quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Eliane Cantanhêde - Situação-limite

- O Estado de S. Paulo

A pesar das aparências e de fingir que tudo está na santa paz, a presidente Dilma Rousseff se debate desesperadamente pela sobrevivência, dá tudo o que o guloso PMDB exige e está chegando a hora em que será obrigada a se definir entre o ministro Joaquim Levy e os lulistas que mandam no PT, na Fundação Perseu Abramo, na CUT, no MST e na UNE.

O cerco à presidente está se fechando, com uma disputa entre os que defendem o impeachment e os que querem Dilma presidente para transformá-la numa marionete de seus interesses ou de suas convicções. Com o PIB receoso de bater de frente com o governo, o PMDB rachado em torno de mais carguinhos e o PSDB cheio de dedos, a oposição é insuficiente para garantir o impeachment. Mas o “baixo clero” do PMDB invade o governo, enquanto os exércitos de Lula se esforçam para subjugar Dilma e assumir, na prática, o poder.

Os movimentos sociais e intelectuais alinhados com o PT estão, estridentemente, despudoradamente, com Lula e contra Dilma. E estão empurrando Joaquim Levy porta afora do governo com a mesma intensidade com que o próprio Levy decidiu parar de engolir sapos calado e sinaliza que, se é para sair da Fazenda, ele sai, mas não vai capitular da sua política econômica nem dos seus princípios.

É uma situação limite, dramática, resultado de um processo, ou de uma ambiguidade, que vem desde que as cortinas do teatro eleitoral caíram e a realidade emergiu ameaçadora, como previa a economista Sinara Polycarpo, aquela analista que foi demitida do Santander depois que Lula chiou. Enquanto ela ganha na Justiça, a realidade castiga o crescimento do país, os investimentos, a inflação, o câmbio e, obviamente, os empregos e os avanços sociais.

Assim chegamos ao décimo mês do governo com uma guerra aberta entre duas visões de mundo e de como retomar o crescimento, ambas bem representadas nos gabinetes de Brasília. De um lado, os que consideram danosa a política econômica do primeiro mandato e se batem pela volta da responsabilidade fiscal e do pragmatismo. De outro, os que têm saudade daqueles anos e se esgoelam pela volta do crédito fácil, da gastança e do populismo.

Nesse ambiente, os economistas lulistas da Fundação Perseu Abramo lançam um grito de guerra contra o ajuste de Dilma2-Levy1, que, segundo eles, “acarreta a desconstrução do modelo socialmente inclusivo implantado nos últimos anos”. “Últimos anos”, entenda-se, é um eufemismo óbvio para “governo Lula”.

Esse diagnóstico desconsidera fatores fundamentais, como a mudança do cenário e dos ventos favoráveis, a urgência da questão fiscal para a salvação da lavoura e o fato cristalino de que jogar a política de Levy no lixo e voltar ao primeiro mandato de Dilma seria aprofundar o desastre, afugentar de vez os investidores, inibir definitivamente a produção e...jogar o ônus no lombo dos mais vulneráveis. Nada poderia ser menos “socialmente inclusivo”.

Ao discursar ontem na entrega de troféus da primeira edição do Estadão Empresas Mais, Levy reagiu à turma do Lula. Disse que “a realidade se impõe, acima de ambiguidades políticas”, criticou “a procura por soluções fáceis” e avisou que o governo faz o que considera necessário, “apesar de todo o ruído”. Para ele, a prioridade é a questão fiscal, “maior fonte de incertezas para todo mundo”. Só então será possível recuperar o crédito e traçar as reformas estruturais. Ou seja: é preciso fechar as contas, com corte de gastos e aumento de receita, para então pôr a casa em ordem.

Significa que Levy comprou a guerra e entrou no tudo ou nada. Resta saber o que fará a chefe dele, que parece mais ao vento que biruta de aeroporto e que, aliás, vai se reunir hoje com Lula para discutir o latifúndio do PMDB no governo, o futuro do mandato e o que ela pretende fazer com o país. Ai, que medo!

Luiz Carlos Azedo - O jogo duplo

• Cunha conseguiu amansar o PT e agradar à oposição, mas não está livre da Operação Lava-Jato. A cada semana, surgem novas denúncias contra o presidente da Câmara

Correio Braziliense

Certa passagem da Arte da Guerra, do famoso general chinês Sun Tzu, diz que não se ganha uma guerra sem espiões, que ele classifica em cinco categorias: os nativos, os internos, os flutuantes, os liquidáveis e, principalmente, os agentes duplos. O drama do agente duplo é que ele não pode errar; se ficar do lado que perdeu, estará no sal. Quem faz jogo duplo na política fica mais ou menos na mesma situação do agente duplo. Tem que acabar a guerra do lado que vai ganhar.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acuado pela Operação Lava-Jato, está se movimentando como quem faz jogo duplo em relação ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Fez um acordo salomônico com os líderes de oposição ao esclarecer em plenário como deve ser a tramitação do processo de impeachment, ao mesmo tempo em que anunciou sua intenção de rejeitar o pedido encabeçado pelo ex-deputado Hélio Bicudo, um dos 13 que pretende despachar.

Poderia mantê-los na gaveta, como fez o ex-presidente da Câmara Aldo Rebelo (PCdoB-SP) na crise do mensalão, com a ajuda discreta da oposição, que preferira ver o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sangrar, certa de que o petista não conseguiria se reeleger. Não, Cunha optou por anunciar que vai examinar cada pedido e rejeitá-los por improcedência.

Onde está o jogo duplo? No fato de que, ao rejeitar os pedidos, cria condições regimentais para que a oposição recorra o plenário e exija sua apreciação. Neste caso, bastariam o apoio de 257 deputados para que o processo de impeachment de Dilma Rousseff seja iniciado, por decisão de maioria dos presentes. Ponto para a oposição, que se gaba de já ter 280 votos favoráveis ao afastamento da presidente da República.

Cargos por votos
Num acordo com lideranças do Congresso, Cunha havia anunciado que poderia dar seu parecer nesta semana. Outro ponto para a oposição? Depende do sucesso da reforma ministerial. Na conversa com o ex-presidente Lula, o presidente da Câmara afastou do plenário da Casa o “Fora Cunha”, que havia sido ensaiado pela bancada petista em razão da Operação Lava Jato. Fez com ele um acordo de procedimento em relação ao impeachment: esperar a reforma ministerial para votar o recurso da oposição. Se o governo conseguir votos suficientes para derrotá-lo, o impeachment será abatido na pista, antes de levantar voo.

É por isso que a negociação da presidente Dilma Rousseff com o PMDB não está nem aí para o ajuste fiscal. O que conta mesmo é a garantia de votos para barrar a abertura do processo. Começou com a oferta de quatro ministérios – Agricultura, Minas e Energia, Infraestrutura e Saúde – e já está em sete, com a manutenção dos ministérios dos Portos e Aviação Civil, que deixariam de ser fundidos ao dos Transportes, e mais os da Pesca e do Turismo.

Na complexa equação do impeachment, seria mais fácil para o governo garantir 257 votos em plenário na próxima semana, antes que a situação da economia se agrave e o esgarçamento social aumente, do que apenas 170 votos para barrar a aceitação do pedido, que implicaria no imediato afastamento de Dilma, por causa dos protestos de rua que o processo provocaria.

Como o julgamento final ficaria a cargo do Senado, com Temer no exercício interino da Presidência, até os petistas avaliam que a abertura do processo seria um catalisador político. As manifestações de rua, que desaguariam na Praça dos Três Poderes como uma grande bola de neve, mudaria radicalmente a correlação de forças no Congresso.

Diante desse cenário, a melhor opção para o Palácio do Planalto é entregar os ministérios aos aliados, principalmente o PMDB, e salvar a Presidência, como disse o ex-presidente Lula aos petistas que reclamavam da perda do Ministério da Saúde na semana passada. E avançar na estratégia de precipitar o confronto com a oposição, antes que as ruas se mobilizem.

Mas todo plano tem fricção, não acontece como foi concebido. Cunha conseguiu amansar o PT e agradar à oposição, mas não está livre da Operação Lava-Jato. A cada semana, surgem novas denúncias contra o presidente da Câmara, que começam a complicar sua situação como investigado. Caso se torne réu na Operação Lava-Jato, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), dificilmente evitará a volta do “Fora Cunha”.

Em razão da votação do impeachment, Cunha corre o risco de ser tratado como inimigo pelo governo ou traidor pela oposição. É dura a vida de quem faz jogo duplo.

Murillo de Aragão - Futuro incerto do governo Dilma

- O Estado de S. Paulo

Cinco variáveis poderão decidir o futuro da presidente Dilma Rousseff nos próximos meses: 1) reforma ministerial e administrativa; 2) corte de gastos e aumento de impostos; 3) decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as contas do governo no ano passado; 4) desdobramentos da Operação Lava Jato; e 5) convenção do PMDB para decidir a relação do partido com o governo.

As duas primeiras são decisões que dependem da presidente. Nunca, em quatro anos e meio no comando do País, Dilma precisou ser tão competente e pragmática como agora. As duas medidas poderão ser capazes de restabelecer o diálogo com o Congresso Nacional e a confiança do mercado em que o governo está realmente comprometido com o ajuste fiscal.

