Jogo de empurra - Celso Ming

- O Estado de S. Paulo

Há no ar um princípio de um enorme jogo de empurra. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, por exemplo, vem dizendo que, se o governo não conseguir aprovação do Congresso para o Projeto de Emenda da Constituição (PEC) que limita o crescimento das despesas à inflação passada, terá de apelar para aumento de impostos.

Além de quebrar o já debilitado poder aquisitivo da população, o aumento de impostos tende a produzir inflação, sobretudo se vier na forma de Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) incidente sobre combustíveis. Mais inflação, por sua vez, continuará segurando os juros lá em cima e, com eles, manterá a recessão e pouco ajudará a superar o desemprego.

Ou seja, Meirelles parece se desculpar por não conseguir emplacar o que prometeu e já vai empurrando a conta para o Congresso. E, se o Congresso falhar, o arranjo não será mais o mesmo, sabe-se lá o que será.

O Banco Central também avisa que não há espaço para derrubada dos juros, entre outras razões porque as incertezas na área fiscal (administração das contas públicas), as mesmas de que se queixa Meirelles, não deixam. Ou seja, enquanto a área fiscal não mostrar serviço que, como se viu, depende do Congresso, pouco se pode esperar da política monetária (política de juros) e do Banco Central.

O governo Temer não chega a dizer – e nem precisaria, porque essa é a percepção pública – que não pode fazer mais na área fiscal e em outras áreas essenciais da administração pública enquanto não for efetivado no cargo. Isso, por sua vez, depende do Senado, que terá de votar o impeachment da presidente Dilma, hoje afastada, e depois dependerá da base política que conseguir montar.

Por enquanto, tanto esse jogo de empurra quanto as transgressões cometidas a partir de generosos reajustes salariais a segmentos do funcionalismo público estão sendo tolerados pela opinião pública, por duas especiais razões: porque não dá para cobrar resultados de um governo que tem apenas três meses de quilometragem rodada; e porque é preciso esperar pelo desfecho do processo do impeachment que, afinal, definirá quem governará o Brasil, e com que força, até 2018.

No entanto, se a questão fiscal não andar, o atual clima de otimismo calculado em relação ao governo Temer tenderá a derreter rapidamente, tornando a recuperação ainda mais difícil. E o mercado se sentirá autorizado até mesmo pelo Banco Central a desacreditar da convergência da inflação para a meta em 2017.

O Brasil não precisa de culpados; precisa de soluções. O jogo de empurra tenta cobrar do vizinho ou da instância seguinte a responsabilidade pelas mazelas da economia, mas pouco faz para saneá-las.

O maior risco do governo Temer é o de que continue nesse jogo de cobranças sucessivas, mesmo depois de assumir o comando definitivo, por não ter usado o tempo de interinidade para preparar as mudanças mais importantes: recuperação das contas públicas, reforma política, reforma da Previdência, mudança nas regras de concessão, recuperação das agências reguladoras... por aí.

A preocupação agora é com a receita - Ribamar Oliveira

• Em relação ao projetado, queda já supera R$ 120 bi

- Valor Econômico

Os modelos econométricos que o Ministério da Fazenda utiliza para estimar a receita da União estão deixando a área econômica preocupada. Eles estão projetando uma nova queda da receita em 2017, na comparação com este ano, informa uma fonte credenciada do governo. O resultado desfavorável aparece mesmo quando se introduz nos modelos uma variável positiva, que é a retomada do crescimento da economia no próximo ano. O governo trabalha com um aumento real de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB).

Há uma discussão bastante intensa dentro do governo sobre essa questão. "Estamos em um processo de perda de arrecadação que não é explicada apenas pelas desonerações", avalia uma autoridade. 

"Temos um problema estrutural na receita", arrisca a mesma fonte. Até agora, a principal explicação para a derrocada da receita federal nos últimos anos era a excessiva desoneração tributária promovida pela presidente afastada Dilma Rousseff em seu primeiro mandato. Os técnicos estão achando que há algo mais além disso.

Uma fonte informa que de 1997 a 2011, a receita cresceu, em média, 7% ao ano em termos reais. No mesmo período, o PIB cresceu, em média, 2,5% ao ano. A capacidade arrecadatória federal era, portanto, significativa. Mesmo com um crescimento anual relativamente modesto, a receita crescia de forma continuada e expressiva. Essa realidade começou a mudar a partir de 2012.

Já em 2014, a arrecadação dos tributos federais administrados pela Receita Federal (incluindo a contribuição à Previdência Social) apresentou a primeira queda em termos reais desde 2009 - ano em que a economia brasileira sofreu de forma mais intensa os efeitos da crise financeira internacional. Nova redução ocorreu em 2015 e, é muito provável, que ocorra novamente neste ano. De janeiro a maio, a arrecadação caiu mais de 6%, em termos reais, na comparação com igual período do ano passado.

Alguns técnicos acreditam que os modelos estejam "contaminados" por dados registrados nos últimos anos e que, por isso, podem não mais refletir a tendência atual da tributação. Outros argumentam que houve uma mudança na estrutura da receita, com a indústria perdendo participação na arrecadação. É mais fácil tributar a indústria do que o setor de serviços, por exemplo. Além disso, a legislação do PIS/Cofins é considerada um "pandemônio" pela área técnica e uma verdadeira "fábrica de crédito", que reduz a arrecadação.

Qualquer que seja a explicação, a área econômica entende que a recuperação da receita tributária federal será um processo mais vagaroso do que inicialmente se imaginava. A razão disso é que a retomada da economia não se dará pelo consumo. A atividade econômica será puxada pelo setor exportador e, o governo acredita, pelos investimentos. Essas são áreas que sofrem uma menor tributação. As exportações são praticamente desoneradas de tributos. Os especialistas dizem que, por isso mesmo, poderá ocorrer até mesmo uma queda da carga tributária no próximo ano. A carga é dada pelo montante arrecadado pelos três níveis de governo comparado com o valor do PIB.

"A arrecadação vai se recuperar em uma velocidade menor do que foi nas crises anteriores", projeta uma importante autoridade da área econômica. Em 2010, ou seja, no ano seguinte à recessão econômica de 2009, a receita de tributos federais cresceu mais de 10%, em termos reais.

A trajetória futura da receita tributária é fundamental para que o governo defina uma trajetória para o resultado primário das contas públicas.

Partindo da hipótese de que a proposta de emenda constitucional que cria um teto para as despesas seja aprovada pelo Congresso, e há grande chance de que isso realmente aconteça, o resultado primário será dado pelo comportamento da receita. Como o gasto não crescerá em termos reais, quanto mais rápida a receita se recuperar mais depressa será a virada da atual situação de déficit nas contas públicas para a de superávit primário.

Outra característica recente da receita tributária tem sido o aumento do grau de imprevisibilidade. O comportamento da arrecadação no terceiro bimestre deste ano surpreendeu o governo. Ela ficou bem abaixo do que tinha sido estimado pela nova equipe econômica. A nova previsão da receita de tributos federais já está quase R$ 9 bilhões abaixo daquela feita em junho.

Para a receita total da União neste ano, a nova projeção do governo, que está expressa na avaliação fiscal do terceiro bimestre, é de R$ 1,276 trilhão - uma diminuição de R$ 175,8 bilhões em comparação ao que está projetado na lei orçamentária de 2016. Se a comparação for feita com a proposta orçamentária encaminhada ao Congresso, em agosto de 2015, pela presidente afastada Dilma Rousseff, a redução é de R$ 125,7 bilhões. Uma segunda proposta foi encaminhada por Dilma, em novembro de 2015, incluindo a CPMF. Neste caso, a diminuição é de R$ 149,1 bilhões.

Quando se discute a questão fiscal, não é possível ficar apenas na avaliação da despesa. É necessário considerar também a trajetória da receita.

O dono do dinheiro - Míriam Leitão

- O Globo

Em algum momento o país terá que discutir uma reformulação do FGTS, por isso a ideia de competição entre bancos para administrar os mais de R$ 300 bilhões do trabalhador brasileiro pode ser lucrativo para o dono deste dinheiro. Hoje, os recursos são um Robin Hood às avessas: são do trabalhador mas beneficiam empresários. O capital é remunerado abaixo da inflação e financia empresas a juros abaixo de mercado.

Poupança forçada com poucas possibilidades de acesso pelo trabalhador existe também em outros países da região, mas os aperfeiçoamentos levaram os trabalhadores a terem mais acesso ao dinheiro e, principalmente, a terem direito à portabilidade. Bancos credenciados, fiscalizados pelo Banco Central, disputam entre si o direito de administrar esse dinheiro e, por isso, acabam pagando mais ao trabalhador.

