Desde que a palavra foi criada pelo autor tcheco Karel Capek em 1920, na peça "R.U.R. - Robôs Universais de Rossum", essas máquinas de dispensar trabalho humano abrem para o mundo duas perspectivas, uma radiante e outra sombria: produtividade e desemprego.

Essa é a própria história da tecnologia, em especial no modo capitalista de produção. A economia avança e incorpora ao mercado massas de miseráveis precisamente porque o recurso a maquinário amplifica a eficiência do trabalho.

A mecanização da agricultura libera mão de obra para a indústria. Esta, em seu turno de automação, cede espaço para o setor de serviços. Ainda assim, pode-se argumentar que uma coisa é complementar o labor humano e outra, diversa, é substituí-lo por inteiro.

Brasil depende da Argentina e China no superávit comercial – Editorial | Valor Econômico

Os espetaculares resultados da balança comercial brasileira neste ano confirmam que o país continua fortemente dependente do superávit obtido nas relações comerciais com duas nações, China e Argentina. São os negócios com esses dois parceiros que explicam boa parte da performance positiva registrada entre janeiro e julho.

Nestes sete primeiros meses do ano, o país registrou um saldo positivo acumulado de US$ 42,5 bilhões, conforme os dados divulgados na semana passada pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic). É um recorde histórico. As exportações somaram US$ 126,4 bilhões, enquanto as importações atingiram US$ 83,9 bilhões. Nos sete primeiros meses de 2016, a balança comercial brasileira registrava superávit de US$ 28,2 bilhões.

O detalhamento das estatísticas oficiais mostra que o Brasil vendeu US$ 30 bilhões à China até junho, e comprou dos chineses menos da metade desse valor - US$ 14,5 bilhões. O que resultou, portanto, num saldo favorável aos brasileiros de US$ 16,2 bilhões. Ou seja, quase 38% do superávit brasileiro no período veio das relações comerciais com a China. O Brasil exporta basicamente commodities para o país.

Gilmar vê Supremo ‘a reboque’ de Janot

Ministro diz que ‘normalidade na relação’ entre a Corte e o MPF será restabelecida após fim do mandato do procurador-geral da República

Pedro Venceslau | O Estado de S. Paulo.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse ontem que o fim do mandato de Rodrigo Janot vai restabelecer a “normalidade na relação” do STF com a Procuradoria-Geral da República. Gilmar reafirmou que o Supremo ficou “a reboque” de impulsos do procurador-geral. Ele ainda desejou “boa viagem” a Janot na saída do comando do Ministério Público Federal.

“Certamente o tribunal (STF) vai acertar o passo (quando acabar mandato de Janot).

Acho que haverá o restabelecimento da normalidade na relação do tribunal com a PGR”, disse Gilmar ao Estado.

O presidente do TSE esteve ontem em Manaus para supervisionar as eleições suplementares para governador (mais informações na pág. A8).

Contra investigações, Temer pode pedir suspeição de Janot

Mônica Bergamo | Folha de S. Paulo

A equipe de advogados de Michel Temer estuda pedir a suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que ele não possa mais atuar em ações contra o presidente da República.

O martelo ainda não foi batido, mas a tendência é que a iniciativa siga adiante –a não ser que o próprio Janot envie sinais de que está disposto a um armistício, ou seja, a não mais apresentar novas denúncias contra Temer.

Na semana passada, por exemplo, ele fez o oposto: pediu a inclusão do presidente e de seus principais ministros, Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), em um antigo inquérito, conhecido como "quadrilhão do PMDB", que investiga integrantes do partido na Câmara dos Deputados.

