quarta-feira, 26 de julho de 2017

Opinião do dia – Ulysses Guimarães*

A grande força da democracia é confessar-se falível de imperfeição e impureza, o que não acontece com os sistemas totalitários, que se autopromovem em perfeitos e oniscientes para que sejam irresponsáveis e onipotentes.


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*Ulysses Guimarães (6/10/1916 -12/10/1992), ex-presidente do PMDB, ex-presidente da Câmara de deputado e presidente da Constituinte da carta constitucional de 1988.

Contorcionismo pernicioso | Marco Aurélio Nogueira*

- O Estado de S. Paulo

O peixe morre pela boca. Lula não é peixe, nem está para morrer, mas de sua boca, ultimamente, saem petardos que prejudicam a ele próprio e ao movimento que lidera.

Nem sempre o falar de forma compulsiva e com a intenção de confundir interlocutores e plateias beneficia quem o faz. Brincar com as palavras pode muito bem levar a que se brinque com fogo. Não é o que se espera de um político com “p” maiúsculo.

Ao dizer que o MP e os empresários “inventaram a palavra propina” para culpar e difamar os políticos, Lula mente. Quer fazer com que se acredite que as propinas não passavam de “doações empresariais”, prática que teria sido usual desde a proclamação da República. “A diferença – esclarece – é que agora transformaram as doações em propina, e tudo ficou criminoso”.

O pós-Temer | Vera Magalhães

- O Estado de S.Paulo

O encontro do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é simbólico não pela confirmação de uma aliança PSDB-DEM, mas pela demonstração de que os dois partidos já articulam o pós-Temer, que começa imediatamente, independentemente de o presidente permanecer ou não no posto. Como disse no domingo, o presidente consegue, dia a dia, se tornar invisível.

Maia e Alckmin discutiram, sem ninguém do governo, a necessidade de avançar com uma reforma da Previdência possível, e que tucanos e democratas empunhem esta bandeira. Para isso, dizem aliados de ambos, pouco importa se o presidente ficará no cargo. A negociação se dará sobretudo com Henrique Meirelles (Fazenda) como interlocutor.

Na impossibilidade de o PSDB tomar uma posição definitiva sobre seu dilema pueril de ficar com o governo ou romper, Alckmin vai se afastar dessa discussão.

Maia, por sua vez, empenhado em dissipar a imagem de conspirador, quer ser reconhecido pelo mercado como avalista de que a pauta econômica não ficará refém da política. Avalia, segundo seus aliados, que isso lhe dará legitimidade para assumir caso Temer não aguente o tranco de delações como a de Eduardo Cunha ou de Lúcio Funaro e caia mais adiante.

Divisão perigosa | Merval Pereira

- O Globo

O racha da equipe econômica é a pior notícia que o presidente Temer poderia receber, mas reflete o momento perigoso que o governo vive. Por isso ele tentou, na noite de ontem, restabelecer a relação entre o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que, mesmo cochilando a seu lado, é o pau que sustenta a barraca do governo, e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, pau mandado do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que continua sendo visto dentro e fora do governo como um influente conselheiro do Planalto, quase um ministro ad hoc no campo econômico.

Oplano de demissão voluntária do serviço público, anunciado como decisão de governo, foi rebaixado a uma simples proposta em estudo, e não seria surpresa se não saísse do papel, fortalecendo a posição de Meirelles, que vê nesse instrumento uma medida paliativa sem grande futuro.

A reforma que não virá | Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

A Lava Jato, hoje, é "imexível". Todos os políticos que acharam que teriam força para estancá-la quebraram a cara. Alguns foram até presos. Mas essa situação não vai durar para sempre. E nem é desejável que dure. O ideal é que baixos níveis de corrupção sejam uma consequência do desenho institucional do país, não de campanhas esporádicas que só se sustentam porque conseguiram angariar uma boa dose de apelo popular.

Nesse contexto, é imprescindível que o Brasil proceda a uma reforma política. Se não o fizermos, é muito provável que, dentro de um par de anos, depois que os ventos moralizantes tiverem amainado, opíparos esquemas de desvio de dinheiro público voltem a instalar-se.

Pátria de Sofia | Murillo Camarotto

- Valor Econômico

PSDB também vive o drama das decisões insuportáveis

Diante de um dos maiores solavancos sofridos até aqui pela Operação Lava-Jato, o procurador-geral da República teve que recorrer à polonesa Zofia Zawistowska para justificar a anistia ampla, geral e irrestrita concedida aos irmãos Wesley e Joesley Batista. Nas palavras de Rodrigo Janot, o dilema entre denunciar os donos da JBS e desvendar crimes "dos mais altos dignatários da República" foi uma autêntica escolha de Sofia.

Publicado em 1979 e transformado em filme três anos depois, o best-seller do escritor americano William Styron conta uma triste história acontecida na Polônia em tempos de Holocausto. Capturada pelos nazistas, Zofia foi desafiada a escolher qual dos dois filhos seria executado nos campos de concentração. Desde então, a expressão "escolha de Sofia" vem sendo (pessimamente) adaptada a situações em que qualquer uma das alternativas disponíveis se mostra dolorosa.

