domingo, 26 de março de 2023

Celso Rocha de Barros - Esquece o Moro, Lula

Ex-juiz jogou reputação fora quando apoiou Bolsonaro

Lula, se eu fosse você, esqueceria o Moro.

Você já ganhou dele. Moro jogou fora o que lhe havia sobrado de dignidade, reputação, respeitabilidade profissional e direito de não ser tratado como militante de extrema-direita quando apoiou Jair Bolsonaro no segundo turno. O apoio foi uma confissão de que seu julgamento em 2018 foi mutretado.

Moro já havia denunciado Bolsonaro como corrupto, já havia declarado que havia mais aparelhamento no governo do Jair do que no seu, e mesmo assim topou fazer papel de Padre Kelmon no debate do segundo turno. Ali, ele já não precisava do apoio do Jair para se eleger senador. Ali, ele já sabia do horror que foi o governo Bolsonaro. Já tinha tentado ser candidato da terceira via denunciando esses horrores.

Sergio Moro topou se humilhar daquele jeito por ódio a você, Lula.

Perdeu.

Vinicius Torres Freire - Como é o orçamento de Lula

Folha de S. Paulo

Os números básicos para entender o que o governo pode fazer para ajustar suas contas

Luiz Inácio Lula da Silva mandou o Ministério da Fazenda refazer seu plano para gastos e dívida porque quer aumentar a despesa em saúde e educação. Talvez tenha pedido outras mudanças.

A Fazenda não dá informações sobre o "novo arcabouço fiscal", o novo método de conter gastos e dívida. A esse respeito, o pouco que vaza de outros ministérios é confuso, irrelevante ou errado.

O assunto é motivo de controvérsia grande e raivosa. A discussão ficaria melhor se a gente tivesse noção de como andam as contas do governo.

Nos anos de Lula 2, a receita do governo federal foi em média de 19,2% do PIB. Ou seja, de toda a renda (ou produção) da economia em um ano, o governo federal ficava com essa fatia para gastar.

Foi o período de melhor ritmo de crescimento da economia e da maior arrecadação nas últimas quatro décadas. Sem criar novos impostos, é difícil que a receita federal vá além da média de Lula 2.

Atualmente, a receita disponível é de 18,9% do PIB. Não é muito menor. A diferença relevante é que, nos anos de Lula 2, a despesa média foi bem menor, de 17,3% do PIB. Ou seja, depois de pagas todas as contas, ainda sobrava o equivalente a 1,9% por ano, em média ("para pagar juros"). É o que se chama de superávit primário. Essas contas todas não incluem as despesas juros da dívida pública.

Bruno Boghossian - Lula quer a classe média

Folha de S. Paulo

Longo processo de aumento da rejeição ao PT produz fixação do presidente pelo segmento

Lula está de olho na classe média. Depois de retomar programas voltados para a população mais pobre, o presidente estabeleceu como meta recuperar terreno para o PT nas faixas seguintes de renda.

O petista anunciou em entrevista na última quarta-feira (22) que, depois do marco de 100 dias de governo, vai trabalhar para resgatar "o poder aquisitivo da classe média brasileira". Segundo um auxiliar, Lula demonstra uma fixação por essa fatia do eleitorado. Em fevereiro, ele disse que "a classe média não é contemplada em quase nada das políticas públicas do Estado".

Lula reforçou que pretende isentar do Imposto de Renda os contribuintes que ganham até R$ 5.000 (a um custo de dezenas de bilhões de reais) e elaborar um novo programa de crédito habitacional (em fase preliminar de discussão) para quem ganha mais de R$ 8 mil e está fora do Minha Casa, Minha Vida. A renegociação de dívidas do Desenrola e a operação da Petrobras para baratear os combustíveis também podem ter impacto nesses grupos.

Muniz Sodré* - Uma jihad tabajara

Folha de S. Paulo

governo paulista oficializou a Marcha para Jesus como patrimônio imaterial, a Frente Evangélica articula-se no Congresso para ampliar benefícios fiscais. Ou seja, a ultradireita se reforça. Mas há inquietações no campo teocrático. Fala-se de queda na sacrossanta arrecadação. Depois, "Brasil Partido", um podcast da BBC Brasil, foca um racha, pós-vitória de Lula. Uma ala vestiu a fantasia golpista de retorno do inominável. São igrejas pequenas, mas com grandes números nas redes. Como suas contrapartes islâmicas, pregam jihad ou guerra santa.

Em histórias de vida transparece a formação de muitos desses guias. Numa, de observação próxima, um advogado, com experiência sindical e frequentador de academia esportiva, aparece um dia com "Jesus salva" na camiseta. Sem passado evangélico, falava emocionado sobre recente "encontro com Jesus", empreendia nova franquia templária e dispunha do local: ele seria o pastor, assessorado por um contador. As últimas notícias lhe dão como abençoado proprietário em Miami.

Hélio Schwartsman - A cidade de Hitler

Folha de S. Paulo

Uma dificuldade para quem liga nível educacional a progresso moral sempre foi explicar como os alemães da primeira metade do século 20, um dos povos mais instruídos da Europa, perpetraram o Holocausto. Um problema relacionado é explicar como Munique, uma das cidades mais sofisticadas e cosmopolitas da Alemanha, se converteu, nas palavras de Thomas Mann, um de seus moradores, na "cidade de Hitler". Esse quebra-cabeças é o tema de "In Hitler's Munich", de Michael Brenner.

Uma das explicações padrão para o fenômeno está na República Soviética da Baviera, o governo revolucionário de curta duração que se instalou na região após a derrota da Alemanha na 1ª Guerra. Quase todos os líderes desse movimento eram judeus, como Kurt Eisner, Ernst Toller, Gustav Landauer, Erich Mühsam e Eugen Levine. Essa experiência teria atiçado o antissemitismo na Baviera, favorecendo uma reação contra a figura do "judeu-bolchevique" que catapultou grupos de extrema direita como os nazistas.

