sábado, 16 de novembro de 2013

O Brasil emperrado e a tese de Nelson Rodrigues -Rolf Kuntz

Se toda unanimidade for mesmo burra, como escreveu Nelson Rodrigues, respeitados economistas nacionais e estrangeiros devem estar errados, porque as avaliações negativas da economia brasileira estão ficando quase unânimes. A Standard & Poorís, uma das principais agências de classificação de risco, poderá mudar a nota do País antes das eleições de 2014, se a situação das contas públicas continuar piorando, disse em Nova York, na quarta-feira, o diretor responsável pelo acompanhamento do Brasil, Sebastian Briozzo. Ele também revelou a previsão de crescimento econômico para este ano e para 2014, em torno de 2,5%. Um dia antes o Conference Board, organismo especializado em estudos macroeconômicos, havia indicado uma projeção pouco menor para o próximo ano, 2,3%. Estimativas semelhantes haviam sido divulgadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE): expansão de 2,2% neste ano, 2,5% no próximo e 3,1% em 2015. Os cálculos anteriores, publicados no primeiro semestre, haviam sido mais otimistas - 3% para 2013 e 3,6% para 2014. Mas essas estimativas são apenas uma parte - e a menos preocupante - da unanimidade em formação.

As coincidências mais importantes referem-se à qualidade da política econômica, ao ambiente de negócios e ao fiasco brasileiro no cenário internacional, sintetizado recentemente na capa da revista The Economist pela queda do Redentor-foguete. Na pesquisa da OCDE, as economias emergentes e em desenvolvimento continuam perdendo impulso, mas ainda devem crescer em média 4,5% em 2013, 5% em 2014 e 5,3% em 2015. A zona do euro continuará em marcha lenta, mas a recessão vai ficando para trás. Os Estados Unidos, mesmo com a trava nos gastos públicos, devem manter-se em aceleração.

Na sondagem de clima econômico, realizada pelo instituto alemão IFO em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a projeção de crescimento para o Brasil nos próximos três a cinco anos ficou em 2,6%, número modestíssimo quando confrontado com aqueles previstos para Chile (3,8%), Colômbia (3,9%), Equador (4,1%) e Peru (5%). Na avaliação do clima econômico o Brasil aparece em 9º lugar numa lista de 11 latino-americanos. Os principais problemas detectados nas entrevistas são três faltas: de confiança na política econômica, de competitividade internacional e de mão de obra qualificada.

Bem conhecidos no País, esses pontos negativos se tomaram lugares-comuns nas avaliações divulgadas por entidades internacionais públicas e privadas, como a OCDE, o Banco Mundial, o Fórum Econômico Mundial e as agências de classificação de risco.

A quase unanimidade internacional a respeito das más condições do País tem sido alimentada por informações e avaliações também de entidades oficiais brasileiras. O Banco Central (BC) tem chamado a atenção, há um bom tempo, para as limitações do lado da oferta, para o desajuste no mercado de trabalho, para a demanda de consumo perigosamente aquecida e para a inflação resistente, mas a cúpula do Executivo continua agindo como se o grande entrave ao crescimento brasileiro estivesse do lado dos consumidores. Como conseqüência, o governo tem queimado dezenas de bilhões de reais em estímulos fiscais ao mercado, com pouquíssima ou nenhuma resposta da indústria. Mesmo o dinheiro do Tesouro entregue aos bancos públicos para financiar o investimento produziu efeitos abaixo de pífios nos últimos anos. O valor investido pelo governo e pelo setor privado continua na vizinhança de 19% do produto interno bruto (PIB), uns cinco pontos abaixo da média latino-americana.

Os sinais de estagnação continuam pipocando. O mais recente é o índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado uma prévia do PIB. O número de setembro foi 0,01% inferior ao de agosto e 2,68% maior que o de um ano antes na série com ajuste sazonal. O índice do terceiro trimestre foi 0,12% inferior ao do segundo e o acumulado em 112 meses chegou a 2,48%.

A estimativa do PIB atualizada até o período de julho a setembro só deve ser divulgada no começo do próximo mês pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por enquanto, os levantamentos indicam um resultado muito fraco. Isso inclui o crescimento industrial de apenas 1,1% nos 12 meses até setembro, segundo os últimos dados do IBGE.

Enquanto isso, a alta dos preços ao consumidor continua : em aceleração, mesmo com a I acomodação dos preços no atacado (IPA). O IGP-10 de novembro subiu 0,44%, freado por seu componente de maior peso: o IPA, com elevação de 0,4%, avançou bem menos que no mês anterior (1,48%). Mas os preços ao consumidor, também cobertos pela pesquisa, aumentaram 0,61%, com variação de 5,44% em 12 meses. Em outubro haviam subido 0,33%. A nova apuração mostrou alta de preços em seis dos oito grupos de bens e serviços pesquisados, com destaque, novamente, para os serviços - mais um forte sinal de excesso de demanda.

Toda unanimidade pode ser burra, mas pode causar muito prejuízo antes de ser descoberta a burrice. A movimentação no mercado financeiro já tem mostrado os efeitos da desconfiança em relação à política fiscal, muito frouxa, e às possibilidades de crescimento econômico nos próximos anos. Além disso, restam dois motivos de preocupação. Primeiro: talvez haja algum exagero na tese de Nelson Rodrigues. Nesse caso, pelo menos algumas unanimidades poderão ser fundamentadas. Segundo: mesmo avaliações defeituosas podem motivar profecias autorrealizáveis. Pelo sim, pelo não, a presidente Dilma Rousseff deveria pensar nessas possibilidades, para tentar garantir nos próximos anos uma economia mais bonitinha e menos ordinária.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Portas fechadas - Cristovam Buarque

A história oferece uma certeza: não tem passaporte para o futuro econômico e social o país que não for capaz de fazer parte do mundo da inovação. Para ingressar neste mundo, o país deve abrir pelo menos cinco portas.

A primeira é ter universidades e institutos de pesquisas, públicos e privados, com padrões internacionais, convivendo com o setor produtivo em um robusto Sistema Nacional do Conhecimento e da Inovação, interagindo com os mais qualificados centros científicos e tecnológicos do mundo.

A segunda envolve as empresas. Não entra no mundo da inovação o país cujos empresários se limitem a produzir apenas o que é inventado fora, porque têm aversão a investimentos em pesquisas e desenvolvimento ou porque o setor público despreza a inovação ao não vincular seus financiamentos à criatividade da empresa. Para entrar no mundo da inovação é necessário que os incentivos fiscais e financeiros exijam contrapartida criativa das empresas beneficiadas.

A terceira porta trata da estabilidade institucional. Não é possível o país ser inovador se professores e pesquisadores são obrigados a parar suas atividades por falta de recursos ou salários ou se leis instáveis mudam constantemente as regras de funcionamento dos centros de pesquisa.

Da mesma forma, não há como um país ser inovador se seus empresários não souberem quais leis nortearão o funcionamento da economia, a política fiscal, o grau de abertura comercial e de intervenção estatal.

Uma quarta e decisiva porta para o mundo da inovação é a educação básica de qualidade máxima e equivalente para todas as crianças e jovens. Cada criança que não aprende idiomas, regras básicas das ciências e da matemática é um capital inovador interrompido.

Mas a mais necessária porta para o mundo da inovação é a vontade nacional de dar um salto para ingressar no seleto conjunto de países inovadores. O Brasil não parece ter a vontade necessária para fazer hoje os sacrifícios necessários para entrar em um mundo inovador, daqui a 20 ou 30 anos. O país prefere dar isenções fiscais aos automóveis criados no exterior e fabricados aqui do que investir na criação de nossos carros e sistemas de transporte público.

Prefere incentivar o aumento do consumo de energia elétrica por meio de isenções fiscais do que investir no desenvolvimento de fontes alternativas de energia. Prefere ser um celeiro de alimentos, do que uma fonte de novas tecnologias. Nossa mentalidade imediatista e obscurantista não olha o longo prazo, nem dá valor aos produtos da inteligência, mantendo fechadas as portas que nos separam do mundo da inovação.

Não há estadistas nem partidos a propor a conduzir o país nesta direção, com visão de futuro, carisma para mobilizar a opinião pública, competência política para conseguir os votos e os apoios necessários para abrir as portas que nos amarram no lado de cá, enquanto outros países menores e mais pobres estão avançando em direção ao futuro por meio da inovação.

Cristovam Buarque é professor da UnB e senador pelo PDT-DF.

Fonte: O Globo

Painel - Vera Magalhães

Há vagas
A Secretaria de Administração Penitenciária do governo de São Paulo deve informar à Justiça Federal que dispõe de vagas para que condenados do mensalão cumpram pena em regime semiaberto em pelo menos dois presídios do Estado. Levantamento mostra que há dez leitos na Penitenciária 2 de Tremembé e pelo menos o mesmo número no Centro de Ressocialização de Limeira. Nas duas unidades, quem cumpre pena nesse regime dorme em um tipo de alojamento, e não em celas.

