sábado, 8 de junho de 2024

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Proposta que anula delações de presos não deve ir adiante

O Globo

Ideia era descabida no tempo em que Lula era alvo da Lava-Jato. Continua descabida agora, a favor de Bolsonaro

Não pode prosperar a manobra que ganha terreno na Câmara para acabar com as delações premiadas feitas por réus presos. Num movimento surpreendente, deputados tiraram do baú um projeto apresentado em 2016 pelo então deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), hoje secretário nacional do Consumidor.

Na época, quando as delações premiadas da Operação Lava-Jato causavam estrago nas fileiras petistas, e os acordos com empreiteiros presos ameaçavam o hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT demonizava as colaborações e queria invalidá-las. Agora, o objetivo implícito da manobra, promovida por expoentes da oposição e do Centrão, é beneficiar o maior rival petista: o ex-presidente Jair Bolsonaro, exposto pela delação de seu ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid. Quem era a favor antes agora é contra, e quem era contra antes agora é a favor. A iniciativa sempre foi descabida.

Cristovam Buarque - Por que falhamos

Revista Veja

A República não fez da educação uma questão nacional

Quase século e meio depois da Proclamação da República, mais de 11 milhões de brasileiros adultos ainda não reconhecem a bandeira do Brasil, por não saberem ler o lema escrito nela. Metade das crianças ainda não está alfabetizada aos 8 anos de idade, apenas uma a cada cinco delas concluirá a educação de base preparada para participar do mundo contemporâneo. A República falhou porque não fez da educação uma questão nacional com estratégia de longo prazo; cada governo, mesmo quando sucede a seu próprio partido, joga nos anteriores a responsabilidade das deficiências herdadas. A República fracassou por nunca valorizar os professores como os construtores do progresso do país.

Dora Kramer - O foco nas fakes

Folha de S. Paulo

A mentira dita no horário eleitoral é tão nefasta quanto a invencionice digital

A ministra Cármen Lúcia não deixou dúvida ao tomar posse na presidência sobre qual será o foco do Tribunal Superior Eleitoral neste ano: o combate às chamadas fake news. As palavras, embora condizentes com a necessidade do tempo atual, soaram um tanto superlativas se considerada a desigualdade da briga.

De um lado, a ausência de lei que diferencie falsidades deletérias capazes de alterar o rumo de uma eleição de mentiras, às quais se desmente com a verdade. De outro, a força de uma tecnologia cuja potência se intui, mas sobre a qual não se tem ainda completo conhecimento nem instrumentos eficazes de enfrentamento.

Alvaro Costa e Silva - A praia dos ricos

Folha de S. Paulo

Indignação e treta nas redes jogaram areia na proposta

Na década de 1970, auge da especulação imobiliária na zona sul carioca e nas orlas de São Conrado e Barra da Tijuca, os cartunistas exploraram a situação olhando o futuro: praias cercadas e com roletas antes das quais o banhista tinha de pagar para ter direito a se bronzear, relaxar embaixo da barraca, dar um tchibum ou apenas molhar os pés.

Em 2013 a previsão se confirmou. Dentro do Forte de Copacabana, uma faixa de areia com 70 metros de extensão tornou-se território exclusivo, um clube de luxo para 500 felizardos que se dispunham a desembolsar uma fortuna e usufruir de camarotes, salão de beleza, banheiras de hidromassagem, apresentação de DJs, serviço de mordomo, equipe médica e segurança reforçada. "Nem em Paris os garçons entendem tanto de bebida. Posso bebericar uma taça de Veuve Clicquot e fazer escova no cabelo após mergulhar", elogiavam as frequentadoras.

Carlos Andreazza - Com que roupa?

O Estado de S. Paulo

Por que não se discute a taxação das blusinhas na sala 171 da Câmara?

Mais um projeto de incentivo à indústria automotiva foi aprovado. São décadas de protecionismo. O fracasso da competitividade agora embalado com sofisticação verde. Pela descarbonização da frota. O caô da vez. Chama-se Mover. Projeto do governo Lula. Que, sem dúvida, nos move.

Projeto do governo Dilma 3 também é o da taxação de compras internacionais até US$ 50. Assim – leio – se fará “justiça” via tributação no Brasil, pela isonomia concorrencial à indústria e ao varejo locais. Contrabando – o da taxa sobre as blusinhas – embutido no programa de carinho a industrial fabricante de carros nem artificialmente capaz de competir.

Carlos Alberto Sardenberg - A greve é contra os alunos e a sociedade

O Globo

Estudantes das federais não têm como se defender ou se proteger. Simplesmente, perdem aulas, tempo de formação

O economista André Portela formou-se pela Universidade Federal da Bahia, em 1989. Poderia ter se formado um ano antes, não fossem as greves que atrasaram o curso. E adiaram por um ano sua entrada no mercado de trabalho.

