O caos da esfera pública - Jürgen Habermas

Quando o diretor do Instituto Karl Renner me comunicou a agradável notícia de que o júri pretendia conferir-me no corrente ano o Prêmio Bruno Kreisky [por avanços na área de direitos humanos; Kreisky (1911-90) foi ministro das Relações Exteriores da Áustria], não me senti apenas motivado a refletir sobre o aspecto estimulante da situação feliz de encontrar tanto reconhecimento imerecido, após décadas de conflitos e de uma imagem tendencialmente controvertida.

Após um estudo mais convencional de filosofia, ingressei em 1956 no meio pouco familiar do Instituto Frankfurtiano de Pesquisas Sociais, onde tive de me familiarizar durante os preparativos de uma pesquisa empírica também com a bibliografia (então ainda exclusivamente jurídica) sobre o Estado de Direito e a democracia.

Por um lado, os debates entre os grandes representantes da teoria do direito do Estado da República de Weimar me pareceram estimulantes, mas não consegui estabelecer uma relação mais apropriada entre os conceitos normativos da ciência jurídica e a teoria da sociedade — sob cujo influxo tentava compreender a realidade política da atualidade de então.

Estado de Direito

Foi a leitura de um livro que me abriu os olhos para o nexo entre economia política e direito. Publicado em 1929 sob o título áspero Os institutos jurídicos do direito privado e a sua função social, remontava a estudos realizados pelo jovem Karl Renner na virada do século, quando seu autor trabalhava como bibliotecário do Parlamento austríaco de então.

Foi assim que entrei em contato com os escritos dos marxistas austríacos, nos quais encontrei três idéias de cuja ausência me ressentia enquanto assistente de Theodor W. Adorno [1903-69] em Frankfurt: em primeiro lugar, a vinculação natural entre teoria e práxis política.

Em segundo lugar, a abertura nada tímida da teoria social marxista diante das descobertas da ciência acadêmica (uma atitude da qual Horkheimer e Adorno se tinham distanciado novamente desde a Dialética do esclarecimento).

E, em terceiro lugar — e sobretudo —, a identificação sem reservas com as conquistas do Estado democrático de Direito sem o abandono de objetivos radicalmente reformistas, voltados para horizontes muito além do status quo.

No meu caminho do marxismo de matriz hegeliana na direção de um pragmatismo kantiano, o livro de um outro austromarxista me deu um estímulo similarmente rico em conseqüências no final dos anos 60. Refiro-me à obra tardia de Max Adler [1873-1937], publicada em 1936 sob o título O enigma da sociedade.

Ao introduzir um “a priori social”, Adler não evoca apenas a constituição social da nossa consciência do ego e do nosso conhecimento do mundo; inversamente, a construção dos nexos da vida social também deve se assentar em atos do conhecimento.

A própria sociedade se baseia, então, na facticidade de pretensões de validade, que reivindicamos nas nossas exteriorizações comunicativas. Assim, Adler fundamenta, muito similarmente ao Husserl [1859-1938] tardio, uma referência à verdade de enunciados e correção de normas, imanente à sociedade.

Apesar de toda a sua insistência na cientificidade, Otto Bauer [1882-1938] e Rudolf Hilferding [1877-1941], Karl Renner e Max Adler se consideravam intelectuais de partido, que se submetiam à coação disciplinadora da tática e da organização, quando o momento assim o exigia. Mas, como democratas, faziam uma idéia inteiramente distinta do papel do partido do que o Lukács leninista em História e consciência de classe.

Seja como for, a figura do intelectual de partido pertence ao meio hoje já histórico dos partidos que perfilhavam uma visão de mundo esquerdista. Após 1945, esse tipo não pôde mais subsistir no Ocidente.

Os sem-partido

Diante desse fundo, o tipo do intelectual contemporâneo, sobre o qual pretendo falar, adquire contornos muito nítidos: os intelectuais que entraram em cena depois de 1945 — tais como Sartre, Adorno e Marcuse, Max Frisch e Heinrich Böll — tendem a se assemelhar aos modelos mais antigos dos escritores e professores universitários que tomam partido, mas não estão vinculados a nenhum partido.

Sem serem perguntados, isto é, sem mandato nem votação, eles se deixam provocar pela ocasião a fazer um uso público do seu saber profissional além dos limites da sua profissão. Sem a pretensão a um estatuto elitista, não podem invocar outra legitimação senão o papel do cidadão democrata.

Na Alemanha, as raízes dessa autocompreensão igualitária remontam à primeira geração depois de Goethe [1749-1832] e Hegel [1770-1831].

Os irrequietos literatos e livres-docentes do círculo da “Jovem Alemanha” e dos hegelianos de esquerda definiram o perfil do intelectual pairando livremente acima da sociedade — na qual intervinha espontaneamente, muitas vezes choroso, polemicamente excitado e imprevisível — assim como definiram os preconceitos arraigados contra ele.

Não por acaso, a geração de Ludwig Feuerbach, Heinrich Heine e Ludwig Boerne, Bruno Bauer, Max Stirner e Julius Froebel, Marx, Engels e Kierkegaard entrou em cena antes de 1848, quando o parlamentarismo e a imprensa de massa se formavam sob as asas protetoras do liberalismo incipiente.

Peixes fora d'água

É já nesse período de incubação, quando o vírus da Revolução Francesa se alastrou por toda a Europa, que se manifesta a constelação na qual o tipo do intelectual moderno encontrará o seu lugar. Ao influírem com argumentos retoricamente afiados na formação da opinião, os intelectuais dependem de uma esfera pública capaz de lhes servir de caixa de ressonância, alerta e informada.

Necessitam de um público de orientação mais ou menos liberal e precisam confiar num Estado de Direito minimamente encaminhado pelo simples fato de apelarem a valores universalistas em meio ao litígio sobre verdades sufocadas ou direitos negados.

Pertencem a um mundo no qual a política não se dissolve na atividade do Estado; seu mundo é uma cultura política da contradição, na qual as liberdades comunicativas dos cidadãos podem ser desencadeadas e mobilizadas.

É simples projetar o tipo ideal de intelectual que rastreia temas importantes, levanta teses fecundas e amplia o espectro dos argumentos pertinentes para melhorar o nível deplorável dos debates públicos.

Por outro lado, eu não deveria sonegar aqui a ocupação mais querida dos intelectuais: eles adoram sintonizar-se com as queixas rituais sobre o declínio “do” intelectual. Confesso não estar inteiramente livre dessa tendência.

Será que não sentimos falta das grandes entradas em cena e manifestos do Grupo 47, das intervenções de Alexander Mitscherlich ou Helmuth Gollwitzer, dos posicionamentos políticos de Michel Foucault, Jacques Derrida e Pierre Bourdieu, os textos de intervenção de Erich Fried ou Günter Grass? Será que a culpa realmente cabe a Grass, se as suas vozes hoje praticamente só encontram ouvidos moucos? Ou será que na nossa sociedade midiática não ocorre uma nova mudança estrutural da esfera pública, que faz mal à figura clássica do intelectual?

Por um lado, a reorientação da comunicação, da imprensa e do jornalismo escrito para a televisão e a internet conduziu a uma ampliação insuspeitada da esfera pública midiática e a uma condensação ímpar das redes de comunicação.

A esfera pública, na qual os intelectuais se moviam como os peixes na água, tornou-se mais includente, o intercâmbio é mais intenso do que em qualquer época anterior.

Maldição

Por outro lado, os intelectuais parecem morrer sufocados diante do transbordamento desse elemento vivificador, como se ele lhes fosse administrado em overdose. A bênção parece transformar-se em maldição. As razões para isso me parecem ser uma informalização da esfera pública e uma indiferenciação dos correspondentes papéis.

A utilização da internet simultaneamente ampliou e fragmentou os nexos de comunicação. Por isso a internet produz por um lado um efeito subversivo em regimes que dispensam um tratamento autoritário à esfera pública. Por outro lado, a interligação em redes horizontais e informalizadas de comunicação enfraquece ao mesmo tempo as conquistas das esferas públicas tradicionais, pois estas enfeixam no âmbito de comunidades políticas a atenção de um público anônimo e disperso para informações selecionadas, de modo que os cidadãos podem ao mesmo tempo se ocupar dos mesmos temas e contributos criticamente filtrados.

O preço do aumento positivo do igualitarismo, com o qual a internet nos brinda, é a descentralização dos acessos a contribuições não-redigidas. Nesse meio, as contribuições de intelectuais perdem a força necessária para formar um foco.