Infelizmente, os sinais vindos de Brasília são os piores possíveis. A tardia fase 2 do ajuste está pendurada num Congresso hostil e sem lideranças comprometidas com o equilíbrio fiscal do País. As dúvidas não se referem apenas à criação ou não de uma nova CPMF. Incluem também a aprovação ou não da essencial Desvinculação das Receitas da União (DRU), que foi o pilar do Plano Real e ainda não se moveu no Congresso, onde deve ser apreciada. Sem ela a capacidade do governo de abater a dívida pública cai dramaticamente.

O pacote fiscal foi mal empacotado, mal explicado e está cheio de arestas. Apesar do avanço em propor cortes, o Poder Executivo não coordenou adequadamente a proposta, além de ter posto no lombo do contribuinte o maior peso do ajuste. Ficou claro que para o governo “farinha pouca, meu pirão primeiro”.

Para avançar com uma complexa e incompleta agenda fiscal o governo depende de uma coordenação política que não existe. Ao contrário, os movimentos políticos do governo são sempre erráticos e não coordenados. Quando não trágicos. Para piorar, a base política está dividida, desconfiada e em conflito. Não confia nos parceiros nem no time palaciano de Dilma, que faz a equipe de João Goulart, o presidente deposto pelos militares em 1964, parecer uma academia de gênios políticos.

O julgamento pelo TCU das contas de 2014 do governo, marcado para meados de outubro, é outro evento importante. Além de o Planalto já enfrentar evidente má vontade no TCU, a existência de um processo judicial da Caixa Econômica contra o governo federal por causa das “pedaladas” fiscais só consolida a tendência de reprovação das contas.

Outro flanco aberto é a eventual poluição da campanha de Dilma com dinheiro investigado pela Operação Lava Jato. O tema está em aberto e pode trazer dores de cabeça, já que o empresário da UTC Ricardo Pessoa, que faz delação premiada, foi autorizado a depor no âmbito do processo na Justiça Eleitoral. O fato importa mais pelo efeito do que por uma improvável decisão de condenação das contas. Dilma até agora se safou da Lava Jato. Não ficaria bem ter sua campanha tisnada pelo esgoto da corrupção.

Em outros campos, a Lava Jato continua agregando tensão ao mundo político e ao governo. Há enorme expectativa a respeito das delações premiadas do lobista Fernando Baiano, que tem fortes ligações com o PMDB, do citado empresário Ricardo Pessoa e de ex-diretores da Petrobrás que ainda negociam suas delações. Considerando que as investigações não atingiram 50% do que pode ser apurado, o potencial de encrenca para o governo e para o mundo político é considerável.

Tanto a questão do TCU quanto a da Justiça Eleitoral podem ser decisivas para impulsionar o processo de impeachment da presidente. Alguns parlamentares contabilizam mais de 280 votos a favor de seu afastamento, mesmo sem a “bala de prata” que muitos esperam para justificar o processo. Apesar do anúncio de que a Casa Civil trabalha para conter o crescente apoio à tese do impeachment, o governo tem uma coordenação política fragilizada e recheada de contradições e desconfianças. No limite, não sei se a iniciativa da atual Casa Civil ajuda mais do que atrapalha.

A quinta variável reside no PMDB. Principal pilar político da presidente, o partido marcou para novembro a convenção em que vai avaliar e decidir como fica seu relacionamento com o Palácio do Planalto. Vários fatores dificultam a união do partido em torno de uma agenda. A começar pelo fato de que o vice-presidente, Michel Temer, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e o presidente do Senado, Renan Calheiros, têm visões e projetos distintos.

E a incerteza das repercussões da Operação Lava Jato só dificulta a situação do PMDB e sua relação com o governo. A ambiguidade do partido resulta no apoio de quase metade de sua bancada na Câmara à tese do impeachment. A questão é tão relevante que o ex-presidente Lula chegou a dizer que ou Dilma “se reconcilia com Michel ou o PMDB vai para o impeachment”.

As cinco variáveis aqui expostas desafiam um governo politicamente frágil, operacionalmente incompetente e emocionalmente dividido sobre o que fazer para conter a crise fiscal. Os cenários que se apresentam são complexos. Na melhor das hipóteses, o governo continuará a sangrar em público por algum tempo antes de conseguir se estabilizar ou perecer. Na pior das hipóteses, poderá entrar em rápida falência múltipla de órgãos e terminar sendo defenestrado pela via constitucional do impeachment.

Não foi por falta de aviso. Nunca um governo foi tão alertado sobre as graves distorções que começou a apresentar, desde 2012. Ainda este ano teve a chance de fazer o dever de casa. Mas hesitou entre fazer o que tem de ser feito rapidamente e adotar medidas paliativas. Preferiu sabotar aliados e ser fiscalmente complacente. Errou no diagnóstico, errou no tratamento. Está jogando o barco nas pedras. Tudo poderia ter sido diferente se o governo fosse minimamente competente do ponto de vista político e menos irresponsável do ponto de vista fiscal.

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Murillo de Aragão é cientista político, consultor e advogado, é mestre em Ciência Política e doutor em sociologia pela Universidade de Brasília

Míriam Leitão - O modelo errado

- O Globo

Modelo econômico do PT quebrou o país. O Brasil vive uma crise profunda, desnecessária e evitável. Não deveria estar agora em pleno retrocesso, vivendo com medo da inflação de dois dígitos, da disparada do dólar, do desemprego que chegou em agosto a 8,6% e corre o risco de continuar subindo. O pântano em que estamos foi provocado por barbeiragem do governo. Não é um modelo que se esgotou, é uma proposta errada que cobra seu preço.

Ogoverno atacou o edifício que o Brasil construiu por anos de ajustes e reordenações monetárias e fiscais. O país perdeu parte do terreno conquistado e desperdiçou o excelente — e finito — momento de alta das commodities. Tudo jogava a favor do PT quando ele assumiu: a herança recebida da estabilização da moeda e o salto nos preços dos produtos que o Brasil exporta. O governo perdeu esse patrimônio por incompetência.

A presidente Dilma diz hoje que o modelo instalado após a crise internacional de 2008, para evitar que o Brasil fosse atingido, esgotou- se. Isso não corresponde aos fatos. Em 2005, ela fulminou a proposta de permanecer ajustando os gastos públicos para chegar ao déficit nominal zero. Disse à equipe que fez a proposta que era preciso “combinar com os russos” e que aquela ideia era “rudimentar”.

Portanto, a opção pelo gasto descontrolado, sem buscar a âncora fiscal, foi tomada por Dilma Rousseff no governo de Lula da Silva, quando ela se instalou na Casa Civil. Esse modelo Dilma- Lula faz 10 anos. Foi ele que quebrou o Brasil, fez o país perder o grau de investimento e provoca hoje uma disparada do dólar.

O que aconteceu no Brasil nos últimos 13 anos tem que ser entendido em duas fases. Na primeira, o PT se cercou de bons economistas e seguiu a lógica da política econômica que recebeu. Não o fez por crença, mas por medo do descontrole que se prenunciava nos tremores com que o mercado recebia a notícia da vitória de um candidato que dizia que mudaria tudo quando assumisse. Ele não mudou inicialmente, e o Brasil avançou.

A partir de 2005, o governo começou a mudar paulatinamente a política econômica. Mesmo assim, os efeitos positivos de 10 anos de ajuste nas contas públicas e austeridade monetária levaram o país a atingir o grau de investimento. O governo petista foi ajudado enormemente pela China, com a forte demanda por commodities. Nesse boom, o Banco Central fez a opção certa de acumular reservas. Apesar do custo de carregamento dessas reservas, foi importante tê- las em vários momentos, como agora.

Mas, naquele momento de prosperidade, em que o Brasil estava atraindo investimento, era hora de dar um salto. O “modelo”, como Dilma define agora, foi o de aumentar os gastos, elevar a dívida, criar barreiras ilegais ao comércio externo, transferir R$ 500 bilhões para que o BNDES pudesse presentear os empresários com dinheiro público. A cartilha é esta mesmo. O PT acredita nisso, tanto que agora economistas do partido defendem a volta do que vigorou até a última eleição. Mesmo depois de quebrarem o país, não se dão conta do que fizeram. Culpam o magro e hesitante ajuste fiscal, que está sendo tentado pelos problemas que o Brasil vive; confundem o antibiótico com a infecção que sua política provocou.

O ambiente está tenso no Brasil. As empresas e as famílias temem os desdobramentos da conjuntura. A cada dia surgem novos dados ruins, como o déficit primário de agosto e o desemprego, que saíram ontem. A presidente está focada em como se manter no cargo, da mesma forma que na campanha sua preocupação era ganhar e não em como governar.


Dilma continua criando ficções para explicar seu péssimo desempenho. Diz que teve que fazer correções de preço, e não admite que foi ela, para seu proveito eleitoral, que manteve, com medidas artificiais, a tarifa de energia. Logo depois de fechadas as urnas, o país passou a viver um tarifaço. Diz que o modelo adotado para fugir da crise externa se esgotou e por isso está fazendo um ajuste para depois crescer. O país sabe que não foi isso. Ela adotou a política na qual ela e seu partido acreditam, quebrou o país, mas escondeu o resultado com truques eleitoreiros. A presidente não sabe ainda como corrigir o estrago que suas decisões provocaram. Quis tanto o poder e a reeleição e não tem rumo a dar ao seu governo. O Brasil não merecia estar passando por esta crise.

