Opinião do dia – O Estado de Paulo / Editorial

“Além de irrealista, a decisão de Fux padece de um grave erro conceitual. Na lógica da liminar, um projeto de lei de iniciativa popular não poderia sofrer alterações, sob o risco de desvirtuar a vontade da população. Ao Congresso caberia apenas aprová-lo ou rejeitá-lo. Como os deputados fizeram alterações no texto original, o projeto das Dez Medidas deveria retornar à Câmara para que fosse tramitado corretamente, em sua versão inicial.

O ministro Fux esqueceu, porém, que, numa democracia representativa – como é a brasileira –, a vontade popular se manifesta prioritariamente por meio do Congresso Nacional. Os deputados e os senadores eleitos representam de fato e de direito a totalidade da população, ou “o povo”, como diz a tradição democrática. Certamente, o apoio de 2 milhões de assinaturas a um projeto de lei tem um peso político, mas trata-se de um equívoco grave presumir que a vontade da sociedade está fielmente expressa naquelas assinaturas.

Ao proibir o Congresso de fazer emendas num projeto de lei apoiado por 2 milhões de assinaturas, o ministro Fux calou a voz de mais de 140 milhões de eleitores – conforme dados do TSE –, que não foram ouvidos durante a colheita das assinaturas e que, segundo a liminar, já não poderão mais falar por meio de seus representantes.”

*‘O irrealismo do STF’ – Editorial | O Estado de S. Paulo, 23/2/2017

Desgaste de Padilha preocupa governo

Para a Fazenda, ministro é articulador das reformas

Citado por amigo de Temer, ele ficará licenciado pelo menos até dia 6 

Citado pelo advogado José Yunes, amigo do presidente Temer, como destinatário de envelope que, segundo delator da Odebrecht, continha dinheiro de propina, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, deverá ter a licença médica estendida. A ausência do ministro nas negociações de reformas importantes com o Congresso, como a da Previdência, preocupa a equipe econômica do governo. Padilha é visto como a “voz forte” do Planalto na condução dos projetos.

Incerteza ameaça reformas

Equipe econômica teme que, sem Padilha, propostas para Previdência sejam desfiguradas

Geralda Doca e Cristiane Jungblut | O Globo

BRASÍLIA - As incertezas em relação ao retorno do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, ao cargo preocupam a equipe econômica. Segundo um interlocutor, Padilha é hoje o “homem forte e fiador” da reforma da Previdência, uma das prioridades do Planalto no Congresso. Aprovar a reforma é importante para consolidar a retomada da credibilidade na economia ao sinalizar para os investidores maior controle das contas públicas.

Temer nega caixa 2 e quer manter Padilha

Presidente confirma que pediu doação à Odebrecht, mas nega ilegalidade; ministro fica de licença médica

Simone Iglesias e Eduardo Barretto | O Globo

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer manterá, por ora, o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) no cargo, mas quer explicações sobre o conteúdo do pacote deixado pelo doleiro Lúcio Funaro para Padilha no escritório do advogado José Yunes, amigo do presidente

Temer conversou com Padilha, que está em Porto Alegre para tratamento de saúde, por telefone, na noite de quinta-feira. Acertaram uma licença médica, em princípio, até o dia 6 de março. A depender do resultado da cirurgia de próstata a que Padilha será submetido na próxima segunda-feira e do andamento das investigações, o afastamento poderá ser estendido.

PSDB vai questionar Odebrecht sobre propina

Agora aliado do governo, partido foi autor de ação sobre chapa Dilma-Temer

Carolina Brígido | O Globo

BRASÍLIA - Os advogados do PSDB querem que os cinco executivos da Odebrecht que vão prestar depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclareçam se a empreiteira abasteceu com propina a campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014. Os depoimentos, marcados para depois do carnaval, vão integrar o processo que pede a cassação da chapa vencedora da eleição presidencial. A defesa do PSDB, que é o autor do processo, acredita que a inclusão dos interrogatórios não vai atrasar o desfecho do caso. O partido aposta que o julgamento poderá acontecer em abril.

— Vamos ter dificuldade para planejar as perguntas, porque a gente não conhece o teor da colaboração premiada. Vamos para os depoimentos no escuro. Mas será importante saber se o dinheiro que a empresa pagou de propina foi ou não para a campanha eleitoral — disse o advogado José Eduardo Alckmin, defensor dos tucanos no processo.

Alckmin afirmou que, depois de prestados os depoimentos, não pedirá nenhuma diligência complementar. No entanto, pode ser que os advogados do PT e do PMDB tenham interesse em fazer isso.

Câmara resiste a contrapartidas de Estados em acordo

Deputados são contra a exigência de compensações iguais para todos os governos que recorrerem ao programa de recuperação fiscal

Igor Gadelha | O Estado de S.Paulo

O governo enfrentará obstáculos da oposição e até da base aliada para aprovar na Câmara o projeto que cria o novo programa de recuperação fiscal para Estados. A principal resistência, segundo líderes partidários ouvidos pelo Estado, será aprovar as contrapartidas exigidas dos Estados em troca da suspensão do pagamento das dívidas com a União.