Temer e cúpula do Congresso acertam agenda de reformas

Presidente chama Maia, Eunício e Meirelles para discutir estratégias

Em reunião atípica no Planalto, no domingo, governo e aliados decidem votar a MP do Refis e, em seguida, as mudanças na Previdência

Na primeira reunião após a Câmara rejeitar a denúncia por corrupção passiva contra o presidente Temer, o governo começou a montar estratégia para reorganizar a base aliada e retomar a agenda econômica. Presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira foram chamados ao Palácio do Planalto para reunião com Temer e os ministros Henrique Meirelles, Moreira Franco e Antonio Imbassahy. Ficou acertado que tentarão resolver logo a MP do Refis para retomar os trabalhos no Congresso. A MP foi desfigurada pelo relator, que incluiu descontos de até 99% em multas e juros, o que desagradou à equipe econômica. Além de fazer avançar a reforma política, o passo seguinte será votar a reforma da Previdência ainda em setembro, segundo Rodrigo Maia.

De volta ao trabalho

Em reunião no Planalto, Temer acerta agenda para votar MP do Refis e, depois, Previdência

Catarina Alencastro e Bárbara Nascimento | O Globo

-BRASÍLIA- Passado o furacão da votação da denúncia contra o presidente Michel Temer, arquivada pela Câmara na última quarta-feira, o governo tenta agora retomar a normalidade e quer dar andamento à agenda econômica no Congresso. Na primeira reunião após a votação da Câmara, Temer juntou ontem o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para traçar um cronograma de projetos. Nos planos do Palácio do Planalto, o primeiro passo é aprovar a Medida Provisória (MP) do Refis, que cria um parcelamento de dívidas para empresas e pessoas físicas e precisa apenas de maioria simples para ser aprovada. A MP tem de ser votada até o dia 30 de setembro e pode servir como uma forma de reorganizar a base governista.

‘Há um acordo de autodefesa do sistema político contra o Judiciário’, diz cientista político

Marcos Nobre diz que está sendo criado um novo Centrão em apoio a Temer, cujo principal articulador é o tucano Aécio Neves; Nobre é professor de filosofia na Unicamp e cunhou o termo 'peemedebismo'

Marianna Holanda | O Estado de S.Paulo

Ao analisar o reflexo da votação na Câmara dos Deputados da denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva, o professor de filosofia da Unicamp e cientista político Marcos Nobre aponta um “acordo geral de autodefesa do sistema político contra o Judiciário”. Para Nobre, o principal objetivo da base governista que votou contra o prosseguimento da acusação formal é se reeleger para “fugir de Curitiba”.

Ele vê o PSDB em um momento de divisão total, com duas estratégias distintas: com o senador Aécio Neves (MG) agindo como o “mais importante articulador do governo” e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, costurando para que o partido desembarque da gestão Temer o mais rápido o possível.

“A sigla está rachada no meio e cada metade desceu para um lado do muro. É a primeira vez que o PSDB não vai poder subir no muro e fazer um arranjo interno. Alguém vai ser massacrado”, disse Nobre. Veja os principais trechos da entrevista ao Estado.

Como avalia a votação da denúncia contra Temer na Câmara e o placar de 263 votos favoráveis?

A questão não é o placar. Se a gente se fixar nisso, acha que essa votação era sobre o Temer. E não era. A votação era sobre duas estratégias para 2018 do campo de centro-direita, que hoje está próximo do governo. Uma é colar em Temer, porque vai ser uma das duas únicas fontes de recurso para eleição de 2018, já que não vai ter financiamento empresarial e que as doações de pessoa física serão limitadas. A outra fonte será o fundo (eleitoral, em discussão na reforma política). Então a estratégia é ter os partidos e usar a máquina governamental. Tanto em termos de cargos, quanto em termos de recursos. Por que a prioridade é renovar o mandato para fugir de Curitiba. A outra estratégia é: para ter de fato chance de ganhar eleição presidencial é preciso descolar do governo Temer.

Reforma sob pressão do Judiciário

Cristian Klein | Valor Econômico

RIO - As frentes de mudanças na área política que estão no Congresso - e que são prioridade na agenda da Câmara a partir desta semana - representam mais o instinto de autopreservação dos grandes partidos, numa reação ao ativismo do Judiciário, do que uma resposta à opinião pública. O que não impede de terem um grau de ousadia que poderá alterar as regras do jogo das próximas eleições.