Corpo a corpo | Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

A tropa de choque do Palácio do Planalto contaria com 250 deputados, número mais do que suficiente para barrar a denúncia contra o presidente da República, pois bastariam 172 votos a favor de Temer

Com a caneta cheia de tinta, o presidente Michel Temer tenta convencer os deputados indecisos a votarem contra a aceitação da denúncia do Ministério Público Federal (MPF), na qual é acusado de receber propina da JBS, com base em gravação de conversa com o empresário Joesley Batista, a quem recebeu fora da agenda, no Palácio do Jaburu, onde reside. Nesse corpo a corpo, Temer é um craque. Foi assim que se elegeu por três vezes à Presidência da Câmara, cujos humores conhece bem. Quem é político sabe, um pedido pessoal do presidente da República, olhos nos olhos, não é coisa fácil de ser recusada, ainda mais porque acaba sendo um divisor de águas no relacionamento com o governo, principalmente para os parlamentares da base.

Juventude esquecida | Monica de Bolle *

- O Estado de S.Paulo

No Brasil, Argentina e Uruguai gasta-se, em média, 11% do PIB em benefícios para idosos

“Em horas inda louras, lindas.” Fernando Pessoa

Horas inda louras, o bônus demográfico latino-americano que marcou a última década na América Latina. A explosão da juventude em idade ativa, a queda da taxa de desemprego entre os jovens durante os anos de bonança. Clorindas e Belindas, brandas, viram o desemprego dos jovens despencar de 20,3% em 2003 para 14,6% em 2013. Desde então, o tempo das berlindas e o tom de atoarda todo o alarde se impuseram. Hoje, países como Brasil e Colômbia simbolizam o desalento da juventude esquecida: a taxa de desemprego dos jovens já ultrapassa os 20%, brusco retrocesso em apenas 4 anos. Por quê?

Os riscos da meta | Míriam Leitão

- O Globo

O risco de o governo não conseguir cumprir a meta é real. A situação é dramática. Para não parar, o governo precisa de, no mínimo, mais R$ 10 bilhões e receber tudo o que programou. Uma das receitas esperadas está no meio de uma grande briga na Justiça: a venda das hidrelétricas da Cemig, cujo valor previsto é de R$ 11 bilhões. Há ministérios que têm recursos para apenas dois meses.

Até o final do ano, há duas receitas que dependem da realização de leilões. Uma é a das hidrelétricas da Cemig. A outra é a dos leilões de petróleo, cuja previsão é de R$ 8,5 bi. A Cemig está na Justiça contra o leilão. Contar com receita de leilão já embute um grau de incerteza, mas neste caso é maior. São três hidrelétricas que se forem vendidas reduzirão a capacidade de geração da Cemig à metade.

O escandaloso custo fiscal do Fies | Cristiano Romero

- Valor Econômico

Programa fez a festa de instituições privadas e de fundos estrangeiros

O elevado e insustentável custo fiscal do Fies, o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, é a prova de que políticas públicas mal desenhadas trazem mais ônus para a sociedade do que benefícios, inclusive, para o público que prioritariamente deveria ser alvo de programas sociais, nesse caso, os estudantes de baixa renda. Os números do Fies, passados alguns anos desde que se decidiu abrir o cofre e expandi-lo a qualquer custo, mostram que políticos como a ex-presidente Dilma Rousseff veem o Estado como uma entidade abstrata que pode se endividar de forma ilimitada.

O Fies existe desde 2001, mas foi no fim do governo Lula e principalmente na gestão Dilma (2011-2016) que o fundo cresceu de forma acelerada. Os números impressionam.

Intitulado "Diagnóstico Fies", estudo feito pela Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda mostra que, de 2009 a 2015, o número de instituições de ensino superior públicas saltou de 245 para 295, um aumento de 20%, sendo que o volume de matrículas cresceu de 1,4 para 1,8 milhão (alta de 35%). No mesmo período, o número de alunos matriculados com recursos do Fies pulou de 182 mil para 1,9 milhão, um avanço médio anual de 280 mil.

A fervura de Henrique Meirelles | Elio Gaspari

- O Globo

O ministro da Fazenda está sendo fervido por Temer, pelo Congresso e, sobretudo, pela própria parolagem

Não se diga que estão fritando Henrique Meirelles. Ele é um queridinho do mercado, entende-se bem com Michel Temer e vocaliza as ortodoxias de gênios que sabem como consertar o Brasil, mas não conseguem conviver bem com seu povo. Meirelles está sendo fervido.

A fervura de um ministro difere da fritura porque enquanto a frigideira é desconfortável desde o primeiro momento, inicialmente o panelão oferece um calorzinho agradável. Depois é que são elas.