É fácil ser melhor do que o modelo atual. Hoje, o FGTS é remunerado por 3% de juros ao ano, mais a TR, que está em torno de 2%. Ou seja, é a pior aplicação do país e sua correção fica abaixo da inflação. Parte do principal é perdido a cada ano, mas o trabalhador não tem essa percepção de perda já que novos depósitos são feitos e há aumento do valor nominal dos recursos poupados. Mas a perda é enorme. No livro “História do Futuro”, registrei a comparação entre uma aplicação remunerada pelo CDI e a correção do FGTS entre agosto de 1994 e dezembro de 2012 e deu um resultado impressionante. O CDI acumulou 2.682,57% enquanto no mesmo período a remuneração dos depósitos do Fundo foi de 373,64%.

O movimento captado por este jornal de que alguns bancos começam a querer fatias do fundo pode não avançar agora, mas é do interesse do trabalhador e deveria ser discutido mais seriamente pelos que se apresentam como representantes dos trabalhadores no conselho do FGTS.

Há quem diga que se houver outros administradores desses recursos haverá um descasamento entre os financiamentos a longo prazo concedidos com juros mais baixos e a remuneração do capital que é funding desses financiamentos. Mas se houver isso será um bom debate. O que a sociedade quer subsidiar e a que preço? A compra da casa popular pelas camadas mais pobres da população deve ser sim subsidiada, mas por que teria que ser com o dinheiro do trabalhador? Melhor é o incentivo ser dado pelo governo com recursos do Orçamento em que o custo ficasse claramente dimensionado. Atualmente seu uso serve para ser material para propaganda partidária, como se fosse uma benesse de um partido político e não uma decisão coletiva de direcionar recursos dos impostos gerais para permitir que os mais pobres tenham o direito à casa própria.

Mais do que o financiamento de habitação popular, o FGTS tem sido usado para outras áreas, principalmente a partir da criação do FI- FGTS no governo Lula. Passou a ser fonte para os mais estranhos empréstimos. Por que usar esses recursos para comprar 100% da emissão das debêntures para viabilizar a celulose do grupo JBS? A família Batista aumentou seu patrimônio, e a operação rendeu propina para o então vice- presidente Fábio Cleto e seu grupo, no qual se inclui um réu condenado, Lúcio Bolonha Funaro, e o deputado réu da Lava- Jato Eduardo Cunha, segundo o Ministério Público.

O que nós vimos recentemente com a Lava- Jato tornou ainda mais perverso o que já era injusto. Além de usar o dinheiro do trabalhador, ao qual ele tem restrição de acesso, para financiamentos duvidosos, ainda foi forma de captar propina. Em alguns casos, gerou perdas para o fundo, como no da Sete Brasil.

Evidentemente tudo isso precisa ser rediscutido para, aos poucos, se aperfeiçoar o tratamento desse dinheiro. Mas as mudanças que estão ocorrendo não fazem sentido algum. Recentemente, foi aprovado o uso da multa de 40% em casos de demissão, como garantia de consignado. Isso é estapafúrdio porque está se contando com a eventualidade de o trabalhador ser demitido. Nem todos serão, e quem for precisará desse recursos exatamente pelo evento ocorrido.

O que precisa ser discutido é como dar mais poderes ao detentor da conta de FGTS. A competição entre gestores pode ser um bom começo para este debate. A Caixa sem o monopólio terá mais razões para evitar o uso político desse dinheiro.

Pulo no escuro – Editorial / O Estado de S. Paulo

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, tornou pública, na segunda-feira passada, a atualização dos dados relativos às eleições municipais de outubro. Segundo o ministro, por ser o primeiro no qual se aplicará a proibição do financiamento de partidos e candidatos por pessoas jurídicas, esse pleito deve ser visto como um “experimento institucional”. Mendes revelou ceticismo em relação aos efeitos dessa proibição, argumentando que foi “um pulo no escuro” fazer alterações pontuais no processo eleitoral em vez de promover a necessária reformulação de todo o sistema político-partidário.

Gilmar Mendes foi um dos três ministros do STF que em setembro do ano passado votaram contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para proibir a doação de empresas a campanhas eleitorais, uma ideia fortemente apoiada pelo PT. O relator da ADI foi o ministro Luiz Fux, que sentenciou: “Chegamos a um quadro absolutamente caótico, em que o poder econômico captura de maneira ilícita o poder político”. Cabe observar que esse relatório foi elaborado sob o impacto da Operação Lava Jato, que começava a expor dramaticamente as vísceras de um sistema político amplamente corrompido pelo lulopetismo.

Do despiste à delação – Editorial / Folha de S. Paulo

Incidem diretamente sobre a campanha eleitoral de Dilma Rousseff (PT) em 2010 —e, de forma indireta, sobre seu vice Michel Temer (PMDB)— os recentes depoimentos do marqueteiro João Santana e de sua mulher Mônica Moura ao juiz Sergio Moro nas investigações da Operação Lava Jato.

Depois de uma cortina de fumaça inicial, ao declararem que cerca de US$ 4,5 milhões em contas no exterior se originavam de serviços para candidatos em outros países, Santana e Moura convergiram em admitir que os recursos provinham do caixa dois petista.

A presidente afastada negou de pronto a existência de ilicitudes em sua contabilidade eleitoral. Diante de tantas comprovações de propinas e irregularidades em contratos com empreiteiras, é atitude mais propícia a suscitar cansaço do que a despertar maiores atenções por parte da opinião pública.

Fim do monopólio da Caixa no FGTS é positivo – Editorial / O Globo

• Além de o trabalhador poder receber uma remuneração mais elevada na sua conta, hoje abaixo da inflação, criam- se obstáculos para indicações políticas na CEF

Vem em bom momento — quando a crise impõe uma agenda de reformas — a mobilização de bancos privados para propor a quebra do monopólio da Caixa Econômica na administração dos bilhões do Fundo de Garantia ( FGTS). Revelação do GLOBO, o fato, se prosperar, pode resultar em vantagens generalizadas.

Em primeiro lugar, para os milhões de cotistas, lesados por receberem como remuneração meros 3% ao ano, mais a Taxa Referencial ( TR), fixada abaixo da inflação. Mesmo somadas, as duas taxas ficam abaixo da desvalorização da moeda.

A perda do fundo, com a ínfima remuneração, desde a instituição da TR, em 1999, soma R$ 329 bilhões, pelos cálculos da ONG Fundo Devido, aproximadamente tanto quanto o saldo do FGTS. Os bancos privados acenam com uma remuneração maior para o cotista. E continuariam a atuar nos segmentos apoiados hoje pelo fundo, reivindicando uma certa margem na regulação para aplicar em títulos privados, cujas taxas são mais elevadas que a dos papéis públicos.

Um dos modelos em discussão seria permitir que o segurado escolha o banco no qual ficaria sua conta do FGTS. Ou a empresa definiria a instituição financeira. Na verdade, a descentralização não será inédita, pois funcionou desta forma até 1992.

Uma crítica à proposta é que uma remuneração mais elevada dos cotistas afetará o custo final de imóveis populares e projetos de saneamento básico, segmentos importantes atendidos pela CEF com recursos do FGTS.

Uma solução seria, desatado o nó fiscal, explicitar no Orçamento o subsídio para estes dois setores. Forma até mesmo de dar mais transparência a este fluxo financeiro.

O fundo é um instrumento importante de poupança compulsória, criado em 1966, com o fim da estabilidade no emprego. O perfil do FGTS é indicado a financiamentos de longo prazo. Nos últimos tempos, porém, tem sido malbaratado, não fosse o bastante a remuneração abaixo da inflação. Por isso, economistas dizem que o trabalhador é “roubado” no FGTS.

Houve, também, roubo no sentido literal. O aparelhamento da Caixa pelo PT e aliados atingiu, como era inevitável, o fundo, por meio da nomeação fisiológica de diretores. Lembre- se que o último presidente da CEF, até Dilma ser afastada pelo Senado, foi Míriam Belchior, ex- ministra do Planejamento, fiel e disciplinada militante petista.

Um dos casos mais simbólicos desta fase trevosa do banco público foi a colocação de Fábio Cleto, indicado por Eduardo Cunha, na vice- presidência da Caixa que trata dos pedidos de recursos do FGTS para projetos de investimento. Cunha, Cleto e o doleiro Lúcio Funaro, conhecido desde o mensalão, fizeram o diabo neste balcão de propinas. Até por isso, a gestão do fundo por bancos privados dará mais segurança aos trabalhadores. Afinal, ela escapará das indicações políticas.

Esta Velha – Fernando Pessoa (Álvaro de Campos)

Esta velha angústia,
Esta angústia que trago há séculos em mim,
Transbordou da vasilha,
Em lágrimas, em grandes imaginações,
Em sonhos em estilo de pesadelo sem terror,
Em grandes emoções súbitas sem sentido nenhum.

Transbordou.
Mal sei como conduzir-me na vida
Com este mal-estar a fazer-me pregas na alma!
Se ao menos endoidecesse deveras!
Mas não: é este estar entre,
Este quase,
Este poder ser que...,
Isto.

