terça-feira, 14 de março de 2023

Merval Pereira - Buscando atalhos

O Globo

PT volta com ideia de Constituinte para a reforma política

Como quem não quer nada, o PT voltou a lançar a ideia da convocação de uma Constituinte exclusiva para realizar a reforma política. O tema já foi defendido por Lula na sua primeira administração, com o apoio até da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e pela então presidente Dilma, sempre em situações críticas. Não deu certo.

Agora, o senador Humberto Costa, vice-presidente nacional do PT, em entrevista ao Poder 360, voltou a defender a tese, alegando que o sistema brasileiro não permite que o presidente eleito tenha maioria congressual, tornando-o refém dos parlamentares. Constituinte convocada pelo governo é igual à tentativa de aprovar mudança de sistema de governo em meio a um mandato presidencial: ambos os defensores querem mesmo é ampliar seus poderes ou constranger os do governo.

Sempre pareceu a muitos ser uma saída para a efetivação de uma reforma que, de outra maneira, jamais sairá de um Congresso em que o consenso é impossível para atender a todos os interesses instalados. A convocação dessa Constituinte, porém, ficaria dependendo da aprovação da população por meio de um plebiscito, o que torna a tarefa muito difícil de ser concluída.

Carlos Andreazza - Lula de Lira

O Globo

Arthur Lira disse que o governo Lula precisa de tempo para se estabilizar internamente. É uma avaliação. Para o presidente da Câmara, o novo governo estaria instável. Diagnosticou. E seria o caso de lhe dar tempo. Receitou.

De estabilidade e tempo — de estabilidade no tempo —, Lira entende. Sua família indica diretores da CBTU desde 2007. Deu neste GLOBO. O atual presidente da estatal ascendeu à chefia em 2017, sob Temer, apadrinhado pelo deputado. Temer, Bolsonaro, Lula — e o trem segue. Não descarrila.

— Teremos um tempo para que o governo se estabilize internamente — foi o que falou.

Que o uso do plural não engane. Não existe nós. Nem apenas uma avaliação. É Lira, o avaliador, quem controla o tempo, que concede. E o tempo está correndo... Corre contra o governo desequilibrado. Avaliação e faca no pescoço. Lira dita o ritmo e amola a lâmina. É como avança. Nos trilhos.

O governo ainda não se estabilizou em casa — o que comunica com o “internamente”. Externamente será com ele, Lira — o do tempo, da lâmina e da fatura. E, externamente, “o governo ainda não tem” base de apoio consistente. Vende dificuldades.

Pablo Ortellado - O fim do artigo 19 do Marco Civil da Internet

O Globo

Dispositivo estabelece que plataformas de mídia social não podem ser responsabilizadas pelos danos decorrentes de postagens dos usuários

O seminário na Fundação Getulio Vargas (FGV) reuniu ministros do Supremo, o ministro da Justiça e o presidente da Câmara para discutir a regulação das mídias sociais. O evento consolidou entre as elites políticas o consenso de que o atual regime de responsabilização das plataformas por conteúdos publicados pelos usuários está obsoleto e deve ser substituído em breve. Se isso se confirmar, será a mais importante mudança no regime de regulação das mídias sociais desde a aprovação do Marco Civil da Internet.

O ponto mais discutido das intervenções foi o artigo 19 do Marco Civil da Internet. Esse artigo estabelece que plataformas de mídia social como o Facebook não podem ser responsabilizadas pelos danos decorrentes de postagens dos usuários. Isso significa que se um usuário do Twitter atacar a honra de alguém, a responsabilidade por essa postagem será do usuário e não da plataforma.

Míriam Leitão - Haddad e suas muitas tarefas

O Globo

Ministro vai apresentar novo arcabouço fiscal, negocia a reforma tributária e encara um cenário externo tenso

Há muitas emergências na vida do ministro da Fazenda neste momento. É tudo ao mesmo tempo agora. Fernando Haddad passou o fim de semana ligando para Roberto Campos Neto, que estava no BIS, para banqueiros e, ontem de manhã, antes do evento de O GLOBO e do Valor, já havia conversado com dois banqueiros. Chegou ao local, onde falaria de reforma tributária, contando que, no mundo inteiro, os mercados estavam ruins pelo temor de que a quebra do SVB, banco do Vale do Silício, contamine outras instituições financeiras. “As informações ainda não são suficientes para se saber o tamanho do problema”.

Esta semana estava cheia antes de surgirem esses temores, porque Haddad está apresentando ao presidente Lula a sua proposta de novo arcabouço fiscal. O ministro tem que conseguir a façanha de conquistar apoio do governo e do mercado, ao mesmo tempo.

