sábado, 21 de fevereiro de 2015

Merval Pereira - Confronto à vista

- O Globo

A provocativa declaração da presidente Dilma tentando atribuir ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a culpa pretérita pelos crimes cometidos na Petrobras no período de governos petistas, de 2003 a 2014, de tão tosca só pode fazer parte de uma ação coordenada de enfrentamento.

Tudo indica que o governo e seu entorno decidiu agir de maneira coordenada para o enfrentamento público das acusações, que logo serão conhecidas em sua integralidade. Estão agindo em várias frentes. A CUT, braço sindical do petismo, está convocando uma ridícula marcha em favor da Petrobras, não contra aqueles que a saquearam nos últimos anos, mas contra quem denuncia os desvios.

O pretexto é o de sempre, mas ainda funcional em determinadas áreas: tudo não passaria de um golpe para enfraquecer a Petrobras com o objetivo de privatizá-la. Sabe-se agora que o ex-presidente Lula tem sido acionado por donos das empreiteiras para uma intervenção impossível.

Também o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo foi acionado, deixando o flanco aberto para ser acusado de estar agindo em defesa das empreiteiras. Na ação governamental, a Controladoria Geral da União (CGU) armou uma legislação prêt a porter que transforma o Tribunal de Contas da União (TCU) em seu órgão auxiliar no exame de acordos de leniência, e não fiscalizador, auxiliar do Poder Legislativo.

Tudo para garantir que as empreiteiras saiam da enrascada em que se meteram o menos prejudicadas possível, sem perder a condição de continuar fazendo obras para o governo.

Como não somos, ainda, uma república bananeira em que o Executivo domina os demais poderes, como alguns de nossos vizinhos e aliados de primeira linha, a resposta da sociedade está sendo vigorosa.

Numa reação à tentativa de limitar os danos das empreiteiras, e como consequência lógica da Operação Lava Jato, o Ministério Público Federal ajuizou ontem cinco ações de improbidade administrativa contra seis empreiteiras acusadas de envolvimento no esquema de desvio de recursos da Petrobras: Camargo Correa, Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, OAS e Sanko, num total R$ 4,48 bilhões.

A ação de improbidade tem elementos até de direito penal, mas é um desdobramento cível do processo. O acordo de leniência da CGU com as empreiteiras está sob o crivo do Judiciário, e pode ser anulado. Se for o ministro que o assina, o processo será no Supremo Tribunal de Justiça. Se for um funcionário qualquer, será do juízo federal de Brasília.

Mas também o Legislativo está vigilante quanto a essa dobradinha do CGU com o TCU, sob as bênçãos do Advogado-Geral da União Luiz Adams da Silva, que também é candidato ao STF juntamente com José Eduardo Cardozo. (Acho que a atuação dos dois no episódio lhes tira qualquer possibilidade de serem indicados ou de serem aprovados pelo Senado).

Há diversos movimentos no Legislativo para anular essa nova legislação da CGU, e tanto do Advogado-Geral da União quanto o ministro da CGU e o presidente do TCU podem ser convocados para explicarem seus papéis nessa que se assemelha a uma manobra para salvar as empreiteiras da punição mais rigorosa.

O Ministério Público Federal quer que elas sejam impedidas de assinar novos contratos com o governo. Já o acordo de leniência da CGU/TCU determina expressamente que elas poderão continuar concorrendo às licitações, assim como não perderão o direito de receber empréstimos dos bancos públicos, notadamente do BNDES.

Na definição de uma velha raposa política, “estamos diante de uma situação política nova que vai engendrar comportamentos políticos inusitados”. A começar pela situação inusitada de o Executivo, depois de ter armado uma maioria absolutíssima à base de expedientes como os do mensalão e do petrolão, ter ficado isolado politicamente, dependente do presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha, figura política ambígua que manobra a seu bel prazer.

Qual será seu próximo passo?

Renato Andrade - Questão de exemplo

- Folha de S. Paulo

Agenda opaca não é um problema exclusivo do ministro da Justiça. Falta de transparência é um costume da Esplanada dos Ministérios e o mau exemplo vem de cima.

A expressão mais clássica encontrada nas agendas de ministros é o enigmático "despachos internos". Cabe tudo sob essa denominação. Desde conversas com secretários e subalternos, até encontros com presidentes de empresas e políticos.

A situação do ministro José Eduardo Cardozo é apenas um dos exemplos desse hábito da capital federal.

Joaquim Levy, que comanda a equipe econômica, também "esqueceu" de contar nesta semana que iria participar de um encontro com empresários, representantes do governo americano e integrantes de organismos multilaterais em Washington em plena terça-feira de Carnaval.

Mas a situação é um pouco mais complexa. A titular da cadeira mais importante do país também é adepta da política de divulgação parcial (às vezes nula) de sua agenda.

Na Quarta-Feira de Cinzas, Dilma se encontrou com vários ministros no Palácio da Alvorada. Na comunicação oficial, entretanto, a petista estava "sem compromissos oficiais".

Assessores têm um argumento clássico para justificar essas situações. Os encontros de trabalho da presidente acontecem no Planalto. No Alvorada, a "casa" de Dilma, o compromisso seria "pessoal".

É difícil imaginar, entretanto, que a petista levou seus ministros para a cozinha do palácio para falar sobre o feriado ou acompanhar a apuração das escolas de samba do Rio.

Os encontros de Dilma e Lula também seguem esse roteiro do sigilo. Da última vez em que os dois estiveram juntos, o Planalto disse apenas que a presidente iria para São Paulo. Horas depois da conversa entre criador e criatura, a agenda oficial foi alterada para comunicar que a reunião acontecera no meio da tarde.

A turma do poder precisa entender que transparência é obrigação.

Cristovam Buarque - Pedagogia da catástrofe

• Parecemos estar num tempo em que argumentos não têm papel pedagógico

- O Globo

Chama-se “pedagogia da catástrofe” o conjunto de lições tiradas de tragédias geralmente anunciadas e desprezadas. A população de São Paulo está passando por um aprendizado desse tipo. Depois de anos desperdiçando água e sujando rios, investindo em asfalto e estádios, em vez de reservatórios, sem incluir nas escolas o respeito à água e demais preocupações ambientais, a população começou a conservar água.

A pedagogia da catástrofe funcionou para o povo, mas os governos, aparentemente, não aprenderam e continuam resistindo a fazer as necessárias políticas de investimento e de educação, e a população segue de olhos fechados para outros problemas.

Estamos esperando a destruição da Petrobras para só então aprendermos o risco do aparelhamento do Estado e da corrupção ligada ao financiamento de campanha por empreiteiras. Por anos, o governo federal caminhou a passos firmes na direção da atual crise fiscal e a estagnação econômica. Muitos alertamos para os riscos da baixa poupança, do excesso de gastos, da preferência pelo consumo, da falta de base educacional, mas o governo preferiu caminhar até o ponto da pedagogia da catástrofe. Para conseguir a reeleição, o governo federal prometeu o que não ia cumprir, sem considerar as consequências da desconfiança criada pelo divórcio entre o discurso do marqueteiro na campanha e a fala dos ministros depois da posse.

Tudo indica que precisaremos da catástrofe de um engarrafamento absoluto para percebermos o erro da opção da indústria e do transporte com base no automóvel privado; e de uma guerra civil em todas as ruas das cidades para admitirmos a violência que criamos com um modelo de desenvolvimento centrado no crescimento econômico, concentrando a renda, relegando a busca de educação da cidadania e a construção de harmonia social. A crise ecológica talvez só seja enfrentada quando o aquecimento global já tiver provocado todos os desastres planetários que se avizinham, mas que população e líderes se negam a ver.

Aparentemente estamos em um tempo em que argumentos não têm papel pedagógico; só as catástrofes convencem. O mundo parece ter apenas duas cores e estar parado no tempo; as análises que procuram mostrar as diferentes nuances dos problemas e prever suas consequências são recusadas. Há uma clara preferência pelas ilusões instantâneas no lugar da realidade em movimento, até que a pedagogia da catástrofe desperte a consciência, corrigindo os erros quando o preço já é muito alto.

É pouco provável que as próximas eleições mostrem que o povo aprendeu com seus erros eleitorais e consequentes opções de desenvolvimento, tanto quanto a população de São Paulo aprendeu com o desprezo pela água. Mesmo assim, é preciso insistir nos alertas, ainda que não sejam ouvidos, porque não tentar convencer seria uma catástrofe pessoal.
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Cristovam Buarque e senador (PDT-DF)

Dilma vs. Dilma – Editorial / O Estado de S. Paulo

A presidente Dilma Rousseff voltou de seu retiro de carnaval no litoral da Bahia aparentemente cheia de ideias para reverter a agenda negativa que a atormenta desde que assumiu o segundo mandato. Já no fim da tarde da Quarta-Feira de Cinzas reuniu-se no Palácio da Alvorada com os ministros de seu círculo mais íntimo para alinhavar iniciativas em dois âmbitos: o político e o da comunicação. Em ambos, porém, Dilma vai ter de se entender primeiro consigo mesma, se alimenta realmente a esperança de dissipar o ambiente carregado de más notícias e péssimas perspectivas que ela própria se encarregou de criar para o País.

