quinta-feira, 30 de outubro de 2014

João Bosco Rabello - Questão de representatividade

- O Estado de S. Paulo

Não se duvida do ressentimento do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, com o governo, a quem credita a derrota eleitoral em seu Estado, o Rio Grande do Norte, e, mesmo, da influência desse humor na condução da sessão que impôs à presidente Dilma Rousseff a primeira derrota no Congresso, 48 horas após reeleita.

Mas certamente não foi a mágoa de Alves a causa da derrubada do decreto presidencial de criação dos conselhos populares. A política no Legislativo não se submete a humores individuais, mesmo com a força do cargo do seu presidente. Esta pode ser decisiva para atrapalhar a força coletiva da Casa ou para acelerar movimentos de maioria.

Foi o caso do decreto dos conselhos populares, visto pelo Poder Legislativo como uma forma de reduzir sua representatividade e influência na discussão política, percepção aguçada pelo inábil discurso de vitória de Dilma, em ambiente que reuniu a militância mais aloprada do PT, anunciando a reforma política via plebiscito.

Por mais que o governo insista na legitimidade dos conselhos populares, seu papel de enfraquecimento do Congresso é óbvio e abre caminho a uma ação do Executivo que contorna as negociações com o Parlamento para impor a aprovação de medidas da pauta do PT que não lograrem receptividade política.

Pelo parágrafo segundo, do artigo quinto, do decreto presidencial, cabe ao Secretário Geral da Presidência, hoje Gilberto Carvalho, produzir o relatório final que reúne as decisões dos conselhos populares, cujos integrantes são escolhidos pelo governo.

De posse desse resultado final, o governo tem em mãos um instrumento de pressão, com a aparente legitimidade de manifestação popular para se contrapor à posição do Congresso.

Esse mesmo artigo do decreto traz outra sutileza com efeito eleitoral já percebido pelos parlamentares: formados nas bases municipais e estaduais, os integrantes desses núcleos, passam a ser dotados de formidável prestígio em seus redutos políticos, onde serão vistos como representantes diretos das comunidades junto ao governo federal, estabelecendo-se assim uma representação política paralela, com efeito nas eleições em todos os níveis.

Cria-se assim uma nova casta de caciques regionais, sem mandato popular, mas paradoxalmente investidos de uma suposta representação da sociedade, em uma rede de micro comunidades que dialoga diretamente com o Palácio do Planalto para dar legitimidade a propostas construídas à revelia do Congresso Nacional.

O detalhamento é importante para dar materialidade à leitura negativa dos conselhos feita pela oposição. O discurso oposicionista remete a essa engenharia montada pelo PT na definição do líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy.

“Na democracia é o eleitor quem escolhe os seus representantes. O decreto estabelece que o governo do PT é que indicará os ocupantes dos conselhos, substituindo a vontade do Congresso”.

A proposta impõe que órgãos da administração direta e indireta criem nove estruturas de participação social: conselhos de políticas públicas, comissão de políticas públicas, conferência nacional, ouvidoria pública federal, mesa de diálogo, fórum inter-conselhos, audiência pública e ambiente virtual de participação popular.

Toda essa estrutura atuaria paralelamente às comissões legislativas que já exercem esses papéis inclusive com a promoção de audiências públicas para o debate de matérias de interesse popular. As comissões permanentes e provisórias do Congresso são depositárias das propostas produzidas pela Casa e as formuladas no âmbito do Poder Executivo que devem ser submetidas ao Poder Legislativo.

O decreto cria, portanto, uma estrutura tipicamente parlamentar no âmbito do Executivo, que já chegaria ao Congresso com a força de uma “vontade popular”, fazendo de uma eventual rejeição de proposta nesses termos, uma oposição do Poder Legislativo a uma manifestação da sociedade.

A insistência do governo na proposta, ainda no primeiro mandato de Dilma Rousseff, transformou-se em um tiro no pé, pois serviu de pauta para a derrota que a oposição e o PMDB queriam impor ao Planalto na primeira hora do segundo mandato.

O PMDB se junta à oposição na rejeição ao decreto com uma motivação a mais, além do mérito do tema: o efeito colateral da derrota do governo ajuda o partido sob a liderança do deputado Eduardo Cunha (RJ) a estabelecer territórios na disputa que trava com o PT pela influência na aliança governista.

