Entrevista: Prof. Nicola Tranfaglia / Itália

DEU NO PROGRAMA MILÊNIO / GLOBONEWS

Em entrevista à correspondente Ilze Scamparini o historiador Nicola Tranfaglia, diretor da Fundação Gramsci, fala sobre a figura polêmica de Berlusconi e a crise da esquerda italiana.

É uma conversa que pode ser muito útil a nós militantes da esquerda democrática, no Brasil.

A entrevista foi exibida no programa Milênio da GloboNews, no dia 7/9 último.

Vale a pena conferir.

Clique o link abaixo e assista o vídeo.

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1119755-7823-NICOLA+TRANFAGLIA+CRITICA+A+ATUAL+SITUACAO+DA+POLITICA+ITALIANA,00.html

Defesa reforçada

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

Na esteira das negociações para a compra de material bélico com o compromisso de transferência de tecnologia, o Ministério da Defesa está preparando um conjunto de medidas que mudará praticamente todo o arcabouço jurídico do sistema de defesa nacional, plano que foi apresentado às lideranças partidárias na semana passada. O deputado Raul Jungmann, membro da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa da Câmara, considera que “estamos tendo a maior mudança em meio século, talvez um século, dentro da estrutura de defesa e das Forças Armadas

Mudará a estrutura do próprio Ministério da Defesa, com a criação do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, sob controle do Ministro da Defesa, o que não acontecia antes. Na definição de Jungmann, “o impasse foi rompido e o nervo do poder, que permanecia fora do Ministério da Defesa, agora vem para dentro”.

Os diversos projetos de lei que compõem a reformulação do sistema de segurança darão condições para a criação de um complexo industrial-militar, com mudanças na lei das licitações, criando um regime especial para a indústria bélica e mexendo na participação do capital, com o país voltando a ter sociedade em empresas de material bélico, com direito a “golden share”.

Por isso a ênfase que o governo está dando à transferência de tecnologia nos contratos que está negociando, tanto com a França — com a compra dos submarinos, inclusive um nuclear, já fechada — quanto com os Estados Unidos e a Suécia no caso dos caças, que devem acabar mesmo sendo os Rafale franceses.

Expedito Bastos, pesquisador de assuntos militares da Universidade Federal de Juiz de Fora, lembra que “no passado, não muito remoto, guardadas as devidas proporções, fizemos algo parecido em outras áreas, e nossa indústria de material de defesa teve um breve auge e uma grande agonia, e não aprendemos muito com aquele passado, até porque não aprendemos ainda a copiar”.

Já Clóvis Brigagão, diretor do Centro de Estudos das Américas da Universidade Candido Mendes, lembra que haver transferência de tecnologia importa mais se houver transferência desse conhecimento para o uso civil, “coisa que não ocorreu durante o regime militar, com a indústria militar criada; nada foi transferido daquela indústria militar para o uso civil”.

O deputado Raul Jungmann considera que essas mudanças estruturais, que chegarão ao Congresso na forma de diversos projetos de lei, complementarão a grande mudança institucional acontecida no governo Fernando Henrique, que foi a criação do Ministério da Defesa.

Na sua visão, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, está “substantivando o cargo”, que até o momento é um vazio em termos de poder real.

Para Jungmann, a origem desta mudança está na crise aeroportuária, no chamado “apagão aéreo”, quando houve uma quebra de hierarquia com a autorização para que o Ministério do Planejamento negociasse diretamente com os controladores de voo, contornando a autoridade do chefe da Aeronáutica, brigadeiro Junito Saito.

“Naquele instante Lula chama o Jobim para assumir o Ministério da Defesa, e ele começa a trabalhar sobre a institucionalização da estrutura do ministério, de comum acordo com os militares”, analisa Jungmann.

Entre os projetos, está sendo criada uma segunda frota, que vai para a fronteira na Amazônia; serão remanejados todos os contingentes aerotransportados para o centro do país, com as brigadas de ação rápida; mudará o decreto de guerra, que é de 1980; e haverá um tratamento especial para o preparo e emprego das Forças Armadas em situação de paz e a garantia de lei e de ordem.

A atuação das Forças Armadas no combate ao crime organizado nos centros urbanos é um dos temas mais delicados da segurança nacional, e um dos primeiros que o ministro Nelson Jobim classificou como prioritário ao assumir o cargo.

A nova estrutura legal que permita a atuação eficaz dos militares nos conflitos internos, as chamadas “guerras assimétricas” do Estado contra organizações criminosas, tem que ser cuidadosamente montada, e o exemplo é a atuação bem-sucedida do Exército brasileiro no comando da Força de Paz da ONU no Haiti, onde conseguiu retomar o controle de territórios que eram dominados por gangues paramilitares.

Uma das reclamações recorrentes dos comandantes militares é que os políticos, ao chamarem publicamente o Exército para ajudar no combate ao crime organizado, não tratam de questões fundamentais de ordem legal para proteger os soldados brasileiros que participem de ações urbanas.

Na nova legislação, os militares que atuarem na garantia da lei e da ordem em tempo de paz serão julgados pelas leis militares. No acordo do Haiti com a ONU estão incluídos “privilégios” da tropa, que na verdade são garantias dos militares para desenvolver suas atividades.

Ao contrário, no Brasil, o Exército não tem até hoje amparo legal para atuar nessas operações. Segundo os comandantes militares, se não for dado “poder de polícia” às Forças Armadas, os soldados correrão o risco de uma condenação por causa de uma operação.

Esse “poder de polícia” será dado ao Exército, nas ações de fronteira; à Marinha, no patrulhamento interno e das águas jurisdicionais brasileiras; e à Aeronáutica, no trabalho de patrulhamento, que já tem o reforço da Lei do Abate.

O deputado Raul Jungmann saúda essas mudanças, mas lembra que o país não está equipado institucionalmente para lidar com grandes compras de material bélico como as que estão acontecendo agora: “Sem institucionalização, ficamos como agora: come-se uma moqueca e de sobremesa levamse 36 aviões”, ironiza, referindose à provável compra pelo Brasil dos aviões franceses.

(Continua amanhã)

Errado por linhas tortas

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Justiça se faça ao ministro da Justiça. É um homem coerente, de ideias firmes e rumo certo. Desde quando se assumiu porta-voz da campanha "Fora FHC" - contra a orientação da direção do PT - no segundo mandato de Fernando Henrique, Tarso Genro vem mantendo sempre a mesma linha de pensamento equivocada e de ação atabalhoada.

Não faz uma concessão ao acerto.

Antes de entrar no tema em pauta - o anúncio do ministro sobre a crise institucional que se avizinha caso o Supremo Tribunal Federal não avalize o refúgio por ele concedido ao italiano Cesare Battisti -, um brevíssimo apanhado de alguns dos momentos (não necessariamente os melhores) do ministro.

Memorável sua participação no episódio do dossiê que a Casa Civil fazia esforço para convencer tratar-se de um "banco de dados" sobre os gastos da Presidência anterior, abraçado à tese de que a elaboração de "dossiês" era algo corriqueiro em qualquer governo.

Na crise aérea, a altura tantas do caos e da paralisia do poder público, informou que o governo não estava com "pressa neurótica" para resolver o problema. Mais recentemente, classificou como manifestação de "arrojo" o assassinato de quatro pessoas por integrantes do MST, em Pernambuco.

Com esse histórico, não surpreende que surja em cena para comentar a primeira etapa do julgamento do STF sobre o recurso apresentado pelo governo italiano à concessão do refúgio, alertando para o risco de crise institucional.

Isso, caso o tribunal confirme a tendência de anular a decisão e autorizar a extradição de Battisti para o cumprimento da condenação por quatro homicídios, na Itália.

Estará, assim, na interpretação de Tarso Genro, aberto um perigoso precedente de desrespeito ao primado do equilíbrio entre os Poderes da República.

A fim de não perder relatando os inúmeros episódios em que o atual governo transgrediu o preceito interferindo nas questões internas do Legislativo - até porque um malfeito não torna lícitos outros ilícitos -, passemos ao embasamento do ministro no tocante à teoria da crise.

"Será a mesma coisa se o Poder Judiciário julgasse um determinado processo contra o Executivo, por exemplo, e o Executivo invadisse a prerrogativa do Judiciário dizendo o seguinte: "Não, não, não vamos cumprir porque essa decisão é juridicamente errada". O Executivo estaria interferindo na prerrogativa que a Constituição dá ao Judiciário."

Se o ministro mistura as coisas de propósito, sofisma. Mas se o faz com pureza d"alma, o caso é de insuficiência de compreensão do funcionamento das coisas.

Ao Supremo Tribunal Federal cabe julgar em sistema de colegiado com base na lei e mediante argumentos fundamentados.

O Executivo não tem a prerrogativa de decidir juridicamente a respeito de coisa alguma. Já ao Judiciário cumpre a função de zelar pelo cumprimento da Constituição.

Se o Executivo exorbitar, descumprir a lei, é o Judiciário quem deve julgar. Para isso ele existe. Por isso na democracia as decisões no Executivo não são absolutas.

Por maioria, o STF decidiu que caberia a ele, sim, examinar a concessão do refúgio, bem como até agora a maioria (4 a 3) opinou que a resolução do ministro fere tratado internacional do qual o Brasil é signatário e, portanto, obriga-se a cumprir. Ao arrepio das concepções do ministro Tarso Genro. É o Estado brasileiro que está representado na delegação conferida a ele pelo presidente da República, também submetido aos ditames legais.

Paciente, o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, não polemizou. Em resposta, apenas explicou que "essas questões não ocorrem dessa maneira. Estamos num outro padrão civilizatório no Brasil. Muitas vezes declaramos a inconstitucionalidade de uma emenda constitucional aprovada por mais de 400 votos na Câmara e setenta e tantos no Senado e isso nunca provocou celeuma nem escaramuças".

É isso. Fosse como acredita - ou quer fazer acreditar - o ministro da Justiça, a derrubada de decisões do Legislativo, consideradas inconstitucionais, representariam interferência indevida e renderiam crises institucionais. Seria uma por mês.

