Opinião do dia: Roberto Freire

“Como se não bastassem todo o desmantelo moral e a corrupção desenfreada que marcaram os governos de Lula e Dilma Rousseff, o lulopetismo tem como algumas de suas principais características a desfaçatez e o cinismo utilizados para a construção de narrativas falaciosas que distorcem a realidade e pretendem confundir a opinião pública. Isso se deu mais uma vez a partir do momento em que a Petrobras – vítima da roubalheira perpetrada nos 13 anos em que o PT governou o país – anunciou um acordo judicial com acionistas norte-americanos que investiram na empresa brasileira e tiveram perdas milionárias decorrentes do petrolão, o maior esquema de corrupção já praticado no Brasil e, talvez, no mundo.”

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Roberto Freire é deputado federal (SP) e presidente nacional do PPS, “A desfaçatez criminosa do PT”, Blog do Noblat/Veja, 13/1/2018

*Almir Pazzianotto Pinto: Geografia da fome

- O Estado de S.Paulo

O dinheiro que vai para o ralo do desperdício e as malas da corrupção falta para enfrentar a miséria

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou em 15/12 a pesquisa Síntese dos Indicadores Sociais 2017, documento arrasador, conquanto não surpreendente ou inesperado. Mostra a fome no Brasil. Confirma que o País é pobre – é rico apenas na visão alienada de bilionários, corruptos e privilegiados.

Graciliano Ramos descreveu-a em Vidas Secas. Euclides da Cunha dela falou em Os Sertões. Ninguém, entretanto, o fez com mais profundidade do que Josué de Castro (5/9/1908-24/9/1973), o médico pernambucano reconhecido mundialmente, autor de vasta bibliografia sobre a matéria, em que se projetam Geopolítica da Fome, Geografia da Fome, Sete Palmos de Terra e um Caixão. Duas vezes deputado federal, embaixador do Brasil na ONU, presidente do Conselho Executivo da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), professor honorário de universidades estrangeiras, Josué de Castro foi vítima do alto comando revolucionário em abril de 1964, quando teve cassados os seus direitos políticos. Injustiçado, passou a residir em Paris, onde faleceu.

Em Geopolítica da Fome Josué de Castro observa que “a fome constitui um fenômeno de extrema variabilidade. No emaranhado e policrômico desenho da fome universal, podemos divisar surpreendentes matizes; desde os mais negros e impressionantes, da fome total, da completa inanição, transformando suas vítimas em verdadeiros espectros vivos, até os tipos mais discretos das fomes ocultas ou específicas, atuando sorrateiramente, quase sem sinais aparentes” (página 79).

Merval Pereira: Sem fato novo

- O Globo

Às vésperas do julgamento do recurso do ex-presidente Lula contra sua condenação pelo juiz Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá, os aliados do ex-presidente pretendem que seja um fato novo a decisão de uma juíza em Brasília de penhorar o imóvel em um processo contra a OAS, o que seria a prova incontestável de que ele pertence à construtora, e não a Lula.

Entretanto, como se sabe, a acusação contra o ex-presidente não é de que a propriedade formal seja dele. Ao contrário, ele seria o proprietário de fato, e essa situação é encoberta através de artifícios justamente para esconder o produto de um crime. Por isso está sendo condenado também por lavagem de dinheiro.

Na verdade, o imóvel não é nem mais da OAS, pois foi confiscado na sentença de condenação do ex-presidente, está sequestrado criminalmente, sequer poderia ter sido penhorado. Os advogados do Lula diziam também que, ao afirmar que o tríplex não está diretamente ligado à corrupção na Petrobras, Moro desfigurou a denúncia do Ministério Público.

Mas ao mesmo tempo, o juiz determinou que os R$ 16 milhões da multa do tríplex fossem para a Petrobras, o que seria incoerente. A explicação que rebate esses argumentos é que foi reconhecido na sentença que houve acerto de corrupção em contratos da Petrobras, e que parte do dinheiro da propina combinada foi utilizada em benefício do ex-presidente.

Para a acusação, não tem nenhuma relevância para caracterização da corrupção ou lavagem de onde a OAS tirou o dinheiro para o imóvel e reformas.

Dinheiro é fungível. Moro explicou em uma das respostas à defesa que “Este juízo jamais afirmou , na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela construtora OAS nos contratos da Petrobras foram usados para pagamento indevido para o ex-presidente”, justamente porque não importa de onde a OAS tirou o dinheiro, mas somente que a causa do pagamento tenha sido um contrato da Petrobras.

Eliane Cantanhêde: 'Jus esperniandi'

- O Estado de S.Paulo

Apesar do pavor do TRF-4, o mundo não vai acabar e o Brasil não vai parar no dia 24

Afinal, o que vai ocorrer no dia 24 em Porto Alegre é um julgamento, um carnaval, um circo ou, pior, uma guerra de guerrilhas? Quanto mais o julgamento do ex-presidente Lula se aproxima, mais o TRF-4 parece nervoso, as autoridades morrem de medo e os dois lados – anti-Lula e pró-Lula – se comportam como se fosse tudo, menos uma decisão de Justiça, a confirmação ou não da condenação em primeira instância.

Foi por isso que o presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, fez uma maratona ontem em Brasília, desde o encontro com a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, até o da procuradora-geral, Raquel Dodge, o do diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, e o do chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, general Sérgio Etchegoyen.

Vamos ao óbvio: qualquer ação contra Lula, na primeira, segunda ou qualquer instância, mexe com os nervos das “torcidas” e gera temor de quebra-quebra. E o TFR-4 é tratado como “muito pequeno” para uma decisão tão importante. Quem queria estar na pele dos três desembargadores?

Óbvio, também, que ninguém admite ter discutido a sentença do juiz Sérgio Moro, de mais de 9 anos de prisão para Lula, e muito menos a disposição do TRF-4. O que todos dizem é discutir os aspectos externos: a possibilidade de confrontos de rua, de perturbação da ordem pública.

Raymundo Costa: Lula e o labirinto de uma candidatura

- Valor Econômico

Vitimização é a única alternativa do ex-presidente

O julgamento em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está marcado para 24 de janeiro, em Porto Alegre, sede do Tribunal Federal de Recursos da 4ª Região. No dia seguinte, a Executiva Nacional do PT reúne-se para reafirmar que não tem Plano B para a Presidência da República, só o Plano A. Lula e o PT, na realidade, não têm mesmo outra alternativa. A estratégia é arrojada, mas não é suicida. Para influir na eleição presidencial, elegendo-se ou elegendo um outro candidato, Lula precisa desempenhar até o fim o papel de vítima de uma perseguição política, policial e da Justiça.

O PT diz que irá até o limite com a candidatura de Lula. Há no partido quem ache que esse limite será dado por Lula. Em algum momento ele diria 'gente, daqui por diante vamos achar uma pessoa". Até porque ninguém no PT tem condições de dizer "Lula, o limite é dia tal". É certo que o próprio Lula analisou ou ainda analisa a possibilidade dele mesmo, chegada determinada hora, dizer "chega". Lula e o PT, no entanto, entraram num labirinto que só tem uma saída - o ex-presidente somente deixará de ser o candidato do partido quando a Justiça mandar.

