terça-feira, 8 de fevereiro de 2022

Merval Pereira: Federações, um passo à frente

O Globo

Não há razão para que o Supremo Tribunal Federal (STF) não atenda ao pedido dos partidos para que o prazo para a formação de federações seja em agosto, como previsto na legislação aprovada pelo Congresso, e não em abril, como definiu o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso.

A isonomia desejada por Barroso com a data final para as definições das candidaturas e mudanças de legenda não é necessária e, ao contrário, pode atrapalhar a composição das federações. Passado o prazo de 2 de abril, teremos um quadro mais claro da disputa eleitoral, e os parlamentares poderão levá-lo em conta para compor as federações partidárias, uma das ideias mais importantes surgidas na nossa legislação sobre partidos.

O STF já tem um antecedente crítico quando impediu a implementação das cláusulas de barreira, anos atrás, na intenção de proteger as siglas menores, e abriu a porteira para a criação de uma enxurrada de novas legendas sem nenhum compromisso com a higidez do sistema partidário, que só fez se deteriorar.

Eliane Cantanhêde: Lula-Alckmin, o grande lance das eleições

O Estado de S. Paulo

Lula vai além das esquerdas, Alckmin recupera protagonismo, o PSDB murcha

Só falta anunciar a data do casamento do petista Lula com o ex-tucano Geraldo Alckmin, o principal lance da eleição de outubro. Não é nada, não é nada, trata-se de uma aliança entre o PT e um setor do PSDB, depois de os dois partidos se estranharem desde as primeiras eleições diretas pós-ditadura, em 1989, e polarizarem ferozmente a política nacional de 1994 a 2018.

O movimento confirma a força de Lula na eleição e o ocaso dos tucanos, que têm passado, a herança bendita da era FHC, mas podem não ter futuro. Convém a Lula, que amplia sua candidatura para além das esquerdas, e a Alckmin, que ganha uma janela de oportunidades. Mas pode selar o início do fim do PSDB.

Em prévias, candidatos, coordenadores e eleitores se comprometem com o resultado e apoiam o vencedor. Não no PSDB. Quem foi contra o vitorioso João Doria já no dia seguinte buscava alternativas e seu real adversário, o também governador Eduardo Leite, é até sondado para concorrer por outra sigla.

Se o nome do principal partido de centro tem 2% e alta rejeição e há um estouro da boiada no horizonte, isso fortalece a profecia autorrealizável de que “não tem jeito”. A terceira via fica ainda mais distante e a nova onda são as federações partidárias. Se amanhã o Supremo mantiver março como prazo, não dá tempo de nada. Se prorrogar, também não muda muita coisa.

Luiz Carlos Azedo: Aliança de Lula com Alckmin aprofunda racha do PSDB

Correio Braziliense

A decisão de reservar a vice para o tucano, que foi o candidato à Presidência pelo PSDB em 2018, amplia o apoio à candidatura petista, principalmente em São Paulo, ensanduichando João Doria

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva praticamente consolidou sua aliança com o ex-governador tucano Geraldo Alckmin, que deve mesmo ser o vice de sua chapa, indicado pelo PSB. A retirada da candidatura do senador Humberto Costa (PT) ao governo de Pernambuco facilitou o acordo entre os dois partidos. Permanece a pendência entre o ex-governador Márcio Franca e o ex-prefeito Fernando Haddad em relação à disputa pelo Palácio dos Bandeirantes, candidatura postulada também por Guilherme Boulos, do PSol. Entretanto, isso não será mais empecilho para a aliança nacional. O que subiu no telhado foi a federação entre o PT e o PSB por causa das dificuldades regionais, que têm provocado trocas de acusações entre dirigentes dos dois partidos.

A decisão de reservar a vice para Alckmin, que foi o candidato à Presidência pelo PSDB nas eleições passadas, amplia o apoio à candidatura de Lula, principalmente em São Paulo, ensanduichando ainda mais o governador João Doria, o pré-candidato tucano, que não consegue sair dos 2% de intenção de voto nas pesquisas. Além de sinalizar para a elite paulista a disposição de fazer um governo de centro-esquerda, mina as bases municipais de Doria, que sempre se identificaram com Alckmin, desde a época em que era vice do governador Mario Covas.

Agora, Lula se movimenta também em direção ao senador José Serra (SP), outro líder histórico do PSDB. Apesar dos problemas de saúde, que inclusive o obrigaram a se licenciar, cedendo a cadeira no Senado para seu primeiro suplente, José Aníbal, Serra tem revelado a interlocutores que deseja concorrer à reeleição. Um acordo com Serra, outro ex-governador paulista, praticamente garantiria a vitória de Lula em São Paulo, o maior colégio eleitoral do país.