Celso Ming - O modelo esgotado

• Dilma passou um recado para a principal facção do seu partido, o PT, que, embora base do governo, inicia ampla manobra de oposição à sua atual política econômica

- O Estado de S. Paulo

Quando reconheceu nessa segunda-feira, em pronunciamento na Assembleia-Geral da ONU, que o modelo de crescimento econômico do Brasil, adotado após a crise de 2008, “chegou no limite”, a presidente Dilma pretendeu avisar os investidores internacionais que este é um momento de transição “para um novo ciclo de expansão”. No fundo, pediu paciência com o País, até que reencontre seu rumo.

Sem querer, Dilma também passou um recado para a principal facção do seu partido, o PT, que, embora base do governo, inicia ampla manobra de oposição à sua atual política econômica. O recado subjacente é o de que não cabe o retorno da orientação conhecida como Nova Matriz Macroeconômica, que pretendeu ser uma resposta contracíclica do seu primeiro período de governo e que deu miseravelmente errado.

É improvável que seja ouvida, porque ela própria emite sinais de vacilação. Reluta em se entregar de corpo e alma à nova estratégia de ajuste fiscal em curso.

Um documento de 144 páginas, denominado “Por um Brasil justo e democrático”, lançado nessa segunda-feira pela Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, elaborado por mais de cem especialistas, refuga veementemente a atual opção de resposta à crise, comandada pelo ministro Joaquim Levy, “porque não funciona” e “porque defende os interesses dos bancos”.

Pede mudança radical de orientação e exige a volta à política econômica anterior, baseada em mais despesas públicas, aumento dos impostos e derrubada dos juros. São propostas que, na sua essência, pedem a volta do modelo anterior praticado ao longo do primeiro período deste governo e que, no entanto, “chegou no limite”.

O empenho com que essa corrente majoritária do PT se atira à oposição ao ajuste reflete a aflição com a perda crescente de apoio popular do atual governo e com a perspectiva de desastres eleitorais em 2016 e em 2018.

O erro principal desse diagnóstico é atribuir os atuais estragos da economia ao ajuste fiscal, que nem foi votado no Congresso e que, portanto, ainda não pode ter produzido seus efeitos.

A derrubada do PIB, a inflação de quase 10% ao ano, o desemprego que ultrapassa os 8% ao ano, o definhamento da indústria, a asfixia da Petrobrás, a prostração do setor do etanol e a desorganização do sistema elétrico – tudo isso e tanta coisa mais foram produzidos pela política econômica anterior.

Desde dezembro, o ministro Joaquim Levy vem pregando a estratégia de crescimento econômico baseada na recuperação dos fundamentos da economia e da confiança. Como ainda ontem esclareceu no evento “Empresas Mais”, promovido pelo Estadão, a execução desse programa se compõe de três fases: ajuste das contas públicas (sem o que nada acontece), retomada da confiança e do crédito e reformas de base, especialmente a da Previdência.

Não basta reconhecer que o modelo anterior esteja esgotado. A presidente Dilma precisa escolher – e defender com todas as forças – o que de fato pretende. A divulgação da proposta do PT tem o mérito de apontar o atalho alternativo. Se corresponde a um modelo esgotado, é preciso também rejeitá-lo sem ambiguidades.

Vinicius Torres Freire - Dilma 1, o zumbi

• Só milagre tira governo do deficit em 2015; conta de Dilma 1 ainda assombra o país

- Folha de S. Paulo

Apenas milagres vão impedir que as contas do governo terminem no vermelho outra vez. Fora do governo, os interessados já sabiam disso. Pelo menos desde agosto, a previsão é de deficit primário (despesa maior que receita, mesmo desconsiderados gastos com juros).

É o que se depreende do balanço das contas federais, divulgado ontem. Lá se confirma que o rombo não se deve apenas a queda de receita e despesas "estruturais" crescentes (previdenciárias em particular).

Esse outro motivo do rombo deriva do fato de: 1) Dilma Rousseff ter arruinado empresas estatais; 2) Dilma 1 ter maquiado gastos, escondendo despesas que reaparecem agora, muitas delas devidas ao dinheiro gasto para baratear empréstimos a grandes empresas e oligopólios, via BNDES.

Pergunta-se agora se o deficit vai piorar o bastante para degradar ainda mais as expectativas econômicas e a esperança de conter o rombo previsto para 2016 (mesmo se aprovada a CPMF). Isto é, suficiente para provocar nova rodada de tumulto financeiro.

Até agosto, o deficit federal foi de 0,62% do PIB (acumulados os resultados dos últimos 12 meses). A meta oficial para 2015 é de 0,1% do PIB. Mesmo para cumprir a minimeta, serão necessários resultados extraordinários até dezembro.

A receita não pode cair. Mas, nos 12 meses contados até agosto, caiu 6,85%, já descontada a inflação; de janeiro a agosto, caiu 4,76% ante mesmo período do ano anterior.

A despesa tem de cair mais de 2%, mas cresceu 0,7% em 12 meses.

Está difícil.

Muita gente, assim como o governo, ainda conta com receitas extraordinárias previstas, vendas de patrimônio e concessões, que estão por ora penduradas no bico do corvo. Isto é, dada a turumbamba no mercado, será difícil vender parte da Caixa, hidrelétricas e fazer algum outro leilão de concessão.

Deve ser por ainda contar com essa receita extraordinária, que economistas de alguns grandes bancos estimavam ainda na semana passada que o governo federal teria déficit de 0,1% ou 0,2% do PIB, por aí. Como se escreveu mais acima, a conta está por ora em 0,62% do PIB.

Seria um chutão dizer grande coisa sobre 2016 além do fato de que a principal previsão de receita nova para o ano que vem, a CPMF, está com o pé na cova. Confirmado também um deficit grande em 2015, logo teremos ainda mais problemas. Quer dizer, descrédito ainda maior do governo, altas de taxas de juros e dólar, seguidos de rebaixamento formal do crédito.

Quanto ao rombo deste ano, considere-se uma das contas do despautério de Dilma 1. As despesas com subsídios foram de R$ 6,8 bilhões de janeiro a agosto de 2014. Neste mesmo período de 2015, de R$ 20 bilhões. Mesmo na pindaíba, o governo deu mais subsídio?

Não. O governo agora desembolsa dinheiro para "restos a pagar", papagaios indevidos e maquiagens de 2014, cerca de R$ 13,4 bilhões, até agosto. Legal ou ilegal, é uma fraude da opinião pública.

Para terminar, a presidente que tanto amava estatais as arruinou a ponto de o governo ficar sem um naco pedaçudo de seus dividendos. Em relação a 2014, esta receita caiu R$ 12 bilhões, até agosto.

O vexame é infinito. Para dizê-lo de modo gentil.

Crítica desmemoriada à política econômica – Editorial / O Globo

• Fundação Perseu Abramo, braço do PT, culpa ajuste por uma recessão que já havia sido contratada, e propõe mudanças suicidas na condução da economia

Em matéria de política econômica, o PT costuma criticar o segundo governo Dilma pelos seus méritos, sem qualquer referência aos equívocos. A mais recente prova deste cacoete é o primeiro volume do documento “Por um Brasil justo e democrático”, divulgado segunda-feira pela Fundação Perseu Abramo, braço do partido, com declarações no mínimo polêmicas do presidente da fundação, Márcio Pochmann, ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e Luiz Gonzaga Belluzzo, interlocutor constante de Dilma — pelo menos foi.

O documento tem como alvo óbvio a política “neoliberal” de ajuste da economia. Quanto ao erro de Dilma querer insistir na ressurreição da CPMF, nenhuma palavra. O texto-manifesto da Perseu Abramo reproduz a ideia de que a política monetária (juros) apertada e a intenção de se fazer cortes em gastos são uma “irresponsabilidade”, porque desconstroem o modelo “socialmente inclusivo implantado nos últimos anos” (leia-se, Lula), ao aprofundar a queda do nível de atividade econômica.

Em sentido diametralmente oposto ao da política de ajuste, o texto prega o corte dos juros na base da canetada e a desmontagem da meta de superávit primário — pela retirada dos investimentos do seu cálculo. O resultado seria infalível: descontrole da inflação, explosão do dólar, o que realimentará a inflação numa espiral rumo ao descontrole. E mais recessão. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o inimigo a ser abatido, não se referiu diretamente ao documento. Apenas repetiu o que tem dito: o ajuste fiscal é imprescindível porque abre espaço para a queda natural dos juros. O que ele chama de “plano do 1, 2, 3”.

Mas como as críticas lulopetistas estão embebidas em ideologia, ramo religioso da política, o argumento mais bem fundamentado é incapaz de convencer os sacerdotes do “desenvolvimentismo”. Não importa sequer que a recessão em andamento tenha sido plantada no primeiro governo Dilma, quando políticas heterodoxas ao gosto da Perseu Abramo foram executadas. É falso culpar o ajuste pela recessão. Ela já estava contratada pelos equívocos cometidos em Dilma 1. Eis a evolução do PIB em cada um dos quatro trimestres do ano passado: - 0,7%, -1,9%, 0,1% e zero.

Os redatores do texto de crítica ao governo não se recordam desses números. Eles mostram a economia já em desaceleração, apesar de toda a expansão de despesas — maquiadas pela contabilidade criativa —, incentivos creditícios a empresas escolhidas pelo Planalto etc. Foi assim que as contas públicas explodiram — 8% do PIB de déficit, disparada da dívida pública rumo a 70% do PIB —, e daí a necessidade do ajuste. Sem ele, não se restaura a confiança na estabilidade, os investimentos não voltam, tampouco o crescimento.