A estratégia da vitimização se impõe a Lula e ao PT. Tanto um quanto outro foram criminalizados. Há uma grande expectativa no partido sobre o placar do julgamento da apelação da sentença dada pelo juiz Sergio Moro a Lula - 9 anos e seis meses de prisão. Ninguém, dirigente ou militante, acredita na absolvição. A maioria acha que Lula será condenado por 2 votos a 1. Mas há também quem aposte no 3 X 0, a partir da premissa de que a decisão de condenar já está tomada.

Hélio Schwartsman: Eleição sem Lula é fraude?

- Folha de S. Paulo

Eu gostaria de ver Lula concorrendo à Presidência da República e perdendo. Embora o Brasil seja um lugar "sui generis", não creio que tenha ficado tão disfuncional a ponto de recolocar no cargo máximo do país o líder da legenda que acaba de provocar uma das maiores recessões da história —e sobre o qual ainda pesam graves suspeitas de corrupção.

Penso também que um pleito sem Lula deixaria um fio desencapado no processo político. Petistas passariam o resto dos tempos se queixando de que foram desclassificados no tapetão. Para reduzir o caráter de rixa que vem marcando as últimas corridas eleitorais, seria melhor que o capítulo Lula fosse encerrado por uma decisão das urnas e não dos tribunais.

Se, porém, o ex-presidente tiver sua condenação confirmada pelo TRF-4 na próxima quarta-feira (24), não vejo como deixar de aplicar a Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010), que o excluiria da disputa. Confesso que nunca gostei muito dessa norma, contra a qual já escrevi algumas colunas. Mas, se o prejuízo de uma eleição sem Lula fica restrito ao campo das conveniências políticas, passar por cima da lei para admitir o petista no pleito causaria um dano de ordem institucional. E, a essa altura, tudo o que não podemos fazer é fragilizar ainda mais as instituições.

Luiz Carlos Azedo: Bandeira amarela

- Correio Braziliense

O presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, passou o dia em Brasília reunido com autoridades para garantir a segurança dos magistrados que farão o julgamento de Lula

O desfecho do romance O amor nos tempos do cólera, de Gabriel Garcia Marques, que descreve a paixão de dois amantes já idosos, Fermina Daza e Florentino Ariaza, é uma viagem de barco que não teria fim pelo rio Grande Madalena. Para burlar as autoridades náuticas e navegar sem passageiros, cargas ou malotes de correio a bordo, o expediente adotado por Florentino, dono da companhia de navegação, foi mandar hastear a bandeira amarela, o sinal de peste a bordo, que impedia a subida ou descida de qualquer pessoa na embarcação. “E até quando acredita o senhor que podemos continuar neste ir e vir do caralho?”, indaga o rude comandante do navio. Florentino tinha a resposta preparada havia mais de 50 anos: “Toda a vida!”

A referência ao romance de Gabo obviamente tem a ver com o surto de febre amarela que chegou às regiões mais desenvolvidas e ricas do país, principalmente São Paulo, Minas e Rio de Janeiro. O fracionamento das vacinas em cinco doses, com poder de imunização durante oito anos, é uma solução adotada com sucesso pela Organização Mundial da Saúde para enfrentar a epidemia nos países mais miseráveis da África. Do ponto de vista médico, é uma medida adequada para conter a epidemia, mas não para erradicá-la, pois somente a dose completa imuniza as pessoas por toda a vida. A febre amarela não tem nada a ver com a cólera, causada pela ingestão de água contaminada por fezes. É provocada pela presença crescente de macacos infectados nas áreas urbanas.

Joel Pinheiro da Fonseca: Do Google ao Gulag

- Folha de S. Paulo

Se quisermos frear o avanço do sectarismo ideológico precisamos entender de onde parte o discurso

Em agosto do ano passado, o Google demitiu o engenheiro de software James Damore por ter escrito um texto que questionava a política de diversidade de gênero da empresa. Agora o jogo virou. Damore iniciou uma ação conjunta contra o Google, alegando que a empresa discrimina ativamente homens brancos e pessoas de posicionamento conservador. Independentemente do resultado final, um efeito maior já foi conseguido: escancarou a cultura de perseguição ideológica dentro da empresa.

Gerentes desejando publicamente a demissão de funcionários republicanos, colegas de trabalho distribuindo "peer bonuses" (pontuação criada com o intuito de premiar o desempenho profissional de colegas) com base em concordância ideológica, listas negras, caça às bruxas. Está tudo lá nas dezenas de páginas de mensagens e posts de plataformas internas do Google.

Ao agir dessa forma, os funcionários acreditavam dar mostra de suas maiores virtudes, lutar por seus ideais. A justificativa é a mesma de sempre, tão familiar às discussões nas redes sociais: nosso inimigo não é alguém que simplesmente discorda de nós. É um nazista; e nazista de Hollywood (ou seja, sem nenhum traço humano), e nós estamos em uma santa cruzada.

*Aloysio Nunes Ferreira: Um Brasil renovado numa OCDE renovada

- O Estado de S.Paulo

Na visão do Itamaraty, a participação do País na organização impõe-se por força da realidade

O cenário internacional durante a minha gestão à frente do Itamaraty tem sido marcado por desafios importantes para a governança do sistema internacional e, consequentemente, para a definição de prioridades e rumos da política externa brasileira. Vivenciamos um período de crescente questionamento acerca da capacidade das instituições internacionais criadas no pós-guerra de refletirem os interesses dos países e de expressarem consensos internacionais, tendo em vista a maior diferenciação entre os países e a geometria variável das coalizões.

O Brasil está atento a esse movimento. Uma das prioridades da minha gestão na Chancelaria tem sido justamente buscar adequar e dinamizar a inserção internacional do Brasil, de modo que os interesses do País se vejam assegurados nesse novo contexto.

Nem todos os organismos internacionais se têm mostrado capazes de se adaptar a esta nova realidade. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) tem sido bem-sucedida nesse esforço. De clube fechado, reunindo países homogêneos com problemas e interesses comuns, a organização passou a tratar cada vez mais de temas de interesse geral, que estão no centro da agenda internacional em transformação, consolidando-se como plataforma de diálogo e articulação, com projeção e influência globais. Para isso incorporou países em desenvolvimento e criou mecanismos de articulação com países não membros, tornando-se um dos apoios mais regulares do G-20 e ativa participante nas discussões metodológicas sobre a Agenda 2030.

Miro Teixeira: Excitações eleitorais e o fator Lula

- O Globo

A candidatura Rodrigo Maia procura deixar o DEM com algum protagonismo no processo. Na hora certa, servirá para negociar a vice (de Alckmin) para o partido

Excitações eleitorais fora de época podem ser comparadas à gravidez psicológica em gatas, que imaginam amamentar bichinhos de pelúcia. A imagem é de conversa com Antônio Carlos Magalhães, que morto está e não pode contestá-la.

O impeachment de uma presidente da República e duas requisições para processar o sucessor, deixando de barato a destituição de um e a prisão de dois ex-presidentes da Câmara dos Deputados, são motes ausentes dos sermões de finórios travestidos de guardiões da moralidade, já que muitos deles, omissos em todas as ocasiões, são da corriola de cúmplices ou laranjas de investigados nos fatos lancetados pela Lava-Jato e outras operações assemelhadas, especialmente as relacionadas à lavagem de dinheiro e sonegação de impostos.