Os professores das federais estão em greve de novo. A de agora passando de dois meses. As reivindicações são as mesmas de 35 anos atrás: reajuste de salários, planos de carreira e mais dinheiro público para as universidades.

Algo está muito errado. A greve deveria ser uma exceção, um ato radical dos trabalhadores depois de negociações fracassadas. É como se a greve continuasse a negociação, por outro meio. Por que, no caso das federais, a greve tornou-se tão comum?

Líderes grevistas dizem que a resposta é simples: os docentes são trabalhadores exercendo o livre direito de greve. Mas de que trabalhadores se trata? Certamente não é o caso de falar em “classe operária” no sentido em que o conceito aparece na literatura marxista: o proletariado explorado pelo patrão e lutando contra ele. A greve é um ataque ao capital.

Eduardo Affonso - O dia seguinte

O Globo

Ao contrário das vítimas, podemos nos desconectar ao fim do dia, mudar de canal

Depois da tempestade — e antes mesmo da bonança —, costuma vir o esquecimento. As águas ainda não baixaram por completo, e o Rio Grande do Sul já não rende mais manchetes. Nesta sexta-feira, 7 de junho de 2024, não havia na primeira página da Folha ou do Estadão qualquer menção à tragédia dos gaúchos. No GLOBO, apenas uma pequena chamada.

Em menos de 40 dias, o desastre ambiental que afetou 475 municípios, desalojou mais de meio milhão de pessoas, matou 172 e deixou 42 desaparecidas — além de arrasar comunidades inteiras — já se recolheu às páginas internas dos três maiores jornais do país. Foi substituído pelo imposto das blusinhas e o foguetão do Musk, pela condenação de Trump e o perdão à rachadinha do Janones, pelo crescimento do PIB e a baixa da taxa de desemprego, pela PEC das Praias e o ‘algoritmo do ódio’, pelas eleições no México e na Índia, pelas derrotas de Lula e os ataques a Gaza. Vida que segue.

Pablo Ortellado - Condenação fez bem a Trump?

O Globo

Ao que tudo indica, a sentença produziu muito mais entusiasmo que hesitação e perda de voto

No último dia 30, o ex-presidente americano Donald Trump foi condenado por um tribunal de Nova York por ter fraudado registros fiscais no contexto da campanha de 2016, quando concorreu à Presidência contra Hillary Clinton (e venceu). Trump foi considerado culpado de ter pagado pelo silêncio de uma atriz pornô com quem é acusado de ter mantido relações extraconjugais e de ter fraudado registros fiscais. O pagamento pelo silêncio em si não é ilegal, segundo a lei americana, mas Trump fraudou os registros desses gastos apresentando-os como despesas jurídicas — e isso é considerado um crime. Ele nega as relações com a atriz e alega que o julgamento é fruto de perseguição política.

Havia muita expectativa sobre o impacto eleitoral da condenação de Trump, que, em todos os sentidos, é inédita. Ele será o primeiro ex-presidente dos Estados Unidos a sofrer uma condenação criminal e é o primeiro condenado a concorrer à Presidência por um dos dois grandes partidos.

Aldo Fornazieri - Desgoverno global

CartaCapital

O mundo parece mover-se como um trem sem freios, em alta velocidade e rumo ao abismo

As catástrofes climáticas estão por toda a parte. Chegaram mais cedo do que a humanidade esperava e com fúria inaudita. Enchentes devastadoras e secas desertificantes vêm ocorrendo em todos os cantos do planeta. Pessoas morrem de calor na Índia e no Canadá. Furacões intensos destroçam territórios ­norte-americanos. A Alemanha e o Rio Grande do Sul enfrentam inundações assustadoras. Nenhum continente está isento de destruições.

Os pontos de não retorno em vários biomas avançam e as tendências entrópicas do meio ambiente como um todo se agravam diariamente. O mundo parece mover-se como um trem sem freios, em alta velocidade e rumo ao abismo. O grande risco para a humanidade e todas as espécies são as transformações em curso, a indicar tendências paradoxais, para o bem e para o mal. Algumas delas indicam possibilidades de soluções colaborativas. Outras acenam para soluções divergentes, trágicas e violentas. Infelizmente, as tendências destrutivas estão ganhando o jogo.

Luiz Gonzaga Belluzzo - Os canhões do mercadismo

CartaCapital

As lições do especulador Soros ao funcionário Arminio Fraga

Em sua entrevista à Folha de S.Paulo, o ex-funcionário de George Soros, Arminio Fraga, também ex-presidente do Banco Central, lançou uma advertência a respeito da provável escolha de Lula para ocupar o posto que lhe pertenceu no Brasil.

