terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Opinião do dia – Luiz Sérgio Henriques

Antes de mais nada, o PT. Construído ao longo de décadas em torno de um mito operário de “base”, o partido mostrou-se substancialmente alheio às tratativas da transição, como se sua mera existência ressignificasse toda a História e, por exemplo, o dispensasse de votar em Tancredo ou permitisse infantilidades antes de assinar a Carta de 1988. Trouxe ainda, como pecado de origem, uma cultura política que, enfatizando um “espírito de cisão” em relação à frente emedebista, excluía e separava, subordinava e impunha um mando. A afirmação “classista” inicial, que o distinguiria de “todo o resto burguês”, implicava uma das modulações clássicas do discurso populista, fundamentado na afirmação exasperada do “nós contra eles”. Uma lógica binária que marcaria as relações políticas, e não só elas, especialmente nos anos de poder incontrastado.

Houve algo de novo nas alianças partidárias a partir de 2003. Se observarmos sem indulgência, ocorreu menos uma homogeneização das práticas do partido dominante às da “velha política” do que a decapitação sistemática dos aliados do petismo e a introdução sistemática de modos agressivos de cooptação e subordinação: inicialmente, as legendas menores e, depois, o próprio PMDB. Assim, na hora de contribuir para renovar as elites, o petismo comportou-se de forma irresponsável. E se a capacidade de renovar ideias e práticas for o critério para avaliar uma força política, não há dúvida de que hoje estamos diante de um fracasso histórico de custosa reparação.

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Luiz Sérgio Henriques é tradutor e ensaísta, é um dos organizadores das ‘obras’ de Gramsci no Brasil. ‘Partidos, intelectuais, democracia’, O Estado de S. Paulo, 18/12/2016.

Governo faz pressão para que bancos públicos reduzam taxas de juros

• Avaliação é que, com o corte na Selic Caixa e BB devem capitanear a queda nos juros para forçar os bancos privados a fazerem o mesmo; estratégia já foi usada pela equipe de Dilma, mas governo diz que condições são diferentes

Adriana Fernandes, Murilo Rodrigues Alves, Vera Rosa - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A equipe econômica e o Palácio do Planalto começam a pressionar os bancos públicos a iniciar um processo de redução das taxas de juros e fomentar a concorrência com os concorrentes privados. A avaliação é que esse movimento será respaldado pela queda dos juros básicos da economia, principalmente a partir de 2017, quando o Banco Central aumentar o ritmo dos cortes.

Além disso, o governo acredita que os bancos terão os custos reduzidos com ações que serão divulgadas hoje pelo BC, como a desburocratização na obrigatoriedade de cumprimento do depósito compulsório – dinheiro que os bancos são obrigados a deixar no BC remunerado à taxa Selic.

Delações da Odebrecht chegam ao Supremo Tribunal Federal

Documentos de 77 executivos e ex-executivos da empreiteira serão analisados pelo ministro Teori Zavascki

Breno Pires e Rafael Moraes Moura - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Os documentos dos acordos de delação premiada de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht foram entregues pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta segunda-feira, 19. Os relatos, por escrito ou em vídeo, recolhidos na semana passada, foram armazenados na sala-cofre do STF e estão à disposição do ministro Teori Zavascki, relator dos processos envolvendo a Lava Jato na Corte. Cabe a ele homologar ou rejeitar cada um dos acordos de delação.

Toffoli libera para julgamento ação sobre réus na Presidência

• Em novembro, o STF formou maioria para que réus não possam fazer parte da linha sucessória do presidente da República, mas o julgamento foi interrompido depois do pedido de vista do ministro

Rafael Moraes Moura e Breno Pires - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira, 19, para julgamento uma ação sobre o veto de réus na linha sucessória da Presidência da República. O prazo regimental para a devolução do pedido de vista do ministro se encerraria na próxima quarta-feira,21.

Com a devolução do pedido de vista, a ação ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade está liberada para julgamento – caberá à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, definir quando o caso voltará a ser discutido pelo plenário da Corte, o que deverá ocorrer no ano que vem. Nesta segunda-feira, o STF fez a sua última sessão plenária de 2016.

Janot quer tirar sigilo da delação da Odebrecht

• Procurador-geral contou intenção a parlamentares capixabas

Leticia Fernandes - O Globo

-BRASÍLIA- O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse a parlamentares na última quinta-feira que vai pedir a retirada do sigilo das delações de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht — entregues ontem pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) — tão logo o material seja homologado pelo ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Operação Lava-Jato no STF. Por enquanto, a delação está sob sigilo e caberá ao magistrado decidir sobre o pedido de Janot.

Teori afirma que é ‘lamentável’ que vazamentos ocorram

• Relator da Lava-Jato no STF, porém, não deve anular delações

André de Souza - O Globo

-BRASÍLIA- O ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), considerou ontem lamentável o vazamento de uma parte da delação da empreiteira Odebrecht, mas indicou que isso não vai levar à anulação do acordo.