Assim como uma sentença favorável à extradição e contrária à posição do ministro não abrirá crise alguma (queira o bom senso que a normalidade não seja motivo de desgosto para o ministro), um resultado oposto - em favor do refúgio - não abalará a República. Será apenas uma decisão de corte que, como diz o nome, é suprema em sua prerrogativa de resguardar a legalidade.

Identidade

A ofensiva do governo argentino contra o jornal Clarín, somada à hostilidade dos mandatários para com a liberdade de imprensa em países como Venezuela, Bolívia e, de maneira dissimulada, Brasil, é a certidão do parentesco estreito entre a concepção populista da relação entre governantes e governados e a vocação autoritária para o exercício do poder.

Um conceito inexistente

Fernando Rodrigues
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - A discussão sobre liberar ou não a internet durante o período eleitoral em 2010 tem no seu DNA um componente relevante: a inexistência do conceito de liberdade de expressão como um valor inegociável na sociedade brasileira. Aliás, esse é um traço característico dos latino-americanos.

Há notícias sobre restrições recentes à mídia na Venezuela, Nicarágua, Equador, Bolívia e Argentina. No Brasil, o Congresso embarca na mesma canoa. Deseja interferir sobre o conteúdo da internet.

O pretexto é garantir tratamento isonômico aos candidatos em 2010. Alguns senadores pretendem padronizar o modo de produção em portais, sites e blogs. A obsessão é com endereços comerciais de grande audiência, como UOL, Terra e G1, por exemplo.

Sem uma regra, argumenta um dos relatores do projeto no Senado, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), "portais de notícia, diferentemente do que acontece com os jornais", podem dar "tratamento privilegiado a determinados candidatos".

O senador mineiro quer nos "portais noticiosos" um procedimento semelhante ao imposto ao rádio e à TV. Debates, só com o número mínimo de candidatos estipulado em lei.

Preocupado em não melindrar seus eleitores, Azeredo afirma estar mantendo "a livre manifestação do pensamento" em "blogs, redes sociais, sites de interação e de mensagens instantâneas".

Mas blogs, mesmo os particulares, não existem sozinhos no espaço. Estão hospedados muitas vezes nos mesmos portais noticiosos alvo da possível censura. A regra proposta equivale a uma lei obrigando pedestres a não conversarem em um dos lados da calçada.

O Congresso tem uma chance rara de recuperar parte de sua credibilidade se liberar a web na semana que vem. Se prevalecer a restrição, deputados e senadores atrelam de uma vez suas imagens ao passado e à velha forma de fazer política.

Lula corre em círculo sem sair do lugar

Villas-Bôas Corrêa
DEU NO JORNAL DO BRASIL

O presidente Lula necessita consultar um pai de santo da sua confiança ou uma cartomante que leia o futuro nas cartas encardidas do seu baralho. Alguma praga de petista insatisfeito com a marginalização do partido que não dá um pio sobre os entendimentos políticos no Congresso ou ainda não engoliu o caroço da escolha da ministra Dilma Rousseff para candidata à sua sucessão, quando o partido foi o último a saber, está embaraçando seu esquema político,

Neste setembro que não deixará saudades, repetiu-se a tragédia que em novembro do ano passado maltratou os estados sulinos com uma devastação que deixou milhares de famílias desabrigadas e perderam tudo, absolutamente tudo, salvando a vida e a roupa do corpo; destruiu pontes, estradas descuidadas, que ficaram intransitáveis, e mobilizou o país numa corrente de solidariedade que lotou aviões com a doação de roupas, remédios, água potável, cobertores, lençóis, comida enlatada.

A lenta recuperação burocrática mal terminava os seus remendos, quando a tragédia se repete no bis do caiporismo da ventania das tempestades, que voltam a castigar Santa Catarina e áreas do Rio Grande do Sul, do Paraná e de São Paulo. Como as secas nordestinas, as tempestades de fim de ano já podem ser consideradas como um fenômeno sazonal, a ser previsto com antecedência para a programação do socorro de urgência, que poupa vida e atenua a sensação de desamparo da população.

O presidente Lula, com a ministra Dilma, devem percorrer as áreas mais castigadas, para levar às vítimas a solidariedade do governo e o compromisso de socorro, que é o dever do homem público.

Em Santa Catarina, o governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) decretou estado de calamidade pública em 64 municípios mais atingidos pelos três tornados e temporais na noite de segunda-feira.

Quando o azar chega em duplicata, os santos devem ser invocados. O presidente Lula desabou da euforia com a compra, sem consulta à FAB, dos 36 aviões de caça Rafale, no amistoso bate-papo com o presidente da França, Nicolas Sarkozy, em sua visita ao Brasil, com a reação dos Estados Unidos, que alegam estar a Embraer em negociações sigilosas para vender aviões às Forças Armadas Americanas. Insiste a embaixada americana que a Boeing fará nova oferta para a venda dos caças.

Embaraçado nos fios da precipitação, Lula apelou para a ironia, com jeito de deboche: “Daqui a pouco vou receber os caças de graça”.

O ministro das Forças Armadas, Nelson Jobim, que adora falar em nome do governo, avisa ao mundo que “este assunto será encerrado até o fim do ano”. Em faixa própria, cuidando dos seus interesses eleitorais, os deputados aprovaram o reajuste salarial de 8,88% para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Não é nada, não é nada, são vencimentos de R$ 26.723,13 até fevereiro, data para o novo reajuste, A toga cuida do conforto da família, completado pela penca de mordomias: mansões, carros de luxo e muitos penduricalhos.

Para acertar com a Câmara a tramitação dos quatro projetos de lei que tratam da exploração da camada pré-sal, Lula retirou o pedido de urgência. Um bom acordo que interessa aos dois lados.

Mas, nos tempos das vacas gordas, Lula não negociava com o Congresso da roubalheira do Senado: dava ordens à sua maioria, muito bem lubrificada com ministérios, autarquias, mordomias, vantagens e demais agrados sonantes.

Mas são os tropeços da rotina, mais ou menos severos. E a óbvia prioridade obsessiva de Lula é a sua sucessão, com a eleição da ministra Dilma Rousseff, candidata da sua exclusiva escolha. Dois imprevistos embaçam a nitidez do seu esquema. O primeiro, o câncer linfático, tratado com sessões de quimioterapia, já concluído com sucesso e a garantia de 90% de cura e os 10% da cautela dos médicos. Dona Dilma tirou alguns dias de férias para retomar a campanha, acompanhando o presidente nas visita às obras do PAC e da construção do milhão de residências do Minha Casa Minha Vida.

E a ex-ministra do Meio Ambiente, senadora Marina Silva (AC), fundadora do PT, que se desligou do partido para ingressar no Partido Verde, com a candidatura lançada à Presidência da República, é ainda uma incógnita a ser decifrada pelas próximas pesquisas das tendências de voto.

A escolha do vice

Cesar Maia
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

A ESCOLHA do candidato a vice-presidente da República não tem tido relação com a questão regional. Imagina-se uma composição entre duas regiões do país, como se esta produzisse um efeito agregador. Não é isso o que mostram os períodos 1946-1960 e 1989-2006. Para 1950, Getúlio desenhou sua chapa com Ademar de Barros, governador de São Paulo pelo PSP. Getúlio atraía Ademar. O vice, Café Filho, era deputado do Rio Grande do Norte, mas o foco não era o Nordeste. JK, de Minas, escolheu seu vice no Rio Grande do Sul, não por razões regionais nem pelos votos de Jango, que, apesar do impacto do suicídio de Getúlio, havia perdido a eleição para o Senado em outubro de 1954. O objetivo de JK era a composição do PSD com o PTB, que crescia nacionalmente. Para isso cedeu ao PTB a máquina integral dos ministérios de Trabalho-Previdência e Agricultura, o que levou, em 1962, à vitória parlamentar do PTB.

Jânio, que havia se filiado ao PDC, não teve como não ceder a vice a UDN, e esta, à afiada Banda de Música de Minas. O eleitor votava separado, e Jango venceu a eleição de vice, com Jânio estimulando a chapa Jan-Jan, na área popular. Na eleição de 1989, a primeira depois da democratização, Collor atraiu Itamar de Minas, pensando em agregação regional. Mas, antes e durante a campanha, não se entendia com seu vice, que ficou oculto no processo. Lula em 1989 deu um verniz à chapa com o jurista Bisol, do PSB. Brizola insistia que seu vice deveria, apenas, desestimular seu impedimento, se fosse eleito.

Em 1994 e 1998, FHC fechou a chapa com o PFL, tendo como vice Maciel, seu nome mais amplo. Afinal o Plano Real, primeiro, e a insegurança da descontinuidade, depois, foram os carros-chefe.

Em 1994 Lula optou por uma chapa petista e paulista e em 1998 com Brizola. O corte foi ideológico e não regional, nos dois casos. Em 2002, Serra atraiu o PMDB, dito autêntico, com Camata do Espírito Santo, sem nenhuma preocupação de densidade regional. O PMDB era o foco.

Lula sinalizou para o empresariado suavidade no exercício do mandato com seu vice Alencar.

Portanto a questão regional, numa eleição presidencial, personalista e vertical, com ampla visibilidade dos candidatos à presidente, nunca foi no Brasil pós-46 uma questão relevante na formação da chapa. Agrega-se, a partir de 1989, a questão do tempo de TV. E esta minimiza de uma vez a questão regional. Para 2010, tanto faz quem venha do PMDB compor a chapa com o PT. O importante é o PMDB e o tempo de TV. Da mesma forma os demais, que vão negociando com partidos mais ou menos afins, de olho no tempo de TV, deixando a questão regional à parte.

Imagine o futuro

Cristovam Buarque
DEU EM O GLOBO

Quando o Brasil ficou rico, com a exportação do açúcar, não havia modo de debater o destino dos recursos que chegavam. Éramos uma mera colônia, e a ideia do progresso econômico não tinha sido criada.

Quando começou a exploração do ouro, o Brasil da mesma forma ainda era uma colônia escravocrata, e o ouro não nos serviu.