“Se quem entrar se meter a besta, a inflação começar a subir e o mercado perder a confiança, vai ser um grande fiasco político, inclusive, e rápido. Esse discurso assim mais frouxo na política monetária só atrapalha, porque fica a desconfiança, e o custo aumenta. É uma tristeza ver como a coisa está sendo conduzida, as pressões políticas explícitas, os ataques ao BC, a ideia de que responsabilidade fiscal é uma grande maldade.”

Marcus Pestana - O estado da arte da economia brasileira

A economia determina o padrão de vida das pessoas e da sociedade. Há o movimento histórico cíclico do desenvolvimento econômico, que depende de fatores estruturais, e também, as intervenções governamentais através da política econômica (juros, câmbio, tributação, gasto público, políticas públicas visando aumento da produtividade). Os objetivos estratégicos de qualquer sociedade que orientam a política econômica são: i. crescimento econômico para gerar renda e emprego para as pessoas; ii. estabilidade, evitando inflação crônica e aguda, assim como estrangulamento cambial ou fiscal; iii. distribuição de renda e riqueza equilibrada e justa; e, iv. sustentabilidade ambiental.

Poesia | Receita de Mulher - De e na voz de : Vinicius de Moraes

 

Música | Jackson do Pandeiro - Forró em Limoeiro

 

sexta-feira, 7 de junho de 2024

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Governo erra ao vender arroz importado tabelado

O Globo

Desabastecimento, se houver, será consequência do controle de preços, pois 84% da safra gaúcha está colhida

Não se pode dizer que o governo federal não tenha agido em resposta às chuvas que arrasaram o Rio Grande do Sul. Entre outras iniciativas, anunciou a concessão de um vale-reconstrução para cerca de 200 mil famílias, um programa para compra de imóveis por meio do Minha Casa, Minha Vida e créditos para empresas atingidas. Mas o Planalto erra feio ao intervir no mercado com a desnecessária importação de arroz, sob pretexto de equilibrar os preços.

Depois de um vaivém de liminares, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizou nesta quinta-feira um leilão para comprar 263 mil toneladas de arroz importado, movimentando R$ 1,3 bilhão. Poderá haver outros. A Medida Provisória 1.217/2024 autoriza a compra de até 1 milhão de toneladas em 2024. O argumento do governo é que o Rio Grande do Sul produz quase 70% do arroz do Brasil, e os estragos causados pelas chuvas poderiam desestabilizar o mercado, favorecendo a especulação e encarecendo o produto.

Vera Magalhães - Eleições juntas e misturadas

O Globo

Presidente parece ter despertado para o crescimento dos nomes da direita nas cidades mais importantes

Depois de tentar ao máximo adiar a discussão da própria sucessão, Arthur Lira surpreendeu a todos ao anunciar, durante o jantar de aniversário de um deputado nesta semana, em Brasília, que em agosto anunciará o nome que apoiará à presidência da Câmara.

Também afastou a ideia de Lula vir a vetar o nome. Das duas, uma: ou Lira acredita que o presidente abrirá mão completamente de ter qualquer voz na escolha do comandante da Casa onde vem enfrentando mais problemas de governabilidade, ou desistiu de bancar a postulação do líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), que Lula já disse aos quatro ventos não aceitar de jeito nenhum.

Ao antecipar uma escolha que pretendia postergar ao máximo, Lira demonstra que pretende selar um acordo com o governo para a eleição interna: 1) enquanto sua caneta ainda está cheia, e a pauta do Executivo no ano não foi votada; e 2) simultaneamente às eleições municipais, e não depois.

Bernardo Mello Franco - Um dia na Câmara

O Globo

Internação de deputada, hostilizada pela tropa bolsonarista, abortou movimento na Câmara para anular delação de Mauro Cid

A confusão começou pouco antes do meio-dia de quarta-feira. O Conselho de Ética, que deveria zelar pelo decoro na Câmara, virou palco de insultos e agressões entre deputados.

“Você quer testosterona? Vamos lá fora para eu te dar”, desafiou o lulista André Janones. “Bate aqui em mim”, devolveu o bolsonarista Nikolas Ferreira, campeão de votos em 2022.

Os dois ensaiaram um confronto físico, mas se deixaram separar por assessores e seguranças. A Polícia Legislativa escoltou Janones para fora da sala, arrastando o tumulto para o corredor.

“Ladrão! Vagabundo!”, berrava o deputado Zé Trovão, chapéu de boiadeiro na cabeça e celular na mão. Preso há três anos por incitar a violência contra o Supremo, ele agora dispõe de gabinete e imunidade para radicalizar.