Ricardo Mendonça: A responsabilidade dos militares

Valor Econômico

Fardados terão muita dificuldade se tentarem apagar os rastros de entusiasmo e participação no governo Bolsonaro

Abre aspas: “Meu voto é pro Bolsonaro. O Bolsonaro representa a democracia, representa a liberdade. O Haddad representa a ditadura, representa o fascismo, representa nazismo, representa racismo, divisão do país em cores e regiões. Então é a hora da opção ‘o gigante acordou’, o Brasil vai votar Bolsonaro. Que é para reverter essa situação e tirar o atraso do tempo perdido com toda essa gente corrupta. Muito obrigado.”

A declaração de voto reproduzida acima, gravada em vídeo em algum momento entre o primeiro e o segundo turno da eleição de 2018 e colocada na internet, não é de um bolsonarista extremado de rede social. É do general do Exército Brasileiro Carlos Alberto Santos Cruz.

Santos Cruz não teve a carreira militar bloqueada sob as gestões do partido do personagem que ele reputava representar a ditadura, o fascismo, o nazismo e o racismo. Também não consta que, mediante algum exame de consciência, tenha oferecido qualquer tipo de resistência às sucessivas promoções que, naquela época, lhe conduziram ao topo da carreira.

Entre o primeiro dia do governo Lula, em 2003, e a data do impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, Santos Cruz foi comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, depois subiu para comandante da 2ª Divisão do Exército e subcomandante de Operações Terrestres do Exército.

Pedro Cafardo: Com sua licença, uma digressão otimista

Valor Econômico

Possibilidade de período de prosperidade pós-pandemia dependerá da atitude de governos tanto de países ricos quanto dos pobres

A situação atual no mundo e principalmente no Brasil permanece tão assustadora que precisamos pedir licença ou desculpas antecipadas para fazer digressões otimistas sobre o futuro próximo.

Vamos a uma. Quem tem fé pode rezar e quem não tem, torcer para que o período pós-pandemia, ansiosamente esperado, seja semelhante ao pós-Segunda Guerra Mundial. A ômicron ainda atinge todo o planeta e aterroriza o Brasil em razão do estúpido negacionismo governamental. Apesar disso, as gerações atuais, depois de dois ou três sofridos anos da covid-19, talvez tenham a chance de saborear uma reprise dos “Anos Dourados” que sucederam o maior conflito bélico da humanidade, de 1939 a 1945, quando morreram 60 milhões de pessoas.

A guerra sanitária atual, felizmente, não terá essa mesma dimensão em matéria de mortes - até agora as perdas são de 5,8 milhões de pessoas no mundo. Mas há a possibilidade de que os “Anos Dourados” se repitam, dependendo da atitude de governos tanto de países ricos quanto dos pobres.

Maria Clara R. M. do Prado: Bancos Centrais, de volta ao básico?

Valor Econômico

Só os EUA podem dar-se ao luxo de elevar endividamento público sem se preocupar com a forma de financiá-lo

Há cerca de 26 anos, Alan Greenspan, então presidente do Fed, cunhou a expressão “exuberância irracional” a propósito do aumento extraordinário e sem fundamento observado nos preços das ações de empresas ligadas à internet. Seguiu-se dali uma política monetária de juros baixos e de apoio aos investidores que haviam tomado risco em excesso com vistas a amenizar os efeitos recessivos que o estouro da bolha das “dot.com” poderia causar na economia americana.

Desde então, a política monetária do Fed passou a ser guiada por decisões discricionárias, tomadas ao sabor dos ventos com potencial para comprometer o crescimento e o funcionamento do mercado. Em 2007 e 2008, como se sabe, a discricionariedade foi levada ao limite com a série de medidas de resgate às instituições financeiras no rastro da crise dos empréstimos alavancados sobre créditos imobiliários de baixa capacidade de retorno, os chamados “sub prime”.

A decisão de injetar liquidez no sistema financeiro com a compra de títulos de toda a ordem, públicos e privados, inchou os balanços não só do Fed, mas do BCE (Banco Central Europeu) e do Bank of England. Teve também o efeito de acentuar nos bancos e nas instituições financeiras em geral a garantia de que, não importa o que fizessem nem para quem emprestassem, sua solvência estaria protegida.

Alvaro Gribel: Trégua não diminui o risco

O Globo

A entrada de recursos estrangeiros não é exclusividade do Brasil e pode mascarar riscos em momento de aumento de gastos em ano de eleições

A queda do dólar e a entrada de investidores estrangeiros na Bolsa brasileira neste início de ano podem levar o Congresso e o governo a uma interpretação equivocada. A de que o mercado financeiro não está preocupado com as propostas de subsídio dos combustíveis e os seus impactos sobre as contas públicas. O capital que chega ao país este ano é atraído pelo bom momento dos preços das commodities e pelo aumento da Taxa Selic, o que beneficia ações de bancos e instituições financeiras. O risco para o país é o Congresso se aproveitar dessa “trégua” dos investidores para ampliar ainda mais as despesas e pressionar a dívida.