Paira, pelo menos sobre quatro propostas, a sombra de um Judiciário que já mudou ou tem grande probabilidade de alterar pilares do sistema. O mais óbvio é o fundo eleitoral de R$ 3,5 bilhões, tábua de salvação de um sistema partidário que não pode mais receber doações de empresas por decisão do STF.

Outros três pontos - o fim das coligações proporcionais, a instituição de cláusula de desempenho (para reduzir o número de legendas) e a obrigatoriedade de um mínimo de 80% de diretórios permanentes, o que reduziria o poder dos caciques partidários -, aparecem na discussão da reforma como antecipações ao movimento do Judiciário.

Propostas da reforma política se antecipam ao Judiciário
Megaescândalos de corrupção, como os investigados pela Operação Lava-Jato, aliados a crise aguda, costumam gerar pressões da sociedade que provocam, em outros países, o ambiente propício para reformas políticas audaciosas. As frentes de mudanças que estão no Congresso Nacional - e que são prioridade na agenda da Câmara a partir desta semana - representam mais o instinto de autopreservação dos grandes partidos, numa reação ao ativismo do Judiciário, do que uma resposta à opinião pública. O que não impede de terem um grau de ousadia que poderá impactar substancialmente as regras do jogo das próximas eleições.

Com meta ousada, Novo receia criação do distritão

Por Fernando Taquari | Valor Econômico

SÃO PAULO - A reforma política em discussão na Câmara dos Deputados ameaça os planos do Novo, partido que pretende eleger de 20 a 25 deputados federais no próximo ano. A preocupação maior é com a possibilidade de a Câmara aprovar o chamado distritão, cujos eleitos são os candidatos mais votados por circunscrição.

"Se essa proposta prevalecer, teremos que repensar nossa estratégia,principalmente em relação ao número de candidatos. Temos um voto ideológico. Nosso eleitor, primeiro, escolhe o Novo e depois procura alguém dentro do partido que ele quer apoiar. O distritão meio que acaba com isso", afirma o novo presidente da sigla, Moisés Jardim, que aposta na descrença da população com a classe política como um dos principais atrativos da sigla.

Como exemplo, o dirigente cita a pesquisa da empresa Ideia Big Data, feita com 10 mil eleitores entre os dias 11 e 25 de julho, em que 79% dos entrevistados afirmaram que gostariam de votar em candidatos sem vícios ou à margem da política. Trata-se do perfil de postulantes que o Novo pretende colocar à disposição do eleitorado.

Temer e Serra comandam investida parlamentarista

Por Raymundo Costa e Andrea Jubé | Valor Econômico

BRASÍLIA - O senador José Serra (PSDB-SP) desceu a rampa do Palácio do Planalto, no início da noite de quinta-feira, eufórico. Parlamentarista histórico, arrancou do presidente Michel Temer o compromisso de que vai trabalhar pela troca do sistema de governo no país, que é presidencialista. A adoção do parlamentarismo já foi submetida duas vezes a plebiscito. Uma em 1963, durante o governo João Goulart, e outra em 1993, depois da revisão constitucional. Em ambas a proposta foi derrotada por larga margem de votos.

É uma proposta controvertida, que surge na esteira da vitória de Temer na votação da Câmara da licença para o Supremo Tribunal Federal (STF) investigar o presidente da República. Temer ganhou, mas sua base de apoio político no Congresso encolheu. Ontem mesmo surgiram as primeiras reações à iniciativa. O presidente da comissão de reforma política na Câmara, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), condicionou a aprovação da proposta a à realização de novo plebiscito - o que certamente dificultaria sua adoção em 2018.

Contudo | Fernando Pessoa (Álvaro de Campos)

Contudo, contudo,
Também houve gládios e flâmulas de cores
Na Primavera do que sonhei de mim.
Também a esperança
Orvalhou os campos da minha visão involuntária,
Também tive quem também me sorrisse.
Hoje estou como se esse tivesse sido outro.
Quem fui não me lembra senão como uma história apensa.
Quem serei não me interessa, como o futuro do mundo.

Caí pela escada abaixo subitamente,
E até o som de cair era a gargalhada da queda.
Cada degrau era a testemunha importuna e dura
Do ridículo que fiz de mim.