Bruno Boghossian - O jogo no RS mudou de fase

Folha de S. Paulo

Em 48 horas, Lula e Eduardo Leite deram sinais de que o jogo político da crise no Rio Grande do Sul mudou de fase. Na quarta (5), o governador foi a Brasília com uma lista de reivindicações. Não foi recebido em audiência e teve que se contentar com alguns minutos de tête-à-tête num evento no Planalto.

No dia seguinte, Lula deu a Leite uma carona no avião presidencial. No voo, os dois conversaram e seguiram rumos distintos. Num ato sem a presença do governador tucano, o petista fez um discurso sob medida para os prefeitos gaúchos e anunciou um pagamento para conter demissões nas empresas do estado.

Vinicius Torres Freire - Revolta contra imposto de Lula 3

Folha de S. Paulo

Governo faz bem de cortar privilégios, mas seu plano é fraco e não tem força política

Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Haddad enfrentam uma revolta contra o aumento de impostos. A mais recente medida para elevar a arrecadação, baixada na terça, bateu também em um setor econômico em que o governo é malvisto ou odiado, o agronegócio, ora em fúria.

A revolta se espraia para outros (supostamente) afetados. Vai servir de mote para uma campanha contra o aumento da carga tributária. Por que "supostamente afetados"?

A medida provisória que exige mais pagamento de impostos mexe com a legislação do PIS/Cofins, que é alucinadamente confusa, o que suscita espertezas de contribuintes e governos, além de conflito no tribunal da Receita e na Justiça.

André Roncaglia - Tire as construções da minha praia

Folha de S. Paulo

Ideia de criar uma 'Cancún brasileira' é o retrato de elites econômicas predatórias

Há pouco mais de um ano, chuvas torrenciais e deslizamentos de terra deixaram 64 mortos e milhares de desabrigados na Vila do Sahy, em São Sebastião, no litoral paulista. A desigualdade de riqueza se traduziu em focalização da tragédia nos mais pobres, desproporcionalmente vulneráveis às intempéries climáticas causadas pelo consumo desenfreado dos ricos.

O Senado agora deseja liberar a selvageria do mercado imobiliário sobre nossas praias. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, na semana passada, uma proposta de emenda à Constituição que busca transferir a jurisdição das áreas de Marinha da União para estados, municípios e proprietários privados.

Luiz Carlos Azedo - PF fecha cerco aos golpistas de 8 de janeiro

Correio Braziliense

A Polícia Federal corre contra o tempo para encerrar as investigações que envolvem Bolsonaro e seus principais assessores

Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime e destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido. São essas as acusações que pesam contra os envolvidos na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro, partidários do ex-presidente Jair Bolsonaro que invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), naquele domingo de 2023, uma semana após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No âmbito da Operação Lesa-Pátria, desde esta quinta-feira a Polícia Federal cumpre 208 mandados, em 18 estados e no Distrito Federal — 49 pessoas já foram presas e 160 são consideradas foragidas —, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, responsável pelo inquérito. Todos descumpriram medidas cautelares judiciais ou até fugiram para outros países. Violação de tornozeleira eletrônica, mudança de endereço sem comunicação e o não comparecimento à Justiça foram as principais causas das ações policiais desta quinta-feira. Estima-se que 60 acusados estejam refugiados na Argentina.

Fernando Gabeira – Congresso e governo: enigmas de Brasília

O Estado de S. Paulo

O debate necessário passa por algo bem mais profundo do que eficácia de uma articulação política. É um debate sobre a sobrevivência da política

Cientistas políticos devem entender melhor que eu. Acho estranho o que está acontecendo entre este governo chamado de frente democrática e o Congresso.

As recentes derrotas do governo foram interpretadas como fragilidade na articulação, relativa distância do presidente. Esses argumentos não me convencem totalmente.

O Congresso é conservador, sempre foi. Desta vez, é um pouco mais. Derrotas aqui e ali sempre vão acontecer. A análise me parece limitada se avaliamos apenas por que o governo perdeu, e não como perdeu.

Na verdade, quando se perde uma votação no Congresso, quase sempre isso significa uma derrota também de um setor da sociedade que apoia a proposta vencida. Essas pessoas nem sempre se incomodam apenas com o resultado, mas sim com a forma como se perde. É um pouco como no futebol. Seu time pode perder lutando e jogando bem, e isso é um consolo. Mas, quando perde de uma forma burocrática e sonolenta, quebram-se os laços de confiança.

Eliane Cantanhêde - Do escaninho de Arthur Lira

O Estado de S. Paulo

O interesse em derrubar as delações premiadas, antes do PT, hoje é do PL

Os extremos não apenas se atraem como, muitas vezes, têm interesses e métodos comuns. É o que ocorre agora entre PT de Lula e PL e aliados de Bolsonaro, adversários ferozes que atuaram firmemente contra a Lava Jato, tentaram juntos a cassação do mandato do senador Sérgio Moro, ex-juiz e ex-ministro, e, neste exato momento, invertem posições numa empreitada muito estranha, que pode ter um efeito devastador: o veto a delações premiadas de presos.

