Reflexão do dia – Roberto Freire

“(...)que ter Aécio e Serra em uma mesma chapa seria a melhor opção, não apenas por juntar candidatos dos dois maiores colégios eleitorais do país, mas por se tratar de dois governadores muito bem avaliados e lideranças expressivas nacionais. Aécio tem muita consciência do papel que tem que desempenhar nesta disputa eleitoral”.


(Roberto Freire, ontem, em Belo Horizonte )

Merval Pereira:: Como controlar?

DEU EM O GLOBO

DAVOS. Espantosamente em se tratando do Fórum Econômico Mundial não houve vozes dissonantes quanto à necessidade de uma nova regulamentação do sistema financeiro internacional, e o programa do governo Obama, que foi classificado de populista pelo mercado financeiro e por críticos liberais, recebeu o apoio do consultor Nouriel Roubini, tido como um dos poucos, talvez o único economista a prever a crise econômica que estourou em setembro de 2008.

Mas, para mostrar a dificuldade de se chegar a um consenso sobre uma regulamentação dos mercados financeiros, houve discussões durante todo o dia sobre a profundidade das novas medidas, e até que ponto uma regulamentação muito rigorosa não trará mais prejuízos que benefícios ao sistema financeiro internacional.

E m diversos painéis nesse primeiro dia de Fórum, houve um consenso de que a nova regulamentação deve garantir os interesses dos contribuintes e dos cidadãos de maneira geral, diante da possibilidade real de que dinheiro público venha a sustentar instituições financeiras, como aconteceu na recente crise financeira, para evitar que sua quebra afete o sistema como um todo.

No entanto Roubini alertou para o fato de que não é mais possível tolerar a existência de instituições financeiras que sejam “muito grandes para quebrar”, colocando em risco todo o sistema.

O contraponto foi feito pelo professor de Finanças da Universidade de Chicago Raghuram G. Rajan, que acrescentou que também não pode haver o caso de muitos pequenos bancos.

O que dividiu opiniões foram a profundidade e o rigor dessa nova regulamentação, e os objetivos dela. Embora considerada inevitável, a regulamentação do sistema financeiro, com motivações políticas e provocada pela raiva da opinião pública não será eficiente e, ao contrário, pode levar a novas crises.

Foi o que se viu no discurso do presidente da França, Nicolas Sarkozy, que na fala de abertura do Fórum pediu regulamentação “mais apertada” e limites para o pagamento de executivos financeiros, advertindo que “lucros excessivos” não serão mais tolerados quando não tiverem relação com a criação de empregos e bem-estar para a sociedade.

O painel de que participou Roubini chegou a uma conclusão que tem tudo a ver com a atuação dos políticos no atual momento da crise: o foco em questões periféricas, mas de apelo popular, como pagamentos de bônus para os executivos, pode desviar a atenção para as questões que realmente importam, como a transparência nas negociações e o risco de uma má gestão financeira.

Foi este, por exemplo, o ponto levantado pelo professor Rajan, que ressaltou que corremos o risco de atacar as questões mais visíveis em vez de fazer um trabalho de profundidade.

Uma das críticas feitas a uma regulamentação financeira com objetivos políticos foi a de que ela poderia levar a aumentar os custos do sistema de maneira geral.

Além do mais, a nova regulamentação não deveria atingir apenas os bancos, mas também as agências de risco e o sistemas não bancários de investimentos.

Sempre levando em conta que apenas a regulamentação não resolverá o problema sozinha, muito menos uma regulamentação que não tenha uma coordenação internacional.

Mesmo que seja considerado impossível um sistema regulatório único, as legislações nacionais terão que ter um mínimo de harmonia entre si para que as regras tenham eficácia.

Com relação ao alcance dessa regulação, o professor de Chicago advertiu que os países emergentes, que estão saindo da crise antes das economias maduras, não deveriam ser tolhidos por ela, pois deixariam de exercer o papel de motor da recuperação econômica.

No painel intitulado “A próxima crise global”, organizado pela rede de televisão CNBC, três fatores foram destacados como potencialmente geradores de uma futura crise, sendo o principal deles o descontrole do débito soberano dos países, considerado em uma votação como o mais provável detonador da próxima crise global.

Para combater a crise internacional, países da Europa e os Estados Unidos aumentaram suas dívidas entre 75% e 100%, e podem ter penhorado seu futuro em troca de uma solução de curto prazo, ressaltaram os debatedores.

Outras ameaças seriam o protecionismo, que prejudicaria o livre comércio e a globalização, e uma regulamentação excessiva do sistema financeiro.

Enquanto alguns economistas consideram que esse é um risco grande, o público colocou essa causa como a menos arriscada de todas, mostrando bem a distância entre a percepção das pessoas e o comportamento dos executivos financeiros.

No painel sobre “bolhas especulativas”, essa diferença ficou patente. Uma discussão fundamental, na qual não se chegou a um consenso, foi sobre a atuação de governos para prevenir novas bolhas ou esvaziálas enquanto não estão grande demais.

Enquanto a maioria concordava que medidas regulatórias como limitação de alavancagem e até mesmo controle de créditos são necessárias para evitar novas bolhas como a imobiliária, que levou à atual crise financeira, houve quem chamasse a atenção para o fato de que , em determinadas condições, bolhas especulativas podem ser encorajadas, ou pelo menos toleradas, como maneira de estimular ou revitalizar uma economia.

Fábio Ulhoa Coelho :: A busca de um rosto fundamentalista

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Certamente Lula não leu o decreto, que aprovou, do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Dilma, tampouco. Mas isso não tem nenhuma importância. Os dois sabiam muito bem do que tratava o documento. Estavam em busca de um rosto fundamentalista para o governo.

Estudiosos do fundamentalismo costumam traçar um paralelo com a utopia. Tanto os fundamentalistas quanto os utópicos querem mudar a sociedade. Mas, enquanto os utópicos projetam uma sociedade que não existe ("não existe ainda", dirão), os fundamentalistas se batem pela restauração de uma ordem social que já existiu. Os utópicos miram o futuro, os fundamentalistas, o passado.

O termo "fundamentalismo" está hoje fortemente associado ao islamismo. Algumas lideranças muçulmanas centram sua pregação na restauração da ordem que, de acordo com a leitura que fazem do Alcorão, era a propagada e implantada pelo Profeta. Mas a palavra foi inicialmente empregada na identificação de um movimento de protestantes nas primeiras décadas do século 20, no meio rural dos EUA. Também em razão da leitura que faziam da Bíblia, esses protestantes defendiam o retorno ao modo de viver dos antigos colonos.

Com esse significado de ânsia pela restauração de uma ordem social passada é que se pode falar em fundamentalistas de esquerda. Foi para eles que Lula e Dilma aprovaram o PNDH-3.

Os fundamentalistas de esquerda querem implantar, no Brasil do século 21, o poder soviético, isto é, o poder dos "conselhos populares" (soviets, em russo). A estratégia de Lenin para tornar vitoriosa a Revolução Russa consistiu em organizar conselhos populares, fortalecendo-os a ponto de se caracterizar uma dualidade de poderes. Durante certo tempo rivalizaram-se duas estruturas no Estado russo, fragilizado pela queda do czarismo: de um lado, assembleias um tanto inspiradas na democracia ocidental, de outro, os conselhos populares. Acabou prevalecendo a estrutura organizada pelos bolcheviques, mais forte que a da incipiente democracia russa, seguindo-se, então, a tomada do poder, a guerra civil e, finalmente, a criação da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, que existiu de 1922 até 1991.

Essa estratégia funcionou apenas na Rússia daquele tempo. Gramsci, nos anos 1930, advertia que na Europa, com sociedade civil e instituições estatais bem mais fortes, a estratégia leninista era inviável. Rosa de Luxemburgo, na Alemanha, alguns anos antes, havia ensaiado crítica semelhante.

Os fundamentalistas de esquerda não leem Gramsci. Imaginam espalhar conselhos populares Brasil afora, que, robustecidos, poderiam um dia se afirmar politicamente como instâncias mais representativas do que as legitimadas pela Constituição (Congresso Nacional, Poder Judiciário, Ministério Público, etc). Em seus delírios fundamentalistas, vislumbram uma dualidade de poderes capaz de abalar as instituições democráticas brasileiras e possibilitar a instauração da ditadura de partido único.

Na democracia, a conquista do poder resulta de um processo transparente e universal, isto é, de vitória nas eleições periódicas destinadas à identificação e afirmação da vontade da maioria do povo. No modelo soviético, ao contrário, tem poder quem dispõe de paciência e astúcia suficientes para suportar e manipular as enfadonhas reuniões dos ditos conselhos populares. São úteis, também, alguma habilidade com discursos inflamados, não necessariamente consistentes, e capacidade de articulações sorrateiras nos bastidores da organização partidária (de preferência, que abram as portas para a celebração de um convênio com o governo, por meio de uma ONG fajuta qualquer).

Na democracia, a alternância no poder é da essência do sistema. Periodicamente, de modo transparente e universal, renovam-se as lideranças. No modelo soviético, a alternância representa um grande problema e os rearranjos periódicos são sempre traumáticos. Se Trotski tivesse vencido Stalin, a História registraria o terror trotskista por trás de abomináveis processos de Moscou. Após a morte de Mao Tsé-tung, foi necessário julgar e executar sua viúva. Che Guevara provavelmente voltou à guerrilha por perceber que Cuba era uma ilha um tanto pequena para ele e os Castros.

Lula não foi eleito, nem reeleito, pelos fundamentalistas. Aliás, enquanto contava apenas com o apoio deles, amargou sucessivas derrotas nas eleições majoritárias. Logrou chegar à Presidência da República depois de ampliar o leque de sustentação política. É certo que até o escândalo do mensalão o mais importante sustentáculo do lulismo foram os fundamentalistas. Lula sobreviveu a esse escândalo graças, em parte, às demais forças políticas de sustentação do seu governo.

Um governo de muitos rostos, com os quais os fundamentalistas de esquerda têm dificuldade de se identificar.

Contudo, para levar adiante o plano de tornar plebiscitária a próxima eleição presidencial, Lula precisa impedir que os fundamentalistas acabem se empolgando em demasia com a candidatura Marina Silva. Para isso seu governo precisa exibir um rosto em que eles se reconheçam. A desastrada aprovação do PNDH-3 tinha só esse objetivo, assim como a vindoura Conferência de Cultura, em que a tese do controle social dos meios de comunicação certamente renascerá, ou mesmo a controvertida concessão de asilo ao preso Cesare Battisti.

Os democratas devem ficar atentos, sem dúvida, para que medidas eleitoreiras desse naipe não impliquem ameaças concretas às instituições. Até agora, contudo, Lula tem tido dificuldade em sua busca de um rosto fundamentalista para o governo, em razão da resistência vinda das demais forças políticas que o sustentam.

Fábio Ulhoa Coelho, jurista, é professor da PUC-SP

As gafes da ministra em Recife

DEU EM O GLOBO

Na sua vez de discursar, Dilma cometeu uma série de gafes. Ela se referiu ao escritor Ariano Suassuna como nascido em Pernambuco e autor da frase “nós somos madeira que cupim não rói”. Ariano é paraibano; sua família foi para Pernambuco porque seu pai foi assassinado por questões políticas. E o autor da frase é do compositor Lourenço Barbosa, o Capiba.

