A privataria petista mora nos detalhes - Elio Gaspari

A privatização dos aeroportos da Viúva pode virar um grande espetáculo de especulação imobiliária

Durante o tucanato converteram-se papéis podres de dívidas da União em moeda corrente, juntaram-se financiamentos do BNDES, dinheiro dos fundos de pensão estatais e torrou-se a patrimônio do Viúva na festa da privataria. O comissariado petista diz que não faz isso, pois não vende o que é da Boa Senhora. Tomando-se o caso dos leilão dos aeroportos, resulta que fazem diferente, e pior.

Em novembro a Odebrecht, associada a uma operadora de aeroporto de Cingapura, arrematou a concessão do Galeão por R$ 19 bilhões. Quem ouve uma coisa dessas acredita que o futuro chegou. As vítimas da Infraero pensam que se livrarão do dinossauro e que o novo dono investirá seu dinheiro no aeroporto para torná-lo uma vitrine da cidade. Não é bem assim. A Infraero continua com 49% do negócio, e o velho e bom BNDES, mais um fundo de investimentos estatal, botaram R$ 1,4 bilhão na operadora de transportes da Odebrecht. Somando-se essa participação à da Infraero, a Viúva fica com mais de 50% do Galeão.

Pode-se argumentar que a gestão ganhará a eficácia da iniciativa privada, mas ganha uma passagem de ida a Davos quem sabe onde terminam os braços das empreiteiras e onde começa o Estado dos comissários. Ganha a passagem de volta quem sabe onde termina a máquina de administração de serviços do Estado e onde começa a das empreiteiras.

Até aí, ainda haveria lógica, mas, conforme o repórter Daniel Rittner revelou, as empreiteiras que arremataram as concessões dos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Viracopos querem fazer uma pequena mudança nos contratos assinados em 2012. Pelo que se acertou, as concessionárias podem construir hotéis, centros de convenções e torres de escritórios nas áreas arrendadas, explorando-os por períodos de 20 a 30 anos. Agora, uma associação de concessionários cabala a prorrogação da posse dessas melhorias. Nesse caso, o negócio não é administrar aeroporto, mas explorar empreendimentos imobiliários. Parece a piada do chinês de Nova York: "Meu negócio é a tinturaria, venda de cocaína é disfarce".

A privataria tucana patrocinava grandes tacadas iniciais, a petista move-se suavemente nas mudanças dos contratos. Cada mudança, um negócio. Para quem quer desmoralizar o país como destino de investimentos estrangeiros, nada melhor. Nem a criatividade dos advogados da bancada da Papuda seria suficiente para explicar a uma empresa que entrou no leilão de um aeroporto e teve seu lance superado que devia ter previsto a possibilidade da extensão do período de exploração dos empreendimentos imobiliários.

A doutora Dilma deve botar sobre sua mesa um talonário do jogo do bicho carioca: "Casa Lotérica São Jorge, vale o que está escrito".

Privataria no Rio

A Prefeitura do Rio e o Instituto do Patrimônio Histórico continuam apanhando dos aproveitadores que privatizaram o espaço público e tombado do Aterro do Flamengo.

O Iphan embargou a construção do Cirque do Soleil na Marina da Glória, a empresa que explora o espetáculo recorreu, e o próprio instituto voltou atrás. Jogo jogado. Ninguém está aqui para cortar a alegria de quem quer ir ao circo nem para atrapalhar os negócios de quem oferece festas ao povo.

A área do Aterro foi tombada pelo Iphan nos anos 60. Ali não podem ser montados circos nem mafuás. Quando Eike Batista tinha os poderes da kriptonita que faziam dele um super-homem, tentou transformar a Marina num centro de convenções anexo ao Hotel Glória. Para isso, contou com o estímulo da Prefeitura do Rio e com a distração do Iphan. Deu no que deu.

Tudo o que se pede é que o Iphan e a prefeitura anunciem que, com o fim da temporada do circo, o Aterro estará blindado, como manda a lei.

Guido Vanderbilt

Diante do avanço do Imposto de Renda sobre o andar de baixo, o ministro Guido Mantega recusou-se a discutir o assunto.

É o modelo Alice Vanderbilt. Um dia ela chegou atrasada a um jantar porque seu motorista não lembrava direito o endereço. Ela lembrava, mas não dirigia a palavra a criados.

Eremildo, o idiota

Eremildo transferirá seu domicílio eleitoral para o Estado do Paraná. Quer votar em Gleisi Hoffmann. Graças a ela, aprendeu que "não temos como evitar chuvas".

O cretino acreditava que o PT cuidaria disso, mas viu-se gratificado com a demonstração de modéstia da comissária.

Barroso, a escolha feliz dos comissários

Se o ministro Luiz Fux foi uma decepção para o comissariado, seu colega Luís Roberto Barroso surge como uma surpresa alentadora. Num caso pode ter ocorrido um erro tático, no outro deu-se um acerto estratégico.

A simpatia dos comissários decorre da antiga militância do doutor Barroso na defesa de uma modalidade de voto de lista e na enfática condenação do atual sistema eleitoral. Ele aceita sistema distrital misto, com lista e voto majoritário, mas nem ele nem ninguém explicou como serão desenhados os distritos, fonte de corrupção na atual política dos Estados Unidos. Num artigo para a revista eletrônica "Consultor Jurídico", Barroso classificou o "atual sistema de voto proporcional e lista aberta" como "antidemocrático e antirrepublicano". Direito dele, mas trata-se de algo decidido pelo competente poder democrático e republicano, que é o Congresso. Ainda não apareceu jurisconsulto palaciano defendendo que essa atribuição seja passada aos tribunais.

Barroso sustenta que, depois das sentenças do mensalão e da ida do povo para a rua, o país precisa de:

1) "A alteração drástica do sistema político, na qual o dinheiro sem procedência é o personagem principal."

2) A reforma do sistema punitivo brasileiro, "seletivo, racial e classista".

Precisa, mas faltou dizer que convém botar mais gente na cadeia, visto que "dinheiro sem procedência" não anda sozinho. É preciso que alguém o ponha no bolso.

Atualmente, o dinheiro rola porque, além das doações legais, há o caixa dois. Quando o Supremo proíbe as doações ilimitadas de empresas, trava apenas o ervanário com procedência. Nenhum tostão do mensalão saiu de doações legais. Para conter o dinheiro ilegal só há um caminho: o medo da Papuda, e povoá-la é função do Judiciário.

Isso tudo pode acabar na realização do sonho petista do financiamento público das campanhas. (Com o PT recebendo a maior fatia desses recursos.) Junto com o voto de lista, resultará no seguinte: o eleitor paga pelas campanhas e ainda por cima perde o direito de dizer que votou no candidato de sua escolha, pois quem fixa a ordem de sagração dos parlamentares é o partido. No atual sistema, houve eleitores que votaram em Delfim Netto e foi para a Câmara Michel Temer. Coisa esquisita, mas o cidadão sempre poderá dizer que votou em Delfim. E o caixa dois? Barroso acredita que ele acaba.

Fonte: O Globo

Entre Moscou e Bruxelas, a Ucrânia se contorce - Sergio Fausto*

Os eventos do último mês na Ucrânia - uma onda de protestos contra a decisão do governo ucraniano de não assinar um acordo de associação e livre-comércio com a União Européia (UE) - compõem mais um capítulo da disputa entre a Rússia e a Europa, por poder e influência, naquela região do mundo.

A Cortina de Ferro tomou-se parte do entulho da guerra fria. Mas continua distante - se é que chegará - o dia em que a Rússia e os países europeus formarão uma "irmandade", sem prejuízo de suas "esplêndidas diferenças", como vaticinou Vitor Hugo no século 19. Quando a União Soviética se desfez em pedaços no final do século 20, o vaticínio do romancista francês pareceu plausível. A primeira década do século 21, porém, mostrou que o gigante eslavo não seria docemente europeizado.

Nesse período assistimos a dois movimentos simultâneos. De um lado, a UE caminhando em direção às vizinhanças da ex-União Soviética. De outro, a Rússia, sob o comando de Vladimir Putin, recuperando meios econômicos e disposição política para manter sob sua órbita ao menos parte do que sobrara do império soviético.

Até mergulhar em crise em 2008, a União Européia levou a melhor nessa disputa. Entre 2004 e 2007 incorporou como membros os países satélites da União Soviética na antiga Europa Oriental (Polônia, Hungria, etc.) e três ex-Repúblicas soviéticas do Mar Báltico (Lituânia, Estônia e Letônia).

