terça-feira, 1 de dezembro de 2015

Luiz Carlos Azedo: Segue o baile

• A Lava-Jato chegará ao centro de poder. É o que apontam as prisões do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), do banqueiro André Esteves e do pecuarista José Carlos Bumlai

- Correio Braziliense

Mesmo com Dilma Rousseff no exterior, em razão da conferência do clima em Paris, a semana começou em alta voltagem. Confirma-se que uma das principais linhas de força da crise política e econômica é o esquema de corrupção investigado pela Operação Lava-Jato, que desnudou a simbiose entre políticos, empresários, doleiros, lobistas e altos funcionários de estatais para desviar dinheiro público em proveito próprio e, em contrapartida, do financiamento do atual “sistema de poder”.

Os fatos mostram que a investigação chegará ao centro de poder. É o que apontam as prisões do líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), do banqueiro André Esteves, do banco BTG Pactual, e do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se aderirem à delação premiada, a Operação Lava-Jato chegará aos chefões.

Não é à toa que a inédita prisão cautelar de um senador em exercício pleno do mandato, que foi confirmada por ampla maioria pelo Senado, ainda repercute, e muito, nos meios jurídicos. Houve ou não um avanço do Judiciário em relação aos demais poderes da República, por meio de decisão tão polêmica e surpreendente? A discussão opõe oposição e governistas, procuradores e advogados, mas o fato é que a “blindagem” em relação ao vértice do “petrolão” foi rompida.

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, estabeleceu nova interpretação do flagrante delito de crime inafiançável para ordenar a prisão do líder do governo no Senado, com base na tese de crime continuado. Essa interpretação desaconselha qualquer tentativa de barrar ou obstruir a Lava Jato de parte do Palácio do Planalto ou da cúpula do Congresso.

A decisão pôs em estado de alerta outros envolvidos no escândalo, a começar pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que seria a bola da vez. Ao pedir a conversão da prisão de André Esteves e do chefe de gabinete de Delcídio, Diogo Ferreira, a Procuradoria-geral da República relatou que foi encontrado um documento que indica o suposto pagamento de R$ 45 milhões do banco BTG Pactual para Cunha.

“Em troca de uma emenda à medida provisória nº 608, o BTG Pactual, proprietário da massa falida do banco Bamerindus, o qual estava interessado em utilizar os créditos fiscais de tal massa, pagou ao Eduardo Cunha R$ 45 milhões”, afirma uma anotação no documento. Teriam participado da negociação Carlos Fonseca e Milton Lyra, além de Cunha e do próprio Esteves.

Cunha começou a semana se defendendo da acusação. Ele afirma que suas emendas foram contrárias aos interesses do BTG Pactual e atribui ao Planalto a intenção de deslocar o foco da crise do líder do governo no Senado para a Presidência da Câmara. Diz que é tudo uma “armação”. Desafeto do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Cunha pode ser cassado por quebra de decoro parlamentar porque negou ter contas bancárias na Suíça ao depor na CPI da Petrobras.

Hoje, o Conselho de Ética decidirá dar ou não seguimento ao processo de cassação de Cunha. O presidente da Câmara, sob os holofotes da opinião pública, aguarda o resultado para se manifestar sobre o impeachment pra presidente Dilma. É uma chantagem que pode muito bem virar vingança. Três deputados do PT que anunciaram votos contrários a Cunha no Conselho de Ética estão sendo pressionados pelo Palácio do Planalto a mudar de voto.

Cunha teria dois votos do PMDB, dois do PP, dois do PR, um do PSC, um do PSD e um do Solidariedade. O voto do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que disputou o comando do conselho com apoio de Cunha, é uma incógnita. Para chegar a 12 votos favoráveis, Cunha também acena com o impeachment para tentar conquistar pelo menos dois votos da oposição. Mas parece que esse jogo se esgotou.

Medo das delações
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que também está enrolado na Lava Jato, faz como aquele maestro que tenta conter a confusão mandando a orquestra tocar Mamãe Eu Quero. Pôs na pauta do Congresso a aprovação da nova meta fiscal da União, estados e municípios de 2015 em até R$ 119,9 bilhões, com teto de até R$ 57 bilhões para se abater a quitação das chamadas “pedaladas fiscais”.

Essa mudança afastaria o risco de impeachment da presidente Dilma por desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal no atual mandato. Antes, os parlamentares terão de votar três vetos presidenciais. Um deles é ao Projeto de Lei do Senado nº 274/2015, que estende para 75 anos a aposentadoria compulsória para todo o serviço público.

Nada disso, porém, afasta o temor em relação às delações premiadas. A do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró está em vias de ser homologada pelo Supremo. A da Andrade Gutierrez, a segunda maior empreiteira do país, revelará todas as falcatruas e pagamentos de propinas da República nas quais a empreiteira estava envolvida. Pode provocar pânico no salão.

Marco Antonio Villa: A república dos cínicos

• Só sairemos da crise econômica quando resolvermos as crises ética e política. É uma tarefa de sobrevivência nacional

- O Globo

Lembra o Conselheiro Aires, célebre personagem de Machado de Assis, que o inesperado tem sempre voto decisivo nos acontecimentos. O ano parecia caminhar para o encerramento. E em tons inglórios. O enfrentamento da crise política estava sendo empurrado para 2016. Tudo indicava que o impasse — produto em grande parte da inoperância das forças políticas de oposição ao projeto criminoso de poder — iria se prolongar, até porque o calendário político do Congresso não é o mesmo que vigora para os brasileiros comuns. Na Praça dos Três Poderes, 2015 termina por volta do dia 11 de dezembro, e o ano vindouro só começa depois do carnaval — e para alguns somente em março.

Mas os acontecimentos de 25 de novembro vieram para atrapalhar — ainda bem! No dia anterior foi preso José Carlos Bumlai, considerado um dos melhores amigos de Lula. Bumlai conseguiu empréstimos privilegiados do BNDES. Acabou falindo. Contudo, a família está em excelentes condições financeiras. Um dos seus filhos, segundo noticiou O GLOBO, é um rapaz de sorte. Tinha um patrimônio avaliado em R$ 3,8 milhões em 2004. Seis anos depois, saltou para R$ 95,3 milhões, um crescimento de 25 vezes, algo digno de um livro de como prosperar rapidamente na vida. Mas o mais fantástico é que em 2012 o filho prodígio mais que duplicou o patrimônio: R$ 273,8 milhões.

O amigão de Lula vendeu uma de suas fazendas — a Cristo Redentor — para o banqueiro André Esteves por R$ 195 milhões, valor considerado muito acima do preço de mercado. O mesmo banqueiro, também no dia 25, foi preso, envolvido em transações pouco republicanas. É um dos representantes de uma nova classe criada pelo petismo: a burguesia do capital público.

Nesta teia de relações foi incluído o senador Delcídio Amaral, líder do governo no Senado. O senador, além de vínculos com Estevão e Bumlai, nos últimos anos esteve muito próximo de Lula. E todos eles estão relacionados com o petrolão, alguns já presos; outros, ainda não. A camarilha tinha na Petrobras o instrumento principal de saque. De acordo com perícia da Polícia Federal, o desvio do petrolão foi de R$ 42 bilhões, algo desconhecido na história do mundo.

Mesmo assim, os cínicos que nos governam continuam agindo como se nada tivesse acontecido — isso para não falar das obras da Copa, da Ferrovia Norte-Sul, da Usina de Belo Monte e de Angra-3. E a conjunção da corrupção com a irresponsável gestão econômica acabou jogando o país na crise mais grave da história republicana. Teremos dois anos consecutivos de recessão — sem esquecer que em 2014 o crescimento foi zero. E caminhamos para a depressão.

O significado mais perverso do projeto criminoso de poder e da crise econômica é a destruição dos projetos de vida de milhões de brasileiros. São projetos acalentados anos e anos e que a discussão da macropolítica acaba deixando de lado: os sonhos da casa própria, de obter um diploma universitário, de se casar, entre tantos outros, que, subitamente são inviabilizados. E os maiores atingidos são os mais pobres, que não têm condições de sequer vocalizar suas queixas, seus protestos.

A velocidade da crise não pode mais ser controlada. Quando o governo aparenta viabilizar um acordão negociado com o que há de pior na política brasileira, vem a Operação Lava-Jato para atrapalhar o negócio — pois não passa de um negócio. A ação do juiz Sérgio Moro é histórica. Age dentro dos estritos termos da lei e já obteve grandes vitórias. Até o momento, foram 75 condenações, 35 acordos de delações premiadas, 116 mandados de prisão e R$ 1,8 bilhão recuperados. E a 21ª fase da Lava-Jato acabou impedindo o acordão. Não é que a Justiça age na política. Não. É a política — entenda-se, os partidos e parlamentares de oposição — que não consegue estar à altura do grave momento histórico que vivemos. A oposição não faz a sua parte. Evita o confronto como se a omissão na luta fosse uma qualidade. Se estivesse no Parlamento inglês, em maio de 1940, defenderia negociar a paz com Adolf Hitler. O governo Dilma caminha para o fim sem que a oposição seja o elemento determinante.

