domingo, 19 de maio de 2013

Pensamento mediano - Jessé de Souza

A professora Marilena Chauí propõe uma discussão interessante e oportuna acerca da classe média brasileira. Seu julgamento indignado é certeiro, ainda que abstrato e indiferenciado. Mais interessante que o burburinho causado é perceber a "justificação" do privilégio dessa classe para que possamos compreendê-la. Antes de tudo, o que é "privilégio"? E como ele se reproduz? Em todas as sociedades modernas, como a brasileira, os privilégios que asseguram acesso diferencial aos bens ou recursos que todos desejamos, sejam materiais, como carro e casa, sejam imateriais, como o prestígio e o charme que asseguram a conquista de um parceiro erótico, por exemplo, são explicados a partir da apropriação diferencial de certos "capitais" - que vão pré-decidir toda a competição social por todos os bens escassos, materiais e imateriais, que todos desejamos as 24 horas do dia. Esses "capitais impessoais", antes de tudo o capital econômico e o capital cultural, são, portanto, o fundamento opaco e nunca assumido de toda a dominação social injusta.

A regra básica da cegueira na qual todos vivemos é que percebemos o "capital econômico", mas nunca percebemos o "capital cultural". É que o capital cultural não são apenas os títulos escolares de prestígio que garantem à classe média seus empregos bem pagos e reconhecidos. Capital cultural é também e principalmente toda a herança imaterial e invisível, tanto emocional quanto cognitiva e moral, que recebemos desde tenra idade, sem esforço, no convívio familiar, como a habilidade para o pensamento abstrato, o estímulo à concentração - que falta às classes populares e a condenam ao fracasso escolar -, a capacidade de perceber o futuro como mais importante que o presente, etc. Isso tudo somado constrói o indivíduo das classes alta e média como "vencedor" na escola e depois no mercado de trabalho, não por seu "mérito individual", como os indivíduos dessas classes gostam de pensar, mas por uma "vantagem de sangue", familiar e de classe, como em qualquer outra sociedade tradicional do passado.

Como a herança do capital cultural, enquanto pressuposto emocional, cognitivo e moral de todo privilégio, é invisível e opaca à consciência cotidiana, a falácia do "milagre" do mérito individual pode campear á vontade. Esse falso milagre é o fundamento que legitima todo tipo de apropriação injusta de privilégios permanentes, condenando os indivíduos que tiveram o azar de nascer na família e na classe errada à miséria e à humilhação, como se alguém pudesse "escolher" ser pobre e desprezado. A dominação social moderna é produzida por um engodo, uma fraude, uma mentira compartilhada por todos os privilegiados. Mas isso acontece exatamente do mesmo modo nas sociedades que admiramos e imitamos como França, Alemanha ou Estados Unidos.

Mas o que há de especificamente perverso nas classes dominantes brasileiras que não existe nessas outras sociedades? É que no Brasil as classes média e alta não apenas repetem a distorção da realidade que permite perceber o privilégio herdado como se tivesse nascido do próprio esforço, mas também "tiram onda" de que são generosas e críticas. Essa é uma fraude que um republicano americano típico jamais faria. Como isso se tornou possível? Ainda que poucos percebam, o mundo social não é apenas dinheiro e o que o dinheiro compra. O mundo social é também construído por ideias que lhe dão compreensibilidade e orientam o comportamento prático das pessoas. O Brasil moderno tem como seu "mito fundador" - mito esse que coloniza todos os partidos políticos indistintamente - uma reformulação peculiar operada por Sérgio Buarque no "mito nacional" sintetizado por Gilberto Freyre. São de Sérgio Buarque as bases ideais do Brasil que se compreende como oposição entre um Estado ineficiente e corrupto e um mercado virtuoso, santo e eficiente.

Essa ideia absurda - afinal não existe corrupção no Estado que não seja estimulada por interesses do mercado - é hoje uma espécie de segunda pele dos brasileiros, muito especialmente nas classes médias. Por quê? Porque ela confere algo indispensável ao privilegiado que é a necessária "boa consciência" que essas classes precisam ao localizar em um "outro", que ninguém define, uma "elite abstrata" que pode ser todos e ninguém, a fonte de todo mal nacional e se eximir de toda a responsabilidade. Afinal, se todo o mal está no Estado corrupto então se pode continuar, com boa consciência e se achando uma pessoa muito legal, a explorar cotidianamente o trabalho mal pago das classes baixas, que poupa o tempo da classe média para que essa possa se dedicar a incorporar ainda mais capital cultural para reproduzir, em escala ampliada, seus próprios privilégios de classe. O fundamento do privilégio da classe média é, antes de tudo, o "conhecimento" valorizado - que exige tempo para ser apropriado - indispensável à reprodução de mercado e Estado. Essa "luta de classes", invisível e cotidiana, tipicamente brasileira, ninguém vê porque nesse mundo absurdo da irresponsabilidade social também a desigualdade é culpa da corrupção e do patrimonialismo do Estado.

A ideologia do patrimonialismo - leitura, aliás, superficial e distorcida de Max Weber compartilhada por Buarque e pela maioria dos intelectuais brasileiros de hoje - domina, com sua institucionalização partidária, escolar e midiática, toda a vida política do Brasil moderno, abrangendo, por exemplo, em igual medida, tanto o PSDB quanto o PT. Essa é a ideologia da "irresponsabilidade social praticada com boa consciência", que permite encobrir todos os conflitos verdadeiros ao criar falsas oposições e, assim, silenciar as dores e sofrimentos cotidianos de uma das sociedades mais injustas e desiguais do planeta. A nossa classe média é singularmente perversa e infantilizada, apenas por ser o suporte social mais típico de uma visão de mundo narcísica que transforma exploração em generosidade impedindo todo aprendizado possível e toda crítica. Mas a cegueira e o atraso da consciência moral comprometem a sociedade como um todo.

* Jessé de Souza, doutor em sociologia pela Universidade Heidelberg, na Alemanha, é professor da Universidade Federal de Juiz de Fora e autor de Os batalhadores brasileiros - nova classe média ou nova classe trabalhadora? (Editora UFMG)

Fonte: Aliás / O Estado de S. Paulo

Lampião de palavras: Graciliano Ramos

Por Ieda Lebensztayn

Na hemeroteca digital da Biblioteca Nacional, encontrei "Dois Irmãos", artigo de Graciliano Ramos inédito em livro. Saiu em "Diretrizes" em setembro de 1938, um mês e alguns dias depois de terem sido decapitados Lampião, Maria Bonita e cangaceiros do seu bando. Integra uma série de crônicas em que o escritor reflete sobre problemas do Nordeste, do Brasil e da civilização a partir da questão do cangaço: "Lampião", "Virgulino", "Cabeças", "O Fator Econômico no Cangaço", "Dois Cangaços", "Antônio Silvino", "Corisco" e "Desordens".

A primeira delas, "Lampião", de 1931, foi publicada na revista alagoana "Novidade" e hoje consta do livro de crônicas "Viventes das Alagoas". Graciliano já explicitava que não lhe interessava apenas o indivíduo Virgulino Ferreira, mas a motivação do "lampionismo": a necessidade de viver levava os sertanejos a aderirem ao banditismo.

Posterior à prisão de Graciliano (1936), como os demais textos mencionados, "Dois Irmãos" chama a atenção para as "chuvas de notícias sangrentas" que vinham do Nordeste em 1938: o problema da seca na região, não resolvido até hoje, aponta para o fator econômico e político, fonte de violência. A barbaridade afligia o escritor, então no Rio de Janeiro, migrante forçado, saído da cadeia no início de 1937. A estrutura social fincada em desigualdades, gerando fome e luta por sobreviver, resultava na violência de cangaceiros e da polícia, patente na degola de Lampião e de seu grupo em julho de 1938 e na exposição das cabeças, atrocidades tão noticiadas à época.

Revoltado contra injustiças e desejoso de ação, porém intelectual, afeito à palavra escrita, Graciliano se inquietou com as questões do cangaço e do beatismo. Mais do que meros assuntos na ordem do dia, eles carregam uma rede de problemas que atingiam a sensibilidade do escritor, pedindo-lhe reflexão e forma artística.

O mote de "Dois Irmãos" é "Pedra Bonita", romance de José Lins do Rego lançado em 1938. Mas Graciliano não trata minuciosamente do livro, e sim de uma divisão nele presente, entre dois irmãos - o cangaceiro e o afilhado do padre. Com agudez, destaca que "a dispersão de forças" entre os irmãos, ambos desgraçados e sequiosos de mudanças, porém adeptos de "processos de salvação contraditórios", favorecia seus opressores.

É notável a força poética e crítica do artigo de Graciliano. Evocando as imagens de Esaú e Jacó, o bruto e o sonhador, mostra que fome e injustiças levavam sertanejos à brutalidade, à sede de vingança, daí o lampionismo; mas também podiam resultar em resignação, no potencial de piedade e de consciência crítica. Nesses caminhos possíveis dos sertanejos, o leitor reconhece os impasses que dão forma às personagens de Graciliano.