O sentido da proposta de se retomar a política do novo “marco macroeconômico", que levou à crise, é resumido na imagem surrada: apagar a fogueira com gasolina.

A agenda antipetista de Levy – Editorial / O Estado de S. Paulo

Sem mencionar o PT uma única vez, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, apontou dois dos maiores estragos causados pela política petista como os principais entraves à retomada do crescimento. Primeiro ponto: todos os demais problemas só serão resolvidos quando se avançar no conserto das contas públicas, hoje a principal fonte de incertezas. Segundo: para conduzir o País a uma nova etapa de crescimento seguro será preciso cuidar da capacidade de oferta, isto é, do potencial de produção.

Sem isso, qualquer esforço de reanimação da economia será interrompido quando a demanda bater no muro da oferta e a colisão gerar mais inflação e novos desequilíbrios. O problema do Brasil é a capacidade de oferta. Não é a demanda, insistiu, numa clara negação de um dos pilares do chamado “modelo” consolidado no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mantido teimosamente nos primeiros quatro anos da presidente Dilma Rousseff. Levy discursou ontem na premiação das Empresas Mais, uma classificação elaborada pelo Estado.

A política de ajuste apresentada pelo governo é mera imposição da realidade, sustentou o ministro quase no fim de sua exposição. Pode-se discutir se o cardápio de medidas proposto pelo governo é o mais adequado, menos custoso e mais equilibrado na composição. Pode-se debater, por exemplo, a conveniência de recriar o imposto do cheque, a CPMF. Mesmo com prazo de vigência, nada garante sua extinção em dois ou quatro anos, especialmente se os governos estaduais tiverem acesso a uma parte do dinheiro. Pode-se criticar o alcance das medidas programadas para a obtenção do resultado fiscal pretendido para 2016. Mas a precedência do ajuste fiscal, como condição indispensável a todo o resto, é indiscutível.

Não haverá controle da inflação sem melhora financeira do setor público, nem será possível baixar os juros sem risco de maior desarranjo nos preços. O voluntarismo na política monetária foi mais uma vez testado entre 2011 e 2013. O resultado foi aquele previsto por qualquer pessoa sensata. As pressões inflacionárias manifestaram-se mais livremente, os preços dispararam e a insegurança cresceu.

A reparação desse erro impôs um enorme aperto na política de juros, com efeitos muito ruins sobre a atividade econômica e sobre a evolução da dívida pública.

Seria uma enorme tolice repetir esse teste, mas parte dos críticos da política, incluídos, naturalmente, os petistas e seus aliados, insiste nesse ponto, como se eles fossem impermeáveis à experiência.
Mesmo sem citar esses críticos, o ministro foi claro em seu recado. Não haverá, insistiu, redução de juros antes de avanço na política anti-inflacionária e – como condição – no conserto das contas públicas.

Mas a arrumação fiscal, advertiu, envolve a liquidação de atrasos e, portanto, a realização de gastos postergados. “Nós estamos pagando mais de R$ 20 bilhões em subsídios de 2012, 2013... No ano passado só foram pagos R$ 4 bilhões.” O governo, explicou, está pondo a casa em ordem, pagando coisas do passado – como despesas do Programa de Sustentação do Investimento e do apoio à agricultura. Traduzindo: além da gastança e do uso irresponsável de recursos do Tesouro, houve a acumulação de compromissos pendurados. O ministro poderia ter apontado um interessante e instrutivo paralelo entre as contas públicas e a inflação. Para ajustar a parte fiscal é preciso, inicialmente, dar um jeito nos esqueletos deixados pela administração anterior. Isso exige despesas. Da mesma forma, o combate à inflação é ainda dificultado, nesta altura, pela alta dos preços politicamente represados numa fase anterior – como os da eletricidade.

Retomar a política do famigerado modelo, como cobram os companheiros da presidente, é reeditar toda essa esbórnia. Para contornar esse risco, o governo tem de vencer pressões de seu partido, de parte do empresariado e de grande parte dos congressistas. Cada aumento do dólar e cada susto dos investidores e credores são um reflexo dessa insegurança.

Lava Jato no plural – Editorial / Folha de S. Paulo

• Fatiamento da operação é defensável, mas deve ser conduzido com cuidado para que o mero formalismo não comprometa as apurações

Deflagrada há pouco mais de um ano e meio, a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, alcançou dimensões inimagináveis à época de seus primeiros movimentos.

A partir dos negócios de uma rede de doleiros, da qual fazia parte uma prosaica casa de câmbio instalada em um posto de gasolina brasiliense, chegou-se, sem exagero retórico, à maior investigação de corrupção da história do país.

Só em acordos com envolvidos confessos no esquema de pagamento de propinas revelado na Petrobras, R$ 1,8 bilhão será devolvido aos cofres públicos, segundo cálculo de agosto.

As condenações iniciais já passam de 40, cifra que ainda não abarca a portentosa lista de empresários e políticos –incluindo ministros de Estado e os presidentes das duas Casas do Congresso– já mencionados pelos delatores.

Sobre os casos debruça-se uma força-tarefa de 11 procuradores em atuação na primeira instância da Justiça Federal do Paraná, além de algo como 60 policiais federais. Tal aparato investigativo gravita em torno do juiz Sergio Moro, que granjeou merecida reputação pela severidade de suas decisões.

Por tudo isso, causa compreensível inquietude a decisão –juridicamente correta– tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar das mãos de Moro processos abertos na esteira da Lava Jato, em um sinal verde para o desmembramento das apurações.

Os ministros concluíram não haver conexão entre o propinoduto da Petrobras e o processo contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), ex-chefe da Casa Civil, suposta beneficiária de recursos desviados do Ministério do Planejamento.

Por 8 votos a 2, e contra a posição do Ministério Público, o caso saiu da alçada de Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF. Com isso, os demais envolvidos na ação, sem foro privilegiado, passaram à Justiça de São Paulo. O precedente criado anima boa parte dos demais atingidos pela operação a tentar a sorte com outros juízes.

Prever as consequências do fatiamento da Lava Jato é tão difícil quanto encontrar um plural para o substantivo composto que dá nome à operação. Parecem precipitados, de todo modo, os temores de que os esforços feitos até aqui sejam desperdiçados.

Haverá, decerto, atrasos nos procedimentos, a serem minimizados com providências como a preparação de procuradores para atuar fora do Paraná e o intercâmbio de policiais. Seria disseminada, assim, a visão de que se deslinda uma teia de corrupção política sistêmica, não circunscrita a uma estatal.

Do Judiciário, espera-se bom senso na futura transferência de processos. O mero formalismo não deve tirar do Paraná, domicílio de doleiros das primeiras prisões, o cerne do extraordinário trabalho desenvolvido desde então.

Fabrizio Rondolino - O que foi o ingraísmo

- Gramsci e o Brasil (Texto originalmente publicado em L'Unità, 27/9/2015)

“O companheiro [Luigi] Longo expressou de modo muito claro suas críticas e suas preocupações sobre a questão da publicidade do debate. Não seria sincero se lhes dissesse que fiquei convencido”: em 27 de janeiro de 1966, no final de sua intervenção durante o XI Congresso do PCI, Pietro Ingrao pronuncia a frase que, talvez mais do que qualquer outra, caracteriza-o e coloca-o no imaginário coletivo de gerações de militantes. É a primeira vez que um dirigente do PCI diverge publicamente — e, portanto, clamorosamente, ainda que com toda a elegância e a circunspecção retórica que a época impõe — do secretário do partido: o ingraísmo nasce assim e imediatamente se torna símbolo do dissenso — sempre inconciliável e inconciliado e, no entanto, sempre dentro da dinâmica autorreferencial e estruturalmente conservadora de uma organização comunista. Pois bem, dissenso, mas em relação a quê?

Em 1966, o PCI que se reúne em congresso deve ajustar contas com duas novidades extraordinárias: Togliatti não está mais presente, morto em Ialta havia dois anos, e [Pietro] Nenni [PSI] está no Palácio Chigi com [Aldo] Moro [DC]. A unidade da esquerda fora rompida para sempre, e sobre suas cinzas os comunistas discutem se o desafio dos governos de centro-esquerda deve ser aceito, a começar pela “programação econômica” então na ordem do dia, ou se, ao contrário, deve-se construir uma alternativa radical, um novo “modelo de desenvolvimento”. [Giorgio] Amendola defende a primeira posição, Ingrao a segunda. Mas nenhum dos dois conseguirá verdadeiramente se impor, e o PCI de Longo, como de resto o de [Enrico] Berlinguer, jamais será capaz de escolher até as últimas consequências entre apocalípticos e integrados, entre “diversidade” e social-democracia, resolvendo o conflito interno numa substancial e inconclusiva oscilação estratégica.

É nesta ambiguidade estrutural — o fruto politicamente mais danoso da forma-partido ancorada no centralismo democrático — que o ingraísmo rapidamente deixa de ser proposta política e se torna estado de espírito e sentimento difuso, sensibilidade romântica e retórica cintilante. O dissenso, privado de conteúdo real (isto é, de um programa político eficaz) e, sobretudo, da possibilidade de desembocar numa batalha aberta e transparente, se retorce e contorce sobre si mesmo, projeta horizontes cada vez mais sugestivos, os quais, no entanto, nunca podem ser alcançados, e em definitivo se transforma em autoconsolação intelectual, refinada cultura de encontros e seminários, contemplação solitária.

