domingo, 22 de outubro de 2017

Opinião do dia - Marcus André Melo

O STF e o Ministério Público Federal tiveram seus papéis expandidos na sociedade brasileira por todos esses fatores: fragmentação, competição política, alternância de poder. No caso do STF, a expansão foi ainda maior porque o tribunal passou a funcionar como instância recursal em ações penais e como árbitro de disputas entre os Poderes Legislativo e Executivo. Na realidade, o elevado grau de fragmentação política tem produzido mais que autonomização institucional. Tem produzido, dentro de cada uma dessas instituições, uma propensão ao protagonismo individual de seus integrantes.


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Marcus André Melo - é professor titular de ciência política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ph.D em ciência política pela Sussex University, no Reino Unido, fez o pós-doutorado no Massachusets Institute of Technology, ‘A malaise política no Brasil: causas reais e imaginárias’, Journal of Democracy em Português, outubro, 2017.

Uma agenda para o centro político | *Sergio Fausto

- O Estado de S.Paulo

Não é preciso escolher entre sociedade justa e economia produtiva; lutemos pelas duas

À direita se escuta: é preciso aumentar a produtividade da economia. À esquerda se ouve: é necessário reduzir a desigualdade social. As duas afirmações são verdadeiras. Longe de serem incompatíveis, o aumento da produtividade e a redução da desigualdade constituem objetivos que se podem reforçar mutuamente. Devem constar como prioridade em qualquer programa de candidato(a) que queira ocupar o centro do espectro político e na agenda de governo de qualquer presidente que pretenda impulsionar um novo ciclo de desenvolvimento para o País.

O pífio aumento da produtividade explica em larga medida o medíocre crescimento da economia brasileira nos últimos quase 40 anos. Nesse período investimos de maneira insuficiente em capital físico e capital humano para acompanhar a transformação produtiva e o progresso técnico das economias mais avançadas. Embora tenha havido uma importante queda da pobreza desde o Plano Real, a desigualdade social brasileira, como revela estudo recente, não retrocedeu desde então. Uma das mais altas do mundo, ela não apenas compromete o crescimento da economia, porque, entre outras razões, rebaixa o potencial produtivo de uma imensa parcela da população, como também impede a formação de relações de confiança que estão na base do desenvolvimento de uma sociedade civilizada e democrática.

Onde é mesmo que estamos? | Fernando Gabeira

- O Globo

Questão colocada para mim no Twitter: o que responderia sobre o Brasil de hoje, se alguém me perguntasse: “O que é isso, companheiro?” Responderia que isso que estamos vendo é o fim de um sistema político partidário. A própria palavra companheiro, diante da derrocada moral da esquerda, já não tem mais da conotação de afeto recíproco, mas de cumplicidade com um projeto desastroso. C om a decisão do Supremo de entregar para o Congresso a decisão final sobre medidas cautelares, que favorecem as investigações, criou-se, para o sistema agonizante, uma blindagem dentro da blindagem, um upgrade do foro privilegiado. Nada mais distante de que as esperanças despertadas nos últimos anos de que a lei vale para todos. O STF favoreceu a indiferença, de um lado, de outro, a crescente aspiração por um regime autoritário.

Não só diante do fracasso da esquerda, como do próprio curso da do mundo, pressinto que uma perspectiva liberal em economia deve prevalecer nos próximos anos. No caso brasileiro, ela aparece junto com uma visão conservadora, numa combinação talvez parecida com as ideias do Partido Republicano nos EUA.

Não há dúvida de que o embate nos últimos anos não se travaram apenas em torno das questões econômicas mas também no plano cultural. Exposições, performances, versões de Machado de Assis para os mais pobres, ocupação ideológica de universidades — tudo isso fermentou também um sentimento defensivo, aspectos defensivos, como os de 64, quando se marchava por Deus, Família e Propriedade.

As urnas perdoam a corrupção? | Clóvis Rossi

- Folha de S. Paulo

Cristina Fernández de Kirchner, a ex-presidente da Argentina, está sendo investigada em oito casos diferentes de corrupção. Não obstante, é praticamente certo que será eleita neste domingo (22) senadora pela Província de Buenos Aires.

Lembra o Brasil, em que 54% dos eleitores consultados pelo Datafolha querem que Luiz Inácio Lula da Silva seja preso (ele já foi condenado em primeira instância e está sendo investigado em outros casos, da mesma forma que Cristina Kirchner). Contudo, lidera todas as pesquisas para a eleição presidencial de 2018, com cerca de 30% das intenções de voto.

A tentação inevitável ante ambas as situações é imaginar que o eleitorado perdoa a corrupção ou até a abençoa, o que é consistente com o fato de que um punhado de outros políticos, no Brasil e na Argentina, foram condenados ou investigados, mas ainda assim se elegeram.

Talvez seja verdade, mas é mais provável que dois outros fatores pesem bastante.

Primeiro, a descrença nas instituições, inclusive no sistema judicial. Na Argentina, aliás, o público desconfia mais do Poder Judiciário do que dos dois outros (Executivo e Legislativo): pesquisa recente da consultoria Management & Fit mostra que 75,6% da população têm pouca ou nenhuma confiança no sistema judicial.

Essa descrença facilita divulgar a tese de que Cristina está sendo vítima de uma "formidável manobra de perseguição política", como ela repete sempre.

Seus seguidores, por sua vez, gritam: "Parem com o assédio a nossos líderes, respeitem a nossa democracia", como relata no site da publicação "Americas Quarterly" a jornalista Lucia He, especializada no tema.

No Brasil, Lula e seus seguidores cantam a mesma canção. E a ela aderiram, mais recentemente, outros políticos igualmente investigados, como, por exemplo, Michel Temer e Aécio Neves.

Cicatrizes de Temer | Eliane Cantanhêde

- O Estado de S.Paulo

Joesley preso, Janot já era e Temer se salva; apesar disso... cicatrizes ficam

Aos solavancos, de delação em delação, de denúncia em denúncia, o presidente Michel Temer acredita que, daqui para frente, tudo será diferente, mas pode estar enganado. Ele parece cercado de inimigos e aliados infiéis e ainda precisa dar muitas explicações após o plenário da Câmara livrá-lo de um processo imediato. E não só à Justiça, mas também à opinião pública. Rodrigo Maia, Renan Calheiros e Kátia Abreu têm, cada qual, seus motivos contra Temer, mas concordam numa coisa: ele saiu vitorioso da primeira denúncia da PGR e sairá também da segunda, na quarta-feira, dia 25, mas isso não bastará para apagar as suspeitas contra ele.

Maia tem problemas na Lava Jato e Renan é o campeão de inquéritos contra parlamentares no Supremo. Logo, não se trata de um surto ético e sim uma constatação que joga o Planalto para um lado e o Congresso para outro: apesar de o presidente sobreviver e a economia voltar a respirar, eles e a maioria dos deputados e senadores não veem em Temer uma boa companhia para 2018.