Líderes aliados e opositores argumentam que o Congresso não pode aprovar contrapartidas iguais para os Estados. Para esses deputados, se o Ministério da Fazenda insistir nesse ponto, o projeto poderá ser desfigurado na Casa. Eles defendem a aprovação de regras gerais para os acordos e uma regulamentação posterior, caso a caso, das contrapartidas.

Lucrativa, Cedae tem potencial de atrair investidores

Vinicius Neder | O Estado de S. Paulo

Lucrativa e com receita bilionária, a Cedae, estatal de águas e esgoto do Rio, deverá atrair a atenção de investidores, após ter a privatização autorizada pela Assembleia Legislativa fluminense (Alerj), mas há incerteza sobre o modelo de venda. A companhia tem a concessão dos serviços no Rio, segunda maior cidade do País (mais de 6 milhões de habitantes), o que já torna a operação atrativa. A venda da companhia foi exigida como contrapartida do plano de recuperação fiscal, firmado pelo Estado com o governo federal.

Relator da reforma da Previdência quer fim de isenção a entidades filantrópicas

Para deputado Arthur Oliveira Maia, desoneração previdenciária dessas instituições, que deve custar R$ 12,45 bi aos cofres do INSS este ano, é um 'escárnio e uma 'aberração'

Idiana Tomazelli, Adriana Fernandes | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Além de endurecer as regras para a aposentadoria, a reforma da Previdência vai mirar as isenções de contribuições à Previdência concedidas a entidades filantrópicas. O relator da reforma, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), disse ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que incluirá em seu parecer o fim dessas desonerações, classificadas por ele como “aberração”, “escárnio” e “pouca vergonha”.

Apenas neste ano, os cálculos são de que isenções previdenciárias concedidas às instituições filantrópicas custarão R$ 12,45 bilhões à Previdência Social – é o dinheiro que deixa de ser arrecadado, já que essas entidades não pagam a parte do empregador para o INSS.

Rede de Bolsonaro na 'teia' do motim

Levantamento mostra que aliados do deputado do PSC participaram ativamente da divulgação do movimento de policiais no Espírito Santo

Adriana Fernandes, André Borges e Leonencio Nossa | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Um grupo político ligado ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) esteve na linha de frente da comunicação e da logística do motim que parou a Polícia Militar do Espírito Santo no início deste mês, segundo levantamento do Estado em conjunto com uma equipe de especialistas em redes sociais. Entre os nomes que constam desta rede de apoio estão o ex-deputado federal Capitão Assumção e o deputado federal Carlos Manato (SD-ES), aliados de Bolsonaro no Estado.

A Polícia Federal investiga a origem do movimento, que durou de 4 a 14 de fevereiro, período em que ocorreram 181 homicídios na Grande Vitória e em cidades do interior. Um relatório parcial da PF, de 17 de fevereiro, ao qual a reportagem teve acesso, cita os nomes de Assumção, de Manato e de assessores. O documento alerta para a possibilidade de falta de policiais nas ruas de Vitória durante o carnaval. A paralisação dos militares é considerada ilegal e mais de mil agentes da corporação estão sendo processados.

Deputado que peitou Temer brada contra governo no Carnaval baiano

Daniela Lima | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Todo mundo ouviu um pedaço da história repetida animadamente pelo deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) a políticos e empresários, na noite de quinta (23), enquanto circulava por um dos mais badalados camarotes do Carnaval de Salvador.

Alçado recentemente à vice-presidência da Câmara, narrou a mais de uma dezena de pessoas a discussão que teve na véspera com o presidente Michel Temer.

Na tarde daquele mesmo dia, inconformado com a nomeação de Osmar Serraglio (PMDB-PR) para o Ministério da Justiça, Ramalho deu entrevistas avisando que havia rompido com o governo.

À noite, já em Salvador, subiu o tom das ameaças ao falar num ambiente com deputados federais, estaduais, prefeitos e empresários.

Crise política no governo Temer ofusca sinais positivos na economia

Gustavo Uribe, Marina Dias | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer apostava que terminaria a semana melhor do que começou. Com anúncio de queda dos juros e de melhora nas contas públicas, a expectativa era de uma reversão no desgaste de imagem causado pela concessão de foro privilegiado ao amigo e agora ministro Moreira Franco, citado na delação da Odebrecht.

Temer, um habilidoso negociador político, acreditava que sairia para o recesso de Carnaval surfando nos bons índices econômicos. Mas acabou mergulhando em uma crise política.

