Dilma e Lula enfrentam Aécio Neves e Eduardo Campos em Campinas

Ricardo Brandt

O senador tucano Aécio Neves (MG) e o presidente nacional do PSB, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, se uniram em Campinas (SP), para enfrentar a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Aécio desembarca hoje na cidade - terceiro maior colégio eleitoral do Estado, com 785 mil votantes - para um caminhada ao lado do candidato Jonas Donizette (PSB), quatro dias após Dilma e Lula realizarem o maior comício da campanha em apoio ao candidato Márcio Pochmann (PT). Ao lado da capital e de Guarulhos, Campinas é considerada para o PT como prioridade em São Paulo, Dilma medirá forças com dois dos principais nomes cotados para a sucessão presidencial de 2014, Campos e Aécio.

Pesquisa Ibope divulgada ontem aponta Donizette com 45% das intenções de voto, ante 37% de Pochmann (2% a menos em relação ao levantamento anterior). No limite, eles estão tecnicamente empatados, com margem de erro de 4 pontos para mais ou para menos.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Para Serra, PT evita parcerias para 'empregar companheiros'

Haddad diz que não acabará com convênios com organizações sociais na Saúde

SÃO PAULO - Em nova ofensiva contra o adversário Fernando Haddad (PT) no caso das parcerias da prefeitura com organizações sociais (OS), o candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, José Serra, disse ontem que o PT é contrário à medida porque quer "empregar companheiros" na administração municipal. A gestão de hospitais públicos por entidades filantrópicas tem sido, desde a semana passada, tema de confronto entre os dois candidatos. Serra está 17 pontos atrás de Haddad, segundo o Datafolha.

Serra intensificou ontem a artilharia e acusou os petistas de serem contrários também às parcerias que a prefeitura tem na área das creches.

- Vamos reforçar as parcerias em torno das creches conveniadas, que o PT, há pouco mais de um ano, apresentou uma proposta no Conselho Municipal para extinguir as creches conveniadas. Eles ameaçam não apenas as parcerias na Saúde como também em relação às creches. Por quê? Porque têm que empregar os companheiros - afirmou o tucano, ao cumprir uma agenda extensa de atividades em uma rua na região mais populosa da cidade, a Zona Leste.

Serra acusou o coordenador-geral da campanha de Haddad, vereador Antonio Donato (PT), de encabeçar uma "batalha" contra as creches conveniadas. Ao se referir a Donato, o tucano chamou-o de "sujeito enrolado" com processos. Em um discurso feito de improviso na calçada de uma rua comercial na Penha, Zona Leste, Serra pediu aos comerciantes que buscassem convencer eleitores indecisos e usou o mensalão como argumento.

Haddad rebateu o adversário e disse que, se eleito, os contratos em vigor na Saúde com as OSs serão mantidos. O petista lembrou que várias prefeituras do PT mantêm as parcerias com as entidades sociais, mas afirmou que não vai adotar o modelo para os futuros hospitais.

Serra mostrou anteontem no horário eleitoral um vídeo em que Haddad aparece defendendo a administração dos hospitais pela prefeitura. Segundo o candidato do PT, ele referia-se apenas aos novos hospitais que forem construídos.

-Esse processo que está em curso não será válido para os novos hospitais. Eu sempre disse que manterei os atuais contratos e, no caso dos novos hospitais, eu manteria sob regime público - afirmou o petista, após comício na Zona Norte.

Em novos ataques, Haddad acusou o adversário do PSDB de colocar os interesses pessoais "acima de tudo" e criticou as atuais gestões nas áreas da Saúde e Educação. Segundo ele, se precisar abandonar novamente a prefeitura de São Paulo, José Serra o fará. Em 2005, o candidato do PSDB deixou a prefeitura para concorrer ao governo paulista.

- Eles foram eleitos com a bandeira da Saúde, mas é a área que está pior em São Paulo. E a qualidade do ensino está caindo cada vez mais - criticou.

Serra e Haddad se enfrentarão em dois debates na TV até sexta-feira. Hoje, às 18 horas, o confronto acontecerá no SBT. Na sexta, a TV Globo realiza o último encontro entre os candidatos em São Paulo.

Ambos deverão usar a mesma estratégia adotada no debate promovido pela TV Bandeirantes. Haddad deverá propor novamente a Serra um pacto para evitar ataques pessoais e se prepara para responder a questões sobre a condenação do ex-ministro José Dirceu no caso do mensalão. Serra vai insistir no discurso de que é o mais preparado para comandar a cidade e explorar a posição do PT contra as OS.

Fonte: O Globo

Manaus será maior vitória do PSDB, afirma Virgílio

Líder nas pesquisas na capital do Amazonas, ex-senador que liderou oposição a Lula diz que, "confirmada derrota de Serra", seu eventual êxito será simbólico

Alfredo Junqueira

MANAUS - O candidato do PSDB à prefeitura de Manaus, Artur Virgílio, afirmou que, se vencer no 2.º turno - ele lidera as pesquisas de intenção de voto -, esse será o resultado mais simbólico para os tucanos nas eleições deste ano. Em entrevista ao Estado, o ex-senador e líder da oposição nos oito anos do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou uma eventual derrota do candidato tucano em São Paulo, José Serra.

"Se for confirmada a derrota do Serra, (a minha vitória) é a mais simbólica para o partido", afirmou Virgílio anteontem. "Digo isso com pesar porque tenho uma consideração muito grande pelo Serra, tenho respeito, pessoal e intelectual, por ele. Carinho também. Mas são os aprendizados que a história de um povo oferece. São Paulo precisa disso, talvez. Ameaçou ir de (Celso) Russomanno (candidato derrotado do PRB), está indo agora de (Fernando) Haddad. "Meno male", né?", afirmou o candidato do PSDB em Manaus.

De acordo com sondagens realizadas pelo Ibope e outros institutos locais na semana passada, o ex-senador lidera a disputa e venceria a eleição com 70% dos votos válidos, em média. Sua adversária, segundo essas pesquisas, a senadora Vanessa Grazziotin (PC do B), ficaria na faixa dos 30%. Na noite de segunda-feira, a candidata do PC do B contou com o reforço da presidente Dilma Rousseff, que esteve em Manaus para participar de um comício que reuniu cerca de 40 mil pessoas, conforme estimativa dos organizadores. A Polícia Militar estimou em 30 mil pessoas o público do comício.

Aécio. Com liderança folgada nas pesquisas, o tucano recebe hoje para um comício o senador e possível candidato do PSDB à Presidência da República em 2014, Aécio Neves (MG). Antes, o tucano mineiro visita São Luís, no Maranhão, onde o partido disputa o segundo turno com João Castelo.

Aécio tem rodado o País para fazer campanha com candidatos aliados e, consequentemente, tornar-se mais conhecido do eleitorado de fora de Minas Gerais para suas pretensões em 2014.

De acordo com Virgílio, a presença do presidenciável mineiro em Manaus é o reconhecimento do partido da importância de sua vitória. Algo que, segundo ele, não ocorreu em 2010.

Nas eleições daquele ano, Virgílio foi derrotado em sua tentativa de se reeleger ao Senado. Perdeu justamente para Vanessa e para o ex-governador e principal líder político do Amazonas atualmente, Eduardo Braga (PMDB) - líder do governo no Senado. Um dos principais críticos do governo Lula no período em que estava no Congresso, o tucano atribui à atuação do ex-presidente a responsabilidade pela sua derrota.

"A vinda do Aécio não é apenas para agregar. Trata-se mais de o partido participar de uma eleição que tem um peso simbólico muito forte. Algo que não foi compreendido muito bem em 2010", afirmou o candidato tucano. "Naquela ocasião, era simbólico para o Lula me derrotar e não foi simbólico para o partido me preservar", lamentou Virgílio.

Mágoa. De acordo com ele, a derrota em 2010 "azedou" sua relação com a direção do partido. "Acho que depois de todo mundo fazer esforço e o resultado ser negativo, tudo bem. Mas tratar a candidatura do líder da oposição por oito anos, que tinha sido líder do governo e secretário-geral da Presidência da República do governo tucano, que tinha sido secretário-geral do partido por três anos, como algo sem importância, não dá para entender", reclamou o candidato.