Dilma enfrenta hoje, no plano político, problemas com a governabilidade agravados pelo peso de uma imagem extremamente negativa, especialmente para quem acaba de se reeleger. Recapitulando: dias atrás, uma pesquisa Datafolha apurou que 47% dos brasileiros a consideram desonesta e 54% a julgam falsa. A avaliação de seu governo despencou em dois meses de 42% para 23% de ótimo/bom e aumentou substancialmente de 24% para 44% de ruim/péssimo. Ou seja: a presidente da República está com a credibilidade gravemente comprometida. Culpa de quem?

Basicamente, da soberba que a impede de admitir os próprios erros e de procurar ajuda onde quer que possa ser encontrada. Reeleita, Dilma poderia ter-se fortalecido chamando para o diálogo e o entendimento todas as forças vivas da Nação - afinal, ela é a presidente de todos os brasileiros - de modo a oxigenar o debate sobre novos e melhores caminhos para o País. O máximo de concessão que foi capaz de fazer foi designar, sem nenhum entusiasmo, uma equipe econômica com respaldo no mercado para a tarefa de colocar em ordem as contas do governo. Na área estritamente política, em vez de se abrir, fechou-se. Afastou a corrente majoritária de seu próprio partido e se cercou de ministros com os quais tem maior identificação ideológica, além de tentar, inutilmente, enfraquecer seu maior aliado, o PMDB.

O resultado é que hoje a presidente da República não tem apoio popular e tampouco pode confiar em parte do PT e no PMDB.

No âmbito da comunicação Dilma também vai encontrar dificuldades para criar uma agenda positiva. E a razão é muito simples: sua falta de credibilidade perante a opinião pública. Promover a imagem do governo não é uma tarefa que se esgote na sedução da militância profissional, paga, aquela que pode não ter gostado, mas também não deu grande importância ao fato de Dilma ter desmentido, logo ao tomar posse, suas promessas de campanha. A dificuldade é convencer quem se sente ludibriado em sua boa-fé. E estes certamente integram a maioria de 54% que acha que Dilma é falsa ou os 47% mais radicais que a consideram desonesta.

Recentemente, a presidente teve uma conversa de mais de duas horas em São Paulo com seu criador - a primeira desde sua segunda posse - e como de hábito Lula tentou lhe ensinar o caminho das pedras: reunir-se - e prestar atenção no que têm a dizer - com governadores, lideranças da base aliada, do movimento sindical, das organizações sociais. E conceder mais entrevistas à imprensa, comparecer a um maior número de eventos oficiais dentro e fora do Palácio, falar diretamente aos brasileiros por meio de cadeias de rádio e de televisão. Enfim, mostrar-se e conversar com as pessoas, seduzi-las.

Para Lula tudo isso pode parecer muito óbvio e fácil. É exatamente o que ele próprio sabe fazer melhor. Mas talento não se ensina. E a arte da sedução, definitivamente, não é a especialidade de Dilma, que não tem a menor paciência para ouvir o que não lhe interessa e não consegue disfarçar contrariedades. Ouvir a opinião de terceiros e dialogar é algo que Dilma só faz como último recurso. Não é por outra razão que se cerca apenas de pessoas que pensam como ela.

Se está, portanto, realmente decidida a construir uma agenda positiva para o governo, a Dilma Rousseff não bastará anunciar novos pacotes de bondades ou fingir que dá ouvidos a gente em quem nunca prestou atenção. Antes de mais nada, vai ter de enfrentar o desafio de superar a si mesma.

O silêncio cúmplice da repressão na Venezuela – Editorial / O Globo

• Prisão do prefeito de Caracas se soma a de outros membros da oposição e empresários, numa escalada repressora proporcional ao descontentamento geral

A prisão do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, um dos principais líderes da oposição ao governo de Nicolás Maduro, revela, no recrudescimento da crise venezuelana, a escalada da ação truculenta do Estado. Ledezma foi preso na quinta-feira por cerca de 50 agentes do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin) que invadiram seu gabinete e o levaram para um centro militar, acusando-o de conspirar para derrubar o regime. Segundo a mulher do prefeito, Mitzy, a prisão foi realizada aos empurrões e com disparos de arma de fogo, numa ação em que Ledezma foi agredido.

Como fez Hugo Chávez, seu mentor, Maduro recorre a tramas conspiratórias e ações subversivas para justificar atos de violência institucional. Em cadeia de TV após a prisão, ele acusou Ledezma de fomentar um golpe de Estado. “Chega de vampiros conspirando contra a paz”, disse o presidente venezuelano, referindo-se ao apelido com o qual se refere ao prefeito. Maduro também voltou a acusar o governo americano de ingerência nos assuntos internos do país. Este mês, Washington apresentou sanções contra altos funcionários do governo venezuelano, acusados de reprimir violentamente os protestos do ano passado, que deixaram 45 mortos. Além disso, investiga militares venezuelanos acusados de participar do cartel Los Soles, responsável pelo transporte, no país, de drogas da Colômbia para os EUA.

Não é por acaso que o prefeito de Caracas se une a uma longa lista de opositores presos, entre os quais Leopoldo López, ex-prefeito de Chacao, detido há um ano, durante os protestos; Enzo Scarano, ex-prefeito da cidade de San Diego, um dos epicentros dos protestos; e Daniel Ceballos, ex-prefeito de San Cristóbal. Além destes, María Corina Machado foi cassada da Assembleia Nacional após denunciar na OEA a repressão do regime nos protestos; o governo venezuelano também prendeu empresários, acusados de estocar alimentos, e jovens do movimento estudantil.

A repressão cresce à proporção que a popularidade de Maduro despenca, inclusive em redutos bolivarianos, sob o peso de uma economia em crise aguda, com graves sequelas sociais. A queda dos preços do petróleo e uma política econômica populista geraram uma inflação acima de 60%, a queda do PIB, a desvalorização do bolívar e a escassez de produtos de primeira necessidade. Associada a altos índices de criminalidade, essa situação motivou os protestos do ano passado.

Acuado, o regime se torna cada vez mais intolerante a qualquer situação que possa gerar manifestações. Recentemente, por exemplo, o Parlamento autorizou o uso de armas letais em protestos. A subsecretária de Estado americana para a América Latina, Roberta Jacobson, disse que os EUA estão “profundamente preocupados” com o aumento da repressão. Em contraste, a reação de Unasul, OEA e até do Brasil, tem sido, até agora, desproporcional à escalada da violência do regime. Tal silêncio, se perdurar, corre o risco de transformar esses atores, de mediadores a cúmplices.

Despotismo maduro – Editorial / Folha de S. Paulo

• Afundado em problemas econômicos, governo da Venezuela recorre a medidas autoritárias para se proteger; Brasil não pode ficar calado

Incapaz de reconhecer os erros que lançaram a Venezuela em um círculo vicioso de violência e crise econômica, o presidente Nicolás Maduro recorre à escalada autoritária para blindar seu governo.

O alvo da vez é o prefeito da área metropolitana de Caracas, Antonio Ledezma, preso na quinta-feira (19) dentro de seu gabinete por agentes do Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin).

O nome de Ledezma amplia uma lista de políticos detidos que inclui, entre outros, Leopoldo López, ex-prefeito de Chacao, e Raúl Baduel, ex-ministro da Defesa (2006-2007, gestão de Hugo Chávez). Com variações sutis, todos são acusados de conspirar contra o país.

Mesmo que Ledezma quisesse arquitetar um golpe, como alega Maduro (sem provas), ele dificilmente teria força para tanto. Perseguido pelo chavismo, o oposicionista eleito em 2008 comanda um governo apenas no papel.

Em represália a sua vitória, o então presidente Hugo Chávez retirou atribuições da prefeitura metropolitana de Caracas. Saíram de seu guarda-chuva escolas, hospitais, cartórios públicos e até o Palácio do Governo. As prerrogativas foram transferidas a um governo biônico, e Ledezma passou a despachar de um escritório privado.

A prisão de um líder oposicionista com poucos poderes revela o grau de desespero e extremismo a que chegou Maduro. Oprimindo críticos de sua administração, procura não só silenciar protestos mas também atribuir a terceiros a culpa pela penúria da Venezuela.

A situação do país é grave. Sofrendo com elevadíssimas taxas de violência e inflação, registrou queda de 2,8% do PIB no ano passado. Sua população pobre foi de 25,4% para 32,1% de 2012 a 2013, e hoje escasseiam produtos básicos.

São as consequências das escolhas do chavismo, que desmantelou o setor privado, no campo econômico, e enfraqueceu as instituições, no político.

Ridículo enquanto retórica, o diversionismo de Maduro constitui preocupante ameaça quando se traduz em ações práticas --ameaça diante da qual o Brasil não pode permanecer calado.

Por ironia da história, Antonio Ledezma veio ao Brasil em outubro de 2009. Defendeu, no Senado, a entrada da Venezuela no Mercosul. Recebeu acolhida o argumento de que, dessa forma, seu país poderia ser instado a cumprir a cláusula democrática do bloco.

Contudo, misturando afinidades ideológicas e interesses comerciais, o Mercosul --e o Brasil-- finge que não vê a Venezuela violar preceitos básicos em qualquer democracia.

Uma nota do Itamaraty nem basta nesse caso. É preciso empreender esforços para fazer valer a cláusula democrática do Mercosul. A comunidade internacional com razão entenderá como cumplicidade a eventual omissão do Brasil.