Em casa A comunicação do governo paulista sobre a disponibilidade de lugares deve frustrar a estratégia de vários advogados de requerer regime aberto por falta de capacidade do sistema prisional para receber esses presos.

Tensão Advogados e parentes de José Genoino se preocuparam com a saúde do ex-presidente do PT, que chegou muito ofegante à sede da Polícia Federal em São Paulo. O petista está sob acompanhamento médico por problemas cardíacos e toma remédios anticoagulantes.

Resignado A pessoas próximas, Genoino desabafou, logo antes de se apresentar: "Já passei por situações piores. Enfrentarei esse momento com dignidade".

Cuidado 1 A defesa de Marcos Valério pediu ao governo de Minas que seja providenciada uma cela especial, em que o operador do mensalão fique sozinho.

Cuidado 2 Valério relata ter sofrido agressões quando ficou preso. O governo mineiro concordou com o pedido e o publicitário deverá ir para o presídio de Sete Lagoas, mais seguro que os da capital.

Mesozoico Na sessão de quinta-feira do STF, a ministra Rosa Weber brincou que a duração de sua carreira na magistratura a tornava "jurássica". "Então estamos com Steven Spielberg, no parque de dinossauros que ele imaginou", disse o colega Luiz Fux.

Rei do... O PMDB vai protestar se Dilma Rousseff "fatiar" a reforma da Esplanada, dividindo entre janeiro e março a saída dos ministros que disputarão a eleição.

... camarote A sigla acha injusto que Alexandre Padilha (Saúde), por exemplo, fique no governo para aumentar sua exposição por mais dois meses, enquanto os peemedebistas candidatos podem ser instados a sair antes.

Pano rápido A presidente não escondeu o constrangimento ontem no Congresso do PC do B diante do coro "É Flávio Dino, é união, é Flávio Dino para mudar o Maranhão". O PT deve apoiar o candidato do PMDB à sucessão de Roseana Sarney.

Camaradas Dino e a deputada federal Jandira Feghali, que também deve enfrentar o PT se disputar o governo do Rio, foram apresentados como candidatos a governador durante o evento do PC do B. Padilha foi saudado apenas como ministro.

No bolso Eduardo Campos agendou uma maratona de encontros com representantes do mercado financeiro na segunda-feira, em São Paulo. O pessebista tem almoço marcado no Banco Pine, palestra no Credit Suisse e jantar no JP Morgan.

Senta lá Apesar de negociar a indicação de um vice para Alexandre Padilha, o PR procurou o PSDB paulista e fez chegar ao Palácio dos Bandeirantes que a decisão sobre seu apoio na eleição só será tomada em 2014.

1 x 0 Tucanos festejaram por Aécio Neves ter sido ovacionado no Mineirão ao aparecer no telão após o título do Cruzeiro no Campeonato Brasileiro, quarta-feira. Lembram a vaia a Dilma na Copa das Confederações, em junho.

Tiroteio
"Marina sempre fez terrorismo ambiental. Ao prever inflação de 10%, faz terrorismo econômico e prova que vive em outro mundo."
DO DEPUTADO ANDRÉ VARGAS (PT-PR), vice-presidente da Câmara, sobre texto de Marina Silva na Folha, em que aponta inflação "extraoficial" de 10% anuais.

Contraponto
O homem que sabia demais

Em uma sala com o ex-chanceler Antonio Patriota e o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), o diplomata sueco Jan Eliasson, secretário-geral-adjunto da ONU, relatou episódio da abertura da Assembleia-Geral da entidade, em setembro. Eliasson contou que, antes de entrar na sessão, Barack Obama perguntou o que Dilma Rousseff havia dito em seu discurso.

O sueco entregou a Obama uma cópia da fala da brasileira, que criticou a espionagem dos EUA no Brasil. O americano leu trechos e, resignado, devolveu o papel.

--Não estou surpreso... --respondeu Obama.

Fonte: Folha de S. Paulo

Panorama político - Ilimar Franco

Bolsa assentado
Uma nova bolsa de transferência de renda será lançada pelo governo Dilma. Ainda sem nome, vai para os assentados pela reforma agrária. Ela vai substituir o crédito instalação, financiamento com 100% de inadimplência. Cada assentado terá seu cartão e receberá os recursos sem ter que pagar depois. O objetivo da bolsa é garantir a subsistência e fomentar o aumento da produção pelos assentados.

Overdose de paulistas
Um dos mais antigos partidos do país, o PCdoB, realiza Congresso neste fim de semana. Um dos objetivos, não declarados, dos comunistas é o de promover uma redução de paulistas em sua direção. Hoje, cerca de 50% de seu diretório nacional, é composto por quadros que atuam em São Paulo. Esta reorientação pesou na escolha da deputada Luciana Santos (PE) para suceder, a partir de janeiro de 2015, ao atual presidente, Renato Rabelo. O dirigente mais conhecido do partido, o deputado Aldo Rebelo (SP), atual ministro dos Esportes, foi descartado. Além disso, pesaram divergências nos rumos estratégicos da atuação dos comunistas no Brasil.

“A Lei Kandir é uma mentirinha. Não há ressarcimento da isenção de impostos aos estados exportadores. Mentirinha dos governos Dilma, Lula e, justiça seja feita, FH”
Paulo Bauer Senador (PSDB-SC)

Na trilha da oposição
A candidata do PP ao governo gaúcho, senadora Ana Amélia, recusou sondagem do PT para que a presidente Dilma tenha duplo palanque. O dela e o do governador Tarso Genro. Sua estratégia eleitoral requer distância dos petistas.

O Candidato
As tendências que reelegeram o presidente do PT, Rui Falcão, já articulam a escolha de um novo secretário-geral. O deputado federal Geraldo Magela, do Movimento PT, vem sendo apontado como o nome mais forte para ocupar a função. Magela liderou em sua organização o movimento para apoiar a reeleição do atual presidente.

Marcando em cima
O governo vai incluir no marco civil da internet prazo máximo para a Justiça determinar a retirada de conteúdo difamatório. E que o provedor responderá solidariamente em ações penais contra o autor do conteúdo ofensivo.

Correndo contra o tempo
Para aprovar o marco civil da internet, o governo está disposto a ceder ao líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), delegando a regulamentação da neutralidade para a Anatel. E a neutralidade da rede que impede as teles de cobrar preços diferentes para o tráfego de conteúdo, como no caso das TVs a cabo. Se isso acontecer, o relator, Alessandro Molon (PT-RJ), sofrerá um revés.

O que dá para rir dá para chorar
Toda vez que os tucanos defendem uma chapa pura, seja na eleição presidencial ou para o governo de São Paulo, os deputados do DEM que defendem a candidatura própria (do líder na Câmara, Ronaldo Caiado) comemoram.

O choro dos desamparados
É comum ouvir de petistas reclamações contra o “jeitão” da presidente Dilma. Eles gostam de cantar em prosa e verso, sobretudo os que não eram próximos ao ex-presidente Lula, como ele era “carinhoso” e “caloroso” com os companheiros.

O CANDIDATO DO PSDB, AÉCIO lança em dezembro sua “Agenda para o Futuro”, com propostas para enfrentar os temas mais urgentes da economia.

Fonte: O Globo

Brasília-DF -Denise Rothenburg

Preparar para recuar
Os parlamentares acreditam ter encontrado um discurso para fazer com que os congressistas possam retirar de pauta o aumento dos agentes de saúde sem que fique muito feio para eles. Na terça-feira, quando a presidente Dilma Rousseff reunir o conselho político (presidentes de partido, líderes e ministros palacianos), o bloco PP-Pros, o PMDB e o PT apresentarão a proposta de “pacto pela estabilidade econômica”, tomando como iniciativa deles, deputados e senadores, a proteção da economia.

A ordem é para não votar nada que possa aumentar a despesa pública, sem a contrapartida da receita. “O Congresso tem que fazer a sua parte”, diz o líder do bloco PP-Pros, Eduardo da Fonte (PE), que há menos de 20 dias batia o pé em prol da aprovação do aumento dos agentes de saúde. Agora, com o aval dos presidentes dos partidos da base, Henrique Eduardo Alves terá discurso para retirar os aumentos de pauta. Falta combinar com o plenário.

À flor da pele
A prisão dos condenados no processo do mensalão em pleno feriado levou o PT ao confronto direto com o Supremo Tribunal Federal. Daí, a nota emitida ontem. Internamente, há quem defenda que essa guerra perdure. Lula será o árbitro dessa disputa.

