sexta-feira, 1 de março de 2024

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Ministério Público não pode defender regalias

Folha de S. Paulo

Conselho que deveria fiscalizar e disciplinar age como órgão corporativo em temas como o do auxílio-moradia

Toda atenção é pouca quando um órgão com o histórico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) edita portarias e resoluções que versam sobre pagamentos a promotores e procuradores.

No papel, a instituição surgiu para incrementar a fiscalização administrativa e disciplinar do Ministério Público; na prática, sua conduta se distingue pouco daquela esperada de uma entidade corporativa.

Em novembro passado, por exemplo, o conselho lutou contra a transparência e dificultou a busca de dados sobre remuneração de membros do Ministério Público.

Anos antes, fez ainda pior: autorizou que a licença-prêmio fosse convertida em pecúnia, uma medida que, de 2019 a 2022, custou R$ 439 milhões aos cofres públicos.

Fernando Gabeira - A desolação da realidade num país polarizado

O Estado de S. Paulo

A quem apelar, quando os polos caminham com um tipo de visão de mundo que a ideologia torna impenetrável às críticas?

“É assim que ele pode entrar / na desolação da realidade.” Esse verso de Yeats certamente foi escrito pensando numa Europa com a religião em declínio e sem entusiasmo pelas expressões seculares da salvação através de projetos políticos. No Brasil, a religião ainda é muito forte, como também o são as esperanças milenaristas num mundo completamente novo. No entanto, é possível usar o verso de Yeats e falar da desolação da realidade num país cujo traço político é a polarização, movida por ásperas redes sociais.

Começando pelo mais simples: a polarização traz inimizade entre pessoas com ideias diferentes, e isso não é bom. Vivemos uma epidemia de dengue que poderia ser mais bem combatida com iniciativas de vizinhança destinadas a remover os focos de proliferação do mosquito. Como realizar isso entre vizinhos que se detestam?

Alguns brasileiros esperam uma política externa mais próxima dos rumos definidos na redemocratização, sobretudo um discreto estímulo à solução pacífica dos conflitos. Estão condenados a não encontrar isso.

Luiz Carlos Azedo - Governo Lula tem duas políticas, a do PT e a dos outros

Correio Braziliense

Por necessidade, Lula é obrigado a administrar complexas relações com partidos de centro-direita que apoiaram Bolsonaro e, agora, são o fiel da balança no Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito com apoio dos partidos de centro que rejeitaram a reeleição de Bolsonaro, mas cuja densidade eleitoral foi e continua sendo muito pequena nas disputas majoritárias. Representado no governo pela ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), que recebeu apoio do MDB, da federação PSDB-Cidadania e do União Brasil, esse bloco não é suficiente para garantir a estabilidade do governo. Por necessidade, Lula é obrigado a administrar complexas relações com partidos de centro-direita que apoiaram Bolsonaro e, agora, são o fiel da balança no Congresso, principalmente na Câmara, como o PP e o PR.

Bernardo Mello Franco – Palpite infeliz

O Globo

Às vésperas dos 60 anos do golpe de 1964, Lula informou que não está interessado em “ficar discutindo o passado”. “Isso já faz parte da História, já causou o sofrimento que causou”, disse o presidente. “Não vou ficar me remoendo. Vou tentar tocar esse país para a frente”, acrescentou, em entrevista à RedeTV!.

A declaração agradou militares e ofendeu parentes de vítimas da ditadura. “É um desrespeito. A reação dos familiares é essa: um sentimento de traição”, resumiu o músico Leo Alves, neto de desaparecido político. Seu avô, o jornalista Mário Alves, foi torturado e morto no DOI-Codi do Rio.

Na cerimônia de posse, Lula foi aplaudido ao repetir o bordão “Ditadura nunca mais”. O discurso animou entidades que defendem os direitos humanos, mas não se traduziu em ações práticas. De concreto, o Exército deixou de comemorar o aniversário do golpe. Não fez mais que a obrigação. Quem vive do dinheiro dos impostos deve obediência à lei e respeito à democracia.

Vera Magalhães - Projeto dos apps frustra promessa de Lula

O Globo

Realidade se mostrou mais complexa que tentativa de impor lógica antiga a modelo novo de relação de trabalho

A negociação de mais de um ano entre governo, empresas, sindicatos pouco representativos e organizados e trabalhadores informais dispersos em torno da ideia da regulamentação trabalhista de motoristas e entregadores por aplicativos talvez seja o exemplo mais acabado da dificuldade do PT de operar com suas velhas lideranças num mundo que passou por uma enorme transformação nos 7 anos em que o partido ficou longe do poder.