O ministro usará o recesso de janeiro para analisar a delação de 77 executivos e ex-executivos da empresa. Ele não quis prever, no entanto, quando será possível dar uma decisão homologando ou não os acordos. Disse apenas que será difícil terminar toda a análise ainda em janeiro. Os documentos da delação — que incluem cerca de 800 depoimentos — foram entregues na manhã de ontem ao STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR), no último dia antes do recesso. O tribunal volta a funcionar plenamente apenas em fevereiro.

Para Gilmar Mendes, delação atrasará julgamento da chapa Dilma-Temer

Débora Álvares – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Gilmar Mendes, afirmou na noite desta segunda-feira (19) que as delações da Odebrecht devem atrasar o julgamento da cassação da chapa Dilma-Temer.

O ministro prevê para o primeiro semestre do próximo ano o julgamento, mas não fixa uma data, primeiro por conta dos prazos do relator. Mas também menciona as delações.

"Se houver alongamento da discussão, se o relator entender que temos que aprofundar, inclusive por causa das delações da Odebrecht, certamente teremos desdobramentos nesta fase".

Defesa de Dilma pede investigação de ex-presidente da Andrade

Catia Seabra – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff entrou, nesta segunda-feira (19), com requerimento para que Otavio Azevedo, ex-presidente da construtora Andrade Gutierrez, seja investigado por falso testemunho e eventual violação do acordo de delação premiada
No pedido encaminhado ao Ministério Público Eleitoral, a assessoria jurídica de Dilma alega que está comprovado que Azevedo fez falsas afirmações à Justiça.

Em seu primeiro depoimento ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no dia 19 de setembro, Azevedo afirmou que a empreiteira doou, via caixa dois, R$ 1 milhão de reais à campanha de Dilma nas eleições de 2014.

Teori diz que trabalhará no recesso

Por Carolina Oms – Valor Econômico

BRASÍLIA - O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que ele e sua equipe vão trabalhar durante o recesso do Judiciário. O STF recebeu ontem de manhã, no último dia antes do recesso do Judiciário, os documentos dos acordos de delação premiada de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht.

Sigilosos, os papéis estão trancados em uma sala-cofre no edifício principal do STF. "Nós vamos seguir a lei. Não examinei o material que vem, vou examinar. Mas vamos seguir aquilo que a lei manda. Em face dessa excepcionalidade, nós vamos trabalhar", disse ele.

O mais provável é que a homologação, que permite que os depoimentos sejam usados para abrir novas investigações, só ocorra na volta do recesso, em fevereiro. Mas delatores e advogados devem ser ouvidos ainda em janeiro sobre se foram ou não coagidos a delatar. "Nós temos trabalhado, juízes é que normalmente não trabalham. A minha equipe normalmente tem trabalhado. Em julho nós trabalhamos. Embora eu não esteja aqui sempre, eu monitoro e faço as coisas. Não vai ser a minha eventual ausência física de Brasília que vai atrasar", disse.

Lula se torna réu pela quinta vez

O ex-presidente Lula se tornou réu na Lava-Jato pela 5ª vez, quatro delas ligadas à Lava-Jato. O STF recebeu os documentos da delação de 77 executivos da Odebrecht.

Réu pela quinta vez

• Lula é acusado de se beneficiar de apartamento e terreno comprados pela Odebrecht

Thiago Herdy - O Globo

-SÃO PAULO- O juiz Sérgio Moro aceitou ontem denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais oito pessoas na Operação Lava-Jato. Com isso, o ex-presidente petista se torna réu pela quinta vez, sendo quatro no âmbito da LavaJato. A denúncia do MPF havia sido apresentada à Justiça Federal do Paraná na última quarta-feira e está relacionada a duas compras de imóveis realizadas pela Odebrecht supostamente para o expresidente: um prédio para instalação do Instituto Lula, comprado por cerca de R$ 12 milhões, e um imóvel vizinho ao atual apartamento de Lula em São Bernardo do Campo, que custou R$ 504 mil. As aquisições teriam ocorrido com uso de “pessoas interpostas”, com o intuito de ocultar a concessão de vantagens indevidas ao ex-presidente.

‘Tenentes de toga comandam essa balbúrdia jurídica’, afirma cientista político

• Segundo Luiz Werneck Vianna, pesquisador da PUC-Rio, MP e Judiciário alimentam crise política para reforçar seus interesses corporativos

Wilson Tosta - O Estado de S. Paulo

RIO - O cientista político Luiz Werneck Vianna, da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio, vê “uma inteligência” – a das corporações jurídicas, como o Ministério Público e o Judiciário – no comando da crise política que assola o País. “Essa balbúrdia é provocada e manipulada com perícia”, diz, ao se referir à divulgação de casos de corrupção envolvendo políticos.