Os altos e baixos da campanha presidencial americana e o voluntarismo de Trump não parecem interromper por lá o crescimento da economia, assim como aqui o mercado já se descolou, há tempo, das alegorias típicas do recesso parlamentar, nascidas de um sanatório para se confundir com o quadro assim posto pela realidade:

Bernardo Mello Franco: Acirrando os ânimos

-Folha de S. Paulo

Há um misto de afobação e de irresponsabilidade no ar. Ninguém quer perder a chance de tirar uma casquinha do julgamento de Lula em Porto Alegre.

Aliados e adversários do ex-presidente investem na retórica do confronto, acirrando os ânimos para o dia 24.

Os petistas anunciam uma "ocupação" da capital gaúcha. Já foram confirmadas mais de 200 caravanas a caminho da sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A ordem é pressionar os desembargadores e "demonstrar força", nas palavras de um dirigente do partido.

O PT diz que os atos serão pacíficos, mas põe lenha na fogueira ao tratar uma eventual condenação como "fraude". Fora dos microfones, parlamentares ameaçam "radicalizar" se o recurso de Lula for negado. O que querem dizer com isso?

Não é a economia...: Antonio Delfim Netto

- Valor Econômico

Cassamos do Executivo a sua capacidade de administrar o país

Em 1948, existia na FEA-USP a cadeira Instituições de Direito Público, ministrada por um competente professor, o dr. Geraldo Campos Moreira. Cuidava de como o "constitucionalismo" nas sociedades modernas tentava acomodar dois valores importantes, desejados pelos homens, a "liberdade" e a "igualdade", que não são inteiramente compatíveis.

Se o valor preferido for a "liberdade", uma "democracia liberal" controlada por um colegiado sacralizado poderá dar conta do recado. Se o valor prevalecente for a "igualdade", a solução provavelmente exigirá uma "democracia autoritária" sob a guarda do chefe de Estado que representa o "povo". Essa lição septuagenária do professor Moreira (sobre Carl Schmitt e Hans Kelsen) merece uma análise atualizada de algum constitucionalista contemporâneo.

No fundo, bem no fundo, a divergência que hoje divide a sociedade brasileira reflete as diferenças entre aqueles que procuram um consenso majoritário produzido pela "democracia liberal", dão ênfase à "liberdade" e deixam a "igualdade de oportunidades" para políticas públicas adequadas, e outros que insistem na imediata "igualdade" e deixam a acomodação da liberdade "residual" que for possível dentro de uma "democracia autoritária".

Ninguém viu melhor do que Alexis de Tocqueville as extraordinárias promessas civilizatórias implícitas no cada vez mais abrangente "sufrágio universal" e, também, o perigo nele escondido: a possibilidade de a maioria constranger a minoria. Ele antecipou, aliás, que essa tirania se exerceria através das burocracias que controlariam o Estado. A história recepcionou tal narrativa: todas as "revoluções" que procuraram a "igualdade" terminaram em excessos que produziram o despotismo burocrático e a eliminação da liberdade individual, mesmo quando proporcionaram alguns serviços públicos universais em níveis modestos.

Míriam Leitão: Otimismo curto

- O Globo

Os estoques deixados pela supersafra de 2017 vão garantir a estabilidade dos preços dos alimentos este ano. A produção vai cair, mas os preços não terão altas muito fortes. O desemprego ficará alto, mas o consumo pode continuar aumentando. Essa é a visão do economista José Roberto Mendonça de Barros. Ele aposta em um crescimento do PIB de 3,5%. Mas não tem visão positiva sobre 2019.

Todo mundo sabe que o ano passado foi excelente para a agropecuária brasileira, mas nem sempre se tem uma medida desse desempenho. José Roberto comparou a primeira previsão de safra de 2017, feita ainda em 2016, com o que acabou sendo colhido e chegou a um número impressionante:

— Foram 30 milhões de toneladas de grãos além da estimativa.

Isso não vai se repetir, e a colheita deve ser menor. Muita gente acha que isso significa forte pressão nos preços, mas ele acredita que não haverá isso porque os estoques de passagem (de um ano para o outro) estão altos:

A animadora prévia do PIB: Editorial/O Estado de S. Paulo

Só a irresponsabilidade política impedirá um crescimento econômico próximo de 3% neste ano, a julgar pelos números acumulados até novembro, indicativos de uma firme recuperação. É cedo para dizer como será a campanha eleitoral e como evoluirá o jogo do poder em 2018, mas, por enquanto, os economistas do mercado apostam em negócios mais vigorosos nos próximos meses. Os últimos dados oficiais dão suporte a essa expectativa. Com avanço de 0,49% de outubro para novembro, o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) atingiu o nível mais alto desde outubro de 2015, na série com ajuste sazonal. Divulgado mensalmente, o IBC-Br é usado como prévia do cálculo oficial do Produto Interno Bruto (PIB), publicado a cada três meses. Os dados do último trimestre de 2017 e o balanço do ano devem sair em 1.º de março.

A nova prévia do PIB foi apresentada ontem pelo BC, dois dias úteis depois do anúncio de mais um rebaixamento da nota de crédito do País pela Standard & Poor’s (S&P). Pouco afetado de imediato pela redução da nota brasileira, o mercado recebeu bem o novo IBC-Br. O indicador foi apontado por analistas como tranquilizante – uma confirmação da tendência de recuperação observada a partir do início do ano.

O impulso de recuperação é mais visível quando os números publicados pelo BC são comparados com os do ano anterior. O índice de novembro é 2,85% superior ao de um ano antes na série com desconto de fatores sazonais. Na série sem ajuste a diferença é pouco menor, 2,82%, mas igualmente significativa. O crescimento acumulado entre janeiro e novembro ficou em 1,06% na primeira série e em 0,97% na outra. Em 12 meses, os valores acumulados ficaram em 0,73%, com ajuste, e em 0,68% na sequência de valores apenas observados.

Contas melhores: Editorial/Folha de S. Paulo

Numa hora em que a credibilidade das contas públicas é baixa e muito se duvida da capacidade dos governos, em todos os níveis, de realizar os necessários ajustes, é indispensável que candidatos à Presidência e a governos estaduais indiquem com clareza o que pretendem fazer nesse campo.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), preocupa-se em demonstrar que faz uma gestão austera. Circula com um gráfico, que chama de cartão de visitas, em que compara as contas do Estado com as de outras unidades federativas entre 2011 e 2015.

A diferença aparece nos dois anos finais da amostra. Enquanto a receita despenca e as despesas continuam crescendo em outros lugares, em São Paulo as linhas caminham mais próximas.

De fato, o governo paulista conseguiu controlar despesas e evitar o quadro de interrupção de serviços públicos e de pagamento de salários observado em outros Estados.

Problemas dos Estados parecem longe do fim: Editorial/Valor Econômico

Os governadores dos Estados brasileiros certamente devem ter comemorado que a mais recente prévia do Produto Interno Bruto (PIB), calculada pelo Banco Central (BC), superou as expectativas. O IBC-Br de novembro ficou em 0,49% e reforçou as previsões de retomada. A recuperação da economia deve propiciar a melhoria da arrecadação de tributos e engordar as exauridas receitas dos Estados. No entanto, está longe de resolver seus problemas principais, concentrados no alto peso das despesas de pessoal e da Previdência.

