quinta-feira, 26 de maio de 2016

Opinião do dia – José Anibal

• Qual será o papel do PSDB?

O PSDB tem que apoiar as iniciativas do governo, trabalhar sobre elas junto à sociedade, desde que se identifique com aquilo que está sendo proposto. Não adianta o governo Temer ter base, maioria passiva. Os partidos que estão comprometidos com o governo não é só para correr no Palácio e nos ministérios, resolver problemas pontuais aqui e acolá. É para ajudar, e muito, no diálogo com a sociedade. É para se expor.

Fico preocupado quando sinto que partidos que estão no governo se intimidam.

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José Anibal é senador (PSDB-SP) em entrevista à Folha de S. Paulo, 25/5/2016

Governo tenta antecipar definição do impeachment

• Medo de que delação aumente instabilidade política leva senadores aliados de Temer a trabalhar para encurtar os prazos para análise final do afastamento de Dilma

Alberto Bombig, Isabela Bonfim e Tonia Machado - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A revelação de que Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro (subsidiária da Petrobrás), teve homologada sua delação premiada pelo Supremo Tribunal Federal reforçou a estratégia do Planalto de encurtar os prazos do impeachment de Dilma Rousseff no Senado. Os governistas avaliam ter hoje os votos necessários para tirar de vez a petista do cargo e querem concluir o processo antes de um eventual aumento da instabilidade política.

A estratégia agora é encerrar o trâmite e tirar Dilma da Presidência ainda em agosto e não mais em setembro. Conforme apurou o Estado, Machado citou mais nomes em sua delação além dos divulgados até agora (Romero Jucá, José Sarney e Renan Calheiros, todos do PMDB). De acordo com as fontes ouvidas pela reportagem, o presidente em exercício Michel Temer não está implicado diretamente no depoimento de Machado, mas pilares importantes de sua base de sustentação aparecem na delação premiada e nas conversas do ex-executivo da Transpetro.

Calendário sugerido por Anastasia prevê votação do impeachment no Senado em 1º de agosto

• Depois da 'pronúncia da ré', ainda haverá julgamento final; calendário ainda precisa ser aprovado pela comissão

Isabela Bonfim - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A comissão que analisa o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff voltou aos trabalhos nesta quarta-feira, 25, com o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) apresentando uma sugestão de calendário para a condução do processo. Em sua previsão, a votação da pronúncia da ré, que verifica se as acusações são procedentes, acontecerá no plenário do Senado em 1º de agosto.

Dilma só volta se houver 'acidente de percurso', diz Padilha

• Em entrevista ao 'Estado', ministro da Casa Civil negou que governo Temer já enfrente uma crise política e defendeu o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que foi afastado do Ministério do Planejamento

Vera Rosa, Tânia Monteiro, Erich Decat - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse nesta quarta-feira, 25, que a presidente afastada, Dilma Rousseff, só voltará a comandar o País se houver um "acidente de percurso" e negou que o novo governo, de Michel Temer, com apenas 13 dias, já enfrente uma crise política. Padilha defendeu o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que foi afastado do Ministério do Planejamento, ao sugerir, em conversa gravada, um pacto para frear a Operação Lava Jato, e observou que um governo com mais de dois terços de apoio "não pode ter medo" de oposição.

Temer diz que aprovação da meta 'foi uma bela vitória'

• Presidente em exercício acompanhou votação na madrugada e comentou rapidamente o primeiro teste de seu governo

Carla Araújo -O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente em exercício, Michel Temer, comentou há pouco rapidamente a aprovação da alteração da meta fiscal. "Eu falo com vocês depois, porque ficamos assistindo até as 4h30. Foi uma bela vitória", disse Temer, após participar de cerimônia de entrega das cartas credenciais de embaixadores.

PGR defende legalidade de grampos com conversas de Lula e Dilma

• Grampo foi autorizado pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Lava-Jato

Carolina Brígido – O Globo

BRASÍLIA – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a legalidade das escutas de conversas travadas em março entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff, hoje afastada do cargo. A opinião foi dada para instruir um pedido da Advocacia Geral da União (AGU) para anular a validade das escutas e também a divulgação dos áudios. O grampo a telefones de Lula foi autorizado pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Lava-Jato na primeira instância.

