quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Nas entrelinhas - Denise Rothenburg

Os últimos dias mostraram que a pré-campanha presidencial não está fácil para ninguém. Seja da ala do governo, seja da oposição. Obviamente, a situação mais delicada envolve a presidente da República, Dilma Rousseff, que tem a obrigação de mostrar serviço para segurar a faixa presidencial. O primeiro susto dos vetos, o governo passou com louvor, mas não há muito o que comemorar porque uma das grandes polêmicas, aquela que trata da multa de 10% sobre o FGTS, por exemplo, teve a votação adiada.

Paralelamente aos percalços no Congresso, Dilma tem os mesmos problemas dos demais. E suas dificuldades são conhecidas, mas vale relembrar: em São Paulo, o ex-presidente da Fiesp Paulo Skaf, deseja concorrer ao governo, enquanto o PT tem Alexandre Padilha. Em Minas Gerais, uma grande parte dos peemedebistas acena com acordos em favor do PSDB. No Rio de Janeiro, a divisão é certa: Lindbergh Farias versus Luiz Fernando Pezão, do PMDB.

A sorte de Dilma é que a situação do PSDB também não é aquela alegria toda. Em Minas, o presidente do partido, senador Aécio Neves, pré-candidato a presidente da República, terá uma ampla maioria de votos, mas, em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, enfrentará problemas. Leia-se, o ex-governador José Serra.

Serra passou ontem por Brasília para levar sugestões ao financiamento da saúde e evitou comentários diretos sobre política e/ou prévias no partido. Aqueles tucanos que costumam conversar com ele identificam uma certa obstinação em torno de mais uma candidatura a presidente da República. As conversas reservadas do ex-governador e ex-ministro terminam invariavelmente com uma pergunta: “Você está comigo?”

Para bons entendedores, está claro que Serra deseja mesmo concorrer ao Planalto e, sem a certeza da prévia no ninho tucano, sonda seus amigos para ver quem seguiria com ele para outro partido. Diante da pergunta, muitos deputados têm dito que, quem pretende concorrer às eleições proporcionais, não pode mudar de partido assim. O senador Aloysio Nunes Ferreira, amigo de Serra de longa data, também não pretende deixar o PSDB e tem trabalhado para a legenda como um todo. Isso deixa Serra numa dificuldade: se for para o PPS, como parece que vai, não levará uma grande bancada.

Por falar em bancada…
Embora Serra não leve muitos tucanos com ele num projeto alternativo, o desconforto existe porque desvia a energia do partido nesse momento, evitando o que mais interessa aos tucanos agora: jogar no sentido de desgastar a imagem do governo. Há todo um contingente de aecistas, serristas e alckministas perdendo um tempo danado um contra o outro. E essa divisão em São Paulo, se resultar na saída de Serra do PSDB, pode terminar por tirar de Aécio votos importantes para lhe assegurar a vaga no segundo turno de 2014. E, com a pulverização, talvez nem o próprio Serra tenha votos suficientes para garantir o lugar na etapa final. Ou seja, pela primeira vez em 12 anos, o PSDB corre o sério risco de se dividir ao ponto de inviablizar sua ida ao segundo turno.

Esse fator preocupa os tucanos e alegra o PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Mas não o suficiente para comemorações. Eduardo tem encontrado dificuldades em organizar seu jogo nos estados. Não é à toa que ele percorre o país, buscando palanques. Na semana que vem, irá a Santa Catarina e ao Rio Grande do Sul. Em 15 estados, os socialistas se mostram dispostos a abrir mão de concorrer aos governos locais e apoiar outros partidos em troca de um lugar para Eduardo Campos no palanque do candidato a governador. O mapa está em fase inicial de montagem.

Enquanto isso, na Justiça Eleitoral…
Além desses quatro pré-candidatos, Dilma, Aécio, Serra e Eduardo, não dá para deixar de mencionar Marina Silva, da Rede. Ela é a única que até agora não tem sequer partido. A aposta de muitos é a de que conseguirá na undécima hora, ou seja, em 4 de outubro. Ontem, ela recebeu a má notícia de suspeita de fraudes em assinaturas de apoio à fundação da Rede. A vida de Marina, como as dos demais, não está fácil.

E o STF, hein?
Finalmente, uma sessão cercada de gentilezas. O julgamento dos embargos do mensalão volta ao eixo. Pelo menos, até a próxima briga.

Fonte: Correio Braziliense

'Dimensão institucional' - Eliane Cantanhêde

Ricardo Lewandowski perdeu mais uma vez na contagem dos votos, mas recebeu um desagravo dos colegas. Joaquim Barbosa ganhou de novo no resultado, mas teve de ouvir críticas ao seu destempero da semana passada. No fim, ninguém saiu ganhando.

Só votaram com Lewandowski pelo abrandamento da pena do ex-deputado Bispo Rodrigues o já esperado Dias Toffoli e o sempre inesperado Marco Aurélio. O placar foi de 8 a 3, o que afeta também os recursos de Dirceu, Genoino e Delúbio.

Do outro lado, os arroubos de Joaquim, que acusou Lewandowski de fazer "chicana", não passaram em branco. O decano, Celso de Mello, disse que o embate entre os dois supera a esfera pessoal "para se projetar em uma dimensão eminentemente institucional". Ou seja: afeta não um ou outro ministro, mas a instituição.

Além de ressaltar o óbvio direito de todos os ministros de se manifestarem, defendeu o respeito ao dissenso, às posições minoritárias, ao voto vencido, que não são "espírito isolado". Uma clara recriminação a Joaquim, uma evidente manifestação de solidariedade a Lewandowski.

Joaquim, porém, é Joaquim. Não pediu desculpas nem deu o braço a torcer, limitando-se a proclamar respeito à corte e aos ministros e a dizer que longe dele querer cercear a livre manifestação dos colegas.

Aproveitou para falar aos ouvidos populares: "Justiça que tarda não é Justiça", tem de ser "célere, transparente, sem delongas", e é preciso "prestar contas à sociedade brasileira, que paga nossos salários".

Numa espécie de tréplica, ele deu nova cutucada depois de Lewandowski agradecer a solidariedade de editoriais, de colunas e de associações da área jurídica e dar o episódio como ultrapassado. Joaquim ouviu e tascou: "Não vejo a presidência como eco de vontades corporativas".

Conclusão: as penas continuam as mesmas, mas a guerra entre Joaquim e Lewandowski continua.

Fonte: Folha de S. Paulo

Barbosa no paredão - Cristian Klein

É o retrato de uma sociedade cada vez mais voltada para os holofotes - ou das fotografias instantâneas postadas em redes sociais - e do culto à(s) personalidade(s). No filme em cartaz "Bling Ring - A gangue de Hollywood", a diretora Sofia Coppola mostra a história real de um grupo de adolescentes americanos de classe média que, entre 2008 e 2009, despertaram a inveja dos colegas de "high school". Invadiam mansões de artistas ou de socialites, como Paris Hilton - enquanto estes apareciam longe de Los Angeles em eventos divulgados por sites de fofocas ou pelo Facebook. E saíam de lá com caixas de relógios Rolex, bolsas Chanel, vestidos Herve Leger e sapatos Louboutin. Mais do que desfrutar do resultado dos roubos - que totalizaram cerca de US$ 3 milhões - os jovens queriam experimentar o estilo de vida dos famosos nos quais se espelhavam. Quase todos não demonstravam culpa. Um deles pensava que a simples devolução do que havia furtado poderia livrá-lo de punições.

Embora aquém do que a diretora já produziu, "Bling Ring" tem o mérito de refletir o espírito de uma geração. Ou de parte dela. Enquanto há milhares de jovens protestando nas ruas, com ou sem o rosto coberto, aqui, na Europa ou no Oriente Médio, outros tantos, em maior número, tem como modelo o consumismo, o individualismo - e não o ideário anticapitalista ou pró-democratização - entre seus valores fundamentais. Em hipótese alguma querem esconder o rosto. Pelo contrário.

O mundo de "Bling Ring" também é o espírito de uma época. Extrapola os limites de idade. Representa, em um microcosmo extremo, o encantamento com a fama e a performance midiática. Tudo precisa estar na rede. Para ver e ser visto. É um comportamento que, em maior ou menor grau, permeia a ação dos garotos engajados da Mídia Ninja, dos anarquistas encapuzados do Black Blocs até dos vetustos integrantes da mais alta Corte do país, o Supremo Tribunal Federal (STF).

Relação no Supremo mostra inviabilidade de projeto presidencial

O espetáculo midiático em que se transformaram as sessões do STF parece parte do mesmo fenômeno. Desde 2002, a transmissão dos julgamentos ao vivo pela TV exacerbou o exibicionismo dos ministros e os tornaram celebridades. Não faz muito tempo, os 11 magistrados do Supremo dificilmente seriam reconhecidos em praça pública. Hoje, seu atual presidente, Joaquim Barbosa, em virtude da atuação como relator do processo do mensalão, no ano passado, surge entre os pré-candidatos para a corrida presidencial em 2014.