Igualmente bem-vindo é o acordo de renegociação das dívidas dos Estados com a União e com o BNDES, cujo balanço acaba de ser divulgado pelo Tesouro. O acordo envolve a renegociação de nada menos que R$ 458,9 bilhões em dívida estadual por mais 20 anos e envolve dívidas junto ao BNDES. A União perde R$ 44,7 bilhões em fluxo de pagamento por conta do refinanciamento. Somente com o BNDES foram R$ 14,5 bilhões refinanciados. O acerto foi selado em junho de 2016 e tinha que ser assinado até o dia 23 de dezembro. Ele foi fechado depois que 19 Estados conseguiram, no primeiro semestre de 2016, liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) permitindo o não pagamento das parcelas vencidas a partir de março daquele ano diante da discussão em torno da forma de capitalização dos juros incidentes sobre o saldo dos refinanciamentos acertados quase 20 anos antes, em 1997, pela Lei 9.496, que havia alongado o pagamento dos débitos por 30 anos.

PT é o responsável pela segurança em Porto Alegre: Editorial/O Globo

Ameaças anônimas aos juízes de Lula no julgamento do dia 24 são inaceitáveis e confirmam o descaso do lulopetismo com as instituições que atuam no combate à corrupção

Os sinais de que o PT dá pouca ou nenhuma importância às instituições republicanas já haviam aparecido no julgamento do mensalão, e se tornaram mais fortes ainda no desmantelamento do petrolão pela Lava-Jato, em particular na reação às denúncias contra o principal líder do partido, o ex-presidente Lula.

Das quais já resultou uma condenação, em primeira instância, pelo juiz Sergio Moro, com pena de nove anos e meio de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá, cujo recurso será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região, TRF-4, no dia 24, em Porto Alegre. Se confirmada a condenação pelos três desembargadores do tribunal, Lula deverá ficar inelegível por oito anos, com base na Lei da Ficha Limpa.

É coerente com esta postura de descaso por parte do PT o fato de a linha da defesa do ex-presidente ser basicamente política, como se os advogados subissem no palanque a cada argumentação em favor do cliente. Não se tenta responder de forma direta e objetiva às acusações.

E, quando isso é feito, como no caso da apresentação de supostos recibos do alegado aluguel pago pelo imóvel vizinho ao de Lula, em São Bernardo, que provariam não ser dele o apartamento, as provas ficam sob suspeita. O Ministério Público considera falsos os recibos.

A linha básica da defesa de Lula é o discurso de que tudo não passa de uma manobra para afastar o ex-presidente das urnas de outubro. É a mesma tática usada no caso do impeachment de Dilma: foi um “golpe”, diz o PT, sem qualquer preocupação em refutar com argumentos substantivos os crimes cometidos segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, passíveis de perda de mandato. Como aconteceu.

Aliados de Lula na berlinda

Assim como Gleisi Hoffmann, alvo da Lava-Jato, Haddad é indiciado pela PF por caixa dois

Gustavo Schmitt / O Globo

SÃO PAULO- Não bastasse a sucessão de denúncias contra o ex-presidente Lula, condenado em primeira instância a nove anos de seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá, dois de seus principais aliados, cotados para postos-chave na campanha presidencial, estão na mira da Justiça. Ontem, o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por falsidade ideológica eleitoral, o chamado caixa dois. Haddad, que nega a acusação, é cotado para ser um dos coordenadores do programa de governo de Lula. Já a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, ré por corrupção e lavagem de dinheiro no Supremo Tribunal Federal (STF), pode vir a ser a coordenadora da campanha petista.

A decisão da PF ainda enfraquece a possibilidade, discutida no PT, de Haddad ser apresentado como candidato do partido à Presidência, em caso de impedimento de Lula. O ex-presidente pode ter a candidatura impugnada se for condenado, em segunda instância, pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF-4) no caso do tríplex.

Segundo a Polícia Federal, a empreiteira UTC pagou R$ 2,6 milhões via caixa dois para custear serviços das gráficas LWC e Cândido Oliveira LTDA para a campanha vitoriosa de Fernando Haddad, em 2012. Além do ex-prefeito, outras seis pessoas foram indiciadas: o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, o coordenador da campanha de Haddad, o ex-vereador Chico Macena, o ex-deputado Francisco Carlos de Souza, o Chicão, e três pessoas ligadas às gráficas. Vaccari ainda foi indiciado por lavagem.

Lula poderá ser impedido de viajar para a Etiópia

Por Sérgio Ruck Bueno e Cristiane Agostine | Valor Econômico

PORTO ALEGRE E SÃO PAULO - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ter de pedir autorização judicial para viajar para a Etiópia no dia 27 se o Tribunal Regional Eleitoral da 4ª Região (TRF-4) mantiver a condenação a nove anos e seis meses de prisão, determinada pelo juiz federal Sergio Moro. Se o ex-presidente for derrotado no julgamento de sua apelação marcado para o dia 24, em Porto Alegre, é possível que tenha o passaporte apreendido.

Lula pretende embarcar para a Etiópia três dias depois do julgamento do TRF-4 para um evento organizado pela União Africana, FAO e Instituto Lula sobre combate à fome na África.

A professora da FGV-RJ e procuradora regional da República Silvana Batini Cesar Góes afirma que tanto a apreensão do passaporte quanto a necessidade de autorização judicial estão previstas pela lei, no caso de o TRF-4 manter a condenação. "São medidas cautelares previstas", diz. No caso da apreensão do passaporte, explica Silvana, é preciso provar que há riscos à aplicação da lei penal, como uma suposta "fuga" para o exterior.

Segundo a assessoria de Lula, o petista foi convidado pela União Africana em outubro de 2017 para participar do encontro em Adis Abeba, capital da Etiópia. O ex-presidente voltará no dia 29 ao Brasil, um dia depois do evento.

Janot depõe à Polícia Federal sobre colaboração da JBS

Ex-procurador-geral foi ouvido por agentes na condição de testemunha

Vinicius Sassine, Bela Megale / O Globo

-BRASÍLIA- O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot prestou depoimento à Polícia Federal (PF) ontem em inquérito que investiga supostas irregularidades nas delações premiadas de executivos da JBS. Janot foi ouvido em seu gabinete na Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo fontes ouvidas pela reportagem. Ele confirmou ao GLOBO que falou na condição de testemunha, mas não informou detalhes sobre o conteúdo do seu depoimento.

— O inquérito não investiga ninguém com prerrogativa de foro, corre na PRDF (Procuradoria da República no Distrito Federal) e eu fui ouvido na condição de testemunha — afirmou Rodrigo Janot.

O inquérito da PF investiga a participação do ex-procurador da República Marcello Miller na colaboração premiada dos executivos da JBS. Miller atuou no grupo de trabalho da LavaJato montado na gestão de Janot. Quando já tinha deixado o grupo e ainda na condição formal de procurador, Miller prestou serviços aos candidatos a delatores.

A participação Marcello Miller e omissões nas delações dos executivos levaram o então procurador-geral da República a pedir a rescisão da colaboração homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pouco antes de deixar o cargo. O pedido de Janot já foi corroborado pela procuradora-geral, Raquel Dodge, para quem a palavra final, agora, é do próprio Supremo.