Sergio Fausto - Brasil e Argentina, inquietantes semelhanças

- O Estado de S. Paulo

Dilma Rousseff apenas inicia, ao passo que Cristina Kirchner está por terminar seu segundo mandato presidencial. Apesar disso, Brasil e Argentina parecem, ambos, viver o encerramento de um ciclo político de mais longa duração. Em que pesem claras diferenças, há inquietantes semelhanças nos processos políticos experimentados pelos dois países sob o lulopetismo e o peronismo kirchnerista. A maior delas reside em que, a despeito de quase tudo indicar o esgotamento dos respectivos projetos políticos, não se verifica a articulação clara de alternativas à altura das melhores aspirações de renovação das instituições políticas e da cultura democrática nos dois países.

No Brasil, depois de quase vencer as eleições de outubro, o PSDB mostra-se até aqui incapaz de imprimir diretriz consistente à oposição democrática e menos ainda de estabelecer interlocução mais ampla com os atores sociais insatisfeitos com o status quo. Na Argentina, a oposição segue fragmentada e são grandes as chances de vitória, nas eleições de outubro, de um candidato que apenas atenue o pathos confrontacionista e discricionário do kirchnerismo. Não é improvável que no país vizinho ocorra a reconciliação pós-eleitoral da "família peronista", com Cristina e seus próximos em posição subalterna, mas sem ruptura com as práticas que caracterizaram seu governo e o de seu marido.

Em ambos os países se acumularam problemas econômicos decorrentes de erros de concepção e implementação de políticas públicas. Eles têm magnitudes diferentes porque na Argentina o "experimento desenvolvimentista" teve mais tempo e menores freios para seguir em frente. O Brasil encontra-se estrutural e conjunturalmente em melhor situação, mas não cabe ter ilusões: há pelo menos um ano a deterioração da economia brasileira surpreende pela velocidade e a tendência por ora não foi estancada, muito menos revertida.

Os problemas políticos, se não produzidos, ao menos agravados sob o lulopetismo e o kirchnerismo, são ainda maiores: personalismo da liderança, beirando o culto à personalidade; aparelhamento do Estado para fins partidários; entrelaçamento promíscuo de interesses políticos e empresariais.

Ao início, o kirchnerismo exibiu feições de uma versão moderna e progressista do peronismo. O governo de Néstor Kirchner deu resposta eficaz às expectativas de recomposição da capacidade de governo na esteira da crise brutal que atingiu a Argentina em 2001/2002. No plano econômico, com Roberto Lavagna no Ministério da Fazenda, reestruturou a impagável dívida externa do país e definiu uma política econômica apta a controlar a inflação e retomar o crescimento, aproveitando o vento de cauda soprado pela alta das commodities. No social, lançou programas de transferência de renda para reduzir a pobreza então crescente, ao passo que o mercado de trabalho começava a se beneficiar da retoma da economia. No político, buscou alianças fora de seu grupo político e colocou no topo da agenda o acerto de contas judicial com as violações dos direitos humanos durante a ditadura militar.

Em 2006, porém, o kirchnerismo sofreu uma mutação ativando genes presentes em seu DNA peronista, até então atenuados: o "transversalismo político" dos primeiros anos cede lugar à lógica do "nós" contra "eles"; a necessária recomposição da capacidade de governar, esfacelada pela crise, transforma-se em obsessiva procura por concentrar poderes na presidência e exercê-los de forma cada vez mais intrusiva e discricionária; com a saída de Lavagna, a condução da economia e dos negócios do Estado passa a submeter-se a objetivos políticos e eleitorais de curto prazo e a subordinar-se à estratégia de perpetuação do kirchnerismo no poder, sob Néstor ou Cristina. Cresce a manipulação de dados públicos sobre a economia e o Estado é posto a serviço do governo e do grupo político dominante, sob uma ideologia nacional-estatista.

Adeptos veem nessa "mutação" uma resposta necessária a um suposto "cerco conservador" que se armava contra o governo à medida que se revelavam a extensão e a profundidade das mudanças "progressistas" pretendidas pelo kirchnerismo. Além de se apoiar num "erro cronológico" - a "mutação" se dá antes do conflito com os produtores rurais, que a mesma narrativa assinala como o marco inaugural do suposto "cerco conservador" -, o argumento mostra a carga genética potencialmente antidemocrática de um certo "progressismo" em voga na América Latina.

Nos limites deste artigo é impossível uma comparação cuidadosa do lulopetismo com o kirchnerismo. Mas ao leitor atento não escaparão semelhanças inquietantes, entre elas o recurso insistente ao argumento do "cerco conservador" e seus derivados, como "o golpe da mídia", agora desdobrado, lá e cá, no "golpe do Judiciário", para justificar o que é injustificável sob uma ótica política progressista (sem aspas). Como pode ser progressista uma força política cuja ação solapa as bases institucionais e culturais de vida democrática?

Há diferenças significativas entre as forças que dominaram a política no Brasil e na Argentina nos últimos 12, 13 anos. Em favor do lulopetismo, reconheça-se sua maior racionalidade e capacidade de composição. A diferença principal, porém, não é intrínseca, é extrínseca às duas forças políticas. Ela reside em especial na maior qualidade das instituições brasileiras. Vamos precisar delas agora, mais que nunca, para navegar e superar a crise em que o País se encontra.

Todavia, se nos oferecem as regras para a solução pacífica dos conflitos, as instituições não podem, por si mesmas, suprir a falta de uma liderança política coletiva que defina novos caminhos. Com o governo enredado nas mentiras da campanha eleitoral e no escândalo da Petrobrás, cabe fundamentalmente às forças de oposição indicar e construir esses caminhos.

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Sergio Fausto, superintendente executivo do IFHC, colaborador do Latin American program do Baker Institute of Public Policy da Rice University, é membro do Gacint-USP.

Demétrio Magnoli - A democracia contra o ajuste fiscal

• Os parlamentares trairão seus eleitores se oferecerem um cheque em branco para Dilma, aprovando o pacote

- Folha de S. Paulo

Na campanha eleitoral, Dilma Rousseff garantiu que não daria um "cavalo de pau" em sua desastrosa política econômica. Logo depois, convocou Joaquim Levy para promover um severo ajuste fiscal. Na campanha, acusou Aécio Neves e Marina Silva de cercarem-se de "banqueiros" para conspirar contra as "conquistas do povo". Agora, como parte do ajuste concebido por seu "banqueiro", dirige ao Congresso um pacote de cortes de benefícios trabalhistas e previdenciários. Num editorial (15/2), a Folha pede que, em nome da credibilidade das finanças nacionais, o Congresso aprove o arrocho. A mensagem subjacente é que a política pode ser o reino da irresponsabilidade, com a condição de que a economia seja o da responsabilidade. Ou, em outra versão, que a função patriótica dos parlamentares é arcar com os custos do estelionato eleitoral praticado pela presidente.

Em nota oficial, o PT condenou os cortes almejados pelo governo. Em princípio, isso significa que o Congresso é chamado a convalidar o pacote contra os votos do principal partido governista. Há algo de divertido nessa ideia, que forma o núcleo oculto do editorial. O PMDB e os demais partidos da base, junto com o PSDB e os outros partidos de oposição, exerceriam o "patriotismo" de aprovar medidas impopulares, enquanto o PT seria oportunamente "derrotado", mas permaneceria na trincheira da defesa do "povo". Há um modo melhor de virar a democracia pelo avesso?

Dilma jamais admitiu a falência da política econômica de seu primeiro mandato. No discurso da segunda posse, cantou as delícias do país de suas fantasias, lançou a culpa pela recessão no cordeiro sacrificial da crise externa e reiterou as acusações contra a malvada oposição "neoliberal". Seus auxiliares esclareceram que Levy é um desvio de rota circunstancial, um curativo na ferida exposta, não o sinal de uma mudança de rumo. O BNDES prepara um socorro de US$ 3,5 bi à Sete Brasil. A Petrobras continua sob a direção de um "companheiro". Por qual motivo os parlamentares devem se associar à política da negação, que articula uma austeridade sem reformas de fundo?

Ontem, o governo dizia que os benefícios trabalhistas e previdenciários representavam um patrimônio intocável de conquistas sagradas do povo. Hoje, argumenta que o pacote de cortes destina-se a corrigir desvios, evitando fraudes. Ficamos sabendo, portanto, que os governos lulopetistas iludiram o país durante 12 anos, que a gerente implacável conviveu pacificamente com os abusos ao longo de todo o seu mandato --e que os patriotas do Planalto descobriram, repentinamente, as malversações de dinheiro público bem na hora do inadiável aperto das contas! Por que os parlamentares têm o dever de colocar suas assinaturas no pé da página desse discurso farsesco?

Não estamos em guerra ou sob o impacto de alguma catástrofe natural. O Brasil ainda se encontra longe do abismo da inadimplência que ronda a Argentina e a Venezuela. O apelo à "salvação nacional", pilar subterrâneo do editorial da Folha, é mais um sintoma da erosão de sentido da linguagem política nessa era de lulopetismo. Os governantes que recorrem à mentira para alcançar triunfos eleitorais devem pagar o preço de suas escolhas. Os parlamentares trairão seus eleitores se oferecerem um cheque em branco para Dilma, trocando o pacote do arrocho pelas tradicionais prebendas na administração pública. No lugar disso, têm a oportunidade de exigir que o governo comece a reconhecer a verdade, condição indispensável para enfrentar a crise.