Fonte: O Estado de S. Paulo

PMDB tenta reverter declínio eleitoral no RJ

Paola de Moura

RIO - Temer: vice-presidente fez périplo por Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Volta Redonda e Petrópolis, cidades disputadas pelo PMDB no 2º turno fluminense

O PMDB do Rio tem levado sua tropa de elite para fazer campanha nas quatro cidades do Estado do Rio onde disputa o segundo turno. Em jogo 1,627 milhões de eleitores que podem ajudar o partido a recuperar parte da base perdida. Em 2008, o PMDB conquistou 35 municípios com um total de 6,473 milhões de eleitores. Em 2012, até agora, vencem em 23 municípios no total de 5,768 milhões de eleitores. Se conquistar os quatro municípios em que concorre - Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Volta Redonda e Petrópolis - chegará a 7,395 milhões de eleitores. O problema é que em pelo menos dois deles, Caxias e Petrópolis, a disputa está bem apertada.

A possível redução do espaço político é comemorada pela oposição principalmente de olho nas eleições para o governo do estado de 2014. Como o PMDB até agora parece insistir na candidatura vice-governador Luiz Fernando Pezão, apesar de ele ser pouco conhecido da maioria do eleitores, os dois principais pré-candidatos ao governo, o senador Lindbergh Farias (PT) e o deputado federal Anthony Garotinho (PR) lutam para conquistar mais espaço político. O PT conseguiu manter suas dez prefeituras, e pode conquistar mais uma, em Niterói, e o PR cresceu de três para seis, com chances de obter mais duas: São Gonçalo e Volta Redonda.

Até o governador Eduardo Campos (PSB) apareceu no Rio ontem para angariar votos para seu partido, que pode sair vencedor em Petrópolis e em Duque de Caxias. O partido também dobrou de três para seis prefeituras e concorre nas duas cidades

Para conquistar os eleitores que vão às urnas novamente, o PMDB vem apostando no discurso vencedor na capital, "a parceria entre os Poderes que só traz benefícios". Por isto, nos comícios, Cabral e Eduardo Paes têm sido presença constante. Os dois já estiveram em Duque de Caxias e voltaram à cidade ontem acompanhados do vice-presidente da República, Michel Temer.

Temer veio ao Rio não só para dar apoio aos candidatos, mas para desfazer o mal estar criado pelo prefeito Eduardo Paes ao lançar a candidatura de Cabral a vice-presidente na próxima eleição. Em Petrópolis, ontem, após ser ciceroneado pelo governador numa caminhada de 20 minutos pelas ruas da cidade, Temer disse que Cabral "é um bom companheiro". Já no Rio, num almoço oferecido por Paes, o vice-presidente disse que não ia mais falar sobre o tema: "Não ficaram arestas. Aliás, não vamos mais falar sobre isso".

Na cidade que sedia a refinaria da Petrobras, e é a segunda maior arrecadação do Estado, os dois candidatos, deputados federais, chegaram ao segundo turno com uma diferença de 3 mil votos. Alexandre Cardoso (PSB) teve 33,99% dos votos válidos e Washington Reis (PMDB), 33,29%. Em discurso num comício com Reis ontem, Temer prometeu atender aos pedidos do candidato: "Você como deputado já frequenta muito meu gabinete. Mas sabe o que eu vou fazer quando ele for prefeito, Cabral? Não vou ter portas abertas, vou mandar tirar as portas da Vice-Presidência."

Eduardo Campos sobre as dificuldades de seu candidato em Petrópolis: "Quem faz campanha suja, faz governo sujo"

O presidente do PMDB no Rio, Jorge Picciani, diz que aposta na presença dos caciques do partido ajuda a mostrar que o governo federal e estadual estão chancelando as promessas de campanha. "Mais do que mostrar o que fizemos é apontar o que vamos fazer. O eleitor vota na esperança do que virá", afirma Picciani. Entre as promessas, estão a extensão do BRT (via exclusiva para ônibus) ligando Caxias ao centro do Rio, a instalação de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) nas favelas da cidade e a abertura de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Clínicas da Família na cidade. "O governador já prometeu a instalação de uma UPP na favela Beira Mar, já está no calendário", conta Picciani.

Mas o partido também adotou outra estratégia, atacar diretamente o candidato opositor Alexandre Cardoso. Washington Reis vem afirmando que Cardoso é um estrangeiro, porque mora na capital. Além disso, afirmou também que o presidente do PSB, o governador Eduardo Campos, não gosta do Rio porque estaria tentando levar os royalties do petróleo do Estado e dos municípios. Ontem, voltou a atacar. "Esse governador Eduardo tentou tirar os royalties do Rio de janeiro. Eles já estão namorando o PSDB para tentar derrotar a presidente Dilma em 2014, coitado deles". Apesar de todos estes ataques, no governo do Estado e na capital, o PSB faz parte da base aliada de Cabral e Paes.

Eduardo Campos disse que foi coincidência ter agendas parecidas. "Você tem 50 cidades e 15 dias de campanha. É natural que algum dirigente vá no mesmo dia que outro a mesma cidade. " Nas duas cidades, a disputa está apertada e os candidatos tiveram votações semelhantes

No seu discurso em Correas, distrito de Petrópolis, Campos disse que, enquanto o outro lado faz jogo sujo, seus candidatos estão preocupados com o povo. "Quem faz campanha suja, faz governo sujo", disse o governador se referindo aos problemas enfrentados pelo seu candidato em Petrópolis.

Campos rebateu a acusação do candidato do PMDB em Caxias, Washington Reis, de que quer tirar os royalties do Rio. "Sempre fomos a favor de manter a arrecadação dos municípios. Nossa proposta tem dois princípios, e o Cabral sabe disso, não mexer na receita atual e redistribuir de forma mais justa a receita do que ainda vai ser licitado e tirando da União a maior parte", afirmou. "Além disso, se você andar pelas ruas, vai ver que as pessoas não estão preocupadas com royalties e sim com hospitais e escolas".

Em Caxias, Cardoso conquistou o apoio dos principais opositores. Estão com ele o senador Lindbergh Farias, o quarto colocado no primeiro turno, o Dica do PCdoB com 10,74% dos votos, e do deputado federal Anthony Garotinho, cujo candidato prefeito obteve 3,7% dos votos.

Em Petrópolis, cidade onde a disputa também é apertada, estão em jogo mais 241 mil votos. Lá o enfrentamento também é entre o PMDB, com Bernardo Rossi (31,89% dos votos no primeiro turno), e o PSB de Rubens Bomtempo (29,83%), com uma diferença de menos de 3 mil votos no primeiro turno. Nesta cidade, o PMDB pode ter vantagem porque Bomtempo chegou a ter seu registro negado pelo TRE, já que suas contas da gestão de 2004 foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado. No entanto, no dia 18, o TSE liberou o registro alegando que a Câmara dos Vereadores teria aprovado as contas. O deputado federal Hugo Leal (PSC), que apoia Rossi desde o inicio da campanha, e que teve 25 mil votos na cidade, diz que a eleição só será decidida no sábado. "Aqui não há nada definido, é um povo que sempre surpreende porque escolhe bem seu candidato".

O PMDB já conseguiu o apoio do prefeito Paulo Mustrangi (PT) que obteve 10% dos votos no primeiro turno. Mas o senador Lindbergh Farias, seguiu para a oposição e está do lado de Bomtempo, marcando posição para a próxima eleição.

Em Volta Redonda a rodada é contra o PR de Garotinho. O prefeito Antonio Francisco Neto (PMDB) tenta seu quarto mandato e chegou ao segundo turno com 49,6%. Mas a disputa lá foi bem polarizada, já que o deputado federal Zoinho (PT) chegou a 42,93% dos votos.