Janot decidiu anular os benefícios concedidos ao empresário Joesley Batista e ao executivo Ricardo Saud e pediu a prisão deles em setembro. O ministro do STF Edson Fachin, relator do caso, acatou a solicitação e e determinou a prisão de ambos, mas negou o pedido de detenção para Marcello Miller.

As prisões foram autorizadas em função das suspeitas de que os executivos, beneficiados pela delação premiada, teriam manipulado informações compartilhadas com os investigadores, o que contraria uma das cláusulas do acordo. 

Carlos Drummond de Andrade: Ausência

Por muito tempo achei que a ausência é falta.
E lastimava, ignorante, a falta.
Hoje não a lastimo.
Não há falta na ausência.
A ausência é um estar em mim.
E sinto-a, branca, tão pegada, aconchegada nos meus braços,
que rio e danço e invento exclamações alegres,
porque a ausência, essa ausência assimilada,
ninguém a rouba mais de mim.

A lua disse (Gildo Branco) Evaldo França 1961 Frevo-canção

Opinião do dia: Pedro Malan*

“O ano de 2018 será absolutamente crucial para o Brasil e para seu futuro – não apenas para o quadriênio 2019-2022, mas para muito além. Quase tão importante quanto o resultado das urnas, em outubro, será o teor das narrativas, dos discursos e promessas dos principais candidatos. Além do compromisso com os valores da democracia e da República, espera-se compromisso com a ética e a moralidade da administração pública e nas relações público-privadas. Espera-se dos candidatos a demonstração de que compreendem a natureza dos desafios a enfrentar na área das finanças públicas. Não porque equacioná-los constitui um fim em si mesmo, mas porque sem isso não haverá como o Brasil alcançar as taxas de crescimento da renda e do emprego, que constituem o nada obscuro objeto de desejo da maioria dos brasileiros.”

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* Economista, foi ministro da Fazenda no governo FHC. “2018, ano crucial para 2019-2022 e muito além”, O Estado de S. Paulo, 14/1/2018

Sérgio Besserman Vianna: Tranca-Rua nos ajude

- O Globo, 14/1/2018

Nas eleições de 2018, estaremos fazendo escolhas importantes

2018 — o ano da incerteza. Temos tido o privilégio de ler vários magníficos comentários a respeito na coluna do Ancelmo. Muito relevantes porque, para o Brasil, 2018 é também o ano da encruzilhada. De três encruzilhadas.

Santo Agostinho disse que há três tempos: o tempo presente das coisas passadas, o tempo presente das coisas presentes e o tempo presente das coisas futuras. Nas eleições de 2018, estaremos fazendo escolhas importantes sobre esses três tempos.

O tempo presente das coisas passadas diz respeito às correntes mais profundas do oceano chamado Brasil. O sucesso da operação Lava-Jato não deve ser medido por quantos vão presos ou quanto dinheiro se recupera para os cofres públicos, por mais que a quebra da impunidade dos poderosos seja um momento histórico relevante.

O sucesso da Lava-Jato deve ser medido por quanto o capitalismo de Estado e compadrio — que foi exposto à luz do sol e hoje é reconhecido pela maioria esmagadora dos brasileiros — vai começar a ser transformado. Conseguiremos avançar na direção de uma sociedade mais aberta e menos desigual não só em renda mas também em oportunidades e direitos? Ou, após as turbulências, voltaremos a tudo como dantes no quartel de Abrantes? As eleições não decidem esse destino, mas serão fundamentais.

Marcus Pestana: Há um longo caminho até as eleições

- O Tempo (MG)

A sabedoria mineira sempre indicou que “paciência e caldo de galinha nunca fizeram mal a ninguém”. A ansiedade e a pressa não são boas conselheiras. Digo isso a propósito das intensas especulações sobre a sucessão presidencial, alimentadas a cada pesquisa de opinião divulgada. É verdade que faltam apenas dez meses para as eleições. Mas há tanta coisa para acontecer que parece equivaler a um século.

O Brasil deverá reencontrar seu destino e futuro após um longo período de divórcio entre sociedade e representação política, resultante da profunda crise ética, econômica, social e política. Só as urnas poderão devolver ao governo a força, a credibilidade, a confiança e o ambiente imprescindíveis para a modernização da economia, o ajuste das contas públicas, a retomada do crescimento e a geração de renda, emprego e bem-estar. Mas há um longo caminho a nos separar das eleições de outubro, cheio de acidentes e nebulosidade.

É impossível saber qual será o estado de espírito da população na hora do voto. Hoje, uma parte da sociedade mergulha de cabeça num mar de intolerância, radicalismos, intransigências, xingamentos recíprocos. Outra parte é abraçada por um sentimento de desânimo e desesperança, vocalizando ideias do tipo “todos são iguais”, “não acredito mais em políticos e na política”, “não vou votar em ninguém”.

Marcus Melo: O Judiciário contra a democracia?

- Folha de S. Paulo

Governantes que abusam do poder em democracias satanizam o Judiciário e as procuradorias. Silvio Berlusconi denunciou "a toga rossa" -os "magistrados vermelhos". Jacob Zuma, o presidente sul-africano que responde a 783 processos, acusou o Procurador-Geral de perseguição. Donald Trump demitiu 46 procuradores - 47 já haviam pedido demissão antes. E criticou abertamente o Judiciário: "juízes federais não são eleitos", como se as urnas devessem garantir impunidade.

O Judiciário independente é a solução democrática para a "justiça" praticada por autocratas ou por maiorias de ocasião. É remédio a um só tempo para a arbítrio do tirano e para a sanha incontida da turba.

As acusações infundadas ao Judiciário confundem-se no debate público brasileiro com críticas legítimas. De fato, não cabe ao Judiciário usurpar escolhas políticas próprias dos demais poderes embora seja cada vez mais provocado a fazê-lo. A linha de demarcação da separação de poderes é tortuosa e exige autocontenção. Da mesma forma são intoleráveis as patologias patrimonialistas de seu aparato burocrático.

Mas é preciso lembrar que o crime colonizou as instituições no país, afetando até mesmo as judiciais. Essa gravíssima politização do crime tem sido percebida apressadamente como criminalização ou interdição da política.

A judicialização da política -que é universal- não significa necessariamente usurpação. Reflete a transferência -por omissão ou provocação- de decisões de elevado custo político do legislativo para o Judiciário. E no caso brasileiro também o hiperprotagonismo judicial induzido por demandas crescentes por arbitragem produzidas pela crise política (que o individualismo na corte acirra).

* José Goldemberg: Uma nova Renascença?

- O Estado de S.Paulo

Seus resultados parecem atraentes, mas ela vai aumentar a concentração de renda e o desemprego

Existe uma corrente de economistas que acredita que o “século de ouro” das inovações tecnológicas, que teve início com a Revolução Industrial na Inglaterra, no século 19, já se esgotou.

Essa revolução começou com a invenção das máquinas a vapor, que inicialmente modernizaram a indústria da tecelagem e eliminaram a fabricação artesanal de tecidos, e seguiu com o desenvolvimento das locomotivas e do transporte ferroviário, que cruzaram todos os continentes. Mais tarde, a descoberta do processo de produção de eletricidade permitiu a iluminação das cidades e, posteriormente, as telecomunicações mudaram radicalmente a face da Terra. No século 20 verificou-se uma enorme expansão das cidades, onde vive hoje cerca da metade da população mundial.