Jarbas de Holanda - Dilma 2. Mudança ou piora da economia. E a tensão das relações com o Congresso

Ou sinaliza mudança na condução da economia, no sentido da transferência de comando dela mesma para pessoas capazes de inspirar confiança aos setores produtivos e ao mercado financeiro, doméstico e externo, ou seguirá com a retórica da campanha de que tal condução foi acertada, produziu bons resultados e será basicamente mantida. 

Este é o dilema político-administrativo central colocado para Dilma Rousseff tão logo saiu, com vitória bem apertada, da disputa do 2º turno. De um lado, ela própria usando entrevista à Globo para afirmar que “a inflação continuará sob controle”, assim como o “equilíbrio das contas públicas”. E declarações semelhantes de Guido Mantega, reforçadas pela avaliação de que “a maioria do eleitorado aprovou a política econômica em vigor”. Mas, de outro lado, manchetes, editoriais e matérias importantes do conjunto da imprensa sobre generalizada cobrança de revisão, urgente e ampla, dessa política e para a troca dos comandos da Fazenda, do Planejamento e do Banco Central. 

Cobrança a que se associa o mentor da presidente reeleita, como em manchete do Valor: “Lula faz três indicações de nomes para a Fazenda”. O primeiro dos quais o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco; o segundo, Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central. Hipóteses que propiciaram ontem uma pequena melhora dos números extremamente negativos do mercado financeiro na segunda-feira (forte queda da Bovespa, puxada pelo mergulho das ações da Petrobras, da Eletrobrás e do Banco do Brasil, e por um salto da cotação do dólar, para além dos R$ 2,50).

O imperativo de mudança da política econômica – que tem crescido mês a mês com o progressivo descontrole das contas públicas, internas e já também ex-ternas, a taxa oficial de inflação acima do limite de tolerância, a queda da receita federal com a paralisia dos investimentos e a estagnação das principais atividades produtivas, o PIB perto de zero – esse imperativo se re-força com a provável inviabilidade da meta de superávit primário de 1,9%, mesmo com o uso de “pedaladas” e “receitas extraordinárias”. O que aumenta o receio da perda pelo Brasil em 2015 do “grau de investimento”, atribuído pelas agências internacionais de risco, com o potencial de gerar aguda restrição de investimentos ex-ternos, e também internos, indispensáveis a uma retomada do crescimento. E a resistência à referida mudança – dos objetivos populistas e dos critérios voluntaristas e centralizadores e da condução da política econômica – agravará os custos, inclusive os sociais, da herança – esta de fato maldita – que Dilma 2 receberá de seu primeiro mandato. Cabendo-nos torcer para que ela, enfim, deixe de lado esses objetivos e critérios, rendendo-se à necessidade de planos e medidas ma-cro e microeonômicos realistas.

O “plebiscito” e a operação Lava Jato – Enquanto enfrenta o dilema a respeito dos problemas da economia, e até para tentar reduzir o peso deles, a presidente reeleita partiu, nos primeiros discursos e entrevistas, para a retomada da proposta de reforma política por meio de um plebiscito prévio, como peça-chave de um “diálogo com todas as forças sociais”. Do mesmo modo que no lançamento original da proposta, em meio às manifestações de rua de 2013, ouvindo apenas seu estado-maior no Palácio do Planalto e, agora, também o marqueteiro João Santana. Sem consulta aos presidentes da Câmara e do Senado e sem a devida avaliação da viabilidade política da iniciativa. Que sofrerá restrições ainda maiores do que as enfrentadas no ano passado. Com a boa razão pluripartidária de lideranças parlamentares de que a presidente tenta usurpar funções do Legislativo (de definição de um projeto do gênero, para ser submetido depois a referendo). 

Tal atropelamento de prerrogativas do Congresso também não levou em conta variáveis novas e significativas para as relações do Executivo com as duas Casas congressuais: a divisão política, praticamente ao meio, das bancadas do PMDB após as eleições, o enfraquecimento da representação do PT na Câmara (que já o obrigou a descartar a candidatura à presidência da Casa) e o fortalecimento do PSDB, nos dois turnos do processo eleitoral. Variáveis às quais se somam as relativas aos desdobramentos das “delações premiadas” do mega-escândalo da Petrobras, de sérias implicações negativas para o governo e o PT. Um bom indicador dessas novas variáveis foi a decisão do plenário da Câmara, ontem à noite, de aprovar projeto que revoga o decreto de Dilma de criação dos “conselhos populares”, parte do modelo de “democracia direta” em que se insere a proposta do plebiscito.