Um internado num manicômio é, ao menos, alguém,
Eu sou um internado num manicômio sem manicômio.
Estou doido a frio,
Estou lúcido e louco,
Estou alheio a tudo e igual a todos:
Estou dormindo desperto com sonhos que são loucura
Porque não são sonhos.
Estou assim...

Pobre velha casa da minha infância perdida!
Quem te diria que eu me desacolhesse tanto!
Que é do teu menino? Está maluco.
Que é de quem dormia sossegado sob o teu teto provinciano?
Está maluco.
Quem de quem fui? Está maluco. Hoje é quem eu sou.

Se ao menos eu tivesse uma religião qualquer!
Por exemplo, por aquele manipanso
Que havia em casa, lá nessa, trazido de África.
Era feiíssimo, era grotesco,
Mas havia nele a divindade de tudo em que se crê.
Se eu pudesse crer num manipanso qualquer —
Júpiter, Jeová, a Humanidade —
Qualquer serviria,
Pois o que é tudo senão o que pensamos de tudo?

Estala, coração de vidro pintado!

Raphael Rabello & Claudionor Germano e Coro Pot Porri de Frevos

Opinião do dia - Jürgen Habermas

”À medida que o sistema econômico sujeita a seus imperativos as formas de vida do lar privado e a conduta de vida dos consumidores e empregados, está aberto o caminho para o consumismo e para o individualismo exacerbado. A prática comunicativa cotidiana é racionalizada de forma unilateral num estilo de vida utilitário, esta mudança induzida pelos meios diretores para uma orientação de natureza teleológica gera, como reação, um hedonismo liberto das pressões da racionalidade. Assim como a esfera privada é solopada e erodida pelo sistema econômico, também a esfera pública o é pelo sistema administrativo. O esvaziamento burocrático dos processos de opinião espontâneos e de formação da vontade abrem caminho para a manipulação da lealdade das massas e torna fácil o desatrelamento entre as tomadas de decisão políticas e os contextos de vida concretos e formadores de identidade.”

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Jürgen Habermas (1929) , A teoria da Ação Comunicativa p.325 1987

Paulo Bernardo é indiciado

• MPF decidirá se denuncia ex-ministro por desvio de taxas pagas por servidores em empréstimos

Thiago Herdy - O Globo

-SÃO PAULO- O ex-ministro Paulo Bernardo (PT) foi indiciado pela Polícia Federal no âmbito da Operação Custo Brasil, por corrupção passiva e por integrar organização criminosa. Caberá ao Ministério Público Federal (MPF) decidir se apresenta denúncia contra o ex-ministro pelos crimes a ele imputados pela PF. Além de Paulo Bernardo, foram indiciados os ex-tesoureiros do PT Paulo Ferreira (por tráfico de influência e organização criminosa) e João Vaccari Neto (por tráfico de influência, organização criminosa e lavagem de dinheiro).

O relatório com o pedido de indiciamento foi finalizado na última sexta-feira e entregue à Justiça Federal em São Paulo. Alvo da Operação Custo Brasil, o ex-ministro ficou preso seis dias, em junho deste ano, por suspeita de receber R$ 7,1 milhões em propina da Consist — empresa de software beneficiada durante a gestão de Bernardo no Planejamento, no segundo mandato do então presidente Lula.

Graças a acordo de cooperação assinado pelo governo com a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) e o Sindicato das Entidades Abertas de Previdência Privada (Sinapp), em 2010 a Consist passou a atuar na administração de consignados na folha de pagamentos de servidores federais e a destinar parte de seu faturamento ao PT e a pessoas indicadas pelo partido.

A empresa era remunerada pelos bancos para informar a eles os limites e margem para empréstimo de dois milhões de servidores do Executivo federal. A empresa de software também recebia por cada registro de valor descontado na folha de pagamentos dos servidores.

Uma fatia dos lucros da Consist foi transferida ao advogado Guilherme Gonçalves, de Curitiba, que, de acordo com as investigações, teria usado parte dos recursos para bancar despesas pessoais e eleitorais de Paulo Bernardo e sua mulher, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Pixuleco II

De acordo com a PF, ao todo 22 pessoas foram indiciadas, 18 delas por integrar organização criminosa. O segundo principal tipo de indiciamento foi lavagem de dinheiro (13 indiciados). Oito pessoas foram indiciadas por corrupção ativa; três, por corrupção passiva; e cinco, por lavagem de dinheiro.

Paulo Bernardo foi ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão entre 2005 e 2011, e das Comunicações entre 2011 e 2014. O envolvimento da Consist com o pagamento de propina na Lava-Jato foi revelado pelo GLOBO em agosto do ano passado, antes da Operação Pixuleco II, que teve a empresa como alvo. O caso foi desmembrado de Curitiba para São Paulo por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), por não ter relação com crimes na Petrobras.

Em depoimento à Justiça de São Paulo, Gonçalves confirmou o recebimento de recursos da Consist, mas negou ter usado os valores para pagar despesas de Paulo Bernardo e de sua mulher. O ex-ministro também negou ter participado do acordo que beneficiou a Consist no Plaqualquer Paulo Bernardo. Defesa reiterou que ele não participou da “celebração ou manutenção do acordo de cooperação” nejamento. Gleisi Hoffmann é investigada em inquérito sobre o mesmo assunto, que tramita no STF em função do seu foro privilegiado.

Além do advogado ligado a Paulo Bernardo, dezenas de pessoas receberam recursos da Consist, entre elas o advogado e ex-vereador Alexandre Romano, que fez acordo de delação premiada com a Lava-Jato. Segundo a investigação, as ordens de pagamento eram realizadas a pedido de João Vaccari Neto.

Entre os suspeitos de serem beneficiários dos pagamentos está o ex-ministro da Previdência Carlos Eduardo Gabas. No entanto, ele não foi indiciado pela PF — os responsáveis pela investigação informam que a apuração sobre ele deve ser aprofundada.

A advogada Verônica Abdalla Sterman, que atende a Paulo Bernardo, divulgou nota reiterando que seu cliente “não participou ou teve ingerência na celebração ou manutenção do acordo de cooperação técnica celebrado autonomamente entre a Secretaria de Recursos Humanos do MPOG (Planejamento) e as associações de bancos e previdência”.

Paulo Bernardo foi solto por ordem do ministro do STF Dias Toffoli. Ele responde ao processo em liberdade. Ontem, o advogado de Vaccari, Luiz Flávio Borges D’Urso, criticou o indiciamento “de forma prematura” e, segundo ele, “baseado exclusivamente em informações trazidas por delator, sem que tenha havido qualquer comprovação”. O advogado de Paulo Ferreira, José Roberto Batochio, não foi localizado.

Especialistas dizem que caixa 2 poderá levar a condenação por corrupção

• Confissão de João Santana sobre verba da campanha de Dilma é comparada ao caso do mensalão

- O Globo

BRASÍLIA - A afirmação do marqueteiro João Santana de que recebeu dinheiro no exterior pela campanha da presidente afastada, Dilma Rousseff, em 2010, poderá não ter impacto direto no âmbito eleitoral, uma vez que o primeiro mandato da presidente acabou em 2014, mas dará fôlego maior para as investigações criminais já existentes contra envolvidos.

O ex-juiz Marlon Reis, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, e um ministro do Supremo Tribunal Federal, que não quis se identificar, traçaram paralelo com o mensalão. Nesse caso, os acusados diziam que os recursos ilegais eram fruto de caixa dois, mas o STF concluiu que se tratava de corrupção, por terem origem em desvio de recursos públicos, repassados fora do período eleitoral.

— O que ele (Santana) declara, que as despesas da campanha foram com verbas que não tramitaram pela conta, é muito grave. E o fato de os pagamentos serem feitos depois, em vez de justificar, faz agravar a situação, pois mostra que se omitiu da Justiça durante a campanha. Isso tem total similaridade com o caso do mensalão. Ali se abriu um precedente que torna possível uma conclusão bastante severa para esse tipo de prática no aspecto criminal — afirmou Reis.

— O que tem de se saber é a origem do dinheiro. Se, de fato, confirma-se que foi de propina, é óbvio que é corrupção. Quem praticou a corrupção vai ter que ser verificado no processo. Mas tem implicações fiscais, como sonegação, e de corrupção — disse o ministro do STF.

A confissão de Santana não tem impacto nas ações em trâmite no Tribunal Superior Eleitoral, porque elas são específicas ao ano de 2014. Marlon observa que não houve ações relativas a 2010, que deveriam ter sido protocoladas até 15 dias após a diplomação. Só assim seria possível um processo no âmbito do TSE.

O vice-presidente jurídico do PSDB, deputado Carlos Sampaio, ressalta que Santana reconheceu apenas ter recebido de uma empresa no exterior, mas não falou sobre um possível pagamento de despesas de campanha no Brasil.