Do nada, o presidente da Câmara, Arthur Lira, reúne o conselho de líderes e a Câmara tira da gaveta e põe em votação a urgência para um antigo projeto acabando com as delações, de autoria do petista, advogado e sindicalista Wadih Damous, que nem deputado é mais. A quem interessa?

Flávio Tavares - A tragédia gaúcha ao olho vivo

O Estado de S. Paulo

As águas não são más nem assassinas. Têm força, porém. Se forem contínuas, exigem cuidados dos governantes, algo que faltou no Sul

Escrevo de Porto Alegre, onde a vida se confunde com a hecatombe. Mais de dois terços do Rio Grande do Sul estiveram literalmente submersos por mais de 30 dias. Agora, em muitas localidades, nas cidades e nos campos, as águas baixaram, mas a enchente continua, mesmo em menor intensidade e extensão. Invadidos pelas águas, até hospitais estão sem funcionar. O aeroporto da capital gaúcha está totalmente alagado, da pista de pouso à estação de passageiros. E mais ainda: a inundação também soterrou, no sentido literal do verbo. Morros despencaram, soterrando o que encontravam pela frente – pessoas, residências, fábricas, árvores, plantações, animais, móveis e automóveis.

Dos objetos pessoais, como carteiras de identidade, fotografias familiares, títulos eleitorais e outros documentos, tudo desapareceu. Nos prédios que sobraram, a água invasora rachou as paredes.

O panorama é de guerra, mesmo sem bombardeios e canhões, como se a destruição da Ucrânia ou da Faixa de Gaza tivesse se instalado no sul do Brasil. Ou como se o terrorismo do Hamas tivesse mudado de fisionomia e adotado a forma de chuva.

César Felício - MP 1.227 forja frente contra o governo

Valor Econômico

Polêmica em torno da taxação das ‘blusinhas’ mostra os limites e as nuances da direita no Congresso Nacional

A polêmica a respeito da taxação de 20% das compras internacionais pela internet até US$ 50 mostra os limites e as nuances da direita no Congresso Nacional. O liberalismo irrestrito é uma bandeira bastante comum no segmento conservador e está bastante em voga no Legislativo, mas não se sobrepõe quando se unem dois vértices, o da defesa de interesses empresariais organizados e o do reforço de caixa para o governo.

Esses dois vértices uniram-se em relação a esse tema, mas a edição da Medida Provisória 1.227, que acaba com o crédito de PIS/Cofins para uma série de setores, restabeleceu o padrão de vento de lado que o Palácio do Planalto se defronta no Legislativo.

José de Souza Martins - Revelações sociais do baixar das águas

Valor Econômico

A natureza tem suas próprias leis e se manifesta em função de fatores e causas que não são apenas naturais. Ela não é conformista com a prepotência e os abusos do homem

Novas revelações, de interesse para vários campos do conhecimento, são feitas à medida que as águas baixam no Rio Grande do Sul, nos diferentes lugares em que inundaram e devastaram. Porém, vão ser reconhecidas como revelações quando as diferentes ciências se interessarem por elas e as interpretarem e explicarem cientificamente por que são revelações: causas e consequências do que ocorreu.

As equipes de intervenção contam com os profissionais costumeiros e necessários, independentemente das peculiaridades do desastre e dos âmbitos da realidade natural e social atingidos. Mas nem todas as áreas do conhecimento científico e técnico, que poderiam e deveriam nelas estar, lá estão. De certo modo há muito de senso comum na sua formação e mobilização.

Joseph Stiglitz, Nobel de Economia, defende limites para a liberdade e condena a defesa do Estado mínimo

Célia de Gouvêa Franco / Valor Econômico

Em vez de o excesso de governo levar à tirania, a mudança para o neoliberalismo reduziu a liberdade e ‘forneceu um terreno fértil para os populistas’, escreve o ex-economista-chefe do Banco Mundial em seu mais recente livro

O novo livro de Joseph Stiglitz, economista americano que ganhou o Prêmio Nobel em 2001, joga ainda mais lenha na fogueira do debate, já incendiário, sobre liberdade e a necessidade — ou não — de estabelecer limites para ela. Desde o início da obra, ainda no prólogo, ele deixa claríssimo em que time joga, ao citar uma frase do filósofo Isaiah Berlin, professor da Universidade de Oxford: “Liberdade para os lobos tem significado, com frequência, morte para as ovelhas”.