Com a crise do euro, a UE perdeu o ímpeto para incorporar novos membros. Ainda assim, em 2009 lançou uma nova iniciativa a leste. A Eastem Partnership não visa a incorporar novos membros, mas a firmar acordos de cooperação e livre-comércio com países que se espremem entre os fundos da Europa e a frente da Rússia (Ucrânia, Bielo-Rússia e Moldávia), além de três países do Cáucaso (Geórgia, Armênia e o Azerbaijão).

Com uma população e um PIB várias vezes maiores que os demais, a Ucrânia é, de longe, o mais relevante desses seis países. Além da importância econômica, é politicamente estratégica: abriga a principal base naval russa no Mar Negro e serve de passagem para a maior parte dos gasodutos que abastecessem a Europa com energia: proveniente da Rússia.

A despeito das pressões russas em contrário, as negociações da UE com a Ucrânia avançaram ao longo dos últimos quatro anos (com a pequena Geórgia e a ainda menor Moldávia também). Passo decisivo para a assinatura dos acordos estava previsto para os dias 28 e 29 de novembro último, no terceiro encontro de cúpula da Eastem: Partnership. Geórgia e Moldávia confirmaram as expectativas. Já a Ucrânia deu marcha à ré, apesar dos apelos de última hora dos líderes europeus, desencadeando a onda de protestos em Kiev.

Moscou não tem poupado esforços para manter as ex-Repúblicas soviéticas girando em sua órbita. Já tendo perdido três delas, teme que outras se desgarrem pela via dos acordos de cooperação e livre-comércio e receia a influência islâmica nas ex-Repúblicas da Ásia Central (Casaquistão, Usbequistão, etc.), porque o islamismo penetra no território russo, especialmente na Chechênia.

Nos últimos anos a Ucrânia experimentou quase todas as formas de coação, em especial relacionadas à quantidade e ao preço do gás fornecido pela Rússia, o principal parceiro comercial do país (70% do gás consumido na Ucrânia provém da Rússia). Nos meses mais recentes a pressão se intensificou. Os russos bloquearam a entrada de exportações ucranianas (30% delas têm como destino a Rússia) e mostraram-se inflexíveis na re-negociação de dívidas do país com a Gazprom, gigante estatal: russa do setor petrolífero.

Ao mesmo tempo, em contra: posição à oferta da UE, Putin; acena com o ingresso da Ucrânia na União Aduaneira Eurasiana, à qual o presidente russo pretende incorporar todas as ex-Repúblicas soviéticas, com exceção das três que já aderiram à UE. A proposta de adesão ao bloco econômico comandado pela Rússia não representa contrapeso suficiente à oferta europeia. Porém surge acompanhada de um pacote de punições e prêmios de efeito imediato sobre a vulnerável economia ucraniana. Nos últimos dias, em lance decisivo, Putin anunciou a compra de US$ 15 bilhões em títulos públicos da Ucrânia e uma redução drástica do preço do gás importado pelo vizinho. Uma ajuda vital para um país com elevado déficit em conta corrente, poucas reservas internacionais e quase nenhum acesso ao mercado de capitais internacional.

A assinatura do acordo com a UE representaria pequeno alívio imediato a essa situação e implicaria o cumprimento de compromissos em matéria de democracia, direitos humanos e aplicação não seletiva da lei. Prato indigesto para um governo com tendências autoritárias, que mantém na cadeia a principal líder da oposição e está enredado em práticas obscuras no mundo dos negócios. É verdade que o acordo facilitaria um eventual socorro financeiro do FMI. Mas esse também teria um custo: a adoção de reformas econômicas a que o governo ucraniano resiste.

As preocupações geopolíticas não movem os manifestantes que carregam bandeiras da União Europeia na Praça da Independência em Kiev, aos gritos de "Yevropa!". A maioria é formada por jovens com alto nível de educação, fartos do autoritarismo, da corrupção e da falta de oportunidades em seu país. Apesar da crise e do ressurgimento do nacionalismo xenófobo, a Europa oferece-lhes uma perspectiva menos sombria para o futuro. Já na Rússia, sob Putin, o que veem é a consolidação de uma aliança antiliberal entre o Kremlin e a Igreja Ortodoxa, um amálgama de autoritarismo estatal e conservadorismo eclesiástico.

A dura realidade, todavia, é que no curto prazo a Ucrânia não tem como livrar-se do abraço apertado do urso que mora ao lado. Tampouco poderá o governo manter o statas quo. Novos capítulos à vista em 2014.

* É membro do Gacint-USP

Fonte: O Estado de S. Paulo

Panorama Político - Ilimar Franco

Crise de representatividade

Cientistas políticos preveem o incremento da abstenção, dos voto branco e nulo em 2014. Os protestos de junho teriam revelado um crescente inconformismo com a política. Os eleitores não aceitam o comportamento e os privilégios dos políticos. Na eleição (2012) para prefeito de São Paulo estes votos foram de 32%. Em 2010, no pleito para presidente foram de 25% (1º turno) e 28% (2º turno).

O desafio dos candidatos

Estes cientistas políticos avaliam que o eleitor cansou de lero lero e está à espera de gestos e atitudes. Um deles avalia: “Não há lugar para um caçador de Marajás, mas para quem, como o Papa Francisco, dê o exemplo”. O desafio dos candidatos será o de encarnar este político. “O eleitor vai escolher entre os nomes existentes. O índice dos que querem oxigenar o Legislativo costuma ser de 60%, mas a renovação média é de 30%”, diz o diretor de um instituto de pesquisa. Essa disparidade ocorre, explica, devido ao nível de conhecimento dos candidatos e à capacidade deles se venderem à imagem e à semelhança do que a população quer para dirigir seus destinos.

“Durante a jornada de junho vimos o aparato repressor da PM nas ruas coibindo movimentos sociais e ativistas” Partido dos Trabalhadores

Texto de moção aprovada no recente Congresso do partido que reivindica o fim das polícias militares dos estados

A encarnação da rebeldia

A candidatura do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), segundo analistas políticos, tem limitações para capitalizar o voto de protesto. Ele não é conhecido, como a ex-senadora Heloísa Helena, e nem há tempo para gerar sua marca.

Telefone sem fio

Os petistas estão em campanha contra a ida do ex-ministro Ciro Gomes para a Saúde. Eles querem demover a presidente Dilma e conquistar apoio do ex-presidente Lula. E se deleitam, retransmitindo na rede, entrevista em que Ciro, num dos trechos, diz que Lula "está conspirando" para ser o candidato do PT nas eleições presidenciais de 2104.

Correndo atrás do voto

O candidato do PR ao governo do Rio, Anthony Garotinho, entra o ano montando subdiretórios em todos os bairros da capital. O do PT, Lindbergh Farias, vai reforçar sua campanha em São Gonçalo, na Baixada e no subúrbio do Rio.

Apostando no cargo

O candidato do PMDB, Luiz Fernando Pezão, vai assumir o governo do Rio em março e conta com isso para se tornar competitivo. Até lá, vai tocar os projetos de infraestrutura, que estão em suas mãos, e entregar obras, entre as quais as da região Serrana, atingida por fortes chuvas em 2012. Sua preferência é fazê-lo ao lado da presidente Dilma.

Sair do isolamento

Os candidatos ao governo do Rio do PRB, Marcelo Crivella, e do DEM, Cesar Maia, têm como prioridade, no primeiro trimestre de 2014, ampliar suas alianças eleitorais. Crivella contará com a visibilidade do Ministério da Pesca.

O cargo faz a diferença

O vice João Lyra ganhou pontos na corrida pela candidatura do PSB ao governo de Pernambuco. Ele vai assumir o governo e na eleição, Eduardo Campos, candidato a presidente, não poderá levar seu candidato pela mão, como em Recife.

A presidente Dilma tem agenda pesada até maio. Ela vai entregar nos municípios milhares de patrol, retroescavadeiras, caminhões caçamba e pipa.

Fonte: O Globo

Painel - Vera Magalhães

Réveillon em Brasília

Dilma Rousseff despachou com Gleisi Hoffmann antes de partir para o recesso na Bahia. Dentre as recomendações, uma taxativa: nada de férias agora para ministros que tenham responsabilidade de dar respostas aos desastres naturais, como as chuvas no Espírito Santo e em Minas. Estão no grupo Alexandre Padilha (Saúde), Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Marco Antônio Raupp (Ciência e Tecnologia), Francisco Teixeira (Integração Nacional) e Miriam Belchior (Planejamento).

Castigo 1 Também estão suspensas, por enquanto, as folgas dos ministros responsáveis por serviços essenciais durante as festas de fim de ano e início das férias.

Castigo 2 É o caso de Moreira Franco (Secretaria de Aviação Civil) e de José Eduardo Cardozo (Justiça), cujas pastas são responsáveis por cuidar dos aeroportos e da segurança nas rodovias federais, respectivamente.