Lula fez do tema uma das suas principais bandeiras, tanto na campanha presidencial quanto em sua plataforma de reinserção como liderança global. Mas a tentativa árdua, circular e muitas vezes improdutiva, ao longo de 2023 e até agora, de construir um projeto de lei para formalização e proteção previdenciária desses trabalhadores mostrou que nem como candidato nem como presidente ele foi apresentado a todos os dados e às nuances que cercam essa nova e tão disseminada atividade.

José de Souza Martins* - Revelações do ato de Bolsonaro na Paulista

Valor Econômico

Foi significativo o surto emocional e místico de Michelle Bolsonaro e as palavras dirigidas à emoção e não à razão dos espectadores e ouvintes

Fracos nos números, somos um povo que gosta de calcular tamanhos, não só os dos muito menos do que precisam as fantasias numéricas para se viver a suposição da vitória em face do esperado fracasso do outro. Mas também os dos muito mais do que o bom senso não confirma, para supor a ilusão de números que dizem o muito sem dizer o verdadeiro. É coisa que vem da cultura das fake news que dão aparência de legitimidade ao meramente imaginado.

O evento de domingo na avenida Paulista não escapou desse jogo, oscilando as estimativas de presenças entre 185 mil e 600 mil. Fico com os 185 mil porque calculados com base na pesquisa “Monitor do debate político”, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo e técnica definida.

Esse tipo de número vale por sua relação com uma base de referência. Nesse sentido, os 185 mil correspondem a 1,5% da população da cidade de São Paulo, onde o evento ocorreu. Seria mais prudente tomar como referência a população da área metropolitana de São Paulo, dada a relativa facilidade de deslocamento para o local da manifestação.

César Felício - Evangélicos fortes nas ruas e no Congresso

Valor Econômico 

Depois da aprovação da reforma tributária pelo Congresso Nacional no ano passado, ficou tacitamente estabelecido que o ano legislativo de 2024, sobretudo sua primeira metade, será concentrado na regulamentação da matéria. Acreditava-se até que os deputados e senadores já iriam iniciar seus trabalhos pautados pelo governo, que tem prazo e pressa para enviar as propostas.

Não é exatamente assim que o ano começou. Os parlamentares abriram o plenário propondo mudar a parte de impostos da Constituição mais uma vez, antes de qualquer lei complementar, e espaço para regulamentar o novo sistema é o que não falta.

Essa semana provou que a discussão tributária sem dúvida é uma prioridade, mas com uma baliza: a ampliação de tratamentos tributários diferenciados para o grupo de pressão que se articular mais rápido e tiver maior poder de fogo. A bancada evangélica se organizou e o clero terá uma reforma tributária para chamar de sua, a PEC 5/2023, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), já na ordem do dia da Câmara.

Pedro Doria - IA que vale nas eleições?

O Globo

Pode usar inteligência artificial, sim. O que não pode é usar para enganar o eleitor, para falsear a História

Há uma ambiguidade proposital nas regras criadas pelo Tribunal Superior Eleitoral para uso de inteligência artificial nas eleições municipais deste ano. Por um lado, deepfakes são terminantemente proibidas. Por outro, o uso de IA generativa é permitido, desde que esteja registrado que aquela imagem, aquele texto, foi produzido usando a tecnologia.

Para o observador habituado ao debate sobre o meio digital, a regra parece incoerente. Afinal, qual é a diferença? Deepfakes são vídeos modificados usando IA para substituir um rosto. Candidato ao governo de São Paulo em 2018, o então tucano João Doria foi vítima de um. Seu rosto foi posto no corpo de um ator que compartilhava a cama de um motel com três mulheres. Esse tipo de falsificação pode fazer parecer que alguém falou algo, esteve numa determinada situação. Constrói uma mentira crível. É como se o TSE dissesse que pode usar IA, mas que não pode. Toda IA cria, afinal, uma situação que jamais existiu. Ao criar a distinção entre IA e deepfakes no texto, a Corte põe ali algo que é ambíguo.

Maria Cristina Fernandes - Decisão das sobras eleitorais foi uma risca de giz na unidade do STF

Valor Econômico

Sessão produziu um claro embate entre Barroso, que tem pouca proximidade com a cúpula dos Poderes, e Moraes, que a adquiriu

A sessão de quarta-feira (28), que votou três ações sobre a distribuição das sobras eleitorais, foi um marco na unidade do colegiado. Ao impedir que a mudança na regra estabelecida pela lei eleitoral de 2021 retroagisse e afetasse sete cadeiras da atual composição da Câmara dos Deputados, seis ministros, liderados pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, traçaram a risca de giz: a unidade, indissolúvel no embate com o golpismo, não se estende aos temas que afetam a relação entre os Poderes.

