Consumo turbinado:: Celso Ming

O Brasil está consumindo bem mais do que tem produzido e isso se reflete mais pesadamente nas contas externas.

É o que já se sabia a partir da análise das Contas Nacionais. No ano passado, por exemplo, enquanto o consumo das famílias cresceu 4,1%, o avanço do Produto Interno Bruto (PIB) não foi além de 2,7%. Mas ficou ainda mais claro a partir do exame de dois indicadores correlacionados divulgados ontem: o comportamento do comércio varejista e o das contas externas.

Em volume físico, as vendas no varejo estão crescendo a uma proporção de 6,6%, quando medidas no período de 12 meses terminado em janeiro; e de 7,3%, quando comparados os números de janeiro deste ano com os de 2011 (dados do IBGE).

Ontem, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, admitiu em São Paulo que o crescimento de 2,6% das vendas ao varejo, apenas em janeiro (sobre dezembro), "é um dado muito forte". Se o brasileiro consome mais do que produz, tem de suprir parte do seu abastecimento lá fora. E é por isso que o desempenho das contas externas está negativo. O rombo em Conta Corrente (comércio, serviços e transferências das famílias) em 2012 aponta para US$ 42,1 bilhões, ou 2,1% do PIB, conforme mostraram ontem as projeções do Banco Central.

Esse aumento do suprimento externo não acontece somente na importação pela indústria de matérias-primas, peças, componentes e conjuntos. Ocorre também na área de alimentos (especialmente trigo) e combustíveis. Ainda na quarta-feira, a Petrobrás avisou que o consumo de gasolina cresceu 32% no primeiro bimestre deste ano em relação a mesmo período do ano passado. É o fator que vai forçando mais as importações de combustíveis pela Petrobrás.

Tudo isso acirra o drama da indústria nacional, que não consegue competir nem fora nem dentro do País, mesmo num ambiente de forte expansão do consumo e de quase pleno emprego. Como vai sendo mais entendido, isso se dá porque o custo Brasil (impostos, juros, energia elétrica, salários, infraestrutura, etc.) está cada vez mais alto.

Esse rombo das Contas Correntes continua sendo folgadamente coberto com entrada de capitais, sobretudo pelos Investimentos Estrangeiros Diretos (IEDs). Nessa conta, o Banco Central prevê em 2012 uma entrada líquida de US$ 50 bilhões. Mas há grande probabilidade de que fique mais perto dos US$ 60 bilhões. Nos dois primeiros meses do ano, desembarcaram por aqui US$ 9,1 bilhões em IEDs. E o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Túlio Maciel, adiantou ontem que, somente em março (até dia 21), entraram mais US$ 3,1 bilhões.

O consumo turbinado, num momento em que a economia mundial ainda derrapa na crise, é um dado positivo na ficha do Brasil. Mas esconde um problema e uma fragilidade.

O problema é o risco de inflação de demanda, principalmente no setor de serviços. O Banco Central voltou a falar que poderá recorrer aos chamados mecanismos macroprudenciais. Isso pode indicar que prepara novas restrições ao crédito.

A fragilidade é o baixo índice de poupança (hoje avaliado em 17% do PIB), que tende a encolher ainda mais. Quem poupa pouco investe pouco. E o baixo investimento hoje implica menos produção e menos emprego amanhã. Não está claro que o governo federal pretenda enfrentar essa fragilidade.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O que é estranho:: Regina Alvarez

Não há nada de errado ou estranho em ouvir português frequentemente em Nova York. É natural também que muitas lojas tenham funcionários brasileiros para atender melhor os ávidos consumidores da terra. O que acende a luz vermelha é quando a corretora de Miami avisa que leva os brasileiros aos restaurantes mais caros que conhece e ouve o espanto deles diante do cardápio: "barato demais."

Quem já viveu o tempo da moeda fixa sabe que ao final daqueles quatro anos tudo estava incrivelmente barato em qualquer país e isso dava à classe média a ilusão de que tinha ficado rica. A diferença é que as famílias estavam menos endividadas, porque havia pouca oferta de crédito no Brasil, e os juros eram proibitivos. Outra diferença é que o país não tinha o volume de reservas que tem hoje e, por isso, naquela época o desequilíbrio na taxa de câmbio virou uma crise cambial em poucos anos.

Com o tsunami monetário, as boas condições da economia brasileira e o alto volume de reservas, o país não está perto da crise que houve em 1999 quando o real se desvalorizou drasticamente. Tudo é bem diferente agora. Mas qualquer viagem renova a mesma impressão de que há algo errado.

São tantos os brasileiros comprando imóveis em Miami que há corretores especializados. A crise americana derrubou muito os preços dos imóveis e era natural que isso atraísse investidores de outros países. A discrepância de preços de imóveis lá e cá é tanta que é inevitável não ouvir pelo menos uma vez a pergunta sobre se o Brasil está indo para a mesma crise que eles já viveram. Mesmo diante da resposta de que o nível de endividamento no Brasil é muito menor, eles sempre respondem que acham que uma bolha está se formando. Como eles acabaram de ser tragados pelo estouro de uma bolha, melhor ficar atento, porque eles sabem como elas se formam.

O atendente, numa grande loja, explica que os brasileiros vão sempre lá e descreve: "Eles chegam em grupo e compram muito." É impossível passar alguns dias por lá e não ouvir o comentário sobre a invejável capacidade de consumo dos compatriotas.

Um dos problemas dessa impressão, de que o mundo ficou mais acessível para nós, é que o inverso também é verdadeiro, ou seja, o Brasil parece caro demais para o visitante. Inacessível. Os números agregados da balança de transações correntes mostram isso: a cada dia gastamos mais lá fora e atraímos menos turistas dispostos a gastar aqui. E justamente agora estamos começando a série de eventos internacionais. Quem vier na Rio+20 já começará a avisar a todos sobre os preços exorbitantes de tudo no país.

A sensação de prosperidade que o brasileiro sente é em parte verdadeira. O país está bem, a renda tem aumentado, o emprego permanece alto. Mas em parte é fruto da ilusão monetária que se tem quando a moeda está supervalorizada. Desta vez, a valorização excessiva não é decreto governamental, como foi de 1994 a 1999, mas causada por fatores externos. O resultado no entanto é o mesmo. Compare-se qualquer produto e vale muito mais a pena comprá-lo fora. Na fila para o avião de volta ouvi de novo a história dos pais que foram aos Estados Unidos fazer o enxoval do bebê. Há mais variedade, qualidade, e menor preço. E de gorjeta o casal ainda viaja.

O que agrava tudo é o fato de que não existe no Brasil uma discussão séria sobre como enfrentar o problema da falta de competitividade da indústria brasileira, ou como elevar a taxa de poupança, ou como alavancar investimentos. Os empresários vão a Brasília pedir ajuda. E será preparado mais um pacote emergencial, cheio de medidas que não durarão uma temporada. Ninguém discute seriamente a natureza dos desequilíbrios que a economia brasileira demonstra ter nesse momento.

Quando o dólar sobe um pouco, há uma sensação geral de alívio, mas a desvalorização do real só atenua o problema, não o resolve. Não há uma estratégia de longo prazo na economia. Cada vez que o dólar cai um pouco, o ministro da Fazenda avisa que tem um arsenal de medidas e que vai usá-lo. Eleva um IOF, cria uma barreira contra o produto chinês, decreta uma barreira à entrada excessiva de dólar e repete a garantia que não deixará o real se valorizar mais.

A valorização do real da segunda metade dos anos 1990 foi parte da estratégia usada para vencer a hiperinflação. O câmbio fixo teve um fim tumultuado, mas deixou como herança a inflação de patamares civilizados que temos hoje. Mas, desta vez, o que restará?

Será um bom momento se o Brasil usar o dólar baixo para modernizar seu parque industrial, baratear investimentos, atualizar a infraestrutura de tecnologia de informação, e ganhar tempo para a estratégia mais permanente de desenvolvimento.

O atraso brasileiro se vê logo no primeiro momento da volta. Na minha viagem de oito dias, pousei em três aeroportos americanos. Em todos, a bagagem chegou rapidamente. Em um deles, São Francisco, já estava fora da esteira esperando por mim. No Rio, além de ter que pegar um ônibus para chegar ao terminal, esperei exatamente 31 minutos pela bagagem.

FONTE: O GLOBO

A cultura é a alma de um povo :: Cacá Diegues

Vira e mexe, a ministra Ana de Hollanda é atacada pelos jornais, através de artigos e manifestos, como uma Geni da cultura. Esta semana, texto subscrito por professores universitários, no jornal "O Estado de S. Paulo", e entrevista do ex-ministro Juca Ferreira, na "Folha de S.Paulo", pareciam petardos sincronizados, como numa campanha bélica bem tramada.

