Panorama Politico - Ilimar Franco

Olho na Copa

A realização da Copa, em ano de sucessão presidencial, preocupa o Planalto. Por isso, o ministro Aldo Rebelo (Esporte) teve conversas com a presidente Dilma e com o ex-presidente Lula. Ambos gostariam que Aldo ficasse no ministério até a Copa. Se disser sim, o ministro terá de abrir mão de disputar novo mandato para a Câmara.

Terreno na lua

A despeito do que cantam em prosa e verso líderes envolvidos na criação de partidos, como o Solidariedade, há muito ceticismo quanto à capacidade das novas legendas na reeleição de deputados que venham a se filiar. Os caciques de outros partidos dizem que as novas siglas não têm estrutura para oferecer, como uma nominata de prefeitos e de vereadores com mandato. Sobre a Rede, dizem que esse partido ainda tem o charme de Marina Silva. Mas no caso do Solidariedade, mesmo que a central sindical (Força Sindical) seja colocada à disposição dos seus deputados, avaliam que não será simples atingir o quociente eleitoral nos 26 estados e no DF.

Luz amarela

O Planalto está acompanhando com atenção os desdobramentos da crise no Ministério do Trabalho. Teme que entidades assistenciais defendidas pelo ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) venham a ser envolvidas.

O roteiro

No passeio de moto que fez por Brasília na garupa do secretário-executivo Carlos Gabas (Ministério da Previdência), a presidente Dilma percorreu cinco pontos turísticos: saiu do Palácio da Alvorada, passou pelo Planalto, foi até o Congresso, passou na frente do STF e foi até a Ponte JK, no Lago Sul. Depois, voltou para a residência oficial.

Queda de braço

O governo não quer retirar a urgência do Código de Mineração. Teme que a Câmara aprove o piso dos agentes comunitários de Saúde. E quer provar que MPs não são maléficas como alegam aliados, que pediram para priorizar projetos de lei.

Queremismo

Os moradores de São Borja (RS) estão se organizando contra a saída do corpo de João Goulart do cemitério local para Brasília. Temem que não volte. Familiares de Jango estão articulando a construção de memorial na capital federal. Querem garantias de que o corpo do ex-presidente voltará ao local onde também estão enterrados Getulio Vargas e Leonel Brizola.

Lobby estatal

Senadores estão escandalizados com o lobby praticado pela EBC para que o Senado restabeleça contrato para fornecimento de clipping diário de notícias. O custo era de R$ 1,2 milhão ao mês e foi suspenso por ato da Mesa.

Por dentro

A presidente Dilma anda lendo tudo o que vê pela frente sobre segurança e privacidade na internet. Encomendou livros e estudos de universidades brasileiras e estrangeiras sobre o assunto. Quer absoluto conhecimento de causa.

"Tenho a honra de ser do PDT, mas não tenho qualquer compromisso em passar panos quentes na responsabilidade de quem quer que seja"

Pedro Taques

Senador, sobre as irregularidades no Ministério do Trabalho, dirigido pelos trabalhistas

A executiva Nacional do PDT se reúne amanhã em Brasília. Há trabalhistas defendendo que o partido entregue os cargos no governo.

Com Simone Iglesias, sucursais e correspondentes

Fonte: O Globo

Painel - Vera Magalhães

Mudança de rota

O governo vai aguardar o leilão da BR-050 (GO-MG), amanhã, para definir mudanças no modelo de concessão da BR-262, cujo trecho MG-ES "micou" por falta de interessados. Apontado como um dos que agiram para esvaziar a concorrência, o governador Renato Casagrande (PSB-PE) diz que alertou César Borges (Transportes) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil) sobre problemas do edital, como o alto preço do pedágio. "Agora o governo pode abrir o debate e corrigir o modelo", afirma.

Guerra Fria 1 A oposição deve usar o provável cancelamento da viagem de Dilma Rousseff aos EUA como exemplo de diplomacia "anacrônica" do governo.

Guerra Fria 2 Vão comparar o episódio ao anúncio da expulsão do correspondente do "New York Times" Larry Rohter do país após reportagem que desagradou Lula, em 2004. Depois da repercussão, o governo recuou.

Na pauta Dilma retoma nesta semana agenda com empresários: hoje, se encontra com o presidente da Audi, Jorg Hoffman, e, amanhã, com a diretoria da Vale.

Ensaio 1 O ministro Fernando Bezerra (Integração), da cota de Eduardo Campos, se licenciou ontem para tratamento médico. A depender da evolução da pré-candidatura do governador de Pernambuco, ele pode nem retornar ao comando da pasta.

Ensaio 2 A cúpula do PSB foi convocada para uma reunião com Campos hoje, em Brasília. Em pauta, a pressão de PT e PMDB para que Dilma cobre uma definição imediata de Campos sobre 2014. Um grupo defende que o partido entregue os cargos federais.

In loco O programa do PSDB que vai ao ar na quinta-feira mostra Aécio Neves na região do rio São Francisco para falar do atraso nas obras da transposição. O tucano dirá que Dilma deixará como legado um "cemitério de obras inacabadas".

Climão O PT do Rio, que ocupa duas secretarias no governo Sérgio Cabral, representou no TSE contra o PMDB por uso político de spots de TV em prol de Luiz Pezão. O processo foi extinto porque seções estaduais dos partidos não podem ajuizar processos contra propaganda nacional.

Minimalista Sempre cercado de amigos durante as sessões do mensalão, José Dirceu tem dito que gostaria de ter menos gente a seu lado amanhã, quando o STF decidirá se cabem embargos infringentes. Por ora, só advogados devem ir a sua casa.

Agora não Membros do STF e advogados dizem que, a despeito de petistas, como o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), negarem uso de dinheiro público no mensalão, esse ponto não é passível de infringentes.

Vem por aí Isso porque réus condenados por peculato (desvio de dinheiro público) não tiveram quatro votos a seu favor. No entanto, criminalistas admitem que o assunto poderá ser abordado em futura revisão criminal.

Trilha Condenado a regime fechado no mensalão, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares postou ontem no Twitter um link para vídeo da música "Lanterna dos Afogados", dos Paralamas do Sucesso, na voz de Maria Gadú.

Tá na mão 1 A ministra Luciana Lóssio liberou ontem à noite para pauta o pedido de criação do PROS. A ministra tinha pedido vista do processo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Ta na mão 2 Agora, cabe à presidente da corte, Cármen Lúcia, incluir o pedido na pauta de votações. O processo pode ter repercussão na criação de outras legendas, como o Solidariedade.

Tiroteio

"A manutenção da cobrança de multa adicional de 10% do FGTS é imoral, ilegal e engorda ainda mais os cofres do governo."

DO DEPUTADO GUILHERME CAMPOS (PSD-SP), sobre a votação do veto da presidente Dilma Rousseff ao fim da cobrança de multa extra sobre o FGTS.

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Contraponto

Ato falho

Em votação do projeto que disciplina os pedidos de criação de novos municípios, na Comissão de Constituição e Justiça, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) disse ser favorável a um dos dispositivos em discussão, assim como o líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM).

Ao ouvir o voto, Pedro Taques (PDT-MT) provocou:

--Sr. presidente, eu quero cumprimentar o senador Aloysio Nunes por concordar com o governo!

--Se eu soubesse, teria votado contra. Meu Deus do céu, fiquei sabendo depois! Ele abriu o jogo depois -- rebateu o tucano, rindo

Com Andréia Sadi e Bruno Boghossian

Fonte: Folha de S. Paulo

Brasília-DF - Luiz Azevedo

Vetos// Em fase de reaproximação com a base do governo no Congresso, a presidente Dilma Rousseff deve se reunir hoje com os líderes governistas para discutir a apreciação de seus vetos

O jogo é jogado

Pesquisa de intenções de votos divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT/MDA) ontem mostra que a presidente Dilma Rousseff vem recuperando gradativamente seu favoritismo nas eleições de 2014, quando concorrerá a um novo mandato de quatro anos: no cenário mais provável, registrou crescimento de três pontos (33,4% para 36,4%). Esse número praticamente sepulta a tese do "volta Lula" no PT, embora o ex-presidente da República cada vez mais dê as cartas na estratégia eleitoral de Dilma.

A mesma consulta de opinião mostra também que a ex-senadora Marina Silva — que vive dias dramáticos para sua candidatura, pois ainda não conseguiu o registro de seu partido, a Rede Sustentabilidade — continua "metabolizando" as insatisfações populares com os políticos e seus partidos. Marina subiu " de 20,7% para 22,4% de intenções de votos.

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), manteve-se no mesmo patamar da pesquisa de julho: 15,2%. A surpresa é a queda do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que tinha 7,4% e agora está com 5,2%, o que reforça a tese de que ainda pode desistir da disputa.