Daí as razões de seu sucesso: ser ingraísta — isto é, dissentir — permitiu a gerações de militantes e a alguns dirigentes permanecerem no PCI sonhando um outro lugar puramente imaginário, sem jamais sair de casa. Não por acaso, quando foi proposta pela secretaria a expulsão dos ingraístas do grupo “Il Manifesto”, em 1969, Ingrao votou a favor; e quando [Acchile] Occhetto, vinte anos depois, propôs depois da queda do Muro a superação do PCI, Ingrao votou contra. O dissenso só existe enquanto existe o partido.

Observando-se bem, o ingraísmo foi, à esquerda, a forma mais refinada de renúncia à política: no recinto protegido e abafado do Partido, sempre com maiúscula e sempre rigorosamente defendido, projetava, de fato, o espaço da introspecção de tipo adolescente, da fuga para a frente intelectual e sentimental, da extenuada introversão crepuscular; em suma, do pertencimento calibrado, em cada oportunidade, não por aquilo que se deve fazer, mas pelo dissenso em relação ao que não se fez. O sucesso e o fracasso do ingraísmo são, quase misticamente, uma única e mesma coisa: e a derrota é a prova rainha de ter tido razão.

María Callas - Un bel dì vedremo - Madame Butterfly (Puccini)

Fernando Pessoa - Livro do desassossego

Descendo hoje a Rua Nova do Almada, reparei de repente nas costas do homem que a descia adiante de mim. Eram as costas vulgares de um homem qualquer, o casaco de um fato modesto num dorso de transeunte ocasional. Levava uma pasta velha debaixo do braço esquerdo, e punha no chão, no ritmo de andando, um guarda-chuva enrolado, que trazia pela curva na mão direita.

Senti de repente uma coisa parecida com ternura por esse homem. Senti nele a ternura que se sente pela comum vulgaridade humana, pelo banal quotidiano do chefe de família que vai para o trabalho, pelo lar humilde e alegre dele, pelos prazeres alegres e tristes de que forçosamente se compõe a sua vida, pela inocência de viver sem analisar, pela naturalidade animal daquelas costas vestidas.

Volvi os olhos para as costas do homem, janela por onde vi estes pensamentos.

A sensação era exatamente idêntica àquela que nos assalta perante alguém que dorme. Tudo o que dorme é criança de novo; Talvez porque no sonho não se possa fazer mal, e se não dá conta da vida, o maior criminoso, o mais fechado egoísla é sagrado, por uma magia natural, enquanto dorme. Entre matar quem dorme e matar uma criança não conheço diferença que se sinta.

Ora as costas deste homem dormem. Todo ele, que caminha adiante de mim com passada igual à minha, dorme. Vai inconsciente. Vive inconsciente. Dorme, porque todos dormimos. Toda a vida é um sonho. Ninguém sabe o que faz, ninguém sabe o que quer, ninguém sabe o que sabe. Dormimos a vida, eternas crianças do Destino. Por isso sinto, se penso com esta sensação, uma ternura informe e imensa por toda a humanidade infantil, por toda vida social dormente, por todos, por tudo.

É um humanitarismo direto, sem conclusões nem propósitos, o que me assalta neste momento. Sofro uma ternura como se um deus visse. Vejo-os a todos através de uma compaixão de único consciente, os pobres-diabos homens, o pobre-diabo humanidade. O que está tudo isto a fazer aqui?

terça-feira, 29 de setembro de 2015

Opinião do dia - Eduardo Giannetti

A situação já estava péssima durante a campanha, mas o governo, com muita habilidade e com a ajuda de um gênio diabólico como o João Santana, conseguiu criar uma sobrevida daquele sentimento de pleno emprego, renda crescendo e conquistas intocáveis. Foi uma campanha extremamente enganosa. E parte do problema do governo Dilma é o desmascaramento entre os próprios eleitores das mentiras que vendeu durante a campanha.
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Eduardo Giannetti é economista. Foi um dos conselheiros da candidata Marina Silva, terceira colocada nas disputas de 2010 e 2014. Entrevista. O Estado de S. Paulo, 27 de setembro de 2015.

Ao tentar manobra para beneficiar PL, Kassab irrita base do governo

• Partidos dizem que pressão de ministro põe em risco votação dos vetos

Júnia Gama, Washington Luiz e Carolina Brígido - O Globo

- BRASÍLIA- Um pedido do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, ao governo pelo veto a um item da reforma política sobre fidelidade partidária levou parlamentares de partidos aliados a pressionar o Palácio do Planalto contra o que consideraram uma manobra para beneficiar a criação do Partido Liberal ( PL), articulado por Kassab. A solicitação do ministro, presidente licenciado do PSD, foi confirmada em nota pela Casa Civil. Líderes de outros partidos da base disseram que, caso a manobra se concretizasse, o governo poderia sofrer uma derrota na votação dos vetos presidenciais marcada para amanhã. O movimento, que causou ruído político durante o dia, acabou enfraquecido por parecer encaminhado ontem pelo Ministério Público Eleitoral ao Tribunal Superior Eleitoral ( TSE), contrário à criação do PL por não ter conseguido reunir o número mínimo de assinaturas de apoio exigido por lei ( meio por cento dos votos dados na última eleição para a Câmara dos Deputados, não computados os brancos e nulos, o que corresponde a 484.169 assinaturas, que deverão estar distribuídas em pelo menos nove estados).

Na pauta do Congresso esta semana estão o aumento salarial dos servidores do Judiciário e a correção das aposentadorias pelas regras do salário- mínimo, dois itens vetados pela presidente Dilma Rousseff, que, derrubados, podem gerar um prejuízo de R$ 36,2 bilhões e R$ 11 bilhões, respectivamente, nos próximos quatro anos.

Pela legislação ainda em vigor, o parlamentar pode deixar seu partido para se filiar a uma nova legenda sem risco de perder o mandato. A lei que Dilma deverá sancionar acaba com essa possibilidade. Para garantir a criação do PL e a migração de parlamentares de outros partidos, Kassab pediu ao governo que vetasse a mudança na regra.

Raupp: “é um escândalo”
Para aliados do governo, a recriação do PL é uma forma de esvaziar as principais legendas da base, em especial o PMDB. Lideranças aliadas procuraram ministros do governo ontem para pedir que a sanção da presidente ao projeto de minirreforma eleitoral aprovado pelo Congresso seja publicada até hoje, antes de o TSE decidir sobre a criação do PL, o que também pode acontecer hoje.

O governo afirmou que a sanção será feita dentro do prazo legal, que termina amanhã. Ainda de acordo com a Casa Civil, o TSE pediu que houvesse veto com relação ao voto impresso por gerar despesas de R$ 1,8 bilhão aos cofres públicos. Na semana passada, os líderes aliados foram comunicados por auxiliares palacianos de que a presidente vetaria o financiamento empresarial de campanhas, mas sancionaria o resto.

Os parlamentares se surpreenderam com a não publicação ontem da sanção parcial da reforma e acionaram o Planalto para garantir que ela saia até hoje. Segundo esses deputados, o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, garantiu que a publicação ocorrerá. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha ( PMDB- RJ), criticou:

— É mais um capítulo da crise política de forma desnecessária.

Já o vice- presidente do PMDB, senador Valdir Raupp ( RO), foi mais contundente.

— A presidente Dilma segurar essa sanção para dar tempo ao Kassab é um escândalo. Toda ação provoca uma reação — alertou, completando: — Nossa democracia não vai resistir a essa escalada de criação de partidos. Como uma pessoa só pode ter dois partidos? Já entramos com uma ação no TSE contra essa manobra para criação do PL lá atrás. O alvo não é só o PMDB, são todos os partidos.

O líder do PR, Maurício Quintella ( AL), telefonou para Ricardo Berzoini para dizer que o governo não poderia atrasar a sanção do projeto para garantir ao PL o benefício de manter a janela para atrair parlamentares de outros partidos.

— O governo não pode, por meio de uma manobra, garantir ao PL que possa tirar um monte de parlamentares de outros partidos da base. Atrasar o processo de sanção para desidratar os outros partidos da base é algo que não vamos aceitar. Se o governo não publicar até amanhã ( hoje) esse veto, corre o risco de ter problemas graves na votação dos vetos — afirmou Quintella.

Insatisfação geral
O presidente do PP, senador Ciro Nogueira ( PI), também conversou com Berzoini para dar o mesmo recado. Segundo o líder do partido na Câmara, Eduardo da Fonte ( PE), o PP deixou claro que o atraso pode prejudicar a votação dos vetos.

— Não dá para arrumar briga com todos os partidos por causa do PL — afirmou.

O líder do PTB, deputado Jovair Arantes ( GO), foi mais um a se queixar com Berzoini:

—É o Kassab contra os outros partidos todos. A presidente tem que botar na balança a quem ela vai atender. Esta semana tem votação dos vetos e isso pode ficar ameaçado.

Dúvidas sobre a reforma política agitam partidos

Por Raphael Di Cunto e Vandson Lima - Valor Econômico

BRASÍLIA - A reforma política aprovada pelo Congresso deixou partidos e políticos com várias incertezas na última semana de filiações para a eleição municipal de 2016, com consequências na composição das bancadas na Câmara, no troca-troca partidário e até na votação dos vetos presidenciais a projetos com impacto fiscal, como o reajuste do Judiciário.