Há uma fratura entre o povo brasileiro e a Praça dos Três Poderes. O poder é surdo aos clamores populares. Não é hora de recesso parlamentar. Recesso para quê? Em meio a esta crise? É justamente nesta hora em que o país precisa dos seus representantes no Congresso Nacional. Também não cabe a quem é responsável no STF pela Operação Lava-Jato — ou ao conjunto da Segunda Turma — gozar as intermináveis férias forenses. Há momentos na história de um país que férias ou recesso não passam de subterfúgios para esconder o desinteresse pelos destinos nacionais.

Só sairemos da crise econômica quando resolvermos as crises ética e política. É uma tarefa de sobrevivência nacional. Não é apenas um caso de corrupção de enormes proporções. É mais, muito mais. O conjunto da estrutura de Estado está carcomido pelo projeto criminoso de poder. A punição exemplar dos envolvidos no petrolão abre caminho para enfrentar a corrupção em todos os setores do Estado — pensando Estado no sentido mais amplo, incluindo o conjunto dos Três Poderes.

É indispensável retomar a legitimidade. E só há legitimidade com o combate implacável à corrupção. A impunidade está solapando as bases do Estado Democrático de Direito. A democracia não é instrumento para roubar o Erário e os nossos sonhos. Pelo contrário, é através dela que podemos exercer o controle efetivo da coisa pública. É somente através da democracia que construiremos o Brasil que sonhamos.
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Marco Antonio Villa é historiador

Vinicius Torres Freire: Crimes e castigos do capital

- Folha de S. Paulo

Pelo menos 11 das 20 maiores empresas brasileiras foram envolvidas ou avariadas no desenvolvimentismo "porta de cadeia" da década passada. Isto é, pela parceria público-privada que juntou intervenção estatal equivocada ou corrupta com bandidagem empresarial, em petrolão etc.

Pelo menos dois grandes setores, construção e petróleo, foram devastados por ação bandida (grandes empreiteiras), mas não apenas. O investimento do governo federal "em obras" caiu quase 40% ante 2015. Caiu porque a dívida pública ficou grande demais e cresce sem limite. Ficou excessivamente grande em boa medida porque os governos petistas, Dilma Rousseff em particular, estatizaram parte do crédito, comprando fatias de mercado com endividamento público a fim de financiar o BNDES e, assim, alguns oligopólios.

O nacional-empresismo de Dilma Rousseff não se desmilinguiu apenas sob o peso da roubança, pública ou privada. Nem teve como consequência apenas desgraças em cascata –a ruína de Petrobras e empreiteiras arrebentou construtoras menores, fornecedores, causou o grosso das demissões de trabalhadores e explodiu a economia de regiões inteiras, dos interiores do Rio de Janeiro ao do Rio Grande do Norte, passando pelo etanol paulista etc.

A investigação policial amontoa evidências berrantes de um sistema de ineficiência sobreposto à ineficiência basal do Brasil. Pegaram os suspeitos de sempre, o superfaturamento, o sobrepreço (de cartéis e oligopólios) e as barreiras criminosas à entrada de potenciais competidores. Há mais.

Como seria previsível por estudos econômicos já velhinhos, há desperdício enorme de recursos produtivos, dedicados à atividade ineficiente e perturbadora de comprar partes dos agentes do Estado. Para piorar, o conluio do delírio desenvolvimentista com o capital bucaneiro, melhor corsário, leva a uma alocação de capital distorcida.

Isto é, para ser curto e grosso, investe-se em bobagem, pois o "lucro" está garantido, dos estádios da Copa a fusões e aquisições de "campeãs nacionais" (empresas agraciadas com empréstimos baratos do BNDES, bancados por dívida cara), em refinarias e petroquímicas que darão retorno pífio, nenhum ou em apenas roubo, o sonho do Brasil grande que produziu monstros.

Quer dizer, temos uma fantasia de economia de mercado, com todos os seus efeitos perversos e outros que criamos, mas sem o benefício básico de concorrência e inovação. Uma crítica conservadora como essa é radical no Brasil.

O BNDES dos anos FHC financiou a privatização e a reorganização da parceria Estado e grande empresa. Nos anos petistas, financiou a criação ou reorganização de conglomerados (teles, eletricidade, carnes e alimentos, petroquímica, mineração, siderurgia, combustíveis). O grosso das 50 maiores empresas do país foi incubado ou cevado nas entranhas estatais, subsidiado pelo cidadão, com impostos ou privação de serviços públicos básicos.

Talvez ainda não seja ocioso notar que dívida pública cara e desarrazoada, torrada em bobagem, enfim serve para transferir renda para os mais ricos.

Enfim, essa rapinagem causa ou ajuda a causar desastres regulares, uma crise mais ou menos horrenda por década, na qual o povo se esfola.

Míriam Leitão: Momento dos desafios

- O Globo

O Brasil começou a semana com o governo fechando atividades, a presidente Dilma em Paris na mais ampla reunião de chefes de Estado da história, e o mercado financeiro ansioso com o destino do oitavo maior banco do país. Foi uma segunda-feira intensa. Em Paris, Dilma falou sobre a queda do desmatamento, mas não disse que voltou a crescer sob seu comando.

Éuma semana decisiva para o governo. Ele precisa aprovar a meta fiscal, do contrário não há corte de gastos que o leve a cumprir a lei. Estará pela segunda vez consecutiva em conflito com a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Orçamentária.

No mercado financeiro, é uma semana decisiva porque a crise do BTG Pactual mudou de patamar e ficou mais prolongada no tempo. O banqueiro André Esteves ficará por tempo indeterminado na prisão, o banco luta para blindar a instituição contra a dúvida dos investidores. Como não é varejo, e sim atacado, cada aplicador que tiver desconfiança sobre o futuro do banco pode provocar um estrago. Por isso, os dirigentes da instituição, monitorados pelo Banco Central, fazem movimentos para aumentar a solidez do banco. De um lado, tentam afastar o BTG do nome de André Esteves e, de outro, vendem ativos.

Em Paris, 153 chefes de Estado, representantes de quase 200 países, se juntaram na mais importante conferência do clima, mas num ambiente de tensão exacerbado pelo terrorismo. Não podia ser mais dramática esta reunião. Os primeiros sinais indicavam ontem que as chances de um acordo existem, mas há os mesmos obstáculos de sempre.

A discussão do clima sempre para na questão de ser legalmente vinculante ou não. Ou seja, se vai ter força de lei dentro dos países. Desde que a Cop-15, de Copenhague, não chegou a um consenso, a ONU continuou, nas reuniões seguintes, preparando a de Paris. Um dos caminhos foi estabelecer os compromissos nacionais, que têm, como tudo nestas reuniões, uma sigla: o INDC, que quer dizer “Contribuição Nacionalmente Determinada.”

A que foi apresentada pelo Brasil é de reduzir as emissões em 37%, até 2025, e 43%, até 2030, em relação ao que o país emitia em 2005. É bom porque continuará aumentando as reduções, mas é fraco porque a maior parte disso já se conseguiu entre 2005 e 2012 com a diminuição do desmatamento. Só que a destruição da Amazônia voltou a subir e no ano passado a alta foi de 16%. Essa parte a presidente não contou. Ele preferiu falar do bem ocorrido no passado, mas a tendência reverteu em 2012, no governo dela, exatamente.

Paris está caminhando para buscar um acordo que tenha níveis diferentes de obrigatoriedade. E, além disso, será preciso encontrar uma fórmula jurídica para que o compromisso americano não tenha que passar pelo Congresso. China e Estados Unidos, que entraram em impasse em Copenhague, abriram mais possibilidades de superação dessas dificuldades porque fizeram um acordo bilateral meses atrás.

Esses seis anos perdidos desde Copenhague pioraram a situação do clima do mundo. Se a ONU conseguir que os países assumam compromissos maiores, metas mais agressivas e fechem um acordo do clima em Paris, o mundo tem chances de evitar um aquecimento global acima de dois graus centígrados. E dois graus já causam uma enorme perturbação climática. O planeta decide seu futuro em Paris. Existem chances de sucesso, mas nenhuma garantia.

No front interno, o governo luta para ter a meta fiscal aprovada. Isso é urgente, por uma questão legal. Ele não pode descumprir a LRF mais uma vez, sob pena de ficar ainda mais fragilizado. Agora o melhor cenário é ter a licença para um enorme déficit fiscal. O governo que assumiu com 2,4% de déficit nominal, e que passou muito tempo dizendo que a situação brasileira era a melhor do que a da maioria dos países, está com déficit nominal de 9,5%, segundo os dados de ontem do Banco Central. Isso é um desastre em termos de administração das contas públicas. A meta será a confissão da incapacidade do governo de superar os efeitos dos erros que ele mesmo cometeu no primeiro mandato.

No mercado financeiro, o Banco Central tem que monitorar cada movimento do interbancário, cada fluxo dos fundos de investimento, para evitar que a crise do BTG se espalhe. A semana começou forte, mesmo em um país acostumado a ter a agenda cheia.

Diagnóstico sombrio – Editorial / O Estado de S. Paulo

Um em cada três brasileiros entende que a corrupção é o maior problema do País, de acordo com a pesquisa Datafolha divulgada no último fim de semana. Cerca de um ano atrás esse índice oscilava em torno dos 10%. De lá para cá, explodiu, deixando muito para trás as marcas relativas a questões estruturais, como saúde e educação, ou conjunturais, como o desemprego, que interferem diretamente na vida dos cidadãos. Como se explica isso?