Pobre do que perdeu o lugar oferecido por não ter casaco limpo com que aparecesse,
Mas pobre também do que, sendo rico e nobre,
Perdeu o lugar do amor por não ter casaco bom dentro do desejo.
Sou imparcial como a neve.
Nunca preferi o pobre ao rico,
Como, em mim, nunca preferi nada a nada.

Vi sempre o mundo independentemente de mim.
Por trás disso estavam as minhas sensações vivíssimas,
Mas isso era outro mundo.
Contudo a minha mágoa nunca me fez ver negro o que era cor de laranja.
Acima de tudo o mundo externo!
Eu que me agüente comigo e com os comigos de mim.

Falsa Baiana - Roberto Silva & Roberta Sá

domingo, 6 de agosto de 2017

Opinião do dia – Roberto Freire

O apoio à transição e às reformas tem de ser a palavra de ordem para chegarmos a 2018 em melhores condições e tendo superado os problemas decorrentes do perverso legado do lulopetismo. A principal tarefa do governo será rearticular todas essas forças políticas em prol de uma agenda reformista, positiva e necessária ao Brasil. No caso do PPS, é importante ressaltar que o partido segue com uma posição de independência, mas plenamente integrado na transição e na luta pela votação das reformas e pela recuperação econômica do país.

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Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS, “Para avançar nas reformas”, Blog do Noblat, 5/8/2017

Convicção e esperança | Fernando Henrique Cardoso

- O Estado de S. Paulo

É hora de sonhar com 2018, deixar de lado o desânimo e preparar o futuro

Escrevo antes de saber o resultado da votação pela Câmara da autorização para o STF poder julgar a denúncia oferecida pelo procurador-geral contra o presidente da República. É pouco provável que a autorização seja concedida. Houve precipitação da Procuradoria, que fez a denúncia sem apurações mais consistentes. Entretanto, para o que desejo dizer, pouco importa a votação: a denúncia em si mesma e a fragmentação dos partidos no encaminhamento da matéria já indicam um clima de quase anomia, no qual algumas instituições do Estado e os partidos políticos se perderam.

Esta não é uma crise só brasileira. Em outros países onde prevalecem sistemas democrático-representativos também se observa a descrença nas instituições, por seu comportamento errático, sobretudo no caso dos partidos. Mesmo nos Estados Unidos, na Inglaterra ou na França – países centrais na elaboração de ideologias democráticas e na formação das instituições políticas correspondentes – se nota certa falta de prestígio de ambas. Não falta quem contraste as deficiências dos regimes democráticos com as supostas vantagens dos regimes autoritários e mesmo ditatoriais.

A corrosão do consenso básico | Francisco Ferraz

- O Estado de S. Paulo

Quando tudo é contestado, o resultado é uma democracia instável, imprevisível

Vivemos uma crise multifacetada: econômica, política, social jurídica, cultural, ideológica e histórica. Mais grave que os aspectos econômicos, sociológicos ou jurídicos da crise, contudo é seu agravamento político. Estamos num rumo perigoso. No Brasil tudo está em questão. A isso nos levou a confusão cultural, normativa e comportamental que resultou da dilaceração do tecido social.

Qualquer sociedade democrática precisa institucionalizar valores básicos, subscritos por sua população, para assegurar sua estabilidade e um ordenado e legal processo político de mudança. Quando não há consenso em torno desses valores básicos ou quando se instala um conflito radical entre eles, a Nação tende a se dividir em dois blocos radicais e excludentes “qui hurlent de se trouver ensemble”.

É a conhecida situação da curva em U, em que o poder foge do centro e se aloja nos extremos. Caso da guerra civil, o pior dos conflitos, cujo exemplo emblemático é a Guerra Civil Espanhola, que em julho de 1936, mais que dois blocos, deu origem a “duas Espanhas”. Nessa situação, parentes e amigos evitam se encontrar, tal a hostilidade que os valores políticos antagônicos provocam entre eles. A guerra civil é a prova definitiva de que o ódio na política é muito mais forte que o ódio no amor.