Em apenas dois dias, perdeu um aliado estratégico na equipe ministerial, criou um racha na bancada peemedebista da Câmara e teve seu ministro da Casa Civil envolvido em um episódio nebuloso revelado por um ex-assessor do próprio presidente.

E tudo isso em meio à expectativa de abertura dos sigilos da delação de 77 executivos da Odebrecht nas próximas semanas. Os depoimentos estão em poder da Procuradoria-Geral da República, que deve pedir abertura de inquéritos contra os citados, incluindo Padilha.

Crise fez taxa de desemprego dobrar nos últimos dois anos

Índice chegou a 12,6%, atingindo quase 13 milhões de brasileiros

Daiane Costa | O Globo

Os efeitos da recessão sobre o mercado de trabalho fizeram com que a taxa de desemprego praticamente dobrasse nos últimos dois anos, pulando para 12,6% no trimestre encerrado em janeiro, atingindo 12,9 milhões de trabalhadores — dois recordes da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Mensal, iniciada pelo IBGE em 2012. Em janeiro de 2015, a taxa estava em 6,%. De acordo com as previsões de analistas, o desemprego vai se aprofundar ainda mais em 2017, ultrapassando a casa dos 13% ainda no primeiro semestre, o que pode deixar a média do ano neste patamar, frente aos 11,5% registrados em 2016.

A França, na berlinda e posta à prova - Marco Aurélio Nogueira*

- O Estado de S. Paulo

Franceses vão escolher novo presidente da República num quadro político confuso

Não é só no imaginário político e cultural dos povos que a França ocupa lugar de destaque. O país é peça-chave nas relações internacionais, no jogo entre as potências e na dinâmica da União Europeia (UE). Seria impossível uma UE com a França seguindo o caminho da Grã-Bretanha ou fazendo corpo mole. O Estado francês pesa nas relações do Leste com o Oeste, dos Estados Unidos com a Rússia, do Norte com o Sul. E isso mesmo com a França não podendo mais ser a potência de antes.

Aprendemos a pensar a política, a democracia e a liberdade com os franceses. O Iluminismo ajudou a aproximar os humanos das luzes da Razão. A Revolução de 1789 foi um farol do progressismo mundial e incorporou-se ao DNA da modernidade, das lutas sociais, do Estado democrático e dos ideais de igualdade. Ambos os eventos contribuíram decisivamente para nos trazer ao século 21.

Hemingway escreveu Paris é uma Festa para registrar os anos em que lá viveu. Celebrou a cidade-luz vendo-a não pelos cartões-postais, mas por um estilo de vida (a noite, os cafés, o vinho, a comida), com suas belezas e dificuldades. Era uma Paris quase inocente, bem diferente da cidade atual, com suas banlieues apinhadas de émigrés e de pobres afetados pelos preços imobiliários, com sua vida “líquida”, turistas em magotes e ruas cheias de indignação, em que há protesto e resistência, mas pouca proposição.

Uma morte anunciada que não aconteceu - Bolívar Lamounier*

- O Estado de S. Paulo

O que mais se ouve é que a democracia representativa está nos estertores. Será?

Neste exato momento, em algum lugar do planeta alguém está digitando mais um texto sobre o inexorável declínio da democracia representativa. Os detalhes variam, mas os argumentos são os mesmos de sempre.

Na verdade, a morte da democracia liberal começou a ser anunciada antes mesmo de ela ser levada à pia batismal. No século 19, socialistas de variados matizes davam por assentado que a “democracia burguesa” se esborracharia quase sem ser notada. Como uma irrelevante “superestrutura”, ela sucumbiria no bojo da Revolução. Seria lembrada como um mero registro nas estatísticas da mortalidade infantil.

Nas primeiras décadas do século 20, o fascismo ascendente retomou – e robusteceu – o antigo vaticínio. A democracia estaria em estado terminal não porque o próprio capitalismo estivesse nas últimas, mas pela razão oposta: na era industrial, o avanço da economia de mercado provocaria uma forte elevação no nível dos conflitos entre o capital e o trabalho. Em tal cenário, a política do futuro exigiria o “Estado forte”, ou seja, ditaduras totalitárias, a exemplo das que despontavam na Itália e na União Soviética (URSS).

Retrato dos defeitos - Míriam Leitão

- O Globo

Nos últimos dois dias o IBGE divulgou retratos do mercado de trabalho e foram tristes fotos. O desemprego vai piorar, é o que dizem os especialistas. Ele está a caminho de 13% nos próximos meses. Pode melhorar no fim do ano. A crise jogou o país no desemprego, e ele tem uma dinâmica com duas perversidades: atinge mais quem é mais vulnerável e demora a ser revertido.