No Planalto, sonha-se com uma reforma da Previdência, por mínima que seja. No Congresso, sonha-se com outra coisa: eleição. Como avisa Maia, os deputados, que já engoliram o desgaste de votar com Temer na primeira denúncia e terão engolido de novo na segunda, não vão engolir mais uma vez por uma reforma rejeitada até por seus pais e companheiros.

O indivíduo criou o Estado | Cacá Diegues

- O Globo

Detesto os que falam em nome de maiorias de fantasia, embora reconheça que sem as maiorias não existe democracia possível

Cultura são os objetos e as ideias do homem, tudo o que ele inventou num mundo que não foi ele que criou. A cultura é sempre o conjunto das criações humanas físicas e espirituais, em geral ou de uma nação em particular. Nesse sentido, o homem pode se gabar do fogo e da fala; enquanto os ingleses, por exemplo, se vangloriam da máquina a vapor e de Shakespeare.

Nem todo mundo chama cultura de cultura. Os cientistas sociais a estudam na cátedra de Antropologia. Os literatos, na Academia. Com a vitória universal do capitalismo, agora inclusive em sua versão chinesa, apelidada por Xi Jinping de Nova Era, tem cada vez mais gente que só a trata por “economia criativa”.

O samba feito na Rocinha também é cultura; assim como acabam sendo cultura os repetidos tiroteios por lá. Para citar batuques e balas, podemos chamar nossa cidade de puta sonhadora ou perdida de bom coração. Vagabunda de passado gentil também serve. Como a lembrança é igualmente cultura, só o ser humano a possui com tal complexidade, misturada com um pouco de imaginação.

Quem produz cultura é o indivíduo, alimentado pelo que tantos outros fizeram antes dele, pelas dicas que recebe desde que nasceu. O gênio de Albert Einstein não se manifestaria daquele jeito, se não tivessem existido, antes dele, Aristóteles, Copérnico, Galileu, Kepler, Newton, Maxwell e tantos outros. A soma deles todos resultou na sopa de conhecimentos da qual saiu o criador da Teoria de Relatividade.

Teatro dos vampiros | Vera Magalhães

- O Estado de S.Paulo

Eis que, em 2017, voltamos a viver como há 26 anos. E não cansamos de andar para trás

“Voltamos a viver como há dez anos atrás
E a cada hora que passa
Envelhecemos dez semanas”

A epígrafe acima é uma estrofe da música de Renato Russo que tem o mesmo título desta coluna. Quando foi lançada pela Legião Urbana, em 1991, o Brasil estava afundado na crise econômica e a crise política da era Collor começava a se descortinar. Todo o álbum, o quinto da banda, é permeado por esse tom sombrio e pela constatação de que o País regredia depois da euforia da primeira eleição direta pós-redemocratização.

Eis que, em 2017, voltamos a viver como há 26 anos (vou evitar a redundância do “atrás”, que cabe na canção, mas não aqui). O Brasil de Dilma-Temer é recessivo na economia, repulsivo na política e regressivo nos costumes e nos direitos. E não se cansa de andar para trás. Trata-se, não se enganem petistas ou antipetistas, do mesmo período. O presidente de 3% de hoje só existe porque a presidente-poste que mergulhou o País na crise foi inventada pelo “cara” que teve a ilusão divina da perpetuação de seu projeto no poder.

Ao se associar ao PMDB para levar a cabo esse engenho, o PT fez uma sociedade não apenas nas práticas corruptas de sequestro do Estado. Comprou também o pacote do atraso em todas as demais áreas.

A lógica do medo | Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense

A “unidade dos contrários” acontece entre o ex-presidente Lula e o deputado Bolsonaro, que parecem manter um acordo tácito quanto à estratégia de campanha

Na política a unidade dos contrários é mais comum do que se imagina. Por exemplo, por trás do debate sobre a denúncia do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer, que tem por base a delação premiada do doleiro Lúcio Funaro, nem os governistas, nem a oposição, em sua maioria, querem que haja o afastamento e a continuidade das investigações. Daria muito trabalho reorganizar o governo tendo à frente o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a um ano apenas das eleições de 2018; de igual maneira, um governo com 3% de aprovação, desgastado pela crise ética, sobre o qual pode-se jogar a responsabilidade pelas dificuldades enfrentadas pela população, interessa à oposição.

A mesma “unidade dos contrários” ocorre na relação entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que parecem manter um acordo tácito quanto à estratégia de campanha. Exploram o medo da população em relação a um suposto retrocesso político e social, o que é facilitado pelo fato de a continuidade do governo não ser uma alternativa de poder para 2018, nem ter condições de construí-la a partir de seu núcleo principal, seja por meio da candidatura à reeleição do próprio presidente Temer, seja lançando outro nome do governo, como o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que não consegue esconder essa ambição.

A lata velha do Huck | Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

Foi-se o tempo em que Luciano Huck recorria a modelos seminuas para empinar a audiência. Esperto, o apresentador farejou a mudança do vento e trocou o chicote da Tiazinha pelo marketing da caridade. Passou a distribuir dinheiro, reformar casa, promover casamento. Deu uma cara nova ao velho assistencialismo televisivo.

Agora Huck flerta com outro personagem: o de presidenciável. "Quero e vou participar deste processo de renovação política no Brasil", afirma, em artigo publicado pela Folha na quarta-feira. Como os profissionais do ramo, ele evita revelar seus próximos passos. "Fora do dia a dia da política, minha contribuição pode ser mais efetiva", desconversa.

O apresentador se movimenta sem muita discrição. Ele tem conversado com quatro partidos: DEM, PPS, Rede e Novo. Nas últimas semanas, recebeu ao menos dois ministros do governo Temer. Um interlocutor diz que ele é cauteloso, mas demonstra "muita vontade" de se lançar. A ideia ganhou força com o desgaste de João Doria, que surfou a onda da antipolítica em 2016.

Viagem ao passado | Míriam Leitão

- O Globo

A sensação triste de “volta à quadra um” ocupou boa parte da semana passada a partir do momento em que surgiu no Ministério do Trabalho a portaria que redefinia o trabalho escravo e dava poderes de censura ao ministro. O presidente Temer admitiu na sexta-feira que pode fazer alterações e se o fizer será apenas para tirar algum bode da sala, porque o único destino correto dessa portaria é sua revogação.

O Brasil discutiu intensamente este assunto no começo dos anos 2000 e o resultado do debate, naquela época, foi a formação de um pacto nacional contra o crime. A fiscalização se aparelhou, empresas se comprometeram com o boicote econômico aos que estavam na lista suja e o país demonstrou querer, enfim, se atualizar. Um dos avanços foi superar a desculpa de que é preciso definir melhor o que é o crime, porque as avaliações dos fiscais seriam subjetivas.

Não há subjetividade quando se fala de trabalho análogo à escravidão. Basta ler o Código Penal, analisar os autos dos flagrantes dados pelos auditores do Ministério do Trabalho ou acompanhar a literatura que existe no mundo sobre o tema. O Código Penal inclui jornada exaustiva, trabalho degradante, servidão por dívida, trabalho forçado, restrição à locomoção como parte da lista de condições desumanas a serem erradicadas.