A prova de fogo de Meirelles | Fábio Alves

- O Estado de S.Paulo

Ministro passa por maior teste de credibilidade desde que assumiu o cargo

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, enfrenta neste momento o grande teste de credibilidade desde que assumiu o cargo: entregar ou não a meta de déficit fiscal de R$ 139 bilhões neste ano.

Disso dependerá, em grande parte, a confiança de investidores e empresários, especialmente para a retomada de um crescimento mais acelerado da economia em 2018.

Tem crescido nos últimos dias a desconfiança do mercado em relação à disposição do governo em cumprir a meta de déficit fiscal deste ano, dada a frustração com a arrecadação federal e com a perspectiva de receitas extraordinárias, como a proveniente do programa de parcelamento de dívidas tributárias de empresas.

Imposto mais alto é a conta dos privilégios públicos e privados | José Anibal

- Blog do Noblat

Impostos são fundamentais para sustentar as políticas públicas necessárias ao avanço social de um país: não há como financiar escolas e hospitais gratuitos sem receita para tanto. Ao mesmo tempo, um fisco de mão pesada inibe o crescimento econômico e torna-se um obstáculo à geração de riquezas para empresários e trabalhadores.

O equilíbrio, esse artigo tão valioso e que anda tão escasso nos últimos tempos, deve ser o atributo principal de uma boa política tributária: só se deve cobrar mais impostos quando não houver nenhuma outra alternativa, e mediante muita prestação de contas à sociedade. O aumento dos tributos sobre os combustíveis anunciado recentemente poderia ser evitado.

Fogo no pavio da Previdência – Editorial | O Estado de S. Paulo

O governo deixará de economizar R$ 18,6 bilhões ao longo de dois anos, se a reforma da Previdência ficar para depois das eleições de 2018, segundo estimativa do Ministério da Fazenda. A divulgação desse número pelo Estado lembra um fato importante, negligenciado com frequência, mas tão inexorável quanto a sucessão dos dias e das estações. Centenas de milhões de reais podem ser perdidos por mês, com o atraso na implantação da agenda de reformas, porque os problemas nacionais se acumulam e se agravam, enquanto o joguinho político entrava decisões essenciais. Ao mesmo tempo, as soluções necessárias se tornam mais complicadas e mais dolorosas. Congressistas parecem raramente se lembrar dessa realidade simples e incontornável. Curiosamente, os parlamentares se mostram muito conscientes de fatos semelhantes, quando se trata de sua saúde. Não deixam para mais tarde o exame ou o tratamento num hospital bem recomendado, de preferência algum dos mais famosos e mais caros de São Paulo ou do Rio de Janeiro.

PDV de servidor não substitui reforma da Previdência – Editorial | O Globo

Reduzir conta de salários do Estado é correto, tanto quanto impedir que as vagas sejam novamente ocupadas, mas nada equivale a equilibrar o sistema previdenciário

Devido ao efeito paralisante que a crise política provocou no Congresso, a reforma da Previdência ficou congelada e tornou a equação fiscal ainda mais complexa. Ainda bem que o Senado conseguiu concluir a modernização do arcabouço legal trabalhista, para ajudar na flexibilização dos entendimentos entre capital e trabalho, maneira eficiente para preservar-se empregos e de se criarem outros. Mas, dado o volume de dinheiro público envolvido no sistema previdenciário e os seus desequilíbrios, não há alternativa a não ser enfrentar e resolver o problema. Enquanto isso, o governo anuncia um Programa de Demissão Voluntária (PDV) para buscar reduzir a segunda maior despesa da União, a folha de salários.

Economia ínfima – Editorial | Folha de S. Paulo

Diante do estado calamitoso das finanças públicas e da necessidade de preservar os serviços fundamentais, nenhuma despesa do governo deve estar imune a escrutínio.

Como se sabe, o maior obstáculo ao reequilíbrio orçamentário são os compromissos de caráter obrigatório, que respondem por 80% das despesas federais (excluídos juros da dívida). Nesse grupo se destacam os pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os encargos com servidores ativos e inativos.

Os primeiros representaram cerca de 40% dos desembolsos em 2016, e os segundos, 20%. Enviou-se ao Congresso ambiciosa proposta de reforma para conter os gastos previdenciários; quanto à folha de pessoal, entretanto, nenhuma providência de ajuste foi tomada.

Primeiro PDV de servidor em 20 anos é recebido com ceticismo – Editorial | Valor Econômico

Há pouco mais de 20 anos, exatamente no dia 10 de julho de 1997, a lei 9.468 instituia no âmbito do Poder Executivo Federal o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) do servidor público civil, "com o objetivo de possibilitar melhor alocacão dos recursos humanos, propiciar a modernização da administração e auxiliar no equilíbrio das contas públicas". Na época, era presidente da República Fernando Henrique Cardoso e presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, que assinou a lei depois da sua aprovação pelo Congresso Nacional. Pouco mais de cinco mil pessoas aderiram à proposta.