O que parece estar ocorrendo é que os brasileiros começam a se dar conta de que nenhuma prioridade nacional será séria e eficientemente atacada enquanto a energia política do País estiver concentrada na corrupção, seja para praticá-la, seja para livrar seus agentes da responsabilização penal. A conclusão é óbvia: o Brasil precisa urgentemente de rigorosa faxina política. A ação saneadora depende em boa medida da Polícia, do Ministério Público e do Judiciário, além de outros órgãos de controle, que têm funcionado. Mas a bala de prata capaz de acabar com o predomínio de corruptos e corruptores na vida pública está na arma que as instituições democráticas colocam ao alcance de cada cidadão: o voto. E urge que a cidadania exercite com eficiência esse poder, antes que algum aventureiro messiânico use em benefício próprio a indignação nacional para se legitimar no papel de salvador da Pátria, missão cujo cumprimento começa quase sempre pela supressão da liberdade.

A pesquisa comprova que os brasileiros debitam aos políticos os males da corrupção. O resultado pode ter sido influenciado pelo fato de ela ter sido realizada logo após o anúncio das prisões do amigo do peito de Lula, o empresário José Carlos Bumlai, do líder do governo no Senado, Delcídio Amaral, e do banqueiro André Esteves. Os três são acusados de envolvimento em esquemas de corrupção relacionados com a gestão da coisa pública e são, por isso, “figurões” da política. Mais do que isso, as ilicitudes de que são acusados têm todas o DNA do lulopetismo e de seu projeto de poder e de favorecimento de suas principais lideranças. Isso tem a ver, certamente, com o fato de que a avaliação de Lula como presidente da República despencou significativamente desde que ele deixou o Planalto: na resposta ao quesito “quem foi o melhor presidente” os 71% que Lula teve em 2010, último ano de seu segundo mandato, caíram para 39% agora – o que ainda o mantém na imerecida posição de ex-presidente mais bem avaliado, com mais do dobro do índice obtido por Fernando Henrique Cardoso.

Mas em eventual disputa em 2018, em cenários diferentes tanto para o primeiro quanto para o segundo turno, Lula não está à frente em nenhum. No primeiro turno, quaisquer que sejam os adversários, teria apenas 22% dos votos. No segundo turno, perderia também, sempre por larga margem, para Aécio Neves (51% a 32%), Geraldo Alckmin (45% a 34%) e Marina Silva (52% a 31%). Tanto Lula quanto Aécio marcaram menos pontos que na pesquisa anterior; o desempenho de Marina foi um pouco melhor.

Ainda em termos individuais, a pesquisa revela que 2 em cada 3 brasileiros entendem que Dilma Rousseff deveria ser afastada de suas funções ou renunciar à Presidência. E um contingente maior ainda, 81% dos entrevistados, apoia a cassação do mandato do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Como instituição, o Congresso teve sua pior avaliação desde 1993: 53% dos brasileiros consideram ruim/péssimo o desempenho dos parlamentares, contra 34% que cravaram a avaliação de regular e 8% de ótimo/bom (5% não têm opinião formada).

Não existe democracia sem o exercício da atividade política e da representação popular. O fato de os brasileiros estarem insatisfeitos com os representantes que eles próprios escolheram dá uma ideia da insatisfação geral com a chamada classe política. A indignação contra a corrupção explica apenas parte dessa indisposição. Os defeitos flagrantes do sistema partidário e eleitoral e as deficiências da representação política pesam muito na composição do estado de espírito do povo.

N. da R. Ao contrário do que afirmamos no editorial Os empresários diante da leipublicado na edição de domingo (29/11), o empresário Marcelo Odebrecht não foi condenado. Preso preventivamente desde junho no âmbito da Operação Lava Jato, o empresário ainda não foi julgado.

A culpa pelo estado de ‘emergência fiscal’ – Editorial / O Globo

• A origem de tudo está na ruinosa política do ‘novo marco’, da própria presidente, problema que cabe a ela resolver junto com o Congresso. Mas o tempo tem sido mais rápido

Até se chegar na última sexta-feira, no anúncio do decreto do corte de emergência de R$ 10,7 bilhões nos gastos discricionários — o grosso do Orçamento é de despesas vinculadas, carimbadas—, o grupo político no poder desde 2003 cumpriu uma longa trajetória de equívocos.

A partir de hoje, pode haver dificuldades em alguns serviços públicos, pela falta de dinheiro em caixa, até o Congresso aprovar nova meta fiscal para este ano. Nos Estados Unidos, a situação é chamada de “shut down”, de suspensão de atividades, geralmente quando o Congresso atrasa a aprovação de verbas adicionais para o Executivo. No Brasil, é algo mais complexo, bem mais grave.

Numa perspectiva mais ampla, na origem da crise está o “novo marco macroeconômico", modelo de Dilma Rousseff, aplicado desde o final do segundo governo Lula, e lastreado num keynesianismo de várzea, segundo o qual o aumento dos gastos é elixir milagroso. Nem sempre, como a América Latina comprova com os desastres brasileiro, argentino e venezuelano. E mesmo assim, o continente não aprende.

Foi com o estelionato eleitoral de acenar para a continuação dos gastos sem fim que Dilma se reelegeu, e, por ironia, ela mesmo está sendo obrigada a dar meia-volta. Daí origina-se o esfarelamento da base parlamentar, que teria de estar coesa para as reformas imprescindíveis, tudo agravado pelo banditismo no PT e legendas aliadas, que vai ficando exposto à medida que avança a Lava-Jato.

O tempo passa, ajustes não são feitos, e tampouco as necessárias reformas estruturais na Previdência, nas vinculações excessivas do Orçamento e na indexação da maior parte dos gastos. O decreto do contingenciamento emergencial de R$ 10,7 bilhões é acertado, embora inócuo, diante da meta em vigor do superávit: R$ 55 bilhões, quando até outubro já foi acumulado um déficit de R$ 30 bilhões. 

Ele é acertado porque atende a exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas não resolve o grande problema estrutural do desequilíbrio orçamentário brasileiro. Os petista nunca aceitaram a LRF — votaram contra ela em 2000—, nem a respeitaram. A contabilidade criativa, aplicada nas pedaladas, é prova do desrespeito. Mas a reprovação das contas de Dilma de 2014 pelo TCU, ainda a ser deliberada pelo Congresso, serviu para a oposição reforçar o movimento pelo impeachment da presidente, e, para evitar a repetição do dissabor, o Planalto resolveu se precaver com o bloqueio de R$ 10,7 bilhões a partir de hoje.

Para destravar o Orçamento, o Congresso precisa aprovar uma nova meta fiscal, com déficit. E tratar de 2016, de preferência com o compromisso de algum superávit. Como disse o ministro Joaquim Levy ao GLOBO, há uma Grécia à espera do Brasil na próxima esquina.

Do ponto de vista intelectual, não é difícil escapar deste indigesto encontro. Sabe-se o que é necessário fazer. Mas o nó político impede, além do fato de ele ser ainda mais difícil desatar por uma presidente que demora a agir.

Desalento e esperança – Editorial / Folha de S. Paulo

A pesquisa Datafolha publicada no final de semana mostrou, de maneira inequívoca, o quanto os brasileiros consideram abominável o atual quadro político do país.

Já não se trata apenas de constatar a péssima avaliação da presidente Dilma Rousseff (PT). Tendo seu governo reprovado por 67% dos entrevistados –uma oscilação positiva em relação aos 71% de agosto–, a petista registra índice comparável somente aos 68% de Fernando Collor (então no PRN) às vésperas do impeachment.

A rejeição ao governo federal é tamanha que não se contém na figura de Dilma; transborda para um ex-presidente Lula (PT) incapaz de refrear a contínua dilapidação de seu patrimônio eleitoral.

Não há sinais da taxa recorde de aprovação (83%) com que Lula encerrou seu segundo mandato. Nas simulações de disputa presidencial, o petista luta pelo segundo lugar na preferência dos eleitores; em três hipóteses de segundo turno, se a votação fosse hoje, sofreria derrotas incontestáveis de Aécio Neves (PSDB), Geraldo Alckmin (PSDB) e Marina Silva (Rede).

Vão além das fileiras petistas, entretanto, as evidências de degradação política. O próprio Congresso vê-se tragado pela crise que ajudou a engendrar. Chega a 53% a fatia dos que julgam ruim ou péssimo o trabalho dos parlamentares, pior desempenho desde 1993.

Há, ademais, o caso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adversário declarado do governo Dilma. Acusado de corrupção, o presidente da Câmara deveria perder o mandato na opinião de 81% dos entrevistados.

Uma deterioração dessa magnitude dificilmente seria produzida por um único fator. A depressão na economia decerto constitui parte da explicação. Não explica tudo, porém; o desemprego não voltou ao posto de principal problema do país, como acontecia antes de 2007 –quando foi superado pela violência e depois pela saúde.

Pela primeira vez, essa lista é encabeçada de forma isolada pela corrupção, maior objeto de preocupação para 34% dos entrevistados pelo Datafolha. A saúde aparece em segundo lugar, com 16%.

Nunca é possível dizer com certeza se a corrupção aumentou ou diminuiu; quando bem-sucedidas, as quadrilhas que assaltam os cofres públicos passam despercebidas.