O "Esaú sertanejo" é Lampião: depois de aguentarem injustiças, muitos se entregavam ao cangaço, a assassinatos e roubos - reações violentas à exploração no eito, aos desmandos dos soldados, dos poderosos.

"Esaú é arrojado, tem o coração ao pé da goela e pouco interior. O que vem de fora não o penetra muito: bate e volta, traduz-se em movimento. E como o que recebe de ordinário é brutalidade, a brutalidade faz ricochete e atinge quem o ofendeu. […] Por isso, quando na feira um soldado lhe planta a reiuna em cima da alpercata, apruma-se e rebenta-lhe o focinho com um murro, se o agressor está desacompanhado; se não está, vai esperá-lo numa volta de caminho, passa duas semanas emboscado […]. Mata-o, fura-lhe a carótida com o punhal […]."

Essa imagem do Esaú sertanejo traz à mente o desejo irrealizável de Fabiano, de "Vidas Secas" (1938): tornar-se cangaceiro e se vingar do soldado que o prendera injustamente e o espancara - matar os donos do soldado, os governantes. E como não pensar em Paulo Honório, de "São Bernardo" (1934), cuja realidade de explorado se traduziu em movimento até que, assassino e ladrão, ele se fizesse proprietário explorador? Funcionário humilhado, Luís da Silva respondeu com ódio de "cangaceiro emboscado" a Julião Tavares, redundando no crime de "Angústia" (1936).

Já o outro irmão, o Jacó sertanejo,, é o homem capaz de sonhos, gentileza, piedade e paciência. A miséria o acompanha: "Jacob, homem de sonho, diverge muito do irmão. É doce, resignado, constrói escadas que anjos percorrem, aguarda longos anos a realização de promessas que julga ter recebido. Como as promessas não se efetuam, fica outros anos encolhido, espiando o céu. […] esse homem piedoso continua miserável, habitante duma região medonha que certa literatura tem revelado indiscretamente".

Diversa dessa divisão de caracteres de "Pedra Bonita", a arte da personagem Fabiano é carregar em si a tensão entre os "dois irmãos". Esaú e Jacó sertanejo, embora bruto e sedento de se vingar das injustiças, o retirante não mata o soldado: "guarda a sua força", é ético em sua resignação e apego aos sonhos de mudança junto à família. Também Paulo Honório e Luís da Silva têm uma face de Jacó: narradores de suas tragédias, doçura e piedade convertidas em angústia, são homens de sonhos frustrados.

Ressaltam do artigo a sensibilidade e o olhar crítico às incongruências do país, em que o intelectual, Lampião de palavras, entre o ímpeto revoltoso de Esaú e o sonhar compungido de Jacó, é combatido como "extremista". Graciliano alude com ironia à sua prisão (1936): a denúncia dos problemas da realidade brasileira, tornada chavão com a revolução de 1930, redundou em sofrimento para quem denunciava de fato, sem enfeites, os molambos.

Assim, "Dois Irmãos" expressa o desejo do escritor de que se observasse o cangaço em sua complexidade: propalado como heroico pela imprensa, o assassinato de alguns bandoleiros pela força policial não significava o fim da miséria no Nordeste.

Em sua arte, assim como ao dirigir a Instrução Pública de Alagoas, Graciliano agiu contra a miséria, a ignorância e os preconceitos gritantes. Esse "extremismo" seria repreendido com a prisão do escritor, e a ironia da carta (não enviada) a Getúlio Vargas, igualmente de 1938, nos cala.

"[...…] Como disse a V. Excia., a comissão repressora dum dos extremismos […] achou inconveniente que eu permanecesse em Alagoas, trouxe-me para o Rio e concedeu-me hospedagem durante onze meses. Sem motivo, suprimiu-se a hospedagem, o que me causou transtorno considerável. Agora é necessário que eu trabalhe, não apenas em livros, mas em coisas menos aéreas. Ou que o Estado me remeta ao ponto donde me afastou, porque enfim não tive intenção de mudar-me nem de ser literato. […] ignoro as razões por que me tornei indesejável na minha terra. Acho, porém, que lá cometi um erro: encontrei 20 mil crianças nas escolas e em três anos coloquei nelas 50 mil, o que produziu celeuma. Os professores ficaram descontentes, creio eu. E o pior é que se matricularam nos grupos da capital muitos negrinhos. Não sei bem se pratiquei outras iniquidades. É possível. Afinal o prejuízo foi pequeno, e lá naturalmente acharam meio de restabelecer a ordem."

Ieda Lebensztayn, autora de "Graciliano Ramos e a Novidade: o Astrônomo do Inferno e os Meninos Impossíveis" (Editora Hedra), é doutora em literatura brasileira pela USP e pós-doutoranda no IEB-USP, bolsista da Fapesp

Fonte: Valor EU & FIM DE SEMANA

Rita Ribeiro - É D'Oxum

O falso mendigo – Vinicius de Moraes

Minha mãe, manda comprar um quilo de papel almaço na venda
Quero fazer uma poesia.
Diz a Amélia para preparar um refresco bem gelado
E me trazer muito devagarinho.
Não corram, não falem, fechem todas as portas a chave
Quero fazer uma poesia.
Se me telefonarem, só estou para Maria
Se for o Ministro, só recebo amanhã
Se for um trote, me chama depressa
Tenho um tédio enorme da vida.
Diz a Amélia para procurar a "Patética" no rádio
Se houver um grande desastre vem logo contar
Se o aneurisma de dona Ângela arrebentar, me avisa
Tenho um tédio enorme da vida.
Liga para vovó Neném, pede a ela uma idéia bem inocente
Quero fazer uma grande poesia.
Quando meu pai chegar tragam-me logo os jornais da tarde
Se eu dormir, pelo amor de Deus, me acordem
Não quero perder nada na vida.
Fizeram bicos de rouxinol para o meu jantar?
Puseram no lugar meu cachimbo e meus poetas?
Tenho um tédio enorme da vida.
Minha mãe estou com vontade de chorar
Estou com taquicardia, me dá um remédio
Não, antes me deixa morrer, quero morrer, a vida
Já não me diz mais nada
Tenho horror da vida, quero fazer a maior poesia do mundo
Quero morrer imediatamente.
Fala com o Presidente para fecharem todos os cinemas
Não agüento mais ser censor.
Ah, pensa uma coisa, minha mãe, para distrair teu filho
Teu falso, teu miserável, teu sórdido filho
Que estala em força, sacrifício, violência, devotamento
Que podia britar pedra alegremente
Ser negociante cantando
Fazer advocacia com o sorriso exato
Se com isso não perdesse o que por fatalidade de amor
Sabe ser o melhor, o mais doce e o mais eterno da tua puríssima carícia.

sábado, 18 de maio de 2013

OPINIÃO DO DIA – Jarbas Vasconcelos: a farsa da MP dos Portos

A farsa começa pelos prazos. A medida provisória chega ao Senado no último dia, a poucas horas de perder a validade. Todo mundo já sabia qual seria o resultado. Renan chegou lá disposto a votar de qualquer jeito. Na véspera ele já tinha anunciado na televisão que trataria a medida como excepcional. Tudo em nome do interesse do país. Ora, que interesse do país é esse que nega aos senadores o direito de votar com consciência? Dilma é estatizante. Ela tem vergonha da palavra privatização. Quem pode acreditar que a presidente Dilma tem interesse em modernizar portos? Só os tolos. Oou aqueles que servem ao governo a todo custo.

(...) O governo poderia enviar ao Congresso um projeto de lei. Se quisesse, poderia requerer o regime de urgência. A análise se daria rapidamente. Não é verdadeira essa conversa de que são contrários à modernização dos portos os parlamentares que se negam a participar dessa farsa. Vivemos hoje uma situação pior do que a que atravessamos na época da ditadura.

Na época da ditadura, fui deputado federal em dois mandatos. Nessa época, para subir à tribuna era preciso ter coragem cívica e também física. Pois a ditadura tinha determinados acanhamentos de fazer as coisas em determinadas ocasiões. Só havia dois partidos: Arena e MDB. Em determinados momentos, a Arena ficava meio encabulada de massacrar o MDB. Agora é diferente. Eles fazem o que querem. Anunciam claramente o que vão fazer. E fazem.

Cf. Jarbas Vasconcelos, senador (PMDB-PE), ‘Vivemos uma situação pior que ditadura’, in entrevista à Josias de Souza.

