Mão na massa - Dora Kramer

O senador Aécio Neves não se declara candidato à Presidência da República em 2014, mas é assim que se vê. É dessa perspectiva que analisa o panorama e é para se consolidar como "candidato natural" da oposição que se movimenta.

A estrada é longa – há o ano quem vem todo para atravessar, um discurso a construir e muitos cacos a juntar no PSDB –, mas o alento do tucano é que o caminho não é tão deserto quanto ele mesmo supunha nem o lobo mau anda tão perto a ponto de representar um obstáculo intransponível.

"O resultado da eleição municipal mostrou que não há cidadelas inexpugnáveis, que a popularidade de Dilma e Lula não é garantia de vitória e que a oposição não está morta", diz, afastando a hipótese de estar sendo artificialmente otimista, já que a mais o PT derrotou o PSDB em São Paulo, a mais importante das cidadelas.

Prejuízo grande? "Enorme. Em boa parte devido à ação deletéria de Gilberto Kassab, que conseguiu projeção nacional no espaço aberto para o PSDB, dizimou o DEM, construiu suas pontes com o governo e agora é nosso adversário."

Dano irrecuperável? "Nem de longe. Continuamos com os governos de São Paulo e Minas. Ganhamos as três últimas presidenciais no Sul e Centro-Oeste e agora conquistamos inserção importante no Norte e no Nordeste, de onde havíamos sido praticamente varridos."

Uma surpresa. Meses antes da eleição, os tucanos achavam que no Nordeste a oposição só ganharia em Aracaju, com o veteraníssimo João Alves, do DEM.

Por isso, o saldo de vitórias na parte do país onde o governo federal fincara sólidas bandeiras é visto com festejo: Salvador, Teresina, Maceió, Manaus, Belém e Aracaju. Inclui Fortaleza e Recife, conquistas do PSB em confronto com o PT, para dizer que a invencibilidade de Lula é um mito e a boa avaliação de Dilma não resulta necessariamente em influência de voto.

"A presidente se empenhou pessoalmente em cinco cidades, [Belo Horizonte, Campinas, São Paulo, Manaus, Salvador] e perdeu em quatro."

Mas só isso não faz do PSDB uma opção competitiva nem é suficiente nem para abalar a aliança em torno da reeleição de Dilma Rousseff.

Aécio concorda e acha indispensável pôr a mão na massa e o pé na estrada. Montar um "novo time" quando da mudança da executiva nacional do PSDB em maio, abrindo espaço para a nova geração de prefeitos e parlamentares.

"Depois disso, tenho uns seis meses para viajar pelo país." A ideia é falar nas assembleias legislativas, nas universidades, nas emissoras locais, aproveitando todo tipo oportunidade para levar ao eleitorado temas como saúde, segurança, penúria dos municípios, aparelhamento do Estado, eficácia de gestão, ética na política e mais quais forem os temas escolhidos pelo partido.

E o tom desse discurso, será ameno ou de embate com o Palácio do Planalto?

O senador é criticado dentro e fora do PSDB por ter tido uma atuação frustrante diante da expectativa de que seria o grande líder da oposição depois de deixar o governo de Minas.

"Sei disso. Às vezes penso que talvez tivesse sido melhor não ter ido para o Senado, onde a oposição não tem destaque e o ambiente é de subserviência absoluta."

Daí o plano de atuar mais fora do Parlamento em 2013. Candidatura para valer – "se for o caso", acrescenta a título de precaução –, só na virada do ano eleitoral.

Anuncia que assumirá gradualmente posições mais contundentes, embora dentro de um limite: "Não acho que vá ganhar a eleição quem se dedique exclusivamente a dar pancada no governo. Se eu tivesse feito isso teria sido pior, estaria mais desgastado".

Preservando-se para pescar nas águas governistas?

"Tenho trânsito em todos os partidos, mas no momento a preocupação é outra: cumprir uma agenda que faça do PMDB uma expectativa viável de poder, porque sem esse ativo não vamos atrair ninguém."

Fonte: O Estado de S. Paulo

Uma CPI sob forte suspeita - Pedro Simon

A CPI do Cachoeira, como ficou conhecida a Comissão Parlamentar de Inquérito criada no Congresso Nacional para "investigar práticas criminosas do senhor Carlos Augusto Ramos desvendadas pelas operações Vegas e Monte Carlo da Polícia Federal", chega ao fim. Sem surpresas, sem investigar com seriedade, sem dignidade, figurino que caracterizou praticamente toda a sua atividade desde o dia 25 de abril deste ano, data da primeira reunião de trabalho.

O Congresso Nacional não vive sua melhor fase em termos de imagem pública, mas deixou passar uma ótima oportunidade de demonstrar à nação que compreende o sentido de urgência manifestado pela sociedade brasileira por uma vida pública fortemente associada à ética. A intensa mobilização popular pela aprovação da Lei da Ficha Limpa já demonstrou que o povo anseia por isso. É também esse o caminho apontado pelo julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Figuras públicas que exerceram altos cargos na República, independentemente de partido político, empresários e banqueiros estão sendo punidos. Seria exagero considerar que "o Brasil mudou", mas é certo que o tribunal indica um rumo diferente a ser trilhado pelas instituições.

Indiferente, o Parlamento mantém práticas viciadas e impermeáveis à influência da opinião pública, oferecendo à nação um triste espetáculo. Foram evitados de toda a forma os depoimentos de indivíduos apontados como corruptores, figuras que jamais em nossa história foram incomodadas pelo poder político. Uma empresa, a Delta, construtora que, embora declarada inidônea pela Corregedoria Geral da União (CGU), continua recebendo pagamento milionário do governo, repassou, comprovadamente, R$ 421 milhões a 18 empresas "fantasmas", dinheiro que alimentou campanhas eleitorais e promoveu o enriquecimento pessoal de indivíduos e grupos. Apesar das evidências, a CPI enviou ao arquivo cerca de 500 requerimentos de quebra de sigilo fiscal e bancário dessas empresas e de pessoas envolvidas. Tudo já conhecido e comprovado nos inquéritos da Polícia Federal, um conjunto de informações mantidas na gaveta da CPI.