— A cassação de registro é só quando se comprova que o dinheiro no exterior bancou a campanha aqui. Caso se confirme isso no futuro, seria para extinção e perda do registro — disse Sampaio.

Marisa agora quer ressarcimento

• Ex-primeira-dama processa OAS e cooperativa pedindo devolução de R$ 300 mil por cota de apartamento no Guarujá; tríplex no mesmo prédio foi preparado para o casal, e caso é investigado pela Lava-Jato

Renato Onofre - O Globo

SÃO PAULO - A ex-primeira-dama Marisa Letícia, mulher do ex-presidente Lula, entrou com uma ação contra a construtora OAS e a Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) pedindo a devolução de valores pagos na compra da cota de um apartamento no Guarujá, no litoral paulista. Ela quer o ressarcimento de R$ 300 mil.

A compra do imóvel é investigada na Operação Lava-Jato. Para a forçatarefa, Lula pode ter recebido um tríplex no mesmo edifício como favor da OAS. Já o petista diz que nunca foi dono do imóvel, mas de uma cota do empreendimento. A ação foi ajuizada na 34ª Vara Cível de SP.

Na ação em que pedem o ressarcimento, os advogados afirmam que foi paga uma entrada de R$ 20 mil, e prestações mensais e intermediárias, entre abril de 2005 e setembro de 2009. No fim de 2009, a Bancoop repassou o empreendimento à OAS, que deu duas opções aos cooperados: solicitar a devolução dos recursos ou adquirir uma unidade da empreiteira usando como entrada o valor já pago à Bancoop. Na época, Marisa Letícia não escolheu nenhuma das duas opções.

Em 2014, como revelado pelo GLOBO, o apartamento foi decorado sob acompanhamento de Marisa. O imóvel também foi visitado por Lula, como mostram fotos e relatos de funcionários e vizinhos. Após a reportagem o casal desistiu de se mudar. Só em 2015, após as investigações estarem avançadas, ela pediu a devolução dos valores pagos.

Para conseguir o ressarcimento integral, os advogados da ex-primeiradama pedem a anulação de três cláusulas do contrato. Uma delas determina que a devolução integral só poderia ter sido feita se o pedido tivesse ocorrido nos 12 primeiros meses do contrato. Em nota, os advogados voltaram a afirmar que o casal não adquiriu apartamento.

Traficância – Opinião / O Globo

A REAFIRMAÇÃO de Flávio Gomes Machado Filho, ex-diretor da Andrade Gutierrez, na Lava-Jato, de que, em 2008, o PT cobrava um pedágio de 1% sobre os contratos de estatais com a empreiteira, articula-se com a delação premiada do casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura.

DOIS ANOS depois, na campanha de 2010, o casal ajudou a eleger Dilma e, pelo trabalho, receberia mais tarde, pelo caixa dois, dinheiro no exterior. Há informações sobre remessas para eles de contas da Odebrecht lá fora, outra empreiteira contratada pela Petrobras, entre várias empresas da União.

OU SEJA, a traficância financeira entre empresas e PT ganha contornos fortes na Lava-Jato.

‘Se voto fosse secreto, até PT cassaria Dilma’, diz Cristovam Buarque

Coluna do Estadão – O Estado de S. Paulo

O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) mantém o mistério sobre como votará no impeachment de Dilma Rousseff, mas dá a pista. “Se a eleição fosse secreta, até o PT votaria pela cassação dela”.

Moro irá à Câmara em dia vital para impeachment

• Juiz participará de audiência sobre pacote contra a corrupção

Leticia Fernandes - O Globo

-BRASÍLIA- O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato, na primeira instância, será o primeiro a ser ouvido pela comissão especial criada na Câmara para elaborar projetos de combate à corrupção, baseada no pacote de dez medidas contra a corrupção entregues à Casa pelo Ministério Público. Segundo o relator da comissão, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), as propostas do pacote vão alterar 29 leis que tratam do tema.

Moro irá à Câmara em 4 de agosto, mesmo dia em que a comissão do impeachment no Senado votará o parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) sobre o processo de impeachment contra a presidente afastada, Dilma Rousseff. Cinco dias depois, em 9 de agosto, será a vez da participação do procurador Deltan Dallagnol, que coordena a forçatarefa da Lava-Jato.

O relator e o deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), presidente da comissão especial, foram a Curitiba e se reuniram anteontem com Moro e, em seguida, com toda a equipe de procuradores da Lava-Jato.

Lorenzoni admitiu que, após o encontro, foram superados “atritinhos” entre os membros do Ministério Público e deputados. Na última vez em que foi à Câmara, Dallagnol ouviu apelos do deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), citado na delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, de que nada tinha a ver com o “réu confesso”.

— Quando os procuradores trouxeram o pacote, tiveram alguns atritinhos com deputados. Mas isso está superado, vamos trabalhar de forma cooperativa — disse Lorenzoni.

A comissão trabalhará às segundas e terças-feiras, após o fim do recesso. O trabalho ficará concentrado em Brasília, mas haverá audiências de deputados nos estados. Participarão do debate na comissão, segundo o deputado, mais de 30 instituições, entre juízes federais, integrantes da OAB nacional, do TCU e da Receita Federal.

— Queremos fazer com que a corrupção seja algo isolado numa sociedade, estimulando a cultura do combate à corrupção. A Câmara está devendo uma resposta à sociedade. Quando um projeto chega aqui com mais de 2 milhões de assinaturas, temos o dever de virar quantas noites forem necessárias — disse o deputado.

Lorenzoni esteve ontem com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e contou ter recebido um pedido para que apresente o relatório final até o início de novembro.

Aliança cria conflito entre Garotinho e a filha Clarissa

Por Cristian Klein – Valor Econômico

RIO - A política de alianças na eleição do Rio criou um conflito familiar. Divididos sobre qual candidato à prefeitura da capital irão apoiar, o ex-governador Anthony Garotinho e sua filha, a deputada federal Clarissa Garotinho, do PR, travam uma disputa que podem levá-los a uma solução extrema. "Sou presidente do diretório estadual, e ela do municipal. Posso intervir", afirmou Garotinho ao Valor PRO, serviço de notícias em tempo real doValor. O ex-governador quer se coligar com o deputado federal Indio da Costa (PSD). Clarissa prefere lançar-se candidata, mas trabalha por uma união com o senador Marcelo Crivella (PRB).

A estratégia de Garotinho inclui um acordo pragmático com Indio, no qual ambos trocariam essencialmente o tempo de TV, num grupo de municípios. O principal deles, para o líder do PR, é Campos, região norte do Estado, reduto original da família e onde sua mulher, a ex-governadora Rosinha Garotinho, conclui o segundo mandato como prefeita, sem direito à reeleição.

Clarissa, porém, diverge do pai. Prefere que o partido apoie Crivella, por ter um eleitorado evangélico semelhante ao seu e ao do clã político. "Ela criou esse empecilho porque acha que não vai dar certo, que o eleitor do Indio não tem nada a ver com o nosso", disse Garotinho. O pai conta que o principal argumento da filha é a má experiência que tiveram quando decidiram apoiar em 2012 a candidatura a prefeito de Rodrigo Maia (DEM), atual presidente da Câmara dos Deputados. Clarissa foi vice na chapa, que ficou em terceiro lugar com 2,94% dos votos, contra 64,6% do prefeito Eduardo Paes (PMDB) e 28,15% do deputado estadual Marcelo Freixo (Psol).

A deputada afirma que a base da família Garotinho tem "proximidade maior com Crivella do que com o Indio". "É mais fácil transferir votos. É um campo político com o qual temos mais identificação", defende. O ex-governador conta que a filha, como presidente do diretório da capital, já lhe disse que não assinaria a ata de apoio a Indio da Costa. A recusa inviabilizaria a formalização da aliança, o que poderia ser resolvido com uma intervenção, avisa Garotinho. "A Clarissa tem uma posição que respeito, mas eu tenho outra. Vamos ver o que vai acontecer", diz. A convenção do PR em Campos será no sábado e a do Rio na quinta-feira, 4.

A coligação com Indio faz parte de um plano do ex-governador de derrotar seu maior adversário no Estado, o PMDB, cujo candidato é o deputado federal Pedro Paulo Carvalho, apadrinhado por Paes. Ainda desconhecido da maior parte da população, Pedro Paulo tem o desafio de ultrapassar os favoritos Crivella e Freixo, além de outros concorrentes como Flávio Bolsonaro (PSC), numa disputa pulverizada. A estratégia de Garotinho é fortalecer Indio e congestionar ainda mais o caminho de Pedro Paulo, evitando que ele chegue ao segundo turno. "[Eu e Indio] Temos um objetivo comum, que é derrotar o PMDB", diz o ex-governador.

