As impressionantes afirmações do ex-secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Junior sobre a fábrica de dossiês dos petistas contra os adversários, o assassinato do prefeito Celso Daniel, o mensalão e o passado do ex-presidente Lula
Robson Bonin
A Secretaria Nacional de Justiça é um posto estratégico no organograma de poder em Brasília. Os arquivos do órgão guardam informações confidenciais de outros países, listas de contas bancárias de investigados e documentos protegidos por rigorosos acordos internacionais. Cercado por poderosos interesses, esse universo de informações confere ao seu controlador acesso aos mais restritos gabinetes de ministros e a responsabilidade sobre assuntos caros ao próprio presidente da República. Durante três anos, o delegado de polícia Romeu Tuma Junior conviveu diariamente com as pressões de comandar essa estrutura, cuja mais delicada tarefa era coordenar as equipes para rastrear e recuperar no exterior dinheiro desviado por políticos e empresários corruptos. Pela natureza de suas atividades, Tuma ouviu confidências e teve contato com alguns dos segredos mais bem guardados do país, mas também experimentou um outro lado do poder — um lado sem escrúpulos, sem lei, no qual o governo é usado para proteger os amigos e triturar aqueles que são considerados inimigos. Entre 2007 e 2010, período em que comandou a secretaria, o delegado testemunhou o funcionamento desse aparelho clandestino que usava as engrenagens oficiais do Estado paia fustigar os adversários.
As revelações de Tuma sobre esse lado escuro do governo estão reunidas no livro Assassinato de Reputações — Um Crime de Estado (Topbooks: 557 páginas; 69,90 reais), que chega às livrarias nesta semana. Lançado no momento em que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, enfrenta acusações de ter usado a estrutura da pasta para vazar detalhes de uma investigação que comprometeria líderes da oposição, o livro mostra que esse procedimento, mais que uma coincidência, é um método dos petistas para perseguir e difamar desafetos do governo. Segundo o ex-secretário, a máquina de moer reputações seguia um padrão. O Ministério da Justiça recebia um documento apócrifo, um dossiê ou um informe qualquer sobre a existência de conta secreta no exterior em nome do inimigo a ser destruído. A ordem era abrir imediatamente uma investigação oficial. Depois, alguém dava uma dica sobre o caso a um jornalista. A divulgação se encarregava de cumprir o resto da missão. Instado a se explicar, o ministério confirmava que, de fato, a investigação existia, mas dizia que ela era sigilosa e ele não poderia fornecer os detalhes. O "investigado", é claro, negava tudo. Em situações assim, culpados e inocentes sempre agem da mesma forma. O estrago, porém, já estará feito.
No livro, o autor apresenta documentos inéditos de alguns casos emblemáticos desse modus operandi que ele reuniu para comprovar a existência de uma "fábrica de dossiês" no coração do Ministério da Justiça. Uma das primeiras vítimas dessa engrenagem foi o governador de Goiás. Marconi Perillo (PSDB). Senador à época dos fatos, Perillo entrou na mira do petismo quando revelou à imprensa que tinha avisado Lula da existência do mensalão. O autor conta que em 2010 o então ministro da Justiça Luiz Paulo Barreto entregou em suas mãos um dossiê apócrifo sobre contas no exterior do tucano. As ordens eram expressas: Tuma deveria abrir uma investigação formal. O trabalho contra Perillo, revela o autor, havia sido encomendado por Gilberto Carvalho, então chefe de gabinete do presidente Lula. Contrariado, Tuma Junior refutou a "missão" e ainda denunciou o caso ao Senado. Esse ato, diz o livro, foi o primeiro passo do autor para o cadafalso no governo, mas não impediu novas investidas. A fábrica de dossiês voltou então a sua artilharia contra o então senador Tasso Jereissati (PSDB), severo opositor de Lula no Congresso. A fórmula era a mesma. Tuma Junior relata que foi chamado ao Congresso para uma conversa com o então senador Aloizio Mercadante (PT). No encontro, recebeu dele um pen drive e um pedido para que investigasse Jereissati. O autor abriu o dispositivo e constatou que se tratava de outro dossiê apócrifo. O livro conta que até o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), também chefiado por Tuma Junior, chegou a ser usado clandestinamente na tentativa de obter informações desabonadoras sobre despesas sigilosas da ex-primeira-dama Ruth Cardoso.