A presidente Dilma tem até amanhã para sancionar o texto. Aos líderes partidários, o único veto sinalizado era ao financiamento privado de campanhas, que o STF considerou inconstitucional há uma semana. Há, porém, articulações para outros vetos, como o do artigo que muda as regras para parlamentares trocarem de partido sem perder o mandato e contra a obrigatoriedade do voto impresso.

Veto poderá mudar quadro partidário
A reforma política aprovada pelo Congresso Nacional deixou partidos e políticos com várias incertezas na semana derradeira de filiações para a eleição municipal de 2016, com consequências na composição das bancadas na Câmara, no troca-troca partidário e até na votação dos vetos presidenciais a projetos com impacto financeiro, como o reajuste dos servidores do Judiciário.

A presidente Dilma Rousseff tem até amanhã para sancionar o projeto da reforma eleitoral. Aos líderes partidários, o único veto sinalizado pelo governo era no financiamento privado de campanhas eleitorais, que o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou inconstitucional há uma semana.

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), também articula para Dilma vetar o artigo que restringe ainda mais as regras para parlamentares trocarem de partido sem perderem o mandato. Por resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2007, a mudança de partido por deputados federais, estaduais e vereadores só pode ocorrer por desvio reiterado do programa partidário, grave discriminação pessoal e fusão ou criação de novos partidos. Do contrário são cassados por infidelidade.

O projeto da reforma política, articulado por DEM e PMDB, retira a criação de partidos da justa causa para não perder o mandato e acrescenta a abertura de uma janela de 30 dias, nas vésperas do prazo de filiação para concorrer à reeleição - e apenas ao fim do mandato para o qual foi eleito. Mas não revoga a resolução do TSE.

Para o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), as trocas ficarão "numa zona de sombra". "É a lei ordinária colidindo com uma resolução do TSE, confirmada pelo Supremo com base na Constituição. Não há certeza do que vai ocorrer, mas quem tem mandato não quer correr o risco", diz o parlamentar.

Se Dilma sancionar a lei com as alterações e o entendimento for de que a janela agora só se abre ao fim do mandato, os parlamentares só teriam certeza de que não perderão o cargo se mudarem para novas legendas até hoje ou se aguardassem até 2018. Ficaria frustrada a tentativa da Rede Sustentabilidade, partido da ex-senadora Marina Silva, e do Partido Liberal (PL), de Kassab, atraírem deputados federais.

Kassab defendeu junto a Dilma vetar este artigo, informou ontem o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante (PT), em nota divulgada para refutar as acusações de que o governo adiava a sanção para permitir que o TSE julgasse o registro do PL na noite de terça-feira. "A sanção será feita dentro do prazo legal, como sempre ocorre, após análise dos argumentos técnicos e jurídicos apresentados", disse o petista.

A criação do PL é uma estratégia de Kassab, com anuência de Mercadante, para diminuir a dependência que o governo tem do PMDB no Congresso. Kassab, que já comanda os 34 deputados do PSD, diz a aliados que levaria entre 11 e 25 deputados para o PL. O ministro articula a legenda desde o começo do ano, mas esbarrou em leis aprovadas pelo PMDB no Congresso, como a que proíbe a fusão de partidos com menos de cinco anos de fundação.

Kassab teve ontem novo revés, com parecer contrário do Ministério Público Federal à fundação do PL, que alega "morosidade dos cartórios eleitorais" e pede o registro diretamente ao TSE. "Apesar de ter atendido a exigência de registro de órgão partidário em ao menos nove Estados, ele [PL] obteve 440.347 apoiamentos, número inferior aos 486.678 necessários ao deferimento", diz o parecer.

O processo foi liberado para julgamento, mas ainda não consta da pauta. "Se o relator entender que faltam só 50 mil assinaturas, em 30 dias completamos", diz o presidente do PL, Cleovan Siqueira.

Dilma poderia vetar o artigo e dar mais tempo para o PL tentar a criação, mas isso desagradaria ao PMDB no dia em que está marcada sessão do Congresso para votar os vetos ao reajuste do Judiciário, com custo de R$ 36 bilhões para os cofres públicos até 2019. O governo registra várias traições na base e conta com apoio do PMDB, a quem foi oferecido o Ministério da Saúde, para não perder na Câmara.

Se a presidente sancionar o veto, o Rede teria até hoje para filiar os deputados - e não mais os 30 dias desde a fundação, autorizada na quarta-feira. Já o PL dependeria da aprovação do registro hoje.

A pedido do TSE, que aponta custo extra de R$ 1,8 bilhão com a medida, o governo também analisa vetar a regra que torna obrigatório a impressão de um comprovante do voto, para eventual recontagem em caso de suspeitas de fraude na eleição.

Já um artigo que o governo sinaliza manter é a redução no prazo de filiação para quem quer concorrer, de um ano para seis meses. Isso empurrará as trocas de partido em decorrência da eleição municipal de sexta-feira para abril de 2016.

Em meio à polêmica sobre novo partido, Kassab se encontra com Temer e Cunha

• Ministro das Cidades esteve com peemedebistas para comemorar aniversário do presidente da Câmara; Ministério Público Eleitoral deu parecer contra a criação do Partido Liberal

Daniel Carvalho - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Com a volta da polêmica envolvendo a recriação de um partido político com apoio do governo para tentar rivalizar com o PMDB, o ministro Gilberto Kassab (Cidades), responsável pela nova sigla, e os peemedebistas Michel Temer, vice-presidente da República e presidente nacional do partido, e Eduardo Cunha (RJ), presidente da Câmara, reuniram-se em jantar na noite de segunda-feira, 28.

O encontro foi promovido pelo líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso (DF), para comemorar o aniversário de Cunha, que nesta terça-feira, 29, completa 57 anos. O deputado André Moura (PSC-SE) e o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), também participaram do encontro.

Ao deixar o jantar, pouco antes da meia-noite, Kassab disse que não estava acompanhando de perto o desenrolar da criação de seu novo partido e afirmou que "parece" que ainda faltavam algumas assinaturas para que o Partido Liberal (PL) saísse do papel.

Nesta segunda-feira, o Ministério Público Eleitoral encaminhou parecer contra um recurso do Partido Liberal que pede para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rever a decisão que negou o registro da sigla. Segundo o Ministério Público, o partido obteve 440 mil assinaturas, menos do que as 486,6 mil exigidas.

Kassab conta com o apoio do governo para montar o novo partido que, inicialmente, apenas se coligaria com o PSD, primeiro partido criado pelo atual ministro das Cidades. No entanto, a ideia é fundir as duas legendas para rivalizar com o gigante PMDB, maior bancada da Câmara, com 66 deputados. Hoje, o PSD tem 34 representantes na Casa.

Janela. O ministro pediu que a presidente Dilma Rousseff adiasse a publicação da sanção à reforma política aprovada pelo Congresso, o que estava previsto para a última sexta-feira, 25. Pela legislação atual, parlamentares podem migrar para uma legenda nova nos 30 dias seguintes à criação do partido sem perder o mandato. Já no texto que saiu do Legislativo, a janela partidária só existe no sétimo mês antes da eleição, desde que seja o último ano do mandato daquele parlamentar que deseja fazer a troca. Ou seja, pela nova regra, deputados só poderão mudar de partido em 2018.

Kassab esperava poder criar seu partido antes da publicação das novas regras, mas, como o caso do PL só será apreciado pelo TSE nesta quarta-feira, 30, a esperança do ministro é um improvável veto presidencial.

Financiamento de empresas. O veto mais provável é o do financiamento de campanha por pessoas jurídicas, que já foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Este foi o único tema político a entrar na pauta do jantar de segunda-feira, segundo quem participou do encontro.
Defensor do financiamento privado, Cunha se afastou da mesa de jantar para falar ao telefone com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre a possibilidade de a Casa comandada pelo peemedebista alagoano votar em um único dia os dois turnos de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já aprovada na Câmara que permite que empresas doem a campanhas políticas. Renan e Cunha se reúnem nesta manhã para tratar do assunto.

Quem participou do jantar disse que o clima foi o tempo todo tranquilo, mesmo diante da polêmica entre Kassab e o PMDB. Antes de cantar "Parabéns" para Cunha, houve discursos e conversas amenas. Comentou-se sobre o ritmo das votações na Câmara, cujas sessões às vezes se estendem até a madrugada, gerando indignação entre os parlamentares mais velhos.

Em suas últimas horas como presidente da República interino, Michel Temer expôs uma lembrança de sua juventude, quando foi ao cinema assistir a um filme sobre a heroína francesa Joana d'Arc, queimada viva em 1430 sob acusação de bruxaria. Temer disse que um gaiato que já havia assistido ao filme anteriormente gritou o nome de Joana no exato momento em que ela, subindo uma escadaria, olha para trás.

Ministério Público dá parecer contra criação do novo partido de Kassab

• A criação do partido foi articulada pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab; No início de agosto, a Corte Eleitoral barrou a formalização do partido por falta do mínimo de assinaturas de apoio exigidas.

Beatriz Bulla - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O Ministério Público Eleitoral encaminhou um parecer contra um recurso do Partido Liberal que pede para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rever a decisão que negou o registro da sigla. A criação do partido foi articulada pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab. No início de agosto, a Corte Eleitoral barrou a formalização do partido por falta do mínimo de assinaturas de apoio exigidas. O processo de registro, segundo os ministros, não poderia correr sem o requisito.