A renda do ouro partia de Minas Gerais para Lisboa, e daí para cidades inglesas, para atender ao luxo e ao desperdício dos ricos portugueses, servindo ao progresso industrial da Inglaterra. Em vez de investir nas novas máquinas que surgiam — os teares mecânicos —, Portugal comprava o tecido inglês, abrindo mão de ser um país industrial. Contribuiu para isso o fato de que os inventores eram ingleses, e Portugal não tinha nem capacidade científica e tecnológica nem educação para se industrializar.

Naquele tempo, nem portugueses nem brasileiros tinham como entender a lógica do processo de desenvolvimento, nem eram capazes de projetar o futuro.

Quando Getúlio, e depois Juscelino, iniciaram o processo de desenvolvimento econômico, já existia o desejo de progresso e também o conhecimento para induzir o desenvolvimento.

O que nós ainda não sabíamos era que, ao lado das boas coisas, o progresso carregava concentração de renda, violência, aquecimento global, poluição, degradação urbana, inflação, endividamento, dependência, corporativismo e outros efeitos negativos. Foram necessários 50 anos de desenvolvimento contínuo para descobrirmos que existem o progresso bom e o mau.

Agora, quando surge a possibilidade de explorarmos as novas reservas de petróleo na camada do pré-sal, já temos conhecimento para imaginarmos o futuro e temos experiência suficiente para sabermos que o progresso precisa ser orientado.

Em seu discurso, na noite do Sete de Setembro, o presidente Lula pediu à população que pressionasse o Congresso a aprovar com rapidez os projetos de lei que vão possibilitar os recursos para explorar o pré-sal e definir o uso dos resultados obtidos com ele.

Mas ele se esqueceu de pedir ao povo — estudantes, professores, empresários, donas de casa — que organize um debate sobre qual progresso deseja para o futuro do Brasil: se mantemos nossa aceleração no rumo do mau progresso ou se marchamos para um bom progresso que nos traga distribuição de renda, economia do conhecimento, equilíbrio ecológico, paz nas ruas e no campo, ética na política.

Só então, depois de ter escolhido o padrão de progresso para o futuro, a população deve responder às perguntas sobre o pré-sal: de fato ele existe nas dimensões apresentadas?

Quais são as perspectivas para o preço do petróleo no futuro, diante da certeza de substituição do combustível fóssil por combustível limpo? Quais são os efeitos da queima dessas reservas de petróleo sobre o clima? Como a economia do petróleo disputará com a economia do etanol? E se tudo der certo, o que faremos com os recursos obtidos? Sobretudo, o povo deve debater as trágicas consequências de esperarmos pelos resultados do “pré-sal”, em vez de investirmos, desde já, em educação, saúde, segurança, defesa, ciência e tecnologia, com os recursos de que o Brasil já dispõe.

Outros países mais pobres, sem petróleo, já fizeram suas revoluções.

Talvez exatamente por não terem recursos naturais abundantes, açúcar, ouro ou petróleo, tiveram de desenvolver suas capacidades científicas e tecnológicas, educar o povo, promover a maior de todas as energias de um povo: os cérebros de seus habitantes.

Nós fizemos o contrário: o ouro, o ferro, o açúcar, o café adiaram nossa indústria mecânica até a metade do século XX. E agora, com o petróleo, quando chegou a hora de reorientar o destino do progresso, o Brasil corre o risco de usar essa nova riqueza para não mudar de rumo.

Podemos perdoar as gerações do passado, mas não seremos perdoados pelas futuras gerações, porque já sabemos o que é o progresso e porque já conhecemos suas consequências, boas e más.

Temos a obrigação de fazer mais do que progresso. Temos de fazer o progresso do progresso.

Cristovam Buarque é senador (PDT-DF).

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil

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http://www.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais&portal=

Serra inaugura obra ao lado de Marinho

Ricardo Brandt
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Prefeito de S. Bernardo briga no PT para concorrer à sucessão do tucano

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), esteve ontem em São Bernardo do Campo, cidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do prefeito Luiz Marinho, um dos nomes do PT cotados para a sucessão estadual. Lado a lado com o petista no palanque, ele inaugurou uma obra de saneamento e falou de investimentos de seu governo na região. Só evitou mesmo os temas eleição e política.

Serra abriu sua agenda de inaugurações com o lançamento da primeira etapa das obras da adutora Vila Marchi-Alvarenga - uma tubulação de 2,3 quilômetros de extensão feita pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que beneficiará 220 mil pessoas e custou R$ 3,6 milhões.

Principal nome do PSDB para a disputa presidencial de 2010 e líder nas pesquisas de intenção de voto, Serra falou da obra e também de outros investimentos regionais de seu governo nas áreas de educação, como as construções de escolas e faculdades técnicas, e de saúde.

No mesmo palanque, Marinho e Serra declararam ter boa relação. No discurso, porém, o petista reclamou do governo estadual, ao criticar os serviços da Sabesp na cidade e lembrar das negociações permanentes com o Estado para melhoria do contrato atual com a companhia.

"Temos um contrato e estamos propondo a rediscussão dele para termos garantia efetiva de seu cumprimento e da melhoria dos investimentos na nossa cidade", discursou Marinho, lembrando que desde a campanha eleitoral de 2008 considera a possibilidade de romper o acordo com a estatal, caso os serviços permaneçam ruins. Ele ainda deu razão a um grupo de dez manifestantes que cobrava mais investimentos da Sabesp para São Bernardo.

Serra ignorou e disse que o prefeito tem tido boa relação com a Sabesp. Com os jornalistas, brincou: "Olha, não vou falar de outros assuntos, tira o cavalinho da chuva. Eu vou falar da obra." De lá, o governador seguiu para Caieiras e Mairiporã, para mais inaugurações.

Aécio volta cobrar investimentos do governo Lula

Eduardo Kattah
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O governador de Minas, Aécio Neves, voltou a cobrar ontem investimentos federais para a expansão do metrô de Belo Horizonte e do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins.

Aécio lembrou que a ampliação do terminal e do metrô são requisitos para a realização da Copa de 2014 no Brasil, que tem a capital mineira como uma das sedes.

"É preciso que o governo federal se manifeste em relação à sua responsabilidade nesses investimentos", afirmou. Aécio disse que já apresentou ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, um projeto que prevê a ampliação da capacidade do atual terminal aeroportuário - de 5 milhões de passageiros/ano para 7 milhões de passageiros/ano. "Os dois terminais serão absolutamente necessários à Copa de 2014, mas essa é uma responsabilidade do governo federal. É preciso que o governo apresente esse cronograma."

Na quarta-feira, o pré-candidato tucano à Presidência já cobrara uma "ação mais consistente" do governo no Estado e acusou a Casa Civil de "descaso" em relação à proposta de uma Parceria Público-Privada (PPP) para a ampliação do metrô.

PPS entrará com ação contra Lula no TSE

Chico de Gois
DEU EM O GLOBO

Freire diz que presidente fez campanha antecipada e debochou da Justiça em evento no Nordeste

BRASÍLIA. O presidente do PPS, Roberto Freire, disse ontem que o partido ingressará com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o que considerou campanha antecipada do presidente Lula em favor de candidatos da base aliada na sucessão presidencial do ano que vem.

Freire acusa Lula de, anteontem, em Fortaleza, ter discursado pedindo votos e de debochar da Justiça Eleitoral. Ele disse que pedirá o ressarcimento aos cofres públicos dos gastos do evento em Fortaleza.

À Rádio Verdes Mares, Lula disse que o eleitor não deve arriscar em 2010 e deve votar num candidato da base para que as obras de seu governo tenham continuidade. Lula deixou de lado a pregação única em favor da ministra Dilma Rousseff, e citou ainda o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) e a senadora Marina Silva (PV-AC). A candidatura de Dilma estacionou, segundo as últimas pesquisas eleitorais.

— Precisamos é fazer o povo compreender que você não pode arriscar a votar em alguém que não dê continuidade às coisas que estão sendo feitas neste país — afirmou Lula.

Depois, em discurso, disse: — No ano que vem, o bicho vai pegar. Não posso falar muito porque a TV grava, e a Justiça eleitoral me pega.

Freire considerou que Lula zombou da Justiça Eleitoral: — É quase uma confissão de que está desrespeitando a lei

Luiz XIV?: 'Decido quando eu quiser',diz Lula sobre compra de caças

Letícia Lins IPOJUCA (PE)
DEU EM O GLOBO

Presidente afirma que FAB avalia, mas que decisão será apenas dele

Apesar de a Força Aérea Brasileira (FAB) estar preparando relatório técnico sobre as propostas das empresas da França, dos EUA e da Suécia, que será inclusive adiado para receber detalhes adicionais sobre as promessas de transferência de tecnologia, o presidente Lula disse ontem que a decisão sobre a compra dos 36 caças é política e somente dele. “A FAB tem o conhecimento tecnológico para fazer a avaliação, ela tem e vai fazer, e preciso que ela faça. Agora, a decisão é política e estratégica, e essa é do presidente da República e de ninguém mais”, disse. Lula, que já manifestou preferência pela proposta da França, afirmou ainda que não tem pressa para resolver: “Eu decido quando eu quiser.”

Caças: Lula diz que só ele decide

Apesar de FAB preparar relatório, presidente diz ainda que resolverá "quando quiser"

Depois de ter manifestado clara preferência pelos Rafale franceses durante encontro com o presidente Nicolas Sarkozy no 7 de Setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que a decisão sobre a compra dos 36 caças para a Força Aérea Brasileira (FAB) é somente dele.

Lula reconheceu que a FAB tem o conhecimento técnico para fazer a avaliação entre os três modelos em oferta — o Rafale francês, o F-18 americano e o Saab Gripen sueco —, mas disse que a decisão é política e estratégica e exclusiva do presidente.

— Fico vendo a imprensa e fico, às vezes, achando engraçadas as coisas como são colocadas: quem vai escolher, se é fulano, se é beltrano.

Ora: a FAB tem o conhecimento tecnológico para fazer a avaliação, ela tem e vai fazer, e preciso que faça. Agora, a decisão é política e estratégica, e essa é do presidente da República e de ninguém mais — disse , durante visita a Ipojuca, em Pernambuco.