Na quinta-feira, o IBGE divulgou o dado novo, que é mais amplo, e mostra, além dos desempregados, os que estão parados por desalento e os que estão apenas fazendo trabalhos em menor tempo do que gostariam. Esse conceito da subutilização da mão de obra abarca 24 milhões de brasileiros. Quem está em desalento é porque desistiu de procurar emprego ou, às vezes, sequer tem dinheiro para ficar circulando por aí com seu currículo. Este jornal ressaltou ontem outro recorte: o dos 2,3 milhões de pessoas que estão procurando emprego há mais de dois anos. São resistentes, duros na queda, se estão na estatística é porque ainda buscam o emprego fugidio.

Politizando o Supremo - Demétrio Magnoli

- Folha de S. Paulo

"Politização" e "partidarização" do STF. As acusações, originárias especialmente do PT e de sua área de influência, deram o tom da resistência à indicação de Alexandre de Moraes. Afora as calúnias habituais veiculadas pela pistolagem petista nos porões da internet, a crítica faz sentido. Mas quem começou foi o próprio PT, com Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.

O que é "politização"? Nas democracias, cortes constitucionais sempre fazem política, no sentido amplo. (Nas ditaduras, também o fazem, mas seguindo ordens do ditador). Ao longo do século 20, a Suprema Corte dos EUA oscilou entre decisões que conferiram constitucionalidade às leis estaduais de discriminação racial e sentenças que baniram, em definitivo, a legislação racista. A Constituição permaneceu a mesma; os tempos mudaram –e, com eles, os valores dominantes.

Ministério da discórdia - João Domingos

- O Estado de S. Paulo

Moreira Franco age como se estivesse sabotando o governo ao qual pertence

Se de um lado o governo tem até conseguido boas notícias na economia – e num tempo relativamente curto, dado o caos em que Dilma Rousseff deixou o País –, de outro é de se perguntar como é que, com os problemas que tem em sua equipe de auxiliares, o presidente Michel Temer tenha conseguido dar alguns passos à frente, não uma monumental marcha a ré.

Porque parte do Ministério é quase um espanto.

Pra começar, com seis meses de governo (três na interinidade e três já efetivo) Temer perdeu seis ministros, três deles apor causa da Lava Jato e três por brigas entre si. Depois, saíram mais dois: Alexandre de Moraes para ocupar uma cadeira no STF e José Serra, por questões de saúde. A se julgar pelo andar do caixa 2, Eliseu Padilha não volta depois da licença que pediu.

Quem pegou o pacote? - Leandro Colon

- Folha de S. Paulo

A versão de José Yunes sobre o tal pacote que diz ter recebido a mando de Eliseu Padilha carece de um detalhe fundamental: afinal, quem retirou os "documentos" deixados no escritório do ex-assessor e amigo de Michel Temer?

Segundo Yunes, coube a Lúcio Funaro, velho operador financeiro de políticos enrolados, a tarefa de levar a encomenda. O advogado paulista afirma que não conhecia o entregador. Conta que falou rapidamente com Funaro, e uma outra pessoa buscou o material com sua secretária.

Super-Refis - Adriana Fernandes

- O Estado de S. Paulo

A Receita Federal bem que tentou evitar que o Programa de Regularização Tributária (PRT), criado pela Medida Provisória 766, fosse chamado de novo Refis. Mas de nada adiantou.

A preocupação com o nome é justificada pelo fato de o programa de parcelamento de débitos tributários, lançado no final do ano passado pelo presidente Michel Temer, entre as medidas do pacote de estímulo à retomada do crescimento, ter sido desenhado com características diferentes dos sucessivos Refis aprovados pelo Congresso a partir do início dos anos 2000.

A principal diferença apontada pela Receita é a de que o PRT respeita o contribuinte que cumpre obrigações tributárias por não dar descontos de juros e multas às empresas e pessoas físicas que aderirem ao parcelamento. Contrário a um novo Refis, o comando do Fisco bateu pé para que o parcelamento saísse com regras mais duras para desestimular os chamados “viciados” em parcelar as dívidas tributárias.

Sem surpresas - Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

A cada dia que passa, as garras da Lava Jato ficam mais próximas do núcleo do governo Temer. O que me surpreende aqui é que ainda existam pessoas que se surpreendem com isso.

Já desde antes do impeachment de Dilma Rousseff venho alertando que aqueles que viam o afastamento da petista como uma ação para promover a ética na política quebrariam a cara. "Não há nenhum motivo para esperar que um governo encabeçado por Michel Temer e próceres do PMDB seria perceptivelmente mais ético do que a gestão petista", escrevi em abril do ano passado.

É saudável reduzir reserva de mercado no petróleo – Editorial | O Globo

A atenuação da exigência de conteúdo nacional nos investimentos feitos no setor é parte da revisão de projeto dirigista que atingiu a Petrobras

O aparelhamento da Petrobras, executado tão logo o presidente Lula assumiu, em janeiro de 2003, produziu, como documentado pelas investigações do Ministério Público e PF, confirmadas até agora na Justiça, o mais amplo esquema de corrupção já instalado numa estatal.