O AVESSO

O Palácio do Planalto tem bons motivos para comemorar o resultado da pesquisa, mas um detalhe é preocupante: a rejeição da presidente Dilma Rousseffestá em um patamar muito elevado: 41,6%

Segundo turno

Nas simulações de segundo turno, a presidente Dilma Rousseff seria reeleita. Com Marina Silva, teria 40,7% das mtenções de voto contra 31,9% da ex-senadora; com Aécio Neves, a presidente teria 44% contra 24,5% do representante do PSDB. Se o adversário fosse Eduardo Campos, Dilma venceria por 46,7% a 16,8%

Masmorras

Uma comitiva de senadores e deputados federais, acompanhada de representantes da Comissão Nacional da Verdade e da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro, fará uma visita na próxima sexta-feira, dia 20, ao prédio em que funcionou o DOI-Codi, no interior do I Batalhão da Polícia do Exército, na Tijuca. Uma reunião de senadores com o ministro da Defesa, Celso Amorim, e o comandante do Exército, general Enzo Peri, viabilizou a visita.

Chegou

Desembarcou ontem em Brasília a nova embaixadora dos EUA, Liliana Ayalde que atuou na Colômbia e no Paraguai. Não deu entrevista.

Torturas

O DOI-Codi da Barão de Mesquita foi um dos principais centros de torturas e assassinatos de presos políticos na ditadura militar. Há uma campanha para o tombamento do prédio e sua transformação em um centro de memória—como existe em antigos quartéis de Buenos Aires, Santiago e Montevidéu.

Catadores

A Comissão Especial destinada a analisar a PEC 309/13, conhecida como PEC dos Catadores, deve ser criada nesta semana pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). ErikaKokay (foto), do PT-DF, e Padre João (PT-MG) articulam a proposta. Em questão, está a criação de um regime de segurado especial da Previdência para os catadores de materiais recicláveis, como ocorre com trabalhadores rurais e pescadores, que contribuem com 2%.

Licitações/ Comissão Temporária de Licitações da Lei 8.666/93, no Senado Federal, discute mudança na legislação que regula as aquisições e os contratos realizados pelo governo. Especialista na área tributária, Gileno Barreto propôs a adoção de seguro para obras não realizadas e a ampliação dos pregões para contratação.

Peritos/ O XXII Congresso Nacional de Criminalística foi aberto ontem. O deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) deverá encabeçar a Frente Parlamentar da Justiça pela Ciência: a perícia em prol da cidadania. Os peritos reivindicam autonomia em relação à Polícia Civil.

Fonte: Correio Braziliense

Política - Cláudio Humberto

Juiz acusado de grilagem

O Conselho Nacional de Justiça avocou processo da Corregedoria de Justiça da Bahia em um caso de invasão de terras, abuso de poder e destruição de patrimônio alheio. O juiz acusado é Vitor Manoel Sabino Xavier Bizerra, aquele que ficou conhecido por supostamente favorecer esquema de adoção ilegal de crianças em Monte Santo. Agora teria usado o cargo para negociar venda de terras em litígio, em Sento Sé. O juiz alega que a propriedade, de forte potencial para energia eólica, é do sogro, e já negocia sua venda à empresa energética Iberdrola. Sob o prestígio da toga, Vitor Bizerra teria acompanhado dirigentes da Iberdrola em visita a secretarias e institutos do governo da Bahia. O juiz chegou a conseguir remoção para atuar na Comarca de Sento Sé, onde estão as terras, mas o tribunal baiano revogou a designação. Vítor também é investigado por entregar cinco crianças, sem ouvir a família, a uma suposta quadrilha que traficava crianças no sertão.

Sindicato não se explica

O Sindicato dos Bancários de Brasília não explica sua recusa de apoiar colega Maria Suely Fernandes, perseguida e ameaçada por denunciar maracutaias na Fundação Banco do Brasil. Nem precisa explicar. O ex-presidente da Fundação BB Jacques Pena (foto), um dos principais investigados, presidiu o Sindicato dos Bancários e ainda fez de um ex-assessor na fundação, Eduardo Araújo de Souza, o atual presidente.

Heroína da ética

Fiscal de contratos, Maria Suely denunciou desvio de dinheiro na Fundação BB, envolvendo a direção e o ex-presidente Jacques Pena.

Proteção policial

Atualmente, Maria Suely está sob proteção policial em Minas Gerais, após receber ameaças contra ela e até contra o filho pequeno.

Poder arrogante

Jacques Pena é influente no PT, em Brasília. Ele integra a Articulação, facção liderada pelo ex-ministro José Dirceu, majoritária no partido.

Próprios olhos

A presidente Dilma vai à posse do novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, hoje. É como quisesse ter certeza de que Roberto Gurgel já não está lá. Esperou que o mandato de Gurgel expirasse e que uma interina entregasse o cargo a Janot, evitando homenagens ao ex.

Dedos cruzados

O PSDB-MG torce para que o STF aceite os embargos infringentes. Além de desgastar Dilma, isso empurrará com a barriga o "mensalão mineiro", que envolve o ex-governador tucano Eduardo Azeredo.

Alto astral

Às vésperas da mais importante decisão de sua carreira no STF, o ministro Celso de Mello passeou domingo na livraria Fnac, em Brasília, tomou café, e foi gentil com todos os que abordavam.

Guerra aberta

Sob pressão do empresariado, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), planeja colocar em votação no plenário hoje projeto que regulamenta a terceirização, contrariando a CUT.

Na Casa

O ex-bilionário Eike Batista culpou o mapa astral "desfavorável" pelo seu fracasso. De fato: Lula estava de Lua, em conjunção direta com os anéis de Saturno, que acabaram roubados.

Frase

"Tendo em vista o vulto, o tamanho, sem dúvida é um marco"

Ministro Gilmar Mendes, ex-presidente do STF, sobre o julgamento do mensalão

Asas

A sueca Gripen reforça o lobby para vender 36 caças ao Brasil, depois do "estranhamento" entre Barack Obama e Dilma. Acredita que é grande a chance, se a presidente cancelar a viagem aos EUA em outubro.

Mais um

Morreu no domingo (15) o último veterano da FAB na Segunda Guerra: o major-brigadeiro José Carlos de Miranda Corrêa, 93 anos, estava no Hospital da Aeronáutica, no Rio, não no Sírio Libanês, em São Paulo.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Charge do dia - Claudio Oliveira

Fonte: Claudio Oliveira

Livro: A metafísica dos movimentos de rua - Michel Zaidan

Apresentação

Aparece reunidos agora, por ordem cronológica de publicação, um conjunto de artigos divulgados na imprensa de Pernambuco sobre as manifestações populares de rua no Brasil, desde junho e a reação que se seguiu a essas manifestações. Tratam de vários aspectos da polêmica suscitada pelo caráter apartidário (não apolítico) desse movimento, suas lideranças, seu pensamento, sua relação com os partidos políticos, os políticos e o Poder Executivo dos estados e da República brasileira.

Como todo mundo, o autor foi também surpreendido pelo alarido e o colorido multiforme dessas manifestações. Como teve oportunidade de manifestar o seu pensamento em entrevistas no rádio, na televisão, nos jornais, revista e blogs do Recife, bem como em debates públicos em ambientes fechados e abertos (como na Praça Treze de maio), julgou oportuno reuni-los e avaliá-los retrospectivamente, sobretudo em face dos desdobramentos políticos e policiais que vieram depois, o que só confirma a tese de velho Sérgio Buarque de Holanda, de que no Brasil a democracia sempre foi um grande mal-entendido e que a lei é a recriminalização permanente dos movimentos sociais, tratado sempre como caso de Polícia.

Parece que entramos nestes dias uma fase delicada da vida e da ocorrências de tais manifestações: houve um refluxo, as ações passaram a ser dirigidas contra alvos-símbolos da dominação capitalista em nosso país (como já foram na Europa) e a polícia e o governo resolveram suspender garantias constitucionais com o intuito de reprimir o movimento.

Temos, humildemente, procurado chamar a atenção das entidades civis que cuidam dos direitos humanos para a ameaça que representa tanto a criminalização do protesto social, como certas "inovações constitucionais", casuísticas, típicas de Estado de Exceção. Elas podem se constituir um grave precedente para outras manobras futuras de governantes contra a oposição e a crítica ao poder no estado de Pernambuco.

Índice

l. Apresentação

2. Quando a rua se torna a arena

3. Enfim, oposição

4. Um novo contrato social?

5. Fascismo, democracia e participação social

6. Estado de exceção?

7. Poder de Polícia e Anarquia

8. Estado de Sítio

9. A metafísica dos movimentos de rua

10. O ressentimento da política

12. Todos nós somos mascarados

13. Os interpretes privilegiados da Constituição

14. O mais amplo repúdio à violência policial

15. Cidadãos acima de qualquer suspeita

16. Perguntas e respostas sobre os movimentos nas ruas

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Candeia - Ouro desça do seu trono / Mil Réis

Poesia - Carlos Drummond de Andrade

Gastei uma hora pensando em um verso
que a pena não quer escrever.
No entanto ele está cá dentro
inquieto, vivo.
Ele está cá dentro
e não quer sair.
Mas a poesia deste momento
inunda minha vida inteira

OPINIÃO DO DIA – Fernando Henrique Cardoso: “decifra-me ou te devoro!”