Manchetes de alguns dos principais jornais em circulação

O GLOBO
Modernização dos portos: Governo desengavetou projetos para aprovar MP
Píer em Y: Iphan faz críticas ao projeto
Beabá geográfico: Uma cartilha com erros capitais
Posse no PSDB: Aécio assume com aliados de Serra

FOLHA DE S. PAULO
Brasil perde com queda de preços das exportações
Chuva fecha aeroporto no Rio e alaga metrô no Recife
Reforma dará fôlego ao setor de portos, dizem empresários
Total de mortes por gripe A em SP é o maior desde 2009
Manaus é capital da Paraíba em apostila da Prefeitura do Rio
Passagens de trem, ônibus e metrô em SP subirão em junho
Santos recusa oferta de 'apenas' R$ 47 mi do Barcelona para levar Neymar

O ESTADO DE S. PAULO
Aécio prepara 'caravana' pelo País e terá superexposição
Haddad quer muro na Cantareira
Cassação de Afif é analisada na Assembleia

ESTADO DE MINAS
Dívida: Demora na renegociação aumenta prejuízo de Minas
Trocar crédito imobiliário esbarra nos cartórios
Justiça no trânsito em marcha lenta

O TEMPO (MG)
Aécio Neves critica proposta de Dilma para Código da Mineração
Medida Provisória dos Portos: "Quanto menos vetos, melhor", diz senador Romero Jucá
Aécio assegura unidade inédita no PSDB

CORREIO BRAZILIENSE
Bem-vindo, Mané Garrincha
Briga pelos portos está longe do fim
Os desafios de Roberto Azevêdo à frente da OMC

GAZETA DO POVO (PR)
Ideli confirma vetos de Dilma a artigos da MP dos Portos
Aécio assume a presidência do PSDB
Feirão da Caixa tem público menor

ZERO HORA (RS)
Adulteração do leite soma 14 pessoas denunciadas
Uma operação de 2007: Seis são condenados por escândalo das usinas
Geração C: Consumidores, tolerantes e informados

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
#ImaginaNaCopa

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais em circulação

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Modernização dos portos: Governo desengavetou projetos para aprovar MP

Verba para usineiros e novas licenças para mineração foram moeda de troca.

Votação que se arrastou por horas na Câmara e a tramitação acelerada no Senado deixaram sequelas na base e podem repercutir na campanha à reeleição da presidente Dilma. PMDB tende a cobrar a fatura em 2014.

Na reta final da tramitação da MP dos Portos no Congresso, o governo desengavetou projetos para quebrar a resistência de parlamentares. Na quinta-feira à tarde, o Ministério da Fazenda anunciou R$ 125 milhões para produtores de cana atingidos pela seca no Nordeste, pleito do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que agradava ao líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), que conseguiu segurar 25 de 37 deputados no plenário. Depois de mais de dois anos com o projeto na gaveta, o ministro Edison Lobão autorizou novas lavras em Minas, Bahia e Santa Catarina, abrindo caminho para investimentos de R$ 20 bilhões. A batalha expôs fissuras na base do governo, que tendem a aumentar com a proximidade das eleições de 2014.

Benesses a toque de caixa

Governo apressa medidas econômicas para agradar parlamentares e aprovar MP dos Portos

Paulo Celso Pereira, Daniel Fariello

BRASÍLIA - Um conjunto de medidas econômicas divulgadas de forma pulverizada nas 24 horas finais de tramitação da medida provisória dos portos atendeu a interesses de políticos e partidos que tiveram papel decisivo na aprovação da MP dos Portos. Na quinta-feira à tarde, no mesmo momento em que o Senado analisava de forma acelerada a MP, o Ministério da Fazenda convocou uma entrevista coletiva para anunciar que o governo daria subvenção de R$ 125 milhões para produtores de cana atingidos pela seca no Nordeste. O secretário executivo substituto do ministério, Dyogo Oliveira, chegou ao encontro com os jornalistas e deixou clara a intempestividade da medida:

- Desculpem chamar vocês de forma apressada, mas é porque a subvenção foi acertada com o setor ontem - disse.

A medida era um dos principais pleitos do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que lutava há meses pelo benefício aos agricultores. No momento do anúncio, Renan comandava com pressa a sessão para sacramentar a aprovação da MP dos Portos. Uma semana antes, quando a MP começou a ser votada no plenário da Câmara, Renan foi ao Ministério da Fazenda e teve conversa reservada com o ministro Guido Mantega.

Liberação de lavras para mineradoras

A medida atendeu também o anseio de outro parlamentar alagoano que teve papel importante na votação da MP. O líder do PP na Câmara, Arthur Lira, defendia o benefício há meses e na madrugada de quarta-feira teve atuação decisiva na manutenção da maioria da bancada do partido no plenário da Câmara. No momento mais crítico da votação, entre 5h40 e 7h, Lira conseguiu segurar 25 dos 37 deputados de sua bancada na Casa. O deputado festejou a medida, mas diz que só foi informado após a aprovação da MP.

O benefício aos produtores de cana não foi o único direcionado a atender pleitos de parlamentares. Passava das 22h de quarta-feira, quando a Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto divulgou uma "Nota à Imprensa" informando que a presidente Dilma Rousseff sancionara uma medida provisória com a possibilidade de parcelamento dos débitos de estados e municípios com o Pasep, com redução de juros e multa. A divulgação desse tipo de informação já seria atípica pelo conteúdo, pois não é comum o Planalto detalhar como é feita a sanção de MPs, mas causou ainda mais estranheza pelo horário. Naquele momento, os principais veículos de comunicação do país já tinham seus noticiários consolidados.

O texto informa que o Executivo "manteve no texto a inclusão, feita pelo Congresso Nacional, do parcelamento de débitos desses entes federados com o Pasep". O relatório dessa MP, no qual foi incluída a possibilidade de parcelamento do Pasep, foi do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e havia expectativa de veto pela presidente.

Benesses ao setor produtivo pleiteadas por parlamentares há tempos também também foram concedidas no setor mineral na tarde de quarta-feira. Depois de mais de dois anos tendo congelado qualquer emissão de nova portaria de lavra para início de exploração de mineral estratégico no país, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, autorizou a instalação de três projetos bilionários no país.

O ministério havia congelado as emissões de novas lavras desde que avançaram as discussões sobre a elaboração do novo Código da Mineração, que está para ser enviado ao Congresso. O governo já havia informado a parlamentares que, mesmo antes do envio do novo marco regulatório, novas licenças seriam emitidas em breve, mas a assinatura ocorreu exatamente na quarta-feira, dia em que as discussões na Câmara viraram a noite.

Os três empreendimentos de mineração autorizados por Lobão estão localizados na Bahia, em Minas Gerais e em Santa Catarina. Os três figuram entre os principais projetos de mineração represados que reúnem um total de investimentos de R$ 20 bilhões, segundo o Instituto Brasileiro da Mineração (Ibram). Só a Bahia Mineração pretende investir US$ 1,5 bilhão em Caetité (BA). A Bamin já adquiriu a capacidade total de transporte de carga da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), ferrovia que corta o interior da Bahia e que chegará até o Porto Sul, projeto que será concedido depois da aprovação da MP e que tem a própria Bamin entre os interessados pela concessão.

O Ministério de Minas e Energia informou que concessões de lavras de bens minerais obedecem exclusivamente a critérios técnicos e jurídicos e são emitidas após trâmite normal dos processos.

Fonte: O Globo

Vetos de Dilma à MP dos Portos poderão afetar Gerdau e Vale

Emendas em questão podem causar insegurança jurídica, dizem técnicos

Danilo Fariello, Júnia Gama e Isabel Braga

BRASÍLIA - Os embates econômicos em torno da votação da Medida Provisória (MP) 595, que mudou a Lei dos Portos, não se encerraram no Congresso na quinta-feira. Eles agora se darão do outro lado da praça dos Três Poderes, no Palácio do Planalto, que, até a sanção do texto, no dia 5, terá de tomar decisões que afetam gigantes como o grupo Gerdau e a Vale, além de empresas do próprio setor portuário. Técnicos do Palácio do Planalto apontam razões jurídicas para vetar, por exemplo, a criação do "terminal indústria" defendido por Jorge Gerdau, presidente da Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e conselheiro da presidente Dilma Rousseff. O terminal indústria, incluído no relatório do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), permite a dispensa de licitação quando um porto estiver na ponta da cadeia produtiva de uma empresa.

O grupo Gerdau, mineradoras e empresas do agronegócio não gostariam de ter um concorrente ou empresa de outro grupo em um porto que só tenha razão de existir para escoar seus produtos ao exterior. Porém, a expressão "terminal indústria" ressuscita os conceitos de "carga própria" e "carga de terceiros", que a MP tentou derrubar. A sanção desse item causaria insegurança jurídica para os atuais Terminais de Uso Privativo (TUP), segundo critérios técnicos do governo, pois poderiam conviver com uma legislação híbrida.

Outra mudança, também incluída no relatório e que está na mesa de Dilma para ser avaliada, é a criação de um limite de 5% para que os armadores internacionais - empresas que detêm os navios - possam participar em sociedades que detenham novos terminais portuários.

Congresso analisará vetos

O limite foi criado para que essas empresas não tenham lucros cruzados entre a operação de transporte e a de transbordo no porto. Além disso, o limite exige que essas empresas se identifiquem junto ao governo, uma vez que são companhias estrangeiras fora da área de regulação. No entanto, a avaliação é de que essa limitação é burlável, porque bastaria a empresa investir por meio de uma offshore e omitir sua natureza.