A lei de 1997 detalhava os benefícios que seriam oferecidos para os funcionários públicos federais conforme o tempo de trabalho. Assim, por exemplo, para o servidor que contava, na data da exoneração, com até 14 anos de efetivo exercício no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, eram garantidos indenização de uma remuneração por ano de efetivo exercício; acréscimo de 25% sobre o valor total da indenização para os que aderissem ao PDV nos primeiros quinze dias do programa ou acréscimo de 5% sobre o valor total da indenização para os que aderissem ao PDV entre o décimo-sexto e o vigésimo dia do programa.

Conselho do Ministério Público aprova reajuste de 16% para procuradores

Em meio à crise, conselho aprova reajuste de 16% para procuradores

Impacto do aumento é de R$ 116 milhões aos cofres públicos; categoria teve aumento de 17%

- O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Em meio à crise financeira, o Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou nesta terça-feira, 25, reajuste de 16,38% no contracheque dos procuradores, o que deve gerar um impacto de R$ 116 milhões nos cofres públicos. Ainda não foi definido como será feito o remanejamento de recursos para incorporar esse aumento, que ainda depende do aval do Congresso Nacional para entrar em vigor. No ano passado, a categoria teve reajuste de 17%.

O CNMP também aprovou aumento de R$ 522 mil para R$ 1,65 milhão da previsão orçamentária destinada à força-tarefa da Lava Jato. A proposta de aumentar a previsão orçamentária da força-tarefa da Lava Jato foi apresentada durante a reunião pelo vice-procurador-geral da República, José Bonifácio Andrada, que propôs um remanejamento dos recursos. Para incrementar a previsão da força-tarefa da Lava Jato, foi preciso deslocar recursos da Secretaria Geral.

MP pede reajuste de 16,7% enquanto governo faz PDV

Após o governo anunciar plano de demissão voluntária para tentar conter gastos, o Ministério Público Federal aprovou aumento de 16,7% para procuradores, que dependerá do STF e do Congresso. União vai propor que servidor que reduzir jornada possa ter segundo emprego.

Em causa própria

Procuradores da República ignoram crise e aprovam reajuste de 16,7% para os seus salários

Jailton Carvalho, O Globo

-BRASÍLIA- No auge da popularidade conquistada por procuradores na Operação Lava-Jato, o Conselho Superior do Ministério Público Federal deixou de lado a mais aguda recessão do país e até as ressalvas do procurador-geral, Rodrigo Janot, para aprovar, ontem, proposta de aumento salarial de 16,7% para a categoria. Se a proposta, incluída no orçamento de 2018 da instituição, for levada adiante, procuradores furariam o teto salarial do serviço público, que hoje é de R$ 33,7 mil, salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, como esse tipo de manobra é proibido por lei, os conselheiros esperam, com a decisão de ontem, empurrar os ministros do STF para uma campanha por aumento dos próprios salários. Isso abriria caminho para o reajuste de salários de juízes por todo o país, num efeito cascata bilionário.

Maia prevê vitória fácil de Temer em ação que analisa denúncia de Janot

A aliados, Maia prevê quorum para votação e vitória de Temer no dia 2 de agosto

Painel, Folha de S. Paulo

Pode vir quente Principal beneficiário da eventual queda de Michel Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse a aliados que, mantidas as condições atuais, haverá quorum para votar a denúncia contra o peemedebista já no dia 2 de agosto. Maia prevê a vitória de Temer — e com relativa folga. Do lado da oposição também há o reconhecimento de que o peemedebista venceu o primeiro round da batalha. As apostas agora estão centradas na segunda denúncia a ser feita por Rodrigo Janot.

Sentido! Temer encurtou as férias de seus ministros. Os que pediram ao menos dez dias de folga foram avisados de que deveriam retornar a Brasília em 1º de agosto. O presidente disse que quer todos a postos para a “luta” durante a votação da denúncia.

Precursora Embora a volta do recesso esteja marcada só para terça (1º), a tropa de choque de Temer no Congresso desembarca na capital federal no fim de semana para fazer a última contagem de votos antes da sessão em que a denúncia será avaliada.

No azul Aliados na Câmara falam em algo entre 230 e 250 votos pró-Temer, somando declarações de apoio ao peemedebista e abstenções — que, na prática, também serão favoráveis a ele.

DEM e Alckmin alinham interesses

Democratas e tucanos projetam a retomada de parceria e definem uma agenda comum caso Michel Temer permaneça no cargo até 2018

Pedro Venceslau Felipe Resk Igor Gadelha, O Estado de S. Paulo.

BRASÍLIA - Em um gesto de deferência ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), a cúpula do DEM desembarcou anteontem em São Paulo para “informar” o tucano sobre a perspectiva de crescimento da legenda na Câmara e propor a retomada da parceria histórica entre as duas siglas. Aliados desde a eleição presidencial de 1994, PSDB e DEM se afastaram após a divulgação de conversas entre um dos donos da JBS, Joesley Batista, e o presidente Michel Temer.