O fracasso de Dilma 1, multiplicado pelo escândalo na Petrobras, abriu uma fresta para a entrada de uma lufada de ar puro na câmara de nossa democracia. O nome desse ar despoluído é a promessa de independência do Congresso. O voto sobre o corte de benefícios será o primeiro teste real dessa promessa.
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Demétrio Magnoli é sociólogo

.Perseverar com o ajuste econômico é a única saída – Editorial / O Globo

• Inflação alta, herança dos equívocos da política do primeiro governo Dilma, já levou a classe C a reduzir as compras nos supermercados

Especializado em acompanhar os hábitos de consumo da chamada nova classe média brasileira (principalmente a que é conceituada na classe C, com renda mensal em torno de R$ 2,9 mil), o Instituto Data Popular constatou uma queda nas compras de supermercado agora no início do ano, nessa faixa de consumidores.

Na avaliação do Instituto, a inflação alta e o endividamento elevado fizeram a classe C dar alguns passos atrás em relação ao que consumira nos últimos seis meses de 2014. Cerca de 47% das pessoas entrevistadas em 150 diferentes cidades disseram que estão comprando menos nos supermercados, e apenas 12% responderam que passaram a encher mais os carrinhos.

Era inevitável que isso acontecesse devido à combinação de baixo crescimento da economia com inflação acima do que seria aceitável. Daí a necessidade de se pôr em prática um ajuste na política econômica que volte a colocar nos eixos as finanças públicas e restabeleça condições que sustentem o crescimento.

Os críticos de tal ajuste, antes os defensores da política que se revelou um tremendo fracasso, o contestam sob a alegação de que a conta será paga pelos mais pobres. Ora, as pessoas que supostamente eram defendidas pela antiga política perderam poder de compra em decorrência do descaso com a inflação naquele período, um aspecto dessa mesma política. Sabia-se que os artificialismos e outros erros acabariam pesando no bolso do consumidor, e é o que ocorre.

A nova equipe econômica, consciente desse quadro grave, não perdeu tempo, e, já nas primeiras horas do segundo mandato da presidente Dilma, várias medidas de conserto das finanças públicas entraram em vigor, o que incluiu o corte de subsídios do Tesouro, sem que houvesse recursos para tal, nas tarifas de energia elétrica. A inflação represada veio à tona nos índices de preços de janeiro, mas, se a correção de rumos continuar, não levará muito tempo para os resultados começarem a aparecer, mostrando recuperação da economia.

A nova equipe econômica precisa que o Congresso ratifique a correção de rumos e não se deixe engabelar por discursos que tentam transformar em vítimas os assalariados e as camadas mais humildes da população. A inflação alta não decorre desse ajuste, pois é uma herança da política equivocada do primeiro governo Dilma. A deflação que ocorre no resto do mundo favorece o atual ajuste, pois a elevação dos índices de preços no Brasil logo esbarrará em uma pressão baixista vinda do exterior, e que somente não teve ainda efeito imediato devido à outra necessidade interna, o realinhamento do câmbio, com o real se desvalorizando frente ao dólar.

Não existe outra saída para essa crise a não ser perseverar com a política de correção de rumos, a única forma de se defender de fato os programas sociais, os pobres.

Alberto Dines - Nosso Leviatã

- Gazeta do Povo (PR)

Provavelmente traduzido do inglês, o bordão “mais do mesmo” frequenta os que assistem ao filme que está passando no telão da atualidade. Ou da história. Avaliação nada edificante, claramente restritiva, relutante. Como é impossível não se envolver com o infindável seriado em cartaz, não ler sobre ele, não ouvir seus sons, ignorar a fisionomia e o caráter dos protagonistas, resta torcer para que a continuação seja melhor.

Negativo: além de começar como sempre atrasada por causa do carnaval, a nova temporada está levando os críticos a se impacientar e subir de tom. No lugar de “mais do mesmo”, reclama-se, agora, do “mais, porém pior”.

O pedaço de filme a que nos cabe assistir em 2015 chegou com cara de fiasco e assim deve terminar: o triunfo nas urnas foi pífio, os vencedores dilacerados pelos aliados e, com esta superposição de rancores – que os escândalos, a crise econômica, a falta de pulso e um ministério de nulidades só tendem a agravar –, ficamos sem outra alternativa senão deletar os capítulos deste ano e pular para 2016 ou 2018.

Cada cultura e cada civilização tem um Leviatã particular. O nosso monstro não é marinho, mas subterrâneo – imensa e infinita tristeza que nossos caciques há séculos teimam em sepultar ou disfarçar. Decepções ou angústias são formas de energia que não se deve desperdiçar. Delas podem resultar prodígios, desde que assumidas. As nossas aflições são cinicamente proibidas, desterradas de convívio cotidiano. Tenta-se distraí-las com promessas de milagre, não se sustentam – o pré-sal mal começou e já ameaça ir embora. Inventam-se festas custosas, enganosas, não satisfazem – a conta do dia seguinte é exorbitante.

“Numa terra radiosa vive um povo triste”: com estas sete palavras Paulo Prado começou o seu Retrato do Brasil em 1928, mas sua extraordinária descoberta raramente é compartilhada. O ensimesmado é antissocial, não é boa praça; ao contrário, é um perturbador do sistema, agente subversivo, desagregador, que a sociedade deve rejeitar. Todo o empenho dos governantes, independentemente de suas ideologias, gira em torno da sumária eliminação dos melancólicos.

O carnaval recém-encerrado oferece um exemplo cabal do nosso horror à tristeza. O tríduo original foi expandido; o domínio do Rei Momo estendido por uma semana agora ultrapassa as Cinzas e chega à Quaresma. A folia de rua foi maximizada, mesmo que as estruturas urbanas fiquem ainda mais estressadas; o colapso hídrico está sendo varrido para debaixo do tapete; e o desfile no Sambódromo carioca – espetáculo-patrimônio nacional –, canibalizado por sucessivas camadas de malfeitores: torturadores do regime militar, contraventores, mafiosos, milicianos e ditadores bilionários. Irrelevante a origem dos recursos, vale o sucesso em convocar euforias.

Sabia-se do aporte de R$ 10 milhões da ditadura da Guiné Equatorial à tradicional escola de samba Beija-Flor para cantar a africanidade. Sabia-se, mas ninguém o questionou. E, no exato momento em que os carnavalescos de Nilópolis são eleitos como campeões, aquilo que seria o ponto de partida numa sociedade democrática – um debate sobre legitimidade dos patrocínios – é convertido em castigo, vingança dos perdedores.

O conluio entre regras frouxas, elites arrogantes e a contumaz aversão ao debate criou um território de ambiguidades onde se torna mais cômodo dissimular e apelar para a hipocrisia do que permitir o quieto rolar de lágrimas.
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Alberto Dines é jornalista.

Beth Carvalho - Tristeza-Madureira chorou-Barracão-Firme e forte

Carlos Drummond de Andrade - Memória

Amar o perdido
deixa confundido
este coração.

Nada pode o olvido
contra o sem sentido
apelo do Não.

As coisas tangíveis
tornam-se insensíveis
à palma da mão.

Mas as coisas findas,
muito mais que lindas,
essas ficarão.

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Opinião do dia – Renato Lage

Corar um samba que versa sobre ditadura é uma nojeira. Enquanto trouxemos um pedaço da história brasileira, vimos vencer uma escola que reverenciou um sanguinário.
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Renato Lage, carnavalesco do Salgueiro sobre o controverso enredo da campeã, Beija-Flor

Empreiteiras da Lava Jato recorrem a Lula e cobram interferência política

• Executivos da UTC/Constran, OAS e Odebrecht, empresas alvo da operação, tratam desde o fim de 2014 com o ex-presidente e com dirigente de seu instituto sobre as consequências financeiras da investigação e o teor das delações premiadas

Débora Bergamasco e Andreza Matais - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu sócio Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, têm recebido pessoalmente desde o fim do ano passado emissários de empreiteiros que são alvo da Operação Lava Jato.

Preocupados com as prisões preventivas em curso e com as consequências financeiras das investigações, executivos pedem uma intervenção política de Lula para evitar o colapso econômico das empresas.

Okamotto admitiu ter recebido “várias pessoas” de empresas investigadas na Lava Jato. O Estado ouviu relatos de interlocutores segundo os quais, em alguns momentos, empresários chegaram a dar um tom de ameaça às conversas.

No fim do ano passado, João Santana, diretor da Constran, empresa do grupo UTC, agendou um encontro com Lula – o presidente da UTC, Ricardo Pessoa, foi preso pela Lava Jato e é apontado como coordenador do cartel de empreiteiras que atuava na Petrobrás.

Santana foi recebido por Okamotto. A conversa foi tensa. A empreiteira buscava orientação do ex-presidente. Em 2014, a UTC doou R$ 21,7 milhões para campanhas do PT – R$ 7,5 milhões em apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Indagado sobre o encontro com o diretor, Okamotto admitiu o pedido de socorro de Santana. “Ele queria conversar, explicar as dificuldades que as empresas estavam enfrentando. Disse: ‘Você tem que procurar alguém do governo’”, contou o presidente do Instituto Lula.