Jarbas de Holanda é jornalista

Cristian Klein - O candidato do PT em 2018

• Derrota de Lula seria pior maneira de o partido sair do poder

- Valor Econômico

Mal terminada a corrida presidencial, com a reeleição apertada de Dilma Rousseff, as atenções se voltam para as disputas internas no Executivo, no Congresso e nos partidos. Quem ocupará o ministério da Fazenda, a Casa Civil, a presidência da Câmara e, no movimento mais importante de todos, sobre quem o PT depositará suas fichas, na eleição de 2018, para manter a hegemonia no governo federal. Como se sabe, o mundo político move-se pelo poder e, por vezes, mais ainda, pela expectativa de poder - para onde ela aponta.

Lula é o nome mais óbvio - embora não necessariamente o mais provável. Ontem, o ex-presidente divulgou vídeos nos quais dá sua visão sobre o "processo eleitoral de 2014 e o futuro do Brasil".

No primeiro, reclamou da agressividade "muito dura" e inédita contra o PT, estimulada, em sua opinião, por declarações do candidato derrotado do PSDB, Aécio Neves, de que era preciso tirar o PT do poder. Disse que os eleitores deram uma lição de democracia e pediu mais sensibilidade social a quem critica os programas federais, pelo ódio e preconceito contra os pobres. "Felicidade ou a gente reparte ou a gente perde. Não é possível ser feliz sozinho. Então vamos socializar essa felicidade". É um apelo aos eleitores de Aécio.

No segundo, Lula voltou a citar o senador ao dizer que a responsabilidade de unificar o país, depois de uma disputa tão polarizada, é de todos, inclusive dos partidos, dos movimentos sociais e de quem perdeu a eleição, e não só de Dilma, como pediu o tucano no discurso em que reconheceu a derrota.

Ao mesmo tempo, Lula argumentou que o país não está dividido. Que a tensão é natural, como a das torcidas numa partida de futebol. Mas que Dilma saberá governar para todos, ricos e pobres, com um coração valente e também "de mãe". Afirmou que é preciso acatar o resultado eleitoral, como ele o fez em 1989, 1994 e 1998, e "respeitar a diversidade democrática". É um recado para os líderes da oposição e aos que se levantam por impeachment.

De camisa polo vermelha, com uma estrela branca bordada com a sigla do PT, Lula não transmite a imagem de quem - em suas próprias palavras - "desencarnou" completamente do cargo. Pela oratória e iniciativa de comentar o processo eleitoral em vídeos, indica que quer tomar conta da situação.

Demonstra que pretende manter para si a expectativa de poder dos petistas. Nem que seja para abdicar dela, mais à frente, e ser o condutor do processo de sucessão de Dilma.

Se antes o 'Volta Lula' era constrangido pela naturalidade da reeleição da presidente, agora o movimento tem passe livre. A própria Dilma afirmou, após a vitória, que o ex-presidente terá o papel que quiser em relação a 2018.

Lula é a maior segurança eleitoral para que o PT permaneça no poder pelo menos até 2022 - ano, aliás, em que o ex-presidente já projetou uma comemoração do bicentenário da Independência para exaltar os feitos de possíveis 20 anos de governo petista.

Sem Lula, crescem as chances da oposição, que, por pouco, no domingo, não interrompeu o projeto de longo prazo do PT. Estatísticas mostram que na ausência de um candidato à reeleição, como será em 2018, a probabilidade de qualquer governo eleger um sucessor cai drasticamente - a não ser que o concorrente já seja largamente conhecido, testado e aprovado. Como Lula, que saiu do cargo com mais de 80% de avaliação positiva.

A alta popularidade, no entanto, é também desvantagem para a afirmação da candidatura - do ponto de vista pessoal e partidário.

Primeiro, Lula porá em risco o prestígio que poucos presidentes tiveram na história republicana? Segundo, até que ponto uma eventual derrota do seu maior líder representaria para o PT, simbolicamente, a pior maneira de sair do governo federal? No longo prazo, preservar a imagem de sucesso de Lula pode ser um ativo partidário tão importante quanto o objetivo imediato de se agarrar ao poder.