O economista-chefe do banco digital Modalmais, Álvaro Bandeira, explica que, na visão do mercado financeiro, o ano eleitoral será de ampliação de gastos, independentemente da Bolsa e do câmbio. Por isso, há pouca reação negativa neste momento diante das PECs que circulam no Congresso. O Orçamento, explica, está nas mãos de políticos do centrão, que já deram demonstrações de que farão o que for preciso para ajudar na reeleição do presidente Jair Bolsonaro. Ele acredita que essa piora do quadro fiscal já estava “na conta” dos investidores desde o ano passado, com a mudança na PEC dos Precatórios e seus efeitos sobre o teto de gastos.

Joel Pinheiro da Fonseca: Dedo na ferida

Folha de S. Paulo

Não fazer nada para tolher alguns excessos é permitir que a mentira e o extremismo tomem conta do debate público

Não foram poucos os alertas que circundaram minha coluna da semana passada: foi-me avisado inúmeras vezes que grande parte do público não entende ironia. Naquele texto, parti de ressalvas razoáveis à liberdade de expressão irrestrita e cheguei, passo a passo, à defesa da censura prévia total exercida por um conselho de notáveis.

Fui massacrado, acusado de ser um comunista defensor de ditaduras. Príncipes de duas famílias reais lideraram o coro: Luís Philippe de Orleans e Bragança e Carlos Bolsonaro. O texto suscitou respostas e comentários tanto no jornal como fora dele, nas redes, por colunistas da casa: Thiago Amparo, Leandro Narloch, Lygia Maria. E o coroamento se deu na coluna do ombudsman do jornal, José Henrique Mariante. Para ele, o texto tinha um tom beligerante. Mas a beligerância esteve toda nas reações a ele, e não foi à toa.

Cristina Serra: Querem apagar a história do Brasil

Folha de S. Paulo

Assusta nova tentativa de eliminar registro histórico da Comissão Nacional da Verdade

Um país pode ser analisado pela maneira como lida com o seu passado. Se dependesse do governo atual, a memória da ditadura de 1964 já teria sido sumariamente apagada, em linha com o queixume do ex-comandante do Exército Eduardo Villas Bôas sobre a Comissão Nacional da Verdade (CNV): "Foi uma facada nas costas".

O que assusta agora, em mais uma tentativa de eliminação do registro histórico, é sua origem em uma decisão judicial. O juiz federal Hélio Sílvio Ourém Campos, de Pernambuco, determinou que sejam cobertas por uma tarja todas as menções ao nome de Olinto de Souza Ferraz no relatório da CNV, sob a guarda do Arquivo Nacional, instituição quase bicentenária, tesouro da nossa memória.

Alvaro Costa e Silva: O tesão de matar

Folha de S. Paulo

O tesão de matar virou um estilo de vida

Em 1958, o chefe da polícia no Rio de Janeiro, general Amaury Kruel, compôs uma equipe especial de combate ao crime com carta branca para agir, tendo à frente o detetive Milton Le Cocq, que havia integrado a guarda pessoal de Getúlio Vargas e cuja morte resultou na criação da Scuderie Le Cocq, nascida sob a marca da vingança e da caça ao assassino Cara de Cavalo —executado em 1964 com mais de cem disparos.

Cara de Cavalo foi um dos primeiros bandidos midiáticos. Também endeusada pela imprensa, a Scuderie Le Cocq —que se transformou em associação e teve mais de 7.000 seguidores espalhados pelo país— introduziu o extermínio de marginais como prática da polícia. Parte da população aplaudiu a nova ordem.

Carlos Andreazza: O caso Moïse

O Globo

Moïse Mugenyi Kabagambe foi torturado e morto em 24 de janeiro. Naquele mesmo dia, depôs Jailton Pereira Campos, atendente no quiosque Tropicália. Não sabemos o que declarou. Sabemos que, a 1º de fevereiro, prestaria novo testemunho, este conhecido — e sob a intenção de “retificar o termo anterior”. A razão: “esclarecer melhor os fatos narrados”, pois não teria conseguido “extrair de forma clara o seu depoimento”.

No vídeo conhecido sobre a barbárie, Jailton aparece, pedaço de pau na mão, em conflito iminente com Moïse. Teria sido ameaçado pela vítima, que, a certa altura, pega uma cadeira como arma. Outro dado relevante: Moïse abre a geladeira. Essa é igualmente a base narrativa dos depoimentos dos três matadores. Jailton teria sido ameaçado. Moïse, alterado, queria pegar cerveja, e não lhe fora permitido.

Ninguém poderá dizer que se trata de estratégia combinada. Mas é incontornável que, do ponto de partida em que Moïse seria agressor incontrolável, avança-se — nos quatro depoimentos — à configuração dele como tipo violento, beberrão e drogado, que estaria dormindo na areia e “queria subtrair bens do quiosque”. Seria ainda mentiroso. Diz Jailton “que o proprietário [do quiosque] não devia nenhum valor à vítima”.