“Como no passado dos oráculos, a história nos pregou uma peça: “decifra-me ou te devoro!” é o enigma que as ruas, sem o proclamar, deixam entredito sobre a democracia atual. Cabe a todos nós, políticos, artistas, escritores, cientistas ou, simplesmente, cidadãos que prezam a liberdade, passarmos da escuta à ação, para tecer os fios institucionais pelos quais possam fluir os anseios de liberdade, participação e maior igualdade dos que clamam nas ruas."

Fernando Henrique Cardoso, sociólogo e ex-presidente da República. In “Cidadãos não são representados na política”. Discurso de posse na Academia Brasileira de Letras, 10/9/2013

Último voto do STF pode livrar réus do mensalão

A retomada do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal, na quarta-feira, poderá iniciar uma nova etapa do processo que já dura 8 anos. Se o ministro Celso de Mello votar pela admissão do embargo infringente, previsto no regimento interno do tribunal, desempatando o placar de 5 a 5 da última sessão, abrirá a possibilidade da reanálise de crimes de 12 dos 25 condenados. Entre os beneficiados por um novo julgamento estão o petista José Dirceu e o empresário Marcos Valério.

Mensalão no STF vira "jogo de xadrez"

Felipe Recondo, Ricardo Brito

BRASÍLIA - A retomada do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal na próxima quarta-feira, abrirá uma nova etapa do processo que há 8 anos tramita na Corte se o ministro Celso de Mello votar favoravelmente - como sinalizou - à possibilidade da reanálise de crimes de 12 dos 25 condenados. Aceitos os embargos infringentes, o caso deve se transformar numa espécie de "jogo de xadrez".

Pelas manifestações recentes - dos ministros, as condenações por quadrilha podem ser revertidas, penas impostas a determinados réus podem ser reduzidas e a decisão sobre a cassação imediata dos mandatos dos deputados envolvidos, alterada.

Ministros contrários ao novo julgamento não necessariamente votarão pela manutenção de todas as condenações e penas. A ministra Cármen Lúcia, por exemplo, foi contrária à admissibilidade dos chamados embargos infringentes, mas julgou, no ano passado, não haver provas para condenar os réus por formação de quadrilha e considerou que o STF não tem poder para cassar mandatos de deputados condenados.

Por essa posição, ela se perfilará aos ministros que agora votaram a favor dos embargos -Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Rosa Weber, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso. Os dois últimos, apesar de não terem participado do julgamento no ano passado, já encamparam as mesmas teses sobre quadrilha e perda de mandato.

Na soma dos votos, o tribunal poderá reverter a condenação de oito réus acusados de formação de quadrilha, dentre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Da mesma forma, a decisão do tribunal no julgamento do mensalão de ordenar ao Congresso a cassação imediata dos parlamentares condenados seja revertida. Cármen Lúcia também se alinha, nesse tema, aos ministros que votaram a favor dos embargos infringentes e que entendem que compete à Câmara cassar os mandatos.

Além de Cármen Lúcia, o ministro Marco Aurélio votou contra a possibilidade de nova chance para os réus do mensalão, mas admitiu reduzir as penas nas últimas semanas, quando o tribunal julgou os primeiros re; cursos. Marco Aurélio poderia, na nova fase do processo, votar novamente pela redução das penas. Dependendo da mudança, prescrever. A queda de punições levaria réus como Dirceu e Delúbio a um regime de cumprimento de pena mais favorável: de inicialmente fechado, em que têm de passar o dia inteiro na cadeia, para o semiaberto, no qual são obrigados apenas a dormir na penitenciária.

Barroso já criticou o cálculo das penas para parte dos réus, mas irão quis, nos primeiros recursos, alterá-las. Na nova fase do julgamento, pode abandonar a contenção e propor também a diminuição das penas. A mesma postura deve ter o ministro Teori Zavascki.

Em 2012, Celso de Mello foi dos mais enfáticos ao defender a condenação dos réus. Mesmo aceitando os embargos, como indicou, poderá manter o peso das condenações.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Amigos de Celso de Mello preveem aposentadoria

Conterrâneos do ministro dizem ter ouvido dele que seu plano é voltar a viver em Tatuí, sua cidade natal, ainda neste ano

Ermo Pires

Dois amigos do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, dizem ter ouvido dele diversas manifestações de que planeja se aposentar até o fim do ano e voltar para sua cidade natal, Tatuí, no interior de São Paulo.

O advogado criminalista José Rubens do Amaral Lincoln, que começou amizade com o decano do Supremo antes de ambos serem alfabetizados, diz ter "absoluta certeza" de que o ministro se aposentará ainda em 2013. E acredita que ele o fará independentemente da prorrogação do julgamento do mensalão. O Estado não conseguiu contato com o ministro para checar a informação.

Na quarta-feira, Celso de Mello dará o voto definitivo sobre a aceitação ou não dos embargos infringentes, recursos que podem permitir nova chance de defesa para 12 dos 25 condenados no processo do mensalão.

A confiança de Lincoln é tamanha que ele já prepara um escritório para o ministro em Tatuí. Já retirou parte dos livros da sala onde trabalha, em um casarão na Rua Quinze de Novembro, e reforma uma sala nos fundos para ficar. Na placa da frente, diz que já vislumbra o nome "Celso de Mello", "Estou reservando ao ministro a sala que ocupo há 40 anos. Espero que ele se satisfaça, humilde como é, se ele nos der a honra de vir trabalhar aqui."

Outro amigo do ministro, o cirurgião-dentista José Erasmo Peixoto, reforça que o desejo transmitido pelo ministro aos amigos é o de voltar. São 43 anos no serviço público desde a posse como promotor de Justiça de São Paulo, 24 anos no Supremo Tribunal Federal "Ele daria um ótimo parecerista", diz.

Lincoln e Peixoto, que costumam se reunir com Celso de Mello nas férias e em visitas esporádicas, divergem sobre o voto que ele dará 11a sessão de quarta-feira.

O dentista acredita que Celso de Mello reafirmará a defesa que já fez da admissão dos embargos infringentes no Supremo Tribunal Federal no início do processo do mensalão, em agosto de 2012. Já Peixoto entende que o ministro modificará seu posicionamento e recusará esse tipo de recurso.

"Celso me enviou um e-mail no qual mostrava a capa do jornal Correio Braziliense com a manchete "Um país à espera de Justiça". Pelo que recebi dele, eu interpreto que vá votar contra a aceitação dos embargos", disse Peixoto. "Acredito que esse clamor popular nunca antes visto na história do Judiciário brasileiro vai pesar muito na sua decisão, pois 99% (dos brasileiros) querem por um fim ao processo e acabar a. impunidade", comentou.

Além do escritório oferecido por Lincoln, o ministro Celso de Mello já tem um apartamento na cidade, próximo ao colégio Barão de Sumi, onde estudou na infância. Fica no mesmo prédio do amigo.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Governo e oposição querem fim do mensalão ainda em 2013

Celso de Mello diz que aprofundou sua convicção sobre embargos

Guilherme Amado, Jailton de Carvalho e Luiza Damé

BRASÍLIA - A dois dias do fim da análise sobre a validade dos embargos infringentes, que pode colocar um ponto final ou prolongar por tempo indeterminado as dezenas de sessões do julgamento do mensalão, oposição e governo já começam a fazer o cálculo político sobre as conseqüências que a decisão do Supremo Tribunal Federal pode trazer. Enquanto petistas apostam na aceitação dos embargos, integrantes da oposição acreditam que o ministro Celso de Mello — o encarregado de desempatar o placar de 5 a 5 — votará contra os recursos. Os dois lados defendem porém que, seja qual for a decisão, o STF deve concluir todo o processo ainda em 2013.

Caso o recurso não seja aceito, a prisão dos mensaleiros não deve demorar. Mas, se houver nova análise dos casos, não existe previsão de quando o julgamento terminará. Essa etapa seria mais rápida, por serem menos réus e menos crimes sendo analisados, mas não existe data para que ela termine.

Este fim de semana, Celso de Mello disse ao jornal "O Estado de S. Paulo" que o adiamento da sessão, "longe de significar qualquer possibilidade de pressão externa, aprofundou ainda mais minha convicção". O ministro afirmou que, apesar do que se fala no noticiário, não sente "nenhum tipo de pressão". E completou: "Após 45 anos, seja como promotor ou juiz, é uma experiência que você tem e supera tranquilamente".

O senador Jorge Viana (PT-AC), que aposta no reconhecimento dos embargos por Celso de Mello, cobrou celeridade na conclusão do julgamento. Setores do PT e o Planalto não querem ver a sombra do processo sobre as eleições de 2014.

— É uma possibilidade (o acolhimento dos embargos) de o Supremo ser mais zeloso na busca de justiça. Isso não significa que o julgamento não vá manter o rigor. Mas a condenação, exemplar para a classe política, está decidida. Minha expectativa é que conclua rápido e comece o julgamento do mensalão do PSDB — avaliou.