Além de defender que haja limitações para o exercício da liberdade para que não prejudique outros, Stiglitz condena, com igual veemência, quem defende um Estado enxuto, mínimo, como a bandeira de muitos liberais. As duas questões estão indelevelmente ligadas, escreve ele.

Na sua opinião, em vez de o excesso de governo levar à tirania, a mudança para o neoliberalismo reduziu a liberdade e “forneceu um terreno fértil para os populistas”. A social-democracia, ao dar ao Estado um papel maior, gera sociedades mais livres e robustas que são resilientes a autoridades autoritárias, como o ex-presidente americano Donald Trump.

José Pastore - Demografia e tecnologia desafiam a Previdência Social

Correio Braziliense

As reformas dos sistemas previdenciários terão de ser executadas como um processo contínuo. Os países, o Brasil inclusive, terão de partir para outras bases de financiamento da Previdência Social

As sociedades humanas estão envelhecendo muito depressa. No Brasil, entre 2010 e 2022, os idosos passaram de 10,5% para 16% da população. Consequência: o sistema previdenciário está novamente sob estresse. Esse quadro é geral. O número de países que têm deficits na Previdência Social é enorme. Em primeiro lugar, está a Espanha, seguida por outros países da Europa — Áustria, Itália, Holanda, França, Eslovênia e Portugal. No Brasil, espera-se um deficit de quase R$ 400 bilhões em 2024.

Na base da pirâmide populacional, ocorre uma dramática diminuição da taxa de natalidade, o que também agrava o deficit previdenciário. Para compensar o aumento de idosos inativos e a escassez de jovens ativos, cresce o uso de tecnologias que substituem mão de obra, como sempre ocorreu na história. Entretanto, essa compensação traz efeitos secundários de grave consequência.

Flávia Oliveira - Cuidar dá trabalho

O Globo

Saiu da Justiça de São Paulo uma tão inédita quanto bem-vinda decisão de reconhecimento de atribuições familiares das mulheres, sempre exigidas, nunca valorizadas. Um juiz antecipou em dois meses a progressão para o regime semiaberto de uma detenta condenada por roubo a seis anos e oito meses de prisão, em razão dos 180 dias de amamentação do bebê que gestou e pariu no cárcere. A 12ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP acolheu o pedido da Defensoria Pública do estado de considerar o período como trabalho, válido, portanto, para a remição da pena.

A decisão do desembargador Sérgio Mazina Martins é de fins de abril, mas se tornou pública nesta semana. A jornalista Isabela Leite reportou no portal g1 a história de LKSO, cuja progressão foi rejeitada na primeira instância e concedida na segunda. O defensor público Douglas Schauerhuber Nunes alegou que a detenta permaneceu com o filho na ala de amamentação da unidade prisional e, com o entendimento de que a atividade está compreendida na economia do cuidado, pleiteou a antecipação da vigência do regime fechado para o semiaberto. O conceito engloba as funções desempenhadas por pessoas que se dedicam às necessidades físicas e psicológicas de terceiros, sendo as tarefas remuneradas ou não.

Marcus Cremonese* - A internet e seus danos colaterais

Durante todo o primeiro semestre de 1985 (com apenas uma mochila nas costas, o que era comum na época), eu e a parceira Beth percorremos por terra todo o sudeste da Ásia. Tínhamos já nossos dois filhos, de doze e de sete anos, que ficaram aos cuidados dos avós maternos. Viajamos de barco, ônibus, bicicleta, de trem ou mesmo a pé – como os 240 quilômetros feitos em volta dos Annapurnas, no alto dos Himalaias.

Chegando à Índia, resolvemos nos concentrar no norte, no estado de Uttar Pradesh, por umas boas três semanas. Ali se veem preciosidades como o rio Ganges em Varanassi, o Taj Mahal e o rubro forte de Agra, entre outras.

Não apenas templos ou palácios retinham nossas atenções. Já sendo pais, instintivamente nós olhávamos as crianças com uma atenção especial, talvez tentando levar a elas uma forma de carinho transmitida pelo olhar. É comum na nossa cultura brasileira passar a mão na cabeça de uma criança recém-conhecida, como uma expressão de afeto. Mas isso não pode ser feito na Indonésia. Ali, a mão passada sobre uma cabecinha estaria obstruindo a relação dessa criança com os entes superiores que olham e cuidam dela lá do alto. Viajando e aprendendo.