“Ele estava sentindo que as portas estavam fechadas, que tudo estava parado no governo, nos bancos. Eu disse a ele que acho que ninguém tem interesse em prejudicar as empresas. Ele está com uma preocupação de que não tinha caixa, que tinha problema de parar as obras, que iria perder, que estava sendo pressionado pelos sócios, coisa desse tipo”, disse Okamotto.

A assessoria de imprensa da Constran nega o encontro.

A força-tarefa da operação prendeu uma série de executivos de empreiteiras em 14 de novembro, na sétima fase da Lava Jato. Um deles era o presidente da OAS, Léo Pinheiro. Antes de ser preso, ele se encontrou com Lula para pedir ajuda em função das primeiras notícias sobre o conteúdo da delação premiada do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa que implicavam sua empresa.

Lula e Pinheiro são amigos desde a época de sindicalista do ex-presidente petista, que negou ter mantido conversas sobre a Operação Lava Jato com interlocutores das empresas.

Estratégias comuns. A cúpula das empreiteiras também tem feito reuniões entre si para avaliar os efeitos da Lava Jato. Após a prisão dos executivos, o fundador da OAS, César Mata Pires, procurou Marcelo Odebrecht, dono da empresa que leva seu sobrenome, para saber como eles haviam se livrado da prisão até agora. Embora alvo de mandados de busca e de um inquérito da Polícia Federal, a Odebrecht não teve nenhum executivo detido na Lava Jato.

Conforme relatos de quatro pessoas, Pires disse que as duas empresas têm negócios em comum e que a OAS não assumiria sozinha as consequências da investigação. Ele afirmou ao dono da Odebrecht não estar preocupado em salvar a própria pele, porque já havia vivido bastante. Mas não iria deixar que seus herdeiros ficassem com uma empresa destruída por erros cometidos em equipe.

A assessoria de imprensa da Odebrecht disse que houve vários encontros entre as duas empresas, mas que nenhum “teve como pauta as investigações sobre a Petrobrás em si”. O departamento de comunicação da OAS nega a reunião com a Odebrecht.

Em consequência da Operação Lava Jato, as empreiteiras acusadas de fazer parte do “clube” que fraudava licitações e corrompia agentes públicos no esquema de corrupção e desvios na Petrobrás estão impedidas de participar de novos contratos com a estatal.

Com isso, algumas enfrentam problemas financeiros, o que tem tirado o sono dos donos dessas empresas. No dia 27 de janeiro, Dilma fez um pronunciamento no qual disse que “é preciso punir as pessoas”, e não “destruir empresas”.

Críticas. A tentativa de empreiteiras envolvidas na Lava Jato de pedir ajuda a agentes políticos já foi condenada pelo juiz Sérgio Moro – responsável pela operação – ao se referir aos encontros de advogados das empresas com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

“Trata-se de uma indevida, embora malsucedida tentativa dos acusados e das empreiteiras de obter interferência política em seu favor no processo judicial (...) certamente com o recorrente discurso de que as empreiteiras e os acusados são muito importantes e bem relacionados para serem processados”, criticou o juiz.

Empreiteira pediu a ministro munição para contestar provas

• Advogados da Odebrecht querem certidão para pôr em dúvida legalidade de documentos obtidos na Suíça

• Empreiteira suspeita que procuradores obtiveram informações antes que ministério fizesse pedido formal

Flávio Ferreira, Catia Seabra, Severino Motta – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO, BRASÍLIA - Advogados da empreiteira Odebrecht que se reuniram neste mês com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, recorreram a ele em busca de munição para questionar a legalidade de provas obtidas na Suíça pelos procuradores que investigam o esquema de corrupção descoberto na Petrobras pela Operação Lava Jato.

A defesa da empreiteira, um dos alvos da investigação, suspeita que os procuradores obtiveram informações bancárias na Suíça antes que o Ministério da Justiça apresentasse às autoridades suíças um pedido de colaboração.

Se conseguir demonstrar isso, a Odebrecht poderá recorrer à Justiça para tentar anular as provas obtidas pelos procuradores, ou impedir que sejam usadas no Brasil.

Os advogados da Odebrecht pediram ao ministro da Justiça uma certidão que informe detalhes sobre a cooperação com a Suíça. Se o documento comprovar a tese da empreiteira, poderá ser usado contra os procuradores. O Ministério da Justiça ainda não respondeu à solicitação.

Três representantes da Odebrecht se reuniram com Cardozo no último dia 5, em seu gabinete em Brasília. Eles expuseram o problema e ouviram do ministro a sugestão para que formalizassem o pedido. A reclamação foi registrada em ata e a petição foi apresentada quatro dias depois.

A petição faz questionamentos sobre duas visitas dos procuradores à Suíça, em novembro de 2014 e janeiro deste ano. "Não se sabe quando, por quem, em que termos e por quais fundamentos tais diligências foram autorizadas, e nem mesmo se houve prévia tramitação do indispensável pedido de cooperação às autoridades suíças", escreveram os advogados.

Os documentos e informações obtidos por outros países só podem ser usados no Brasil pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e pelo Judiciário após a realização de trâmites oficiais de cooperação internacional por meio do Ministério da Justiça.

Segundo autoridades que acompanham o caso, procuradores dizem estar tranquilos em relação aos procedimentos adotados na Suíça pois as duas viagens tiveram a intermediação do órgão central de cooperação internacional da Justiça.

Na primeira viagem, eles tiveram acesso a algumas informações e, após identificar documentos que poderiam ser úteis nos processos, fizeram pedidos formais para que as provas fossem enviadas ao país pelos canais adequados, o ministério ou o Itamaraty.

Com a medida, a equipe jurídica da Odebrecht abre uma frente no Brasil na estratégia de minar a colaboração entre os países na Lava Jato. Como a Folhainformou no último dia 9, a construtora contratou advogados na Suíça para tentar bloquear a remessa de documentos que possam incriminar a empreiteira.

O encontro com Cardozo teve a participação do diretor jurídico da Odebrecht, Maurício Ferro, e de dois advogados da empresa, o constitucionalista Pedro Serrano e a criminalista Dora Cavalcanti. A reunião foi marcada oficialmente e constou da agenda pública do ministro.

Na reunião, os advogados reclamaram sobre a condução do inquérito da Polícia Federal no Paraná que apura vazamentos de informações sigilosas sobre a Odebrecht.

Cardozo voltou a falar do encontro nesta quinta (19). "Diz a empresa Odebrecht que ao longo da Lava Jato havia vazamentos ilegais que atingiam a empresa, e que isso qualificava uma clara ofensa à lei. A quem deveria ser feita a representação: ao juiz? Não. Ao ministro da Justiça, a quem a Polícia Federal está subordinada", disse. "Não intervenho na investigação."

A defesa da Odebrecht enviou nesta quinta uma petição ao ministro Teori Zavascki, do STF, para explicar o encontro de advogados da empresa com Cardozo.

Colaborou Natalia Cancian, de Brasília

Na pauta de encontro, queixa sobre vazamento e sobre procuradores

• Petições de empreiteiras foram encaminhadas pelo ministro Cardozo

Eduardo Bresciani, Jailton de Carvalho e Carolina Brígido – O Globo

BRASÍLIA - A empreiteira Odebrecht procurou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para reclamar, além de vazamentos da PF na Operação Lava-Jato, da ação dos procuradores na busca de recursos desviados da Petrobras para contas na Suíça. O questionamento foi feito de forma indireta. A construtora perguntou a Cardozo por que funcionários do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), vinculado à sua pasta, não foram com os integrantes do Ministério Público Federal (MPF) à Suíça. O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa disse ter recebido US$ 31,5 milhões de propina da Odebrecht em contas naquele país. Cardozo alega que o tema é sigiloso e não dá detalhes do encontro.

A reunião com a empreiteira, realizada em 5 de fevereiro, foi revelada pelo GLOBO no sábado. Na agenda do ministro consta só o nome dos advogados Pedro Estevam Serrano, Dora Cavalcanti e Maurício Roberto Ferro e o tema descrito é "visita institucional". Os dois primeiros defendem a Odebrecht, e Ferro é vice-presidente jurídico da construtora. Cardozo admitiu ontem que tinha sido avisado por Serrano, em contato prévio, que o objetivo do encontro era falar sobre a Lava-Jato e atribuiu a descrição genérica na agenda à forma como o pedido formal foi feito pelos advogados. Cardozo também confirmou encontro com advogados da UTC, também investigada na Lava-Jato, mas disse que foi casual.

Petição enviada à PGR
O ministro enviou ontem à Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão que chefia o MPF, o questionamento feito pela empreiteira. Em entrevista coletiva, ele disse que se tratava de um questionamento ao DRCI, mas que o tema envolvia sigilo. Disse ter pedido a opinião da PGR para saber se poderia repassar as informações à Odebrecht ou divulgá-las.

A PGR disse estar "tranquila" em responder sobre a utilização na Lava-Jato do acordo de cooperação entre Brasil e Suíça para recuperar ativos desviados. O órgão disse ter recebido o ofício do Ministério da Justiça ontem e que responderá na próxima semana.