Clarissa joga menos com o fígado. A deputada demonstra vontade de concorrer à prefeitura da capital, embora tenha acabado de ter o primeiro filho, Vicente. Por causa disso, os pais Garotinho e Rosinha acham que ela deve priorizar a relação com o bebê, em vez de se lançar numa disputa que se desenha muito dura. Clarissa considera que as novas regras eleitorais, que diminuíram o tempo de campanha, lhe são favoráveis. "Se fosse nos moldes antigos de campanha, com três meses, seria exaustivo. Mas serão, de fato, só 30 dias, isso facilita porque posso me organizar, sem perder a relação com meu filho", diz.

A deputada afirma ainda que este é "o melhor momento para quem quer disputar uma eleição", pois será a primeira vez, argumenta, na qual a máquina da prefeitura não tem um candidato favorito. Com a proibição do financiamento empresarial e o teto de gastos, Clarissa acredita que será uma disputa baseada mais em entrevistas, debates, "midiática" e que a melhor maneira de se resolver a divergência com o pai sobre a política de alianças é a candidatura própria. Mas também gostaria de ter protagonismo como vice de Crivella.

Osorio e Indio negociam chapa única no Rio

• Mas os dois resistem a abrir mão de candidatura a prefeito para ser vice

- O Globo

De olho principalmente no aumento do tempo de televisão, PSDB e PSD abriram negociação no Rio para fazer uma aliança na disputa para a prefeitura. A dificuldade é que tanto o candidato do PSDB, Carlos Osorio, quanto o do PSD, Indio da Costa, resistem a abrir mão da cabeça de chapa. O PSDB já oficializou, em convenção, a candidatura de Osorio.

Eventual acordo entre PSDB e PSD aumentaria as chances de a chapa atrair o PSB, cujo apoio passou a ser disputado após o senador Romário desistir de concorrer. O PSB também conversa com os pré-candidatos do PRB, Marcelo Crivella, e da Rede, Alessandro Molon.

— Se essa chapa se consolidar, seria uma excelente alternativa — afirmou o presidente regional do PSB, deputado federal Hugo Leal.

Dirigentes do PSDB dizem que o objetivo é formar “um novo eixo político no Rio” e argumentam que Indio está isolado. O candidato do PSD apostava na coligação com o PR, mas o partido vive um impasse. O presidente estadual do PR, Anthony Garotinho, chegou a anunciar apoio a Indio, mas sua filha, a deputada federal Clarissa Garotinho (PR), presidente do diretório municipal, quer uma aliança com Marcelo Crivella.

— Nosso eleitorado se identifica mais com o Crivella. E essa vai ser uma eleição difícil, por causa da mudança de regras, ninguém quer um candidato que você tenha que empurrar — disse Clarissa.

Apesar de dirigentes do PSDB e do PSB terem confirmado as conversas para a formação de uma chapa única com o PSD, Osorio negou:

— Isso não foi tratado ainda. Tanto o PSDB quanto o PSD estão conversando com o PSB. Como existe essa triangulação, isso pode levar a uma nova conversa. Mas hoje a conversa na mesa é PSDB com PSB e PSD com PSB — afirmou o candidato tucano.

Indio, por sua vez, disse que está mais bem colocado nas pesquisas encomendadas por ele. Logo, aceitaria um acordo desde que fosse cabeça de chapa:

— Eu acho que uma aliança nesse campo é muito importante, mas tem que ter viabilidade eleitoral.

PMDB lança cantora evangélica para a Prefeitura de São Gonçalo (RJ

Berenice Seara - Jornal Extra

A corrida eleitoral ganhou uma reviravolta em São Gonçalo. Ao invés de anunciar apoio ao ex-secretário de Envelhecimento Saudável José Luiz Nanci (PPS), o PMDB lançou a cantora evangélica Flordelis para a prefeitura da cidade.

A convenção do diretório municipal dos dois partidos foi realizada na noite de segunda-feira (25), no Clube Tamoios. O PPS, por sua vez, confirmou o nome de Nanci como candidato do partido.

Horas antes da convenção, o ex-secretário enviou release à imprensa afirmando que o evento contaria com a presença do secretário de Esporte, Marco Antônio Cabral, e do presidente regional do PMDB, Jorge Picciani. Só o filho do ex-governador Sérgio Cabral apareceu por lá... Mas, em sua página no Facebook, Nanci afirma que continua contando com o apoio do PMDB.

Até semana passada, quando o acordo ainda persistia, Flordelis era cotada para a ser a vice de Nanci na chapa. Nanci chegou a anunciar a parceria no e-mail de divulgação.

Desobediência cara

As péssimas línguas contam que o deputado José Luiz Nanci (PPS) perdeu o apoio do PMDB na disputa pela prefeitura de São Gonçalo, aos 45 do segundo tempo,por discordar do todo poderoso Jorge Picciani.

• O presidente do PMDB queria incluir o PSL na coligação – mas Nanci, não.

• Tudo para não mexer na nominata para vereador.

• Dizem ainda que Picciani se irritou com a demora de Nanci em responder a perguntas sobre estratégias de campanha.

• Aí o caldo entornou...

O vice de Flor

• No dia da convenção, Nanci almoçou com a cantora Gospel Flordelis (PMDB) que seria a vice na sua chapa.

• Mas, na hora do jantar, ela própria acabou sendo lançada a candidata do seu partido.

• E o PMDB já escolheu o vice da moça: Adolfo Konder (DEM) um dos atuais queridinhos do Picciani.

• Quer dizer, é bom lembrar que, até o ultimo dia em que será permitida a realização de convenções (5 de agosto), as peças do tabuleiro ainda podem mudar de lugar.

Vice de Pedro Paulo quer agredir os fatos – Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

O candidato do PMDB à prefeitura do Rio, Pedro Paulo, éacusado de agredir a ex-mulher a socos e pontapés. Em vez de escolher outro sucessor, o prefeito Eduardo Paes teve uma ideia para salvá-lo. Saiu em busca de uma vice que representasse o "mundo feminino", como diria o presidente interino.

Depois de algumas recusas, ele encontrou uma candidata ao posto: a deputada estadual Cidinha Campos, do PDT. O anúncio da chapa foi desastroso. Ao lado do novo aliado, a ex-radialista tratou o registro de violência como uma questão menor.

"Este é um caso resolvido. Eu sou contra a violência doméstica, mas quando é com pessoas desvalidas, que não têm como se amparar", disse. A deputada atenuou o episódio com o seguinte argumento: "Ela [a ex do candidato] está bem, está feliz, está muito mais rica do que estava com ele. O marido dela parece que é muito mais rico que o Pedro Paulo".

Além de infelizes, as declarações de Cidinha agridem os fatos. Ao contrário do que ela disse, o caso não está "resolvido". O deputado é alvo de inquérito no Supremo, e a Procuradoria-Geral da República já pediu que as investigações prossigam.

A deputada também parece ignorar que a violência doméstica não é um problema apenas nos lares mais pobres. No ano passado, o Ligue 180 registrou 749 mil atendimentos a mulheres de todas as classes sociais. Neste mês, a modelo Luiza Brunet registrou queixa de agressão contra o ex-namorado. Ele é rico e, assim com o Pedro Paulo, filiado ao PMDB.

O caso do aliado de Paes está cercado de estranhezas. Depois de relatar a agressão e fazer exame de corpo de delito, sua ex-mulher voltou atrás em novo depoimento. O laudo do IML atesta que ela sofreu várias lesões e chegou a perder um dente ao ser espancada dentro de casa.

Para a deputada Cidinha, o eleitor do Rio não vai dar importância ao documento. "A população nunca pergunta pelo laudo. Ninguém quer saber do laudo", disse ela.

Milícia nas eleições é ameaça à sociedade – Editorial / O Globo

• Assassinatos em série e outras demonstrações de violência são preocupantes sinais de avanço de grupos paramilitares sobre a campanha para o pleito de outubro

As evidências de que há uma relação direta entre a série de assassinatos de políticos, concentrados na Baixada, e as eleições municipais vão além da semelhança entre os métodos usados pelos criminosos. Desde novembro de 2015, a polícia registrou pelo menos dez homicídios na região com o indisfarçável DNA de grupos de extermínio: “São casos de execução sumária, com utilização de armas de uso restrito (a polícias e Forças Armadas) e do mesmo calibre”, afirma o delegado Giniton Lages, titular da Divisão de Homicídios da Baixada. São digitais de quadrilhas do crime organizado — em especial, das milícias que operam na região.

Tanto quanto a violência, em si fonte de insegurança que projeta a sombra do medo sobre a próxima campanha, a marca de grupos paramilitares atuando como força que, acima da lei, impõe seu próprio “código de conduta” — até à Força Nacional que veio ao Rio para a Olimpíada — é um desafio para as forças de segurança do estado. Trata-se de uma questão a ser enfrentada pelas autoridades, sob o risco de, contaminadas pela intimidação, as eleições terem a representatividade comprometida.