A única cidade onde a vitória é dada como certa é em Nova Iguaçu. Lá, nem o senador Lindbergh que foi sucedido no meio do mandato por Sheila Gama (PDT) apoia a candidata. Nelson Bornier (PMDB) chegou ao segundo turno com 39,05% dos votos e a prefeita com 20,19%.

O município que conta com 561 mil eleitores, tem sérios problemas de conservação urbana e de gestão de caixa. Com 885 mil moradores, não há, por exemplo, coleta de esgoto. Picciani aproveita para culpar Lindbergh. Já o senador diz que não gosta de avaliar o governo dos outros, mas afirma que não aprovou a gestão de Sheila Gama que não deu continuidade a seus projetos.

Colaborou Guilherme Serodio

Fonte:  Valor Econômico

Em dia de visita de Temer ao Rio, Eduardo Campos vira alvo do PMDB

Em Duque de Caxias, candidato do partido diz que PSB é ‘partido da boquinha’

Cássio Bruno, Luiz Gustavo Schmitt, Renato Onofre

RIO - O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e seu partido, o PSB, viraram alvo do PMDB na última parte da visita do vice-presidente Michel Temer ao Rio nesta terça-feira, para fortalecer campanhas de peemedebistas que estão no segundo turno. Em Duque de Caxias, no último evento do dia, o vice-presidente viu seu candidato à prefeitura da cidade, Washington Reis (PMDB), afirmar que o PSB “é o partido da boquinha”.

- O PSB é o partido da boquinha. Esse governador (Eduardo Campos) quis tirar os royalties do Rio de Janeiro. No dia 29 (um dia depois do segundo turno), o PSB tem já tem uma agenda. É a agenda da traição. Eles já estão namorando os tucanos contra a reeleição da presidente Dilma - discursou Reis, ao lado do governador do Rio, Sérgio Cabral.

Eduardo Campos está no Rio e participa nesta terça-feira, em Petrópolis, da campanha de Rubens Bomtempo (PSB). Temer já esteve no município esta tarde, pedindo votos para Bernardo Rossi (PMDB), adversário de Bomtempo.

No palanque em Duque de Caxias, Cabral e Temer reafirmaram a parceria da presidente Dilma Rousseff no Rio. A presidente, no entanto, pede voto com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para Alexandre Cardoso (PSB), adversário de Washington Reis. Antes de se candidatar a prefeito, Cardoso era secretário de Ciência e Tecnologia de Cabral e, ao sair, indicou o seu sucessor na pasta.

Temer diz que não vai mais falar sobre polêmica com grupo de Cabral

Temer veio ao Rio após mal-estar criado no PMDB, quando o prefeito Eduardo Paes lançou o nome do governador do Rio, Sérgio Cabral, para vice na chapa da presidente Dilma Rousseff. Antes de ir a Duque de Caxias, ele foi a Volta Redonda, Petrópolis e Nova Iguaçu, onde disputam Antônio Francisco Neto, Bernardo Rossi e Nelson Bornier, respectivamente. Ele almoçou no Palácio da Cidade com Cabral, Paes, Pezão, o presidente nacional do PMDB, Valdir Raupp, e o presidente estadual do partido, Jorge Picciani.

Após o almoço, o vice-presidente afirmou que não há arestas para aparar no partido e que a relação não azedou entre ele e seus correligionários fluminenses.

— Não ficaram arestas, aliás não vamos mais falar sobre assunto (a polêmica). O almoço foi muito saudável, de boa qualidade, compatível com o Palácio da Cidade (sede da prefeitura do Rio) - disse Temer, no Palácio da Cidade.

Ao subir no palanque, hoje, no Rio, Temer pediu votos contra aliados da base de sustentação do governo federal como o PR, em Volta Redonda, e o PSB, em Petrópolis e Duque de Caxias. O vice-presidente fez questão de deixar claro que a disputa municipal não vai alterar as relações partidárias na esfera nacional:

— Nós já combinamos que as disputas locais não vão contaminar as nacionais. Nem agora e nem para 2014. Isso está combinadíssimo entre o PMDB, PT, todos os partidos da base e, especialmente, com a presidente Dilma.

Caminhada-relâmpago em Petrópolis

Em Petrópolis, Temer fez uma visita-relâmpago para declarar seu apoio ao candidato Bernardo Rossi. O vice fez uma caminhada por cerca de 20 minutos na Rua Teresa, no centro comercial de Petrópolis. Ao lado dos peemedebistas estava também o prefeito Paulo Mustrangi (PT), que ficou fora da disputa no segundo turno após o Tribunal Superior Eleitoral deferir o registro de candidatura de Rubens Bomtempo, apoiado pelo governador de Pernambuco, que gravou para o programa eleitoral na TV do aliado e, de surpresa, marcou agenda nesta tarde na cidade serrana.

Para Temer, sua participação na campanha de Petrópolis reflete a aliança nacional PT-PMDB, numa referência indireta à presença de Campos no município.

— Quero lembrar que o que existe aqui hoje é a parceria que teve êxito na esfera federal, entre o PT e o PMDB — disse Temer em Petrópolis.

Questionado se a movimentação do governador pernambucano pode rachar a base aliada, Temer desconversou:

— Trabalhamos com hipótese de manter a mesma base aliada. Pelo menos a ideia é essa. Se alguém se desligar da base será por conta própria. Acho que, com o governador Eduardo Campos, vamos trabalhar juntos em 2014.

Enquanto Temer, Cabral e Paes caminhavam à frente, posando para fotos e cumprimentando eleitores, Pezão caminhava em meio aos pedestres, sem o assédio dos eleitores.

Segundo Raupp, a presença dos caciques do PMDB nacional no Rio é a demonstração de que o desgaste interno está superado. Raupp disse entender que Cabral quis reivindicar espaço no partido, mas acredita que 2014 ainda não é o momento para que o governador almeje a Presidência.

Em Nova Iguaçu, Cabral faz promessas em caso de vitória do aliado

Em Nova Iguaçu, Temer fez campanha para Nelson Bornier ao lado do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB), Cabral e de outros dirigentes do partido. Paes já não estava presente nesta parte da agenda, mas participou em Volta Redonda e Petrópolis. O vice-presidente participou de uma caminhada e um comício e pediu votos para o adversário da presidente Dilma e do ex-presidente Lula, que apoiam a atual prefeita Sheila Gama (PDT), candidata à reeleição. Na caminhada que durou apenas dez minutos, o vice-presidente ficou cercado de seguranças e o eleitor não pôde se aproximar dele. Em seu discurso de três minutos, Temer destacou a união entre os governo federal e estadual e prometeu, ao lado do governador Sérgio Cabral repassar recursos para Bornier.

— Faço isso aqui com prazer. Bornier e eu fomos colegas no Congresso. Sei que ele é capaz e, com nossa ajuda, fará grandes obras em Nova Iguaçu — disse.

Cabral, por sua vez, prometeu, caso o peemedebista seja eleito, fazer uma série de obras de infraestrutura na cidade, como a construção de um novo hospital, a implantação de um BRT ligando o município ao Rio e a instalação de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP).

— Você, Bornier, sentiu a violência na pele. Sua equipe passou por um grande constrangimento - afirmou Cabral, lembrando o episódio ocorrido com Bornier durante sua campanha no primeiro turno, quando a equipe do peemedebista foi agredida por traficantes da comunidade Conjunto da Marinha.

Bornier usou parte de seu discurso para elogiar Pezão, pré-candidato ao governo do Rio em 2014. O candidato do PMDB apresentou Pezão como um “grande tocador de obras do Cabral”.

— Eu quero estar neste bloco. Sei que você, Cabral, vai meter a caneta e o Pezão fará obras aqui. E sei também que terei as portas abertas no governo federal com o Michel Temer — disse Bornier.

No final do comício ficou pelo menos meia hora dentro do helicóptero aguardando que a forte chuva que caiu em Nova Iguaçu diminuísse, para poder embarcar para Duque de Caxias.