Esse limite de 5% também poderia prejudicar empresas brasileiras que detêm participação em navios ou empresas de navegação, como a Vale e o grupo André Maggi. Pela regra, também teriam sua situação em portos limitados. A recomendação técnica é que o governo vete a medida e imponha limites de participação de armadores mediante regulação ou editais para as licitações.

Durante a discussão do texto, considerou-se colocar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) como órgão responsável pela fiscalização da atuação excessiva dos armadores e de outras empresas no setor. No entanto, houve um recuo dos próprios lobbistas que defendiam essa fiscalização mais ativa, sob medo de exposição demasiada ao órgão que controla a concorrência econômica no país.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse ontem que é direito do Executivo vetar pontos de projetos aprovados no Congresso, mas que, no caso da MP dos Portos, o melhor é procurar o entendimento e que "quanto menos vetos, melhor".

- O governo deve avaliar bastante a questão dos vetos. Existem dispositivos que foram modificados no relatório do senador Eduardo Braga. Ele aprovou o relatório por unanimidade na comissão. Eu não vejo questões divergentes. Acho possível procurar entendimento. Cabe às ministras Gleisi e Ideli articularem com os líderes no sentido de verificar tudo o que pode ser aproveitado nessa proposta - afirmou Jucá. - Quanto menos veto, melhor. Essa questão deve ser levada em conta.

Já o presidente do Seando, Renan Calheiros (PMDB- AL) preferiu não polemizar. Afirmou que a Constituição dá ao Executivo o poder de vetar e ao Legislativo, de apreciar os vetos efetuados pelo governo.

- A Constituição garante à presidente o direito de fazer o veto que ela desejar fazer e garante também ao Congresso apreciar esses vetos. Já fizemos isso com o pré-sal. Nós vamos convocar uma sessão do Congresso Nacional para declararmos prejudicados alguns vetos e os líderes estabeleçam a prioridade de votação dos demais - afirmou Renan.

Fonte: O Globo

Oposição espera vetos de Dilma para agir

Após aprovação da MP, líderes dos partidos avaliam que, por enquanto, não há margem para contestações

Isabel Braga

BRASÍLIA - Depois de tentar por meio de obstrução intensa na Câmara e no Senado, e recorrer até ao Supremo Tribunal Federal com mandado de segurança para impedir a votação da MP dos Portos, a oposição avalia que, no momento, não há mais o que fazer. Vai recolher suas armas e aguardar os possíveis vetos da presidente Dilma Rousseff para se posicionar novamente sobre a lei. Segundos líderes da oposição, no mérito, há reconhecimento de que a modernização dos portos é importante para o país.

- Lutamos para fazer um texto melhor, não nos deram oportunidade. Vai haver contestação jurídica porque há dois critérios para contratação de mão de obra, dois critérios de outorga. O texto ficou vulnerável e pode não atingir o grande objetivo de atrair investimentos. Mas agora está votado, não há o que fazer. Poderia parecer impertinência (continuar protestando) e que somos contra a modernização dos portos, o que não é verdade - afirmou o presidente nacional e líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN).

O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP) também diz que a batalha esgotou-se no Senado com o protesto contra a votação que fizeram junto ao STF.

- Agora, é esperar que a presidente decida sobre vetos. Sabe-se lá quantos dos compromissos feitos no Congresso ela está disposta a sancionar. Podia revogar o decreto do Lula que limitou o movimento de cargas de terceiros em terminais de uso privativos, faculdade já prevista na Lei dos Portos de 1993. Teria evitado boa parte da confusão.

Na Câmara, o PSDB começou a coletar assinaturas para a criação de uma CPI que investigue as denúncias de eventuais favorecimentos com a aprovação da MP dos Portos, feitas pelo líder do PR, Anthony Garotinho (RJ) contra a emenda aglutinativa do líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). Mas é mais para marcar posição, pois mesmo que seja protocolada teria que aguardar numa fila de espera onde já existem outras 15 CPIs. Foram coletadas 50 assinaturas e para que possa ser protocolada são necessárias, pelo menos, 171 assinaturas.

Pedido de investigação

A acusação de Garotinho levou deputados a recorrerem à Presidência da Câmara pedindo uma investigação. Um dos documentos é assinado pelos líderes de três partidos da oposição: Ronaldo Caiado (DEM-GO), Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Rubens Bueno (PPS-PR). Eles solicitam a abertura de sindicância para apurar fatos denunciados na sessão. O presidente Henrique Alves (PMDB-RN) não decidiu se irá acionar a Corregedoria da Casa.

Cobrado por colegas, e depois de bater boca com Caiado na sessão, Garotinho enviou ofício à Mesa Diretora da Câmara permitindo que Caiado e o presidente do Conselho de Ética da Câmara, Ricardo Izar (PSD-SP), tenham acesso a dados de seu sigilo bancário e fiscal. E, na próxima semana, o PSOL pedirá à Mesa Diretora da Câmara que acione a corregedoria para apurar denúncias de influência do poder econômico na votação. As emendas apresentadas ao texto do relator Eduardo Braga (PMDB-AM) serão o foco do partido. Segundo o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), é preciso esclarecer o procedimento do lobby de empresas, articulado e proposto pela Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público, que se materializou em emendas de deputados do PMDB, do DEM, do PPS e do PT.

Fonte: O Globo

Aécio prepara 'caravana' pelo País e terá superexposição

Senador fará viagens a cada 15 dias para montar programa de governo e aparecerá em propagandas do PSDB.

O senador Aécio Neves, que deve ser confirmado hoje presidente do PSDB, afirmou que fará viagens a cada 15 dias pelo País, a partir de julho, para montar o programa de governo do partido. Chamada de "caravanas tucanas", a agenda será, de acordo com Aécio, o "reencontro do PSDB com os brasileiros". Ao mesmo tempo, o senador, provável candidato tucano à Presidência em 2014, será o protagonista de todas as peças publicitárias de seu partido a partir de agora. O PSDB também quer impedir que a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição, faça pronunciamentos em cadeia nacional de rádio e TV no ano eleitoral. O deputado Mareus Pestana (PSDB-MG) apresentou projeto de lei que proíbe essas falas, exceto em casos de "urgência".

PSDB prepara superexposição de Aécio, "caravanas tucanas" e veto a Dilma na TV

Senador será eleito hoje novo presidente do partido e espera usar máquina de comunicação para projetar seu nome pelo País; além de reestruturar marketing e organizar viagens do mineiro, os tucanos querem barrar pronunciamentos nacionais da petista no ano eleitoral.

Erich Becat

BRASÍLIA - A nova direção do PSDB, que será comandado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) a partir de hoje, vai criar situações de superexposição do mineiro na máquina de comunicação partidária. A ideia é que o provável candidato à Presidência em 2014 seja o protagonista de todas peças publicitárias a partir de agora, sem rivalizar com outros dirigentes partidários. O próprio Aécio anunciou ontem que a partir de julho começa a rodar o País e. fará viagens quinzenais para montar o programa de governo do partido.

Em outra frente, o PSDB quer impedir a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição, de fazer pronunciamentos em cadeia nacional de rádio e televisão no ano eleitoral Aliado de Aécio, o deputado Marcus Pestana (MG) apresentou ontem projeto de lei que proíbe os pronunciamentos no ano do pleito em casos que não sejam considerados de "urgência". O argumento é que a presidente pode usar a máquina para autopromoção e fazer campanha.

Aécio será eleito hoje, em convenção partidária em Brasília, presidente do PSDB. São esperadas as presenças do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do governador Geraldo Alckmin e do ex-governador José Serra. A presença dos paulistas, segundo aliados de Aécio, será um sinal de pacificação com os "serristas".

"O partido está vivendo um, ótimo momento de unidade, de solidariedade. Não me lembro desde a fundação do partido de outro momento de tanta convergência em torno de um projeto, independente de nome, de candidatura", disse Aécio ontem.

"Caravanas". As "caravanas tucanas", disse Aécio, serão o "reencontro do PSDB com os brasileiros". Entre 1993 e 1996, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comandou as "Caravanas da Cidadania", percorrendo 359 cidades em 26 Estados com o objetivo de aprofundar os conhecimentos dos políticos sobre a realidade brasileira.

"A ideia é que a partir de julho nós tenhamos pelo menos quinzenalmente uma agenda para mostrar o Brasil real, até para contrapor ao Brasil virtual, da propaganda. E mostrar experiências que deram certo. E construir um programa que não sairá de um gabinete, mas dessas viagens", afirmou Aécio. "Esse é o ano de nós nos reencontramos com os brasileiros de todas as regiões."

Pestana, que é presidente do PSDB em Minas, afirmou que a comunicação do partido passará a se concentrar em torno de Aécio. "Vamos corrigir o que vínhamos fazendo para não termos uma difusão tão grande do ponto de vista dos personagens. Hoje temos pelo menos oito atores (presidenciáveis e dirigentes partidários) o que dificulta a criação de uma identidade partidária. O Lula amadureceu como representante do PT quando passou a ter toda a comunicação voltada para ele", comparou o deputado.