Vinicius Torres Freire – Governo dos EUA põe dinheiro na mesa para conter pânico

Folha de S. Paulo

Ultraliberais do Vale do Silício pedem ajuda do governo para salvar clientes de banco quebrado

O cadáver do Banco do Vale do Silício (SVB) nem tinha esfriado quando o governo americano e suas agências resolveram dar um sossega leão no sistema financeiro —ou, pelo menos, tentaram. O tranquilizante cavalar, como de costume, é feito de dinheiro e promessa de dinheiro para quem estiver sob risco de ir à breca.

As providências são sensatas e prudentes, em si mesmas, provavelmente inevitáveis.

Em tese, sob uma perspectiva racional, podem conter o pânico, embora o futuro de pânicos, por definição, não caiba em prognósticos racionais. Se as pessoas deixam de acreditar que o dinheiro delas está a salvo nos bancos, ele desaparece, os bancos quebram.

Além do mais, as medidas do governo dos EUA devem ter implicações para a política de juros do Fed, do Banco Central deles, e, por tabela, para o BC do Brasil também. As primeiras decisões, no Brasil e nos EUA, ocorrem na semana que vem.

Antes de mais nada, registre-se a ironia sinistra de sempre: os ultraliberais investidores do Vale do Silício, que detestam o Estado opressor, pediam intervenção estatal ainda na sexta-feira, quando o banco de startups e de firmas de capital de risco ("venture capital") virou pó. Queriam que o governo ou agências do Estado cobrissem perdas de empresas clientes do SVB, de modo a atenuar o pânico que se espalhava entre depositantes de outros bancos pequenos e médios. Pouco antes de pedirem ajuda, vários deles tinham recomendado a sócios, colegas e compadres que sacassem seus fundos do banco, o que apressou a falência do SVB.

Joel Pinheiro da Fonseca - O Brasil e as ditaduras

Folha de S. Paulo

Como reagir a governos que se tornam autoritários?

O governo de Daniel Ortega, na Nicarágua, ameaça romper relações diplomáticas com o Vaticano. Isso vem como mais um passo na campanha de perseguição do governo contra a Igreja Católica, que inclui prisão de bispos e padres e fechamento de duas universidades católicas. Some-se a isso o fato de que Ortega também prendeu, matou e exilou opositores e silenciou a imprensa. A Nicarágua deixou de ser uma democracia e vive, hoje, uma ditadura.

A grande pergunta é como reagir a isso.

De uma coisa não deveria haver dúvida: a democracia liberal, embora longe de ser perfeita, é o melhor arranjo político, econômico e social que conhecemos, e qualquer alternativa autoritária a ela é condenável.

Sufrágio universal, eleições periódicas com regras claras, divisão de poderes, império da lei, imprensa e sociedade civil livres e independentes, economia de mercado. Com todas as suas muitas falhas, foi esse modelo de organização que permitiu os maiores avanços sociais e econômicos da humanidade, seja com governos mais à esquerda ou mais à direita.

Hélio Scwartsman - Infundada suspeita

Folha de S. Paulo

STF tem oportunidade de fixar a tese de que provas obtidas em buscas com base na aparência do cidadão são ilegais e devem ser anuladas

STF tem o dever moral de fixar a tese de que a cor da pele não justifica buscas pessoais pela polícia. A lei que as autoriza é clara ao determinar que elas só podem ocorrer quando houver "fundada suspeita", e não é preciso PhD em Teoria Crítica da Raça para perceber que são atitudes concretas e não características físicas que podem legitimar uma suspeita.

O caso escolhido pelo STF para servir de eventual precedente, porém, é ruim. Trata-se do habeas corpus de um cidadão condenado a quase oito anos de reclusão por tráfico. Os policiais, de forma incomumente cândida, disseram que decidiram abordá-lo porque ele era negro, mas a história é mais complicada. Segundo o relatório, o réu estava numa conhecida boca de drogas quando avistou os policiais e tentou fugir. Aí que ele foi revistado e flagrado com cocaína.

Alvaro Costa e Silva - Apareceu a Margarida

Folha de S. Paulo

O 'vereador federal' já tem explicações a dar na Câmara Municipal

Cinelândia, centro do Rio. O vereador Carlos Bolsonaro —de cabeça baixa, com pinta de paranoico, cercado de seguranças e andando rápido para não ser reconhecido— entra na Câmara Municipal usando a porta alternativa, na lateral do prédio. Ao flagrá-lo, um gaiato que almoçava no Amarelinho entoa a plenos pulmões a cantiga infantil: "Apareceu a Margarida, olê olê olá".

Em sua sexta legislatura, o filho 02 consegue ser um completo estranho no ninho. Se bobear, ele não sabe nem onde fica o Amarelinho, tradicional bar e restaurante ao lado da Câmara. Além de gaiato, o carioca que o chamou de Margarida é um privilegiado, pois viu o vereador chegar para um raríssimo dia de trabalho na cidade que o elege desde 2000, quando era apenas um adolescente de 17 anos e foi introduzido na política pelas mãos do papai.