Mais do que isso, houve danos a toda a indústria do petróleo no país. Porque, ao lado do petrolão, desbaratado pela Lava-Jato, processo ainda em curso, foi aplicado, a partir da estatal, um projeto autárquico, inspirado no dirigismo do governo Geisel, na ditadura militar, de uso do enorme poder de compra da empresa para substituir importações de equipamentos usados na atividade de exploração e produção de petróleo — sondas, navios etc. A qualquer preço.

Além dos ministros – Editorial | Folha de S. Paulo

As pastas da Justiça e das Relações Exteriores são tão tradicionais na administração pública que suas sedes ocupam palácios na Esplanada brasiliense, destoando dos blocos uniformes onde se amontoam os demais integrantes do hipertrofiado primeiro escalão do Executivo federal.

Por motivos que nada têm a ver com a gestão das políticas de governo, o presidente Michel Temer (PMDB) viu-se impelido a trocar o comando dos dois ministérios, o que despertou previsível assanhamento na coalizão situacionista.

O PSDB espera segurar-se no Itamaraty, do qual José Serra pediu demissão para tratar da saúde. Do outro lado da rua, os tucanos perderam um correligionário com a indicação de Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal.

Compromisso com as reformas – Editorial | O Estado de S. Paulo

Não há dúvidas de que o presidente Michel Temer está disposto a realizar as necessárias reformas para recolocar o País nos trilhos do desenvolvimento econômico e social. Sua equipe econômica vem trabalhando intensamente nessa tarefa, a começar pela batalha por equilibrar as contas públicas. Já o núcleo político do governo às vezes parece necessitado de uma sintonia mais fina com o compromisso do presidente Temer com as reformas.

São desconcertantes, por exemplo, certas declarações feitas pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, em recente entrevista ao jornal Valor. Afirmou ele que o PMDB não fechará questão no Congresso em relação a nenhuma proposta de reforma. “Não é da nossa cultura. Não vamos nos transformar num partido leninista”, disse o ministro.

O país do carnaval, em marcha - Rosiska Darcy de Oliveira

- O Globo

A folia nunca poupou nada nem ninguém. Tem um espírito similar ao da caricatura. Não existe caricatura a favor

E, de repente, em meio a tanto desgosto, tanta dor e violência, eis que chega o carnaval, espargindo confete e purpurina sobre as nossas vidas. Como se essa festa, tão mais velha que o Brasil, quisesse provar que, apesar de nossos múltiplos pesares, ainda conseguimos vestir e viver fantasias. É graça dada aos carnavalescos a pele colorida dos arlequins que, vestida na infância, vai vida afora em busca de alguma alegria possível. O carnaval tem leis que só os carnavalescos reconhecem e respeitam.

O carnaval começa hoje trazendo sátira e polêmica, com alta voltagem de politização. Aquela em torno das marchinhas de velhos carnavais é o reflexo de uma questão mais complexa, a relação entre a História e a Cultura. A História não se reescreve, o que foi, foi e continuará tendo sido. As rupturas históricas são ruidosas. Já a cultura vai mudando dia a dia, em movimentos imperceptíveis, até que um dia se percebe que o que foi já não é.

Outros carnavais

Para abrir os festejos que começam hoje, O GLOBO faz uma seleção de textos pouco conhecidos de escritores brasileiros sobre o tema

Mariana Filgueiras | O Globo

A primeira vez que Clarice Lispector teve uma fantasia de carnaval feita especialmente para ela, nos anos 1930, uma rosa, com as sobras de papel crepom de uma amiga, aconteceu um imprevisto e... provocou uma crônica comovente, escrita pela autora muitos anos depois. Quem também descreveu a sensação de sair às ruas fantasiado foi Mário de Andrade, em 1943, se lambuzando “com o zarcão da alegria”. Quando o escritor Raul Pompeia, ainda no fim do século XIX, viu pela primeira vez o cortejo de rua do Recife, escreveu um texto embevecido no jornal para o qual colaborava, o mesmo em que publicaria depois o seu clássico “O ateneu”. Já no início do século XX, um alegre Lima Barreto filosofaria sobre a importância de se deixar o tantã espancar “a tristeza que há nas nossas almas”.

Em 1954, o cronista Sérgio Porto, o Stanislaw Ponte Preta, contou, numa “metacrônica” de carnaval, que a melhor lembrança que tinha da festa era também a mais simples: sair, menino, batendo bumbo pela vizinhança.

Muitos autores brasileiros já escreveram sobre o carnaval. Selecionamos alguns textos menos conhecidos para embalar a folia que começa hoje.

Chopp - Carlos Pena Filho

Na avenida Guararapes,
o Recife vai marchando.
O bairro de Santo Antonio,
tanto se foi transformando
que, agora, às cinco da tarde,
mais se assemelha a um festim,
nas mesas do Bar Savoy,
o refrão tem sido assim:
São trinta copos de chopp,
são trinta homens sentados,
trezentos desejos presos,
trinta mil sonhos frustrados.