Ela errou, também, o nome da cidade onde estava ao lado do presidente.

Chamou-a de Paulistas duas vezes. Na terceira, acertou, tirando os que estava sobrando. Referiu-se ao “prefeito Romildo”, de Olinda. Ele se chama Renildo Calheiros (PCdoB) e é irmão do senador Renan Calheiros (PMDB). Também cumprimentou Romero Jucá (PMDB-RR), como líder do partido no Senado.

Depois, corrigiu-se, afirmando que ele era líder do governo.

Aliados querem Aécio como vice

DEU NO ESTADO DE MINAS

Cúpula do DEM e do PPS conversa com governador e insiste para que ele reformule sua posição e componha chapa com Serra

Thiago Herdy

A cúpula dos dois principais aliados do PSDB na campanha presidencial de outubro voltou ontem a defender o nome de Aécio Neves (PSDB) como vice na candidatura de José Serra (PSDB) ao governo federal. O deputado federal Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) e o presidente nacional do PPS, o ex-senador Roberto Freire (PE), estiveram com o governador mineiro para discutir a estratégia política da oposição para 2010. Apesar da negativa de Aécio em ser vice, voltaram a afirmar que ele seria o melhor nome para compor a chapa que tentará derrotar a candidata do presidente Lula, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

“O nome do governador é inquestionável e é unanimidade, em todos os campos da oposição. Mas essa decisão não cabe ao DEM, nem ao PSDB, cabe ao governador Aécio Neves. Pessoalmente, eu gostaria muito que isso acontecesse. Agora, é evidente que nós temos que respeitar a opinião presente e a decisão futura do governador Aécio Neves”, disse o deputado ACM Neto, na saída de um almoço no Palácio das Mangabeiras, em Belo Horizonte. No encontro, os dois discutiram não apenas a candidatura de José Serra à Presidência, mas também a formação das chapas da oposição nos estados, inclusive Minas Gerais. O DEM integra a base aliada de Aécio desde o início do seu governo.

O dirigente democrata afirmou que, caso Aécio não reconsidere sua decisão, o DEM não abrirá mão da indicação do candidato a vice. “O Democratas procurará discutir com o PSDB, vai analisar nomes internamente”, disse ACM Neto, que evitou citar possíveis nomes da legenda ao cargo. “Vamos continuar torcendo para que, quem sabe, lá na frente, o governador reflua (retroceda) da sua decisão e aceite ser vice. Hoje ele não admite compor a chapa nacional. Mas isso não impede que a gente continue torcendo”, afirmou ACM Neto.

Três horas depois, no Palácio da Liberdade, o presidente do PPS, Roberto Freire, disse ter a mesma expectativa de ACM Neto. “Se eu pudesse seduzí-lo ou sensibilizá-lo, já o teria feito”, afirmou o dirigente pernambucano, antes de lembrar que, política é como nuvem, muda de formato a todo momento. “Não sei quem disse isso, Magalhães (Pinto) ou Tancredo (Neves). Eu preferia que fosse Tancredo.” Freire disse que ter Aécio e Serra em uma mesma chapa seria a melhor opção, não apenas por juntar candidatos dos dois maiores colégios eleitorais do país, mas por se tratar de “dois governadores muito bem avaliados e lideranças expressivas nacionais”. O presidente do PPS lembrou que esta decisão caberá mais a Aécio do que a qualquer pessoa. “Ele tem muita consciência do papel que tem que desempenhar nesta disputa eleitoral”, disse o dirigente, que hoje participa de um encontro do PPS em Minas Gerais, com a presença de Itamar Franco (PPS).

O ex-presidente mineiro reagiu anteontem a uma declaração de Freire, que havia dito que Itamar seria um plano B para o lugar de vice na chapa de Serra, caso Aécio mantivesse sua negativa. “Nunca fui, nem vou ser plano B de ninguém”, disse Itamar. Ontem, Freire mudou o tom de seu discurso e afirmou que caberá a Itamar escolher a sua posição em 2010. “O craque não fica subordinado ao técnico. Ele vai escolher qual será o seu papel, e será papel importante”, afirmou.

O vice de Serra

DEU EM O GLOBO
Panorama Político :: Ilimar Franco

Brasília - O presidente do PPS, Roberto Freire, está costurando a candidatura do ex-presidente Itamar Franco para vice na chapa do governador José Serra (PSDB). Ontem ele esteve com o governador Aécio Neves (MG). Nessas conversas, Freire sustenta que a presença de Itamar na chapa sinalizaria um compromisso com a ética. A tese é a de que Itamar Franco teria, ao contrário do DEM, autoridade para criticar mensalões e mensaleiros.

Serra diz que falta tempo para inaugurar suas obras

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Silvia Amorim

A pouco mais de dois meses do prazo para deixar o governo caso seja candidato à Presidência da República, o governador de São Paulo, José Serra, disse ontem que falta tempo em sua agenda para inaugurar todas as obras de sua gestão. A declaração foi feita durante a inauguração de uma escola técnica na capital e logo depois de Serra criticar indiretamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Tem gente que inaugura pedra fundamental. Aqui nós não conseguimos inaugurar nem as novas escolas técnicas", afirmou. "O Centro Paula Souza é uma autarquia do Estado na área do ensino técnico e tecnológico que faz muito. Aliás faz tanto que a gente não consegue inaugurar", repetiu.

Há duas semanas, Lula esteve no Maranhão para lançar a pedra fundamental de uma refinaria da Petrobrás. No ano passado, o presidente participou de algumas cerimônias para lançar a pedra fundamental de universidades. O discurso de Serra ocorre ainda uma semana depois de Lula dizer que quer inaugurar o máximo de obras possível até abril.

O governador tem demonstrado em eventos públicos preocupação recorrente com o trabalho de publicidade de sua gestão. Ontem, ele queixou-se da divulgação sobre o trabalho do Centro Paula Souza. "Só tenho um problema, de natureza de comunicação, com o Centro Paula Souza. Muitas vezes quando se faz o anúncio dá a impressão que é de uma tia Paula, senhora benemérita e rica que constrói as escolas."

Na semana passada, ele foi irônico ao comentar as ações gerais de comunicação do governo. "Tucano é nota 100 em esconder a autoria das coisas. Nem todo mundo na política do Brasil é nota 100 nessa matéria, pelo contrário", disse, ao entregar kits de material escolar. Os únicos itens sem logotipo do governo eram borracha e apontador. Mochila, caderno, lápis, caneta e cola tinham o símbolo.

Os recursos destinados a propaganda por Serra têm crescido a cada ano. No ano passado, foram gastos 75% a mais do que em 2008 ? R$ 313 milhões contra R$ 178 milhões.

Apesar de reclamar da falta de tempo, o governador cobrou ontem a inauguração de, ao menos, uma das dez escolas de ensino técnico que começaram a funcionar em escolas municipais.

Por que Lula não se esquece?

DEU NO EX-BLOG DO CESAR MAIA

1. Nos últimos dois anos e meio, sempre que Lula vem ao Rio, faz algum tipo de agressão ao ex-prefeito. Algo aparentemente sem propósito para um presidente da república. Nos primeiros anos de seu governo, não havia "comício" que participava que não sacasse uma carta do ex-prefeito do Rio agradecendo ações do governo federal que ajudaram a cidade.

2. Esta carta, gentilmente, agradecia a compreensão da base aliada de Lula no Congresso na votação de um projeto de lei e na execução de outro que favoreceram muito o Rio. Quando falam em parceria, é importante lembrar que a melhor parceria é aquela institucional e permanente e não convênios eventuais que flutuam conforme o humor do chefe. Por obstrução dos líderes do PFL/DEM no Congresso, a lei da municipalização do salário educação foi aprovada. Isso dá definitivamente ao Rio 200 milhões de reais por ano. E em outra obstrução se conseguiu fazer cumprir a lei do acesso dos municípios aos depósitos judiciais, o que gerou um caixa instantâneo, no mesmo dia, para a prefeitura do Rio, de 250 milhões de reais.

3. Esse era o sentido da carta, o reconhecimento, pois a base do governo poderia não ter aceitado, embora naquele fim de dezembro se votassem leis federais de ajuste de receitas de interesse do governo federal. Lula lia a carta no palanque dando provas de que não discriminava ninguém. Mas por que mudou tanto nos últimos dois anos e meio? Elementar, meu caro Watson: "as malditas vaias", como seus assessores passaram a chamar as vaias que Lula recebeu na abertura do PAN-2007. Vaias monumentais. Vaias estrondosas. E na frente de autoridades mundiais e esportivas das Américas. E para que não maculasse a sua popularidade, colocou a culpa no prefeito do Rio, como se este pudesse mobilizar o Maracanã.

4. Daí para frente, cada vez que vem ao Rio, Lula encontra uma maneira, mesmo que mentindo, de atacar o ex-prefeito, que, aliás, já saiu do governo há um ano e um mês. Mas a memória das vaias é tão grande, doeu tanto, que Lula não se esquece e agride, como se aquele tivesse alguma responsabilidade. Bem, o dia em que vier ao Rio e não agredir mais é porque já se esqueceu das vaias. Pelo jeito ainda vai levar muito tempo para isso.

Jarbas como alvo do presidente

DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Primeira visita do ano do presidente Lula começa com um ato que se transforma em palanque eleitoral, onde o principal alvo foi o senador peemedebista

Cecília Ramos

Sem a menor cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva transformou, ontem, sua primeira passagem pelo Recife, este ano, em comício a favor das candidaturas da presidenciável do PT, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do governador Eduardo Campos (PSB), que disputará a reeleição. Fazendo graça para uma plateia barulhenta que lotou um apertado salão na inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Paulista, o presidente defendeu a “brabeza” da sua pupila como qualidade de “mulher séria”, aconselhou Eduardo a colocar “a tropa na rua” porque ele vem ajudar à reelegê-lo (veja na página 4) e dedicou boa parte do seu discurso de 22 minutos a um alvo: o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), um dos principais críticos de Lula no Congresso e possível adversário de Eduardo na eleição.

Detalhe que o próprio Lula fez uma auto-advertência de falso cuidado com a campanha antecipada no meio do seu discurso, ao mesmo tempo em que alfinetava Jarbas, que governou Pernambuco de 1999 a 2006. “Companheiro Eduardo, a gente não pode falar de eleição, mas você pode ficar sabendo: esse Estado não pode retroceder e voltar a um passado mesquinho”. Antes, já tinha sugerido que Jarbas é um dos políticos que tem “carimbado na testa prazo de vencimento” por possuir “cabeça atrasada”.

A referência mais clara que Lula fez ao seu desafeto foi declarar que “se Pernambuco tivesse tido no meu primeiro mandato (2003-2006) o Eduardo governando, Pernambuco estaria muito mais avançado do que está hoje”. Na época, o governador Jarbas cumpria seu segundo mandato – no primeiro (1999-2002), o presidente era o tucano Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP). E Lula completou: “E olha que eu dei mais dinheiro para o meu adversário que governava do que o presidente, aliado dele, deu para ele quando os dois governavam este País”. Lula disse ainda que ele e Eduardo precisam “fazer mais” para “recuperar os danos que a elite política deste Estado causou ao longo de tantas e tantas décadas”.