Numa tentativa, que alguns consideram desesperada, de evitar a desmoralização da CPI - e suas consequências para a credibilidade já abalada do Congresso -, solicitei investigações sobre a conduta da comissão ao Conselho de Ética e à Corregedoria do Senado. Nos pedidos aponto irregularidades praticadas de forma ostensiva pela CPI, a sabotagem dos trabalhos, o arquivamento de requerimentos e os adiamentos que esvaziaram completamente o objetivo da comissão investigatória.

A CPI está sob forte suspeita, e a atuação de integrantes coniventes com as irregularidades precisa ser investigada. Esperava-se que a comissão investigasse especialmente as relações de Cachoeira com o Estado brasileiro, mas ela se restringiu à atuação da quadrilha em Goiás e no Distrito Federal.

Nesse aspecto, a história se repete. Por ocasião das CPIs do Impeachment e dos Anões do Orçamento, que afastaram um presidente da República e cassaram os mandatos de seis parlamentares - enquanto outros quatro renunciaram para não enfrentar processos -, surgiu pela primeira vez a oportunidade de investigar os corruptores. Havia um farto material resultante das investigações, e a criação de uma CPI dos Corruptores se apresentava como a consequência natural do trabalho. Em livro recente, "O momento supremo do Brasil - A Justiça conquistada: das CPIs ao julgamento do mensalão", analiso aquelas CPIs, entre outras, e faço um paralelo histórico com a CPI do Cachoeira.

Aquelas foram comissões de inquérito que deram certo. Como aconteceu com a CPI dos Correios, que deu origem ao processo e ao julgamento em curso no STF, que pelo ineditismo desperta tanto a atenção do país. Surgida inicialmente para investigar corrupção na estatal, acabou por desvendar uma rede de compra de votos no Congresso, mediante desvio de dinheiro público.

Hoje, quando nos deparamos com nova chance de acabar de vez com a sensação de impunidade, quando se localizam nome, endereço e CPF de pelo menos um poderoso corruptor, a CPI do Cachoeira não faz o seu trabalho e expõe lamentavelmente o Congresso Nacional como um poder alheio ao seu tempo.

Senador (PMDB-RS)

Fonte: O Globo

Mineiros e paulistas já disputam controle do PSDB

Em jogo, escolha do candidato tucano à sucessão de Dilma

Gustavo Uribe

SÃO PAULO - Numa queda de braço entre São Paulo e Minas Gerais, a disputa pelo comando do PSDB já começa a ser discutida pelos dois principais grupos do partido, em uma prévia do embate que será travado pela escolha do candidato tucano à sucessão da presidente Dilma Rousseff. Pelo regimento da sigla, o deputado federal Sérgio Guerra não poderá concorrer à reeleição em maio, o que tem levado paulistas e mineiros a iniciarem as articulações pela hegemonia da legenda. A conquista da direção do partido, na avaliação de líderes tucanos, dá vantagem na linha de largada para a eleição nacional, já que o posto é responsável pela condução do processo de definição do candidato.

Em sua campanha ao Palácio do Planalto, o pré-candidato do PSDB e senador Aécio Neves (MG) tem trabalhado para emplacar um aliado no posto e, assim, garantir o seu favoritismo na disputa interna. Nos bastidores, o tucano tem defendido o atual secretário-geral do PSDB, Rodrigo de Castro, nome que conta também com a simpatia do atual presidente. O mineiro atuou como coordenador da campanha eleitoral do senador em 2010, é considerado um dos fiéis escudeiros do tucano e é tido como membro da nova safra de lideranças do PSDB.

Na defesa de seu candidato, Aécio Neves tem pregado a renovação dos quadros políticos da sigla. Em conversa, em outubro, com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, defendeu a necessidade de eleger uma nova geração para o comando do partido. Para o presidente do PSDB de Minas Gerais, Marcus Pestana, a Executiva Nacional da legenda terá de "espelhar o novo momento do país".

- É preferível que o futuro presidente esteja sintonizado com esse novo momento do PSDB. Não faz sentido ser alguém que não traduza essas novas preocupações - afirmou o presidente estadual.

Com o enfraquecimento político de José Serra, derrotado na capital paulista, o PSDB de São Paulo tem se movimentado para recuperar o seu peso político na instância partidária e evitar o avanço de Minas Gerais pelo comando da sigla. Com chancela do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, líderes tucanos têm defendido a permanência do ex-governador Alberto Goldman na direção do PSDB. O aliado de Serra ocupa interinamente a presidência tucana desde o afastamento médico de Sérgio Guerra, em outubro.

Fonte: O Globo

Tucanos duelam entre renovação e experiência

Tese da mudança é principal fator que opõe grupos de SP e MG

SÃO PAULO - A tese da renovação, defendida pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, é o principal fator que opõe Minas Gerais a São Paulo na disputa pelo comando do PSDB. Em oposição aos mineiros, os paulistas têm pregado a necessidade de uma liderança com experiência administrativa e longa carreira partidária. O ex-governador de São Paulo Alberto Goldman já foi ministro e é um dos fundadores do PSDB. Com a derrota em São Paulo, o nome de José Serra chegou a ser defendido para o posto pelo governador Geraldo Alckmin. Em conversas com aliados, o candidato derrotado do PSDB disse, contudo, que não tem interesse no posto. Para lideranças paulistas, o cargo poderia engessar o cacique tucano, inviabilizando uma eventual participação na disputa de 2014.

- A questão da renovação deve ser vista com cautela. Ela não deve se resumir à idade, mas a novas ideias e propostas. O nome do Alberto Goldman é excelente para o posto. Ele está preparado para qualquer cargo - ressaltou o presidente do PSDB em São Paulo, Pedro Tobias.

Candidatura neutra

Além dos dois candidatos ao posto, há quem defenda no partido um nome neutro que, fora do circuito São Paulo-Minas Gerais, poderia se tornar uma alternativa de consenso. Nessa linha, o principal cotado é o ex-governador do Ceará Tasso Jereissati, que, assim como o atual presidente, Sérgio Guerra, poderia atuar como uma figura de equilíbrio diante das discordâncias entre paulistas e mineiros.