Uma fronteira com a tirania | Fernando Gabeira

- O Globo

Cai ou não cai, o cara? O que é que vai acontecer por lá? As perguntas se sucedem nas ruas e não consigo respondê-las a contento. Não importa, também não há assim grande tensão nas perguntas. Se Temer cai, haverá apenas uma troca de seis por meia dúzia, parecem dizer. Todos pressentem um período medíocre, incapaz de provocar grandes paixões. Há quorum, falta quorum? Que interesse há nisso, uma vez que os deputados já fizeram suas apostas em cargos e emendas? E vão esperar um outro momento em que Temer se sinta com a corda no pescoço.

As pesquisas indicam que 81% dos entrevistados querem que a investigação sobre Temer prossiga, com todas as suas consequências. Mas essa mesma correlação de forças não se repete no Congresso. A opinião pública é refém dos eleitos, e eles se acham seguros para negociar. Ainda não se convenceram de que uma catástrofe eleitoral os espera.

Mesmo num quadro tão negativo, é possível se encontrar um certo alento. Se Dilma estivesse no governo, seria uma semana dura.

A melhor atriz do mundo | Cacá Diegues*

- O Globo

Jeanne Moreau inventou seu tempo e acompanhou as mudanças ocorridas naquilo que ela inventou. A importância dela estava dentro e fora da tela

O s jornais e a televisão cobriram o assunto, é verdade. Publicaram biografias, listas de seus filmes mais significativos, fofocas de seus ex-maridos (de um deles até trocaram o nome, um outro foi eliminado da memória pública), tudo que uma estrela merece ao morrer com 89 anos de idade. Mas foi tudo pouco, para entender Jeanne Morau e seu papel na história do cinema é preciso muito mais.

Com a morte de Jeanne Moreau, morre um pedaço do cinema. Ela produziu, dirigiu ou escreveu poucos filmes. Mas foi nos filmes que interpretou, nos filmes a que deu um caráter que muitas vezes eles não tinham originalmente e que ela inventou por conta própria ou por ser o que era, que ela ergueu a história de um cinema que não existia antes dela.

Quando, em “Ascensor para o cadafalso” (“Ascenseur pour l’échafaud”, de Louis Malle, 1957), Jeanne Moreau caminhou pelos Champs-Élysées ao entardecer, sem luz artificial, iluminada apenas pela luz das vitrines de Paris e dos faróis dos automóveis, com a câmera levada pelas mãos do fotógrafo Henri Decae, ao som de um improviso de Miles Davis, à espera do desenlace de uma conspiração criminosa que arquitetara contra seu marido, nesses planos, cuja continuidade estava apenas em sua beleza e eficiência, nascia um cinema que nunca havíamos visto antes, uma maneira de encarar a vida que não conhecíamos, um rosto que se expressava de um modo mais rico e complexo, como apenas desconfiávamos que era a própria existência humana. E nunca mais o cinema foi o mesmo.

O distritão | Ives Gandra da Silva Martins

- Folha de S. Paulo

Quando presidia a comissão de reforma política da seccional da OAB em São Paulo, tínhamos, nos três anos de seu funcionamento, sugerido algumas propostas para modificação do sistema eleitoral.

A mais ousada, que constou de livro que coordenei com 26 juristas, filósofos, cientistas políticos e sociólogos ("Parlamentarismo: Utopia ou Realidade"), objetivava ver encampado pelo Congresso o referido sistema.

Admitindo um período de transição entre o presidencialismo e o parlamentarismo, adotado por 19 das 20 maiores democracias do mundo, apresentamos alguns anteprojetos de lei. Nossas propostas incluíam a adoção de cláusula de barreira para redução do número de partidos, o voto distrital misto, a fidelidade partidária e o rígido controle do financiamento privado das campanhas.

Opusemo-nos ao voto em lista para não eternizar, no Legislativo, caciques e donos de siglas sem densidade eleitoral.