O império inglês baseou-se nessas tecnologias, que deram ao país uma prosperidade sem precedentes na História. A Inglaterra produzia os produtos que eram exportados para as colônias, criando empregos bem remunerados para a sua população. Só para dar um exemplo, no fim do século 19 a Inglaterra, com apenas 3% da população mundial, produzia (e exportava) aproximadamente metade do ferro e aço usado no mundo.

É por essa razão que a Revolução Industrial é considerada por muitos como uma “segunda Renascença”. A primeira Renascença, como se sabe, começou no fim da Idade Média, por volta de 1400. A invenção da imprensa, por Gutemberg, que aumentou o número de pessoas alfabetizadas, destruiu o monopólio de conhecimento e poder da Igreja Católica. Repetir os dias de glória das antigas civilizações grega e romana passou a ser a aspiração das pessoas. O “renascimento” nas letras e artes foi particularmente forte em Florença, na Itália, onde a pintura e a arquitetura floresceram sob o patrocínio da aristocracia. Com isso os próprios costumes passaram por um período de liberalização extrema.

Gaudêncio Torquato: A insustentável leveza de ser do PT

- Folha de S. Paulo

O ano eleitoral que se inicia coloca em xeque o dilema que tem afligido o PT ao longo dos últimos anos: arrefecer o peso do discurso, produzindo nova "carta aos brasileiros", à semelhança da que Luiz Inácio Lula da Silva apresentou em 2002, ou continuar a massificar o bordão da luta de classes ("nós e eles"), sob a crença do eterno retorno, conhecido conceito de Nietzsche (1844-1900), ancorado no princípio de que as situações existenciais se repetem indefinidamente no tempo.

A dúvida que paira sobre o PT e seu chefe maior parece levar em conta, de um lado, a perspectiva de melhoria da economia —nesse caso, o discurso radical seria mal recebido por parcela da população— e, de outro, o resgate do legado que a administração lulista se gaba de ter proporcionado ao país: a maior distribuição de renda da história. E que hoje virou fumaça.

A isca com que Lula pretende fisgar o eleitorado, em outubro, seria um elenco de compromissos com o povo, não apenas uma expressão moderada para cooptar o mercado, como se fez em 2002.

O fato é que o petismo está ajustando o discurso de forma a driblar os índices positivos alcançados pelo atual governo, rebater o tiroteio sobre a era petista, com foco no envolvimento de seus protagonistas no mensalão e na operação Lava Jato, e se apresentar como a melhor alternativa para enfrentar a crise (por ele perpetrada).

Cida Damasco: Efeito S&P

- O Estado de S.Paulo

Sensibilidade maior na política do que nos mercados

Sempre ouvimos dizer que os mercados “escutam” as manifestações das agências de risco e os alertas nelas contidos. Mas não foi bem isso que aconteceu depois do rebaixamento da nota de crédito da dívida do Brasil pela Standard & Poor's (S&P), considerada a mais técnica das agências. Pelo menos nos primeiros momentos. Nem mesmo o reconhecimento da S&P de que dificilmente vai sair a reforma da Previdência, alardeada como prioridade zero para investidores e setores empresariais, conseguiu abalar os mercados. O dólar continuou sua marcha descendente e a Bolsa de Valores andou de lado, no pregão da sexta-feira. Em contrapartida, o front político acusou o golpe do rebaixamento do Brasil.

Explicações para essa aparente “distorção” não faltam. No caso dos mercados, há o argumento de que um terceiro fator está atuando sobre o ânimo dos investidores, a ponto de minimizar ou anular o impacto de decisões como essa, normalmente tidas como sinal de forte risco. Nesse caso, dizem alguns analistas, a perspectiva de condenação de Lula na segunda instância e seus desdobramentos sobre o quadro eleitoral teriam encoberto a notícia do rebaixamento. Vá lá que seja. A conferir se o argumento valerá também para os próximos dias.

Leandro Colon: Cada um por si

- Folha de S. Paulo

2018 entra na terceira semana com peças relevantes do tabuleiro da eleição presidencial movimentando-se circunstancialmente, cada qual no seu contexto.

O ex-presidente Lula vai para a reta final de preparação do julgamento que deve nortear o destino político do petista e o do cenário eleitoral.

O que será de Lula e do PT na disputa em outubro dependerá decerto do placar a ser proferido pelos desembargadores do TRF-4 no dia 24.

No outro extremo, Jair Bolsonaro cambaleia após a recente série de reportagens da Folha que revelou seu patrimônio, o uso de auxílio-moradia mesmo com imóvel próprio em Brasília, e o emprego, com verba da Câmara, de uma servidora fantasma que vende açaí em Angra dos Reis.

Ao ser inquirido pelos repórteres Camila Mattoso e Italo Nogueira, Bolsonaro reforçou, sem explicar o que parece ser inexplicável, a imagem de um político descontrolado, sem noção e grosseiro quando confrontado.

Angela Bittencourt: S&P revela trincheira entre economia e política

- Valor Econômico

Não é usual agências reduzirem rating de país em conjunto

Mais do que confirmar a bola cantada há mais de um mês, a agência de rating Standard &Poor's (S&P) revelou, de quinta para sexta, a trincheira que hoje separa a economia da política no Brasil. Se, de um lado, o atraso na aprovação da reforma da Previdência justificou o rebaixamento da nota de crédito do Brasil e engrossou o discurso do ministro da Fazenda Henrique Meirelles que apontou o dedo para o Congresso e indicou o responsável pela demora; de outro, o atraso aliviou os parlamentares que preferem evitar decisões deste calibre em períodos pré-eleitorais, dado o caráter impopular da matéria que altera direitos constitucionais. A Previdência Social está numa seara em que cada cidadão acredita que vale o seu direito. Direitos universais são aqueles que valem apenas para os outros.

O rebaixamento do Brasil pela S&P, que há tempos vinha alertando o governo sobre sua difícil situação fiscal, lembra o quanto é embaraçoso - embora necessário - reconhecer sinais contraditórios que vêm do Executivo e do Legislativo quanto às reformas. Não é tarefa simples convencer observadores estrangeiros e locais de que não há riscos ou baixos riscos quando as autoridades que se comprometem a promover ajustes fiscais severos são dois dos principais postulantes às eleições presidenciais marcadas para outubro.

É evidente que ao próximo presidente muito interessa ter as contas públicas sob um novo regimento - mais rigoroso, mais disciplinado, com maior garantia de solvência. Contudo, se esse mesmo futuro presidente é o responsável em negociar condições para conquistar os votos que vão garantir a aprovação das novas regras, pode não ser irrelevante o risco de que venha a vestir a faixa presidencial tendo assumido compromissos demais, logo de cara a atender, em sua nova e nobre função.

Vinicius Mota: Um pouco esquisito

- Folha de S. Paulo

A economia americana marcha para entabular seu segundo mais longo período de recuperação desde o final da Segunda Guerra. O Fundo Monetário Internacional estima que em 2018 o número de nações em recessão será o menor que já registrou. Em 2017, menos de 4% dos países empobreceram.

A máquina que tem feito jorrar lucro das empresas mundo afora mantém-se ativa. Não houve solavanco a tirar dos trilhos a política quase imperceptível de aperto no custo e na oferta do dinheiro grosso, mas começa a ficar esquisita a arrancada saltitante dos grandes pregões de ações.