Janot recomenda que STF rejeite pedido de Dilma contra Moro

• Na reclamação, Advocacia-Geral da União argumentava que ao constatar a presença de conversas de autoridade com prerrogativa de foro, como é o caso de Dilma, juiz deveria ter encaminhado os telefonemas interceptados para a avaliação da Corte

Isadora Peron - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifesta contrário ao pedido feito pela presidente afastada Dilma Rousseff de anular a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que autorizou a divulgação de conversas telefônicas entre ela e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No PT, volta a ganhar força estratégia de implodir o sistema

• Corrente fiel a Dilma Rousseff avalia perda de força na possibilidade de a presidente afastada retomar o comando do País

Alberto Bombig – O Estado de S. Paulo

O avanço da negociação do empreiteiro Marcelo Odebrecht com a força-tarefa da Operação Lava Jato e a delação de Sérgio Machado fizeram crescer ainda mais dentro do PT a desesperança com a volta de Dilma Rousseff ao Palácio do Planalto, mas motivaram líderes do partido a ressuscitar a tese da implosão do sistema político, que culminaria na convocação de novas eleições ou até nas discussões em torno do parlamentarismo.

Grampos revelam tentativa de livrar políticos da Lava-Jato


  • Em conversa sobre acordo, Renan cita Dilma e Lula e critica delação

O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que teve delação homologada pelo STF, também gravou Sarney, que prometeu ajudá-lo a escapar de Moro e previu estrago se Odebrecht falar


Conversas gravadas em março pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o ex-presidente José Sarney revelam que eles discutiam formas de livrar políticos, entre eles a então presidente Dilma e o ex-presidente Lula, da Lava-Jato. Renan apoia proibir delação de presos e diz que a “turma topa” um “acordo” para livrar Dilma, cuja contrapartida seria adotar o parlamentarismo. Sarney promete a Machado tentar ajudá-lo a escapar do juiz Moro e prevê: “A Odebrecht vem com uma metralhadora ponto 100.”

Todos contra a Lava-Jato

• Novas gravações de Renan e Sarney revelam tentativa de livrar políticos das investigações

- O Globo

Depois de as gravações das conversas entre o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) derrubarem o ministro do Planejamento do governo Temer, a divulgação de novos grampos feitos por Machado, desta vez com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com o expresidente José Sarney (PMDB-MA), expôs as articulações dos políticos para buscar meios de se livrar da Operação Lava-Jato.

Delação inclui informações sobre arrecadação ilegal para políticos

• Entre eles, Sérgio Machado cita Renan Calheiros, Romero Jucá e Sarney

Jailton de Carvalho - O Globo

-BRASÍLIA- A delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado não se resume a gravações de conversas que teve com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com o ex-presidente José Sarney (PMDBAP) e com o ex-ministro do Planejamento Romero Jucá (PMDB-RR). Numa série de depoimentos prestados à Procuradoria-Geral da República, Machado falou sobre a arrecadação de dinheiro de origem ilegal para políticos aliados, entre eles Renan, Jucá e Sarney, segundo disse ao GLOBO uma fonte que acompanha o caso de perto.

O acordo de delação de Machado foi homologado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Caberá ao procurador-geral, Rodrigo Janot, decidir, a partir de agora, que medidas adotar para aprofundar as investigações sobre as revelações do ex-presidente da Transpetro.

Parte das gravações de conversas de Machado, divulgadas pela “Folha de S. Paulo”, já derrubou Jucá do Planejamento. Até então, o ex-ministro era o aliado mais próximo do presidente interino, Michel Temer.

PSDB decide processar Machado por ‘cretinices’

• Na conversa, Renan disse: ‘Aécio está com medo’; ontem, desculpou-se

Maria Lima, Júnia Gama - O Globo

-BRASÍLIA- No PSDB, há uma avaliação de que existe um direcionamento nas conversas gravadas por Sérgio Machado para atingir o partido. No entanto, tucanos afirmam que a relação com o ex-presidente da Transpetro foi interrompida há mais de uma década e que, portanto, não há motivos para maiores inquietações. No trecho divulgado pelo jornal “Folha de S. Paulo” sobre a conversa entre Machado e Renan Calheiros, o presidente do Senado afirma: “Aécio está com medo”.

Renan completa: “(Me procurou) ‘Renan, queria que você visse para mim esse negócio do Delcídio, se tem mais alguma coisa’”. Aécio se referia, segundo Renan, à delação do senador Delcídio Amaral (ex-PT-MS), que fez citação ao tucano.