"Vamos profissionalizar a comunicação, trabalhar em rede, conectar a nossa militância, unicar o nosso discurso. Hoje o partido existe, mas de forma dispersa, sem conexão. Vamos alimentar as nossas bases", disse ontem Aécio ao Estado.

Picanha. O senador almoçou ontem com deputados e o atual presidente da partido, Sérgio Guerra (PE), em uma churrascaria em Brasília. Para ele, a reformulação da comunicação e as viagens vão revitalizar o partido. "O PSDB tem que se reconciliar com setores da sociedade que já foram muito próximos de nós e hoje não estão tão próximos." Pestana disse que haverá três eixos de comunicação: exaltar gestões do PSDB, criticar Dilma e propor uma agenda futura. O marqueteiro Renato Pereira, que fez as campanhas do PMDB no Rio, fará o marketing.

Fonte: O Estado de S. Paulo

'Alckmin considera Aécio um excelente candidato', diz Sérgio Guerra

Sérgio Guerra deixa hoje a presidência nacional do PSDB e diz que ausência de declarações do governador de SP é 'estratégia'

Julia Duailibi

Um dos principais defensores da candidatura do senador Aécio Neves para o Planalto em 2014, o deputado Sérgio Guerra (PE), que deixa hoje a presidência nacional do PSDB, diz que a ausência de declarações públicas do governador paulista Geraldo Alckmin em defesa do mineiro é questão de "estratégia" de campanha.

Definir candidato a presidente com antecipação não fragiliza o partido e desgasta o candidato?

Sérgio Guerra - Essa convicção só ajuda o partido e o candidato. Neste instante os nomes citados para presidente da República já são conhecidos. Não estamos, elegendo Aécio presidente do PSDB, alternando uma situação.

Aécio resistia a se tornar presidente do PSDB por ponderar que havia um risco de desgaste, inclusive com potenciais aliados.

Sérgio Guerra - Aécio não assume responsabilidades sem que esteja preparado sob todos os aspectos. Ele agora tem clareza sobre o trabalho que irá fazer.

Alckmin diz que é cedo para definir candidaturas e diz que há outros nomes do PSDB. Coloca um freio na consolidação de Aécio como candidato a presidente da República pelo partido.

Sérgio Guerra - Se tem outros nomes, além de Aécio, melhor para o partido.

Serra é um desses nomes?

Sérgio Guerra - Na minha opinião, neste instante, acho que não. Não consigo ver o Serra novamente candidato a presidente. Assim como o nome dele era óbvio há dois anos, o nome mais provável para a próxima eleição é o de Aécio. Isso não quer dizer que Serra não possa vir a ser presidente. Votei nele uma vez e votaria de novo.

Alckmin não dá declarações contundentes de apoio a Aécio e até tentou desmarcar evento em São Paulo, no qual o senador foi aclamado presidenciável. Caso o PSDB não vença a eleição em 2014, em 2018 haverá uma disputa entre Alckmin e Aécio.

Sérgio Guerra - Alckmin defende uma estratégia de campanha. Mas ele considera Aécio um excelente candidato a presidente.

Para tucanos, Serra blefa com a história de sair do PSDB.

Sérgio Guerra - Serra é profundamente preocupado com o PSDB. Não acho que o Serra pense em sair do partido.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Aécio pedirá a PSDB que inicie 'novo ciclo'

Objetivo do senador, que assume hoje o comando nacional da legenda, é obter apoio da ala ligada a José Serra

Em seu discurso, pré-candidato à Presidência dirá que PT transformou país em um 'cemitério de obras inacabadas'

Natuza Nery, Catia Seabra

BRASÍLIA - Potencial nome à Presidência em 2014, o senador Aécio Neves (MG) chega hoje ao comando do PSDB com fortes ataques à administração petista: "O Brasil de hoje é um cemitério de obras inacabadas", está em "ruínas".

Durante a convenção que o aclamará hoje presidente da sigla, ele sobe o último degrau antes de oficializar sua candidatura ao Palácio do Planalto com o desafio de resgatar um partido há dez anos fora do poder federal.

Um dos trechos do discurso, o primeiro como dirigente, mostra a ofensiva contra Dilma Rousseff.

"País que não sabe escolher suas prioridades, como ocorre no Brasil hoje, termina por se transformar em um cemitério de obras inacabadas. É como nos versos de Caetano Veloso. Aqui tudo parece ainda em construção e já é ruína'."

Para o público interno, ele dirá que seu trabalho é focar em um "novo ciclo". Apesar das divisões no PSDB vistas nos últimos meses, emanadas sobretudo do grupo ligado à José Serra, afirmará que o PSDB tem, sim, unidade, e precisa olhar para frente.

Em meio a dúvidas sobre a permanência de Serra no partido, sua presença no evento é encarada como sinal de que ele pretende ficar. Nas duas vezes em que disputou a Presidência, em 2002 e 2010, Serra se mostrou insatisfeito com o apoio recebido de Aécio.

Na tentativa de superar essa divergência e pavimentar apoio em São Paulo, Aécio contemplou o PSDB paulista com a metade dos cargos da Executiva Nacional.

Quatro deles, a propósito, serão ocupados por serristas: Alberto Goldman, Andrea Matarazzo, Aloysio Nunes e Mendes Thame.

Em almoço ontem com a bancada de deputados, o futuro presidente da legenda afirmou que a convenção sintetizará um esforço pela harmonização do partido e citou a presença de Serra e do governador Geraldo Alckmin (SP) como sinal de que o partido se unifica para se consolidar como alternativa ao que chamou de "lulopetismo".

Aos deputados, o senador lembrou que ao final da atual gestão o PSDB completará 12 anos longe da Presidência e que é preciso empenho total para não estender essa conta. "Os membros da Executiva não terão cargos, mas encargos. Não terão bônus, mas o ônus de unir o partido num momento crucial", disse o mineiro, segundo o deputado Mendes Thame, futuro secretário-geral da legenda.

No evento de hoje, Aécio dirá que o PSDB é um partido de centro-esquerda que tem compromisso com ações sociais desde sua fundação, e que a política social de maior alcance não foi o Bolsa Família, mas a estabilização da economia e o controle da inflação.

Fonte: Folha de S. Paulo

Posse no PSDB: Aécio assume com aliados de Serra

Aécio Neves, que pôs aliados de Serra na Executiva do PSDB, chegará à convenção hoje acompanhado de Serra, FH e Alckmin, para mostrar unidade. Os tucanos agora propõem um acordo com o PDT de Miro Teixeira

Aécio assume o PSDB hoje com aliados de Serra na Executiva

"Quem apostou na divisão do partido pescou em águas turvas e se deu mal", diz deputado

BRASÍLIA e SÃO PAULO - A costura política feita esta semana em São Paulo para acomodar o ex-governador José Serra e aliados em postos-chave da Executiva Nacional é o trunfo que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) vai apresentar hoje ao ser empossado como o novo presidente do PSDB, na convenção nacional do partido. Vencida esta etapa, Aécio começa a fazer a transição para 2014, com o desafio de conquistar o apoio de todo o partido para construir sua candidatura a presidente da República.

Em São Paulo, com exceção do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, integrantes do PSDB, inclusive o governador Geraldo Alckmin, adotam discurso cauteloso quanto à candidatura presidencial do senador mineiro. Mas Serra, Fernando Henrique e Alckmin vão chegar juntos com Aécio à convenção, num gesto para demonstrar unidade. Esta semana, Alckmin foi enfático ao afirmar que esse é um assunto que ainda precisa ser debatido internamente.

- Eu acho que nós temos vários bons candidatos, mas essa definição tem que ser no fim do ano, começo do ano que vem. Não há razão para estar escolhendo o candidato quase dois anos antes - afirmou Alckmin, anteontem, quando perguntado se a eleição de Aécio o fortalecia como presidenciável do PSDB.

- Hoje há um sentimento majoritário de que, se fosse o momento decisório, Aécio seria o candidato a presidente. Mas em política tudo tem seu tempo certo. Como dirigente partidário da instância paulista, posso dizer que, nesse momento, o candidato a presidente é o Aécio - disse o presidente do diretório do PSDB de São Paulo, Duarte Nogueira (SP), um dos serristas que apoiam Aécio.

- O Aécio tem a exata noção do "timing", sabe que é um passo de cada vez. O primeiro passo foi a construção da unidade. Quem apostou na divisão do PSDB pescou em águas turvas e se deu mal. Agora é gastar pouca energia dentro de casa e sair em caravanas país afora - disse o presidente do PSDB de Minas, deputado Marcos Pestana.

Alguns motivos explicam a cautela paulista. No caso de Alckmin, existe uma questão pessoal em jogo, segundo aliados do governador.

- Ele não é a favor de antecipar a candidatura do Aécio porque não quer antecipar a própria candidatura à reeleição em São Paulo. Uma levaria inevitavelmente a outra. E não interessa ao partido em São Paulo encurtar o governo e começar uma campanha. Isso interessa, sim, ao PT, mas não ao PSDB - disse um tucano da ala alckmista.