Zuenir Ventura: A causa do cansaço

O Globo

Alguns otimistas esperavam que o quarto Ministério da Saúde do governo Bolsonaro fosse oferecer resultado melhor, já que seria preenchido por um médico, o cardiologista Marcelo Queiroga. Esqueciam o que o ocupante anterior do cargo, o general Eduardo Pazuello, havia afirmado publicamente: “Um manda, e o outro obedece”. O presidente é quem manda. Sentado ao lado, o alvo da declaração deu um amplo sorriso de apoio.

Se precisasse de confirmação, ela viria com a CPI da Covid, que apontou em seu relatório final o presidente Bolsonaro como um dos principais responsáveis, senão o principal, pela maior tragédia sanitária da história do país, que já havia causado 600 mil mortes. Pesaram então sobre ele a acusação de nada menos que nove crimes, entre os quais charlatanismo e prevaricação.

O que há de mais impactante na recente pesquisa revelada pela jornalista Evelin Azevedo, promovida pela Associação Médica Brasileira (AMB) em parceria com a Associação Paulista de Medicina (APM), é que a maioria dos participantes (51%), a própria classe, reprova a condução da pandemia pela atual gestão. Trinta e quatro por cento classificaram a atuação como péssima; 16,6%, ruim; e 21%, como regular. Apenas 14,6% dos médicos têm a pasta como referência para indicar um tratamento. A maior parte (65,1%) se baseia na orientação das sociedades de especialidades e associações médicas.

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

EDITORIAIS

Bolsonaro deveria adiar visita à Rússia

O Globo

Com mais de três anos de governo, tanto críticos de Jair Bolsonaro quanto seus seguidores provavelmente concordam que ele não é afeito à diplomacia, nem se importa em ser inconveniente. Essas duas características — vistas por uns como defeitos, por outros como qualidades — estão evidentes agora que o presidente prepara uma viagem a Moscou. Programada para os dias 14 a 17, a visita está prevista para um momento de enorme tensão entre, de um lado, a Rússia e, do outro, Estados Unidos e seus aliados da Organização do Tratado do Alântico Norte (Otan). É iminente o risco de invasão militar russa da Ucrânia.

A diplomacia americana já deu seu recado: é contra a viagem neste momento. Europeus também não veem razão no encontro de Putin com Bolsonaro. Este insiste em dizer que a visita se restringirá às discussões sobre as relações bilaterais. Fala o óbvio. É evidente que a diplomacia brasileira deve manter sua independência em relação a todos os atores no conflito. E que existe uma agenda comum a explorar com a Rússia, país de características semelhantes ao Brasil com quem mantemos relações tímidas diante das possibilidades. Também está claro que o presidente do Brasil não deve tentar influir no conflito internacional em curso.

O que Bolsonaro não leva em conta é o contexto. Um autocrata como Vladimir Putin na certa tentará usar o encontro para passar a imagem de que não tem somente a China ao seu lado. Seria péssimo para o Brasil, país a que os Estados Unidos conferiram o status de aliado militar fora da Otan, que pleiteia um lugar na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e cuja proximidade de americanos e europeus tem lastro histórico e cultural.

Poesia | Joaquim Cardozo: A tarde sobe

Ao rés da Terra o tempo é escuro
Mas a tarde sobe, se ergue no ar tranqüilo e doce
A tarde sobe!
No alto se ilumina, se esclarece.
E paira na região iluminada.

Sobe, desfaz a trama de entrelaços
Superpostos na maneira dos esquadros
Sobre o chão aos poucos escurecendo.
Sobe: No meio da parte densa.

Sobe alva, serena para as estrelas
Que irão em breve aparecer,
Luzindo, no princípio da noite;
No espaço branco em que se completa
Preenchendo o centro e a esquerda
Branco que saiu limpo
De um fundo escuro de hachuras.

A tarde sobe!
Sobe até o zênite dando aos que passam
A paz e a serenidade do entardecer.

A tarde sobe pura e macia!
As linhas de baixo se inclinam
Se afastam e vão deixá-la subir.

Música | Coral Edgard Moraes - Valores do Passado

 

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022

Fernando Gabeira: A Matrix bolsonarista

O Globo

Às vezes, acho que estou preso numa Matrix bolsonarista. Matrix é o nome de um filme muito discutido no mundo. O personagem Neo (Keanu Reeves) descobre que vive num mundo de sonhos. Seu corpo físico está dentro de um casulo, ao lado de outros casulos nos quais as pessoas sonham sua existência. Elas foram colocadas nesses casulos por senhores robôs, para que tenham vidas de sonhos e se sintam em paz.