Para ele, procuradores e juízes são “tenentes de toga” – uma comparação com os jovens militares dos anos 1920 –, mas, diferentemente dos revolucionários fardados do passado, não têm programa além de uma “reforma moral” do País.

Leia a entrevista abaixo

‘Se o PSDB quer a Presidência, o candidato tem que ser o Alckmin’

• Vice-governador de São Paulo e presidente do PSB no estado, Márcio França diz que recondução de Aécio ao comando do PSDB foi um truque e que isso não aconteceria em seu partido

Tiago Dantas - O Globo

SÃO PAULO-

• O sr. acha que a recondução do senador Aécio Neves à presidência do PSDB atrapalha os planos do governador Geraldo Alckmin nas eleições de 2018?

Se o PSDB quer ganhar a Presidência da República, o candidato tem que ser o Alckmin. Isso vai ser bom para o partido deles e vai ser bom para o Brasil. Agora, imagino que se não escolherem o Alckmin, não contarão com nosso apoio — do PSB e de outros partidos do nosso bloco, que tem PV, PPS, PHS, PROS. Se eles quiserem escolher outro nome, e também é direito deles, aí cada partido vai seguir seu caminho.

Para Doria, não há risco de Alckmin deixar o PSDB

Por André Guilherme Vieira – Valor Econômico

SÃO PAULO - O prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que não há risco de o governador Geraldo Alckmin deixar o PSDB após a recondução do senador tucano Aécio Neves (MG) à presidência da legenda. Caberá a Aécio coordenar a forma de escolha do candidato do PSDB à campanha presidencial de 2018. O governador paulista e o senador mineiro travam um embate político nos bastidores, pelo protagonismo na legenda.

"Nenhum risco, não tem", respondeu Doria, ontem, ao ser indagado por jornalistas depois de ser diplomado prefeito, em solenidade realizada na Sala São Paulo, na estação Júlio Prestes, região central da capital.

Doria preferiu não comentar a recondução de Aécio à presidência nacional do PSDB.

Com Centrão dividido, impasse jurídico é o único entrave à reeleição de Maia

Por Raphael Di Cunto – Valor Econômico

BRASÍLIA - Com o apoio velado do Palácio do Planalto, o poder de distribuir relatorias e cargos na estrutura da Câmara, que usou para contemplar inclusive a oposição, e simpatia de parte do Centrão, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), entra no recesso parlamentar como favorito à reeleição, mas com a situação jurídica que ainda é uma incógnita.

O principal entrave à candidatura é uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que o Solidariedade apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF). O partido argumenta que a Constituição Federal veda a reeleição para os cargos da Mesa Diretora da Câmara dentro de uma mesma legislatura e pede que, liminarmente, o STF decida pela inconstitucionalidade da manobra.

Maia defende, com base em pareceres de advogados, que a Constituição só veda expressamente a reeleição para os integrantes da Mesa que ocuparam o cargo pelo mandato de dois anos, o que não é o caso dele. Ele assumiu como "tampão", por sete meses, para completar o mandato do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou à presidência e foi cassado.

Jurisprudência pode ajudar reeleição de Maia

• STF e Procuradoria já alegaram que eleição no Legislativo é uma questão interna, o que deve apoiar deputado do DEM em disputa na Câmara

Igor Gadelha - O Estado de S. Paulo

/ BRASÍLIA - As jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) podem favorecer a defesa da candidatura à reeleição do atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em fevereiro de 2017.

Em decisões e pareceres recentes, a Corte e o Ministério Público Federal evitaram se pronunciar sobre ações ligadas a eleições no Legislativo, argumentando que são questões interna corporis e que, por isso, não cabe ao Judiciário intervir.

Além da jurisprudência, Maia deve garantir apoio para consolidar sua candidatura na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Relator de consulta feita pelo PSD sobre se o deputado do DEM poderá disputar reeleição, o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) indicou que dará parecer favorável a Maia. O parecer será apresentado hoje, mas dificilmente terá votação antes da eleição na Câmara. Embora não oficialmente, o PCdoB foi um dos partidos que apoiou a candidatura de Maia em julho deste ano.

Planalto negocia alívio a estados

Pressionado pelos governadores, o Planalto negocia com o Congresso a retirada de contrapartidas do projeto que renegocia as dívidas dos estados com a União, que pode ser votado hoje.

Planalto negocia fim de contrapartida dos estados

• Medidas polêmicas como suspensão de reajustes salariais ficariam de fora do acordo, para votar texto ainda hoje

Cristiane Jungblut e Martha Beck - O Globo

-BRASÍLIA- Pressionado pelos governadores, o Planalto começou a negociar com o Congresso a retirada de contrapartidas do projeto que renegocia as dívidas dos estados com a União e cria o Regime de Recuperação Fiscal para aqueles em pior situação financeira. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem que não há necessidade de colocar no texto todas exigências aos estados: elas poderiam ser tratadas diretamente entre governadores e União ou em um projeto de lei à parte. Mais uma vez, o maior problema é exigir como contrapartida a suspensão de aumentos salariais para o funcionalismo e a criação de um programa de privatizações.