Celso Ming - Tiro ao Roberto

O Estado de S. Paulo

Desde que o mundo é mundo, tem sido mais fácil encontrar um culpado do que uma solução. Adão lançou a culpa sobre Eva; e Eva, sobre a serpente.

Em 1961, quando decretou a brutal desvalorização do cruzeiro, a moeda na época, o então presidente Jânio Quadros espinafrou os Estados Unidos. Quando alguém o alertou que os Estados Unidos não tinham nada a ver com o valor da moeda nacional, Jânio se limitou a dizer: “Mas é preciso arranjar um culpado...”.

O presidente Lula enfrenta graves encrencas na área econômica. O PIB se encaminha para a estagnação; a quebra da Americanas e a crise bancária global provocaram retração do crédito que, por sua vez, aponta para a recessão; a inadimplência cresce entre as empresas e as famílias; pelo terceiro ano seguido, a inflação deverá ultrapassar a meta; o rombo fiscal não para de subir; já embicando para o quarto mês depois da posse, o governo Lula não consegue desembuchar o tal arcabouço fiscal; a indústria continua se desidratando; a confiança que já era débil ameaça se esvair; o Congresso não ajuda e de todo lado aparecem reivindicações, exigências e pedidos de verba.

Eliane Cantanhêde - Decisão acertada

O Estado de S. Paulo

Que Lula fique bom logo e volte revigorado para uma guerra que está só começando!

O presidente Lula tem 77 anos, está com pneumonia e, se um voo de 36 ou 25 horas já é pesado para qualquer um, imagine-se para uma pessoa nessas condições. Logo, foi uma decisão difícil, aflitiva, mas correta, cancelar a viagem à China e esperar uma total recuperação, além de nova brecha na agenda de Xi Jinping, para remarcar a data.

É uma pena, porém, porque Lula seria o primeiro presidente recebido por Xi Jinping após a recondução ao cargo e a viagem, que envolvia pesados interesses bilaterais, regionais e multilaterais, era vista como a mais importante do início do mandato e decisiva para alavancar a volta do Brasil e de Lula ao mundo.

Idade, saúde e condições psicológicas de um presidente são questões muito delicadas, mas é importante para o governo, a sociedade, o País e seus parceiros, no campo diplomático, econômico e comercial, que as decisões e informações sejam transparentes, realísticas, sem margem para rumores e insegurança institucional.

Rolf Kuntz - Lula, o BC e o padrão Dilma

O Estado de S. Paulo

Ainda sem explicar como cuidará das contas públicas, o presidente retoma o padrão da companheira Rousseff ao pretender dar ordens ao BC

Uma nova etapa de crescimento, emprego e prosperidade vai começar depois de cem dias de mandato, prometeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, até agora mais ocupado em falar, reacender conflitos e tentar recompor programas abandonados ou degradados, como o Mais Médicos e o Bolsa Família. Declarou superados os livros de Economia e defendeu a criação de “uma nova mentalidade sobre a razão de a gente governar”, mas sem apresentar um plano de governo e um esquema de sustentação das contas públicas. Além disso, o presidente nem sequer explicou essa “nova mentalidade”, contentando-se com a defesa de alguns tipos de gastos, como aqueles destinados à área da saúde. Mas foi adiante e, confirmando o desprezo aos livros de Economia, propôs uma estranha reforma conceitual – excluir esse dispêndio da categoria de gasto. Nesses manuais, custeio e investimento são diferentes tipos de despesas – ou de gastos. A pregação reformista se completou com ataques ao presidente do Banco Central (BC), à política de juros e à autonomia da instituição, uma característica observada nas maiores economias capitalistas.

Apesar do apoio de alguns ministros, de líderes do PT, de pelegos sindicais e também de uma parte do empresariado, o presidente foi derrotado no primeiro grande confronto com o BC. O Copom, Comitê de Política Monetária, anunciou na quarta-feira, dia 22, a manutenção da taxa básica de juros em 13,75% e, além disso, declarou a disposição de voltar a elevá-la se piorarem as perspectivas de inflação.

Míriam Leitão - A semana difícil de Lula

O Globo

Presidente teve que lidar com diagnóstico de pneumonia e adiamento da viagem à China. E com as consequência da declaração lamentável sobre plano do crime organizado

A sensata decisão do presidente Lula de adiar a viagem à China não tira a força da diplomacia presidencial que ele tem comandado desde que voltou ao governo. É impressionante como mudou o nível das relações internacionais, depois de encerrado o projeto país pária. A agenda de visitantes no Brasil e de viagens do presidente ao exterior em três meses é mais movimentada do que em qualquer ano do governo Bolsonaro. A China é o nosso maior parceiro comercial, houve preparações dos dois lados para uma visita com resultados concretos, e tudo isso será retomado assim que for possível.

A semana em que terminou diagnosticado com pneumonia, e com viagem cancelada, não foi boa para Lula. E é bom que a cúpula do governo entenda que ajudam os que alertam para os erros e não os que dão tapinhas nas costas, como o presidente alertou.

Luiz Carlos Azedo - Parceria com a China pode estressar relação com os EUA

Correio Braziliense

Quando Lula se propõe à formação de um clube de países para negociar a paz entre a Rússia e a Ucrânia, põe em risco suas boas relações com Joe Biden

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiou a viagem para a China, que faria com uma comitiva de 200 empresários e uma delegação parlamentar da qual fazia parte o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Na lógica geopolítica do chamado “Sul global”, as relações com presidente Xi Jinping são as mais importantes para a diplomacia brasileira, porém, qualquer aproximação que possa ser interpretada como uma aliança principal podem estremecer as relações do Brasil com os Estados Unidos, cujo apoio foi decisivo para respaldar a eleição de Lula, garantir sua posse e frustrar a tentativa de golpe de estado de 8 de janeiro. O adiamento é uma oportunidade de refletir sobre seus objetivos.