Pode-se afirmar, no entanto, que nunca se conheceram tantos e tamanhos esquemas de pilhagem como agora, quando as operações Lava Jato e Zelotes revelam a desfaçatez com que agiam os corruptos.

A população nitidamente se cansou dessa indecência. Talvez, num sinal de amadurecimento democrático, ganhe corpo a percepção de que o dinheiro desviado saiu, afinal, do bolso do contribuinte.

Seja como for, em meio ao desalento pode-se vislumbrar uma esperança. Como diz Sergio Moro, magistrado encarregado da Lava Jato, "o que o juiz pode fazer é muito limitado sem o apoio da opinião pública". O Datafolha atesta que a Justiça jamais teve tanto apoio.

Arnaldo Jabor:Nossa pequena história

- O Globo

O Brasil se move por acaso. As causas profundas, seculares, aparecem sob a forma de pequenos indícios, fatos e traumas inesperados que disparam uma mutação histórica. Que quer dizer essa frase? Que não são apenas as “relações de produção” que explicam nossa marcha; um país pega os cacoetes de seus políticos, que por sua vez repetem os cacoetes tradicionais do país, e isso vai numa corrente contínua que faz a História andar tortamente, povoada de acidentes de percurso, de neuroses, muito além de meros “blocos históricos ou luta de classes”.

O Brasil é uma região interna de nossa cabeça. E dela escorrem nossos vícios, que nunca foram tão explícitos como hoje.

O Brasil se move por ínfimas causas, por bobagens casuais e tragédias intempestivas. É o que os franceses chamam de petite histoire. Pela petite histoire vemos a marcha de nossa endêmica esculhambação.

Há 13 anos estão no ar os sinais de perigo, os alarmes disparados e audíveis nos sutis detalhes despercebidos.

Os sinais se somam e explodem ao mesmo tempo; estamos vendo uma suja alvorada que nos dá uma frágil esperança de futuro.

No passado nem tão recente, Getúlio deu um tiro no peito e adiou a ditadura por dez anos. Jânio tomou um porre e pediu o boné. A ditadura começa com um general que se intitula uma vaca fardada. Vinte e um anos de fascismo caipira. Aí, voltou a democracia.

Petite histoire trágica: um bichinho — um micróbio no rabinho do Tancredo mudou nossa vida e fez entrar para o governo um outro micróbio de bigode. Vimos no velório seu rosto contrito de dor, num luto eufórico. Por um micróbio, encaramos Sarney por cinco anos, com seu jaquetão de Teflon onde nada cola.

Outro detalhe: Collor caiu por causa de um Fiat Elba (ele se vingou agora, comprando Lamborghinis e Ferraris) e, dizem, denunciado por seu irmão Pedro, que ficou uma arara por causa do olho de Fernando em sua mulher. Logo depois Itamar se apaixona por uma atriz sem calcinha no carnaval — o ridículo no poder.

Tudo o que vemos agora começou com um ínfimo gesto: a mão displicente do Mauricio Marinho pegando os R$ 3 mil que surgem no canto do quadro e ele embolsa, escorregando-os para dentro do paletó, como quem recebe um troco de cafezinho. Dali ao mensalão, dali ao petrolão, foi uma revoada de escândalos. Nunca aprendemos tanto de cabeça para baixo. Por exemplo, já sabemos que a corrupção no país não é um “desvio” da norma, não é um pecado; é a norma mesmo, entranhada nos códigos e nas almas.

Os sinais sempre estiveram no ar: os angus e feijoadas nordestinas. As gargalhadas. A torta escultura feita de palha e barro, de gorjetas, de sobras de campanha, de canjica de aniversários e água benta de batismos. E as palavras solenes? “Minha honra”, “aleivosias contra mim”, “nobres deputados”, ostentando pureza, angelitude, com palavras encobrindo a bilontragem nas cumbucas, as declarações de renda falsas, os carrões, os iates, as casas com piscinas em forma de vagina no Lago Sul.

Indícios ínfimos: os cintilantes negros cabelos de asa de graúna de Lobão e, agora, os brancos cabelos de Delcídio, bastos, generosos, ostentando bondade, tolerância, e os cabelos acaju, que ficam entre o cinismo e o escárnio.
As gravatas horrendas de bolinhas. São coisas ínfimas, detalhes tão pequenos de nós dois...

E a cidade de Riberãozinho no Maranhão, com o nome absurdamente mudado para Ministro Edison Lobão... sabiam?

E a distração da Dilma (oh, coitada, que distraída!...), que nem viu que estávamos comprando uma lata velha por US$ 1, 5 bilhão em Pasadena.

E as dualidades arcaicas? Paralisia x voluntarismo, processo x solução, continuidade x ruptura, e a militância dos ignorantes, a burrice com fome de sentido, balas perdidas sempre acertando crianças, caixas de banco abertas a dinamite? São sinais de perigo.

Também o dedo do Lula faz parte de nossa história. Se ele não tivesse perdido o dedo, continuaria operário, não teria sido líder sindical, e o Brasil seria outro.

A Casa da Mãe Joana — surubas causam a queda de Palocci que, no entanto, salvou a economia do país no primeiro mandato de Lula. Oh, complexo enigma entre sexo e política...

E a “presidenta”? Erro populista de português para o povão entender.

E a mandioca? E a bicanca arrogante de Cunha? O cinismo.

A tristeza do Levy, um padre tentando salvar pecadores. E a irresponsabilidade dos tucanos? O PT se acha superior a nós, os tucanos se acham mais elegantes.

E os halls de hotéis onde se tramam tramoias? Ali estão os sorrisos hipócritas, a amizade colorida em Brasília, a poética camaradagem cordial, a troca de favores, sempre com gestos risonhos, fortes abraços pela barriga, na doce pederastia de uma sociedade secreta.

E o medo visível no presidente do Senado, e as ameaças de ações penais, as calúnias, injúrias e difamações, e os danos morais, e as indenizações pretendidas, e a euforia de advogados, e as promessas a Jesus para proteger os formadores de quadrilhas, as mandingas, as galinhas mortas na encruzilhada, as esposas histéricas sem sexo no pânico de Brasília, o uísque caindo mal nas barrigas murmurantes? E o silêncio dos intelectuais? É fé ou medo?

E a lama cobrindo a paisagem, numa sinistra metáfora do presente?

A derrota de 7 x 1 do Brasil parece ter inaugurado a urucubaca que nos sufoca, piorada no segundo governo de Dilma. A partir daí, só más notícias.

Mas, sem dúvida, estamos mais cultos sobre nós mesmos, sobre o Brasil que nós somos.
Meu deus, que prodigiosa fartura de novidades, fecundas como um adubo sagrado, belas como nossas matas, cachoeiras e flores.

E finalmente, mais um detalhe importantíssimo de nossa petite histoire: um celular gravando a conversa dos quadrilheiros no hotel muda nossa pequena, mesquinha história.

Bernardo Cerveró mudou o país.

Fernando Pessoa, o poeta português de múltiplas personalidades e talento único

• Morto há 80 anos, a profundidade de sua obra só ganhou destaque a partir da descoberta de um baú com 27 mil fragmentos de textos que ele não conseguiu publicar

Fabio Ponso – O Globo

“Se, depois da minha morte, quiserem escrever minha biografia, não há nada mais simples. Há só duas datas – a da minha nascença e a da minha morte. Entre uma e outra todos os dias são meus” (Alberto Caeiro, in “Poemas Inconjuntos”, 1925).

Ao escrever estes versos, Fernando Pessoa genuinamente não tinha ideia do vulto que sua obra assumiria alguns anos após deixar este mundo tão discretamente como viera. A descoberta da profundidade de seus escritos ocorreu tardiamente, após ser revelado o conteúdo de um baú com cerca de 27 mil fragmentos de textos que o poeta produziu mas não conseguiu publicar. O acontecimento provocou uma verdadeira revolução no meio literário, levando o escritor e crítico literário Antonio Olinto a exaltá-lo na coluna “O GLOBO nas Letras”, de 16 de dezembro de 1949, como “o maior poeta português deste século”.

Uma grande evidência da dimensão que assumiu o culto à sua personalidade foi a série de homenagens realizadas no cinquentenário de sua morte. Dentre elas, a mais emblemática foi a exumação e traslado de seus restos mortais do Cemitério dos Prazeres para o Mosteiro dos Jerônimos, em Lisboa, em cerimônia conduzida pelo presidente de Portugal, noticiada pelo GLOBO na capa do Segundo Caderno de 4 de novembro de 1985.

Fernando Antônio Nogueira Pessoa nasceu em Lisboa, em 13 de junho de 1888, em uma família da pequena aristocracia portuguesa. Sua infância foi marcada por adversidades, como as mortes de seu irmão recém-nascido e de seu pai, obrigando a família a leiloar parte de seus bens e se mudar para um imóvel mais modesto. Devido ao segundo casamento de sua mãe, com o então cônsul de Portugal em Durban, na África do Sul, 

Fernando Pessoa embarcou aos 7 anos de idade para o país africano. Lá passou a maior parte de sua juventude, recebendo educação em instituições britânicas e se familiarizando com as obras dos expoentes da literatura inglesa, como Shakespeare, Edgar Allan Poe e Lord Byron. Em razão disso, seus primeiros poemas, ainda na infância, são em inglês. Mais tarde, três das quatro obras que publicou em vida também foram escritos na língua inglesa — “Antinous”, “35 Sonnets” e “English Poems I, II e III”, editados entre 1918 e 1921.