Assassinato de Reputações é um livro cujas revelações não podem simplesmente ser varridas para debaixo do tapete. Seu autor afirma relatar apenas fatos e situações vividas por ele próprio. E é rigoroso. Não se vale de depoimentos de terceiros nem passa adiante boatos ou insinuações. "Eu conto aquilo que vi", disse Tuma Junior a VEJA. Ele viu muita coisa. Seu livro traz documentos que deixam o governo Lula em péssima luz. Alguns deles mostram que o governo agiu para engavetar uma investigação que identificara uma suposta conta do mensalâo no exterior. O ex-secretário revela que todos os ministros do Supremo Tribunal Federal foram grampeados ilegalmente pela Polícia Federal e pela Abin em 2007. Um dos capítulos é dedicado ao ainda misterioso assassinato do prefeito petista Celso Daniel, em 2002. Tuma Junior reproduz um diálogo entre ele e Gilberto Carvalho no qual o ministro confessa que entregava o dinheiro desviado da prefeitura de Santo André nas mãos do mensaleiro José Dirceu. O autor se convenceu de que Celso Daniel foi mono em uma operação de queima de arquivo.
Idealizado inicialmente para desconstruir a campanha de difamação de que o autor foi vítima (Tuma foi demitido do governo sob a acusação de manter relações com contrabandistas), o livro, escrito em parceria com o jornalista Cláudio Tognolli, professor de duas universidades em São Paulo, pescou mais fundo das memórias do autor: "Entrevistei Tuma Junior seis dias por semana durante dois anos. Ele queria uma obra baseada na revelação de fatos, queria que a publicação do livro o levasse ao Congresso para depor nas comissões, onde ele poderia mostrar documentos que não tiveram lugar no livro na sua inteireza". Fica a sugestão.
"Havia uma fábrica de dossiês no governo"
Por que Assassinato de Reputações?
Durante todo o tempo em que estive na Secretaria Nacional de Justiça, recebi ordens para produzir e esquentar dossiês contra uma lista inteira de adversários do governo. 0 PT do Lula age assim. Persegue seus inimigos da maneira mais sórdida. Mas sempre me recusei. Tentaram me usar para esquentar um dossiê contra o governador de Goiás, Marconi Perillo, só porque ele avisou o Lula da existência do mensalão. Depois, quiseram incriminar o ex-senador Tasso Jereissati servindo-se do meu departamento para forjar uma investigação sobre contas no exterior. Havia uma fábrica de dossiês no governo. Sempre refutei essa prática e mandei apurar a origem de todos os dossiês fajutos que chegaram até mim. Por causa disso, virei vítima dessa mesma máquina de difamação. Assassinaram minha reputação. Mas eu sempre digo: não se vira uma página em branco na vida. Meu bem mais valioso é a minha honra.
De onde vinham as ordens para atacar os adversários do PT?
Do Palácio do Planalto, da Casa Civil, do próprio Ministério da Justiça... No livro, conto tudo isso em detalhes, com nomes, datas e documentos. Recebi dossiês de parlamentares, de ministros e assessores petistas que hoje são figuras importantes no atual governo. Conto isso para revelar o motivo de terem me tirado da função, por meio de ataque cerrado à minha reputação, o que foi feito de forma sórdida.Tudo apenas porque não concordei com o modus operandi petista e mandei apurar o que de irregular e ilegal encontrei.
O senhor queria denunciar a fábrica de dossiês do PT ou atingir o próprio partido quando escreveu o livro?
Tem muita gente do PT que eu respeito. Não escrevi este livro para atacar o PT. 0 maior problema do PT está nas facções do partido. Muitas vezes por disputas internas é que surgem os dossiês. As disputas são legítimas, mas fazer dossiê é incompatível com qualquer prática republicana. Levantar falso testemunho contra alguém é uma prática violenta que enoja. 0 pior é que as coisas continuam exatamente iguais. Se você trocar os personagens do livro, vai ver que os fatos continuam ocorrendo da mesma forma. É só olhar o que está acontecendo com o Cade nesse escândalo do metrô de São Paulo.