Barbosa, assim como a garotada da gangue de Hollywood, flerta com o estrelato e o comportamento acima do bem e do mal. Insiste em se envolver em polêmicas que ganham repercussão nacional. A mais nova - e que criou um suspense cinematográfico - teve um capítulo decisivo ontem. Na retomada do julgamento dos embargos do mensalão, Barbosa abriu a sessão e não pediu desculpa ao ministro Ricardo Lewandowski, a quem, na semana passada, acusara de fazer "chicana", em manobra para favorecer os réus.

Joaquim Barbosa não vê erros no que fez. Mas não é o que pensam os outros ministros. Celso de Mello e Marco Aurélio Mello fizeram discursos contundentes de desagravo a Lewandowski. Foi, para usar os termos do juridiquês, um embargo à declaração de Barbosa. Seus pares consideraram infringente a atitude do presidente do STF.

"O Supremo é mais importante que todos e cada um de seus ministros", disse o decano Celso de Mello, numa crítica indireta ao individualismo e sectarismo de Barbosa, que rebateu. "Tenho visão bastante peculiar da presidência [da Corte]. Não a vejo como eco de vontades corporativas", defendeu-se.

A impressão que se tem é que, fosse o Supremo um reality show, Barbosa estaria sendo enviado para o paredão pelos companheiros da Casa. Até que ponto o ministro e seu comportamento temperamental ainda comprazem a audiência e os cidadãos no debate público, é uma questão em aberto. Sua permanência na Corte, no entanto, é garantida por lei até os 70 anos. Até lá, ao que tudo indica, o show deve continuar. Barbosa, que está há dez no tribunal, ainda tem 58 anos.

Lewandowski, desde o ano passado, é seu maior antagonista. O duelo entre os dois no julgamento do mensalão deram ares de "saloon" de Velho Oeste à Suprema Corte do país. Mas o privilégio não se restringe ao revisor da ação penal 470. Há quatro anos, em contenda com o ministro Gilmar Mendes, então na presidência do STF, Barbosa disparou: "Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso".

Com os discursos de ontem, os ministros da Casa ensaiaram impor um limite a Barbosa. Ninguém quer ser coagido. Menções à liberdade de expressão, à aceitação da diferença, ao respeito e à importância dos votos minoritários e vencidos ao longo da história do Supremo foram o recado de Celso de Mello e Marco Aurélio Mello ao colega.

A dificuldade de se relacionar com os próprios pares é apenas a demonstração mais visível da falta de condições de Barbosa em disputar o Palácio do Planalto - possibilidade que ele mesmo negou sob a justificativa de que o país não está preparado para eleger um negro para a Presidência. O Brasil, no entanto, já escolheu um operário e uma mulher. O problema não é esse. Quem reclama, com razão, do traquejo de Dilma Rousseff - que apesar de não ter exercido cargo eletivo sempre viveu na política - pode imaginar o quão distante está Barbosa dos atributos necessários à missão, a começar pela capacidade de manter laços partidários. Com honestidade, o próprio magistrado mencionou essa carência.

As polêmicas do Supremo, no entanto, não podem ser atribuídas simplesmente às veleidades de Barbosa ou a uma síndrome de egocentrismo dos magistrados. Os conflitos internos se intensificaram na mesma proporção que as disputas externas, no confronto entre os poderes. Há quatro meses, por exemplo, o STF estava no auge da tensão com o Congresso, em meio a acusações recíprocas de interferência no processo decisório alheio. O Parlamento, por outro lado, age cada vez mais de modo autônomo, como agora, ao incluir na pauta a apreciação de vetos presidenciais - o que nunca era feito. Pode ser coincidência ou não, mas, desde que Dilma assumiu, o hiperpresidencialismo saiu de moda. Judiciário e Legislativo também querem a celebridade.

Fonte: Valor Econômico

Mudança ou mais do mesmo? - Tereza Cruvinel

O tempo está cada vez mais curto para o Congresso responder à pergunta que continua posta: depois de tudo que houve nas ruas, nas eleições do ano que vem teremos alguma mudança nas regras ou apenas mais do mesmo? Os movimentos em torno da reforma política foram retomados esta semana, dentro e fora da Casa, pelos que defendem uma coisa e outra. No sentido inercial, a comissão interpartidária criada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, fará reunião hoje tentando definir o pouco que será votado. De fora para dentro, o Movimento Eleições Limpas, composto por 51 entidades, começa a ganhar adeptos para o projeto de reforma política do juiz Márlon Reis, o mesmo que deflagrou a campanha que levou à votação da Lei da Ficha Limpa.

Nesta altura, já ninguém acredita que o Congresso, depois de refugar o plebiscito proposto pela presidente Dilma, tomará a iniciativa de aprovar mudanças fundamentais que vigorem já em 2014, o que teria de ser feito antes de 4 de outubro. O próprio PT, que oficialmente levanta a bandeira da reforma política, saiu rachado de reunião anteontem. Metade da bancada ficou com o deputado Cândido Vaccarezza, coordenador da citada comissão e defensor da chamada minirreforma eleitoral. Na prática, mudanças para que tenhamos mais do mesmo com mais facilidade. Outros se perfilaram com o deputado Henrique Fontana, relator da reforma que a Câmara enterrou em abril, para quem o partido devia cobrar do presidente da Câmara a votação de pontos cruciais, como o financiamento de campanhas. Ele é um dos que foi ontem à reunião do Eleições Limpas na Câmara e passou a apoiar a proposta do juiz Márlon Reis e seus pares. “Por que o presidente da Câmara não pauta o projeto do Eleições Limpas para a primeira quinzena de setembro? Teríamos a reforma possível. Quem quiser que vote contra ou aprove e destaque”, diz Fontana. Outro que foi à reunião e abraçou a proposta foi o deputado Miro Teixeira: “A proposta é boa, mas a Casa terá que levar um empurrão de fora”, diz ele. Quase 30 parlamentares de diferentes partidos apoiam a proposta, já apresentada a Dilma, que continua pregando a favor da política.

A proposta de Márlon Reis, o juiz maranhense que, como um Quixote, começou a coletar assinaturas garantindo a votação da Ficha Limpa pouco antes do prazo para a eleição do ano passado, é diferente de tudo o que já tramitou no Congresso sobre o tema, mas ataca os principais vícios do sistema. Para começar, não seria preciso aprovar nenhuma emenda constitucional, só projetos de lei, o que é bem mais simples. Em relação ao financiamento de campanhas, o projeto proíbe doações de empresas e limita a R$ 700 as doações de pessoas físicas, que teriam de ser feitas por transferência bancária ou cartão, sem duplicidades. Haveria também um fundo público, que seria distribuído aos partidos, proporcionalmente ao tamanho das bancadas, reservando-se 5% dos recursos aos partidos sem representação no Congresso. Tal sistema misto talvez não evitasse o caixa dois, como diz Fontana, mas certamente favoreceria a renovação da classe política, permitindo a eleição de candidatos sem dinheiro ou sem amigos empresários para financiar suas campanhas.

O tempo de televisão continuaria sendo calculado como hoje, com base no tamanho das bancadas, mas cada coligação disporia apenas do tempo do partido que tem a cabeça de chapa. Isso já liquidaria com boa parte das alianças espúrias e dos negócios eleitorais ocultos.

O terceiro ponto mexe com o sistema eleitoral, o modo de eleger deputados e vereadores. Nem mantém o sistema atual nem adota a lista fechada, mas um caminho do meio. Os deputados seriam eleitos em dois turnos. No primeiro, cada partido apresentaria seu programa e uma lista de nomes equivalente ao dobro das vagas em disputa. Os eleitores votariam nos partidos, e os votos recebidos indicariam, como no sistema de lista fechada, quantas cadeiras o partido conquistou. No segundo turno, cada partido reapresentaria sua lista de nomes, equivalente ao dobro das cadeiras conquistadas. O eleitor voltaria à urna para escolher o nome de sua preferência. Os mais votados seriam os eleitos. Muito original. Vincula o candidato ao partido e permite ao eleitor exercer a preferência nominal. Os eleitos poderão mudar de partido, mas perderão o mandato. E nem pensar em levar para a outra sigla a fração de tempo de tevê e o fundo partidário.

Com essas mudanças, já teríamos um mundo eleitoral bem melhor. Mas, para que fosse aprovado, os manifestantes de junho teriam que voltar às ruas, levantando cartazes a favor da reforma política.

Pescoço de cada um
Muito já foi contado sobre o encontro de cúpula PT-PMDB, na segunda-feira, buscando meios para salvar a aliança entre os dois partidos. O PMDB foi duro ao apontar o desinteresse da presidente, que será a candidata, em tratar das questões eleitorais nos estados. Sobre o tema, o senador Jáder Barbalho, segundo participantes, soltou a frase mais cáustica da noite. “Nos estados, se for preciso escolher, ninguém deixara de cuidar do próprio pescoço para salvar o dela, por bonito que seja.”