Luiz Carlos Azedo - Diamantes são eternos, mas não são para sempre

Correio Braziliense

Bolsonaro está enrolado com joias sauditas desde quando a Receita Federal apreendeu um conjunto reluzente de diamantes avaliado em R$ 16 milhões na Alfândega de Guarulhos

A passagem à tecnologia da informação, que viria a se consumar décadas depois, é o pano de fundo do filme Os Diamantes são Eternos (Diamonds Are Forever), estrelado por Sean Connery, o James Bond de maior sucesso da série 007 em todos os tempos. Em 1971, o famoso agente de espionagem britânico entra em ação contra seu velho inimigo Ernst Blofeld (Charles Gray), líder da organização Spectre, que ameaça o mundo com uma arma nuclear espacial cujos componentes principais são dezenas de diamantes roubados.
Entretanto, apesar das cenas de ação eletrizantes, é um dos piores filmes da série, porque o roteiro não consegue resolver a conexão entre as novas tecnologias e o clima de guerra fria da época, ao juntar contrabando de armas e de diamantes na rota África do Sul, Holanda e Estados Unidos. Locações, fotografia e filmagem garantem as sequências e os planos, mas o contexto é completamente distópico. Além disso, a misoginia e o racismo presentes no filme seriam inadmissíveis nos dias de hoje. O melhor do filme é título, cuja tradução literal seria “Diamantes são para sempre”.

Eliane Cantanhêde - Sensação de urgência

O Estado de S. Paulo

Com herança maldita, crise fiscal e o tempo correndo, sobram ansiedade e pressa

É imensa a responsabilidade do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já que o governo Luiz Inácio Lula da Silva começou com uma expectativa alegre e colorida, mas encontrou uma herança maldita, enfrentou terroristas em 8 de janeiro e, no terceiro mês, continua convivendo com altos índices de desmatamento na Amazônia e uma inflação não apenas alta, como mais alta do que o previsto.

Pelo MapBiomas, o Brasil perdeu 536 mil hectares para o fogo entre janeiro e fevereiro. É 28% menos do que no mesmo período do ano passado, mas 90% da área queimada foi na Amazônia.

Não há o que comemorar. E o Boletim Focus aumenta a projeção de inflação, de 5,90% para 5,96% em 2023, muito acima do teto da meta, de 4,75%. Inflação breca a queda dos juros e a decolagem do desenvolvimento.

Rubens Barbosa – A nova ordem internacional e o Brasil

O Estado de S. Paulo

País tem de defender seus valores ocidentais e preservar seus interesses asiáticos. Será importante evitar alinhamentos automáticos

Depois da bipolarização da guerra fria, com a queda do muro de Berlim em 1989 e o fim da União Soviética em 1991, surgiu uma nova ordem global. Emergiu um mundo unipolar com os EUA como a única superpotência e com a globalização financeira, econômica e comercial, gerando a expansão econômica liberal e o crescimento da economia global. Essa ordem mundial começou a mudar na primeira década do século 21 com a volta da China como potência e o início da disputa com os EUA pela hegemonia global.

A guerra da Rússia na Ucrânia, o fato mais relevante desde a queda do muro de Berlim, em 1989, marca o início de uma nova era e, ao contrário da situação que prevaleceu nos últimos 20 anos, representa a prevalência da geopolítica, com ênfase na segurança nacional, sobre a economia e a globalização. Sem perspectiva para a suspensão das hostilidades na Ucrânia, é real a possibilidade de escalada do conflito com a utilização de armas nucleares táticas de consequências imprevisíveis. O rearmamento da Alemanha e do Japão, com o aumento dos gastos com defesa, o esvaziamento do G-7 e do G20, além dos custos elevados da energia, são outras características da nova ordem internacional, que ocorre simultaneamente à consolidação da nova ordem econômica global.

Jorge J. Okubaro* - Iluminado e sombrio

O Estado de S. Paulo.

Diante de um novo mundo do trabalho que parece deslumbrante e assustador, o Brasil convive com práticas cuja persistência ainda nos surpreende

Inteligência artificial, automação, interconectividade, ciclos de produção e de duração de produtos cada vez mais curtos, novas formas de articulação e de organização das diferentes tarefas, novas tarefas, desaparecimento de determinadas funções e ofícios simbolizam algumas das transformações por que passa o mercado de trabalho em escala mundial. A tecnologia, cujo avanço nos espanta por sua velocidade, empurra o mundo para a frente e, ao mesmo tempo, vai deixando para trás o que não foi capaz de mudar. É para esse mundo que o Brasil precisa estar preparado, ou, no mínimo, estar-se preparando, para nele se inserir competitivamente.

Andrea Jubé - Governo destravará cargos para acalmar base

Valor Econômico

Lula cobrou dos ministros os votos de suas bancadas

A semana passada começou com a tonitruante declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de que o governo Lula não possuía votos em nenhuma das Casas legislativas sequer para aprovar matérias simples, quanto mais para a reforma tributária, que exige quórum constitucional.