O governo Bolsonaro transcorreu, em sua maior parte, durante a pandemia, que limita nossos movimentos, reduz contatos físicos e, com seus ataques intermitentes, impede o planejamento do trabalho.

Em vez de sonhos, quase todos os dias Bolsonaro nos oferece algo muito errado para que possamos exercitar nosso bom senso. Ele posta pornografia e pergunta o que é golden shower, ele imita pessoas morrendo de falta de ar, combate vacinas, insulta jovens repórteres, aparece emporcalhado de farinha e anuncia que arrotou — enfim, é um repertório inesgotável para que possamos ter algo a condenar, expressando um pouco de sensatez, antes que caia a noite e descansemos para a indignação do dia seguinte.

Tudo isso se passa num contexto em que nossas vidas são atropeladas por um turbilhão de notícias, um tsunami de embates virtuais, um incessante toque do celular, anunciando que algo de novo chegou.

No passado, era mais fácil. Lembro-me de que acordava bem cedo, lia todos os jornais para fazer a pauta do JB. Saia para almoçar no Degrau, onde sempre estava o cronista Carlinhos de Oliveira, e, de vez em quando, Tom Jobim falava longamente de passarinhos.

Carlos Pereira* - Bolsonaro e Lula não sabem fazer coalizões

O Estado de S. Paulo.

Lula criticou as relações de Bolsonaro com o Congresso classificando-o como “subserviente aos interesses dos parlamentares”. “Criaram o orçamento secreto que é tão secreto que não podemos nem saber o nome de quem recebe uma emenda”, complementou o ex-presidente.

De fato, as relações de Bolsonaro com o Legislativo têm sido um desastre. Uma combinação predatória de falta de transparência, baixo sucesso legislativo e alto custo de governabilidade. Inicialmente ignorou e desenvolveu uma relação adversarial com o Legislativo. Mas, diante de vertiginosa perda de popularidade e de crescentes riscos de ver seu mandato abreviado, se aproximou do Centrão e montou uma coalizão minoritária, mas que lhe garante sobrevivência.

Se observarmos as escolhas de Lula e dos outros governos do PT na montagem e na gerência das suas coalizões, vamos perceber desempenhos igualmente desastrosos. Lula montou coalizões com um número muito grande de partidos e heterogêneos entre si, o que dificultou a coordenação e aumentou os custos de governabilidade.

Marcus André Melo*: A política do desembarque

Folha de S. Paulo

Se ele é mais um personagem da velha política, as roupas de ditador-em-chefe já não lhe cabem

Paulo Guedes ameaça expor os nomes dos padrinhos dos ocupantes de cargos no governo, o que foi entendido como retaliação a movimentos de desembarque do governo por partidos e parlamentares. Esses movimentos são um fato estilizado do funcionamento das democracias, mas entre nós há singularidades. A principal delas: a abdicação do presidente quanto a seu papel de coordenador político do governo.

Bolsonaro pato manco já era esperado, como discuti neste espaço. Sua ascensão foi produto de circunstâncias extraordinárias e, ao fim e ao cabo, o nosso arranjo institucional acabaria impondo-se. Trata-se de um presidente hiperminoritário, sem partido e contando com apoio modesto na opinião pública para seu unilateralismo; e, mais importante, enfrentando controles constitucionais imperfeitos, mas robustos.

Tendo sido produto de uma maioria negativa, que se forjou pela rejeição da opção rival, sob colossal polarização, não era difícil prever que uma minoria cacofônica não lhe garantiria sustentação extraparlamentar e que as lideranças desses setores evanesceriam.

Celso Rocha de Barros: Bolsonaro será um candidato antivacina?

Folha de S. Paulo

Discurso anti-vaxxer dos bolsonaristas não é só ideologia

A oposição de Bolsonaro à vacinação foi um fracasso político. A população foi se vacinar assim que teve a oportunidade. Continua indo, feliz da vida. Pesquisa recente do Datafolha mostrou que a maioria dos brasileiros acha que Bolsonaro "mais atrapalha do que ajuda" na vacinação de crianças.

Segundo o podcast "Papo de Política" da última semana, esse fato não passou despercebido em Brasília. Lideranças do centrão estão pedindo que Bolsonaro deixe de se opor à vacinação se quiser ser reeleito.

Faria sentido, e não só por questão de popularidade. O ex-presidente americano Donald Trump, por exemplo, defende a vacinação por um motivo simples: são os eleitores republicanos que estão morrendo por se recusarem a se vacinar.

Mas não vai ser fácil. Bolsonaro provou, por palavras e atos, que é um dos principais anti-vaxxers do mundo. Mesmo para um político profissional no nível moral tão baixo, não é fácil mudar de posição tão rápido sobre uma questão de vida ou morte.

Ana Cristina Rosa: Repito: vidas negras importam?