Não sou especialista em administração pública. Mas conhecendo a ministra e acompanhando de longe sua ação à frente do ministério, me estarreço com a violência praticada contra ela. Chego a pensar que não estamos acostumados à política exercida com discrição e serenidade, gostamos da tradição dos berros e dos murros na mesa, confundimos delicadeza com fragilidade.

São tão tortuosos e pouco sólidos os rumos desses desaforos, tão clara sua voracidade política, que seria mais simples se os agressores declarassem logo: "É que não vamos com a cara dela."

Juca Ferreira, o ministro do projeto autoritário da Ancinav, não esconde contra o que se bate: "Num estado com pouco controle social como o Brasil, você diz e faz o que quiser", declara em tom de lamentação, sobre algo que devia nos orgulhar. Antes dele, os professores liderados por Marilena Chauí listam várias expressões acadêmicas que gostariam de ouvir vindas do MinC e exigem dele uma participação criativa que não lhe cabe ousar ter. O velho e místico sebastianismo brasileiro ainda pensa que é o estado que produz e deve produzir cultura.

Ora, para os que já se esqueceram dele, lembro trechinho do belo discurso de posse da presidente Dilma Rousseff: "A cultura é a alma de um povo, essência de sua identidade. Vamos investir em cultura, ampliando a produção e o consumo em todas as regiões de nossos bens culturais." E então fui me informar do que anda fazendo o MinC de Ana de Hollanda para atender a esse programa anunciado pela presidente. Aqui transmito algumas respostas ouvidas por mim.

Em 2011, o MinC não só conseguiu dar conta de um enorme passivo de compromissos que ficaram a descoberto em 2010, como alcançou uma execução recorde de 98,98% dos limites autorizados para empenho. Isso significou R$1,069 bilhão em investimentos diretos, o maior número já alcançado pelo Ministério no que se refere ao efetivamente investido.

Ao contrário do que se tem dito, o orçamento do MinC, na gestão da presidente Dilma, é maior e mais realista do que o de gestões anteriores. O total de investimentos é de R$1,24 bilhão. Somando-se a isso os R$400 milhões a serem incorporados através do Fundo Setorial do Audiovisual, chega-se a R$1,64 bilhão, um recorde sem precedentes na pasta. E não se computa aqui o investimento indireto através das leis de incentivo, como a Rouanet.

E para onde têm ido esses recursos?

Os Pontos de Cultura encontravam-se sem pagamento desde o mês de março de 2010. Na atual gestão, o MinC já pagou cerca de R$100 milhões. O crescimento do orçamento do Programa Cultura Viva tem permitido a criação de novos Pontos de Cultura, o revolucionário projeto inaugurado por Gilberto Gil. Em 2010 o investimento nos Pontos de Cultura era de R$50 milhões. Em 2011, o primeiro ano da gestão atual, foram empenhados R$62 milhões e em 2012 esse valor saltou para R$114 milhões.

Em fevereiro deste ano, a ministra aprovou, junto à presidência, uma lista de programas prioritários que já estão em execução: o Brasil Criativo, que visa a ampliar as possibilidades de emprego e renda, a partir do potencial criativo; o Mais Cultura & Mais Educação, em parceria com o Ministério da Educação, para investir em cultura nas escolas; o PAC das Cidades Históricas, atuando em 125 cidades que possuem sítios históricos ou bens tombados; o de Praças dos Esportes e da Cultura, na periferia de 345 cidades, para construção de parques esportivos, bibliotecas, salas de espetáculo, cineclubes.

O ministério está investindo no processo de implantação do Sistema Nacional de Cultura, que pulou de 337 municípios e um estado integrados até 2010, para 782 municípios e 17 estados hoje. Na área do audiovisual, a aprovação recente da lei 12.485 vai permitir a presença do produto nacional independente nas televisões por assinatura e o crescimento dos recursos do Fundo Setorial. Um instrumento de remissão do cinema brasileiro.

Além disso, o MinC, com o apoio da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, se empenha na aprovação, pelo Congresso, de leis como as do Vale Cultura, do Procultura e sobretudo da revisão dos Direitos Autorais. Sou internauta e sei que não é mais possível nem desejável recolher esses direitos como se fazia no passado. Mas também não estou disposto a entregar o que sai de minha cabeça ao Creative Commons, um projeto de marketing de empresa esperta.

Foi isso o que me contaram e eu ouvi do MinC. Se alguém não concorda, que apure e se manifeste. Não precisa trucidar quem está do outro lado.

Chico Anysio foi e será sempre o Rei da Comédia, como Pelé é do futebol e Roberto Carlos da canção popular. Aqui, o clichê é exato e irresistível: o mundo vai ficar mais triste sem ele.

FONTE: O GLOBO

Charge do Aroeira - Chico Anisio

FONTE: O DIA

PPS lamenta morte do humorista Chico Anysio

Por: Assessoria do PPS

O PPS lamenta a morte de Chico Anysio, um dos maiores humorista do país, que durante toda a sua carreira retratou, de forma crítica, o cotidiano do país e a da política brasileira. Chico faleceu nesta sexta-feira (23), aos 80 anos, no Rio de Janeiro.

Com personagens como Justo Veríssimo, o humorista alertou a sociedade para a conduta de políticos que, após eleitos, esquecem da população e buscam apenas vantagens pessoais. Infelizmente, no Brasil de hoje, e no governo do PT, essas figuras públicas continuam proliferando.

As críticas de Chico também atingiam o tratamento que o país dá à Educação. Na Escolinha do Professor Raimundo esse alerta era evidente. Lá, além do descaso com a formação dos brasileiros, o artista aproveitava para chamar a atenção de diversos problemas do dia-a-dia do país. O bordão “e o salario, ó”, para designar o pagamento dos professores , continua atual, ainda mais em um momento que diversos governadores do país se negam a cumprir o piso nacional da categoria.

Em sua trajetória, Chico influenciou vários humoristas do país. Temos certeza que ele deixa o legado de preocupação com os rumos do país e da defesa de um país mais justo.

Brasília, 23 de março de 2012

Deputado Rubens Bueno

Líder do PPS na Câmara

FONTE: PORTA DO PPS

Tecendo a manhã:: João Cabral de Melo Neto

Um galo sozinho não tece uma manhã:
ele precisará sempre de outros galos.
De um que apanhe esse grito que ele
e o lance a outro; de um outro galo
que apanhe o grito de um galo antes
e o lance a outro; e de outros galos
que com muitos outros galos se cruzem
os fios de sol de seus gritos de galo,
para que a manhã, desde uma teia tênue,
se vá tecendo, entre todos os galos.

E se encorpando em tela, entre todos,
se erguendo tenda, onde entrem todos,
se entretendendo para todos, no toldo
(a manhã) que plana livre de armação.
A manhã, toldo de um tecido tão aéreo
que, tecido, se eleva por si: luz balão.

OPINIÃO DO DIA – Hobsbawm : Gramsci e a política

“E isso me leva ao mais importante: a maior contribuição de Gramsci para o marxismo consistiu em criar uma teoria marxista da política.

Gramsci é um teórico político na medida em que considera a política como uma “atividade autônoma” (Cadernos do cárcere), dentro do contesto e dos limites definidos pelo desenvolvimento histórico, e porque ele se dispõe especificamente a investigar “o lugar que a ciência política ocupa numa concepção marxista sistemática (coerente e conseqüente) do mundo” (ibid.)

No entanto, isso significou mais do que simplesmente introduzir no marxismo o tipo de discussão encontrada nas obras de seu herói, Maquiavel – autor que não figura com muita freqüência nas obras de Marx e Engels. Para Gramsci a política é a essência não só da estratégia para se chegar ao socialismo, mas do próprio socialismo.

A política é para ele, como corretamente frisam Hoare e Nowell-Smith, “a atividade humana central, o meio pelo qual a consciência individual é posta em contato com o mundo social natural em todas as suas formas” (Cadernos do cárcere).”