Os atritos começaram no auge da crise política. Com Temer acuado no Palácio do Planalto, o PSDB passou a articular a candidatura do senador Tasso Jereissati (CE) à Presidência em caso de eleição indireta, enquanto o DEM defendia a “opção” Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Câmara.

Os dois lados avaliam que o peemedebista deve conseguir barrar a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra ele na Câmara por corrupção passiva. A votação na Casa da aceitação ou não da denúncia está marcada para 2 de agosto.

Siglas ensaiam aliança na Bahia e em SP para 2018

- O Estado de S. Paulo.

Além da reaproximação no Congresso Nacional, PSDB e DEM também esperam estar juntos onde for possível nas eleições de 2018. No jantar que tiveram anteontem com o governador Geraldo Alckmin, em São Paulo, os líderes do DEM falaram sobre a eleição estadual na Bahia, onde o prefeito de Salvador, ACM Neto, deve reunir em seu palanque o PSDB e todos os demais partidos da base do presidente Michel Temer. O objetivo é fazer frente ao governador petista Rui Costa.

“Na Bahia os partidos anti-PT se reúnem em torno do ACM Neto. Há uma unanimidade: onde está o PT, estamos do outro lado”, disse ao Estado o senador José Agripino Maia (RN), presidente nacional do DEM. Ele nega, porém, que a eleição presidencial do ano que vem tenha sido abordada. Em São Paulo, os dois partidos também devem estar juntos em torno do candidato do PSDB ao Palácio dos Bandeirantes escolhido por Alckmin. Já em Pernambuco, não há consenso entre DEM e PSDB.

Alckmin recebe PSB e trabalha para tentar reduzir divisão de aliado

Por Fernando Taquari e Marina Falcão | Valor Econômico

SÃO PAULO E RECIFE - O governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), deve receber hoje, no Palácio dos Bandeirantes, a cúpula do PSB. O encontro vem sendo costurado por representantes dos dois partidos, segundo pessebistas e tucanos envolvidos nas negociações.

Trata-se da segunda reunião do governador, cotado para concorrer à Presidência da República em 2018, com lideranças de outros partidos em menos de uma semana.

Anteontem Alckmin ofereceu um jantar para dirigentes do DEM, que articula o aumento de sua bancada na Câmara com parlamentares filiados ao PSB que preferem se manter fiéis ao governo Michel Temer, a despeito da posição majoritária na sigla pelo desembarque do deputado licenciado Fernando Coelho Filho do Ministério de Minas e Energia.

Alckmin deve atuar para colocar panos quentes na disputa entre DEM e PSB, dois possíveis aliados em sua eventual candidatura presidencial. A maioria dos pessebistas defendem a saída do governo Temer, na contramão da líder da bancada na Câmara, Tereza Cristina (MS), que ameaça junto com outros nove deputados deixar a legenda para permanecer na base governista.

A crise no PSB acontece às vésperas da eleição interna, em outubro, que renovará a direção partidária. O vice-governador paulista, Márcio França, secretário de Finanças da sigla e defensor da candidatura de Alckmin à presidência, é apontado como uma das possibilidades para suceder Carlos Siqueira no comando da legenda. Siqueira e França estarão no encontro.

Hartung estuda mudança para o DEM

Por Cristian Klein | Valor Econômico

RIO - O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, que tem criticado o presidente da República Michel Temer e se mostrado insatisfeito com o PMDB, recebeu convite do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para se filiar ao DEM, em mais um movimento que põe Temer e Maia, primeiro na linha sucessória, em lados opostos. Nas últimas semanas, o motivo da disputa foi o assédio para atrair deputados federais que estão de malas prontas para sair do PSB.

O convite de Maia para que Hartung migre para o DEM foi feito num almoço, durante visita do presidente da Câmara ao Espírito Santo, há 40 dias. A assessoria do governador confirmou a proposta e disse que o "convite ficou em aberto".

Secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, o ex-prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM), conta que conversou com o presidente nacional da legenda, senador José Agripino Maia (RN), que lhe deu mais detalhes da negociação. "Ele me disse que o governador ficou feliz com o convite e acertaram de conversar mais à frente", disse. Segundo o relato de Agripino, Hartung teria afirmado que poderia levar mais dois deputados federais para o DEM, entre eles Lelo Coimbra - quadro histórico do PMDB capixaba e antigo aliado do governador. "O governador já vem dando sinais de que não está satisfeito e que quer mudar de partido", diz. Com isso, Hartung tenta descolar sua imagem do PMDB de Temer.

Aliados dizem que Aécio deixará presidência do PSDB em agosto

Reunião tucana deve decidir afastamento e escolha do sucessor

Maria Lima, O Globo

BRASÍLIA - Aliados do presidente afastado do PSDB, senador Aécio Neves (MG), informaram ontem que ele se rendeu a pressões de líderes do partido e decidiu convocar uma reunião da Executiva Nacional da legenda, em agosto, para se afastar definitivamente do cargo e discutir a eleição de seu sucessor. Com mandato estendido até maio de 2018, Aécio terá que renunciar para outro tucano assumir o comando do partido. Esse acerto teria sido feito entre Aécio e o presidente interino da sigla, Tasso Jereissati (PSDB-CE).