Pendurado no vento | Eliane Cantanhêde

- O Estado de S.Paulo

Temer manteve o mandato, mas precisa agora mostrar exatamente para o quê

O governo Michel Temer, que começou no rastro de um impeachment, já com uma carga naturalmente dramática, conquistou agora uma segunda chance. Não pode desperdiçá-la, mas o presidente consumiu sua energia política e seu “poder de convencimento” garantindo os votos na Câmara contra a denúncia da PGR e não cuidou de algo essencial: uma agenda que, além de sacudir o governo e o Congresso, mobilize a opinião pública.

Até o furacão JBS, Temer se esforçava para “descolar” a economia da crise política. Depois, concentrou-se em “descolar” os votos do Congresso da sua rejeição popular. Deu certo. Barrou a denúncia, apesar dos míseros 5% de popularidade, algo que só um congressista muito experiente como ele conseguiria.

A vitória na Câmara, porém, não encerra a crise, nem a fragilidade do governo, e a única carta na manga de Temer para manter a esperança do setor privado e o fio de ligação com a opinião pública está sendo... a reforma da Previdência, que não é nada popular e os parlamentares estão a quase um ano das eleições.

São Paulo – Brasília | Vera Magalhães

- O Estado de S.Paulo

Morei e trabalhei dez anos em Brasília, um período de imersão na política brasileira, em que aprendi a andar pelos prédios de Niemeyer, a entender os códigos, a ler os sinais, a enxergar um pouco o que se passa nos bastidores.

Já faz oito anos que voltei a São Paulo, minha cidade natal, mas neste período nunca passei mais que dois meses sem ir à capital federal, a trabalho ou para rever amigos.

Apesar de ficarem a apenas uma hora e meia de distância, as duas cidades, do mesmo Brasil, parecem ser regidas por estações do ano, fusos horários, regimes políticos e códigos éticos completamente diversos. Dois países sob dois governos e com cada povo falando sua própria língua.

Uma semana na ponte São Paulo-Brasília funciona como um bom exercício de confrontar a expectativa – da população, da imprensa, dos políticos, dos juízes e procuradores – com a realidade, guiada sobretudo pela economia e pela Lava Jato.

Operação Abafa | Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, resumiu a ópera em uma frase: "A Operação Abafa é uma realidade visível e ostensiva no Brasil de hoje".

"Há os que não querem ser punidos e há um lote pior, os que não querem ficar honestos nem daqui para a frente", prosseguiu o ministro. "Depois da ação penal 470 [do mensalão] e de três anos de Operação Lava Jato, continuam com o mesmo modus operandi de achaque", acrescentou.

Barroso não citou nomes, e nem precisava. Ele expôs o jogo na quinta-feira, horas depois de a Câmara negar autorização ao Supremo para processar Michel Temer.

A blindagem do presidente acusado de corrupção foi a vitória mais visível e ostensiva da Operação Abafa. Ela entrou em campo em 2014, quando a Lava Jato começou a cercar empresários, operadores e políticos de todos os grandes partidos.

Dançando na beira do abismo | Samuel Pessôa

- Folha de S. Paulo

Em 15 maio, antes da divulgação da explosiva delação de Joesley Batista, o câmbio estava em R$ 3,1. No dia 1º de agosto, a cotação era idêntica.

Parece que a situação está calma. O mercado resolveu esperar o processo eleitoral de 2018.

Tudo se passa como se a dominância política tivesse dado um refresco. Eu mesmo acredito nessa tese.

Temer, com sua quase que ilimitada capacidade de gerir o Congresso Nacional, conseguiu administrar a crise produzida por seu descuido. Temer "is back in business".

Mas, como quase tudo na vida, cobra-se um preço. O preço está escondido, pois outras forças foram na direção contrária. A dinâmica muito favorável da economia mundial no último mês escondeu os custos econômicos do escândalo envolvendo Temer.

De abril a junho, houve surpresa desinflacionária na economia americana da ordem de um ponto percentual. No índice de inflação limpo dos componentes mais voláteis, como energia e alimentos, conhecido por núcleo da inflação, houve surpresa desinflacionária de 0,5 ponto percentual.