Ganho na oposição
Na guerra dos vetos, que o governo venceu porque negociou, quem lavou um tento na oposição foi o deputado Mendonça Filho, do DEM-PE. Dilma vetou, na lei do Prouni, artigo de autoria dele, incluindo as faculdades municipais no programa. O Planalto negociou com ele o apoio ao veto sob a promessa de aprovar, em regime de urgência, projeto garantindo aos alunos dessas faculdades o acesso ao Fies. No Brasil profundo, as prefeituras mantêm centenas de faculdades. Não podendo bancá-las totalmente, cobram parte dos alunos. O deputado do DEM discursou a favor do veto.

Fonte: Correio Braziliense

Panorama Político -Ilimar Franco

Atropelando a burocracia
A candidata à Presidência Marina Silva decidiu ir direto ao TSE pedir o registro de seu partido. Inconformada com a operação tartaruga dos cartórios eleitorais, ela vai entregar amanhã ao Tribunal as cerca de 650 mil assinaturas de apoio ao partido. O tempo está correndo, e os cartórios eleitorais certificaram apenas 250 mil assinaturas das 540 mil necessárias para formar a Rede.

As diferenças entre Dilma e Lula
A crise internacional não é a única responsável pelas incertezas que o país atravessa na área econômica. Entre os empresários, há queixas da falta de diálogo com o setor produtivo. Eles gostam de comparar as opções adotadas pela presidente Dilma com as do ex-presidente Lula. Este colocou nomes do mercado na Agricultura (Roberto Rodrigues), no Desenvolvimento (Luiz Fernando Furlan) e no Banco Central (Henrique Meirelles). Dilma preferiu escalar um funcionário de carreira no Banco Central (Alexandre Tombini), e políticos do PMDB (Wagner Rossi, Mendes Ribeiro e Antonio Andrade) na Agricultura e do PT (Fernando Pimentel) no Desenvolvimento.

O Solidariedade vem aí
O novo partido de Paulo Pereira da Silva (PDT-RJ) vai se reunir, na quarta-feira próxima, para tratar de seu estatuto e da formação de sua direção. O deputado Henrique Oliveira (PR-AM) prevê que o partido terá uma bancada de 27 deputados.

Fora do ar
O ministro Manuel Dias (Trabalho) não se conforma. Diante das incertezas criadas pela nova lei das empregadas domésticas, ele sugeriu ao Planalto a convocação de uma rede de televisão para explicar a nova lei e acalmar os ânimos. O Planalto disse "não". A orientação do governo é comedimento nas redes estreladas por ministros.

Com a palavra o PSB do Cabral
O lançamento de chapa própria pelo PSB no Rio não tem o apoio dos deputados estaduais e do prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso. Ele garante: "O PSB apoia o Pezão para o governo e, por enquanto, está com a presidente Dilma".

Fala o PDT do Cabral
O líder do PDT na Assembleia do Rio, Luiz Lima, diz que o partido ignora a candidatura ao governo do deputado Miro Teixeira. Afirma que os trabalhistas integram o governo Cabral e vão apoiar o vice, Luiz Fernando Pezão, em 2014. Nega também qualquer articulação para apoiar Eduardo Campos ao Planalto: "O Eduardo Campos ficou contra o Rio na Lei dos Royalties".

Em defesa da mulher
Para receber o relatório final da CPI da Violência Contra a Mulher, presidida pela deputada Jô Moraes (PCdoB), a presidente Dilma irá na terça-feira à sessão solene do Senado. A bancada feminina espera ter uma conversa privada.

Força estranha
A Medida Provisória que trata da desoneração do álcool e do setor petroquímico foi transformada na MP dos Portos Secos, devido a quantidade de artigos enxertados no texto original. O relatório é do Senado e está em debate na Câmara.

Os tucanos estão entusiasmados com a interação e o retorno do site "Conversa com os Brasileiros", criado para turbinar a candidatura Aécio Neves.

Fonte: O Globo

Brasília-DF- Luiz Carlos Azedo

O poder de veto
Graças a um acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a presidente Dilma Rousseff manteve seu poder de veto sobre decisões do Congresso Nacional, que estava ameaçado por uma rebelião na base do governo na Câmara dos Deputados. Todos os 42 vetos relativos ao Ato Médico, ao Fundo de Participação dos Estados (FPE), à cesta básica e à MP do Pronatec e do Prouni foram mantidos.

A derrubada dos vetos pelo Congresso representaria uma derrocada política para o governo, que seria obrigado a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, assim, “judicializar” a queda de braços com a própria base. Ou seja, um cenário de perda da governabilidade num momento em que a presidente Dilma enfrenta dificuldades na economia e tenta recuperar popularidade.

A maior vitória do governo foi em relação ao projeto que retira da União a obrigatoriedade de compensar estados e municípios pelo dinheiro do FPE retido por desonerações fiscais, de grande interesse para governadores e prefeitos. No Senado, eram necessários ao menos 41 votos para derrubar os vetos. O governo conseguiu o apoio de 27 senadores e cinco abstenções, graças a Renan Calheiros. Votaram pela derrubada do veto 38 senadores. Ou seja, o governabilidade foi mantida por apenas três votos.

Emergentes// A previsão de que o Federal Reserve (Fed), o banco central americano, reduzirá o estímulo monetário à economia, ou seja, aumentara a taxa de juros, está provocando fuga de capitais não só no Brasil como nos demais países emergente, inclusive na China. Índia, Tailândia e Indonésia também estão cortando um dobrado para segurar o câmbio.

Partidário
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, votou pela derrubada dos vetos. Ao ser cobrado pela atitude, declarou que acompanhou a posição partidária. Disse que, entre o PMDB e o governo, sempre ficará com a legenda.

Mais Médicos
Cerca de 400 médicos cubanos estão a caminho do Brasil, para atender necessidades de prefeituras do interior. Até o fim do ano, segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, chegarão 4 mil

Lição
O ministro Celso de Mello, com a autoridade de decano do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um antológico desagravo ao ministro Ricardo Lewandowski, ontem, logo após o início da sessão, ao defender o direito ao dissenso como um valor inerente à independência da Corte. O clima no STF andou tenso porque, na semana passada, o presidente, Joaquim Barbosa, acusara o colega de fazer chicana. Ontem, porém, Barbosa abriu os trabalhos com um mea culpa: disse que age para garantir a “celeridade” dos trabalhos do Tribunal, que se pauta pelo “respeito à sociedade” e que não teve intenção de “cercear os direitos dos colegas”.

Pena mantida
A polêmica entre Barbosa e Lewandowski envolvia a pena aplicada ao ex-deputado Bispo Rodrigues, condenado no julgamento do processo do mensalão a seis anos e três meses de prisão. O STF manteve a pena e rejeitou o recurso dos advogados por oito votos a três. O principal argumento utilizado pela defesa é que houve uma falha no cálculo da pena de corrupção passiva. Segundo a defesa, ele foi condenado com base em uma legislação mais rígida, quando o recebimento do dinheiro teria ocorrido na vigência de legislação mais branda. A tese sensibilizou os ministros Dias Toffoli e Marco Aurélio, que acompanharam Lewandowski.

Apoio crítico
O ministro Luis Roberto Barroso deu uma espécie de foto crítico em favor da posição de Joaquim Barbosa. Apontou “problemas na condenação”, mas admitiu que, por ter sido empossado após a efinição das penas, não teria como revisar todas as decisões. “Se eu fosse revisitar as provas, mudaria a situação não só deste réu, mas de outros. Mas, não tendo participado do primeiro momento do julgamento, esse não é meu papel”, disse. Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes também seguiram o voto do relator.

Xeque-mate/A posição do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, pesou na decisão do senador Aécio Neves (SP)(PSDB) no sentido de aceitar a realização de prévias para escolha do candidato a presidente pelo PSDB. Os tucanos paulistas estão fazendo tudo o que podem para segurar o ex-governador José Serra na legenda.

Aliado leal/A propósito, o presidente do DEM, senador José Agripino (RN), deu ontem uma grande demonstração de apoio à candidatura de Aécio Neves (PSDB-MG). Estava entrando na liderança do PSDB no Senado para falar com o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) quando soube que José Serra estava no gabinete. Deu meia volta e caiu fora.

Estrela/Presidente da Petrobras, Graça Foster faturou o primeiro lugar em pesquisa feita entre 800 gestores de 300 instituições financeiras da América Latina. A estatal é apontada como companhia de melhor relacionamento com investidores pela revista Institutional Investor.

Fonte: Correio Braziliense

Painel - Vera Magalhães

Cubanos na veia
A decisão de trazer 4.000 médicos cubanos para atuar no país foi tomada por Dilma Rousseff para colocar o Mais Médicos rapidamente "de pé'', nas palavras de um interlocutor palaciano. A avaliação é que, com a adesão a conta-gotas de espanhóis e argentinos, o programa só mostraria resultados a médio prazo. Como Dilma está convencida em transformá-lo em uma das marcas de sua gestão, os cubanos voltaram ao foco para garantir a rápida ida de médicos ao interior.

Medalhão 1 O advogado Torquato Jardim, ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), será o responsável pelo processo de registro nacional da Rede.

Medalhão 2 O partido de Marina Silva buscava um expoente do direito eleitoral para tentar impulsionar a criação da legenda, que enfrenta dificuldades nos cartórios.