Estados querem mais R$ 178 bi da União

• Aporte seria feito em quatro anos para equilibrar as Previdências estaduais; equipe econômica diz que não há espaço fiscal para mais essa ajuda

Idiana Tomazelli - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Os Estados cobram uma posição mais “assertiva” da União por uma ajuda de curto prazo com o objetivo de equilibrar suas Previdências. Uma das sugestões é a realização de aporte de até R$ 178,3 bilhões em quatro anos para cobrir parte do déficit financeiro provocado pelas aposentadorias. Em troca, oferecem garantias como imóveis ou receitas futuras.

Sem o socorro, dizem que será impossível fazer a “transição” para as medidas estruturais já acordadas com o governo federal, como o apoio à reforma da Previdência e a elevação de alíquotas de contribuição de servidores estaduais.

Analistas veem inflação dentro da meta este ano

• Projeção do Focus cai a 6,49%, o que abre espaço para cortes maiores na taxa de juros

Marcello Corrêa e Lucianne Carneiro - O Globo

O mercado financeiro voltou a apostar que a inflação encerrará 2016 abaixo do teto da meta estabelecida pelo governo. De acordo com os dados do Boletim Focus divulgado ontem, a mediana das projeções para a alta de preços neste ano caiu para 6,49%. A meta para o índice é 4,5%, com limite de tolerância de dois pontos para mais ou para menos. Para economistas, a melhora nas expectativas mostra que o Banco Central (BC) terá mais espaço para cortar juros no ano que vem e, assim, colaborar para a retomada da atividade econômica.

É a primeira vez, desde novembro de 2015, que os analistas consultados pelo BC preveem inflação dentro do limite de tolerância para este ano. Na semana passada, a projeção era 6,52%. Foi a sexta redução consecutiva.

O ônus da reconstrução - *Almir Pazzianotto Pinto

- O Estado de S. Paulo

• Moral e materialmente, o País foi arrasado pelo PT e o povo colaborou ao dar-lhe crédito

Apenas alguém vítima de grave distúrbio mental subestimaria a crise do mercado de trabalho. A economia não emite sinais de recuperação e as empresas, com faturamento em queda ou paralisado, reduzem o número de empregados para aliviar a folha de pagamentos. Dia após dia indústrias fecham as portas e põem na rua dezenas, centenas ou milhares de empregados.

Parte do que ocorre deve ser debitado ao clima de instabilidade que se instalou no País há mais de dois anos. A destituição de Dilma Rousseff e a posse de Michel Temer reacenderam as esperanças do empresariado. Semanas e meses se passam, o novo ano se aproxima e o governo, apesar da boa vontade com que foi recebido, dá a sensação de que se encontra paralisado, à espera de que algo inesperado aconteça para abreviar-lhe as dificuldades.

Ligados até a morte - Merval Pereira

- O Globo

Assim, como está no título, poderíamos definir a situação da ex-presidente Dilma e do atual presidente Michel Temer, que assumiu o cargo por ser seu vice-presidente. A revelação pelo jornal “O Estado de S. Paulo” de que, numa das delações premiadas de executivos da empreiteira Odebrecht, foi revelado que a chapa presidencial do PT-PMDB recebeu R$ 30 milhões de caixa dois na campanha de 2014, leva lenha à fogueira que está sendo montada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os documentos em posse do relator do processo de cassação da chapa, ministro Herman Benjamin, já são por si só fortes o suficiente, a levarmos em conta suas declarações recentes, para que peça a cassação da chapa.

A nova revelação de financiamento direto na campanha e outras, que indicam que a própria expresidente participou pessoalmente das negociações desse tipo de verbas não contabilizadas, na expressão imortal “delubiana”, reforçam a possibilidade de que a cassação da chapa seja pedida.

Política fora da lei - Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

• Como punir os políticos que comandavam o esquema e não punir os que dele se beneficiaram sem o saber?

A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou ontem 800 depoimentos de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht que negociaram suas delações premiadas no âmbito da Operação Lava-Jato. Eles serão ouvidos, novamente, por juízes designados pelo ministro Teori Zavascki, relator do caso no Supremo Tribunal Federal(STF), para que as citadas delações sejam aceitas. Até lá, tudo está em segredo de Justiça. Pelo teor dos vazamentos, porém, quase toda a elite política do país está enrolada na Lava-Jato, como naquele samba famoso do Bezerra da Silva: “Se gritar pega ladrão…

Ações do governo para um 2017 melhor - Fernando Exman

 - Valor Econômico

• Temer enfrenta desafios na política e na economia

O alcance das delações dos executivos da Odebrecht e as incertezas relativas à abordagem da política externa da administração Donald Trump para a América Latina, sobretudo em relação ao Brasil, são duas das principais preocupações do presidente Michel Temer e seus mais próximos auxiliares para esta virada de ano.