Como se tratava de um evento da saúde, presidente e governador trouxeram à tona, em seus discursos, o fim da CPMF, o “imposto do cheque”, que o governo não conseguiu prorrogar pois perdeu a votação no Senado, em 2007. A derrota governista implicou em corte de R$ 40 bilhões no orçamento de 2008. Lula culpou a oposição que queria, segundo ele, “prejudicar meu governo”. “O problema era de maldade (da oposição)”. Por meio de sua assessoria, Jarbas informou que não comentaria as declarações de Lula porque seu nome não foi citado e, portanto, ele não veste a carapuça. Mas lembrou que Eduardo votou contra a CPMF em 1999 e 2002.

A visita de Lula coincidiu com uma entrevista de Jarbas – publicada ontem nos jornais. O senador disse estar sendo agredido pelos adversários e que revidaria na mesma moeda. “Se ele (Lula), me chamar de babaca, dou o troco na hora”, disse Jarbas. Ontem, Eduardo, ao discursar no evento da UPA, não “passou recibo”, como se diz na política. Repetiu o de sempre: que seu governo é um sucesso, pois ele não perde tempo xingando ninguém.

Lula ignora TCU e dá verba para obras sob suspeita

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei orçamentária liberou pagamentos de R$ 13,1 bilhões para quatro obras da Petrobras que, segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), apresentam irregularidades "graves", como preços acima dos de mercado e falhas nos projetos. Entre as obras que foram liberadas pelo veto de Lula está a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que deve receber R$ 6,1 bilhões.

Lula contraria TCU e libera verba para obras irregulares

Tribunal recomendou paralisação de quatro projetos da Petrobras por problemas "graves"

Pagamentos liberados pelo no Orçamento chegam a R$ 13,1 bi; presidente do TCU, Ubiratan Aguiar diz que corte "cumpriu sua parte"

Marta Salomon
Da Sucursal De Brasília

Veto do presidente Lula à lei orçamentária libera pagamentos de R$ 13,1 bilhões a quatro obras da Petrobras com irregularidades "graves" apontadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União), como preços superiores aos de mercado, falta de detalhamento nos gastos e falhas nos projetos.

As obras que a lei orçamentária mandava paralisar são, por ordem de valor, a refinaria Abreu e Lima (PE), o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, a modernização da refinaria Presidente Getúlio Vargas (PR) e o terminal de Barra do Riacho (ES). Os pagamentos liberados no Orçamento deste ano variam de R$ 6,1 bilhões, caso da Abreu Lima, a R$ 184,3 milhões, o custo estimado para o porto de Barra do Riacho.

Outras 38 obras, inclusive do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), foram mantidas como irregulares Orçamento (que não podem receber recursos públicos em 2010).É a segunda vez na história que o presidente manda liberar verbas para obras consideradas irregulares pelo TCU, por meio de veto. Em 2005, Lula também vetou o bloqueio de dinheiro público para a construção da usina de Angra 3.

Na justificativa de veto divulgada ontem, Lula alega que a paralisação das obras da Petrobras representaria corte de 25 mil empregos e prejuízo mensal de R$ 268 milhões, por causa dos custos de desmobilização e degradação dos trabalhos já feitos. Lula afirma também que o atraso poderia impedir o abastecimento de óleo diesel com baixo teor de enxofre porque "parte dos contratos" apresenta "90% de execução", ou seja, estaria em fase adiantada.

O TCU contestou esse dado e diz que as obras da Abreu e Lima e do Comperj estão no início. Nos casos da Repar e do porto de Barra do Riacho, também existiriam contratos não iniciados ou longe do fim.

Dever cumprido

"Cumprimos a nossa parte", disse o presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, que não vê a decisão como um "ataque" ao tribunal. Aguiar disse que cabe ao Congresso se manifestar sobre o veto à lei orçamentária. Ele lembrou que a Petrobras poderia ter evitado a inclusão das obras na lista com a apresentação de informações detalhadas sobre os projetos ao tribunal.

Por meio de nota, a Petrobras informou que não há irregularidades em contratos referentes às obras. Segundo a nota, "existem diferenças nos parâmetros utilizados pelo TCU e pela Petrobras, o que resultou em diferentes valores em alguns contratos destas obras". A estatal diz ainda que "colabora sistematicamente com os órgãos de controle e, quando há diferenças, procura esclarecê-las, o que vem sendo feito no caso destas quatro obras".

Para derrubar um veto presidencial são necessários os votos de dois terços dos deputados e senadores. Essa hipótese é considerada mais do que remota, apesar de o Congresso ter se recusado, em dezembro, a excluir as obras da Petrobras da "lista negra". Na ocasião, o lobby da estatal e do governo foi barrado por senadores na Comissão Mista de Orçamento.

O veto de Lula foi proposto pelo Ministério de Minas e Energia e teria contado com o apoio de governadores que abrigam as obras da Petrobras.

Com a sanção do Orçamento para 2010, decidiu aguardar até março para definir o limite de gastos públicos no ano eleitoral. Até lá, os órgãos públicos vão se basear uma programação "provisória" de gastos.

Habitação fica muito aquém do palanque

DEU EM O GLOBO

A promessa de construir 1 milhão de imóveis não saiu de onde começou: os palanques.

Embora tenha dobrado o crédito, a Caixa não atingiu a meta de 400 mil moradias financiadas no programa Minha Casa, Minha Vida em 2009. Foram 275 mil. Com isso, terá de triplicar o total de imóveis financiados para atingir a meta em 2010.

Caixa dobra crédito, mas fica longe da meta de moradias

Total em 2009 chega ao recorde de R$ 47 bi. CEF atingiu 275 mil dos 400 mil imóveis previstos no Minha Casa, Minha Vida

Karina Lignelli

SÃO PAULO. A Caixa Econômica Federal bateu no ano passado o recorde de financiamentos habitacionais no país, com R$ 47,05 bilhões em créditos para a compra da casa própria, que beneficiaram 896.762 famílias. Embora tenha dobrado o volume de crédito imobiliário, a Caixa não atingiu a meta estabelecida para o programa Minha Casa, Minha Vida, que previa encerrar 2009 com 400 mil moradias populares financiadas.

Do total de financiamentos do banco, R$ 14,1 bilhões foram destinados a moradias populares, o que representou a venda de 275.528 unidades.


Por isso, a Caixa tem o desafio de triplicar o número de unidades financiadas pelo Minha Casa, Minha Vida, para atingir a meta do governo federal de construir um milhão de moradias populares até o fim de 2010.

Segundo o vice-presidente da área de Governo da Caixa, Jorge Hereda, as metas não foram atingidas nos oito meses iniciais devido ao “processo de aprendizado” dos agentes envolvidos na liberação dos financiamentos.

— Mas a velocidade vem aumentando: só no último trimestre de 2009 foram contratadas 188 mil moradias. Será o programa habitacional com mais peso neste ano, inclusive nos feirões da casa própria. A meta é manter a média de contratação de 60 mil unidades/ mês, o que beneficiaria um milhão de famílias até dezembro — garantiu.

Caixa respondeu por 71% do crédito imobiliário em 2009

Até 31 de dezembro, de acordo com Hereda, o total de propostas apresentadas para todas as faixas de renda do programa federal chegou a 656.368, ou 66% da meta: — Por isso, esperamos atingir um milhão já em maio. A perspectiva é receber 30% de propostas acima disso. Ou seja, até julho chegaremos a 1,3 milhão de propostas e tentaremos viabilizar a maioria nos sete meses restantes para bater a meta.

Os R$ 47,05 bilhões liberados pela Caixa representaram 71% de todo o crédito imobiliário do mercado brasileiro no ano passado. E superaram as estimativas divulgadas em dezembro pela instituição, de R$ 41 bilhões em 2009. Os financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para imóveis novos ou na planta, totalizaram R$ 9,4 bilhões, número 109% maior que 2008, com 144.309 unidades comercializadas — 31%, a mais que em 2008. Para os imóveis usados, os recursos aumentaram 36%, saltando de R$ 5,74 bilhões para R$ 7,84 bilhões. No total, os financiamentos pelo FGTS cresceram 65% no ano passado.

Sem projetar metas para a expansão do crédito habitacional neste ano, a Caixa informou apenas que em janeiro dispunha de R$ 50 bilhões em recursos disponíveis para a casa própria. O montante, contudo, pode ser revisto ao longo do ano — assim como em 2009, em que a provisão inicial para a área era de R$ 27 bilhões.

O vice-presidente da Caixa aposta que os recordes devem continuar sendo quebrados neste ano. Até o último dia 21, a Caixa havia registrado média diária de 145 mil acessos no simulador de financiamento disponível em seu site.

— É um bom número para janeiro, mês considerado fraco para o mercado. Só perde para os dois meses de início da operação do Minha Casa, Minha Vida, em abril e maio de 2009, quando foram registrados 201.311 e 164.328 acessos diários, respectivamente — explicou Hereda.

Eliane Cantanhêde:: Perdeu o bonde e pagou a conta

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - O Brasil começou bem, mas perdeu o bonde na crise de Honduras. A reação brasileira ao golpe de junho de 2009 foi rápida e contundente, em defesa do princípio de que militares não podem catar presidentes eleitos democraticamente e jogar fora em outros países na calada da noite.

Da defesa de princípios à busca de protagonismo, porém, foi um pulo. Ou um salto no escuro. Admitida como verdadeira a versão de que Zelaya chegou sem pedir e sem avisar, o Brasil não tinha outra alternativa se não acolhê-lo na embaixada em Tegucigalpa. Mas deveria acolhê-lo na condição de asilado, como prevê a legislação internacional, e estabelecendo limites. Não fez uma nem outra.

O resultado é que o Brasil agarrou-se a Zelaya, assumiu um só lado da questão, isolou-se e bateu de frente com os EUA e parte da América Latina ao se recusar a tratar a eleição do novo presidente como saída da crise -aliás, a única.

Assim, o bonde hondurenho chegou ao destino com um projeto de união nacional, novo maquinista, Porfírio "Pepe" Lobo, e todos os passageiros que interessam: a Corte Suprema de Justiça, o Congresso, a mídia, a igreja, os EUA, boa parte da comunidade internacional e o mais fundamental, o povo, que votou no novo presidente em eleições cuja lisura não foi questionada nem por adversários.

Mas o governo brasileiro não embarcou. Ficou do lado de fora, sem ter o que fazer nem o que dizer, ao lado da turma da Alba (Aliança Bolivariana para as Américas), que orbita em torno de Hugo Chávez.

Zelaya ganhou quatro meses de casa, comida, telefone, palanque e holofotes de graça na embaixada brasileira, junto com a mulher, a parentada e centenas de amigos, militantes e agregados. E o Brasil, o que ganhou com isso? Ou melhor: e você, ganhou alguma coisa? Não. Só pagou a conta.