Não obstante, seria apressado afirmar que a revolução eletrônica destrói o palco para as aparições elitistas de intelectuais vaidosos, pois a televisão, essencialmente atuante no âmbito das esferas públicas estabelecidas nos Estados nacionais, apenas fez aumentar o espaço do palco da imprensa, das revistas e da literatura.

Ao mesmo tempo a televisão transformou o palco. Deve mostrar em imagens o que quer dizer, e acelerou o iconic turn, a virada da palavra para a imagem. Essa desvalorização relativa desloca também os pesos entre duas funções distintas da esfera pública.

Como a televisão é um meio que torna algo visível, confere celebridade no sentido de notoriedade aos que aparecem em público. Os atores sempre representam a si mesmos diante da câmera, independentemente da sua contribuição ao conteúdo do programa. Por isso o espectador se lembra em encontros fortuitos de ter visto o rosto do outro em algum momento passado.

Mesmo se o conteúdo remete a um evento discursivo, a televisão convida os participantes à representação de si mesmos, como podemos observar em muitos talk shows. O momento da auto-representação dos atores transforma inevitavelmente o público judicante — que, diante da tela, participa do debate sobre temas de interesse geral — também em um público assistente.

Celebridade e reputação

Não se diga que esse traço não cai como uma luva na vaidade patológica dos intelectuais; alguns se deixaram corromper pelo convite do meio à auto-representação, prejudicando assim a sua fama, pois o bom nome de um intelectual, se é que ele existe, não se baseia em primeiro lugar na celebridade ou notoriedade, mas em uma reputação, que o intelectual deve ter adquirido entre seus pares de profissão, seja como escritor ou como físico (de qualquer modo, em alguma especialidade), antes de poder fazer um uso público desse saber ou dessa reputação.

Ao intervir num debate com argumentos, ele precisa se dirigir a um público não de assistentes ou espectadores, mas de oradores e destinatários potenciais, capazes de discutir uns com os outros. Para expressar isso à maneira de um “idealtipo” — segundo o sentido de Max Weber —, importa aqui a troca de razões, e não o enfeixamento encenado de olhares.

Talvez isso explique porque as rodas de políticos, especialistas e jornalistas, que se formam em torno dessas moderadoras feéricas, não deixam nenhuma lacuna que deveria ser preenchida por um intelectual.

Não sentimos sua falta, pois todos os outros já há muito tempo cumprem melhor o seu papel. A mistura de discurso e auto-representação conduz à indiferenciação e assimilação de papéis, que o intelectual, hoje démodé, outrora se via obrigado a manter separados.

O intelectual não deveria usar a influência ganha com palavras como meio de conquista de poder. Não deveria, portanto, confundir “influência” com “poder”. Mas ainda hoje, nos talk shows, o que poderia distingui-lo dos políticos, que há muito tempo se servem do palco da televisão para uma concorrência intelectual em busca da ocupação de temas e conceitos influentes?

Faro vanguardista

O intelectual também não é requisitado como especialista.

Sem perder a consciência da sua falibilidade, ele deveria ter a coragem para posicionamentos normativos bem como a fantasia necessária para a formulação de perspectivas imaginativas. Mas o que poderia distingui-lo hoje ainda de especialistas, que há muito tempo aprenderam na discussão com especialistas de opinião contrária o que devem fazer para oferecer uma interpretação de seus dados que defina eficazmente a opinião dos ouvintes?

Por fim, o intelectual deveria se distinguir do jornalista inteligente menos pela forma da apresentação e mais pelo privilégio de ter de se ocupar apenas paraprofissionalmente dos assuntos da coletividade.

Ele só deveria intervir, mas intervir em tempo hábil — à semelhança de um sistema de alarme antecipado —, quando a vida cotidiana sai dos trilhos.

Com isso mencionamos a única capacidade que deveria distinguir o intelectual também no presente, a saber, o faro vanguardista para relevâncias. Ele deve poder interessar-se por desenvolvimentos críticos num momento no qual os outros ainda se detêm no business as usual.

Isso exige algumas virtudes inteiramente não-heróicas: uma sensibilidade desconfiada diante de lesões da infra-estrutura normativa da sociedade; a antecipação cautelosa de perigos que ameaçam a dotação mental da forma da vida política comum; o senso do que falta e “poderia ser diferente”; um pouco de imaginação para a projeção de alternativas; e um pouco de coragem para a polarização, a manifestação inconveniente, o panfleto.

Dizer isso é uma coisa, fazê-lo outra, e isso sempre foi assim. O intelectual deve poder se inquietar e deveria possuir a faculdade de juízo necessária para não reagir extremadamente.

Seus críticos — de Max Weber e Joseph Schumpeter a Arnold Gehlen e Helmut Schelsky — sempre lhe lançaram a acusação da “excitação estéril” e do “alarmismo”. Ele não deve se deixar intimidar por essa acusação. Mais influente como intelectual, Sartre errou nos seus juízos políticos com maior freqüência do que Raymond Aron.

Por outro lado, o faro para relevâncias também pode descarrilar terrivelmente.

O que mais me estimula hoje — o futuro da Europa — é visto por outros como uma questão abstrata e entediante. Por que deveríamos nos interessar por um tema tão pálido?

A minha resposta é simples: se não conseguirmos fazer da pergunta polarizadora pela finalidade, pelo “para quê” da unificação européia — o tema de um referendo em todos os Estados-membros da União Européia até as próximas eleições européias em 2009 —, o futuro da União Européia será decidido no sentido da ortodoxia neoliberal.

Se evitarmos esse tema delicado em nome de uma paz enganosa e continuarmos com essas medidas de expedientes, tomadas no costumeiro caminho das soluções de meio-termo, daremos livre curso à dinâmica dos mercados desenfreados e assistiremos ao desmonte do próprio poder de configuração política da União Européia, em benefício de uma difusamente ampliada zona européia de livre comércio.

No processo de unificação da Europa, estamos pela primeira vez diante do perigo de uma recaída aquém do patamar atingido da integração. O que me inquieta é a rigidez da paralisia após o fracasso dos dois referendos sobre a Constituição, na França e Holanda. Nessa situação, a ausência de decisão é uma decisão de grande alcance.

O impasse europeu

Três problemas que nos afligem diretamente enovelam-se no problema único da deficiente capacidade de ação da União Européia:

1. Alteradas no curso da globalização, as condições da economia mundial proíbem hoje ao Estado nacional servir-se dos recursos oriundos da arrecadação de tributos, sem as quais ele não pode mais atender, na escala necessária, as costumeiras exigências da política social e, mais genericamente, a demanda de bens coletivos e serviços públicos.

Outros desafios, como o desenvolvimento demográfico e uma imigração maior, agravam essa situação, que só admite uma saída pela via ofensiva: a recuperação da força de configuração política no plano supranacional. Sem alíquotas convergentes de tributos, sem uma harmonização das políticas econômicas e sociais no médio prazo, deixaremos o destino do modelo social europeu nas mãos de terceiros.

2. O retorno a uma política brutalmente hegemônica de busca do poder, o choque do Ocidente com o mundo islâmico, a decomposição de estruturas estatais em outras partes do planeta, as conseqüências de longo prazo da história colonial e as conseqüências políticas diretas de uma descolonização fracassada: tudo isso sinaliza uma situação mundial extremamente perigosa.

Somente uma União Européia que se habilita à ação no plano da política externa e assume um papel relevante em termos de política mundial, ao lado dos EUA, da China, da Índia e do Japão, poderia fomentar nas instituições existentes da economia mundial uma alternativa ao predominante Consenso de Washington e fazer avançar, sobretudo no interior da ONU, as reformas há muito tempo vencidas, entrementes bloqueadas pelos EUA, mas dependentes do seu apoio.

3. As causas da cisão do Ocidente, visível desde a Guerra do Iraque, também residem em um conflito de culturas que divide a própria nação norte-americana em dois campos de dimensões praticamente iguais. Na seqüência desse deslocamento mental, os critérios de aferição normativa da política governamental, até agora vigentes, se desconcertam por igual. Isso não pode deixar indiferentes os aliados mais estreitos dos EUA.

Justamente nas situações críticas em ações conjuntas, devemos nos libertar da dependência do parceiro mais forte.

Até agora os europeus se subordinaram às instruções e regras do alto comando norte-americano nas missões da Otan [aliança militar ocidental]. Agora devemos nos capacitar para manter, mesmo em ações conjuntas, a fidelidade às nossas próprias idéias sobre o direito internacional público, a proibição da tortura e o direito penal em conflitos bélicos.