Nos últimos dias, o Palácio do Planalto desencadeou operações com o objetivo de reduzir a exposição do governo a esses elementos geradores de incertezas. Tentou estabelecer um diálogo com o próximo governo americano e, no outro front, buscou criar as condições para desenvolver uma forma de convivência pacífica com o Ministério Público.

Cabral mudou de grife - Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

Até pouco tempo, deputados e senadores recebiam o chamado auxílio-paletó. O agrado era depositado todo fim do ano, como se fosse um presente de Natal. Alegava-se que suas excelências precisavam de ajuda para comprar ternos, traje obrigatório na vida parlamentar.

Sérgio Cabral, o ex-governador do Rio, parece ter criado sua própria versão do benefício. Ela poderia ser chamada de Bolsa Ermenegildo Zegna. Enquanto o Estado caminhava para a falência, o peemedebista torrou R$ 258 mil para se vestir com roupas da grife italiana.

É a democracia! - José Márcio Camargo*

- O Estado de S. Paulo

• Com a PEC 55, as disputas por fatias do Orçamento se tornarão transparentes

A aprovação da emenda constitucional que limita o crescimento do gasto do governo à inflação passada será uma verdadeira “revolução” na definição do Orçamento público do País. Até sua aprovação, todo aumento de gasto era financiado pelo conjunto da sociedade, sem transparência, por meio de aumento da carga tributária, aumento do déficit – e, portanto, da dívida pública – e aumento da inflação.

Apesar da dificuldade de definir, a priori, que grupos sociais iriam financiar o aumento, não é necessário ser um especialista em finanças públicas para concluir que, no final das contas, eram os grupos com menor capacidade de se proteger de mais impostos, mais dívida e mais inflação que pagavam a conta. Ou seja, os mais pobres e menos organizados.

Com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55, um aumento de gasto em uma linha orçamentária (educação, por exemplo) terá de ser financiado por uma redução em outra linha orçamentária (aposentadorias, por exemplo). O financiador será definido no exato momento em que o gasto for definido. As disputas por fatias do Orçamento se tornarão transparentes, com os diferentes interesses tendo de se manifestar claramente já durante a discussão e aprovação do projeto orçamentário. A sociedade conseguirá identificar as prioridades dos parlamentares por meio das propostas por eles aprovadas. E, nas eleições, poderá escolher aqueles cujas prioridades forem similares às suas.

Voltar a crescer - Míriam Leitão

- O Globo

O Brasil enfrenta o maior desafio de sua história para voltar a crescer. Na última recessão deste tamanho, a provocada pelo Plano Collor, foi possível encontrar impulsos à retomada no governo Itamar com a ajuda do Plano Real. Desta vez, a dificuldade é identificar de onde poderá vir o impulso para o crescimento. Os governos do PT fizeram escolhas erradas no ciclo de alta do PIB.

Ontem, o Boletim Focus reduziu pela nona semana seguida a projeção de crescimento do PIB de 2017, para 0,58%. Depois de dois anos de forte recessão, o normal seria um período de recuperação mais forte, mas isso não vai acontecer.

Na década passada, o país cresceu no modelo de aumento do endividamento e exportações das matériasprimas. O Brasil sempre será grande exportador de commodities, mas as fases de maior demanda internacional poderiam ter sido aproveitadas para integração nas cadeias mundiais de produção. Agora será mais difícil. Famílias estão reduzindo dívidas e isso está contraindo o volume de crédito na economia, mas é a única forma de ajuste do orçamento familiar.

Abaixo do teto, finalmente – Editorial/ O Estado de S. Paulo

A inflação ficará em 6,49% neste ano, abaixo do chamado teto da meta, se estiver certa a nova projeção do mercado financeiro, divulgada ontem. A estimativa quase bate na trave. Se o número final for um pouco mais feio e superar 6,5%, o presidente do Banco Central (BC) terá de explicar ao ministro da Fazenda, em carta, por que foi ultrapassado o limite de tolerância. Mas essa formalidade, embora incômoda, é o detalhe menos importante. O recuo projetado da inflação de 10,67% em 2015 para algo muito próximo de 6,5% em 2016 é um dado inegavelmente positivo. É uma consequência tanto da recessão, com 12 milhões de desempregados, quanto do aperto monetário mantido por longo tempo. Mesmo com dois cortes a partir de outubro, os juros básicos ainda estão em 13,75% ao ano.