Candidato à presidência do PT e ex-líder do partido na Câmara dos Deputados, Paulo Teixeira (PT-SP) defende a aceitação dos embargos, mas quer a conclusão do caso ainda em 2013:

— O processo começou com 40 envolvidos e terminou com 25 condenados. Um último olhar para ver se foi aplicada a justiça de forma correta é importante, mas acredito que o processo deve terminar este ano.

Embora Celso de Mello já tenha se manifestado a favor dos embargos infringentes, integrantes da oposição esperam que a decisão seja pela recusa.

— Todos já percebemos que este deixou de ser um julgamento comum. É um julgamento que envolve a sociedade brasileira. A posição do ministro Celso tem um peso nacional. O Brasil não quer mais o prolongamento deste caso — defendeu o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Líder do DEM no Senado, José Agripino (RN) espera que os embargos não sejam acolhidos, mas crê que Celso de Mello votará a favor do reconhecimento. Ainda assim, Maia defende que pouco mudará em relação à condenação dos réus:

— O que está em jogo é a credibilidade das instituições. Se os embargos forem aceitos, a maioria votará pela manutenção das sanções.

No PT, a esperança é que os embargos resultem na mudança da sentença, com ministros revendo alguns votos.

— O caso começou com 40 e teve 25 condenados. Os votos podem ser aperfeiçoados. Com os embargos, tudo é possível — avaliou Teixeira.

Fonte: O Globo

Benefício a réus não é automático, diz Mello

Ministro do Supremo afirma que aceitação de recurso não significa absolvição ou redução de pena para condenados

Para responsável pelo voto de desempate, pressão popular é 'absolutamente irrelevante' no STF

Severino Motta

BRASÍLIA - Responsável pelo voto de desempate que definirá se 12 dos 25 condenados no mensalão terão direito à reanálise de parte de sua condenação, o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello afirmou ontem que, ainda que a corte permita nova chance para os réus, isso não implicará necessariamente alteração das suas penas.

"Todo recurso demanda a formulação de dois juízos. Um preliminar, se é cabível ou não. Se for cabível, aí depois você vai julgar o mérito e dizer se o recurso tem ou não razão. Entender cabível não significa que se vá acolher o mérito", disse o ministro à Folha.

"Da maneira que está sendo veiculado dá a impressão que o acolhimento vai representar absolvição ou redução de pena automaticamente, e não é absolutamente nada disso", afirmou.

Mello disse ainda que não se sente pressionado pela opinião pública e destacou que a decisão de um ministro é "solitária" e "eminentemente pessoal". "[Pressão popular] é absolutamente irrelevante. Ouvi claramente as razões de ambos os lados. Respeito todas as posições, mas a decisão é eminentemente pessoal."

A Folha conversou com o ministro na livraria de um shopping de Brasília. Ele tomava café com a filha. Durante a entrevista, foi abordado por duas mulheres que pediram que ele "não decepcione" na decisão desta semana.

Na quarta, Mello dirá se aceita ou não os recursos chamados embargos infringentes, que permitem reanalisar o julgamento de crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro nos casos de condenações por placar apertado.

A previsão está expressa no regimento do STF. Contudo, não há menção ao recurso na lei de 1990 que regulou os processos no Supremo e no Superior Tribunal de Justiça.

Até agora, cinco ministro entenderam que a lei deve prevalecer. Outros cinco querem fazer valer o regimento.

Sobre a responsabilidade do voto de desempate, Mello disse considerar qualquer decisão na corte importante.

"Vou expor minhas razões e praticar a decisão, algo que é exigido de nós todos os dias. A responsabilidade é própria do ofício jurisdicional mesmo quando se tem uma votação unânime."

Fonte: Folha de S. Paulo

Apuração liga mulher de ministro a verba irregular

TCE de Santa Catarina constatou despesa "ilegítima" em convênio firmado com recurso do Trabalho

O Tribunal de Contas de Santa Catarina pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar denúncias que ligam a mulher e o chefe de gabinete do ministro do Trabalho, Manoel Dias, a irregularidades em convênios firmados no Estado e abastecidos por dinheiro da própria pasta, informam os repórteres Fábio Fabrini e Andreza Matais. Santa Catarina é a base eleitoral de Dias. Relatórios do órgão apontam suposto dano ao erário e favorecimento de três entidades, uma delas ligada ao PDT, partido do ministro, em parcerias de R$ 2,1 milhões, firmadas nas gestões de Dalva Maria de Luca Dias, como secretária estadual de Assistência Social, e de Rodrigo Minotto, então coordenador do Sistema Nacional do Emprego (SINE) no Estado. A investigação foi solicitada no mesmo dia em que a Polícia Federal prendeu três funcionários do ministério acusados de desviar recursos. Dalva Dias nega irregularidades e diz que "não há no Brasil um gestor público que não tenha processo".

Investigação liga mulher de ministro do Trabalho a convênios irregulares

No mesmo dia em que a Polícia Federal prendeu três funcionários do Ministério do Trabalho acusados de desviar recursos da pasta? o Tribunal de Contas de Santa Catarina decidiu pedir ao Tribunal de Contas da União investigação de denúncias que ligam a mulher e o chefe de gabinete do ministro do Trabalho e Emprego? Manoel Dias (PBT-SC), a irregularidades em convênios abastecidos por dinheiro do ministério em Santa Catarina. O Estado é a base eleitoral de Dias, Relatórios do órgão apontam suposto dano ao erário e favore-cimento de três entidades, uma delas ligada ao PDT, em parcerias de 11$ 2,1 milhões, firmadas nas gestões de Dalva Maria de Luca Dias, como secretária estadual de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Estado, e Rodrigo Minotto, então coordenador do Sistema Nacional do Emprego (Sine) no Estado. Dalva Dias, atual presidente do PDT em Florianópolis (SC), foi secretária estadual de maio de 2007 a julho de 2010. Rodrigo Minotto, o chefe de gabinete do ministro, ocupou vários cargos públicos indicado por Manoela Dias, entre eles o de superintendente regional do Trabalho em Santa Catarina,

Na última segunda-feira, o TCE-SC determinou o envio das. auditorias e da documentação dos convênios ao TCU, que fiscaliza e pune irregularidades no uso de verbas federais, Dos R$ 2,1 milhões previstos, 83% vinham do Ministério do Trabalho, na época comandado por Carlos Lupi (PDT-RJ), padrinho político de Dias, que liderava o partido em Santa Catarina,

O TCU já havia "deliberado apenas sobre formalidades da contratação das três entidades por dispensa de licitação, 0 que considerou legal. Mas diante de novas constatações, como eventual dano aos cofres públicos, informou ao Estado que voltará a avaliar o caso e, se necessário, aprofundará as investigações.

Até o início das investigações pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, em 2008, ao menos R$ 1,5 milhão havia sido repassado às entidades. Cabia a elas dar cursos profissionalizantes variados a trabalhadores, de vigia a costureiro, por meio do Programa Estadual de Qualificação Profissional, mantido pela secretaria e executado pelo Sine. Segundo o TCE-SC, houve aprovação de despesas sem "caráter público", "ilegítimas e genéricas" Os auditores constataram que nem sequer houve menção aos tipos de aula que as contratadas dariam no edital de convocação das entidades.

"Quais critérios foram adotados para a escolha. Se não havia nos autos esses elementos mínimos, pergunta-se: como a secretaria distribuiu entre os institutos os cursos que pretendia contratar?", questiona um dos relatórios. As disciplinas e os materiais necessários foram apresentados pelos institutos contratados, e não pela secretaria, que demandava os serviços.

Destino de R$ 393 mil em pagamentos, o Instituto Wilson Picler é do ex-deputado federal pelo PDT Wilson Picler. A entidade chegou a gastar R$ 16 mil com a compra de 82 bicicletas para distribuir como brindes, Para os auditores, "despesa que não possui caráter público" A defesa da ex-secretária alegou, porém, que as bicicletas foram compradas pelo instituto sem consentimento da pasta.

As auditorias mostram que as despesas eram genericamente descritas. Na proposta de preços da Associação de Desenvolvimento Econômico, Social e Cultural de Santa Catarina (Adesc), gastos de R$ 196,8 mil, aprovados por Dalva, aparecem como "outros materiais necessários". A entidade recebeu R$ 836 mil. Na Ame a, contemplada com 362 mil, ao menos R$ 82,4mil foram apresentados como "Mt material", "diversos" ou "matérias-primas"

Ao todo, a secretaria autorizou ou fez gastos de quase R$ 400 mil indevidamente, segundo o TCE-SC. O órgão, porém, focou sua análise só nos recursos estaduais dos convênios.

As irregularidades foram apuradas em 2008 e confirmadas em mais dois relatórios, mesmo após esclarecimentos de Dalva e Minotto. "As alegações de defesa e documentos apresentados são insuficientes para elidir todas as irregularidades", concluíram os auditores.

O tribunal catarinense diz que só aguarda a assinatura de suas autoridades para remeter o processo ao TCU. Na decisão tomada na última segunda-feira, entendeu que a responsabilidade pela apuração de danos e aplicação de punições é do órgão federal, pois a maior parte dos recursos dos convênios é proveniente da pasta do Trabalho.