Seriedade gera emprego, mas quantos acreditam? | Rolf Kuntz

- O Estado de S.Paulo

A economia reage com inflação baixa e aperto fiscal, mas a conversa eleitoral é outra

Seriedade, quem diria, pode gerar crescimento, emprego e renda, mas, segundo uma tese muito popular em Brasília, pode também atrapalhar uma eleição ou reeleição. A crença nessa tese é hoje, e provavelmente será na maior parte do próximo ano, a principal ameaça à recuperação da economia brasileira. A preocupação apareceu, mais uma vez, numa palestra da secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, em São Paulo. Depois de citar a melhora dos indicadores econômicos e os bons efeitos do esforço de arrumação das contas públicas, ela resumiu: “Disciplina fiscal rende, sim, crescimento sustentável”.

Mas será preciso, acrescentou, deixar essa mensagem mais clara para a sociedade em 2018, ano das próximas eleições. Falta saber quem se encarregará desse trabalho. Políticos em busca de votos para chegar ao Congresso ou lá se manter? Candidatos, ainda incertos ou desconhecidos, à Presidência da República? Provavelmente será muito mais fácil usar a linguagem populista, ou aparentada ao populismo, se a economia, como calculam muitos especialistas, ainda estiver crescendo na faixa, nada espetacular, de 1,5% a 2%. Muito mais trabalhoso será mostrar o avanço realizado a partir do fundo do poço e expor os fatos com racionalidade.

Partidos da Justiça no conflito social | Vinicius Torres Freire

- Folha de S. Paulo

Juízes e procuradores do Trabalho organizaram-se com o objetivo de barrar artigos da reforma trabalhista. Procuradores da República e do Trabalho fizeram o primeiro grande movimento contra a portaria do governo Michel Temer sobre trabalho escravo.

Embora o "trabalhismo de toga" não tenha nascido ontem, é notável o contraste do movimento de juízes e procuradores com a oposição fraca e fracassada de partidos de esquerda, sindicatos e movimentos
sociais às reformas do trabalho.

Também vem ao caso uma analogia do "trabalhismo de toga" com o "partido da Justiça". Esse é o nome que a esquerda deu aos militantes da Lava Jato e agregados, procuradores, juízes e policiais que seriam adversários ou inimigos a princípio do PT, depois do sistema político em si. Tal expressão começou a se disseminar no fim de 2015, a partir de artigos do cientista político André Singer, colunista desta Folha.

Desde então, o sociólogo Luiz Werneck Vianna chamava a turma da Lava Jato de "tenentes de toga". Os comparou ao tenentismo dos anos 1920, o começo da organização política sistemática das Forças Armadas, que viriam a se tornar uma burocracia profissional e disciplinada com um projeto nacional salvacionista e autoritário. Aos "tenentes de toga", no entanto, faltaria um projeto com substância, além da ambição extravagante de destruir um sistema político podre.

Erro de cálculo – Editorial | O Estado de S. Paulo

Políticos vivem de votos. Por essa razão, à medida que uma eleição se aproxima, quem depende de voto procura não melindrar seu eleitor. É natural, portanto, que as avaliações políticas a um ano da próxima eleição para a Câmara dos Deputados levem em conta, como sempre, o eventual desgaste causado pela aprovação de medidas consideradas impopulares. Assim, como mostrou recente reportagem do Estado, os líderes dos principais partidos da base do governo ponderam que, daqui para a frente, será muito difícil votar projetos destinados a melhorar o estado lastimável das contas públicas, pois acreditam que, se o fizerem, perderão votos. Trata-se de um gritante erro de cálculo.

É improvável, a esta altura do campeonato, que uma parte considerável do atual Congresso consiga sobreviver ao teste das urnas mesmo que se empenhe em aprovar matérias de forte apelo popular, como na área de segurança pública, por exemplo. Não é despropositado presumir que a taxa de renovação da Câmara será alta, em razão dos muitos escândalos de corrupção e da deterioração acentuada da confiança dos cidadãos em seus representantes. Mesmo que prometam os céus e se entreguem ao populismo desbragado na campanha, os políticos com mandato terão considerável dificuldade para convencer seus eleitores de que merecem continuar no Congresso.

Quadro lamentável – Editorial | O Estado de S. Paulo

Na condição de presidente mais impopular em toda a série histórica que se inicia com o governo José Sarney em 1985, o peemedebista Michel Temer enfrenta, nesta semana, o exame de uma segunda denúncia por crimes cometidos durante o seu mandato.

Mergulhada na fisiologia, no oportunismo e nas próprias falcatruas, a maior parcela da Câmara dos Deputados não verá, ao que tudo indica, razões para aceitar um novo pedido de abertura de processo penal –em agosto, rejeitou-se iniciativa semelhante da Procuradoria-Geral da República.

Já numa decisão juridicamente precária, de aberto enviesamento político, o Tribunal Superior Eleitoral fechou os olhos às evidências de abuso de poder econômico a marcar o pleito que levou Temer à Vice-Presidência, na chapa encabeçada por Dilma Rousseff (PT).

De lá para cá, só fizeram agravar-se o desprestígio e a má reputação do presidente e de seus associados no poder. Com 73% dos entrevistados reprovando seu desempenho, segundo o Datafolha, Temer superou (dentro da margem de erro da pesquisa) até mesmo os 71% atingidos por Dilma Rousseff no ocaso de sua desastrosa gestão.

O silêncio das ruas – Editorial | O Estado de S. Paulo

Um aparente paradoxo tem intrigado os institutos de pesquisa e uma parcela significativa da imprensa e da academia: o silêncio das ruas. Parece desconcertante, para este grupo, a ideia de que um presidente tão impopular como Michel Temer – cujo governo é avaliado como “bom” ou “ótimo” por apenas 5% dos brasileiros, de acordo com a mais recente pesquisa do instituto Datafolha – não se configure em um fator de mobilização social capaz de levar os cidadãos às ruas por sua destituição do cargo, como milhões o fizeram em 2013 e já em 2015, desta vez pelo impeachment de Dilma Rousseff.

Aqueles que se debruçarem sobre resultados objetivos e os analisarem com independência e rigor técnico, a despeito de eventuais preferências político-ideológicas, hão de perceber que aquela é uma falsa contradição.

A explosiva combinação de incompetência, arrogância e má-fé que marcou a infeliz passagem de Dilma Rousseff pela Presidência da República afundou o País na pior recessão econômica desde 1948 – quando o Produto Interno Bruto (PIB) passou a ser calculado pelo IBGE – e deu ao povo as razões objetivas para o descontentamento que transformou ruas e avenidas do País inteiro em um canal transmissor dos anseios da Nação.

Em função da grave crise gerada pelo governo da presidente cassada Dilma Rousseff, pela primeira vez desde a implementação do Plano Real, que debelou a inflação e restituiu valor à moeda, os cidadãos passaram a ter medo de perder as conquistas sociais e econômicas das últimas duas décadas. Isso motivou as manifestações de 2013.