O tema em questão afetava a distribuição das cadeiras que sobram na distribuição do sistema proporcional e o prazo a partir do qual uma mudança nas regras definidas em 2021 passariam a valer.

A mudança passou, vencidos os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux e André Mendonça, mas não sua retroatividade, que levaria à troca de sete deputados da atual composição da Câmara. Nesta questão, houve uma virada. Aos quatro, além do ex-ministro Ricardo Lewandowski, que votou antes de se aposentar, uniu-se a ministra Cármen Lúcia, compondo a maioria. E, assim, a regras não deverão retroagir. Não mudarão a atual composição da Câmara.

Eliane Cantanhêde - Direito de propriedade

O Estado de S. Paulo

Assim como a Vale não é dona do Brasil, Lula não é dono da Vale nem da Petrobras

A Vale do Rio Doce não é dona do Brasil, mas o presidente Lula também não é dono da Vale. Aliás, nem da Petrobras. E é por falar demais, e agir como se fosse dono de tudo e da verdade, que o presidente cria polêmicas desgastantes, tumultuando a política externa brasileira e atraindo desconfiança do mercado e dos investidores. Com uma agravante: o novo ataque à Vale foi dias depois da demonstração de força de Jair Bolsonaro na Avenida Paulista.

É como se Lula não engolisse o fato de que a Vale foi privatizada e, como privatizada, vai muito bem, obrigada. Tudo piora quando ele manobra para impor na presidência da companhia o ex-ministro da Economia de Dilma Rousseff, das pedaladas fiscais e de dois anos de recessão. Houve resistência a Guido Mantega até para a equipe de transição, imagine para a presidência da Vale? A ideia flopou.

Ruy Castro - Um brasileiro chamado Garrincha

Folha de S. Paulo

No Dia Nacional de Combate ao Alcoolismo, Brasil ainda faz de conta que o problema não existe

O álcool é responsável por 4% das mortes no mundo. Nos últimos anos, a porcentagem de brasileiros que bebem pelo menos uma vez por semana cresceu de 23,9% para 26,4%. A ingestão de álcool no Brasil é 30% dramaticamente superior à média mundial. Ao mesmo tempo, o país não se empenha em campanhas para a redução da bebida e restrição da propaganda. E o "aprecie com moderação", engrolado às pressas pelo locutor ao fim dos comerciais de cerveja, é um escárnio —porque, se fosse possível a todo mundo "beber com moderação", não existiria o alcoolismo.

Vinicius Torres Freire – Surpresa positiva no emprego

Folha de S. Paulo

Depois de desacelerar menos que o previsto em 2023, renda do trabalho volta a ganhar velocidade

Não se deu muita bola, mas os números de emprego e salário em janeiro foram muitos bons. A soma do que todo mundo declara ganhar no trabalho aumentou 6,26% no trimestre encerrado em janeiro, diz a Pnad do IBGE, aumento real, além da inflação, em relação ao mesmo período de 2023 (trata-se aqui do que a estatística oficial chama de "massa de rendimento real" efetiva de todos os trabalhos).

O número de pessoas empregadas cresceu 2%, maior ritmo desde março do ano passado, quando o ritmo de aumento de emprego era grande por causa da recuperação da crise da epidemia. O rendimento médio aumentou a 4% ao ano.

É forte. Esperava-se que a taxa de desemprego começasse a aumentar em abril de 2023 e uma desaceleração relevante do crescimento do salário e do número de empregados.

O desemprego não aumentou, ao contrário. A desaceleração aconteceu, mas o pé no freio foi suave; lá por outubro, a velocidade voltou a aumentar.

Bruno Boghossian - Caçando animais bizarros

Folha de S. Paulo

Ameaça de líder de Lula tirou assunto da Terra plana bolsonarista para relações políticas do mundo real

O governo anunciou que vai dedicar energia à caça de animais raros, talvez folclóricos. O líder de Lula na Câmara, José Guimarães, avisou a partidos da base aliada que o Planalto vai tirar cargos e verbas de deputados que assinaram um pedido de impeachment apresentado por políticos bolsonaristas contra o petista.

Se o governo abriu espaço em sua máquina para algum parlamentar interessado em derrubar o presidente ou disposto a embarcar num factoide da oposição, deveria corrigir em silêncio a própria lambança. É mais provável que Guimarães tenha tentado inventar uma espécie exótica de inimigo e, no fim das contas, fabricado apenas uma trapalhada.

Hélio Schwartsman - Onde foi parar a esquerda?