Poesia | Luzes da Ribalta. Aprendi, de Charles Chaplin

 

Música | Mariana Aydar e Jazz Sinfônica - Espumas ao Vento (Encontros Históricos)

 

quinta-feira, 6 de junho de 2024

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Imposto sobre importações até US$ 50 é justo

O Globo

Nova taxa de 20% contribui para criar competição mais equilibrada entre empresas do Brasil e do exterior

O Brasil está entre as economias mais fechadas do mundo. Somos um dos países que mais impõem barreiras à entrada de produtos estrangeiros, mesmo quando eles representam investimentos necessários para uma economia moderna (caso de bens digitais ou tecnologia). É evidente que reduzir as tarifas de importação seria medida bem-vinda, pois reduziria o preço de vários produtos, facilitaria a vida das empresas brasileiras mais competentes, daria acesso a insumos mais baratos e elevaria a produtividade da economia. Mas esse argumento não pode ser usado para criticar a taxação de pessoas físicas nas compras de até US$ 50 (cerca de R$ 266) realizadas em mercados virtuais, aprovada nesta quarta-feira pelo Senado.

Merval Pereira - Deficiência positiva

O Globo

Livro ‘Por que a democracia brasileira não morreu?’ sustenta que nosso sistema político-partidário funciona, apesar de suas deficiências

Quem quiser tentar entender o que se passa com a democracia brasileira tem um bom guia no livro “Por que a democracia brasileira não morreu?”, dos cientistas políticos Carlos Pereira, da FGV do Rio, e Marcos Melo, da Universidade Federal de Pernambuco, lançado hoje na Academia Brasileira de Letras. Os autores se reunirão com a acadêmica Lilia Schwarcz e com o também cientista político Jairo Nicolau, do CPDOC da FGV, para um debate, com participação do público.

O livro faz um balanço da política brasileira das manifestações de 2013 até hoje e, embora credite às instituições brasileiras a sobrevivência da democracia diante dos avanços autoritários do governo Bolsonaro, faz ressalvas importantes sobre seu funcionamento. Essas ressalvas criam o que chamam de “segredo ineficiente” de nosso sistema político-partidário, que funciona apesar de suas deficiências, em contraposição ao “segredo eficiente” do sistema político inglês identificado pelo jurista, jornalista e pai intelectual da revista The Economist Walter Bagehot há 160 anos.

Bagehot via uma “fusão quase completa dos poderes Executivo e Legislativo” como consequência do sistema parlamentarista inglês — ao contrário do presidencialismo, que divide os Poderes e pode antagonizá-los. Para os autores Pereira e Mendes, as instituições políticas no país, mesmo marcadas por grandes imperfeições e disfuncionalidades, cumpriram papel decisivo na sobrevivência da democracia, embora o sistema brasileiro de presidencialismo de coalizão tenha muitos pontos de veto.

Malu Gaspar – O triângulo das blusinhas

O Globo

A lista de polêmicas que domina a pauta de Brasília anda variada e curiosa. Depois da saidinha e das fake news, a disputa da semana se deu em torno da criação de um imposto de 20% sobre as compras de produtos importados com valor até US$ 50, chamado “taxa das blusinhas”. O imbróglio tem contornos surreais.

A julgar pelo que se contou nos bastidores, o que começou como proposta do Ministério da Fazenda para coibir um drible fiscal por meio do qual grandes compradores se passavam por pessoas físicas para evitar pagar impostos se transformou em instrumento de chantagem na briga pela formação das chapas que disputarão a Prefeitura de Maceió (AL).

A coisa se passou assim: depois de se empenhar na costura de um acordo em torno do imposto, que a Fazenda queria de 40% e o próprio Lula queria que fosse zero, o presidente da Câmara dos DeputadosArthur Lira (PP-AL), conseguiu aprovar a salomônica taxa de 20%. Lira se empenhou pessoalmente na negociação porque tinha um compromisso com os varejistas brasileiros, afetados pela concorrência dos produtos chineses.

Míriam Leitão - Investigação do golpe na reta final

O Globo

Andrei Passos Rodrigues explica que os inquéritos estão na reta final

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, disse que até o fim de junho, a PF termina o inquérito dos casos das joias e da fraude da vacina. Em julho, termina a investigação da tentativa de golpe de 8 de janeiro, e em agosto, os casos do ex-diretor geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, e de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça. “Tudo está na reta final”, me disse ele. Ontem, dia do Meio Ambiente, o diretor da Polícia Federal anunciou um acordo com o BNDES para que R$ 350 milhões de recursos do Fundo Amazônia sejam aplicados para alavancar o plano de segurança da Amazônia, inclusive com a criação do Centro de Cooperação Internacional.

Bruno Boghossian - A anistia é um tapete vermelho

Folha de S. Paulo

Ideia de passar borracha na conspiração de Bolsonaro vaga pelo Congresso com simpatia do centrão

Foi uma ação entre amigos. A presidente da comissão mais importante da Câmara procurou Jair Bolsonaro para discutir um projeto de anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. Caroline de Toni (PL) escolheu um aliado do ex-presidente como relator e prometeu incluir a proposta em pauta.