— Por enquanto, nós estamos na fase dos palpites. Quem quiser dar palpite, que dê. Vocês podem dar palpite, outras pessoas podem dar palpite. Mas vai ter um dia em que a criança vai ter que nascer, e aí... Por enquanto, é isso que nós temos. E temos muito tempo para discutir, porque não tenho obrigação de decidir amanhã, depois de amanhã, no ano que vem. Eu decido quando eu quiser, é isso.

Durante a visita de Sarkozy ao Brasil, Lula anunciou ter aberto negociação para a compra de 36 caças Rafale da empresa francesa Dassault, embora o processo de escolha, conduzido pela FAB, ainda esteja em andamento: — Uma coisa está clara — disse ontem Lula.

— Queremos transferência de tecnologia e queremos construir esses aviões no Brasil. O presidente Sarkozy, até agora, foi o único que disse textualmente para mim que quer transferir não apenas a tecnologia para o Brasil, mas quer fazer o avião aqui, para que o Brasil tenha disponibilidade de vender para toda a América Latina.

Isso é a única coisa concreta que tenho.

Sem se referir diretamente à informação do governo dos Estados Unidos de que também está disposto a transferir tecnologia dos caças para o Brasil, Lula comentou: — Se alguém quiser ofertar, que oferte. Estamos conversando mais. Negociação é assim.

O presidente deixou clara sua preferência pelo caça francês, embora admita que as negociações não estão encerradas e vão se estender à empresa fabricante do Rafale: — Estamos estudando tudo, porque é muito dinheiro em jogo. O Sarkozy ofereceu possibilidades.

Vamos ver agora com a indústria francesa Dassault se ela está disposta a flexibilizar a proposta de Sarkozy — disse Lula.

Ele lembrou que, ao assumir a Presidência pela primeira vez, chegou a suspender as compras de caças porque, na época, o país não estava bem financeiramente: — Suspendi a discussão porque encontrei o país em miséria absoluta e eu não podia comprar avião com o povo passando fome.

Lula inaugurou um cais no porto de Suape, participou de cerimônia no estaleiro Atlântico Sul, o maior da América Latina, e, em seguida, acionou simbolicamente o moinho da Bongi. À tarde, inaugurou duas escolas federais, uma em Ipojuca e outra, por teleconferência, em Floresta.

À noite, participou de solenidade no Centro Regional de Ciências Nucleares, em Recife

Pátria Minha - Chico Buarque, Caetano Veloso, Edu Lobo...

Declamação do poema "Pátria Minha" de Vinicius de Moraes, no Documentário de Miguel Faria Jr. por Chico Buarque, Caetano Veloso, Edu Lobo, Ferreira Gullar, Maria Bethânia e Toquinho.

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''Dividir em raças é ideia reacionária''

Moacir Assunção
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

ENTREVISTA: José Carlos Miranda: coordenador nacional do MNS

Coordenador nacional do Movimento Negro Socialista (MNS), a única das entidades ligadas ao movimento negro que é contrária à implementação das cotas raciais, José Carlos Miranda, vai na contramão das demais organizações. Militante do PT e ex-integrante do Diretório Estadual de São Paulo, Miranda classificou de "um enorme equívoco" a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial pelo Congresso.

Eis a entrevista:

O que significa, em sua opinião, a aprovação do estatuto?

A lei consagra as políticas racialistas que conspiram contra a união nacional, ao dividir a população em raças. É uma ideia reacionária, ao contrário do alardeado, e totalmente anticientífica.

Qual é o principal problema do projeto, para o senhor?

Se nós reclamávamos das cotas nas universidades, o que foi aprovado, com cotas nos empregos, é ainda mais danoso. Daqui a pouco, teremos sindicatos só de brancos e sindicatos só de negros, o que contraria tudo o que foi feito no Brasil para unir a população até hoje. O que ficou demonstrado, também, é que os movimentos racialistas, boa parte ONGs subornadas por verbas públicas, mantiveram a cota nas universidades em outro projeto. Haverá uma audiência pública sobre o tema, para o qual só foram convidadas as entidades favoráveis à medida.

Há algo mais a ser questionado em torno desse tema?

Também discordamos da forma como se deu a aprovação, por acordo, sem a participação dos deputados em plenário, até para que soubéssemos qual a opinião deles sobre o assunto. Toda vez que esse tema é discutido, a aprovação ocorre assim, sem transparência ou participação popular.

O que o Movimento Negro Socialista pretende fazer agora?

Nós vamos à luta no Senado, para impedir a aprovação dessa proposta. Acho que nem o próprio presidente Lula entendeu o alcance do projeto. Somos contra a ideia de raça, que trará muitos problemas ao Brasil.

Na base da chantagem

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Qualquer pesquisa de opinião atesta: as principais demandas da população brasileira são serviços de saúde de qualidade, educação ao alcance de todos e combate do Estado à segurança para o público.

Diante dessa agenda, seria de se imaginar que a "Casa do Povo", o "Poder mais transparente e acessível da República" - como gosta de se autonomear o Congresso -, optasse por exercer seu papel de representante de acordo com a pauta proposta pelos representados.

Nesse caso, os assuntos em debate no Parlamento guardariam relação com projetos de alcance futuro e visão estratégica. No lugar disso, o que vemos é um empenho quase obsessivo por questões de interesse exclusivo do Parlamento.

Nelas, se destaca a emenda constitucional que recria a maior parte das cadeiras de vereadores anuladas em 2005 pela Justiça Eleitoral - em decisão corroborada pelo Supremo Tribunal Federal -, mediante uma conta de chegar entre a população dos municípios e a quantidade de representantes com direito a uma cadeira nas Câmaras Municipais.

A questão central é: qual a utilidade de se confrontar um dado técnico da Justiça Eleitoral? É anseio da sociedade a recuperação de mais de 7.700 vagas de vereador Brasil afora? Estariam os munícipes a se sentirem subtraídos em seus direitos?

Nem uma coisa nem outra. O assunto só tem relevância para os vereadores. E por que assumem importância capital para os parlamentares com representação federal, ao ponto de conferirem ao assunto prioridade absoluta, um caráter de guerra a ser vencida desde 2005?

A resposta está no relato do deputado Chico Alencar a respeito do que vê no dia a dia do Parlamento: "Os corredores da Câmara estão alvoroçados pela presença de centenas de representantes de uma nova "categoria social", a dos suplentes de vereadores, que ameaça os que têm visão crítica" sobre o projeto de ampliação das vagas.

De acordo com o relato do deputado, a pressão se expressa numa frase dirigida aos deputados federais e senadores: "Cuidado, o ano que vem está aí."

Ameaçam os parlamentares cujos mandatos estarão em jogo em 2010 de negar-lhes os serviços de cabos eleitorais para a renovação dos respectivos mandatos.

Exercem essa pressão de maneira retumbante. Nada contra o sagrado direito dos grupos de pressão. A menos que ele se configure numa chantagem explícita, como é o caso em questão.

Junte-se a isso a dita reforma eleitoral ora em tramitação no Senado, com alterações que visam apenas a atender as conveniências imediatas dos partidos - restrição ao uso da internet, autorização às doações "ocultas" e liberação das "fichas-sujas"- e o que se tem é o que o deputado Chico Alencar chama de operação de miudezas.

Em prejuízo de questões de interesse nacional, pois não se ouvem vozes no Congresso a reverberar os desejos, as demandas, as necessidades da maioria.

Demolição

O italiano Cesare Battisti pode até se livrar da extradição para o País de origem, ao final do julgamento no Supremo Tribunal Federal. Mas, na primeira etapa de votação, quem se deu mal foi o ministro da Justiça, Tarso Genro. Em seu voto como relator, o ministro Cezar Peluso fez picadinho da argumentação do ministro da Justiça.

"Fantasioso", "impertinente", "falacioso", "desprovido de compromisso com a história" foram apenas alguns dos conceitos aplicados por Peluso ao arrazoado de Tarso Genro em defesa de sua decisão de dar a Battisti a condição de refugiado político.

Perdendo ou ganhando, a conta do enorme desgaste que o episódio rendeu, e ainda poderá render, sobrará para o ministro. Ele materializou a vontade dos que dão ao caso uma conotação pessoal de caráter ideológico em detrimento do aspecto jurídico-criminal, que é o que está de fato em jogo.

Rei de França

Na toada da ironia, o presidente Lula tentou disfarçar o constrangimento causado pelo precipitado anúncio sobre a compra dos aviões franceses.

Para fazer bonito diante de Nicolas Sarkozy, fez um feio danado diante dos outros concorrentes comerciais, da Aeronáutica e das regras que regem esse tipo de negócio.

Ademais, deixou-se capturar pela síndrome de Luís XIV - "L"État c"est moi" -, ao trocar o Brasil pelo singular majestático na frase "daqui a pouco vou receber os caça de graça".

É fantástico

Se o curso para melhorar a gestão do espaço quase exíguo de um gabinete no Senado - o da líder do governo, Ideli Salvatti - custou R$ 70 mil, a melhoria da administração da Casa como um todo custaria mais de R$ 5 milhões, levando-se em conta só os gabinetes das excelências.

Não é nada, não é nada, é mais ou menos o equivalente ao pagamento de horas extras aos funcionários no recesso.

Mudou de tom

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

O presidente Lula, que é um político muito hábil e sabe para que lado o vento sopra, já começou a corrigir o rumo de sua estratégia eleitoral, admitindo implicitamente que a corrida presidencial não tem mais chance de ser travada apenas entre a candidata petista, Dilma Rousseff, e o representante tucano, provavelmente o governador de São Paulo, José Serra. Mas ele continua querendo que a eleição seja um plebiscito sobre o seu governo, e agora diz que “um candidato da base aliada” será eleito, e cita, além de Dilma, o deputado federal Ciro Gomes, que sairia pelo PSB, e a senadora Marina Silva, que disputaria pelo Partido Verde.