A defesa da empreiteira ainda acusa a Polícia Federal de não conduzir de forma correta o inquérito que apura o vazamento de informações da Lava-Jato. Segundo os advogados da Odebrecht, a PF teria ouvido apenas jornalistas e esses teriam alegado o sigilo de fonte. Cardozo disse ter pedido informações à PF sobre esse tema, mas não obteve resposta.

Ontem, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, acusou advogados da operação Lava-Jato de tentarem usar a política para pressionar o Judiciário. O comentário foi feito sobre a reunião de Cardozo com os defensores da empreiteira. "É fundamental para a democracia que os advogados atuem na amplitude das suas prerrogativas, de forma incondicional. Porém, estas mesmas garantias devem ser exercidas dentro de um conceito radicalmente republicano.

Lá fora, risco de escândalo

• Na França e nos EUA, comportamento de Cardozo é questionado

Fernando Eichenberg e Isabel De Luca – O Globo

PARIS E NOVA YORK - Na França, se advogados de clientes envolvidos num processo de corrupção em curso se reunissem de forma acobertada com o ministro da Justiça, a possibilidade de eclosão de um escândalo seria bastante provável. Na opinião de Didier Adjedj, presidente da Comissão de Exercício de Direito do Conselho Nacional da Advocacia francês, o encontro coloca uma "dificuldade deontológica" (de natureza ética):

- Mas é sobretudo o ministro que estaria implicado, não os advogados. Não é algo contrário às regras deontológicas. Se o ministro tivesse cruzado por acaso com os advogados num corredor, seria diferente. Mas agendar um encontro, com a suspeita de se ter passado informações sobre um processo atualmente em curso, não seria algo admitido na França - disse, ao avaliar a reunião do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com advogados de empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato.

Matthieu Baccialone, da Ordem dos Advogados de Paris, também questiona o comportamento de Cardozo:

- Se o advogado puder ter um encontro com o ministro, o fará. Mas, nesse caso, cabe ao ministro não aceitar. A responsabilidade está do lado do ministro, que não pode fazer papel de mediador num processo.

François Poirier presidiu até o ano passado a comissão Regras e Usos do Conselho Nacional da Advocacia, que responde pelas questões de natureza ética da profissão. Em princípio, ele não vê incompatibilidade num encontro de advogados com um ministro, se os defensores avaliarem que se trata de algo do interesse de seus clientes, e desde que organizado com toda transparência. Mas ressalta:

- Não se pode misturar o Direito e a política.

Já nos Estados Unidos, na esteira da crise financeira de 2008, uma reunião entre o procurador-geral americano, Eric Holder, e o presidente do banco JP Morgan Chase, Jamie Dimon - que compareceu ao Departamento de Justiça acompanhado de dois advogados -, causou revolta no país. Aconteceu em 2013, com o mercado financeiro sob investigação do órgão.

Segundo David Rehr, diretor do programa de Advocacia no Ambiente Global da Escola de Pós-Graduação em Gerência Política da George Washington University, esse exemplo é o mais próximo nos EUA da polêmica que resultou da reunião de Cardozo com advogados. Rehr diz que, nos EUA, quando há suspeita de corrupção entre governo e corporações, um advogado de acusação independente é nomeado para investigar o caso.

Barbosa diz ter recebido ‘centenas’ de advogados

• Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal voltou a utilizar sua rede social para rebater críticas após polêmica envolvendo o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e advogados de empreiteiras da Lava Jato

Mateus Coutinho – O Estado de S. Paulo

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa afirmou nesta quinta-feira, 19, em sua conta oficial no Twitter que recebeu advogados “às centenas” e lembrou que, no julgamento do mensalão, chegou a se encontrar com o advogado Márcio Thomaz Bastos, que defendeu o ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado. “Eu recebia advogados? Sim, recebi-os às centenas! Mas informava a parte contrária, para que ela pudesse estar presente, se quisesse. P quê?”, afirmou o ex-ministro na rede social.

“Exemplo? No meio do julgamento da ap 470, o saudoso Marcio T Bastos pediu-me para ser recebido. Recebi-o, na presença do PGR”, explicou Barbosa afirmando ainda que em um processo judicial não devem existir encontros “‘en catimini, às escondidas, entre o juiz e uma das partes. Igualdade de armas é o lema”.

O posicionamento do ex-ministro ocorre após a polêmica iniciada no final de semana, quando ele utilizou sua conta no Twitter para pedir da demissão do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, após ser divulgado pela imprensa que ele encontrou com advogados de empreiteiras investigadas na Lava Jato. Cardozo confirmou a reunião, mas evitou polemizar.

Na terça-feira, 17, Barbosa voltou a tocar no assunto e disse que aqueles que recorrem à política para resolver problemas judiciais “não buscam a Justiça”. “Buscam corrompê-la. É tão simples assim”, escreveu em sua conta no Twitter. O comentário gerou grande repercussão entre entidades da advocacia e defensores de réus na Lava Jato. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) chegou a divulgar nota afirmando que o advogado tem direito de ser recebido por autoridades “de quaisquer dos poderes” para tratar de assuntos relativos à defesa dos clientes.

“Essa prerrogativa do advogado é essencial para o exercício do amplo direito de defesa. Não é admissível criminalizar o exercício da profissão”, afirmou a OAB. A entidade informou ainda na nota que “sempre lutou e permanecerá lutando” para que o advogado seja recebido em audiência por autoridades e servidores públicos.

Odebrecht questionou Cardozo sobre cooperação entre Brasil e Suíça

• Empresa quer esclarecimentos sobre colaboração com país europeu; ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa afirmou ter recebido US$ 31,5 milhões em propina da empreiteira naquele país

Talita Fernandes, Beatriz Bulla e Andreza Matais - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma das representações apresentadas pelos advogados da Odebrecht ao Ministério da Justiça. O questionamento foi apresentado após encontro entre os defensores da construtora e o ministro para tratar da Operação Lava Jato no início do mês.

Na representação, os advogados pedem esclarecimentos sobre a cooperação feita entre Suíça e Brasil nos desdobramentos da investigação que apura desvios envolvendo a Petrobrás. A PGR diz estar "tranquila", afirmando que a cooperação foi feita dentro dos termos legais do acordo entre os dois países. A expectativa é de que uma resposta seja apresentada até o início da próxima semana.
Em depoimentos prestados após acordo de delação premiada, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa disse ter recebido um total de US$ 31,5 milhões da Odebrecht. Segundo ele, a empresa fazia depósitos a cada dois ou três meses em sua conta na Suíça entre 2008 e 2013 para manter um "bom relacionamento" entre eles.

Diante dessa situação, a Odebrecht quer detalhamento sobre a cooperação feita entre Brasil e Suíça nas investigações da Lava Jato.

Críticas. O encontro de Cardozo com advogados da Odebrecht gerou críticas do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa que, durante o feriado de Carnaval, chegou a sugerir a demissão do ministro em postagens feitas no Twitter. Ontem (18), o juiz Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato na Justiça do Paraná, classificou como "intolerável" que advogados das empreiteiras tentem discutir o processo judicial com autoridades políticas.

Mais cedo, Cardozo também confirmou ter tratado com advogados da Odebrecht sobre o vazamento de informações relacionadas à Operação Lava Jato no encontro realizado no começo de fevereiro.

Reuniões com Cardozo são pressão contra o Judiciário, diz associação

Aguirre Talento – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Em mais um capítulo da polêmica envolvendo as reuniões de advogados de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) declarou nesta quinta-feira (19) que a conduta dos advogados induz uma pressão sobre o Poder Judiciário.

Em nota, Costa afirmou: "É fundamental para a democracia que os advogados atuem na amplitude das suas prerrogativas, de forma incondicional. Porém, estas mesmas garantias devem ser exercidas dentro de um conceito radicalmente republicano. Neste caso específico, a conduta dos advogados induz em uma atuação voltada para pressionar o uso do poder político sobre o Judiciário".

Cardozo teve reuniões com advogados da UTC, da Camargo Corrêa e da Odebrecht nos últimos meses, empreiteiras alvo das investigações da Lava Jato. O fato foi criticado pelo ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e relator no processo do mensalão Joaquim Barbosa, que pediu a demissão do ministro. Formalmente, a Polícia Federal, que conduz as investigações da Lava Jato, é subordinada ao ministro.

Na quarta (18), o juiz que conduz a Lava Jato, Sergio Moro, classificou de "intolerável" a atuação das empreiteiras.

Agora a AMB saiu em sua defesa. "Há uma cultura de partir para pressionar o juiz e desqualificar o Judiciário quando ele atua contra pessoas que não estão acostumadas a serem alvo de ações", afirmou à Folha o presidente da AMB, João Ricardo Costa.

Em um ato de respaldo a Moro, a AMB solicitou uma audiência com Cardozo, na qual a associação deve defendê-lo e se colocar a favor do aprofundamento das investigações. Ainda não há data para a reunião.

O presidente da AMB disse ainda que Sergio Moro deve estar preparado para receber pressões na condução da Lava Jato, mas que a entidade lhe dará respaldo. "É evidente que não vamos assistir passivos qualquer postura de pressão contra o juiz", afirmou Costa.

'Às claras'
Joaquim Barbosa voltou a comentar o caso nesta quinta, rebatendo as críticasque recebeu de advogados ao atacar o encontro dos defensores com Cardozo.

"No processo judicial não devem existir encontros 'en catimini', às escondidas, entre o juiz e uma das partes. Igualdade de armas é o lema", afirmou, pelo Twitter.