HOBSBAWM, Eric.Como mudar o mundo, p.291-2. Companhia da Letras, S. Paulo, 2011.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Dilma pede a empresários pressão sobre Congresso
Hackers do TSE violam urna eletrônica
Nova escuta complica Demóstenes
Governo flexibiliza nudez na TV

FOLHA DE S. PAULO
Alckmin põe fim às aulas de reforço nas escolas de SP
Brasil é líder no controle do tabaco e não deve recuar, diz chefe da OMS
Dilma pede que empresários usem 'instinto animal'
Indústria sofre queda na França, China e Alemanha

O ESTADO DE S. PAULO
Dilma promete a empresários mais estímulo à indústria
Obra no S.Francisco tem aumento de R$ 3,4 bi
MEC suspeita que mais 30 universidades inflaram nota
PF prende dois por incitar ódio na internet
Após crise na base, governo adia votações para abril
Aldo confia no 'jeitinho' para realizar a Copa
ANP aponta falhas graves da Chevron

VALOR ECONÔMICO
Aumento das dívidas deve retirar fôlego do consumo
Governo revê cenário para a economia
Grandes companhias deixam a bolsa
Frete estimula maior uso da cabotagem

CORREIO BRAZILIENSE
PF aborta massacre a alunos da UnB
Crise na base aliada paralisa o Congresso
Dilma pede apoio dos empresários
Hacker invade urna do TSE
E o salário, ó, é recorde

ESTADO DE MINAS
Copa à mineira
Aumento da classe C muda o mercado

ZERO HORA (RS)
Alta do petróleo já eleva preços e deve chegar à gasolina
Retaliação da base paralisa o Planalto

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Dilma promete estímulo à indústria
Articuladores tentam acordo no Congresso
Dois presos por crimes na Web em Curitiba

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Dilma pede a empresários pressão sobre Congresso

Em encontro com 29 empresários que representam metade do PIB brasileiro, a presidente Dilma Rousseff cobrou investimentos e mais empenho da iniciativa privada no Congresso para aprovar medidas de incentivo ao crescimento econômico. Em troca, ouviu pedidos do setor produtivo: o câmbio, o peso excessivo dos impostos e os elevados custos financeiros e de mão de obra foram as principais reclamações dos executivos. O governo disse que anunciará medidas de desoneração de tributos e concessão de incentivos, como redução dos encargos sobre a folha de pagamento e ajustes no IPI e no PIS/Cofins, além do barateamento dos empréstimos. Apesar de o governo prever um crescimento de 4,5% do PIB este ano, analistas apostam numa expansão abaixo de 3%. Para economistas, medidas isoladas não bastam para elevar investimentos

Votações paradas até a Páscoa

Com crise em alta, Câmara nada aprovará; Dilma insiste em não ceder a parlamentares

Gerson Camarotti

Além de se amparar na popularidade alta, a presidente Dilma Rousseff avalia que sua decisão de não ceder à pressão dos aliados é favorecida pela agenda de votação do Congresso em 2012 e pelo esvaziamento do Legislativo no ano eleitoral. Diante do reconhecimento de aliados de que as votações na Câmara só devem ser retomadas após a Semana Santa, cresceu ontem um movimento entre os articuladores políticos do governo para que a Dilma faça um gesto de distensão e negocie um cronograma, sem data fixa, para votar o Código Florestal na Câmara e, com isso, criar um entendimento para votar a Lei Geral da Copa. Mas ela resiste em recuar.

Com o clima de insatisfação no Congresso, com parte da base aliada rebelada, o governo sofreu derrotas anteontem - como a obstrução que impediu a votação da Lei Geral da Copa e a aprovação de um convite para que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, participe de uma audiência no Congresso.

Os operadores políticos do governo tentam quebrar resistências dos dois lados, por considerar que a corda já foi esticada demais. Ontem, Dilma almoçou com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati, para avaliar o cenário político. Aliados sugeriram à presidente uma negociação também em torno do texto do Código Florestal, para ter o apoio dos ruralistas. Dilma ainda não analisou a proposta.

O endurecimento nas tratativas com os aliados partiu sempre da presidente, que faz uma conta pragmática: até o fim de junho, o interesse específico do governo está centrado na aprovação de duas matérias: a Lei Geral da Copa e o Fundo de Previdência Complementar do Servidor (Funpresp).

Outros projetos em pauta, como o Código Florestal, não estão entre as prioridades do Planalto. Dilma avalia que a crise logo vai esfriar, porque os parlamentares precisam voltar suas atenções para as campanhas eleitorais nos municípios. Por isso, ela considera que este é o melhor ano para fazer o chamado enfrentamento com a classe política.

Câmara ficará nas mãos de uma "independente"

Esse endurecimento foi explicitado mais uma vez anteontem, quando Dilma , que estava no Rio, determinou aos líderes aliados que votassem a Lei da Copa. Ela foi alertada por Ideli do risco de derrota, mas manteve sua posição. Resultado: deputados aliados se uniram à oposição e impediram a votação, que só deve ser retomada na semana de 11 de abril.

Líderes governistas reunidos em Brasília queriam negociar um calendário para votar o Código Florestal, mas Dilma não aceitou conversar com a "faca no pescoço". A presidente embarca domingo para a Índia. Ideli, o ministro Aldo Rebelo (Esportes) e os líderes do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), tentarão retomar o diálogo nesse período.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que assumirá a Presidência da República entre domingo e quarta-feira - quando Dilma e seu vice, Michel Temer, estarão fora do país - pregou o entendimento entre governo e sua base:

- Vamos tentar na próxima semana equilibrar um pouco essa situação, que pode ocasionar inclusive uma postergação das discussões, em função da minha ausência da Câmara, e da ausência da presidenta do país. Mas não vejo problema nisso. É natural que aconteça. Vamos tratar essa questão com a mesma naturalidade que já tratamos em outras oportunidades - disse Maia.

No período em que Dilma e Temer estiverem fora do país, Maia assumirá interinamente a Presidência,; o comando da Câmara ficará nas mãos da deputada Rose de Freitas (ES), da ala independente do PMDB. Líderes aliados e da oposição não contam mais com votação semana que vem.

- O governo não aceita ser derrotado. Isso é arrogância. Há temas que transcendem a questão de governo. Votações agora, só depois da Páscoa. Acho difícil avançar até na votação de medidas provisórias - disse o líder do DEM, ACM Neto (BA).

À frente das negociações para aprovação da Lei Geral da Copa, Aldo, que já presidiu a Câmara, minimizou a crise:

- Olha, no Congresso, ninguém escapou de derrota até hoje, nem o governo militar. Então, o governo tem que negociar, votar e resolver a questão dessa forma.

Dilma tem reagido de forma dura, desde que o Senado rejeitou a recondução de Bernardo Figueiredo para o comando da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT): suspendeu o repasse de emendas para aliados, trocou os líderes do governo no Congresso e suspendeu os encontros que seriam feitos com as bancadas aliadas. Ontem, observadores políticos salientaram mais um gesto dela: indicou diretores interinos para a ANTT, mostrando ao Congresso que não está disposta à ficar refém de ameças dos aliados.

FONTE: O GLOBO

Projetos importantes na lista de votação

LEI GERAL DA COPA: Tramita na Câmara e, depois, irá ao Senado. Estabelece regras para a realização da Copa das Confederações, em 2013, e a Copa do Mundo, em 2014. A principal polêmica é a liberação da venda e consumo de bebidas alcoólicas durante os jogos.

CÓDIGO FLORESTAL: Muda as regras de exploração florestal e de proteção da vegetação. O texto aprovado na Câmara foi modificado no Senado e voltou para análise dos deputados, que querem alterar as regras aprovados por senadores sobre uso de terras em áreas de preservação permanente. O governo é contra.

ROYALTIES: O Senado modificou a distribuição dos recursos arrecadados pelos estados e municípios com a exploração do petróleo, prejudicando os estados produtores de petróleo e beneficiando os não produtores. Os deputados querem votar o projeto ainda este semestre na Câmara.

Funpresp: O projeto cria a previdência complementar dos servidores públicos. Já aprovado na Câmara, tramita no Senado.

FPE: A regra atual de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que destina 85% dos recursos para Norte, Nordeste e Centro-Oeste, foi considerada inconstitucional pelo STF. As novas regras precisam ser aprovadas até o fim deste ano. Tramita no Senado.

Resolução 72: Unifica em 4% as alíquotas de ICMS em operações interestaduais com produtos importados. Primeiro passo para acabar com a guerra fiscal entre estados. Está no Senado.

FONTE: O GLOBO

Líder do PT ataca deputados da base

Após criticar "predadores da agricultura", Tatto condena aliados que se unem à oposição

André de Souza

BRASÍLIA. O líder do PT na Câmara dos Deputados, Jilmar Tatto (SP), saiu ontem em defesa da presidente Dilma Rousseff e condenou a atitude de deputados da base aliada que condicionam a votação da Lei Geral da Copa à marcação, por parte do governo, de uma data para votar o Código Florestal. Anteontem, a grande maioria dos partidos aliados obstruiu a votação da Lei da Copa no plenário. Para Tatto, esse tipo de atitude cabe à oposição, e não à base:

- Gente! É colocar uma faca no pescoço do governo! É isso? Veja, a oposição pode falar isso. Agora, a base falar: "Nós queremos a data". A base não pode, gente! Olha a situação do governo! A base falando publicamente, pedindo para marcar a data (para votar o Código Florestal). Que história é essa? - protestou Tatto. - O governo quer discutir mérito e com razão. E o PT quer discutir mérito também.