O Cade era um dos instrumentos da fábrica de dossiês?
Conto isso no livro em detalhes. Desde 2008, o PT queria que eu vazasse os documentos enviados pela Suíça para atingir os tucanos na eleição municipal. 0 ministro da Justiça, Tarso Genro, me pressionava pessoalmente para deixar isso vazar para a imprensa. Deputados petistas também queriam ver os dados na mídia. Não dei os nomes no livro porque quero ver se eles vão ter coragem de negar.
O senhor é afirmativo quando fala do caso Celso Daniel. Diz que militantes do partido estão envolvidos no crime.
Aquilo foi um crime de encomenda. Não tenho nenhuma dúvida. Os empresários que pagavam propina ao PT em Santo André não queriam matar, mas assumiram claramente esse risco. Era para ser um sequestro, mas virou homicídio.
Por que o senhor sabe tanto sobre a morte de Celso Daniel?
Eu era o delegado da área onde o crime aconteceu. Fui o primeiro a chegar ao local quando o corpo foi encontrado. Tanto que fui eu que reconheci oficialmente que era o Celso Daniel e mandei abrir a investigação para apurar a morte. Só que, naquela época, nem o PSDB nem o PT quiseram prolongar o caso por causa das eleições. Fui afastado das investigações, mas apurei tudo. Eu encontrei o carro e fotografei os cabelos que, depois, os peritos disseram que eram pelos de cachorro. Mas eu sei que não eram. Só que nunca quiseram apurar a fundo. Ponho no livro o que descobri e não foi considerado.
O ministro Gilberto Carvalho disse ao senhor que havia um esquema de cobrança de propina na prefeitura?
Foi num momento de emoção, quando eu estava sob fogo cruzado na imprensa e fui falar com o Gilberto Carvalho. Desabafei, chorei e ele começou a chorar comigo. Aí ele falou: "Veja, Tuma, quanto fui injustiçado no caso Celso Daniel. Quando saiu aquela história de que havia desvios na prefeitura, eu, na maior boa-fé, procurei a família dele para levar um conforto. Fui dizer que o Celso nunca desviou um centavo para o bolso dele, e que todo recurso que arrecadávamos eu levava para o Zé Dirceu, pois era para ajudar o partido nas eleições". Fiquei paralisado quando isso aconteceu. Pensei comigo: estou ouvindo uma confissão mesmo?
Com que convicção o senhor afirma que todos os ministros do STF foram grampeados?
Minha convicção está em tudo o que vivi e descobri conversando com alguns personagens dentro do governo na época. Eu não tenho dúvida de que os ministros foram grampeados. Se isso for investigado a fundo, com seriedade, será provado facilmente.
O senhor também diz no livro que descobriu a conta do mensalão no exterior.
Eu descobri a conta do mensalão nas Ilhas Cayman, mas o governo e a Polícia Federal não quiseram investigar. Quando entrei no DRCI, encontrei engavetado um pedido de cooperação internacional do governo brasileiro às Ilhas Cayman para apurar a existência de uma conta do José Dirceu no Caribe. Nesse pedido, o governo solicitava informações sobre a conta não para investigar o mensalão, mas para provar que o Dirceu tinha sido vítima de calúnia, porque a VEJA tinha publicado uma lista do Daniel Dantas com contas dos petistas no exterior. O que o governo não esperava é que Cayman respondesse confirmando a possibilidade de existência da conta. Quer dizer: a autoridade de Cayman fala que está disposta a cooperar e aí o governo brasileiro recua? É um absurdo.
Quem engavetou a investigação?
Eu levei o processo para o Tarso Genro e disse: olha, tem de apurar isso. Mas, quando veio essa resposta de Cayman, os caras pararam tudo. Isso foi para a gaveta da Polícia Federal e do ministro Tarso Genro. Estou esperando até hoje o retorno. Eu tenho certeza de que era a conta do mensalão. Eu publico no livro o documento para dizer isto: o governo não deixou investigar isso em 2007.
