terça-feira, 6 de junho de 2017

Opinião do dia – Marco Aurélio Nogueira

Toda crise política está destinada a ter um desfecho, em um maior ou menor intervalo de tempo.

Crises não são fenômenos que se estendem indefinidamente, sem mudar de ritmo e sem sofrer alterações. Aceitar isso seria admitir a completa morte dos atores ou o “fim da história”.

Pode-se encontrar, porém, situações em que um quadro de crise se confunde com a estrutura da vida, seja assumindo a forma de um “caos estabilizado” (Beck), seja como parte de um processo de “revolução passiva” (Gramsci): as coisas mudam, mas tem-se a impressão de que são as mesmas, até porque a correlação de forças não se altera. Mudanças moleculares, que aos poucos reconfiguram as estruturas. É como dizer que uma estrutura se alimenta de suas próprias contradições e turbulências para alcançar equilíbrio, que por isso mesmo se torna um equilíbrio permanentemente precário. Revoluções sem revolução.

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Marco Aurélio Nogueira é professor titular de teoria política da Unesp, “Crises e desfechos”, O Estado de S. Paulo, 4/7/2017.

Sob clima de incerteza, TSE julga futuro de Temer

Em clima de incerteza, TSE retoma julgamento da chapa Dilma-Temer

Análise da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer será retomada hoje em meio ao agravamento da crise política e com o presidente da República alvo de investigação criminal

Breno Pires, Isadora Peron, Vera Rosa, Tânia Monteiro e Carla Araújo | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira, a partir das 19h, o julgamento que pode cassar a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer e afastar o presidente da República. Pela primeira vez, a corte eleitoral julga a cassação de uma chapa presidencial. A análise da ação ocorre em um momento de agravamento da crise política após a divulgação da delação do empresário Joesley Batista, da JBS, que levou à abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Temer.

Para fazer garantir sua defesa, o presidente instalou um gabinete de crise, no 3.º andar do Palácio do Planalto, e, desde a delação, ampliou o núcleo que o assessora tanto na estratégia jurídica como na política.

O cenário político de agora é diverso do identificado há pouco menos de um mês, quando o governo confiava numa vitória na corte eleitoral. A perspectiva no Planalto era de placar favorável à tese do presidente de que é preciso separar as condutas dele e da ex-companheira de chapa. Diante disso, houve uma guinada na estratégia de protelar ao máximo o processo.

Decisão do TSE influi na fidelidade da base aliada

Julgamento no TSE, deliberação do PSDB e possível delação premiada de Rocha Loures são fatores de instabilidade na Câmara

Igor Gadelha | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Mesmo após três semanas de forte turbulência política causada pela delação de executivos da JBS, o movimento pelo desembarque do governo ainda é tímido em grandes partidos da base aliada, entre eles, PR, PSD, PP, DEM e PRB. Nessas legendas, são poucos os parlamentares que defendem o rompimento com o presidente Michel Temer. Por interesses eleitorais ou até para manterem o foro privilegiado, dirigentes e ministros dessas siglas atuam nos bastidores para conter movimentos de desembarque.

Os líderes desses partidos dizem, no entanto, que esse cenário pode mudar dependendo do julgamento marcado para hoje no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode levar à cassação de Temer, e do posicionamento do PSDB, principal fiador de Temer no Congresso, que ameaça deixar o governo. A avaliação é de que um eventual rompimento dos tucanos provocará um efeito cascata de desembarque de outras siglas, deixando a situação de Temer na Congresso ingovernável.

Após intervenção de Alckmin e Doria, PSDB-SP recua sobre desembarque

Braço paulista do partido defende saída da legenda do governo, mas decide não enfrentar cúpula

Daniel Weterman e Pedro Venceslau | O Estado de S.Paulo

Após uma intervenção política do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e um discurso inflamado do prefeito João Doria (PSDB), o diretório estadual do PSDB de São Paulo recuou e decidiu, em reunião realizada nesta segunda-feira, 5, não tomar uma posição oficial sobre o desembarque do partido do governo do presidente Michel Temer (PMDB). Esse foi o segundo recuo do braço paulista do PSDB. Na semana retrasada, a Executiva do partido se reuniu, mas acabou por não chegar a uma decisão oficial.

A expectativa da reunião plenária convocada para a tarde desta segunda-feira, e que reuniu cerca de 200 pessoas, entre prefeitos, deputados, vereadores e lideranças na sede do partido na capital, era de que os tucanos paulistas pedissem oficialmente que o partido entregasse os cargos no governo, o que ampliaria em pressão sobre a bancada federal tucana.

Temer não vai responder perguntas da PF sobre o grampo de Joesley

Peemedebista avisa, por seu advogado, que também não vai responder indagações 'de caráter puramente pessoal' e nem as referentes a fatos anteriores ao mandato presidencial

Fausto Macedo, Luiz Vassallo e Julia Affonso | O Estado de S. Paulo
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O criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira afirmou que Michel Temer ‘não tem obrigação’ de responder ao questionário da Polícia Federal – mais de 80 perguntas no inquérito da Operação Patmos, que põe o presidente sob suspeita de corrupção passiva e obstrução da Justiça.