Alta frequência Nas viagens que fará pelo Brasil até o fim do ano, Aécio Neves (PSDB) dará entrevistas a rádios locais e à imprensa regional. Os canais do partido nas redes sociais também farão uma cobertura intensiva dos roteiros do senador.

Pit stop Aécio tem encontro marcado hoje com Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo. Também deve se reunir com outros tucanos paulistas antes do giro que fará pelo interior.

Prévia... Entre os eleitores que dizem simpatizar com o PSDB, Aécio leva ligeira vantagem sobre José Serra, com quem pode disputar a candidatura presidencial. Segundo o último Datafolha, quando estão em cenários diferentes, Aécio tem 39% entre os tucanos, e Serra, 35%.

... da prévia Em dois cenários em que a dupla se enfrenta, o mineiro também aparece à frente. Com Dilma no páreo, o senador tem 34%, e Serra, 31%, o que mostra empate técnico. Contra Lula, o senador vai a 31% e o ex-governador paulista tem 24%.

De saída Na conversa que teve ontem com Dilma, Sérgio Cabral (PMDB) confirmou que deixará o governo do Rio no começo de janeiro para dar tempo para o vice, Luiz Fernando Pezão, se tornar conhecido e competitivo para disputar a reeleição.

Como... Integrantes da Polícia Federal estranharam o fato de o procurador Rodrigo de Grandis ter citado, ao devolver o inquérito do caso Alstom para novas diligências, que a peça foi relatada de maneira prematura.

... assim? Membros do órgão dizem que o procurador está com o inquérito desde agosto de 2012 e acompanhou toda a investigação. Eles afirmam que De Grandis poderia ter oferecido denúncia, promovido o arquivamento ou requerido novas diligências há um ano.

Tecla SAP O sistema de atendimento ao cidadão do Supremo Tribunal Federal recebeu um pedido para que a corte explique o significado da palavra "chicana", usada por Joaquim Barbosa.

Sinal Integrantes do STF observaram que, ao votar ontem nos embargos do ex-deputado Bispo Rodrigues, Teori Zavascki demonstrou que poderá rever eventuais erros do julgamento na fase de revisão penal, ainda que não tenha seguido o voto de Ricardo Lewandowski.

Símbolo A pedido de Renan Calheiros (PMDB-AL), Dilma vai terça-feira ao Senado receber o relatório da CPI da violência contra a mulher.

Jeitinho Geraldo Alckmin (PSDB) anuncia hoje um aditivo de cerca de R$ 1 bilhão ao contrato do Ferroanel, mas o dinheiro deve ser aplicado no Rodoanel. O atalho será apresentado como uma medida de "sinergia".

Tiroteio

"Num governo repleto de pinóquios, causa até espanto encontrar um ministro supersincero, que admite os problemas da economia."

DO DEPUTADO RUBENS BUENO (PPS-PR), sobre a declaração de Manoel Dias (Trabalho) de que a queda no emprego reflete previsão de alta do PIB de só 2%.

Contraponto

Garantia divina

O governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) usou seu repertório de católico para atestar a solidez da parceria público-privada para o abastecimento de água do oeste da região metropolitana de São Paulo.

O tucano fez uma brincadeira com o nome do projeto, Sistema São Lourenço, e com a presença de João Paulo Tavares Papa, diretor da Sabesp.

--Estamos fazendo a segunda PPP para abastecimento de água. Tem que dar certo porque o diretor é Papa e o sistema é o São Lourenço. Mais protegido impossível! -- disse o governador.

Com Andréia Sadi e Bruno Boghossian

Fonte: Folha de S. Paulo

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Academia Brasileira de Filosofia – Edgar Leite – convite de posse

Quem é Edgard Leite Neto

Professor da UERJ e UNIRIO, eleito membro titular da Academia Brasileira de Filosofia. Sua pose será no próximo dia 28 de Agosto.

É membro do Conselho Editorial da Revista Política Democrática da Fundação Astrojildo Pereira.

Seu avô, Edgar Leite Ferreira, foi secretário de massas do Comitê Estadual do Rio de Janeiro do PCB, logo após o fim do Estado Novo. Nas eleições de 19 de janeiro de 1947 ficou na primeira suplência da bancada estadual do PCB. Foram eleitos na época: Paschoal Elídio, Lincoln Oest, Walkirio de Freitas, José Brigagão Ferreira, Josias Ludolf Reis e Celso Paulo Fernandes Torres.

UFF (1986-1997) - Ingressou na instituição como Professor Visitante e Auxiliar logo após sua formatura aos 25 anos de idade. Lecionou História do Brasil, Colonial, Imperial e Republicano e História das Religiões.

UNIRIO (1997 até o presente) – Entrou por concurso público, professor adjunto IV. Leciona desde então, História Contemporânea no curso de Museologia e a partir de 2001, História Contemporânea e História da Antiguidade Oriental no curso de História.

UERJ (1990 até o presente) – Entrou por concurso público. Lecionou História do Brasil, Colonial, Imperial e Contemporânea e História da Antiguidade Oriental, tendo ministrado disciplinas de História da Literatura Védica, História da Literatura Profética e História da Península Ibérica, entre outras. Como professor de pós-graduação em História tem ministrado relacionados ao seu projeto de pesquisa, como, por exemplo “ Autonomia e Direitos na Modernidade”.

John Williams interpreta Villa-Lobos

Hino nacional – Carlos Drummond de Andrade

Precisamos descobrir o Brasil!
Escondido atrás as florestas,
com a água dos rios no meio,
o Brasil está dormindo, coitado.
Precisamos colonizar o Brasil.

O que faremos importando francesas
muito louras, de pele macia,
alemãs gordas, russas nostálgicas para
garçonetes dos restaurantes noturnos.
E virão sírias fidelíssimas.
Não convém desprezar as japonesas...

Precisamos educar o Brasil.
Compraremos professores e livros,
assimilaremos finas culturas,
abriremos dancings e subvencionaremos as elites.

Cada brasileiro terá sua casa
com fogão e aquecedor elétricos, piscina,
salão para conferências científicas.
E cuidaremos do Estado Técnico.

Precisamos louvar o Brasil.
Não é só um país sem igual.
Nossas revoluções são bem maiores
do que quaisquer outras; nossos erros também.
E nossas virtudes? A terra das sublimes paixões...
os Amazonas inenarráveis... os incríveis João-Pessoas...

Precisamos adorar o Brasil!
Se bem que seja difícil compreender o que querem esses homens,
por que motivo eles se ajuntaram e qual a razão
de seus sofrimentos.

Precisamos, precisamos esquecer o Brasil!
Tão majestoso, tão sem limites, tão despropositado,
ele quer repousar de nossos terríveis carinhos.
O Brasil não nos quer! Está farto de nós!
Nosso Brasil é no outro mundo. Este não é o Brasil.
Nenhum Brasil existe. E acaso existirão os brasileiros?

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

OPINIÃO DO DIA – Aécio Neves: falta de respeito

É inacreditável até onde é capaz de ir o desrespeito do PT e da presidente Dilma com Minas e os mineiros. A presidente voltou a Minas, e sem ter o que apresentar, lançou como se novo fosse, o mesmo programa lançado diversas vezes pelo presidente Lula e por ela mesma, e que, até hoje, não se transformou em realidade. O dia de hoje deve ficar marcado na nossa consciência como mais um dia em que o PT teve a coragem de zombar da memória e da inteligência dos mineiros. Como a presidente e o PT podem ter tido a coragem de pisar o chão da história de Minas e, ao invés de se desculpar por não terem cumprido o que anunciaram há quatro anos, mentir aos mineiros como se estivessem anunciando um novo benefício ao Estado?"

Aécio Neves, nota sobre o novo anúncio de um velho programa do PAC, por parte do governo federal, em 20 de agosto de 2013.

PMDB e PT travam batalha por cargos na Anvisa

Oito meses após o escândalo envolvendo Rosemary Noronha e o tráfico de influência nas agências reguladoras, PMDB e PT travaram batalha no Senado por cargos na Anvisa, informam as repórteres Andreza Matais e Débora Bergamasco. O PT esperou quatro meses pela aprovação do nome do militante Ivo Bucaresky para a agência, o que só ocorreu quando Renato Porto também foi confirmado

PMDB e PT retomam guerra política para lotear cargos nas agências reguladoras

Nomeação de petista para a Anvisa ficou 4 meses no ‘limbo’ até afilhado de peemedebista também ter o nome aprovado por comissão

Oito meses após o escândalo envolvendo a ex-funcionária da Presidência em São Paulo Rosemary Noronha e as suspeitas de tráfico de influência nas agências reguladoras, recomeçou a guerra política pelo controle de cargos de diretoria nessas instituições. PT e PMDB acabaram de travar uma disputa nas Agências Nacionais de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de Saúde Suplementar (ANS) em que interesses partidários ditaram os rumos desses órgãos.

O PT teve de esperar quatro meses para que o nome de Ivo Bucaresky, militante do partido que já havia sido aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), fosse enviado ao plenário e, assim, pudesse assumir o posto na Anvisa. Isso só ocorreu após o PMDB também indicar um nome para outra diretoria da Anvisa.