No PMDB, apreensão com possíveis novas gravações

• Petista disse não ver problema na conversa entre Renan e Machado

Júnia Gama e Maria Lima - O Globo

Políticos de diversos partidos estão em compasso de espera para conhecer os próximos capítulos das gravações que o ex-presidente da Transpetro fez de conversas com aliados políticos. Além do senador Romero Jucá (PMDB-RR) — que teve de deixar o cargo de ministro do Planejamento após o vazamento dos diálogos —, do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do ex-presidente José Sarney, há expectativa de que Machado possa ter gravado outros políticos em Brasília. O clima é de apreensão.

Sarney fala em ajuda a investigado em gravação

• 'Sem meter advogado no meio', o ex-presidente a Machado, alvo da Lava Jato

Rubens Valente – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) prometeu ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, investigado pela Operação Lava Jato, que poderia ajudá-lo a evitar que seu caso fosse transferido para a vara do juiz federal Sergio Moro, em Curitiba (PR), mas "sem meter advogado no meio".

As conversas foram gravadas pelo próprio Machado, que nesta terça-feira (24) fechou um acordo de delação premiada no STF. Em um dos diálogos, gravados em março, o ex-senador e ex-presidente manifestou preocupação sobre uma eventual delação de Machado. "Nós temos é que fazer o nosso negócio e ver como é que está o teu advogado, até onde eles falando com ele em delação premiada", disse o ex-presidente.

Machado respondeu que havia insinuações, provavelmente da PGR (Procuradoria-Geral da República), por uma delação. Sarney explicou a estratégia: "Mas nós temos é que conseguir isso [o pleito de Machado]. Sem meter advogado no meio".

Machado concordou de imediato que "advogado não pode participar disso", "de jeito nenhum" e que "advogado é perigoso". Sarney repetiu três vezes: "Sem meter advogado".

Comércio lidera demissões e País fecha quase 63 mil empregos em abril

• De janeiro a abril, foram eliminados 378,5 mil postos de trabalho e, nos últimos doze meses, mais de 1,8 milhão de vagas

Rachel Gamarski e Maria Regina Silva - O Estado de S. Paulo

O Brasil perdeu 62.844 mil vagas de emprego formal em abril. O resultado é melhor do que o verificado no mesmo mês do ano passado, mas nos quatro primeiros meses do ano o País já fechou 378.481 postos de trabalho, pior resultado para o período desde o início da série histórica, em 1992.

O resultado para o mês ficou dentro das previsões do analistas do mercado financeiro. As expectativas de 22 instituições variavam de um corte entre 2 mil e 149,4 mil postos com carteira assinada. Com base neste intervalo de estimativas, a mediana era de fechamento de 51.500 vagas, sem ajuste sazonal.

Desespero petista – Merval Pereira

- O Globo

É patética a tentativa de petistas e cúmplices de transformar as conversas gravadas pelo ex-senador Sérgio Machado em provas de que o impeachment da presidente Dilma é parte de um complô para acabar com a Operação Lava-Jato.

Não seria preciso tanto maquiavelismo, pois a própria presidente afastada e seu criador, Lula, estavam empenhados nesse objetivo. Os dois estão sendo investigados por obstrução da Justiça, ela, por denúncias de que tentou interferir nas investigações a favor de empreiteiros presos.

E há gravações em que Lula diz em alto e bom som que era o único capaz de pôr os “meninos” da Polícia Federal e do Ministério Público “nos devidos lugares”.

Quem paga o ‘pacto’- José Roberto de Toledo

- O Estado de S. Paulo

“Sem meter advogado no meio.” Foi a oferta dita e repetida pelo decano José Sarney ao investigado Sérgio Machado para ajudá-lo a sair da mira da Lava Jato – no mais recente grampo vazado. Foi o clássico conchavo, no qual “dois é reunião e três vira comício”. Sarney propôs uma saída “política” para um problema criminal, mimetizando o que fizera Romero Jucá em conversa com Machado.

É educativo para quem ainda crê que as decisões tomadas em todas as direções num raio de 500 metros a partir da Praça dos Três Poderes são baseadas em critérios técnicos ou na legislação. A conversa prova que – seja no Executivo, no Legislativo ou no Judiciário – a troca de favores e o jogo de influência prevalecem sobre qualquer norma legal. Servem-se da lei para intimidar inimigos. Mas seu uso é optativo e de conveniência.