“O próprio ministro Edson Fachin já destacou que, como investigado, o presidente não tem que responder”, disse Mariz.

O defensor de Temer disse, no entanto, que o presidente vai responder ‘algumas perguntas’. Outras, não.

Temer só pode ser processado com autorização de dois terços da Câmara

Aliados do presidente observam que eventual denúncia criminal da Procuradoria-Geral da República na Operação Patmos terá de ser submetida inicialmente ao crivo parlamentar, segundo prevê artigo 86 da Constituição

Fausto Macedo, Luiz Vassallo e Julia Affonso | O Estado de S. Paulo

Uma eventual denúncia criminal da Procuradoria-Geral da República no âmbito da Operação Patmos contra o presidente Michel Temer terá inicialmente que passar pelo crivo da Câmara, prevê o artigo 86 da Constituição. É necessária autorização de dois terços dos votos da Casa, para que a acusação formal tenha curso no Supremo Tribunal Federal. Antes do Plenário da Câmara, a peça terá de ser submetida à Comissão de Constituição e Justiça que terá dez sessões para dar seu parecer, abrindo espaço inclusive para direito de defesa.

Temer poderá ser denunciado por corrupção passiva e obstrução da Justiça no caso JBS.

A análise sobre o passo a passo de uma possível acusação do procurador-geral Rodrigo Janot foi feita por aliados de Temer nos últimos dias.

O artigo 86 da Constituição diz que ‘admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns’ – o processo fica sob competência do Senado nos crimes de responsabilidade, estabelece o artigo 86.

Acirramento da crise faz Temer criar novo ‘núcleo duro’

Presidente tem ouvido aliados que antes tinham menos espaço no governo

Carla Araújo e Tânia Monteiro | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Para tentar dar respostas ao agravamento da crise política, o presidente Michel Temer passou a consultar com mais frequência aliados que, antes, mesmo fazendo parte do governo, tinham menos “protagonismo”. Temer tem feito, pelas manhãs, uma espécie de reunião de coordenação política com seus novos “conselheiros”.

Fazem parte do grupo os ministros Torquato Jardim (Justiça), Raul Jungmann (Defesa) e Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional). Os três, juntamente com os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil) – os mais próximos de Temer – têm ajudado a definir as estratégias e ações do Palácio do Planalto.

PF envia a Temer 84 questões na véspera de julgamento no TSE

PF envia 84 perguntas para Temer, que tem 24 horas para responder

Bela Megale, Bruno Boghossian, Camila Mattoso, Marina Dias | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O rumo da crise política em que mergulhou o governo Michel Temer começa a ser definido nesta terça-feira (6), quando o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) retoma o julgamento do processo que pode cassar, pela primeira vez na história, o mandato de um presidente da República.

Os sete ministros da corte decidirão se houve abuso de poder político e econômico na eleição de 2014 pela chapa formada por Dilma Rousseff (PT) e Temer (PMDB).

Aumentando o grau de incerteza política, nesta segunda (5), véspera do julgamento, a Polícia Federal enviou a Temer um questionário com 84 perguntas relacionadas à investigação sobre inquérito em que o presidente é acusado de corrupção, obstrução de justiça e formação de quadrilha em razão de suas relações com a JBS.

O presidente tem 24 horas para responder. A defesa do peemedebista considerou a proximidade desse prazo com o julgamento do TSE uma tentativa do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de "constranger" o tribunal a condenar Temer.

De um jeito ou outro, o que está em julgamento parece ser a Justiça Eleitoral

Diogo Rais, especial para a Folha

O que realmente está em julgamento no TSE na chapa Dilma-Temer? A resposta óbvia é que se refere às alegações de abuso de poder e caixa 2 durante a campanha presidencial de 2014. Mas será que não temos mais nada sendo colocado à mesa?

Alguns parecem esperar que o julgamento resolva ou fortaleça a Lava Jato; outros parecem crer que no TSE está o julgamento do desempenho econômico e político de Michel Temer. Parece que, de um jeito ou de outro, o que está em julgamento é a própria Justiça Eleitoral.

Sem problemas. Faz parte do jogo democrático.

Ajustar expectativas é sempre difícil, mas parece que em tempos atuais, com a procura por um salvador da pátria, esta tarefa se revela quase impossível.

Não se deve negar a realidade e ignorar os acontecimentos, mas o que será posto em juízo deve ser o direito e seu processo, nada mais.

Separação das contas de campanha no TSE divide Dilma e Temer

Venceslau Borlina Filho | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Enquanto concordam sobre a retirada da "fase Odebrecht", as defesas de Dilma Rousseff e de Michel Temer divergem sobre dois pontos na ação em julgamento a partir desta terça (6) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Um deles é a possibilidade de análise separada das contas de campanha. O outro é o risco da perda dos direitos políticos por até oito anos a partir de declaração de inelegibilidade sobre a acusação de caixa 2.