- Há no PSDB um anseio por uma fala nova. A renovação não está vinculada à faixa etária, mas à necessidade de falar com a sociedade. O nome ideal é aquele que venha a juntar o partido no todo, que gira a mudança - disse o líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Bruno Araújo (PE).

Para o primeiro trimestre de 2013, lideranças do PSDB organizam um congresso partidário para moldar o discurso da sigla para a disputa presidencial. O presidente do PSDB em Minas Gerais, Marcus Pestana, autor da iniciativa, avalia que a sigla só conquistará o Palácio do Planalto com um discurso que atenda aos novos anseios da sociedade.

- O país está com um crescimento baixo e com uma desindustrialização. É necessário repensar o modelo do país, e é essa a resposta que o PSDB tem de construir. Ele precisa de ideias que empolguem. Isso faz parte do processo de construção da candidatura à Presidência - disse Pestana.

Fonte: O Globo

PPS-DF: já começou 2014

PPS-DF elege Chico Andrade para presidente e decide lançar candidato ao governo em 2014

O PPS do Distrito Federal elegeu neste sábado Chico Andrade como novo presidente do partido. Durante congresso da legenda, os dirigentes também definiram que lançarão candidato ao governo em 2014. “Vamos agora estreitar o diálogo com as forças de oposição ao governo Agnelo para construir uma alternativa viável para o Distrito Federal em 2014. No centro desse trabalho está o lançamento de candidatura própria ao GDF”, afirmou o novo presidente da legenda, ressaltando também a presença de diversos líder de outros partidos no evento.

No encontro, realizado no hotel San Marco, em Brasília, também foram eleitos os membros do novo diretório e da executiva da legenda. Além de Chico Andrade na presidência, Ana Maria ocupará a vice-presidência da legenda; Lula Marques foi escolhido secretário-geral; Téia Lira foi eleita 1ª tesoureira; André Felipe responderá pelo cargo de 2º tesoureiro; o deputado federal Augusto Carvalho comandará a secretaria de relações institucionais; Marcos Ferreira conduzirá a secretaria de comunicação e Aldo Pinheiro estará a frente da secretaria de relações com o movimento social.

Após deixar o governo Agnelo, o PPS vive um momento de reestruturação no Distrito Federal. Buscando independência e a construção de um novo projeto para a capital federal, o partido já está organizado em 11 cidades satélites, além de Brasília. “Nossa meta é estar presente em todas as regiões até o próximo ano”, disse Chico Andre, que é suplente de deputado distrital.

A nova direção comandará o partido até o final de 2013, quando deve ser realizado um novo congresso.

Lideranças do PSB, PDT, PSDB, PSOL e PSD prestigiaram congresso

O Congresso do PPS também atraiu diversas lideranças de outros partidos que buscam uma nova alternativa para o Distrito Federal. Estiveram no envento os senadores Cristovan Buarque (PDT), Rodrigo Rollemberg (PSB), a deputada distrital Celina Leão (PSD), o ex-candidato ao governo do DF Toninho (PSOL), a ex-deputada federal Maninha (PSOL), o suplente de deputado Raimundo Ribeiro (PSDB) e o ex-deputado distritral Carlos Alberto Torres (PPS).

Fonte: Portal do PPS

Fim da geração ideológica - Ferreira Gullar

O mensalão tirou da jogada algumas das figuras mais destacadas do petismo; às novas falta carisma

Até onde consigo compreender o quadro político brasileiro, percebo que nos aproximamos de uma mudança importante. É como se acabasse uma fase e começasse outra. Aliás, já tentei formular essa minha suposição quando escrevi que a geração ideológica, que lutou contra a ditadura militar, já cumpriu seu papel, e agora dará lugar a uma outra, posterior àquele conflito.

Não sou cientista político nem pretendo estar dizendo algo incontestável. No entanto, parece-me evidente que se inicia um novo período, com outros protagonistas. É claro que essas coisas não se dão com óbvia clareza nem como um corte abrupto, que assinale o fim de uma etapa e o início de outra. Mas a nova etapa já se insinua.

Em artigo aqui publicado há algum tempo, arrisquei afirmar que PT e PSDB -os dois partidos que, no apagar das luzes da ditadura militar, surgiram como oposição clara à política do regime- já cumpriram seu papel: o PSDB, com o governo Fernando Henrique Cardoso, e o PT, com o de Luiz Inácio Lula da Silva. O primeiro ajustou a economia e criou as condições para a manutenção do regime democrático; o segundo, embora tenha se oposto àquelas medidas, entendeu que o caminho certo era aquele e deu prosseguimento ao que havia sido implantado.

Se o PSDB chegou primeiro ao governo do país, foi porque sua atitude moderada atendia à visão da maioria do eleitorado. Lula, por seu radicalismo, sofreu três derrotas consecutivas e, em face disso, impôs a seu partido a moderação necessária na campanha política de 2002. Com isso, ganhou as eleições e assumiu a Presidência da República.

No governo, decidido a nele ficar para sempre, evitou a aliança com o PMDB, para não dividir com ele o poder, e comprou os deputados de partidos menores, aos quais ditava suas decisões. Como não teria cabimento impor ao país as medidas esquerdistas inviáveis, optou pelo populismo, ou neopopulismo, no estilo de Hugo Chávez.

E como esse, tentou mudar a Constituição, a fim de candidatar-se ao terceiro mandato, mas a pesquisa que encomendou com esse propósito o fez desistir da ideia. Elegeu Dilma Rousseff, que foi uma invenção sua, já que ela jamais disputara qualquer eleição.

O escândalo do mensalão tirou da jogada algumas das figuras mais destacadas do petismo, o que complicou, para Lula, escolher um candidato que lhe garantisse o poder. Por isso, escolheu Dilma como sua substituta eventual, o que torna particularmente inevitável o encerramento dessa etapa pós-ditadura.