A blindagem de Temer - Luiz Carlos Azedo

• A Lava-Jato não é uma mosca na sopa dos políticos, é um tigre solto nos corredores do Congresso, que ameaça devorar quem encontrar pelo caminho

- Correio Braziliense

A aprovação do projeto de lei sobre a nova meta fiscal de 2016, que prevê um rombo de R$ 170,5 bilhões na economia, ao final de uma sessão do Congresso que durou 16 horas, foi comemorada de forma exultante pelo presidente interino, Michel Temer, que acompanhou a votação de seu gabinete até alta madrugada. Representou não apenas a blindagem da política econômica do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, mas uma demonstração, na avaliação dos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, de que o Palácio do Planalto tem condições de garantir a aprovação definitiva do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Tempo de grave decisão - Arthur Virgílio Neto

- Folha de S. Paulo

Impeachment não é convescote. Traumatiza, choca, exige respostas sensatas dos setores políticos responsáveis deste país.

Não me deixa feliz. Não chego a comemorá-lo. Não o confundo com Carnaval ou a festa folclórica de Parintins. Considero-o imprescindível, nesta quadra histórica, porque o governo do PT perdeu as condições de governabilidade.

Tendo a mais dramática crise econômica da história republicana deste país como pano de fundo, tudo leva a crer que, ao final do processo no Senado, Michel Temer será efetivado como presidente do país.

Não é o Brasil que está em crise, é o PT - Francisco Ferraz*

- O Estado de S. Paulo

A crise ou as crises são do PT – como governo, partido, lideranças e militantes –, que por sua posição estratégica na Presidência contaminou o País com seu relativismo moral, sua ideologia mal digerida, sua inexperiência arrogante, seu envolvimento na corrupção e sua incapacidade de se decidir entre um reformismo não assumido e uma mal resolvida e confusa noção de revolução.

O Brasil que o PT recebeu em 2003 não estava em crise. O Brasil que Dilma deixou para Temer em 2016 está afundado na mais grave crise da sua História. De 2003 a 2016 o Brasil foi governado pelo PT, que, desfrutando as melhores condições econômicas e políticas, as desperdiçou por incompetência, ambição e corrupção.

Os encurralados - Míriam Leitão

- O Globo

O caso do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado mostra que a porta para a delação premiada está se estreitando e que já bateu um “salve-se quem puder” dentro do grupo dos envolvidos na Lava-Jato. Machado, em desespero para ter material para entregar, pegou seu celular e saiu gravando os amigos. Os suspeitos estão com medo e sabem que não basta confirmar o que foi dito antes.

Machado é o segundo caso de gravação. O primeiro foi o do assessor de Delcídio gravando o ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante para aumentar os fatos que Delcídio apresentaria. Esse desespero que está tomando conta de envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras mostra o oposto do que eles dizem nas conversas: a Lava-Jato é hoje uma operação tão forte que o sistema de corrupção política está sendo encurralado. A última divulgação foi da conversa de Machado com o ex-presidente José Sarney, em que ele diz que pode ajudá-lo desde que seja “sem advogados”. E por ajuda, entenda-se evitar que o caso dele fosse tratado pelo temido juiz Sérgio Moro.

Primeiro teste - Celso Ming

• O que a sociedade espera agora é que o rumo adotado inspire confiança e que a qualidade de governança seja firme

- O Estado de S. Paulo

O governo Temer passou pelo primeiro teste político na madrugada desta quarta-feira, quando o Congresso aprovou a nova meta fiscal de 2016, o déficit de R$ 170,5 bilhões, cerca de 2,8% do PIB. É, conforme avançou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, “meta realista” e definitiva, “para ser cumprida”, e não aquele pedaço de cortiça em que se assentou a política fiscal do governo Dilma, sujeita a bruscas flutuações, conforme o nível da água - e da enchente.

O governo conta agora com forte apoio político, fato de resto previsível, na medida em que desfruta de um período de graça. É o que deveria ser aproveitado para encaminhar as reformas, as medidas duras destinadas a garantir a recuperação das contas públicas e a reversão da trajetória hoje insustentável da dívida pública.