O Brasil está entre dois polos de atração da geopolítica global. A China hoje é o nosso principal parceiro comercial, para o qual exportamos algo em torno de US$ 88 bilhões, enquanto importamos US$ 47 bilhões, com um superávit da balança comercial de US$ 41 bilhões. Em contrapartida, importamos US$ 39 bilhões dos Estados Unidos, para os quais exportamos US$ 31 bilhões, um déficit comercial de US$ 8 bilhões. Ocorre que o valor agregado de nossas exportações para a China é muito baixo, enquanto os produtos chineses estão matando a indústria nacional, que perdeu também seu mercado para os chineses na América do Sul.

Merval Pereira - Dois perdidos

O Globo

Lula cada vez mais se comporta como Bolsonaro, que via conspiração em todas as ações do governo que não lhe favoreciam

Desde a campanha presidencial ficou explícito que Lula e Bolsonaro queriam se enfrentar, cada qual considerando que o outro era o melhor adversário para derrotar. Ambos tinham razão, pois a polarização levou a um esvaziamento do centro político, e o país se dividiu. A vitória de Lula pela menor margem de diferença da historia recente do país deixou para trás uma oposição que, mesmo abandonada por Bolsonaro em seu exílio voluntário, tem força política no Congresso e nas redes sociais.

Maior prova disso foi a reação das redes à estultícia de Lula insinuando uma farsa na operação da Polícia Federal que desmontou um esquema criminoso que visava o senador Sérgio Moro por suas ações contra o PCC quando ministro da Justiça, e outros membros do sistema judiciário. Moro cresceu e Lula murchou nas redes sociais, embora os petistas e seus satélites insistam em levantar falsas armações policiais para favorecer Moro.

Lula não apenas ofendeu a Polícia Federal como seu ministro da Justiça Flávio Dino, que elogiou a ação e exaltou a atuação “republicana” em relação a um adversário do presidente Lula. Em vez de aproveitar a ocasião para exaltar as qualidades da Polícia Federal, órgão do Estado que atua acima dos governos da ocasião, Lula comportou-se como Bolsonaro, que via conspiração em todas as ações do governo que não lhe favoreciam, e queria que a Polícia Federal trabalhasse a seu favor.

Dorrit Harazim - Leilão tortuoso

O Globo

Difícil compreender o que leva alguém a pôr à venda um registro de tamanha carga afetiva para a família de Stuart Angel

Quase passaram despercebidas as duas páginas datilografadas e velhuscas, datadas de 29 de março de 1976, que compunham o lote número 350 do leilão Postais, Documentos, Publicações e Afins, marcado para a terça-feira 5 de abril, no Rio de Janeiro. As folhas em questão formavam uma “Declaração” na primeira pessoa de um oficial da Aeronáutica brasileira. No documento, ele atesta ter participado da prisão, interrogatórios, torturas e assassinato do preso político Stuart Angel, em 1971. O oficial declarante se identifica como Marco Aurélio Carvalho, não declina sua patente à época, mas relata em dez parágrafos secos a sequência de desumanização a que Stuart, de 25 anos, foi submetido no centro de tortura da Base Aérea do Galeão.

“De acordo com a prática naquela unidade militar”, atesta o declarante no documento, o jovem sofreu afogamentos, choques eletromagnéticos, pau de arara. Como ainda assim se recusasse a dar a informação exigida, “o civil foi amarrado ao para-choque de um jipe. Ali ele foi arrastado por várias horas, sempre lhe sendo perguntado o endereço do referido subversivo, que ele se negava a dar (...) Depois de horas nessa situação, foi levado de novo para a cela (...)”. O médico que, segundo o declarante, trabalhava em parceria com os torturadores garantira que Stuart continuava em “boas condições” (leia-se, em condições de ser novamente interrogado e torturado). Errou feio. Stuart Angel morreu naquela madrugada de maio de 1971. Uma noite que, para a família Angel, dura até hoje.

A primeira das perguntas sem resposta levantadas pelo episódio é o que teria levado o oficial Marco Aurélio a redigir essa declaração de culpa e registrá-la em cartório no dia seguinte. Sentimento de remorso acumulado? Ainda faltavam três anos para a anistia de 1979 que permitiu o retorno dos exilados políticos e isentou para sempre os militares de prestar contas de seus crimes. Medo de ser “descoberto”? O declarante sequer existe? O texto, se apócrifo, foi criado com que intenções? Que caminhos percorreu até se tornar o lote 350 de um leilão em 2023? Em linhas gerais, o documento confirma a dolorosa carta de 1972 que Alex Polari, vizinho de cela de Stuart , endereçara a Zuzu Angel, mãe do companheiro morto. Em seis páginas manuscritas com letra miúda, Polari fizera um testemunho detalhado da prisão (que presenciou, sob escolta militar), da tortura (a que assistiu) e da morte do companheiro. “À noite, alguém foi colocado numa cela ao lado da minha. Esse alguém estava em estado precário e pude ver pelo pórtico da porta tratar-se de Stuart. Tossia a mesma tosse angustiante que ouvira toda a tarde. Distingui e também o reconheci pela voz. Três frases dele se repetiam: ‘Água’, ‘Vou morrer’, ‘Estou ficando louco’ (...)” , narrou Polari, acrescentando que dois coronéis e um enfermeiro ainda passaram pelas celas à noite. “A tosse aumentou, as frases se tornaram ininteligíveis, e depois cessaram por completo.” Stuart morrera. A História, não.