Anteontem, em discurso inflamado, Tatto disse que o governo não poderia ceder à chantagem feita pelos "predadores da agricultura", irritando os ruralistas, que chegaram a vaiar o líder do PT. Ontem, procurando amenizar o que dissera, Tatto admitiu a possibilidade de o PT negociar o artigo 62 do Código Florestal, que obriga os produtores rurais a recomporem a vegetação nas margens de rios:

- Eu não falei mal dos ruralistas, eu não falei mal dos produtores rurais. Eu falei dos predadores da agricultura. Não sei se alguém vestiu a carapuça, mas, em nenhum momento, falei da bancada ruralista, dos produtores rurais.

Mas líderes de partidos aliados continuam reclamando do governo. Para o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), o Planalto não pode desconsiderar o papel importante que partidos menores têm na governabilidade:

- É como no futebol: o campeonato paulista não pode ter apenas São Paulo, Santos, Corinthians e Palmeiras. Tem que ter também o Botafogo de Ribeirão Preto. Posso não ser o principal, mas tenho um papel.

O líder do PR, Lincoln Portela (MG), sugere:

- No governo Lula a conversa fluía melhor. Tem algo na relação (agora) que não está dando liga. A Câmara tem que respeitar o governo, mas o governo tem que respeitar a Câmara. Filosoficamente, o que gera a violência é o desrespeito. O governo Dilma tinha uma base fidelíssima até o final do ano. Tem que ajustar a conversa.

FONTE: O GLOBO

Dilma pede que empresários usem 'instinto animal'

Em reunião de três horas com 28 grandes empresários, Dilma Rousseff ouviu apelos por redução da carga tributária e contra importações, mas não anunciou nenhuma medida concreta.

Ela pediu aos empresários que tenham "instinto animal" para ampliar seus investimentos

Governo acena para indústria com novas medidas de estímulo

Dilma se reúne com empresários e banqueiros e pede "instinto animal" para reativar crescimento

Em meio a crise, presidente promete privatização de portos, redução de impostos e ação contra importação

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff deixou de lado ontem a crise que enfrenta com os partidos da base aliada e reuniu, pela primeira vez em seu mandato, os pesos-pesados do PIB (Produto Interno Bruto) para discutir a retomada do crescimento da economia.

Numa reunião de três horas e meia com 28 banqueiros e empresários dos mais variados setores, Dilma não anunciou nenhuma medida concreta, mas acenou com a privatização de portos, prometeu defesa forte da indústria brasileira e acenou com redução de impostos.

Dos empresários, a presidente ouviu apelos por redução da carga tributária, medidas para conter a valorização do real em relação ao dólar e conter importações.

Aos convidados, Dilma afirmou que apresentará novas medidas de estímulo econômico após retornar de sua viagem à Índia, na semana que vem. Ela pediu "instinto animal" aos empresários para ampliar investimentos.

A presidente disse que a "próxima grande discussão do governo" será a privatização dos portos, onde o governo estuda adotar um modelo de concessões semelhante ao usado nos aeroportos.

Ela instou os empresários a pressionar os congressistas para que aprovem um projeto de resolução do Senado que acaba com os incentivos fiscais que alguns governos estaduais concedem para promover importações, o que aumenta o movimento em seus portos mas prejudica as indústrias de outros Estados.

De acordo com relatos dos empresários, Dilma afirmou que irá "defender" o mercado doméstico sem fechar a economia brasileira à entrada de produtos estrangeiros, além de evitar uma valorização maior do real sem alimentar a inflação.

O objetivo, disse, é aumentar a produtividade em todos os setores. Nas palavras da presidente, seria preciso buscar uma combinação mais favorável da taxa de juros com a taxa de câmbio.

Seguindo a orientação da presidente, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse estar aberto a conversas com qualquer setor da indústria que quiser redução dos impostos que incidem sobre a folha de pagamentos.

"Nós continuaremos a fazer politicas de intervenção no câmbio que não permitam que o real se valorize, que as mercadorias brasileiras fiquem caras", afirmou Mantega. "Isso é um compromisso do governo."

Dilma prometeu acelerar investimentos federais em infraestrutura e disse que o objetivo do governo é elevar a taxa de investimento no Brasil para 24% do PIB (Produto Interno Bruto).

A meta é vista com ceticismo no próprio Ministério da Fazenda. No ano passado, a taxa de investimento da economia brasileira atingiu 19,3% do PIB.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Após crise na base, governo adia votações para abril

No dia seguinte às derrotas na Câmara, a articulação política do governo suspendeu por duas semanas a votação da Lei Geral da Copa e do Código Florestal. Com a base rebelada, os projetos não entrarão na pauta antes do dia 11 de abril. Após várias reuniões no Palácio do Planalto, os articuladores da presidente Dilma Rousseff decidiram não ceder à exigência dos aliados de votar a Código antes da Lei da Copa. O líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), disse ontem que a base não pode por "a faca no pescoço" do governo. No domingo, Dilma viaja para a Índia

Governo suspende votações até pacificar a base

Decisão do Planalto é deixar Congresso em banho-maria por duas semanas, que coincidirão com viagem de Dilma à Índia e de Michel Temer à Coreia

Denise Madueño, Eugênia Lopes

BRASÍLIA - No dia seguinte à série de derrotas na Câmara, a articulação política do governo suspendeu por duas semanas a votação da Lei Geral da Copa e do Código Florestal. Com a base rebelada, os projetos não entrarão na pauta antes do dia 11 de abril. Depois de várias reuniões no Palácio do Planalto, os articuladores da presidente Dilma Rousseff decidiram não ceder à exigência dos aliados de votar o código antes da Lei da Copa. Também está fora dos planos do governo marcar uma data para votação do código.

Nas próximas duas semanas, o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), vai se dedicar à busca de um acordo para apaziguar a base e garantir os votos nos dois projetos de acordo com o texto defendido pelo Planalto.

Enfático, o líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), afirmou ontem que a base não pode pôr "a faca no pescoço" do governo. "A base não pode, gente! A base falando publicamente, pedindo para marcar a data (para votar o Código Florestal). Que história é essa?", disse.

O calendário das próximas duas semanas contribui para a estratégia do governo de ganhar tempo e conquistar votos. Com a viagem, a partir de domingo, de Dilma para a Índia e a do vice Michel Temer para a Coreia do Sul, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), assumirá a Presidência da República, esvaziando o comando da Casa.

"Nós vamos tentar na próxima semana equilibrar a situação, que pode ocasionar uma postergação das discussões e dos debates para quarta e quinta-feira, em função da minha ausência da Câmara, e da própria ausência da presidenta do País", disse ontem Maia. Na semana seguinte, o Congresso entrará em recesso branco, com o feriado da Páscoa.

Desafio. Na avaliação do governo, a Lei da Copa já tem votos suficientes para ser aprovada de acordo com o texto original do governo. O acerto foi feito com a retirada do artigo que deixava clara a permissão para venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol. O desafio do Planalto agora é tentar convencer seus aliados na Câmara a não mudar o texto do Código Florestal aprovado no Senado.

Nos próximos dias, Chinaglia vai discutir o conteúdo do projeto com a base. Depois que os deputados ruralistas, os evangélicos e a bancada do PMDB se uniram, o governo reconhece que hoje seria novamente derrotado na Câmara. "Não podemos descaracterizar o Código Florestal", argumentou Tatto.

Anteontem, o governo sofreu uma série de derrotas na Câmara, que culminou com a suspensão da votação da Lei da Copa. O líder petista contribuiu para piorar o clima na sessão ao classificar os ruralistas de "predadores". "Eu não falei mal dos ruralistas, eu não falei mal dos produtores rurais. Eu falei dos predadores da agricultura. Não sei se alguém vestiu a carapuça", afirmou o líder petista.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Crise na base aliada paralisa o Congresso

O governo resolveu suspender, por duas semanas, as votações importantes no Congresso. Decisão foi tomada após três derrotas seguidas na Câmara: no caso da demarcação das terras indígenas, Lei da Copa e Código Florestal. Mesmo assim, avaliam aliados, o Planalto ainda dá sinais de que não assimilou a gravidade da situação política

O Congresso travou

Derrotas nas duas Casas levam o governo a suspender as votações importantes por duas semanas e a testar a própria força de controle da base no parlamento

Paulo de Tarso Lyra, Junia Gama e Karla Correia

Um dia depois da série de derrotas sofridas pelo governo na Câmara, o Planalto demonstrava preocupação com o momento vivido na relação com a base governista, mas, segundo aliados ouvidos pelo Correio, ainda não demonstra ter assimilado a gravidade da situação política. A presidente almoçou com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e emitiu sinais de que o momento difícil decorre de um embate sobre pontos de vista. "Foi uma conversa para tranquilizar a ministra", afirma um interlocutor do governo.