Bucaresky foi confirmado na mesma sessão em que a comissão indicou o funcionário Renato Porto. Ele teve como padrinho de casamento o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), amigo da família. Em seis dias, o nome do Porto foi à votação em plenário, 20 vezes mais rápido que Bucaresky. Embora seja suplente na comissão, Eunício fez questão de participar da aprovação do afilhado.

Um senador da CAS, sob anonimato, explicou o ocorrido. “Estava faltando a indicação (no PMDB). O pessoal (parlamentares) ficou esperando”, disse. A disputa partidária fez com que a Anvisa, que geralmente atua com cinco diretores na função de liberar o uso de medicamentos no País e fiscalizar alimentos em âmbito nacional, ficasse mais um terço do ano sem o quadro de dirigentes completo.

" A sessão de 11 de junho, em que Porto foi sabatina-do, é esclarecedora. “Peço que, se for possível, nós votemos, no dia de hoje, não somente os dois candidatos, mas também o Dr. Ivo, que está aqui no limbo há um bocado de tempo”, apelou o senador Humberto Costa (PT-PE).

Naquele dia, também foi aprovado o nome de Elano Figueiredo para a ANS a indicação é fruto de consórcio entre PT e PMDB. Ele é investigado pelo Conselho de Ética da Presidência da República por ter omitido do currículo vínculo empregatício com a operadora de saúde Ha-pvida, como revelou o Estado.

Na sessão, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) também fez um apelo. “(Quero) pedir a urgência para que possamos votar, hoje, em plenário, o Dr. Ivo, o Dr. Renato e o Dr. Elano (...) Esperamos fazer uma votação maciça 11a tarde de hoje. Portanto, aprovar os dois nomes para a Anvisa eoDr. Elano para a ANS ainda nesta tarde.”

Jucá teve apoio da senadora Ana Amélia (PP-RS). “Eu só queria também endossar a inclusão do nome do Dr. Ivo Bucaresky 110 pedido de urgência (...) porque eu havia citado apenas os nomes do Dr. Renato e do Dr. Elano para a Anvisa e para ANS, respectivamente, mas incluo, com muito bom grado, o nome do Dr. Ivo Bucaresky para a Anvisa na votação de hoje”, disse. Acordo cumprido.

Eunício Oliveira detende a escolha de Porto, que já era funcionário da Anvisa. “Indiquei o menino como técnico. O pai dele teve problema de câncer e morreu, a mãe está doente. É um rapaz muito sofrido, mas que tem muito valor, é dedicado, batalhador, fichinha limpa”, afirmou. O senador nega boatos de que Porto seja seu parente. “E se fosse, qual seria o problema?”

Para o líder do PMDB, “tem gente tentando £plantari informações falsas”. “Deve ser porque eu desagradei a alguém com minha indicação, ou alguém que queria emplacar um nome ; não teve êxito”, disse. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tentou indicar Femando Garcia Mendes, barrado na triagem inicial para a vaga.

Ajuda» Bucaresky foi indicado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pelo vice-prefeito do Rio, Adilson Pires (PT). Petista desde 1987, ele admite que a filiação partidária o ajudou e que não saberia dizer se teria sucesso caso não fosse ligado à sigla.

O salário de um diretor comissionado de agência reguladora entre R$ 11,7 mil e R$ 12,3 mil - não costuma ser o principal atrativo do cargo, mas sim o poder das decisões. As agências reguiam e fiscalizam atividades privadas na execução de serviços de caráter público.

As doações de campanha da área de saúde cresceram 746,5% de 2002 a 2010, segundo estudo da USP/UFRJ. Em 2010, o setor distribuiu R$ 11,8 bilhões a candidatos e partidos.

Fonte: O Estado de S. Paulo

PT assume com PMDB apoio a filho de Jader Barbalho no Pará

Em troca de palanque para Dilma, partido também estará com Renan Calheiros na disputa em Alagoas

Fernanda Krakovics

BRASÍLIA - Em jantar marcado por críticas à ausência de uma coordenação política efetiva do Palácio do Planalto, as cúpulas do PT e do PMDB discutiram, na noite de anteontem, as divergências entre os dois partidos nas eleições estaduais do ano que vem. Um dos poucos resultados concretos do encontro foi o compromisso do presidente nacional do PT, Rui Falcão, de enquadrar seu partido no Pará e apoiar a candidatura de Helder Barbalho, filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), ao governo do estado. Falcão também afirmou que o PT apoiará a candidatura do presidente do Senado, Renan Calheiros, para governador de Alagoas.

A prioridade da direção nacional do PT é a reeleição da presidente Dilma Rousseff. Por isso, o compromisso com dois importantes líderes regionais do PMDB. Em segundo lugar, a cúpula petista quer aumentar suas bancadas na Câmara e no Senado para não ficar tão refém dos aliados, como do próprio PMDB. Assim, o comando do PT exigirá sacrifícios de sua base nas disputas para governador e dará a palavra final sobre as candidaturas. O jantar de anteontem ocorreu no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice Michel Temer.

Apesar da garantia dada por Rui Falcão, a relação com o PMDB continua ruim no Pará. Isso porque a ala do PT ligada à ex-governadora Ana Júlia Carepa insiste no lançamento de candidatura própria. No jantar, Jader Barbalho foi o mais contundente nas críticas à articulação política e à comunicação do governo Dilma.

Esse, aliás, foi um dos pontos de convergência entre PMDB e PT na reunião. Até o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), reclamou da falta de divulgação das obras e programas da administração Dilma, que acabam sendo apropriados pela oposição.

No encontro, os peemedebistas cobraram apoio do PT para seus candidatos e ameaçaram não apoiar a reeleição de Dilma em estados como o Rio de Janeiro e o Ceará. O Rio é o estado que tem o maior peso (maior número de delegados) na convenção nacional do PMDB, que decidirá o rumo da sigla na eleição presidencial do ano que vem. O Ceará é o terceiro em número de votos na convenção.

O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), cobrou dos petistas apoio à candidatura do atual vice-governador, Luiz Fernando Pezão. Lembrou que o Rio tem cerca de 20% dos votos na convenção nacional do partido e exibiu uma tabela com a diferença de votos entre Dilma e José Serra (PSDB), por estado, nas eleições de 2010, para mostrar que o apoio do PMDB pode ser decisivo para a reeleição da petista - Dilma teve no Rio a maior votação do centro-sul do país.

Após ouvir Eduardo Cunha, o presidente do PT disse que o Rio é o principal problema a ser resolvido, mas afirmou que, na conjuntura atual, de alta rejeição ao governo Sérgio Cabral, a candidatura do senador Lindbergh Farias (PT) é uma alternativa, e que o partido trabalha com esse cenário.

Outro momento de tensão foi a avaliação do quadro no Ceará. O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), pré-candidato a governador, afirmou, segundo relatos, que não aceita dois palanques de Dilma no estado - o outro seria do PSB. E que, se isso acontecer, ele vai para a oposição. Eunício tem negociado com o ex-senador Tasso Jereissati (PSDB).

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), e seu irmão, Ciro, têm mantido conversas com o PT para ceder o palanque no Ceará a Dilma. Ontem, ao ser questionado, Eunício negou o ultimato:

- O Ceará, a gente combinou de discutir mais para a frente. Não tenho angústia e espero que os aliados estejam todos juntos. Eu, sozinho, tenho seis minutos de propaganda na televisão - afirmou Eunício.

Fonte: O Globo

Dirceu tenta se beneficiar de tese levantada por Lewandowski

Julgamento de recursos dos condenados do mensalão será retomado hoje

Carolina Brígido

BRASÍLIA -O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a mais de dez anos de prisão no processo do mensalão, entregou ontem um memorial ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a tese apresentada pelo ministro Ricardo Lewandowski para tentar diminuir a pena do ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PL-RJ) seja usada também em seu benefício. Segundo a defesa de Dirceu, a pena do réu por corrupção ativa deve ser calculada a partir da lei em vigor em 2002, com punições mais brandas, sem considerar a mudança da lei ocorrida em 2003, que a tornou mais rígida. Isso porque, para os advogados, o crime teria sido praticado em 2002, e não no ano seguinte, como decidiu o STF no julgamento do ano passado.

O pedido já tinha sido feito nos embargos de declaração apresentados por Dirceu em 1º de maio. Ontem, a defesa refez o pedido, "considerando o debate estabelecido na sessão" de quinta-feira passada, quando Lewandowski defendeu a tese para diminuir a pena de Rodrigues por corrupção passiva. A proposta não conseguiu adeptos durante a sessão e ainda provocou a ira do presidente da Corte e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que acusou o colega de fazer "chicana". Para Barbosa, o voto de Lewandowski é apenas uma tentativa de atrasar o julgamento dos recursos dos condenados.

No novo texto apresentado ao STF, os advogados de Dirceu afirmam que, no ano passado, o ministro Gilmar Mendes ponderou, em seu voto, que Bispo Rodrigues participou de reunião em 2002 para acertar recebimento de vantagem indevida. Na sessão de quinta-feira, Mendes sustentou que o crime foi consumado em 2003 e discordou de Lewandowski.