Elio Gaspari - Lula está encantado com Lula

O Globo

Chegando à marca dos cem dias de governo, presidente tem um pé no passado e outro no futuro

Com 187 mil carros nos pátios e grandes montadoras dando férias coletivas a milhares de trabalhadores, Lula deu uma entrevista de quase duas horas aos jornalistas Helena Chagas, Tereza Cruvinel, Luís Costa Pinto e Leonardo Attuch. Repetiu várias vezes que “este país vai voltar a crescer”. Quando surgiu o assunto da virtual paralisação da indústria automobilística, disse que “fiquei surpreso”, reclamou das empresas que importam veículos e, tratando do mundo real, prometeu: “Eu quero chamar a indústria automobilística para conversar, O que é que está acontecendo com vocês?”

Ex-metalúrgico e sindicalista, Lula sabe o que está acontecendo: falta demanda. Foram poucos os minutos dedicados a esse assunto específico. Mais tempo foi dedicado às suas experiências com a Lava-Jato e a uma batalha inglória com o Banco Central por causa da taxa de juros.

Por mais de uma hora Lula prometeu um Brasil que volte a sorrir. Como? Acreditando em Lula, como ele acredita. Chegando à marca dos cem dias de governo, ele tem um pé no passado e outro no futuro. Quanto ao presente, surpreendeu-se com as férias coletivas. Enquanto isso, seu chefe da Casa Civil dava um chá de cadeira de 45 minutos ao ministro da Fazenda.

Por cá, a falta de demanda e o início de uma crise no crédito ameaça a saúde de grandes varejistas. Quando o problema aparecer, Lula não deverá dizer que foi surpreendido.

Coisa dos americanos

Na mesma entrevista, Lula voltou a culpar o governo americano pela operação Lava-Jato. Seria coisa para destruir as empreiteiras nacionais.

Ele retomou um bordão de 2021, quando acabava de deixar a prisão. À época, elaborou a ideia:

“É por isso que teve o golpe contra a Dilma, porque é preciso não ter petróleo aqui no Brasil na mão dos brasileiros. É preciso que esteja na mão dos americanos porque eles têm que ter o estoque para a guerra.

Depois da 2ª Guerra Mundial, eles aprenderam que só ganha guerra quem tem muito estoque de combustível, porque eles sabem que a Alemanha perdeu a guerra porque não chegou em Baku, na Rússia, para ter acesso à gasolina.”

Ganha um fim de semana num garimpo ilegal quem formular dois parágrafos com tantos enganos. A Alemanha não chegou aos campos de Baku porque foi detida em Stalingrado no início de 1943. A essa altura o Reich já havia sido barrado às portas de Moscou e os Estados Unidos já tinham quebrado a perna do Japão na batalha naval do Midway, em junho de 1942.

Se os alemães chegassem a Baku, ainda assim teriam perdido a guerra.

Em crise, PSDB teme novo esvaziamento nas eleições municipais

Por Bernardo Mello / O Globo

No Rio, partido está acéfalo e, em SP, tucanos são assediados por Republicanos e PSD. Novo presidente tentará reanimar bases

Com desempenho eleitoral em queda nas suas últimas três disputas e dificuldade para forjar novas lideranças em capitais e grandes cidades, o PSDB teme um novo esvaziamento nas eleições municipais de 2024. Já antevendo o possível baque no número de prefeituras, mas de olho em estancar a sangria, o partido antecipou a passagem do comando nacional para o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e aguarda o início de viagens do novo presidente da sigla pelo país na tentativa de reanimar as bases.

Um dos motivos da apreensão para 2024 é o impacto da perda do governo de São Paulo, estado que foi pilotado por tucanos nas últimas três décadas. Em 2020, na gestão de João Doria (PSDB), o partido elegeu 172 prefeitos no estado, o equivalente a um terço de todas as prefeituras tucanas no país e mantendo o patamar de eleições anteriores, em contraste com o recuo nacional. Agora, sem a máquina administrativa , o PSDB vê partidos como o Republicanos, do governador Tarcísio de Freitas, e o PSD, do secretário de Governo Gilberto Kassab, tentarem atrair prefeitos tucanos.

Lideranças do PSDB em diferentes estados consideram natural a movimentação da gestão Tarcísio pelo espólio tucano, e lembram que o partido perdeu de forma inesperada sua principal figura política em São Paulo: o ex-prefeito Bruno Covas, que morreu em 2021. Doria se desfiliou do PSDB meses após desistir de concorrer à Presidência em 2022, e seu sucessor, Rodrigo Garcia, derrotado no primeiro turno, está em temporada sabática nos Estados Unidos.

Sem uma liderança clara em seu principal reduto eleitoral, o PSDB paulista aposta na capacidade de Leite de mobilizar bases municipais — as mesmas usadas por Doria para prevalecer nas prévias tucanas em 2022 contra o governador.

Rachas no PT e PL do Rio travam planos na corrida por prefeituras

Por Bernardo Mello, Jan Niklas e Marcelo Remigio / O Globo

Partidos convivem com disputas internas e divergências com aliados

Divisões internas do PT, partido do presidente Lula, e do PL, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, vêm gerando obstáculos para o planejamento dos dois partidos em avançar em prefeituras no estado do Rio em 2024. Bolsonaro, que estabeleceu a meta do eleger “mil prefeitos” pelo país, vê aliados travarem uma queda de braço com o governador Cláudio Castro (PL), que sinaliza espaço a aliados de outras siglas. No PT, divergências envolvendo a aliança com o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), e na sucessão em Maricá, principal reduto petista no estado, criaram impasses nos rumos da sigla.