Mesmo que a saúde de Lula o garanta, dificilmente voltará ao poder. Sem falar na delação premiada de Marcos Valério, que o apontaria como o verdadeiro chefe do mensalão. Dilma, por sua vez, após o segundo mandato, se houver, terá que se retirar de cena, uma vez que não tem muita vocação para líder.

Por sua vez, Fernando Henrique Cardoso, que prolongara seu governo com a reeleição em 1998, tentou passar o bastão a José Serra e depois a Geraldo Alckmin, que foram derrotados seguidamente por Lula. Na referida crônica em que tratei desse tema, afirmei que José Serra não teria chance de chegar à Presidência da República. Como se viu, não pôde chegar sequer à Prefeitura de São Paulo. Com isso, encerrou-se a possibilidade de o PSDB voltar à Presidência da República.

Assim, daquela geração ideológica, resta Dilma Rousseff, que certamente tentará reeleger-se em 2014. Quer ganhe, quer perca, com isso se encerrará a etapa dessa geração no governo do país.

É impossível determinar em que momento exato isso se consumará, mas parece evidente que novas lideranças políticas começam a se impor no cenário nacional, como Eduardo Campos, Aécio Neves, Sérgio Cabral Filho e Eduardo Paes.

Eles constituem uma geração não ideológica, caracterizada, por isso mesmo, pelo pragmatismo político, como se evidencia em suas respectivas atuações como governantes. A fase da ideologia passou.

É por perceber isso que Lula se preocupa, hoje, em dar força à candidatura de novas figuras do seu partido, com o propósito de não deixar que o lulismo termine com a sua morte e a aposentadoria de Dilma.

A dificuldade reside não apenas no pouco carisma dos candidatos que inventou, mas sobretudo na inconsistência da proposta petista, que só se manteve até aqui graças ao carisma do próprio Lula.

Fonte: Folha de S. Paulo

‘Não vou cumprir missão do DEM ou das oposições’

Prefeito eleito de Salvador, ACM Neto rejeita fazer de sua gestão na terceira capital do País uma fonte de experiências da oposição

BRASÍLIA - Se o PT decidiu fazer da administração de Fenando Haddad em São Paulo um laboratório para a apresentação de novas políticas voltadas para a classe média na campanha à eleição presidencial de 2014, o mesmo não ocorrerá em Salvador, terceira maior cidade do País, que será governada pela oposição a partir de janeiro do ano que vem.

Tudo o que o prefeito eleito, ACM Neto (DEM), não quer é fazer de sua administração uma fonte de experiências para que as oposições usem como exemplo para mostrar ao eleitorado em 2014. “Eu não fui candidato para cumprir uma missão do DEM ou das oposições. Eu fui candidato do povo de Salvador. Não quero e não vou falar da eleição de 2014. Não vou transformar Salvador em trincheira contra o governador Jaques Wagner (PT) ou contra a presidente Dilma Rousseff. Estou concentrado em fazer uma boa administração para a cidade”, disse ao Estado.

Mesmo rejeitando a possibilidade de usar sua administração como fornecedora de subsídios do programa da oposição, ACM Neto disse que vai aplicar em Salvador a receita de seu partido. “Vou promover parcerias público-privadas para a construção de vias que desafoguem o trânsito. Isso é emergencial”,disse.“Também vou usar ativos da prefeitura para criar um fundo que me permitirá administrar Salvador. Será uma tarefa difícil. Tenho consciência disso. Eu preciso também manter parcerias com os governos do Estado e federal”.

Outro plano de ACM Neto se assemelha muito com os programas da oposição. Assim como Aécio Neves fez quando assumiu o governo de Minas Gerais, em 2002, o futuro prefeito de Salvador anunciou um choque de gestão e ordem na prefeitura. No conjunto de decretos que pretende baixar no dia da posse – 1.º de janeiro – está a vigência da ficha limpa para servidores nomeados.

ACM Neto prevê também a adoção de “medidas duras ”à frente da administração assim quer tomar posse. Ele planeja uma reforma da máquina administrativa. Para tanto, contratou uma empresa de consultoria internacional e criou uma equipe de transição liderada pelo ex-governador Paulo Souto (DEM). Disse que vai cortar pelo menos 20% dos gastos correntes da prefeitura logo de início./J. D

Fonte: O Estado de S. Paulo

Oposição ensaia resgatar discurso da privatização

FHC lidera movimento para que PSDB, DEM e PPS defendam parcerias com empresariado e utilizem o discurso em 2014

João Domingos

BRASÍLIA - Os partidos de oposição pretendem resgatar suas bandeiras históricas para tentar fazer a campanha de 2014para a Presidência da República em pé de igualdade com o PT. Em destaque, o programa das parcerias com a iniciativa privada para grandes obras de infraestrutura, como portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, hidrovias e hidrelétricas. À frente do movimento pelo resgate das bandeiras está o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Terminado o 2.º turno da eleição em que o petista Fernando Haddad derrotou o ex-governador José Serra (PSDB) na disputa para a Prefeitura de São Paulo, Fernando Henrique passou a pregar a renovação dos programas de governo dos partidos de oposição. Uma renovação que, a rigor, significa o resgate daqueles projetos que, na visão de PSDB, DEM e PPS, o PT lhes tomou.

No início da semana o ex-presidente conversou sobre o assunto com o ex-governador Alberto Goldman, primeiro vice-presidente do PSDB. “Concluímos que do ponto de vista dos resultados do que fizemos, o governo de FH foi absolutamente vitorioso”, disse Goldman ao Estado. “O PT adotou nosso programa em sua integralidade. Procurou disfarçar, mudar o rótulo, trocar o invólucro. Mas abraçou e pôs em prática todas as nossas políticas, da rede de proteção social às parcerias com a iniciativa privada na infraestrutura.” Isso causou um problema de fato para a oposição, avaliaram Fernando Henrique e Goldman. “Nosso grande desafio é levantar nossas bandeiras e mostrar para a opinião pública que tudo começou como governo de Fernando Henrique, que teve à frente o PSDB e o DEM, com nosso programa de privatizações. Temos o desafio de mostrar que fomos tão vitoriosos que se apropriaram de nossas idéias como se fossem deles. Pior: só foram perceber que era preciso fazer as parcerias com a iniciativa com dez anos de atraso, o que causou um prejuízo imenso para o Brasil.”