A pena por corrupção ativa aplicada a Dirceu foi calculada a partir da regra da continuidade delitiva, quando um mesmo crime é praticado ao longo de muito tempo. Isso significa que o tribunal considerou a última prática do crime, aplicou a pena, e considerou regras previstas em lei para aumentar essa pena. Por essa lógica, não seria considerada a data da primeira prática do crime, o que levaria o tribunal a continuar adotando a lei mais rígida.

Os advogados argumentam que não houve continuidade delitiva, pois Dirceu teria cometido uma única corrupção ativa: o oferecimento de vantagem indevida na reunião de 2002.

O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, divulgou ontem à noite a ordem do julgamento dos embargos de declaração na sessão de hoje. Primeiro, os ministros vão continuar a análise do recurso do Bispo Rodrigues, que gerou grande discussão entre os ministros na última sessão. Em seguida, será a vez da cúpula do Banco Rural: Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane. Por último, e se der tempo, o plenário vai julgar os embargos do operador do mensalão, Marcos Valério, e do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares.

Dirceu se reuniu com petistas

O ex-ministro José Dirceu reuniu outros dois petistas condenados no julgamento do mensalão, o deputado federal João Paulo Cunha (SP) e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, em um almoço na sua casa em Vinhedo, na tarde do último sábado. O objetivo era dar apoio aos dois colegas, que ficaram muito abalados com as condenações do ano passado, e não discutir o que correrá na apreciação dos recursos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas o assunto acabou entrando em discussão. De acordo com um dos participantes, Dirceu mantém a mesma expectativa pessimista em relação às decisões do Supremo sobre o mensalão.

Fonte: O Globo

Defesa de Dirceu apoia recurso de outro réu

Argumento também pode beneficiar ex-ministro

Severino Motta

BRASÍLIA - Um documento entregue aos ministros do STF pela defesa do ex-ministro José Dirceu tenta reforçar argumentos usados por outro réu: o ex-deputado Carlos Rodrigues, que terá seu recurso analisado hoje.

O documento de Dirceu defende que Rodrigues deve ter sua pena pelo crime de corrupção abrandada, algo que também foi pedido pelo ex-ministro em seu recurso.

Na prática, a defesa de Dirceu acredita que, caso Rodrigues tenha sucesso, pode aumentar as chances de ver o recurso do ex-ministro, que ainda não tem data para ser julgado, ganhar mais força.

Como a lei que trata dos crimes de corrupção foi endurecida em novembro de 2003, a defesa diz que tanto Dirceu quanto Rodrigues devem ser punidos com base na sua versão mais branda e antiga.

Para sustentar seu ponto de vista, a defesa usa trechos do acórdão (documento que resume a decisão do STF) em que o ministro Gilmar Mendes cita que a aproximação do PT ao PP, PL, PTB e PMDB deu-se no fim de 2002 e início de 2003, entre outros itens.

O texto é concluído com citação de voto do ministro Marco Aurélio Mello afirmando que o crime de corrupção deve ser considerado como consumado no momento em que a vantagem indevida é oferecida, não quando o pagamento é feito.

Fonte: Folha de S. Paulo

PMDB estabelece contrapartidas a apoio

Por Caio Junqueira e Raquel Ulhôa

BRASÍLIA - A cúpula do PMDB cobrou na noite de anteontem da cúpula do PT que os petistas definam se os pemedebistas serão de fato o aliado estratégico e preferencial para as eleições de 2014.

O encontro ocorreu no Palácio do Jaburu e reuniu o vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer; e o presidente do PT, Rui Falcão; o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL); os líderes na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e no Senado, Eunício Oliveira (CE); os senadores Jader Barbalho (PA), Valdir Raupp (RO) e Romero Jucá (RR) e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Do lado petista, estavam, além de Falcão, os líderes na Câmara, José Guimarães (CE), e no Senado Wellington Dias (PI). O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, estava confirmado mas não pôde ir.

Os petistas consideraram a conversa "muito dura". Saíram de lá com o recado anotado: o PMDB quer saber até quanto o PT cederá nos palanques estaduais como retorno pelo apoio em nível nacional à reeleição da presidente Dilma Rousseff, sob pena de não se coligarem oficialmente.

Os pemedebistas disseram que o cenário de 2014 nos Estados é muito diferente do de 2010 e, nesse sentido, o apoio do PMDB a Dilma tem um papel muito maior. Foi apresentado o quadro: em muitos colégios eleitorais importantes em que se obteve larga vantagem na disputa presidencial a configuração de forças mudou.

Caso de Minas Gerais, que terá a candidatura do mineiro Aécio Neves (PSDB), de Pernambuco, onde o governador Eduardo Campos (PSB) também deve se lançar, e da Bahia, onde Geddel Vieira Lima (PMDB) deve disputar o governo do Estado contra a candidatura patrocinada pelo governador Jaques Wagner (PT).

Os pemedebistas mostraram que a diferença de votos obtida em 2010 nesses colégios eleitorais não deve ser repetida em 2014. E que ao não atender o PMDB nesses Estados pode haver uma influência na convenção nacional do partido que definirá o apoio ou não à reeleição de Dilma.

Rui Falcão disse que o PT fará todo esforço possível pela aliança. Uma nova reunião ficou de ser marcada para verificar se houve avanço nos Estados mais problemáticos. A ideia é definir uma estratégia conjunta das duas legendas que, depois, será levada a Dilma e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que eles atuem, onde for necessário.

Foi feito um mapeamento Estado por Estado. Há casos que não são considerados problema, ou porque as duas legendas estão juntas ou porque cada um terá um candidato, mas sem confronto, ou seja, de forma orquestrada. É o caso de São Paulo, onde o fato de PT e PMDB apresentarem candidatos é considerado uma estratégia positiva para os aliados vencerem a hegemonia política do PSDB.

Em uma segunda categoria, estão os Estados onde há sinalização de entendimento entre PT e PMDB, como Pará, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte. Em Alagoas, Falcão afirmou que o PT vai apoiar Renan, pré-candidato ao governo. Na Paraíba, o petista acena com a possibilidade de aderir à candidatura pemedebista do senador Vital do Rêgo, que participou do jantar, ou de seu irmão, Veneziano do Rêgo.

O maior problema - e o mais emblemático para a parceria nacional - continua sendo o Rio de Janeiro. Eduardo Cunha cobrou a adesão dos petistas à candidatura do vice-governador, Luiz Fernando Pezão (PMDB). Pregou a importância do Estado no apoio ao governo federal e pelo fato de ser o candidato do PMDB, que governa o Estado com Sérgio Cabral, já reeleito, e a prefeitura da capital, com Eduardo Paes. Falcão, no entanto, não assumiu o compromisso. Disse que o PT tem um pré-candidato bem avaliado, o senador Lindbergh Farias, e a situação no Estado tem que ser melhor discutida.

O senador Jader Barbalho (PA), também presente, cobrou definição do PT com relação à candidatura do seu filho, Helder Barbalho, pré-candidato ao governo do Pará. O pemedebista afirmou que o tempo está passando e está mais do que na hora de o PT tomar posição. Segundo Falcão, a tendência é de apoio a Helder.

Outra categoria de Estados é a daqueles onde o cenário eleitoral está indefinido, como o Ceará, onde o senador Eunício Oliveira (PMDB), pré-candidato, não sabe, ainda, se contará com o PT em sua campanha. Mas, nesse caso, os dirigentes do PMDB e do PT avaliaram que a solução depende mais do governador Cid Gomes (PSB).

Outro Estado colocado entre os indefinidos é o Mato Grosso do Sul, onde os dois partidos poderão ou não estar juntos. Por enquanto, as duas legendas têm pré-candidatos, com possibilidade de dois palanques para a campanha de Dilma. Mas não está afastada a possibilidade de entendimento. Pernambuco também foi colocado nesse bloco. Problemas pontuais também foram apontados no Pará, Paraíba e Alagoas.

Até o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), fez críticas ao governo federal, por permitir que a oposição - no caso do seu Estado, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB) - tire mais proveito político de obras realizadas no Estado com recursos federais. Citou obras da Suframa, nas quais o governo federal teria investido cerca de R$ 100 milhões, nas quais não há qualquer placa indicando a participação de recursos federais. Arthur Virgílio é que estaria capitalizando politicamente.

Fonte: Valor Econômico

Aécio ironiza viagem de Dilma

Para o tucano, presidente fez em Minas o quinto anúncio do mesmo programa e desrespeitou os mineiros

Paulo de Tarso Lyra

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), considerou desrespeitosa a visita feita ontem pela presidente Dilma Rousseff à cidade mineira de São João del-Rei para anunciar a liberação de R$ 1,6 bilhão para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas. Para Aécio, provável candidato do partido ao Planalto em 2014, Dilma se esqueceu das várias lacunas nos serviços federais nos estados e concentrou-se em anunciar, pela quinta vez, o mesmo programa (leia abaixo). “Eu esperava que ela tivesse com os mineiros a mesma consideração que demonstrou ter com o ET de Varginha”, ironizou o presidenciável do PSDB.