Logo após o seu retorno a Portugal, em 1905, Pessoa se matriculou na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, abandonando-a antes de sequer completar o primeiro ano. No entanto, foi nessa mesma época que se aproximou de importantes escritores portugueses e começou a frequentar círculos literários e encontros informais nas livrarias, bares e cafés da capital. Com isso, passou a publicar ensaios em prosa e poesia e a realizar críticas literárias, enquanto exercia atividades profissionais de meio período, com renda módica.

Em 1915, colaborou e dirigiu a revista literária “Orpheu”, que foi uma das bases do movimento modernista em Portugal. Em 1920, conheceu Ofélia Queiroz, a quem dirigiu a maior parte de suas “ridículas cartas de amor” e teve uma relação tão intensa quanto instável, que durou 11 anos, entre rupturas e reconciliações que o fizeram atravessar uma fase de profunda depressão. Em 1924, em parceria com o artista plástico Ruy Vaz, e já interessado nos estudos do ocultismo e do misticismo, lançou a revista “Athena”. Somente em 1934, Pessoa publicou seu primeiro e único livro em língua portuguesa, “Mensagem”, que reunia poemas sobre grandes personagens da história de Portugal.

Nesse período de intensa produção literária, ocuparam papel central as publicações de poemas de sua autoria e, principalmente, de suas grandes criações estéticas, que foram os seus heterônimos, com destaque para Alberto Caeiro, Álvaro de Campos e Ricardo Reis, além do meio-heterônimo Bernardo Soares. Segundo alguns estudos mais recentes, a quantidade de heterônimos, pseudônimos, personagens fictícios e poetas mediúnicos criados por Fernando Pessoa chegaria a 127 nomes.

Estas “personalidades”, dotadas de estilos literários próprios e de biografias distintas, com datas definidas de nascimento e morte, constituem a marca registrada e a face mais original e instigante do legado de Pessoa, sobre a qual incide a maior parte dos estudos sobre sua vida e obra. Teria o poeta transparecido o seu verdadeiro eu, multifacetado, nos seus heterônimos? Ou estes não passariam de imagens poéticas de sua genial criação? Seria realmente “o poeta um fingidor”? Perguntas que parecem se esgotar em si mesmas, sem ensejar respostas definitivas. No entanto, o certo é que, por meio deste artifício, Pessoa conduziu uma densa reflexão sobre conceitos como verdade, existência e identidade, que permanece extremamente atual na fragmentada sociedade contemporânea.

O poeta morreu no dia 30 de novembro de 1935, aos 47 anos de idade, após ser internado com diagnóstico de cólica hepática. Devido ao seu reconhecido hábito de consumo excessivo de álcool, as causas de sua morte são predominantemente associadas às complicações de uma cirrose. Um dia antes de sua morte, escreveu a sua última frase: “Não sei o que o amanhã me trará”. De fato, se soubesse, teria reconsiderado a ideia de que a atribuição de seus futuros biógrafos seria marcada pela simplicidade. Aqueles que investiram na complexa tarefa de desvendar o vasto e dramático universo de identidades, máscaras, enigmas e reflexões de Fernando Pessoa trilharam até então estradas sinuosas, repletas de armadilhas e bifurcações. Como definiu o escritor e crítico brasileiro Frederico Barbosa, em trocadilho, o poeta português foi “o enigma em pessoa”.

Paulinho da Viola - Filosofia (Noel Rosa)

Mario Quintana: Os Poemas

Os poemas são pássaros que chegam
não se sabe de onde e pousam
no livro que lês.

Quando fechas o livro, eles alçam voo
como de um alçapão.
Eles não têm pouso
nem porto
alimentam-se um instante em cada par de mãos
e partem. E olhas, então, essas tuas mãos vazias,
no maravilhado espanto de saberes
que o alimento deles já estava em ti…

segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Opinião do dia: Fernando Gabeira

Chegamos a um momento decisivo. O caso Pasadena é muito emblemático. Não só porque é uma operação debochada que tratou os brasileiros como idiotas e quase conseguiu escapar sem nenhum julgamento. Pasadena é importante também porque é um daqueles momentos em que o elenco está reunido. Não preciso fazer ilações. Creio que a própria delação premiada de Nestor Cerveró vai demonstrar isto. Dilma está calada porque Pasadena explode no seu pé. Lula está calado porque a prisão de Bumlai explodiu no seu. A de Esteves cai, como a de Odebrecht, nos pés de um governo que sempre preferiu empresários ambiciosos e capazes de tudo para crescer.
________________
Fernando Gabeira, jornalista, ‘O amigo oculto’, O Globo/Segundo Caderno, 29 de novembro de 2015.

Documento diz que BTG pagou R$ 45 milhões a Cunha

Documento diz que Eduardo Cunha recebeu R$ 45 milhões para aprovar emenda a favor do BTG

• Revelação ocorreu durante buscas na residência do assessor do senador Delcídio Amaral (PT/MS), preso quarta-feira, 25, por tentar barrar Operação Lava Jato; 'eu desminto com veemência', reage presidente da Câmara

Por Beatriz Bulla e Daniel Carvalho – O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Documento colhido em buscas feitas na casa do assessor do senador Delcídio Amaral (PT-MS), Diogo Ferreira, cita pagamento de R$ 45 milhões ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para aprovar emenda em medida provisória que beneficiaria o BTG Pactual, de André Esteves. O banqueiro, assim como Delcídio, foi preso na última quarta-feira, 25.

“Em troca de uma emenda a medida provisória número 608, o BTG Pactual, proprietário da massa falida do banco Bamerindus, o qual estava interessado em utilizar os créditos fiscais de tal massa, pagou ao deputado federal Eduardo Cunha a quantia de R$ 45 milhões de reais”, diz o texto.

Ainda segundo o escrito no documento: “Pelo BTG participaram da operação Carlos Fonseca, em conjunto com Milthon Lyra. Esse valor também possuía como destinatário outros parlamentares do PMDB. Depois que tudo deu certo, Milton Lyra fez um jantar pra festejar. No encontro tínhamos as seguintes pessoas: Eduardo Cunha, Milton Lira, Ricardo Fonseca e André Esteves”.

O texto aparece no verso de um documento que seria o roteiro de uma das reuniões em que o senador Delcídio Amaral tentou comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. No encontro, o senador teria dito que conversaria com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para viabilizar um habeas corpus para Cerveró e evitar um acordo de delação premiada.

O documento consta no material enviado pela PGR ao Supremo para pedir a conversão da prisão temporária de Esteves em prisão preventiva.

Procurado, o presidente da Câmara desmentiu o bilhete. “É um absurdo. Não conheço esse assessor e tem de perguntar a ele isso, não a mim. Eu desminto com veemência”, afirmou Cunha. Uma das filhas de Cunha, Camilla Dytz da Cunha, diz em redes sociais ser advogada do BTG Pactual desde janeiro de 2014.

Com a palavra, o BTG
Nota à imprensa
O BTG Pactual nega veementemente a realização de qualquer tipo de pagamento para suposto benefício referente a Medida Provisória n. 608, de 1º de março de 2013. O BTG Pactual informa que está à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários.
Roteiro de esclarecimento sobre a MP 608/13
1 – A Medida Provisória 608/13, no âmbito das novas regras de Basiléia 3, que visaram aperfeiçoar a capacidade das instituições financeiras de absorverem choques na economia diminuindo riscos dos depositantes e severidade de crises bancárias, dispõe basicamente sobre os pontos abaixo:

a) Crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporais;

b) Títulos de crédito e instrumentos emitidos por instituições financeiras para a composição do seu patrimônio de referência para o cômputo dos índices de Basiléia.

2 – Note-se que com referência ao item 1A, o artigo 17º da MP determina que ele só se aplica aos eventos que vierem a ocorrer a partir de 1º de janeiro de 2014. (Portanto, não se aplica a nenhuma das liquidações ocorridas antes dessa data).

Procuradoria afirma que Esteves mentiu ao depor

• Ao pedir manutenção de prisão, PGR afirma que banqueiro negou conversa com Delcídio, mas eleconfirmou diálogo

- O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A Procuradoria-Geral da República afirma que o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, mentiu no depoimento que prestou após ser preso, na quarta-feira passada. Esteves negou conversa com o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), sobre a delação do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró. No entanto, o senador confirmou o diálogo.

Para investigadores, a constatação de que Esteves “mentiu” permite à Justiça tirar conclusões sobre sua intenção de obstruir as investigações. Essas informações embasaram o pedido da Procuradoria para converter a prisão temporária em preventiva. O pedido foi aceito pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal.

Esteves é acusado de financiar a tentativa de compra do silêncio de Cerveró. Os procuradores dizem que “é no mínimo plausível” que o banqueiro tenha atuado com Fernando Soares, o Fernando Baiano, outro delator do esquema na Petrobrás.

Para procuradores, se Esteves estava disposto a financiar o silêncio e até a fuga de Cerveró, ele poderia também usar sua fortuna em benefício próprio. Eles dizem que, além do BTG, o banqueiro é dono de outras instituições financeiras no Brasil e no exterior, incluindo um banco na Suíça, o BSI, comprado pelo BTG Pactual.