Presidenciável.

Candidato mais provável das oposições, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) tem conversado com os economistas André Lara Resende, Armínio Fraga e Edmar Bacha, que tiveram papel fundamental no programa de privatizações do governo FHC– como o das telefônicas e da Vale, além da federalização dos bancos estaduais. Aécio já se disse pronto para ser o candidato.Deverá ser o próximo presidente do PSDB, o que lhe garantirá palanque duplo: no Senado e no comando do partido. A idéia das oposições é que já a partir de 2013 Aécio Neves comece a aparecer mais como o nome delas para a disputa presidencial. Entre as várias iniciativas nesse sentido, os programas do PSDB, do DEM e do PPS deverão mostrar o senador como o candidato que, com a bandeira das parcerias do setor público com a iniciativa privada, vai enfrentar o governo do PT. Nos três partidos há a percepção de que, desde 2002, é a primeira vez que surge um nome natural para a disputa. As duas candidaturas de Serra, em 2002 e 2010, e a de Geraldo Alckmin, em 2006, foram impostas de alguma forma, no entender deles. E se perderam ao longo das campanhas. Um dos erros mais lembrados é a forma envergonhada com que foi feita a defesa das privatizações realizadas no governo FHC. No caso da campanha de Alckmin, pressionado pelo PT, ele chegou a aparecer no programa eleitoral vestido com uma jaqueta com os símbolos do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e da Petrobrás.

Jurou que não venderia as empresas. Avalia-se que Alckmin perdeu um grande tempo se defendendo, quando poderia ter atuado no ataque. Presidente do segundo maior partido da oposição, o DEM, o senador José Agripino Maia (RN) acredita que o bloco vai se fortalecer se conseguir explicar para os eleitores que o PT copiou os programas da oposição. “O PT já esgotou o modelo do Bolsa Família, programa que ajudou a reeleger Lula, em2006, e a eleger Dilma, em 2010”, avalia o senador. “Agora, que o Bolsa Família já não deverá servir para lhe render votos, o governo começou a copiar os programas da oposição. Anunciou a privatização dos aeroportos e a concessão de rodovias e ferrovias. Tá na cara que o PT exauriu tudo o que tinha. Não tem mais onde buscar coisa nova. Por isso, co-pia os programas da oposição. É a hora de mostrarmos que temos muito mais condição do que eles para fazer. A administração deles é capenga.” O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), aposta no aprofundamento da crise econômica. “A oposição terá apenas de aguardar, porque em 2014 a avaliação da presidente não será a que tem hoje. Ela não tem como resistir à crise”, acredita.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Michel Zaidan: "PT passa, no máximo, por uma transição"

Ana Lúcia Andrade

Coordenador do mestrado de Ciência Política da UFPE, Michel Zaidan monitora um núcleo que estuda o "PT: pensamento e prática". Diante desse sopro de bons ventos que, para alguns, arrastam o partido para uma renovação de lideranças ao ponto de indicar o surgimento de um "outro" PT, Zaidan pede menos: "Há no máximo uma transição. É mais um desejo do que uma realidade. Mas é uma necessidade". Para ele, a vitória em São Paulo por si só não garante a renovação do PT, tampouco "anula o desgaste político da legenda, principalmente em relação à moralidade administrativa". Em entrevista ao JC, Michel Zaidan também avalia o PT pós-eleição em Pernambuco. Acredita que "será muito difícil o PT levantar a cabeça depois da cacetada que levou do PSB".

JC - Está surgindo um novo PT?

MICHEL ZAIDAN - Isso é uma coisa tendenciosa. Não tem nada de novo. Há no máximo uma transição. O PT foi avaliado nas eleições e perdeu em capitais importantes. A avaliação foi da gestão petista. A conquista da Prefeitura de São Paulo não anula o desgaste político do PT e as derrotas que sofreu, sobretudo em razão das fissuras nas alianças que garantem ao PT vitória no Nordeste, por exemplo. O PT tem problemas no Sul e no Norte. Há um ufanismo no sentido de esconder que o PT sai arranhado dessa eleição e não é mais o mesmo de quando Lula se elegeu. Carrega consigo um desgaste político tanto da forma de gestão quanto em relação à moralidade administrativa.

JC - Nem a presidente Dilma Rousseff dá uma nova feição ao PT?

ZAIDAN - Ela está imunizada em relação ao desgaste do PT por causa da economia. Graças ao uso de um fundo público que alavanca a economia numa situação de crise internacional. Mas isso tem limites. Recursos do BNDES subsidiam crédito ao consumidor numa redução unilateral de impostos que prejudica Estados e municípios. É fazer cortesia com o chapéu alheio. Curiosamente, o PT vem se identificando muito com o núcleo duro dessa política. O que estamos assistindo no Brasil é uma bolha, que não se sabe quanto tempo vai durar, não só especulativa mas de consumo, e apoiada em fundos públicos. Se a economia reagir, a reeleição de Dilma está garantida. Mas se começarem o desemprego, a perda de renda, o endividamento, a inadimplência, a inflação, o déficit fiscal, haverá muitos candidatos de oposição.

JC - Só a eleição de Fernando Haddad (SP) não traduz essa renovação no PT?

ZAIDAN - Haddad não é do ramo da política. É um professor de Ciência Política da USP que foi levado às administrações do PT. Mas ele por si só não garante a renovação. A vitória de Haddad se deu pelo apoio do PMDB, de Kassab, de Maluf, dos evangélicos e da alta rejeição a Serra. Quais são os outros nomes para se falar em renovação? Ela é mais um desejo do que uma realidade. Agora é uma necessidade.

JC - A opção de Lula por Dilma e Haddad, que são técnicos, não é um esforço para renovar o PT?