Democracia

Por isso, penso que a Europa deve se mobilizar para uma reforma que não confira à União Européia apenas procedimentos decisórios efetivos, mas a dote de um ministro de Relações Exteriores, um presidente eleito pelo voto direto e uma base financeira própria. Tais exigências poderiam ser o objeto de um referendo, que poderia ser combinado com as próximas eleições para o Parlamento Europeu.

O anteprojeto seria considerado aceito caso obtivesse a “maioria dupla” dos Estados-membros e dos votos dos cidadãos. Ao mesmo tempo, o referendo vincularia apenas os Estados-membros em que a maioria dos cidadãos teria decidido em favor da reforma.

Com isso a Europa daria adeus ao modelo do comboio de navios no qual o mais lento define a velocidade. Mesmo em uma Europa de centro e periferia, os Estados-membros que por enquanto preferem ficar à margem naturalmente continuariam com a opção de associar-se ao centro quando bem quisessem.

Os políticos com o faro orientado para o futuro podem levar os intelectuais a reboque.

Fonte: Folha de S. Paulo, 13 agosto de. 2006

Painel - Vera Magalhães

Feliz ano velho

Um grupo de deputados governistas vai adiar o fim do ano legislativo e fará romaria a Brasília hoje na última tentativa de ver empenhadas suas emendas parlamentares. A reclamação generalizada é que o governo não cumpriu os acordos para liberação de recursos. As siglas com as maiores bancadas, como PMDB e PSD, são as que abrigam mais descontentes. Os líderes pretendem fazer plantão nos ministérios hoje e amanhã para assegurar que parte dos pleitos seja atendida.

Retrospectiva No PSD, deputados se queixam que o apoio antecipado dado à reeleição de Dilma Rousseff não se traduziu em melhor tratamento por parte do governo.

Bola pra frente Gilberto Kassab administra as insatisfações, localizadas sobretudo em Estados como Rio Grande do Norte, Goiás e Santa Catarina, mas garante que elas não vão mudar a decisão de fazer aliança com Dilma.

Mapa Os ministérios que concentram os maiores "papagaios" de emendas, segundo líderes governistas, são Cidades e Integração Nacional. Os partidos não querem Ideli Salvatti (Relações Institucionais) como interlocutora.

Boas festas Gleisi Hoffmann teve um demorado almoço com Carlos Gabas na última segunda-feira. Não foi divulgado o tema da conversa natalina. O secretário-executivo do Ministério da Previdência é um dos cotados para substituir a petista, que deixará a Casa Civil para concorrer ao governo do Paraná.

Crise 1 Dilma ordenou ao Tesouro Nacional que libere em janeiro os recursos para a compra de terras no Mato Grosso do Sul para transferir índios que ocupam fazendas na terra indígena de Buriti, nos municípios de Sidrolândia e Dourados.

Crise 2 O clima na região é tenso, com fazendeiros promovendo leilões de gado para sustentar milícias e evitar novas invasões de índios. O valor total das indenizações ainda está sendo levantado pelo Ministério da Justiça, mas a estimativa é que seja de pelo menos R$ 50 milhões.

Ho ho ho Cobrada pela imprensa capixaba por nunca ter ido ao Espírito Santo antes da viagem que fez anteontem, a presidente tentou capitalizar a visita em plena véspera de feriado: "Duvido que algum outro presidente esteve aqui no dia de Natal".

Terceira via Apesar da movimentação de políticos que tentam a indicação para o Tribunal de Contas paulistano, o prefeito Fernando Haddad (PT) tem dito a interlocutores que não descarta um técnico ou representante da sociedade civil no órgão.

Embolado A vaga no TCM é disputada pelo secretário João Antonio e pelos vereadores Arselino Tatto (PT) e Roberto Tripoli (PV).

No front De um auxiliar de Haddad, reagindo à crítica de alas do PT ao prefeito por comprar briga com aliados do governo Dilma: "É duro para um petista entender que Paulo Skaf e Kassab são amigos e devem ser poupados. Então quem é o inimigo?''.

Vazio Nenhuma montadora apresentou propostas no pregão realizado na semana passada para a compra de 94 carros para a Assembleia Legislativa de São Paulo. A primeira disputa já havia sido cancelada porque só houve uma oferta. O edital de licitação deve ser alterado.

Defensiva O Ministério da Justiça planeja oferecer treinamento a jornalistas para reduzir os riscos de ferimentos na cobertura de manifestações. A expectativa é que os black blocs voltem a atuar durante a Copa.

Em alta As estatísticas de roubos deverão aumentar em São Paulo em 2014, quando Geraldo Alckmin (PSDB) disputará a reeleição. Motivo: a Delegacia Eletrônica passou a admitir registros de assaltos pela internet. Hoje, menos de 40% das vítimas registram esse tipo de ocorrência.

TIROTEIO

"O PMDB do Rio quer apoiar a reeleição de Dilma. Mas, se o PT não retirar a candidatura de Lindbergh Farias, isso será impossível."

DE JORGE PICCIANI, presidente do PMDB do Rio, que descarta a possibilidade de apoiar o petista ou de aceitar que Dilma tenha palanque duplo no Estado.

CONTRAPONTO

Rena do nariz vermelho

Na última votação do ano na Câmara, na terça-feira passada, que criava 94 novos cargos comissionados para o Pros e o Solidariedade, o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), protestou por não poder pedir verificação nominal de votos, já que a bancada não tem seis deputados.

--A votação simbólica esconde quem aprovou este trenó da alegria. O PSOL ainda não tem número para pedir os votos no painel, mas em 2015 isso vai acabar!

O líder do PPS, Rubens Bueno (RJ), único a acompanhar o PSOL contra os novos cargos, brincou:

--Vocês vão crescer sim, Chico. Mas não se deixe levar pelas ilusões do Papai Noel...

Fonte: Folha de S. Paulo

Política – Cláudio Humberto

• ANTT favorece grupo ao mudar edital de licitação

Às vésperas da licitação das linhas de ônibus do transporte rodoviário de passageiros, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fez uma série de alterações no edital no 001/2013 favorecendo as empresas que dominam o setor, no País. As modificações do edital foram decididas após audiência, dia 20 de novembro, com Associação Brasileira Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati).

• Prejudicadas

Publicadas no DOU de 13/12/2013, as mudanças no edital excluíram do processo licitatório empresas de fretamento e de menor porte.

• Às pressas

Causou estranheza o fato de a ANTT alterar o edital no final deste ano, mas manter a data da licitação para os dias 20 e 21 de janeiro de 2014.

• Manda quem pode

A diretoria da Abrati, antiga Rodonal, é composta por representantes das vinte mais poderosas do setor, que movimenta bilhões por ano.

• As poderosas

Dentre as associadas da Abrati estão a Expresso Guanabara e Itamarati, Viação Santa Cruz, Viação Águia Branca, Real Expresso…

• PMDB prevê retorno dos protestos de rua na Copa

O presidente nacional do PMDB, Valdir Raupp (RO), avalia que devem retornar, “com força”, na Copa do Mundo de 2014, em junho, os protestos de rua de 2013 e geraram queda brusca na popularidade da presidenta Dilma. “Serão 50 mil pessoas dentro do estádio, contra 16 milhões de cariocas do lado de fora”, exagera Raupp, sobre a gravidade a que podem chegar as manifestações nas cidades-sede.

• Males para o bem

Para Valdir Raupp, só a ação violenta dos Black Blocs – reprovada pela população – pode inibir os protestos em meio à Copa do Mundo.

• Aí, não

A preocupação com novas manifestações atormenta não só o Planalto como governos estaduais, que temem ser prejudicados nas eleições.

• Na mesma

Que aumentar que nada. O PMDB ficará mais do que satisfeito se eleger em 2014 a média de 75 deputados federais, que já tem hoje.

• Na boca do povão

No município de Prata, em Minas, circula informação de que o bicheiro Carlinhos Cachoeira, sem causar alardes, reservou um terreno para construir condomínio com casas vendidas ao valor irrisório de R$10 mil.

• Legítimo

A presidenta Dilma já avisou ao PRB do ministro Marcelo Crivella, candidato ao governo do Rio, que acha difícil demover Lindbergh Farias (PT) da ideia de também disputar o Palácio da Guanabara.

• Guerra à vista

A cúpula do PMDB planeja tirar o comando do partido em Pernambuco das mãos do senador dissidente Jarbas Vasconcelos, que se aliou a Eduardo Campos (PSB-PE), provável adversário de Dilma em 2014.