Diminuem investimentos das empresas em inovação – Editorial/Valor Econômico

Um quadro bastante negativo emergiu da Pesquisa de Inovação (Pintec) que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acaba de divulgar. Em um período em que a economia crescia ainda que a uma taxa modesta, de 2011 a 2014, o número de empresas que investiu em inovação estagnou em 36% das pesquisadas, em comparação com 35,7% da pesquisa que cobre o triênio anterior, de 2009 a 2011. O total de R$ 81,5 bilhões investido no desenvolvimento de novos processos e produtos, equivalente a 2,54% da receita líquida total de vendas das empresas, diminuiu ligeiramente frente aos 2,56% da pesquisa anterior. O resultado sugere que o quadro deve ter piorado nos anos mais recentes, quando a economia entrou em recessão; e está em linha com a queda geral do investimento, de 20,6% em 2011 para 19,9% em 2014 e para 18,2% em 2015.

Otimismo, por ora – Folha de S. Paulo

A julgar pelos prognósticos mais recentes, há chance razoável de que o crescimento mundial no ano que vem seja superior ao de 2016 —3,3% contra 2,9%, segundo última projeção da OCDE (organismo que reúne países de maior renda).

Tal perspectiva não deixa de ser uma surpresa, tendo em vista os vários acontecimentos políticos tidos como negativos para a confiança global. O referendo que decidiu pela saída do Reino Unido da União Europeia e a eleição de Donald Trump para a Presidência dos EUA são dois desses eventos.

Outros se seguirão, com igual potencial de balançar o equilíbrio estabelecido em regiões importantes. Em 2017, França e Alemanha, por exemplo, irão às urnas. São reais as chances de a extrema-direita, com plataforma antieuropeia, obter êxito em solo francês.

Se cada dia cai - Pablo Neruda

Se cada dia cai, dentro de cada noite,
há um poço
onde a claridade está presa.

há que sentar-se na beira
do poço da sombra
e pescar luz caída
com paciência.

Violeta Parra - Gracias a la vida

segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

Opinião do dia – Jürgen Habermas

Os direitos humanos formam uma utopia realista na medida na medida em que não mais projetam a imagem decalcada da utopia social de uma felicidade coletiva; antes, eles ancoravam o próprio objetivo ideal de uma sociedade justa nas instituições de um Estado constitucional.


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Jürgen Habermas, filosofo alemão. ‘Sobre a constituição da Europa’, p.31. Editora Unesp, 2012.

Tesouro vai premiar Estado que fizer reforma estrutural

Fabio Graner e Edna Simão – Valor Econômico

BRASÍLIA - Ao classificar o risco de Estados e municípios, o Tesouro Nacional vai premiar os que fizerem reformas para melhorar o equilíbrio fiscal de longo prazo. A classificação define a capacidade de pagamento dos entes da federação, habilitando-os ou não para tomar empréstimos com aval do Tesouro.

Pelas regras vigentes, formuladas com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), governos estaduais e prefeituras com rating inferior a B não podem ser autorizados a tomar financiamento. O bônus que o Tesouro vai criar pode ser o caminho para que um ente saia, por exemplo, do rating C para o B, o que permitirá a ele tomar um financiamento garantido pela União.

A secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, disse ao Valor que a nova sistemática ficará em consulta pública por um mês e que a regra já valerá em 2017. O Tesouro vai oferecer garantias para um volume total de R$ 17 bilhões em empréstimos. Além disso, vai autorizar mais R$ 3 bilhões em créditos sem garantia para Estados e municípios.

Teto de gasto não prejudica educação

Por Ligia Guimarães – Valor Econômico

SÃO PAULO - Especialista em políticas sociais e um dos formuladores do Bolsa Família, Ricardo Paes de Barros sustenta que o teto de gastos, criado pela PEC 55, não prejudicará a área de educação. Egresso do Ipea, onde atuou por mais de três décadas, e hoje economista-chefe do Instituto Ayrton Senna e professor do Insper, ele afirma que a educação não avança no país porque a governança é ruim e não há estratégia. Paes de Barros lembra que a meta 3, do Plano Nacional de Educação, previa universalização do ensino médio neste ano e isso não ocorreu, o que é "péssimo". "Nosso problema de educação nunca foi e não me parece no curto prazo que vá ser falta de dinheiro. É muito mais falta de plano", afirmou.

Falta estratégia, e não dinheiro, para a educação
Se o país conseguir elevar os níveis de governança e apresentar um projeto claro, mais parecido com o das metas econômicas - que descreva em detalhe não só objetivos educacionais, mas estratégias e prazos -, não faltará dinheiro para a educação, nem mesmo sob a vigência da PEC 55, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos.

A avaliação é de Ricardo Paes de Barros, economista-chefe do Instituto Ayrton Senna e professor do Insper. "Nosso problema de educação nunca foi e não me parece no curto prazo que vai ser falta de dinheiro. É muito mais falta de plano", afirma. Ex-pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), onde atuou por mais de 30 anos, Paes de Barros se dedica, desde 2015, ao uso de evidência científica para a formulação e avaliação de políticas públicas.