Sinais de que milícias estão por trás desses movimentos de brutalidade pré-eleitoral, visando a influir — com candidaturas próprias ou prepostos — nos resultados do pleito de outubro, já foram detectados pelo Ministério Público Federal. Reportagem recente do GLOBO, sobre os crimes em série na Baixada, informa que o setor de Inteligência da Procuradoria identificou a atuação de milicianos junto a pré-candidatos na região e, claro, na Zona Oeste do Rio, não por acaso o berço dos grupos de milícias que hoje disputam com o narcotráfico o controle de regiões desassistidas pelos serviços do Estado. “Nós temos informações (...) de que determinados candidatos serão apoiados, receberão a simpatia, vamos dizer assim, da milícia”, disse o procurador Sidney Madruga ao jornal.

A denúncia é grave, mas não surpreende. Operosas desde que surgiram no cenário da criminalidade, e atuando nos desvãos onde o poder público, por leniência ou omissões da lei, não as alcança, as milícias já elegeram deputados e vereadores no Rio. Seus métodos de intimidação são conhecidos, bem como os movimentos de expansão — que hoje, sabe-se, começam a empalmar até espaços de manifestações culturais, como escolas de samba. A esse conhecido perfil de grupos criminosos que abrigam agentes públicos, em geral impunemente, as eleições agregam nova janela de oportunidade: com a equivocada decisão do STF de vedar à iniciativa privada o financiamento de campanhas, essa brecha aberta para o caixa dois será uma convidativa porta para o dinheiro sujo das milícias irrigar comitês de candidatos.

A polícia, o Ministério Público e a Justiça eleitoral têm o compromisso de blindar as eleições contra essa perniciosa presença. Violentos ou simplesmente ilegais, os sinais de que as milícias tentarão influir nos resultados de outubro são fortes; é preciso contê-las.

Brasileiro vê mais prejuízo que benefício, mas torce por Rio-2016

• Pesquisa Ibope revela preocupação com sucesso do evento e pessimismo com legado

Rodrigo Burgarelli – O Estado de S. Paulo

Os brasileiros estão mais preocupados com o sucesso da organização da Olimpíada do Rio do que estavam com a Copa do Mundo de 2014, mas têm sentimentos mais negativos em relação ao evento deste ano e acham que os Jogos Olímpicos trarão mais prejuízos que benefícios ao Brasil. Os dados são de uma pesquisa do Ibope divulgada com exclusividade pelo Estado. Eles revelam com detalhes o ânimo do País às vésperas do início da competição olímpica.

Em 2014, antes da Copa começar, 51% dos brasileiros diziam que o mais importante era que o Brasil saísse campeão do torneio de futebol e apenas 24% colocavam a organização do evento no topo das prioridades. Já hoje, a pouco mais de uma semana do início da Olimpíada, esses dois lados se inverteram: 59% querem que os Jogos sejam um sucesso, enquanto só 31% acham que o Brasil estar bem colocado no quadro de medalhas é mais importante.

Toda essa preocupação, no entanto, não significa que a expectativa sobre o legado dos Jogos seja alta. Pelo contrário: enquanto 43% achavam em 2014 que a Copa do Mundo traria mais benefícios ao País e 40% mais prejuízos – um empate técnico dentro da margem de erro da pesquisa –, hoje apenas 32% acreditam que os Jogos Olímpicos serão mais benéficos que custosos, ante 60% que esperam mais prejuízos.

“As pessoas estão preocupadas com a imagem do País no exterior. Na Copa, se a organização não tivesse funcionado e o Brasil tivesse sido campeão, ninguém estaria nem aí. Mas na Olimpíada não é assim”, afirma Márcia Cavallari, CEO do Ibope Inteligência. Uma diferença crucial, segundo ela, é que os brasileiros levam mais a sério a disputa no torneio de futebol. “Na Olimpíada, o clima é mais de integração, união, confraternização, e a população acha mais importante que a organização do evento seja um sucesso”.

De acordo com Márcia, parte do pessimismo com o legado da Olimpíada pode ser atribuído ao fato de ela ocorrer majoritariamente no Rio. “A percepção de benefício para o País é bem menor do que na Copa, que envolveu várias cidades.”

Temperatura

O Ibope usou uma outra pergunta para medir o ânimo do brasileiro em relação aos eventos. É o chamado “termômetro”: uma escala que vai de “gelado” a “fervendo” é mostrada a cada entrevistado, que deve apontar qual é o seu nível de empolgação com as competições. Quanto mais quente, maior o interesse com o início das disputas.

Nessa escala, os brasileiros que dizem ter sentimentos “frios” em relação à Olimpíada são 48% – o mesmo número, dentro da margem de erro, dos que dizem ter sentimentos “quentes” (47%). Essas proporções, no entanto, eram bem diferentes quando foi organizada a Copa do Mundo. Uma semana antes do início das partidas do torneio de 2014, 58% dos entrevistados estavam “quentes”, e só 39% diziam estar “frios” em relação à competição.

Para Márcia, a tendência é de que o termômetro “esquente” no decorrer da competição, fenômeno que pôde ser observado em 2014. “Após o início da Copa, o lado quente passou para 74%”, afirma. A pesquisa ouviu 2002 pessoas em todo o País entre 14 e 18 de julho.

Viver de ilusões - Merval Pereira

- O Globo

Já era tempo de os políticos aprenderem que jogadas de marketing gratuitas são contraproducentes, pelo menos num momento como o país vive, com alta taxa de desemprego, que não deve decrescer tão cedo, e um índice resiliente de inflação. Pois não é que o presidente interino, Michel Temer, resolveu usar a família para um golpe publicitário, e foi buscar o filho na escola, cercado de assessores e seguranças, e avisou a imprensa?

O resultado foi um tumulto na frente da escola em Brasília, e um frustrado movimento para “humanizar” a imagem do presidente interino, que serviu apenas para mostrá-lo como político do velho estilo, que não recusa um papel desses para parecer bom pai.

Um exemplo de político moderno, que não teve nenhum acidente desses nos quase oito anos de mandato, é o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Não se ouve falar de um escândalo familiar dos ocupantes da Casa Branca, as filhas e a mulher Michelle estão sempre na mídia, mas de maneira bastante discreta e natural.

O ponto crucial está aí, na naturalidade dos atos e dos gestos cotidianos. Se, como ele mesmo admitiu aos jornalistas, somente ontem iria à escola buscar Michelzinho, para que então quis chamar a atenção para um ato completamente fora de sua rotina diária?

Qual o significado de ir buscar o filho diante das câmeras, se esse não é um ato cotidiano seu? É igual a chamar a imprensa para acompanhá-lo andando de ônibus, ou de trem, para ir a algum lugar. Se não pode repetir o gesto naturalmente no dia a dia, como fazem os ministros suecos, por que chamar a atenção para um fato anormal como se ele representasse um hábito de circular entre os populares, ou mesmo entre os pais dos coleguinhas de seu filho?

Será que a prisão do marqueteiro João Santana não quer dizer nada para os políticos brasileiros? Ninguém entendeu ainda que criar mundos fantasiosos que escondem as mazelas nacionais já não é aceitável num país que está mudando muito, apesar dos pesares?

O caso da Olimpíada é exemplar, a começar pela tentativa de autoridades locais de naturalizar os problemas, como se eles não pudessem ser evitados. Eles são a explicitação da má gestão do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), mas ninguém quer admitir as falhas.

Da mesma maneira, nenhum dos ex-presidentes brasileiros está disposto a aparecer na tribuna de honra do Maracanã na cerimônia de abertura. Deixaram a vaia, quase certa, para Michel Temer.

A presidente afastada, Dilma Rousseff, arranjou uma boa desculpa: diz que não quer aparecer em lugar secundário num evento que ela e o ex-presidente Lula ajudaram a trazer para o Brasil. Também o ex-governador Sérgio Cabral, outro responsável pelo evento, não deve aparecer por lá.

Somente Temer e o prefeito Eduardo Paes, por dever de ofício, vão se expor às vaias, que sem dúvida são apartidárias nesta polarização política que domina o país. Esses são sinais de nossa decadência política, que gera decisões populistas como trazer a Copa do Mundo e a Olimpíada para o país, sem que tivéssemos condições de promover esses eventos internacionais.

Construir o básico do país em todos os setores deveria ser nossa prioridade, e não viver de criar ilusões, que um dia se esfacelam diante da realidade. Pode até ser que, assim como aconteceu na Copa, os dias de competição corram sem problemas. Mas, até agora, os percalços foram muitos para receber as delegações estrangeiras com um mínimo de condições.

O que importa mesmo para o país é o depois desses megaeventos, mais que o seu decorrer, que pode transcorrer isento de transtornos (se Deus quiser). Os elefantes brancos que ficam pelo caminho, como os estádios de futebol vazios e o campo de golfe “popular”, é que são elas.