“Hoje o governo ainda não tem uma base consistente nem na Câmara nem no Senado para enfrentar matérias de maioria simples, quanto mais matérias de quórum constitucional", disse Lira, na Associação Comercial de São Paulo.

O recado em tom de alerta foi transmitido horas antes da reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (MA), representante da bancada de deputados do União Brasil, e do grupo político de Lira.

Pedro Cafardo - Haddad tira o setor produtivo do armário

Valor Econômico

Empresários começam a criticar juros altos e pressionam o Banco Central

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está conseguindo equilibrar o discurso sobre a condução da economia do país. Nos últimos seis anos, o viés neoliberal, imposto pelos governos Temer e Bolsonaro, dominou o discurso, com a eufórica adesão do mercado financeiro e a omissão, para dizer o mínimo, dos setores empresariais.

Quando, há duas semanas, o IBGE publicou os dados sobre o PIB em 2022, a mídia destacou o crescimento de 2,9%, mas com uma ressalva sobre a estagnação da atividade no último trimestre do ano. E, sem receios, atribuiu a mudança de rumo principalmente aos juros elevados.

Um número crescente de formadores de opinião já considera fora de lugar a taxa brasileira. Todos os países avançados têm juros reais, descontada a inflação, negativos. Em nenhum emergente, há taxa real tão elevada quanto a do Brasil, que chegou a 8,8% ao ano e caiu a 7,09% no dia 10. Ontem, no “E Agora, Brasil?”, do Valor e “O Globo”, Haddad observou que “existe uma gordura” no país, que o resto do mundo não tem, para reduzir juros. E inclusive para enfrentar uma possível crise advinda de falência de bancos regionais nos EUA.

Maria Clara R. M. do Prado - De metas, juros e inflação

Valor Econômico

A ideia de que a credibilidade do BC será tanto maior quanto mais baixa for a meta de inflação não faz sentido

A polêmica que se prolonga há semanas a respeito da meta de inflação, da taxa de juros e de outros temas relacionados à atuação do Banco Central tem levantado pontos de vista variados, alguns procedentes, outros inconsistentes, muitos incongruentes.

Há de tudo: informação manipulada, análises distorcidas, omissões, especulações, falta de conhecimento, enfim. Ajudam a engrossar o caldo do falatório com sérios efeitos sobre as expectativas.

A reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) agendada para quinta-feira recolocou na berlinda a discussão em torno da mudança da meta de inflação fixada em 3,25% para 2023 (com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual) e em 3% para 2024 e 2025.

Ampliar o nível da inflação a ser perseguida este ano e nos próximos viabilizaria a redução da taxa Selic (juro do BC, hoje em 13,75%) pretendida pelo governo. Se confirmado, não seria a primeira vez. Nem a segunda.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Novo marco fiscal será teste decisivo para Haddad

O Globo

Ministro da Fazenda promete levar a Lula nesta semana as regras que definirão sua política econômica

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a prometer ontem que entregará a proposta de um novo marco fiscal ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda nesta semana. Se cumprir a promessa, será um passo decisivo para o governo conquistar credibilidade na política econômica, área em que, até agora, confundiu muito e fez pouco. Lula faria bem caso anunciasse as novas balizas fiscais que seu governo propõe antes de embarcar para a China no final deste mês.

Quando a proposta se tornar pública, será avaliada com base na seguinte pergunta: estabelece uma regra confiável para a gestão da dívida pública no médio e longo prazos? Só uma resposta afirmativa — e não o falatório inconsequente de Lula e de caciques do PT contra a independência do Banco Central (BC) — permitirá que os juros caiam de forma consistente. Até parece que os juros não caem porque o presidente do BC não quer. É um disparate.

Não há mais tempo a perder. Será uma irresponsabilidade atrasar ainda mais medidas urgentes como as regras fiscais e a reforma tributária. O país deve se antecipar aos eventuais solavancos da economia mundial, como a quebra do americano Silicon Valley Bank (sobre isso, Haddad informou estar atento).

Poesia | Alma Luz - Clarice Lispector

Música | Águas de Março - Tom Jobim

 

segunda-feira, 13 de março de 2023

Cerco a Judiciários marca declínio do Estado de Direito no mundo

Ana Rosa Alves / O Globo

Em México e Israel, tentativas dos governos aumentarem seus poderes geram protestos maciços; 56% da população do planeta vive em países com retrocessos

projeto de reforma judicial do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e seus riscos para a democracia. No México, os protestos são contra as contestadas mudanças no sistema eleitoral impulsionadas pelo presidente Andrés Manuel López Obrador. Em países como Hungria e Polônia, os reveses no Estado de Direito causam dor de cabeça há anos na União Europeia.