Fonte: O Globo

Um país emperrado - Rolf Kuntz

A empresa brasileira gasta em média 2.600 horas, cada ano, para cuidar dos impostos. A empresa colombiana, 203. Na União Europeia, o dispêndio é de 193 horas. Indicadores desse tipo mostram uma economia travada, onde os empresários têm muito menos tempo que seus concorrentes estrangeiros para cuidar de inovação, produção, qualidade e estratégia comercial. São forçados a enfrentar, no dia a dia, uma sequência absurda de obstáculos criados quase sempre pelo setor público - por excessos burocráticos, por inépcia administrativa ou simplesmente por omissão. Mais uma vez a pesquisa Doing Business, realizada anualmente pelo Banco Mundial, mostra o Brasil em péssima posição na escala internacional de facilidades - ou dificuldade - de fazer negócios. O levantamento cobre principalmente as condições de operação de pequenas e médias empresas em 185 países, mas as diferenças encontradas valem, de modo geral, para o conjunto de cada economia. O ambiente de negócios é descrito com base em dez tópicos - abertura da empresa, licenças de construção, acesso à eletricidade, registro de propriedade, obtenção de crédito, segurança do investidor, pagamento de impostos, comércio internacional, garantia de contratos e processos de insolvência. O relatório aponta avanços em muitos países em desenvolvimento, mas, no caso brasileiro, as mudanças têm sido escassas e de alcance limitado.

Somadas e ponderadas todas as notas, o Brasil, como no ano anterior, ficou em 130.º lugar na classificação geral, logo depois de Bangladesh e um posto à frente da Nigéria. Só um dos Brics, a Índia, apareceu em posição pior, a 132.ª. A África do Sul ocupou o 39.º posto, a China, o 91.º, e a Rússia, o 112.º. A Itália, terceira maior economia da zona do euro, foi a 73.ª colocada, mas, de modo geral, as potências capitalistas foram bem classificadas, com os Estados Unidos em 4.º lugar, depois de Cingapura, Hong Kong e Nova Zelândia.

Num estudo mais amplo de competitividade seria preciso levar em conta fatores como o peso e a qualidade dos impostos, a infraestrutura, os investimentos em inovação, a qualidade e a disponibilidade da mão de obra, entre outros fatores. Nesse caso, as vantagens das economias mais desenvolvidas seriam mais nítidas e a classificação geral seria diferente. Mas o ambiente de negócios, foco da pesquisa Doing Business, também afeta a eficiência e o poder de competição das empresas e, no caso do Brasil, o peso negativo desse conjunto de fatores é indiscutível. Vários países latino-americanos ficaram em posições bem melhores na classificação geral - casos do Chile (37.ª), do Peru (43.ª), da Colômbia (45.ª) e do México (48.ª).

Com 13 procedimentos e 119 dias para abrir um negócio (contra 13 dias na Colômbia, por exemplo), o empreendedor brasileiro precisa de muita persistência só para iniciar a atividade. A obtenção de licenças para construção consome no Brasil 131 dias, bem mais que a média regional, 95. O acesso à eletricidade é uma das poucas vantagens comparativas do empresário brasileiro - demora de 57 dias, contra 98 nos países ricos da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Mas essa vantagem se perde no meio de uma porção de entraves, como os 14 procedimentos (o dobro da média regional) e 34 dias necessários para registrar uma transferência de propriedade.

O Brasil perde também quando se trata das condições do comércio exterior. Nesse quesito, o País ficou em 123.º lugar na classificação global. Os países da União Europeia ficaram em 36.º e as economias de alta renda da OCDE em 33.º. O Chile foi classificado na 48.ª posição e o Peru, na 60.ª. As empresas brasileiras precisam de 7 documentos para exportar (4 na União Europeia) e de 13 dias para o embarque - posição até razoável diante dos padrões globais (10 dias para as economias mais ricas da OCDE). Mas os custos são desastrosos: US$ 2.215 por contêiner, contra US$ 1.004 na União Europeia, US$ 980 no Chile e US$ 890 no Peru. Procedimentos (burocracia excessiva, por exemplo) e infraestrutura são alguns dos itens considerados.

Esses indicadores mostram apenas alguns dos entraves à eficiência. Um quadro completo incluiria vários outros fatores, como o fracasso dos investimentos públicos, as deficiências do transporte, os custos da segurança, o peso e a inadequação do sistema tributário e a situação desastrosa do ensino fundamental. Parte dos empresários e dos analistas prefere, no entanto, discutir a taxa de câmbio. Há quem defenda R$ 2,40 por dólar. Por quanto tempo? É uma atitude confortável para o governo, porque reforça o discurso contra os tsunamis monetários, justifica a solução simplista do protecionismo e torna mais aceitável a política dos incentivos parciais. Já começou a campanha por mais uma prorrogação do IPI reduzido. Para que perder tempo com assuntos de maior alcance?

Fonte: O Estado de S. Paulo

Mariene De Castro - Raiz

Desalento – Vinicius de Moraes

Sim,
vai e diz
Diz assim
Que eu chorei
Que eu morri
De arrependimento
Que o meu desalento
Já não tem mais fim
Vai e diz
Diz assim
Como sou
Infeliz
No meu descaminho
Diz que estou sozinho
E sem saber de mim

Diz que eu estive por pouco
Diz a ela que estou louco
Pra perdoar
Que seja lá como for
Por amor
Por favor
É pra ela voltar

Sim, vai e diz
Diz assim
Que eu rodei
Que eu bebi
Que eu caí
Que eu não sei
Que eu só sei
Que cansei, enfim
Dos meus desencontros
Corre e diz a ela
Que eu entrego os pontos

OPINIÃO DO DIA – Celso de Mello: ‘o mensalão maculou a República’ (LXX)

“Este processo revela um dos episódios mais vergonhosos da história política de nosso país, pois os elementos probatórios que foram produzidos pelo Ministério Público expõem aos olhos de uma nação estarrecida, perplexa e envergonhada um grupo de delinquentes que degradou a atividade política transformando-a em plataforma de ações criminosas.

Formou-se na cúpula do poder, à margem da lei e do direito, e ao arrepio dos bons costumes administrativos, um estranho e pernicioso sodalício, constituído de altos dirigentes governamentais e partidários, unidos por um vínculo associativo estável ao objetivo espúrio por eles estabelecido: cometer crimes, qualquer crime, agindo nos subterrâneos do poder, como conspiradores à sombra do Estado, para vulnerar, transgredir, lesionar a paz pública. A essa sociedade de delinquentes o direito penal dá o nome de quadrilha ou bando.”

Celso de Melo, ministro do Supremo Tribunal Federal(STF), em seu voto sobre formação de quadrilha, 22/10/2012.

Manchetes dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
STF condena quadrilha e agora só falta a pena
Para advogado de Valério, Lula foi protagonista
Nova Comissão de Ética arquiva caso Pimentel
Banqueiro é preso em casa em SP
Em Belém, apoio de Lula racha PSOL
FGTS de doméstica é uma via crucis
Combate ao crack: Prefeito quer internar adultos 

FOLHA DE S. PAULO 
STF condena Dirceu e cúpula do PT por formação de quadrilha
Prefeito diz que internará à força adultos viciados em crack no Rio
Haddad atacou gestão de saúde que defende na sua campanha
Ex-presidente do Banco Cruzeiro do Sul é preso pela PF
BC vai investigar se bancos cobram tarifas indevidas

O ESTADO DE S. PAULO
Supremo condena Dirceu por formação de quadrilha
Comissão de Ética arquiva processos contra Pimentel
Brasil ultrapassa a China em vistos
Redações inválidas no Enem sobem 168%

VALOR ECONÔMICO
Captações de empresas vão a US$ 40 bi e batem recorde
China passa os EUA em vendas para o Brasil
STF decide que mensalão foi quadrilha
Ações de menor valor brilham na bolsa

BRASIL ECONÔMICO 
Estrangeiros já detêm quase 50% das fusões e incorporações no país
Maracanã vai exigir gastos de R$ 469 mi
Governo lança incentivo de R$ 4 bi à pesca
Convenção de Viena ajudará exportadores
Lula não estará lá