• Primeiro da fila

Após deixar o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) na geladeira por meses, Dilma deverá nomeá-lo ministro até 15 de janeiro, quando iniciará à reforma ministerial, que deve seguir até no carnaval.

• Restos a pagar

O tempo passa, e o Itamaraty mantém a política do calote a assessores da presidenta Dilma e do vice Michel Temer, a quem contingenciou o pagamento de diárias referentes a viagens ao exterior.

• Poço de mágoas

O presidente da Assembleia da Bahia, Marcelo Nilo, criticou no twitter o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB), por elogiar a escolha de Antonio Imbassahy (BA) como líder do PSDB na Câmara. “Vai ter a maior decepção. [Ele, Imbassahy] Não tem palavra. Não cumpre nada”.

• Holofotes

O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) disse ter descoberto como conseguiu tantos holofotes: “Apostavam na minha renúncia ou na destituição à força. Por isso me davam páginas nos jornais”. Ah, bom.

• Vou de táxi


A Advocacia Geral da União contratou por mais de R$ 970 mil serviços de táxi a serem prestados em Brasília. Terceirizados e estagiários estão autorizados a usar, quando em serviço, é claro.

• A evolução do homem

“Poste” criado por Lula, Fernando Haddad virou contorcionista de circo, com pés metidos pelas mãos. Nem Darwin explicaria.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Brasília-DF -- Denise Rothenburg

Guerra dos tronos

Desde que José Serra recolocou na gaveta o sonho de concorrer à Presidência da República, o PSDB de São Paulo vive um jogo intrincado para fechar a chapa de Geraldo Alckmin à reeleição. Isso porque o ex-governador passou a olhar com interesse a possibilidade de colocar alguém do seu grupo no papel de vice e, assim, assegurar alguma influência no governo estadual.

Se vingar essa formatação de chapa pura, estará enterrado o acordo dos tucanos com o PSB. Os socialistas veem na aliança com o PSDB a chance de, no mínimo, deixar alguém bem posicionado para concorrer ao governo paulista no futuro e não planejam lançar um nome ao Senado contra o petista Eduardo Suplicy. Se não conseguir fazer o seu jogo ao lado dos tucanos, o PSB vai de chapa própria.

O problema é outro I

Uma olhada nos valores gastos pelo governo este ano na área de Transportes dá a ideia de que ali o problema não é falta de dinheiro. No início deste mês, os computadores indicavam R$ 15,9 bilhões autorizados para aplicação. Deste total, R$ 8,7 bilhões foram pagos, havia R$ 1 bilhão a pagar e R$ 6,2 bilhões seriam devolvidos ao caixa da União porque não foram aplicados ao longo deste ano.

O problema é outro II

Nessa conta, entretanto, não aparece os recursos dos tais restos a pagar. Os vetores logísticos do país — aquelas estradas consideradas mais estratégicas, passaram 2013 à base dos valores previstos para 2012, que terminaram pagos este ano.

Alta temporada

Enquanto a área de transportes trava, os estádios seguem. Em janeiro, a presidente Dilma Rousseff terá que organizar sua agenda para inaugurar três arenas, Natal, Cuiabá e Manaus. Todos os prefeitos e governadores pediram a presença dela.

Sem holofotes

Os pedidos de transferência dos presidiários condenados no processo do mensalão têm motivações que vão além da proximidade familiar. Muitos querem ficar longe de Brasília, onde a vigilância sobre as regalias é maior.

CURTIDAS

Mulheres espetaculares…/ A presidente Dilma Rousseff está rindo à toa com o sucesso da mulherada no esporte. Só nas últimas semanas, o Brasil conquistou o mundial de handebol, a seleção de futsal foi tetracampeã na Espanha e, para completar, as brasileiras venceram o Torneio Internacional de futebol feminino, em Brasília.

… Fazem a diferença/ A alegria de Dilma vai além das vitórias obtidas pelo Brasil. É que todos esses esportes têm um dedo do Bolsa Atleta a embalar as craques.

Terra dos imortais/ Fernando Henrique Cardoso tem conseguido algo que há tempos não rolava. Reunir todos os filhos e netos para o Natal. Desta vez, foi no Rio de Janeiro, onde o ex-presidente tem passado muito tempo nos últimos meses. Lá, fica a Academia Brasileira de Letras.

A visão deles/ Você acha ruim esse toma lá dá cá entre governo e a base aliada no Congresso? Pois saiba que os políticos têm orgulho disso. Apenas para exemplificar como é sério essa história das emendas individuais, o deputado Júnior Coimbra (foto), do PMDB do Tocantins, fez questão de mandar aos conterrâneos a notícia de que conseguiu R$ 12.622.000 para municípios de seu estado e prometeu ainda ficar até o final do ano por Brasília a fim de liberar mais.

Fonte: Correio Braziliense

Panorama Política - Ilimar Franco

Dois pesos e duas medidas

O TCU está na mira do governo Dilma. Ele não quer autorizar o uso do método construtivista americano (pré-moldados) para levantar prédios para abrigar unidades pacificadoras e postos de saúde. O tribunal só aprovou para creches. Esta tecnologia, descoberta por técnicos do MEC, ergue obras 24% mais baratas e que ficam prontas em cerca de sete meses ao invés de dois anos.

MST: “O governo andou para trás”

O MST não apoia a política do governo Dilma para a reforma agrária, Seu presidente, João Paulo Rodrigues, proclama: "É uma vergonha. São 10 os imóveis desapropriados pelo governo Dilma. Pior que o último governo militar (João Figueiredo), quando foram desapropriados 152 imóveis”. Ele critica a presidente por ser "refém da Bancada Ruralista" (162 deputados e 11 senadores) e ter “ilusão com o agronegócio". O Ministério do Desenvolvimento Agrário passou a priorizar a produção dos atuais assentamentos. O ministro Pepe Vargas reconhece que “há acampamentos em áreas emblemáticas” (no Sul), mas explica que nestes casos “é impossível desapropriar”.

“A economia brasileira é uma centopeia, que vai se arrastando aos trancos e barrancos, num clima de esmorecimento, de falta de ânimo e de falta de confiança”

Aloysio Nunes Ferreira

Senador (PSDB-SP), sobre a economia de duas pernas mancas do ministro Guido Mantega (Fazenda)

Novo destino

A presidente Dilma faz as últimas viagens ao exterior em janeiro. Vai a Davos para o Fórum Econômico Mundial, a Caracas no Mercosul e Cuba para a CELAC. Depois, é só Brasil, e uma agenda do Poder executivo, política e eleitoral.

‘Tá’ dominado

A Assembleia Legislativa de São Paulo, presidida por Samuel Moreira (PSDB), na foto, fez o que a Câmara dos Deputados ou o Senado jamais teriam qualquer beneplácito, da opinião pública, se o fizessem. Ela rejeitou a criação de CPI sobre “a formação de um cartel de empresas em contratos de trem e metrô do governo estadual”.

O pai da criança no site do PSB

O ex-governador Miguel Arraes é apresentado como mentor do ex-presidente Lula. Está lá: “Fez, nos seus governos, importantes projetos sociais, como Farmácia Popular, Chapéu de Palha e Luz para Todos, que inspiraram o presidente Lula".

Quem sabe faz a hora

Os articuladores da candidatura Aécio Neves (PSDB) ao Planalto não trabalham num cenário no qual dirigentes dos partidos médios se definam antes de maio. Eles avaliam que partidos, como PTB, PDT, PR, PP e PSC e PP, não vão tomar nenhuma decisão antes de avaliar qual dos três candidatos têm expectativa de poder.

O mês da polarização

O PT e o PSDB vão duelar em maio. Ambos terão inserções comerciais e programa nacional na TV. O PT no dia 15. O PSDB no dia 22. O PCdoB e o PTB, aliados de Dilma, também terão rede de TV.

Na correnteza

A casa da ministra Helena Chagas (Comunicação Social) ficou alagada no sábado. Por causa das obras no Aeroporto Internacional de Brasília, a água da chuva invadiu muitas casas no Lago Sul.

O desenho. Petistas e tucanos preveem a polarização em 2014. O PT preferia uma disputa plebiscitária. Mas o candidato do PSB mudou o campo de jogo.

Fonte: O Globo

O que pensa a mídia - editoriais de alguns jornais

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Sampa - Caetano Veloso

Natal da falta!!! :: Graziela Melo

Natais tristes
que longe
vão...

Tristes natais
que aqui
estão...

os natais
da fome
da pobreza
extrema
da solidão!!!