No livro, o senhor escreve que um dos réus confirmou que essa era a conta do mensalão.
Não posso revelar o nome, mas, quando ele soube, disse-me: "Você matou na mosca. Ainda bem que você não estava investigando isso". Seis meses depois da minha demissão, esse personagem me disse que eu tinha caído por mandar investigar a conta do mensalão, a conta que pagava as viagens para Portugal. Eu falei para ele: os caras vão mandar me matar.
Como surgiu a ideia de fazer o livro?
Quando a imprensa publicou todos aqueles fatos inverídicos sobre o meu envolvimento com uma suposta máfia chinesa, busquei toda as instâncias para me defender, mas não consegui contar a minha versão. Fui defenestrado do governo por fatos baseados numa investigação arquivada na qual eu não tinha sido denunciado nem processado. Quando aconteceu tudo aquilo comigo na Secretaria Nacional de Justiça, percebi que não teria espaço para me defender em nenhuma instância, muito menos no governo ou na própria Justiça. Conversando com dois jornalistas, meus conhecidos e amigos, resolvi escrever o livro para contar a minha história sobre os fatos que vi em três anos de governo, para explicar por que isso aconteceu comigo, por que tentaram me defenestrar, por que acabaram tentando assassinar a minha reputação.
É uma espécie de vingança pessoal?
De forma alguma. Quem ler o livro vai perceber que o que escrevo são fatos. Eu precisava explicar por que cheguei ao governo, por que havia a confiança do presidente Lula em mim. Só dá para fazer isso contando as histórias que vivi com as pessoas, os fatos, e como a minha reputação foi construída para depois ser destruída. 0 livro é uma prestação de contas às pessoas que me querem bem, que sempre me honraram com sua confiança. É a forma que encontrei de tornar pública a minha história para aqueles que têm o interesse de conhecer esse retrato da minha vida profissional. Para que eles possam compreender o motivo pelo qual virei alvo do governo do PT.
As pessoas podem interpretar como vingança ou ressentimento, não?
É lógico que tem a mágoa. Eu vi meu pai, o senador Romeu Tuma, morrer por causa do que fizeram comigo no governo. Mas isso é diferente de vingança. Eu descrevo fatos no livro, conto a minha história, exponho a minha vida e até corro riscos. Vingança não se faz assim. Eu não seria burro de praticar uma vingança dessa forma. As colocações podem ser fortes, mas é o meu jeito. Não tem nada ali que seja leviandade. São fatos verdadeiros.
Por que o senhor decidiu fazer essas revelações só agora?
De tudo que vivi em três anos de governo, não há nada relatado no livro que eu não tenha denunciado imediatamente aos órgãos adequados. O livro só vai ser publicado agora porque demorei a escrever e porque precisei me aposentar da carreira de Estado para ter liberdade de tornar públicos os fatos sem ser acusado de oportunismo político ou eleitoral. Eu sei que neste momento vão querer me atacar, dizer que estou a serviço de interesses escusos. Mas não sou de me prestar a servir ninguém. Quem me conhece sabe que falo o que penso e presto contas do que faço.
O senhor afirma no livro que o ex-presidente Lula foi informante da ditadura. É uma acusação muito grave.
Não considero uma acusação. Quero deixar isso bem claro. O que conto no livro é o que vivi no Dops. Eu era investigador subordinado ao meu pai e vivi tudo isso. Eu e o Lula vivemos juntos esse momento. Ninguém me contou. Eu vi o Lula dormir no sofá da sala do meu pai. Presenciei tudo. Conto esses fatos agora até para demonstrar que a confiança que o presidente tinha em mim no governo, quando me nomeou secretário nacional de Justiça, não vinha do nada. Era de muito tempo. O Lula era informante do meu pai no Dops (veja o quadro ao lado).
O senhor tem provas disso?