Folha de S. Paulo

Governo petista parece ter abandonado as pautas que eram tradicionalmente consideradas progressistas

O que fizeram com a esquerda? Terá ela sido abduzida por alienígenas?

Antes que os autoproclamados progressistas comecem a me xingar, reitero que votei em Lula no último pleito. Contra a anti-institucionalidade de Bolsonaro, repetiria esse voto mil vezes. Mas, convenhamos, não ser golpista é obrigação, não virtude a celebrar.

Quando analisamos as pautas concretas e como cada grupamento político se comporta diante delas, o quadro que emerge é bem desolador. O projeto de lei que reduz drasticamente a saída temporária de presos foi aprovado no Senado com apoio maciço da bancada de esquerda. Só 2 dos 81 senadores foram contra.

Algo parecido vai ocorrer agora na votação da PEC que amplia a imunidade tributária de igrejas, já que a proposta tem o apoio do governo Lula —embora vá na contramão do princípio da solidariedade tributária que a esquerda sempre defendeu.

João Paulo Charleaux - Civis não são alvos legítimos, mas morrem mais que combatentes em Gaza

Folha de S. Paulo

Viver perto de um quartel do Exército ou de um esconderijo de um grupo armado não torna uma pessoa menos civil

Quando se trata de entender as leis da guerra, uma linha simples pode ser traçada: civis não são alvos legítimos. Eles devem ser poupados a todo custo dos efeitos das hostilidades. Muitas vezes essa regra basta para identificar o que é certo ou errado, o que é crime de guerra ou não, do ponto de vista do direito internacional.

É fácil identificar os civis: pessoas que não portam armas e não participam ativamente das hostilidades. O fato de alguém viver perto de um quartel do Exército ou de um esconderijo de um grupo armado não faz dessa pessoa alguém menos civil ou menos protegido por essa norma. Tampouco o fato de ser parente de um soldado ou de um guerrilheiro. Nem mesmo as opiniões políticas de uma pessoa tiram dela a condição de civil.

Um palestino pode levantar uma bandeira do Hamas em Gaza sem que isso diminua em nada a proteção dele como civil. Da mesma maneira, um colono judeu que construa sua casa em território palestino ocupado não deixa de ser civil. Com essas ações, essas pessoas podem estar incorrendo até mesmo em crimes –como apologia de um grupo proscrito ou anexação ilegal de um território–, mas não deixam de ser civis por isso e, como tais, não podem ser consideradas alvos legítimos na guerra.

Poesia | Elegia 1938, de Carlos Drummond de Andrade (por Caetano Veloso)

 

Música | Samba do Carioca (Carlos Lyra & Vinicius de Moraes) - Carlos Lyra, Marcos Valle, Roberto Menescal & João Donato

 

quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Renegociação de leniências não é revisionismo

O Globo

Prazo de 60 dias concedido no STF se destina a rever valor das multas, não a anular provas de corrupção

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a análise de decisão do ministro Dias Toffoli que anulou as provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht (rebatizada de Novonor) no âmbito da Operação Lava-Jato. O colegiado decidiu por unanimidade esperar a tentativa de conciliação, promovida noutro processo, envolvendo 11 empresas que assinaram acordos de leniência num valor estimado em R$ 17 bilhões — Odebrecht inclusive.

Os partidos PSOL, PCdoB e Solidariedade alegaram ilegalidades nesses acordos de leniência e pediram a suspensão das multas das companhias que confessaram envolvimento em corrupção. Argumentam que eles foram fechados em momento marcado por “reprovável punitivismo”. Afirmam que houve “coação” e falam em “Estado de Coisas Inconstitucional”. Sustentam, por fim, que o Acordo de Cooperação Técnica (ACT), com regras sobre os procedimentos em leniências, foi posterior à Lava-Jato e pedem a revisão do que foi fechado antes.

Merval Pereira - Massa aspiracional

O Globo

Lula tenta se aproximar dos evangélicos abrindo as burras do governo com isenções até para compra de carros para as cúpulas

Quanta diferença do Lula que, em recente entrevista, declarou querer fazer “um governo para a classe média” para o dia em que a filósofa Marilena Chaui gritou que detestava “a classe média”, provocando risos do próprio Lula. Já se passaram muitos anos, e a ficha caiu, pelo menos para o presidente. Às voltas com o aftershock da manifestação bolsonarista na Paulista, ele tenta se aproximar dos evangélicos abrindo as burras do governo com isenções tributárias até para compra de carros para as cúpulas religiosas, num Estado supostamente laico.