ZAIDAN - A questão é o que fará Haddad na Prefeitura de São Paulo. Porque a aliança que o elegeu é de natureza eminentemente fisiológica e não terá repercussão só na prefeitura, mas no ministério de Dilma. Kassab, o PMDB e outros, todos querem espaço no governo. Será que ela terá capacidade de administrar? E de Haddad nem se fala. A quantidade de partidos da base de seu governo é muito grande, é de velhas raposas que vão cobrar a fatura. Ou ele pensa que os partidos o apoiaram em troco de nada? De tornar o PT uma força hegemônica em São Paulo, que nunca foi, diga-se de passagem? Há um preço muito alto por essa eleição e Haddad.

JC - E em Pernambuco, qual o destino do PT?

ZAIDAN - Aqui se comprovou a tese que todos sabiam: não há terceira via. Ou é um lado ou outro. O PT tentou ser essa nova força e levou uma cacetada do PSB. Vai ser muito difícil levantar a cabeça. O PSB montou um cenário de longa data, de uma política oligárquica, daquela política ‘ou é comigo ou é contra mim’. Ser oposição aqui é muito difícil e o PT deve se compor com o PSB e esperar pelas alianças de 2014. Uma aliança com Armando Monteiro é uma possibilidade. Dificilmente Eduardo cede a cabeça de chapa ao PT, ao PTB... Ele está mandando no jogo.

JC - Quem pode conduzir o partido daqui pra frente?

ZAIDAN - Quem poderia capitanear seria João da Costa, que está a cavaleiro para mostrar que tinha razão. Ele está com condições de responsabilizar Humberto e João Paulo pela derrota do PT. E não ter saído do partido foi muito importante porque ele não rompe, não dá uma de herege, de que porque não foi candidato deixou o PT pra lá, e pode dizer: ‘Está vendo? Fizeram o que fizeram e conduziram o PT à derrota’. E uma derrota muito feia. Abaixo de Daniel Coelho, que nunca havia disputado um cargo majoritário.

JC - Se Lula tivesse interferido, se dedicado mais, o resultado teria sido outro?

ZAIDAN - Lula deu prioridade a São Paulo e Belo Horizonte (aqui perdeu). Viu a posição de seu importante aliado, Eduardo Campos, e fez um acordo: Eduardo apoiar Haddad em São Paulo e ele não se envolver com Recife. Humberto foi abandonado à própria sorte. Estimulado a ser candidato, mesmo rachando o PT. Teve um desempenho pífio que o forçará a pensar muito sobre o futuro. Junto com João Paulo. Aliás, muita gente dentro do PT reprovou essa chapa de adversários históricos. Não convencia. Soou eleitoreiro. Se João Paulo queria disputar por que não saiu candidato? O grande erro do PT foi o de não ter marchado unido com qualquer candidato. Foi para uma disputa desigual, com o partido quebrado e as pessoas se atirando entre si. A derrota do PT antes de ser externa foi interna. Quem se saiu bem foi Daniel Coelho. Mas se não souber administrar bem os votos que recebeu vai virar uma Marina Silva: perder tudo. Porque esses votos não são dele. São dos que não queriam votam em Humberto, em Mendonça e em Geraldo. São votos voláteis. Não estão de jeito nenhum cristalizados.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Congresso modifica 6 códigos de leis

Alterações vão afetar a vida do brasileiro em áreas como crimes, eleições, negócios e impostos

Num movimento comparável ao de uma constituinte, o Congresso está reformando ao mesmo tempo, seis códigos fundamentais para os brasileiros, como o Eleitoral, o do Consumidor e o de Processo Penal, além das regras de partilha de tributos, informa José Casado. O pacote inclui desde punição de crimes na internet até flexibilização de regras sobre drogas, além da redução de penas para gestão fraudulenta, um dos delitos do mensalão.

Sob pressão reformista

Congresso prepara mudanças em seis códigos de leis fundamentais para a vida do brasileiro; alterações incluem áreas como voto, drogas, crimes e negócios, além de partilha de tributos entre governos

José Casado

LEIS EM TRANSFORMAÇÃO

O Congresso decidiu mudar o ordenamento jurídico do país: avança, simultaneamente, na reforma de seis códigos de leis fundamentais para pessoas e empresas e, também, nas regras sobre a partilha de tributos entre governos.

Essas mudanças vão afetar pelas próximas décadas os seguintes direitos individuais, coletivos e empresariais: de liberdade (Códigos Penal e de Processo Penal); de voto (Código Eleitoral); de relações de consumo (Código do Consumidor); de negócios (Código Comercial); de acesso à Justiça (Código de Processo Civil); e, de partilha de tributos entre governos (o "Pacto Federativo").

Na história recente não há registro de reformas legislativas com tal dimensão e profundidade, executadas ao mesmo tempo e em ritmo acelerado - exceto nos períodos das assembleias nacionais eleitas para mudar a Constituição.

Promove-se ampla substituição dos principais conjuntos de leis comuns, aquelas que regulamentam o cotidiano das pessoas e empresas. E pretende-se mudar as regras constitucionais das relações de poder entre a União, estados e municípios na divisão de tributos.

Desde abril, o Senado e a Câmara aceleraram a análise simultânea de diferentes projetos para os novos códigos. Nas propostas há de tudo.

Inovações, como o fim da liberdade provisória para acusados de homicídios (a Lei Fleury). Polêmicas, como a flexibilização das regras sobre uso de drogas, aborto e eutanásia, e a redução de penas do crime de gestão fraudulenta - uma das bases do processo do mensalão.

E, também, retrocessos, como a tentativa de reinstauração da censura em nome da proteção dos "direitos da personalidade".

O artífice desse inédito processo reformista é José Sarney, presidente do Senado e ex-presidente da República.

Aos 82 anos, Sarney celebra o seu cinquentenário de vida parlamentar como autor de seis das sete iniciativas em curso para reformas em códigos de leis. A exceção é o Código Comercial, patrocinado pelo PT.

É uma ousadia política que ele viabilizou na aliança com o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff. Pelo seu cronograma, as mudanças devem estar aprovadas até 2014.