Eleição atípica - Dora Kramer

- O Estado de S. Paulo

Acostumado nos últimos tempos ao ritmo de montanha-russa dos acontecimentos políticos, o Brasil assistirá neste ano a uma campanha eleitoral completamente diferente do habitual. A começar pelo acirramento dos ânimos do eleitorado, em decorrência dos escândalos e corrupção e do processo de impeachment contra Dilma Rousseff.

Fosse só a beligerância entre “nós” e “eles” (ou vice-versa) teríamos mais do mesmo vivido desde a última disputa presidencial. Este apenas garantirá o caráter nacional dos temas a serem debatidos nas capitais e grandes cidades. A novidade está em outros que vão distinguir das demais a eleição que escolherá prefeitos e vereadores no próximo dia 2 de outubro.

De onde, o imprevisível é a única certeza sobre o que ocorrerá num ambiente em que as empresas estão proibidas de financiar candidatos e o manejo do dinheiro “por fora” estará sob a estreita vigilância das autoridades e, por que não dizer, da sociedade.

Isso entre outras peculiaridades: redução do período de campanhas (de 90 para 45 dias), corte de dez dias na transmissão do horário eleitoral, ausência de estrelas do marketing, limite para participação de candidatos em debates, isolamento do PT por falta de parceiros dispostos a compartilhar o desgaste, ecos do processo de impeachment contra Dilma Rousseff, o PMDB na Presidência três décadas depois do governo José Sarney, investigações produzindo prisões nunca dantes imaginadas e empenho inédito dos maiores partidos numa reforma política que minimize o prejuízo da carência de recursos antes fartos por parte das empresas.

Agora acrescentemos a conjunção de fatores adversos: a crise econômica sem precedentes para duas gerações de brasileiros economicamente ativos, a radicalização das manifestações políticas na proporção direta da condenação à conduta dos políticos que leva ao aumento do descrédito na atividade e à falsa impressão de que existe alternativa boa ao sistema representativo. Esse tipo de cenário é terreno fértil para semeadura de ilusionistas de extrato populista e, não raro, pendores autoritários.

Temas muito complexos para uma simples eleição municipal? Podem até ser, mas são inevitáveis como consequência da conturbação em todos os setores e servirão como uma espécie de ensaio geral da disputa presidencial de 2018. Notadamente em relação ao financiamento das campanhas, restrito, pela nova regra, ao Fundo Partidário, à gratuidade (para os partidos) do horário eleitoral no rádio e na televisão e às doações de pessoas físicas, estas limitadas a 10% dos ganhos declarados no Imposto de Renda e ao teto de R$ 80 mil.

Antes mesmo do teste para saber qual o novo perfil das campanhas desprovidas dos costumeiros milhões, os maiores partidos já preparam a redução da concorrência na distribuição do dinheiro do Fundo e do tempo de televisão.

O caminho seria a aprovação de emenda constitucional que impediria o acesso dos pequenos partidos a esses benefícios. A ideia seria reduzir para, no máximo, 12 as 35 legendas hoje existentes e barrar a criação de outras 29 que aguardam registro no Tribunal Superior Eleitoral.

Mas isso valeria apenas a partir de 2018. Neste ano, suas excelências vão ter que se virar. Para arrecadar e para convencer o exasperado eleitor sem a ajuda das miragens do marketing. Não por outro motivo que a escassez de recursos – sem falar na abundância de vigilância – está havendo desistência de candidatos que em outros tempos nada teriam a perder se mantendo na disputa. Por outra poderiam até ter a ganhar. Sobras de campanha. Eles e os respectivos partidos.

Gato comeu. E a tão prometida proposta de acabar com a reeleição? Nunca mais se ouviu falar.

Agenda ou factoides - Luiz Carlos Azedo

• O presidente da Câmara e o ministro da Fazenda vão discutir o ajuste fiscal. Nos bastidores, governadores se mobilizam para modificar o projeto de renegociação de dívidas dos estados

- Correio Braziliense

Governo que se preza busca uma agenda positiva, pois toda ação administrativa tem repercussão política e consequências eleitorais, para o bem ou para o mal. Mas ninguém precisa exagerar no factoide, pois o risco é a pirotecnia virar tiro no pé ou coisa pior. Por exemplo, as autoridades encarregadas da segurança dos Jogos Olímpicos não precisam exagerar nas demonstrações de sua capacidade operacional. Corre-se o risco de pagar o maior mico — como aquele do cachorro que soltou o terrorista e mordeu o guarda — ou mesmo virar um desastre, como o do avião da Marinha que caiu no mar, cujo piloto estava desaparecido até a hora do fechamento da coluna.

O mesmo pode se dizer da agenda do presidente interino Michel Temer, que ontem aproveitou o primeiro dia de aula do filho caçula, Michelzinho, em Brasília, para buscá-lo na escola, em companhia da mulher, Marcela, como sempre belíssima. Como a assessoria do Palácio do Planalto avisou a imprensa, houve o natural corre-corre dos jornalistas. Nada mais natural do que um pai buscar o filho na escola, mas o fato ganhou ares de exploração política porque a característica de Temer é manter a família o mais longe possível dos holofotes. Pode até ser que o factoide renda alguma coisa em termos de popularidade, mas há controvérsias. E nada representa do ponto de vista dos interesses da sociedade.

A verdadeira agenda positiva do governo é o combate à recessão e a eficiência dos ministérios, uma vez a sua interinidade acabará com a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff pelo Senado. Por exemplo, a votação do teto para elevação dos gastos públicos é uma agenda positiva; o fim da bagunça no Ministério da Cultura, ainda que este seja o maior fio desencapado da Esplanada, é outra. Surfar a onda das Olimpíadas, além do risco de cair do estribo ao pegar o bonde andando, é uma agenda efêmera diante da crise dos partidos, do que ainda está por vir na Operação Lava Jato e dos graves problemas da economia.

Foco na solução

Nesse aspecto, foi alvissareira a declaração do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ontem, de que pretende colocar em votação a proposta de emenda constitucional que fixa o teto para os gastos públicos, pela qual a despesa não poderá ter crescimento acima da inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a partir de 2017 — envolvendo a União, o Legislativo, o Tribunal de Contas da União, o Judiciário, o Ministério Público, e a Defensoria Pública da União. A proposta está encalhada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Maia também sinalizou que não pretende levar ao plenário propostas de aumento de impostos, hipótese que chegou a ser aventada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, caso o governo não consiga equilibrar receitas e despesas em 2017. “Todos têm responsabilidade sobre a superação da crise no Brasil. Nós temos um deficit de R$ 150 bilhões, que pode ser crescente. Então algo tem que ser feito. Ou vamos aumentar imposto, o que acho que não resolve, a sociedade já está muito endividada, as famílias e as empresas, ou vamos reformar o Estado. Não tem milagre”, disse o presidente da Câmara. Maia criticou a tendência de o governo buscar novas receitas para cobrir o aumento de gastos e defendeu a reforma do Estado brasileiro para garantir, a médio prazo, o deficit zero.

O presidente da Câmara e o ministro da Fazenda deverão se encontrar hoje para discutir o ajuste fiscal. Nos bastidores da Câmara, governadores se mobilizam para modificar o projeto de renegociação de dívidas dos estados, que tem regime de urgência na Câmara. O acordado é suspender, até o fim de 2016, a cobrança da dívida dos estados e do Distrito Federal com a União — que, em abril, estava em R$ 427 bilhões. Em 2017, os estados voltariam a pagar, começando pelo equivalente a 5,55% da parcela atual. A cada mês, o percentual subiria 5,5 pontos percentuais até que, em 18 meses, chegará ao valor completo da parcela.

Mas não há acordo quanto às contrapartidas dos estados, que teriam que se comprometer a cortar gastos e aumentar a contribuição previdenciária de servidores, entre outros pontos. Esse é um debate necessário ao Congresso Nacional, que é palco de uma disputa em que o PT e seus aliados tentam reagrupar forças com o velho discurso contra o ajuste fiscal. Alegam que a proposta pode retirar investimentos de saúde e da educação. O problema é que o tamanho do Estado brasileiro extrapolou a capacidade produtiva do país, ou seja, virou um fardo que a economia não suporta mais. Isso implica em redefinição de prioridades e escolhas que os partidos políticos no poder têm dificuldades de fazer.

Temer garante dois terços para votar teto - Rosângela Bittar

• Ministros e planos não mudam após impeachment

- Valor Econômico

Michel Temer não vai mudar seu governo, a partir do fim de agosto, quando se efetivar pela votação do impeachment da presidente Dilma. Manterá estrutura, condutores e prioridades. Se fizer alguma alteração de composição da equipe, será absolutamente pontual, casual e por interesse mais do próprio integrante do primeiro escalão do que pela necessidade do presidente.