Choque e convencimento - Carlos Alberto Sardenberg

• Michel Temer e sua turma econômica precisam de um permanente trabalho de esclarecimento e persuasão

- O Globo

Michel Temer não terá vida fácil no Congresso e na sociedade para aprovar as reformas que começa a propor. Mas o que seria mais difícil, isso aqui no Brasil ou tentar votar, na França, a extensão da jornada semanal de trabalho de 35 para 39 horas, sem aumento de salário? Alain Jupeé, o mais popular entre os políticos de centro-direita, provável candidato à Presidência da República, acha que a França só vai com um tratamento de choque. E que começa com um choque de sinceridade. “Não vai ser um rock’n’roll”, ele adverte.

Eis o que vem propondo, além de aumentar a jornada de trabalho:

— Elevar a idade mínima de aposentadoria de 62 para 65 anos;

— demitir 250 mil funcionários públicos;

— cortar 100 bilhões de euros (5% do PIB) nos gastos públicos, em cinco anos;

— cortar impostos de empresas e de empresários, de modo a estimular investimentos;

— eliminar o imposto sobre a riqueza;

— flexibilizar a legislação trabalhista, para reduzir o custo de contratações e demissões;

— fazer com que os acordos entre empresas e trabalhadores sejam superiores ao legislado.

Jupeé está correndo o país para apresentar seu programa. Começa assim a conversa: “Espero que tenham paciência comigo”.

Foi dado o primeiro passo – Editorial / O Estado de S. Paulo

Com sua primeira vitória no Congresso, a aprovação da nova meta fiscal para este ano, o governo do presidente interino Michel Temer pode iniciar o trabalho de arrumação das contas públicas e, mais importante, de remontagem da política econômica. No fim de uma sessão de mais de 16 horas, deputados e senadores autorizaram, em votação simbólica, um déficit primário de até R$ 170,5 bilhões nas contas do governo central no fim de 2016. Como se prevê superávit de Estados e municípios, o balanço geral do setor público poderá ter um déficit de até R$ 163,94 bilhões. Vencido esse primeiro desafio, a nova equipe terá condições de manter a administração em funcionamento enquanto avança na elaboração e na execução de seu programa de reformas. Era essencial formalizar até o dia 30 a revisão da meta. Sem isso, o governo teria de buscar o resultado inicialmente prometido pela gestão anterior, um superávit primário (sem o gasto com juros) de cerca de R$ 24 bilhões. Para isso seria preciso cortar pagamentos e paralisar boa parte dos serviços públicos.

Saída de crises é só pela Constituição – Editorial / O Globo

• Gravações de conversas com Renan e Jucá desvendam uma conspiração contra a Lava-Jato que passa pela subida de Temer, um plano fantasioso sem chance de êxito

País de bizarrices políticas, típicas de uma sociedade ainda sem longa vivência na estabilidade institucional, o Brasil tem uma característica que é a necessidade de se enfatizar o óbvio em momentos de tensão. É quando costumam surgir, como agora, propostas para supostamente se contornar crises, mas que, na verdade, são atalhos na tentativa de salvar grupos com estabilidade no poder quase monárquica. Ou com aspiração para tal. A crise do impeachment de Dilma e da defenestração do PT do governo, em cuja permanência pensava eternizar-se, é exemplar.

Ao lado da mais séria turbulência econômica pelo menos desde o final da República Velha, a Operação Lava-Jato também cumpre uma função aceleradora do impedimento da presidente.

Preparando o concerto – Editorial / Folha de S. Paulo

Sem ter a mesma coloração de escândalo que revestia as declarações de Romero Jucá (PMDB-RR), recém-exonerado do cargo de ministro do Planejamento, são ainda assim suspeitas as conversas do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do ex-senador José Sarney (PMDB-AP) que acabam de ser reveladas.

Trata-se, nos três casos, de diálogos gravados pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que se abrem ao conhecimento público nas reportagens desta Folha.

Enquanto Jucá associava as movimentações pelo impeachment ao esforço de pactuar, por trás dos panos, um freio à Operação Lava Jato, Calheiros adotou um enfoque mais institucional, embora longe de parecer desinteressado.

quarta-feira, 25 de maio de 2016

Opinião do dia - Michel Temer

As pessoas têm mania de achar que quem está no governo não pode voltar atrás. Nós somos como JK (Juscelino Kubitschek). Nós não temos compromisso com o equívoco. Se houver um equívoco, nós reveremos.