Privatização é a alternativa para o saneamento - Editorial | O Globo

Não existe a menor chance de um estado à beira da falência, como o Rio, sustentar sozinho a urgente e imprescindível expansão da rede de água e esgoto

A Região Metropolitana do Rio de Janeiro, a segunda maior do país, tem índices de saneamento incompatíveis, para dizer o mínimo, com sua importância e os padrões de civilização.

De acordo com o Instituto Trata Brasil — baseado em dados de 2015 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento —, 87,92% da população de Maricá (153 mil) não contam com coleta de esgoto. Não é muito melhor a situação em Tanguá (68,77% dos 33 mil moradores), Paracambi (68,39% de 50 mil) e Seropédica (66,74% de 84 mil), conforme o gráfico acima.

O acesso à água tratada não existe para um terço dos moradores de Tanguá e exclui quase metade (41,72%) da população de Maricá.

Nem a segunda cidade mais populosa do estado escapa. Em São Gonçalo, 61,37% de um milhão de habitantes não dispõem de coleta de esgoto. Enquanto isso, na vizinha Niterói quase a totalidade (93,1%) já conta com o serviço, e a água tratada atende a todos os 500 mil moradores, com 100% de cobertura.

Partidos nanicos se unem para contestar reforma política no STF

Marco Rodrigo Almeida | Folha de S. Paulo

Principais afetados pela reforma política aprovada pelo Congresso, os partidos nanicos –aqueles com baixo desempenho nas eleições– se unem para contestar as novas regras na Justiça.

Três são os pontos contra os quais se voltam siglas de diferentes posições ideológicas: o fim das coligações para eleições do Legislativo, a criação de uma cláusula de desempenho e um novo fundo público eleitoral.

Toma-se como exemplo a vitória alcançada em 2006, quando o Supremo Tribunal Federal acatou uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade) encabeçada pelo PC do B e considerou inconstitucional uma regra para restringir os direitos das legendas com poucos votos nas eleições daquele ano.

Desta vez, a reação teve início com o PSL, que protocolou na terça (17) uma Adin no STF. O texto, assinado pelo advogado Modesto Carvalhosa, diz que é inconstitucional o fundo que distribuirá R$ 2 bilhões aos partidos em 2018 para financiar as campanhas.

Argumenta-se que a única forma de financiamento público prevista na Constituição é o fundo partidário (hoje próximo a R$ 1 bilhão ao ano). Qualquer outra fonte estatal, alega o PSL, só poderia ser criada por meio de emenda constitucional –o que exigiria os votos de 3/5 dos congressistas.

O novo fundo, no entanto, foi aprovado por lei ordinária, que demanda apenas a maioria simples.

Insatisfação leva Maia a esticar corda com Temer e buscar protagonismo

Marina Dias | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - "Sou vaidoso como qualquer um. Adoro ser elogiado, mas sei do meu tamanho." Na noite de terça-feira (17), de seu gabinete na presidência da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) explicava a aliados a razão de não se considerar um problema para o Palácio do Planalto.

Ao dar pequenos socos sobre a mesa, como para pontuar cada movimento que fez nas últimas semanas, mostrava que, ao esticar a corda com o governo Michel Temer, tenta reformular o discurso e testar seu protagonismo à frente da agenda de recuperação econômica do país.

Pessoas próximas sustentam em três pilares o prognóstico da oscilação no comportamento de Maia desde o dia 2 de agosto, quando Temer conseguiu se livrar da primeira denúncia contra ele no plenário da Câmara.

O deputado julga-se credor do governo pelo resultado, não se sentiu recompensado pelo Planalto –ao contrário– e viu frustradas suas previsões de que o presidente teria mais dificuldade para barrar a segunda acusação contra ele, por obstrução de Justiça e organização criminosa.

Sentindo-se preterido da mesa de negociação dos caciques do governo e com necessidade de se reposicionar no cenário em que Temer salva seu mandato, Maia começou a agir com indisposição em relação ao presidente.

A mudança de tom, porém, despertou ainda mais desconfiança no Planalto –que o trata como um político imaturo– e dúvidas entre integrantes do mercado financeiro, nicho em que Maia circulava com facilidade.

Eles querem saber qual será a postura do deputado no dia seguinte ao provável sepultamento da segunda denúncia, principalmente em relação a medidas consideradas impopulares, como o adiamento do reajuste de salário do funcionalismo e a reforma da Previdência.

Dirigentes do DEM e parte do séquito do presidente da Câmara garantem que ele não criará um cenário catastrófico, de obstrução à agenda proposta por Temer.

Em meio à crise das esquerdas, cartilha liberal vai para as urnas

Depois da criação do partido Novo, agora o ‘Livres’ quer renovar o PSL

Fernanda Krakovics | O Globo

O desgaste das bandeiras da esquerda associadas ao PT e aos governos dos ex-presidentes Lula e Dilma motivou uma explosão de projetos eleitorais que têm a defesa do liberalismo como plataforma. Já há uma clara corrida entre forças políticas que disputam a simpatia desse eleitorado.

Depois da criação do partido Novo, um movimento chamado Livres anuncia o que diz ser a renovação do pequeno Partido Social Liberal (PSL) e quer turbinar propostas como a diminuição das áreas de atuação do Estado, a redução da carga tributária e o incentivo ao empreendedorismo.

— Há claramente a falência do modelo de Estado grande, que não dá conta. As pessoas veem isso nos serviços não prestados pelo Estado. E o envolvimento dos grandes campeões (empresas turbinadas pelo então presidente Lula) e das empreiteiras nos escândalos de corrupção mostram o quanto esse capitalismo de Estado foi gerando corrupção e ineficiência — diz Paulo Gontijo, que assumiu a presidência estadual do PSL/Livres no Rio em fevereiro e atua como consultor de marketing político, tendo colaborado nas campanhas para a prefeitura do Rio de Fernando Gabeira (2008) e Alessandro Molon (2016), além da de Marcelo Crivella (2014) para o governo do estado.

O Livres se define como “uma startup incubada como tendência partidária dentro do PSL”, com o objetivo de “resetar” (reiniciar) o partido. O movimento já “virou a chave”, ou seja, assumiu o comando da sigla em 11 estados. Um dos idealizadores da iniciativa é Sergio Bivar, filho de Luciano Bivar, fundador do PSL. O partido pretende mudar de nome para Livres antes das eleições do ano que vem.

Pré-candidatos à Presidência buscam agenda contra a crise

Presidenciáveis sabem que serão cobrados sobre temas espinhosos e discutem abordagem com economistas

Renata Agostini, Douglas Gavras, Ricardo Galhardo | O Estado de S. Paulo.