Até as paredes do Congresso sabem que a ideia de anistiar os presos de 8 de janeiro seria a inauguração de uma farra que incluiria o próprio Bolsonaro. A presidente da CCJ tentou disfarçar e disse que o ex-presidente não pediu para ser incluído na proposta. "Olha a altivez do nosso presidente Bolsonaro em não visar o seu próprio interesse", exagerou.

Maria Hermínia Tavares - A encruzilhada de Sheinbaum

Folha de S. Paulo

Presidente eleita terá de escolher se manterá a trilha populista de AMLO

Atributos próprios, máquina governamental e o apoio de um presidente com altíssima aprovação deram a Claudia Sheinbaum uma vitória sísmica na disputa pela Presidência do México, no domingo (2).

Com a legitimidade de quem recebeu mais votos que todos os adversários juntos e a folgada maioria obtida por seu partido, o Movimento de Regeneração Nacional (Morena), nas duas Casas do Congresso, ela terá de decidir o que fazer com a herança que lhe terá deixado seu padrinho, Andrés Manuel López Obrador, ou AMLO, como o mundo se habituou a chamá-lo.

Eleito com a promessa de regenerar a política mexicana, combatendo a corrupção e a violência do crime organizado —e as elites suas beneficiárias—, durante os seis anos de estada no Palácio Nacional ele seguiu com indiscutível competência o roteiro dos populistas de esquerda em toda parte.

Vinicius Torres Freire - O massacre dos aposentados de Milei

Folha de S. Paulo

Aposentadorias perdem quase um terço do valor em um ano, Congresso reage

O valor médio das aposentadorias do INSS era de R$ 1.766 por mês em fevereiro (dado mais recente). Suponha-se que, por um desastre qualquer, esse benefício baixasse para R$ 1.219 daqui a um ano.

Mais precisamente, suponha-se que esse viesse a ser o poder de compra da aposentadoria média em fevereiro de 2025. Uma baixa real, anual, de 31%.

Isso aconteceu com o valor médio das aposentadorias na Argentina, de um ano para cá. Pelo menos, foi esse o tamanho do corte real de gastos do governo nacional com os aposentados. A despesa com servidores públicos caiu 16%.

Luiz Carlos Azedo - Caso Marcelo Odebrecht fecha o caixão da Lava-Jato

Correio Braziliense

Deflagrada em 2014 pela Justiça Federal, a Operação Lava-Jato investigou um grande esquema de lavagem e desvio de dinheiro público

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revisão da decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli que anulou todos os atos da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) contra o empresário Marcelo Odebrecht, no contexto da Operação Lava-Jato. Por meio de agravo interno, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou a reconsideração da decisão pelo próprio ministro ou que o caso seja levado ao plenário do Supremo.

A decisão de Toffoli foi provocada por um pedido da defesa de Marcelo Odebrecht, na qual pleiteava a extensão de duas decisões anteriores do próprio ministro, que anularam todos os atos praticados pela 13ª Vara Federal de Curitiba, com argumento de “conluio processual” entre o então juiz federal Sérgio Moro e os procuradores da Força-Tarefa da Lava-Jato, que investigava o escândalo da Petrobras e outros delitos. No mês passado, o pedido foi aceito pelo ministro do STF, que anulou todas as provas.

Maria Cristina Fernandes - A sombra de Dilma III invade a política

Valor Econômico

Com o pomposo nome de repactuação da agenda do próximo biênio, Alcolumbre e Lira querem tomar conta do Executivo

O governo escapou de uma derrota, mas o enrosco da taxação das compras internacionais até US$ 50 trouxe à tona a antecipação de um cenário marcado para acontecer depois das eleições municipais. A alcunha de “Dilma III”, que persegue a trajetória fiscal do governo, agora invade a política.

Na comparação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre deixou a sucessora coberta de poeira. Não se deixaria dominar pelo Centrão porque é do ramo. Mas eis que o “imposto das blusinhas” revelou que nem mesmo o mais experiente dos presidentes está a salvo. O senador Davi Alcolumbre (União-AP) e o deputado Arthur Lira (PP-AL) não querem apenas renovar o poder no Legislativo. A empreitada tem um nome pomposo, repactuação da agenda do próximo biênio, mas se trata de tomar conta do Executivo.

O único capaz de barrar este assalto, diz o PT, é Lula. Mas o presidente não apenas ganhou por margens estreitas como também é por elas contido. Lula I peitou a taxação dos inativos porque não havia quem disputasse a base da sociedade com sua liderança.

Agora a desvinculação da Previdência do salário mínimo está fora de cogitação, a despeito de déficit potencialmente explosivo, porque Lula tem a direita no encalço de sua base como nunca antes na história.