O ex-ministro disse ainda que recebia advogados "às centenas" enquanto era ministro do STF, mas que informava a parte contrária, para que ela pudesse estar presente.

Tucanos querem explicações sobre encontros de ministro para debater Operação Lava Jato

Portal do PSDB na Câmara

As atitudes suspeitas do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, envolvendo a Operação Lava Jato merecem ser investigadas e esclarecidas, defenderam deputados do PSDB. De acordo com reportagens publicadas nos últimos dias nos principais veículos de comunicação do país, o petista tem se encontrado com advogados e representantes de empreiteiras envolvidas no Petrolão, esquema criminoso arquitetado para desviar recursos da Petrobras.

Reuniões omitidas da agenda oficial – Uma dessas reuniões teria ocorrido com o advogado Sérgio Renault, da UTC, detalhou a última edição da revista “Veja”. Na conversa, omitida da agenda oficial e da qual também participou o ex-deputado petista Sigmaringa Seixas, o ministro teria desaconselhado o advogado a fechar um acordo de delação premiada e desmerecido a Lava Jato, pois, segundo ele, estaria cheia de irregularidades. Para completar, teria adiantado que as investigações da operação mudariam de rumo radicalmente.

Flagrados por “Veja”, os três negaram a conversa. Em seguida, apresentaram uma versão em que o “acaso” foi o grande protagonista. “A pergunta que não quer calar: se os advogados dos investigados na Lava Jato não falaram com o ministro da Justiça sobre a operação, falaram sobre o que?”, questionou nesta quarta-feira (18) o deputado João Campos (GO) no Twitter.

Para o deputado federal Delegado Waldir (PSDB-GO), a atitude de Cardozo foi vergonhosa. O tucano reforçou ainda que é fundamental o comparecimento no Congresso do petista e dos advogados recebidos por ele “para darem satisfações ao povo brasileiro”. “Estamos cansados de jeitinhos”, justificou.Após a veiculação da reportagem, líderes oposicionistas querem levar o ministro à Comissão de Ética Pública da Presidência da República e convocá-lo a prestar esclarecimentos no Congresso.

Autoritarismo? – Acuado com a avalanche de críticas, Cardozo chamou de autoritários os que questionam sua conduta. Em entrevista publicada no jornal “Folha de S.Paulo” nesta quarta-feira (18), ele disse ainda que “só na ditadura não se admite” que um ministro receba advogados.

O deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP) respondeu as considerações do petista: “Autoritário é não querer prestar os esclarecimentos. As pessoas querem saber e ter acesso a questões que são tratadas sem muita transparência”, disse. “Preferíamos que ele, como ministro da Justiça, não se envolvesse e não fosse parcial. Receber os advogados dos envolvidos em corrupção é algo, para nós, bastante estranho. Não é normal”, completou.

Para recordar – Cardozo já foi personagem principal de outras tramas nebulosas que marcam a gestão petista. Em 2013, ele encaminhou um dossiê apócrifo à Polícia Federal com informações sobre o esquema de corrupção no metrô de São Paulo e que incriminava integrantes do PSDB. Entre eles, o ex-deputado federal e hoje senador suplente José Aníbal (SP), que chamou o ministro, na época, de “vigarista, acobertador de falsários e sonso”.

No começo deste mês, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou um pedido para investigar a participação do tucano nesse caso. Em artigo publicado pela “Folha de S.Paulo” em 13 de fevereiro, Aníbal afirmou que move ação contra todos os que o caluniaram. Faz parte da lista o ministro da Justiça . “Imagino calafrios institucionais quando ouço que o ministro José Eduardo Cardozo já esteve cotado para assumir a vaga de Joaquim Barbosa no STF. Seria o sinal derradeiro de que Dilma mandou o juízo às favas e abraçou-se de vez com a mentira e com o fracasso”, concluiu.

PMDB vai ao Supremo contra novos partidos

• Legenda questiona sistema de coleta de apoios em tática para inibir fortalecimento de Kassab

Daniel Carvalho - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O PMDB vai reforçar na próxima semana o cerco aos planos do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que tenta recriar o PL para fundi-lo com o PSD, legenda que fundou em 2011. O partido vai apresentar uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal para questionar a legitimidade do atual processo adotado pelas novas siglas. Na Câmara, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quer pôr em votação o projeto de lei que estabelece uma quarentena para a fusão de partidos.

Na ADI, os peemedebistas colocam em xeque o modelo de assinaturas exigidas pela Justiça Eleitoral para aceitar a criação de um partido - hoje em cerca de 490 mil, ou 0,5% dos votos válidos dados na eleição mais recente para a Câmara. Hoje, o chamado "apoiamento" consiste na assinatura de um eleitor reconhecida pelo cartório eleitoral. Para o PMDB, esse instituto não deveria ser válido, pois só uma minoria dos que assinam o documento de criação de uma legenda realmente se converte em militante e não são raros os apoiadores que já são filiados a outra sigla.

O PMDB também quer reforçar uma ADI apresentada pelo PPS em 2011, quando Kassab fundou o PSD. O texto questiona a Resolução 22.610/07 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo a qual a criação de nova legenda caracteriza justa causa para que um parlamentar se desfilie de seu partido de origem sem perder o mandato.

A criação do PL para posterior fusão com o PSD conta com apoio do Planalto, que visa enfraquecer o PMDB a partir do surgimento de novas forças políticas que façam frente à legenda.

Plenário. Além de tentar brecar os planos de Kassab na Justiça, o partido de Eduardo Cunha planeja suas ações em outras duas frentes. Uma delas é no TSE, mas o departamento jurídico do PMDB ainda avalia qual a melhor estratégia na corte.

Na Câmara, Cunha aprovou requerimento de urgência para apreciação do projeto apresentado pelo líder do DEM, Mendonça Filho (PE), com aval do PMDB. Ele quer votar na próxima semana o texto que determina que um partido recém-criado precisa aguardar cinco anos a partir da obtenção do registro definitivo para fundir-se a outra legenda. Esse projeto desenterrou outros textos que ampliam as punições a parlamentares que deixarem suas legendas. / Colaborou Daiene Cardoso

Projeto que limita fusão de siglas deve ser votado na 4ª

• Proposta visa barrar plano de Kassab, que atua para recriar o PL e atrair congressistas

Andréia Sadi – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) quer colocar em votação já na próxima quarta (25) o projeto que dificulta a fusão de partidos.

De autoria do líder do DEM, Mendonça Filho (PE), a proposta visa barrar, no curto prazo, as movimentações políticas do ministro Gilberto Kassab (Cidades).

Cacique do PSD, o ex-prefeito de São Paulo trabalha nos bastidores e com o aval do governo para recriar o Partido Liberal. Posteriormente, a ideia é fundi-lo ao seu PSD.

Se o projeto for aprovado, Cunha imporá nova derrota ao Palácio do Planalto. Isso porque o governo patrocina nos bastidores a criação de um novo partido para diluir o peso do PMDB dentro de sua base de apoio.

A proposta de Mendonça Filho, apoiada pela oposição e pelo PMDB, prevê que somente será permitida a fusão dos partidos após cinco anos de sua criação.

Desta forma, o PL já nasceria enfraquecido, já que um parlamentar migraria para um partido com tempo insignificante de propaganda eleitoral por cinco anos.

O tempo de TV é hoje o principal atrativo de partidos para políticos que disputam eleições.

'Há um presidencialismo semiparlamentar em curso'

• Entrevista - Júlio Aurélio Vianna Lopes (Cientista social da Fundação Casa de Rui Barbosa)

Na esteira da aprovação do Orçamento Impositivo, no Congresso Nacional, o pesquisador da Fundação Casa de Rui Barbosa, Júlio Aurélio Vianna Lopes, analisou o novo ritmo que os parlamentares, liderados pelos presidentes da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL), tentam imprimir ao Executivo. O cientista social afirmou que os próximos passos (destrancamento da pauta do Legislativo por conta de vetos presidenciais, convocação de ministros e o voto distrital, que pode surgir com a reforma política) fazem parte de um projeto de poder do PMDB e estão reconfigurando o atual sistema político brasileiro.

Eduardo Miranda –Brasil Econômico

Qual é a análise política que o sr. faz da aprovação do Orçamento Impositivo no Congresso?
Há um movimento de fortalecimento do Parlamento brasileiro. O espaço político do orçamento era basicamente do Executivo. Agora, o legislador passa a ser também executivo. Há uma mudança em curso: a do presidencialismo de coalizão, termo do cientista político Sérgio Abranches, que define a cooptação do Legislativo pelo Executivo, para o presidencialismo semiparlamentar. Essa cooptação não é da vontade da presidenta Dilma. Ela é assim, é natural, e existe desde o governo de Fernando Collor de Mello.

Há um avanço do Congresso sobre as funções do Executivo?
Há, sim, uma extrapolação do parlamento no espaço do Executivo. É uma tentativa de impor o ritmo de trabalho ao Executivo. E isso vai além do momento atual. É uma mudança radical, equivalente à chegada de Lula ao poder, quando, por receio da margem absoluta de manobra que ele teria com medidas provisórias, o Congresso agiu para moderar esse poder. Mas esse presidencialismo semiparlamentar não é uma novidade, ele já estava em gestação desde a configuração do sistema de governo de 1988. Ocorre que só agora ele começa a nascer.