O índice que abrange o maior número de empresas nos EUA subiu 23% nos últimos 12 meses e 48% em dois anos. No restante do mundo rico e no emergente, muda apenas o grau da escalada.

Vem aí um novo estouro de bolha financeira? A julgar por alguns indicadores, como os que ajustam a relação entre preços de ações e lucros das empresas a ciclos mais longos, é hora de redobrar a cautela. Quando uma ação caminha mais depressa, durante muito tempo, que os ganhos empresariais a sustentá-la, um ajuste está provavelmente a caminho.

Michel Temer: Consolidar conquistas – e avançar

- Diário do Poder

Começamos 2018 com uma excelente notícia: tivemos a menor inflação em duas décadas. O índice anual ficou, segundo o IBGE, em 2,95%, abaixo do piso do Banco Central, que era de 3%. A inflação baixa é resultado da queda dos preços dos alimentos, graças à nossa supersafra. É fruto também de decisões corretas e equilibradas de nossa equipe de governo.

Estamos consolidando o círculo virtuoso: com os preços mais baixos, os salários têm melhor poder de compra e as famílias podem consumir mais. Isso reaquece a economia, gerando mais produção, mais investimentos e mais empregos, que já voltam aos milhares. Batemos também o recorde de juros baixos – 7% ao ano, a menor taxa Selic em 31 anos. Em 2018, a inflação vai continuar baixa e o PIB deve crescer mais de 3%, segundo projeções dos economistas.

A inflação foi ainda menor, de 2,07%, para os que ganham menos. Um feito que merece ser comemorado, pois, para os que não podem ter poupança, a inflação é o pior imposto. Quando assumimos, há pouco mais um ano e meio, a inflação estava em mais de 10%.

Conseguimos recuperar nossa economia da recessão mais profunda de sua história. Conto com o Congresso para aprovar em breve a reforma da Previdência e assim garantir a saúde das contas públicas e a estabilidade da economia como um todo. Almejamos ainda realizar a simplificação tributária.

Em 2017, aprovamos o teto dos gastos públicos e modernizamos a legislação nas áreas do trabalho, agronegócio, meio ambiente, além de modificar regras para incentivar investimentos em energia, petróleo e infraestrutura. Selecionamos 7 mil obras, em todas as regiões, para serem concluídas – e já estamos fazendo as entregas devidas à população. Também ajudamos estados e municípios a equacionarem suas dívidas.

Buscamos austeridade e eficiência sem cortar na área social. Zeramos a fila e reforçamos o conjunto de benefícios do Bolsa Família. É do nosso governo o maior programa de titulação de terras urbanas e rurais. Reativamos o Minha Casa Minha Vida, com 674 mil unidades contratadas. Em 2017, o orçamento da Educação e da Saúde aumentou – ao contrário do que previram os catastrofistas.

Devolvemos aos trabalhadores R$ 44 bilhões retidos em contas inativas do FGTS, além de anteciparmos mais R$ 21 bilhões do PIS-Pasep, que agora pode ser sacado por quem tem mais de 60 anos – antes a idade mínima era 70 anos.

Início de ano, sobretudo de ano eleitoral, é hora de planejar o futuro. Precisamos preservar tudo que o Brasil conquistou, com dificuldade e esforço. Não podemos retroceder aos tempos da recessão, da incerteza e da desordem. Os brasileiros saberão avaliar e decidir com sabedoria. De nossa parte, continuaremos a trabalhar para ajudar a consolidar, sem ilusões e populismos, um País mais eficiente e justo, que conjugue prosperidade social com responsabilidade fiscal.

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Michel Temer é o presidente da República.

Ricardo Noblat: O risco de uma crise contratada

Blog do Noblat/Veja

Lula repete o comportamento de Dilma – com uma diferença. É mais agressivo do que ela na contestação ao devido processo legal

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula em processos da Operação Lava Jato, diz esperar “um julgamento isento” quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, reunir-se no próximo dia 24 para decidir sobre o caso do tríplex do ex-presidente na praia do Guarujá.

A senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT, diz que “a única solução possível” para o julgamento “do ponto de vista legal é a absolvição”. Uma sentença condenatória simplesmente “não será uma sentença justa”, segundo ela. E por tabela, não deveria ser respeitada por ninguém.

“Se eles fizerem uma coisa dessas, existe a possibilidade de uma rebelião popular”, dispara o senador Lindberg Farias (PT-RJ). Afirma Tarso Genro (PT-RS), ex-ministro da Justiça: “Lula tem a obrigação de submeter-se à soberania popular e contestar as acusações que lhe são feitas”.

Ou seja: “um julgamento isento” e a única solução possível “do ponto de vista legal” seriam aqueles que resultassem na absolvição do ex-presidente. Do contrário, Lula terá a obrigação de disputar as próximas eleições mesmo impedido pela Justiça. E o país correrá o risco de ser palco “de uma rebelião popular”.

Estamos entendidos? Legal e justo para o PT é somente o que o PT aceita como legal e justo – dane-se a Justiça, dane-se o que está escrito nas leis, dane-se o bom senso, e dane-se o que no passado recente disse ou praticou o próprio PT. Ou vai ou racha. Condene-se Lula para ver só uma coisa! (Isso pode, Arnaldo?)

Demétrio Magnoli: A bela da tarde, aos 74

- O Globo

Francesas dizem que mulheres não precisam de códigos fundamentalistas de conduta, da conspícua proteção do Estado, do leito hospitalar reservado às vítimas

Francesas dizem que mulheres não precisam de fundamentalismo. Meio século, duas vezes. Em maio de 1967, estreou em Paris o filme “Belle de Jour”, de Luis Buñuel, a história da burguesa frígida Séverine que consumia suas tardes trabalhando num bordel. Em janeiro de 1968, emergiu em Nanterre, Paris, a figura de Daniel Cohn-Bendit, indagando ironicamente se um relatório oficial sobre a educação francesa abordava o tema da vida sexual dos estudantes universitários. Hoje, finalmente, cem mulheres disseram “basta!” e denunciaram as neofeministas por almejarem censurar “Belle de Jour” e cancelar a revolução sexual dos anos 60. Apropriadamente, as cem que assinam a carta aberta são francesas — e, melhor que tudo, Séverine (digo, Catherine Deneuve) é a mais conhecida entre as signatárias.

Séverine — linda, distante, gelada — recusava ser tocada por Pierre, seu marido suave e respeitoso. O ponto de fuga de sua jaula asséptica era o bordel ou as violências de um Pierre imaginário, convertido em fidalgo depravado. As saídas por baixo (pelo mundo da sarjeta), e por cima (pelo desaparecido mundo amoral da aristocracia), a conduziam ao desejo, ao gozo e à liberdade. No fim, descobrimos que as tardes da bela da tarde talvez não fossem mais que sonhos. E daí, se o gozo era real?

Deneuve assina a carta aberta para proteger o direito de Séverine sonhar. As neofeministas não têm nenhum problema com a tradição patriarcal ou o machismo. Elas querem, de fato, anular o desejo. A mensagem das cem francesas é que as mulheres não precisam de códigos fundamentalistas de conduta coletiva, da conspícua proteção do Estado, do leito hospitalar reservado às vítimas. Elas estão dizendo que são adultas e sabem cuidar de suas relações pessoais. Que, nesse âmbito, tudo que não é crime pertence à esfera privada. Que a sedução e o galanteio não são crimes. Viva Séverine!