No Congresso, a temperatura era diferente. "A quarta-feira foi um dia horrível para o Planalto e para o novo líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia", avalia um integrantes da base. As derrotas estenderam-se por todo o dia, começando com a vitória dos ruralistas na definição de que cabe ao Congresso legislar sobre a demarcação das terras índigenas; a não-votação da Lei Geral da Copa e do Código Florestal; o convite para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, falar sobre a Casa da Moeda; e a convocação da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para explicar porque não haverá concursos públicos neste ano.

A paralisia nos trabalhos deve durar pelas próximas duas semanas. Na semana que vem, com as viagens da presidente Dilma Rousseff para a Índia e do vice-presidente Michel Temer para a Coreia do Sul, a presidência da República será ocupada pelo deputado Marco Maia (PT-RS) e a Presidência da Câmara, por Rose de Freitas (PMDB-ES), ligada aos dissidentes do partido e considerada independente em relação ao Planalto. Na semana seguinte, os trabalhos devem ser suspensos pelo feriado da Páscoa. "Temos que votar algo, pelo menos a Lei Geral da Copa, senão a imagem ficará péssima para o país e a crise vai se agravar ainda mais", apostou um graúdo petista.

A avaliação de lideranças é de que os deputados deram sinais inequívocos de que, do jeito que está, não é possível manter a relação. Eles torcem para que o Planalto compreenda os recados encaminhados pela base. "As coisas continuam ruins. No Senado, a ameaça de uma CPI para ouvir o ministro da Fazenda sobre a compra do Banco Panamericano pela Caixa Econômica Federal, que causou um prejuízo de R$ 4,3 bilhões aos cofres públicos, continua viva", disse um aliado do Planalto.

No círculo mais próximo da presidente Dilma, contudo, a análise é de que o governo enfrentou um "risco calculado" quando decidiu colocar na pauta da Câmara a votação da Lei Geral da Copa, na última quarta-feira. Eles afirmam que a presidente Dilma Rousseff está se fiando em sua alta popularidade para não sucumbir a imposições que resultem da articulação política com o Congresso.

Chantagem

Segundo essas fontes, a não aprovação de temas que reúnem consenso desgasta os parlamentares com o público e reforça a imagem de blindagem contra pressões que o governo está construindo. "Se ela conseguisse aprovar, seria uma vitória do governo. Como não conseguiu, fica ruim para o Congresso, que resolveu chantagear e se recusou a votar algo que é um compromisso que o Brasil firmou em âmbito internacional", aponta uma fonte palaciana.

Aliados rebelados e oposicionistas chegaram a ensaiar um acordo vinculando a votação do Código Florestal à da Lei Geral da Copa em uma reunião na noite de terça-feira, quando o governo fez sua primeira tentativa de levar o projeto sobre os jogos de 2014 para o plenário da Câmara. Mas a situação acabou por desmoronar ao longo da quarta-feira, diante do endurecimento do Palácio do Planalto, que se refletiu no comportamento de parlamentares aliados no plenário. Em especial, do líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), que chamou ruralistas de predadores da agricultura.

Com a base do governo desarticulada e com dificuldades no comando, a tarefa de coordenar um acordo que permita a votação da Lei Geral da Copa na próxima semana ficará, em grande parte, nas mãos do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). "É importante que todos, governo, base e oposição, estejam convencidos de que é necessário um acordo", diz ele.

Aprovação de 56%

A última pesquisa de opinião sobre a popularidade da presidente da República, divulgada em dezembro, mostra o governo da petista com avaliação positiva (ótimo ou bom) de 56% dos brasileiros. O levantamento foi feito pelo Ibope, por encomenda da Confederação Nacional da Indústria. Dos entrevistados, 72% ainda aprovaram a forma de governar de Dilma Rousseff em seu primeiro ano de gestão. A próxima pesquisa está prevista para o mês que vem.

Aliados em guerra fria

A temperatura sobe no Congresso e o governo, diante das informações de uma pesquisa de opinião apontando o aumento da popularidade de Dilma Rousseff após os embates com o parlamento, vai fazendo ouvidos moucos para o quadro perigoso que se avizinha.

Não existem, como admitiram interlocutores palacianos, grandes projetos que necessitem quorum qualificado para aprovação. Mas a última quarta-feira foi marcada por um Congresso parado diante de debates que nem pareciam tão candentes. Mas em momentos de crise, qualquer pretexto é perfeito para se mandar recados.

Segundo um importante aliado do Planalto, a montagem da coalizão que apoia o governo Dilma serviria para que o grupo pudesse prestar maior atenção na consolidação do poder nos estados. Passados 14 meses, o Planalto luta para impedir que derreta a coalização montada por Lula durante a eleição de 2010.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Impasse amplia força de Temer

O vice-presidente Michel Temer tem aproveitado as resistências da base aliada aos novos líderes no Congresso — Eduardo Braga (PMDB-AM) no Senado e Arlindo Chinaglia (PT-SP) na Câmara — e à ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para intensificar seu leque de articulação política. As conversas, antes mais restritas ao PMDB, ampliaram-se para as demais legendas insatisfeitas com o governo, como o PR, o PTB e o PSC. "Ele é uma referência para nós, é um craque e conhece esta Casa melhor que todo mundo", afirma o deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ).

Uma das queixas dos aliados é justamente o fato de a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, nunca ter sido deputada, o que dificultaria a interlocução com os parlamentares da Casa. "O Temer nos entende melhor do que qualquer ministro", provoca Leal.

Temer sempre foi apontado como o principal interlocutor com o PMDB no Congresso. O gabinete da vice-presidência no Palácio do Planalto era encarado pelos petistas como um "reduto de conspiração contra o PT". No início da crise peemedebista com o Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff incumbiu Temer de receber as reivindicações e controlar os dissidentes da legenda.

Agora, os rebelados se ampliaram. "O presidente Temer é muito tranquilo, sempre é bom escutá-lo nesses momentos de dificuldades", afirmou o líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (MG), que esteve no gabinete de Temer acompanhado pelo vice-líder do governo na Casa, Luciano Castro (PR-RR). "Sou amigo do Temer há muitos anos, mas ele é discreto nessas conversas. Não pediu nem para que o PR apoie o Chalita (Gabriel Chalita, pré-candidato do PMDB à prefeitura de São Paulo)", brincou Castro.

O vice-presidente sabe que é arriscado dinamitar pontes e passar a imagem que está acima de Ideli. "O trabalho de articulação política tem de ser feito pelo titular das Relações Institucionais, meu trabalho é apenas ajudar nas conversas quando solicitado", tem dito ele a pessoas mais próximas. Alguns políticos incomodados com essa atuação do vice-presidente, afirmam que as ações recentes visam mostrar à presidente e ao PT que é fundamental ter o PMDB próximo do Executivo para manter um mínimo de governabilidade. E que isso seria uma estratégia para coibir os avanços do PSB e do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que estaria de olho na vaga de Temer em 2014.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Dilma quer ganhar com 'grito' e 'cara feia', diz senador do PMDB

Fernando Rodrigues

BRASÍLIA - Um dos objetivos da nova equipe de coordenação política de Dilma Rousseff é atrair dissidentes do PMDB. No Senado, um dos líderes do grupo peemedebista não alinhado ao Planalto, Jarbas Vasconcelos, 69, ainda não se sensibilizou.

"A base é muito grande para uma pessoa [Dilma] que não tem jogo de cintura e quer ganhar sempre no grito e na cara feia", declarou Jarbas à Folha e ao UOL.

Sua residência em Brasília é uma das sedes das reuniões de oito senadores peemedebistas anti-Planalto -inclusive Eduardo Braga, recém-nomeado líder do governo no lugar de Romero Jucá (RR).

Folha/UOL - Eduardo Braga (AM) como líder muda algo?

Jarbas Vasconcelos - Não muda muita coisa. [Mas] não é uma troca de seis por meia dúzia tirar Romero Jucá e colocar Eduardo Braga. É preciso apenas ter sequência.

Os dissidentes do PMDB votarão a favor do governo?

Não.

A presidente não tem buscado mais ética na política?

Quando Dilma tomou aquelas providências no Ministério dos Transportes, eu imaginei que ela ia dar continuidade. [Mas] ela não fez faxina coisa nenhuma. Lula deve ter gritado, a base fisiológica deve ter passado o recibo. Ela escondeu a vassoura atrás da porta.

Não houve limpeza?

Foi a mídia que levou o governo ao estrangulamento e às demissões dos ministros. Não foi um processo modelado e executado por ela.

O sr. acha então que a presidente está longe de romper com as práticas de fisiologismo e clientelismo?