Câmara tenta votar ajuda aos estados

• Presidente da Casa marca sessões para hoje e amanhã; quorum é dúvida

- O Globo

-BRASÍLIA- O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou para hoje e amanhã sessões para tentar votar o projeto de ajuda financeira aos estados. Depois do fracasso da última quinta-feira, quando não houve acordo para aprovar a proposta, Maia recebeu apelos de parlamentares de estados endividados, em especial o Rio, para nova tentativa. Mas será difícil trazer os deputados a Brasília nesta semana antes do Natal, já que o Congresso conseguiu limpar a pauta orçamentária. No Senado, não há sessões marcadas. O Congresso realizou sessão na última quinta-feira justamente para aprovar as matérias orçamentárias e encerrar o ano.

Janot acelera delações

Irritado com cobranças de ministros do Supremo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidiu acelerar a entrega ao STF de documentos e depoimentos prestados por executivos da Odebrecht na Lava-Jato. O conteúdo, que será encaminhado hoje, encheria uma van.

Nas mãos da Corte

• Após cobrança de ministros, Janot entrega hoje ao STF conteúdo de delações da Odebrecht

André de Souza e Maria Lima - O Globo

-BRASÍLIA- Em reação a cobranças públicas de atraso feitas por ministros do Supremo Tribunal Federal, inclusive o relator da Lava-Jato na Corte, Teori Zavascki, o gigantesco conteúdo de quase uma centena de delações premiadas que promete chacoalhar o país deve ser entregue hoje ao STF pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no último dia antes do recesso do Judiciário. O conteúdo de arquivos, pen drives e documentos — que abrangem cerca de 800 depoimentos prestados por 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, empreiteira investigada na Operação Lava-Jato — deve começar a ser analisados por Teori na volta do recesso, em fevereiro. Mas já em janeiro ele deverá ouvir os delatores e advogados sobre se foram ou não coagidos a delatar. Caberá a Teori homologar os depoimentos ou não. O quantitativo do material descrito como “explosivo” tem um volume físico com capacidade para encher uma van, diz uma fonte ouvida pelo GLOBO.

Presidenciáveis são citados em delações na Lava Jato

Angela Boldrini – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Os principais possíveis candidatos à disputa pelo Palácio do Planalto em 2018 apareceram em propostas de delação premiada de empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o senador Aécio Neves (PSDB), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o chanceler José Serra (PSDB) e o presidente Michel Temer (PMDB) foram citados na colaboração de executivos da Odebrecht. Já Marina Silva (Rede) apareceu na proposta de delação de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, que acabou sendo suspensa.

Líder nas simulações de primeiro turno de pesquisa Datafolha divulgada em dezembro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o único réu entre os possíveis candidatos. Ele é alvo de cinco processos, três no âmbito da Lava Jato, e também nas operações Zelotes e Janus.

Na primeira, o petista é acusado de tentar obstruir as investigações, e teria participado de trama para comprar a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Além disso, também é réu em ação sob acusação de lavagem de dinheiro no caso do tríplex que teria no Guarujá e em processo que o acusa de corrupção passiva em esquema envolvendo a Odebrecht.

A empresa teria sido usada para a compra de terreno para o Instituto Lula e de apartamento em São Bernardo.

O ex-presidente é réu ainda em ação da Janus. Ele teria participado de esquema envolvendo obras da empreiteira em Angola e a empresa de Taiguara Rodrigues, parente do petista. Na Zelotes, Lula se tornou réu na sexta (16), sob acusação de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Odebrecht delata caixa 2 para a chapa Dilma-Temer

• Em pelo menos um depoimento, empreiteira admite repasse ilegal de R$ 30 milhões na disputa eleitoral de 2014; relato pode influenciar julgamento no TSE

Andreza Matais e David Friedlander - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A chapa da presidente cassada Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer recebeu dinheiro de caixa 2 da Odebrecht na campanha de 2014, segundo delação da empreiteira à força-tarefa da Lava Jato. Os relatos, já documentados por escrito e gravados em vídeo, foram feitos na semana passada durante os depoimentos de executivos ao Ministério Público Federal.

Em pelo menos um depoimento, a Odebrecht descreve uma doação ilegal de cerca de R$ 30 milhões paga no Brasil – para a coligação “Com a Força do Povo”, que reelegeu Dilma e Temer em outubro de 2014. O valor representa cerca de 10% do total arrecadado oficialmente pela campanha. O Estado apurou que durante os depoimentos de delação premiada, os procuradores se consultavam por meio de um grupo de WhatsApp para trocar informações.

Justiça eleitoral. O relato da Odebrecht deve ter repercussão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que apura abuso de poder político e econômico na campanha. A fase de instrução na Corte ainda não foi concluída, o que permite que uma das partes ou o Ministério Público peçam o compartilhamento do material da Lava Jato ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, após a homologação das delações.