Lula sinalizou desde o segundo turno de 2022 uma aliança em prol da reeleição de Paes, movimento defendido pelo deputado federal Washington Quaquá (PT), vice nacional do partido, que tem se colocado como candidato à prefeitura de Maricá. Já a ala mais à esquerda, encabeçada no Rio pelo deputado Lindbergh Farias, critica Paes e defende internamente uma aliança com o PSOL.

Quaquá também prega a formação de um “cinturão petista” em municípios próximos a Maricá, como Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Cabo Frio. O PT também busca atrair prefeitos de outras siglas, como a prefeita de Japeri, Dra. Fernanda (PDT).

A ofensiva, porém, desagrada o PDT, que integra a base de Lula. Em Niterói, onde o ex-prefeito Rodrigo Neves e seu sucessor, Axel Grael, debatem quem encabeçará a chapa pedetista, uma candidatura do PT pode gerar impasse na presença de Lula em qualquer um dos palanques — o que tende a beneficiar a chapa bolsonarista, que deve ser encabeçada pelo deputado Carlos Jordy (PL).

Cristovam Buarque* - A última trincheira da escravidão

Blog do Noblat / Metrópoles

A última trincheira da escravidão continuará enquanto o Brasil não tiver um Sistema Único Nacional Público de Educação de Base

Quem conhece o livro “A Última Trincheira da Escravidão”, publicado pela Editora da Universidade Zumbi dos Palmares, sabe que as recentes denúncias de escravidão são consequência de uma fonte inesgotável de escravos dentro do Brasil: a desigualdade como a educação é oferecida. Antes, os escravos eram arrancados da África, agora, são arrancados da escola. A falta de educação necessária para trabalho qualificado leva brasileiros a emprego em condições similares à escravidão.

Em 1871, os escravocratas aceitaram a Lei do Ventre Livre ao perceberem que ela soltava, mas não libertava aos filhos das escravas. Para soltar, basta retirar as algemas; para libertar, precisa dar um mapa para que o solto saiba orientar-se no caminho que escolher. Esse mapa vem da escola. Depois de 17 anos, repetiram a mesma estratégia, aprovando a Lei Áurea, que soltou, mas não libertou os escravos, por falta de escola que lhes daria o mapa para um emprego, renda, alternativas sociais.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Minha Casa Minha Vida tem de mirar população em risco

O Globo

Programa habitacional relançado pelo governo Lula deveria priorizar quem mora em áreas vulneráveis a chuvas

As tragédias causadas por chuvas torrenciais no Litoral Norte de São Paulo, que deixaram 65 mortos no mês passado, e em Manaus, que mataram oito moradores neste mês — entre eles quatro crianças —, expuseram ao país outra catástrofe: a vulnerabilidade das populações em áreas de risco. Ao longo de décadas, sob a vista do poder público, comunidades foram erguidas em encostas que jamais poderiam ter sido ocupadas, por serem altamente suscetíveis a deslizamentos de terra, especialmente quando submetidas a volumes de chuva excepcionais, como os 683mm que desabaram em 24 horas no Litoral Norte de São Paulo, o recorde no Brasil.

Tivessem essas tempestades arrasadoras desabado noutros lugares, só mudariam o cenário e as vítimas, pois as condições de ocupação não são diferentes no resto do país. Em 2018, uma pesquisa feita pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) em parceria com o IBGE em 872 municípios mostrou que viviam em áreas suscetíveis a deslizamentos de terra ou enchentes 8,3 milhões de brasileiros — número atualizado em 2022 para 9,5 milhões, quase 5% da população.

Diante dessa calamidade, o governo federal deveria dar prioridade no programa Minha Casa Minha Vida, relançado recentemente, às famílias que vivem em áreas de risco, pois elas precisam urgentemente se mudar para lugares seguros e em geral não têm recursos para isso.

Música | Teresa Cristina - Meu mundo é hoje (Eu Sou Assim)

 

sábado, 25 de março de 2023

Carlos Alberto Sardenberg - Quem quer mais inflação?

O Globo

Tolerância dá numa baita aceleração de preços, exigindo remédio mais amargo (juros) para contê-la

Eis aqui alguns caminhos para o governo Lula forçar o Banco Central (BC) a reduzir juros ou, simplesmente, para infernizar a vida de seu presidente, Roberto Campos Neto, esperando que ele jogue a toalha.

Primeiro, forçar a demissão de Campos Neto por “comprovado e recorrente desempenho insuficiente”, como se diz na lei que estabeleceu a independência do BC. Seria assim: o Conselho Monetário (CMN, integrado pelos ministros da Fazenda e do Planejamento e pelo próprio presidente do BC) submete o pedido de exoneração ao presidente da República, que o encaminha ao Senado. Por maioria absoluta (41 votos), o Senado pode decretar a demissão.

Do ponto de vista técnico, não funciona. A missão principal do BC é a estabilidade de preços, a ser obtida conforme o regime de metas de inflação, que, de sua vez, segue regras públicas. O BC está cumprindo. Mantém os juros elevados porque as projeções de inflação mostram números bem superiores às metas. (Aliás, o pessoal do governo, da indústria e do comércio tem dito que o BC pode reduzir a taxa básica de juros porque a inflação está caindo. Mas não é esse o critério da lei: o que vale é a projeção de inflação estar ou não na direção das metas.)

Mas, sabem como é, o Senado faz política. Querendo, arranja os argumentos para derrubar Campos Neto. Assim, Lula precisa buscar os 41 votos. No momento, não os tem. O presidente da República tem cargos e verbas para, digamos, convencer parlamentares. Mas sairia caro, com resultado duvidoso. Um eventual novo dirigente do BC teria de mudar a opinião de toda a diretoria — que tem votado com Campos Neto.