Já ouvi dizer que Temer está muito frágil, coitadinho, que não sabe governar. Conversa. Eu fui secretário de Segurança em São Paulo por duas vezes e tratava com bandidos. Eu sei o que fazer no governo e saberei conduzir.

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Michel Temer, presidente da República em exercício, ontem, em Brasília

Governo vence 1º teste no Congresso e aprova nova meta fiscal

• Sessão, que durou mais de 16 horas, foi marcada pelas tentativas da oposição de obstruir a votação

Congresso aprova nova meta fiscal para 2016

• Alteração permite déficit de R$ 170,5 bilhões nas contas do governo central; sessão, que durou mais de 16 horas, foi marcada pelas tentativas da oposição de obstruir a votação

Rachel Gamarski, Valmar Hupsel Filho e Daiene Cardoso - O Estado de S. Paulo

Temer vence primeira prova de fogo no Congresso e aprova revisão da meta fiscal

• Projeto foi aprovado na madrugada desta quarta-feira depois de mais de 16 horas de intenso embate

Por Geralda Doca / Letícia Fernandes – O Globo

BRASÍLIA. Depois de um intenso embate no Congresso Nacional, que durou mais de 16 horas, o presidente interino Michel Temer venceu o primeiro teste e conseguiu aprovar com folga a revisão da meta fiscal de 2016. O projeto foi aprovado na madrugada desta quarta-feira em votação simbólica - depois de uma manobra regimental da base aliada para derrubar requerimentos da oposição para obstruir e atrasar a votação. A sessão teve início em torno das 11h30m de terça-feira, mas havia na frente vetos presidenciais a 24 propostas, que estavam trancando a pauta.

Líder do PMDB diz que votação da nova meta fiscal mostra amplo apoio do Congresso a Temer

• Eunício Oliveira negou atropelos na votação; para a oposição, novo governo não mostrou força por não ter legitimidade

Daiene Cardoso, Rachel Gamarski e Valmar Hupsel Filho - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), deixou a sessão do Congresso que aprovou a nova meta fiscal de 2016 comemorando a primeira vitória do governo Michel Temer. "Ficou demonstrado aqui uma maioria bastante significativa votando com o governo. Então há um sentimento do Congresso de apoio amplo ao presidente em exercício Michel Temer", declarou o peemedebista.

Eunício negou atropelos na votação, que ao final se deu de forma simbólica. O líder do PMDB destacou que a oposição liderada pelo PT errou em pedir verificação da votação de um requerimento em momento inapropriado, o que facilitou um desfecho rápido para a sessão. Os trabalhos de deputados e senadores começaram por volta das 11h30 da manhã de terça, 24.

Teto de Temer para gastos inclui saúde e educação

• Alta não poderá superar inflação

• Mudar Previdência será próxima etapa

• BNDES deverá antecipar R$ 100 bi

O presidente interino, Michel Temer, lançou um pacote de medidas para equilibrar as contas públicas que prevê a fixação de um teto para as despesas, incluindo saúde e educação. Os gastos não poderão mais subir acima da inflação. O governo enviará ao Congresso uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que, se aprovada, vai alterar as regras de vinculações e, com isso, dizem analistas, provocar redução proporcional nos gastos com saúde e educação. O governo também quer antecipar o pagamento de R$ 100 bilhões do BNDES ao Tesouro e venderá R$ 2 bilhões do Fundo Soberano. Líderes governistas apoiaram as propostas, mas disseram acreditar que pode haver resistências à aprovação do limite para despesas.

Um duro ajuste a longo prazo

• Temer e Meirelles propõem teto para gastos e desvinculação de despesas com saúde e educação

Martha Beck, Bárbara Nascimento, Eduardo Barreto e Simone Iglesias – O Globo

Governo Temer propõe teto para gastos e Congresso terá de aprovar

Mariana Carneiro, Eduardo Cucolo – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente interino Michel Temer anunciou nesta terça (24) o primeiro pacote de medidas para reduzir o endividamento público e controlar o crescimento das despesas, consideradas hoje em trajetória insustentável.

A medida que deve provocar mais debate e impacto é a criação de um teto para o crescimento das despesas públicas. A proposta precisa de aprovação do Congresso, pois mexe nas regras constitucionais de destinação de dinheiro para saúde e educação.