Há consenso sobre a necessidade de atualização dos códigos. Mas são crescentes as críticas no Congresso sobre a forma e o método adotados, que aparentemente terminam por influenciar o conteúdo.

Comissões de juristas foram criadas para debater e escrever os anteprojetos, que agora estão em análise simultânea no Senado e na Câmara. É um roteiro legislativo inverso ao habitual e que foi seguido na Constituinte de 1987, no qual os projetos nascem dentro do Congresso. Sarney era presidente da República na época da elaboração da atual Constituição. Chegou a criar uma "comissão de notáveis" que preparou um projeto. O documento foi recebido e morreu numa gaveta do Legislativo.

- Precisamos adaptar a legislação ao novo pacto social - argumenta Sarney. -Essa é uma tendência mundial. Aqui a votação de um código não levava menos de 20 anos, por isso nós resolvemos criar comissões de especialistas para oferecer subsídios ao Congresso.

Acrescenta:

- A experiência mostra que isso evita a interferência no trabalho normal das comissões. E tem a vantagem de que já se começa a trabalhar com os projetos em tramitação. Ou seja, não tem a iniciativa de elaboração no Congresso, ele examina o projeto.

Tem dado certo, ele acha.

- Cada uma das comissões de especialistas fez mais de 30 audiências públicas pelo país e, além disso, recebemos milhares de sugestões - diz o presidente do Senado. - O que fizemos foi deixar a parte fundamental, a dos anteprojetos, pronta para o Congresso decidir, iluminado e com todas as luzes sobre ele.

Há quem veja riscos nessa mudança do processo legislativo para reformas simultâneas em um conjunto tão amplo de leis fundamentais.

Um deles é Celio Borja, ex-ministro do Supremo, ex-presidente da Câmara e relator da última revisão do Código Penal, em 1973.

- É muito arriscado se fazer tudo isso ao mesmo tempo, sem consulta ampla ou com pouco debate - pondera. -É preciso mais cuidado. A maioria das ideias que estão por aí não me convence, algumas são quase juvenis. Mas, no sentido geral, estão empurrando uma nova produção legislativa, infraconstitucional, que vai acabar por regular excessivamente a liberdade privada.

Há aspectos positivos e, entre eles, ressalta Borja, o mais relevante é que o País "está se repensando de maneira global". Mas identifica ameaças:

- Tenta-se submetê-lo a uma ordem única, a da obediência ao que seria politicamente correto, e, com isso, o espírito da própria vontade vai diminuir. O risco de dessintonia é grande, por exemplo, se não puderem ser combinados os códigos Penal e de Processo Penal.

No Congresso há três décadas e meia, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) diz temer pelos resultados desse ímpeto reformista pela pouca transparência e restrição do debate ao mundo dos escritórios jurídicos:

- As comissões de especialistas de fora, com alguns juristas convidados, é que fazem o trabalho todo. Nelas não tem um único parlamentar. Os projetos chegam aqui prontos e seguem seu caminho.

Na semana passada, o Senado recebeu um novo conjunto de anteprojetos - emendas constitucionais que redesenham a partilha de tributos entre governos.

- Isso é perigoso - ele acha. - As leis precisam ser mudadas, o Código Civil tem um século, mas essa forma e esse jeito de fazer são complicados, porque vão afetar interesses de gerações inteiras. E, principalmente, porque temos um parlamento em crise, sem fartura de valores, tanto que estamos aí com uma CPI sob suspeita.

Há críticas, também, na Câmara.

- O que estamos vendo não é normal e é muito preocupante - diz o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que foi constituinte em 1987. - Temos a imposição do pensamento de uma maioria parlamentar, que é passageira, sobre códigos de leis que vão durar no mínimo 40 anos. Aliás, o mecanismo usado é o mesmo do governo Ernesto Geisel (1974-1979), que tinha mania de criar comissões e mandar anteprojetos para o Congresso votar.

Mais polêmico do que o método legislativo adotado para essas reformas simultâneas, só mesmo o conteúdo de algumas das propostas em análise no Senado e na Câmara. Exemplos:

1) Restauração da censura: o texto em debate para o novo Código de Processo Civil previa, até o início da semana passada, a instituição de censura através de "procedimento especial" (ação inibitória e ação de remoção de ilícito) "para a tutela adequada dos chamados novos direitos - os direitos da personalidade e outros direitos sem conteúdo patrimonial", na descrição do relator-geral, deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA).

2) Restrição do acesso à Justiça. No mesmo projeto restringe-se a apresentação de recursos, ou apelações, aos fóruns de regiões metropolitanas. Por esse critério, as pessoas residentes em áreas remotas na Amazônia -metade do território nacional - precisariam viajar, em alguns casos de barco e durante dias, para conseguir levar seus requerimentos aos juízes.

3) Redução de penas do crime de gestão fraudulenta. Há propostas para o Código Penal que objetivam diminuir a penalização dos delitos empresariais, na contramão do que o Supremo Tribunal Federal está fazendo no julgamento do mensalão. O Código atual prevê pena de três a 12 anos de prisão para esse tipo de crime, mas sugere-se que no novo Código a pena seja limitada entre um e cinco anos de cadeia. Em tese, alguém condenado no processo do mensalão, poderia cumprir pena menor se a proposta for aprovada para o código do futuro.

4) Mudança da Justiça Eleitoral: significa a criação de novo braço do Judiciário federal, com juízes, sedes, funcionários e orçamento próprio em cada distrito eleitoral do país.

Fonte:  O Globo

Interesse nacional, soberania e democracia - Pedro S. Malan

O resultado da eleição presidencial nos EUA mostrou um país literalmente rachado ao meio. O Parlamento grego aprovou por 153 votos (em 300) reformas demandadas por credores oficiais. A Alemanha de hoje está profundamente dividida quanto à extensão de seu papel na resolução da crise do euro. A transição de poder na China foi marcada por longas e intensas disputas internas. O governo espanhol vive dúvidas hamletianas sobre formalizar ou não um pedido de ajuda extra ao resto da Europa. A questão de como se caracteriza, e se exerce na prática, o "interesse nacional" e a soberania de um país (no curto, no médio e no longo prazos) voltou a ficar relevante para o debate. Inclusive no caso do Brasil e dos outros três do Bric.