Além do fato de que os eventuais votos em Marina não podem ser contabilizados diretamente para o governo, agora o presidente já parece conformado com a tese do PSB de que ter mais de um candidato da base é a melhor estratégia.

Mesmo porque a ministra Dilma aparece nas pesquisas de opinião estacionada, na melhor das hipóteses, ou mesmo em queda, como na consulta do Sensus para o CNT esta semana, em que ela caiu de 23,5% para 19%.

A pesquisa nacional do Ibope divulgada pela coluna de Ancelmo Gois no GLOBO, que mostra Serra com 42%, Ciro com 14%, Dilma com 13% (caindo 5 pontos), Heloísa Helena com 7% e Marina Silva com 3%, foi encomendada pelo PMDB, e há indicações de que o partido já se mostra sensível à tese de que deveria ter um candidato próprio no primeiro turno, diante da performance nada animadora de Dilma.

Uma visão mais otimista com relação à candidatura da ministra Dilma Rousseff, como a do marqueteiro e publicitário Hayle Gadelha, vai buscar os números de março passado para mostrar que quem está em queda é o governador Serra, que naquela ocasião chegou a marcar 45,7%, enquanto Dilma tinha 16,3%.

Na pesquisa Sensus, Serra caiu para 40,4%, e Dilma subiu para 23,5%. A queda de setembro de Dilma, para 19%, a colocaria no mesmo patamar de março, dentro da margem de erro, enquanto Serra manteve-se na faixa dos 40%, caindo quase 6 pontos percentuais em relação à marca de março.

Como com as estatísticas pode-se fazer qualquer malabarismo, o melhor é se ater à tendência, que mostra uma sólida diferença a favor de Serra. A disputa parece mesmo estar dentro da base aliada do governo, onde Ciro Gomes volta a ser um plano B com mais chances de disputar o segundo turno com o candidato do PSDB.

Tudo indica que, com a candidatura da senadora Marina Silva, a possibilidade de a eleição ser decidida no primeiro turno ficou menor, embora até o momento o governador José Serra vença no primeiro turno em todas as simulações e em todos os institutos.

E há ainda a candidatura de Heloísa Helena pelo PSOL, que aparece nas pesquisas com índices que variam de 7% a 10%, e com picos próximos de 15% em alguns cenários, o dobro do que consegue a senadora Marina Silva.

Sua candidatura ainda não deve ser descartada, embora seja forte a possibilidade de que ela venha a ser candidata ao Senado.

Segundo o ex-deputado Milton Temer, dirigente do PSOL, o raciocínio de quem quer Heloísa Helena como candidata a presidente da República parte de duas preliminares: “Não aceitamos abrir mão de uma disputa polarizada entre o seis e o meia dúzia, dando à candidatura patrocinada por Lula uma falsa imagem de ‘esquerda possível’.

A esquerda estratégica, aquela que não abre mão do que sempre defendeu no combate ao neoliberalismo, não se veria representada”.

Além do mais, questiona, quem garante ser inevitável a vitória de Heloísa Helena numa eleição para o Senado em Alagoas, estado de Collor e Renan Calheiros , onde “de sapatão a prostituta, valeu tudo nas manchetes de jornal e noticiário de rádio e TV, que ambos controlam, para tentar impedir a brilhante eleição que ela conquistou como vereadora, proporcionalmente, mais votada do Brasil”.

Milton Temer admite que existe uma “baita pressão local” para mudar a representação do estado no Senado, mas diz que a parada não está decidida. Hoje há uma reunião em Maceió, mas a decisão final deve sair apenas no final do ano.

Quanto à possibilidade de uma aliança com o PV da senadora Marina Silva, amiga de Heloísa Helena, por enquanto é a alternativa mais difícil. Temer faz parte do grupo que considera a hipótese inviável e garante que Marina “não vai comover o partido para uma aliança em torno do ‘ecocapitalismo generoso’ que defende”.

“Por que entregar 54 segundos de horário de TV para uma campanha onde praticamente nada haverá de referencial em relação aos objetivos táticos e estratégicos do PSOL?”, pergunta Temer.

Já o deputado federal Chico Alencar não é tão definitivo, embora já tenha dito que o PV era legenda de aluguel.

Alencar acha difícil, no entanto, que o PV faça uma reformulação tão profunda em seus quadros que venha a permitir uma aliança política com o PSOL. De qualquer maneira, o partido tende a ter uma candidatura própria à Presidência, para marcar posição.

A versão do ex-ministro Roberto Amaral sobre os fatos narrados na coluna de ontem não difere fundamentalmente da que apresentei, mas acrescenta novos detalhes a seu favor. Ele diz que a demissão do major-brigadeiro Antonio Hugo Pereira Chaves foi pedida pelo presidente da Agência Espacial Brasileira, Carlos Ganem, logo após o incidente, “pois, antes de mim, na reunião citada, fora ele desrespeitado pelo seu hoje ex-auxiliar”.

Para Amaral, a versão publicada na coluna “é fantasiosa”.

Segundo ele, “o ex-diretor foi grosseiro com o diretor-geral da parte ucraniana, O. Serdyuk, e com o vice-diretor técnico brasileiro, João Ribeiro Jr.

Cumpri o dever de defende-los e daí resultou o incidente, muito medíocre, sem os lances rocambolescos (à maneira dos westerns italianos) que lhe descreveram”.

Turbulência

Eliane Cantanhêde
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Mais uma reviravolta no processo de seleção dos 36 novos caças que a FAB pretende adquirir, a um preço que pode chegar a 4 bilhões de euros: apesar da expectativa de que a comissão técnica não indicasse nenhum vitorioso, é exatamente isso que ela vai fazer.

Segundo o brigadeiro Dirceu Tondolo Noro, um oficial aviador com MBA em projeto pela Fundação Getulio Vargas, a comissão, que se chama Copac, vai, sim, indicar "o mais pontuado" entre os três finalistas: o Rafale, da francesa Dassault, o F-18, da americana Boeing, e o Gripen, da sueca Saab.

O que isso significa? Que, se a comissão apontar o Rafale como "mais pontuado", será um alívio geral para Jobim, Amorim, Marco Aurélio Garcia e principalmente Lula, que já deram mil indicações de que preferem o francês.

Mas, e se a comissão indicar o F-18 ou o Gripen? Vai ser uma saia justa, com Lula numa situação desconfortável: ou ele escolhe o Rafale assim mesmo e diz, com todas as letras, que a opção é política e prerrogativa dele, ou desiste do projeto original e fica com o indicado.

Daí, a confusão continua. No primeiro caso, vai piorar a indisposição dos norte-americanos, que já apresentaram cartas, notas e declarações jurando que aceitam transferir tecnologia e não entendem porque estão sendo preteridos. Vai que resolvam retaliar...

No segundo, se ganhar o F-18 ou o Gripen, já imaginou como os franceses vão ficar?

Fecharam submarinos, helicópteros, compras de aviões da Embraer, fizeram tudo direitinho e estavam convencidos -como todo mundo- que é do Rafale e ninguém tasca.

Aliás, mais um dado curioso: o Sukhoi russo foi desclassificado porque... não oferecia transferência de tecnologia. Ou seja: os três que ficaram oferecem. Então, por que o governo insiste em dizer que esse é o grande trunfo só da França?

Ainda tem muito chão, ou muito ar, para esse voo do FX-2.

Sem defesa para a omissão

Maria Cristina Fernandes
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Nem na ditadura um acordo militar do porte daquele que foi assinado esta semana entre o Brasil e a França foi tão pouco debatido. O locus por excelência dessa omissão foi o Congresso Nacional. O episódio, contrariando as mais histéricas aparências, selou definitivamente, a nulidade da oposição.

Com a cumplicidade do noticiário, o Senado Federal conseguiu mobilizar durante seis meses a opinião pública em torno de seus malfeitos já esquecidos, enquanto em apenas dois dias sem holofotes, sob regime de urgência e por votação simbólica, aprovou autorização de crédito de R$ 25 bilhões para o programa do submarino nuclear e a compra de 50 helicópteros militares.

Não é preciso macaquear estrangeiros para lembrar que um aporte dessa magnitude, cujos primeiros desembolsos sequer estão previstos na proposta orçamentária de 2010, não é aprovado num país que se orgulhe de funcionar sob regras democráticas.

O Brasil de dois ditadores - Getúlio Vargas e Ernesto Geisel - abrigou uma discussão mais plural dos dois tratados que, na opinião de um dos maiores especialistas em história militar do país, o professor João Roberto Martins Filho (Ufscar), se lhe igualam: os acordos com os Estados Unidos, assinado em 1953, e aquele selado com a Alemanha em 1975.

A democracia tinha apenas sete anos quando os comunistas encamparam uma mobilização nacional contra o acordo com os americanos que, além de concessões à soberania nacional, previa o fornecimento de minérios atômicos do subsolo nacional aos Estados Unidos em plena escalada da Guerra Fria.

A campanha, embalada pelos protestos contra o envio de tropas brasileiras à Guerra da Coreia, correu o Brasil e, apesar da dura repressão do governo Vargas, chegou ao Congresso Nacional onde mobilizou os partidos de esquerda contra o PSD e a UDN, aliada ocasional de Vargas em sua fase pró-EUA.

O acordo foi aprovado mas não sem antes passar por debates radicalizados dentro e fora do Congresso. No dia seguinte, a União Nacional dos Estudantes decretou luto nacional. No Brasil de Lula, o acordo com a França foi comemorado em parada militar com a claque de estudantes bestializados pelo ´Fora Sarney´.

Em sua mensagem ao Congresso, Vargas acusara os movimentos contrários ao acordo de espraiarem o comunismo internacional disfarçados de pacifistas. Na era Lula, a omissão nem carece de disfarce.

Duas décadas depois, o acordo com os americanos seria denunciado por Geisel. O Brasil acabaria firmando um tratado nuclear com a Alemanha que permitiria ao Brasil desenvolver a tecnologia do urânio enriquecido.

A polêmica foi tamanha que a Câmara dos Deputados acabaria abrindo uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as denúncias de que o acordo não havia previsto uma destinação adequada ao lixo atômico nem dado garantias suficientes de que a energia nuclear seria exclusivamente de uso pacífico.