Jarbas de Holanda:: Do velho esquerdismo no Fórum Social ao prêmio de “estadista global” em Davos

A ambiguidade do comportamento e das relações do presidente Lula tem esta semana mais uma oportunidade de evidenciar-se por inteiro em dois eventos simultâneos, de forte significado simbólico. Ontem, ele estava em Porto Alegre, ao lado de João Pedro Stédile, do MST, e de outros radicais nativos, latino-americanos e da Via Campesina européia, participando do balanço dos dez anos do Fórum Social Mundial. Num contexto em que cobranças de atos e propostas mais esquerdistas ao Palácio do Planalto foram diluídas pela própria retórica do presidente e pelo respaldo por ele recebido de sindicalistas e de militantes e dirigentes do PT, tudo ao final traduzido em manifestações de apoio ao governo e de prévia hostilidade aos adversários “neoliberais” na disputa da presidência da República. Mas enquanto participava desse diálogo “bolivariano”, Lula já tinha provavelmente definido com sua assessoria o conteúdo do discurso que vai proferir no Fórum Econômico Mundial, que se realiza em
Davos, na Suíça, reunindo os representantes das elites políticas e empresariais do Primeiro Mundo, ao receber o primeiro prêmio – de “Estadista Global” – conferido por elas a um governante. Como reconhecimento ao papel dele no combate aos efeitos da crise financeira desencadeada em 2008 e para preservação e garantia da estabilidade e do horizonte de crescimento do país com base na iniciativa privada. O discurso de Lula em Davos – aonde chegará acompanhado do presidente do BC, Henrique Meirelles – procurará certamente vincular e subordinar o realismo da política macroeconômica à redistribuição de renda, de par
com a retomada da proposta de políticas globais contra a fome e a defesa, insistente, de protagonismo do Brasil no cenário internacional.

Externamente, essa ambigüidade tem sido beneficiada pela identificação (por parte de tais elites) do presidente brasileiro como o contraponto possível – insuficiente por suas atitudes conciliatórias, mas mesmo assim importante – ao radicalismo antimercado e autoritário desencadeado na América Latina pelo chavismo e seus petrodólares. Numa onda que se configurou como capaz de espraiar-se por muito países além dos já envolvidos nela (Bolívia, Equador e Nicarágua); que quase afogou Honduras por meio do fracassado golpe reeleitoral tentado por Zelaya; influente na Argentina e no Paraguai; e buscando submeter a Colômbia, em parceria com as Farc. Mas o peso da referida identificação tende a diminuir progressivamente em face da perspectiva de mudança de cenário na região - de esvaziamento dessa onda com o crescente descontrole econômico na matriz dela, a Venezuela, com a erosão do desbragado populismo dos Kirchners, na Argentina, e com a vitória do liberal Sebastião Piñera, no Chile (que propõe uma ampla articulação antichavista (do México ao Chile, passando pelo Peru e pela Colômbia e incluindo o Brasil).

Internamente, porém, segue prevalecente e sem problema ainda visível a capitalização política feita pelo presidente Lula do prestígio e do relacionamento qualificado de que desfruta junto
aos governos e aos círculos financeiros dos países mais desenvolvidos. As quais, num quadro de consistente retomada do crescimento e apesar de tendências e passos centralizadores e dirigistas de vários setores do governo, desdobram-se em muitos negócios próprios e em associações com o Estado também de grandes empresas nacionais. É o mix dessa capitalização e desse jogo microeconômico com a intensificação dos programas
assistencialistas, o aumento real do salário mínimo e o largo empreguismo na máquina estatal, é a soma desses ingredientes, por mais contraditória que ela seja, que propicia, de um lado bons indicadores econômicos de crescimento do PIB, de baixa inflação, de mais empregos e de reforço do crédito corporativo, e, de outro lado, a melhora dos indicadores sociais e do grau de satisfação e confiança da maioria do eleitorado, que propicia os elevados índices de popularidade do presidente.

Tais índices são tão fortes que deverão poupá-lo de ataques diretos na disputa sucessória, até daqueles que se empenhará em provocar agredindo os adversários. Mas poderão ser
insuficientes como resposta ao desafio básico que ele tem pela frente: assegurar alto grau de transferência dessa popularidade para a candidatura de Dilma Rousseff. Cuja fraqueza própria está gerando ou ampliando dois problemas: a tentativa de grupos petistas de vetar a indicação de Michel Temer como candidato do PMDB a vice e a excessiva ideologização da campanha dela através de propostas ultraquerdistas, como a de institucionalização das invasões de terra e a do “controle popular” dos meios de comunicação, com potencial de quebrar a latitude da pragmática ambigüidade do lulismo.

Jarbas de Holanda é jornalista

Dia D em Honduras

DEU EM O GLOBO

Novo presidente, Porfirio Lobo, toma posse, e Manuel Zelaya deixa embaixada após 128 dias

Ana Lúcia Borges

Tegucigalpa e Rio

O impasse que há quase sete meses domina a cena política de Honduras — disparado pelo golpe de Estado que derrubou o então presidente Manuel Zelaya — chegou ao fim. Ontem, numa cerimônia marcada por segurança reforçada no Estádio Nacional, finalmente tomou posse o presidente Porfirio “Pepe” Lobo, eleito dia 29 de novembro. Duas horas após o novo dirigente ter recebido a faixa presidencial, outra novela se encerrou: Zelaya deixou a Embaixada do Brasil em Tegucigalpa por volta das 15h (19h de Brasília), onde passara os últimos 128 dias, sob forte escolta e driblando o assédio da imprensa. Numa caravana, o ex-presidente rumou para a base aérea da capital, onde embarcou para a República Dominicana num bimotor da Embraer. Antes de partir, entregou ao chefe da embaixada, Francisco Catunda, uma carta de agradecimento ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo apoio durante a crise.

Encontro “cortês” antes da viagem

Eu seu primeiro discurso como presidente, Lobo apelou a uma “necessária e indispensável” reconciliação com a comunidade internacional.

Agradeceu ao presidente da Costa Rica, Óscar Arias, “por ter se interessado (...) numa solução justa e pacífica” para a crise; ao presidente da República Dominicana, Leonel Fernández, um dos protagonistas no acordo que facilitou a saída de Zelaya do país, ao lhe conceder salvo-conduto, e à Organização dos Estados Americanos (OEA), entidade de que Honduras foi suspensa após o golpe. Disse, ainda, que seu mandato durará quatro anos, “nem um dia a mais, nem um dia a menos”. Roberto Micheletti, que ocupava interinamente o cargo após o golpe, não assistiu à cerimônia de posse.

— Acabamos de sair da pior crise política de nossa história democrática, mas conseguimos evitar todos os grandes perigos que afrontavam nossa nação — disse Lobo.

Minutos após a posse, o novo presidente sancionou o decreto aprovado na véspera pelo Congresso, que concedeu anistia política tanto a Zelaya quanto aos integrantes do governo participantes no golpe que o derrubara. Depois da cerimônia, Lobo foi para a embaixada, onde se encontrou rapidamente com Zelaya e Leonel Fernández, e, em seguida, acompanhou-os à base aérea, informou Francisco Catunda, ao GLOBO, por telefone.

— Foi uma conversa rápida, de cerca de cinco minutos, e muito cortês.

Eles se cumprimentaram, Zelaya desejou êxito ao governo de Porfirio Lobo e agradeceu a sua iniciativa. Foi muito correto — disse Catunda, acrescentando que Zelaya tirou fotos com sua comitiva, e, depois, entregou uma carta de agradecimento endereçada a Lula e outra aos diplomatas Catunda e José Wilson Batista, que se revezaram nos últimos quatro meses na representação.

O último dos 128 dias na embaixada foi agitado, mas sem confusões.

Pouco antes do almoço, Zelaya recebeu assessores e familiares — como a mãe, Ortensia, que lhe levou uma sopa de galinha, e a sogra. Recebeu ainda um estilista, responsável por seu terno para a partida e pela roupa de sua mulher, Xiomara Castro, segundo o jornal “La Prensa”. As malas, prontas, foram dispostas no primeiro andar, para agilizar o processo.

E, a fim de facilitar a saída, o ex-presidente pedira que seus simpatizantes, que organizavam uma manifestação de despedida, desobstruíssem as vias de acesso à embaixada e se concentrassem nas proximidades da base aérea.

Ao deixar a representação, porém, Zelaya e seus acompanhantes na viagem à República Dominicana — sua mulher, a filha mais nova, também chamada Ortensia, e o assessor Rasel Tomé — conseguiram escapar da imprensa. Uma hora antes da partida, Ortensia, de 23 anos, disse ao GLOBO que a família “continuaria lutando”, mesmo fora do país: — Representamos a vontade do povo, continuaremos à luz das propostas feitas pela Frente de Resistência (Frente Nacional de Resistência Popular, movimento que exigia a volta do expresidente ao poder) e vamos continuar lutando.

Logo depois, deixaram a embaixada os outros seis zelayistas que ainda permaneciam no local — pessoal de apoio como segurança e limpeza. Segundo Catunda, o plano de Zelaya agora seria passar de 15 dias a um mês na República Dominicana e, depois, morar no México.

Ele pretenderia, ainda, incorporarse ao Parlacen (Parlamento Centroamericano) — presidentes dos países membros da entidade têm direito a um assento ao concluírem seu mandato. No entanto, a decisão de se a vaga será destinada a Zelaya ou a Micheletti, que estava interinamente à frente do país, caberá à Corte Centroamericana, com sede em Manágua.

— Zelaya é muito ambicioso politicamente — disse Catunda.

Colaborou: Ângela Góes dos Santos

Problema de imagem

DEU EM O GLOBO

OPINIÃO

COM A posse do presidente Lobo e a saída de Zelaya do país, anistiado parcialmente, chega ao fim a longa crise institucional em Honduras.

LOBO TEM pela frente o desafio de recuperar a confiança de parte da comunidade internacional e anular sanções impostas após o golpe contra Zelaya.

JÁ O Brasil sai com a imagem arranhada por ter sido um joguete da tentativa chavista de implantar em Honduras uma “república” bolivariana, ou seja, um regime populista autoritário.

O QUE PENSA A MÍDIA

EDITORIAIS DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO BRASIL

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BOM DIA! - PORTO DA PEDRA SAMBA CAMPEÃO para 2010

Reflexão do dia - Gilmar Mendes

“Tem que haver critério único para aferir a chamada campanha antecipada. Não se pode usar um critério para prefeitos e governadores e outro para presidente da República. A Justiça Eleitoral tem que primar por um parâmetro único”


(Gilmar Mendes, em cerimônia no Conselho Nacional de Justiça, em O Globo, hoje)

Merval Pereira :: As culpas de Davos

DEU EM O GLOBO

DAVOS. O palco está montado aqui em Davos para uma demonstração de que o capitalismo se preocupa com o lado social do desenvolvimento. Ao mesmo tempo em que se espera um retorno dos representantes de grandes bancos mundiais para a 40areunião do Fórum Econômico Mundial, de onde estiveram ausentes na reunião de 2009 devido à crise que estourou no final do ano anterior, o ambiente será propício a uma condenação maciça das ambições gananciosas desses mesmos banqueiros. Um palco perfeito para a dupla Lula-Sarkozy marcar presença, pedindo uma reorganização do sistema econômico internacional.

É interessante notar que os principais dirigentes mundiais andam tentando se reconectar com seu eleitorado, especialmente a classe média mais atingida pela crise econômica.

Tanto o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, quanto o presidente francês, Nicolas Sarkozy, andaram fazendo movimentos semelhantes, nos últimos dias, nesse sentido.

Obama, em queda vertiginosa de popularidade ao final de seu primeiro ano de governo, tomou várias decisões para tentar amainar os impactos da crise na classe média, direcionadas especialmente àqueles que estão desempregados.