Os advogados de Temer defendem a divisão da chapa apoiados em decisões anteriores do próprio TSE ou de instâncias de segundo grau, de que candidatos a vice não têm atuação sobre contas de campanha.

A crise Temer

Mesmo se TSE não cassar chapa com Dilma, presidente deve ser denunciado

Peemedebista terá de responder a 84 questões da PF sobre delação da JBS

O Tribunal Superior Eleitoral retoma hoje julgamento histórico, do pedido de cassação da chapa Dilma-Temer, mas os problemas do presidente vão além do que será decidido pela Corte. Sob o impacto da delação da JBS e da prisão do ex-deputado Rocha Loures, ministros do TSE deverão pedir vista para adiar o desfecho do caso. Mas, na semana que vem, a Procuradoria-Geral da República deve apresentar denúncia contra Temer ao STF — ontem, a PF enviou 84 perguntas ao presidente sobre a delação dos donos da JBS.

Questão de tempo

Após prisão de Rocha Loures, ministros do TSE estudam pedir vista sobre chapa Dilma-Temer

Carolina Brígido e Paulo Celso Pereira | O Globo

-BRASÍLIA- O julgamento da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer será retomado hoje no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas não deverá ser concluído. Com o peso da delação da JBS e a prisão do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ligado ao presidente, ministros da Corte articulam um pedido de vista hoje mesmo, o que pode adiar a decisão para o próximo semestre. A ideia é tirar do tribunal a responsabilidade de resolver os rumos do país no auge da crise e retomar a discussão quando a situação política de Temer já estiver definida.

Há ministros empenhados em encerrar o processo hoje mesmo, antes de examinar as acusações contra a chapa. Duas questões preliminares apresentadas pela defesa do PT e do PMDB têm a atenção dos ministros: a primeira é o fato de Dilma já ter sido alvo de impeachment e, por isso, não ter mais possibilidade de sofrer cassação. Assim, não haveria por que realizar o julgamento no TSE. A segunda diz que o processo foi aberto em 2014 e, depois, foram acrescentadas novas acusações, o que não seria juridicamente aceitável. Se alguma dessas teses da defesa receber votos suficientes no TSE, o processo poderá ser arquivado antes mesmo de ser julgado.

Mesmo após prisão de auxiliar, Planalto aposta em vitória

Avaliação é que presidente tem maioria, com apoio de pelo menos quatro dos sete ministros

Cristiane Jungblut, Junia Gama, Fernanda Krakovics | O Globo

-BRASÍLIA- Mesmo depois da prisão do ex-deputado Rocha Loures (PMDBPR) e do temor de que ele venha a fazer uma delação contra Michel Temer, o presidente ainda considera que tem maioria no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com apoio de pelo menos quatro dos sete ministros. A avaliação no Palácio do Planalto é que, apesar dos fatos mais recentes que pesam contra o governo, o cenário da Corte a favor do governo segue inalterado.

Desde domingo, o Planalto passou a acusar explicitamente os integrantes do Ministério Público de tentarem criar fatos negativos para o governo como forma de pressionar politicamente o TSE no julgamento. A prisão de Rocha Loures, no sábado, e o envio das perguntas a respeito da investigação da qual Temer é alvo, ontem, foram vistas como parte desta investida. Ainda assim, assessores do presidente dizem que o tribunal não deve mudar seu entendimento que, a esta altura, já estaria consolidado.

Ameaças a mandato de Temer vão além do TSE

Denúncia contra presidente e Rocha Loures deve ser enviada ao Supremo na semana que vem

Jailton de Carvalho | O Globo

-BRASÍLIA- Não importa o resultado do julgamento que o presidente Michel Temer enfrentará a partir de hoje no Tribunal Superior Eleitoral, os problemas que põem em risco o seu mandato estão longe de acabar. Na próxima semana, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deverá apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra Temer e o ex-assessor Rocha Loures. Na trilha da denúncia, a Polícia Federal entregou ontem a Temer uma lista com 84 perguntas sobre ele, Loures e a entrega de dinheiro ordenada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS — o advogado do presidente, no entanto, já o orientou a não respondê-las.

Ao contrário do que vêm dizendo auxiliares de Temer, a Procuradoria-Geral da República deverá incluir na denúncia as repostas do presidente, se ele resolver responder às perguntas, e a perícia sobre a conversa que ele teve com Joesley na noite de 7 de março, no porão do Palácio do Jaburu. Segundo disse ao GLOBO uma fonte ligada ao caso, o Instituto Nacional de Criminalística (INC) deverá concluir a perícia antes do prazo de 30 dias estabelecido inicialmente. Com isso, Janot terá tempo suficiente para incluir as informações dos peritos na acusação formal contra Temer e Loures, embora não considere o documento essencial para sustentar a denúncia junto ao STF.

TSE deve manter Temer, mas ameaças persistem

Por Maíra Magro, Luísa Martins e Murillo Camarotto | Valor Econômico

BRASÍLIA - Além da possibilidade de um pedido que vista que poderia adiar indefinidamente o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que será retomado hoje, começa a ganhar força entre fontes com trânsito nos tribunais superiores de Brasília a hipótese de absolvição, até mesmo por um placar confortável de seis votos a um ou cinco votos a dois, que manteria o presidente Michel Temer no cargo.