Da falta
de afeto,
da falta
de teto,
da falta
de pão!!!

Da falta
de solidariedade
da presença
da crueldade,

da falta
de coração...

de um coração
batendo
carregado
de emoção!!!

Da falta
de um gesto
simples

como o de
estender
a mão!!!

Natal
do sim
para
os ricos

E para
os pobres...

o natal
do não!!!

OPINIÃO DO DIA - Jürgen Habermas

“Uma eleição democrática não existe para meramente retratar um espectro espontâneo da opinião; ao contrário, deve reproduzir o resultado de um processo público de formação da opinião. Os votos deixados nas cabines eleitorais só recebem o peso institucional da codeterminação democrática se vinculados a opiniões publicamente articuladas, que se formaram no intercâmbio comunicativo das tomadas de posição, das informações e das razões relevantes para o tema. Por essa razão, a lei fundamental privilegia os partidos, os quais, conforme o artigo 21, “cooperam na formação política da vontade do povo”.”

Jürgen Habermas (Cf. Sobre a constituição da Europa, São Paulo, Unesp, 2012).

Sem trégua na inflação

Após pressões em alimentos e serviços este ano, 2014 será de alta nos administrados

Clarice Spitz

RIO - Sem respeitar classe social, a inflação incomodou os brasileiros em 2013. A alta de preços foi mais sentida em produtos com muita relevância no cotidiano de consumidores, como os alimentos, que pesaram mais no bolso dos brasileiros de baixa renda. O tomate foi um dos vilões. Os serviços, que têm peso maior no orçamento das famílias mais ricas, também subiram com força. Serviços de beleza, empregada doméstica e aluguel ficaram mais caros. Boa parte das consultorias espera que, este ano, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, usado nas metas de inflação do governo) fique pouco abaixo dos 5,8% registrados em 2012. Mas, para especialistas, não há o que comemorar. Será o quarto ano seguido que o IPCA ficará acima do centro da meta, que é 4,5% (há uma margem de tolerância de dois pontos percentuais para baixo ou para cima). E os analistas veem uma piora no perfil da inflação e pressões mais fortes vindas dos preços administrados em 2014.

Boa parte dos economistas acredita em novo reajuste dos combustíveis no ano que vem. Seria uma tentativa de dar fôlego aos investimentos da Petrobras. Em 30 de novembro, a estatal reajustou em 4% a gasolina e em 8% o diesel nas refinarias, mas, segundo os analistas, a alta foi aquém das necessidades da empresa.

‘Efeito Copa’ nos preços

Outros especialistas veem ainda, em 2014, um “efeito Copa” de alta dos preços de passagens aéreas e hotéis. Já alimentos e serviços deverão sair de cena. O calendário eleitoral deve coincidir com a alta dos preços. O IPCA acumulado em 12 meses deverá subir a partir de maio do ano que vem e chegar ao pico em setembro, ou seja, às vésperas do primeiro turno das eleições.

A Tendências Consultoria aposta que a taxa deverá chegar em setembro com alta de 6,13% em 12 meses e desacelerar para fechar o ano em 6%. Isso sem reajuste de gasolina, nem reajuste de tarifa de ônibus em grandes capitais. Em 2013, aliás, a suspensão dos aumentos de ônibus em várias capitais, após as manifestações populares de junho, ajudou a evitar uma alta maior da inflação. Sem a atuação do governo em várias frentes — com redução da tarifa de energia, desoneração da cesta básica, manutenção das tarifas de transporte público e controle dos preços da gasolina — o IPCA ficaria em 7,3% em 2013, segundo a Tendências.

Para o ano que vem, o que pode complicar o cenário, na visão da Tendências, é um eventual rebaixamento da nota de crédito do Brasil por agências de classificação de risco. Isso levaria o dólar para R$ 2,55, e o IPCA encerraria o ano em 6,2%.

O economista Luis Otávio Leal, economista chefe do banco ABC Brasil, acha que os preços administrados são a principal fonte de preocupação para 2014.

— Este ano, teremos os preços administrados abaixo de 1%. Ano que vem, deverão ficar em 4,5%. A grande pressão virá deles, que têm peso de 25% no índice. A estrutura da inflação está pior. Não fosse isso, o Banco Central não elevaria os juros. O governo tem usado a Petrobras para combater a inflação, mas, como boa parte dos investimentos que se esperam para os próximos anos vêm da estatal, achamos que não há como não fazer novo reajuste — afirma Leal.

A Copa do Mundo também deverá ser outro foco de pressões inflacionárias. Segundo Milton Pignatari Filho, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, preços de passagens aéreas e de diárias mais altas e toda uma gama de serviços de turismo e vestuário, que devem ter reajustes ao longo do primeiro semestre em razão do Mundial, devem deixar a inflação mais complicada no ano que vem. Só o “efeito Copa” pode significar um ponto percentual na inflação de 2014, segundo seus cálculos.

— As altas deverão afetar também quem viaja a trabalho. O repasse desse tipo de aumento é imediato. Vimos isso com o reajuste da gasolina. Nem bem tinha saído a decisão, os postos já tinham subido os preços — afirma.

Leite longa vida subiu 23% este ano

A LCA faz a mesma avaliação. Para o próximo ano, estima uma inflação com mais pressão de transportes, com destaque para passagens aéreas. A estimativa da consultoria é de que o preço das passagens suba 22% em 2014, depois de uma alta projetada em 6,5% em 2013. Segundo a consultoria, o último reajuste dos combustíveis, de 30 de novembro, deve gerar impactos ainda na inflação do primeiro semestre de 2014, principalmente com reflexo no custo do diesel no frete. A consultoria espera um IPCA de 5,9% no ano que vem.

— Esperamos alguma desaceleração na alta de alimentos na esteira dos preços de commodities. Nossa estimativa é de inflação de alimentos de 7,4% em 2014, contra 8,1% em 2013. Já o grupo transportes deve vir com alta mais forte, puxada por passagens aéreas, por causa da Copa — afirma o economista da LCA Consultores Fabio Romão.

A alta dos juros básicos, que voltaram a ficar acima de dois dígitos (a Taxa Selic está em 10% ano desde 27 de novembro), e o reajuste do salário mínimo menor em 2014, por outro lado, devem ajudar a conter a alta dos preços livres. Até novembro, os itens com mais impacto no IPCA são os serviços: o aluguel aparece em primeiro (11,17%), seguido por refeição fora de casa (8,23%), empregado doméstico (10,31%), plano de saúde (7,95%), cursos regulares (8,22%), remédios (4,67%) e higiene pessoal (5,97%). Apesar da fama do tomate, o leite longa vida teve grande destaque entre os alimentos, devido a uma restrição na oferta internacional e subiu 23,02% até novembro. O lanche teve alta de 10,95% e o pão francês, de 14,22%.

— Este ano, o aumento do leite, alimento básico, com peso importante no orçamento das famílias, foi muito grande. Aliás, neste ano, o pão, o leite e o lanche em geral ficaram mais caros — lembra Eulina Nunes dos Santos, coordenadora de Índices de Preços do IBGE.

Fonte: O Globo

Oposição cataloga suas 'vitrines' na área social

Campanhas de Aécio Neves e Eduardo Campos devem divulgar iniciativas de âmbito regional para se contrapor aos programas do governo federal

Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA - Ainda faltam dez meses para as eleições presidenciais, mas o tempo e curto nas campanhas dos principais candidatos, especialmente para encontrar e consolidar marcas que seduzam os eleitores. No Palácio do Planalto, as apostas já foram feitas: Mais Médicos, Minha Gasa, Minha Vida, e Programa Nacional de Ensino Técnico (Pronatec).

Do outro lado da disputa, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e o senador tucano Aécio Neves (MG), têm resultados locais para proclamar, mas precisam mostrar que podem acrescentar algo ao que já foi feito no plano federal.

Na campanha de Campos, a área social ainda é uma estratégia para o segundo tempo. Por enquanto, a maior preocupação do governador tem sido se apresentar como candidato viável para a área econômica.

Ainda assim, seus correligionários apostam nos resultados obtidos em Pernambuco para mostrar, também nessas questões, o slogan de que é possível fazer melhor. Pernambuco foi um dos Estados que teve maior avanço no índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Também tem, hoje, a 1 menor taxa de mortalidade infantil do Nordeste - apesar de ainda ser o 12° no país.

A aposta do PSB é em programas como o Mamãe Coruja, que reúne ações de sete secretarias para monitorar grávidas e mente, os melhores alunos da rede pública paimima temporada no exterior, em uma espécie de programa Ciências sem Fronteiras do ensino médio.