“Não seriam suficientes medidas cautelares diversas da prisão preventiva”, afirma o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no documento em que pede a conversão da prisão. Para os investigadores, Esteves poderia interferir nas apurações mesmo em liberdade vigiada.

Assessor. Procuradores afirmam ainda que o chefe de gabinete de Delcídio Amaral, Diogo Ferreira, também atuou para dificultar a delação premiada de Cerveró. A prisão de Ferreira também foi convertida em preventiva.

No documento encaminhado ao Supremo, a Procuradoria descreve como, supostamente, o chefe de gabinete de Delcídio agiu para tentar impedir que Bernardo Cerveró, filho de Nestor Cerveró, gravasse a conversa com o senador petista.

“Ligou o televisor do quarto de hotel de Bernardo Cerveró, de quem não era amigo íntimo, aumentou o volume e postou-se de pé, de costas para os presentes, durante a reunião, para tentar funcionar como barreira física à gravação.” / D.C. e B.B.

MP investiga _ anotação que cita propina do BTG a Cunha

• STF prorroga prisão de André Esteves, que renuncia ao comando do banco

Manuscrito apreendido pela PF na casa de assessor de Delcídio Amaral diz que banqueiro pagou R$ 45 milhões ao deputado e a outros peemedebistas por uma medida provisória; presidente da Câmara afirma que acusação é ‘absurda’

O ministro Teori Zavascki, do STF, converteu ontem em preventivas as prisões do banqueiro André Esteves, principal acionista do banco BTG Pactual, e de Diogo Ferreira, chefe de gabinete do senador Delcídio Amaral (PT-MS). Eles ficarão detidos por tempo indeterminado. Em seu pedido para a manutenção das prisões, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, cita anotações apreendidas na casa de Ferreira, dizendo que Esteves pagou R$ 45 milhões a Cunha e a outros parlamentares do PMDB em troca da aprovação de uma medida provisória de interesse do banco. Cunha nega e afirma que a acusação é “absurda”. O Ministério Público Federal vai investigar o caso. Após a prorrogação de sua prisão, André Esteves renunciou ontem à presidência do conselho e à direção executiva do BTG Pactual.

Nova frente contra Cunha

• Anotação apreendida pela PF cita pagamento de R$ 45 milhões de banqueiro ao deputado

Vinicius Sassine, Carolina Brígido Simone Iglesias – O Globo

-BRASÍLIA- Novos indícios sobre a suposta ação do banqueiro André Esteves para se livrar das investigações da Operação Lava-Jato levaram o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), a determinar a prisão preventiva do dono do banco BTG Pactual — a prisão temporária de cinco dias terminava ontem. A mesma decisão foi adotada para o chefe de gabinete do senador Delcídio Amaral (PT-MS), Diogo Ferreira Rodrigues. Os dois ficarão detidos por tempo indeterminado.

Entre as provas reunidas pela Procuradoria-Geral da República nos pedidos das prisões preventivas, está um documento apreendido pela Polícia Federal na casa de Diogo com anotações sobre uma suposta transação entre o BTG Pactual e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo a anotação, Cunha e parlamentares do PMDB teriam recebido R$ 45 milhões pela compra de emenda em medida provisória que beneficiaria o banco.

O documento apreendido na casa de Diogo e citado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, faz menções a habeas corpus no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ); no verso, há um texto sobre a suposta compra da emenda. O papel registra: “Em troca de uma emenda a medida provisória nº 608, o BTG Pactual, proprietário da massa falida do banco Bamerindus, o qual estava interessado em utilizar os créditos fiscais de tal massa, pagou ao deputado federal Eduardo Cunha a quantia de 45 milhões de reais.”

Jantar para celebrar votação
Ainda segundo a anotação, “pelo BTG participaram da operação Carlos Fonseca, em conjunto com Milthon Lyra”. “Esse valor também possuía como destinatário outros parlamentares do PMDB. Depois que tudo deu certo, Milton Lira fez um jantar para festejar. No encontro tínhamos as seguintes pessoas: Eduardo Cunha, Milton Lira, Ricardo Fonseca e André Esteves.” A MP 608, aprovada em 2013, autoriza o Banco Central a determinar a extinção de dívidas de bancos para impedir que a deterioração econômica dessas instituições atingisse o sistema como um todo.

As prisões preventivas foram determinadas para garantir a ordem pública e econômica e a aplicação da lei penal, conforme embasamento legal usado por Teori para justificar o prolongamento das detenções.

“André Esteves está disposto ao que for necessário para evitar que o complexo investigatório cognominado Operação Lava-Jato se mova na direção do Banco BTG Pactual”, resumiu Janot, nos pedidos de prisão.

Os quatro foram presos na última quarta-feira depois de Bernardo Cerveró, filho de Nestor Cerveró, gravar conversas em que o senador (então líder do governo no Senado), o chefe de gabinete e o advogado detalham uma trama para esvaziar a delação de Cerveró. O plano incluía abordar ministros do STF, contatar autoridades como esse propósito — como o vice-presidente Michel Temer e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) —, simular um contrato de advocacia com o BTG para financiar a família do ex-diretor e até planejar uma fuga pelo Paraguai, como consta no áudio da reunião feita no último dia 4.

A procuradoria interpretou que ainda está dentro do prazo para apresentar denúncia contra os envolvidos. Como Delcídio e Ribeiro foram presos preventivamente desde o início, o prazo para denúncia é de 20 dias — 15 dias para conclusão do inquérito e cinco para propor a ação. Assim, o prazo final seria 15 de dezembro.

Cunha diz que acusação é absurda
Procurado para comentar as acusações contidas na anotação apreendida, Cunha reagiu com indignação:

— Isso é absurdo. É manuscrito de um assessor do Delcídio. Tem de perguntar a esse assessor que manuscrito é esse. É uma anotação de um cara que não sei quem é, que nunca vi na vida que não é do banco, e que escreve isso.

Perguntado sobre o jantar onde teria comemorado a aprovação da medida provisória, Cunha negou.

— Não sei quem são, não tive jantar com ninguém. Só conheço o Esteves, os outros, não.

Cunha apresentou duas emendas à medida provisória 608. Uma suprimia o artigo 3º, retirando a possibilidade de recebimento de créditos em casos de falência ou liquidação extrajudicial de bancos. Seria o artigo de interesse do BMG, dono da massa falida do Bamerindus.

Na justificativa, Cunha afirmou que não haveria sentido em manter na medida benefícios a bancos em liquidação. A emenda de Cunha, à época, líder do PMDB na Câmara, foi rejeitada.

— (Fiz) o contrário do que me acusam. Era inverso. Justamente para não beneficiar, isso é relevante — disse ao GLOBO.

Perguntado por que apresentou a emenda, afirmou não lembrar.

O BTG Pactual, em nota, disse que “nega veementemente a realização de qualquer tipo de pagamento para suposto benefício referente a medida provisória 608” e afirmou que “está à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários”.

Procurado pelo GLOBO, o advogado de Esteves, Antônio Carlos de Almeida Castro, não retornou. O advogado de Diogo Ferreira, Délio Lins, disse que a prisão de seu cliente é “forçada”.

Força-tarefa também apura negócios de Esteves com Bumlai

• Receita suspeita da compra de fazenda de empresário por banqueiro

Vinícius Sassine, Simone Iglesias e Carolina Brígido - O Globo

-BRASÍLIA- A força-tarefa da Operação Lava-Jato, em Curitiba, enviou na última quinta-feira à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma lista de investigações em curso sobre o banco BTG Pactual, de propriedade de André Esteves, nas quais aparecem indícios sobre a relação da instituição com o pecuarista José Carlos Bumlai. Amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Bumlai foi preso semana passada, em Brasília, um dia antes da prisão do líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS).

Segundo os documentos, o banco comprou uma fazenda de propriedade dos filhos de Bumlai, em 2012, por R$ 195 milhões, “em negócio tido por suspeito pela Receita Federal do Brasil”. Além dessa transação, o BTG participou, no mesmo ano, da reestruturação financeira da empresa São Fernando Açúcar e Álcool, que também pertencia aos filhos de Bumlai.

“Negócios altamente improváveis”
Os dois fatos pesaram na decisão de manter André Esteves atrás das grades, convertendo sua prisão de temporária em preventiva. Segundo trecho do documento, “a Operação Lava-Jato sempre teve, em seu escopo apuratório, fatos e negócios com elevado potencial para envolver o banco BTG Pactual. Nesse sentido, como evidenciado pela prisão preventiva de José Carlos Bumlai, a investigação adentrou vertente adicional que tangencia muito de perto interesses bastante sensíveis de André Esteves: conforme se viu, o banco BTG Pactual fez negócios altamente improváveis — e escassamente explicáveis — com filhos do pecuarista”.

Uma das empresas do pecuarista, a São Fernando Energia, recebeu R$ 104 milhões em julho de 2012 do BNDES, por meio do BTG Pactual e do Banco do Brasil. Na época, contava com sete funcionários. Em agosto passado, o BNDES entrou na Justiça com pedido de falência da empresa. Em despacho apresentado à Justiça, o Ministério Público Federal (MPF) cometeu um erro, atribuindo o empréstimo realizado em 2009 ao ano de 2005. As dívidas das empresas de Bumlai superam R$ 1 bilhão, dos quais cerca de R$ 400 milhões com o BNDES.