E atacou os bônus milionários dos banqueiros. Sua equipe econômica estará representada aqui em Davos por Larry Summers, autor intelectual de um programa de reforma do sistema financeiro que ainda não saiu do papel, mas que Obama está retomando como sinalização de que sua administração se preocupa mais com os cidadãos do que com o mercado financeiro.

Retomando um sistema que deu certo na campanha eleitoral, Obama também anunciou que responderá diretamente àqueles que enviarem perguntas através dos diversos novos meios de comunicação, as chamadas “redes sociais”, como Facebook e Twitter.

Também o presidente francês anda recorrendo a esses modernos meios de comunicação para recuperar sua imagem diante do eleitorado, respondendo no Facebook.

Na segunda-feira, ele se submeteu a uma entrevista coletiva com diversos representantes da sociedade francesa, escolhidos pela televisão TF1, preponderantemente de classe média.

O interessante, para nós no Brasil que acompanhamos a antecipação da campanha eleitoral, é que o momento da entrevista foi escolhido a dedo, uma semana antes da definição do tempo de televisão pelo tribunal eleitoral francês, que vai restringir o acesso à televisão dos políticos, tanto do governo quanto da oposição, para a campanha das eleições regionais de março.

Também Obama está tentando recuperar o terreno para a campanha eleitoral de metade do mandato, quando serão renovados a Câmara e o Senado. Diante da tendência de que os democratas sofram uma derrota, indicada pela eleição de um senador republicano para a vaga de Ted Kennedy, o presidente dos Estados Unidos tenta uma retomada de contato com o eleitorado que o elegeu apenas um ano atrás e agora se mostra desiludido diante dos efeitos da crise econômica.

O próprio Klaus Schwab, fundador do Fórum Econômico Mundial há 40 anos, já deixou claro que não há o que comemorar nesta reunião, e o mote do encontro, “repensar, recriar, reconstruir” o mundo depois da crise, mostra que os “senhores do Universo” ainda não encontraram o caminho de volta aos tempos de bonança do capitalismo.

Os bônus dos banqueiros, alvo de medidas do governo americano classificadas de populismo econômico pelos seus críticos, também são demonizados por Schwab, que disse em uma coletiva que o mercado financeiro não deveria ser movido a estímulos como esses.

Justamente num momento assim, o mundo se vê envolvido com a tragédia do Haiti, que acabou tomando parte da agenda do Fórum Econômico este ano. Um painel coordenado pelo ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton vai discutir a reconstrução do país, enquanto uma campanha de doações está sendo desencadeada pela direção do Fórum.

É neste ambiente, em que se misturam sentimentos de desânimo e de culpa, que o presidente Lula receberá em Davos o título de Estadista Global, dado pela primeira vez pelo Fórum Econômico Mundial.

Detentor de uma admirável taxa de popularidade, o presidente Lula volta a ser o sonho de consumo dos dirigentes mundiais às voltas com uma queda de prestígio entre o eleitorado devido à crise econômica.

Embora longe de ser a “marolinha” que Lula previu, a economia brasileira reagiu à crise melhor que a maioria das economias ocidentais, perdendo apenas para as da Índia e da China.

Mas Lula também anda atrás da classe média brasileira que, se está satisfeita com os resultados econômicos, especialmente a nova classe média emergente, tem ressalvas quanto a aspectos esquerdistas de seu governo.

Aqui em Davos, ele vai encontrar uma plateia de “louros de olhos azuis” cheia de culpa, ávida por ouvir suas críticas ao sistema financeiro internacional, seus apelos por uma retomada da Rodada de Doha para que o comércio internacional seja mais justo, e por seu chamamento à reconstrução do Haiti, onde o Brasil trava uma disputa surda e impensável anos atrás com os Estados Unidos.

Não foi à toa sua escolha para o primeiro premiado com o título de Estadista Global. Desde que, em 2001, o PT e seus companheiros de esquerda latino-americana inventaram o Fórum Social Mundial para se contrapor ao Fórum Econômico, que os homens de Davos tentam mostrar a face social do capitalismo.

Lula tentou unir os dois fóruns anos atrás, mas não foi seguido pela esquerda latino-americana. Davos agora, especialmente depois da crise internacional, tenta amenizar a face do capitalismo trazendo para si o mais emblemático dos líderes da esquerda mundial.

Fernando de Barros e Silva: Marina e o tucano-petismo

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

SÃO PAULO - A candidatura presidencial de Marina Silva nasce lastreada numa certa elite. Isso não é uma força de expressão. A mais recente pesquisa Datafolha mostrou em dezembro a senadora do PV com 8% das intenções de voto, contra 37% de Serra (PSDB), 23% de Dilma (PT) e 13% de Ciro (PSB).

Marina atinge seus melhores índices entre os eleitores com curso superior -13%. É preferida por 11% dos que ganham mais de 10 salários mínimos, enquanto apenas 6% dos que recebem até dois salários mínimos a escolhem. É essa massa que integra a base social do lulismo.

A senadora atrai mais os jovens de 16 a 24 anos (10%) do que as demais faixas etárias. E seu voto é mais acentuado nas capitais (10%). Em resumo, Marina nasce como candidata de um tucano-petismo difuso de extração universitária.

E o que essa candidatura que por ora diz pouco ao povão mas fala à imaginação de certa classe média ilustrada pretende propor ao país, além da plataforma ambiental?

Marina vê a si mesma como o ponto de fuga, ou a convergência possível entre PT e PSDB.

Sustenta que os dois estarão novamente se ferindo de morte no processo eleitoral, enquanto ela reúne condições e disposição para reconhecer no real de FHC e nos ganhos sociais do lulismo etapas de um mesmo processo, de uma única conquista histórica. Aí estaria a base do "pós-Lula", expressão que Marina empresta de Aécio Neves para frisar que uma mudança qualitativa da política brasileira só será viável no dia em que PT e PSDB estiverem juntos.

Essa história não é nova. Mas Marina não se incomoda de ser identificada com a reciclagem da política. Pelo contrário. Seu vocabulário já recicla jargões da esquerda. Na sua boca, a "sociedade civil" dos anos 70 são os "núcleos vivos da sociedade". A candidata que seduz petistas e tucanos pelas bordas fala em "agir em rede" e em considerar as coisas na sua "transversalidade". Pode parecer papo de Gilberto Gil. Mas faz todo o sentido. Ou não.

Brasília-DF :: Luiz Carlos Azedo

DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

O PT tem pressa

O ex-deputado José Dirceu advertiu à cúpula do PT de que a legenda precisa encontrar rapidamente um candidato em São Paulo. Segundo ele, é melhor do que esperar que o PSB decida o destino de Ciro Gomes, o candidato a presidente da República que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende abater ainda na pista. Sábado, Dirceu advertiu o novo presidente do PT, José Eduardo Dutra, de que o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, será o candidato do PSB a governador de São Paulo. E sugeriu que agisse logo para evitar que Ciro mantenha sua candidatura à Presidência da República na convenção do PSB.

Artífice das alianças que levaram o presidente Lula à vitória em 2002, Dirceu é um crítico da indicação do deputado Michel Temer(PMDB-SP) para vice de Dilma Rousseff na chapa PT-PMDB. Avalia que o presidente da Câmara nada acrescentaria à candidatura da petista. Faz coro com o presidente Lula, que inventou a tal da lista tríplice do PMDB para Dilma escolher o vice com o único propósito de se livrar do compromisso com Temer. --> --> --> -->

Cascudo// O presidente do PPS, Roberto Freire, acusado de aderir ao neoliberalismo, diz que não se importa com a irritação dos petistas por causa de suas críticas ao presidente Lula. “Durante a ditadura, organizei a resistência democrática; agora, faço oposição ao populismo petista”.

Opção

Pressionada por Lula, a cúpula do PSB tenta empurrar com a barriga a decisão sobre a candidatura de Ciro Gomes. “O que é combinado não custa caro”, adverte o líder do PSB na Câmara, Rodrigo Rollemberg (foto), do DF, ao defender que a decisão seja tomada em março, prazo negociado com o presidente Lula para Ciro avaliar se mantém a candidatura ou não. O presidente do PSB, o governador Eduardo Campos (PE), por ora, não pretende mover uma palha sobre o assunto. Já o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), está uma onça por causa das pressões petistas.

Perigo

O Twitter, a rede social que vem sendo usada fortemente por políticos, pode não ser uma boa plataforma de trabalho pré-eleitoral. No Acre, o Tribunal Regional Eleitoral multou em R$ 5 mil um pré-candidato a deputado que estaria fazendo campanha antecipada. E proibiu todos os posts de sua página pessoal relativos à eleição.

Teimoso

Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Acre, Pernambuco e Rio Grande do Sul são estados onde as seções do PMDB não querem coligar com Dilma. Vivem às turras com o PT. Para complicar, apoiam a candidatura do governador do Paraná, Roberto Requião (foto), que também insiste em disputar a Presidência da República em 2010.

Na carne

Corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o desembargador Roberto Wider vai responder a processo disciplinar no Conselho Nacional de Justiça por suspeita de irregularidades envolvendo cartórios extrajudiciais no estado. O CNJ aprovou ainda o afastamento preventivo do desembargador, conforme recomendou em seu voto o corregedor Gilson Dipp.

Solidário

O secretário nacional de Economia Solidária, Paul Singer, anunciou ontem que o número de pessoas envolvidas e beneficiadas pelo sistema de economia baseado na produção, na distribuição e no consumo solidário — que movimentou R$ 8 bilhões em 2007 — saltou de 1,7 milhão para 2,5 milhões

Posses/ O físico Carlos Alberto Aragão de Carvalho Filho assume, hoje, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT). Jarbas Valente toma posse em diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Eleição/ O delegado Reinaldo de Almeida Cesar é candidato único a presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal para o biênio 2010-2012. A chapa concorrente foi impugnada. A eleição será em março.

Silêncio/ Com o habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal em mãos, o empresário Avaldir de Oliveira, dono da CTIS — empresa de informática investigada pela Operação Caixa de Pandora, da PF — deve entrar mudo e sair calado do depoimento hoje na Polícia Federal, às 10h.

Carrão/ Um dos investigados na Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal, aquela do panetone, resolveu deixar o Porsche Carrera em São Paulo para não chamar muita atenção.

Raquel Ulhôa :: Oposição quer ver Serra em ação

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Confiante em sua velocidade, a lebre despreocupa-se com a corrida e perde para a tartaruga, que, em seu ritmo lento, não parou de caminhar. O desfecho da fábula aflige um aliado do governador José Serra. Para ele, o PSDB está perdendo terreno para o PT. O pré-candidato tucano mantém-se líder das pesquisas, mas a campanha está ausente nos Estados.

Serra ainda não fala em candidatura. Quer governar São Paulo até abril sem enfrentar ataques de setores ligados ao PT. "A inércia tem nos favorecido", diz Jorge Bornhausen, ex-presidente do DEM, interlocutor frequente do governador paulista.

A campanha da ministra Dilma Rousseff ganha visibilidade em viagens e discursos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na pauta dos dirigentes do PT, em reuniões de líderes do PMDB e em decisões de partidos governistas. Dilma reúne-se semanalmente com um grupo informal de coordenação de campanha.