Há também a preocupação de não melindrar o grupo do ex-governador José Serra, que deixou claro, há alguns dias, que ainda tem pretensões políticas ao dizer que "ainda espera ter mais cargos". Uma terceira explicação é de ordem partidária: excluir a militância do processo de escolha do candidato para 2014, reforçando mais uma vez a tese de que o PSDB é um partido que toma decisões de cima para baixo, poderia provocar falta de engajamento na campanha.

Reforçar a militância e aproximar o PSDB do povão são dois dos novos desafios de Aécio. Ele e seus aliados acreditam que a mudança de comando, com a chegada de um presidente jovem e de outro estado - saindo de São Paulo, que controla o partido desde sua criação -, cria uma nova expectativa em relação ao principal partido de oposição ao governo instalado no Planalto há dez anos. Pesquisas, consultorias, assessorias em várias áreas e muitos estudos estão em campo para definir o cenário que Aécio deve atacar. Ele mesmo costuma citar um exemplo de onde o partido deve chegar:

- Temos que ir à periferia de São Paulo, por exemplo, saber o que o jovem dessa comunidade está reivindicando. Além de bolsas (família e de estudo), ele precisa de banda larga em todo lugar por onde anda. São carências deste tipo que precisamos identificar, para apresentar soluções. Se somos alternativa de poder, temos que propor soluções para tudo que está faltando.

Aécio passou o dia fazendo os acertos dos últimos detalhes da composição do novo comando do partido. Outra costura política foi feita para acomodar o também presidenciável Álvaro Dias (PR), que integrará o colégio de vice-líderes junto com Alberto Goldman (SP), Tasso Jereissatti (CE) e os também senadores Ciro Miranda (GO) e Cássio Cunha Lima (PB), além de Mendes Thame (SP) no segundo cargo mais importante, a secretaria geral. Aécio ainda acertou com Serra de pôr como vogais na Executiva outras pessoas da confiança dele: os deputados Jutahy Magalhães (BA) e Antonio Imbassahy.

O ex-presidente Sérgio Guerra irá para o Instituto Teotônio Vilela, e Bonifácio de Andrade presidirá o Conselho de Ética. No lugar de Eduardo Jorge, na tesouraria, Aécio quer prestigiar uma mulher.

Com os principais nomes da Executiva Nacional escolhidos, Aécio participou ontem de um almoço de confraternização com a bancada do PSDB na Câmara, numa churrascaria em Brasília. Mendes Thame, que participou do almoço, telefonou logo depois para Serra, Alckmin e Goldman para agradecer o apoio.

- Foi um trabalho de aglutinação intenso nas últimas semanas. Há uma preocupação em ter na direção partidária uma formação que contemple todas as forças políticas do partido. Sou admirador de Serra, Alckmin e Goldman, e fã do Fernando Henrique. Sinto-me honrado de poder representar lideranças como essas na Executiva - disse ontem Thame ao GLOBO.

Duarte Nogueira gostou do discurso de Aécio no almoço:

- Ele disse que vai fazer um choque de gestão no PSDB, dar um caráter modernizante na administração, na comunicação, estabelecendo metas para filiação, criando núcleos de mulheres, juventude, sindical, negros, com mais visibilidade na imprensa e mídias sociais.

Passada a convenção, Aécio vai estrelar as inserções do PSDB no rádio e na TV durante quatro dias, a partir do dia 21, no horário nobre. E também o programa nacional de 10 minutos do PSDB, no dia 30 de maio.

Fonte: O Globo

Tucanos querem aliança nacional para apoiar Miro

Acordo garantiria palanque para Aécio no Rio; PSDB estuda até abrir mão de candidaturas

Caciques do PSDB condicionaram o apoio à candidatura do deputado federal Miro Teixeira (PDT) a governador do Rio a uma aliança nacional que garanta palanque ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato a presidente. Para os tucanos, não interessa apenas uma coligação regional, já que a prioridade é a eleição presidencial de 2014. Em troca, o PSDB abriria mão de lançar nomes em pelo menos três estados, além do Distrito Federal, onde apoiaria o nome do deputado federal Antônio Reguffe ao governo.

Enquanto tucanos e pedetistas buscam acordo, os dois candidatos negociam por fora. Miro e Aécio se encontraram esta semana. Segundo o pedetista, que disputará a convenção caso não seja escolhido nas prévias, seu partido está disposto a conversar sobre apoios nacionais e Aécio caminha muito próximo à legenda.

- Embora haja uma aproximação com Aécio, isso não impede de conversarmos com outros amigos, como Marina Silva e o governador Eduardo Campos (PSB), além de estudarmos a candidatura própria. Vamos avaliar os nomes dos senadores Cristovam Buarque (DF) e Pedro Taques (MT) - disse Miro. - Vamos discutir cenários no congresso do partido. O interessante é que o PDT chegue a uma definição muito antes das convenções.

Ex-pedetistas abrigados no PSDB

O PSDB e o PDT no Rio possuem forte ligação. Parte do ninho tucano é formado por ex-pedetistas, que migraram após desentendimentos com o ex-presidente e fundador do PDT, Leonel Brizola. Segundo Miro, a convivência entre tucanos e pedetistas é harmoniosa.

A candidatura de Miro cresce no PDT e une grupos rivais, como o do presidente nacional do partido, Carlos Lupi, e os herdeiros políticos de Brizola, afastados da direção da legenda.

- A candidatura própria é bem-vinda, principalmente se aglutinar partidos. O nome do deputado Miro é forte e tem todas as condições favoráveis para uma eleição. Ele também pode representar um resgate das origens do partido, já que atuou ao lado de Brizola - diz a deputada estadual do Rio Grande do Sul, Juliana Brizola, neta do ex-governador do Rio.

O PT também tem assediado Miro.

- Acredito que o PDT caminhe para uma candidatura própria, mas temos mantido diálogo com eles. É mais provável que os pedetistas, em caso de aliança, se unam a uma candidatura de centro-esquerda, e não tucana - diz o presidente estadual do PT, Jorge Florêncio.

Em caso de recusa do PDT, os tucanos do Rio estudam duas outras hipóteses: lançar um nome sem histórico na política ou optar por um tucano com mandato. Assim, Aécio teria palanque. A possibilidade de aliança com o DEM, que deverá lançar o vereador e ex-prefeito do Rio Cesar Maia ao estado, é apontada como remota e distante por alguns tucanos.

Presidente municipal do PSDB no Rio, o deputado federal Otavio Leite defende uma aliança nacional e não regional:

- Nos interessa ter um palanque para o senador Aécio. As outras candidaturas apoiam a presidente Dilma - Lindbergh Farias (PT), Luiz Fernando Pezão (PMDB) e Anthony Garotinho (PR). Conversaremos sobre os outros estados, em favor da aliança. Parte do PSDB do Rio tem o DNA no PDT, estamos próximos

Fonte: O Globo

PSDB dá passo decisivo para candidatura Aécio

Eleição do senador mineiro à presidência do partido em chapa única hoje em Brasília abre caminho para a campanha dele ao Palácio do Planalto em 2014. Serra não confirmou presença

Juliana Cipriani

Com chapa única formada depois de muitas articulações e discurso de pacificação entre paulistas e mineiros, o PSDB elege hoje o senador Aécio Neves (MG) presidente nacional da legenda. Em convenção em Brasília, na presença das principais lideranças tucanas, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o nome do mineiro será confirmado pelos cerca de 1,5 mil convencionais esperados. Apesar da pacificação anunciada, até a noite de ontem, a poucas horas do evento, ninguém arriscava garantir a presença do ex-governador paulista José Serra, que não constava sequer da lista de autoridades que discursariam. "Se ele for, ele fala", justificou um dos organizadores da festa.

Foram meses de negociação que levaram Aécio Neves a incluir parlamentares serristas na chapa que vai comandar o partido nos próximos dois anos e comandar a atuação da legenda nas eleições presidenciais de 2014. O deputado federal Sérgio Guerra (PE) deixa a presidência para comandar o Instituto Teotônio Vilela e o deputado federal Mendes Thame (SP), indicado por Alckmin e próximo de Serra, passa a ser o secretário-geral – segundo posto mais importante, que até ontem era exercido pelo deputado federal mineiro Rodrigo de Castro. Além deles, ficou definido que a vice-presidência será um colegiado presidido pelo paulista e serrista Alberto Goldman. Além dele, integrarão o grupo de vices os deputados federais Bruno Araújo (PE), Emanuel Fernandes (SP) e o ex-senador Tasso Jereissati (CE).

A campanha interna para se firmar como condutor do partido fechou com um almoço ontem entre o senador Aécio Neves e a bancada federal tucana em uma churrascaria de Brasília. Um dos presentes, o futuro secretário-geral Mendes Thame (SP), demonstrou afinidade com o tucano mineiro. "Ele (Aécio) é uma pessoa que administra delegando, com a participação de todos. Deixou claro que a formação dessa executiva não é um ônus, mas um bônus. Não um cargo mas um encargo, e disse que conta com a participação de todos para o bem comum do partido", afirmou.