Melhor faria se olhasse para dentro das comunidades evangélicas e demais segmentos comunitários das periferias para entender seus sentimentos, detectados logo após a eleição municipal que o PT perdeu em São Paulo, em 2016, por uma pesquisa do Instituto Perseu Abramo, do próprio partido. O que o então diretor do Datafolha Mauro Paulino, hoje comentarista da GloboNews, chamou de “aburguesamento de valores” da classe média brasileira já estava identificado ali.

Malu Gaspar - Os recados da Paulista

O Globo

Desde o primeiro momento, Jair Bolsonaro disse que seu maior objetivo com a manifestação do último domingo era produzir uma “fotografia para o mundo”.

Como Bolsonaro não costuma ser bom em esconder seus reais propósitos, é razoável apostar que ele não esperava comover ninguém que já não o apoie com seus pedidos de pacificação e anistia — muito menos o Supremo Tribunal Federal (STF). Tampouco achava que convenceria alguém de que não planejou um golpe de Estado. O que ele queria era a imagem mesmo, e para passar mensagens bastante claras.

A primeira, para o STF. A foto da Avenida Paulista mostra que prender Bolsonaro não será uma operação fácil, agora ou mais adiante. Quem se lembra do comício de Lula em São Bernardo do Campo em abril de 2018, horas antes de ser levado para Curitiba pela Polícia Federal, sabe por quê.

A Suprema Corte está até hoje expiando o trauma de ter prendido um ex-presidente popular, e mesmo o intrépido Alexandre de Moraes vai pensar algumas vezes antes de confrontar os bolsonaristas.

Outro recado foi aos aliados, especialmente aos governadores que se aboletaram no carro de som.

Luiz Carlos Azedo - Enquanto Lula está na Guiana, Bolsonaro vai a Itu

Correio Braziliense

O presidente brasileiro refaz seus laços com os governos da fronteira norte e caribenhos, o ex-presidente mergulha de cabeça nas eleições municipais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em Georgetown, capital da Guiana, para onde viajou nesta quarta-feira, e deve se reunir com chefe de governo do país vizinho, Irfaan Ali, para tratar da crise entre Guiana e Venezuela pelo território de Essequibo, disputado pelos dois países. Lula foi convidado especial no encerramento da 46ª Cúpula de Chefes de Governo da Comunidade do Caribe (Caricom).

A viagem de Lula é ambiciosa do ponto de vista da nossa política externa, porque o Brasil precisa demonstrar capacidade de liderança e de mediação de conflitos no subcontinente. Ainda mais depois dos ataques que sofreu do presidente da Argentina, Javier Milei, por causa das suas críticas ao primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, que Lula acusa de promover um genocídio em Gaza. Nesta quarta-feira, o líder brasileiro esteve com o presidente do Suriname, Chan Santokhi, e com a primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley.

Míriam Leitão - Alckmin e a nova política industrial

O Globo

Vice-presidente afirma que novo plano para indústria não é repetição do passado, como dizem os críticos, e que há muita desinformação

O vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu a nova política industrial, garantindo que a ideia do “conteúdo nacional” não é para proteger empresa ineficiente, que o BNDES entrará de sócio apenas em startups e com investidores privados, que o governo “não vai pôr dinheiro em navios”, e que a política será horizontal, para melhorar a competitividade da economia como um todo e não para “a empresa A, B ou C”. Contudo, ele admitiu que não gosta dos movimentos da Petrobras de recomprar empresas privatizadas. “Não gosto, porque você cria insegurança jurídica”. Falou também de política em entrevista que me concedeu, e que foi ao ar ontem à noite na GloboNews, e pode ser vista no Globoplay, e o texto na íntegra no blog.

Diante da pergunta se o presidente Lula não estaria governando apenas para o PT, apesar de ter sido eleito falando em frente política, Geraldo Alckmin foi firme.

— Eu tenho a convicção de que o presidente Lula salvou a democracia, quando eles tentaram dar um golpe de estado. Quem defende a Constituição, defende eleição, defende o povo, é democrata. O inverso disso é golpista. Se perdendo a eleição eles tentaram um golpe, imagina se tivessem ganho. E isso é a pior coisa também para a economia. As ditaduras suprimem a liberdade em nome do pão, não dão o pão, nem devolvem a liberdade que tomaram.

Assis Moreira* - Países em desenvolvimento sem ‘pouso suave’

Valor Econômico

Cicatrizes da pandemia só se aprofundaram para o grupo de economias em desenvolvimento, alerta agência da ONU

As economias desenvolvidas se preparam para uma “aterrissagem suave” (soft landing) em 2024, mas países em desenvolvimento não estão fora de perigo ainda. A constatação é do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), enquanto os ministros de finanças e de presidentes de bancos centrais do G20 terminam hoje em São Paulo reunião que examina a situação global.