"Pernambuco tem metas para saúde, educação, segurança com avaliações semestrais; 90% do ensino médio é em tempo integral", afirma o deputado federal Beto Albuquerque, um dos coordenadores, ainda informais, da campanha do governador. "A aposta do Eduardo é na juventude."

Paternidade. No lado tucano, Aécio Neves deu o ponto de partida no seu discurso social ao apresentar o projeto de lei que i inclui o Bolsa Família na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) - o que transformaria o programa em uma política de Estado. Frequentemente acusado de taxar o Bolsa Família de i esmola, o PSDB começa sua campanha na área mostrando não apenas que é um defensor, mas reivindicando a paternidade do programa.

"Quem criou o Bolsa Familia, foi o prefeito tucano José Roberto Magalhães, de Campinas, defende o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), um dos coordenadores da campanha de Aécio. O antigo BolsaEscola, que desaguou no Bolsa Família, foi idealizado pelo senador Cristovam Buarque (PDT), quando era reitor na Universidade dade de Brasília. O programa foi implantado por Cristovam quando era governador, ainda pelo PT, em 1995, cinco dias depois do programa de Campinas.

O foco da campanha social de Aécio, no entanto, não será abriga pelo Bolsa Família. A ideia dos seus coordenadores de campanha é mostrar que o senador sabe gerir melhor do que os adversários. O choque de gestão será o mote da campanha.

Freio. Casa, educação e saúde. O tripé que a candidata do PT pretende apresentar na campanha de reeleição é considerado muito forte, mas sofre o desgaste do tempo. Apesar de ter ampliado sua escala desde 2011, Minha Casa, Minha Vida e Pronatec já eram vitrines de campanha em 2010. .

Desde agosto, o governo evita lançar novos programas. Ideias que estavam prontas para serem apresentadas, como a reforma do ensino médio, foram deixadas na geladeira. A orientação de Dilma foi parar com os lançamentos e focar em desenvolver e melhorar o que já estava na rua.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Ação federal no interior é o que explica avanço do PT

Para cientista político, multiplicação das parcerias do governo com prefeituras tem mais peso eleitoral que Bolsa Família

Roldão Arruda

A proximidade das eleições presidenciais reavivou os debates e as análises sobre as possíveis influências eleitorais do programa Bolsa Família, que hoje beneficia 13,6 milhões de famílias no País, e o seu futuro. Na avaliação do cientista político Vitor Marchetti, porém, o foco desse debate está errado. Para ele, o fenômeno político mais importante a ser analisado e compreendido é o gigantesco aumento das parcerias que o governo federal tem feito diretamente com os municípios.

Elas começaram no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, prosseguiram com Dilma Rousseff e estão sendo intensificadas com vistas a 2014. A presidente tem ido a pequenos municípios de diferentes regiões do País até para distribuir tratores e caminhões-pipa. Segundo Marchetti quase todas as creches que estão sendo construídas hoje nas pequenas cidades contam com verbas de algum programa federal, das pastas da Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e outras.

Para o cientista político, seria essa interiorização do governo federal a principal responsável pelo fortalecimento do PT em municípios de pequeno e médio porte, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. O Bolsa Família não teria folego para explicar sozinho a mudança. Ele faria parte de uma política muito mais ampla, segundo o analista, que é professor da Universidade Federal do ABC, na região metropolitana de São Paulo, e também coordena o curso de políticas públicas daquela escola.

Uma das críticas mais comuns ao Bolsa Família é a de que funcionaria como uma espécie de curral eleitoral para o PT. Os pobres votariam no partido com medo de que 0 programa acabe se houver troca no comando político do País. Acha possível estabelecer essa correlação?

Os elementos empíricos para uma análise desse tipo ainda são poucos. Do que tenho visto, porém, acho raso e pouco complexo apontar o programa como o equivalente a uma compra de voto, um tipo de coronelismo adequado à nossa época. Essa ideia parte do princípio de que o cidadão se sentiria em dívida com quem lhe deu os recursos. Acontece, no entanto, que a imagem do Bolsa Família, apesar de estar ainda fortemente atrelada ao PT, se aproxima cada vez mais da imagem de uma política do governo federal, sem ligação direta com o partido que está no poder, seja ele qual for.

Nas eleições presidenciais de 2012, os partidos foram cautelosos. Nenhum deu a entender que extinguiria o programa.

Sim. Está ficando claro para o cidadão que se trata de uma política de governo que vai continuar, não importando qual partido vença a eleição. E pouco verdadeiro atribuir ao Bolsa Família o avanço que o PT teve em regiões mais pobres, em municípios pequenos e médios do interior do País.

A que atribuiria então esse avanço petista na direção dos chamados grotões eleitorais?

O que tem impacto eleitoral é um conjunto de políticas públicas que começaram a ser adotadas no governo do presidente I Luiz Inácio Lula da Silva e que são focadas em regiões onde a presença do Estado sempre foi muito fraca, como o Norte e o Nordeste do País. Falam do Bolsa Família mas esquecem do Luz Para Todos, que leva energia elétrica para o sertão nordestino, para as regiões mais esquecidas da região Norte. Esse programa é um exemplo do movimento que intensificou a presença do governo federal nas regiões mais carentes. O fenômeno político importante a ser analisado no momento é esse: o gigantesco aumento das parcerias do governo federal feitas diretamente com os municípios. Isso aconteceu porque os municípios tinham assumido várias prerrogativas que não tinham condições de cumprir.

Foram prerrogativas definidas na Constituição de 1988.

Exatamente. Numa ação política muito peculiar, a Constituição de 1988 elevou os municípios à condição de entes federados, ao lado da União e dos Estados. Os municípios assumiram a responsabilidade, entre outras coisas, pela construção de creches e os serviços básicos de saúde. Mas eles não têm condições para isso. O que o Lula fez, então? Intensificou as alianças do governo federal com os municípios. O repasse direto de recursos federais para eles, nas áreas da saúde e educação, aumentou muito. Quase todos os municípios estão construindo creches atualmente, mas quem verificar com atenção a origem dos recursos irá constatar, quase invariavelmente, que provêm de algum programa específico do governo federal para o setor. Eles revelam o quanto o governo federal pegou atalhos para se tornar mais presente na vida do cidadão, no seu cotidiano. Isso aconteceu principalmente em municípios do Norte e Nordeste.

A presidente Dilma deu continuidade a essa política.

Ela foi além disso. Está intensificando essa política em seus preparativos para o ano que vem. Veja o caso da distribuição de tratores para os municípios mais pobres e com maior vocação agrícola. Trata-se de um programa federal e é comum a presidente ir entregar, pessoalmente, o trator.

O que chama a sua atenção é o fato de se tratar de um programa federal?

Estou apontando algumas questões que mudaram nas relações entre os entes federados. São elas que ajudam a explicar melhor a força que o PT passou a ter em regiões onde não conseguia nenhuma penetração. O partido sempre teve mais força nas capitais e grandes cidades do País, mas agora tem crescido principalmente em municípios de pequeno e médio porte.

Está dizendo que o Bolsa Família não explicaria sozinho a mudança no cenário eleitoral?

O programa teve uma indiscutível repercussão no padrão de consumo das famílias, mas se trata de uma variável fraca para explicar sozinha o sucesso do PT no rumo da interioriza: ção, a sua influência nas prefei-; turas de pequenos e médios i municípios. O Bolsa Família não tem fôlego para sustentar isso. Ele está amarrado a um conjunto mais amplo de políticas públicas para intensificar a presença do governo federal nos municípios. Sobre essa proximidade do Bolsa Família com uma política federal mais ampla, é bom lembrar que o programa acabou produzindo, como efeito colateral de sua montagem e organização, uma base de dados sobre os cidadãos mais carentes que o Brasil nunca teve antes.

Cadastro Único, administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Social.

Sim. É um cadastro inédito do ponto de vista de informações sobre a realidade econômica, educacional, sanitária e social dos cidadãos mais pobres. A política de interiorização da presença do Estado exigiu essa sofisticação na identificação desses cidadãos. O cadastro tem sido usado para definir políticas públicas que vão da área da educação a atividades na agricultura familiar. Curiosamente, porém, uma das críticas que o PSDB faz às ações do ; governo federal é a falta de foco, como se ele não conhecesse a realidade na qual atua.

E ele conhece?