Ah, mas se a gente pudesse
fazer o que tem vontade:
espiar o banho de uma,
a outra amar pela metade
e daquela que é mais linda
quebrar a rija vaidade.

Mas como a gente não pode
fazer o que tem vontade,
o jeito é mudar a vida
num diabólico festim.

Por isso no Bar Savoy,
o refrão é sempre assim:
São trinta copos de chopp,
são trinta homens sentados,
trezentos desejos presos,
trinta mil sonhos frustrados.

Alceu Valença - Hino do Galo da Madrugada

Opinião do dia - Hannah Arendt

“No momento da ação, para nosso desconforto, revela-se, primeiro, que o “absoluto”, aquilo que está “acima” dos sentidos – o verdadeiro, o bom, o belo -, não é apreensível, porque ninguém sabe concretamente o que ele é. Não há dúvida de que todo mundo tem dele uma concepção, mas cada um o imagina concretamente diferente. Na medida em que a ação depende da pluralidade dos homens, a primeira catástrofe da filosofia ocidental, que em seus últimos pensadores pretende, em última instância, assumir o controle da ação, é a exigência de uma unidade que por princípio se revela como impossível, salvo sob a tirania.”

*Hannah Arendt (1906-1975), filosofa alemã. ‘A Promessa da Política’, p. 43. Difel, 2008.

Contas públicas têm em janeiro melhor resultado desde 2013

Secretária do Tesouro, porém, diz que fevereiro deve registrar número pior

Martha Beck, Bárbara Nascimento | O Globo

-BRASÍLIA- As contas públicas começaram 2017 no azul. O governo central (composto por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) fechou janeiro com superávit primário (economia feita para o pagamento da dívida pública) de R$ 18,9 bilhões. O número é o maior desde 2013 e o terceiro melhor da série histórica do Tesouro, iniciada em 1997. Embora a arrecadação tenha registrado queda no primeiro mês do ano, as despesas caíram em um ritmo mais forte e ajudaram o resultado final. De acordo com relatório do Tesouro Nacional, as receitas líquidas somaram R$ 118,8 bilhões, com uma retração de 9,1% sobre 2016. Já os gastos ficaram em R$ 99,8 bilhões, montante 13,2% menor.

Superávit vai a R$ 18,97 bi, o maior para janeiro desde 2013

Por Fabio Graner, Edna Simão e Cristiane Bonfanti | Valor Econômico

BRASÍLIA - Depois de acelerar os gastos no fim do ano, o governo pisou no freio em janeiro, derrubou o pagamento de investimentos e conseguiu obter o terceiro maior superávit primário para o mês na série histórica e o mais alto em quatro anos.

O governo central - que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central - economizou R$ 18,9 bilhões no mês passado, sem considerar o pagamento de juros. No mesmo mês de 2016, as contas haviam ficado positivas em R$ 14,8 bilhões. Apesar do resultado, fevereiro "provavelmente, será um mês de déficit, segundo a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi.

Ibre-FGV já vê alta de 0,3% do PIB no primeiro trimestre

Por Arícia Martins | Valor Econômico

SÃO PAULO - A atividade econômica começa a ensaiar sinais mais consistentes de retomada neste início de ano, no que poderia ser o "começo do fim" da recessão mais grave já enfrentada pelo Brasil. A avaliação é do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), que elevou ligeiramente a expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto em 2017, de 0,3% para 0,4%. Para o primeiro trimestre, a estimativa aumentou 0,2 ponto percentual, para 0,3%.

"A melhor imagem para o momento por que passa a economia brasileira talvez seja a de um barco com forte vento de popa, velas infladas, mas carregando pesadíssimo lastro", afirmam os economistas Regis Bonelli, Armando Castelar Pinheiro e Silvia Matos na edição de fevereiro do Boletim Macro, divulgado com exclusividade ao Valor.

Previdência: base não quer mudança nos benefícios assistenciais

Partidos aliados, liderados pelo PSDB, resistem a idade maior para receber auxílio

Geralda Doca - O Globo

-BRASÍLIA- Liderados pelo PSDB, partidos da base de apoio ao governo no Congresso querem barrar a mudança nos benefícios assistenciais (Lei Orgânica de Assistência Social-Loas, pago a idosos e deficientes da baixa renda), prevista na reforma da Previdência. O governo quer desvincular esses benefícios do salário mínimo e elevar de 65 anos para 70 anos a idade para requerer o auxílio. Os tucanos devem fechar questão na próxima semana contra a alteração, na Câmara e no Senado.

O coordenador da bancada tucana na comissão especial que analisa a reforma, deputado Marcus Pestana (MG), disse que a medida prejudica os mais pobres. Além disso, lembrou, a Loas foi criada pelo expresidente Fernando Henrique Cardoso e, por isso, deve ser mantido como está.