Acho. Acho que é um governo perdido. Lula foi eleito há nove anos com duas bandeiras. Moralidade e reformas. Nem fez reformas e não inventou a corrupção no Brasil, mas botou a mão em cima dos corruptos. Criou uma grande base de apoio e inventou Dilma. E Dilma não tem os atributos que são de Lula -malícia e carisma. Lula tinha paciência. Ela, não. É uma pessoa muito arrogante. Lula até engolia sapo e depois até vomitava. Não tem jogo de cintura. Quer ganhar no grito, quer ganhar com cara feia.

O que Dilma deveria fazer?

Se quiser conversar com o grupo da gente, eu converso. Agora, eu não posso conversar para ser um aliado do governo, para votar com o governo. Eu quero saber o que é que ela vai fazer. Porque nós estamos com quase 15 meses de governo e o país é completamente medíocre.

É uma presidente medíocre?

Capenga. Não duvido das boas intenções de Dilma. Acho que ela tem uma ojeriza ao mal feito, mas convive com o mal feito.

Mas o sr. acha que a presidente se disporá a falar com quem faz tantas críticas assim?

Pela prática dela, não. Porque ela passa recibo. Ela se irrita com as pessoas, com os fatos, com editoriais dos jornais, com reportagens. Grita com os auxiliares. Como é que você pode ter uma equipe que você comanda no grito e no mau humor? Não pode.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Projeto de combate a tortura prevê inspeção em unidades militares

Direitos Humanos diz que foco é sobre qualquer local de detenção

BRASÍLIA - Tramita no Congresso desde o ano passado um projeto de lei enviado pelo governo Dilma Rousseff, a pedido da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, que prevê inspeção em toda unidade onde haja presos.

De acordo com o texto, estão previstas visitas também em unidades militares e psiquiátricas.

O projeto, que está na Câmara, faz parte de um sistema nacional de prevenção e combate à tortura, segundo informou ontem o jornal "O Estado de S.Paulo".

Por prever visitas surpresas em quarteis e unidades militares, o texto deve acirrar os atritos entre a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, a as Forças Armadas.

Recentemente, ela afirmou que a Comissão da Verdade (que investigará violações aos direitos humanos entre 1946 e 1988) pode levar a processos judiciais contra agentes que atuaram na ditadura.

Junto com Dilma, acabou duramente criticada em manifesto corroborado por centenas de militares da reserva.

Em nota, a Secretaria de Direitos Humanos afirmou ontem que o projeto que institui o Sistema Nacional de Prevenção de Combate à Tortura "não é focado nas instituições militares", mas sim no enfrentamento da violência e da tortura em qualquer local de detenção.

O projeto lista alguns dos locais de inspeção, como estabelecimentos penais, hospitais psiquiátricos, casas de custódia, instituições socioeducativas e centros de detenção em âmbito militar.

Ainda de acordo com o governo, o projeto atende o compromisso assumido com a ONU de combater a tortura e outras formas de "tratamentos ou penas cruéis".

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Militares dizem que não há tortura em quartéis e prisões das Forças Armadas

Projeto que prevê inspeção em centros de detenção desagrada a setores das Forças

Alana Rizzo

BRASÍLIA - A proposta de realizar visitas surpresas nos quartéis, incluída em projeto de lei encaminhado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República ao Congresso, enfrenta resistência de setores militares. Em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto de combate à tortura e violações de direitos humanos em prisões judiciais e administrativas desagradou também a alguns parlamentares.

O governo trabalha para aprovar a matéria antes do recesso parlamentar. O texto, que não foi apresentado ao Ministério da Defesa, cria mais um desgaste entre a secretaria e os militares. Internamente, a pasta também estuda a abertura de um debate sobre o papel da Justiça Militar.

"Não tem sentido essa fiscalização. Desconheço tortura nas unidades militares", afirma o coronel do Exército Cláudio Moreira Bento, presidente da Academia de História Militar. Ele defende que os comandantes e a própria guarnição já acompanham a rotina das unidades prisionais e denunciam qualquer irregularidade. "Com certeza esse grupo irá enfrentar algumas reações nas visitas surpresas."

"Qual a necessidade dessa fiscalização? Não vai achar nada. Nossos presídios são muito melhores e mais controlados do que os civis", rebateu o vice-presidente da Associação de Militares da Reserva da Marinha, Coronel Fonseca. "Podem procurar. O governo precisa se preocupar com as delegacias e penitenciárias."

A Marinha mantém o único presídio militar do País, localizado na capital fluminense. Os demais presos ficam em celas nas unidades.

Inspeção. O Estado mostrou nesta quinta-feira, 22, que a Secretaria de Direitos Humanos quer usar o Mecanismo Nacional de Combate à Tortura, recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU), para inspecionar unidades de detenção militar.

O grupo de 11 peritos, nomeados pela Presidente da República, terá autonomia para fazer visitas surpresas em qualquer local onde houver pessoas privadas de liberdade, seja por decisão judicial ou administrativa. O objetivo é aproveitar o instrumento para descortinar o universo das prisões militares. Entidades de defesa dos direitos humanos sustentam que episódios de maus tratos, humilhações e tortura ainda acontecem nos quartéis.

Cabe ao Ministério Público Militar fazer o controle externo das atividades das Forças Armadas. Integrantes do MP ponderam a eficácia do colegiado. Além do baixo número de presos judiciais, os promotores afirmam que não há registros recentes de tortura nas unidades militares. No entanto, o MP não acompanha as prisões disciplinares.

Em nota pública, a Secretaria de Direitos Humanos afirma que o projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura não é focado nas instituições militares.

"Trata-se de um mecanismo abrangente, voltado ao enfrentamento da tortura. O objetivo que orientou a construção deste Projeto de Lei é enfrentar a violência em instituições como as delegacias de polícia, penitenciárias, instituições de longa permanência de idosos, hospitais psiquiátricos e instituições socioeducativas para adolescentes em conflitos com a lei, onde há o maior número de denúncias", afirma a nota. A pasta diz, ainda, que não debateu questões relacionadas aos tribunais militares e nega qualquer divergência entre áreas do governo.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

BH: Mesa pronta para a aliança

Dois dias antes da definição do PT sobre a coligação com o PSB em BH, o prefeito Marcio Lacerda almoça com aquele que é tido como o preferido dele a vice: Virgílio Guimarães

Alessandra Mello

Embora negue que tenha qualquer preferência por nomes do PT para compor sua chapa, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), se reuniu ontem com o ex-deputado federal Virgílio Guimarães – tido como o candidato a vice dos sonhos do prefeito –, para tratar da sucessão na capital mineira. Faltando dois dias para o encontro do PT que vai decidir o rumo do partido nas eleições deste ano, Lacerda almoçou com o ex-deputado, que foi um dos principais coordenadores de sua campanha em 2008, na companhia do presidente do PSB mineiro, o ex-ministro do Turismo Walfrido dos Mares Guia, em um restaurante da Zona Sul de BH.

Participaram do almoço o ex-presidente do PT de Belo Horizonte Aluizio Marques, um dos principais responsáveis – juntamente com o ministro de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel – pela aliança entre PT, PSDB e PSB em 2008; o secretário-geral do PSB mineiro, Mário Assad Júnior, e o deputado estadual Paulo Lamac (PT). Todos são defensores da reedição da aliança com Lacerda sem restrição à presença dos tucanos na chapa, tese que ainda enfrenta certa resistência no PT. A presença da reportagem pegou de surpresa os comensais, principalmente o prefeito, que se recusou a dar entrevista ao sair do restaurante. "Fui convidado para esse almoço pelo Walfrido, por isso ele é quem vai falar", esquivou-se.

Questionado sobre a possibilidade de Virgílio ser o candidato a vice-prefeito, Walfrido também desconversou. Segundo ele, essa é uma questão interna do PT. "Em briga de jacu, inhambu não entra" , afirmou, citando um dito popular. Ele também disse que não há a menor possibilidade de o partido ser pressionado a escolher entre PT e PSDB, caso seja aprovada no domingo a reedição da aliança com Lacerda, com veto à participação dos tucanos, como pretende uma ala petista.

"De jeito nenhum o PSB vai ter de fazer essa escolha. Uma coisa é um partido ter restrição ao outro por serem adversários nacionalmente, a outra é trazer essa divergência para o nível local. Isso não vai acontecer. O PSDB hoje integra a gestão do prefeito Marcio Lacerda e nós já o convidamos, junto com outros partidos, para fazer parte da nossa aliança", sentenciou. Walfrido reiterou que, por uma questão justiça, o cargo de vice já foi oferecido novamente ao PT e que o PSB espera apenas a definição dos petistas para fechar a chapa.