Doação Rubens Menin, dono da MRV, uma das maiores construtoras do país, acertou no fim da semana com o governador Renato Casagrande (PSB-ES) que, quando as águas das enchentes baixarem, vai doar material de construção necessário à reconstrução das cidades.

Interesses A empreiteira não fixou limites para a doação, que incluirá materiais como tijolo, cimento e telhas. A MRV tem empreendimentos imobiliários espalhados por várias cidades do Estado, o mais atingido até aqui pelas chuvas de verão.

Para já A Casa Civil deve enviar ainda esta semana ao Tribunal de Contas da União os esclarecimentos pedidos pela ministra Ana Arraes sobre os arrendamentos do porto de Santos (SP) e de vários terminais portuários no Pará.

Para depois Já a objeção à contratação da EBP (Empresa Brasileira de Projetos), ligada a bancos, para fazer projetos sobre concessões será respondida pela Secretaria dos Portos em fevereiro, após recesso do TCU.

Tamo junto Dilma aceitou prorrogar a Comissão Nacional da Verdade e disse ao grupo que reivindique tudo o que precisa do governo para executar seu trabalho.

É com vocês Mas a presidente deixou claro que cobrará do grupo um relatório consistente das investigações no final do novo prazo.

Ilustre O escritor Ariano Suassuna, 86 anos, recuperado de infarto sofrido em agosto, colabora na elaboração da política cultural e educacional para o esboço de programa de governo de Eduardo Campos (PSB) à Presidência.

Gerações Suassuna, que foi secretário de Cultura de Campos e hoje é seu assessor especial, pretende resgatar, no texto, ideias do Movimento de Cultura Popular, do primeiro governo de Miguel Arraes, nos anos 60, que reunia nomes como Paulo Freire e teve apoio de Darcy Ribeiro, então ministro da Educação.

Palanque O escritor paraibano também promete ir para a rua fazer campanha para o neto João Suassuna, que será candidato a deputado federal pelo PSB de Pernambuco.

De dentro O economista Mansueto Almeida, dos quadros do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), vinculado ao Ministério da Fazenda, colabora na formulação da proposta econômica do presidenciável tucano Aécio Neves (MG).

Complicou O governo adiou para o primeiro trimestre a votação do projeto de lei que amplia os benefícios para quem participa do Simples, sistema de recolhimento integrado de impostos e contribuições de empresas com receitas de até R$ 3,6 milhões.

Onde pega A medida, que tramita no Congresso, causaria perdas imediatas na arrecadação de tributos justamente no momento em que o governo se esforçava para dar sinais de austeridade fiscal para encerrar o ano.

TIROTEIO

Pimentel cuida de tudo, menos de acelerar o PIB e reduzir o deficit externo. Em Minas, por votos, distribui trator e usa o drama da chuva.

DE MARCUS PESTANA (PSDB-MG), deputado federal, sobre o ministro do Desenvolvimento, pré-candidato ao governo, que visitou Minas com Dilma.

CONTRAPONTO

Cada um na sua

Conhecedor de uísque, o ministro aposentado do STF Sepúlveda Pertence, hoje de volta à advocacia, recebeu certa vez de presente uma garrafa especial.

-Pertence, trouxe para você um uísque fabricado no Japão -anunciou o amigo.

Pertence olhou ressabiado para a garrafa e disse:

-Você tem certeza que é bom?

O amigo assegurou a qualidade do uísque. Ainda assim, o ministro saiu pela tangente:

-Vamos fazer o seguinte: se você conseguir comprar um bom transistor escocês, eu prometo que tomo uma dose desse seu uísque japonês.

Fonte: Folha de S. Paulo

Brasília-DF - Denise Rothenburg

Trio do barulho

O presidente do Senado, Renan Calheiros, fecha o ano disposto a concorrer a um mandato de governador por Alagoas. O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, e o do governo, Eduardo Braga, também vão disputar o governo de seus estados. Eunício, no Ceará; Eduardo, no Amazonas. Os três integram a cúpula peemedebista no Congresso e almejam o apoio do PT a seus projetos eleitorais. Tudo isso com um detalhe: em caso de derrota, continuarão senadores.

Logo, para alguns bons entendedores, não tem muita conversa: se o PT ficar com a Presidência da República para além desse mandato, é bom declarar logo apoio a esse trio nos respectivos estados e torcer para que sejam eleitos. Caso contrário, Dilma terá, na melhor das hipóteses, um final de 2014 para lá de complicado.

Juntos &misturados

Renan no papel de candidato a governador terá algo que não conseguiu nos anos 1990: o apoio de Fernando Collor de Mello, do PTB. Naquela época, quando era presidente da República, Collor rifou Renan para apoiar Geraldo Bulhões. Hoje, Collor apoia o PT para presidente e concorre a mais um mandato de senador, em dobradinha com Renan. São as voltas que o mundo dá.

Conversa de domingo

A desembargadora Neusa Alves, do Tribunal Federal Regional da 1ª Região, fala sobre o recorde de 3 mil processos julgados num único dia e de mecanismos capazes de tornar a Justiça mais ágil. Confira no site www.correiobraziliense.com.br

Berzoini na encruzilhada

Se o deputado Ricardo Berzoini quiser ser ministro das Relações Institucionais, terá que desistir de concorrer à reeleição na Câmara. Como ele não pretende ficar sem mandato em 2014, reforça ainda mais a posição de Ideli Salvatti. A ministra, por sinal, termina o ano em alta com a presidente, depois do Orçamento aprovado e a pauta-bomba represada. Só não se sabe se o mesmo ritmo será mantido no ano eleitoral.

Antídoto

Na hipótese de o ex-presidente Lula querer minar o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, em sua terra natal, a resposta já está pronta. Eduardo acusará o petista de querer evitar que um pernambucano chegue a presidente da República. Para quem é de lá, esse argumento pesa.

A bandeira de Paes

Vascaíno roxo, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, não aguenta mais olhar para a flâmula do time, assinada por Roberto Dinamite, que enfeita sua mesa de trabalho. Não será surpresa se, em 2014, a bandeira for para a gaveta. Sabe como é… A turma de São Januário anda meio cabisbaixa por causa da Segundona.

Renan Tiririca

Enquanto Renan Calheiros era recebido pela ministra Ideli Salvatti na sexta-feira, alguns deputados se divertiam na antessala com uma montagem que circula na internet. Sob o título “a primeira foto de Renan depois do implante”, aparece a foto dele com a peruca usada por Tiririca em suas apresentações circenses.

Por falar em…

…Ideli, ela viajou de avião de carreira para passar o Natal no Rio de Janeiro com os sogros e pagou a própria passagem. Fica de férias de 1º a 10 de janeiro.

Feliz ano-novo!!!

Amigos e leitores, hora do recesso. Uma semana para renovar energias. Vamos que vamos! Um 2014 de muita saúde, harmonia, menos violência, mais amor e respeito. Tudo de bom!

Fonte: Correio Braziliense

Direto de Brasília-João Bosco Rabello

De mãos com o passado

À véspera do réveillon registra dois episódios emblemáticos do que foi 2013 como ano fértil em demonstrações de resistência da classe política à travessia para o século XXI, em que a transparência, e o tão aviltado quanto banalizado conceito republicano, se impõem como regra de conduta irreversível.

Os dois momentos, que sintetizam as dezenas de maus exemplos de homens públicos, têm como protagonistas dois ex-presidentes do Senado, um novamente no exercício do cargo, e outro que soma à biografia ainda um mandato de presidente da República.

José Samey e Renan Calheiros desafiam os limites da tolerância geral que os protestos de rua de junho sugerem ter chegado ao ponto final. Pior, ambos refletem, mais que uma postura pessoal - o apego majoritário de autoridades a um modelo que mistura público e privado e traduz prerrogativas de cargos por garantia de privilégios pessoais.

Samey mostrou que não tem limites quando se trata de defender o clã familiar que govema o Maranhão há décadas. Em defesa do govemo de Roseana, sua filha, cuja omissão toma iminente uma intervenção federal nagestão penitenciária, vangloriou-se de manter a violência restrita aos portões da penitenciária.

Difícil imaginar declaração mais reveladora do arcaísmo político que orienta o pensamento e as ações do último grande representante da velha política coronelista, indiferente ao relatório do Conselho Nacional de Justiça que registra, entre outras atrocidades, um vídeo com um preso tendo à mostra tendões, músulos vasos e ossos, após uma agressão que o levou à morte.

O presídio não tem grades mais a separar as celas e as visitas íntimas são realizadas em ambiente coletivo, com abusos sexuais de toda a sorte, cenário que põe o Maranhão, outra vez, na liderança dos piores índices do país, mesmo em comparação com penitenciárias comandadas pelo crime organizado.