O governo quer limitar a expansão dos gastos totais à inflação do ano anterior. Ou seja, se a inflação em 2016 for hipoteticamente de 10%, os gastos públicos só poderão crescer 10% em 2017.

O objetivo é abandonar a trajetória atual das contas, em que as despesas crescem mais do que as receitas.

Inflação será o limite para alta de despesa do governo

Por Ribamar Oliveira, Leandra Peres, Fábio Pupo e Tainara Machado – Valor Econômico

BRASÍLIA - Para obter uma economia de 1,5% a 2% do PIB em até três anos, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, propôs ontem fixar, por meio de emenda constitucional, um teto para a despesa primária da União, que não poderá crescer mais que a inflação. Para cumprir esse limite, o governo poderá cortar gastos com saúde, educação, benefícios previdenciários e assistenciais. Meirelles quer alterar as vinculações das despesas obrigatórias, incluindo as atreladas ao salário mínimo, que passarão a ser corrigidas apenas pela inflação do ano anterior.

Temer reage a "agressões" e afirma que sabe governar com pulso

Por Andrea Jubé e Bruno Peres – Valor Econômico

BRASÍLIA - No discurso mais importante dos primeiros dias de seu governo - mais importante até mesmo que seu pronunciamento no dia da posse -,o presidente interino Michel Temer distribuiu recados a aliados, aos adversários e rebateu as críticas aos primeiros 12 dias de sua gestão. Em sua fala, disse que não há ruptura constitucional e afirmou que não terá receio de recuar sempre que necessário. Temer disse que respeitará as manifestações democráticas, mas não os tumultos.

Ressaltou que não se intimidará com o que classifica como agressão e observou que seu governo se distinguirá pela capacidade de "diálogo".

"Querem apontar-me como alguém que muda de posição", disse Temer. "Ao contrário, nós temos que perceber que isso é fruto do diálogo, esse será o governo do diálogo", definiu, a uma plateia formada por líderes da base governista na Câmara dos Deputados e no Senado, e pelos seus principais ministros.

Presidente sobe o tom: ‘Tratava com bandidos’

Em raro tom agressivo, com direito a um tapa na mesa, o presidente interino, Michel Temer, disse que sabe governar, que não é “coitadinho” e que já tratou com “bandidos” quando foi secretário de Segurança de São Paulo. Segundo aliados, foi uma resposta aos protestos na porta de sua casa.

Após protesto, presidente diz que ‘tratava com bandidos’

• Temer se referiu a atos em frente à sua casa, em São Paulo, que levaram Marcela a chorar

Simone Iglesias, Eduardo Barretto e Dimitrius Dantas - O Globo

BRASÍLIA E SÃO PAULO - As manifestações na porta de sua casa, na capital paulista, deixaram o presidente interino, Michel Temer, indignado. Foi especificamente em resposta aos protestos que Temer aproveitou seu discurso de ontem, na abertura da reunião com parlamentares, para se referir ao período em que foi secretário de Segurança de São Paulo e que “tratava com bandidos”.

Temer afirma que sabe tratar com ‘bandidos’

• Após vazamento de áudio de aliado sugerindo barrar a Lava Jato, presidente em exercício reafirma apoio à operação e dá tapa em mesa ao rebater críticas à sua gestão

Tânia Monteiro, Carla Araújo e Erich Decat - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente em exercício Michel Temer rebateu ontem as críticas ao início de sua gestão e procurou demonstrar firmeza no comando. Um dia após o senador Romero Jucá (PMDB-RR) ter deixado o Ministério do Planejamento sob suspeita de tramar contra a Operação Lava Jato, Temer disse que não é “frágil” nem “coitadinho” e que tinha em experiência em tratar com “bandidos”.

Cultura não tem partido, diz Calero na posse

• Ministro promete diálogo com artistas críticos ao governo; Temer afirma que quer ‘redimir’ o setor

Renata Mariz, Catarina Alencastro, Eduardo Barretto – O Globo

-BRASÍLIA- Com um discurso recheado de referências culturais, exaltando da bossa nova ao sertanejo universitário, dos atabaques aos quipás, Marcelo Calero tomou posse ontem como ministro da Cultura. Funcionário de carreira do Itamaraty, ele usou de diplomacia para afirmar a crença no diálogo. Ele tentou afastar a cultura das disputas partidárias e disse que sua gestão não será pautada por qualquer “projeto de poder”.