Não excluo a possibilidade de algum relatório do Dops da época registrar informações atribuídas a um certo informante de codinome Barba. Era esse o codinome dele. Os relatos do Lula motivaram inúmeras operações e fundamentaram vários relatórios de inteligência para evitar confusões maiores com os movimentos na época. Ademais, o livro por si só é uma prova. Existe na área policial prova documental e prova testemunhal. Eu sou uma testemunha viva. Não tem nada contado no livro que eu não tenha vivido. Ninguém me contou aquilo. Eu vivi e agora estou relatando. E digo mais: como informante do meu pai no Dops, o Lula prestou um grande serviço naquele período. Eu quero deixar isso muito claro. Graças às informações que o Lula prestava ao meu pai, muitos relatórios foram produzidos, muitas operações foram realizadas.
Uma afirmação dessas certamente vai gerar protestos e processos. É uma forma de interpretação, mas eu não acho. Acho que o Lula prestou um grande serviço ao país. Por se portar dessa forma, ele chegou aonde chegou. Sabe essa violência nas manifestações de hoje com black blocs? Se fosse no tempo do Dops com o Lula, não se criava. O Lula combinava tudo com o Tumão (Romeu Tuma, ex-chefe do Dops e ex-senador). Quando fazia as manifestações dos metalúrgicos, era tudo tranquilo. O Lula conseguia manter a manifestação sob o controle dele.
Além do senhor e do próprio Lula, quem mais sabe dessa história?
Meu pai está morto. Então, só eu e ele. Talvez alguma pessoa próxima a ele saiba. Digo e repito isso em público, pessoalmente e até no Estádio do Pacaembu. Quero que o Lula se sente na minha frente e diga que é mentira. Tenho fotos com ele desde a época do Dops. Ele e o meu pai tinham uma relação muito sigilosa. Se isso vazasse, os dois estariam mortos.
O cartel dos trens
"Desde 2008 o PT queria que eu vazasse isso para atingir os tucanos na eleição municipal, e eu me negava por dois motivos: primeiro, por discordar do modus operandi; e, segundo, porque eu dizia que se aquilo vazasse nunca se chegaria ao final da investigação, à verdade dos fatos e a todos os envolvidos. 0 tempo mostrou que eu tinha razão, mas o PT nunca desistiu da tática. 0 ministro da Justiça, Tarso Genro, estava me pressionando pessoalmente, vinha à minha orelha como um grilo falante. Aliás, vinham também os deputados petistas, esperneantes, e com noções jurídicas e éticas muito vagas, estrilando que era para deixar sair essa história toda na mídia."
Ruth Cardoso
"O PT usava o meu laboratório para fazer dossiês. A ex-ministra Erenice Guerra foi inocentada, em 2012, desse tipo de acusação. Mas eu sustento, com o nome que herdei do meu pai: havia, sim, uma fábrica de dossiês em via de ser normatizada, que inviabilizei com a mudança do laboratório para a estrutura da secretaria. Estavam usando o meu laboratório para fazer um dossiê contra a finada Ruth Cardoso, mulher do ex-presidente FHC, e obviamente contra o governo de seu marido."
Dossiê Tasso Jereissati
"Em janeiro de 2009, fui chamado à liderança do governo no Senado, onde encontrei o senador Aloizio Mercadante e um deputado federal, para tratar de projeto de interesse do governo e do ministério. Lá me entregaram um pen drive com "seriíssimas denúncias" contra um adversário do governo. Pensei: "Outro dossiê para destruir um novo "alvo" do governo". Dessa feita, o alvo era o ex-governador do Ceará Tasso Jereissati, naquele momento um dos senadores líderes da oposição. A exigência era que eu plantasse uma investigação em cima do Jereissati. Disseram-me que naquele pen drive havia um dossiê".
Fulmine o Perillo
"Um dos mais escandalosos pedidos para fulminar alguém me foi feito pelo ex-ministro da Justiça Luiz Paulo Barreto. Um dia, ele me chamou ao seu gabinete e. um tanto lívido, disse: "Isso aqui veio de cima, lá do Planalto, do Gilberto Carvalho, secretário particular do presidente Lula. Ele quer que você atenda a um pedido do Lula e mande para o DRCI investigar isso aqui". 0 "isso aqui" do ministro da Justiça era um envelope numa pastinha que ele me entregou, com um dossiê contra Marconi Perillo."