— Já está batido o martelo. Aécio vai se afastar definitivamente da presidência do PSDB em agosto. Como presidente de fato afastado, cabe a ele convocar uma reunião da Executiva Nacional, em agosto, para escolher o novo presidente. Quanto ao Tasso, não tenho certeza se será ele — disse um dirigente tucano ligado a Aécio.

Navegar é preciso – Fernando Pessoa

Navegadores antigos tinham uma frase gloriosa:

"Navegar é preciso; viver não é preciso".

Quero para mim o espírito [d]esta frase,
transformada a forma para a casar como eu sou:

Viver não é necessário; o que é necessário é criar.
Não conto gozar a minha vida; nem em gozá-la penso.
Só quero torná-la grande,
ainda que para isso tenha de ser o meu corpo e a (minha alma) a lenha desse fogo.

Só quero torná-la de toda a humanidade;
ainda que para isso tenha de a perder como minha.
Cada vez mais assim penso.

Cada vez mais ponho da essência anímica do meu sangue
o propósito impessoal de engrandecer a pátria e contribuir
para a evolução da humanidade.

É a forma que em mim tomou o misticismo da nossa Raça

Elis Regina - Aos nossos filhos

terça-feira, 25 de julho de 2017

Opinião do dia - O Estado de S. Paulo

"O quadro desalentador que se apresenta diante da população fluminense está pintado com as tintas das canetas daqueles diretamente responsáveis pelos rumos do Estado: o governador Luiz Fernando Pezão e toda a linha sucessória, que parecem incapazes de fazer frente ao desafio que têm de enfrentar. Diante deste fato, não resta alternativa a não ser o apoio da União. Mas que a boa vontade do governo federal se volte apenas para a população que diariamente sofre as consequências dos desmandos de uma cúpula inepta, não para seus responsáveis diretos."

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Editorial, "Um Estado desgovernado" , O Estado de S. Paulo, 25/7/2017

Profissão: político | *Rubens Barbosa

- O Estado de S.Paulo

A profissionalização gera crescentes riscos para o exercício dos mandatos

O episódio lamentável da ocupação da Mesa Diretora do Senado – que serviu até de mesa de almoço – por senadoras que se opunham à aprovação da reforma trabalhista, contra todos os princípios de comportamento parlamentar, levou-me a reflexão sobre a atuação dos políticos na sociedade brasileira. Certamente, as nobres senadoras desconhecem uma das regras básicas na política, recomendada pelo cardeal Mazarino, homem público contemporâneo de Luís XIV, em seu Breviário dos Políticos, segundo a qual “é perigoso ser muito duro nas ações políticas”. A arte da política, como ensinou Maquiavel, consiste em organizar e superar as divergências entre partidos e pessoas, sem o que reinarão o conflito e a anarquia.

Max Weber, sociólogo alemão, assinalou que os políticos vivem “de” e “para” a política e que ela é não só uma vocação, mas também uma profissão. Uma vez entrando na política, são raros os que dela se afastam. Essa situação não existia na democracia ateniense. A regra era o sorteio, e não a eleição dos cidadãos, havia uma rotação de funções e as responsabilidades passavam de um cidadão para outro. Em alguns países essa situação ainda existe. Na Suécia, por exemplo, a renovação é de 40% e muitos dos que entram para a política depois retornam a suas atividades privadas.

A outra ameaça a Lula-18 | Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

Uma das principais definições que o mundo político aguarda é se Luiz Inácio Lula da Silva poderá disputar a Presidência da República em 2018. Hoje ele aparece como favorito nas pesquisas de intenção de voto, mas, pela Lei da Ficha Limpa, perderá o direito de candidatar-se se o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmar a condenação que já lhe foi imposta pelo juiz Sergio Moro.

Só que a Ficha Limpa não é a única ameaça à candidatura Lula. Como me fez ver o leitor Milton Córdova Júnior, advogado que milita em Brasília, a ADPF 402, aquele julgamento no Supremo em que se tentou tirar Renan Calheiros do comando do Senado no ano passado, também poderá impedir Lula de concorrer.

Esse foi um juízo particularmente confuso cujo acórdão ainda não saiu publicado. A única coisa que ficou clara por enquanto é que a maioria dos juízes entendeu que, por força do artigo 86, § 1º, I da Constituição, réus não podem assumir a Presidência da República. Os magistrados até permitiram que Calheiros continuasse comandando a Casa, desde que fosse excluído da linha sucessória.

Ecossistema das 'fake news' | Joel Pinheiro da Fonseca

- Folha de S. Paulo

A mídia perde espaço para um tipo 'jornalismo' que nem informa, cuja função é gerar 'narrativas' 

Quando a repórter da CBN noticiou, na quarta (19) de manhã, que "moradores de rua em São Paulo são acordados com jatos de água fria", a imagem na mente do público foi instantânea: prefeito higienista expulsando mendigos indefesos do centro a canhão d'água.