Ainda é cedo Questionado sobre o andamento das conversas para ser o candidato a vice-prefeito, Virgílio Guimarães afirmou que essa é uma definição que deve ficar para abril ou maio. O mais importante, de acordo com ele, é "unificar o PT". Repetindo o discurso de Walfrido, ele disse ainda que o PT é uma "partido de visão nacional, mesmo quando discute uma aliança local". ´O ex-deputado ponderou: "É natural que o PT tenha preferência por fazer aliança com os partidos que apoiam o governo federal, mas distância entre a vontade e a realidade é muito grande". Para ele, os petistas não têm como impedir uma legenda de se coligar com outra.

Além de Virgílio Guimarães, disputam a vaga de vice na chapa de Lacerda o deputado federal Miguel Corrêa Jr. e o deputado estadual André Quintão, que conta com o apoio do ex-ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias. Por fora correm também o nome de Paulo Lamac e do secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães.

À esquerda

O ex-ministro Walfrido dos Mares Guia garantiu ontem que o principal assunto do almoço não foi o imbróglio da sucessão na capital mineira. A pauta, segundo ele, foi filosofia. "E marxista" , assegurou. De acordo com ele, Virgílio Guimarães discorreu sobre a teoria do autor de O capital e o embate entre os reinos da liberdade e da necessidade. "O Virgílio nos disse que considera que a luta entre o capital e o trabalho não é a principal luta do homem. A principal luta do homem é o capitalismo. O ser humano luta é pela liberdade e pela necessidade, e uma compete com a outra", disse.

FONTE: ESTADO DE MINAS

Em Minas, PSDB, PCdoB e PSB juntos contra o PT

Alessandra Mello

BELO HORIZONTE - O PSDB pode se aliar ao PCdoB na disputa pela Prefeitura de Contagem, na Região Metropolitana, de Belo Horizonte, que reúne o terceiro maior colégio eleitoral do estado. O candidato dos comunistas na cidade é o deputado estadual Carlin Moura, que tenta trazer para seu lado todos os partidos que integram a base do governador Antonio Anastasia na Assembleia Legislativa. O nome do vice ainda não está definido, mas o preferido dos tucanos para compor a chapa com o PCdoB não é um filiado ao partido e sim um ex-petista, Tilden Santiago, que trocou o PT pelo PSB, em 2008, para poder integrar a equipe do então governador e hoje senador Aécio Neves (PSDB). Tilden é o suplente de Aécio no Senado. O PSDB faria parte apenas da chapa proporcional, mas garantiria Aécio no palanque.

O PSDB oficialmente tem um pré-candidato, o ex-prefeito da cidade Ademir Lucas, porém seu nome enfrenta resistência dentro da própria legenda e o risco de não conseguir emplacar devido a problemas com a Lei Ficha Limpa. Em 2010, Ademir Lucas chegou a ter sua candidatura a deputado estadual impugnada pelo Ministério Público Eleitoral, mas ela acabou sendo liberada devido ao entendimento de que a Lei Ficha Limpa não poderia ser aplicada por ter entrado em vigor menos de um ano antes do pleito. Mesmo assim, ele não conseguiu se eleger.

A aliança em Contagem repeteria a coligação que está sendo articulada em Belo Horizonte para a reeleição do prefeito Márcio Lacerda (PSB), com a presença do PSDB, , PCdoB e outros partidos da base de Anastasia, mas sem o PT, pois o partido já lançou para a disputa o nome do deputado estadual Durval Ângelo, que conta com o apoio da atual prefeita Marília Campos (PT). Em Belo Horizonte o PT decide no domingo se aceita a reedição da chapa com Lacerda e se fará algum tipo de restrição à participação dos tucanos na coligação.

Estratégia nacional A possibilidade de o PSDB se aliar ao PCdoB para tentar derrotar o PT na disputa por Contagem faz parte de uma estratégia maior do partido, de desalojar os petistas do comando das maiores cidades do estado. Como não tem um nome forte, os tucanos podem apoiar o PCdoB para tentar chegar à prefeitura no caso de uma eventual vitória do deputado Carlin Moura.

O pré-candidato do PCdoB nega que tenha conversado sobre esse assunto com Aécio Neves. "Estamos dialogando com os partidos que compõem a base do governo Anastasia na Assembleia e que apoiaram a administração de Aécio, mas o PSDB não faz parte dessa discussão, pois a legenda tem um pré-candidato, o ex-prefeito Ademir Lucas, e respeitamos sua candidatura", afirmou Carlin Moura, deixando claro que não está fechada a possibilidade, contudo. "Se por uma eventualidade o senador Aécio Neves e seu partido vierem a fazer parte da nossa chapa, eu ficaria lisonjeado, mas essas conversas não existem", garantiu.

FONTE: ESTADO DE MINAS

Recife: Ala do PT vai à nacional para garantir Rands

PT X PT CNB quer o apoio de Rui Falcão contra João da Costa

Bruna Serra

Mais uma peça entrará no xadrez político do PT pernambucano. A expectativa de uma conversa entre o líder da tendência Construindo um Novo Brasil (CNB), Humberto Costa (PT), e o presidente nacional da legenda, Rui Falcão, fez os comandantes da CNB adiarem a reunião marcada para amanhã, com o intuito de oficializar o nome do secretário estadual de governo, Maurício Rands, na disputa interna. A estratégia da ala contrária à reeleição do prefeito João da Costa (PT) passa pela interferência da nacional, por isso a decisão de conversar primeiro com Falcão.

Os integrantes da CNB querem evitar a prévia, que segundo avaliações seria desastrosa para a imagem do partido. Para isso, esperam apresentar o nome de Rands com o apoio do ex-prefeito João Paulo (PT) e dos demais partidos da Frente Popular. Uma tentativa de intimidar o prefeito. Feito o arranjo, entraria em cena um apelo do presidente nacional para que Costa se retire da disputa, abrindo caminho para Maurício Rands.

Outro componente importante dessa engenharia é a conversa que o governador Eduardo Campos (PSB) terá no domingo (25) com o ex-presidente Lula, mandatário supremo do PT (ver matéria na página 6). Qualquer sinalização do ex-presidente de apoio ao prefeito ou ao secretário será atestada como vitória numa possível prévia. Nos planos de Rands está uma conversa com o governador antes do embarque dele para São Paulo.

O secretário falará de sua disposição de disputar internamente e em dialogar para reunir os demais partidos da Frente Popular. Em Brasília no início desta semana, Maurício Rands se encontrou com o senador Armando Monteiro Neto (PTB), grande entusiasta da candidatura alternativa, e com o deputado federal Carlos Eduardo Cadoca (PSC). Apesar de não ter ouvido categoricamente que terá o apoio de ambos, Rands entende que sua postulação foi absorvida como um fato novo e vista com simpatia. Apesar de ainda não ter uma nova data pontuada para a oficialização, ela deverá ocorrer até a próxima quinta-feira (29), uma vez que no dia seguinte encerram-se as inscrições para a disputa. Rands precisa, pelo regimento do partido, enviar uma carta ao diretório municipal, formalizando seu desejo de concorrer.

Defensor ferrenho da postulação do prefeito, o deputado federal Fernando Ferro, voltou a reclamar da truculência da ala do senador Humberto Costa. Afirmou que não acredita em interferência da executiva nacional mas deixou no ar a possibilidade de um recuo do prefeito. “Ele poderia até retirar, ninguém é candidato de si mesmo. Mas hoje ele é a melhor opção para o PT. Não acredito em interferência da nacional”, finalizou.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

SP: Petistas e tucanos rechaçam 3ª via do PSB

Socialistas enfrentam saia-justa entre pedido de Lula e a preferência da regional pelo PSDB

Julia Duailibi, Daiene Cardoso e Elizabeth Lopes

A terceira via que começou a ser discutida pelo PSB na eleição pela Prefeitura de São Paulo desperta a resistência de petistas e tucanos, que querem o tempo de televisão dos socialistas no horário eleitoral e veem com ceticismo a ideia de uma candidatura independente na eleição paulistana.

Pressionada pelo PT para apoiar o pré-candidato Fernando Haddad, a direção nacional do PSB tenta buscar uma saída para a questão em São Paulo, onde a direção regional prefere uma coligação com o PSDB, que deve lançar como candidato o ex-governador José Serra.

O presidente nacional do partido, governador Eduardo Campos (PE), tem encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no começo da semana que vem para falar da aliança com Haddad. Levará um levantamento da executiva do PSB sobre as capitais em que o PT pode apoiar os socialistas, facilitando a costura em São Paulo.

O lançamento da candidatura avulsa começou a ganhar força. Campos já falou com interlocutores sobre essa saída, que é vista com mais simpatia em São Paulo, onde o apoio a Serra pode ser vetado pela direção nacional, que tem a prerrogativa de dispor sobre as alianças nas capitais. As direções nacional e estadual do PSB atuam, por enquanto, juntas para encontrar uma solução.

Na segunda-feira, o presidente do PSB estadual, Márcio França, esteve com o presidente do PDT paulista, o pré-candidato Paulinho Pereira da Silva, da Força Sindical. Conversaram sobre uma aliança entre as siglas.