Renan se utilizou de um avião da FAB, a cujo uso tem direito em deslocamentos entre seu Estado e Brasília, para um procedimento médico de fins estéticos, escorando-se no questionável cálculo de que não alteraria o custo para o contribuinte se o percurso o levasse a Alagoas ao invés do Recife.

Renan e Samey fecham um ano em que o Congresso Nacional deu demonstrações seguidas de pouco caso com a pressão da sociedade por mudanças que senão vierem por virtude, virão por imposição.

A falta de limite na leitura do certo e do errado no manual da vida pública é que toma o Poder Legislativo o sujeito da ação conspiratória contra sua imagem, que o PT - primeiro na fila do ciclo de punição iniciado com o mensalão -, insiste em identificar na imprensa.

Alvo real

Deputados do PMDB acreditam que o alvo dos irmãos Cid e Ciro Gomes é o Ministério da Integração. A versão da Saúde seria puro diversionismo. Qualquer dos dois significará, para a presidente Dilma, uma guerra com PMDB e PT.

Paliativo

A elevação do IPI para automóveis atenua, em ano eleitoral, a revolta dos prefeitos com o impacto das desonerações fiscais, mas não reduzirá a pressão por um Fundo de Participação mais gordo.

Cena

O PSB mantém a fleuma, mas não crê que o PDT troque o apoio a Dilma por Eduardo Campos.

No portal

Blog. Ajuste de 2015 testa orçamento impositivo como regra permanente.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Política - Cláudio Humberto

ANTT no alvo do TCU e MP

Prejudicadas no leilão das linhas de ônibus do transporte rodoviário de passageiros, empresas menores e de fretamento decidiram representar no Ministério Público Federal (MPF) e Tribunal de Contas da União (TCU) contra a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). O grupo conseguiu suspender a licitação na Justiça Federal após denunciar que alterações feitas de última hora no edital favoreceram as grandes empresas. A ANTT mudou o edital em dezembro, limitando a licitação a empresas que fizeram transporte regular com ônibus nos últimos anos. Com a medida, foram excluídas do processo todas as empresas de fretamento e as que fazem transporte regular com veículos urbanos. Como as antigas permissões venceram em agosto de 2008, a ANTT concedeu autorizações especiais a quem quis, nos últimos 5 anos. ANTT disse que foi intimada e está tomando providências para revogar decisão da Justiça, mas que não há previsão de reformulação do edital.

Livro já disponível na internet

Para enfrentar o esquema que tenta impedir a circulação do seu livro-bomba, pressionando livrarias ou comprando estoque dos exemplares, o delegado Romeu Tuma Jr. (foto) disponibilizou a obra na livraria virtual Amazon.com. "Assassinato de reputações" (Ed. Topbooks, Rio, 557 pp, R$ 69) revela que na ditadura o então sindicalista Lula foi informante do Dops, polícia política chefiada por seu pai, o lendário Romeu Tuma.

Os dossiês

Com autoridade de ex-secretário nacional de Justiça, Tuma Jr. também revelou a fábrica de dossiês no governo Lula para destruir adversários.

Estado policial

Alem dos dossiês, o governo Lula usou o aparelho de Estado até para montar operações policiais para destruir os críticos, acusa Tuma Jr.

Blindagem

Tuma Jr. conta que descobriu a conta do mensalão nas Ilhas Cayman, mas o governo Lula e a Polícia Federal não quiseram investigar.

Imperdoável

Cesar Borges (Transportes) e Moreira Franco (Aviação Civil), que conseguiram destravar os leilões para concessão de estradas e aeroportos, entraram na mira de Gleisi Hoffman (Casa Civil), que fracassou na missão. Falar mal deles é o esporte favorito da ministra.

Triste repeteco

Em 2009, o governo federal anunciou com toda a pompa um convênio de R$ 21 milhões com a prefeitura de Vila Velha (ES) para realizar obras de aduação no Canal do Congo. Nunca ocorreram. É o canal que transbordou na semana passada e deixou o município alagado.

Para lembrar

Há exatos 25 anos o intelectual e dramaturgo Vaclav Ravel chegava à Presidência da Checoslováquia. Ele foi o líder da chamada "Revolução de Veludo", que elegeu o primeiro governo democrático desde 1948, após 40 anos de regime comunista. Vaclav Ravel faleceu em 2011.

Bancada intacta

O PSDB só vê vantagens na candidatura de Cássio Cunha Lima ao governo da Paraíba. Além de favorito, caso saia vitorioso assumiria sua vaga no Senado outro tucano, José Sobrinho, o Deca do Atacadão.

Frase

"Gosto de separar as coisas"

Gleisi Hoffmann (Casa Civil), sobre o cargo de ministra e seu próximo trabalho: ser candidata

Nova onda

Inspirado na filiação da ministra Eliana Calmon ao PSB, o presidente do Solidariedade no Maranhão, Simplício Araújo, convidou o juiz Márlon Reis, criador da Lei da Ficha Limpa, para disputar ao Senado pela sigla em 2014.

Cadê a renovação

No Acre com a família, o senador boliviano Roger Molina aproveita os últimos dois meses garantidos no Brasil: o refúgio provisório conquistado em agosto passado vence em 24 de fevereiro, pertinho do Carnaval.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Alquimia na quitanda - Ferreira Gullar

A realidade é impermeável, enquanto a outra, feita de palavras, amolda-se a nossa insatisfação com o real

Pode ser que, no final das contas, isso que vou dizer aqui não interesse a ninguém, mas é que, numa crônica em que falava das poucas coisas que lembro, esqueci de mencionar uma das que mais me lembro: as bananas que, às vezes, ficavam sem vender e apodreciam na quitanda de meu pai.

Aliás, se bem me lembro, não era na quitanda dele e, sim, na de uma mulata gorda e simpática que, na rua de trás, vendia frutas: bananas, goiabas, tamarindo, atas, bagos de jaca e manga-rosa. Mas o que é verdade ou não, neste caso, pouco importa, porque o que vale é o momento lembrado (ou inventado) em que as bananas apodrecem. E mais que as bananas, o que importava mesmo era seu apodrecer, talvez porque o que conta, de fato, é que ele se torna poesia.

Essas bananas me vieram à lembrança quando escrevi o "Poema Sujo". Jamais havia pensado nelas ao longo daqueles últimos 30 anos. Mas, de repente, ao falar da quitanda de meu pai, me vieram à lembrança as bananas que, certo dia, vi dentro de um cesto, sobre o qual voejavam moscas varejeiras, zunindo.

Haverá coisa mais banal que bananas apodrecendo dentro de um cesto, certa tarde, na rua das Hortas, em São Luís do Maranhão? Pois é, não obstante entrei naquele barato e vi aquelas frutas enegrecidas pelo apodrecer, um fato fulgurante, quase cósmico, se se compara o chorume que pingava das frutas podres ao processo geral que muda as coisas, que faz da vida morte e vice-versa.

E essas bananas outras --não as da quitanda, mas as do poema-- inseriram-se em mim, integraram-se em minha memória, em minha carne, de tal modo que são agora parte do que sou.

Agora, se tivesse de dizer quem sou eu, diria que uma parte de mim são agora essas bananas que, no podre dourado da fantasia, me iluminaram, naquela tarde em Buenos Aires, inesperadamente, tornando-me dourados os olhos, as mãos, a pele de meu braço.

Entenderam agora por que costumo dizer que a arte não revela a realidade e, sim, a inventa? Pois é, as bananas de dona Margarida, apodrecendo num cesto, numa quitanda em São Luís --e que ela depois, se não as vendesse, as jogaria no lixo--, ganharam outra dimensão, outro significado nas palavras do poema e na existência do seu autor. Porque a banana real é pouca, já que a gente a torna mais rica de significados e beleza.

Veja bem, não é que a banana real não tenha ela mesma seu mistério, sua insondável significação. Tem, mas, embora tendo, não nos basta, porque nós, seres humanos, queremos sempre mais. Ou seria esse um modo de escapar da realidade inexplicável?

Se pensamos bem, a banana inventada pertence ao mundo humano, é mais nós do que a banana real. E não só isso: a realidade mesma é impermeável, enquanto a outra, feita de palavras, amolda-se a nossa irreparável insatisfação com o real.

Depois que as bananas podres surgiram no "Poema Sujo", numa situação de fato inventada por mim, e mais verdadeira que a verdadeira, incorporaram-se à memória do vivido, de modo que, mais tarde, elas voltaram, não como invenção poética, mas como parte da vida efetivamente vivida por mim.