O PT assume a estratégia. A antecipação da campanha é necessária para tornar a ministra conhecida. Enquanto está no governo, precisa colar sua imagem à de Lula, percorrer o país com ele, ter seu nome cada vez mais em evidência.

Alguns líderes da oposição entendem a lógica de Serra, mas querem ações e unificação de discursos nos Estados. Acham insuficiente notas e ações judiciais. Esperam que o PSDB mobilize aliados logo após o Carnaval. Listam problemas que se acumulam.

Em Pernambuco, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) continua desestimulado a disputar com o governador Eduardo Campos (PSB), aliado do PT, apenas para garantir palanque a Serra. Pemedebistas queixam-se de fragilidade e desarticulação da aliança com PSDB e DEM.

Com agravante: o senador Sérgio Guerra, presidente do PSDB, provável coordenador da campanha de Serra, enfrenta dificuldades pessoais para se reeleger contra a frente governista. Ex-aliado de Miguel Arraes, avô de Campos, Guerra tem bom relacionamento com o governador, que disputa a reeleição. O tucano ganharia a eleição mais facilmente se contasse com o apoio informal de Campos.

No interior, prefeitos do PSDB começam a se declarar neutros na disputa ao governo do Estado, contando, aparentemente, com a compreensão da cúpula tucana. No Ceará, o PSDB procura um candidato competitivo para o governo. O senador Tasso Jereissati rejeita ir para o sacrifício. Sua situação é parecida à de Guerra: tem ligações com o governador Cid Gomes (PSB) e sua reeleição para o Senado seria mais fácil se Cid lançasse apenas um candidato à vaga. Mas PMDB e PT, aliados do governador, têm concorrentes.

No Distrito Federal, o palanque da oposição ruiu. O único governador eleito pelo DEM, José Roberto Arruda, foi abatido num caso de corrupção. Saiu do partido e da disputa eleitoral. No Rio Grande do Sul, a governadora Yeda Crusius (PSDB), mesmo enfraquecida por denúncias, ainda não desistiu de disputar a reeleição, o que atrasa a negociação com o PMDB de José Fogaça.

Em Santa Catarina, onde também o PMDB do governador Luiz Henrique sempre foi parceiro do PSDB e do DEM, o vice-governador, Leonel Pavan, pré-candidato tucano ao governo, foi denunciado pelo Ministério Público à Justiça por suposta corrupção passiva, entre outras coisas.

A oposição prefere comemorar vitórias, como a desistência do governador Aécio Neves (MG) de disputar com Serra a candidatura. Mas tem o desafio de convencê-lo a ser o vice na chapa. As cúpulas de PSDB, DEM e PPS estão empenhadas nisso. Temem que, como candidato ao Senado e interessado em votação consagradora, Aécio faça uma campanha presidencial "light", insuficiente para despejar os votos de Minas na candidatura de Serra.

A aliança em torno de Fernando Gabeira (PV) ao governo do Rio é outra vitória apontada por serristas. Foi o melhor que a oposição conseguiu num Estado eleitoralmente estratégico. Serra terá aliados na chapa, mas, ao menos no primeiro turno, Gabeira apoiará a senadora Marina Silva (PV) para presidente.

Para serristas, os problemas maiores são do PT. Um deles é a escolha do vice de Dilma, que pode causar mais constrangimentos à aliança com o PMDB. Michel Temer é tido, em avaliações feitas por estrategistas do PT, como opção apenas em caso de "eleição fácil". No caso de Aécio ceder às pressões e integrar a chapa de Serra, o mineiro Hélio Costa pode ser mais útil.

A prudência do tucano pode estar certa, a se confirmar análise do historiador Marco Antonio Villa, da Universidade Federal de São Carlos. Ele prevê "a campanha mais violenta da história", com troca de acusações e guerra de dossiês, tudo facilitado pelo uso da internet. Por trás, estarão os grupos que sustentam as candidaturas e delas dependem.

Para Villa, apesar da antecipação da campanha da parte de Lula e do PT, a ministra ainda é uma incógnita como candidata. "Dilma terá de começar a caminhar com as próprias pernas", afirma. Por enquanto, ela não se apresentou. É candidata em formação, tartaruga empurrada pelo presidente e pelo PT. Serra observa. Aliados próximos dizem que, ao contrário da lebre, o tucano não está parado. Corre nos bastidores.

Raquel Ulhôa é repórter de Política em Brasília. A titular da coluna, Rosângela Bittar, está em férias

Gilmar: Justiça Eleitoral deve ter padrão único

DEU EM O GLOBO

Presidente do STF, Gilmar Mendes defende punição rígida para todos os candidatos que anteciparem campanha

Carolina Brígido

BRASÍLIA. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, voltou a cobrar ontem da Justiça Eleitoral padrão único de rigidez nos julgamentos de candidatos suspeitos de antecipar campanhas.

Para ele, não se pode tratar de forma diferente candidatos de eleições municipais, estaduais e nacional. O comentário foi feito durante cerimônia no Conselho Nacional de Justiça.

— Tem que haver critério único para aferir a chamada campanha antecipada. Não se pode usar um critério para prefeitos e governadores e outro para presidente da República. A Justiça Eleitoral tem que primar por um parâmetro único — disse, sem citar exemplos.

Na semana passada, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Acre condenou um pré-candidato do PP a deputado estadual por propaganda eleitoral antecipada em sua página no Twitter.

A decisão obriga o político a retirar as mensagens do site e a pagar multa de R$ 5 mil.

A oposição entrou com representações no Tribunal Superior Eleitoral contra a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposta antecipação de campanha. Nenhum foi punido.

Perguntado se considera os julgamentos de candidatos municipais e estaduais mais rígidos que os de presidenciáveis, Gilmar não quis comparar: — Tem que ser examinado.

Comparem as decisões e vejam o que ocorre. Em geral, a Justiça Eleitoral é severa com autoridades ocupantes de cargos públicos.

É preciso uma reflexão e uma crítica para que haja um mesmo parâmetro.

Para o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, não falta padrão no julgamento de processos contra candidatos: — Ele existe e está sendo preservado.

Adams ponderou que muitas representações são ajuizadas para atender a um jogo político, numa tentativa da oposição de constranger o governo federal.

— Ao final da campanha, vocês vão ver uma infinidade de representações. Não sou julgador, mas, tomando em conta esse padrão, o pedido não vai dar em nada. O presidente (Lula) tem se comportado sempre com muito cuidado — disse Adams, após participar da cerimônia do CNJ com Gilmar.

O presidente do TSE, Ayres Britto, não foi encontrado. Sua assessoria informou que ele estava no exterior.

Puxão de Orelhas

DEU EM O GLOBO

OPINIÃO

AS PROVAS de que o presidente Lula atropela a legislação eleitoral, ao antecipar a campanha de sua candidata, são dadas por ele próprio.

HÁ VÁRIAS declarações, irônicas ou não, de Lula, em comícios disfarçados de inaugurações e visitas a canteiros de obras, em que o caráter eleitoral dos eventos é confirmado.

ACERTA, PORTANTO, o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, na cobrança à Justiça eleitoral para que trate de maneira uniforme, como reza a lei, o presidente, prefeitos, governadores, quem for.

A POPULARIDADE de qualquer político não o coloca acima do estado de direito.

Itamar sai do BDMG para entrar na campanha 2010

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Belo Horizonte - O ex-presidente Itamar Franco (PPS) anunciou ontem que está pronto a "entrar em campo" para disputar as eleições este ano. Itamar reuniu-se ontem por uma hora e meia com o governador mineiro Aécio Neves (PSDB), formalmente para se desincompatibilizar da presidência do Conselho de Administração do Banco do Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), cargo sem função executiva.

O ex-presidente poderá ser candidato a senador ou vice-governador mineiro. Só demonstrou descartar a posição de vice na chapa do governador paulista José Serra (PSDB) à Presidência. "Nem penso nisso", afirmou.

Itamar reagiu às versões de que sua presença na chapa poderia ser uma alternativa à ausência de Aécio na chapa tucana. O governador desistiu de concorrer à cabeça de chapa no mês passado, ao perceber que a cúpula tucana tinha preferência por Serra. E não quer aceitar ser companheiro de chapa do paulista.

"Eu não sou plano B de ninguém", afirmou Itamar, que criticou a demora de Serra em assumir-se candidato. "Falam na candidatura de vice, mas quem é o candidato da oposição , mesmo? É muito estranho termos candidato a vice e não termos a presidente", comentou.

Hoje, Aécio deve reunir-se, separadamente, com o presidente nacional do PPS, o ex-senador Roberto Freire , e com o deputado federal ACM Neto (DEM-BA). A candidatura de Itamar em 2010 deve ser discutida com o primeiro. Desde que saiu do governo mineiro, em 2002, Itamar tem sido aliado incondicional de Aécio no Estado. (CF)

Itamar descarta ser vice

DEU NO ESTADO DE MINAS

Ex-presidente critica demora do governador José Serra em assumir candidatura à Presidência, afirma que não pretende compor chapa com ele e que ainda vai decidir o seu futuro político

Thiago Herdy

O ex-presidente Itamar Franco (PPS) praticamente descartou ontem a possibilidade de ser vice-candidato à Presidência da República na chapa do governador de São Paulo, José Serra (PMDB). Embora tenha dito que ainda discutirá seu destino político em 2010 com os aliados de seu partido, o ex-presidente foi taxativo quando perguntado sobre a possibilidade de representar Minas Gerais na chapa da oposição nas eleições de outubro: “Não pedi, não penso e não desejo”, disse Itamar, depois de passar quase duas horas reunido com o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), no Palácio das Mangabeiras, em Belo Horizonte.

Itamar voltou a criticar José Serra por ainda não ter se posicionado publicamente a respeito de sua candidatura ao governo federal. Há algumas semanas, Itamar havia dito que, por causa disso, a oposição corria até mesmo o risco de perder as eleições por W.O. “Quem é o candidato do PSDB, eu pergunto aos senhores e senhoras? Temos um candidato? O cidadão, lá, vai ou não vai?”, perguntou aos jornalistas, referindo-se ao governador José Serra. Nos últimos meses, Itamar foi um dos principais defensores da candidatura de Aécio Neves à presidência.

Desde o fim do ano passado, o presidente nacional do PPS, o ex-senador Roberto Freire, defende o nome de Aécio como vice de Serra. As recorrentes negativas do governador mineiro levaram Freire a citar Itamar como eventual plano B para a candidatura, caso a oposição resolva adotar como estratégia a escolha de um nome de Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do país, para integrar a chapa. Embora tenha dito ter grande respeito por Freire, Itamar reclamou da declaração. “Coisa feia, né? Nunca fui, nem vou ser plano B de ninguém”, disse.

Quando perguntado sobre a possibilidade de ser vice-candidato ao governo de Minas, na chapa de Anastasia, ele respondeu com uma careta. Em seguida, deu uma risada irônica sugerindo que não aceitaria a proposta e repetiu seu discurso, dizendo que “vice não se oferece, é escolhido pelo candidato da chapa”. No entanto, quando já estava entrando no carro para deixar o Palácio, perguntaram a Itamar se ele aceitaria ser candidato ao Senado, numa suposta tentativa de “moralização” da Casa Legislativa. O ex-presidente pensou um pouco e respondeu, maroto:

“Acho que sim”.