Folha de S. Paulo

Há uma ambiência pró-violência promovida a partir do Estado

Há um recrudescimento da violência racial no Brasil. Nos últimos anos, o país cultivou, ampliou e amadureceu um ambiente favorável ao ódio e ao racismo a ponto de criar condições propícias para que um homem negro seja abatido a pauladas num quiosque à beira-mar e outro seja alvejado com três tiros ao mexer na mochila para pegar as próprias chaves.

Somado à relativização da dor, do preconceito e do racismo estrutural, o elevado grau de violência faz com que corpos negros, há séculos violados em território nacional, sejam alvos da sociopatia dos incapazes de enxergar num preto um ser humano pleno em direitos, digno de confiança e de credibilidade, merecedor de respeito e de oportunidade, tão capaz quanto qualquer pessoa.

Mirtes Cordeiro*: Pelo direito à vida

A vida é o nosso bem mais precioso. No entanto, no Brasil, a matança de pessoas é generalizada e já faz tempo se transformou em banalidade.

A violência generalizada atualmente incentivada tira não só a vida de pessoas, mas o direito de ir e vir, faz crescer a intolerância, incita o ódio, desarmoniza as famílias, cria novas regras nas comunidades e desconhece princípios e valores como a ética, o respeito, a humildade, o caráter, o amor, a compaixão, a solidariedade, entre outros, cultivados pela sociedade de acordo com sua cultura.

A violência no nosso país denuncia o mal funcionamento das instituições responsáveis pela garantia da lei e da ordem e aponta os males que afligem a população. A nossa sociedade há muitos anos padece de doenças sociais malignas, decorrentes dos poderes intolerantes, das ações desumanas, dos desempenhos medíocres, das consciências desvirtuadas e da precariedade institucional.

Atlas da Violência 2021, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública,  revela que a taxa de homicídios em todos os estados brasileiros apresentou queda, com exceção do Amazonas que, entre 2018 e 2019, aumentou 1,6%. Entretanto, o número de mortes violentas por causas indeterminadas cresceu nos dois últimos anos.

De acordo com o estudo, o Brasil registrou um crescimento de 35,2% no número de mortes violentas por causas indeterminadas entre 2018 e 2019. Os maiores aumentos foram registrados no Rio de Janeiro (232%), no Acre (185%) e em Rondônia (178%).

Supremo retoma julgamento sobre validade das federações

Expectativa é de que plenário estenda o prazo para constituição dessa modalidade de aliança

Por Isadora Peron / Valor Econômico

Brasília- Com a tendência de que haja maioria para dar mais prazo para a formalização das chamadas federações partidárias, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na quarta-feira o julgamento sobre a validade desse novo tipo de aliança. O plenário vai julgar uma liminar do ministro Luís Roberto Barroso, que determinou que as federações deveriam estar constituídas seis meses antes das eleições, isto é, até abril.

Para o ministro, esse tipo de aliança deve seguir a mesma lógica do registro dos partidos tradicionais e, portanto, estar formada dentro do mesmo prazo. A lei que criou as federações, no entanto, estipulava como prazo a data das convenções partidárias, no início de agosto.

Bruno Carazza*: Namoros, casamentos e traições

Valor Econômico

Articulações por federações agitam política brasileira

A política brasileira é feita de alianças interesseiras e traições consentidas - casamentos duradouros são raridade. Além do comportamento lascivo dos participantes, o ambiente convida à promiscuidade.

O desenho institucional do sistema político brasileiro é muito permissivo, pois a frouxidão da legislação sobre o estabelecimento e a gestão dos partidos, aliada à fartura de recursos públicos para o seu financiamento, estimula a proliferação de agremiações.

Criar um partido político no Brasil é extremamente fácil. Basta arregimentar 101 pessoas, provenientes de 9 Estados diferentes, escrever um programa e um estatuto jurídico, realizar uma assembleia e o resto é burocracia. Para poder disputar eleições, é preciso uma lista de assinaturas de pouco menos de 500 mil apoiadores; não há número mínimo de filiados.

Até recentemente, o registro de uma legenda no Tribunal Superior Eleitoral dava direito automático à propaganda gratuita no rádio e na televisão, além de uma cota mínima nos fundos partidário e eleitoral. Fundar um partido, portanto, era um grande negócio.

Sergio Lamucci: Banalização das PECs aumenta incertezas

Valor Econômico

Além do risco de piorar situação fiscal, iniciativas podem elevar insegurança jurídica num país que precisa fazer o possível para reduzi-la

Virou rotina. Para resolver problemas fiscais de curto prazo e/ou atender a objetivos eleitorais, o governo e a sua base no Congresso passaram a recorrer a Propostas de Emenda à Constituição (PEC). Além do risco de aumentar a incerteza em relação às contas públicas, a banalização das PECs pode elevar a insegurança jurídica num país que precisa fazer o possível para reduzi-la, se quiser ampliar o investimento na economia.