Sim, porque criar um poema é viver e viver mais intensamente que no correr dos dias. Por isso, como se tornaram vida vivida, me fizeram escrever outros poemas, já que a memória inventada se junta à experiência real, quando novos momentos também se tornarão memória. Até esgotarem-se, e se esgotam.

Do mesmo modo que não sei explicar como a lembrança das bananas apodrecidas na rua das Hortas voltou inesperadamente naquela dia em Buenos Aires, nem por que, depois de cinco reincidências, a lembrança das bananas cessou, apagou-se, nenhum poema mais nasceu daquela experiência banal, vivida por um menino de uns dez anos de idade sob o calor do versão maranhense.

Foi o que pensei, mas o assunto não morrera. Ao ver uma folha de jornal suja de tinta, onde limpava os pincéis, pareceu-me ser a mesma cor das bananas podres. Recortei o papel em forma de bananas e fiz uma colagem. Logo me veio a ideia de fazer outras para ilustrar os poemas sobre elas. E disso resultou um livro de colagens, com os poemas que preferi escrever a mão.

Fonte: Folha de S. Paulo / Ilustrada

O que pensa a mídia - editoriais de alguns jornais

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Marisa Monte - Depois

Desencanto – Manuel Bandeira

Eu faço versos como quem chora
De desalento... de desencanto...
Fecha o meu livro, se por agora
Não tens motivo nenhum de pranto.

Meu verso é sangue. Volúpia ardente...
Tristeza esparsa... remorso vão...
Dói-me nas veias. Amargo e quente,
Cai, gota a gota, do coração.

E nestes versos de angústia rouca
Assim dos lábios a vida corre,
Deixando um acre sabor na boca.

- Eu faço versos como quem morre

OPINIÃO DO DIA – Ministro do STF, Luiz Roberto Barroso

“Há muitas explicações para as manifestações que tomaram as ruas em junho de 2013. Arrisco a minha: o nível de consciência cívica e de compreensão crítica da sociedade se elevou nos últimos anos, em razão da democracia e dos avanços socioeconômicos. Como consequência, as pessoas se tornaram mais exigentes em relação às prioridades escolhidas pela Administração Pública, à qualidade dos serviços públicos e aos índices de corrupção da classe dirigente brasileira. Por outro lado, o Estado e as instituições não conseguem reagir e atender, a tempo e a hora, todas as novas demandas que se criaram, seja por cidadania seja por utilidades públicas. Tal situação é grave, mas compreensível: não é fácil, de um momento para outro, superar quinhentos anos de atávica tradição patrimonialista (a gestão da coisa pública como se fosse um bem privado) e oficialista (que faz tudo depender das bênçãos e do financiamento do Estado).

De certa forma, o julgamento e a execução das penas na Ação Penal 470 vieram ao encontro desse sentimento geral. O Direito Penal, no Brasil, tradicionalmente seletivo — duro com os pobres, manso com os ricos — afastou-se do seu curso tradicional e colheu um conjunto de pessoas bem postas na vida. Era esta demanda por republicanismo e igualdade que estava por trás da catarse coletiva que foi o julgamento e o espetáculo exageradamente midiático representado pela concretização das prisões. Havia uma certa euforia futebolística que destoava da dramaticidade da situação de pessoas cujas vidas entravam em colapso.”

Luís Roberto Barroso, “As ruas, a opinião pública, a Constituição e o Supremo”, Consultor Jurídico, 26 de Dezembro de 2013

Grupo formado por fundos de pensão e OAS leva BR-040, a 5ª privatizada no ano

Invepar ofereceu deságio de 61% no valor do pedágio - recorde entre os trechos já licitados - e desbancou os concorrentes no último leilão de concessões de rodovias federais do ano

Renée Pereira

SÃO PAULO - Sem arrematar nenhum trecho de rodovia em 2013, a Invepar, empresa formada por fundos de pensão (Previ, Funcef e Petros) e a construtora OAS, chegou com forte apetite no último leilão do ano, desbancou as concorrentes e fez a alegria do governo federal. O grupo arrematou a BR-040, entre Brasília e Juiz de Fora, com deságio de 61% - recorde entre os trechos já licitados do Programa de Investimentos em Logística (PIL).

A tarifa por praça de pedágio caiu de R$ 8,30 para R$ 3,22. O valor ficou abaixo da primeira proposta do governo federal, de R$ 3,34 no início do ano. A BR-040 estava prevista para ser leiloada em janeiro, mas a licitação foi adiada a pedido dos investidores. Após uma série de reavaliações, um novo edital foi publicado em novembro, elevando a tarifa teto de R$ 3,34 para R$ 8,30.

"O governo sempre buscou a modicidade tarifária e conseguiu graças à concorrência. Se houver atratividade, haverá competição. Os resultados estão aí", comemorou o ministro dos Transportes, César Borges. A rodovia foi disputada por oito grupos (e consórcios), como EcoRodovias, CCR, Queiroz Galvão, Contern e TPI - considerada a favorita da disputa, mas que apresentou uma proposta conservadora, com deságio de 9,98%.

A primeira proposta aberta na BM&F Bovespa foi da EcoRodovias. A empresa apresentou o segundo maior deságio, de 44%, e manteve a liderança até a quinta rodada, quando o envelope da Invepar foi aberto. "Sabemos dos desafios que a rodovia exigirá, mas estamos estudando esse trecho há três anos. De todos os lotes leiloados até agora, esse era nosso principal foco", disse o presidente da Invepar, Gustavo Rocha. No total, oito grupos estavam na disputa.

Nos 30 anos de concessão, o grupo terá de investir R$ 7,92 bilhões nos 936,8 km da rodovia. Desse total, 714,5 km terão de ser duplicados nos primeiros cinco anos de concessão. Além disso, lembra o ministro, pelas regras do edital, a empresa só poderá cobrar pedágio após duplicar 10% do previsto. "A companhia está tranquila com a proposta feita e no sucesso das obras previstas", disse Rocha.

Ele afirma que um dos pontos positivos da rodovia é o fato de o tráfego ser diversificado, entre turismo, trabalho (nas regiões metropolitanas) e carga geral. Rocha calcula que 60% da movimentação da estrada é carga - bem diferente das outras rodovias leiloadas, como a BR-163, dependentes do agronegócio.

Balanço. Com o leilão da BR-040, o governo transfere para a iniciativa privada 4,248 km de rodovias, e a maioria será duplicada. Segundo o ministro dos Transportes, o deságio médio ficou em 53% e a tarifa média de pedágio, em R$ 3,63. "Foi um processo de muitas tentativas e erros, com esforço da Casa Civil e do Ministério da Fazenda para melhorar as condições de financiamento e do Ibama. A presidente Dilma também mergulhou no assunto, em reuniões que começavam às 15 horas e terminavam às 19 horas."

Para 2014, o ministro afirmou que até fevereiro deverá lançar a licitação da BR-153. Por causa do alto volume de investimento e para tornar o leilão atrativo, o governo resolveu reformular o processo e reduzir o trecho de concessão para 600 km, entre Anápolis (GO) e Gurupi (TO). De Gurupi a Palmas (TO), os investimentos serão feitos com recursos do governo. "Conversamos com algumas empresas e elas demonstraram interesse em participar da disputa."

Em relação a novas concessões, Borges afirmou que o governo está amadurecendo o modelo, trabalhando com a possibilidade de Parceria Público Privada (PPP) ou obra pública. "Mas vamos tentar encontrar fórmulas para oferecer trechos para o setor privado. Não fazemos nada sem antes consultar a iniciativa privada. O que não quero é ter um leilão vazio. Podemos até dividir trechos e fazer leilões menores."

Colaborou Wladimir D’Andrade

Fonte: O Estado de S. Paulo

Governo Sobe imposto para compras no exterior

Governo eleva de 0,38% para 6,38% IOF sobre cartão de débito, cheques de viagem e saques em moeda estrangeira

Aumento vale a partir de hoje e procura segurar a cotação do dólar e reduzir o deficit do país nas transações com o exterior

Gustavo Patu

BRASÍLIA - Às voltas com a perspectiva de maior escassez de dólares no mercado, o governo decidiu editar uma medida que dificultará gastos de turistas brasileiros no exterior.

Será elevada a partir de hoje, de 0,38% para 6,38%, a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre as compras em outros países com cartões de débito e cheques de viagem, além dos saques de moeda estrangeira.

Com isso, a tributação dessas operações se iguala à incidente sobre as compras com cartão de crédito, elevadas no início de 2011 --na época, a preocupação do governo era também com o aumento da inadimplência.

De lá para cá, os turistas passaram a recorrer crescentemente a cartões de débito e cheques de viagem para driblar os custos maiores do cartão de crédito, cuja participação nas compras no exterior caiu, segundo os dados do governo, de 65% para 45%.