Políticos que pretendem se lançar na corrida presidencial começam a moldar o discurso econômico e tentam atrair economistas de peso para dar consistência aos seus projetos. O tema deve prevalecer num pleito que ocorrerá em meio a uma das mais severas crises da história do País. Os presidenciáveis sabem que serão cobrados sobre temas como reforma da Previdência e cortes no funcionalismo, e ainda tateiam a abordagem a ser adotada. Mas há pistas sobre a visão econômica que vão tentar vender. Geraldo Alckmin (PSDB) se aproxima de economistas liberais e quer ser o candidato da responsabilidade fiscal. João Doria (PSDB) bate na tecla das privatizações. Marina (Rede) retorna com antigos aliados. Jair Bolsonaro (PSC) diz querer um Estado menor e tenta moldar uma imagem de liberal. Ciro Gomes

(PDT) aposta em juros baixos e estatais fortes. Lula (PT) reuniu parceiros de governo num grupo de economistas para pensar o País e planeja crédito farto para incentivar o consumo e agradar a sua base.

Políticos que pretendem se lançar na corrida presidencial de 2018 começam a moldar seu discurso econômico e tentam atrair economistas de peso para dar consistência aos seus projetos eleitorais. O tema, em geral inescapável ao debate, deve predominar no próximo pleito, que ocorrerá com o País ainda tentando se desvencilhar de uma das mais severas crises de sua história.

Debate eleitoral inclui privatização e tamanho do Estado

Na avaliação de economistas, crise econômica obrigará candidatos a tratar de temas que foram ‘interditados’ em outras eleições

- O Estado de S. Paulo.

Ciro Gomes aposta em juros baixos e estatais fortes. Geraldo Alckmin quer ser o candidato da responsabilidade fiscal. João Doria bate na tecla das privatizações. Marina Silva fala em ajustes, mas acha o receituário de Michel Temer excessivo. Lula fala em crédito farto para incentivar o consumo. Jair Bolsonaro defende um Estado menor.

Os nomes mais fortes hoje na corrida ao Planalto testam discursos para o combate à crise, prevendo encontrar um eleitorado afoito por soluções que levem à volta do crescimento.

Ciro Gomes, por exemplo, indica já ter uma posição bem definida e tem girado universidades do País para apresentá-la. O ex-governador do Ceará e exministro da Fazenda, que pretende se lançar pelo PDT, se diz adepto do novo desenvolvimentismo. Defende redução dos juros para conter a dívida pública, incentivos às empresas nacionais e adota defesa do Estado forte, ao falar na retomada de campos de petróleo leiloados e reversão de eventual venda da Eletrobrás.

Ele mantém o ex-ministro e filósofo Mangabeira Unger como um de seus principais colaboradores. Recentemente, indi- cou apoio ao manifesto do economista Luiz Carlos BresserPereira que, entre outras coisas, condena as privatizações.

Jungmann: bandidos influenciam eleições

Ministro cita chefe de facção criminosa ao defender combate ao tráfico no Rio

Rafael Soares | O Globo

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou ontem que o combate ao tráfico no Rio é fundamental porque bandidos influenciam as eleições. Para defender seu argumento, ele citou uma declaração de Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, chefe do Comando Vermelho (CV) preso na penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Em entrevista ao site Uol, VP afirmou que “o narcotráfico não acaba porque financia campanhas políticas”.

— É fundamental a criação de uma força-tarefa que envolva o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) para combater o tráfico no Rio. O Marcinho VP diz que o tráfico financia campanhas políticas. Isso corrobora tudo que a gente vem defendendo. É fundamental combatermos isso — afirmou o ministro, que participou, no Aterro do Flamengo, de um evento das Forças Armadas para entrega de diplomas aos militares que fizeram parte da missão de paz no Haiti.

Acontecimento | Vinicius de Moraes

Haverá na face de todos um profundo assombro
E na face de alguns, risos sutis cheios de reserva
Muitos se reunirão em lugares desertos
E falarão em voz baixa em novos possíveis milagres
Como se o milagre tivesse realmente se realizado
Muitos sentirão alegria
Porque deles é o primeiro milagre
Muitos sentirão inveja
E darão o óbolo do fariseu com ares humildes
Muitos não compreenderão
Porque suas inteligências vão somente até os processos
E já existem nos processos tantas dificuldades...
Alguns verão e julgarão com a alma
Outros verão e julgarão com a alma que eles não têm
Ouvirão apenas dizer...
Será belo e será ridículo
Haverá quem mude como os ventos
E haverá quem permaneça na pureza dos rochedos.
No meio de todos eu ouvirei calado e atento, comovido e risonho
Escutando verdades e mentiras
Mas não dizendo nada.
Só a alegria de alguns compreenderem bastará
Porque tudo aconteceu para que eles compreendessem
Que as águas mais turvas contêm às vezes as pérolas mais belas.

Toquinho - Samba de Orly / Regra Três Orquestra Arte Viva

sábado, 21 de outubro de 2017

A união indispensável | Marco Aurélio Nogueira

- O Estado de S. Paulo

Democratas de todos os partidos e quadrantes, uni-vos! Vocês nada têm a perder a não ser os grilhões que os aprisionam ao atraso, à inoperância, à demagogia. Têm um mundo a conquistar: um país mais justo, mais dinâmico, menos atropelado pelas estripulias obscenas de corruptos e aproveitadores, assim como de exploradores da ingenuidade política das multidões.

A paráfrase da frase célebre do Manifesto de Marx e Engels serve para indicar o caminho das pedras que os brasileiros devem seguir. Não há meio termo, atalhos alternativos. A estrada pode não levar de imediato a um novo mundo, mas se quisermos ter chances reais de futuro é por ela que teremos de trafegar.

Reúnam-se todos, liberais, socialistas, comunistas, ex-comunistas, liberais-socialistas, conservadores liberais, católicos, umbandistas e evangélicos. Façam com que importe menos o que os divide e deixem tremular mais alto a bandeira da democracia, que generosamente os abrigará a todos.

Unam-se, porque se não o fizerem a desesperança cívica corroerá os laços já débeis que ligam a sociedade à política. Os cidadãos fugirão da democracia representativa, como vêm demonstrando a pouco e pouco querer fazer. Os autoritários avançarão, as soluções mágicas cairão como perdigotos de ouro da boca dos salvadores de plantão, que não se pejam de chorar lágrimas de crocodilo em público e de posar de vítimas impolutas. Sem a união ativa dos democratas, crescerão os chamamentos à caserna, as vozes favoráveis a intervenções militares saneadoras, que limpariam a sujeira acumulada, como se fosse possível fazer isso contra cidadãos, políticos e democratas. Ganharão corpo, também, as iniciativas para trancar a política com as cordas da Justiça, vistas como antídoto infalível contra os “maus” políticos.

Ouro de tolo | Demétrio Magnoli

- Folha de S. Paulo

Uma falha filosófica profunda arrasta os liberais para as águas sujas do conservadorismo autoritário

"O nióbio vale mais do que o ouro", anunciou Jair Bolsonaro, meses atrás, acusando os "interesses estrangeiros" de se beneficiarem da demarcação de terras indígenas na Amazônia.

Bolsonaro não desistiu de sua obsessão nacionalista pelo minério, mas instalou-a na retaguarda de um discurso econômico de tons liberais, que procura conectar à defesa de valores conservadores.