Mas, apesar dos sinais pró-candidatura própria, aliados do governador pernambucano dizem que ainda é difícil Campos não atender a um pedido de Lula. A pré-candidatura petista enfrenta problemas com o PR e o PC do B, que ameaçam não apoiar Haddad, reduzindo os minutos do petista na propaganda gratuita. Os vereadores do PSB também resistem a uma candidatura própria alternativa. A ampliação da bancada na Câmara tem relação com o desempenho do candidato a prefeito apoiado pela sigla.

Para o PT, a terceira via do PSB é rechaçada e vista como traição a Lula. Os tucanos acham pouco provável uma candidatura independente. Mas, se a pressão pró-PT for grande, vão atuar para que, pelo menos, o PSB não apoie Haddad no 1.º turno.

No ano passado, Campos chegou a se reunir com o governador Geraldo Alckmin para articular a aliança com o PSDB em São Paulo, tendo como contrapartida cidades pelo interior do Estado. Na época, a candidatura de Serra não estava colocada. Campos considera ruim apoiar um dos principais adversários do PT, partido com quem mantém boa relação e do qual é cotado para ser candidato a vice-presidente na eleição de 2014.

TV. Defensores da aliança com o PSDB alegam que o PSB precisa crescer na Região Sudeste e que o apoio aos tucanos fortalece a relação com o PSD, de Gilberto Kassab, que fechou um acordo eleitoral com Campos para o futuro. A legenda do prefeito pede na Justiça tempo na propaganda gratuita na TV. Se ganhar, dará combustível a uma candidatura de Campos à Presidência em 2014, que disputaria contra a polarização entre PT e PSDB.

Em disputas recentes em São Paulo, o PSB chegou a ensaiar independência eleitoral. Em 2004, lançou Luiza Erundina, tendo Michel Temer, do PMDB, como vice. Em 2010, também lançou candidatura avulsa ao governo do Estado, com Paulo Skaf.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Na reta final, Serra sai menos e pede apoio pelo telefone

Equipe listou cerca de 50 filiados e também disparou SMS para celulares

Bruno Boghossian

A disputa por votos na prévia do PSDB de São Paulo chegou às linhas telefônicas às vésperas da votação. O ex-governador José Serra passou parte dos últimos dias ligando para cabos eleitorais tucanos e chega a conversar até 20 minutos com líderes locais na tentativa de convencê-los a aderir à sua pré-campanha.

Os alvos prioritários são militantes que, na avaliação da equipe de Serra, ainda não estão totalmente comprometidos com José Aníbal ou Ricardo Tripoli, seus adversários.

"O foco está em todos os filiados que tinham alguma possibilidade de mudar o voto", resume um aliado de Serra.

A equipe do ex-governador elaborou uma lista com cerca de 50 nomes, incluindo presidentes de diretórios zonais, secretários e militantes que atuam em bairros onde Serra não esteve durante a pré-campanha.

O ex-governador costuma pedir aos líderes que se engajem na prévia e convençam outros filiados a votarem a seu favor no domingo. Serra diz ainda que pretende voltar a conversar com o militante para montar seu programa de governo.

Aliados acreditam que os líderes que recebem a ligação ficam sensibilizados ao ouvir sua voz. "Quando ele liga, a pessoa do outro lado da linha desmonta. Ninguém resiste a uma ligação do Serra", conta um tucano.

Um militante que não deu bola para o telefonema de Serra desdenha. "Realmente, quem nunca abraçou o rei fica surpreso ao ver o rei acenar de longe."

Percorrendo a lista de contatos, o tucano foi obrigado a falar com filiados que não quiseram conversa: declararam voto em Aníbal ou Tripoli, e o telefonema foi encurtado. Nesses casos, cada ligação dura no máximo um minuto. Serra agradece a atenção e desliga. Parte desses filiados avisou imediatamente os outros pré-candidatos sobre a ação de telemarketing de Serra.

Quem faz parte das ligações é a secretária de seu escritório político. Depois que atende e se identifica, Serra costuma elogiar projetos coordenados pelo militante e relembra feitos de seus períodos à frente da Prefeitura e no governo do Estado.

O ex-governador cancelou parte dos encontros presenciais com a militância para fazer as ligações. Nesta semana, subiu ao palanque só uma vez.

A equipe de Serra também disparou mensagens de texto para os celulares dos filiados. O SMS dá o endereço do local de votação de cada tucano e traz um pedido de voto. "Prezado filiado, domingo é dia de votar na prévia do PSDB. Conto com o seu voto. Um abraço, José Serra", diz a mensagem recebida por um militante.

Twitter. A guerra da prévia também está na internet. Um perfil no Twitter divulgou ontem uma notícia falsa de que Tripoli teria desistido da disputa e que faria o anúncio no diretório estadual do PSDB. O deputado riu e respondeu: "Vamos em frente."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

De crise em crise, as pedras no sapato de Ana de Hollanda

Ministra da Cultura consegue se manter apesar de críticas e abaixo-assinado

André Miranda

A história vem se repetindo por todos os lados desde o início do ano passado, quando a cantora Ana de Hollanda assumiu o Ministério da Cultura (MinC), em janeiro: a cada crise da pasta, é dada como certa sua demissão. Mas Ana vem se mantendo no governo, apesar das críticas contra sua gestão, de um manifesto público de intelectuais pedindo sua saída e até de um abaixo-assinado - com signatários do porte de Fernanda Montenegro, Fernando Meirelles, Maria Adelaide Amaral, Regina Duarte, Lázaro Ramos e Ivan Lins - sugerindo o nome do sociólogo Danilo Santos de Miranda, diretor do Sesc-SP, para o cargo.

Os problemas, de acordo com os setores descontentes com o MinC, passam pela falta de diálogo da ministra com o Congresso e por uma dificuldade em dar continuidade aos projetos iniciados no governo Lula.

Os ataques a Ana de Hollanda começaram logo no início do governo Dilma Rousseff. Em sua primeira entrevista coletiva, poucos dias após ser confirmada no cargo, em dezembro, Ana afirmou que o projeto da nova Lei do Direito Autoral, que vinha sendo preparado pelas gestões de seus antecessores, Gilberto Gil e Juca Ferreira, poderia ser revisto.

Entre as mudanças previstas pelo que seria a nova lei estavam uma maior flexibilização dos direitos do autor e a fiscalização do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), órgão responsável pelo recolhimento e pelo pagamento de direitos autorais da música no Brasil.

Em janeiro, a ministra ordenou a retirada, do site do MinC, do selo do Creative Commons, uma licença para a reprodução não comercial de conteúdo.

Parte da classe artística, que vinha se manifestando a favor da permanência de Juca Ferreira no MinC, arregalou os olhos. E já ali começaram os comentários sobre as políticas da ministra nas redes sociais, justamente onde até hoje ecoam as vozes mais fortes contrárias à sua gestão.

- Toda a sociedade percebe um distanciamento dos compromissos que haviam sido assumidos no governo Lula - afirma o curador de artes Moacir dos Anjos, um dos intelectuais que assinaram esta semana um duro manifesto endereçado a Dilma Rousseff pedindo o afastamento da ministra:

- Há um certo espanto em relação a alguns retrocessos e ao abandono de alguns alinhamentos da gestão passada, como no caso do direito autoral e dos Pontos de Cultura.

Os Pontos de Cultura, de investimento em centros culturais em todo o país, eram o principal projeto cultural do governo Lula, mas sofreram cortes orçamentários durante a gestão de Ana de Hollanda.

Além disso, os movimentos sociais reclamam que o governo cancelou editais que haviam sido lançados pela gestão passada - o MinC diz que os editais tinham problemas jurídicos e foram cancelados ou suspensos para que pudessem ser refeitos.

- Há um sentimento de inoperância administrativa. Os manifestos surgem porque há a percepção de falta de projeto estratégico e de problemas internos - afirma a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), presidente da Frente Parlamentar da Cultura na Câmara.

Outra das dificuldades da ministra está em explicar as acusações de que o MinC teria relações próximas com o Ecad. Na quarta-feira, a ministra participou de uma audiência pública na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, onde apresentou projetos para o ano. Em resposta a deputados, a ministra disse: "Acho que existe certa insinuação, até por parte da imprensa, de uma relação específica com o Ecad, o que é inverídico. Há setores que insistem em insinuar, em fazer acusações levianas, de má-fé".

Na última terça-feira, quando os boatos sobre a mudança no MinC estavam mais fortes, Helena Chagas, secretaria de Comunicação Social da Presidência, declarou a jornalistas que a ministra não estava deixando o governo.

Procurada ontem, Ana de Hollanda não retornou até o fechamento desta edição.

FONTE: O GLOBO