Por isso, decidiu-se fechar essa brecha. "Com a medida, evita-se que um meio de pagamento seja preterido por outros em decorrência de sua estrutura de tributação", informou, em nota, o Ministério da Fazenda.

As compras de moeda estrangeira em espécie no país permanecem com IOF de 0,38%, por serem feitas a cotações mais elevadas.

Gastos

Em expansão contínua, os gastos dos brasileiros no exterior estão entre as causas do deficit do país nas transações de bens e serviços com o resto do mundo, uma das principais fragilidades da economia nacional.

De janeiro a novembro, essas despesas superaram em US$ 17 bilhões os desembolsos de turistas estrangeiros no país --o equivalente a 18% do deficit total com o exterior, de US$ 72,7 bilhões.

Esse deficit nas transações de bens e serviços, em alta contínua nos últimos anos, torna o país dependente de capital externo e mais vulnerável aos esperados efeitos da tendência de alta do dólar, já iniciada neste ano.

Com o temor dos efeitos dos produtos importados mais caros na inflação, o governo tem enfrentado as tensões no câmbio oferecendo ao mercado uma espécie de seguro contra a alta do dólar.

Essas operações, chamadas de swap cambial, provocaram custos de R$ 8 bilhões em novembro, segundo divulgou ontem o Banco Central --que assume o prejuízo quando o real se desvaloriza. De janeiro a novembro, a perda acumulada é de R$ 1,3 bilhão.

O BC manterá a oferta do seguro no próximo ano, com o objetivo de dar maior tranquilidade a investidores e empresários. Sem a medida, a demanda por dólares à vista e as cotações aumentariam.

Arrecadação maior

A Fazenda informou ainda que o aumento das alíquotas do IOF deve gerar uma arrecadação adicional de R$ 552 milhões anuais, um montante pequeno para as dimensões do Orçamento da União.

Para Reginaldo Galhardo, gerente de câmbio da Treviso Corretora, o governo está tentando recuperar perdas com medidas como as reduções de tributos da folha de pagamento.

"A melhor forma de compensar seria com redução dos gastos, mas isso não está nos planos do governo, especialmente em ano eleitoral", acrescentou.

Colaboraram Anderson Figo e Danielle Brant, de São Paulo

Fonte: Folha de S. Paulo

Para assessor de Anastasia, cartão anunciado por Dilma não garante agilidade

Burocracia continua sendo um problema para liberar verbas a cidades atingidas pelas chuvas, avalia gestor do benefício em Minas Gerais

Thiago Herdy

SÃO PAULO - Anunciado pela presidente Dilma Rousseff, o Cartão de Pagamentos da Defesa Civil não é necessariamente sinônimo de agilidade na hora de garantir o atendimento a vítimas de desastres naturais, na avaliação do gestor do cartão em Minas Gerais, major Arnaldo Affonso, lotado no Gabinete Militar do governador de Minas, Antonio Anastasia. Isso porque, segundo Affonso, falta uma lei que defina com clareza as regras de gasto dos recursos:

— Não fazemos qualquer compra sem ter segurança jurídica. Isso significa que, na prática, a verba demora até dois meses para ser aplicada, porque ficamos obrigados a seguir rigorosamente o que existe, que é a Lei 8.666 — disse o gestor, que desde agosto de 2012 gastou R$ 11,2 milhões no atendimento a vítimas da seca e das chuvas no estado, segundo os dados disponíveis no Portal da Transparência, da Controladoria Geral da União.

Os recursos do cartão não podem ser sacados na boca do caixa e devem ser exclusivamente destinados a ações de socorro, assistência a vítimas e restabelecimento de serviços essenciais, de acordo com o Ministério da Integração Nacional, responsável pela iniciativa.

— Para não ficar exposto a questionamentos do TCU e do estado, um decreto do governador registra a entrada do dinheiro no Siafi. A partir daí, seguimos todo o trâmite usual de dispêndio da verba, com direito a licitação, empenho e liquidação. O processo é mais transparente, de fato, porque os gastos são publicados imediatamente na internet. Mas não é rápido — afirmou Affonso.

Verba para cisternas e cestas básicas

Dos R$ 11,2 milhões usados pelo governo do estado desde 2012, R$ 2,1 milhões foram gastos na compra de 1,2 mil cisternas temporárias para áreas de seca. Outro R$ 1,3 milhão foi gasto na compra de cestas básicas para cidades impactadas por desastres naturais, de acordo com o major.

Outros municípios de Minas também receberam cartões de pagamentos da Casa Civil, que totalizaram um gasto de R$ 5,1 milhões. O que mais recebeu foi Governador Valadares, cidade visitada ontem por Dilma: R$ 1 milhão.

Para ter acesso ao cartão, os municípios devem apresentar o decreto de calamidade baixado pela prefeitura e reconhecido pela Defesa Civil.

A iniciativa não é a única usada como resposta a desastres naturais. Conforme mostrou ontem O GLOBO, em 2012 o estado de Minas e o governo federal acertaram a liberação de R$ 792,3 milhões para obras de drenagem em quatro cidades e contenção de encostas em outras 18, com situação considerada crítica. Passados 16 meses, nenhuma obra foi iniciada — todas se encontram em fase de licitação de projetos e ainda sem previsão de início dos trabalhos em campo.

Fonte: O Globo

PPS quer que ministro explique o baixo investimento na prevenção de desastres

Líder do partido apresenta requerimento para convocação da Comissão Representativa do Congresso

BRASÍLIA - O líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), informou que apresentou requerimento nesta sexta-feira solicitando a convocação da Comissão Representativa do Congresso Nacional para analisar a ineficácia do governo federal na prevenção de catástrofes naturais. Ele quer a convocação do ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, para explicar o baixo investimento do governo na prevenção de desastres.

Reportagem do GLOBO publicada hoje revela que, de agosto de 2012 até agora, só foram liberados 28% dos R$ 18,8 bilhões do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, que precisam ser gastos até 2014.

“Entra governo e sai governo e a coisa se repete. No Brasil, as catástrofes naturais têm data e hora marcada. A gestão petista não faz nada, não faz planejamento e nem executa o que está no orçamento. É o fim da picada”, disse Rubens Bueno, por meio de nota.

Ainda segundo o líder do PPS, a MP publicada por Dilma para facilitar a liberação de recursos não resolve o problema.

“É um paliativo. Já vimos isso antes. Dois anos atrás, após a morte de centenas de brasileiros, convocamos aqui no Congresso o então ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, para dar explicações. Prometeram uma série de ações. De lá para cá nada significativo foi feito e a situação se repete novamente. Pessoas sofrendo devido a inoperância do governo federal. É um descaso completo com a sociedade, principalmente com a parcela que se encontra em áreas de risco”, criticou.

Fonte: O Globo

Visitas de Dilma 'são contraditórias', diz Aécio

Carla Araújo

O presidente do PSDB e possível candidato à Presidência em 2014, senador Aécio Neves (PSDB), afirmou nesta sexta-feira, 27, em mensagem divulgada na sua página do Facebook, que as visitas da presidente Dilma Rousseff às áreas atingidas pelas chuvas "têm dois sentidos diferentes e contraditórios". "Um diz respeito ao país que ela representa, o outro ao governo pelo qual ela é responsável", afirmou o tucano.

Segundo Aécio, apesar de a presença de Dilma representar a solidariedade de todo o País aos brasileiros atingidos pelas chuvas, ela tem omitido de suas responsabilidades. "Nenhuma palavra sobre as promessas feitas em tragédias anteriores e nunca cumpridas", afirmou. "Solidariedade é muito importante. Mas, no caso dos governantes, precisa ser a outra face da responsabilidade."

Um dos prováveis adversários da presidente Dilma, que vai tentar ser reeleita no ano que vem, Aécio citou ainda as obras do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC2). "Somente 14 obras anunciadas pelo PAC 2 destinadas à prevenção de áreas de risco foram concluídas até o inicio de setembro. Juntas, elas somam o montante de R$ 55 milhões, o que representa menos de 0,5% dos 11 bilhões prometidos, para essa questão, em 2011", disse.

Nesta sexta, presidente visitou Governador Valadares (MG) e afirmou que a prioridade dos governos é evitar mortes em casos de desastres, como as enchentes ocorridas na região do Vale do Rio Doce, em Minas. "Quando há desastre, temos de evitar mais morte. É difícil impedir que chova, mas podemos conviver com a chuva e (fazer) ações para impedir que haja mortes", disse.