— Vamos levar o assunto para a direção partidária e bater o martelo depois do carnaval — disse o deputado.

União e Estados têm rombo de R$ 316 bi na Previdência

Rombo na previdência da União e dos Estados chegou a R$ 316,5 bi em 2016

Número, que inclui tanto o INSS quanto os servidores públicos, é 44,4% maior que o registrado no final de 2015; para Ministério do Planejamento, dados mostram que a reforma da Previdência não é um problema só do governo federal

Adriana Fernandes, Idiana Tomazelli | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O déficit das contas da previdência da União e dos Estados atingiu R$ 316,5 bilhões em 2016, um crescimento de 44,4% em relação a 2015. O resultado previdenciário global só não foi pior porque os municípios apresentaram superávit de R$ 11,1 bilhões, o que reduziu o rombo geral para R$ 305,4 bilhões.

Os dados englobam tanto o INSS quanto a previdência dos servidores públicos. O crescimento é explicado tanto pelo envelhecimento da população, que aumenta o número de aposentados, quanto por uma questão conjuntural: a crise econômica elevou o desemprego e, por consequência, reduziu o número de pessoas contribuindo para a Previdência.

Busca por emprego demora dois anos para 2,3 milhões

Na crise, longa espera atinge 20% dos desempregados no país

Número dobrou desde 2014. Jovens são os mais afetados por dificuldades no mercado de trabalho

A recessão prolongou o tempo que os brasileiros que perderam o emprego levam para reconquistar uma vaga. No ano passado, 20% dos desempregados estavam há pelo menos dois anos sem trabalho. Havia 2,3 milhões nessa situação, e 4,4 milhões procuravam emprego há mais de um ano, segundo dados do IBGE. Especialistas afirmam que os jovens são os mais afetados e alertam que, quanto maior a demora, mais difícil será para o trabalhador se recolocar no mercado.

Espera mais longa

Entre os 11,8 milhões de desempregados, 20% procuram emprego há pelo menos dois anos

Daiane Costa | O Globo

Ainda que pesem os sinais de melhora na economia e a afirmação do ministro Henrique Meirelles de que o país já está saindo da recessão, o desemprego não dá trégua e se torna cada vez mais longo. Em 2016, quase 20% dos 11,8 milhões de desempregados já procuravam uma vaga há pelo menos dois anos. Em relação a 2014, esse grupo explodiu, crescendo 90%: passou de 1,2 milhão de pessoas para 2,3 milhões no ano passado. Uma realidade que, para analistas, dificulta ainda mais a tão esperada retomada da economia.

Vice da Câmara diz que irá romper com governo após convite a Serraglio

Ranier Bragon, Daniel Carvalho, Gustavo Uribe | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O convite para que o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) assuma o Ministério da Justiça já causou o primeiro racha público na bancada do partido na Câmara.

Parlamentares dizem que o PMDB deixa de ser o "partido do presidente" para tornar-se apenas um "partido da base".

Por causa disso, o anúncio oficial do nome de Serraglio não deve mais ser feito nesta quinta-feira (23).

Vice-presidente da Casa, o também peemedebista Fábio Ramalho (MG) afirmou nesta tarde que está rompendo com o governo de Michel Temer e que sua vontade agora é impôr seguidas derrotas ao Palácio do Planalto nas votações.

Aloysio e Amaral despontam como opções para chefia do Itamaraty

Daniela Lima, Gustavo Uribe, Marina Dias | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Aliados do presidente Michel Temer acreditam que a chefia do Ministério das Relações Exteriores está, neste momento, entre o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), e o embaixador Sérgio Amaral, que está nos Estados Unidos.

Segundo a Folha apurou, o nome de Aloysio foi mencionado pelo presidente ainda na noite de quarta, após Temer aceitar a exoneração de José Serra (PSDB-SP) –que alegou problemas de saúde para deixar o cargo.

Aloysio foi presidente da Comissão de Relações Exteriores no Senado. Segundo pessoas de dentro do Itamaraty, o trabalho à frente do colegiado despertou elogios do corpo diplomático, que teria recebido bem a indicação, agora, de seu nome para o ministério.

PSDB indica Aloysio Nunes para o Itamaraty

Por Daniel Rittner, Andrea Jubé, Fernando Taquari e Raymundo Costa | Valor Econômico

BRASÍLIA - Pego de surpresa pelo pedido de demissão do chanceler José Serra, o presidente Michel Temer deu início ontem mesmo à busca por um sucessor, mas não descarta deixar o anúncio para a volta do Carnaval. Ele se reuniu com o ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, e com o senador tucano Aécio Neves (MG) para avaliar possíveis substitutos.

Temer foi aconselhado por auxiliares próximos a manter o Itamaraty na cota do PSDB. Ele está preocupado em contemplar o partido porque os tucanos perderam dois ministérios - Relações Exteriores e Justiça - em 15 dias.