Fonte: O Estado de S. Paulo

PF detecta lobby de ONG sobre Gilberto Carvalho

A organização criminosa que desviou M$ 18 milhões de um convênio com. o Ministério do Trabalho buscou apoio e incentivo do mínistro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, para tentar obter aditamentos e novos repasses de verbas para o Centro de Atendimento ao Trabalhador (Ceat), ONG que teria se transformado no recinto da quadrilha.

Relatório .da Operação Pronto Emprego, da Polícia Federal, deflagrada dia 3 em São Paulo, revela que o ministro era tratado pela quadrilha como seu "interlocutor" na pasta do Trabalho, Interceptações telefônicas mostram que, em maio, o grupo estava preocupado com perda de espaço no ministério e com uma divisão na cúpula da pasta. "Gilberto Carvalho irá resolver isso" diz Jorgette Maria Oliveira, presidente da ONG, em ligação gravada.

Carvalho recebeu em seu gabinete muitas vezes padre Líeio de Araújo Vale, a queima PF atribui papel destacado na quadrilha, "articulador dos constam tes aditamentos irregulares junto ao Ministério do Trabalho", Outros dois personagens centrais da trama foram recebidos, por Carvalho - Jorgette eo advogado Alessandra Rodrigues Vieira, diretor jurídico da ONG.

O relatório da PF - 192 páginas com fotos, organogramas e planilhas da evolução patrimonial dos investigados - descreve os movimentos da organização e o assédio sobre o ministro, "É bastante comum a dupla. (Vieira e Padre Lício) ir a Brasília para tratar dá renovação junto a funcionários de alto escalão do " Ministério do Trabalho e da Secretaria-Geral da Presidência da República", diz o documento, à página 82.

A ONG foi criada pela Arquidiocese de São Paulo, em 2002.

Depois, desvinculou-se da Cúria e virou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público para capacitação de trabalhadores. Em 2008, firmou convênio com o Ministério do Trabalho. O escoadouro do dinheiro público, diz a PF, se deu por meio de aditamentos. Nessa fase a organização pediu colaboração de Carvalho e corrompeu assessores do Trabalho Gleide Santos Costa, da Secretaria de Políticas Públicas do ministério, foi preso em flagrante com 30 mil que recebera de Jorgette.

Grampo de 20 de maio, pegou Jorgette e Gleide, Ela diz que irá a uma reunião no gabinete de Carvalho. Às 12h42, Jorgette conversa com Alessandro Vieira. Ele conta que se encontrou com o secretário executivo do Trabalho, Paulo Roberto dos Santos - que caiu na Operação. Esopo e que este pediu a Gleide que providenciasse a renovação do convênio. Vieira diz que seria melhor ganhar a simpatia do ministro Manoel Dias (Trabalho) por intermédio de Gilberto Carvalho.

Vieira diz que Paulo Roberto seria ao gatilho5 do ex-ministro Carlos Lu pi dentro do Ministério do Trabalho". A PF diz que padre Lício é a sacerdote e empresário, sócio do Centro Brasil do Trabalho, que não existe de fato, e recebeu R$ 1,26 milhão do Ceat, recursos desviados por meio de prestação de serviços fictícios". A pagina 62, o relatório mostra que Jorgette foi informada de fiscalização do TCU na ONG e ficou tensa , "A minha grande questão e: eles vão so na gente ou vão nos clientes também, nos terceirizados?"

É citado Rodolfo Torelly, diretor do Departamento de Emprego e Salário do Trabalho. Ele alerta Jorgette "sobre resistências dentro do ministério, entre o grupo de Paulo Roberto e o grupo do Manoel Dias". Ressalta a "importância de se aproximar de Manoel Dias"", Ela se diz confiante, "Gilberto Carvalho irá resolver isso."

No dia 4 de junho, às 15h25, Jorgette comenta com o padre que Manoel Dias "não está se aproximando" do Ceat porque seriam, ligados a Lupi. "Está na hora do Gilberto Carvalho falar com o Manoel Dias e informar que o Ceat é do governo", diz a presidente da ONG. Ela orienta o religioso a falar com Carvalho e pedir que os ajudem porque "existe uma divisão no ministério e, de alguma forma equivocada, os associaram ao Lupi". Jorgette recomenda ao padre que diga aCarvalho que "não são ligados a ninguém, a não ser ao próprio governo, ao ministro e ao ex-presidente Lula".

Dia 5, da antessala de Carvalho, Lício telefona para Jorgette e diz que, enquanto aguardava ser atendido, encontrou-se com Manoel Dias e o convidou para visitar a entidade. O padre afirma que "o interlocutor do Ceat é Gilberto Carvalho" Depois, comenta que pediu a Carvalho para "dar um toque no Manoel Dias, pois ele acha que o Ceat é ligado ao Lupi"

Fonte: O Estado de S. Paulo

Sob pressão, PSB protela saída do governo

Aliados de Eduardo Campos não cogitam deixar ministérios agora; Lula entra em campo para acalmar Dilma e o PT

Partido comanda hoje as pastas da Integração Nacional e dos Portos; aproximação com o PSDB irrita o Planalto

Natuza Nery

BRASÍLIA - O governador Eduardo Campos (PSB-PE) determinou silêncio temporário ao partido diante das ameaças veladas de expulsão de seus afilhados políticos com cargos no governo federal. Por ora, o pré-candidato à Presidência não cogita retirar os aliados instalados na Esplanada dos Ministérios.

Em privado, o pessebista mostra incômodo com o movimento liderado por uma ala do PT que defende o desembarque imediato da sigla --que integra a base aliada de Dilma Rousseff-- do primeiro escalão do governo.

A pressão é encorajada pelo PMDB, de Michel Temer, que deseja ampliar o espaço na administração e se consolidar como parceiro preferencial petista no projeto reeleitoral de Dilma em 2014.

Hoje, o PSB, que integra a coalizão governista no Congresso, controla duas pastas: Integração Nacional, ocupada por Fernando Bezerra Coelho (PE), da cota de Eduardo Campos, e a Secretaria dos Portos, chefiada por Leônidas Cristino (CE), indicado pelos irmãos Cid e Ciro Gomes.

Eduardo Campos passou o fim de semana ao telefone avaliando o que fazer. Por ora, a orientação no PSB é deixar que a presidente tome a decisão da separação.

Setores do partido defendem a entrega dos cargos, mas outras alas querem transferir esse ônus ao Palácio do Planalto e fechar o quanto antes um pacto com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), outro possível candidato presidencial, de apoio mútuo em um eventual segundo turno contra a petista.

É justamente contra essa antecipação dos acordos eleitorais desfavoráveis ao projeto de reeleição que Lula tem operado. Na última sexta-feira, durante reunião com a presidente e demais integrantes do núcleo político, o assunto foi tratado.

Segundo a Folha apurou, não houve decisão de rompimento. Por esforço do ex-presidente, ficou acertado que é prudente esperar um pouco mais para agir.

No PT e no governo, sobra pressão para que Campos seja riscado da lista de aliados. A própria Dilma nunca esteve tão sensível a essa ideia.

Conforme revelou a coluna "Painel", ela ficou contrariada ao ver o governador aparecendo em foto posada com Aécio durante um jantar na residência do pernambucano no mês passado.

A presidente interpretou a imagem como o sinal de que PSB e PSDB farão dobradinha contra ela em 2014, em eventual segundo turno.

A correligionários, Eduardo Campos tem dito que ninguém pode proibi-lo de conversar com políticos, muito menos recebê-los, da mesma forma que Lula foi à casa de Paulo Maluf (PP-SP) em 2012.

O governador coloca na conta do Planalto o vazamento de versões segundo as quais ele estaria se rendendo "a setores de direita" para viabilizar sua candidatura nacional no ano que vem.

Fonte: Folha de S. Paulo

Eduardo deve ir falar com Dilma em Brasília

Articulações e ações do governador e presidenciável Eduardo Campos podem precipitar saída do PSB do governo. Reunião com presidente prevista para esta semana

Deflagrado o clima de guerra entre PT e PSB no cenário nacional, um capítulo importante da aliança entre os dois partidos deve ser definido esta semana. Presidente nacional do PSB e presidenciável, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, deve ser chamado a Brasília até sexta-feira (20) para tratar da situação de seu partido enquanto aliado do governo federal. Com a iminente decisão da presidente Dilma Rousseff (PT) de tirar dos socialistas a pasta da Integração Nacional, um ultimato poderá ser dado pela petista para que o governador deixe claro, ao menos para ela, que postura deve adotar em 2014.

Dois episódios levaram a presidente a tentar forçar a saída do PSB do governo. O primeiro foi o jantar entre Eduardo e o senador e presidenciável da oposição, Aécio Neves (PSDB), na residência do socialista, há duas semanas, de onde saiu um pacto de não agressão para a corrida sucessória. É de domínio público que PT e PSDB - que historicamente polarizam as eleições presidenciais no Brasil - sempre protagonizaram disputas agressivas, com trocas de acusações intensas.