E porque só agora?
Durante os dois anos da Assembleia Nacional Constituinte, o presidencialismo parlamentarizado avançou muito e parecia que ia ganhar. Mas apareceu a emenda do senador Humberto Lucena (PMDB), já articulada com todos os presidencialismos que existiam. Ainda assim, o presidencialismo que venceu não foi o puro, foi o semiparlamentar. O que ocorre é que quem fez o "acabamento" do presidencialismo foram os próprios presidencialistas. Os parlamentaristas saíram do debate. E chegamos a um presidencialismo hegemônico, mais imperativo.

Quais são as variações desses sistemas no mundo?
A maioria dos países europeus faz uma mistura dos dois sistemas, com uma dose maior para o parlamentarismo. Os dois são variações da proposta dos três poderes, formulada por Montesquieu. A França foi a que mais avançou no parlamentarismo semipresidencial. O presidencialismo puro é invenção dos norte-americanos. Obama sequer pode enviar um projeto de lei. A América Latina é presidencialista, com interferências no parlamento, em que um presidente emite medidas provisórias.

Há desdobramentos políticos do Orçamento Impositivo?
O tópico sobre o voto distrital, na reforma política, que é mais uma reforma eleitoral, é talvez o principal. Mas não se trata de um desdobramento. Eu diria que o orçamento agasalha a lógica do voto distrital. O parlamentar que vai manejar um orçamento impositivo — que será de R$ 10 bilhões neste ano — trabalha na lógica distrital, porque a orientação do voto do eleitor tende a ser pelo candidato da sua região, embora juridicamente o voto ainda não seja distrital. É condizente que, depois do Orçamento Impositivo ao Executivo, o próximo passo seja o voto distrital.

Que outras medidas sinalizam para o avanço do Legislativo?
O presidente do Senado, Renan Calheiros, quer reformar o Regimento Interno do Congresso, com o objetivo de estabelecer regimes diferenciados para vetos presidenciais e para destrancar a pauta no Congresso. É mais uma forma de limitar a entrada do Executivo no Parlamento. Temos, também, a iniciativa de sistematizar as convocações de ministros para falarem na Câmara. Isso está na nossa Constituição, mas não têm seu uso disseminado. Um parlamento pode derrubar um ministro se ele é convocado e não comparece.

Qual é o papel do PMDB nessas medidas?
Embora se destaque Eduardo Cunha como avesso ao governo e Renan afinado, existe, nas duas casas, um projeto de poder do PMDB para assumir o controle do Legislativo e construir alternativas para 2018. Há uma fraqueza na Presidência da República, decorrente da vitória apertada de Dilma. Não haverá impeachment, mas ela está acuada. Por consequência, o Congresso está ousando mais diante de uma maior necessidade de apoio da presidenta.

Inflação alta já reduz consumo da classe C

Classe C esvazia o carrinho

• Após boom de consumo, grupo passa a comprar menos e pode até diminuir de tamanho

João Sorima Neto – O Globo

A crise no bolso

SÃO PAULO - O cenário de inflação alta, crédito escasso e renda comprometida está fazendo a parcela da população brasileira que ascendeu para a classe C comprar menos nos supermercados neste começo de ano do que nos últimos seis meses. E a percepção para o primeiro semestre de 2015 não é nada animadora: o carrinho de compras deve continuar encolhendo. Estes são os primeiros resultados de uma pesquisa inédita, chamada O Bolso do Brasileiro, que o Instituto Data Popular, especializado na classe C, acaba de concluir.

Já segundo a Nielsen, empresa especializada em pesquisar hábitos dos consumidores, diante deste cenário de comprometimento de renda, endividamento e inflação, a classe C é a mais afetada em sua vida financeira, já que apresenta em média um gasto 15% superior à sua renda mensal. Levantamento recente da Kantar Worldpanel, outra companhia especializada em pesquisar as tendências de consumo, mostrou que as classes C e D/E já diminuíram em cerca de oito vezes o número de idas aos pontos de venda, enquanto a classe A diminuiu apenas quatro vezes.

Pela metodologia do Data Popular, as famílias da classe C têm renda média de R$ 2,9 mil e, nos últimos anos, passaram a consumir produtos e serviços antes inacessíveis. O levantamento foi feito entre os dias 18 e 29 de janeiro em 150 cidades do país e foram entrevistadas 3.050 pessoas.

Descendo um degrau
De acordo com a pesquisa, 47% dos entrevistados disseram estar comprando menos produtos no supermercado na comparação com os últimos seis meses. Outros 36% afirmaram que compram a mesma quantidade, e 12% responderam que estão comprando mais produtos. Os pesquisadores perguntaram aos entrevistados se nos próximos seis meses, pensando na condição financeira atual, eles esperavam comprar mais ou menos. Entre as respostas, 45% afirmaram que vão comprar menos; 36% disseram que vão comprar a mesma quantidade e 19% responderam que vão comprar mais.

- O brasileiro da classe C já percebeu que a inflação está comendo sua renda e que está sobrando menos dinheiro para o consumo. Em relação ao futuro, ele mostra desesperança, porque não vê perspectiva de melhora da renda e da situação da economia em geral. Para ele, a inflação deve continuar subindo, assim como os juros do cheque especial utilizado por eles. Ou seja, o brasileiro que já passou aperto em 2014 começa 2015 preocupado em não conseguir encher o carrinho - avalia Renato Meirelles, presidente do instituto de pesquisa Data Popular.

Para o economista Miguel Ribeiro de Oliveira, da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), o aumento dos impostos e o crédito mais caro e restrito afetam todas as classes, mas especialmente a classe C, que pode até encolher neste ano.

- Quando a situação econômica se torna mais difícil, e a renda disponível fica menor, essas categorias podem até cair um degrau (na ascensão social que tinham experimentado) -afirma Oliveira.

Meirelles, do Data Popular, ainda não vê um retrocesso na ascensão social dessa parcela da população, mesmo com a perda de poder aquisitivo. Ele explica que como o critério para definir classe social é o salário, enquanto o desemprego estiver em níveis baixos, não haverá mudanças.

- Enquanto o desemprego não aumentar, esse brasileiro que ascendeu não vai sair da classe C. Mas seu poder de compra diminui, com o aumento da luz, do aluguel e dos produtos em geral - diz o presidente do Data Popular.

Mas o emprego é exatamente o ponto crucial, destaca o economista Luiz Otávio Leal, do banco ABC Brasil. Na análise de Leal, tão importante quanto a inflação, sobretudo de alimentos e tarifas, o que pesa mais para a classe C, é o impacto do mercado de trabalho, que este ano deve ser marcado por uma queda real na renda:

- Neste ano, as discussões salariais vão se concentrar em repor as perdas, e o trabalhador ficará contente se conseguir manter o emprego.

Outra mudança sutil, esta constatada pela Kantar, é que mais pessoas estão priorizando as compras no início da semana, em detrimento dos finais de semana, para aproveitar as promoções, que se concentram entre segunda e quarta-feira.

Foi o que fez o casal Silvia Santana, de 51 anos, e Alexandre Domingos, de 43, donos de uma empresa de artesanato e costura de São Paulo. Os dois passaram a fazer a despesa do mês durante a semana para aproveitar os descontos. Aos sábados e domingos, só quando falta algum item essencial.

- Na medida do possível, trocamos as marcas mais caras por outras mais baratas. E nossa compra mais pesada é feita durante a semana quando os supermercados fazem as promoções - diz Domingos.

Adeus, supérfluos
Já a aposentada Iara Palmiro, de 65 anos, moradora do Itaim Bibi, também na Zona Sul de São Paulo, foi mais radical e cortou alguns itens considerados supérfluos de sua cesta de compra.

- Em relação aos alimentos, o consumidor acaba trocando por uma marca mais barata. Setores como cosméticos, itens de higiene pessoal e moda, por exemplo, devem ter crescimento menor já que estes itens eram aspiracão da classe C - afirma Reinaldo Saad, sócio da área de bens e consumo da consultoria Deloitte.

Mas especialistas avaliam que, diante do orçamento mais apertado, não só o brasileiro da classe C, mas toda a população, deverá continuar mudando seus hábitos de consumo em 2015.

- A expectativa é de mais um ano ruim para a economia, com juros ainda elevados. Sem perspectiva de aumento de salário, e até de desemprego, a confiança do consumidor caiu 14,5% em janeiro. Ele evita tomar novas dívidas, posterga as compras mais caras e acaba mudando seus hábitos de consumo - diz o assessor econômico da Federação do Comércio de São Paulo (Fecomércio), Vitor França.

O economista da Fecomércio destaca que o brasileiro está com a renda mais comprometida com itens essenciais como conta de luz e água, transporte e aluguel, que ficaram mais caros nos últimos meses. Uma pesquisa do Datafolha também constatou que quase metade dos brasileiros (46%) vai consumir menos nos próximos seis meses, e 56% já vêm cortando despesas desde o segundo semestre de 2014. Significa que o consumo, que vinha puxando o crescimento da economia desde 2008, dará freada prejudicando ainda mais o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto dos bens e serviços produzidos no país). Não sem motivos, na média, os analistas de mercado preveem que a economia encolha 0,5% este ano.