O paulista Thame garantiu a unidade do partido, que segundo ele não é um evento isolado mas um processo consolidado. "O processo de superação nos dá hoje bons momentos, teremos, espero, uma participação bastante expressiva de São Paulo na convenção do ano que vem. Acima de tudo, colocamos o partido em primeiro lugar, as diferenças entre Minas e São Paulo não existem ou não podem existir", reforçou ele. Para o deputado, a eleição de Aécio presidente do PSDB lhe dá transparência e o consolida como um dos mais fortes candidatos à Presidência da República. Segundo Thame, a candidatura que for definida será referendada por todos os tucanos. O paulista disse "esperar" a participação de Serra, para quem não seria "nenhum demérito o atual momento partidário". Não quis, contudo, confirmar a presença. "Houve uma manifestação inicial dele (Serra) nos jornais e esperamos que esteja lá. Sua presença é muito importante", enfatizou.

O atual secretário-geral, Rodrigo de Castro, também não confirmou a ida de Serra, nem a assessoria de imprensa do PSDB. Na programação interna do partido, estão previstos, a princípio, os discursos de Sérgio Guerra, Tasso Jereissati, Geraldo Alckmin, Arthur Virgílio (prefeito de Manaus), Fernando Henrique Cardoso (ex-presidente da República) e Aécio.

Pacificado Um dos principais entraves à candidatura do senador mineiro à Presidência era a resistência de parte do PSDB de São Paulo aliada a Serra, que concorreu duas vezes ao Palácio do Planalto. Na última, em 2010, ele disputou internamente a candidatura com Aécio, que acabou desistindo de ir às prévias partidárias e participou da campanha do paulista. Desde o início do ano, o mineiro aumentou as incursões à capital paulista para aparar as arestas.

Parlamentares de Minas Gerais também reforçaram ontem a tese de unidade partidária. Rodrigo de Castro afirmou que Aécio vence mais uma etapa para firmar sua candidatura. "O partido está unificado, São Paulo está participando intensamente e é fundamental para o futuro do PSDB porque, além de ser o principal estado da federação, é onde o PSDB sempre foi mais forte. Não passa por ninguém um projeto nacional sem o apoio dos paulistas", argumentou. O deputado federal Paulo Abi-Ackel disse que a briga entre paulistas e mineiros é coisa do passado. "O clima é o melhor possível. Todos os deputados que, por acaso, são amigos do Serra são hoje muito ligados ao Aécio", garantiu.

Encerrada a convenção, a ordem é que Aécio comece a rodar o país. "Ele se dedicou muito nos últimos meses a essa pacificação interna, então agora vai percorrer o Brasil, até porque é atribuição própria do cargo isso", lembrou o secretário-geral Rodrigo de Castro.

Fonte: Estado de Minas

Eduardo Campos amplia seu campo de alianças

Ayrton Maciel

Com origem e DNA ideológico de esquerda, as articulações políticas do governador de Pernambuco, presidente nacional do PSB e possível candidato a presidente da República, em 2014, Eduardo Campos, com setores tradicionalistas e da direita brasileira começam a inquietar a esquerda, que tenta criar uma redoma em torno do socialista - enquanto ele não se decide -, para descaracterizar o risco da eventual candidatura ser estigmatizada como de "direita". Líderes da aliança dividem-se, com o PT alegando que "Eduardo não disse que é candidato" e revelando a esperança que permanecerá com Dilma Rousseff (PT), e PCdoB, PTB e PSB ressalvando que, caso decida disputar coligado à direita, as ideias hegemônicas serão as do PSB.

Neto de um ícone da esquerda brasileira, o ex-governador Miguel Arraes, há uma semana Eduardo sentou à mesa, em Goiás, com o deputado federal e ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Ronaldo Caiado (DEM-GO), e convidou o deputado Paulo Bornhausen e o pai Jorge Bornhausen (PSD-SC)), ex-presidente do DEM, a ingressarem no PSB. Paralelamente, conversa com o PSD do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, partido que ajudou a fundar - em grande parte oriundo do DEM - e com tradicional segmento evangélico. "O PT trabalha para ter Eduardo ao lado de Dilma. É importante para o Estado e para a história política dele. O espaço para terceira via é muito restrito. É governo contra oposição", pondera o senador Humberto Costa. "O discurso (feito) não tem aderência. Dilma fará muito mais e melhor que qualquer candidato da base", observa o presidente do PT, Pedro Eugênio.

Próximo de um e de outro (PT e PSB), o PCdoB diz que debater com forças distintas "é natural da democracia" e lembra que o PSB é da esquerda histórica. "Se acontecer uma candidatura, ele pode não abrir mão do ideário transformador do PSB", defende o vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira.

O senador Armando Monteiro Neto (PTB) ressalva que "a questão ideológica não está tão acesa quanto em outros tempos" e recorda que fazer acordo com a direita não é fato novo. "Dr. Arraes fez, Lula fez. O eixo hegemônico é o que conta. Não vejo como empurrar Eduardo para a direita", alega.

Líder de Eduardo na Assembleia Legislativa, Waldemar Borges (PSB, ex-PCB) repara que tem se conversado com todos os setores, mas que qualquer que seja o desdobramento, "os valores do PSB é que prevalecerão". "Há um grande espaço político que PT e PSDB não conseguem representar", aponta.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

As esquerdas no Brasil dos dias de hoje -- Raimundo Santos

Acaba ser publicado pelas editoras Contraponto e Fundação A. Pereira (DF) o livro O que é ser esquerda hoje? O volume traz um considerável número de textos assinados por autores de variadas orientações. Raimundo Santos é um deles. Reproduzimos abaixo trechos do seu artigo divulgados pelo jornal Rural Semanal (UFRRJ).

                                                            ********

À hora do fim do comunismo histórico, no momento dos ajustes estruturais exigidos pela globalização às economias nacionais, nossas novas esquerdas, o PT e outros grupos militantes, não assumiram função de partido político. Nos anos dos governos da coligação PSDB-PFL tanto deixaram a Fernando Henrique Cardoso a direção do processo modernizador que aqui chegava, como passaram a condenar o próprio fenômeno globalista, vendo-o apenas como fonte de desgraças. Insularam-se no movimentalismo social recusando-se a influir no curso dos ajustes modernizadores. Por meio da política, estava aberta a possibilidade de interferir no processo brasileiro mediante convergência de forças políticas igualmente decididas a valorizar o globalismo. Recorde-se um exemplo deste tipo de percepção e ação construtivas. Um pouco antes, assinado por Itamar Franco, quando à frente de um governo de concentração democrática, o Plano Real ensejara o controle da inflação e mudanças correlatas, tornando-se, depois, um empreendimento que, consolidado, converter-se-ia em um valor nacional.
(...)
Na nova circunstância iniciada por um novíssimo governo, pois liderado por um presidente operário, as novas esquerdas, o PT situado no poder central e os grupos militantes à sua volta, viram-se, pela primeira vez ante a questão de como gerir o capitalismo. Estranho ao repertório do PT, o tema havia sido bastante equacionado pelo PCB, como se pode ver nos documentos desse partido e em registros de vários intelectuais seus. Aliás, entendido como ambiente de acúmulo de cultura política, o campo pecebista trazia ao período de Fernando Henrique, e traz a nosso tempo de governos petistas, duas balizas nada desimportantes.

A primeira vem de muito longe: provém de Caio Prado, o clássico comunista que, desde pelo menos a redemocratização do pós-guerra, concebia a “revolução brasileira” como um processo de reestruturação do nosso capitalismo, cujas insuficiências, como tanto insistiu, eram a fraqueza produtiva da economia nacional e sua pouca capacidade de generalizar os benefícios da modernidade tanto social como territorialmente. A segunda baliza, radicada na teoria gramsciana da revolução passiva, pode ser assim sumariada: sendo “inevitável” – ou seja, sendo conservadoras e poderosíssimas suas forças hegemônicas –, o curso da modernização capitalista “pelo alto” (nos contextos de 1930, do pós-1964 e ainda em anos mais recentes), à esquerda reformista, no caso a da circunstância do último tempo, caberia estimular a união de amplas forças com vistas a configurar, ou influir em um governo que não só minorasse os efeitos negativos da globalização como alargasse a incorporação social com sustentabilidade, pois suportado em novo ciclo de crescimento, sob o marco programático da Constituição de 1988. Com perfil e ação autônomos, conquanto compromissada com a progressiva democratização politica e social do país, essa esquerda não possuia força para se opor em bloco aos ajustes modernizadores, mas isso não significava que teria que se submeter aos seus termos “neoliberais”.
(...)
Quando conservam o modelo anterior, os governos do PT vivem cenário já diverso: estão diante de um mundo econômico governado por uma mundialização que não só continua a expor nosso padrão excludente de modernização como vem acentuando traços de fragmentação social cada vez mais em crescendo (criminalidade, corrosão social, apartheids, informalidade etc.).
(...).
As esquerdas militantes da Era Lula acomodaram-se às políticas sociais introduzidas no padrão de incorporação seletiva do governo anterior, politicas sociais apontadas pela bibliografia como elemento estratégico de projeto de poder. Elas tangenciavam a reflexão sobre o tempo dos governos de Fernando Henrique Cardoso, em particular sobre o dinamismo que poderia ter sido movimentado com mais rigor para diminuir os efeitos negativos do modelo dos anos 1990: o dinamismo da democracia, do Estado democrático de direito e da política.