Reservado
O Ministério da Agricultura continua com o PMDB quando o ministro Antonio Andrade sair para concorrer à reeleição para deputado federal em Minas Gerais.

Estilo
Depois de ter dito a alguns interlocutores que a aposta para a Casa Civil era Carlos Gabas, a presidente Dilma Rousseff voltou a embaralhar a carta, sacou o nome de Miriam Belchior, e ainda jogou Aloizio Mercadante na roda. Tudo para evitar as pressões sobre o secretário executivo da Previdência e distribuir bajuladores e aqueles que costumam puxar os tapetes pela Esplanada.

Duelo marcado
A briga pelo diretório do PMDB no Tocantins foi parar na Comissão Executiva Nacional do partido. Lá, na próxima terça-feira, a senadora Kátia Abreu tenta tomar o controle da legenda do presidente, deputado Júnior Coimbra.

Comparações
Jader Barbalho se referiu ao voto secreto no Senado no caso de vetos e indicação de autoridades como aquele que serve de proteção a integrantes de um júri popular. Na hora, o líder do PSB na Casa, Rodrigo Rollemberg (DF), reagiu: “Eles estão protegidos é de bandidos, nós aqui temos que ser que nem os ministros do STF: votar aberto”.

Dias de treinamento
Com a pedofilia e os crimes contra crianças e adolescentes cada vez mais frequentes, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados decidiu armar melhor seu exército para o combate. Pela primeira vez, os juizes interessados terão curso sobre como conduzir os processos contra pedófilos sem causar novos traumas às vítimas.

Felicidade
O deputado Luiz Pitiman (PSDB-DF) está na maior alegria desde que foi citado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) em programa de tevê como o possível candidato a governador do Distrito Federal pelos tucanos. E, assim, segue a disputa dele com Izalci Lucas.

Escola Agaciel
A secretária-geral da Mesa Diretora do Senado, Claudia Lyra (foto), é pré-candidata a deputada federal pelo PMDB do Distrito Federal. Segue assim o caminho percorrido pelo ex-diretor-geral da Casa Agaciel Maia.

Fonte: Correio Braziliense

Política – Claudio Humberto

• Rumores de fuga cercam o sumiço de Pizzolato
Como a Polícia Federal não conseguiu prendê-lo nesta sexta-feira, ressurgiram rumores de possível fuga de Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil condenado a 12 anos e 7 meses de prisão, em regime inicialmente fechado. Sumido há mais de dois meses, ele tem cidadania italiana e poderia repetir o ex-banqueiro Salvatore Cacciola, que usou a dupla cidadania para se fixar em Roma.

• Promessa
Familiares de Pizzolato garantiram que ele se entregaria neste sábado, mas se não o fizer será declarado foragido.

• Supremo republicano
O ministro Joaquim Barbosa jamais perderia a chance mandar prender os mensaleiros no Dia da Proclamação da República.

• Um carioca
Joaquim Barbosa estava exausto, mas logo mudou o astral ao chegar ao Rio. A cidade faz bem a ele.

• Correndo para o abraço
Nesta segunda-feira, o ministro Joaquim vai a Belém participar do Encontro Nacional do Judiciário.

• Ministérios são cobiçados, mesmo sem estrutura
Apesar de serem objetos de desejo de partidos da base aliada do governo federal, como o PROS, PSD e até PMDB, ministérios como o do Turismo e órgãos de considerados de nível ministerial, como a Secretaria dos Portos, têm poucos cargos para distribuir e orçamentos modestos, mas oferece aos titulares pompa e circunstância, holofotes, carro oficial com placa verde e amarela e carona em jatinhos da FAB.

• Tá bom aqui
O ministro Gastão Vieira (Turismo) tem orçamento raquítico e só 92 cargos para preencher, mas nem quer pensar em perder o posto.

• Cargos, cargos
O Ministério da Integração tem orçamento modesto, mas os 279 cargos são objetos de desejo dos partidos que o ambicionam: PMDB e Pros.

• São tantos
A Secretaria de Portos, que é ministério, mas ligada ao Planalto, alegou “precisar de 24h” para levantar o número de comissionados.

• PMDB que se cuide
Líderes governistas garantem que a presidenta Dilma fará a reforma ministerial em dezembro, mas deixará na geladeira, até março, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) – a quem faria “ressalvas”.

• Na moita
A Fundação Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal bancaram no mês passado congresso sobre softwares livres, realizado em Itaipu, em Foz do Iguaçu. Mas se recusam a divulgar quanto gastaram.

• É o futebol, peixe
O deputado Romário quase teve um troço, quando soube de estudo do Comitê Organizador da Copa 2014, mostrando que 90% dos brasileiros acha o evento muito importante para o País: “Tá de sacanagem, né?”

• Puxasacovsky
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, foi condecorado com a faixa preta de Taekwondo pela federação coreana, mas a intenção é apenas fazer divulgação, pois Putin é judoca e nunca fez Taekwondo na vida.

• Fantasia reafirmada
Para o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), o ex-presidente João Goulart “foi envenenado p(*) nenhuma”, quem aponta militares como malvados “deveriam conhecer Cuba para saber o que Jango planejava”.

• Conspiração
Responsável pela liberação de emendas no Ministério do Turismo, o secretário nacional Fábio Mota, ligado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima, é cotado no PMDB para suceder o atual Gastão Vieira.

• Mesmo erro
Líderes aliados reclamam que ministro José Cardozo (Justiça) cometeu o mesmo erro que Gleisi Hoffmann na MP dos Portos. Acertou o Marco Civil da Internet com PMDB, mas esqueceu de combinar com troianos.

• Não conte comigo
O líder do PSC, André Moura (SE), já avisou ao Planalto que não há chance de o partido votar contra o projeto que cria um piso nacional para agentes comunitários de saúde, bandeira da bancada.

• Pensando bem…
…mensaleiro preso às vésperas de um feriado só mesmo no engarrafamento.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Venezuela em apuros - Míriam Leitão

Na Venezuela , a inflação em 12 meses é quase dez vezes a do Brasil. Há tabelamento de preços e faltam produtos da cesta básica e dólares . As filas para compra de alimentos racionados , como açúcar e leite em pó , são de até duas horas . Muitos estão endividados . Diante de tudo isso , o governo Maduro tirou da cartola medidas que não resolvem o problema. Baixou por decreto os preços dos eletrodomésticos . Não vai adiantar .

A inflação está em 54% pela taxa anualizada, mas como a de alimentos é ainda maior , de 72,2%, os mais pobres são os mais prejudicados. Segundo o economista venezuelano Pedro Palma, que conversou com a coluna, o poder de compra das remunerações dos trabalhadores é hoje quase 20% menor do que há 15 anos .

Os venezuelanos não tinham visto os preços dos produtos subir em tão rápido nesse período como agora, de acordo com a imprensa local. O site do jornal “El Nacional” informava que, enquanto os preços de alguns eletrodomésticos tinham sido reduzidos, o racionamento de alimentos continuava. E que dois tipos de filas eram vistas pelas ruas de Caracas: uma para a compra de TV s, por exemplo; nas outras , diante dos supermercados, donas de casa aguar davam para comprar dois quilos de leite em pó , dois de açúcar e quatro quilos de farinha.

Produtos racionados . Em meio a essa crise na economia e a proximidade das eleições municipais, que serão uma prova de fogo para o governo , o que Maduro quer mesmo é poder governar por decreto, ter superpoderes. E continua lançando mão de medidas que podem até aliviar um pouco a situação no curto prazo, mas não corrigem de forma efetiva os desequilíbrios da economia.

Nesses últimos dias, além da redução de preços, Maduro fez novos anúncios, como a criação de um órgão para ad-ministrar as divisas para as importações e fomentar as exportações . É o terceiro desse tipo desde fevereiro. —As medidas absurdas que o governo está implementando , que ordena redução dos preços e fixação de margens de lucro “justas ”, podem gerar um efeito transitório de redução da inflação , mas não vão se traduzir em um abatimento exitoso das pressões inflacionárias .

Pelo contrário , com o controle, o que vai acontecer é um represamento da inflação , que depois voltará com mais força. É pão para hoje e fome para amanhã. As perspectivas não são boas — disse Palma.

Siderúrgicas surpreendem
O balanço das siderúrgicas no terceiro trimestre tem surpreendido analistas que acompanham o setor . A rentabilidade das empresas voltou a crescer , impulsionadas pelo real mais fraco , que desestimulou as importações de aço . Segundo Celson Placido , da XP Investimentos , as ações na bolsa estão em forte alta desde meados de julho . A CSN teve expansão de 133%, enquanto Usiminas valorizou 93% nesse período . A Gerdau teve alta menor , porque depende das vendas nos EU A, que foram fracas . Ainda assim, tem um ganho de 36% na Bolsa.