A salada ideológica incongruente responde a uma estratégia eleitoral definida, cuja eficácia mantém relação inversa com a estabilidade de nossas instituições políticas. Nela, o dado mais curioso é o flerte de grupelhos ultraliberais ativos nas redes sociais com um candidato que não oculta sua nostalgia do regime militar.

Minérios e combustíveis fósseis são objetos de fetiche dos nacionalistas. Incapazes de compreender que a riqueza é uma relação social dependente da produtividade geral da economia, eles se apegam ao "concreto". Infantilmente, imaginam a riqueza como um tesouro que precisa ser protegido da sanha do inimigo externo: a salvação pelo nióbio inscreve-se na tradição do "petróleo é nosso" e da "defesa do Pré-Sal".

Imune não é impune | Dora Kramer

- Veja

Imunidade obedece à regra legal. Impunidade atropela o que diz a lei

Dias atrás uma amiga muito atenta ao atual andar da carruagem nacional me fez uma pergunta bastante relevante. Tão pertinente ao interesse geral quanto objeto de indiferença por parte daqueles que, como eu, vivem enredados nas entranhas da política: “Dorinha (assim me conhecem os íntimos mais antigos), qual a diferença entre imunidade e impunidade?”.

Ela — chama-se Lavínia — estava intrigada com o caso do senador Aécio Neves, impedido de exercer o mandato por ordem do Supremo Tribunal Federal e liberado da restrição por decisão do Senado. Levei um susto. Até ouvir a coisa posta assim, confesso, não tinha pensado na existência de discrepância entre os conceitos. Muito menos havia cogitado da necessidade de esmiuçar um e outro a fim de ampliar o acesso aos meios e modos da atividade político-parlamentar.

Erro grosseiro | João Domingos

- O Estado de S.Paulo

Iniciativas para se pôr um pouco de ordem na fiscalização ficaram comprometidas

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, fará na semana que vem sugestões ao governo para que altere o conteúdo da portaria sobre o trabalho escravo, portaria que ela mesma classificou de retrocesso. A portaria determina, entre outras coisas, que a inclusão de empresas na lista suja do trabalho escravo dependerá de ato do ministro, o que tira autonomia da área técnica. Também muda procedimentos de fiscalização, tornando mais difícil a comprovação do ilícito, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A intervenção da procuradora será a única que o governo acatará, dizem líderes da base aliada do presidente Michel Temer. Portanto, a portaria será modificada, mas mantida. É provável que Raquel Dodge, uma militante dos direitos humanos, deixe a portaria impecável do ponto de vista legal.

O problema para o governo é que depois de mais um erro tão gritante, não tem Raquel Dodge que dê jeito. A OIT anunciou ao planeta que o Brasil não é mais referência no combate ao trabalho escravo, a oposição encontrou mais uma justificativa para acusar o governo Temer de revogar a Lei Áurea, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que limitar a definição de trabalho escravo é inaceitável. Para piorar, representantes da União Europeia sinalizaram que a portaria pode prejudicar a compra de produtos brasileiros, pois o bloco rejeita mercadoria que pode ter sido produzida por escravos.

Enfim, o governo de Michel Temer, que quer ser reconhecido pela História como reformista, corre o risco de lá entrar com outra denominação, a de obscurantista.

A vida não é um tribunal | Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

Num tom muito cordial, pelo qual agradeço, Reinaldo Azevedo criticou minha coluna do dia 18, em que apontava semelhanças entre as sinas de alguns políticos. "Temer é vítima de um complô, Aécio, de armação, e Lula, de perseguição", escrevi. Azevedo, se resumo bem seu argumento, diz que eu fui irônico e que isso é inadmissível diante das ilegalidades e abusos processuais a que os três dirigentes estão sendo submetidos.

Admito que eu tenha sido irônico, mas não creio que isso seja pecado. O que me surpreendeu é que Azevedo, que sabe ler e interpretar textos com maestria (ele daria um excelente talmudista), tenha deixado escapar o ponto central de meu artigo. Como Azevedo, sou um garantista. O Estado de Direito é um dos alicerces da civilização contemporânea. E deixei bem claro na coluna que nenhum dos três políticos pode sofrer sanções penais sem que sua culpa tenha sido demonstrada. Na esfera criminal, as garantias dadas a acusados precisam ser maiúsculas. "Reus sacra res est" (o réu é coisa sagrada). Só que a vida não é um tribunal. Ela encerra outras dimensões em que o nível de proteção ofertado à defesa não precisa e nem deve ser tão elevado.

Horizonte curto | Míriam Leitão

- O Globo

Na próxima semana o Brasil voltará a ter juros na casa dos 7% depois de mais de quatro anos. Na última vez que chegou a esse patamar, foi uma queda forçada e que não se sustentou. Apesar da boa notícia, os indicadores divulgados nos últimos dias mostraram que o mês de agosto teve uma sucessão de quedas. A conjuntura dessa saída da recessão continua assim, com melhoras a conta-gotas e alguns sustos.

Na quarta-feira o Banco Central vai anunciar o novo corte de juros e isso levará a Selic, que está em 8,25%, para outro patamar. O Bradesco acredita que a redução será de 0,75%, segundo relatório divulgado ontem. Isso significa uma diminuição do ritmo, em relação aos cortes de um ponto que vinham acontecendo.

A inflação subiu um pouco pelo IPCA-15 de outubro e ficou em 0,34%. Parece que agora tudo se encaminha para que a taxa em 12 meses, que está em 2,71%, fique em 3%. O BC não terá que se explicar por ter furado o piso da meta. Só esse “problema” a menos mostra o que mudou radicalmente na economia brasileira em pouco mais de um ano e meio. De qualquer maneira, se o Banco Central reduzir o ritmo dos cortes, estará fazendo isso com a inflação abaixo do piso. Uma contradição.

BNDES faz a dieta Temer | Vinicius Torres Freire

- Folha de S. Paulo

O BNDES encolhe. A dieta de emagrecimento do bancão estatal é um programa dos economistas de Michel Temer, como bem se sabe. As dúvidas maiores são: 1) O motivo do ritmo do regime; 2) Se vai sobrar músculo para o banco financiar infraestrutura. Caso não sobre, quem financia? Ainda não sabemos.

O BNDES foi responsável por 59,5% da redução do total de dinheiro emprestado por bancos, nos últimos 12 meses (isto é, por esse tanto da diminuição do estoque de crédito). O estoque de empréstimos do banco cai ainda a um ritmo de 14% ao ano. Nos bancos privados, a baixa é de 2,4%. Nos demais bancos públicos, de 2,3%.

Mas o banco ainda é enorme, com 18,4% do total de crédito. O crédito no país ainda é mais estatizado que no final de Dilma 1. Os bancos públicos têm 55,6% do total do dinheiro emprestado; em 2014, tinham 53,8%. No final de Lula 2, 41,7%.