Grampo STF
"Segue a verdade do caso: não só Gilmar Mendes foi grampeado como também todos os outros ministros do STF. 0 grampo foi feito com uma maleta francesa, empregada para rastrear celulares em presídios.
Todos os ministros do Supremo foram monitorados, quer através de escuta dos telefones móveis com a utilização da maleta móvel, quer por via da implantação física, em seus computadores, de aparelhos de escuta ambiental.Todo o aparato foi tocado com a participação de arapongas, que prestavam serviços de segurança e limpeza aos próprios gabinetes dos ministros e estavam vinculados aos agentes que operavam a Satiagraha."
Mensalâo
"Em maio de 2006, VEJA publicou que José Dirceu, entre outros, teria conta em paraíso fiscal das Ilhas Cayman. Eu, como secretário Nacional de Justiça, já investigava casos engavetados, relativos ao Opportunity. Mas, nesse esforço, recebo um retorno diverso: Daniel Dantas aparecia como denunciante, e não como réu. Embora tivesse cargo executivo no governo petista, eu suspeitava da existência de tal conta. E mais: que essa conta era a lavanderia do mensalão no exterior. (...) Mandei cópia para o ministro Tarso Genro apurar isso, e espero a resposta até hoje... Será que fui defenestrado por ter chegado à conta caribenha do mensalâo?"
O caso Celso Daniel
""Ministro, vou dizer ao senhor o que aconteceu no caso Celso Daniel até onde pude apurar. A priori, seus amigos de Santo André não queriam matá-lo, mas assumiram claramente esse risco. Planejaram e mandaram executar o sequestro de Celso Daniel para lhe dar um susto. Sentiram-se ameaçados pela voracidade do partido." O todo-poderoso Gilberto Carvalho começa a chorar junto comigo, sua voz trôpega atropela minha fala e as próprias sílabas: "Eu te entendo. Veja, Tuma, quanto fui injustiçado no caso Celso Daniel. Não aceito essa injustiça até hoje. Imagina você que eu era o braço-direito do Celso, seu homem de confiança. Quando saiu aquela história de que havia desvios na prefeitura, eu, na maior boa-fé, procurei a família dele para levar um conforto. Fui dizer a eles que o Celso nunca desviou um centavo para o bolso dele, e que todo o recurso que arrecadávamos eu levava para o Zé Dirceu, pois era para ajudar o partido nas eleições"."
Informações úteis
O sindicalismo de resultados de Lula desembocou no pragmatismo político que o levou à Presidência da República e na governabilidade pela compra de apoio no Congresso com o uso de diversos tipos de moeda. A tilintante resultou na condenação e prisão de seu ministro-chefe da Casa Civil, do presidente e do tesoureiro de seu partido, o PT, que cumprem pena pelo escândalo do mensalão na penitenciária da Papuda, em Brasília. Lula escapou do mesmo destino por conveniência dos políticos de oposição e pelo silêncio, entre outros, de José Dirceu e do publicitário Marcos Valério, cujas visitas à Granja do Torto, embora registradas na agenda presidencial, ainda não vieram a público. O uso de outras moedas, por exemplo o relativismo moral que deu sobrevida a inimigos históricos que ele chamava de corruptos, como Paulo Maluf e José Sarney, teve um custo menor - pequenas retiradas do imenso tesouro de popularidade de Lula. Mesmo sabendo que Lula subordina a seus objetivos todas as demais considerações, são de estarrecer, se tomadas pelo valor de face, as afirmações de Romeu Tuma Junior, ex-secretário nacional de Justiça. Tuminha diz que Lula foi informante do Dops, órgão que seu pai, Romeu Tuma, dirigia em São Paulo e no qual ele próprio trabalhava. Importante: ele não acusa Lula de ter traído sua causa ou seus companheiros. Diz que Lula dava informações que ajudavam a evitar choques violentos com a polícia. Isso é prática comum hoje e, como diz Tuminha, se os black blocs fizessem o que Lula fez, haveria menos violência. Seria de alto interesse histórico um encontro público entre Lula e Tuminha para compararem as lembranças pessoais que cada um tem daqueles tempos duros.
Fonte: Revista Veja