O PL recorreu da decisão, com argumento de que o Tribunal já admitiu que fossem complementados os documentos de assinatura no curso do processo de registro. Além disso, a sigla aponta que os cartórios eleitoral glosaram 40% das assinaturas de apoio porque o TSE não se manifestou sobre a nova lei de fusão dos partidos, sancionada em março. A greve dos servidores da Justiça Eleitoral também é apontada como um fator de "morosidade" para certificação das assinaturas nos cartórios eleitorais.

O subprocurador-geral da República, Humberto Jacquer de Medeiros, assina o documento no qual a Procuradoria opina contra o recurso do PL. Segundo o Ministério Público, o partido obteve 440 mil assinaturas, menos do que os 486,6 mil exigidas. "Não deve ser acolhido o pedido de reconsideração, pois, conforme assentou esta Corte Superior, o pedido de registro de partido deve ser formalizado com os requisitos para conhecimento e regular processamento já preenchidos. Assim, a alegação de greve dos servidores da Justiça Eleitoral não o socorre, pois tal movimento iniciou-se mais de dois meses após a formalização do pedido de registro. Por outro lado, não há nos autos qualquer comprovação sobre a suposta morosidade dos cartórios eleitorais em certificarem os apoiamentos", aponta o documento do Ministério Público.

O pedido de registro do PL foi entregue ao TSE em março, um dia antes da sanção da lei sobre fusão de partidos. A criação da sigla é apoiada, nos bastidores, por integrantes do governo como uma tentativa de medir forças com o PMDB. O julgamento do recurso do PL ainda não está previsto na pauta de julgamentos do TSE, mas a expectativa é de que seja analisado na sessão de quarta-feira, 30.

A presidente Dilma Rousseff tem até quarta-feira para sancionar ou vetar o projeto de lei da minirreforma eleitoral, que prevê uma "janela" que permite a troca de partido sem perda do mandato. O PL espera o veto da presidente, para manter a regra atual que beneficiaria o partido, com a previsão de que a migração para novas legendas é permitida até 30 dias depois de a sigla ser criada.

Para acalmar base, Planalto barra projeto de Kassab

• Governo prometeu que sanção à reforma política sai nesta terça (29)

• Interessado em atrair deputados para o PL, partido em formação, ministro havia pedido para esperar até quarta

Ranier Bragon, Valdo Cruz, Márcio Falcão e Gustavo Uribe – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Após ameaçarem derrubar vetos da presidente Dilma Rousseff a itens da chamada pauta-bomba (que aumentam os gastos públicos), o PMDB e outros partidos da aliança governista receberam a promessa de integrantes do Palácio do Planalto de que a sanção presidencial à reforma política será publicada nesta terça-feira (29).

O tema havia causado novo estremecimento na coalizão de Dilma, pois, reservadamente, ministros tinham fechado acordo com Gilberto Kassab (Cidades) em torno da recriação do PL (Partido Liberal), legenda cujo objetivo é esvaziar a oposição e criar uma nova força governista que rivalize com o PMDB.

Kassab havia conseguido adiar a publicação da sanção à reforma política para quarta. Isso era importante para ele porque ele calculava que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovaria a criação do PL um dia antes, nesta terça.

Com isso, esperava levar até 28 deputados federais ao novo partido, vários vindos da oposição. O ministro queria fazer isso antes da publicação da sanção por uma questão jurídica.

Até agora vigora resolução do TSE que permite a migração de deputados para novas siglas no prazo de 30 dias após sua criação. Já a reforma a ser sancionada coloca na legislação eleitoral permissão para essa migração só no sétimo mês anterior às eleições –em março de 2016, no caso da próxima disputa.

Com a revelação do acordo entre o Planalto e Kassab nesta segunda (28), pelaFolha, o PMDB e vários partidos aliados que temem perder deputados para o PL passaram a ligar para ministros e exigir o rompimento do acerto.

O recado foi o de que, caso contrário, a base aliada poderia derrubar na sessão do Congresso desta quarta, entre outros, o veto presidencial ao reajuste do Judiciário, cujo impacto previsto é de R$ 36 bilhões até 2019.

A promessa, feita pelo Planalto, é que Dilma, que nesta segunda estava retornando de Nova York, deve assinar a sanção à lei nesta terça e publicá-la imediatamente numa edição extraordinária do "Diário Oficial da União".

O adiamento da sanção causou novo mal-estar entre o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) e o vice-presidente Michel Temer (PMDB), que se irritou por não ter sido mais uma vez consultado sobre o acordo com Kassab.

A cúpula nacional do PMDB identifica o ministro da Casa Civil como principal articulador da iniciativa. Avalia que ela foi equivocada e que serviu apenas para piorar a relação do Planalto com a base aliada.

Em uma tentativa de contornar o mal-estar, Kassab ligou para o vice-presidente na manhã desta segunda (28). Na conversa, negou que tenha havido uma manobra política e disse que a recriação do Partido Liberal não tem como objetivo enfraquecer o PMDB.

Além do PMDB, PR e PP pressionaram o Palácio do Planalto a publicar nesta terça o decreto presidencial.

Parecer
Em outro revés nesta segunda, Kassab viu o Ministério Público Federal dar parecer contrário à criação do PL.

Assinado pelo subprocurador-Geral da República Humberto Jacques de Medeiros, o parecer afirma que a nova sigla não conseguiu reunir as assinaturas de apoio exigidas pela lei, cerca de 487 mil.

Faltariam, segundo o Ministério Público, cerca de 45 mil assinaturas de eleitores.

O parecer também afirma que o novo partido não comprovou a alegada morosidade dos cartórios eleitorais nos Estados para certificar essas assinaturas.

Dilma faz nova ofensiva com PMDB e PT para fechar reforma ministerial

• Dificuldade para contemplar alas do partido aliado tem atrasado distribuição de cargos

Presidente vai se reunir com Lula e Temer por reforma ministerial

Gustavo Uribe, Natuza Nery – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Com dificuldades de definir o novo desenho da Esplanada dos Ministérios, a presidente Dilma Rousseff voltará a se reunir a partir desta terça (29) com PMDB e PT em busca de um formato de reforma administrativa que lhe garanta apoio no Congresso.

Para tentar contemplar as diferentes alas do PMDB, que iniciaram uma queda de braço pelo controle de pastas, Dilma voltará a discutir as mudanças nos ministérios com o vice-presidente, Michel Temer, e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva –que disse a assessores e aliados que viajará a Brasília na quarta (30) para ajudá-la a chegar a uma solução.

Com o impasse no PMDB, a cúpula do Planalto avalia como improvável que a reforma administrativa seja anunciada na quarta e defende que, no atual momento de crise política, é preferível Dilma acomodar as distintas forças do PMDB do que cumprir promessa feita no início do mês de cortar dez ministérios.

Com a ausência da presidente, que discursou nesta segunda (28) em Nova York na abertura da Assembleia Geral da Nações Unidas, coube à sua equipe de articulação política tentar chegar a um acordo entre a bancada do PMDB na Câmara dos Deputados e o grupo do vice-presidente, Michel Temer.

Com a ameaça da bancada de deputados do PMDB de abrirem mão da participação na administração petista, o ministro Ricardo Berzoini (Comunicações) e o assessor Giles Azevedo entraram em contato com parlamentares do partido para assegurar que a presidente não recuará no compromisso de entregar duas pastas à bancada peemedebista da Câmara.

Ministério da Saúde
Precisando de votos para evitar a derrubada de vetos a propostas que aumentam os gastos do governo e para aprovar pontos do ajuste fiscal, Dilma prometeu ao líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), que a bancada poderá indicar um nome para a Saúde, ministério cobiçado por várias legendas.

Outra pasta seria na área de infraestrutura, mas para isso Dilma precisa definir os tamanhos que terão nos ministérios as bancadas da Câmara, do Senado e os nomes de confiança de Temer.

Berzoini também se reuniu nesta segunda com o ministro da Aviação Civil, Elliseu Padilha –o Palácio do Planalto estuda deslocá-lo da atual pasta para o comando da Infraero. Padilha é um nome de confiança de Temer.

Se isso ocorrer, o ministro Hélder Barbalho deixaria a Pesca e assumiria a Aviação Civil. Portos, hoje com Edinho Araújo, ficaria com o PMDB da Câmara.

Temer, no entanto, resiste a aceitar essa mudança. Os ministros Padilha, Hélder Barbalho e Henrique Eduardo Alves (Turismo), aliados do vice-presidente, ameaçam desistir de participar do primeiro escalão do governo federal caso algum deles fique sem pasta.

Temer passa o dia discutindo reforma com ministros do PMDB

• A expectativa inicial é que o anúncio da nova configuração da Esplanada fosse na quarta, mas auxiliares palacianos já trabalham com a possibilidade de ele acontecer somente na quinta

Isadora Peron - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Presidente em exercício, o vice Michel Temer passou o dia recebendo aliados do PMDB em seu gabinete para discutir a reforma ministerial. A presidente Dilma Rousseff vai retomar as negociações com o partido nesta terça-feira, 29, depois que voltar da viagem a Nova York. A expectativa inicial é que o anúncio da nova configuração da Esplanada fosse na quarta, mas auxiliares palacianos já trabalham com a possibilidade de ele acontecer somente na quinta.

Estiveram com Temer os ministros Eliseu Padilha (Aviação Civil), Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Kátia Abreu (Agricultura). O prefeito do Rio, Eduardo Paes, também se encontrou com o vice.