Outro motivo que levou a presidente a optar pela estratégia de forçar a saída dos socialistas foram queixas externadas por lideranças petistas do Nordeste à ministra de Relações Institucionais do governo, Ideli Salvatti (PT). Os petistas alegam que o titular da pasta da Integração, Fernando Bezerra Coelho (PSB), estaria priorizando nos Estados convênios e projetos que beneficiam eventuais aliados do seu partido para eleição do próximo ano.

Dilma Rousseff já externava o desejo de romper a aliança com o PSB desde o ano passado. A presidente irritou-se também porque Eduardo defendeu o diplomata Eduardo Saboia no episódio da fuga cinematográfica do senador boliviano Roger Pinto Molina da embaixada brasileira em La Paz. Entretanto, o ex-presidente Lula tinha a expectativa de fazer o governador recuar (do projeto presidencial), por isso pedia à presidente mais paciência.

A estratégia inicial era a de que o presidente nacional do PT, Rui Falcão, em parceria com o senador Humberto Costa (PT), dariam declarações públicas a fim de constranger o PSB. Mas o conteúdo da reunião entre Lula e Dilma - que durou mais de cinco horas, na última sexta-feira - terminou vazando para a imprensa. Antes disso, Rui Falcão, em entrevista a Revista Piauí, chegou a dizer que não acreditava na candidatura de Eduardo. O mesmo fez ontem o senador Humberto Costa, que disse à coluna Painel, da Folha de S. Paulo, não acreditar no voo presidencial do governador. Rui e Humberto devem se reunir esta semana em Brasília para amarrar nova estratégia de pressão até que se dê o desfecho do caso.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

PSB quer tratar como especulação

Do lado socialista, o momento é de cautela. O governador Eduardo Campos determinou aos secretários, aliados e defensores da candidatura presidencial no PSB que tratem o episódio como simples especulação. O presidente socialista, apesar de saber por interlocutores que a presidente Dilma Rousseff (PT) vem irritada com a sua postura de críticas ao governo federal, foi pego de surpresa com a versão de que seu partido seria "demitido" do governo. A estratégia para este primeiro momento é deixar que o PT acumule o desgaste pela decisão.Os secretários estaduais petistas - Isaltino Nascimento (Transportes) e Fernando Duarte (Cultura) - estão avisados de que, até aqui, nada muda. Está prevista esta semana a ida do governador à capital federal para tratar de assuntos ligados à sucessão.

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, que tem se mostrado fiel à presidente e defensor da sua reeleição e da continuidade da aliança PSB-PT, foi procurado desde sábado (14) pela reportagem para comentar o suposto beneficiamento de adversários do PT no Nordeste. Sua secretária informou que o ministro está em viagem de trabalho. A assessoria de imprensa do ministro também não retornou aos contatos do JC.

Na última sexta-feira (13), em longa reunião na Granja do Torto, em Brasília, Dilma e o ex-presidente Lula teriam tratado - segundo versão que vazou - da questão das alianças para 2014, principalmente a relação entre o governo e o PSB, que insiste em difundir a candidatura de Eduardo. De acordo com fontes, Dilma está disposta a tirar do PSB o Ministério da Integração e entregá-lo ao PMDB, que ganharia mais espaço no governo e força no Nordeste. A secretaria dos Portos, nas mãos dos irmãos Cid e Ciro Gomes, dependeria da ratificação do apoio que têm dado à presidente. B.S.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Partido de Marina depende de cartada jurídica

Isadora Peron

A 20 dias do prazo final para obter registro no Tribunal Superior Eleitoral, a Rede Sustentabilidade já admite que não conseguirá cumprir o requisito de 492 mil assinaturas validadas de eleitores. Para formalizar a criação do partido, o grupo ligado à ex-senadora. Marina Silva prepara uma última cartada jurídica.

Na quarta-feira, o partido apresentará um lote de 150 mil fichas de apoio certificadas. Com isso, terão conseguido levantar pouco mais de 450 mil. Para alcançar o mínimo necessário, a Rede entrara com um. recurso no TSE pedindo para. que sejam validadas cerca de 90 mil assinaturas que foram recusadas pelos cartórios eleitorais sem justificativa.

Nesta semana, a ministra relatora do caso, Laurita Vaz, encaminhará o processo para o Ministério Público Eleitoral O órgão, tem dez dias para analisar o pedido e deve recomendar que o registro seja deferido somente se todos os requisitos legais tiverem, sido cumpridos.

O discurso adotado pela Rede desde que deu entrada, com o pedido no TSE, em 26 de agosto, é de que a sigla foi aí d ma da lentidão e da.burocracia da Justiça. Eleitoral Alegam que os cartórios descumpriram o prazo de 15 dias para analisaras assinaturas e que os índices de fichas rejeitadas ultrapassaram os níveis aceitáveis em Estados estratégicos, como São Paulo.

Nos bastidores, porém, articuladores da Rede começam a admitir que, se a decisão de criar a legenda tivesse sido tomada antes, os obstáculos na reta final seriam menores.

Um dos integrantes.Executiva provisória da Rede, que concordou em da entrevista, desde que sua identidade fosse preservada, afirmou que o grupo não se decidiu antes pela criação do partido e a consequente coleta de assinaturas por causa da própria Marina Silva. Segundo o organizador da legenda, o "timing" foi considerado o mais democrático pela ex-senadora e ex-candidata à Presidência.

Passos. Quando saiu do PV, em 2011, Marina se dedicou à formação de um.grupo supra-partidário, que ficou conhecido como Nova Política. Até o início deste ano, no entanto, o movi mento ainda não havia decidido oficialmente se viraria ou não um partido político. O martelo foi batido somente em fevereiro, num encontro em Brasília. Foi nesse momento que começou a coleta das 492 mil assinaturas necessárias para pedir o registro da sigla no TSE.

Há também os que, sem perder a esperança, defendem, que tudo foi feito no tempo necessário para. amadurecer o projeto, pois muitas pessoas tinham dúvidas sobre a transformação do movimento em partido. "Teria sido um sonho de uma noite de verão termos começado a coleta de assinaturas antes, mas, diante da coerência necessária, nós não tivemos condições", defende o vereador Ricardo Young (PPS-SP), um dos idealizadores do movimento Nova Política.

Caso a Rede não consiga, o registro a tempo, Marina, que hoje se encontra em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, teria, de buscar outra legenda, para poder concorrer à Presidência, Ela, no entanto, tem dito que não trabalha com. plano B, C ou D.

Requisito

492 mil

É o número necessário de assinaturas validadas de eleitores para a Rede Sustentabilidade pedir o registro da sigla no Tribunal Superior Eleitoral.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Saliência na sabatina

Berenice Seara

O aspira a inquilino do Palácio Guanabara Antony Garotinho (PR) aproveitou uma sabatina promovida pelo PPS, na última quinta-feira, para paquerar o partido e seu presidente estadual, o deputado Comte Bittencourt.

Depois de falar sobre a secretaria de Educação e a necessidade de contar com um especialista em seu comando, Garotinho deu uma olhadinha saliente para Comte, arrancando muitos risos da platéia.

Os próximos encontros do PPS serão com Luiz Fernando Pezão (PMDB), Alfredo Sirkis (PV) e Miro Teixeira (PDT)

Fonte: Jornal Extra (Rio)

Concessões - Aécio Neves

Na última semana, com o fracasso do leilão do primeiro lote de rodovias a serem concedidas à iniciativa privada --o trecho da BR-262 não teve sequer um interessado--, a gestão petista recebeu um duro recado: o mercado gosta de regras claras e desconfia do governo.

Para quem estava prestes a celebrar o sucesso do primeiro dos muitos leilões previstos no setor de transportes, foi uma lição inesperada. A rendição do PT à realidade de uma governança pública mais responsável com os destinos do país requer ainda longo aprendizado.

Em entrevista publicada ontem no jornal "O Globo", o ministro Guido Mantega afirmou que os investimentos em infraestrutura vão alavancar o crescimento do país. A aposta no programa de concessões revela uma guinada e tanto no receituário do partido governista.

Ao longo de sua história, o PT fez do combate ferrenho às privatizações uma de suas bandeiras mais ostensivas. Nos pleitos, vendeu ao eleitorado, com hipocrisia, a certeza de que as privatizações seriam um crime de lesa-pátria, uma entrega do patrimônio nacional a preços aviltantes.

Assumido o poder, a ação do partido se descolou do discurso. Agora, para assegurar o sucesso dos leilões, o governo não poupa esforços na concessão de incentivos. Grande parte dos financiamentos das obras virá do BNDES, com empréstimos concedidos a taxas subsidiadas pelo Tesouro Nacional.

O grau de comprometimento do BNDES é tão elevado que o ex-presidente do Banco Central Affonso Celso Pastore declarou ontem, nesta Folha, que "o leilão de Dilma visa mais o eleitor que a sociedade".

Mas o uso de tais anabolizantes não tem sido suficiente para sensibilizar o mercado como o governo gostaria. Armadilhas jurídicas e constantes mudanças de regras parecem também ameaçar as futuras concessões.