De acordo com o levantamento anual de 2022 do World Justice Program, organização independente sediada nos Estados Unidos, 61% dos 140 países analisados registraram piora no cumprimento do Estado de Direito, e 39% viram melhorias. É o quinto ano consecutivo de saldo negativo e, ao todo, 4,4 bilhões de pessoas, ou 56% da população mundial, vivem em países onde houve deterioração. O Brasil ocupa o 81º lugar.

— A deterioração do Estado de Direito é definitivamente uma tendência — disse ao GLOBO Margaret Satterthwaite, relatora especial da ONU sobre a independência de juízes e advogados. — Vemos em muitos, muitos lugares o aumento da autocratização. Em alguns casos, o uso de poderes autoritários. Também a erosão da democracia.

Marcus André Melo* - Lula virou à esquerda?

Folha de S. Paulo

Aliança com líderes do centrão é compensada por esquerdismo na política externa e contra o Bacen

Na primeira reunião ministerial de seu governo, o presidente Lula reconheceu seu caráter hiperminoritário: "nós não mandamos no Congresso, nós dependemos dele". Mas durante a campanha, ele criticara Bolsonaro por ser "um bobo da corte": "Bolsonaro não manda nada, é refém do Congresso Nacional".

Por sua vez, na sabatina do Jornal Nacional, Bolsonaro ao ser questionado sobre sua dependência do Congresso, reagiu: "Bonner você está me estimulando a ser um ditador? O centrão são 300 deputados. Se eu deixar de lado vou governar com quem?".

Há assim forte continuidade nas relações Executivo-Legislativo determinada fundamentalmente pela alta fragmentação partidária. Mas as similaridades param aí. As estratégias são distintas e explicam a aparente virada à esquerda de Lula.

Bolsonaro iniciou seu governo rejeitando "a velha política", mas embarcou numa hiperdelegação de poderes ao Legislativo, na figura dos líderes das duas casas, que se materializou no orçamento secreto (OS): as emendas de relator (RP9) cresceram em detrimento dos recursos discricionários dos ministérios.

Angela Alonso* - Vinho sujo

Folha de S. Paulo

Desmonte da CLT em nome da modernização econômica açulou o escravismo

As joias árabes ofuscaram o vidro sujo das garrafas gaúchas. A última presepada do finado governo merece, sem dúvida, a escarafunchada. Mas o espetáculo nababesco da corrupção empanou a miséria do mundo do trabalho, com colares e relógios roubando a atenção do vinho avinagrado. Vinho lá do Sul, que, como as salsichas, ninguém perguntava como é feito.

Nos barris de carvalho, envelheceram bem ingredientes centenários, os do escravismo. A escravidão acabou na lei, mas se prolongou nas relações de trabalho. Isto souberam imigrantes que atravessaram o Atlântico enlatados na terceira classe de navios fétidos. Na chegada eram "contratados" para as lavouras. Aspas porque as condições de trabalho pouco distavam das escravistas, dadas as longas jornadas e a alimentação precária. A diferença seria o salário. Seria, porque em muitos casos se estabeleceu, desde o fim legal do trabalho compulsório, a prática flagrada agora entre os gaúchos. Funcionava singelamente: o contratante monopolizava o comércio de víveres e o que ali se ganhava ali mesmo ficava. A venda de João Romão, em "O Cortiço", detalhou em 1890, o processo que as notícias da semana passada recontaram.

Lygia Maria - Isto não é uma baleia

Folha de S. Paulo

Acusar o filme de Aronofsky de gordofobia é ignorar que a arte não é cartilha moral nem panfleto político

Em "A Traição das Imagens", de 1929, o belga René Magritte pintou um cachimbo com a frase "Ceci n'est pas une pipe" ("isto não é um cachimbo"). O aparente paradoxo é uma reação ao racionalismo que identifica a imagem de uma coisa como a coisa em si: a pintura de um cachimbo não é o cachimbo que foi pintado.

A mensagem é desconectar a arte do funcionalismo pedagógico, moral ou referencial (à realidade política e social). Uma pintura é um reino próprio, governado pelas próprias leis. A estética é a rainha.

Ana Cristina Rosa - Elemento suspeito cor padrão

Folha de S. Paulo

A responsabilidade por conter o racismo institucional é do Estado

O dia depois de amanhã merece atenção dos brasileiros antirracistas e interessados em transformar uma realidade que, mais do que injusta, é inconstitucional.

É que na quarta-feira (15) deverá ser retomado o julgamento sobre a validade de prova obtida em abordagem policial baseada na cor da pele.

As vítimas diretas dessa ilegalidade, como de praxe, são os negros. Mas numa sociedade que se pretenda justa e igualitária, é importante que todos desempenhem seu papel social.

Contudo, a responsabilidade por conter o racismo institucional é do Estado.