Cenário difícil para construtoras
Já as empresas ligadas à construção civil continuam reportando resultados fracos, segundo Celson Placido, da XP . O cenário é de menos lançamentos , menos vendas e estoques elevados. As construtoras estão tendo aumento de custos, de um lado , pelas restrições de mão de obra e pouca oferta de terrenos, e encontram também consumidores mais cautelosos e endividados. A alta da Selic e a inflação elevada não ajudam. Tudo isso tem se refletido no desempenho na bolsa das principais companhias do setor . A Brookfield cai 66% este ano; a Rossi, 47%; enquanto a PDG sofreu queda de 42% nas ações; e a Gafisa, 33%.

SOBE E DESCE. A volatilidade do dólar tem novo capítulo agendado. O BC americano divulga na quarta-feira a ata de sua última reunião.

MENOS CONSUMO. A consultoria Go Associados reduziu de 4,5% para 4,3% a projeção de crescimento das vendas do varejo este ano.

Alvaro Gribel e Valéria Maniero (interinos)

Fonte: O Globo

Alerta desde Venezuela: "Que no quede nada en los anaqueles".

Estimados amigos:

Solicitamos su atención para hacer de su conocimiento uno de los mayores actos de irresponsabilidad política de quienes hoy ocupan ilegítimamente el gobierno en Venezuela.

Miles de ciudadanos han salido a las calles de manera desesperada por el anuncio en el que Nicolás Maduro llamó a tomar establecimientos comerciales con el argumento de que han especulado y aplicado incrementos injustificados en los precios de electrodomésticos y otros artículos para el hogar.Bajo el lema “que queden todos los anaqueles vacíos”, el régimen ordenó la ocupación de una gran cantidad de comercios, la detención de sus gerentes y un proceso de “fiscalización”a fin de llegar al “precio justo”. En realidad, persecución e irrespeto al derecho de propiedad con la clara intención de acabar progresivamente con la actividad comercial y económica privadas.

Este caos, promovido por el régimen, es un intento desesperado por generar un clima de inestabilidad que oculte su debilidad y desvíe la voluntad soberana que se expresará contundentemente en las elecciones municipales del 8 de diciembre. La Movida Parlamentaria y la Mesa de la Unidad Democrática (MUD) ya han fijado una posición firme invitando a todos a votar y a mantener la calma, pese a que el gobierno pretende responsabilizarlos de la difícil situación actual y continúa con una persecución sin precedentes.

Seguros de su solidaridad, comprensión y apoyo a la Venezuela democrática, les solicitamos transmitir este mensaje a todas las redes de aliados por la Democracia y a quienes consideren necesario. De igual forma, les pedimos estar atentos a todas las acciones que buscan hundir al país en la servidumbre con el fin de sostener un proyecto que se sabe con los días contados.

A continuación, el enlace hacia vídeo contentivo de la declaración de Maduro donde solicita “que no quede nada en los anaqueles" y del rechazo de la alternativa democrática:


Atentamente,

María Teresa Belandria E.
+58-414-305-80-73
Comité Internacional

Passado é sombra tímida em campanha eleitoral chilena

Vida de candidatas durante ditadura é ofuscada por debate social

Janaína Figueiredo

BUENOS AIRES - O primeiro nome que surgiu com força para ser o candidato do presidente chileno , Sebastián Piñera, nas eleições presidenciais de amanhã, foi o de Laurence Golborne , ex-ministro de Minas e Energia e, posteriormente , de Obras Públicas. Mas Golborne enfrentou problemas judiciais e a candidatura acabou ficando para o ex-ministro da Economia, Pablo Longueiras, que terminou renunciando por sofrer de depressão .

Finalmente , a ex -presidente socialista Michelle Bachelet, grande favorita , teve como principal rival uma ex -amiga de infância, cujo pai — o general reformado da Força Aérea Fernando Matthei — é considerado por advogados especializados em casos da última ditadura (1973-1990) responsável pelo assassinato de seu pai, Alberto Bachelet, que também foi general da Força Aérea e amigo da família Matthei.

Apesar das circunstâncias inéditas, num país que foi cenário de uma das ditaduras mais violentas das décadas de 70 e 80, o passado de duas mulheres de longa trajetória política esteve longe de ser o eixo de uma campanha que centrou- se nas demandas sociais de uma população que, ao fim do primeiro governo de direita eleito após a re democratização , em 1990, parece não contentar-se apenas com estabilidade econômica.

Na visão de analistas locais ouvidos pelo GLOBO, a história de vida de Bachelet, que além de perder seu pai esteve presa, foi torturada e obrigada a rumar para o exílio , e Matthei, até hoje defensora dos “êxitos ” do governo Augusto Pinochet, não foi motivo de debate nem de grande interesse por parte dos cerca de 13 milhões de eleitores chilenos. Detalhe: deste total, cinco milhões poderão pela primeira vez participar de uma eleição presidencial. O voto é facultativo .

—Nenhuma das duas candidatas quis usar esse passado como elemento de campanha, para os chilenos este aspecto de ambas candidaturas não teve o menor peso — comentou Marco Moreno, reitor da Faculdade de Ciência Política e Administração Pública da Universidade Central do Chile. Para ele , o único momento em que as vidas de Bachelet e Matthei, de 62 e 60 anos, respectivamente , ocuparam espaço importante na agenda eleitoral foi durante as homenagens às vítimas do regime militar em 11 de setembro, 40 anos após o golpe dado por Pinochet contra o governo de Salvador Allende.

—Não houve confronto pelo passado em momento algum, mas nos 40 anos do golpe o passado esteve muito presente e Matthei não fez aautocrítica que muitos esperavam, o que a prejudicou —explicou Moreno . O analista lembrou que a candidata da direita votou a favor de Pinochet no plebiscito de 1988 e até hoje assegura que a ditadura teve aspectos positivos, embora tenha reconhecido as gravíssimas violações dos direitos humanos.

As famílias Bachelet e Matthei chegaram a conviver numa mesma base militar , na região de Valparaíso, onde ambas as candidatas, ainda meninas, foram amigas. No governo Allende e em meio às pressões cada vez maiores das Forças Armadas, o general Bachelet se manteve fiel ao presidente socialista e terminou sendo assassinado numa prisão militar transformada em centro de torturas após o golpe. O chefe da prisão era o general Matthei. A candidata e sua mãe, Angela Jeria, foram detidas e torturadas no centro clandestino Villa Grimaldi.

Libertadas, optaram pelo exílio. Já a candidata da direita permaneceu no país e foi pinochetista. Hoje , Matthei (c asada e mãe de três filhos), que foi militante juvenil, congressista e ministra, representa a conservadora direita chilena. Já Bachelet (divorciada e mãe de três filhos) lidera a chamada Nova Maioria, a relançada Concertação entre socialistas e social-democratas , que, nesta eleição , se aliou com o Partido Comunista.

O último pacto eleitoral dos comunistas chilenos , que nesta eleição podem passar de três para seis representantes no Congresso Nacional, foi com Allende, em 1970. —Com Bachelet, os comunistas poderiam retornar ao governo . A candidata socialista quer uma mudança de esquerda, moderada e dentro do sistema de economia livre e com propriedade privada — afirmou Roberto Méndez, diretor da empresa de consultoria Adimark.

REFORMA DA CONSTITUIÇÃO
Para ambos analistas, Bachelet e Matthei “representam dois mundos que convivem no Chile”. —A ex-presidente nunca fez papel de vítima, mas sempre defendeu os direitos humanos. Matthei nunca escondeu sua simpatia por Pinochet e o defendeu quando esteve sob prisão domiciliar em Londres (em 1998).

São duas posturas de vida radicalmente opostas — enfatizou Moreno. Nesta campanha, Bachelet prometeu uma reforma constitucional profunda (a atual Carta Magna é de 1980) e políticas sociais mais abrangentes, principal em saúde e educação . Matthei também priorizou demandas sociais , mas jamais mencionou a possibilidade de reformar a Constituição herdada de Pinochet.

Fonte: O Globo

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Mercedes Sosa-Todo cambia

Ai de ti, Copacabana! - Rubens Braga

1. Ai de ti, Copacabana, porque eu já fiz o sinal bem claro de que é chegada a véspera de teu dia, e tu não viste; porém minha voz te abalará até as entranhas.

2. Ai de ti, Copacabana, porque a ti chamaram Princesa do Mar, e cingiram tua fronte com uma coroa de mentiras; e deste risadas ébrias e vãs no seio da noite.

3. Já movi o mar de uma parte e de outra parte, e suas ondas tomaram o Leme e o Arpoador, e tu não viste este sinal; estás perdida e cega no meio de tuas iniqüidades e de tua malícia.