Eduardo Affonso - Da tragédia à farsa, em um ato

O Globo

Quatro anos é pouco para botar um país nos eixos, mas tempo de sobra para acertar o tom

Na equipe de transição de todo governo, deveria haver uma turma de carpinteiros. Caberia a eles, ainda antes da posse, desmontar o palanque. As peças seriam encaixotadas, e as caixas trancadas a cadeado — daqueles com temporizador, para só permitir a abertura daí a quatro anos.

Isso evitaria no governante a tentação de permanecer encarapitado no púlpito, microfone em punho, agarrado às promessas que não cumprirá. Sem o pedestal, só lhe restaria pôr os pés no chão e governar.

Figurinistas também seriam fundamentais. Trajes, acessórios e adereços de campanha (bandeiras, bonés, camisetas) voltariam para o armário, onde ficariam guardados a sete chaves. Um novo figurino — o de estadista — entraria em cena, em substituição ao de candidato.

Iluminadores se encarregariam de jogar nova luz sobre o eleito. Sem tantos filtros, sem áreas de sombra. Apaga-se a luz cênica — a dos truques de mágica, feita para esconder, desviar a atenção — e acende-se outra, aquela dos centros cirúrgicos.

Pablo Ortellado - As teorias conspiratórias de Lula

O Globo

Nas eleições presidenciais, o candidato Lula se apresentou aos eleitores como contraponto à insensatez bolsonarista, antidemocrática, anticientífica, mentirosa e conspiracionista. Mas uma declaração sobre a ação da Polícia Federal (PF) para prender integrantes do PCC que tramavam o sequestro de Sergio Moro mostrou, mais uma vez, como Lula também é seduzido pelo modo de pensar conspiratório.

A operação da PF prendeu nove integrantes da facção criminosa que planejavam sequestrar Sergio Moro e assassinar outras autoridades. A operação foi anunciada pelo próprio ministro da Justiça de Lula, Flávio Dino. Em entrevista em Itaguaí, na quinta-feira, Lula afirmou:

— É visível que [a operação] é uma armação do Moro.

Ele insinuava que o plano de sequestro poderia ter sido forjado por Moro e seus aliados na Justiça (a juíza que determinou as prisões substituiu Moro na Lava-Jato) para apresentar o atual senador no papel de vítima. A especulação delirante, irresponsável e sem provas foi agravada por outra declaração, dada no dia anterior em entrevista ao site Brasil 247. Lula disse que, quando estava na prisão, acreditava que só ficaria bem “quando foder esse Moro”.

Hélio Schwartsman - O que deu em Lula?

Folha de S. Paulo

Será que o radar político do presidente já não é mais o mesmo?

O que aconteceu com Luiz Inácio Lula da Silva? É verdade que, como todo político que abusa de falas de improviso, ele sempre disse muita bobagem. Quem se der ao trabalho de fazer uma busca nas coleções dos jornais encontrará farto material. Mas a maior parte das gafes pretéritas era do tipo pouco comprometedor. O que chama a atenção agora é que o presidente parece insistir em declarações que claramente o prejudicam, seja por afetar negativamente expectativas para a economia, seja por criar arestas políticas desnecessárias.

Demétrio Magnoli - A charada chinesa

Folha de S. Paulo

Postura do governo Lula determinará sucesso ou fracasso da política externa

Lula não vai à China por causa da Ucrânia, mas para reposicionar o Brasil num mundo muito diferente –mais complexo, perigoso e hobbesiano– que aquele de duas décadas atrás, na inauguração de seu primeiro mandato. A guerra na Ucrânia, porém, paira sobre as conversas que manterá com Xi Jinping. O desenlace do conflito redefinirá os contornos da ordem mundial. E a postura do governo Lula na busca de uma solução negociada determinará o sucesso ou o fracasso da política externa brasileira.

Quais são os interesses da China no conflito que se desenrola em terras ucranianas? Eis a charada que nossos diplomatas-chefes –Celso Amorim e Mauro Vieira– precisam decifrar antes de assinar um comunicado conjunto com Xi Jinping.

No início, Lula atribuiu a Putin e Zelenski responsabilidade compartilhada pela guerra ("quando um não quer, dois não brigam") e, reproduzindo alegações do Kremlin, enxergou na invasão russa motivações de segurança ligadas à expansão da Otan. A "neutralidade pró-russa" ensaiada pelo Brasil adapta-se ao plano de paz apresentado por Xi Jinping.

Fareed Zakaria* - Dólar como arma pode custar caro aos EUA

O Estado de S. Paulo.

China e Rússia tentam reduzir dominância da moeda como âncora do sistema financeiro internacional

O desfecho mais interessante da cúpula de três dias entre Vladimir Putin e Xi Jinping ganhou pouca atenção da imprensa. Descrevendo suas conversas, Putin afirmou: “Nós somos favoráveis ao uso do yuan chinês para convênios entre a Rússia e países da Ásia, África e América Latina”. Portanto, a segunda maior economia do mundo e sua maior exportadora de energia estão tentando ativamente reduzir a dominância do dólar enquanto âncora do sistema financeiro internacional. Serão bem-sucedidas?

O dólar é o superpoder dos Estados Unidos. Ele confere a Washington força econômica e política imbatível. Os EUA são capazes de açoitar países com sanções econômicas unilateralmente, extirpando-os de grandes setores da economia mundial. E quando o governo americano gasta livremente, ele pode estar certo de que sua dívida, normalmente na forma de títulos do tesouro, sempre será comprada pelo restante do mundo.