O mundo de Neymar | Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

As democracias do Ocidente precisam reduzir a pressão sobre os orçamentos, reduzir suas dívidas e os impostos, investir em infraestrutura, combater a corrupção e renovar a política.

O Paris Saint-Germain contratou o atacante Neymar Júnior no maior negócio da história do futebol. A rescisão com o Barcelona custou € 222 milhões (R$ 812 milhões). O dono do clube é Nasser Ghanim Al-Khelaifi, de 43 anos, cuja ambição é ganhar a Liga dos Campeões. O dinheiro vem do fundo de investimentos Catar Sports, controlado pelo emir do Catar, Tamim ben Hamad Al Thani, ex-dirigente da Autoridade de Investimento do Catar, o fundo soberano do país. Antes de investir no clube parisiense, Al-Khelaifi era presidente do grupo de mídia “beIN”, canal esportivo que arrebatou os direitos de transmissão de grandes torneios. Chegou ao comando do PSG em 2011, após a compra do clube francês.

Lula joga com a morte | Merval Pereira

- O Globo

Lula joga com a morte na disputa eleitoral. O ex-presidente Lula, na sua campanha para poder se candidatar à Presidência em 2018, tentando assim escapar de uma possível prisão, deu uma declaração em conversa gravada em vídeo com um deputado petista que resume bem sua disposição política atual. Embora bombástica, não teve a repercussão que provavelmente buscava, talvez pela desimportância do interlocutor, talvez pela postura claramente eleitoreira.

‘Deixa eu dizer uma coisa a quem me persegue: eu posso ser um bom candidato a presidente da República, se for candidato; eu posso ser um grande cabo eleitoral se não me deixarem ser candidato; e se morrer como mártir, eu serei um grande cabo eleitoral”.

Fazendo uso de sua morte como um instrumento eleitoral, assim como já fizera na morte de dona Marisa e, dias antes, havia repetido que a Operação Lava-Jato a matou, o ex-presidente Lula chega a uma situação paradoxal em que especula sobre a morte como mártir político justamente para tentar evitar essa situação limite.

As flechas de Janot e o risco da estudantada | Elio Gaspari

- O Globo

Há risco de Janot jogar o MPF numa estudantada. Apoiado no que há de pior na sua base parlamentar e valendo-se dos piores instrumentos de persuasão, Michel Temer mostrou a força de seu método e garantiu-se na cadeira de presidente. Confirmando sua ameaça de que “enquanto houver bambu, lá vai flecha", o procurador-geral, Rodrigo Janot, mira novamente em Temer e anuncia que vai apresentar novas denúncias contra ele.

Na flechada que a Câmara rejeitou, havia o áudio de uma conversa de Temer e o vídeo de Rodrigo Rocha Loures com sua mala preta. Faltou só um fundo musical. Os deputados acharam pouco e mandaram o caso ao arquivo.

O que a Procuradoria-Geral teria a apresentar nas novas denúncias? Talvez um depoimento, devidamente documentado, com as impressões digitais de Temer. Ainda assim, a maioria governista já mostrou do que é capaz. Só Janot sabe o que guarda no bambuzal, mas há uma distância entre sua frase de efeito e seu poder sobre o plenário da Câmara. A vontade de condenar Temer com provas convincentes para o público, porém consideradas insuficientes pela Câmara, lança sobre as ameaças de Janot o receio de que ele jogue o Ministério Público numa estudantada.

Estudantadas são aqueles gestos altruístas e destemidos que levam a juventude para as ruas.

Passam os anos, as pessoas envelhecem e criticam a rebeldia dos jovens, mas sempre lembram das próprias aventuras com doce nostalgia. Estudante com cabeça de velho é uma desgraça. Velho com cabeça de estudante é um perigo.

A última grande estudantada nacional também nasceu de uma votação decepcionante da Câmara. Em abril de 1984, a emenda constitucional que restabelecia as eleições diretas para presidente foi derrubada pelos deputados. Era o amargo desfecho da maior campanha popular da história do Brasil, apoiada por 85% da população (semana passada, 81% queriam que Temer fosse a julgamento).