PF abre novos inquéritos contra três ex-ministros

Depoimento do ex-diretor da Transpetro leva PF a investigar os petistas Ideli Salvatti, Edson Santos e emedebista Henrique Alves

Julia Affonso, Luiz Vassalo, Ricardo Brandt e Fausto Macedo / O Estado de S. Paulo.

A Polícia Federal em Curitiba abriu novos inquéritos contra três ex-ministros com base na delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Os alvos da investigação são Henrique Eduardo Alves (MDB), ex-ministro de Dilma Rousseff e Michel Temer e hoje preso na Lava Jato; Ideli Salvatti (PT), ex-ministra de Dilma; Edson Santos (PT), ex-ministro de Luiz Inácio Lula da Silva; e os ex-deputados petistas Cândido Vaccarezza (SP) e Jorge Bittar (RJ).

O acordo de Machado ficou conhecido depois que conversas gravadas por ele com outros políticos foram divulgadas. Em uma delas, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que seria necessário “mudar o governo para estancar a sangria” (veja box ao lado). Os novos inquéritos apuram supostos repasses feitos por empreiteiras a políticos, por meio de doações oficiais ou caixa 2, em troca de vantagens indevidas com a Transpetro.

No caso da ex-ministra de Relações Institucionais e de Direitos Humanos Ideli Salvatti, Machado disse que a petistas solicitou “recursos para campanha de 2010”. O delator afirmou que os recursos vieram, via doação oficial da Camargo Corrêa, no valor de R$ 500 mil.

Tribunal que vai julgar Lula confirma ter recebido ameaças

Presidente do TRF-4 e Cármen devem falar hoje sobre segurança

Tiago Dantas e Renata Mariz / O Globo

-SÃO PAULO E BRASÍLIA- O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou ontem que vem recebendo ameaças direcionadas aos desembargadores devido ao julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá, marcado para o dia 24. Presidente da corte, o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores relatou as intimidações em um ofício enviado a autoridades no início deste ano e deve tocar no assunto nas reuniões que terá hoje em Brasília com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia, e com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Além do Supremo e da PGR, o ofício feito por Flores na primeira semana do ano também foi endereçado à Polícia Federal (PF). No texto, segundo o TRF-4, o desembargador relata ameaças feitas por meio das redes sociais do tribunal e pelo telefone da ouvidoria da corte. O conteúdo e a autoria dessas ameaças não foi revelado. O GLOBO não conseguiu contato ontem com a Superintendência da PF em Porto Alegre para confirmar se alguma investigação foi aberta no estado para descobrir a origem dessas agressões.

Cármen Lúcia recebe presidente do TRF-4 para falar de julgamento de Lula

Reynaldo Turollo Jr. / Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, receberá às 10h desta segunda-feira (15) o presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, para conversar sobre questões de segurança durante o julgamento do recurso do ex-presidente Lula, marcado para o dia 24 em Porto Alegre.

Às 16h30, o magistrado vai se reunir com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para abordar o mesmo assunto. As duas audiências foram agendadas a pedido de Thompson Flores, segundo as assessorias do STF e da PGR.

Na semana passada, Thompson Flores relatou a Cármen Lúcia sua apreensão com as ameaças que os magistrados do TRF-4 têm recebido, principalmente nas redes sociais. O tribunal é responsável por julgar os recursos dos condenados pela Operação Lava Jato em Curitiba.

Conforme a agenda da presidente do Supremo, o encontro nesta segunda será para tratar de "assuntos institucionais". O CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que também é presidido por Cármen Lúcia, tem um departamento exclusivo para cuidar da segurança de juízes e desembargadores.

O presidente do TRF-4 já se reuniu com parlamentares petistas na sexta (12) para relatar que está preocupado com possíveis conflitos durante o julgamento de Lula.

Evangélicos querem eleger 150 deputados e 15 senadores este ano

Fabio Murakawa | Valor Econômico

BRASÍLIA - Líderes de igrejas evangélicas e partidos ligados a elas estão traçando uma estratégia para ampliarem suas bancadas na Câmara e no Senado a partir de 2019. O objetivo é aumentar de 93 para cerca de 150 o número de deputados federais e quintuplicar, de três para 15, o total de senadores.

A estratégia, no caso do Senado, é lançar apenas um candidato por Estado, evitando que dois candidatos evangélicos concorram entre si. Neste ano, 54 cadeiras estarão em jogo no Senado, duas por Estado. No caso da Câmara, também há a ideia de fazer uma espécie de "distritão evangélico", com um ou poucos candidatos ligados às igrejas disputando votos em cada região - algo ainda visto como mais difícil de realizar do que na eleição ao Senado.

Uma vez fortalecidos, os evangélicos pretendem puxar ainda mais uma agenda conservadora: antiaborto, contra liberação das drogas e do jogo, e em prol do que chamam de "família natural" (homem e mulher). Dessa coordenação, também pode surgir apoio a um candidato a presidente- algo mais provável em um eventual segundo turno. Na economia, a preferência dos líderes é pelo modelo que definem como liberal adotado no governo Michel Temer. Um desafio é conquistar o eleitor evangélico das regiões Norte e Nordeste, ainda muito fiel ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

À espera de Barbosa, PSB avalia alternativas

Por Andrea Jubé, Fernando Exman e Marcelo Ribeiro | Valor Econômico

BRASÍLIA - Com o objetivo de manter o protagonismo da última eleição, o PSB quer lançar candidato próprio à Presidência e aguarda uma resposta do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa. O ex-ministro Aldo Rebelo apresentou-se como alternativa, mas se Barbosa recuar, o partido tende a apoiar um aliado.

Uma ala defende a composição com o PDT, de Ciro Gomes, mas o vice-governador de São Paulo, Márcio França - que anuncia hoje a chapa que concorrerá ao governo -, trabalha pela aliança com o PSDB, de Geraldo Alckmin. França assume o governo em abril, quando Alckmin se desincompatibilizar para disputar a sucessão presidencial.

O líder do PSB na Câmara, deputado Júlio Delgado (MG), defende a candidatura própria ou a aliança com o PDT, com quem o partido mantém negociações avançadas em vários Estados.

"Tem fortalecido a tese da candidatura própria, mas se não tivermos um nome competitivo, como o de Joaquim Barbosa, deveríamos compor [com um aliado]", sustenta. "A tese do Ciro ainda não empolga, mas é mais forte", completou, apontando o caminho de "centro-esquerda" para o partido.

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, afirma que é cedo para decidir sobre a candidatura própria. "Temos um grau de incerteza muito grande na política, nem os chamados candidatos naturais estão definidos", aponta, citando as pré-candidaturas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e até mesmo de Alckmin. "O Fernando Henrique [Cardoso] colocou em xeque a candidatura do Alckmin. Se ele não unir o centro, como fica o PSDB"?

O grupo político de França aposta que aliados de Alckmin ainda pressionarão o partido a apoiá-lo, num gesto que poderia levar à adesão do PSB à coligação nacional que o tucano tenta construir. Até mesmo por isso as discussões sobre o vice de França ainda não avançaram, aguardando a definição do quadro nacional.