No dia 24, Dilma sobrevoou a região metropolitana de Vitória para verificar os problemas provocados pelas enchentes no Espírito Santo. Logo depois do voo em helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB), Dilma se reuniu com prefeitos das cidades afetadas pelas enchentes, entre eles Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Cabral confirma que deixa o governo do Rio em março

'Vou passar o bastão para o Pezão no dia 31 de março', declarou, oficializando a saída

No início deste mês, governador havia declarado que estava sendo muito estimulado a disputar o Senado

Fabíola Leoni

RIO - O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, anunciou oficialmente na manhã desta sexta-feira, durante inauguração da 45ª DP, no Complexo do Alemão, que deixará o governo no dia 31 de março de 2014. O vice Luiz Fernando Pezão assume a gestão até dezembro de 2014.

— Vou passar o bastão para o Pezão no dia 31 de março. No fim de 2014, o governo vai terminar com mais policiais militares, mais policiais civis, dando continuidade ao governo — encerrando o discurso.

No último dia 2, o governador já tinha sinalizado que sairia, com o objetivo de se lançar candidato ao Senado.

— Companheiros têm me estimulado muito para disputar o Senado, possivelmente é o meu caso (de se desincompatibilizar para concorrer). (Seria) 31 de março — afirmou Cabral, na ocasião.

Perguntado como está a relação com o PT para a candidatura, o governador foi evasivo:

— Estamos conversando.

Já Pezão disse que irá melhorar o abastecimento de água da Baixada e reabrir a Santa Casa de Misericórdia:

— É dar continuidade a estas conquistas. Fortalecer a segurança pública. A gente está abrindo mais um concurso da PM. Eu, particularmente, tenho alguns sonhos que quero correr atrás. Já estou correndo, que é levar água para toda a Baixada Fluminense, fazer um estado digital, a reabertura da Santa Casa de Misericórdia. Quero fazer uma parceria. Vou correr obstinadamente, investir em saúde e educação.

Perguntado se os nove meses de mandato, agora confirmados, seriam acrescidos de mais quatro anos de governo - podendo ser ele o nome do PMDB para o governo do Rio -, Pezão apenas sorriu.

Fonte: O Globo

Conveniência regional já cria 'chapas híbridas' para as eleições de outubro

Sucessão 2014. Políticos planejam dobradinhas inusitadas, com voto em um candidato à Presidência de determinado campo político e em um candidato a governador de outro campo diferente; em disputas passadas, "Lulécio" e "Dilmasia" fizeram sucesso

Eduardo Bresciani, João Domingos

BRASÍLIA - Enquanto os candidatos à Presidência da República se esforçam para construir palanques sólidos nos Estados, aliados regionais já começam a desenhar chapas informais que preveem "traições" na hora de pedir voto. São dobradinhas inusitadas que unem um nome ao Planalto de determinado campo político a um nome ao governo estadual de outro completamente diferente.

Políticos da base da presidente Dilma Rousseff, por exemplo, alimentam composições nos Estados com candidatos ligados formalmente a Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). Aliados dos dois também planejam "chapas híbridas".

Tais alianças já são uma constante nas sucessões presidenciais e estaduais brasileiras. Elas ganharam destaque principalmente em Minas, onde se formou em 2002 coligação informal batizada de "Lulécio", com o voto no petista Luiz Inácio Lula da Silva para presidente e no tucano Aécio Neves para o governo, e "Dilmasia", com voto em Dilma para presidente e Antônio Anastasia (PSDB) para o comando do Estado.

Para 2014, Minas já projeta o "Pimentécip", com o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) para o governo e o tucano Aécio Neves para o Planalto.

Há ainda o "Pimentardo", com o tucano Pimenta da Veiga para o governo e Eduardo Campos para presidente, chapa patrocinada pelo PSB mineiro.

Em São Paulo, o presidente do PSB paulista, Márcio França (SP), é o entusiasta da aliança em torno da reeleição do governador Geraldo Alckmin. Assim, partido pediria voto para o tucano na sucessão estadual e para Campos na sucessão presidencial. A chapa híbrida informal foi batizada de "Geduardo".

Os dois partidos negociam também no Paraná, onde o onde o PSB apoiará Beto Richa (PSDB) formando a aliança "Richardo". O palanque de Richa desenha-se como um dos mais plurais. O tucano negocia para ter o PMDB na chapa. Cotado para Service do tucano, o presidente do partido no Estado, deputado Osmar Serraglio, propõe a chapa "Dilmicha".

Comitê. Em Goiás, a chapa inusitada já tem até comitê sendo montado. O líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes, quer apoiar a reeleição de Marconi Perillo (PSDB) ao governo e de Dilma à Presidência. "Nós vamos montar aqui em Goiás o Comitê Dilmar. Nós queremos continuar na base do Marconi e também na base da presidente.", diz Jovair, que lista PR e PP como outros partidos que apoiarão a dobradinha.

Petistas também têm patrocinado as alianças informais. O senador Delcídio Amaral (PT) é candidato ao governo de Mato Grosso do Sul e negocia com o o deputado Reinaldo Azambuja para ter o PSDB em seu palanque. Com isso, o palanque de Aécio no Estado estaria dentro de uma chapa comandada por um i adversário no plano nacional. Para os tucanos, o voto seria "Delcécio", com Delcídio e Aécio.

No Espírito Santo, petistas que apoiam o governador Renato Casagrande (PSB) querem abrir um palanque para [ Dilma dentro da chapa do correligionário de Campos. A senadora Ana Rita (ET), que chegou ao cargo como suplente de Casagrande, é uma das que defendem a tese. Assim, formaria-se um "Casadilma" na dobradinha capixaba.

"Dinotudo". Existem casos em que os palanques tendem a ser transversais. No Maranhão, o presidente da Embratur, Flávio Dino (PC do B), tem apoio de políticos ligados aos três principais i presidenciáveis, Dilma, Aécio e Campos, formando um "Dinotudo". Líder nas pesquisas, o comunista tem como certo a aliança com o PSB, terá o seu partido na chapa de Dilma e negocia ao mesmo tempo com PSDB e PT na tentativa de formar uma frente contra o grupo do senador José Sarney e da governadora Roseana, que indicará Luiz Fernando (PMDB) para a sucessão.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Falta de coerência partidária, a grande marca das alianças

João Domingos e Eduardo Bresciani

Alianças informais apelidadas Dilmar, Dilmicha, Delcécio ou Casadilma evidenciam a falta de coerência partidária no País, em que duas legendas adversárias, como PT e PSDB, se unem por interesses meramente locais, sem qualquer conteúdo programático. Tais coligações têm a marca de puro oportunismo eleitoral: o partido em melhor situação em determinado momento serve de imã para os outros.

Em 2010, ano da última eleição para presidente, governador, senador e deputado federal, em dez dos 27 Estados - Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Rondônia e Roraima -PTe PMDB concorreram separados. E a chapa para presidente e vice, com Dilma Rousseff e Michel Temer, havia sido aprovada pelos dois partidos, em convenção. PSDB e DEM, que formaram a principal chapa de oposição, ficaram separados em cinco Estados.

A incoerência é tão flagrante que alguns partidos, como o PT, aprovaram em congresso a proibição de alianças com os adversários tradicionais. Por conta do veto, o PSDB de Aécio Neves e o PT de Fernando Pimentel fizeram em 2008 coligação por baixo do pano em Belo Horizonte para eleger o prefeito Márcio Lacerda, do PSB. O adversário a ser batido era o PMDB. O gigantismo da base de Dilma contribui para essa incoerência. Partidos passam a ocupar ministérios. Uma explicação do líder do PTB, Jovair Arantes, se encaixa bem na confusão partidária: "Não há mais como ter uma relação sectária, de amigo e inimigo. Com radicalismo não se faz uma boa gestão".

Fonte: O Estado de S. Paulo

Governo envia recursos só para aliados

Obras concluídas só para os aliados

Desde 2007, o governo federal só finalizou ações do PAC2 para prevenção de enchentes e inundações em Minas nas cidades comandadas por prefeitos de partidos de sua base

Marcelo da Fonseca

Obra de drenagem do Bairro Vila das Flores, em Betim, concluída com recursos do PAC2 em 2012, quando a cidade era governada por uma petista

Todas as obras concluídas até este ano pelo governo federal por meio do Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC2) para prevenção de acidentes em áreas de risco foram entregues a prefeituras aliadas ao Palácio do Planalto. Na segunda etapa do programa, que começou a repassar recursos para as prefeituras em 2007, foram finalizadas oito ações de prevenção de deslizamentos, contenção de encostas em áreas de risco e controle de enchentes e inundações em Belo Horizonte, Betim, Contagem, Nova Lima e Ituiutaba, todas administradas por petistas ou aliados do governo federal até o fim do ano passado, quando se encerraram os mandatos municipais.