No encontro com Aécio, Itamar informou que deixará, em 10 de fevereiro, o Conselho de Administração do BDMG, para decidir seu destino político. “Antes eu estava no banco de reservas e sem chuteira. Agora, calcei a chuteira, vesti o calção e estou pronto para entrar no jogo”, disse o ex-presidente, que pretende discutir sua estratégia para 2010 amanhã, em reunião da Executiva do seu partido, em Belo Horizonte.

VIAGENS

O governador Aécio Neves (PSDB) esteve ontem em Capelinha, no Vale do Jequitinhonha, e Caratinga, na Zona da Mata, para inaugurar obras e apresentar à população o vice-governador Antônio Augusto Anastasia, como seu sucessor a partir de abril e seu candidato ao Palácio da Liberdade nas eleições de outubro. Aécio voltou a lembrar que deixará o governo dentro de dois meses para disputar uma vaga no Senado.

Perguntado sobre as representações apresentadas pela direção de seu partido na Justiça Eleitoral, acusando o presidente Lula e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, de fazer campanha antecipada ao viajar juntos pelo país para inaugurar obras, o governador não quis entrar em polêmica e despistou. “Essa é uma decisão feita pela direção do partido. Eu não sou da direção nacional do partido. Tem que avaliar. Se se encontrar alguma violação à legislação, é justificável. Não estou nesse acompanhamento diário”, disse Aécio.

O governador disse pedir aos aliados que façam “ação administrativa com todo cuidado”, para não infringir a legislação eleitoral. Lembrou que Anastasia terá ainda mais motivos para viajar pelo estado inaugurando obras, a partir de março, porque ele será obrigado a se desincompatibilizar para concorrer a um cargo eletivo e, por isso, o atual vice assumirá o seu lugar. “Caberá a ele continuar as nossas obras, independentemente da eleição e do próprio resultado eleitoral”, disse.

Planalto defende Meirelles para vice de Dilma

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Ideia de Lula é ter alguém com perfil de Alencar na chapa, mas ele sabe que PMDB resistirá contra o ""cristão novo""

Vera Rosa e Beatriz Abreu

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse a auxiliares e dirigentes do PT que, se depender dele, a cara-metade da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, na chapa ao Palácio do Planalto será um nome com perfil semelhante ao do vice-presidente José Alencar (PRB). Lula defende para a dobradinha o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, cristão novo no PMDB, mas sabe que a cúpula peemedebista não apenas criará problemas a essa indicação como tentará emplacar o presidente da Câmara, Michel Temer (SP).

Ao tomar café da manhã, ontem, com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), Lula combinou com o aliado que, antes de definir o vice, a prioridade será superar as divergências entre o PT e o PMDB nos Estados, na tentativa de construir palanques conjuntos para Dilma.

Sarney pediu a Lula que cobre do PT apoio à sua filha, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). O presidente garantiu a ele que, apesar da divisão do PT no Estado, os petistas darão aval à reeleição de Roseana. Detalhe: Sarney também acha que a indicação de Temer para vice de Dilma é a que mais unifica o partido. No seu diagnóstico, Temer sairá fortalecido na convenção do PMDB que foi antecipada para 6 de fevereiro e deverá reconduzi-lo ao comando do partido.

Para o governo, porém, Meirelles atuaria como uma espécie de escudo da candidata do PT, dando segurança ao mercado financeiro. A cúpula da campanha petista teme que a oposição explore o passado de Dilma como ex-guerrilheira, provocando desconfianças sobre os rumos da economia.

Em conversas reservadas, Lula tem dito que, nesse cenário, somente um nome com bom trânsito no empresariado e no setor financeiro - papel que Alencar desempenhou em sua campanha, em 2002 - quebraria resistências.

Embora o programa de governo de Dilma não esteja pronto, a principal recomendação do presidente é para que o PT "não queira inventar a roda" na economia. Serão mantidos o sistema de metas de inflação, câmbio flutuante e ajuste fiscal. Não sem motivo, um dos principais coordenadores da campanha de Dilma - que ontem participou do Fórum Social, em Porto Alegre - será o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (SP), hoje deputado.

MALDIÇÃO DO VICE

A operação de bastidor para barrar a indicação de Temer como candidato a vice tem ainda ingrediente adicional. O receio do Planalto é que a maldição do vice se repita e o governo seja obrigado a trocar o colega de chapa da ministra durante a corrida eleitoral, causando instabilidade na campanha.

A necessidade de substituir vices alvejados por denúncias - mesmo que não comprovadas - já atingiu tanto Lula como o então candidato Fernando Henrique Cardoso (PSDB), na campanha de 1994, além do também tucano José Serra - hoje governador e potencial candidato ao Planalto - na maratona de 2002.

Em dezembro, Temer foi citado pela Polícia Federal na Operação Castelo de Areia. Acusado de ter recebido R$ 410 mil da construtora Camargo Corrêa entre 1996 e 1998, ele reagiu. "Isso é uma indignidade e expresso minha revolta com esse papel apócrifo, que coloca nomes das mais variadas pessoas. É uma infâmia", disse na época.

PMDB ameaça abandonar chapa se Temer for vetado

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Articulação da campanha de Dilma para barrar a indicação do deputado provocou protestos na sigla

Christiane Samarco

A articulação do comando da campanha presidencial do PT para barrar a indicação do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para vice na chapa de Dilma Rousseff, como revelou ontem o Estado, provocou protestos nos bastidores do PMDB. Mais do que fincar pé no nome do presidente do partido, afirmando que "o vice da Dilma será o Michel", um dirigente peemedebista avisa que, "se tiver de ser outro vice, talvez não seja da Dilma, e sim do PSDB".

Desconfortável com a movimentação petista, Temer diz que é candidato a deputado federal.

"Essa coisa de vice tem me prejudicado", queixou-se ontem, lembrando que sua candidatura à reeleição está mantida, até para que os aliados não ocupem seu espaço político no interior paulista. Ele considera "deselegante" a campanha petista contra sua indicação, sobretudo por conta dos "recados" pelos jornais. "Quem vai resolver isto é o PMDB, não há a menor dúvida, e é claro que vamos conversar com o PT e a candidata no devido tempo. Não é preciso fazer campanha pelos jornais", reclamou Temer.

"Tiroteio e bala perdida em política sempre vão ocorrer, mas temos de criar contenções.

Cada partido tem de cuidar dos seus, para não azedar as relações", cobra o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Em conversas reservadas, no entanto, integrantes da cúpula reagem à tentativa de veto, advertindo que o nome do ministro das Comunicações e senador Hélio Costa (PMDB-MG), sugerido por petistas, vestiria melhor o figurino de vice na chapa tucana do governador de São Paulo, José Serra. Argumentam que o mineiro seria o vice ideal para um candidato paulista, e não para Dilma, que também é de Minas.

"Temos de evitar problemas fazendo logo a nova executiva e mostrando unidade partidária.

Não dá para deixar hiato de poder nem ficar espaço de dúvida", defende Jucá, destacando que só a partir daí é que o PMDB vai discutir polêmicas como a da escolha do vice. É este o pensamento predominante na executiva nacional do partido, que se reúne hoje para marcar a data da convenção que elegerá a nova direção, no mês que vem. Desta vez, deputados e senadores dividirão o poder, dando à nova executiva caráter muito mais abrangente que a atual.

O mandato de Temer na presidência do partido só termina em 10 de março, mas os peemedebistas querem reelegê-lo no dia 6 de fevereiro. A preocupação da cúpula em empossar o quanto antes a nova direção partidária atende a dois objetivos: mostrar aos dissidentes que os governistas têm ampla maioria para tomar as decisões no partido e dar uma demonstração de força ao PT. Eles querem deixar claro que, vice ou não, Temer estará à frente de todas as negociações políticas com o PT e demais aliados.

Temer chegou a ponderar a conveniência de deixar a eleição para março, para atender o grupo dissidente que está fechado com Serra e ameaçava contestar a antecipação na justiça.

"Pensei inicialmente em fazer uma conciliação que é do meu estilo, vejo que não seria útil para o partido nem pessoalmente para mim."

Oposição vai ao TSE contra Lula e Dilma

DEU EM O GLOBO

PSDB, DEM e PPS acusam presidente de fazer campanha fora de hora

Cristiane Jungblut

BRASÍLIA. Em mais uma representação protocolada ontem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os três principais partidos de oposição — DEM, PSDB e PPS — acusam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer campanha eleitoral antecipada em favor da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, précandidata do PT à Presidência, em evento realizado no último dia 22. Os partidos destacaram declarações antigas de Lula sobre Dilma, como “minha candidata” e “mãe do PAC” e incluíram trechos de seu discurso de sexta-feira, em São Paulo.

Depois de várias negativas da Justiça Eleitoral a ações do mesmo tipo, a oposição citou também caso de um governador que perdeu o mandato por práticas semelhantes. Na representação, os advogados lembram o voto favorável do ministro Felix Fischer no julgamento em que o TSE cassou o mandato do ex-governador do Maranhão Jackson Lago por ter participado de evento público.

Citam também declaração do ministro Carlos Ayres Britto, atual presidente do TSE, por ocasião do mesmo julgamento: “A predisposição para usar a máquina administrativa sob a lógica pragmática do vale-tudo, fazendo jus ao dito horroroso de que ‘o feio em política é perder’, ou ‘para os inimigos a lei, e para os amigos tudo’”.

A oposição sustenta que o presidente Lula “vem percorrendo todo o território nacional em plena intenção eleitoreira” e “inflama seu discurso sucessório sem qualquer tipo de limitação”.

Os três partidos alertam que a campanha eleitoral só deve começar no dia 5 de julho.

Partidos pedem multa no valor de R$ 25 mil

Essa é a segunda ação apresentada em 2010, sendo que a primeira tratou de evento realizado em Minas Gerais. Os partidos pedem que seja aplicada multa, no valor de R$ 25 mil, ou no valor dos custos com o evento, o que for maior.

A ação cita que em São Paulo, no dia 22, Lula disse que esperava que os presentes adivinhassem quem seria seu sucessor, já que ele não podia dizer o nome por razões legais: “E quem vier depois de mim — eu, por questões legais, não posso dizer quem é; espero que vocês adivinhem, espero —, quem vier depois de mim já vai encontrar um programa pronto, com dinheiro no Orçamento, porque eu estou fazendo o PAC-2 porque eu preciso colocar dinheiro no Orçamento para 2011, para que as pessoas comecem a trabalhar”.

Na ação, a oposição diz que Lula “estava, sim, fazendo comício em prol da candidata ‘de fato’ do PT para o próximo pleito presidencial” e utilizando de uma propaganda subliminar em favor de Dilma.

Para os partidos, há exposição diária e ostensiva do nome de Dilma ao eleitorado, com vinculação à continuidade de programas, obras e ações do governo, o que caracterizaria propaganda eleitoral até mais eficiente do que a campanha explícita.

Márcio Fortes será o vice na chapa de Gabeira

DEU EM O GLOBO

Apesar de cautelosos, tucanos e aliados admitem o acordo

Cássio Bruno

O empresário e primeiro vicepresidente estadual do PSDB do Rio, Márcio Fortes, de 65 anos, será o nome indicado do partido para ser o vice na chapa do deputado federal Fernando Gabeira (PV), pré-candidato ao governo fluminense. Apesar de os tucanos ainda manterem a cautela diante do anúncio oficial, que só deverá ocorrer na próxima semana, integrantes de coligação PV/DEM/PPS/PSDB já admitem a dobradinha entre Fortes e Gabeira na disputa pela sucessão do governador Sergio Cabral (PMDB), que tentará a reeleição.