A provocação de Aécio refere-se a uma declaração da presidente feita no início do mês. Em visita a Varginha, no sul do estado, ela disse a rádios locais que tinha muito respeito pelo suposto extraterrestre que teria sido visto na cidade mineira na década de 1990. “Eu sei que aqui quem não viu conhece alguém que viu. De qualquer jeito, eu começo dizendo que esse respeito pelo ET de Varginha está garantido”, brincou.

Aécio lembrou que a primeira vez que Dilma anunciou recursos do PAC para cidades históricas foi em 2009, em Ouro Preto. A presidente era ministra-chefe da Casa Civil, Lula era o presidente da República e Aécio, governador de Minas. De lá para cá, segundo o tucano, foram mais três anúncios dos mesmos recursos com as mesmas finalidades, culminando com a solenidade de ontem. “Dilma deveria lembrar de outras questões mineiras ao invés de ficar repetindo anúncios”, disse Aécio.

Agenda eleitoral
Aécio Neves prepara uma série de viagens pelo país para consolidar-se como alternativa concreta ao PT nas eleições do ano que vem. Um dos focos será São Paulo, onde conseguiu avanços ao incorporar tucanos paulistas na direção partidária, como o ex-vice-governador do estado Alberto Goldmann e o deputado Mendes Thame. O primeiro é um dos vice-presidentes da legenda, e o segundo, secretário-geral.

O presidenciável do PSDB estará neste fim de semana em Ribeirão Preto e Barretos — aproveitando os últimos dias da Festa do Peão. “Vamos conversar com nossos deputados e prefeitos para saber as demandas da região”, disse Aécio.

A partir de setembro, o PSDB organizará quatro grandes seminários regionais para consolidar o senador mineiro como um nome nacional. Todos serão promovidos em cidades ou estados administrados pelo PSDB e reunirá todas as lideranças do partido nas respetivas regiões.

O primeiro seminário está marcado para 15 de setembro, em Curitiba, com a participação de tucanos da Região Sul. Depois, a caravana tucana pousa em Maceió, cidade governada pelo correligionário Rui Palmeira. O estado de Alagoas também está sob o comando do PSDB há dois mandatos, com Teotônio Vilela Filho.

A terceira escala será em Manaus, do prefeito Arthur Virgílio, que impôs, no ano passado, uma das maiores derrotas ao PT e a Lula, que empenhou-se pessoalmente para eleger a comunista Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) prefeita da cidade. O ciclo de seminários termina em meados de outubro, em Goiânia.

Aécio assegurou que, cada vez mais, o PSDB vai firmar-se como uma oposição sem adjetivos. “Está cada vez mais claro o mal que o PT está fazendo ao país. É contra esse intervencionismo na economia, esse projeto social que apenas administra a pobreza e não acaba com ela, que nós precisamos nos posicionar”, completou.

“Eu esperava que ela (Dilma) tivesse com os mineiros a mesma consideração que demonstrou ter com o ET de Varginha”

“Dilma deveria lembrar de outras questões mineiras ao invés de ficar repetindo anúncios”
Aécio Neves, presidente nacional do PSDB

Fonte: Correio Braziliense

Arthur Virgílio descarta prévias e diz que a vez é de Aécio

Paulo Peixoto

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB), disse nesta terça-feira (20) que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) é o "pole-position" tucano na corrida pela Presidência em 2014 e que, por isso, o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB-SP) deveria apoiá-lo.

Em São João Del Rei (MG) para anúncio de um programa federal de conservação do patrimônio histórico, Virgílio disse que as prévias são um bom instrumento de escolha de candidatos, mas que não há mais tempo para realizá-las, como quer Serra. Afirmou ainda que Aécio, presidente nacional do partido, tem o "dever" de unir o PSDB.

"No momento próprio, a pole-position é do Aécio, está muito claro. Creio que é a vez dele, que o correto seria o Serra se juntar com ele, apoiar", disse Virgílio.

Virgílio disse que o PSDB precisa fazer como todo partido de democracia madura. "Quando é a vez do fulano, o fulano tem que ser apoiado por todos. Quando é a vez do beltrano, o beltrano tem que ser apoiado por todos".

"O Aécio está muito bem, tem condição de unir o partido. A vez anterior era do Serra [a obrigação de unificar o PSDB]. Não falta competência pessoal nem histórica ao Aécio para unir o partido, mas o dever de unir é sobretudo de quem vai disputar", afirmou.

O prefeito de Manaus foi a Minas participar do lançamento do PAC Cidades Históricas, lançado pela presidente Dilma Rousseff.

Ex-crítico ferrenho do PT e do governo Luiz Inácio Lula da Silva, quando era senador, Virgílio disse que só quer saber de 2014 a partir de março do ano que vem. Antes, quer administrar os problemas de Manaus.

Questionado se via motivação eleitoral no fato de Dilma ter lançado o PAC Cidades Históricas na terra da família Neves, portanto, ele não concordou. "Homenagear São João Del Rei termina homenageando o Aécio, porque homenageia Tancredo", disse o tucano.

Fonte: Folha de S. Paulo

Em recado a Serra, Aécio diz que votará por prévias se elas forem solicitadas

Gabriela Guerreiro

BRASÍLIA - Presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) defendeu nesta terça-feira (20) a realização de prévias na sigla para a escolha do candidato que vai disputar a Presidência da República em 2014. Provável candidato ao Palácio do Planalto nas eleições do ano que vem, Aécio disse que vai votar a favor das prévias se elas forem solicitadas por mais de um tucano "interessado" em disputar o Palácio do Planalto.

"Em 2009 eu propus ao partido as prévias, continuo achando que são instrumentos importantes. Basta que dentro do prazo de filiação, depois de outubro, haja mais de um postulante e essa postulação seja submetida à Executiva do partido, como prevê o estatuto do partido. Eu não mudei de opinião", disse.

Em um recado ao ex-governador José Serra, Aécio disse que "até saúda" aqueles que "evoluíram de posição" e agora defendem a realização das prévias no PSDB para a corrida presidencial. Nas duas últimas eleições, o partido escolheu Serra como candidato sem realizar a disputa interna.

"Se for proposta à executiva do partido, mas para isso é preciso que depois do prazo de filiação haja mais de um postulante, posso adiantar que o meu voto será favorável."

Apesar de se mostrar favorável às prévias, o senador disse que o assunto não está em discussão na sigla, nem há data para a sua possível realização.

Serra defendeu esta semana as prévias caso o partido tenha mais de um pré-candidato à Presidência em 2014. O ex-governador tenta ganhar apoio dentro da sigla para lançar seu nome na disputa, embora Aécio seja declarado oficialmente o futuro candidato tucano.

Ao mesmo tempo que defende as prévias, Serra discute sua possível migração para o PPS --partido pelo qual poderia entrar na disputa, caso o PSDB referende o nome de Aécio.

O senador tucano disse que tem um "grande respeito pelo companheiro Serra", mas que a decisão sobre a sua saída do PSDB deve ser algo pessoal do ex-governador.

"Ele é parte da historia do PSDB. Acho que todos nós gostaríamos que ele ficasse no PSDB na mesma trincheira que nós estamos. Mas questão de mudança de partido é sempre uma questão pessoal. Obviamente, o PSDB saberá respeitar. Eu pessoalmente gostaria de tê-lo na qualidade que tem com o espírito público que tem demonstrado dentro do partido, nos ajudando no enfrentamento daquele que é o adversário, que é o desgoverno."

Questionado se Serra seria um bom candidato para o Senado em 2014, Aécio disse que o ex-governador "é ótimo candidato a qualquer cargo".

Recado

Em mais um recado a Serra, Aécio disse que o PSDB deve se unir para enfrentar seu "real adversário", o governo federal administrado pelo PT. "Nós somos oposição a isso que está aí. E cada vez isso vai ficar mais claro para quem não concorda com esse modelo", afirmou.

O senador disse estar disposto a "construir pontes e agregar forças" dentro do partido. "Quanto mais próximos nós estivermos, quanto mais nós pudermos colocar os interesses do país acima dos nossos próprios interesses, melhor para todos nós. Vemos como legítimas quaisquer postulações."

Mesmo negando sua candidatura à Presidência, Aécio deu início a uma agenda de viagens para alavancar seu nome na disputa presidencial. O tucano confirmou que vai, a cada dez dias, fazer viagens a São Paulo --reduto eleitoral de Serra.

Também disse que vai intensificar as visitas ao Nordeste em setembro com a criação de uma "agenda programática" para a região. A ideia é visitar os Estados do Nordeste a cada 15 dias.

Em outubro, o senador prometeu realizar um encontro do PSDB do Centro-Oeste em Goiânia.

"Eu não sou candidato. Eu sou hoje presidente do PSDB. Não existe nenhuma postulação à candidatura presidencial. Eu não posso especular. Toda minha movimentação é uma movimentação responsável, que pensa na construção dos palanques regionais, em garantir capilaridade para que nós tenhamos uma ampla representação", disse.