Em março de 2021, foi aprovada a PEC Emergencial, para garantir o pagamento do auxílio emergencial no ano seguinte e regulamentar o acionamento de gatilhos quando as despesas obrigatórias atingissem 95% dos gastos totais. No fim do ano passado, foi a vez da PEC dos Precatórios, votada a toque de caixa por deputados e senadores para aumentar o valor do benefício do Auxílio Brasil, numa proposta que adiou o pagamento de parte das dívidas da União decorrentes de sentenças judiciais, considerada um calote por grande parte dos especialistas em contas públicas.

Alessandro Vieira*: Federações: sem ser cloroquina partidária

O Estado de S. Paulo, 6.2.2022

Se na sua construção não houver um processo de fortalecimento institucional com um projeto de País, então nada terá mudado

As eleições de 2022 têm muitas particularidades, uma delas é o complexo cenário político em que vivemos. Exigirá muito do eleitor – especialmente que compareça à urna e vote consciente. Mas, em termos de legislação, por conta da reforma eleitoral de 2021 instituída pelo Congresso – é preciso lembrar dela num país jogado na catarse da pandemia –, será a primeira vez que os eleitores vão contar com a possibilidade de candidaturas apoiadas por federações partidárias. Isso será muito importante na sua escolha.

Primeiro é preciso entender que essa nova modalidade de associação entre partidos, as federações, não pode ser tratada como espécie de cloroquina partidária – para fazer um paralelo com a propaganda de um remédio supostamente milagroso, mesmo contra todas as evidências. No mundo partidário também não se deve vender ou comprar ilusões.

Entrevista| ‘Estratégia de Bolsonaro chegou ao seu limite’, analisa o cientista político Giuliano Da Empoli

Pesquisador franco-italiano avalia que crise da Covid-19, em meio à investida contra a ciência, esgotou apelo de discurso antissistema

Marlen Couto / O Globo, 6.2.2022

RIO — Ao documentar as estratégias para a ascensão de governos populistas no mundo, o cientista político Giuliano Da Empoli tem acompanhado os desdobramentos da gestão do presidente Jair Bolsonaro no Brasil. Em 2019, Bolsonaro terminava o seu primeiro ano de mandato com reprovação de 36% dos brasileiros, segundo o Datafolha, quando o pesquisador franco-italiano publicou no país, pela editora Vestígio, “Os engenheiros do caos”. No livro ele faz uma análise sobre como as fake news, teorias da conspiração e os algoritmos das plataformas digitais compõem uma engenharia que permitiu a eleição de nomes como Bolsonaro e do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump. Hoje, o cenário é bem diferente: Bolsonaro é rejeitado por mais da metade da população, enquanto se prepara para disputar a reeleição. Em entrevista ao GLOBO, o cientista político vê na impopularidade do presidente brasileiro o esgotamento do discurso anti-establishment durante a crise da Covid-19, alerta para a sofisticação na segmentação da propaganda política nas redes, e ressalta que é preciso transparência sobre como funcionam as plataformas.

Recentemente, vimos o apoio a líderes populistas cair após ocuparem cargos públicos. Trump não foi reeleito nos EUA. Bolsonaro enfrenta alta rejeição. Por que esses governos têm dificuldade em permanecer no poder?

Uma vez que esses líderes baseiam sua popularidade em uma rejeição ao establishment, é mais difícil manter sua popularidade quando estão no poder. Para superar esse problema, alguns deles, incluindo Trump e Bolsonaro, tentaram manter a chama acesa, adotando um estilo subversivo de governo, focando em inimigos como o Deep State (estrutura global de poder que seria responsável pelas decisões econômicas, segundo a teoria conspiratória QAnon) ou o Poder Judiciário. Por um tempo, essa estratégia foi bem-sucedida, mas a Covid-19 pôs um fim nisso. Quando a pandemia surgiu, o instinto subversivo de Trump e Bolsonaro os pressionou a lutar contra o establishment médico e científico, e o desastre absoluto que se seguiu foi demais até mesmo para muitos de seus apoiadores.

Demétrio Magnoli: Brexit promove revisionismo patriótico

O Globo

Sabe-se que o Brexit, isto é, a retirada britânica da União Europeia, foi um desastre político e econômico autoinfligido. O filme “Munique: no limite da guerra”, de Christian Schwochow, que estreou há pouco, sugere que deflagrou, também, um desastre moral. Nada contra o envelope estético, de alta qualidade tanto nas ambientações de época quanto nas atuações do trio de protagonistas formado por George MacKay, Jannis Niewohner e Jeremy Irons (Chamberlain). O ponto é outro: o filme condensa uma narrativa revisionista destinada a lavar as estrebarias da elite britânica.