Na semana passada, a presidente adiou o anúncio da reforma diante de um impasse com o PMDB. Para contemplar a bancada do partido na Câmara, Dilma juntaria os ministérios da Aviação Civil e dos Portos para criar o Ministério da Infraestrutura, que ficaria sob o comando de um nome indicado pelos deputados peemedebistas.

O arranjo, porém, tiraria da Esplanada Padilha e o ministro Edinho Araújo, dois nomes ligados a Temer. O vice, que inicialmente afirmou que não indicaria nomes para o novo ministério, não gostou de perder espaço no governo e atuou para barrar a negociação.

Tucanos apostam em enfraquecimento de Dilma

Por Fernando Taquari e Renata Batista – Valor Econômico

SÃO PAULO e RIO - O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP) calcula que faltam 58 votos para a oposição ter maioria suficiente na casa para aprovar o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Sampaio previu, em evento em São Paulo, no Instituto Fernand Braudel, que o processo contra a petista deve ser aberto na Câmara em outubro para seguir ao Senado em novembro. Segundo o tucano, as movimentações da presidente para garantir a base de sustentação, com a reforma ministerial, não surtiram efeito até o momento.

Os pedidos pelo impeachment devem ser indeferidos pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a partir da próxima semana e a oposição deve recorrer da decisão em plenário, onde podem conseguir reverter a decisão por maioria simples. Neste caso, será criada uma comissão que deverá elaborar um parecer contra ou a favor do afastamento. Se o parecer for favorável, terá que ser aprovado depois por 342 deputados Sampaio calcula que a oposição conta, atualmente, com 284 votos. Afirma ter 20 votos no PMDB e que PT, PR e PP devem ser as legendas mais fiéis ao governo e contra a tese de afastamento de Dilma.

No Rio de Janeiro, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), minimizou a possibilidade de Dilma recompor maioria no Congresso por meio de uma reforma ministerial. Aécio disse ontem que a presidente está "de cócoras" para o Congresso. Em discurso para novos e antigos correligionários, Aécio disse que o seu partido perdeu a eleição presidencial em 2014, mas saiu fortalecido, enquanto o PT e a presidente estão sem condições de governar e, em vez de fazerem a reforma administrativa "necessária", usam ministérios importantes para manter a presidente no cargo "por mais uma semana". "O governo dela é cada vez mais refém da semana seguinte", completou.

Aécio, que participou de cerimônia de filiação do PSDB do Rio, disse que a saída da crise se dará dentro do que prevê a Constituição. Ele espera que a investigação das contas de campanha da presidente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para apurar se foram usados recursos oriundos de propina da Petrobras, comece essa semana. "O impeachment é uma previsão constitucional, entre outras, como o afastamento pelo TSE e até a saída voluntária da presidente", disse. Segundo o tucano, que está fazendo uma rodada de visitas aos diretórios estaduais, o partido tem conseguido ampliar sua base, com novas filiações, enquanto o PT, que chamou de "principal adversário", perde quadros.

Na TV, tucanos acusam Dilma de enganar a população

• FH, Aécio, Serra e Alckmin participam de programa do PSDB

- O Globo

RIO — O PSDB levou ao ar nesta segunda-feira um programa de 10 minutos com críticas ao governo Dilma Rousseff. Em cadeia de rádio e TV, locutores da peça acusaram a presidente de enganar a população durante a campanha eleitoral e disseram que, “com tanta mentira, um dia a máscara cai”. Os tucanos mencionaram a possível instalação de um processo de impeachment na Câmara dos Deputados, mas o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso voltou a defender, desta vez indiretamente, que a renúncia seria melhor solução para o país. Além do ex-presidente, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e os senadores Aécio Neves (MG) e José Serra (SP) participaram do programa.

— A gestão da Dilma está derretendo. A economia vai muito mal. E a presidente é refém de uma base de sustentação no Congresso que a cada dia é mais do tipo toma lá dá cá. Ela na verdade está pagando pela herança maldita que o Lula deixou. A presidente pode até tentar sair dessa crise, mas como? Com o PT? E o PT tem condições de sustentar alguém? Um partido que propôs o céu ao povo e não teve competência para gerir a economia e hoje oferece o inferno da crise e do desemprego? Por outro lado: e se ela abandona o PT? Aí o risco de cair aumenta ainda mais. Está na hora de a presidente ter grandeza e pensar o que é melhor para o Brasil, e não para o PT — disse FH, deixando no ar a possibilidade de renúncia.

No início do programa, pessoas descontentes com o governo usam uma máscara com a reprodução do rosto da presidente. As falas de apresentadores e de políticos são intercaladas com brasileiros batendo panelas em ritmo musical.

— A realidade foi escondida dos brasileiros, e medidas importantes que deveriam ser tomadas lá atrás, para diminuir para você os efeitos da crise, foram ignoradas pela presidente da República. Prevaleceu sempre a mentira. Tudo apenas para vencer as eleições. E agora, sem qualquer cerimônia, sem assumir minimamente a sua responsabilidade, a presidente transfere o custo dos seus erros e das irresponsabilidades de seu governo para as famílias e os trabalhadores brasileiros — diz Aécio.

Alckmin reforça a crítica:

— O governo escolheu o pior caminho para seguir: aumentou juros e impostos.

Já o senador José Serra diz que “nunca” viu “uma situação política como essa”. Os tucanos rechaçam o aumento de impostos e medidas que “tirem direitos dos trabalhadores”. O programa também rebate as críticas da presidente de que há setores golpistas querendo se aproveitar da crise.


— Quem promete controlar a inflação, não mexer em direitos trabalhistas e muitas outras maravilhas, mas depois a inflação sobe sem parar, ela corta o seguro desemprego, 1,5 milhão de vagas do Pronatec, aumenta e muito a conta de luz. Pensa bem. Isso é ou não é um verdadeiro golpe? — indaga o locutor.

Antes, Aécio também toca no assunto:

— Dentro das regras democráticas que nós queremos e vamos lutar.

Tucano Carlos Sampaio diz que 284 votos são suficientes para iniciar impeachment

• Segundo deputado, embora número seja menor do que os 342 apoios necessários para aprovar a matéria na Casa, ele basta para processo começar a tramitar por meio de recurso no plenário

Igor Gadelha - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) afirmou nesta segunda-feira, 28, que, pelas suas contas, há 284 votos a favor do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Segundo ele, apesar de o número ser menor do que os 342 votos necessários para aprovar a matéria na Casa, ele é suficiente para o início da tramitação do processo por meio de recurso no plenário, caso o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), indefira os pedidos. Isso porque, pelo recurso, bastaria maioria simples (51%) para aprovar o início da tramitação do processo de afastamento.

Durante seminário promovido pelo Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial, na capital paulista, Sampaio avaliou que Cunha deverá indeferir os pedidos de impeachment de Dilma. Nesse cenário, explicou, a possibilidade de recurso ao plenário é uma “vantagem” para a oposição, pois os 284 votos pró-impeachment já contabilizados ultrapassam os 257 votos necessários requeridos pela maioria simples. “Quando iniciar as manchetes no dia seguinte dizendo que iniciou o processo, temos clareza de que os que faltam para atingir os 342 votos (para conseguir aprovar a matéria na Câmara) vão aparecer”, disse.

Pelos cálculos de Sampaio, mesmo com os recentes movimentos de afago ao PMDB feitos pela presidente Dilma Rousseff ao oferecer novos ministérios à sigla, há 20 deputados do partido que devem votar a favor do impeachment. “Por mais que pareça que ela está ganhando fôlego, nossa visão é de que ela não ganha. A tendência é piorar”, afirmou. Na avaliação do tucano, cada vez que a presidente tira um partido de sua equipe para dar mais espaço ao PMDB, essa outra legenda descartada migra para o “outro lado”. “Ela faz pequenas arrumações e a coisa desanda”, disse o parlamentar.

Andamento. O deputado prevê que, a partir da próxima semana, alguns dos pedidos de impeachment devem começar a ser deferidos na Casa. Para ele, em outubro esse processo ficará concluído, fazendo com que, em novembro, o processo possa ser julgado pelos senadores, em sessão que deve ser presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. Segundo o tucano, a maior resistência ao processo de afastamento de Dilma no Congresso vêm do PT, PR e do PP. “Do PSB também, mas acho que muita gente do partido acabaria votando a favor”, acrescentou. Para o parlamentar, Dilma “não tem vocação” para renunciar.

Carlos Sampaio afirmou que espera uma “receptividade absoluta” da sociedade em relação ao processo de impeachment. De acordo com ele, “não tem sentido falar em golpe”. “Não estamos cassando para o PSDB assumir. Se (o mandato de Dilma) for cassado, quem assume é o vice dela (Michel Temer, do PMDB)”, disse. O parlamentar avaliou que não se pode tratar como golpe um preceito institucional como o impeachment. Para ele, a união de juristas, como o advogado Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, em torno do tema, deu mais “robustez” ao pedido.

Em caso de impeachment de Dilma, o parlamentar disse acreditar que o PMDB “quer assumir o governo”. Já seu partido, o PSDB, “quer saber como ajudar” esse novo governo que tomaria posse. "Não tem como ajudar a Dilma", afirmou. "A premissa que me move é que nada é pior que Dilma." Na avaliação de Sampaio, com o vice Michel Temer assumindo o governo, “estaremos preparados para ver um governo de coalizão que Dilma não está preparada para fazer”. “Nossa torcida é que, o Michel assumindo, ele faça um governo de coalização com o que há de melhor, ou o País quebra."