É de se perguntar também em que condições, aos 73 anos, o ex-presidente concorreria. Quatro anos depois de uma eleição em que mudança e renovação se tornaram palavras de ordem, como a candidatura Lula seria vista pelo eleitorado jovem? Como a reedição de Ulysses Guimarães, cuja campanha em 1989 pedia para a população botar "fé no velhinho"?

Por outro lado, mais do que tudo, a chance de permanência do PT no poder dependerá de como estará a avaliação de governo em 2018. Isso depende de Dilma. A presidente precisará transformar o intenso clima de mudança - do qual escapou por um triz - em um movimento pelo desejo de continuidade.

Nesse cenário, de vento a favor, o candidato tanto pode ser Lula quanto outro nome a ser construído, como o do governador da Bahia Jaques Wagner.

Bem sucedido na eleição estadual, ao eleger seu sucessor - o desconhecido Rui Costa, no qual apostou apesar de grande divergência no PT baiano - Wagner é muito próximo de Dilma e pule de dez para ocupar um ministério de peso no próximo mandato. Caso vá para a Casa Civil, é sinal de que será plano A ou B, de Dilma e do PT. Terá 67 anos em 2018.

Em relação ao atual ministro Aloizio Mercadante - três anos mais jovem - Wagner tem a vantagem de ter um perfil mais conciliador, agregador. Uma possível desvantagem está no fato de vir do Nordeste, região onde o partido já tem eleitorado cativo.

Na próxima corrida presidencial, a missão do PT é recuperar parte de todo o extenso terreno que vem perdendo no Sul, Centro-Oeste e, principalmente, Sudeste.

Encontrar um petista vitorioso nestas regiões - além de Fernando Pimentel, cuja meta em 2018 será a de preservar e fortalecer a posição conquistada em Minas - é tarefa ingrata. Mercadante perdeu o governo de São Paulo em 2006 e 2010.

Nos mesmos anos, Wagner foi eleito e reeleito na Bahia. Mas eventual candidatura do baiano, ironicamente, teria risco semelhante à de Aécio, cuja derrota para Dilma começou pela de seu grupo político em Minas, no primeiro turno. Wagner dependeria do bom desempenho de Rui Costa para que o feitiço do slogan "Quem conhece não vota" não se volte contra os feiticeiros do PT.

Jose Roberto de Toledo - Dilma e a mão do PMDB

- O Estado de S. Paulo

A mão direita, trêmula, move-se com o indicador esticado até o primeiro botão, no alto à esquerda, do teclado da urna eletrônica. Titubeia por um instante e desce para a tecla imediatamente abaixo. Pressiona-a e vai para o botão à direita. Aperta novamente: 4 + 5.

Aparecem na tela da urna as fotos de Aécio Neves (PSDB), sorridente, e de Aloysio Nunes (PSDB), de terno preto. A mão desce até a tecla verde e confirma: “Fim”.

Quando o dono da mão deixa a cabine de papelão, vê-se pregado na lapela do seu paletó caqui o adesivo da campanha de reeleição de Dilma Rousseff (PT). Na foto, a presidente está ladeada pelo seu candidato a vice – e presidente do PMDB-, Michel Temer. A cena está registrada em vídeo e publicada no Youtube.

A assessoria do senador José Sarney (PMDB) nega que a mão pertença ao ex-presidente da República – apesar das evidências em contrário no vídeo da TV Amapá. Um assessor disse ao repórter Chico de Gois, de O Globo, que isso é “jogo sujo” da política local. Lembrou que a maior diferença da petista sobre Aécio foi na terra natal dos Sarney, o Maranhão: 79% dos votos válidos.

O episódio veio a público, através das redes sociais, no mesmo momento político em que o PMDB de Sarney e Temer impingia à presidente a primeira derrota na Câmara após sua reeleição. Não foi uma derrota qualquer nem o momento foi fortuito. Os peemedebistas escolheram tema e ocasião para maximizar o simbolismo. Cancelaram um decreto presidencial que cria formas de participação e representação popular fora do Congresso.

Foi um recado de que o PMDB pretende manter o comando da Câmara e do Senado na próxima legislatura e de que não aceita compartilhar seu poder com mecanismos de consulta popular – como por exemplo fazer uma reforma política via plebiscito, como a presidente propôs em seu discurso de vitória.