George Kennan, brilhante intelectual e diplomata norte-americano, não tinha o extraordinário sentido de marketing de Jim O"Neill, o economista da Goldman Sachs que cunhou o acrônimo Bric para designar os mesmos quatro países que Kennan havia chamado, quase uma década antes, de "países-monstros" (monster countries) do mundo: China, Índia, Rússia e Brasil - além dos EUA.

Pensando mais no seu país, Kennan notou que países de grandes território, população e dimensão econômica teriam uma característica comum, que chamou de hubris of inordinate size e definiu como "uma certa falta de modéstia na autoimagem nacional do grande Estado - um sentimento de que o papel do país no mundo deve ser o equivalente a seu tamanho, com a consequente tendência relativa a presunçosas pretensões e ambições... Em geral, o país de grande dimensão tem uma vulnerabilidade a sonhos de poder e glória para os quais são menos facilmente inclinados os países menores".

Em texto para discussão publicado dois anos e meio atrás procurei avaliar se seria possível extrair algo relevante para o Brasil da experiência dos três outros Brics na definição de seus respectivos interesses nacionais. Três daquelas "lições" me parecem ainda mais válidas hoje.

A primeira é que China, Índia e Rússia têm objetivos de longo prazo em termos de seus interesses nacionais e, portanto, as políticas e ações domésticas e internacionais pelas quais buscam esses objetivos devem ser políticas de Estado, e não do governo de turno (como a busca de segurança alimentar, energética e militar). Políticas que não dependem de pessoas específicas, de culto à personalidade do grande líder, do grande timoneiro, do grande guia e genial mentor.

A segunda reside na percepção de que, na área internacional, a apropriada execução das políticas de Estado requer uma cuidadosa e realista avaliação do que os chineses chamam de comprehensive national power, que é constituído pelos recursos econômicos, políticos, militares, diplomáticos, científico/tecnológicos e culturais de que dispõe o país. Avaliações irrealistas desses recursos podem levar a patéticas aventuras e a discursos marcados pela dissonância cognitiva entre o querer e o poder.

A terceira está relacionada ao fato de que os três países-monstros pensam e exercitam a busca de seus interesses nacionais em termos de círculos concêntricos, que vão dos problemas domésticos ao círculo mais amplo dos problemas globais, passando pelos círculos intermediários, que os analistas desses países chamam de "vizinhança imediata" e "vizinhança estendida". China, Índia e Rússia e suas lideranças sabem que o peso, a influência, o prestígio e a força da voz de cada um no mundo é função de sua capacidade de equacionar problemas domésticos e do reconhecimento de sua gravitas por parte de suas "vizinhanças".

Nesse contexto, e indo além dos Brics, cabe perguntar: regimes democráticos têm mais ou menos dificuldades para definir com clareza seus interesses nacionais? Em livro recente, o decano dos estudos americanos sobre poder (hard and soft) nas relações internacionais, Joseph S. Nye Jr., escreve: "Numa democracia, o interesse nacional é simplesmente aquilo que os cidadãos, após deliberação apropriada, afirmam que é... Lideranças políticas e especialistas podem apontar para os custos de indulgência em certos valores, mas se um público informado discorda, os especialistas não podem negar a legitimidade destas opiniões".

É claro que o fundamental dessa visão é a expressão "após deliberação apropriada por parte de um público informado". O que nem sempre ocorre em algumas democracias. E, se mesmo após tais deliberações por parte de um público informado, emerge um país profundamente dividido ou uma posição que não seja muito mais que a expressão de um vago desejo?

A expressão de desejos coletivos não se traduz, naturalmente, em políticas que transformem os desejos em realidade. Como escreveu Paul Volcker em seu relatório para a ONU (Boas Intenções Corrompidas: o Escândalo do Programa Petróleo por Alimentos): "Após mais de 50 anos de experiência, tive inúmeras oportunidades de observar em primeira mão a frustração das boas intenções: debates infindáveis, defesa de interesses muito especiais, falta de visão ampla e oportunidades perdidas entre o impasse político e a inépcia administrativa".

A propósito, quero concluir lembrando o moto constitucional de um grande país, o Canadá, que pode ser visto como síntese de seu interesse nacional: "Peace, order and good government". Trivial e genérico como possa parecer a alguns, é seguramente uma tríade muito mais relevante, para qualquer país, do que "conflito, desordem e mau governo", infelizmente, uma tríade muito mais disseminada neste nosso mundo de quase 200 países legalmente soberanos. Cada um à sua maneira, e com seus conflitos de interesses internos, tentando situar onde estaria seu "interesse nacional" em meio a este espesso nevoeiro da segunda década do século 21.

Pedro S. Malan - economista; foi ministro da Fazenda no governo Fernando Henrique Cardoso

Fonte: O Estado de S. Paulo

Elis Regina & Adoniran Barbosa - Tiro ao álvaro

Recordações perdidas – Graziela Melo

Recordações

perdidas,

ou escondidas

no mar?

O mar

é como

um cofre

do mundo!

Lá dentro

do seu

profundo

Jazem

vidas

perdidas...

almas

deambulantes

desde

aqueles

navegantes

que  se atreveram

a enfrentar

aquelas

ondas

gigantes,

montanhas

de águas

brilhantes

desde Espanha

e Portugal

em noites

de vendaval,

seguindo

das águas

na esteira

até a costa

brasileira!

E nestas águas

estão

não apenas

tubarões

peixes bravos

mexilhões,

mas,

muitas vidas

perdidas

eternas

recordações,

música

e letra

de canções...

passageiros

de aviões

beco escuro

de emoções!!!

OPINIÃO DO DIA – Roberto Freire: Código Penal

“Eles querem chamar os quadrilheiros de heróis. O que posso fazer? Os petistas, não satisfeitos em não fazer autocrítica, ainda chama os quadrilheiros condenados de heróis. É de um cinismo atroz."

Roberto Freire, deputado federal (SP) e presidente do PPS