A verdade é que pagamos um alto preço pela ineficiência dos últimos anos. Com a infraestrutura deteriorada, o país vem perdendo competitividade no cenário internacional. Por questões ideológicas, o PT impôs um calendário de atraso ao país.

É preciso agora correr contra o tempo. O programa de concessões para desenvolver o setor de infraestrutura parece ser a única carta que o governo tem nas mãos para mudar o rumo da economia. Mais uma carta, aliás, que o PT tomou de empréstimo ao programa do PSDB.

Não tenho dúvida de que a abertura ao investimento privado é o caminho certo para a recuperação da nossa combalida infraestrutura. É nessa trilha que o governo deve perseverar. Mas é necessário que o programa seja mais transparente, equilibrado e, sobretudo, livre de ideologia e preconceitos. Assim ele pode dar certo, como todos esperamos, e o país precisa.

Aécio Neves, senador (MG) e presidente nacional do PSDB

Fonte: Folha de S. Paulo

Mais um fracasso. Vai chegar ao fim melancolicamente – Alberto Goldman

Frequentemente os nossos dirigentes públicos na órbita federal se mostram completamente alienados da realidade em que todos nós vivemos no Brasil. Vivem em um mundo de fantasia e dizem tantas coisas desconexas que parece que querem convencer a si próprios – e pior, convencer a população - de uma realidade que só se encontra em seus devaneios.

Ainda preso ao discurso eleitoral, Lula e o governo petista, apenas no final do seu segundo mandato, decidiram que não poderiam levar adiante qualquer programa mais sério e consistente de investimentos na infraestrutura logística se não procurassem trazer recursos privados para atender às necessidades do país. Tergiversando chegaram a dizer que as concessões não eram privatizações, que estradas, aeroportos e portos não poderiam ser privatizados como se alguém pudesse imaginar privatizar bens públicos inalienáveis. Concessões são privatizações, sim. Tiveram que se vergar diante do inevitável.

Enfim, Lula começou o processo de privatização. Mas de forma envergonhada e, como tudo que faz, com o viés demagógico: mostrar que era possível obter tarifas dos serviços menores dos que estavam sendo praticados em privatizações feitas por governos estaduais, em especial, pelo governo de São Paulo. Para isso escolheu algumas grandes rodovias, de grande fluxo de veículos, já duplicadas em quase toda a extensão, sem investimentos expressivos para a sua melhoria e com poucas exigências no que respeita à operação. Como resultado obteve baixas tarifas de pedágio, porém sem qualquer melhora da qualidade das estradas.

Dilma manteve o mesmo discurso, mas depois de dois anos lança um plano ousado de privatização – o Programa de Investimentos em Logística. Nele procura determinar taxas de rentabilidade do dinheiro privado e agora exige altos investimentos em melhorias e duplicações de rodovias. Tenta viabilizar durante meses esse programa, com financiamentos do BNDES e Bancos privados, participação da União que realizaria parte das obras e dos fundos de pensão das estatais comandadas pelo PT que participariam das próprias sociedades constituídas para cumprir o contrato de concessão. Dinheiro privado já não seria tanto.

Eis que o país entra em crise. Os investimentos privados se retraem. A presidente intervém nas relações contratuais com os agentes privados. As tarifas de pedágio são congeladas ao arrepio dos contratos vigentes. Aumenta a insegurança jurídica. A credibilidade do governo federal vai ao fundo do poço.

Ainda assim Dilma e seu ministro da Fazenda mostram otimismo. Informam que esperam muitos concorrentes para duas rodovias colocadas prioritariamente em licitação, escolhidas a dedo como sendo o filé das concessões e que o deságio das empresas poderia atingir 40% de desconto em relação ao preço teto das tarifas de pedágio. Resultado: para uma delas 8 consórcios concorrentes se apresentam – nenhum estrangeiro - na outra, a Br 262 ligando Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal,“deu vazio”, isto é, ninguém comparece. Um fracasso. Para Guido Mantega, uma surpresa. Só ele não sabia.

Esse Programa – o conjunto de licitações - era fundamental para o governo Dilma recuperar a confiança abalada e poder acenar com a retomada do crescimento econômico. Nada dá certo. Não há nada que a salve. Até aí, que se dane. O problema é que o país e todos nós sofremos com a incompetência desse governo. Vai chegar ao fim melancolicamente.

Alberto Goldman é vice-presidente nacional do PSDB

Julgamento sem pedagogia - Renato Janine Ribeiro

Esta semana saberemos se terminou o processo do mensalão ou se ele comportará uma espécie de instância recursal. Ao contrário do que quase todos sustentam, creio que o melhor cenário para, pelo menos um dos acusados, é não ter apreciado seu recurso. Exporei por que e direi qual acusado.

O julgamento, embora longo, não mudou a opinião das pessoas. Teria sido um sucesso pedagógico se os favoráveis aos acusados ou em dúvida sobre sua culpa ficassem convencidos de que eles mereciam ser condenados. Alguém pode ser petista e continuar sendo, mas se persuadir, por provas e argumentos, de que líderes de seu partido agiram mal.

Só que isso não sucedeu. Fui atrás. Conversei, usei o Facebook, indaguei. Você mudou de opinião em função do julgamento? Entender a pergunta já era difícil. A maior parte reclamava dos crimes dos corruptos petistas ou do caráter tendencioso do julgamento. Quando eu refazia a pergunta, descendo à terra, à banal questão: mudou de ideia graças ao que ouviu?, verificava que não tinham mudado. Disso fica a constatação de que o julgamento falhou numa função básica da Justiça, e sobretudo da TV Justiça, que é convencer, especialmente os neutros ou os reticentes, de que justiça foi feita. Por quê?

Julgar os embargos dará mais peso à sentença final

Um intervalo sobre a divergência na democracia. Sabemos que na democracia deve prevalecer a vontade do povo e que a melhor forma de apurá-la é identificá-la à voz da maioria. Mas um elemento sutil da democracia, nem óbvio nem trivial, é: quem legitima a vitória do candidato vitorioso são os partidários dos derrotados. Não basta ganhar com a maior parte dos sufrágios. É preciso que o eleitor derrotado concorde, ainda que de má ou péssima vontade, que perdeu. Não há democracia que funcione sem esse acordo, que no fundo significa: primeiro, as regras do jogo foram respeitadas; segundo, essas regras são justas; terceiro, um dia eu posso ganhar.

Por isso o Brasil vai melhor que a Venezuela. Desde a vitória de Hugo Chávez em 1998, a cada pleito a oposição venezuelana denuncia fraude e nega legitimidade ao vencedor. Isso é um desastre institucional. Daí à desobediência civil, daí mesmo à rebelião, é um passo. Não importa quem tenha razão ou não: com isso o governo precisa das baionetas, para se manter, mais do que o desejável. Um apagão, em vez de falha técnica ou falta de investimento, vira crime, ato de traição - como estamos vendo.

No Brasil, não temos isso. Lula aceitou duas vitórias tucanas, o PSDB reconheceu três petistas. E isso depois de Collor se eleger, em 1989, deslegitimado pela oposição. O fato de recorrer a um golpe sujo no final da campanha, acusando Lula de tentativa de aborto, deu-lhe a vitória, mas lhe custou a reputação. Os escândalos que derrubaram Collor da Presidência, três anos depois, só completaram essa falha de legitimidade inicial.

Volto ao julgamento do mensalão, e retomo o ponto: na hora em que um julgamento tem forte impacto político - porque entre os réus estão o ex-primeiro-ministro (de fato) e o ex-presidente do partido do governo - é fundamental se ter a sensação de que foi feita justiça. Vencer no voto não basta. É necessário mostrar que o réu teve todas as oportunidades de se defender. Não se pode dizer que é do réu o ônus da prova, como afirmou um dos juízes. Nem ofender quem vota diferentemente do relator.

Recomendo um episódio da série "Law and Order", de nome "Jihad americana", em que é julgado um muçulmano fanático. Ele ofende a juíza e difama os judeus - mas a própria magistrada lhe garante o direito de falar, afirmando que a defesa deve ter liberdade de expressão maior que a acusação. Isso fará uma condenação final ser mais convincente, mais reconhecida. Ou, aqui, o julgamento dos Nardoni, acusados de matar a filha do réu. Foi horrível a defesa pedir que a mãe da menina assassinada fosse retirada do plenário e mantida incomunicável. Mas o juiz deferiu o pedido, para cortar pela raiz qualquer ulterior alegação de cerceamento da defesa. É isso o que convence os não convencidos.

Como os próprios defensores da punição presta e severa dizem que o julgamento é político, eu afirmo: político é dar a máxima chance de defesa aos réus, não só porque individualmente têm esse direito, mas porque apenas assim a sociedade se convence de sua culpa. Não sendo assim, a sociedade sai do julgamento como entrou: uns os acham inocentes vítimas, outros detestáveis culpados, e outros, ainda, discordam do que acham ter sido um teatro. Não ganha a Justiça.