4. Sem Leme, quem te governará? Foste iníqua perante o oceano, e o oceano mandará sobre ti a multidão de suas ondas.

5. Grandes são teus edifícios de cimento, e eles se postam diante do mar qual alta muralha desafiando o mar; mas eles se abaterão.

6. E os escuros peixes nadarão nas tuas ruas e a vasa fétida das marés cobrirá tua face; e o setentrião lançará as ondas sobre ti num referver de espumas qual um bando de carneiros em pânico, até morder a aba de teus morros; e todas as muralhas ruirão.

7. E os polvos habitarão os teus porões e as negras jamantas as tuas lojas de decorações; e os meros se entocarão em tuas galerias, desde Menescal até Alaska.

8. Então quem especulará sobre o metro quadrado de teu terreno? Pois na verdade não haverá terreno algum.

9. Ai daqueles que dormem em leitos de pau-marfim nas câmaras refrigeradas, e desprezam o vento e o ar do Senhor, e não obedecem à lei do verão.

10. Ai daqueles que passam em seus cadilaques buzinando alto, pois não terão tanta pressa quando virem pela frente a hora da provação.

11. Tuas donzelas se estendem na areia e passam no corpo óleos odoríferos para tostar a tez, e teus mancebos fazem das lambretas instrumentos de concupiscência.

12. Uivai, mancebos, e clamai, mocinhas, e rebolai-vos na cinza, porque já se cumpriram vossos dias, e eu vos quebrantarei.

13. Ai de ti, Copacabana, porque os badejos e as garoupas estarão nos poços de teus elevadores, e os meninos do morro, quando for chegado o tempo das tainhas, jogarão tarrafas no Canal do Cantagalo; ou lançarão suas linhas dos altos do Babilônia.

14. E os pequenos peixes que habitam os aquários de vidro serão libertados para todo o número de suas gerações.

15. Por que rezais em vossos templos, fariseus de Copacabana, e levais flores para Iemanjá no meio da noite? Acaso eu não conheço a multidão de vossos pecados?

16. Antes de te perder eu agravarei a tua demência — ai de ti, Copacabana! Os gentios de teus morros descerão uivando sobre ti, e os canhões de teu próprio Forte se voltarão contra teu corpo, e troarão; mas a água salgada levará milênios para lavar os teus pecados de um só verão.

17. E tu, Oscar, filho de Ornstein, ouve a minha ordem: reserva para Iemanjá os mais espaçosos aposentos de teu palácio, porque ali, entre algas, ela habitará.

18. E no Petit Club os siris comerão cabeças de homens fritas na casca; e Sacha, o homem-rã, tocará piano submarino para fantasmas de mulheres silenciosas e verdes, cujos nomes passaram muitos anos nas colunas dos cronistas, no tempo em que havia colunas e havia cronistas.

19. Pois grande foi a tua vaidade, Copacabana, e fundas foram as tuas mazelas; já se incendiou o Vogue, e não viste o sinal, e já mandei tragar as areias do Leme e ainda não vês o sinal. Pois o fogo e a água te consumirão.

20. A rapina de teus mercadores e a libação de teus perdidos; e a ostentação da hetaira do Posto Cinco, em cujos diamantes se coagularam as lágrimas de mil meninas miseráveis — tudo passará.

21. Assim qual escuro alfanje a nadadeira dos imensos cações passará ao lado de tuas antenas de televisão; porém muitos peixes morrerão por se banharem no uísque falsificado de teus bares.

22. Pinta-te qual mulher pública e coloca todas as tuas jóias, e aviva o verniz de tuas unhas e canta a tua última canção pecaminosa, pois em verdade é tarde para a prece; e que estremeça o teu corpo fino e cheio de máculas, desde o Edifício Olinda até a sede dos Marimbás porque eis que sobre ele vai a minha fúria, e o destruirá. Canta a tua última canção, Copacabana!

Janeiro, 1958

O cão sem plumas - João Cabral de Melo Neto


II. Paisagem do Capibaribe

Entre a paisagem
o rio fluía
como uma espada de líquido espesso.
Como um cão
humilde e espesso.

Entre a paisagem
(fluía)
de homens plantados na lama;
de casas de lama
plantadas em ilhas
coaguladas na lama;
paisagem de anfíbios
de lama e lama.

Como o rio
aqueles homens
são como cães sem plumas
(um cão sem plumas
é mais
que um cão saqueado;
é mais
que um cão assassinado.

Um cão sem plumas
é quando uma árvore sem voz.
É quando de um pássaro
suas raízes no ar.
É quando a alguma coisa
roem tão fundo
até o que não tem).

O rio sabia
daqueles homens sem plumas.
Sabia
de suas barbas expostas,
de seu doloroso cabelo
de camarão e estopa.

Ele sabia também
dos grandes galpões da beira dos cais
(onde tudo
é uma imensa porta
sem portas)
escancarados
aos horizontes que cheiram a gasolina.

E sabia
da magra cidade de rolha,
onde homens ossudos,
onde pontes, sobrados ossudos
(vão todos
vestidos de brim)
secam
até sua mais funda caliça.

Mas ele conhecia melhor
os homens sem pluma.
Estes
secam
ainda mais além
de sua caliça extrema;
ainda mais além
de sua palha;
mais além
da palha de seu chapéu;
mais além
até
da camisa que não têm;
muito mais além do nome
mesmo escrito na folha
do papel mais seco.

Porque é na água do rio
que eles se perdem
(lentamente
e sem dente).
Ali se perdem
(como uma agulha não se perde).
Ali se perdem
(como um relógio não se quebra).

Ali se perdem
como um espelho não se quebra.
Ali se perdem
como se perde a água derramada:
sem o dente seco
com que de repente
num homem se rompe
o fio de homem.

Na água do rio,
lentamente,
se vão perdendo
em lama; numa lama
que pouco a pouco
também não pode falar:
que pouco a pouco
ganha os gestos defuntos
da lama;
o sangue de goma,
o olho paralítico
da lama.

Na paisagem do rio
difícil é saber
onde começa o rio;
onde a lama
começa do rio;
onde a terra
começa da lama;
onde o homem,
onde a pele
começa da lama;
onde começa o homem
naquele homem.

Difícil é saber
se aquele homem
já não está
mais aquém do homem;
mais aquém do homem
ao menos capaz de roer
os ossos do ofício;
capaz de sangrar
na praça;
capaz de gritar
se a moenda lhe mastiga o braço;
capaz
de ter a vida mastigada
e não apenas
dissolvida
(naquela água macia
que amolece seus ossos
como amoleceu as pedras).

sexta-feira, 15 de novembro de 2013

OPINIÃO DO DIA - Roberto Freire: o mensalão maculou a Repùblica

A decisão de que todos os condenados vão cumprir pena significa que o Brasil começou a vencer aquela que era uma mancha na própria República, a impunidade. Grande parte da população, principalmente aquela mais pobre e marginalizada, tinha a ideia de que os poderosos do mensalão nunca iriam para a cadeia. Agora, isso começou a ser feito. É um grande sinal. A Justiça começa a ser feita.

Roberto Freire, “Mensaleiros no rumo da cadeia: Freire e Rubens afirmam que Justiça começa a ser feita”, Portal do PPS, 14 de novembro de 2013.

Um julgamento para a história - Fim da impunidade: Barbosa pode ampliar lista de presos

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, está preparando a lista de condenados no processo do mensalão contra os quais expedirá mandados de prisão. Pelo menos 11 réus serão presos — inclusive o ex-ministro José Dirceu — e cinco cumprirão pena alternativa. Mas Barbosa pode ampliar a lista e incluir réus que apresentaram embargos infringentes sem terem direito ao recurso. Mesmo que as ordens saiam no feriado de hoje, a Vara de Execuções Penais de Brasília não estará funcionando, e as penas só deverão ser executadas a partir de segunda-feira, embora os condenados possam se apresentar antes. O advogado de Dirceu disse que ele se apresentará "de forma discreta" após a ordem de prisão. Condenado, o deputado Valdemar Costa Neto deve renunciar ao mandato

Prisões adiadas

Barbosa não conclui relação de mensaleiros que irão para a cadeia agora; todos serão levados para Brasília

Carolina Brígido, Jailton de Carvalho, Evandro Éboli

Um dia após os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirem pela execução imediata das penas de réus do mensalão, o presidente do tribunal, ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, não concluiu até ontem à noite a relação oficial de condenados contra os quais serão expedidos mandados de prisão.

Assim que as ordens de prisão forem assinadas, o que pode ocorrer a qualquer momento, os presos serão levados para Brasília. Só então o juiz da Vara de Execuções Penais da capital federal decidirá onde cada um vai cumprir a pena em definitivo. Conforme levantamento feito pelo GLOBO, onze réus seriam presos — inclusive o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu — e cinco cumpririam pena alternativa. Nove não teriam suas penas executadas agora.