Bruno Carazza* - Normas que só funcionam quando tudo vai bem

Valor Econômico

Mais do que regras, precisamos de compromisso fiscal

No premiado livro “Adeus, Senhor Portugal”, Rafael Cariello e Thales Zamberlan Pereira realizam uma profunda pesquisa histórica que revela como uma crise fiscal e a elevação do custo de vida fustigaram a insatisfação social nas primeiras décadas do século XIX, acelerando o processo de independência do Brasil.

Fatalistas dirão que a irresponsabilidade orçamentária está no DNA brasileiro, pois ao longo dos últimos 200 anos convivemos com sucessivos governos que gastam mais do que arrecadam. Períodos de austeridade são tão raros que seus artífices imprimiram seus nomes em nossa história econômica, tal qual as parcerias Lennon & McCartney ou Roberto & Erasmo Carlos o fizeram na música popular.

O presidente Campos Salles e seu ministro da Fazenda, Joaquim Murtinho, corrigiram os excessos monetários nos primeiros anos da República renegociando as condições da dívida externa, contendo as emissões de moeda, cortando despesas e criando novos impostos. Ao provocar a valorização do mil-réis, despertaram a ira da tradicional elite cafeeira e também dos empresários da nascente indústria nacional.

Alex Ribero - Sacrifício para baixar a inflação pode ser maior

Valor Econômico

Banco Central quer saber se queda do crédito vai afetar a atividade econômica

Setores do mercado financeiro estão colocando as fichas num cenário de baixa dos juros pelo Banco Central tão cedo quanto maio. Não dá para descartar, a priori, essa possibilidade, porque muita coisa pode acontecer até lá, incluindo a apresentação de uma nova regra fiscal. Mas a aposta parece ter bases frágeis: a premissa é que o BC vai se assustar com a desaceleração do mercado de crédito e reduzir a taxa Selic.

Naturalmente, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central está de olho em mais do que a simples desaceleração do mercado de crédito para iniciar um eventual ciclo de distensão monetária. O foco é cumprir as metas oficiais de inflação. E há várias questões no caminho para saber se o temido “credit crunch” vai, de fato, ter efeitos para baixar a inflação.

Felipe Moura Brasil* - O trumpismo de Lula

O Estado de S. Paulo

Zanin não é o ‘único cara leal’ a Lula, que conta com um exército de amigos no meio jurídico

Nem Donald Trump indicou seu próprio advogado, o ex-prefeito Rudolph Giuliani, para a Suprema Corte dos EUA, como Lula cogita fazer com Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal do Brasil.

Mas o ex-presidente americano também cogitou a indicação, a julgar pelo livro Fogo e Fúria – Por dentro da Casa Branca de Trump, do jornalista Michael Wolff.

“Antes de escolher Neil Gorsuch, ele se perguntou por que o cargo não estava indo para alguém que fosse amigo e leal. Na visão de Trump, seria um desperdício dar o trabalho a quem ele nem conhecia”, narra o autor. O então presidente considerou “todos os seus amigos advogados, todos eles escolhas improváveis, se não peculiares”, mas “a única escolha improvável, peculiar e natimorta à qual ele sempre voltava era Rudy Giuliani”.

Denis Lerrer Rosenfield* - A ideologia petista

O Estado de S. Paulo

Já é hora de o governo do PT revisar suas posições, sob pena de produzir intolerância, instabilidade institucional, insegurança jurídica e a radicalização política

O que seja um governo de esquerda nos novos moldes petistas, diferente, por exemplo, do primeiro governo Lula ou o do presidente Fernando Henrique, parece ser uma fonte de desorientação dos novos governantes e líderes partidários. O que mais se sobressai são palavras vagas acerca da redução da desigualdade social, o que não caracteriza algo novo, pois até os liberais compartilham dos mesmos valores.

Talvez seja mais adequado atentarmos às políticas de esquerda no mundo e seus reflexos no País. Se observamos o discurso petista atual, sobressaem-se dois aspectos que, com certa dificuldade, entram em sintonia. Ora um ganha a frente, ora o outro, com os dois grupos frequentemente se contrapondo. De um lado, o discurso tradicional, de origem marxista, anticapitalista, contra a economia de mercado e a propriedade privada; de outro, a nova narrativa identitária, centrada em questões de gênero e de costumes em geral, embora essa última não seja tampouco exclusiva da esquerda, sendo compartilhada por liberais.

José Renato Nalini* - A quem serviu o terrorismo?

O Estado de S. Paulo

Só a má intenção, o dolo e a disforme concepção do que deva ser uma República civilizada podem aplaudir o desempenho dos desesperados do 8 de janeiro

Parecia pesadelo, mas era verdade. A invasão da turba irada nos edifícios que o mundo inteiro admira, mercê da criatividade de Oscar Niemeyer e Lúcio Costa, foi um episódio deplorável. O século 21 o guardará como evidência da insanidade, da verdadeira loucura que pode acometer o bicho-homem, quando fanatizado.

A quem teria servido esse miserável espetáculo?