CORREIO BRAZILIENSE
Quadrilha do mensalão é condenada pelo STF
Mordomia nas alturas
Governo exige ação da CEB contra apagões
UnB: Terceira fase do PAS tem nova data

ESTADO DE MINAS 
Obstáculos no caminho da Copa
Escolas vão ficar até 11% mais caras
Mensalão: STF condena cúpula petista por quadrilha
Câmara: Deputados gastaram 76% a mais com viagens e diárias
MP abre nova ação contra sanguessugas em Minas

ZERO HORA (RS) 
Supremo condena Dirceu e mais nove por formação de quadrilha
Contra o mau agouro: "Fidel agoniza", ironiza... Fidel

JORNAL DO COMMERCIO (PE) 
Julgamento do mensalão acaba com 25 condenados
Cotistas terão mais vagas na UFPE
Sai primeiro produto da Hemobrás

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

STF condena quadrilha e agora só falta a pena

O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou ontem o julgamento do último item da ação penal do mensalão com mais dez condenações por formação de quadrilha, entre elas a do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, considerado o mentor do esquema. Ao todo, 25 réus foram condenados por ao menos um crime e nove absolvidos. Em três casos, a decisão dependerá da análise sobre o que fazer nas situações de empate, tema que os juizes debaterão a partir de hoje, assim como a definição da pena que caberá a cada um. Para o ministro Celso de Mello, o processo foi "um dos episódios mais vergonhosos da história política de nosso país" e revelou "um grupo de delinquentes que degradou a atividade política transformando-a em plataforma de ações criminosas"

"Sociedade de delinquentes"

Supremo condena Dirceu, ex-presidente do PT e mais 8 réus; falta agora decidir as penas

André de Souza, Carolina Brígido

UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA

BRASÍLIA Quase três meses após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) terminou ontem o julgamento do último item da ação penal do mensalão, com mais dez condenações. O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu - que já havia sido condenado por corrupção ativa e tinha sido denunciado pelo Ministério Público como o mentor do esquema criminoso - foi condenado pelo crime de formação de quadrilha. Pelo mesmo motivo, foram condenados outros nove réus, entre eles o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o operador do mensalão, Marcos Valério. Houve ainda um empate e duas absolvições.

Assim, após 39 sessões - a primeira delas em 2 de agosto -, o julgamento tem 25 réus condenados por pelo menos um crime, e nove totalmente absolvidos. Outros três estão com o destino ainda indefinido, pois os ministros se dividiram e o placar final foi o empate.

Ontem, a maioria dos ministros entendeu que houve uma associação estável dos réus com o objetivo de cometer crimes contra administração pública e o sistema financeiro nacional, permitindo assim o desvio de recursos públicos para a compra de apoio parlamentar no Congresso Nacional. Eles se organizavam em três núcleos: o político, compreendendo a cúpula do PT; o publicitário, que incluía Valério e pessoas ligadas a ele; e o financeiro, constituído por dirigentes do Banco Rural.

- Este processo revela um dos episódios mais vergonhosos da história política de nosso país, pois os elementos probatórios que foram produzidos pelo Ministério Público expõem aos olhos de uma nação estarrecida, perplexa e envergonhada um grupo de delinquentes que degradou a atividade política transformando-a em plataforma de ações criminosas - disse o ministro Celso de Mello.

Ele chegou a comparar a ação da quadrilha do mensalão com as organizações criminosas que atuam no tráfico no Rio e em São Paulo.

- Formou-se na cúpula do poder, à margem da lei e do direito, e ao arrepio dos bons costumes administrativos, um estranho e pernicioso sodalício, constituído de altos dirigentes governamentais e partidários, unidos por um vínculo associativo estável ao objetivo espúrio por eles estabelecido: cometer crimes, qualquer crime, agindo nos subterrâneos do poder, como conspiradores à sombra do Estado, para vulnerar, transgredir, lesionar a paz pública. A essa sociedade de delinquentes o direito penal dá o nome de quadrilha ou bando.

Três ministros seguiram o revisor

O relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, já haviam votado na semana passada. Enquanto Barbosa condenou 11 dos 13 réus, Lewandowski preferiu absolver todos. Ontem, seguiram integralmente o relator os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ayres Britto. Marco Aurélio votou na maior parte alinhado com Barbosa. Ficaram com o revisor: Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.

O placar mais comum foi condenação por 6 a 4. Esse foi o resultado do julgamento de Dirceu, Genoino, Delúbio, Marcos Valério, seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, o advogado Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Valério, e os ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado.

Graças ao voto de Marco Aurélio, terminou empatado em 5 a 5 o julgamento do atual vice-presidente do Rural Vinicius Samarane. Foram absolvidas Ayanna Tenório, ex-executiva do banco, e Geiza Dias, ex-funcionária de Valério.

A ministra Rosa Weber foi a primeira a votar na sessão de ontem. Ela voltou a afirmar que o crime de quadrilha não se aplica ao mensalão. A ministra explicou que só existe quadrilha "quando o acerto de vontades entre integrantes visa uma série indeterminada de delitos". Ela também ressaltou que, no caso, os membros da suposta quadrilha não viviam do produto dos crimes - um requisito essencial para configurar o tipo penal, na interpretação de Rosa.

O relator da ação, Joaquim Barbosa contestou o voto da colega. Ele afirmou que, segundo essa interpretação, haveria uma "exclusão sociológica" do crime de quadrilha, como se a prática só pudesse ocorrer em "crimes de sangue", e não nos crimes contra a administração pública. Ele também contestou o argumento de Rosa de que o crime de quadrilha não contraria a paz social. No Código Penal, a quadrilha está inserida no capítulo dos crimes contra a paz social.

- O crime abala, sem dúvida, a ordem social, porque ele abala as bases do sistema democrático. É só o indivíduo que mora no morro e sai atirando loucamente pela cidade que abala? Ou será que a tomada das nossas instituições políticas de maneira pecuniária não abala a paz social? É preciso que haja crime de sangue para que essa paz social seja abalada? A prática de crime de formação de quadrilha por pessoas que usam terno e gravata traz um desassossego ainda maior do que esse dessossego que nos traz os que se consagram à prática dos chamados crimes de sangue - sustentou Barbosa.

Rosa ressaltou que o ilícito não teria ocorrido no caso do mensalão porque os réus não se dedicavam apenas à atividade criminosa.

Cármen Lúcia absolveu todos os réus e também destacou que discorda da tese de que apenas os crimes de sangue são passíveis de serem cometidos por quadrilha. Segundo ela, a absolvição era necessária porque o Ministério Público não conseguiu provas do delito.

Luiz Fux acompanhou o relator. Segundo ele, houve formação de quadrilha para a compra de apoio político na Câmara. Fux lembrou que o esquema durou mais de dois anos, mostrando que a associação não era esporádica:

- Restou incontroverso neste plenário que três núcleos se uniram para o alcance de um desígnio comum, para a consecução de um projeto delinquencial, o qual de tornar refém uma das casas do Parlamento no afã de obter poder, apoio político.

Dias Toffoli foi sucinto e absolveu todos os réus. Em seguida, votou Gilmar Mendes. Ele seguiu Barbosa e Fux, condenando a maioria dos réus. O ministro lembrou que qualquer crime pode ser cometido por uma quadrilha, e não apenas aqueles contra a vida e o patrimônio:

- A necessidade de cada um encontrou no outro a oportunidade de satisfação. Inicia-se uma longa e duradoura aliança que somente se desgastou com as denúncias do então deputado Roberto Jefferson.

Marco Aurélio associou a quantidade de réus acusados de formação de quadrilha - 13 - ao número que representa o PT. E ainda sugeriu que o governo Dilma Rousseff representou uma mudança para melhor em relação ao governo Lula quanto ao combate à corrupção:

- Houve no caso a formação de uma quadrilha das mais complexas, envolvendo os núcleos político, financeiro e operacional. Mostraram-se os integrantes em número de 13. É sintomático o número, mostraram-se os integrantes afinados. Os integrantes estariam a lembrar a máfia italiana, já que envelopes eram buscados, sem conhecimento do conteúdo, com cifras altíssimas.

O presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, foi o último a votar, seguindo o relator.

Fonte: O Globo

Supremo condena Dirceu por formação de quadrilha

Os ministros também consideraram culpados José Genoino, Delúbio Soares e Marcos Valério • Votação apertada (6 a 4) dá direito a recurso • Tribunal encerrou o julgamento do mensalão com 25 réus condenados

O STF concluiu ontem a votação sobre os crimes do mensalão. confirmando a denúncia da Procuradoria-Geral da República, apresentada em 2006, segundo a qual o ex-ministro José Dirceu era "chefe de quadrilha" montada para comprar apoio político no primeiro mandato do ex-presidente Lula. Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares foram condenados pelo crime de formação de quadrilha por seis votos a quatro. A margem apertada do placar dá direito aos condenados de utilizar o recurso do embargo infringente. Se aceito, o Supremo terá de fazer uma nova avaliação do caso. Com a conclusão da fase de votação, 25 réus foram condenados e o STF julgou que o governo Lula comprou votos no Congresso para a aprovação de projetos de seu interesse.

Maioria do Supremo condena Dirceu como "chefe de quadrilha" do mensalão

Felipe Recondo, Mariângéla Gallucci, Eduardo Bresciani e Ricardo Brito

O Supremo Tribunal Federal concluiu ontem a votação dos crimes do mensalão confir­mando a denúncia da Procuradoria-Geral da República, apre­sentada em 2006, segundo a qual o ex-ministro da Casa Ci­vil José Dirceu era "chefe de quadrilha" montada para com­prar apoio político no primei­ro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares foram condenados pelo crime de for­mação de quadrilha por seis vo­tos a quatro. A margem apertada do placar dá direito aos condena­dos de utilizar um recurso cha­mado embargo infringente. Se aceito, o Supremo terá de fazer uma nova avaliação do crime.

Com a conclusão da fase de vo­tação ontem, 25 réus foram apon­tados culpados de integrar o es­quema de pagamento de parla­mentares entre os anos de 2003 e 2005. Nas palavras do ministro Celso de Mello, decano do tribu­nal, "um dos episódios mais ver­gonhosos da história política do País" operado por "homens que desconhecem a República, pes­soas que ultrajaram as suas insti­tuições e que, atraídos por uma perversa atração do controle criminoso do poder, vilipendiaram os signos do Estado democrático de direito e desonraram com seus gestos ilícitos e ações marginais a ideia que consignam o republica­nismo na nossa Constituição".

Agora, os ministros do Supre­mo vão discutir as penas dos con­denados - elas devem ser defini­das até o fim da semana.

Após quase três meses de julga­mento, os ministros concluíram que houve uso de dinheiro públi­co para pagar parlamentares, que houve empréstimos fraudu­lentos para abastecer esses paga­mentos, que o dinheiro serviu pa­ra comprar apoio político e que tudo foi comandado por Dirceu num esquema de quadrilha.

"Tenho para mim que, neste perfil, reside a verdadeira nature­za dos membros dessa quadrilha, que em certo momento histórico de nosso processo político, ambi­cionou tomar o poder, a constitui­ção e as leis do País em suas pró­prias mãos. E isso não pode ser tolerado", disse Celso de Mello.

"No caso houve a formação de uma quadrilha das mais comple­xas, envolvendo, na situação con­creta, o núcleo dito político, o nú­cleo financeiro e o núcleo opera­cional", afirmou o ministro Mar­co Aurélio Mello. "Havia um pro­jeto delinquencial de natureza política", afirmou o ministro Luiz Fux. Quatro integrantes da Corte não julgaram que o grupo constituiu uma quadrilha. Para esses ministros, entre eles Rosa Weber e Cármen Lúcia, os réus não se juntaram com o fim de in­tegrar um grupo destinado à prática indeterminada de crimes.

Agora, na chamada dosimetria das penas, o relator do processo, Joaquim Barbosa, deve ser mais rigoroso com quem estava no to­po da cadeia de comando do es­quema. Dirceu deve ser um dos a primeiros a ter sua pena anuncia­da pelos crimes de corrupção ati­va e quadrilha.

Fonte: O Estado de S. Paulo

STF condena Dirceu e cúpula do PT por formação de quadrilha

O Supremo Tribunal Federal condenou por 6 votos a 4 o ex-ministro José Dirceu e outras nove pessoas pelo crime de formação de quadrilha, concluindo, depois de 82 dias, os sete capítulos no qual foi dividido o julgamento do mensalão. Entre os considerados culpados pelo mesmo crime estão o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério e Kátia Rabello, controladora do Banco Rural

MENSALÃO - O JULGAMENTO

Supremo condena Dirceu e mais nove por quadrilha

Ex-homem forte de Lula é condenado junto com petistas e operadores do esquema STF começa hoje a definir penas

O Supremo Tribunal Federal condenou ontem o ex-ministro José Dirceu e outras nove pessoas pelo crime de formação de quadrilha, concluindo o último dos sete capítulos em que o processo do mensalão foi dividido. Foram condenados pelo mesmo crime o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro Delúbio Soares de Castro, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, e a banqueira Kátia Rabello, controladora do Banco Rural, que colaboraram com a organização do mensalão, esquema cuja existência foi revelada pelo ex-deputado Roberto Jefferson em entrevista à Folha em 2005. Iniciado há 82 dias, o julgamento entra hoje numa nova etapa, em que serão definidas as penas que os 25 réus condenados deverão cumprir. Só depois que essa fase for concluída será possível saber se algum deles será preso.

Para relator, caso é pior do que crime de sangue

Dirceu era o chefe da quadrilha e agia no Planalto, "entre quatro paredes", diz Barbosa

Felipe Seligman, Flávio Ferreira, Márcio Falcão e Nádia Guerlenda

BRASÍLIA - Depois de 39 sessões do maior julgamento da história do Supremo Tribunal Federal, os ministros do STF decidiram, por 6 votos a 4, que é procedente a acusação que apontou José Dirceu, homem forte do primeiro mandato de Lula, como o "chefe da quadrilha", agindo sempre "entre quatro paredes, dentro do palácio presidencial".

No último tópico do julgamento, finalizado ontem, o Supremo entendeu que os integrantes do esquema se reuniram, do início de 2003 a junho de 2005, com o objetivo de comprar a fidelidade de parlamentares ao governo.

"A prática de formação de quadrilha por pessoas que usam terno e gravata traz um desassossego que é ainda maior dos que consagram a prática dos crimes de sangue", afirmou o relator do processo, Joaquim Barbosa.

"Em mais de 44 anos de atuação na área jurídica, nunca presenciei um caso em que o delito de formação de quadrilha se apresentasse tão nitidamente caracterizado", disse Celso de Mello.

Para ele, os crimes do mensalão foram cometidos por um "grupo de delinquentes que degradou a atividade política, transformando-a em plataforma de ações criminosas" e "representaram um dos episódios mais vergonhosos da história política do país".

Segundo a maioria dos ministros, o grupo criminoso era formado por integrante de três núcleos: político, publicitário e financeiro. Cabia ao primeiro -formado por Dirceu, José Genoino (ex-presidente do PT) e Delúbio Soares (ex-tesoureiro da sigla)-, sob a coordenação do ex-ministro, idealizar o esquema. Eles já haviam sido condenados por corrupção ativa.

Já os núcleos publicitário (liderado pelo empresário Marcos Valério) e financeiro (chefiado pela dona do Banco Rural, Kátia Rabello) eram responsáveis por viabilizar o mensalão por meio de desvios públicos, elaboração de empréstimos fictícios e a distribuição dos recursos aos parlamentares corrompidos.

Ontem, o placar ficou apertado, pois Rosa Weber, Cármen Lúcia e José Antonio Dias Toffoli seguiram o revisor, Ricardo Lewandowski, pela absolvição de todos.