A publicação dessa agência da ONU focada em desenvolvimento internacional confirma a importância da agenda do Brasil para sua presidência do G20, ancorada na relação entre desigualdade e políticas econômicas, cooperação para desenvolvimento sustentável, modelos de tributação progressiva e aliviar realmente a dívida de países em desenvolvimento.

Nicholas Reed Langen* - Dias de julgamento para a democracia

Valor Econômico

Diante da crescente pressão populista, os tribunais podem ser os últimos garantidores da ordem constitucional democrática

Dia após dia, semana após semana, os tribunais estão cada vez mais na linha de frente da luta para preservar a democracia contra populistas e autoritários. Nos Estados Unidos, a Suprema Corte ouviu recentemente as argumentações sobre a decisão do mais alto tribunal do Colorado de considerar que o ex-presidente Donald Trump não estava qualificado para ter seu nome incluído nas cédulas do Estado para as eleições presidenciais, por causa de seu papel na insurreição de 6 de janeiro de 2021 no Capitólio. E uma corte de apelação rejeitou a alegação de Trump de que presidentes gozam de imunidade no caso de qualquer ação tomada durante seus mandatos.

Maria Cristina Fernandes - Os riscos do fosso entre a avenida e o palanque

Valor Econômico

Golpismo dos manifestantes não encontrou eco nos discursos mas serve de alerta contra a polarização

O fosso entre aquilo que os manifestantes do domingo na avenida Paulista queriam ouvir e aquilo que foi dito no palanque contém um alerta desprezado pelo partido do presidente da República e movimentos sociais e até por setores do governo.

Não era fácil encontrar alguém naquela avenida que acreditasse na lisura do processo que colocou Luiz Inácio Lula da Silva no poder. Esta dificuldade foi mensurada pelo Monitor Digital da USP, que atestou a crença de 88% dos manifestantes de que a eleição de Lula foi fraudada.

Esta expressiva maioria de manifestantes não encontrou eco no palanque. Não ouviu isso do estridente Silas Malafaia, que protestou contra a “perseguição” a Jair Bolsonaro mas não questionou o resultado, nem da pastora Michelle e menos ainda do ex-presidente, que só queria mesmo “apagar o passado”.

Talvez por isso quando a Genial/Quaest saiu pelo país a perguntar sobre a manifestação, identificaria, em apenas 11% de seus questionários, a convicção de que aquele ato frearia as investigações em curso.

Esta frustração acomodará o golpismo? É o cerco do Supremo aos militares que o fará. O mais provável é que a insatisfação dos bolsonaristas sobreviva como uma centelha da radicalização.

William Waack - Ferrolho político

O Estado de S. Paulo

As dificuldades de Lula e Bolsonaro para obter maiorias consistentes

Conciliação e pacificação são palavras de fácil uso e difícil implementação. Aparecem com certa frequência nos pronunciamentos dos dois personagens que dominam a política brasileira, Lula e Bolsonaro. Mas não são para valer.

Ambos subordinam a própria sobrevivência política à “missão” de liquidar o adversário. Operam por contraste em relação ao oponente. Isso foi sempre parte da postura de Bolsonaro frente “à esquerda”, mas é razoavelmente novo em Lula, que passou de “pai dos pobres” para “pai da democracia” (quer dizer, campeão do antibolsonarismo).

Do ponto de vista de Lula, as investigações criminais e o STF não eliminaram seu adversário, pelo menos não na rapidez desejada. Cujo atual peso eleitoral, mesmo inelegível, se explica em boa medida pelo próprio... Lula.

Bruno Boghossian - Uma doutrina econômica precária

Folha de S. Paulo

Governo tem ferramentas de sobra para influenciar o mercado, mas não tem armas para exigir obediência de empresas privadas

A cada duas ou três semanas, Lula abre espaço na agenda para dar uma pancada na gestão da Vale. Na bordoada mais recente, ele lançou mão de figurinhas repetidas: citou atrocidades ambientais e bateu no que seriam distorções criadas pela empresa num setor produtivo estratégico.

Um presidente que não domina o próprio megafone deveria economizar nas palavras. Não é o caso de Lula. Já um político que conhece o poder de suas declarações nunca se contentará com o papel de comentarista inofensivo.

Lula foi além de uma análise inocente sobre uma empresa que atua num setor regulado, submetida à legislação ambiental. Depois de criticar a mineradora, o petista exibiu a visão crua de um capitalismo de Estado. "As empresas brasileiras precisam estar de acordo com aquilo que é o pensamento de desenvolvimento do governo brasileiro", disse.