Em ambos os momentos, os militares, ao contrário de hoje, tinham preponderância no debate político. Desta vez, foi um ministro civil quem conduziu o acordo e, munido da estratégia de reaparelhamento das Forças Armadas, selou a supremacia da Defesa sobre as Pastas militares.

Useiro e vezeiro na subjugação do Congresso às conveniências do Executivo, passará aos anais como o primeiro civil a conduzir, sem a legitimidade do debate parlamentar, um acordo militar que redesenha o Brasil na geopolítica mundial.

Ao longo de sua brevíssima tramitação, à qual Jobim compareceu duas vezes sob raras interpelações, levantaram-se suspeitas que não são explicação suficiente para a omissão.

Acusou-se a maior empreiteira nacional, escolhida como parceira da estatal francesa que vai construir o estaleiro dos submarinos, de ter comprado o silêncio das centenas de parlamentares cuja eleição financiou.

Também se levantaram suspeitas sobre uma indústria nacional de helicópteros, em cuja fábrica de Minas serão construídos os helicópteros em parceria com os franceses, que teria zelosamente salvaguardado seus interesses junto a parlamentares da oposição e do governo.

Essa traficância de interesses, se existiu, não terá sido novidade no Congresso Nacional de Lula, Geisel ou Vargas. O que há de novo é que o Poder Legislativo galgou tamanha desimportância que os interesses contrariados pelo acordo não se deram ao trabalho de mobilizar suas bancadas no Congresso Nacional.

A menos que algum imagine que lobbies da indústria armamentista americana, alemã, russa e sueca possam ter escolhido o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) como o único portador de seus queixumes.

Parece mais crível que os interesses contrariados pelo acordo tenham atuado diretamente junto ao Executivo e às Forças Armadas, sem o filtro da Casa que pretende representar a vontade popular.

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), ardoroso defensor do acordo desde o início da legislatura, estranhou a ausência de debates. "Não são parlamentares que se deixem levar por uma viagem, um jantar ou um vinho", diz, sobre a comitiva de parlamentares que foi à França a convite dos fabricantes beneficiados pelo acordo.

A segurança nacional, avocada pelos governistas, não cola como explicação para a unanimidade. Como toda política de governo, há espaço para controvérsias. A chance desse acordo vir a afirmar o Brasil para fora do eixo da hegemonia americana já seria suficiente para acirrar os ânimos que costumavam se radicalizar no Congresso entre tucanos e petistas em torno da política externa brasileira.

Perdeu-se a chance de um debate sobre as opções e o custo de uma estratégia de defesa para o Brasil. Se o acordo é tudo isso que a propaganda governista se orgulha em difundir - pela transferência de tecnologia e capacidade dissuasória do país do pré-sal - os brasileiros nunca o saberão.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras

Pacto pelo Rio

Octavio Amorim Neto e André Urani
DEU EM O GLOBO

A crise gerada pela disputa em torno das regras de distribuição dos benefícios do pré-sal coloca graves riscos para o Rio de Janeiro: perda de muita receita, um duro confronto com outros estados e um novo período de estranhamento com o governo federal. Apesar do apoio dado pelo presidente Lula aos pleitos dos estados produtores, está claro agora que, mesmo com a retirada do regime de urgência, quando a questão for votada no Congresso, os cidadãos fluminenses poderão sofrer uma amarga derrota.

Para evitar esse possível cenário, três requisitos são necessários: vigorosa conduta por parte do Executivo estadual, a apresentação de demandas razoáveis e a sólida união de todas as forças do Rio. Até o momento, os dois primeiros requisitos têm sido cumpridos pelo governador e seus secretários.

O almoço havido na Associação Comercial, no dia 8 de setembro, é um sinal de que a terceira condição começa a ser satisfeita.

Preocupa-nos, porém, o fato de estarmos indo a reboque dos eventos e de termos uma visão circunstancial das ações que nossos líderes têm empreendido a partir da eclosão da sequestão do pré-sal. Tal preocupação decorre da origem e da trajetória política do novo Estado do Rio de Janeiro.

Decretada pelo regime militar em 1974, a fusão da Guanabara com o antigo Rio de Janeiro foi feita de maneira tão autoritária e descuidada que, até hoje, estamos longe de ter uma autêntica identidade política estadual.

O resultado concreto disso é a falta de coesão de nossas elites políticas e econômicas, cujo emblema é a enorme animosidade entre a capital e o interior.

Somem-se os deprimentes problemas sociais e econômicos do RJ à sua capenga identidade política e à falta de coesão das suas elites e se pinta um quadro preciso do que tem vivido o estado nos seus primeiros 35 anos de vida. Embora um considerável progresso tenha sido alcançado nos últimos anos, a solução daqueles problemas só virá, a médio e longo prazos, se começarmos a agir — hoje — no sentido de reforçar a identidade e a coesão política dos fluminenses e de se conceber um estratégia de desenvolvimento que redefina as vocações do Rio.

Que melhor momento para isso do que a crise que se avulta por conta do pré-sal? Esta é a hora de o Rio dar uma virada em sua confusa trajetória política e olhar para a frente. Apesar de nossas mazelas, temos o segundo PIB da Federação e a capital do estado é a grande referência do Brasil no exterior, tendo sediado o PAN 2008 e podendo vir a sediar as Olimpíadas de 2016. Temos que defender o que temos e ir além. É a hora da união. É a hora de fazermos um pacto pelo Rio.

Um pacto não apenas pelos royalties, mas um pacto que demande e promova uma maior coesão dos fluminenses e o reconhecimento de que a maior parte dos nossos problemas decorre de erros nossos e de que a solução deles vai muito além do petróleo.

Sugerimos que o pacto comprometa todas as forças partidárias do estado e as principais lideranças do setor privado e da sociedade civil, não apenas com nossos legítimos pleitos relativos ao pré-sal, mas também a um programa mínimo de políticas que definam uma nova estratégia de desenvolvimento, gerando condições efetivas de solução dos nossos principais problemas socioeconômicos.

O programa sinalizará claramente para o país não apenas a união política do Rio, mas também que os recursos que recebemos do petróleo servem aos mais dignos propósitos.

É praticamente consensual que o Rio se depara, hoje, com enormes dificuldades em três áreas cruciais: segurança pública, ensino médio e estrutura administrativa. Cabe destacar que importantes avanços têm sido feitos nos últimos anos nesses se tores. Prova disso é que não há, hoje, oposição política a eles. Esses avanços, todavia, precisam perdurar e ampliar-se por muito tempo. Isso só será possível se, em caso de alternância no Palácio Guanabara a partir de 2011, as políticas que os sustentam sejam mantidas, tal qual Lula fez com vários programas de FHC e que tantos frutos têm gerado.

Dada a intensa competição partidária que tem caracterizado a política fluminense, a melhor maneira de garantir a continuidade das políticas modernizadoras é por meio de um pacto. Com ele, se estabelecerão não apenas condições objetivas para a solução dos nossos maiores problemas socioeconômicos, mas, por meio dele, poderemos lançar as bases de uma mudança profunda e positiva na maneira de ser e agir politicamente do estado.

Por último, um tal pacto permitirá que o Rio atravesse melhor as ressacas políticas e econômicas que certamente virão caso nossos pleitos relativos ao pré-sal sejam derrotados no Congresso. Mãos à obra.

Octavio Amorim Neto e André Urani são pesquisadores, respectivamente, da FGV-Rio e do IETS.

Aécio estuda deixar cargo para fortalecer o vice

DEU EM O GLOBO

BELO HORIZONTE. Além de se licenciar por 10 a 15 dias em novembro, para se dedicar à pré-candidatura à Presidência, o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), cogita deixar o cargo antes de terminado o prazo de desincompatibilização previsto no calendário eleitoral.

Fontes ligadas ao tucano confirmam que ele admite antecipar em pelo menos um mês sua saída, cuja data limite é 31 de março. O objetivo seria pôr em evidência o vice, Antônio Augusto Anastasia (PSDB), e fortalecê-lo na disputa pelo Palácio da Liberdade.

Segundo representante do governo Aécio, o pedido de licença para viajar, que ele diz estudar, seria uma última cartada para emplacar sua candidatura, antes de ceder a uma negociação com o governador José Serra (SP), mais bem colocado nas pesquisas. Caso desista do Planalto, a opção do mineiro seria concorrer ao Senado. O Palácio da Liberdade sustenta que ele ficará no cargo até o último dia do prazo. Admite apenas a possibilidade de licença.

Votação da reforma eleitoral fica para próxima semana

Eugênia Lopes
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Objetivo é que reforma entre em vigor já em 2010; crivo presidencial deve ocorrer até o próximo dia 2

BRASÍLIA - Ficou para a próxima semana, provavelmente terça-feira, a conclusão da votação, no Senado, da proposta que altera a legislação eleitoral, anunciou nesta quinta-feira, 10, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). O objetivo dos Senadores é aprovar a reforma, que precisa também do crivo da Câmara dos Deputados, até o dia 2 de outubro, de modo a entrar em vigor já em 2010.

Inicialmente, os senadores tinham previsto concluir a votação na manhã desta quinta-feira, o que não ocorreu porque o plenário do Senado já estava reservado para sessão em homenagem à Associação dos Magistrados Brasileiros. A sessão foi remarcada para a tarde, mas nenhum dos relatores da proposta - Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG) - compareceram ao plenário para dar continuidade à votação.

O texto básico da reforma eleitoral foi aprovado na noite de quarta-feira, 9, juntamente com quatro emendas propostas pelo relatores da nova lei. Ainda restaram, entretanto, a análise de 14 mudanças propostas pelos parlamentares.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) responsabilizou o presidente do Senado pela suspensão da votação. Na sessão de quarta-feira, Sarney deixou o comando da sessão e subiu à tribuna do plenário para pedir a retirada da proposta que determina a obrigatoriedade de realização de uma nova eleição para os governadores e prefeitos que tiverem os mandatos cassados nos dois primeiros anos de mandato.