Logo após a notícia da gravação de diálogos comprometedores entre o presidente e o empresário Joesley Batista, dono da JBS, analistas e mesmo políticos aliados ao governo passaram a acreditar que o TSE atuaria para abreviar a grave crise política em que o país mergulhou. No entanto, a falta de um nome de consenso para substituir Temer no Planalto criou uma dúvida que favorece a manutenção da situação atual. O próprio presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, afirmou que não é papel do tribunal solucionar a crise política.

Nas análises mais frequentes, os votos dos ministros Gilmar Mendes, Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira são tidos como favoráveis ao presidente. O corregedor-geral do TSE e relator do caso, Herman Benjamin, votaria pela cassação da chapa e poderia ser acompanhado por Rosa Weber. Em um placar que se mostre favorável a Temer, o ministro Luiz Fux - o quinto na ordem de votação - tenderia a votar com a maioria.

Incógnita sobre sucessão presidencial dificulta tomada de posições no tribunal

Por Juliano Basile | Valor Econômico

WASHINGTON - A falta de definição sobre quem assumiria o governo numa eventual cassação do mandato do presidente Michel Temer dificulta a tomada de posições pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aponta para um possível adiamento do julgamento que definirá o futuro da Presidência.

Em condições normais de funcionamento, os tribunais superiores não costumam tomar decisões importantes do ponto de vista institucional sem saber como elas serão cumpridas. Nos julgamentos de grandes temas econômicos, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal (STF), que empresta três de seus ministros para compor o plenário de sete do TSE, dificilmente manda a União pagar uma conta de bilhões de reais sem antes saber como ela será quitada. Nos casos de impacto político, o tribunal também costuma verificar antes as consequências de suas decisões. Os cenários são, inclusive, discutidos nos votos e durante debates entre os ministros.

Jucá descarta 'atropelo' em tramitação de reforma

Por Fabio Murakawa | Valor Econômico

BRASÍLIA - Líder do governo, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), prometeu ontem que não irá "melar" o acordo feito com a oposição e não atuará para acelerar a tramitação da reforma trabalhista no Senado. Jucá fez as afirmações via assessoria, em meio a rumores propagados por senadores da base e da oposição de que ele estava manobrando para que o projeto fosse levado a plenário ainda nesta semana.

"O senador Romero Jucá nega que 'irá atropelar' a tramitação da reforma trabalhista no Senado muito menos 'melar' o acordo feito com senadores da base e oposição", disse a assessoria. "A matéria deverá ser votada amanhã [hoje] na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). Na quarta, dia 7, o relatório do senador [Ricardo] Ferraço (PSDB-ES) segue para CAS (Comissão de Assuntos Sociais), onde deverá ser lido e dado vista coletiva. A votação na CAS se dará na próxima semana."

Governo tenta apressar reforma

Aliados do presidente Temer tentam apressar a votação da reforma trabalhista. O objetivo é votar o relatório nas comissões até semana que vem e aprovar em plenário este mês.

Governo e aliados tentam apressar reforma trabalhista

Empresários pressionam Senado. Previdenciária não deve avançar

Júnia Gama, Bárbara Nascimento e Maria Lima | O Globo

-BRASÍLIA- O Palácio do Planalto já admite que não conseguirá aprovar a reforma da Previdência na Câmara neste semestre e passou a investir todas as fichas na reforma trabalhista, que começa a ser apreciada hoje na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Ontem, o líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (PMDB/RR), entrou em campo para que o cronograma de votações para apreciar o projeto que muda as relações de trabalho em plenário não passe de duas semanas. Sob pressão dos empresários, os senadores da base aliada não devem oferecer resistência, mesmo aqueles que defendem a saída do presidente Michel Temer do governo. A oposição promete fazer barulho, mas reconhece que será derrotada.

Andamento das reformas preocupa mais investidores que destino de Temer

Em teleconferência, perguntas a Meirelles focam em chances de mudança da Previdência passar

Martha Beck, Gabriela Valente | O Globo

O governo Michel Temer pode estar vivendo seu pior momento político, mas parece já ter conseguido blindar a economia. Passada a turbulência inicial provocada pela delação premiada do dono da JBS, o empresário Joesley Batista, que colocou Temer no centro da crise, o mercado financeiro foi convencido de que a atual política econômica será preservada por quem quer que seja o comandante do Planalto.

Um sinal disso foi dado, ontem, durante teleconferência organizada pelo banco Bradesco com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Durante a conversa, investidores brasileiros e estrangeiros perguntaram sobre o desempenho da economia e a agenda de reformas, mas em nenhum momento questionaram Meirelles sobre o impacto da saída de Temer.