Mas a lista de presos de Barbosa pode ser ainda maior. Isso porque a assessoria do ministro está trabalhando na análise dos embargos infringentes. Os réus que apresentaram esse tipo de recurso mesmo sem ter direito a ele podem ser presos também. A análise não estava concluída até ontem à noite e deve continuar hoje, feriado nacional. Os mandados de prisão podem ser expedidos a qualquer momento, mas as penas só devem começar a ser cumpridas a partir de segunda-feira. A não ser que algum réu se entregue ainda durante o feriado, ou no fim de semana.

Assessoras de Barbosa fazem a lista
O trabalho no gabinete do presidente do STF começou cedo. A partir das 8h da manhã, duas assessoras de Barbosa elaboravam uma lista dos réus que começariam a cumprir pena e dos que aguardariam outro momento do processo. Elas também apuravam o tempo da pena de cada um e o regime de cumprimento.

No início da tarde, Barbosa ainda planejava levar a discussão de volta ao plenário do STF, para esclarecer pontos duvidosos da sessão de quarta-feira, quando foram determinadas prisões imediatas de réus que não entraram com embargos infringentes em todos os crimes pelos quais foram condenados. Depois do julgamento, o próprio presidente teria ficado com dúvida sobre o alcance da decisão e sobre quem cumpriria pena agora. No site do tribunal, foi divulgado que haveria “discussão sobre o trânsito em julgado das sentenças e início da execução das penas”. A sessão de ontem foi conduzida pelo vice-presidente, Ricardo Lewandowski.

Outros processos foram julgados. Enquanto isso, nos bastidores, Barbosa conversava com ministros sobre a decisão do dia anterior. A sessão foi encerrada às l7hlOm, sem que o tema do processo do mensalão tivesse voltado ao plenário. O site do STF retirou do ar o anúncio de que a questão estava pautada. Barbosa foi convencido pelos colegas e por assessores a não retomar a discussão. Caberia apenas a ele, portanto, a apuração dos nomes de quem seria preso e a expedição das ordens de prisão.

Depois da sessão, o ministro Luiz Fux contou que Barbosa expediria os mandados de prisão sem consultar o plenário novamente. Fux explicou que, como relator, Barbosa tem poder para deliberar sobre a questão por conta própria. — Já houve proclamação do resultado. Não faria sentido algum levar esse assunto novamente ao plenário. Só provocaria mais debates. Agora é só a execução (das penas). Agora, ele pode fazer isso monocraticamente — disse Fux.

O ministro Dias Toffoli manifestou posição diferente. Para ele, o relator teria de aguardar a proclamação formal do resultado da sessão de quarta-feira. Somente a partir daí poderia expedir as ordens de prisão. — Eu votei integralmente com ele (relator). Mas houve a divergência aberta pelo ministro Teori (Zavascki). Então, é preciso definir claramente o resultado — afirmou Toffoli. Ontem, foi incluído no andamento do processo do mensalão na internet a proclamação do resultado do julgamento de quarta-feira.

O texto diz que “o tribunal, por unanimidade, decidiu pela executoriedade imediata dos capítulos autônomos do acórdão condenatório que não foram objeto de embargos infringentes’ Também explica que foram excluídas “da execução imediata do acórdão as condenações que já foram impugnadas por meio de embargos infringentes”. Com isso, ficou formalizada a possibilidade de execução de parte das penas.

Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, se o mandado de prisão tivesse chegado à Vara de Execuções Penais até 19h de ontem, a ordem poderia ser cumprida pela polícia no feriado ou no fim de semana. Como isso não aconteceu, e não há plantão na Vara, as penas só deverão ser executadas a partir de segunda-feira. A não ser que algum réu se entregue nos próximos dias. No caso de risco de fuga, Barbosa teria a opção de mandar a ordem de prisão ser cumprida no fim de semana. Mas só em caso excepcional.

Ontem, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou acreditar que os condenados vão se entregar antes de serem intimados. Para ele, as prisões já deviam ter sido executadas.— As prisões deveriam acontecer já a partir de ontem (quarta-feira), quando se bateu o martelo — disse o ministro, que avaliou que, diante do perfil dos condenados, eles não aguardariam a ordem de prisão: — Eles não vão aguardar serem conduzidos debaixo de vara. A não ser que tenham colocado o pé na rua. Marco Aurélio também disse que é legítima a atitude dos advogados de apresentar recursos a favor de seus clientes:— Condenável seria se eles não o fizessem. E o Direito não socorre aos que dormem.

Dirceu vai inicialmente para o semiaberto
Segundo levantamento do GLOBO, quatro réus vão cumprir, desde já, a pena em regime fechado: o operador do mensalão, Marcos Valério, e seu ex-sócio Cristiano Paz, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, e a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello. Outros três réus — Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Valério — tiveram penas superiores a oito anos, o que leva ao regime fechado.

Mas, descontada as penas dos crimes nos quais foram apresentados embargos infringentes, a punição fica inferior a oito anos. Isso significa que, neste momento, eles cumprirão a pena no regime semiaberto. Além dos três, mais quatro réus cumprirão pena no semiaberto: o ex-presidente do PT José Genoino; o ex-deputado e delator do esquema, Roberto Jefferson (PTB-SP); o ex-deputado Romeu Queiroz (PTB-MG); e o ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas.

Há ainda dois réus que pegaram penas entre quatro e oito anos, o que resulta em regime semiaberto. Mas eles apresentaram embargos infringentes em parte da condenação, levando ao regime aberto por enquanto. São o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) e o advogado Rogério Tolentino. É possível a conversão da pena em regime aberto para pena alternativa de prestação de serviços à comunidade.

Outros três réus — o ex- deputado José Borba (PMDB-PR), o ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri e o doleiro Enivaldo Quadrado — terão somente penas de prestação de serviços comunitários e multa. Os nove réus restantes não teriam suas penas executadas agora se o relator entender que só o fato de entrar com embargo infringente impede a execução da pena.

O deputado João Paulo Cunha (PTSP), ex-presidente da Câmara, teve parte de seus recursos aceitos, adiando a execução penal. Os outros oito apresentaram embargos infringentes em todos os crimes pelos quais foram condenados e, por isso, também escaparam da punição por enquanto.

São eles: os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT); o ex-deputado Bispo Rodrigues (PL-RJ); Ramon Hollerbach, ex-sócio de Valério; os ex-dirigentes do Banco Rural José Roberto Salgado e Vinicius Samarane; ex-assessor parlamentar do PP João Cláudio Genu; e o doleiro Breno Fischberg. Mas se Barbosa decidir excluir dessa lista de nove condenados quem não tinha direito de apresentar o recurso e mesmo assim apresentou, o número dos que se livrariam do cumprimento imediato pode ser menor.

Fonte: O Globo

Thomaz Bastos fala em recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos

Advogado de José Roberto Salgado quer garantir direito ao duplo grau de jurisdição

BRASÍLIA - O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, advogado do ex-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado, deverá recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que condenou o executivo a 16 anos de prisão no processo do mensalão.

Segundo Bastos, o recurso à Corte Interamericana seria uma forma de assegurar a Salgado o direito ao duplo grau de jurisdição o ex-ministro falou sobre a possibilidade de recorrer à Corte Interamericana ao comentar os próximos passos no processo depois da decisão do STF de determinar o imediato cumprimento das penas. Para Bastos, um dos poucos advogados que compareceram ao início da sessão de ontem no STF, o processo não termina com a proclamação do resultado. — Tem ainda a revisão criminal e uma ida à Corte Interamericana.

É o duplo grau de jurisdição. Meu cliente nunca teve mandato. Nunca pensou em ter mandato — disse Bastos. Para o ex-ministro, o processo do mensalão deveria ter sido desmembrado. Nesse caso, Salgado e outros réus sem direito a foro privilegiado seriam julgados pela primeira instância da Justiça. A partir daí, poderiam recorrer contra eventual decisão desfavorável. Bastos classificou a decisão do STF de “injusta”.

Fonte: O Globo

Mensalão - STF deve rejeitar recursos e aumentar número de presos

Joaquim Barbosa passou o dia analisando casos; condenados deverão se apresentar em Brasília na próxima semana

O STF deverá aumentar de 13 para até 19 o número de condenados no mensalão que terão ordem de prisão decretada. Joaquim Barbosa deve rejeitar os pedidos dos condenados que não tinham direito a novo julgamento, mas que apresentaram recurso para tentar adiar o cumprimento da pena. A prisão dos condenados - entre eles José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares - deverá ocorrer na próxima semana. Num primeiro momento, todos deverão ser levados para Brasília. Depois de análise da Justiça, saberão se poderão ou não cumprir as penas nas cidades onde vivem. Os condenados a regime fechado deverão ir para celas individuais no Complexo da Papuda. Antes de expedir os mandados, Joaquim Barbosa analisou os casos em que há dúvidas sobre o direito ou não a um novo julgamento. Advogados disseram que os condenados vão se apresentar assim que os mandados forem expedidos.