Maria Hermínia Tavares - Avenida dos vencidos

Folha de S. Paulo

No Brasil, extrema direita se vale das regras democráticas para avançar sua agenda reacionária

O entusiasmo da multidão que Jair Bolsonaro levou à avenida Paulista, no domingo, 25/2, não foi suficiente para esconder que ali se saudava um derrotado: nas urnas e no intento de permanecer no poder por meio de um golpe. Este só não se consumou porque as instituições democráticas e as lideranças que as animam, no Estado e na sociedade, barraram-lhe os passos.

Não foi por outra razão que, vencido, o ex-presidente abandonou a retórica incendiária –sua marca desde sempre– pela moderação, loas à democracia e apelos autointeressados de pacificação e anistia para os conspiradores –de gravata ou farda– e para os descerebrados que invadiram a praça dos Três Poderes.

Ruy Castro - Bolsonaristas de esquerda

Folha de S. Paulo

Uma massa de católicos ouvindo evangélicos e cantando um explosivo hino contra a ditadura militar

As palavras, coitadas, não têm como se defender. Existem para ser usadas e não podem impedir que energúmenos as torturem em palanques, obrigando-as a dizer o contrário do que significam. Foi assim no domingo (25) quando Bolsonaro, a bordo de uma caçamba na avenida Paulista, bradou mais uma vez atuar "dentro das quatro linhas da Constituição", defender o "estado democrático de direito" e lutar pela "nossa liberdade".

João Paulo Charleaux* - Intencionalidade é chave para provar crime de genocídio de Israel

Folha de S. Paulo

É inútil mencionar os quase 30 mil mortos em Gaza ou argumentar que é um número baixo comparado ao Holocausto

Concluir se Israel comete ou não genocídio depende de provar que as forças israelenses e o atual governo têm a intenção de exterminar a totalidade ou uma parte do povo palestino; e que as mortes de civis não são apenas decorrência de ataques desproporcionais ou de danos colaterais causados pelo enfrentamento ao Hamas.

Nesta quarta-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atribuiu pela segunda vez em 24 horas o crime de genocídio a Israel, como havia feito no dia anterior, em entrevista à Rede TV. Ele cita com frequência a amplitude da tragédia humanitária em Gaza, sobretudo a morte de mulheres e crianças, para embasar sua percepção sobre genocídio.

A Convenção sobre Genocídio de 1951 não menciona números, escala ou proporções. Então, é inútil mencionar os quase 30 mil mortos em Gaza, segundo dados palestinos, como forma de provar a existência de um genocídio, como faz Lula; assim como é inútil argumentar que esse número é relativamente baixo se comparado aos 6 milhões de judeus mortos no Holocausto, para refutar a tese de que há um genocídio em curso. Juridicamente, o que importa é a intenção de varrer do mapa, total ou parcialmente, um grupo humano. Mas é preciso provar que existe essa intenção.

Poesia | Cinco coisas, de Pablo Neruda

 

Música | Marisa Monte | Elegante Amanhecer/A Lenda das Sereias

 

quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Governo ainda deve solução eficaz para armamentismo

O Globo

Há mais de 1,6 milhão de armas em situação irregular e quase 1 milhão nas mãos de amadores

O avanço do armamentismo no governo passado se transformou em herança pesada para a gestão Luiz Inácio Lula da Silva. Dos 2,89 milhões de armas registradas na Polícia Federal (PF) em nome de civis, servidores públicos, policiais e guardas municipais para defesa pessoal, 1,6 milhão, mais da metade, está em situação irregular, com o registro vencido, de acordo com reportagem do Jornal Nacional. Esse total não inclui os Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs), a categoria de amadores que se multiplicou no governo Jair Bolsonaro, atraídos pela facilidade de comprar armas e munições.

De 2018 ao final de 2022, a quantidade de CACs sextuplicou, de 117.467 para 783.385. O novo governo suspendeu decretos armamentistas de Bolsonaro, determinou a concentração na PF do controle de todo o armamento em mãos de civis. Concluído no ano passado, o recadastramento da PF contou 939.154 armas em poder de amadores. Mas a resistência do Exército a abrir mão do controle dos CACs e da própria PF a assumir a função, alegando falta de estrutura, tem mantido intocado esse arsenal. As armas continuam em circulação e, como mostrou reportagem do GLOBO, os clubes de tiro continuam funcionando a pleno vapor. Pouco se avançou na solução desse grave problema.