Por um acordo que parece ter caducado, PT e PMDB se alternariam na presidência da Câmara. Os petistas elegeram a maior bancada, mas os peemedebistas se articulam com outras siglas para montar um bloco, passar o PT efazer Eduardo Cunha presidente em 2015.

O presidente comanda a pauta de votação. Foi o atual, Henrique Eduardo Alves (PMDB), que pôs para votar o projeto que anula o decreto de Dilma. Ele perdeu a eleição para o governo do Rio Grande do Norte e, pela primeira vez em quatro décadas, não terá uma cadeira na Câmara a partir do próximo ano. Não pretende ficar sem gabinete, porém. Foi seu jeito de exigir compensação.

Esse foi só um round da luta por nacos de poder em curso na Brasília pós-eleição. Aproveitando o discurso de divisão do País e o crescimento eleitoral da oposição, os peemedebistas estão tentando estender para os próximos quatro anos de governo Dilma o papel de fiel da balança que exerceram na campanha, quando alugaram seu tempo de propaganda na TV à campanha petista.

Demonstrações de força agora são uma maneira de alavancar maior participação na distribuição de ministérios e cargos nas estatais e afins. Esses cargos implicam a gestão de contratos e verbas, obviamente. É a velha tática de criar dificuldades para vender facilidades. A mão que bate é mesma que afaga.

Importa pouco o que o cidadão Sarney faz na intimidade da urna – mesmo que essa intimidade e o direito ao sigilo do voto tenham sido quebrados pelas câmeras de TV. O cidadão pode votar de acordo com sua preferência pessoal. Já o político tem que cumprir acordos, principalmente aqueles com quem não simpatiza, mas, por conveniência, apoia. Por comparação aos demais caciques peemedebistas, o ex-presidente é dos mais leais a Dilma.

Ele não será mais senador em 2015. Seu afilhado Edison Lobão não deverá ser mais o ministro das Minas e Energia. Por isso, não seria surpresa se Sarney emplacasse outro ministério no quarto governo do PT – mesmo que sua mão tenha votado no PSDB.

Míriam Leitão - A divisão do BC

- O Globo

O Copom ficou ontem dividido e por boas razões. Quem votou pela manutenção da taxa de juros olhou os sinais de que a economia está fraca e existem várias razões que atrapalham a recuperação da atividade. Quem votou pela alta olhou a inflação acima do teto da meta e o risco de uma elevação dos preços da gasolina. O BC surpreendeu, poucos esperavam essa decisão.

Subiu apenas 0,25 ponto para dar o sinal de que combaterá a inflação. Isso depois de passar todo o período eleitoral sem subir os juros, vendo o índice estourar o teto da meta e a propaganda oficial acusar os concorrentes de estarem defendendo juros altos quando falavam em combater a inflação. OBC vive, há tempos, o pior dos dilemas da autoridade monetária : inflação elevada com novas pressões inflacionárias ; crescimento baixo com pressões recessivas. Pela inflação, os juros deveriam mesmo subir . A taxa terminará o ano bem perto do teto, mesmo se não houver aumento da gasolina.

Os preços da carne e de outros alimentos continuam pesando no indicador . As cotações em queda de algumas commodities como soja, milho e trigo já ajudaram durante o ano, mas o efeito bom acabou. O câmbio está em alta. Tudo isso traz pressão inflacionária. Pelo nível de atividade, os juros não deveriam subir . Há vários fatores que podem manter o PIB perto de zero. A incerteza sobre o futuro está paralisando os investimentos. E não é apenas a falta de nomes para a área econômica. Para os empresários do setor produtivo não basta a pessoa, é preciso fatos mais concretos para elevar a confiança.

A crise da água está atrapalhando a produção, o preço alto da energia continua incentivando empresas que já têm eletricidade contratada a suspender a produção para vender a energia no mercado à vista. Há especialistas afirmando que a qualidade dos balanços das empresas está se deteriorando rapidamente. O mercado financeiro pode ter momentos de animação ou de queda, mas continuará volátil. A economia real, no entanto, precisa de algo mais sólido para se animar a retomar investimentos. Há uma complicação amais no cenário. Na Petrobras, os gestores têm medo de tom ar decisões, assinar liberações , aprovar pareceres .