A peculiaridade da nova circunstância não são apenas as políticas sociais, mas também os apelos popularistas,{1}  verbalizados por Luiz Inacio Lula da Silva. Cada vez mais eficazes no nosso imaginário nacional, eles também cumprem função corrosiva em instituições importantes (Congresso, partidos, associativismo).
(...)

Fonte: As esquerdas no Brasil dos nossos dias, texto extraído do artigo "O sentido da esquerda na atual circunstância" (originariamente escrito em 2009), in Rural Semanal, Seropédica, 13 a 19 de maio de 2013.
 
{1}Termo usado por Gramsci em O Risorgimento para se referir a um movimento de atração de um ator em disputa hegemoônica. No caso, aludia ao movimento popularista do Papado no começo dos anos 1920, visando neutralizar o modernismo como tendência reformadora da Igreja e da religião católica.

Política e antipolítica na Itália - Luiz Sérgio Henriques *

Corre o risco de ser esquecido, como opaco episódio de crônica policial, o gesto de um desempregado italiano que, no dia em que se instalava um novo e talvez precário governo, atirou repetidas vezes contra a residência oficial do primeiro-ministro, ferindo aleatoriamente alguns policiais da guarda. Um ato de violência restrito, sem dúvida, mas que traz em si um duríssimo recado à chamada classe política, que tanto na Itália quanto na Europa de modo geral tem estado aquém das suas responsabilidades, prisioneira da austeridade destrutiva, de matriz alemã, que parece condenar toda uma geração a uma situação de desemprego permanente e acarretar a ruína dos traços mais generosos do Estado social de direito.

Aquele gesto condensa expressões que temos ouvido com insistência em latitudes muito variadas. Há poucos anos, por exemplo, gritava-se na Argentina, em relação aos políticos: "Que se vayan todos". Ainda agora, na França ou na Espanha, surgem manifestações de indignação contra as instituições e os respectivos partidos socialistas. E na Itália o fenômeno repetiu-se nas eleições de fevereiro, ainda que com nuances diferentes: ali um cômico dublê de político, Beppe Grillo, levou seu Movimento 5 Estrelas à condição de primeiro partido, individualmente considerado, na Câmara dos Deputados, obtendo de modo fulminante pouco mais de um quarto dos votos.

Grillo, protagonista inesperado da versão italiana da antipolítica, não perdeu nenhuma ocasião de agitar o tema com que conseguiu arregimentar a imensa massa de desiludidos com o sistema político tradicional: "Rendam-se, vocês (políticos de profissão) estão cercados". O ativismo digital, escolhido como instrumento privilegiado de construção do movimento e de mobilização eleitoral, apresentou-se como essencialmente participativo, de "baixo para cima", ecoando antigas aspirações de democracia direta, mas não faltou quem observasse que o protagonismo do chefe em nenhum momento fez esquecer aquele que efetivamente manda.

A irrupção estridente de Grillo combinou-se com a não menos inesperada ressurreição política de Silvio Berlusconi, expressão de uma direita simultaneamente populista e economicamente liberal, possivelmente sem equivalente na Europa. Na Itália, sim, a reunião numa só figura do magnata das comunicações e do dirigente arrogante de uma direita difusa, individualista e voltada para o próprio interesse imediato configura um "conflito de interesses" ameaçador para a democracia. E nesse cenário a esquerda e a centro-esquerda se descobriram, mais uma vez, minoritárias. Talvez estruturalmente minoritárias, tal como o foram no passado, em outras e mudadas circunstâncias.

Que essa esquerda conta - e, apesar de tudo, ainda conta muito - é revelado pelo fato de que, numa situação de verdadeira emergência, a Presidência da República - com funções de alto simbolismo constitucional num regime parlamentar - ainda seja ocupada por um dirigente histórico do antigo PCI. E também pelo fato de que o próprio governo, afinal, tenha sido confiado a Enrico Letta, expressão da área moderada do Partido Democrático (PD), não obstante a difícil coabitação - imposta pelos resultados eleitorais - com o agrupamento berlusconiano.

A centro-esquerda constituída pelo Partido Democrático não é o resultado de uma aposta pequena. Não à toa, houve quem, em vista do sucesso conjunto de Grillo e Berlusconi, tenha nisso identificado o fim definitivo do togliattismo e do berlinguerismo. Em Palmiro Togliatti e Enrico Berlinguer, secretários-gerais do PCI, dissolvido praticamente em concomitância com a queda do Muro de Berlim e o fim do socialismo real, veem-se as raízes mais distantes de uma política de alianças com o mundo católico democrático e com o reformismo socialista, a qual explicaria as metamorfoses daquele partido, que culminaram em 2007 com a criação do PD.

A aposta, dissemos, não foi pequena. Partiu da refinada cultura política da esquerda italiana a decisão de se aventurar em mar aberto, mais além das aporias e contradições do comunismo histórico, especialmente quando este foi poder e constituiu Estados invariavelmente autoritários ou, se quisermos, totalitários. Num país de democracia difícil, onde a "expressividade das instituições" (Umberto Cerroni), corporificada numa República democrática "baseada no trabalho", conviveu com ameaças graves de involução, como as representadas por golpes frustrados, poderes ocultos e o terrorismo de diferentes tons, o velho PCI sempre destacou sua função nacional e seu papel de sustentação da ordem constitucional, mesmo estando invariavelmente na oposição por causa das injunções da guerra fria.

Era de certo modo natural que daí partisse a tentativa de preencher com conteúdos novos o que já se chamou de palavra "vazia", como são, em geral, as palavras antecedidas pelo prefixo pós e, em particular, o "pós-comunismo". A escolha do reformismo como método de ação e a adesão plena aos ditames do Estado democrático representativo são passagens inevitáveis de tal transformação.

Sabe-se, no entanto, que a redefinição de velhas identidades e, com mais razão, a criação de novas não é processo linear nem indolor. Implica não só o que o cientista político Marco Aurélio Nogueira, nesta mesma página, repetidas vezes tratou como "sofrimento das organizações", mas também o sofrimento pessoal puro e simples, inerente a todo processo verdadeiro de mudança.

Na vida, como na política, processos desse tipo, sem cancelar o passado, devem superá-lo com audácia e descortino. Abandonam, daquele passado, tudo o que esteve marcado pelo messianismo ideológico, para tornar outra vez possível a laica esperança de sociedades mais livres e iguais.

* Luiz Sérgio Henriques é tradutor, ensaísta e um dos organizadores das obras de Gramsci no Brasil. É vice-presidente da Fundação Astrojildo Pereira

Fonte: O Estado de S. Paulo

Troca geracional na oposição - Fernando Rodrigues

Aécio Neves tem 53 anos e será eleito hoje presidente nacional do PSDB. Deve ser candidato ao Planalto no ano que vem. Os outros dois postulantes de oposição mais competitivos são Marina Silva, 55, e Eduardo Campos, 47. Disputarão contra Dilma Rousseff, 65.

Pela primeira vez desde a volta do país à democracia o campo da oposição será preenchido, em grande parte, por pessoas de uma geração pós-ditadura militar.

Idade não é determinante para ganhar ou perder uma eleição. Apenas ajuda a compor o quadro geral. Em 1989, na primeira disputa direta pelo Planalto na atual fase democrática do país, havia um desejo de renovação no eleitorado. Não por acaso, os dois primeiros colocados foram Fernando Collor, então com 40 anos, e Luiz Inácio Lula da Silva, de 44 anos. Ulysses Guimarães era um candidato experiente, mas aos 73 anos amargou um modesto sétimo lugar.

No ano que vem, caberá aos candidatos de oposição usar o discurso da renovação. É uma estratégia arriscada. Só pode ser usada com moderação e equilíbrio. Uma enquete publicada ontem pelo jornal "Valor Econômico" mostra que há algum espaço a ser explorado.

O levantamento foi realizado com 97 presidentes das 200 maiores empresas brasileiras. Apesar de 68% deles acharem que Dilma Rousseff será a reeleita, só 12% a apontam como a candidata predileta. O preferido dos empresários é Aécio Neves (66%). Eduardo Campos (11%) quase empata com Dilma.

O sentimento geral talvez pudesse ser traduzido assim: "Seria bom mudar. Só que Dilma Rousseff vai mesmo ganhar. Paciência". As pesquisas de opinião hoje dão a petista como vencedora no primeiro turno em qualquer cenário.

Com o país estável e Dilma popular, resta à oposição convencer o eleitorado da necessidade de renovação. É difícil, quase impossível. Mas é um dos únicos discursos disponíveis.

Fonte: Folha de S. Paulo