Aos autores da façanha parece que a prisão, a perda da primariedade para aqueles que, eventualmente, ainda não tivessem praticado crimes, não é um fato abonador. Seguirse-á um processo criminal por infrações gravíssimas. Atentar contra a democracia, contra o Estado de Direito, contra as instituições, contra o patrimônio público. Terrorismo, hediondez evidente, a merecer adequada punição.

Mas também há os aspectos civis. Os prejuízos e danos perpetrados contra aquilo que é de todos, é do povo, embora de uso especial das autoridades eleitas ou no exercício de seus múnus, como é o caso dos ministros do Supremo Tribunal

Federal (STF), são algo com que não se pode transigir. Seja pelos fundamentos do Direito Penal, que é um ramo jurídico essencialmente sancionatório, seja pelo efeito dissuasório, para evitar que outros seres com anomalia mental sejam levados a condutas semelhantes.

Ricardo Henriques* - Investimentos sociais e qualidade dos gastos

O Globo

O aumento dos gastos sociais no início do novo governo reacendeu o debate macroeconômico frequentemente caracterizado, no Brasil, pela primazia das políticas fiscais restritivas diante do aumento da dívida pública. Por vezes, este debate é permeado por soluções frágeis ou com severas consequências, sobretudo em conjunturas de retração econômica provocadas por choques exógenos como a pandemia, por exemplo. Parte da solução para o equilíbrio entre a saúde fiscal e as necessidades da população passa pela qualificação do gasto público. Para isso, há dois instrumentos essenciais, mas incipientes aqui: monitoramento e avaliação.

Até temos políticas que, por circunstâncias específicas, passaram por esses processos (o Bolsa Família, por exemplo). No entanto, há tantas outras que nascem, vivem e morrem ou permanecem sem que saibamos se atingiram seus objetivos. Avaliações são centrais para aferir efetividade, bem como corrigir rumos da implementação, checar consistência das hipóteses e permitir ajustes de rota.

Para avançar, precisamos de um sistema institucional, técnico e político de avaliações estratégicas e periódicas da estrutura de gastos do governo. Uma prática que tem ganhado cada vez mais relevância, sobretudo em países desenvolvidos, chama-se Spending Review (revisão de gastos). Trata-se de um marcador institucionalizado de revisão frequente (não brusca), transparente e sistemático.

Antônio Gois - Não há saída fácil para o novo ensino médio

O Globo

Revisão, como propõem MEC e secretarias, exigirá respostas satisfatórias a problemas. Revogação teria que passar no Congresso, e precisaríamos debater o que colocar no lugar

Na semana passada, o MEC criou um grupo de avaliação e reestruturação da reforma do ensino médio, em meio a um debate opondo atores relevantes do campo educacional que pedem a revogação total da política e outros que defendem uma revisão. Seja qual for o resultado dessas discussões, o caminho não será fácil.

Os debates que, por vias tortuosas, resultaram no atual modelo começaram em 2012, no governo Dilma e na gestão de Aloizio Mercadante no MEC, quando foi criada no Congresso uma comissão para propor a reformulação desta etapa. Dali nasceu um projeto de lei de autoria do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). Era ainda debatido quando, em 2017, o governo Temer tomou a polêmica decisão de acelerar sua tramitação via Medida Provisória. A possibilidade de escolha de aprofundamento em cinco opções formativas foi mantida, mas pontos importantes, como partes relativas à carga horária e estrutura curricular, foram modificados na versão aprovada.

Miguel de Almeida - O espólio de Lula

O Globo

Política se faz com jogadas futuras, mesmo no Brasil, onde o passado é incerto

Mal começou o novo governo, e os tuítes da peremptória Gleisi Hoffmann revelam a disputa pelo espólio de Lula. É quase falta de educação. Não se sabe se de fato o presidente tentará um novo mandato, embora já tenha anunciado a ideia de buscar a reeleição. Como ensinam os manuais, justamente para não tomar café frio e evitar engolir mais sapos do Juscelino, pediu para continuar no jogo.

Pode ser truque de cena. Só que política se faz com jogadas futuras — mesmo no Brasil, onde o passado é incerto. Gleisi, sutil como Dilma Rousseff, já briga antes de chegar a sobremesa e, se deseja azedar Fernando Haddad, de outro lado se vê obrigada a colocar na mesa suas receitas de país. E é uma gororoba de sabor soviético, de cepa leninista-stalinista, misturada à visão de estadista de Guido Mantega com aromas geiselistas.

Washington Olivetto - Direitos Humanos Futebol Clube

O Globo

Após a derrota para o Uruguai em 1950, se acentuaram os preconceitos contra os goleiros negros, coisa que durou muitos anos

No ano de 1950, o negro Moacyr Barbosa, titular do Clube de Regatas Vasco da Gama, era considerado o melhor goleiro do Brasil.