Em abril deste ano, a ex-senadora Roseana Sarney (PMDB), filha do presidente da Casa, assumiu o governo do Maranhão depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do governador eleito Jackson Lago (PDT). Roseana foi a segunda colocada no pleito.

Emendas polêmicas

A falta de consenso sobre pontos polêmicos da reforma foi o motivo para o novo adiamento da votação.

Todas as mudanças relativas à campanha e à cobertura jornalística do pleito na web continuam em aberto. Entre elas está uma das emendas de Azeredo e Maciel, que visa deixar claro que blogs, sites de relacionamento e outras formas de expressão na internet ficam livres para abordar a campanha política da forma que quiserem. Ou seja, qualquer pessoa poderá fazer campanha e criticar os candidatos.

Se a discussão acerca da opinião em blogs e sites pessoais parece caminhar para um desfecho, a cobertura jornalística das eleições é alvo de discórdia entre os parlamentares. Em relatório aprovado pela CCT e CCJ na semana passada, Maciel e Azeredo impunham aos sites noticiosos, de empresas de comunicação, as mesmas regras que enquadram a cobertura da TV e do Rádio.

Depois de muita polêmica em torno da questão, os parlamentares voltaram atrás, e definiram que fica proibido dar "tratamento privilegiado sem motivo jornalístico que justifique". Como não ficou específico o que é um motivo justificável para os jornais abordarem certo assunto, o receio é que juízes determinem o que pode ou não ser veiculado pela imprensa online.

Em ambos os casos será proibido se expressar na internet anonimamente e o direito de resposta está garantido, mediante decisão judicial. O cidadão que desrespeitar as regras será multado em R$ 5 mil a R$ 30 mil. O mesmo vale para qualquer candidato que seja beneficiado pela transgressão da lei, desde que fique provado que ele teve participação no ocorrido.

Uma das emendas dos relatores serviu para corrigir uma alteração que o Senado fez no texto inicial da lei, aprovado pela CCJ e CCT. A mudança feita na Casa determinava que os candidatos estavam proibidos de comparecerem a inaugurações ou lançamentos de pedra fundamental de obra públicas no seis meses que precedem a eleição. Azeredo e Maciel determinaram a diminuição do prazo em quatro meses.

Por fim, as emendas dos relatores colocaram a internet sob as mesmas regras das emissoras de rádio e televisão em relação a debates de candidatos. Eles terão que contar com a participação de no mínimo dois terços dos políticos que estiverem concorrendo ao cargo e todos os candidatos de partidos que possuírem 10 deputados federais também terão presença garantida nos debates.

Outras propostas

Restam 14 emendas de outros senadores a nova lei eleitoral. A que gerou maior polêmica foi apresentada por Tasso Jereissati (PSDB-CE). O senador propôs o fim da prática de dar posse aos segundos colocados em eleições para governador e prefeito, quando o candidato eleito é cassado.

Tasso sugere que o novo ocupante do cargo seja escolhido em uma eleição indireta realizada pelo legislativo correspondente (Câmaras municipais, estaduais e federais). A proposta será votada na semana que vem.

Já foram rejeitadas as propostas de Inácio Arruda (PC do B-CE) de proibir a propaganda paga na internet - ela está liberada para candidatos à presidência com restrições de tamanho.

Mendes rebate crítica de Genro a voto contra Battisti

Vannildo Mendes
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

'Visão do ministro não é sequer uma visão unitária do Ministério da Justiça', afirma presidente do STF

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, rebateu nesta quinta-feira, 10, as críticas feitas pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, ao voto do ministro Cezar Peluso, do STF, contrário à concessão de refúgio político ao italiano Cezare Battisti e favorável à extradição dele para a Itália, onde está condenado à prisão perpétua sob acusação de envolvimento em quatro assassinatos.

"A visão do ministro Tarso Genro não é sequer uma visão unitária do Ministério da Justiça", declarou Mendes, referindo-se à recusa de concessão de asilo a Battisti pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão subordinado a Genro.

Na avaliação do ministro da Justiça, se a extradição de Battisti for concedida pelo STF - onde a votação está empatada em quatro votos a quatro -, a decisão poderá ser um "precedente muito perigoso" e capaz de "afetar o equilíbrio entre os três Poderes." Gilmar Mendes, porém, negou que exista risco de crise institucional e que esteja havendo "interferência indevida" de um Poder em outro.

"Nós estamos num outro patamar civilizatório no País. Há muitos anos, nós não temos esse tipo de crise, e não se vai cogitar disso agora. Nós, no Supremo, temos proferido decisões extremamente importantes", afirmou o presidente do STF.

Mendes fez as declarações na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um pouco antes de uma sessão em homenagem ao ministro do STF Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu há duas semanas. "O próprio Conare entendeu que não estavam presentes os requisitos para a concessão do refúgio, e olhe que lá, no Conare, votou o secretário-executivo do Ministério da Justiça (Luiz Paulo Barreto Telles).

A visão do ministro Tarso Genro não é sequer uma visão unitária do Ministério da Justiça. E nós entendemos que o Conare é a ele subordinado", afirmou Mendes. O ministro da Justiça, ao conceder o status de refugiado político a Battisti, revogou a decisão do Conare.

O presidente do STF defendeu o voto de Peluso a favor da extradição do italiano: "Acho que foi um voto realmente histórico, proferido por esse juiz excelente." Como a votação no Supremo a respeito do pedido de extradição de Battisti feito pelo governo da Itália está empatada, o ministro Gilmar Mendes dever dar o voto de minerva. Ele não quis, na entrevista que deu há pouco, antecipar seu voto, mas deu a entender que a decisão original do Conare deve prevalecer, porque foi "coerente e muito bem embasada."

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil

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Serra critica 'volúpia' da União na arrecadação

DEU EM O GLOBO

E cobra inclusão de verbas da Lei Kandir no Orçamento federal
SÃO PAULO. O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), acusou ontem o governo federal de estabelecer um processo centralizador que, segundo ele, prejudica o desenvolvimento do país. Para o tucano, pré-candidato à Presidência, o modelo de arrecadação da União chega a ser “inconveniente” e dá sinais de “volúpia”.

Serra tem feito duros ataques ao governo, principalmente à política econômica.

À frente de uma campanha junto à bancada tucana no Congresso para que os recursos da Lei Kandir sejam incluídos no Orçamento da União, Serra disse que, pela primeira vez, o governo tenta barrar a medida.

— Há um processo no Brasil de centralização que é inconveniente para o desenvolvimento nacional. O Congresso ainda vai ter que analisar. Estou confiante na reposição (das perdas dos Estados), até porque sem ela não se vai poder dar crédito de ICMS nas exportações — disse, espontaneamente, após inaugurar uma escola técnica.

Segundo Serra, São Paulo perde até R$ 600 milhões por ano com a Lei Kandir.

Nova Escola: após novo protesto em Laranjeiras, professores decidem manter greve

Isabela Bastos
DEU EM O GLOBO

RIO - Após quase três horas de reunião na Academia Brasileira de Imprensa, os professores da rede estadual decidiram manter a greve iniciada há três dias até a próxima terça-feira, quando está marcado um novo protesto em frente à Assembleia Legislativa (Alerj). Durante a tarde desta quinta, cerca de 500 professores, funcionários e alunos da rede estadual de ensino, segundo estimativas da Polícia Militar, fizeram passeata em protesto ao projeto do Nova Escola, que viria a ser sancionado no início da noite pelo governador Sérgio Cabral. Os professores, no entanto, insistem na inclusão dos profissionais que trabalham em regime de 40 horas no plano de carreira e na incorporação, ainda neste mandato, da gratificação do Nova Escola, prevista para ser concedida escalonadamente até 2015.

Com flores nas mãos, apitos e narizes de palhaço, os profissionais de ensino tomaram todas as faixas da Rua das Laranjeiras e se dirigiram ao Palácio Guanabara. O protesto foi acompanhado de perto por policiais militares do 2º BPM (Botafogo) e por batedores da Guarda Municipal. Não houve registro de conflitos.

Na chegada ao Palácio, os manifestantes ofereceram flores aos policiais, mas eles as negaram. Somente um tempo depois, um oficial recebeu as flores e cumprimentou os manifestantes. O ato também foi um protesto à truculência policial durante manifestação na terça-feira, quando

O Governo do Estado, em nota, disse nesta quinta-feira que "foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) o programa de remuneração aos profissionais da Educação mais ambicioso e consistente dos últimos 30 anos. Não só com relação à valorização salarial substancial, mas no que diz respeito ao estimulo à especialização profissional com agregação remuneratória."

Em outubro, o secretário de Planejamento, Sérgio Ruy, irá receber representantes do sindicato da categoria. Ele tratará especificamente do Plano de Cargos e Salários para os professores de 40 horas semanais que somam 6.000 profissionais.

Na quarta-feira, representantes do Sindicato dos Professores se reuniram com deputados da base governista. A categoria quer a inclusão de profissionais que trabalham 40 horas por semana no plano de cargos e salários. O secretário estadual de Planejamento, Sérgio Ruy Barbosa, disse que o governo não vai voltar a negociar.

- Nós temos seis mil professores com carga horária de 40 horas, oriundos dos antigos Cieps, e eles vão receber o mesmo tratamento que estão recebendo os demais professores que estão contemplados no plano de carreira. O projeto foi aprovado por ampla maioria na Assembleia. Então não há mais razão para retomar essa negociação. O processo está esgotado - afirma o secretário.

Intimidação à imprensa argentina

Janaína Figueiredo Correspondente • BUENOS AIRES
DEU EM O GLOBO

Receita faz megainspeção no "Clarín" e oposição denuncia ataque à liberdade de expressão

O governo da presidente Cristina Kirchner ordenou ontem uma inesperada inspeção da AFIP (a Receita Federal argentina) à sede do jornal “Clarín”, aprofundando o conflito entre a Casa Rosada e os principais meios de comunicação do país. A iniciativa foi criticada pela oposição, que voltou a denunciar a intenção do governo Kirchner de atentar contra a liberdade de expressão, em meio à discussão no Congresso sobre o polêmico projeto de lei sobre serviços audiovisuais, que o Executivo pretende aprovar antes de dezembro, quando perderá a maioria em ambas as câmaras.