Mas não era bem isso. Conforme a própria matéria relatava, funcionários terceirizados da limpeza teriam sido negligentes e molhado pertences –sobretudo cobertores– de mendigos em vez de pedir que eles os retirassem antes de ligarem as mangueiras. O prefeito João Doria se prontificou a trabalhar com os funcionários da empresa para que esse tipo de descuido não mais ocorra.

Nenhuma pessoa foi alvo de jato d'água. Então a manchete mentiu? Não exatamente. Mesmo sem ter recebido o jato, pessoas foram acordadas por ele quando a água escorreu pelo chão e molhou seus pertences.

A manchete é verdadeira, mas a situação que ela descreve é diferente daquela que a maioria dos leitores imaginou quando a leu.

Presidencialismo enfraquecido | Merval Pereira

- O Globo

Não chegamos ao ponto a que chegou a Argentina no período entre 2001 e 2002, que teve cinco presidentes em 12 dias, mas que estamos num regime presidencialista em decadência, isso estamos. Na Argentina, após a queda de Fernando de la Rúa, devido a uma onda de protestos, o presidente do Senado, Federico Ramón Puerta, assumiu o governo interinamente, mas ficou apenas dois dias. O governador da província de San Luís, Adolfo Rodriguez Saá, foi eleito por 60 dias, mas, como parecesse querer um governo de vários anos, criando até uma nova moeda, acabou caindo rapidamente, oito dias depois.

Ramón Puerta assumiu novamente, mas durou apenas 15 minutos e renunciou. Eduardo Oscar Camaño, presidente da Câmara, assumiu em seu lugar e no dia seguinte a Assembleia elegeu Eduardo Duhalde, governador da província de Buenos Aires, que ficou no poder até maio de 2003, quando houve eleição presidencial para o mandato normal, vencida por Nestor Kirchner após Carlos Menem ter desistido do segundo turno.

Em causa própria | Eliane Cantanhêde

- O Estado de S.Paulo

Congresso prepara ‘surpresas’ contra a Lava Jato e a favor dos parlamentares

O Congresso Nacional já está levando palmadas da Lava Jato, broncas da opinião pública e notas baixas nas pesquisas, mas aproveita o recesso para fazer mais peraltices. Como o Estado vem antecipando, os parlamentares tentam usar a reforma política e a reforma do Código Eleitoral para favorecer os alvos da Justiça, do Ministério Público e da Polícia Federal.

Um dos exemplos mais lustrosos é a tal “emenda Lula”, que aumenta de 15 dias para oito meses o prazo em que os candidatos às eleições já de 2018 não podem ser presos, a não ser em flagrante delito. Oito meses é uma eternidade. Principalmente para cometer crimes impunemente.

O discurso da vanguarda do atraso - João Domingos

- O Estado de S. Paulo

Mesmo desgastado pelas denúncias que o envolvem em suposto tráfico de influência e recebimento de propinas, além da condenação a 9 anos e 6 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda tem uma legião de seguidores. Essa legião costuma acreditar em tudo o que petista diz.

Sabendo-se detentor de um poder de comunicação que ainda o diferencia, Lula vem sistematicamente falando coisas que, em vez de ajudar uma parte da sociedade a evoluir, tem efeito contrário. Ao defender a criação de um fundo para o financiamento das campanhas eleitorais em entrevista à Rádio Tiradentes, Lula afirmou que foram os empresários e o Ministério Público que transformaram as doações de campanha em propina, uma forma de comprometer os políticos com o esquema de corrupção no País.

O busílis é a política | Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

As forças que hoje dão sustentação ao governo Temer não têm um discurso para enfrentar o populismo, à direita e à esquerda, porque a retórica economicista é um haraquiri eleitoral

Deve-se ao marqueteiro de Bill Clinton, James Carville, a frase que virou case de marketing eleitoral: “É a economia, estúpido!”. Em 1991, o presidente dos Estados Unidos, George Bush, havia vencido a Guerra do Golfo e resgatado a autoestima dos americanos após a dolorosa derrota no Vietnã. Assim, era o favorito absoluto nas eleições de 1992 ao enfrentar o então desconhecido governador de Arkansas. Clinton apostou que Bush não era invencível com o país em recessão e a frase de Carville virou a cabeça do eleitor.

Acenos ao mercado e zelo na defesa | Fernando Exman

- Valor Econômico

Temer quer apoio do Congresso para evitar riscos fiscais

O presidente Michel Temer quer chegar à semana que vem, quando o plenário da Câmara dos Deputados analisará a primeira denúncia da Procuradoria-Geral da República, com uma mensagem aos agentes econômicos e ao cidadão comum: o governo não está parado e pode fazer mais. Nos últimos dias, Temer reafirmou sua disposição em reequilibrar as contas públicas. E com uma sequência de anúncios de melhorias regulatórias em segmentos estratégicos da economia nacional, a qual será entremeada amanhã por um corte na Selic, o governo também fará acenos ao setor produtivo.