Vera Magalhães - Política com tecla SAP

O Globo

Lula e Bolsonaro tentam editar declarações comprometedoras numa era em que vídeos deixam pouca margem para dúvida

Numa era em que declarações de políticos ganham as redes sociais, com direito a vídeo em questão de minutos, tentar reescrever declarações e adicionar “contextos” ou interpretações posteriores tem pouca validade para além de apaziguar as torcidas organizadas. Foi o que tentaram fazer, no mesmo dia, Lula e Jair Bolsonaro, com falas recentes que causaram celeuma.

O presidente concedeu entrevista ao jornalista Kennedy Alencar em que se apegou ao fato de não ter usado a palavra “Holocausto” em sua declaração em Adis Abeba, onde disse que o único precedente para o que Israel comete na Palestina tinha sido “quando Hitler resolveu matar os judeus”.

Não é preciso fazer um tratado de interpretação de texto para saber que a ausência da denominação histórica dada à matança dos judeus pela Alemanha nazista não elimina a comparação disparatada feita pelo presidente brasileiro.

Esse tipo de contorcionismo poderia e deveria ser evitado por Lula. Se ele não viu razões para se retratar da fala, não há por que achar que Holocausto foi “interpretação” de Benjamin Netanyahu. Não foi o primeiro-ministro de Israel que deu nome ao evento histórico nefasto do Holocausto.

Elio Gaspari - A anistia de Bolsonaro

O Globo

Se não havia trama golpista, vai-se anistiar o quê?

A manifestação convocada por Jair Bolsonaro para a Avenida Paulista mostrou o vigor de sua liderança política. Quem esteve lá informa que havia até mesmo cordialidade no ambiente. O Bolsonaro de 2024 pretende ser diferente de todos os anteriores:

— O que eu busco é a pacificação, é passar uma borracha no passado. É buscar uma maneira de nós vivermos em paz, não continuarmos sobressaltados.

É, ou seria, um novo e bem-vindo Bolsonaro. Dando um passo adiante, ele falou em “conciliação”:

— É, por parte do Parlamento brasileiro, uma anistia para aqueles pobres coitados que estão presos em Brasília. Nós não queremos mais que seus filhos sejam órfãos de pais vivos. A conciliação. Nós já anistiamos no passado quem fez barbaridades no Brasil. Agora nós pedimos a todos os 513 deputados, 81 senadores, um projeto de anistia para que seja feita justiça em nosso Brasil.

Na mesma ocasião, ele ressalvou que não pretende beneficiar quem vandalizou prédios no 8 de Janeiro. Sobram aqueles que pretendiam anular o resultado da eleição em que Lula o derrotou.

Bernardo Mello Franco – Borracha no passado

O Globo

Jair Bolsonaro convocou sua tropa para mostrar força e tentar barganhar uma anistia. Três dias depois de silenciar na Polícia Federal, o capitão abriu o bico na Avenida Paulista.

Seu apelo foi explícito: “O que eu busco é a pacificação. É passar uma borracha no passado. É buscar maneiras de nós vivermos em paz. É não continuarmos sobressaltados”.

De volta ao palanque, o ex-presidente falou em “conciliação” e “anistia para aqueles pobres coitados que estão presos”. Na prática, quer um acordão para proteger aliados e salvar a própria pele.

O comício de domingo provou que Bolsonaro ainda tem capacidade de mobilização. Derrotado nas urnas e declarado inelegível, ele mantém a condição de líder inconteste da direita.

Luiz Carlos Azedo - Relação de Lula com evangélicos tem duas dimensões

Correio  Braziliense

Presidente não consegue atrair o eleitorado pentecostal, embora tenha apoio de setores evangélicos. O fosso está nas questões do aborto e das relações homoafetivas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é católico romano, sempre foi ligado aos padres adeptos da teoria da libertação, sobretudo ao frade dominicano Carlos Alberto Libânio Christo, ou Frei Betto. Na década de 1970, Frei Betto organizou Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) na Arquidiocese de Vitória (Espírito Santo); depois foi para São Paulo, trabalhar na Pastoral Operária do ABC. Foi quando se aproximou de Lula, então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, que havia liderado as grandes greves operárias do ABC em 1978.

A chegada de Frei Beto a São Bernardo coincide com a fundação do PT, que se tornaria o leito natural para os militantes das comunidades eclesiais de base, que estavam sendo dissolvidas por ordem do Papa João Paulo II. Frei Betto era amigo de dona Marisa, falecida esposa de Lula, e chegou a assessorá-lo no Palácio do Planalto, no primeiro mandato. Essa relação, que se mantém até hoje, está longe de favorecer uma aproximação de Lula com os evangélicos.