Pela primeira vez, em 64 anos, o jornal “Clarín” foi alvo de uma gigantesca operação de inspeção da receita argentina.

Mais de 200 fiscais da AFIP chegaram à sede principal do jornal, localizada no bairro de Constitución, por volta das 15h. Paralelamente, outros 50 inspetores foram enviados a sete empresas do grupo. Segundo empregados da empresa, alguns inspetores atuaram de forma agressiva e, em alguns casos, tentaram impedir a cobertura jornalística do incidente.

— Estamos vivendo uma etapa que parece mais ditadura do que democracia — declarou o editor-geral adjunto do jornal, Ricardo Roa.

No início da noite, integrantes do grupo informaram que fiscais também realizaram inspeções em residências de diretores do “Clarín”. Como na sede do jornal, os inspetores não deram muitas explicações e simplesmente exigiram a entrega de documentos referentes à situação tributária dos diretores que foram alvo da medida.

Jornal denunciara irregularidades

Segundo integrantes do grupo, “chamou a atenção que a inspeção tenha sido ordenada no mesmo dia em que o jornal denunciou irregularidades na entrega de um subsídio de US$ 2,5 milhões a uma empresa por um órgão estatal que depende de Ricardo Echegaray, que também é diretor da AFIP”.

— O governo está buscando ter mais poder e controlar a imprensa, com uma lei que tem como objetivo principal distribuir licenças de meios de comunicação entre grupos amigos — denunciou Roa.

O editor-adjunto do jornal afirmou que “os fiscais da AFIP não conseguiram explicar o que foram buscar”: — Este é um recado para todos os jornalistas. Publicamos uma informação contra o governo e enviaram 200 inspetores. Todos podemos ser vítimas deste tipo de atos autoritários.

Três horas após iniciada a inspeção, o editor-geral do jornal, Ricardo Kirschbaum, disse ter recebido uma ligação de Echegaray, pedindo desculpas pelo incidente. De acordo com Kirschbaum, “o diretor da AFIP negou ter ordenado a operação e comprometeu-se a enviar uma carta de desculpas”.

— Esta é uma situação insólita, o diretor da AFIP disse desconhecer esse procedimento e prometeu punir os funcionários que o autorizaram. Mas não importa quem deu a ordem. Foi uma ação que tentou intimidar nosso jornal — enfatizou o editor.

Nas últimas semanas, o grupo foi alvo de uma série de ataques e perseguições, denunciadas por associações internacionais, entre elas a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP). O conflito com o governo se acentuou desde que a presidente enviou o projeto de lei sobre serviços audiovisuais ao Congresso. Se o documento for aprovado, o grupo seria um dos mais prejudicados, já que poderia perder mais de 200 licenças de rádio e TV. Segundo analistas, o principal objetivo de Néstor e Cristina Kirchner é, justamente, enfraquecer o Clarín, considerado um de seus principais inimigos.

No momento em que a sede do “Clarín” estava sendo ocupada pelos inspetores, o vice-presidente Julio Cobos estava reunido com líderes da oposição para discutir o projeto de lei.

Após o encontro, o deputado do peronismo dissidente Francisco De Narváez, o prefeito de Buenos Aires, Mauricio Macri, e o senador Ernesto Sanz, da União Cívica Radical, convocaram uma entrevista coletiva para defender adiamento do debate e, sobretudo, a aprovação do projeto. Na visão da oposição, uma lei tão importante deve ser discutida e votada após a posse dos deputados e senadores eleitos em junho. Perguntados sobre a inspeção ao “Clarín”, eles redobraram suas críticas ao governo K.

— O Poder Executivo usa instrumentos que são do Estado como ferramentas do governo — disse Sanz.

Já De Narváez assegurou que “já nada do que faz este governo surpreende, existe uma clara decisão de atacar a liberdade de expressão”.

Outros deputados opositores, como a radical Silvia Giudici, presidente da Comissão de Liberdade de Expressão, acusaram a Casa Rosada de querer “mudar as regras para que seus aliados assumam o controle de meios importantes”.

— Um dos pontos do projeto que questionamos é o que permite a participação de empresas telefônicas no mercado de fornecedores de TV a cabo (controlado pelo Clarín).

Está claro que a iniciativa busca beneficiar sócios do casal K — disse a deputada.

A medida também foi criticada por líderes de associações rurais, representantes de outro dos setores atacados pelo governo. A AFIP também ordenou ontem uma inspeção no centro de exposições da Sociedade Rural Argentina, que tem entre seus proprietários o deputado De Narváez.

— Pelo visto, o governo escolheu como principais inimigos a imprensa e o campo — disse Hugo Biolcati, presidente da Sociedade Rural.

Pré-sal, pré-história

Fernando Gabeira
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

O pré-sal não é mais urgente. Confesso que fiquei aliviado com a notícia. Os quatro projetos não tratam do meio ambiente. Independente disto, tenho mais dúvidas do que certezas sobre outros aspectos, tais como o modelo de exploração.

A lacuna do meio ambiente é escandalosa neste princípio de século, às vésperas da Conferência do Clima. Há uma referência ao tema entre os setores que vão receber dinheiro do fundo. Isto é o hábito no Brasil: faz-se um projeto complicado, prevê-se um dinheirinho para o meio ambiente e pronto.

Acontece que há inúmeros pontos a serem discutidos para algo de tão longo prazo. A primeira questão é saber se este tipo de exploração libera mais emissões de CO2 ou outros gases de efeito estufa. Em caso positivo, o que fazer com essas toneladas extras de dióxido de carbono? Taxá-las para um Fundo de Mudanças Climáticas?

Por acaso estas emissões terão influência específica nas correntes marinhas, consideradas um ponto sensível no aquecimento global e que, uma vez alterado, transforma o processo em algo perigoso?

Que modelo de monitoramento ambiental vamos utilizar? Não seria interessante dar uma olhada no que existe no mundo? Há cerca de seis semanas tento fazer uma audiência pública sobre uma nova técnica de armazenamento de dióxido de carbono. Esta técnica é chamada de armazenamento de carbono por injeção. A indústria do petróleo já se prepara para usá-la aqui. Mas só existe legislação na Austrália. Não dá para aplicar mecanicamente.

Estou evitando mencionar que o campo de Jubarte está no Parque das Baleias. Daria um pretexto mais volumoso do que a perereca para a ironia de Lula.

Se pensam que vão vender óleo a partir da devastação ambiental, estão enganados. Sem urgência, têm mais chance de se dar conta.

Padrões da recuperação econômica

Luiz Carlos Mendonça de Barros
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

A recuperação econômica vai depender muito do consumo de americanos, de alemães, de japoneses e de ingleses

A IMPRENSA tem chamado nossa atenção para a comemoração de um ano do colapso do banco Lehman Brothers e que jogou a economia mundial no limiar de um precipício. Esse evento, devido aos seus efeitos sobre a vida de milhões de seres humanos, será certamente incorporado à nossa história. A lista de heróis e vilões de nosso passado vai ganhar os nomes de atores maiores e menores desses acontecimentos.

Na sua tarefa de informar, a imprensa internacional tem lembrado pequenos e grandes dramas vividos por pessoas comuns e que foram apanhadas no turbilhão financeiro iniciado em Wall Street. Mas esse não é o objetivo deste espaço da Folha. Para mim, o colapso do Lehman Brothers é um fato superado e hoje me preocupo com as questões voltadas para o crescimento nos próximos anos.

Vivemos um período de recuperação da atividade econômica em praticamente todas as regiões do mundo. Em relação a 2010, assistimos a uma repetição tediosa de revisões -para maior- das expectativas de crescimento. Existe um clima de quase otimismo no ar. As cassandras do colapso inevitável das principais economias de mercado balbuciam -sem o sucesso do passado- advertências contra a euforia exagerada.

A recuperação das principais economias de mercado segue três padrões bastante claros. Um primeiro grupo -do qual nosso Brasil faz parte- retoma o crescimento de forma saudável. As fontes de dinamismo são internas e pouco dependentes da demanda de países no centro da crise mundial. A Austrália me parece outro exemplo claro desse grupo. A economia desses países deve crescer perto de seu potencial já na virada do ano de 2010. Somente um novo colapso das economias mais ricas pode comprometer esse cenário no curto prazo.

Um segundo grupo -do qual a China é o exemplo mais importante- incorpora países que estão retomando o crescimento com base no dinamismo interno de seu setor privado, mas que dependem ainda de um forte estímulo de gastos do setor público. No caso chinês, são as obras de infraestrutura que, ao substituir as exportações para os países ricos como polo dinâmico da economia, preservam o nível de gastos e de demanda interna.

Finalmente, um terceiro grupo, formado pelas economias mais ricas (G7), apresenta maiores riscos associados à sustentabilidade do crescimento. Nesses países, o ajuste de gastos dos consumidores tem sido mais profundo e o corte na disponibilidade de crédito mais acentuado do que ocorreu nas economias dos grupos anteriores.

Além disso, a situação fiscal do governo e o crescimento da dívida pública nos próximos anos limita em muito a manutenção dos estímulos fiscais -hoje, parte importante da recuperação da economia- por um prazo mais longo. Os riscos de uma recaída na recuperação em curso -chamada pelo mercado de Double Dip- são razoáveis em países como os Estados Unidos, o Japão, a Alemanha e a Inglaterra.

Nos próximos meses, todos os olhos do mundo financeiro estarão voltados para o nível de gastos dos consumidores nessas economias. Com a recuperação da produção em curso, se os consumidores não voltarem a gastar nos próximos meses, teremos um novo acúmulo de estoques e, em seguida, uma nova queda no ritmo de atividade. Dada a importância das economias desse grupo, um novo recuo pode comprometer a retomada do crescimento no resto do mundo.

Luiz Carlos Mendonça De Barros, 66, engenheiro e economista, é economista-chefe da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações (governo Fernando Henrique Cardoso).