Desde que foi noticiado o conteúdo das gravação da conversa entre Temer e o empresário Joesley Batista, em meados de maio, o Palácio do Planalto viu ruir as expectativas em relação à capacidade do governo de fazer o país atravessar, com segurança e tranquilidade, uma ponte até a posse do próximo presidente da República. No entanto, na avaliação de autoridades, esse novo ambiente político não altera o fato de o atual governo ter conseguido apresentar diversas realizações em um período de tempo relativamente curto. Medidas que visam facilitar a vida do cidadão e das empresas instaladas no país.

Tempo de governo | Míriam Leitão

- O Globo

Os juros devem cair um ponto e voltarão esta semana a um dígito depois de quatro anos, o governo fará um plano de demissão voluntária, o Ministério das Minas e Energia colocou em consulta pública mudanças de regras da política energética. Tudo se passa como se não faltasse apenas uma semana para o Congresso se reunir para decidir se aceita ou não a denúncia contra o presidente da República.

Apesar da turbulência política que elevou os juros futuros e impactou a dívida pública em maio, os ativos financeiros voltaram a oscilar dentro da normalidade. O IPCA está muito baixo, os IGPs terminarão o ano em deflação, e o nível de atividade está muito reduzido. Não há razão alguma para os juros não caírem fortemente. A redução deve ser de um ponto percentual. O Banco Central tinha avisado que talvez tivesse que reduzir o ritmo da queda dos juros, mas não há razão alguma para qualquer diminuição do tamanho do corte. Por isso, os juros devem ir para 9,25%.

A sede pela preservação do poder | Maria Clara R. M. do Prado

- Valor Econômico

Provavelmente o futuro auspicioso previsto por Zweig há 76 anos não estará garantido a partir das eleições de 2018

Deslumbrado com a exuberância da floresta amazônica, com a pujança de São Paulo e com a criatividade do povo, Stefan Zweig, escritor austríaco e autor, entre outros, do livro Brasil, um País do Futuro (1941), impôs ao país a marca que ficaria para sempre registrada no imaginário popular. A sensação de um futuro que nunca chegará, de um futuro eterno e inalcançável, acabou por firmar-se, com os desmandos e a mediocridade prevalente no sistema político, como a mais realística interpretação do vaticínio de Zweig.

Já se disse que no Brasil até o passado é incerto. O futuro, então, não passaria de uma miragem recheada por um misto de devaneio, esperança e torcida. Via de regra, o futuro dificilmente se confirma no presente, o que o coloca sempre mais distante.

Um Estado desgovernado – Editorial | O Estado de S. Paulo

Uma crescente e indefinida sucessão de eventos mostra que o Rio de Janeiro está mergulhado em uma espiral de absurdos de difícil solução.

A recuperação da falência do Estado e a reversão de seus desdobramentos na prestação de serviços – notadamente nas áreas da saúde, da educação e da segurança pública – já seriam um enorme desafio para políticos administrativamente tarimbados e de imaculada reputação. Para a cúpula de poder que controla o Estado há pouco mais de uma década, passar sobre esse abismo parece ser um salto grande demais para suas limitadas competências.

Na semana passada, o governador Luiz Fernando Pezão foi a Brasília para mais uma rodada de negociações com a União, desta vez com o intuito de reforçar a segurança em seu Estado com o apoio da Força Nacional de Segurança Pública (FN) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ao final de uma reunião com o presidente Michel Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e Raul Jungmann (Defesa), Pezão anunciou com entusiasmo o envio ao Estado de 800 homens das tropas federais. Ao ser informado por um jornalista sobre o fato de grande parte deste contingente já estar em atuação no Rio desde maio, o governador, candidamente, mostrou-se surpreso: “Eu não sabia”. A nota oficial do Palácio Guanabara, que se seguiu à surpreendente declaração do governador, serviu para acentuar ainda mais a inadequação de Luiz Fernando Pezão para o importante cargo que ocupa ao dizer que o governador “não é especialista no assunto (segurança pública)”.

Sem pânico inflacionário – Editorial | O Estado de S. Paulo

A inflação continuará bem abaixo da meta de 4,5%, neste ano, mesmo com o aumento do PIS-Cofins sobre os combustíveis – pelo menos segundo economistas de instituições financeiras e consultorias consultados na pesquisa Focus do Banco Central (BC). Apesar de previsões catastróficas divulgadas por alguns meios de comunicação, os especialistas parecem ter ficado imunes ao pânico. A mediana de suas projeções para 2017 passou de 3,29% na semana anterior para 3,33% na sondagem fechada na sexta-feira passada e divulgada ontem. Já na sexta-feira, profissionais consultados pela Agência Estadohaviam antecipado uma pequena variação nos cálculos e novas estimativas nada assustadoras. A avaliação dos diretores do próprio BC deve ser conhecida amanhã à noite, quando for anunciada sua nova decisão sobre a taxa básica de juros, a Selic, atualmente fixada em 10,25%.