Barbosa avalia dar ordem de prisão a 19 condenados

Ricardo Brito, Mariângela Gallucci

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, deverá determinar a execução imediata das penas de até 22 condenados no mensalão e expedir 19 ordens de prisão para os regimes fechado, semiaberto e aberto. Barbosa, relator do processo na Corte, deve rejeitar os pedidos dos condenados que não tinham direito a um novo julgamento, mas que apresentaram, mesmo assim, recursos para tentar adiar o cumprimento das penas.

Ontem, o Supremo frustrou as expectativas sobre a possibilidade de as prisões serem cumpridas antes do feriado prolongado. Elas deverão ocorrer somente na próxima semana. Num primeiro momento, todos os presos deverão ser levados para Brasília. Depois de uma análise da Justiça, serão informados se poderão ou não cumprir as penas nas cidades onde vivem.

Dessa forma, os principais personagens do processo, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, deverão passar o feriado fora da cadeia. Antes de expedir os mandados de prisão, Joaquim Barbosa dedicou o dia de ontem à análise dos casos em que há dúvidas sobre o direito ou não do réu a um novo julgamento - por meio dos chamados embargos infringentes.

A intenção do relator é determinar a prisão em bloco dos condenados. Anteontem, a Corte decidiu determinar a ordem de prisão para 13 condenados: quatro em regime fechado, sete no semiaberto e dois no regime aberto. O problema é que outros oito condenados moveram recursos sem, teoricamente, terem o direito porque não conseguiram quatro votos favoráveis à absolvição. Esse é o requisito para um embargo infringente ser aceito . pelo STF. Mesmo assim, na sessão, a Corte concordou que eles não podem ser presos imediatamente, mas deixou nas mãos de Barbosa a decisão final. Se o presidente do Supremo decidir que os recursos devem ser negado, a lista de encarcerados na próxima semana será ampliada.

Um dos casos que Joaquim Barbosa analisa diz respeito ao deputado federal Pedro Henry (PP-MT). Ele foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Nos dois casos, o placar do julgamento foi 7 votos a 3, o que, pelo regimento interno do tribunal, não lhe asseguraria direito aos embargos infringentes. Ainda assim, ele recorreu. "Não consigo ver de outra maneira, isso é chicana, chicana consentida, implícita", criticou Barbosa na sessão de quarta-feira.
Apesar de ter dito na véspera que iria detalhar ontem o resultado do julgamento, o presidente do Supremo praticamente sumiu do plenário na sessão de ontem. Passou apenas 18 minutos no local, quando presidiu a apreciação de dois recursos de menor importância relacionados a inquéritos contra deputados federais. A sessão foi encerrada Às 17I115 pelo presidente interino, ministro Ricardo Lewandowski, sem a presença de Barbosa. Uma hora depois, a assessoria do relator do mensalão divulgou o resumo da decisão da véspera.

Execução. A expectativa no Supremo é que, após serem arquivados os recursos e cumpridas
as prisões, Joaquim Barbosa vai determinar a transferência dos condenados para Brasília. A intenção é deixar a cargo do Juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, sob a supervisão do ministro, a decisão sobre onde cada um dos condenados cumprirá a pena. Dirceu, Genoino e Delúbio, por exemplo, têm interesse de ficar em um presídio em São Paulo, onde moram seus familiares. Mas eventuais pedidos nesse sentido serão analisados pelo juiz.

Antes da sessão de ontem, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou esperar que os condenados apresentem-se voluntariamente para cumprir as penas. "Creio que, neste caso concreto, ante os condenados envolvidos, não haverá a necessidade do cumprimento dos mandados de prisão. Eles não vão aguardar serem conduzidos debaixo de vara à penitenciária. Eles vão se apresentar voluntariamente. Se não tiverem, é claro, colocado o pé na rua", disse.

Algemas. Ao final da sessão, Ricardo Lewandowski lembrou que durante as prisões somente poderão ser usadas algemas se houver risco de fuga ou à integridade dos réus ou de quem estiver conduzindo-o para o estabelecimento penitenciário. Ele ressaltou que o Supremo baixou em agosto de 2008 uma súmula deixando expresso esse entendimento. As penas que ainda são contestadas por meio de outro recurso, denominado embargo infringente, somente poderão ser cumpridas após julgamento que deverá ocorrer no primeiro semestre de 2014.

Fonte: O Estado de S. Paulo

No Congresso, petistas tristes e oposição satisfeita

Suplicy promete visitar presos; Viana cobra punição para mensalão tucano em Minas

Maria Lima, Junia Gama

BRASÍLIA e RECIFE - Um certo alívio pelo “fim da tortura”, tristeza e um pouco de revolta com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por adotarem “dois pesos e duas medidas” no julga- mento do mensalão do PT e do PSDB mineiro. Assim reagiram petistas ao comentar a decisão da Corte de prender companheiros de fundação do partido.

Já a oposição comemorou o desfecho como um momento histórico, que terá reflexos na recuperação da credibilidade na Justiça e no fim da impunidade, além de servir como parâmetro para julgamentos de autoridades e políticos. Quase em lágrimas, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) lembrou que em 2002, em reunião do Diretório Nacional do PT, o então companheiro Chico Alencar (hoje no PSOL-RJ), defendeu que as doações de pessoas físicas e jurídicas fossem contabilizadas para haver maior controle das contas: — Mas o tesoureiro na época, o Delúbio Soares, foi contra. Disse que isso inibiria os doadores. Se tivéssemos adotado esse procedimento, teríamos evitado tudo isso.

Hoje, é uma data muito triste para a história do PT. Um momento difícil e de muita preocupação — comentou Suplicy, dizendo que está pronto para levar sua solidariedade aos companheiros na cadeia. O senador Jorge Viana (PT-AC) reclamou da adoção de viés político na condução de alguns ministros, que não nomeou.

Disse que o país precisa tirar lições desse julgamento. — Pode ser que esse julgamento deixe mais trauma e marcas para a Justiça do que uma referência pedagógica — disse Viana, reclamando da demora do julgamento do chamado mensalão mineiro do PSDB. Pré-candidato à Presidência e presidente do PSDB, o senador Aécio Neves ( MG) comemorou a conclusão de parte do julgamento, com a decretação de penas de prisão. Aécio disse que o STF escreveu uma página importante na História do Brasil, e, de alguma forma, restabeleceu a confiança dos brasileiros nas instituições. — O encerramento dessa etapa de julgamento, com a punição daqueles que foram considerados culpados, vai ao encontro de uma expectativa da sociedade brasileira. Em nenhum momento, acusei A ou B.

Dizia apenas que era preciso que houvesse um encerramento do processo. Aqueles que, comprovadamente, cometeram crimes deveriam ser punidos, e aqueles sobre os quais as provas não são contundentes, deveriam ser absolvidos. E é isso que me parece estar acontecendo — disse. Presidente do PSB e também pré- candidato à Presidência, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, disse que a decretação das prisões “era um fato mais do que esperado”: — A sociedade já conhecia a decisão do STF e entendia que havia um processo de procrastinação, utilizando-se as brechas do Código Penal, para que a decisão fosse efetivada. Finalmente, o próprio STF entendeu que era a hora de fazer cumprir a pena — afirmou.

Fonte: O Globo

Mensalão - Opiniões de cientistas políticos: decisão consolida avanços democráticos

Gabriel Manzano

As decisões do Supremo Tribunal Federal que tornaram definitiva a sentença de prisão para condenados do mensalão, adotadas na quarta-feira, valem menos pelo número de penas ou sua duração, e mais pela natureza política e ineditismo do gesto.

E a conclusão a que chegaram cientistas políticos ouvidos pelo Estado, para os quais a sessão da Corte foi um passo a mais à frente da democracia brasileira - que encorpa, devagar e sempre, há mais de 20 anos.

"O Supremo simplesmente disse um basta", resumiu o professor David Fleischer, da Universidade de Brasília. "Como ele já disse "basta" em junho quando mandou prender o deputado Natan Donadon." O grande legado das decisões do STF, adverte Fleischer, "é que a imunidade parlamentar, antes traduzida em foro privilegiado, já não equivale a impunidade".

O sociólogo Luiz Werneck Vianna, da PUC-Rio, comemora a "direção positiva" da decisão, mas adverte que ela "chega quando o tufão já está passando" - uma referência às "jornadas de junho", quando o País foi às ruas protestar, entre outras coisas, contra a corrupção. Vianna acha difícil "dizer se haverá menos corrupção a partir disso". Mas entende que a Constituição de 1988 "tem servido como um torniquete", na tarefa de "tirar esse espaço dos vícios políticos" da vida brasileira.