Nos últimos dez anos, o crédito do BNDES acompanhava a variação do investimento (da despesa em novas construções, equipamentos e máquinas). Exceção notável ocorreu no colapso violento mas rápido da economia de 2008-09, quando as empresas ficaram por um momento paralisadas de medo da crise mundial. Agora, o banco está fora da curva ou, melhor, com uma curva diferente por motivos mais particulares.

O chip da Caixa | Adriana Fernandes

- O Estado de S.Paulo

Muitos ainda acham que a Caixa deve continuar na ‘velocidade Mantega’

Todo cuidado é pouco nas negociações de socorro à Caixa Econômica Federal que estão sendo conduzidas pela equipe econômica. Um dos cinco maiores bancos brasileiros e com uma extensa rede de agências, a Caixa é gestora de vários programas sociais, e qualquer ruído em torno do banco pode causar grande estrago para a instituição financeira mais popular do País.

O governo optou até agora em se abster de dar explicações oficiais diante das informações antecipadas pelo Estadão/Broadcast em torno das operações que podem ser feitas com o FGTS e o BNDES para garantir capital ao banco.

O Banco Central está acompanhando o problema e promete não dar sossego enquanto uma solução não estiver bem encaminhada. A estratégia, porém, pode não ser a mais acertada. Em casos delicados como o da Caixa, é melhor deixar tudo bem explicadinho para a população.

Em defesa da democracia – Editorial | O Estado de S. Paulo

O título deste editorial não é anacrônico como poderia parecer, passadas mais de três décadas desde a redemocratização do País. Há razões de sobra para que se faça, tantas vezes quanto for necessário, uma intransigente defesa da democracia e do regime republicano.

Justamente no momento em que as instituições que definem o Estado Democrático de Direito são postas à prova – seja por mandatários movidos tão somente pela fome de locupletação, seja por aqueles que julgam estar acima das leis e sobrepõem suas agendas particulares ao interesse público – é que se deve reforçar a sua importância como único meio de que a sociedade dispõe para manter a paz social e alcançar o bem comum.

O resultado mais nocivo que pode advir da longa crise que instalou no País este clima de desalento e insatisfação generalizada é a disseminação da ideia de que a democracia não é um regime bom o bastante para dar conta dos desafios que ora se impõem à Nação.

Este receio não é infundado. Embora ainda incipiente, cresce a parcela da população que canaliza as suas angústias e os seus anseios na direção de alternativas de representação política com vieses claramente autoritários. A indignação popular ante os desmandos na vida pública tem levado a uma difusa antipatia pelos “políticos”, no plural, repelindo, para esta parcela, as candidaturas e práticas identificadas com a “política tradicional”, como se o problema fosse a tradição, e não os crimes cometidos por agentes determinados.

É preciso repensar o financiamento à Ciência – Editorial | O Globo

No Brasil, o Estado passou os últimos 15 anos sustentando, em média, 53% dos recursos consumidos em pesquisa, desenvolvimento e inovação

A elevada dependência dos recursos públicos é uma das principais razões para a estagnação da pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica no Brasil. Os projetos privados e estatais ficam subordinados às imprevisibilidades de financiamento decorrentes das disponibilidades do caixa governamental.

Nas crises econômicas — vale lembrar, a atual não tem precedentes — a burocracia costuma escalar as verbas para pesquisa no topo da lista de cortes orçamentários. Exemplo está na redução de 44% nas disponibilidades deste ano do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Sobre esse corte preveem-se mais 15% no próximo orçamento do governo Michel Temer.

Não é novidade. Em 2011, o governo Dilma Rousseff cortou 22,3% do orçamento do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. No ano seguinte reduziu novamente em 26% o volume de recursos destinados ao setor.

Farinha pouca – Editorial | Folha de S. Paulo

A controvérsia em torno da farinata promovida pelo prefeito João Doria (PSDB) reúne, em realidade, escassa substância. Trata-se de uma ideia defensável, mas apresentada como solução para uma carência inexistente —ou, no mínimo, mal definida.

Ninguém há de negar que diminuir o desperdício de comida constitui um propósito racional e elogiável. Segundo a prefeitura paulistana, só nas feiras livres da capital se jogam fora diariamente 160 toneladas de alimentos in natura.

Supermercados e indústrias também podem precisar descartar produtos em vias de perder a validade.

Tal é o alvo do processo de desidratação proposto pela Plataforma Sinergia, organização sem fins lucrativos ligada a grupos católicos da qual pouco se ouvira falar até que Doria gravasse vídeo elogiando um biscoito farináceo feito com o granulado.

O produto logo seria depreciado como "ração" por adversários do prefeito, assim como por nutricionistas e celebridades "gourmet" que se precipitaram nas críticas sem saber ao certo o que deploravam. A maior parcela de culpa por esse debate desinformado, contudo, cabe ao próprio prefeito.

Presidente afirma que vai alterar portaria

Temer disse que nova instrução deverá incluir sugestões feitas pela procuradora-geral Raquel Dodge

Renata Mariz | O Globo

BRASÍLIA . Diante da repercussão negativa, o presidente Michel Temer admitiu ontem que fará alterações na portaria, editada na última segunda-feira, que dificultou a fiscalização do trabalho escravo no país. Em entrevista ao site Poder360, ele afirmou que foi convencido pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, da necessidade editar a portaria depois de ter visto autos de infração apontando situações em que poderia haver abuso por parte dos fiscais.

Temer mostrou papéis nos quais um empregador foi autuado por colocar seus funcionários em condições degradantes de trabalho pela falta de uma saboneteira e suporte para toalha numa área de chuveiros, mas eram apenas duas entre 44 infrações. Segundo o presidente, o governo vai editar nova portaria incorporando sugestões feitas pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, com quem o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, esteve duas vezes desde que a portaria foi editada.

— Ele esteve duas vezes com ela e recebeu sugestões que ela fez. Ele está examinando as sugestões. É muito provável que incorpore várias — explicou Temer.

O presidente, porém, demonstrou desconhecer o conteúdo da própria portaria. Temer disse, por exemplo, que o texto do governo não impõe cerceamento de liberdade para configurar trabalho escravo, quando fiscais flagram condição degradante e de jornada exaustiva. “Não é isso que está na portaria”, afirmou Temer. “Não é só o direito de ir e vir, não. Direito de ir e vir está assegurado amplamente. Acho que nem tem sentido usar esse argumento. Não estou nem defendendo a portaria e nem condenando a portaria. Estou dizendo que ela está sofrendo objeções que es tão sendo analisadas”.

‘É erro generalizar um ataque à classe política’, diz vice-procurador-geral da República

Para Luciano Mariz Maia, a interpretação de que ‘ninguém presta’, que ‘todos são bandidos’, gera ‘espécie de vale-tudo’

Beatriz Bulla | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Segundo na hierarquia da Procuradoria-Geral da República, o vice-procurador-geral, Luciano Mariz Maia, avalia ser um “erro monumental” generalizar “um ataque à classe política como um todo” por causa das investigações criminais. “Quando você atribui que ninguém presta, todos cometem crimes, são todos bandidos, você está dando a si próprio o direito de cometer irregularidades, o direito de destruir vidas, de desrespeitar a lei. Isso é uma espécie de vale-tudo”, afirmou em entrevista ao Estado.