Base aliada admite que reforma da Previdência deve ficar para o 2º semestre

Para líderes de partidos da base do governo, com a atual instabilidade política, risco de proposta ser rejeitada é grande

Igor Gadelha e Lorenna Rodrigues | O Estado de S.Paulo

Diante da forte turbulência causada pela delação da JBS, líderes de partidos da base aliada e interlocutores do governo na Câmara defendem que a reforma da Previdência só comece a ser votada no plenário da Casa em agosto, após o recesso parlamentar. A avaliação é de que, pela impopularidade da matéria, seria um risco pautá-la agora, em meio à instabilidade que vive o governo Michel Temer.

A opinião dos líderes é mais pessimista do que a do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ambos defendem aprovação da proposta antes do recesso. Em teleconferência nesta segunda-feira, 5, com investidores, Meirelles disse esperar aprovar a reforma em junho ou julho deste ano, “no máximo em agosto”. Segundo ele, a aprovação da matéria até agosto não traz problemas fiscais.

Destino traçado | Merval Pereira

- O Globo

O destino do presidente Michel Temer começa a ser definido hoje no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas depende não apenas da decisão, que pode ser dada em três dias se não houver um pedido de vista por parte de um dos ministros, o que seria normal em outra situação, mas vergonhoso no caso presente.

Não apenas porque os ministros, mesmo os novatos, já tiveram tempo suficiente para se inteirar do processo, como a situação política do país que não permite que se ganhe tempo com medidas basicamente procrastinatórias.

Outra espada de Dâmocles paira sobre a cabeça de Temer, essa mais afiada ainda: um provável pedido iminente de abertura de processo contra o presidente da República por parte do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

A situação de Temer é tão precária que, em questões de dias, ele passou a contar votos para impedir um processo, e não para aprovar as reformas estruturantes que eram o fundamento de sua proposta de governo.

Semana imprevisível | Míriam Leitão

- O Globo

Entramos na semana do imprevisível, em que tudo pode acontecer, inclusive o julgamento da chapa Dilma-Temer ser suspenso por algum motivo. A economia permanece à espera da decisão do TSE. Um economista a quem esta coluna perguntou sobre cenários disse que preferiria falar depois de quinta-feira. Mas é possível pensar nos desdobramentos políticos e econômicos antes disso.

Mesmo se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conseguir responder às perguntas das ações contra a campanha de 2014, o quadro político não terá uma definição. Se a chapa for cassada, o presidente Temer poderá recorrer ao STF, e o cálculo no meio jurídico é que só ao fim do ano haveria uma solução. Por outro lado, mesmo se a chapa for absolvida, o presidente continuará frágil. Contra ele existe agora outro volume de acusações desde que foi gravado numa conversa absolutamente imprópria com o empresário Joesley Batista. Nas próximas horas, vai responder ao interrogatório da Polícia Federal. Além disso, seu assessor, Rocha Loures, foi filmado com uma mala de dinheiro. Essas suspeitas não desaparecerão mesmo que haja um desfecho favorável a ele no TSE. Portanto, ele permanecerá sendo um presidente sobre o qual recai a dúvida sobre a duração do mandato.

O dia seguinte ao julgamento do TSE | Raymundo Costa

- Valor Econômico

A economia parece que aprendeu a lidar com a crise política

Todo Temer tem o seu dia de Dilma. O do presidente foi quando ele decidiu tirar Osmar Serraglio e botar Torquato Jardim no Ministério da Justiça como quem troca um vaso na sala. Serraglio não gostou de ser o vaso, recusou o Ministério da Transparência, oferecido em troca, e fechou a porta para a volta do deputado Rocha Loures (PMDB-PR) para a Câmara e ao aconchego do foro especial. Resultado: o ex-deputado foi preso num sábado, o que é incomum mesmo para os padrões da Operação Lava-Jato, e pode ser um risco para o presidente da República.

Loures deveria ter sido transferido ontem da Polícia Federal para a penitenciária da Papuda, em Brasília, que ganhou celebridade nacional ao abrigar os presos do mensalão, um escândalo da pré-história da delinquência política no país depois da redemocratização. Pode parecer que Loures ganhou a sorte grande. Não é bem assim: a polícia e o Ministério Público Federal é que ganharam mais alguns dias para sussurrar nos ouvidos do ex-deputado e de seus familiares as delícias de uma delação premiada. Loures pode ser um risco para Temer. Ninguém sabe do que ele andou falando para o gravador de Joesley Batista. O coronel da PM João Baptista Lima Filho, outro próximo de Temer, em matéria de delação está mais para José Dirceu que para Antonio Palocci.

No banco dos réus | Luiz Carlos Azedo

– Correio Braziliense

Na véspera do início do julgamento das contas de campanha da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, que começa hoje no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pode resultar até na cassação do presidente da República, o Ministério Público Federal no Distrito Federal assinou o polêmico acordo de leniência com o grupo J&F, controlador da JBS, no âmbito de quatro operações da Polícia Federal: Greenfield, Sepsis e Cui Bono (desdobramentos da Lava-Jato) e Carne Fraca. O acordo ainda depende de homologação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público e do juiz da 10ª Vara da Justiça Federal, Vallisney de Souza Oliveira, em Brasília.