Fonte: Folha de S. Paulo

Campos reconhece dificuldade para compor chapas no Rio e na Bahia

Para governador, situação do PSB é de conforto em Minas, São Paulo, RS e Paraná

Letícia Lins

RECIFE — Depois de cinco horas de reunião a portas fechadas com presidentes de diretórios regionais dos seis maiores colégios eleitorais do país, o Presidente Nacional do PSB, Eduardo Campos, reconheceu dificuldades para compor as chapas proporcionais do partido na Bahia e no Rio de Janeiro, mas afirmou que nos quatro outros estados — Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná — a situação é de conforto. O encontro foi realizado em Recife, na noite de segunda-feira, para discutir a formação de chapas de candidatos a deputados estaduais e federais nos estados. O objetivo da legenda é aumentar de 35 para 50 parlamentares a bancada na Câmara dos Deputados.

— Chegamos à conclusão que temos situações boas, medianas e preocupantes. Quatro estados estão bem, mas nos outros dois ainda há muito trabalho pela frente — disse o socialista, assegurando que o único objetivo da reunião foi esse.

Os companheiros de legenda que participaram do encontro, no entanto, lembraram que é a construção das chapas proporcionais que vai garantir um maior tempo na televisão para os candidatos aos governos estaduais e à Presidência. Eles disseram que além de eleger 50 deputados federais, o partido quer lançar doze candidatos nos estados e ainda garantir meios e palanques para Eduardo Campos, cuja candidatura já é unanimidade em São Paulo. No estado, uma consulta feita nos municípios indicou que 96 por cento dos filiados ao partido aprovam a candidatura de Eduardo e já defendem a entrega dos cargos no governo federal, assunto que o governador pretende adiar para o mês de outubro.

Segundo o Secretário Geral do PSB, Carlos Siqueira, a mesma consulta está sendo feita nos demais estados, e até o final do ano haverá uma avaliação completa do quadro, quando deverá então ser discutida a sucessão presidencial. Apesar de estar com o nome na rua, manter a agenda nacional e ter feito constantes reuniões, o governador não assume publicamente que é candidato.

— Fizemos uma reuniaõ ordinária em Recife e que não tem nada de extraordinário. Todos os partidos estão fazendo isso. Estamos promovendo encontros com grupos de seis estados, para construirmos uma visão de como vamos chegar ao prazo final para novas filiações. Criamos comissão para operacionalizar esses contatos e depois ela vai apresentar os resultados à executiva nacional. O debate sobre sucessão presidencial só será aberto em 2014, por enquanto estamos preocupados com os prazos de 2013.

Apesar de afirmar, também, que vem limitando o debate às chapas proporcionais, o PSB já trabalha com a possibilidade de lançar o nome do Senador Rodrigo Rolemberg para o governo do Distrito Federal e tentou sem sucesso atrair o Senador Lindenberg Farias (PT-RJ) para arrumar o planque no Rio de Janeiro.

No Rio Grande do Sul, Beto Albuquerque já disse que poderá ser candidato, se for necessário.

— O PSB tem um vice lá, e a gente está estudando a situação. Se for preciso, para ajudar a compor o palanque de Eduardo, até eu posso sair candidato — disse o deputado gaúcho.

Em Minas Gerais, São Paulo e Paraná, já se fala até na possibilidade de palanques duplos, que possam servir tanto tanto ao PSB quanto ao PSDB. A posição do socialista sobre o caso, no entanto, ainda é de completa descrição. E apesar da cautela sobre o assunto, os correligionários do presidenciável que estiveram em Recife não falaram em outra coisa. Afirmaram que a ansiedade nas bases é grande pela candidatura do socialista.

— A idéia é no mínimo manter os governadores que já temos (seis), e a meta para chegar a doze já é audaciosa, porque temos um partido de tamanho médio, que também quer eleger 50 deputados federais e o presidente da República. O PSB pretende lançar candidatos próprios em Tocantins, Goiás, Roraima e vários outros estados que estão com candidaturas em projeto. Mas o nosso projeto principal é ter Eduardo Campos como nosso candidato a presidente — contou o líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque.

Fonte: O Globo

Aécio sobre prévias no PSDB: 'Saúdo aqueles que evoluíram de posição'

Mineiro quer consulta só em outubro, para que Serra não possa deixar o partido

Paulo Celso Pereira, Silvia Amorim

BRASÍLIA e SÃO PAULO - Lastreado no apoio que tem de maioria do PSDB para disputar a Presidência da República em 2014, o senador Aécio Neves (MG) reafirmou ontem que defende a realização de prévias para escolha do candidato do partido ao Palácio do Planalto. A informação foi antecipada ontem pela coluna de Merval Pereira, no GLOBO. A fala do senador é mais um lance no jogo do xadrez político que trava há quatro anos contra o ex-governador de São Paulo José Serra, que sonha disputar pela terceira vez a Presidência. A estratégia do mineiro, com esse gesto, é forçar uma decisão de Serra.

- A minha posição em relação às prévias é a que eu sempre tive. Em 2009, propus ao partido as prévias. Basta que depois do período de filiação, em outubro, haja no partido mais de um postulante e essa postulação (das prévias) seja submetida à Executiva do partido, como prevê o estatuto. Não mudei de opinião e até saúdo aqueles que evoluíram de posição. Se houver mais de um postulante, posso adiantar que meu voto será favorável - afirmou.

A referência a uma "evolução" de posição é uma alfinetada direta em Serra. Entre 2009 e 2010, Aécio sugeriu que o partido realizasse prévias para escolher o candidato da legenda à Presidência. Serra trabalhou contra a consulta e conseguiu consolidar-se como o candidato contra Dilma. Agora, o momento é oposto. Hoje, o mineiro detêm apoio da maioria dos diretórios do PSDB, enquanto Serra, isolado, até cogita sair do partido.

Exatamente em função do flerte do paulista com outras legendas, Aécio deixa claro que as prévias só poderiam ser solicitadas após o fim do prazo para troca de partido, início de outubro. Assim, para avançar na tese das prévias, Serra precisará desistir de deixar o PSDB. A defesa das prévias tem também a intenção de esvaziar eventual discurso de Serra de que sairia do partido por não ter condições de ser candidato. Ontem, Aécio fez questão de reafirmar que torce para que o rival continue no PSDB:

- Tenho enorme respeito pelo companheiro Serra e reitero isso sempre que posso. Ele é parte da história do PSDB e acho que todos nós gostaríamos que ele ficasse no partido, na mesma trincheira onde nós estamos. Agora, mudança de partido é sempre uma decisão muito pessoal.

Provocado a responder se Serra seria um bom candidato ao Senado, cenário mais provável caso ele continue no partido, Aécio tergiversou:

- Serra será sempre um ótimo candidato a qualquer cargo.

Em São Paulo, tucanos disseram que Aécio não se comprometeu a fazer nada além do que manda o próprio estatuto do partido. Mas viram no gesto algumas motivações de ordem política. De um lado, ele estaria tentando estancar uma sangria decorrente da disputa interna das últimas semanas, com troca de declarações ríspidas entre aliados de Serra e Aécio sobre o favoritismo do mineiro dentro do partido. Aliados do paulista também acreditam que o mineiro busca impedir a saída de Serra por não ter interesse de vê-lo disputando a eleição por outra sigla:

- Com o Serra em outro partido, a dificuldade que o Aécio terá de entrar em São Paulo e no Sul do país será muito grande - disse Alberto Goldman, um dos vice-presidentes do PSDB.

Se a garantia de prévias será suficiente para manter Serra no partido ainda é uma incógnita.

- Ninguém sabe qual será a decisão dele - afirmou Goldman.

Até agora nem Serra nem Aécio se apresentaram formalmente como pré-candidatos para 2014. Mas ambos colocaram seus aliados para trabalhar pela vaga e estão viajando pelo país em busca de apoios dentro do PSDB e junto ao eleitorado. O presidente do PSDB em São Paulo, Duarte Nogueira, elogiou a postura de Aécio:

- Prévias reforçam o espírito democrático de atuação que o partido tem que ter com qualquer um de seus filiados e são bem-vindas porque dá a oportunidade de ativar o partido.

Caso a tese das prévias tucanas avance, outro embate já é certo: a definição de quem serão os eleitores. Aliados de Aécio defendem que sejam, preferencialmente, por delegados do partido - entre os quais o mineiro é favorito. Aliados de Serra querem que o espectro seja o mais aberto possível, até incluindo eleitores não filiados à legenda, o que abriria possibilidade de vitória do paulista.

O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP) defendeu as prévias:

- Seria um método democrático. Prévia é o meio de se resolver esse tipo de disputa. O importante é que as regras sejam claras e haja igualdade de condições - disse Aloysio.

O deputado Sérgio Guerra (PE) acredita que a consulta é viável, mas considera consolidada a posição de Aécio, de quem é aliado:

- Não é difícil que todos os filiados possam votar. Acho que o partido, de forma muito majoritária, deseja a candidatura de Aécio, mas se houver outro candidato é possível fazer as prévias. O Serra realmente é muito forte, mas não para ser candidato agora à presidência da República.

Fonte: O Globo