— O partido da cultura é a cultura, não qualquer outro — afirmou.

Calero assume o Ministério da Cultura (MinC) após o presidente interino, Michel Temer, recuar da decisão de extinguir a pasta. Há pouco menos de uma semana, ele havia sido inicialmente anunciado como secretário de Cultura, subordinado ao Ministério da Educação (MEC). Na ocasião, tanto Calero quanto Mendonça Filho, ministro da Educação, afirmaram que Temer se comprometera em recuperar as perdas orçamentárias que o MinC tivera em relação a 2015 e, se possível, ampliar esses recursos, além de quitar R$ 236 milhões de débitos vencidos com produtores culturais.

'Se governo não andar, combustão social volta', diz Aníbal

Entrevista. José Anibal

Thais Arbex – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O tucano José Aníbal (SP) acredita que o governo do presidente interino Michel Temer (PMDB) precisa mostrar serviço em até quatro meses. Para ele, se neste intervalo o peemedebista não adotar posturas que indiquem mudança efetiva nos rumos do país, "certamente a combustão espontânea da sociedade pode vir".

De acordo com a avaliação de Aníbal, que voltou ao Congresso para assumir a cadeira deixada pelo chanceler José Serra no Senado, a população já mostrou que quer mudança, por isso a janela de tolerância do governo interino de Temer é curta.

"Do mesmo modo que a combustão espontânea nos fez avançar muito, ela nos preocupa", afirmou em entrevista à Folha.

Para ele, a queda de Romero Jucá do Ministério do Planejamento "foi inevitável". "A Lava Jato virou uma instituição no Brasil", disse.

Aníbal, que conheceu a presidente afastada Dilma Rousseff no movimento estudantil em Minas Gerias, na década de 1960, defende que o Senado conclua o processo de impeachment o mais rápido possível e afirma que a votação a favor da deposição da petista deve ser "ainda mais expressiva". "Não tem a menor condição de ela voltar."

No caminho certo – Merval Pereira

- O Globo

A primeira diferença marcante foi a presença do próprio presidente interino, Michel Temer, ao lado do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante o anúncio das medidas econômicas que serão a base do programa de governo para retomar o crescimento. Todos lembram-se do isolamento do então ministro da Fazenda Joaquim Levy assumindo um programa de reajuste fiscal sem a presença da presidente Dilma.

A mensagem imediata é a de que Temer está empenhado em seu governo de transição com a reorganização das contas públicas, emprestando ao ministro da Fazenda seu apoio público. Dilma, ao contrário, não acreditava no que Levy propunha, e não quis colocar-se como fiadora das reformas dolorosas, mas necessárias. A partir daí, a base de apoio no Congresso passou a agir por conta própria, já que a presidente não se comprometia com o que estava sendo defendido por Levy.

Tropeço em bom começo - Dora Kramer

- O Estado de S. Paulo

Se há uma coisa que Michel Temer não pode dizer é que a cigana o enganou. Estava escrito nas estrelas e em toda parte que não seria aconselhável nem aceitável subestimar o peso da Lava Jato na escolha de nomes para compor o Ministério. Numa imprudência que não lhe é peculiar, o presidente foi logo de início avisando que a condição de investigado não impediria ninguém de compor sua equipe.

Contratava, naquela declaração, um risco. O mais óbvio em vista das circunstâncias: provocar justificadas contrariedades. Afinal, uma das razões que levaram a maioria da população a querer ver o PT afastado do poder, foi o repúdio não só às más condutas comprovadas, mas também àquelas questionadas sob os aspectos da legalidade e da ética.

Lua de queijo - Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

Para os petistas, a gravação estrelada por Romero Jucá revela que o impeachment de Dilma Rousseff não passou de um golpe de Estado com o objetivo de pôr um fim à Operação Lava Jato. O propósito escuso se somou à fraude para derrubar um governo popular e salvar os verdadeiros bandidos da cadeia, segue o raciocínio.

Obviamente, numa democracia, cada um é livre para compreender o mundo como preferir. Há quem acredite que a mulher foi criada a partir da costela de um macho e que a Lua é feita de queijo. Não se pode proibir ninguém de pensar assim nem de ensinar essas ideias a quem queira ouvi-las. Só o que se pode fazer é tentar mostrar que as narrativas mais fantasiosas não se ajustam bem ao que normalmente aceitamos como fatos.