Pelas tangentes | Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

Tirar ou não Michel Temer da Presidência numa ação relativa à campanha eleitoral que elegeu Dilma? Essa é a dúvida que deve assaltar os sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Até há pouco, o julgamento tinha outra dimensão. Dava-se como certo que a corte ou encontraria uma argumentação jurídica para conservar o mandato de Temer ou procrastinaria o processo até que ele perdesse a razão de ser. Mas, depois das explosivas denúncias de Joesley Batista, o juízo no TSE passou a ser visto como "saída honrosa" para a crise.

Sete votos, um destino | Eliane Cantanhêde

- O Estado de S.Paulo

Decisão do TSE é importantíssima, mas só uma etapa neste vale de lágrimas

Se não o Brasil, pelo menos a capital da República e os Três Poderes estão paralisados, à espera do desfecho do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE. A gente sabe como o julgamento começa, mas não como termina. E Temer foi dormir presidente, mas não sabe até quando acorda presidente. Uma situação desesperadora.

Elementos para a condenação há. Elementos para a absolvição também há. Mas, com o ambiente nacional tão conturbado, o custo-benefício político terá peso significativo. Há quem aposte que os dois novos ministros serão a favor de Temer e que um ou outro ministro estará preparado para as duas possibilidades, como Luiz Fux, o penúltimo a votar. Se for só mais um voto numa questão já decidida, tenderá à condenação. Se for voto decisivo, para um lado ou outro, poderá optar pela absolvição, em nome de não estilhaçar o País.

Sem inocentes – José Casado

- O Globo

Julgamento deveria servir de marco à refundação da Justiça Eleitoral, reduzida ao papel de cartório por 2.244 beneficiários de propinas em jogos de poder da Odebrecht e JBS

O Tribunal Superior Eleitoral retoma hoje o julgamento da nulidade da eleição de Dilma Rousseff e Michel Temer, por abuso de poder econômico na campanha de 2014. Já se passaram 29 meses da abertura desse processo, um ano da deposição de Dilma por crimes de responsabilidade e se prevê para breve uma denúncia contra Temer por delitos em série no exercício do mandato — de prevaricação à corrupção. Os prejuízos da confusão política são imensuráveis, a expressão matemática de um deles é a soma de 14 milhões de desempregados nas cidades.

Para onde vai a Selic? | José Márcio Camargo*

- O Estado de S.Paulo

Os efeitos recessivo e deflacionário da atual crise política deverão dominar o efeito inflacionário

O Comitê de Política Monetária, do Banco Central (BC), decidiu na última quarta-feira reduzir a taxa básica de juros (Selic) em um ponto de porcentagem. No comunicado que se seguiu à reunião, os membros do comitê indicaram a intenção de desacelerar o ritmo de queda da Selic nas próximas reuniões. E enfatizaram os possíveis efeitos do aumento de incerteza em razão da crise política. Segundo o comunicado, caso a crise inviabilize a continuação do processo de reformas, os efeitos sobre a política monetária poderão ser bastante negativos.

Não é certo que a corrupção sistêmica será eliminada - Editorial | O Globo

O que está em jogo é a capacidade para sustar e reverter o crescimento avassalador do saque ao Estado e estabelecer medidas contra este crime organizado

A trajetória da corrupção na era PT pode ser representada por uma linha reta em direção ao céu. O mensalão foi denunciado em 2005, pelo aliado Roberto Jefferson (PTB-RJ), por ter sido contrariado numa partilha, e desconfiar de José Dirceu, chefe da Casa Civil e regente do esquema no governo Lula. Um escândalo, mas os aproximadamente R$ 74 milhões desviados do Banco do Brasil pelo diretor de marketing e sindicalista Henrique Pizzolato, para abastecer o esquema do mensalão de compra de apoio a Lula no Congresso, seriam “dinheiro de bolso" no petrolão, descoberto pela Lava-Jato.

O absurdo das ‘diretas já’ – Editorial | O Estado de S. Paulo

Além de ignorar a Constituição, a defesa da realização de eleições diretas à Presidência da República a menos de dois anos do final do mandato não leva em conta as óbvias dificuldades de organização de um pleito dessa magnitude em tão pouco tempo, e isso tudo para eleger um presidente que ficaria, na melhor das hipóteses, cerca de um ano no cargo. O descomunal esforço institucional e econômico necessário para satisfazer esse desejo alegadamente democrático seria, na prática, inútil, porque logo em seguida seria necessário deflagrar nova campanha eleitoral para escolher o sucessor desse presidente eleito apenas para terminar o mandato.

A não ser que se pretenda emendar a Constituição de tal maneira que se abrevie o mandato nascido das urnas em 2014 e se dê ao eleito um novo termo – há que fale em mandato de cinco anos –, a mobilização em torno de tão disparatada iniciativa seria, em resumo, apenas irresponsável.