Mercado projeta pela primeira vez inflação dentro da margem perseguida pelo BC

• Projeção da inflação em 2016 passou de 6,52% para 6,49%; Boletim Focus também prevê crescimento menor no PIB em 2017

Fabrício de Castro – O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Os economistas do mercado financeiro alteraram levemente suas projeções para a inflação neste ano. O Relatório de Mercado Focus, divulgado nesta segunda-feira, 19, mostra que a mediana para o IPCA - o índice oficial de inflação - em 2016 foi de 6,52% para 6,49%. Há um mês, estava em 6,80%. Já o índice para o ano que vem permaneceu em 4,90%. Há quatro semanas, apontava 4,93%.

Esta é a primeira vez, neste ano, que os economistas projetam uma inflação para 2016 dentro da margem perseguida pelo Banco Central. O centro da meta de inflação é de 4,5%, mas a margem de tolerância é de 2 pontos porcentuais (IPCA até 6,5%). Para 2017, o centro da meta também é de 4,5%, com tolerância de 1,5 ponto porcentual (até 6,0%).

Autor do impeachment critica Temer e Supremo

Por Cristiane Agostine e André Guilherme Vieira – Valor Econômico

SÃO PAULO - Um dos autores do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o jurista e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior elogia as medidas adotadas pelo presidente Michel Temer para enfrentar a crise econômica, mas diz, sem citar nomes, que ele tem uma "entourage ligada a um passado viciado, de pessoas envolvidas na corrupção do mensalão, do petrolão". Para o jurista, Temer não consegue dialogar com a sociedade porque vive "encastelado em Brasília" e preso a "conchavos do Congresso", sem estratégia de comunicação.

Em entrevista ao Valor, Reale Jr. critica os ministros do Supremo Tribunal Federal por falarem "demais" pela imprensa e por exercerem ativismo político que invade a competência do Congresso. Filiado ao PSDB, ele defende maior participação tucana na gestão Temer, para transformar a "pinguela" em uma "ponte segura" para 2018. Sete meses depois do impeachment, sustenta, "se Dilma tivesse permanecido, Lula seria ministro e estaria fazendo manobras, aliado a Renan Calheiros [presidente do Senado]. Renan continuaria com sua audácia".

"Se não fosse o impeachment, não haveria os processos contra Lula"

Um dos autores do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o jurista e ex-ministro da Justiça no governo do PSDB Miguel Reale Junior afirma que o presidente Michel Temer está cercado de pessoas com um passado "envolto em corrupção". Para Reale Junior, Temer não consegue dialogar com a sociedade "porque vive encastelado em Brasília" e preso a "conchavos do Congresso", sem estratégia de comunicação.

Em meio aos frequentes embates entre Judiciário e Legislativo, o ex-ministro do governo Fernando Henrique Cardoso critica os ministros do Supremo Tribunal Federal por "falarem demais" pela imprensa e por assumirem um ativismo político que invade a competência do Congresso.

Filiado ao PSDB, Reale Junior defende uma maior participação do partido na gestão Temer para transformar a "pinguela" do governo em uma "ponte segura" para 2018. Sete meses depois do impeachment de Dilma, o advogado diz que se a petista não tivesse sido afastada, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não seria alvo de quatro processos judiciais - dois dos quais relacionados à Lava-Jato - e uma denúncia, também da operação, que pode se tornar o quinto processo.

A seguir, os principais trechos da entrevista ao Valor.

Dividido, PSB reavalia apoio a governo Temer

Por Raphael Di Cunto e Marina Falcão – Valor Econômico

BRASÍLIA E RECIFE - Diferentes projetos políticos dos grupos que compõem o PSB têm levado o partido a reavaliar o apoio ao governo Michel Temer. A discussão, alimentada pela reforma da Previdência, tem como pano de fundo disputas pelo comando de instâncias partidárias, como a liderança na Câmara e o diretório nacional, e o posicionamento nas eleições de 2018.

Desde a morte do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos em plena campanha presidencial, o partido ficou dividido em pelo menos dois grupos. Foi assim no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e no apoio ao governo Temer. A ala contrária a apoiar o pemedebista aproveita a disputa por espaços internos para aumentar sua influência, ao atrair outros grupos para a independência.

É o que ocorre na eleição para a liderança do partido na Câmara. Os oposicionistas são um terço dos 33 deputados, mas valem-se de brigas internas para levar parte dos parlamentares a um distanciamento do governo.

O diretório de Pernambuco, o maior da sigla, está no meio da disputa. Tadeu Alencar (PE) é o candidato dos dois grupos à liderança da bancada. "Do ponto de vista da ação das bancadas não há indício de tomar distância do governo", disse Alencar. Ao mesmo tempo, ressaltou: "O apoio do PSB ao governo não é incondicional, nunca foi".

O deputado é homem de confiança do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que trabalha por uma postura mais independente do partido. O governador foi um crítico, por exemplo, da PEC do teto dos gastos. Seus possíveis adversários à reeleição em 2018 estão contemplados com espaços importantes na Esplanada: os ministros da Educação, Mendonça Filho (DEM), e das Cidades, Bruno Araújo (PSDB).