Na Conferência de Munique, 30 de setembro de 1938, auge da política do apaziguamento, o francês Daladier e o britânico Chamberlain entregaram os Sudetos à Alemanha nazista, traindo os tratados de aliança firmados com a Tchecoslováquia. O ato desonroso proporcionou a Hitler um triunfo internacional maiúsculo, acelerando a marcha rumo à guerra mundial.

O que a mídia pensa: Editoriais /Opiniões

EDITORIAIS

O desastre da PEC dos Combustíveis e da PEC Kamikaze

O Globo

É uma característica de parlamentos em vários países, inclusive no Brasil, que o debate sobre algumas ideias ruins entre e saia de cena várias vezes, numa tentativa quase insana de se viabilizar. O Congresso Nacional fará um serviço ao país se enterrar dois exemplos dessa anomalia. O primeiro é a nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis, apresentada na semana passada pelo deputado Christino Aureo (PP-RJ). O objetivo defendido pelo Palácio do Planalto é reduzir ou até zerar todos os impostos federais sobre gasolina, diesel e gás de cozinha em 2022 e 2023, sem precisar compensar as perdas com a elevação de outros tributos, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O texto final acabou tendo um escopo mais amplo e pior do que a ideia que vinha sendo discutida pelo Planalto e o Ministério da Economia.

É inegável que a PEC dos Combustíveis tem pelo menos uma conexão com a realidade. Sua origem é a preocupação com a elevação dos preços dos combustíveis, um tema que atormenta os eleitores e exige a atenção legítima da classe política. Só a gasolina sofreu reajustes de mais de 70% ao longo de 2021. Novos aumentos devem vir com a provável alta do barril do petróleo. O pecado mortal da PEC é a suposta solução que apresenta. O que o governo está querendo em um ano eleitoral é um passe livre para renunciar a bilhões em impostos — uma estimativa dá conta de que seriam mais de R$ 50 bilhões.

Poesia | João Cabral de Melo Neto: A educação pela pedra

Uma educação pela pedra: por lições;
para aprender da pedra, frequentá-la;
captar sua voz inenfática, impessoal
(pela de dicção ela começa as aulas).
A lição de moral, sua resistência fria
ao que flui e a fluir, a ser maleada;
a de economia, seu adensar-se compacta:
lições de pedra (de fora para dentro,
cartilha muda), para quem soletrá-la.
Outra educação pela pedra: no Sertão
(de dentro para fora, e pré-didática).
No Sertão a pedra não sabe lecionar,
e se lecionasse não ensinaria nada;
lá não se aprende a pedra: lá a pedra,
uma pedra de nascença, entranha a alma.

Música | Carnaval divinal: Dalva Torres e Coral Edgard Moraes

 

domingo, 6 de fevereiro de 2022

José Eduardo Faria: As vantagens do atraso: o centrão e a força do clientelismo


Horizontes Democrático / Estado da Arte/ O Estado de S. Paulo

Eleito fazendo do que chamou de “nova política” uma de suas bandeiras eleitorais, apesar de ter sobrevivido em vários mandatos parlamentares recorrendo aos métodos tradicionais da “velha política”, o presidente Jair Bolsonaro está terminando seu mandato de modo patético. Não só terceirizou a gestão da máquina pública para o Centrão, como ainda assinou um decreto em que conferiu ao chefe da Casa Civil a última palavra em matéria de execução orçamentária.

O que é o Centrão? Com cerca de 230 deputados na Câmara, em uma casa legislativa com 513 parlamentares, ele é um agrupamento de políticos sem ideologia, preocupados com seus próprios interesses e acostumados a negociar apoio ao governante de plantão em troca de cargos. O que importa no Centrão são ganhos patrimonialistas propiciados pelo tráfico político de funções públicas e acesso às chaves dos cofres governamentais. O ethos do Centrão é conformado pelo fisiologismo como método no âmbito de um presidencialismo de coalizão. Responsável por algumas determinantes que condicionam o sistema político e o próprio Estado, especialmente o funcionamento de sua máquina administrativa e a alocação de recursos públicos, o Centrão resulta de uma patologia na formação histórica brasileira.

Como o país não dispõe de partidos grandes, ao contrário do que ocorre nos Estados Unidos, quando um presidente da República é eleito ele não tem base partidária para apoiar sua gestão. Por isso, precisa formar uma coalisão, muitas vezes fora do espectro de partidos com que tenha algum alinhamento ideológico. Nas últimas décadas, houve uma explosão de partidos, quase todos criados apenas para vender esse apoio. Isso explica porque a Câmara e o Senado acabam, por vezes, sendo dirigidos por parlamentares medíocres. Político cuja base eleitoral se situa numa cidade onde seu pai é prefeito, além de pecuarista, o atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) é só um exemplo. Guardadas as diferenças de recursos financeiros, não discrepa muito de um Severino Cavalcanti, que também militou no mesmo partido de Lira e presidiu a Câmara, em 2005.