Ontem, Fortes se reuniu com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), pré-candidato à Presidência. A intenção do PSDB é que Fortes tenha função estratégica nas eleições: coordenar e comandar a campanha de Serra no Rio, já que Gabeira, no primeiro turno, ficará no palanque da senadora Marina Silva (PVAC), outra pré-candidata a presidente.

O tucano, membro da executiva nacional, é uma unanimidade no PSDB e na coligação de oposição a Cabral.

— Ele representa bem o Serra.

Faz parte do governo paulista e demonstra que tem capacidade — afirmou o presidente regional, José Camilo Zito, sobre Fortes, presidente da Emplasa, estatal paulista de planejamento.

Fortes diz que há alternativas

Outros postulantes do PSDB a vice de Gabeira seriam o deputado federal Otávio Leite e o deputado estadual Luiz Paulo Correa da Rocha. Ambos já disseram não abrir mão da reeleição.

A presidente do Flamengo, Patrícia Amorim, descartou a possibilidade de formar a chapa.

— O Marcio Fortes será o indicado.

Tenho tanta certeza como dois mais dois são quatro. É inevitável — disse a vereadora Aspásia Camargo (PV), pré-candidata ao Senado.

O presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, sinalizou a favor de Fortes: — Ele é bem aprovado.

Fortes desconversa: — É o partido que vai decidir.

Existem alternativas. Haverá uma discussão.

Agência para fundos já nasce loteada

DEU EM O GLOBO

O presidente Lula instalou ontem o novo órgão regulador dos fundos de pensão, a Previc; com diretores indicados por PT e PMDB. Também tem ligações com o PT o superintendente da agência.

Apadrinhados comandam novo órgão regulador

Presidente Lula instala superintendência que cuidará de fundos de pensão e nomeia direção loteada por PT e PMDB

Geralda Doca e Luiza Damé

BRASÍLIA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva instalou ontem a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e nomeou seis dirigentes para cargos-chave do novo órgão regulador dos fundos de pensão — setor que movimentou R$ 506 bilhões em 2009. Entre os indicados, três são apadrinhados do PT e do PMDB, embora tenham formação técnica. Para os governistas, isso é normal.

Durante discurso de posse da diretoria do novo órgão, o secretárioexecutivo do Ministério da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, do PT paulista, considerou “absurda a capacidade de invenção da mídia” sobre a divisão de cargos entre seu partido e o PMDB no comando da Previc. Ele considerou natural esse tipo de arranjo: — Isso é muito natural. Queriam que a gente procurasse a oposição? Partido vitorioso é quem governa — afirmou Gabas.

— Se há alguém (da diretoria) com referência a algum político que tem mandato, qual é o problema? — Não existe trabalho técnico sem o respaldo político — emendou o diretor superintendente do órgão, Ricardo Pena, ligado ao PT.

A Previc, criada por lei aprovada no fim do ano pelo Congresso, é um pleito antigo dos trabalhadores e empresas dos fundos de pensão. Além de Ricardo Pena, o presidente Lula nomeou os seguintes dirigentes: os diretores de assuntos econômicos, Edevaldo Fernandes da Silva, do PT paulista; de administração, José Maria Freira de Menezes Filho, ligado ao senador peemedebista Romero Jucá (RR); e de fiscalização, Manoel Lucena dos Santos, que trabalhava no gabinete do ministro da Previdência, José Pimentel (PT).

Pena, que era secretário de Previdência Complementar (SPC) do ministério, órgão responsável até então pela fiscalização dos fundos de pensão, foi nomeado para a Superintendência da Previc com apoio do PT e respaldo do PMDB. O diretor de análise técnica, Carlos Alberto de Paula, e o procurador Ivan Jorge Bichara Filho, também já ocupavam cargos na secretaria.

Ao ser perguntado sobre o risco das indicações políticas na Previc, Pena disse que a estrutura do órgão, na qual as decisões serão tomadas por uma diretoria-colegiada, ajuda a afastar esse tipo de interferência.

Neste ano, o governo terá a prerrogativa de indicar pelo menos mais 12 nomes para cargos importantes em sete agências reguladoras. Embora tenham autonomia administrativa e orçamentária garantidas por lei, na gestão do PT os partidos políticos aumentaram a presença nesses órgãos, agora mais vinculados aos respectivos ministérios — como a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que nada decide sem o aval do Ministério da Defesa.

Autarquia ainda não tem sede e orçamento garantidos Presente às cerimônias de criação da Previc e de posse da diretoria, Jucá destacou a importância do novo órgão e se comprometeu a trabalhar para que os novos diretores tenham mandato definido e sejam sabatinados pelo Senado, o que não ficou previsto na lei.

Na votação final da proposta, em dezembro, os senadores evitaram fazer a mudança para que o projeto não voltasse à Câmara; mas o governo se comprometeu a adotar a regra. Caso a lei não entrasse logo em vigor, seria perdida a possibilidade de se cobrar, já a partir de maio, uma taxa dos fundos de pensão para ajudar na manutenção da estrutura da Previc. A cobrança é quadrimestral e o valor varia entre R$ 15 e R$ 2 milhões. Por ano, a Previc vai arrecadar R$ 33 milhões com a tarifa.

A nova autarquia não tem sede nem orçamento garantido.

Funcionará provisoriamente no Ministério da Previdência e terá apoio da pasta, da Dataprev (empresa de processamento de dados) e da Advocacia-Geral da União. Até abril, fará concurso público para 200 servidores.

“Isso é muito natural. Queriam que a gente procurasse a oposição? Partido vitorioso é quem governa. Se há alguém (da diretoria) com referência a algum político que tem mandato, qual é o problema?

Carlos Eduardo Gabas, secretário executivo do Ministério da Previdência

“Não existe trabalho técnico sem o respaldo político”

Ricardo Pena, diretor superintendente da Previc

Dívida da União atinge R$ 1,5 trilhão

DEU EM O GLOBO

A dívida pública federal em títulos cresceu 7,1% em 2009, chegando a R$ 1,5 trilhão. Este ano, poderá subir mais 15,5%.0 salto será puxado pela emissão de títulos do governo para, na crise, capitalizar BNDE5, Caixa e Fundo da Marinha Mercante.

Dívida em escalada

Endividamento público federal em títulos atinge R$ 1,5 trilhão e pode crescer 15% este ano

Martha Beck

BRASÍLIA - A dívida pública federal em títulos poderá subir R$ 232,6 bilhões este ano, o equivalente a 15,56% de aumento. Segundo o Plano Anual de Financiamento (PAF) 2010, divulgado ontem pelo Tesouro Nacional, o estoque — que fechou 2009 em R$ 1,497 trilhão, em alta de 7,1% ou R$ 100,06 bilhões — deve terminar 2010 num intervalo entre R$ 1,6 trilhão e R$ 1,730 trilhão. Os principais responsáveis pelo salto serão emissões feitas pelo governo para capitalizar o BNDES (R$ 80 bilhões), o Fundo da Marinha Mercante (R$ 15 bilhões), a Caixa Econômica Federal (R$ 6 bilhões) e o Banco do Nordeste (R$ 1 bilhão).

Para o secretário do Tesouro, Arno Augustin, o aumento não é preocupante, pois o governo tem condições de gerenciar a dívida de maneira segura.

Segundo ele, de um total de R$ 372,3 bilhões de vencimentos previstos para 2010, R$ 100,92 bilhões (ou 27,1% do total) já foram rolados em janeiro.

Além disso, o Tesouro tem em caixa recursos suficientes para honrar os compromissos da dívida por seis meses.

No caso da dívida externa, os vencimentos previstos para 2010 chegam a US$ 7,6 bilhões, sendo que o governo captou antecipadamente US$ 5,6 bilhões em 2009.

— Mesmo que o mercado enfrente alguma dificuldade, isso não se refletirá no Tesouro — disse o secretário. — Sempre que acharmos que as condições de mercado não estão razoáveis, vamos ter uma postura mais contida.

Não vamos sancionar (as taxas de juros mais elevadas pedidas pelos investidores).

Vamos com menos força e mais tranquilidade.

Capitalização do BNDES preocupa

Mesmo assim, a estratégia do governo deixa o mercado alerta. Para o economista da consultoria Tendências Felipe Salto, emissões de títulos para capitalizar bancos podem ser vistas por investidores como operações de risco, pois o Tesouro só vai receber os recursos de volta a longo prazo: — Não é a primeira vez que o Tesouro capitaliza o BNDES. Usar esse instrumento sistematicamente pode ser encarado como um movimento de piora na solvência.

A solvência de um país é medida pela dívida líquida do setor público consolidado (que inclui não só governo federal, mas estatais, estados, municípios e considera os créditos a receber).

O endividamento em títulos responde por mais de 40% da dívida líquida. Porém, as emissões para capitalização dos bancos públicos são empréstimos e, portanto, não impactam a dívida líquida.

Para o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, a alta da dívida não preocupa, desde que o governo administre as emissões e se mantenha na estratégia de alongar vencimentos e melhorar o perfil do estoque.

— O aumento da dívida em 2010 virá, em parte, para aumentar investimentos e estimular o crescimento econômico.

Isso é algo positivo. Mas as operações devem ser casadas. O vencimento dos títulos emitidos deve, por exemplo, acompanhar o prazo de maturação dos investimentos — disse Agostini.

Em 2009, a dívida pública federal cresceu R$ 100,06 bilhões, mesmo montante emitido para capitalizar o BNDES. Com esses recursos, num momento de crise mundial de liquidez, o banco pôde ampliar seus empréstimos ao setor produtivo. Não é possível afirmar que a dívida teria ficado estável sem a emissão — já que não se sabe que tipo de planejamento o governo teria feito para o endividamento.

Somente em dezembro, o estoque teve aumento de 0,37% em relação a novembro, devido a uma incorporação de juros de R$ 12,04 bilhões.

Augustin disse que a composição e os prazos ficaram dentro da previsão ou até superaram positivamente os parâmetros fixados no PAF de 2009. A parcela corrigida por papéis prefixados, por exemplo, fechou o ano em 32,2% do total, sendo que o plano previa um intervalo entre 24% e 31%.

O governo tem como estratégia aumentar a participação dos prefixados no estoque. Assim, o Tesouro sabe previamente quanto terá de desembolsar para remunerar o investidor.

A meta do PAF 2009 para câmbio previa um intervalo entre 7% e 11% do estoque, e o resultado do ano foi de 6,56%. Isso também é positivo porque reduz a parcela da dívida sujeita a variações cambiais que o Tesouro não pode controlar. Já a parcela da dívida com vencimento a curto prazo (12 meses) terminou o ano em 23,63%. A meta previa intervalo entre 25% e 29%.

Ou seja, o endividamento se alongou.

Augustin destacou ainda que as diretrizes do PAF 2010 estão na mesma linha dos últimos anos: elevar a parcela prefixada da dívida e reduzir a atrelada à Selic, aumentar o prazo médio do estoque, aperfeiçoar a dívida externa e ampliar a base de investidores.