Há receio de decidir algo que amanhã poderá ser contestado. Isso está afetando o ritmo de investimento da nossa maior companhia. As empresas automobilísticas estão com grande estoque , o que reduz ainda mais o apetite para in vestir . Como é de hábito do setor , assim que as eleições acabaram as montador as foram pedir ajuda ao governo . Além da manutenção do IPI baixo , elas querem estímulos às vendas .

E ontem mesmo o governo aceitou ajudar . Uma linha de crédito especial ser á liberada no banco Pan, no qual a Caixa Econômica tem parte , para financiar a compra de carro a juro s baixos. No exterior , o FED — o banco central americano — anunciou o fim do ciclo de estímulo monetário . Eles foram saindo à francesa daquela montanha de US$ 85 bilhões que jogavam mensalmente na economia.

Agora, sem essa injeção , a tendência é o dólar continuar subindo. Isso trará mais pressão inflacionária . O nosso Banco Central está com uma posição de quase US$ 100 bilhões de vendas de swaps . Não tem espaço indefinido para continuar usando o mesmo instrumento para evitar a desvalorização do re al. Há um limite . Diante desse quadro, o BC ficou dividido. Venceu o grupo que quis subir juros para dar um sinal de que a política monetária seguirá lutando para derrubar a inflação . Mas três votaram pela manutenção da taxa .

Alguns podem interpretar a decisão como um sinal de que o BC, finalmente, terá autonomia no segundo mandato da presidente Dilma. Ainda que isto seja o oposto do que defendia a candidata .

Teresa Cristina e Caetano Veloso - Festa Imodesta

Carlos Drummond de Andrade - Obrigado

Aos que me dão lugar no bonde
E que conheço não sei de onde,

Aos que me dizem terno adeus
Sem que lhes saiba os nomes seus,

Aos que me chamam de deputado
Quando nem mesmo sou jurado,

Aos que, de bons, se babam: mestre!
Inda se escrevo o que não preste,

Aos que me julgam primo-irmão
Do rei da fava ou do hindustão,

Aos que me pensam milionário
Se pego aumento de salário

- e aos que me negam cumprimento
Sem o mais mínimo argumento,

Aos que não sabem que eu existo,
Até mesmo quando os assisto.

Aos que me trancam sua cara
De carinho alérgica e avara,

Aos que me tacham de ultrabeócia
A pretensão de vir da escócia,

Aos que vomitam (sic) meus poemas
Nos mais simples vendo problemas,

Aos que, sabendo-me mais pobre,
Me negariam pano ou cobre

- eu agradeço humildemente
Gesto assim vário e divergente,

Graças ao qual, em dois minutos,
Tal como o fumo dos charutos,

Já subo aos céus, já volvo ao chão,
Pois tudo e nada nada são.

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Opinião do dia – Marina Silva

"O Brasil está dividido. E a principal obrigação das lideranças, tanto dos vencedores quanto dos derrotados na urnas, é reencontrar novos caminhos para a união e o entendimento em torno de uma agenda estratégica para os reais interesses do país, acima das nossas diferenças e com base em programas."

Marina em vídeo de quase quatro minutos gravado ontem à tarde, em Brasília

Câmara derrota Dilma e veta conselhos populares

• Aliados atribuem sessão extraordinária a vingança de Henrique Alves

Isabel Braga – O Globo

BRASÍLIA - A Câmara aprovou ontem a proposta que susta o decreto da presidente Dilma Rousseff que regulamenta os conselhos populares. Tendo em mãos a promessa da oposição de obstrução das votações enquanto não fosse votada a matéria, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocou ontem sessão extraordinária para votá-la, contrariando o governo federal.

O governo obstruiu o processo de votação para tentar inviabilizar a derrubada do decreto na noite de ontem, mas não conseguiu. Henrique Alves fez questão de conduzir com mão de ferro a votação, cobrando pressa nas manifestações e no encaminhamentos dos líderes contrários à medida. Agora, a derrubada do conselhos ainda terá que ser votada pelo Senado.

- Essa derrota é educativa. É para mostrar que o discurso do diálogo, de conversa com o Congresso Nacional, não pode ficar só na teoria, tem que acontecer na prática - afirmou o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), aliado de Aécio Neves na disputa presidencial.