O debate sobre o perfil dessas, políticas e se são mais ou menos focadas tem sido muito acadêmico e com pouca relevância no cenário eleitoral. O fato é que o PT, a partir deste cadastro, que se torna cada vez mais refinado, sabe quem são os demandantes de políticas públicas, quem precisa ser atingido. O partido conseguiu construir políticas com todos os perfis. Identificar quem é o cliente, a partir de uma base de dados consistente e nada descartável, é fundamental para a definição de políticas públicas - sejam elas focadas ou generalistas.

Em quais setores o governo federal estaria investindo mais agora, para reforçar a busca da interiorização?

Educação e saúde são duas áreas em que está atuando muito. Hoje, qualquer reforma de escola municipal, qualquer programa local de capacitação de professores, de compra de computadores para estudantes está atrelado a algum programa federal, ao Ministério da Educação. São políticas que já nascem com o foco nos municípios e que têm efeito político, Nas eleições de 2012, era difícil encontrar prefeitos do interior que criticassem o governo federal e o PT. Eles sabem que o eleitor vota de acordo com o seu nível de satisfação: se está satisfeito vota na situação, se está contrariado, na oposição. Se ele percebe que o Bolsa Família lhe traz renda, melhora suas condições de vida, isso vai influir na decisão. É importante notar, porém, que os patamares de satisfação não duram para sempre. Depois de atingir um certo patamar, o cidadão começa a querer atingir outro e passa cobrar e exigir do governo.

Mapas eleitorais mostram que programas surtem mais efeito nas regiões mais pobres.

Nos Estados com maior força econômica e financeira, a presença do governo federal não é tão intensa. Por isso, registram maior polarização política.

Fonte: O Estado de S. Paulo

O presente de Natal que eleitores do DF querem dos políticos

O Correio Braziliense percorreu o centro da cidade pedindo a cidadãos que depositassem numa urna votos de natal para os políticos em 2014

A voz da ruas quer ser ouvida

Em um ano marcado pelos protestos no país, brasilienses depositam em uma urna pedidos ao Papai Noel. Fim da corrupção e mais investimentos em saúde, educação e transporte são as principais demandas

Julia Chaib

Os presentes de Natal que a população espera dos políticos em 2014 são antigos conhecidos de Papai Noel. Com uma urna, o Correio percorreu o centro de Brasília para saber o que o eleitor quer para o ano que vem. A maioria dos desejos são por honestidade, pelo fim da corrupção, mais investimento em saúde, educação e transporte público. Muitos desses pedidos já haviam emergido das ruas, quando o “gigante acordou” por algumas semanas no meio do ano, mas seguem sem solução. São demandas que devem perseguir os políticos no próximo ano, que será marcado pela Copa do Mundo e pelas eleições.

Na avaliação do cientista político João Paulo Peixoto, da Universidade de Brasília, os desejos da população são aspirações permanentes de que os políticos ajam com mais correção e cumpram as promessas feitas. “São quase solicitações, que não precisariam sequer serem pedidas, mas acabam sendo para o brasileiro, porque estamos longe de ter um padrão de performance política. A insatisfação é latente e muito grande”, analisa João Paulo Peixoto, que estuda o funcionamento das instituições públicas.

Peixoto acredita que, mesmo com um recuo nas manifestações, o ano que vem será marcado por mais protestos. “Certamente, será um ano eleitoral de desafios para os candidatos. Há dois polos que estimulam os atos: as eleições e a Copa do Mundo. É natural que as pessoas interessadas em se fazer ouvir e enxergar aproveitem para colocar os pedidos em panos quentes”, diz. A estudante do ensino médio Gabriela Faria Mendes, 18 anos, faz parte do perfil de jovens que participaram das manifestações neste ano. Ela diz que fará questão de ir aos protestos no ano que vem. “Espero transparência política. Gostaria que os políticos tivessem mais consciência popular. Que ouvissem mais o que a população pede.”

O cientista político Geraldo Tadeu Monteiro, doutor em direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), também acredita que 2014 será palco de protestos. Para o especialista, os atos de 2013 foram uma manifestação generalizada em torno da qualidade dos serviços públicos e um divisor de águas na política. “Ninguém esperava pelos protestos. A presidente Dilma levou de três a quatro dias para fazer um pronunciamento oficial sobre o assunto. Ficamos assistindo a um embate entre manifestantes e polícia, sem que nenhuma autoridade se pronunciasse”, diz o cientista, que é integrante do Instituto de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj).

O ano de 2013 também entrará para a história como o da prisão dos políticos envolvidos no processo do mensalão, esquema de compra de votos no Congresso Nacional durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Mas, para algumas pessoas ouvidas pelo Correio, o julgamento não foi suficiente para assegurar o fim dos malfeitos. De 50 cédulas depositadas na urna, os pedidos por honestidade e fim da corrupção lideraram os desejos. O ajudante de cozinha e estudante de direito Fernando Mascarenhas, 28 anos, quer mais honestidade. “Gostaria que os políticos honrassem a palavra deles e cumprissem o que prometem quando vão pedir votos à população”, disse, antes de depositar a cédula na urna. A arquiteta Flávia Portela, 52 anos, também espera mais competência dos governantes. “Que haja menos apadrinhamento e mais seriedade nas decisões”, disse.

Depois de honestidade e fim da corrupção, o pedido que mais apareceu foi o investimento em saúde. “E uma área que precisa de atenção”, disse o técnico em secretariado Elisvaldo Rocha, 28 anos, que depositou a cédula com a sobrinha Maria Eduarda Nunes Magalhães, 12 anos, e a amiga da menina, Giovana Fernandes Teixeira, 9 anos. Segundo Monteiro, as pesquisas de opinião geralmente colocam a saúde como a principal preocupação da população, seguidas por preocupação com segurança, transporte, emprego e educação. “Mais uma vez, as pessoas estão dizendo, as prioridades estão aí, estão colocadas, vocês (os políticos) que não querem ver, não querem enxergar.”

Mais investimento em educação e transporte são anseios que aparecem logo depois de saúde. Consciência dos políticos e compromisso com a população, transparência, cidadania e justiça também são qualidades esperadas para o ano que vem. Em duas cédulas, o recado pede por melhorias em presídios. O setor recebeu mais atenção nas últimas semanas, com a prisão de condenados pelo mensalão e de vantagens concedidas a alguns deles na Papuda. “A comida é muito ruim”, diz uma das notas. Ainda apareceram entre os desejos o fim do voto secreto, investimento em políticas para deficientes físicos e respeito ao Estatuto do Idoso.

Fonte: Correio Braziliense

Julgamento ameaça planos do PMDB mineiro

Senador Clésio Andrade, pré-candidato ao governo estadual, é réu no mensalão tucano

Paulo Peixoto

BELO HORIZONTE - O julgamento do mensalão tucano em 2014 no Supremo Tribunal Federal poderá atrapalhar os planos do PMDB de lançar o senador Clésio Andrade, um dos réus no processo, na disputa pelo governo de Minas Gerais.

Se ocorrer no primeiro semestre, antes das convenções partidárias de junho, haverá risco de o julgamento prejudicar as articulações do senador para se consolidar como candidato à sucessão de Antonio Anastasia (PSDB).

Se Clésio conseguir viabilizar sua candidatura e o julgamento ficar para o segundo semestre, ele estará em campanha eleitoral quando seu destino estiver sendo discutido pelo Supremo.

O presidente do PMDB-MG, deputado federal Saraiva Felipe, reconheceu que o julgamento em ano eleitoral pode ser um "acidente de percurso". Disse que a sigla "tem alternativas", mas não as citou.

Interessados no apoio do PMDB a seus candidatos, petistas e tucanos acreditam que o desgaste com o julgamento é capaz de convencer Clésio a desistir da disputa.

O senador descarta a possibilidade. Em encontros com petistas, disse achar possível que o processo do mensalão tucano não avance.

A Procuradoria-Geral da República acusa os tucanos de desviar R$ 3,5 milhões de empresas públicas de Minas Gerais para financiar a campanha à reeleição do então governador Eduardo Azeredo (PSDB) em 1998. Azeredo, hoje deputado federal, perdeu a eleição e é um dos réus do processo no STF.

O esquema é apontado como embrião do mensalão do PT, por causa da participação do publicitário Marcos Valério de Souza, dono de agências que tinham contratos com o governo mineiro e depois ajudaram a distribuir o dinheiro do mensalão do PT.

Clésio Andrade foi sócio de Valério em uma agência e vice de Azeredo na eleição de 1998. Ele e Azeredo negam as irregularidades. Valério está preso desde novembro.