No dia seguinte à derrota, com o brado de “a luta continua”, começou a estudantada. Criou-se um Comitê Suprapartidário Nacional para prosseguir na campanha. Pensou-se até numa monumental marcha sobre Brasília. Aos poucos, o movimento murchou. A eleição direta estava morta, e Tancredo Neves seria o candidato da oposição num pleito indireto, mas essa é outra história.

A situação de 2017 tem muitas diferenças em relação a 1984. Uma delas é que Janot sabe a consistência de suas próximas denúncias. Se as flechas forem boas, ótimo. Do contrário, se e quando se perceber que o bambu era curto, a estudantada ficará exposta, tendo prejudicado a confiabilidade da Operação Lava-Jato.

Barroso expõe a operação lama a jato
O ministro Luis Roberto Barroso pode vir a ser a novidade da temporada. Quando ele disse que está em curso uma operação para abafar a Lava-Jato, sabia do que falava. Não se trata apenas de impedir que os larápios apanhados sejam punidos, tratase de permitir que se continue a roubar. Só isso explica que Rodrigo Rocha Loures fosse buscar a mala preta na pizzaria Camelo. Barroso foi além: “Essas pessoas têm aliados importantes em toda parte, nos altos escalões da República, na imprensa e nos lugares onde a gente menos imagina".

Há dois meses, quando o Supremo Tribunal Federal cuidava da girafa da colaboração negociada pelo procurador Rodrigo Janot com os irmãos Batista, Barroso soltou um aviso: “Todos sabemos o caminho que isso vai tomar e, portanto, já estou me posicionando antes. Sou contra o que se quer fazer aqui lá na frente."

Foi o início de uma longa inimizade com o ministro Gilmar Mendes. O acordo aceito por Edson Fachin era uma girafa, mas o que se queria era fechar o zoológico, e Barroso ajudou a impedir que isso acontecesse

Estratégia do engano | Míriam Leitão

- O Globo

Oposição tenta reescrever história econômica. O governo Temer é ruim. Tem alguns méritos, que são superados pelos seus defeitos. Dizer isso não abona o péssimo governo que o antecedeu. Na semana em que Temer errou muito e manobrou verbas, alguns petistas tentaram reescrever a história como se todo o mal do qual padecemos tivesse nascido no dia da posse do atual presidente. É preciso ver o erro inteiro e não apenas a parte que convém politicamente.

No Congresso, a base do governo anterior, durante o debate sobre a denúncia contra Temer, se escandalizava com a liberação de emendas parlamentares em troca de apoio na votação que definiria o destino do presidente. E é mesmo escandaloso. As emendas são impositivas, teriam que ser liberadas e agraciaram também alguns deputados da oposição, mas o uso político do calendário de liberação foi uma manobra visível a olho nu. Pior ainda foi o perdão de parte das dívidas previdenciárias dos ruralistas. Renúncia fiscal é gasto público. O que houve é absurdo e contraditório.

Absolvição pelas urnas | Celso Ming

- O Estado de S.Paulo

Não é verdade que apenas o ex-presidente Lula pretenda esvaziar a Justiça e garantir a absolvição pelas urnas. A estratégia é da maioria dos políticos graúdos deste país. E se esse ponto de vista prevalecer, o Brasil estará sujeito a graves distorções políticas e econômicas.

O ex-presidente Lula já emitiu inúmeros sinais de que desdenha a decisão dos tribunais. Considera-se perseguido e condenado injustamente e nega a veracidade das provas apresentadas contra ele. E Lula é apenas um entre tantos políticos República afora.

A estratégia de Lula é garantir apoio popular para, uma vez eleito, ver-se absolvido. Dia 13 de julho, logo após a divulgação de sua condenação a nove anos pelo juiz Sérgio Moro, Lula postou em seu site, onde lá continua: “Quem acha que é o fim do Lula vai quebrar a cara. Me esperem, porque somente quem tem o direito de decretar o meu fim é o povo brasileiro”. É para fortalecer a campanha pelo veredicto pelas urnas que agora Lula inaugura uma excursão eleitoral a 28 cidades do Nordeste.