Adriana Fernandes - Lira apertará o arcabouço fiscal

O Estado de S. Paulo

Lula errou ao postergar o anúncio do arcabouço fiscal para depois da sua viagem para a China

Arthur Lira é hoje o principal aliado político do ministro Fernando Haddad para aprovar o projeto de uma nova regra de controle das contas públicas com maior aperto fiscal, sem exceções, e forte suficiente para apontar uma trajetória de reversão do déficit das contas públicas já em 2024.

Enquanto Haddad sofre pressão de ministros do governo, do PT e dos partidos da base aliada para fazer uma regra mais flexível e com escapes que permitam mais gastos, Lira sai em defesa do ministro da Fazenda ao dizer que o seu projeto terá respaldo da Câmara e que com ele tem o melhor diálogo.

João Gabriel de Lima* - Partidos para a vida inteira

O Estado de S. Paulo.

A democracia brasileira precisa de parlamentares fiéis e de partidos com atuação consistente

Partidos políticos estão para a democracia assim como os alicerces, para um prédio. Sem eles, o edifício das instituições desaba.

Em democracias que pontuam melhor que a nossa em rankings internacionais, como as da Europa Ocidental, os partidos têm programas sólidos e seguidores fiéis. A maior parte dos eleitores vota no centro político, em geral dominado por um partido de centro-direita e um de centro-esquerda. Há também partidos de nicho, como os que defendem o meio ambiente ou grupos específicos da sociedade.

Num livro clássico sobre o assunto, os cientistas políticos David Samuels e Cesar Zucco mostram que o Brasil tem uma única sigla com um número significativo de eleitores fiéis ao longo do tempo: o PT, de centro-esquerda. Não surgiu um partido com peso equivalente à direita. Isso deixa o campo liberal e conservador vulnerável a aventureiros.

Bolívar Lamounier* - Entre dois populismos, escolha o mais antigo

O Estado de S. Paulo.

Sem ele, a América do Norte não teria a cultura do ‘homem comum’ e não seria o ícone mundial da democracia

Populismo mais recente é o que todos conhecemos: o latino-americano; sua figura emblemática foi o comandante-general Juan Domingo Perón.

Como outros do gênero, Perón atingiu plenamente o objetivo que se propôs realizar: levar a Argentina de volta da riqueza para a pobreza. O brasileiro Getúlio Vargas deve ter nutrido sonhos parecidos, mas era muita areia para seu caminhãozinho. Em comparação, os estragos que causou foram modestos.

O populismo que prolifera cá por nossas bandas se distingue por dois traços bem nítidos. O primeiro, por óbvio, não precisa nos ocupar: é a arte de fazer caridade com o chapéu alheio. Para o populista de boa cepa, o “equilíbrio de contas” equivale a um soco no ouvido. Ele atinge a perfeição quando resolve realizar sua obra por interposta pessoa, como Lula fez via Dilma Rousseff, cujo governo arrastou-nos para a pior recessão de nossa história).

O segundo atributo do populismo latino-americano é sua visceral incompatibilidade com o regime democrático. Ele opera meticulosamente para se identificar emocionalmente com uma parcela substancial dos cidadãos, para transformá-los em seu “povo”, cevando-o para um dia, valendo-se dele, solapar as instituições e assumir o poder em bases autocráticas. Da “polaca” redigida por Francisco Campos e outorgada por Getúlio Vargas na tarde de 10 de novembro de 1937, passando pelas “forças ocultas” de Jânio Quadros e culminando com Brizola ameaçando diretamente o Legislativo (“eu fecho este Congresso. Reforma agrária na lei ou na marra”), a história é bem conhecida, não precisamos praticar o sadismo de a recapitular.

Oscar Vilhena Vieira* - O centrão, organização política extrativista

Folha de S. Paulo

Velhas ferramentas em prol da governabilidade vêm perdendo eficácia

centrão é uma organização política voltada a controlar parcelas cada vez maiores do orçamento público, com o objetivo de irrigar os redutos eleitorais de seus associados para que tenham maiores chances de se manter no poder. Embora essa organização extrativista exista desde o processo constituinte, ganhou força com a derrocada do PSDB e do antigo PFL e a crescente fragmentação partidária, impulsionada pelo fundo partidário e por decisões desastradas do Supremo Tribunal Federal (cláusula de desempenho e fidelidade partidária).

Os custos impostos pelo presidencialismo de coalizão aos presidentes Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Lula jamais foram pequenos. Mas, com a multiplicação de partidos e o entrincheiramento do centrão no comando da Câmara dos Deputados, houve uma transformação da natureza do nosso arranjo político. As velhas ferramentas conferidas ao presidente da República para assegurar a governabilidade, como medidas provisórias, pedidos de urgência, contingenciamento do Orçamento e mesmo distribuição de cargos, vêm perdendo sua eficácia.

Marco Aurélio Nogueira* - Anticomunismo de conveniência

O Estado de S. Paulo.

O anticomunismo tem funcionado, entre nós, como combustível para diferentes modalidades de autoritarismo

Pesquisa realizada pelo Ipec e divulgada em O Globo (19/3) causou certo impacto ao indicar que 44% dos brasileiros acreditam que, com a eleição de Lula, aumentou o risco de se configurar uma “ameaça comunista” no Brasil.

Não é de surpreender. Toda vez que se falou em reformas, distribuição de renda e redução da desigualdade no Brasil, agitou-se a bandeira do anticomunismo. Foi assim no golpe de 1964, por exemplo. Políticos reacionários, populistas de extrema direita e conservadores pouco esclarecidos têm-se valido de uma imagem fantasmagórica do comunismo para induzir a população a acreditar que os comunistas estão atrás da porta, prontos para comer criancinhas. Bolsonaro fez isso em seu governo.