Disputou o Mundial daquele ano no Brasil, em que a equipe brasileira — com craques como Zizinho, Ademir de Menezes e Jair Rosa Pinto — era a favorita da competição.

Realmente, o Brasil — que empatou com a Suíça por 2 a 2 e ganhou da Iugoslávia por 2 a 0, do México por 4 a 0, da Espanha por 6 a 1 e da Suécia por 7 a 1 — chegou à final esbanjando favoritismo.

Mas, como dizem os velhos ditados, na sua maioria muito chatos, e às vezes bastante verdadeiros, não dá para cantar vitória antes do tempo.

Dois dias antes do jogo final, políticos brasileiros de todos os estados visitaram a comissão técnica e os jogadores da Seleção Brasileira na concentração para se congratular e tirar fotos com eles. A imprensa nas suas manchetes já dava a equipe brasileira como grande vitoriosa do torneio. Aconteceram noitadas e festas antecipadas. Assim, o time brasileiro entrou em campo para o jogo contra a equipe do Uruguai totalmente desconcentrado e acabou perdendo.

Tomou uma virada, que ficou apelidada para sempre como Maracanazo.

Fernando Gabeira - Pra ficar tudo joia rara

O Globo

Primeiro, seria necessário apreender as joias que Bolsonaro levou com ele, porque entraram no país ilegalmente

O que fazer com as joias de R$ 16,5 milhões que Bolsonaro recebeu? Creio que haverá uma discussão sobre isto: guardar no acervo presidencial, leiloar como contrabando? Se conseguirmos responder à pergunta inicial, creio que tenho uma sugestão. A pergunta inicial é esta: foi mesmo um presente da Arábia Saudita?

Na primeira entrevista, meio trôpega, que deu ao SBT sobre o tema, Bolsonaro disse que era um presente dos Emirados Árabes. Pode ser que confunda os dois países, como se costuma fazer com Brasil e Argentina. A confusão de Bolsonaro pode ter contribuído para lançar suspeitas sobre o fundo Mubadala, que já comprou o Porto do Açu, metrô e uma estrada no Brasil e, recentemente, uma refinaria no Recôncavo Baiano.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Impostos sobre exportações são péssima ideia

O Globo

Empresas que produzem petróleo no Brasil já entraram na Justiça contra a criação do novo tributo

Quando o governo anunciou o imposto de 9,2% sobre as exportações de petróleo bruto de março a junho, era esperada reação nos tribunais. Não demorou. Na quarta-feira, Shell, Equinor, Petrogal, Repsol Sinopec e TotalEnergies entraram com pedido de liminar contra a cobrança na Justiça Federal. Outras empresas do setor avaliam fazer o mesmo. O PL entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo para suspender a cobrança.

Não se sabe o destino que a Justiça dará ao imbróglio, mas ele oferece uma boa oportunidade para entender por que taxar vendas ao exterior costuma ser péssima ideia. Por dois motivos. Primeiro, as exportadoras de petróleo se sentem prejudicadas por considerar o novo imposto uma quebra de contrato. Quando analisaram investir no Brasil, não havia imposto de exportação. Fizeram seu planejamento de resultados com base nessa realidade. Agora terão de entregar parte do que lucrarem no primeiro semestre ao governo (isso se o imposto temporário não virar permanente, como costuma acontecer).

Poesia | Memória - Carlos Drummond de Andrade

 

Música | Paulinho da Viola - As rosas não falam (Cartola)

 

domingo, 12 de março de 2023

Míriam Leitão – Boas notícias e os complicadores

O Globo

O cenário econômico não é desastroso, mas também não é muito positivo: inflação de alimentos está em queda, e o cenário de crédito piorando

É difícil definir uma conjuntura como a atual. Há excelentes notícias e vários complicadores. A inflação de alimentos está caindo e os preços de grãos e de carnes já estão baixando, apesar do número ruim do IPCA de fevereiro. Este é o primeiro alívio desde o começo da pandemia. Arroz e feijão, no entanto, permanecerão altos. O PIB vai desacelerar e crescer 1% este ano, mas tem chances de subir no ano que vem, com a recuperação mundial. Os juros estão muito elevados e o mercado de crédito está piorando. O governo tem desarmado bombas herdadas como, por exemplo, o bom acordo que fez com os estados e anunciado na sexta-feira, para resolver o problema da queda forçada do ICMS imposta pelo governo Bolsonaro.

O economista José Roberto Mendonça de Barros é taxativo ao analisar as várias nuances dessa conjuntura.

– Vai errar quem comprou o cenário desastre, aliás muita gente já está perdendo dinheiro por acreditar nesse cenário ruim. Houve quem apostasse em dólar a R$ 5,60 ou mais, mas ele tem ido, no máximo, a R$ 5,20. Quem comprar o cenário muito positivo também vai errar. No meio vai acontecer muita coisa boa e ruim, que cabe ao analista ver a combinação.