Republicanos tiram de novo EUA de acordo climático – Editorial | Valor Econômico

Donald Trump retirou os Estados Unidos do Acordo de Paris, como havia prometido, e deu mais um passo rumo ao isolamento internacional. Há poucas dúvidas de que os EUA têm mais a perder do que ganhar com a saída, embora os danos que a ausência americana trará sejam grandes. O exemplo dado pela maior economia do mundo, e segunda poluidora mundial, pode levar nações recalcitrantes a mostrarem menor engajamento no combate à mudança climática. Para um acordo que não tinha alinhavado compromissos suficientes para impedir que o aquecimento atinja 2 graus centígrados, a decisão americana é um revés inquestionável. Os republicanos fizeram a mesma coisa com o protocolo de Kyoto.

Escalada do terror – Editorial | Folha de S. Paulo

Três ataques terroristas em menos de três meses, o último a cinco dias das eleições, puseram a primeira-ministra britânica Theresa May na berlinda. Não está claro o impacto dos hediondos atentados e seus 34 mortos no pleito, mas a líder conservadora se acha hoje em posição menos confortável.

Há seis semanas, May teve sucesso com a proposta de antecipar para quinta-feira (8) eleições que só aconteceriam em 2020. Conquistou 522 votos (contra 13) a favor da ideia no Parlamento e reforçou sua liderança para negociar a saída do Reino Unido da União Europeia.

Fazia um mês que o episódio terrorista na ponte de Westminster deixara cinco mortos. Parecia um fato isolado, após 12 anos sem ocorrências significativas, desde as 52 vítimas nos ataques de 2005.

A uma passante | Charles Baudelaire

A rua em derredor era um ruído incomum,
longa, magra, de luto e na dor majestosa,
Uma mulher passou e com a mão faustosa
Erguendo, balançando o festão e o debrum;

Nobre e ágil, tendo a perna assim de estátua exata.
Eu bebia perdido em minha crispação
No seu olhar, céu que germina o furacão,
A doçura que embala o frenesi que mata.

Um relâmpago e após a noite! — Aérea beldade,
E cujo olhar me fez renascer de repente,
So te verei um dia e já na eternidade?

Bem longe, tarde, além, jamais provavelmente!
Não sabes aonde vou, eu não sei aonde vais,
Tu que eu teria amado — e o sabias demais!

Itzhak Perlman | Mozart Adagio for Violin and Orchestra

segunda-feira, 5 de junho de 2017

Opinião do dia – Fernando Henrique Cardoso

Disse no início do atual governo que ele atravessaria uma pinguela, como o governo Itamar atravessou, com minha ativa participação. O governo Temer tem feito um esforço, até maior do que se imaginaria possível, para rearranjar uma situação institucional e financeira desoladora, essa, sim, uma “herança maldita”. Apoiei a travessia e espero que a pinguela tenha conserto.

E se não? E se as bases institucionais e morais da pinguela ruírem? Então caberá dizer: até aqui cheguei. Daqui não passo. Torçamos para que não sejamos obrigados a tal. Se o formos, e o tempo corre, assumamos nossas responsabilidades históricas com clareza diante do povo e das instituições.

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Fernando Henrique Cardoso é sociólogo e ex-presidente da República, “As responsabilidades históricas”, O Estado de S. Paulo, 4/6/2017.

Janot quer constranger TSE, diz defesa de Temer

PGR tenta constranger TSE, diz defesa de Temer

Advogado do presidente no TSE, Gustavo Guedes vê ‘atuação política’ de Janot ao tomar medidas às vésperas de julgamento; Temer obtém apoio de ministros tucanos

Beatriz Bulla e Isadora Peron | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Com o avanço das investigações da Lava Jato sobre o presidente Michel Temer, o Palácio do Planalto deu início no domingo, 4, à estratégia de enfrentamento ao Ministério Público Federal e escalou o advogado Gustavo Guedes para atribuir ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, uma tentativa de influenciar o Tribunal Superior Eleitoral. Próximo do julgamento que pode cassar seu mandato, Temer ainda atuou junto de aliados do PSDB e obteve o compromisso de permanência dos tucanos na base ainda nesta semana.

“Nós teríamos total tranquilidade para discutir tudo o que venha do Ministério Público. Agora a questão é o momento. Fazer isso às vésperas do julgamento do TSE nos parece uma tentativa de constranger o tribunal”, disse Guedes ao Estado, no domingo. Na terça-feira, 6, a corte eleitoral inicia a fase final do processo proposto pelo PSDB em 2014, no qual a chapa campanha de Dilma Rousseff-Michel Temer é acusada de abuso de poder político e econômico.

Defesa de Temer acusa Janot de agir contra o TSE

Temer faz ofensiva contra Janot após prisão de Rocha Loures

Marina Dias | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Com aval de Michel Temer, sua defesa desferiu ataques públicos contra o Ministério Público Federal neste domingo (4) para blindar o presidente do impacto político que a prisão do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) pode surtir sobre o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Gestado há alguns dias nos bastidores e tornado público após a prisão de Loures, o discurso é o de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, atua com intenções políticas e tenta "constranger" a Justiça Eleitoral a condenar o presidente no julgamento da chapa Dilma-Temer, que será retomado nesta terça-feira (6).