Nos últimos tempos, algumas coisas complicaram o argumento.

Por um lado, o comunismo desapareceu como proposta política, junto com a crise do bloco soviético e as transformações da hipermodernidade. Hoje ele pertence ao passado. Tem sua dignidade filosófica, mas não tem mais quem lhe dê propulsão. Sumiram os proletários industriais que davam base aos partidos comunistas e estes, por sua vez, não conseguiram se renovar. Foram desaparecendo ou se transfigurando em personagens de que não se tem uma imagem clara. Não há nenhuma revolução no mundo sendo planejada com programas comunistas.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

É fundamental disciplinar presença militar no governo

O Globo

Ocupação de cargos civis no período Bolsonaro prejudicou não só imagem da caserna, mas também a gestão

O Ministério da Defesa prepara uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para disciplinar a presença de militares em cargos civis no Estado e sua participação em eleições. Duas apostas de Jair Bolsonaro, a militarização da burocracia federal e a politização dos quartéis, surtiram efeitos negativos não apenas na imagem das Forças Armadas e das polícias militares, mas também na estabilidade da democracia brasileira. Corrigir os erros é fundamental.

Os oficiais das três Forças recebem educação de qualidade, e muitos são profissionais de primeira linha. Mas isso não justifica o aparelhamento da burocracia. O Brasil dispõe de civis qualificados. Ao privilegiar os militares, Bolsonaro tinha objetivos políticos.

Marcus Pestana - Eurocomunismo: democracia e novo reformismo

Nesta série de artigos sobres as correntes ideológicas que inspiraram as grandes transformações históricas desde o século XVII, já visitamos cinco vertentes: conservadorismo, liberalismo, comunismo, socialdemocracia e fascismo. Hoje vamos explorar as linhas gerais de uma importante escola que embora nunca tenha sido hegemônica no poder, exerceu fundamental influência ideológica, teórica, política, moral no mundo contemporâneo, sobretudo no Ocidente e, particularmente, na Europa: o eurocomunismo.

Como já discutido aqui a revolução industrial, o nascimento do capitalismo, a urbanização da sociedade e a democracia liberal produziram a mudança mais radical já ocorrida na história da civilização até então, deixando os vestígios do feudalismo e da monarquia absoluta para trás e impulsionando um inédito avanço das forças produtivas e no processo de inovação tecnológica. Mas as condições de trabalho e vida de amplas camadas da população submetidas à miséria e à exploração desencadearam o movimento sindical e socialista no século XIX. Surge o pensamento de Marx e Engels que pretendia não só oferecer um amplo diagnóstico crítico sobre o funcionamento da sociedade capitalista, como erguer uma teoria econômica, política, moral, filosófica com vistas a orientar a luta dos trabalhadores rumo ao socialismo.

Os comunistas e o golpe de 1964*

A defesa das liberdades democráticas constitui o elo principal dessa luta. Inseparável de todas as demais reivindicações constitui, por isso mesmo, a mais ampla e mobilizadora, capaz de unificar e canalizar todos os movimentos reivindicatórios para a ampla frente de combate à ditadura

O CC do Partido Comunista Brasileiro se reuniu no corrente mês de maio e, tomando por base o informe apresentado pela CE, fez uma análise da situação internacional, da situação nacional e da atividade do Partido, no período decorrido desde sua ultima reunião.

Assinala-se nesse período, com o acontecimento marcante, o golpe militar reacionário de 1 de abril do ano passado, com a conseqüente deposição do presidente João Goulart e a instauração, no País, de uma ditadura reacionária e entreguista.  Interrompeu-se assim, o processo democrático em desenvolvimento.  As forças patrióticas e democráticas e, em particular, o movimento operário e sua vanguarda – nosso Partido - sofreram sério revés.  Modificou-se profundamente a situação política nacional.

As conclusões a que chegou o CC, após os debates, estão contidas na seguinte resolução:

As lutas do povo brasileiro desenvolvem-se num quadro de uma situação internacional caracterizada pelo fortalecimento das posições do socialismo, pelo Ascenso do movimento nacional-libertador e do movimento operário internacional, pelo crescimento das forças empenhadas na preservação e consolidação da paz mundial.

A política de paz realizada pela União Soviética e demais países socialistas, apoiada em seu avanço econômico, técnico e científico e inspirada no princípio da coexistência pacífica, penetra cada vez mais fundo na consciência de todos os povos.  Desenvolve-se com vigor o movimento de emancipação nacional da Ásia, África e América Latina.

A conjuntura econômica dos países capitalistas mais desenvolvidos mantém-se, em geral, em ascenso. Aumenta o interesse, no campo capitalista, pela intensificação das relações econômicas com os países do campo socialista, o que amplia as condições objetivas da política de coexistência pacífica.  Mas, simultaneamente, e em conseqüência também do continuado agravamento da crise geral do capitalismo, aguçam-se as contradições interimperialistas, que se manifestam especialmente na disputa de mercado e se refletem, com maior destaque, em posições assumidas pelo governo francês em sua política externa.

É nessa situação que o imperialismo, particularmente o norte-americano, intensifica suas atividades em diferentes regiões do mundo, empreendendo atos de agressão contra os povos que lutam pela libertação nacional.  A situação internacional se agrava sensivelmente.

A intervenção no Congo por parte das forças ianques e belgas; a repressão da ditadura portuguesa às lutas do povo de Angola; a intervenção da Grã-Bretanha na Guiana Inglesa; as provocações da República Federal Alemã em torno de Berlim e a tentativa de organizar a Força Atômica Multilateral e criar um cinturão atômico nas fronteiras dos países socialistas – todas essas medidas constituem não apenas violações dos direitos dos povos, mas também novas ameaças à paz mundial.