E quem talvez mais ganhe seja José Dirceu. Ele, mesmo condenado, tem planos. A seu modo, repetirá o discurso de Fidel Castro em 1953, diante dos tribunais do ditador Batista, "A História me absolverá". Não importa que lá fosse uma ditadura e, aqui, uma democracia. É que, justamente porque o julgamento foi convertido em acusação ao PT como um todo, em projeto de criminalizar o partido inteiro do governo, ele falhou. Dirceu nunca será presidente da República, mas lhe deram de presente a politização do julgamento. Ou seja, a conversão do processo do mensalão em processo político. Neste campo, ele tem condições de refazer sua biografia. Certamente, isso é o que seus inimigos menos queriam. Mas eles lhe ofereceram isso ao fazer, de um julgamento que devia ter um foco preciso, uma guerra.

Contudo, se os embargos infringentes forem admitidos, se a defesa for apreciada, ficará mais difícil alegar-se que o processo foi político ou injusto. Dar aos réus o direito de contestar as sentenças, quer sejam as penas mantidas ou reduzidas, protegerá a sentença final da acusação de ter sido política e não jurídica.

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.

Fonte: Valor Econômico

O caleidoscópio brasileiro: confuso e imprevisível - Marcus Pestana

Um vendaval varreu o Brasil a partir das ruas. O ambiente político se agitou. A população assiste com preocupação aos desdobramentos. Grupos radicalizados tomam a cena com atitudes cheias de vandalismo e violência, espantando a maioria silenciosa que foi às ruas. Paralelamente, nuvens negras se avolumam no horizonte da economia. As grandes transformações sociais são precedidas sempre por períodos de turbulência. Nesses momentos, anos valem décadas, meses valem anos, dias condensam meses.

O 7 de Setembro frustrou a expectativa de levar às ruas centenas de milhares de pessoas, reeditando as jornadas de junho. Os Black Blocs, os Anarcopunks e os violentos de todos os matizes inibiram o movimento da maioria desorganizada. As forças policiais cometem excessos diante de situação complexa: cumprir seu papel e manter a ordem ou se omitir? Não acredito em jovens que precisam esconder os rostos para se manifestar. Quem luta contra o voto secreto no Congresso não deve se mascarar para exercer a cidadania. Caetano, em mensagem pacifista, glamourizou em foto a estética Black Bloc. Acontece que os black blocs, mundialmente, defendem a violência contra “símbolos” do capitalismo como sua essência. Fico com Cacá Diegues: “Vamos tirar as máscaras” e assumir nossos papéis e compromissos recíprocos e coletivos. Fico com Cazuza: “Brasil, mostra a tua cara!”.

Enquanto as ruas borbulham, a economia brasileira se deteriora. Um quadro difícil se desenha. Inflação alta, baixo crescimento, valorização do dólar – boa para as exportações, ruim para a inflação –, perda de confiança dos investidores, quebra dos “campeões” eleitos pelo governo, intervenções desorganizadoras do mercado.

Até o setor cultural entrou na dança. Renúncia fiscal para financiar desfile de moda em Paris. O Cirque du Soleil e artistas consagrados precisam de recursos públicos? A Lei Rouanet não era para museus, centros culturais, patrimônio histórico, arte popular e novos artistas? Revisão já!

Dilma mais uma vez ocupa abusivamente a rede nacional de rádio e TV, misturando espaço público com interesses eleitorais e partidários, apresentando a ilha da fantasia longe do Brasil real. Pactos não feitos, vitórias que não saíram do papel, confrontos desnecessários, nenhuma liturgia do cargo. Contra a agressão à soberania nacional, perpetrada pelo governo norte-americano, estamos todos juntos.

O PT, mergulhado em problemas com o desfecho do julgamento do mensalão e com denúncias internas de compras de votos na eleição da nova direção nacional. O PSOL debutando no Rio em grave crise, acusado de caixa dois e uso irregular de recursos de sindicatos.

O PSDB tenta se distanciar dessa agenda negativa, lançando o site “Conversa com os brasileiros” e o Portal Social do Brasil. Cassa, em decisão liminar do Supremo, o deputado condenado e preso. E discute aperfeiçoamentos e correções no programa Mais Médicos.

Aonde vamos chegar? Qual o rumo, qual o caminho?

Marcus Pestana, deputado federal e presidente do PSDB –MG)

Fonte: O Tempo (MG)

Teses em debate - Denise Rothenburg

Vetos, embargos infringentes, MPs, as novelas de criação do Solidariedade e da Rede... A semana promete. O Brasil vive um momento de alta ansiedade e é preciso avaliar os caminhos num momento em que o Judiciário e o Legislativo estarão com a maioria dos holofotes. No caso do Judiciário, há quem considere que é hora de repensar essa geração espontânea de partidos provocada pela garantia de acesso a tempo de tevê e fundo partidário. O mesmo vale para os tais embargos infringentes. Quanto ao Legislativo, a lição da semana passada é a de que o país precisa com urgência criar mecanismos mais eficazes em relação às MPs. E aqui vale incluir o Poder Executivo.

Os juristas estão boquiabertos com o que veem nos poderes. Quanto aos embargos, o assunto em discussão, sem dúvida será fartamente analisado depois do voto do ministro Celso de Mello na quarta-feira. Portanto, que se vença esse período de comoção em relação aos mensaleiros para, de cabeça fria, estudar a tese.

Enquanto o STF faz a sua parte, seria de bom-tom os demais poderes fazer a deles. A forma como os congressistas e o próprio governo abusam das medidas provisórias está constrangendo muitos parlamentares e servindo para colocar mais piche na combalida imagem do Legislativo. Se antes o problema era o fato de o relatório ser feito em plenário, às pressas, agora, com um pouco mais de tempo para avaliar os textos, os congressistas transformam essas MPs em verdadeiros monstrengos.

O caso mais emblemático foi o da MP 615, aprovada na semana passada pelo Senado. A medida chegou ao Congresso com 16 artigos, incluindo o "esta MP entra em vigor na data da sua publicação" e o "revogam-se todas as disposições em contrário". Saiu de lá com 47, sem contar esses dois artigos de praxe. De três assuntos, pulou para 21, incluindo oito solicitações do próprio governo e 10 dos parlamentares, sendo quatro do relator, o senador Gim Argello (PTB-DF).

Não vamos entrar no mérito dos pedidos, porque há algumas causas que podem ser justas. Mas a forma incomoda a muitos congressistas. Não é possível o país conviver mais com esses "trens" ou "jumbões" que abrigam tudo. A 615 tratou de subvenção aos canaviais do Nordeste a porte de armas, hereditariedade da concessão de táxis e atendimento a mulheres vítimas de violência.

A própria Casa Civil da Presidência da Republica foi quem pediu que se incluísse nessa MP a digitalização de documentos e o financiamento do Banco do Brasil para as instituições que vão abrigar o atendimento integral a mulheres vítimas de violência. A tese é válida, mas isso numa MP sobre subvenção de cana-de-açúcar e arranjos de pagamentos a cargo do Banco Central? Depois, nós, brasileiros, reclamamos quando os estrangeiros nos dizem que o Brasil é o país do jeitinho. Hoje, a impressão que se tem é a de que os poderes constituídos, encarregados de zelar pelo fim do jeitinho, entraram nessa foto. Para sair dela, é preciso atitude. E rápido. Esta semana há mais três MPs na pauta. Pode ser um começo.

Enquanto isso, na Câmara...

Os partidos se mobilizam para mandar um recado à presidente Dilma Rousseff e derrubar o veto à Lei Anticorrupção, aprovada pelo Congresso como uma resposta aos protestos de junho. Quando da votação no Parlamento, houve acordo para que as penalidades legais somente fossem aplicadas se houvesse comprovação de que a empresa teve a intenção de fraudar ou corromper. Dilma vetou esse dispositivo.

A intenção dos deputados, além de, obviamente, restabelecer o texto que eles acordaram com o setor empresarial e o próprio governo, é deixar claro ao Planalto que acordo, depois de fechado, é para ser mantido. Ou seja, os líderes do governo não podem fechar um acordo no Congresso e, depois, no Planalto, a presidente vetar o que foi defendido pela equipe dela no Parlamento.

Esse recado só será possível graças ao novo rito dos vetos. Até aqui, quando eles não entravam na pauta do Legislativo em 30 dias, rompiam-se acordos sem grandes consequências. O governo corria o risco de vetar um dispositivo acordado numa legislatura, porque sabia que o veto seria analisado muitos anos depois, quando o acordo estava esquecido. Agora, com a memória dos acordos fresquinha, o Poder Executivo terá que ser mais zeloso com o que aceita do Parlamento, sob pena de surpresas desagradáveis.

Por falar em surpresas...

Veremos o que a vida reserva a Paulinho da Força esta semana no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É bem provável que ele consiga sair com a criação do Solidariedade e levar, pelo menos, uns 20 parlamentares. Falta a Rede de Marina, cada vez mais frágil por conta dos prazos. Faltam 20 dias e, enquanto isso, Lula observa e diz à presidente Dilma que se segure firme, mantenha o diálogo direto com o eleitor nas ruas e nas solenidades palacianas, e não provoque ninguém, nem mesmo o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Mas essa, certamente, é outra história.

Fonte: Correio Braziliense / Estado de Minas