"Temos indicativos de que virão movimentos e iniciativas de Janot às vésperas do julgamento do TSE na tentativa de constranger o tribunal a condenar o presidente", afirmou o advogado Gustavo Guedes, responsável pela defesa de Temer no TSE. "Nos preocupa muito o procurador-geral da República se valer de toda a estrutura que tem para tentar constranger um tribunal superior".

A estratégia foi sacramentada horas depois da detenção de Loures, em uma reunião entre Temer e seus auxiliares no Palácio do Jaburu, na noite de sábado (3).

Defesa do presidente teme novas gravações

Advogado de Temer afirma que Janot teria áudios ainda não revelados

Na véspera do julgamento que decidirá o futuro do governo, Planalto afirma que tem os votos necessários para vencer no Tribunal Superior Eleitoral e trabalha para minimizar o impacto da delação da JBS

O advogado do presidente Temer, Gustavo Guedes, afirmou ontem que teme um “armazenamento tático” de gravações da delação da JBS pelo Ministério Público Federal, que seriam reveladas durante o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral. A Corte começa a decidir amanhã se o peemedebista deve perder o mandato por abuso de poder econômico na eleição de 2014, que disputou como vice de Dilma Rousseff. Com isso, o Planalto tenta neutralizar qualquer iniciativa que influencie os votos dos ministros.

Tensão pré-julgamento

Advogado de Temer diz que Janot pode ter gravações para divulgar durante sessão do TSE

Catarina Alencastro, Júnia Gama e Jailton de Carvalho | O Globo

-BRASÍLIA- Às vésperas do julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sucessivas reuniões com aliados ontem e no sábado, o presidente Michel Temer tentou traçar cenários para a semana decisiva para seu governo. O Planalto dissemina um cenário no qual o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pode até mesmo apresentar denúncia contra Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF) antes mesmo de serem enviadas respostas do presidente aos questionamento do Ministério Público Federal, possibilidade descartada por procuradores ligados ao caso e ouvidos pelo GLOBO.

Dividido, PSDB decide se manterá apoio a Temer

Tucanos aguardam julgamento do TSE e desdobramentos da prisão de Rocha Loures

Fernanda Krakovics | O Globo

-BRASÍLIA- A semana será decisiva não só para o governo Michel Temer, mas também para o PSDB. Principal aliado do Palácio do Planalto, o partido, que está dividido, marcou uma reunião de sua Executiva Nacional na quinta-feira para decidir se desembarca da gestão peemedebista. Os tucanos levarão em conta o julgamento, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da ação que pede a nulidade da eleição da chapa formada pela ex-presidente Dilma Rousseff e por Temer, além dos desdobramentos da prisão de Rodrigo Rocha Loures, homem de confiança do presidente.

Ontem de manhã, os três ministros do PSDB se reuniram com Temer no Jaburu. Na conversa, anunciaram que, por ora, continuam no governo. O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, disse que foi chamado por Temer para uma prestação de contas sobre suas recentes viagens ao exterior e assuntos de próximas agendas da política externa.

Em São Paulo, manifestação pede eleições diretas

Grupo se reuniu no Largo do Batata, na Zona Oeste, para defender a saída do presidente

Ana Paula Ribeiro | O Globo

-SÃO PAULO- A exemplo do que aconteceu no domingo passado no Rio, São Paulo teve ontem uma manifestação que pediu a saída do presidente Michel Temer e a realização de eleições diretas neste ano. Realizado no Largo da Batata, Zona Oeste da capital paulista, o ato foi organizado por integrantes da classe artística e de blocos carnavalescos, e contou também com a participação de grupos de esquerda, como Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo.

Vários artistas se apresentaram no palco e se revezaram com críticas ao atual governo e às reformas econômicas em discussão no Congresso. Entre os artistas presentes, estavam Chico Cesar, Emicida, Pitty e Criolo, além de blocos de carnaval.

STF vê sinal de guerra em pedido de deputados para que Fachin explique relação com lobista

Por Painel | Folha de S. Paulo

Nervos expostos A decisão de aliados de Michel Temer de protocolar na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara um pedido de explicações do ministro Edson Fachin sobre sua relação com Ricardo Saud, lobista e delator da JBS, foi recebida no Supremo como sinal de guerra aberta. Integrantes da corte veem a iniciativa como uma tentativa de intimidação. Há quem aconselhe o STF a sinalizar que a ofensiva dos deputados da base do presidente pode ser vista como “coação” — um crime, portanto.

Sintoma Fachin não tem, porém, a solidariedade de todo o colegiado. Há uma ala do STF que acusa o ministro de excesso de individualismo e inexperiência. Esse grupo lembra que Teori Zavascki, que foi relator da Lava Jato, comunicava o plenário a respeito de decisões polêmicas.

Tão só Fachin reclama de isolamento e dos reparos que sofre dentro e fora do Supremo. Queixa-se dos ataques e, especialmente, da falta de defesa. O clima na corte anda pesado, com ministros trocando farpas nos bastidores.

Pisando em ovos Com a corte dividida e sob pressão, pessoas próximas à ministra Cármen Lúcia resumem seu papel no atual cenário: um algodão entre cristais.