Maia afirma que é preciso resgatar a confiança nas instituições democráticas, o que exige o diálogo entre os Poderes. Escolhido pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para ser o vice no comando do Ministério Público Federal, ele assumiu, por exemplo, os casos que tramitam na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – como investigações que atingem governadores – e o Conselho Nacional de Justiça.

A classe política diz que as investigações criminalizaram práticas da política. O senhor concorda com essa avaliação?

Não existe homogeneidade na conduta humana. É possível que pessoas boas pratiquem atos ilícitos e é possível que pessoas perversas tenham direitos. O que diferencia um estado de civilidade de direito é que não faz um julgamento de pessoas enquanto tais, mas aprecia condutas concretas praticadas. Portanto, é um erro monumental, um erro que destrói o estado de direito, generalizar um ataque à classe política como um todo e às instituições políticas como um todo.

Mas as atividades políticas estão sob investigação...

O Judiciário e o MP são baseados em um dever ético de isenção e imparcialidade. Ao passo que a classe política é baseada na chamada solidariedade partidária. Só se consegue ganhar um mandato por meio do partido. (...) Muitas vezes solidariedades partidárias terminam excedendo o dever da integridade na apreciação de erros, desvios, por filiados àquele partido. Mas esse processo de depuração natural se faz ou pelas instâncias partidárias ou pelo voto. É próprio da democracia que isso aconteça. O importante é que as instituições consigam dialogar entre si. O STF precisa dialogar com o Congresso; precisa dialogar com a Presidência da República e seus ministérios.

'Não admitimos um brasileiro contra o outro', diz Temer

Presidente exaltou estabilidade econômica e foi aplaudido em cerimônia de inauguração de um abatedouro de peixes, no Paraná; na próxima semana, Câmara votará denúncia

Caio Rinaldi, Marcelo Osakabe e Francisco Carlos de Assis, O Estado de S.Paulo

PALOTINA - O presidente Michel Temer (PMDB) disse nesta sexta-feira, 20, que o País passa por um momento em que os brasileiros devem trabalhar juntos. "Este conceito de cooperativa serve muito a nós, é muito forte para o nosso País. É o que precisamos, brasileiro cooperar com brasileiro. Não admitimos um brasileiro contra o outro. A sensação é que o Brasil quer isto, quer cooperar", disse o presidente em cerimônia para inauguração de um abatedouro de peixes em Palotina, no Paraná.

Temer falou sobre a queda da inflação e dos juros a "patamares suportáveis", além da retomada do emprego nos últimos seis meses. "Hoje, examinando esta multidão de entusiastas da C.Vale, entusiasmados pela atividade que desenvolvem, entusiasmados com o Brasil, volto para Brasília dizendo que o Brasil definitivamente voltou", disse o presidente.

Veja quem quer ser presidente em 2018

Nomes se despontam dentro dos partidos para a próxima disputa eleitoral

Igor Moraes e Rubens Anater | O Estado de S.Paulo

A um ano da eleição de 2018, a movimentação dentro dos partidos já é intensa para definir quais serão os nomes dessa disputa. Veja abaixo quais já se despontaram e os que tentam emplacar na preferência dos eleitores.

PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele pode ser esse nome se a sentença de sua condenação, pelo juiz Sérgio Moro, não for confirmada pela 2.ª instância. Caso isso ocorra, ele ficará inelegível por causa da Lei da Ficha Limpa. Ainda assim, segue como a grande aposta do PT. A ideia cada vez mais propalada de que "não existe plano B" fez com que eventuais candidatos alternativos, como Jacques Wagner, ex-governador da Bahia, e Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo, passassem a articular seus nomes ao Senado. O fato é que com Lula ou sem Lula na jogada, mudam-se as estratégias dos demais concorrentes por causa da liderança do petista nas pesquisas de intenção de votos.

DEMOCRATAS (DEM)
João Doria? Pode ser se o prefeito de São Paulo, hoje no PSDB, não sofrer desgaste político até lá. Caso isso ocorra, o partido não descarta investir no nome do empresário Luciano Huck. Os demistas ainda podem apoiar o PSDB se o candidato for o governador Geraldo Alckmin. Isso poderia ser viabilizado se o líder tucano indicasse Rodrigo Garcia, atual secretário estadual de Habitação, para a candidatura ao governo do Estado. O partido já deixou vários recados à classe política de que vai lançar um candidato próprio em 2018. Nessa toada, o senador Ronaldo Caiado (GO) tenta a todo custo emplacar seu nome.

PODEMOS
Alvaro Dias. O político do Paraná, que já foi do PSDB e recentemente estava filiado ao Partido Verde (PV), é o único nome dentro da legenda cogitado para a corrida ao Planalto. O Partido Trabalhista Nacional (PTN) se transformou em Podemos em julho deste ano. A nova sigla já nasceu com uma base de 14 deputados federais e dois senadores. Foi também o primeiro partido da base aliada a anunciar o rompimento com o governo Michel Temer. A ideia da sigla não é ser um partido de oposição, mas “independente”. Segundo Dias, o partido lutará por causas específicas, sem ter uma bandeira definida.

PSOL
Guilherme Boulos? Pode ser. O deputado federal Chico Alencar era o principal nome do partido para 2018. No entanto, o parlamentar anunciou que vai disputar uma vaga no Senado. Sem Alencar, o partido cogita o nome de Boulos, líder do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) que pode ganhar força no campo da esquerda no caso de impugnação de Lula. Boulos ainda não se posicionou se vai aceitar concorrer ao cargo. O professor universitário Nildo Ouriques também aparece como possível candidato.

Aécio deixa comando do PSDB se Tasso também sair

Conflito entre senadores amplia divisão do partido, próximo a nova eleição

Maria Lima | O Globo

-BRASÍLIA- A guerra interna no PSDB assume proporções imprevisíveis com o acirramento do racha entre aecistas e tassistas, ou governistas e independentes. Indignado com a pressão do presidente interino Tasso Jeiressatti (CE) para que renuncie à presidência do PSDB, Aécio Neves (MG) só aceita sair se o senador cearense sair junto. Nesse caso, antes de renunciar à presidência, Aécio indicaria outro vice-presidente para comandar o partido, assim como indicou Tasso, para preparar sua sucessão na convenção de dezembro. Aecistas enxergam um movimento de Tasso e de seu grupo para afastar Aécio e usar a estrutura da presidência do PSDB para pavimentar sua reeleição ao cargo de forma definitiva, por dois anos.

Além de Tasso, são vice-presidentes o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, o ex-governador de São Paulo Alberto Goldman e os deputados Carlos Sampaio (SP) e Giuseppe Vecci (GO), este último aliado do governador de Goiás, Marconi Perillo, que se lançou ontem à sucessão de Aécio. Procurado, Tasso não comentou a declaração de Aécio.

O presidente do diretório do PSDB mineiro, Domingos Sávio, disse ser incompreensível a tentativa de Tasso de afastar Aécio.