Está dando tudo certo, é a avaliação nos gabinetes do Palácio, mas não é só por isso que o governo de hoje é o definitivo. Estão o presidente e seu staff convencidos que mudanças não são necessárias porque a montagem do governo obedeceu a critérios que foram aplicados, com sucesso, nos dois meses da gestão e são necessários ao sucesso do desempenho no segundo semestre.

Ao se ver diante de um país a conduzir, Michel Temer formulou a composição do governo segundo princípios cuja necessidade de existir permanece.

A equipe da economia, onde pontificam Henrique Meirelles e suas feras, é qualificada como o "time dos sonhos", e não sofrerá alteração. Para as estatais, Temer acredita ter buscado o time "inimaginável", com Maria Silvia no BNDES, Pedro Parente na Petrobras, e Wilson Ferreira na Eletrobras.

Equipes altamente qualificadas, por um lado, e por outro sem a clássica disputa interna que afastam ministros da Fazenda e do Planejamento de qualquer governo, e os dirigentes de grandes estatais com seus ministérios supervisores. Portanto, além de ideal, o grupo tem identidade de posições.

Em outro conjunto de atores do governo estão os chamados aliados da cota pessoal de Michel Temer, bloco que registra presença dos ministros José Serra (Relações Exteriores), Raul Jungmann (Defesa), Alexandre Moraes (Justiça), Torquato Jardim (Transparência), Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), Eliseu Padilha (Casa Civil).

Esse time, à falta de tempo transcorrido o suficiente para resultados, se auto-define como "experiente", todos sabem o que é preciso ser feito e têm condições de fazer. Um conceito lastreado na obviedade, mas não é mesmo necessário mudar sem razão.

O terceiro grupo que integra o governo Temer é o de autoridades indicadas pelos partidos políticos com votos no Congresso. Uma maioria de dois terços já foi consolidada, segundo as avaliações dos políticos. O governo se compôs com os partidos que ofereceram votos, sem haver necessidade de negociações pontuais a cada sessão.

À época dos primeiros passos, antes de definir prioridade à consolidação da base no Congresso para aprovar medidas econômicas e reformas, Temer chegou a desejar ter um grupo de notáveis no seu governo, e convidou o médico Raul Cutait para ser ministro da Saúde. Quando ficou evidente que para avançar seu governo teria que ser congressual, tentou colocá-lo na cota do PP, cuja preferência pela Saúde era conhecida nos acordos feitos no pré-impeachment, mas o partido não aceitou. Quis o seu próprio notável, Ricardo Barros.

A reação do governo com a recusa foi de estupefação, pois era a troca de um cientista com reconhecimento internacional e nacional por um deputado não médico, embora reconhecido como um exímio manejador de contas públicas, tendo sido relator do orçamento e criador da instrução normativa que o regula.

O governo engoliu a indicação, considerando ser alguém com apoio no Congresso e no partido, e partiu para alastrar esse novo conceito de notável: seriam indicados os "notáveis dos partidos". Com uma condição: os dirigentes e seu ministro teriam que garantir os votos no Congresso.

Alguns partidos, principalmente o dito cujo PP, ficaram superdimensionados. Isso se deve, segundo informações de parlamentares, aos tais acertos pré-impeachment. Ciro Nogueira, o capo do PP, havia exigido Saúde, Agricultura e Caixa Econômica Federal aos dois lados (Lula e Temer) em disputa. Como apoiou o impeachment, cobrou a fatura de Temer.

Os partidos e os ministros prometeram garantir os votos no Congresso, e estão entregando rigorosamente o acertado. Nos dois meses iniciais o governo Temer teve dois terços, e em alguns casos até mais, para aprovar a nova meta de deficit fiscal, a DRU, ainda por cima majorada de 20 para 30%, o estatuto da empresa pública, entre outras questões menos dramáticas que não exigiam quorum qualificado.

Nas contas do governo, a base está consolidada e a oposição reduzida a entre 100 e 110 votos.

Se a base está consolidada em mais de dois terços, não se vai trocar ministros ou desagradar a algum partido e correr o risco de reduzir a base. Elementar, para o caro Watson da política.

No segundo semestre o governo Temer continuará precisando desses dois terços. A partir de agora, com a confirmação do afastamento de Dilma e da oficialização do mandato presidencial de Temer, é quando se terá que votar a emenda constitucional do teto, a reforma trabalhista, a reforma da Previdência, a reforma política, a reforma fiscal.

Os grandes desafios, portanto, se apresentarão no segundo semestre e o governo não quer comprometer o que já conseguiu conquistar. Mudar para quê?

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Em diferentes ambientes se fazem hoje as contas do impeachment, mas as tabelas mais otimistas, a serem conferidas dentro de três semanas, são as do governo. Estão contabilizados entre 58 e 62 a favor. Não se contabilizam todos os votos possíveis no número máximo admitido de 62, em algumas contas o teto chega a 63.

Até os 60 é fácil encontrar: 55 que votaram a favor da admissibilidade do impeachment. Mais os que não votaram antes e votarão agora: do PMDB, Jader Barbalho, Eduardo Braga, Renan Calheiros, João Alberto e do PSC, Pedro Chaves, substituto de Delcídio do Amaral.

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Aconselhado a evitar a convocação de rede nacional de rádio e televisão, o presidente Michel Temer está pensando seriamente numa alternativa para se comunicar com o país. Disseram-lhe que as pesquisas mostram que esse tipo de meio é para assunto de interesse público, como saúde, educação, calamidade. Qualquer outro conteúdo ninguém aguenta e continuará sendo motivo para vaia e panelaço.

Meirelles e os erros do Brasil - Elio Gaspari

• O ministro da Fazenda usou o velho truque de jogar em cima do país responsabilidades que são de pessoas

- O Globo

Outro dia o doutor Henrique Meirelles disse que se o projeto de limitação dos gastos públicos não for aprovado, “o Brasil terá feito uma opção errada, grave.”

“Brasil”, quem, cara pálida? Se o projeto não for aprovado, os deputados e senadores terão feito uma opção errada, grave. Como o presidente Michel Temer não quer briga com o Congresso, seu ministro da Fazenda diz que o erro será do Brasil. Comporta-se como se fosse um banqueiro nascido no Afeganistão e fizesse parte de um governo presidido por um líbio.

Meirelles sabe que o governo terá dificuldades para votar o teto das despesas públicas, mas tudo indica que prevalecerá. Para a reforma da Previdência e para mudanças nas relações trabalhistas, as dificuldades serão enormes. O ministro e o presidente teriam o caminho da exposição e do confronto com os adversários dessas mudanças. Boa parte desses adversários está na bancada de apoio do presidente, que se aposentou aos 55 anos como procurador do Estado de São Paulo, categoria beneficiada por penduricalhos que a maioria dos trabalhadores brasileiros nunca viu.

Pelo andar da carruagem, se Temer não conseguir fazer as reformas que defende, “o Brasil” terá feito opções erradas e, então, como o próprio Meirelles reitera, virão novos impostos. Como será impossível cobrar esses impostos ao “Brasil”, a conta vai para os brasileiros.

Falar mal do Brasil e dos brasileiros é um velho hábito, comum tanto ao andar de cima quanto ao de baixo. As referencias astuciosamente derrogatórias do Brasil apresentam-se com disfarces. Em alguns casos, como no de Meirelles, se algo de errado acontecer, terá sido uma opção do Brasil, e não dos bípedes que estão no Congresso. Há também expressões marotas, como “só no Brasil” ou “brasileiro tem mania de...” Sempre que uma pessoa fala dos maus modos desses brasileiros, fica entendido que nada tem a ver com eles. O “brasileiro” é sempre o outro.

Atualmente, uma banda nacional cavalga o que teria sido uma demonstração da falta de critério dos brasileiros: os 54 milhões de votos dados a Dilma Rousseff (com Temer na vice). Durante a ditadura, essa banda demófoba prevaleceu, e as eleições diretas foram canceladas. Em 1969, o presidente Costa e Silva teve uma isquemia cerebral, o vice foi defenestrado, e os generais descobriram que não sabiam montar um sistema racional para escolher seu substituto. Ganha uma viagem de ida ao Quênia quem souber como foi escolhido o general Médici.

Pode-se admitir que a política de Pindorama está contaminada por ladrões e palhaços, mas enquanto as coisas pioram lá fora, aqui as coisas estão melhorando. Em novembro, o eleitor americano, que há quatro anos escolheu entre Obama e Mitt Romney, terá no menu Donald Trump e Hillary Clinton.

O hábito de deixar mal o próprio país para disfarçar algum preconceito é amplo e irrestrito. Franceses e italianos adoram falar mal de seus países. O general De Gaulle dizia que não era possível se governar um país que tinha 258 tipos de queijos. Benito Mussolini garantia que governar a Itália era fácil, porém inútil. Há um país fora dessa regra: nenhum americano fala mal dos Estados Unidos. A frase de Meirelles seria impossível em Washington.

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Elio Gaspari é jornalista