Empresário e presidente da Confederação Nacional dos Transportes, Clésio não quis comentar o assunto.

Se ele desistir da disputa eleitoral, o PMDB terá como opção o empresário Josué Gomes da Silva, recém-filiado ao partido e filho do vice-presidente José Alencar (1931-2011).

Mas a tese da aliança com o PT também se fortaleceria. O ministro da Agricultura, Antonio Andrade, sonha em ser vice na provável chapa do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel (PT), líder das pesquisas.

Fonte: Folha de S. Paulo

STF julgará se Congresso foi omisso com homofobia

Choque de Poderes

STF julgará se houve omissão do Congresso

PPS entra com ação no Supremo em que pede ao Judiciário a fixação de um prazo para que deputados e senadores votem projeto que torna a homofobia um crime similar ao racismo

Isabella Souto

Celso de Mello será o relator da ação que pode obrigar o Congresso a votar o projeto contra a homofobia

Depois de causar polêmica entre deputados federais e senadores, a defesa da criminalização da homofobia foi parar na Justiça. Diante de mais uma estratégia da chamada bancada religiosa para adiar a aprovação do Projeto de Lei Complementar 122/06 – que trata do assunto –, o PPS ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) em que pede ao Judiciário que fixe um prazo para que os parlamentares aprovem o texto e que reconheça a homofobia como espécie de racismo. O relator da ADO será o ministro Celso de Mello.

A ação foi ajuizada na quinta-feira, dois dias depois de os senadores aprovarem em plenário requerimento de Eduardo Lopes (PRB-RJ) para anexar a proposta à reforma do Código Penal brasileiro – o que na prática significa ainda mais morosidade para a votação de um assunto que é debatido no Congresso desde 2001. De acordo com a ação, a medida demonstra "má vontade institucional do Parlamento brasileiro" e fere direitos fundamentais do cidadão, como a segurança, livre orientação sexual e livre identidade de gênero. "Temos aqui típica opressão da minoria pelo despotismo da maioria parlamentar", continua o texto, que tem 98 páginas.

Para justificar o requerimento, o senador Eduardo Lopes argumentou que o Código Penal já trata do assunto ao tipificar criminalmente a intolerância, o racismo e todo tipo de violência. Por isso, não haveria sentido em as duas proposições tramitarem separadamente. Houve quem se manifestasse contra requerimento por acreditar que a medida enfraquecerá o debate da criminalização da homofobia. No entanto, foram vencidos: foram 29 votos a favor, 12 contra e duas abstenções.

O PPS pede a criminalização específica de todas as formas de homofobia e transfobia, especialmente as ofensas individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e identidade de gênero da vítima, e que as penas aplicadas sejam as mesmas previstas na Lei de Racismo. Requer ainda que o Supremo reconheça a inconstitucionalidade da omissão do Legislativo e fixe prazo de um ano para que o Congresso Nacional aprove legislação tratando do assunto. Caso a determinação não seja cumprida pelos parlamentares, solicita que o próprio STF declare que a homofobia é crime.

Outro pedido é para que haja a responsabilização civil do Estado e dos parlamentares a fim de indenizar aqueles vítimas de preconceito. "O Estado brasileiro mostra-se conivente com a homofobia e a transfobia ao não fornecer proteção eficiente à população LGBT mediante a criminalização específica de tais condutas, responsabilidade civil quando reconhecida a mora inconstitucional do Congresso Nacional em criminalizar a homofobia e a transfobia inclusive quanto a fatos pretéritos a tal reconhecimento", alega o PPS na ação.

Feliciano O tema homofobia ganhou os holofotes no Congresso desde a eleição do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC) para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Evangélico, o líder da Assembleia de Deus Catedral do Avivamento – vinculada à Assembleia de Deus –, condena a homossexualidade e afirma que os negros foram alvo de "maldição" de Noé. Designado para comandar o grupo em 7 de março deste ano, Feliciano recebeu críticas de órgãos de direitos humanos, que o acusaram de homofobia e racista. Ele garante que muitos fiéis da sua igreja "deixaram" de ser gays graças a ajuda espiritual.

As pregações sobre homossexualidade incluem frases como "o amor entre pessoas do mesmo sexo leva ao ódio, ao crime e a rejeição" e o ataque ao casamento gay. O pastor foi alvo de vários protestos nas redes sociais e "beijaços" entre pessoas do mesmo sexo em locais públicos. A indignação contra o deputado chegou à Anistia Internacional, que classificou de "inaceitável" a eleição de Feliciano para o cargo em razão de suas posições "claramente discriminatórias".

Fonte: Estado de Minas

Eduardo Campos pode ir ao Fórum em Davos

Convidado para participar do fórum econômico, governador de Pernambuco não confirmou ida ao evento

Carolina Albuquerque

Com a pré-candidatura ao Planalto cada vez mais robusta, o governador Eduardo Campos (PSB), ao contrário dos rumores, ainda não confirma a sua participação no Fórum Econômico de Davos, na Suíça, que ocorre em janeiro. “Eu tenho um convite para o Fórum Econômico, mas estou dependendo de dona Renata (esposa do governador)”, disse o socialista, em referência à gravidez da esposa Renata Campos, que está no sétimo mês. Na manhã de ontem, ele visitou as obras do Hospital do Câncer de Pernambuco (HCP).

Por outro lado, a presidente Dilma Rousseff (PT) já confirmou presença. Esta será a primeira vez que a presidente irá participar – nos anos anteriores, era representada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

A ida da presidente não é à toa. A economia brasileira tem sido bastante atacada por adversários políticos e analistas. Com a sua desaceleração, uma onda de pessimismo foi propagada pela imprensa e replicado por revistas internacionais, como a The Economist. A capa de setembro da publicação britânica estampava o cristo redentor afundando e a seguinte pergunta, em tradução livre: “Será que o Brasil estragou tudo?”.

Caso Eduardo Campos e a ex-ministra Marina Silva (PSB), que também foi convidada para uma palestra sobre crescimento sustentável, confirmem as suas participações, será a primeira vez, após a aliança, que os três irão dividir um mesmo ambiente.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Na rádio, Aécio Neves ataca formato do Mais Médicos

Presidenciável tucano criticou o fechamento de 13 mil leitos hospitalares nos últimos três anos e disse que é uma contradição ter "mais médicos e menos saúde"

Beatriz Albuquerque

O senador mineiro e pré-candidato à Presidência pelo PSDB, Aécio Neves, criticou ontem, em entrevista ao programa Supermanhã, da Rádio Jornal, o formato do investimento do principal programa do governo Dilma, o mais Mais Médicos, e destacou que se for eleito, a marca do seu governo será de mudanças. Em um eventual governo do PSDB, os programas positivos do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) serão aprimorados, garante o tucano.

“A nossa forma de fazer oposição não é igual a do PT, que sempre considerou vício de origem tudo o que vinha de um governo que não era o seu. As coisas boas do governo do PT, em um eventual governo do PSDB, serão aprimoradas. Infelizmente, não são tantas essas coisas. Em relação à saúde, é uma contradição ter mais médicos e menos saúde. Ninguém pode ser contra ter mais médicos no país, mas é uma contradição o governo fechar treze mil leitos hospitalares, apenas nos últimos três anos”, afirmou o senador, em entrevista à Rádio Jornal.

O presidenciável destacou que, no passado, o PT foi contra projetos desenvolvidos por gestões anteriores, como o Plano Real, a formação da Lei de Responsabilidade Fiscal e a política de privatizações, que, hoje, é realizada pela atual gestão. “O PT abriu mão de ter um projeto de país transformador, para se contentar em ter exclusivamente um projeto de poder”, cravou o tucano.

Segundo Aécio, uma das propostas de mudança do PSDB é a formação de um “governo enxuto, mais eficiente e com uma visão de mundo pragmática”.

Sendo o próximo semestre definitivo para o fortalecimento dos nomes dos candidatos de oposição, a estratégia adotada pelo pré-candidato será “andar pelo país”. O mineiro já visitou mais de 20 Estados e pretende estar, em breve, em Pernambuco.

Questionado sobre suposto acordo firmado com o governador Eduardo Campos (PSB), Aécio afirmou que a convergência entre os eleitores tucanos e socialistas ocorrerá naturalmente, devido à campanha oposicionista de ambos.

Porém, ressaltou, “seria prematuro firmar um acordo agora, porque implicaria em um de nós abdicarmos do segundo turno, mas eu confio que estaremos juntos em um segundo turno, iniciando um ciclo novo de governo”.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)