Segundo as investigações da procuradoria, “André Esteves tem claro interesse de que não venham à tona, em colaborações premiadas, aportes probatórios direta ou indiretamente vinculados a esses assuntos.” De acordo com o ofício, na reunião ocorrida em 4 de novembro passado, gravada por Bernardo Cerveró e que levou à prisão de Esteves e de Delcídio, fica claro acordo firmado entre o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró e o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, para que, caso firmassem acordo de colaboração premiada, omitissem esses temas.

Juiz diz que há prova de corrupção
No despacho em que determinou a prisão preventiva de Bumlai, o juiz Sérgio Moro afirmou que há prova do envolvimento do pecuarista em corrupção “mediante vantagem indevida concedida aos dirigentes da Petrobras e a ele mesmo, José Carlos Bumlai, e ao Partido dos Trabalhadores”. Três delatores da Lava-Jato relataram o acerto. O principal deles é Salim Schahin, sócio do Grupo Schahin, que teve seu acordo de delação premiada homologado na semana passada pela Justiça. Procurado pelo GLOBO, o advogado Arnaldo Malheiros, contratado para defender Bumlai, não retornou as ligações.

Anotação diz que BTG pagou R$ 45 milhões a Cunha para mudar emenda

Aguirre Talento, Eduardo Cucolo – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Anotação apreendida pela Procuradoria-Geral da República aponta que o banco BTG Pactual pagou R$ 45 milhões ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje presidente da Câmara, para ver interesse do banco de André Esteves atendido em uma emenda provisória.

O texto foi encontrado por policiais federais na casa de Diogo Ferreira, chefe de gabinete do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), e preso com ele na quarta-feira passada (25) no escopo da Operação Lava Jato.

Ele está descrito no pedido da PGR para manter o assessor e Esteves presos por tempo indeterminado –o que foi aceito pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo, neste domingo (29).

A anotação faz parte de um conjunto de papéis que, na avaliação dos investigadores, constituía um roteiro de ação de Delcídio junto a ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo para tentar soltar o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, também preso pela Lava Jato.

No verso, há um escrito com a referência ao BTG. A PGR não deixa claro se é uma anotação manuscrita.

"Em troca de uma emenda à medida provisória nº 608, o BTG Pactual, proprietário da massa falida do banco Bamerindus, o qual estava interessado em utilizar os créditos fiscais de tal massa, pagou ao deputado federal Eduardo Cunha a quantia de 45 milhões de reais", diz o texto.

O papel diz ainda que teriam participado da operação Carlos Fonseca, executivo do BTG Pactual, em conjunto com uma outra pessoa chamada Milton Lira.

"Esse valor também possuía como destinatário outros parlamentares do PMDB. Depois que tudo deu certo, Milton Lira fez um jantar pra festejar", prossegue o texto, que diz que Cunha e Esteves participaram desse jantar.

Apesar de citar esse documento no pedido de prisão, o procurador-geral da República Rodrigo Janot não faz referências sobre seu mérito nem diz se o fato relatado está sendo investigado também.

Essa MP, aprovada no Congresso em 2013, trata de operações bancárias. Um artigo dela pode ter beneficiado diretamente o BTG Pactual.

O BTG havia comprado o antigo banco Bamerindus em janeiro de 2013 por R$ 418 milhões. O maior ativo do banco que sofreu intervenção em 1997 e estava em liquidação extrajudicial eram seus créditos tributários, cerca de R$ 1,5 bilhão, o que permitiu ao BTG reduzir os impostos a pagar.

Em março de 2013, o governo publicou a MP, que tratava de créditos tributários registrados na contabilidade dos bancos, para adaptar o sistema financeiro às regras mais rígidas internacionais após a crise de 2008.

A MP recebeu 28 emendas logo no início de sua tramitação, quando foi analisada por uma comissão mista.

Pelos registros disponíveis eletronicamente, Cunha apresentou duas sugestões. A primeira, um "jabuti" que acabava com a obrigatoriedade do exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Já a segunda retirava do projeto o artigo que tratava dos créditos tributários de banco em processo de falência ou em liquidação extrajudicial, como o Bamerindus. Ambas foram rejeitadas pela comissão.

Não é a primeira vez em que o nome de Cunha surge no contexto de tramitações sob suspeita. Ele é alvo de uma denúncia na Lava Jato que o acusa de ter usado requerimentos em uma comissão da Câmara para pressionar a empresa Mitsui a retomar o pagamento de propina.

Ele rejeita ligação com o requerimento, feito nominalmente por uma aliada sua do PMDB-RJ.

O BTG também é acusado, na delação premiada do ex-diretor Nestor Cerveró, de ter pagado propina em um negócio da BR Distribuidora, ligada à Petrobras.

Bumlai
A PGR recebeu informações da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba sobre negócios do banco BTG sob suspeitas, que também serviram para embasar o pedido de prisão preventiva.

Dentre eles estão questões envolvendo o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula preso na semana passada pela Operação Lava Jato.

Segundo o Ministério Público Federal em Curitiba, a Receita Federal considerou "suspeita" a aquisição por uma empresa do grupo BTG, por R$ 195 milhões, uma fazenda dos filhos de Bumlai. O BTG também participou, em 2012, de uma "reestruturação financeira frustrada" de uma empresa dos filhos do pecuarista, repassando crédito à empresa, como já revelado pela Folha.

Outro lado
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), considerou "absurdo" o papel ligando seu nome ao recebimento de dinheiro por parte do BTG Pactual para alterar uma medida provisória de interesse do banco.

"Parece armação", disse à Folha o deputado, que vem criticando sistematicamente a condução das investigações da Procuradoria-Geral da República contra si no âmbito da Operação Lava Jato. Ele também comentou o assunto em sua conta no Twitter.

Aliados buscam pena alternativa para Cunha

• Admissibilidade do processo de cassação deverá ser votada amanhã no Conselho de Ética da Câmara

Júnia Gama, Simone Iiglesias – O Globo

-BRASÍLIA- Aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), articulam uma punição suave para o peemedebista no Conselho de Ética, que votará amanhã a admissibilidade do processo de cassação do seu mandato. A estratégia foi articulada antes do surgimento dos novos indícios obtidos pela Polícia Federal que ligam o deputado ao BTG Pactual, que teria pagado propina de R$ 45 milhões em troca da aprovação de uma media provisória.

Os deputados da tropa de choque de Cunha tentarão evitar que um recurso da oposição contra o resultado no conselho vá ao plenário da Câmara, onde uma derrota do presidente da Casa demonstraria sua fragilidade no cargo.

Por isso, caso consigam derrubar a admissibilidade do processo no conselho, aliados de Cunha já encomendaram a técnicos da Casa um “parecer vencedor” propondo uma pena alternativa, que seria apenas uma “censura escrita”.

O parecer encomendado para aliviar a punição de Cunha, ao qual o GLOBO teve acesso, propõe a “requalificação da pena cabível, recomendando aplicação de penalidade prevista no inciso I, do artigo 10, censura escrita”. Diz ainda que Cunha agiu de “boa-fé” ao depor à CPI da Petrobras e que “comprovou também que os recursos entregues à administração de ‘trusts’ provêm de fonte lícita”.

Nos planos, derrubar o parecer de relator
A estratégia é engenhosa. Primeiro, Cunha precisa derrotar o parecer do relator Fausto Pinato (PRB-SP) que pede a abertura das investigações sobre seu caso. A avaliação geral na Casa é que essa será uma votação apertada, mas de resultado incerto. Caso saiam vencedores, os aliados de Cunha optariam então por uma manobra atípica. O natural seria que preparassem apenas um burocrático relatório para o conselho formalizar a rejeição. Só que isso permitiria aos adversários do presidente da Câmara recorrer da decisão ao plenário da Casa para que todos os 513 deputados dissessem, por maioria simples e voto aberto, se as investigações devem prosseguir.

Por isso, os aliados de Cunha, em vez de formalizar a rejeição no conselho, optaram por pedir a elaboração desse parecer paralelo que o condena a uma pena branda. Assim, ele poderia ser apresentado após a rejeição do voto de Pinato, deixando a oposição sem alternativa — já que o único recurso para contraditar a “censura escrita” seria o pedido de absolvição do presidente.

A interpretação de que é possível propor pena alternativa na fase de admissibilidade do processo levantou polêmica entre técnicos da Câmara. Um deles chegou a avisar pessoas ligadas a Cunha que não seria possível respaldar juridicamente a sugestão, pois não é compatível com o Código de Ética.

Para embasar a pena alternativa sugerida por Cunha, o parecer diz que o seu caso deve ser enquadrado no que diz o artigo 5º do Código de Ética, no inciso que prevê como passível de censura escrita “praticar ofensas físicas ou morais nas dependências da Câmara ou desacatar, por atos ou palavras, outro parlamentar, a Mesa ou comissão, ou os respectivos Presidentes”.

Pela assessoria, Cunha disse “desconhecer” o parecer alternativo e que não foi responsável por solicitá-lo a técnicos da Casa. Uma eventual saída de Cunha da presidência tem sido tema de conversas entre os peemedebistas, que pretendem manter o controle da Casa ao menos até o final de 2016, ano em que ocorrerão eleições municipais.