Um terceiro estudioso da vida política nacional, Fernando Abrucio, da Escola de Administração da FGV-SP, destaca a "ação independente" que marcou os debates do Supremo desde agosto de 2012. Ele comemora "um processo contínuo", já de 20 anos de democratização, que leva a um País em que os indivíduos serão cada vez mais iguais perante a lei, independente dos cargos e lugares que ocupem na sociedade.

Abrucio afirma que, muitas vezes, se trata o tema da corrupção "como se o Brasil fosse o maior nessa área, o que não é verdade quando se olham os indicadores internacionais". Aí corrupção aparece mais, adverte, "porque hoje há mais alarmes de incêndio". E, agora, mais punição. Essa é, segundo ele, uma fórmula decisiva: "Se juntarmos os alarmes e a punição, cadavek mais os indivíduos serão mais iguais perante a lei".

Depoimentos
Luiz Werneck Vianna: professor de Sociologia e Política da PUC-Rio

Direção positiva, mas atrasada
A decisão do Supremo aponta para uma direção positiva, mas ela foi tardia. Chega em um momento em que o tufão já está passando. Refiro-me às jornadas de junho e os passos subsequentes - aqueles episódios tiram muito o impacto dessa decisão. Se ela tivesse precedido as manifestações, o significado seria maior.

Não quero dizer com isso que não tenha impacto. Certamente tem: é poder valorizar as instituições republicanas, defendê-las.

Esse ponto é forte, ele fica. Se haverá menos corrupção a partir disso, é difícil dizer. O fato é que os instrumentos criados pela Carta de 88 pouco a pouco têm servido como um torniquete no sentido de tirar esse espaço dos vícios da nossa República, da coisa pública entre nós. Sem dúvida ; esses torniquetes estão operando. Mas a questão de fundo, entre outras, é se a capilaridade desse processo vai funcionar e se a sociedade vai se beneficiar dessas mudanças.

David Fleischer: professor emérito da Universidade de Brasília

Supremo deu um basta
O que o Supremo fez na quarta-feira foi dar, simplesmente, um basta. "Basta, não queremos mais protelação, adiamento." O mesmo tipo de decisão que tomou em junho quando deu outro "basta" aos advogados de Natan Donadon, ao emitir uma ordem de prisão para o deputado.

O grande legado da sessão do STF é que a imunidade parlamentar, traduzida em foro privilegiado, já não equivale mais a impunidade. Para os políticos corruptos acabou.

Mas a decisão abre campo para novas questões. O Supremo vai ter disposição para processar os mais de 200 deputados corruptos, enquadrados como fichas-sujas? E quanto ao Congresso: ele vai anular o foro privilegiado? Acabar com o voto secreto?

Outra questão é saber o que a Justiça Eleitoral vai fazer no ano que vem com esses fichas-sujas - se vão ser impedidos de ser candidatos. Desafio em que lhe caberá mostrar se tem disposição para ser rigorosa.

Fernando Abrucio: cientista político da Administração / FGV-SP

Um Brasil "republicanizado"
Convém destacar, de início, a ação independente que teve o Supremo durante todo o episódio. É talvez o fato mais importante - até por terem sido boa parte dos ministros indicada por Lula e Dilma.

Mas entendo que isso não é um processo isolado. Nos últimos 20 anos, tivemos um processo de democratização do Estado brasileiro que significa, no fundo, que vai se buscar que todos sejam julgados igualmente perante a lei. Um processo que já teve o julgamento do impeachment de um presidente, cassação de parlamentares, a criação da Controladoria-Geral da União, o episódio agora em São Paulo, onde também se criou uma controladoria.

Olhando o quadro por inteiro, e não só uma fotografia, vemos esse processo caminhando - a republicanização do Estado brasileiro, a ponto de, no fundo, essa decisão cristalizar que todos devem ser iguais perante a lei, independente do cargo que tenham.

Fonte: O Estado de S. Paulo

O dia em que o Brasil pediu desculpas a Jango

37 anos depois, o reconhecimento

Corpo do ex-presidente João Goulart é recebido com honras de chefe de Estado em Brasília. Para autoridades e parentes, cerimônia foi acerto de contas histórico

André Shalders

No dia 5 de dezembro de 1976, morria em uma fazenda na província de Mercedes, na Argentina, o ex-presidente da República João Goulart. Na ocasião, os preparativos fúnebres se resumiram a um tamponamento da boca e das narinas com algodão para impedir o fluxo de líquidos. Os militares não permitiram que Jango retornasse a Brasília. Dias depois do falecimento, o corpo foi enterrado em uma cerimônia simples, no jazigo dos Goulart em São Borja (RS). Ontem, quase 37 anos depois, Jango recebeu as honras fúnebres devidas a um chefe de Estado. A urna contendo os restos mortais do ex-presidente foi recebida com glórias no começo da tarde de ontem, na Base Aérea de Brasília.

A chegada dos despojos de Jango foi saudada com a execução do Hino Nacional, da Marcha Fúnebre e com o disparo de 21 tiros de canhão. Além da presidente Dilma Rousseff, participaram os antecessores Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Collor de Mello e José Sarney, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, além de parlamentares e integrantes do primeiro escalão do governo. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso se recupera de uma diverticulite e não compareceu. Usando trajes de gala, militares das três Forças receberam o corpo de João Goulart. Ao lado das autoridades, a família acompanhou a cerimônia.

Ao fim do evento, a presidente Dilma e a viúva de Jango, Maria Thereza Goulart, depositaram uma coroa de flores sobre a urna mortuária. Emocionada, Maria Thereza chorou diversas vezes durante a homenagem. “Agradeço o carinho da presidente, o carinho de todos aqui. Para mim foi muito emocionante. É um momento muito importante da minha vida. Estou meio flutuando ainda”, disse.

A presidente deixou o local sem falar com a imprensa. Pelo twitter, Dilma comentou que a cerimônia representava uma “afirmação da democracia” no país. “Hoje é um dia de encontro do Brasil com a sua história. Como chefe de Estado da República Federativa do Brasil participo da recepção aos restos mortais de João Goulart, único presidente a morrer no exílio, em circunstâncias ainda a serem esclarecidas por exames periciais (...). Este é um gesto do Estado brasileiro para homenagear o ex-presidente João Goulart e sua memória”, avaliou.

O professor de história contemporânea da Universidade de Brasília (UnB) Antônio José Barbosa concorda. Para o estudioso, a exumação e a cerimônia representam um “acerto de contas simbólico” em face da perseguição sofrida por Jango. “O que aconteceu com ele é talvez uma das coisas mais dolorosas para um personagem histórico, ser relegado ao esquecimento. Houve um esforço para apagar João Goulart e suas ideias da memória coletiva do povo brasileiro”, comenta.

Barbosa lembra que Jango foi eleito vice-presidente duas vezes, em uma época em que presidente e o vice concorriam em pleitos diferentes e podiam ser, inclusive, de partidos opostos. “Em 1955, ele foi eleito vice com quase 500 mil votos a mais do que o presidente Juscelino Kubitschek. E, em 1960, foi eleito novamente, desta vez com Jânio Quadros. Ele era um político admirado, reconhecido pela população. Enquanto presidente, ele tentou dar uma ‘face humana’ ao capitalismo brasileiro”. Durante muito tempo, Jango foi visto pela historiografia como um personagem menor. “A despeito dos seus méritos, ele era visto pela esquerda como ‘frouxo’ demais, e pela direita como uma marionete de Moscou.”

Próximos passos
Depois da cerimônia, que durou cerca de 20 minutos, a urna com os despojos de jango seguiu em uma van para o Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal, no Setor Policial Sul. O corpo foi recebido no INC por militantes do Partido Democrático Trabalhista (PDT), que empunhavam faixas e cartazes saudando o ex-presidente. Os restos mortais devem permanecer no INC até 5 de dezembro, quando voltam ao Rio Grande do Sul. “A partir daí inicia-se uma nova etapa, que é a análise das amostras coletadas, em laboratórios no exterior. Só a equipe de peritos pode dizer quanto tempo durará”, afirma a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário.

Repercussão internacional
A exumação de João Goulart repercutiu na imprensa internacional durante a semana. Ontem, o jornal alemão Der Spiegel escreveu que “teoria de envenenamento” justificava a exumação de Jango. No portal do grupo argentino Clarín, a perícia dos restos mortais vem sendo noticiada diariamente. Na imprensa americana, o assunto foi tratado pelos diversos portais, entre eles o Huffington Post, além do jornal Miami Herald. “Restos de ex-presidente brasileiro exumados por suspeitas de assassinato”, dizia a manchete do periódico.

Fonte: Correio Braziliense