O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), chegou ao fim do dia com amplo favoritismo para a sucessão de Serra. Ele se tornou nome de consenso entre a bancada tucana na Casa. Foi presidente da Comissão de Relações Exteriores e tem o perfil adequado para o cargo, segundo parlamentares da legenda. Ao contrário de suas declarações públicas, Aloysio sinalizou a colegas que aceitaria a indicação se isso unir o partido.

Serraglio diz que apoia Lava-Jato

Na Justiça, Serraglio diz que vai preservar a Lava-Jato

Escolha, 17 dias depois do cargo vago, atendeu a pedido do PMDB

Júnia Gama e Leticia Fernandes | O Globo

-BRASÍLIA- A nomeação de Osmar Serraglio (PMDB-PR) para o Ministério da Justiça, 17 dias após a saída do novo ministro do STF, Alexandre de Moraes, foi definida sob o raciocínio de que o governo precisa, neste momento, ceder aos partidos aliados para conseguir viabilizar as reformas da Previdência e Trabalhista. Na primeira entrevista, Osmar Serraglio afirmou que não irá interferir na Operação Lava-Jato e que não vê qualquer necessidade de correção de rumos nos trabalhos da Polícia Federal, que é subordinada ao Ministério da Justiça.

— Não vou fazer nada em relação à Lava-Jato. Não cabe a mim interferir em algo que é conduzido por outro poder, o Judiciário, e tem a investigação através do Ministério Público. Em parte, também tem envolvimento da Polícia Federal, mas quem conduz é o Poder Judiciário, sob a batuta do juiz Sergio Moro e do ministro do Supremo Edson Fachin. Acho que a Lava-Jato está no caminho certo, apresentando resultados que a população tem aplaudido — afirmou.

Abram alas para o Brasil brasileiro - Roberto Freire

- Blog do Noblat

Manifestação cultural que tem relação direta com a nossa própria identidade nacional, o carnaval talvez seja a maior festa popular do planeta. Os festejos durante os dias de Momo mobilizam os brasileiros de norte a sul do país, mostrando a capacidade de expressão artística do nosso povo e uma alegria genuína que contagia a todos. Poucos países podem se orgulhar por ter um evento dessa magnitude, com tanta diversidade, que diz muito sobre o nosso jeito de ser. O carnaval, definitivamente, tem a cara do Brasil.

Durante a minha juventude, brinquei muitos carnavais ouvindo frevo e fazendo o passo pelas ruas de Recife e Olinda. Especialmente a partir de Pernambuco, essa forma de expressão musical, coreográfica e poética atravessou gerações e se transformou em um dos grandes símbolos do carnaval brasileiro, além de um dos mais emblemáticos patrimônios culturais e imateriais do país. No último dia 9 de fevereiro, aliás, foi comemorado o Dia do Frevo, uma das principais raízes da música nacional e que nos encanta há mais de 100 anos.

Depois do carnaval - Fernando Gabeira

- O Estado de S. Paulo

Está mais do que na hora de tornar públicos os depoimentos dos 77 delatores da Odebrecht

O escritor Vargas Llosa disse que a Odebrecht merece um monumento por ter revelado o mecanismo de corrupção no continente. Naturalmente, referia-se ao modo de operar da empresa. A Odebrecht, na verdade, revelou o mecanismo da corrupção, apesar dela.

A primeira etapa foi de negação. Marcelo Odebrecht recusava-se a colaborar e orientava uma agressiva tática de defesa. Funcionários da Odebrecht foram enviados ao exterior para desfazer pistas, sobretudo na Suíça.

De fato, o mecanismo da Odebrecht é monumental, incluindo o uso de um banco, de cervejarias e inúmeras outras empresas que cobriam sua identidade. Mas a empreiteira só decidiu mesmo revelar toda a trama, até a internacional, quando foi descoberto o seu setor de operações estruturadas, que articulava esse imenso e sofisticado laranjal.

Não mexer na Lava-Jato - Merval Pereira

- O Globo

Mais uma vez a Operação Lava-Jato torna-se central nas definições políticas do Palácio do Planalto. A escolha do deputado Osmar Serraglio para o Ministério da Justiça representa ou não uma tentativa de estancar a investigação? Se olharmos o relacionamento de Serraglio com o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, para quem até mesmo pediu uma anistia pelo seu papel no impeachment da ex-presidente Dilma, é possível dizer que sim.

Serraglio foi um dos defensores do projeto de lei contra abuso de autoridade com que Cunha queria intimidar os juízes e procuradores da Lava-Jato. Se o passado do deputado paranaense como relator da CPI do mensalão valer, veremos que não.

O relatório final do deputado Osmar Serraglio reafirmou a existência do chamado “mensalão”, que ele definiu como “uma variante de corrupção da pior espécie, na qual a representatividade política é usurpada por interesses mesquinhos”.