As duas ministras reafirmaram que a quadrilha só ocorre quando um grupo se reúne com o objetivo de viver do cometimento de crimes, como o bando de Lampião, disse Cármen.

Já Dias Toffoli se limitou a dizer que absolvia os réus.

Eles foram vencidos pela corrente do relator, que foi acompanhado por Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto.

Marco Aurélio ligou o número de réus com o 13 do PT: "Mostraram-se os integrantes em número de 13, é sintomático o número, mostraram-se os integrantes afinados".

Esse placar de 6 a 4 possibilita aos réus entrar com recurso pedindo a reanálise do mérito. A formação de quadrilha, reconhecida ontem, tem um efeito simbólico, mas é o crime com a menor pena, que varia de 1 a 3 anos de prisão. Por causa disso, é o delito com maior chance de prescrever, pois se a punição final for menor ou igual a dois anos, a prescrição teria ocorrido em agosto de 2011.

Fonte: Folha de S. Paulo

Quadrilha do mensalão é condenada pelo STF

No maior e mais importante processo da história do Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa sorri ao lado de quatro dos cinco colegas que o acompanharam na condenação dos petistas José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e mais sete réus por formação de quadrilha. Por 6 votos a 4, a decisão do STF chancela a principal tese da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal: a de que um esquema criminoso chefiado por Dirceu, à época o mais poderoso ministro de Lula, desviou dinheiro do erário para distribuir a aliados do governo

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A quadrilha de Dirceu

Na análise do último capítulo da Ação Penal 470, STF conclui que existia um grupo criminoso, com 10 integrantes, comandado pelo ex-ministro da Casa Civil nos primeiros anos do governo Lula

Diego Abreu, Helena Mader, Ana Maria Campos

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu ontem que, durante dois anos e meio, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, uma quadrilha foi comandada no Palácio do Planalto, coração do governo. O grupo criminoso agiu sob o comando do então todo-poderoso ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e tinha como integrantes o presidente do PT à época, José Genoino, o hoje ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério e outras seis pessoas.

A "sociedade de delinquentes", como denominou o decano do STF, ministro Celso de Mello, agiu entre janeiro de 2003 e junho de 2005 para desviar recursos públicos e angariar dinheiro com o objetivo de comprar apoio político para o governo. Diante desse entendimento, a Corte condenou ontem 10 pessoas por formação de quadrilha. A decisão do STF chancela uma das principais — e mais polêmicas — teses da Procuradoria Geral da República: a de que José Dirceu era o "líder da quadrilha do mensalão". Esse delito prevê pena de um a três anos de prisão. Se a punição for menor do que dois anos de cadeia, o crime estará prescrito.

A maioria dos ministros entendeu que os réus dos núcleos político, operacional e financeiro se uniram em um grupo voltado para cometer crimes. "Restou incontroverso que os três núcleos se uniram para a consecução de um projeto delinquencial. Todos sabiam o que estavam fazendo e foram condenados por isso", afirmou o ministro Luiz Fux.

O decano Celso de Mello disse nunca antes ter visto um fato em que o crime de quadrilha estivesse tão bem caracterizado. Segundo ele, os integrantes do bando agiram "nos subterrâneos do poder e à sombra do Estado", com o objetivo de "vulnerar, transgredir e lesionar a paz pública".

Celso e Fux contestaram o voto da ministra Rosa Weber, que foi a primeira a se pronunciar na sessão de ontem. Ela absolveu todos os réus e observou que não houve quadrilha, mas uma coautoria para a prática de crimes. Na avaliação de Rosa, os réus não abalaram a paz da sociedade nem causaram perturbação. "Quadrilha causa perigo por si mesmo, o que nada tem a ver com o concurso de agentes".

A ministra Cármen Lúcia seguiu esse entendimento. Para embasar a tese de que as quadrilhas, mesmo sem cometer crimes, ameaçam a sociedade, ela citou o famoso cangaceiro Virgulino Ferreira da Silva: "Só a chegada de um bando, como o de Lampião, é suficiente para trazer desassossego", comparou. "Não me parece que, nesse caso (do mensalão), tenha havido a constituição de uma associação com a finalidade de durar e com a específica finalidade de praticar crimes", acrescentou.

Luiz Fux, porém, alertou que não é necessário sequer que os acusados se conheçam para que o crime de quadrilha esteja configurado. "Essa prática de crimes perdurou por mais de dois anos, o que afasta de maneira irretorquível eventual tese de coautoria", destacou.

Rosa, Cármen e Dias Toffoli seguiram o revisor, Ricardo Lewandowski. O restante dos magistrados acompanhou o relator, Joaquim Barbosa, que ontem voltou a defender sua tese. "A prática do crime de formação de quadrilha por pessoas que usam terno e gravata traz um desassossego que é ainda maior do que a prática dos chamados crimes de sangue", frisou o relator.

"Engrenagem ilícita"

Para o ministro Gilmar Mendes, a atuação da quadrilha do mensalão quebrou "o sentimento geral de tranquilidade" e, por isso, entra na caracterização de perturbação da paz pública, como descrito no Código Penal. "Sem dúvida, entrelaçaram-se interesses. Foi inegável a contribuição de cada um que visou lograr o interesse de todos. Não se resolveu apenas o problema do PT, do Banco Rural e do governo. Houve a formação de uma engrenagem ilícita que atendeu a todos e a cada um", justificou Gilmar.

Ao fim da análise, por seis votos a quatro, 10 réus foram condenados por formação de quadrilha. Esse resultado abre brechas para que os advogados peçam a anulação do julgamento sobre formação de quadrilha. O regimento do Supremo prevê a apresentação de recursos chamados embargos infringentes quando há pelo menos quatro votos em prol da absolvição. O instrumento, porém, nunca foi usado na Corte.

Somente duas acusadas acabaram inocentadas da acusação de formação de quadrilha: a ex-gerente financeira da agência de publicidade SMP&B Geiza Dias e a ex-vice-presidente do Banco Rural Ayanna Tenório. Em relação ao atual vice-presidente do Banco Rural Vinícius Samarane, houve empate, uma vez que Marco Aurélio o absolveu por falta de provas. Os ministros iniciam hoje o cálculo das penas. A previsão é de que o julgamento termine na quinta-feira. Após a dosimetria, o último debate em plenário será sobre a perda do mandato dos três deputados federais condenados no processo. Em 39 sessões, 25 réus foram condenados e nove absolvidos. Um dos casos foi enviado para a primeira instância.

Sociedade criminosa

Saiba quem são os condenados pelo STF por formação de quadrilha

José Dirceu
O ex-ministro da Casa Civil foi considerado o chefe da quadrilha do mensalão, como havia denunciado a Procuradoria Geral da República

Delúbio Soares
Os ministros concluíram que o ex-tesoureiro do PT era o operador do núcleo político e o intermediário dos demais núcleos

José Genoino
O STF entendeu que o ex-presidente do PT integrou a quadrilha e negociou apoio político com líderes de outras agremiações

Marcos Valério e ex-sócios
O empresário mineiro foi condenado por integrar a quadrilha, da qual era o operador. Dois ex-sócios de Valério também foram condenados, assim como um advogado ligado ao empresário

Simone Vasconcelos
A ex-diretora financeira da SMP&B foi apontada pelos ministros como uma figura com atuação importante na quadrilha, pois ajudava a distribuir os recursos

Ex-dirigentes do Banco Rural
Integrantes do núcleo financeiro do esquema, dois ex-dirigentes do Banco Rural foram condenados por integrar a quadrilha do mensalão. O STF entendeu que eles alimentaram o valerioduto com recursos ilegais

Ex-ministro nega crime
Depois de ser condenado pelo Supremo, o ex-ministro José Dirceu divulgou uma nota em seu blog, com o título "Nunca fiz parte nem chefiei quadrilha", na qual questionou o resultado do julgamento. "O que está em jogo são as liberdades e garantias individuais. Temo que as premissas usadas neste julgamento, criando uma nova jurisprudência na Suprema Corte brasileira, sirvam de norte para a condenação de outros réus inocentes país afora", afirmou Dirceu, que acusou a Corte de ter desconsiderado as provas dos autos. "Vou continuar minha luta para provar minha inocência", acrescentou.