Entre os governistas, já surge uma nova opção para o lugar de Cunha: a volta do ministro Marcelo Castro (Saúde) à Câmara para concorrer à presidência da Casa como candidato apoiado pelo Planalto e com menos resistências no PMDB.

Apesar de ter entrado em conflito com Cunha em meados deste ano, ambas as partes dizem que foi possível recompor uma convivência tranquila. Marcelo Castro é figura antiga na Câmara e, até se tornar ministro, sempre teve o nome cogitado para cargos de destaque devido ao bom trânsito entre os deputados.

Já colocado como a primeira opção, o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), teria uma eleição que não é considerada tranquila pelo partido, por ser governista e gerar instabilidade dentro da Câmara. Picciani enfrenta dificuldades para viabilizar a candidatura no seu partido. Segundo estimativas dos parlamentares peemedebistas, dos 67 deputados da bancada, Cunha mantém ao seu lado a metade.

As outras opções colocadas, sobretudo por aliados de Cunha, são deputados da tropa de choque de Cunha, como André Moura (PSC-SE) e Jovair Arantes (PTB-GO), o que a cúpula do PMDB não aceita.

Cunha nega ter recebido dinheiro do BTG e fala em “armação” contra ele

Por Raphael Di Cunto - Valor Econômico

BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negou neste domingo, pelo Twitter, ter recebido dinheiro do BTG Pactual para aprovar uma emenda numa medida provisória (MP) que permitiria ao banco utilizar créditos tributários do antigo Bamerindus. A suspeita aparece em anotação apreendida pela Polícia Federal e foi um dos indícios listados pela Procuradoria Geral da República (PGR) para pedir a prisão do banqueiro André Esteves.

"Desminto o fato e coloco sob suspeição essa anotação. É incrível transformar uma anotação em acusação contra mim", escreveu. "Amanhã qualquer um anota qualquer coisa sobre terceiros e vira verdade? Desafio a provarem qualquer emenda minha que tenha sido aprovada nessa MP", afirmou.

Cunha disse que a MP em discussão, a 608/2013, foi relatada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), saiu da comissão na forma do relatório do tucano e disse suspeitar de armação na anotação do chefe de gabinete do senador Delcídio do Amaral (PT-MS).

Há 80 anos, um senador era preso por apoiar comunistas

Por Rodrigo Vizeu – Folha de S. Paulo

Há quase 80 anos, um outro senador da República foi preso no país no exercício do mandato.

No caso, não sob acusação de obstruir investigações, como o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), mas de questionar o governo de Getúlio Vargas.

Em novembro de 1935, o paraense Abel Chermont integrava a oposição a Vargas e ajudou a criar o Grupo Parlamentar Pró-Liberdades Populares, contrário à implantação de medidas repressivas do governo contra a Aliança Nacional Libertadora, organização apoiada pelo antigo Partido Comunista Brasileiro.

Quando os comunistas tentaram um golpe frustrado no fim daquele ano, Vargas reforçou as medidas de exceção e Chermont dobrou a aposta de seu oposicionismo. Denunciou no Senado abusos e violências da reação governista.

Em março de 1936, acabou preso sob acusação de estar a serviço do líder comunista Luís Carlos Prestes. Junto com ele, foram presos os deputados Domingos Velasco (GO), Abguar Bastos (PA), Otávio da Silveira (PR) e João Mangabeira (BA), membros do mesmo grupo.

Segundo relato do escritor Graciliano Ramos, o senador foi “arrancado violentamente de casa, entrado em luta física desigual, levado a braços como um fardo resistente, metido no cárcere e aguentado sevícias, por se haver oposto, no Senado, aos desmandos selvagens da ditadura policial reinante”.

O senador negou as acusações, mas ficou preso por mais de um ano até ser absolvido.

Prenderam o patriarca
A prisão de parlamentares, na verdade, nasce praticamente com a história do Brasil.

Em novembro de 1823, pouco mais de um ano após a independência, os constituintes que elaboravam a primeira Constituição do novo país entraram em conflito com dom Pedro 1º sobre o texto.

As tropas imperiais cercaram a Assembleia Constituinte. O episódio, que ficou conhecido como “noite da agonia”, acabou com a prisão e o exílio de deputados, entre eles o patriarca da independência, José Bonifácio. O monarca acabou outorgando sua própria versão de Constituição.

Outro caso de deputado preso ocorreu na ditadura militar iniciada em 1964. Sob o governo de Ernesto Geisel, em 1974, Chico Pinto (MDB-BA) perdeu o mandato e foi condenado a seis meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ter feito discurso denunciando violências da ditadura de Augusto Pinochet, no Chile.

Os estertores da ditadura tiveram ainda a detenção dos deputados Aldo Arantes (PMDB-GO) e Jacques D’Ornellas (PDT-RJ) por participarem de ato na Esplanada de Ministério pelas Diretas, em 1984.

Os dois foram alvos das medidas para “preservar a ordem pública” impostas pelo governo João Figueiredo durante as votações no Congresso.

Novos tempos
Após a redemocratização do país, exceto pelo caso de Delcídio do Amaral, as prisões de parlamentares vieram após condenações na Justiça.

Também passaram a se referir menos a contestações do regime da vez e mais a práticas individuais.

Em 2013, o deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO) teve prisão decretada após ser condenado por envolvimento em desvios na Assembleia Legislativa de Rondônia –conciliou cadeia e mandato até ser cassado.

Depois de condenação no mensalão, foram presos os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), que renunciaram.

Também renunciou Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), condenado sob acusação de esterilizar eleitoras em troca de votos.

Para obter apoio, Cunha vai usar impeachment

• Presidente da Câmara espera conseguir votos petistas favoráveis a ele no Conselho de Ética

Daniel Carvalho e Daiene Cardoso - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A decisão sobre os principais pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff que estão sob sobre a mesa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), será usada como instrumento de pressão sobre o governo para tentas tornar favoráveis ao peemedebista os votos dos três integrantes do PT no Conselho de Ética da Casa.

Aliados de Cunha confirmaram ao Estado que ele não definirá o impeachment até que saia o resultado sobre o seguimento ou não de seu processo por quebra de decoro no Conselho de Ética que pode culminar na cassação do mandato. A votação sobre a admissibilidade da ação contra o deputado, apresentada pela Rede e o PSOL, está marcada para amanhã.

Governo e oposição acusam Cunha de mantê-los em “banho-maria” ao longo do ano sob a ameaça de abrir processo de impeachment. No último dia 18, às vésperas da sessão em que poderia ser lido o relatório favorável à admissibilidade do processo de cassação do presidente da Câmara, aliados de Cunha divulgaram que o peemedebista havia decidido deixar para 2016 qualquer definição sobre o impedimento de Dilma.

Oposicionistas afirmaram que a informação havia sido propagada em troca de apoio do PT. No dia seguinte, Cunha negou que tenha dado as declarações vazadas por ao menos dois deputados do PMDB.

Cunha nega que seu processo de cassação e o impeachment estejam relacionados. Mas admite que nem todos os sete requerimentos pelo afastamento de Dilma serão despachados hoje, antes da sessão do Conselho de Ética. Ao menos um pedido tem parecer técnico favorável ao processo de impedimento.

Análise. Cunha aproveitou a ressaca da Câmara por causa da prisão na quarta-feira do líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), para analisar os pareceres. Continuou a estudá-los no fim de semana, mas minimizou a importância prática deles. “A decisão é sempre minha. A responsabilidade também”, afirmou ao Estado. O peemedebista chega a Brasília hoje pela manhã e deve conversar com assessores.

Na avaliação da oposição, ao anunciar previamente que pode deferir os pedidos de impeachment logo no início desta semana, Cunha coloca pressão sobre os petistas para que os três membros titulares do partido no Conselho de Ética revejam suas posições e ajudem a arquivar o processo disciplinar.

Na expectativa de atrair os votos petistas, aliados de Cunha dizem que ele não se manifestará hoje a respeito dos principais pedidos de impeachment, o do advogado Luis Carlos Crema e dos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior. Tanto Crema quanto a dupla de juristas têm dois requerimentos protocolados, mas apenas um de cada é completo, incluindo a prática das “pedaladas fiscais”.

Contas. Deputados próximos a Cunha acreditam que o peemedebista tem hoje votos de nove dos 21 integrantes do conselho (20 votam; o presidente do colegiado manifesta-se apenas em caso de empate). Na conta dos aliados, são dois votos do PMDB, dois do PP, dois do PR, um do PSC, um do PSD e um do Solidariedade. O voto do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que disputou o comando do conselho com apoio de Cunha, ainda não é uma garantia. Interlocutores do peemedebista relatam que Sá se desentendeu com ele. Agora, sua tropa de choque corre contra o tempo para reconquistar o voto.

Se Cunha segurar o impeachment, apoiadores dizem que ele pode chegar a 12 votos favoráveis. Se soltá-lo em troca de apoio da oposição, acreditam que é possível atrair um voto do DEM e, talvez, do PPS, totalizando 11. Os dois votos do PSDB foram descartados, depois que o partido defendeu sua renúncia.

Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) disse que os petistas não cederão à pressão. “Não vamos aceitar esse jogo. Princípios são inegociáveis”, afirmou. Os três representantes do partido no colegiado, Zé Geraldo (PA), Valmir Prascidelli (SP) e Léo de Brito (AC), já disseram que votariam pela admissibilidade do processo.