Na capital mineira, duas obras incluídas no PAC2 para melhorias em áreas de risco foram finalizadas até este ano. Os bairros Saudade e Pompeia, na Região Leste, receberam obras de macrodrenagem e urbanização, com gasto de R$ 15,3 milhões. Na Região da Pampulha, foi finalizada no ano passado a implantação de galerias para controle de cheias na Rua Tocantins, obra que custou R$ 5,3 milhões. O prefeito da capital mineira Marcio Lacerda era aliado do governo federal até o ano passado, quanto houve rompimento entre petistas e o seu partido, o PSB, na disputa pela Prefeitura de BH.

Em Betim, três obras de prevenção contra desastres foram entregues entre 2007 e 2010, com gastos de R$ 74,2 milhões. A cidade, governada até o ano passado pela petista Maria do Carmo Lara, concluiu obras de melhorias na drenagem do Bairro Vila das Flores, nas vias de circulação do Bairro Salomé e em parques da Bacia do Rio Betim. Na vizinha Contagem, comandada pela petista Marília Campos até 2012, foram investidos R$ 31,2 milhões pelo governo federal em canalizações, obras de saneamento e construções de encostas. O município de Nova Lima, do prefeito Carlinhos (PT) teve quatro obras entregues, nos Córregos Moinho, Cardoso, Cristais e Mutuca, no valor de R$ 10 milhões.

A única cidade mineira contemplada com obras de prevenção em área de risco por meio dos recursos federais do PAC2 fora da Região Metropolitana de BH foi Ituiutaba. A cidade do Triângulo Mineiro foi governada até o ano passado pelo prefeito aliado do governo federal Públio Chaves (PMDB) e recebeu R$ 7,2 milhões para ações de urbanização em regiões da cidade com risco de desabamentos.

Se nos primeiros cinco anos de repasses para as obras do PAC2 as obras concluídas foram todas para cidades em que os gestores estão alinhados politicamente com o Planalto, neste ano o repasse de recursos alcançou também municípios em que foram eleitos prefeitos de partidos da oposição. No segundo semestre de 2013, o balanço apresentado pelo governo federal sobre as ações de prevenção em áreas de risco trazia uma lista de 26 obras em 14 cidades mineiras.

Cidades como Betim e Belo Horizonte, cujos prefeitos empossados neste ano são partidos que integram a oposição à presidente Dilma Rousseff (PT) – Carlaile Pedrosa (PSDB), em Betim, e Marcio Lacerda, na capital – continuaram recebendo recursos dos programas federais para prevenção contra desastres ambientais. De acordo com o Ministério das Cidades, órgão responsável pela maior parte das ações ligadas a prevenção de enchentes e deslizamento de terras, 30 cidades mineiras receberão recursos do programa de construção de encostas em áreas de risco, com investimentos de R$ 455,4 milhões.

Fonte: Estado de Minas

O ano que não terminou - Marco Aurélio Nogueira

Um ano como 2013, que conheceu protestos do porte dos de junho, não poderia terminar como começou. Não poderia, mas à primeira vista foi o que ocorreu.

As ruas de junho falaram muitas coisas. Suas vozes verbalizaram uma insatisfação que não se imaginava presente no País, cantado em verso e prosa como em franco processo de expansão da renda e do consumo, dando passos de gigante para a frente e prestes a se tomar um dos grandes do mundo. Potencializadas pelas redes sociais, turbinadas pela violência policial e pegando todos de surpresa, as vozes fizeram-se ouvir. Os prefeitos das capitais cancelaram os aumentos da tarifa do transporte urbano, um dos estopins da mobilização.

A presidente convocou cadeia de rádio e TV, disse "estou ouvindo vocês" e acenou com cinco pactos políticos para começar a responder às mas. O gesto inteligente revelou iniciativa, mas pouco produziu de concreto. Dele sobrou somente o Programa Mais Médicos, que se ajustou bem ao cenário nacional e ajudou o govemo federal a recuperar parte da popularidade perdida. O programa que poderia ter sido o carro-chefe da recuperação do SUS, porém, ficou no meio do caminho.

Queimou-se uma oportunidade. É fácil criticar os governos e constatar que eles não souberam reagir às mas de junho. Mas os governos, que têm seus défícits próprios - técnicos, políticos, operacionais são estruturas integradas ao sistema político, dependentes dele, não tendo como ser muito melhores do que ele. E no Brasil o sistema é ruim demais. Falta-lhe quase tudo o que se espera de um organismo que existe para funcionar como esteio da democracia política e ponte pela qual trafeguem e sejam processadas as demandas e aspirações populares.

O sistema prejudica os governos, bloqueando eventuais predisposições que gestores possam ter de abrir canais de negociação com a sociedade.

O padrão, o volume e a forma de expressão das demandas também determinam a qualidade das respostas governamentais. Houve um pouco de tudo nas ruas de junho, mas não houve quem dispusesse as diferentes reivindicações numa agenda que pudesse ser traduzida politicamente e determinasse as ações governamentais. O próprio movimento das ruas não mostrou particular capacidade ou interesse de dialogar com o poder: denunciou o que não está bom, mas não indicou caminhos para mudar. Teve caráter mais explosivo e espasmódico do que construtivo. A velocidade e a expressividade foram sua marca, não a paciência ou a "guerra de posição". Ao depararem com um muro de silêncio no Estado, os protestos dispersaram-se e o que sobrou acabou por se confundir com escaramuças mais agressivas e violentas.

O ano de 2013 mostrou que as relações entre o Estado (governos e sistemapoiítico), o mercado e a sociedade civil estão carentes de encaixe e de coordenação.

O poder de agenda de cada um desses polos é desigual: sobra no mercado, falta no Estado e na sociedade civil. Há mais competição e luta pela vida que poljtica. Não espantaque tudopareça solto, sem rumo, fora de controle.

Passado o primeiro choque, o sistema político recompôs-se e o País submergiu no ritmo irritante de antes. Mostrou-se perigosamente indiferente às ruas, como se estivesse a alimentá-las e a pedir que voltem a agir.

No chão da vida, 2013 continuará pulsando, a invadir 2014 com questões não resolvidas. Não dialogou com elas, não decodificou seus sinais, não demonstrou nenhuma capacidade de iniciativa e interação. Deu-se o mesmo com os governos. O mundo institucional permaneceu fechado ao mundo social.

Os motivos, as pulsões e as circunstâncias que levaram milhões de brasileiros às ruas em junho permanecem intocados. Na ausência de respostas do sistema político, de providências governamentais e de ganhos organizacionais dos próprios manifestantes, as ruas refluíram e hibernaram. Mostraram sua juventude, sua forma política surpreendente, seuativismo midiá-tico que se vale de redes sociais e celulares. Não encontraram pontes e braços que as projetassem para o centro do Estado, porque os que estão no Estado não conseguem sentir as ruas e quem está nas ruas não acredita que o Estado esteja interessado em ouvir ou dialogar. As ruas hibernaram, mas permanecem vivas, em condições de mobilização latente, fiéis ao mix de hipermodemidade, injustiça e caos que as qualifica.

Por isso, quando saímos da primeira percepção, constatamos que 2013 não terminou do mesmo modo: foi contagiado pelos protestos de junho, ainda que o sistema político não se tenha dado conta disso. O ano, a rigor, não terminou, pois aquilo que o distinguiu fez com que ele se projetasse, invadisse e condicionasse o ano novo, transferindo para ele um bom lote de questões não resolvidas.

É ilusório achar que a bonança prevalecerá depois da inesperada tempestade. A insatisfação de parte expressiva da população mistura-se hoje com a resignação tradicional e com um encantamento submisso ao poder do Estado. A combinação dessas três vertentes político-culturais - a insatisfação, a resignação, o encantamento - é nitroglicerina pura. Desaguará de algum modo nas eleições de 2014.

Isso não quer dizer que as urnas do próximo ano beneficiarão as oposições. Antes de tudo, as oposiçôes seduzem pouco, não inspiram confiança, não sugerem um futuro diferente. No meio delas, porém, há dinâmicas de novo tipo, que poderão cumprir importantes funções de oxigenação e democratização. Uma eventual vitória situacionista não será mero prolongamento da situação atual. A conservação das posições políticas não significa estagnação política, especialmente se se levar em conta a alta taxa de problemas do País e tudo o que nele se mexe.

O ano que desponta trará consigo novas oportunidades para que se recomponham as relações entre Estado e sociedade. 2013 está prestes a acabar, mas não a terminar, a não ser no calendário. No chão da vida, continuará pulsando, a invadir 2014

Bom ano-novo para todos.

Marco Aurélio Nogueira, professor titular de teoria política e diretor do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais da Unesp

Fonte: O Estado de S. Paulo