Fonte: Correio Braziliense

Para advogado de Valério, Lula foi protagonista

Defesa de Valério ataca Lula e pede pena menor

Em memorial, advogados citam Lula como protagonista e alegam que réu foi transformado em peça principal

Evandro Éboli

BRASÍLIA - Na véspera da decisão sobre o tamanho da pena dos condenados, a defesa de Marcos Valério enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) memorial reivindicando que o operador do mensalão seja considerado réu colaborador e tenha a pena reduzida. O advogado Marcelo Leonardo diz acreditar que a pena total de seu cliente possa ser reduzida em até dois terços. No documento, a defesa citou o ex-presidente Lula como um dos protagonistas políticos do mensalão, além do ex-ministro José Dirceu e demais políticos envolvidos no escândalo.

Marcelo Leonardo disse que Valério não era do mundo político e foi transformado em peça principal do enredo político e jornalístico do mensalão. "Quem não era presidente, ministro, dirigente político, parlamentar, detentor de mandato ou liderança com poder político, foi transformado em peça principal do enredo político e jornalístico, cunhando-se na mídia a expressão "valerioduto" martelada diuturnamente, como forma de condenar, por antecipação, o mesmo, em franco desrespeito ao princípio constitucional fundamental da dignidade da pessoa humana", disse o advogado.

O PT, disse a defesa, foi o verdadeiro intermediário do mensalão. Para Leonardo, é injusto que Valério tenha a pena mais dura, tratamento que, afirmou, não foi dado aos "verdadeiros chefes políticos". "É absurdo e injusto que o mero operador do intermediário (Valério) seja a pessoa punida de forma mais severa na ação penal, ao lado do tratamento brando que se pretende dar aos verdadeiros chefes políticos e interessados diretos no esquema admitido pelos votos condenatórios proferidos".

No memorial, os nomes de Lula, Valério e Dirceu aparecem em letras maiúsculas. Leonardo incluiu Lula na relação dos interessados no suporte político "comprado". "A classe política que compunha a base de sustentação do governo do presidente Lula, diante do início das investigações do chamado mensalão, habilidosamente, deslocou o foco da mídia das investigações dos protagonistas políticos (presidente Lula, seus ministros, dirigentes do PT e partidos da base aliada e deputados federais) para o empresário mineiro Marcos Valério, do ramo de publicidade e propaganda, absoluto desconhecido até então, dando-lhe uma dimensão que não tinha e não teve nos fatos", afirmou Leonardo.

Fonte: O Globo

A condenação do PT - Marco Antonio Villa

O julgamento do mensalão atingiu duramente o Partido dos Trabalhadores. As revelações acabaram por enterrar definitivamente o figurino construído ao longo de décadas de um partido ético, republicano e defensor dos mais pobres. Agora é possível entender as razões da sua liderança de tentar, por todos os meios, impedir a realização do julgamento. Não queriam a publicização das práticas criminosas, das reuniões clandestinas, algumas delas ocorridas no interior do próprio Palácio do Planalto, caso único na história brasileira.

Muito distante das pesquisas acadêmicas - instrumentalizadas por petistas - e, portanto, mais próximos da realidade, os ministros do STF acertaram na mosca ao definir a liderança petista, em 2005, como uma sofisticada organização criminosa e que, no entender do ministro Joaquim Barbosa, tinha como chefe José Dirceu, ex-presidente do PT e ministro da Casa Civil de Lula. Segundo o ministro Celso de Mello: "Este processo criminal revela a face sombria daqueles que, no controle do aparelho de Estado, transformaram a cultura da transgressão em prática ordinária e desonesta de poder." E concluiu: "É macrodelinquência governamental." O presidente Ayres Brito foi direto: "É continuísmo governamental. É golpe."

O julgamento do mensalão desnudou o PT, daí o ódio dos seus fanáticos militantes com a Suprema Corte e, principalmente, contra o que eles consideram os "ministros traidores", isto é, aqueles que julgaram segundo os autos do processo e não de acordo com as determinações emanadas da direção partidária. Como estão acostumados a lotear as funções públicas, até hoje não entenderam o significado da existência de três poderes independentes e, mais ainda, o que é ser ministro do STF. Para eles, especialmente Lula, ministro da Suprema Corte é cargo de confiança, como os milhares criados pelo partido desde 2003. Daí que já começaram a fazer campanha para que os próximos nomeados, a começar do substituto de Ayres Brito, sejam somente aqueles de absoluta confiança do PT, uma espécie de ministro companheiro. E assim, sucessivamente, até conseguirem ter um STF absolutamente sob controle partidário.

A recepção da liderança às condenações demonstra como os petistas têm uma enorme dificuldade de conviver com a democracia. Primeiramente, logo após a eclosão do escândalo, Lula pediu desculpas em pronunciamento por rede nacional. No final do governo mudou de opinião: iria investigar o que aconteceu, sem explicar como e com quais instrumentos, pois seria um ex-presidente. Em 2011 apresentou uma terceira explicação: tudo era uma farsa, não tinha existido o mensalão. Agora apresentou uma quarta versão: disse que foi absolvido pelas urnas - um ato falho, registre-se, pois não eram um dos réus do processo. Ao associar uma simples eleição com um julgamento demonstrou mais uma vez o seu desconhecimento do funcionamento das instituições - registre-se que, em todas estas versões, Lula sempre contou com o beneplácito dos intelectuais chapas-brancas para ecoar sua fala.

As lideranças condenadas pelo STF insistem em dizer que o partido tem que manter seu projeto estratégico. Qual? O socialismo foi abandonado e faz muito tempo. A retórica anticapitalista é reservada para os bate-papos nostálgicos de suas velhas lideranças, assim como fazem parte do passado o uso das indefectíveis bolsas de couro, as sandálias, as roupas desalinhadas e a barba por fazer. A única revolução petista foi na aparência das suas lideranças. O look guevarista foi abandonado. Ficou reservado somente à base partidária. A direção, como eles próprios diriam em 1980, "se aburguesou". Vestem roupas caras, fizeram plásticas, aplicam botox a três por quatro. Só frequentam restaurantes caros e a cachaça foi substituída pelo uísque e o vinho, sempre importados, claro.

O único projeto da aristocracia petista - conservadora, oportunista e reacionária - é de se perpetuar no poder. Para isso precisa contar com uma sociedade civil amorfa, invertebrada. Não é acidental que passaram a falar em controle social da imprensa e... do Judiciário. Sabem que a imprensa e o Judiciário acabaram se tornando, mesmo sem o querer, nos maiores obstáculos à ditadura de novo tipo que almejam criar, dada ausência de uma oposição político-partidária.

A estratégia petista conta com o apoio do que há de pior no Brasil. É uma associação entre políticos corruptos, empresários inescrupulosos e oportunistas de todos os tipos. O que os une é o desejo de saquear o Estado. O PT acabou virando o instrumento de uma burguesia predatória, que sobrevive graças às benesses do Estado. De uma burguesia corrupta que, no fundo, odeia o capitalismo e a concorrência. E que encontrou no partido - depois de um século de desencontros, namorando os militares e setores políticos ultraconservadores - o melhor instrumento para a manutenção e expansão dos seus interesses. Não deram nenhum passo atrás na defesa dos seus interesses de classe. Ficaram onde sempre estiveram. Quem se movimentou em direção a eles foi o PT.

Vivemos uma quadra muito difícil. Remar contra a corrente não é tarefa das mais fáceis. As hordas governistas estão sempre prontas para calar seus adversários.

Mas as decisões do STF dão um alento, uma esperança, de que é possível imaginar uma república em que os valores predominantes não sejam o da malandragem e da corrupção, onde o desrespeito à coisa pública é uma espécie de lema governamental e a mala recheada de dinheiro roubado do Erário tenha se transformado em símbolo nacional.

Fonte: O Globo