"Com sangue nos olhos"
Nos bastidores, líderes aliados atribuíram a atitude do presidente da Câmara à derrota sofrida no último domingo, quando perdeu a eleição para o governo do Rio Grande do Norte com a ajuda dada pelo PT e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a seu adversário, Robinson Faria (PSD). Uma das expressões mais repetidas no dia de ontem, em conversas reservadas, para classificar a atitude de Henrique Alves, foi que ele voltou para a Câmara, "com sangue nos olhos" e sem dar espaço para conversas ao líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), que queria evitar a votação do decreto.

O presidente da Câmara negou que tenha agido em retaliação ao que aconteceu na eleição em seu estado. Disse que há três meses ele tinha avisado que a votação do decreto era uma de suas prioridades e que apenas estava cumprindo a promessa. Alves sustentou que a oposição deixou claro que não votaria nada antes da votação do decreto.

- Se eu aceitar passivo, essa Casa não vota mais nada até o final do ano. Essa questão tem que ser decidida no voto. Quem tiver votos para ganhar, parabéns. Quem não vencer, tem que respeitar o resultado. Como presidente, eu já disse, há três meses que o decreto seria uma pauta prioritária - disse o presidente da Casa antes da votação, negando a retaliação ao PT. - Seria desinformação, que se pensasse assim. Há três meses tenho incluído o decreto como item prioritário na pauta.

Mesmo ciente de que seria derrotado, o governo não quis abrir mão e retirar o decreto do Congresso Nacional, o que evitaria a derrota em plenário. Há três meses, antes do início da campanha eleitoral, Henrique Alves sugeriu que a presidente Dilma Rousseff retirasse o decreto e mandasse a proposta por meio de projeto de lei com a medida. O governo não aceitou. Segundo aliados, o governo não queria mostrar fraqueza. A mesma proposta foi feita por aliados depois da eleição já ganha por Dilma, mas o governo continuou irredutível.

O decreto 8.243/2014, da presidente Dilma Rousseff, cria a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e diz que o objetivo é "consolidar a participação social como método de governo" que determina aos órgãos governamentais, inclusive as agências de serviços públicos, promover consultas populares.

Proposta de nove estruturas
Na prática, a proposta obriga órgãos da administração direta e indireta a criarem estruturas de participação social. O decreto lista nove tipos de estruturas que devem ser utilizadas: conselhos de políticas públicas; comissão de políticas públicas; conferência nacional; ouvidoria pública federal; mesa de diálogo; fórum interconselhos; audiência pública; consulta pública; e ambiente virtual de participação social.

Câmara derruba decreto de conselho popular de Dilma

• PMDB lidere rebelião na base aliada que susta os efeitos da criação de novas instâncias de participação popular

Ricardo Della Coletta e Daiene Cardoso - O Estado de S. Paulo

Apenas dois dias depois da vitória da presidente Dilma Rousseff, o PMDB da Câmara liderou uma nova rebelião da base aliada e, junto com a oposição, provocou a primeira derrota do Palácio do Planalto após a reeleição da petista. Apesar das manobras regimentais do PT para evitar a conclusão da votação em plenário, os deputados aprovaram o projeto que susta os efeitos de um decreto editado por Dilma que criou novas instâncias de participação popular.

"Essa derrota é para mostrar que o discurso de diálogo não pode ficar na teoria", disse o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) em um recado direto à presidente reeleita. Em seu discurso da vitória, no último domingo, a petista defendeu o díalogo com todos os setores.

Editado no final de maio, o decreto de Dilma institui a Polícia Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação (SNPS). O texto, apesar de não criar novos conselhos populares, estabelece que órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta, deverão ouvir instâncias de participação social para a formulação de políticas públicas. O mesmo vale para agências reguladoras.

Desde que foi publicada, a medida tem sido bombardeada pela oposição e por integrantes da própria base, que a acusam de ferir prerrogativas do Congresso Nacional e de ser "bolivarianista".

O líder do DEM, deputado Mendonça Filho, classificou a proposta da presidente de "autoritária" e disse que ela está "passando por cima do Parlamento". "Ele é (um decreto) espelhado na Venezuela de Hugo Chávez. É um projeto que verdadeiramente afronta o Legislativo", declarou.

O deputado Afonso Florence (PT-BA), por sua vez, rebateu as críticas da oposição e alegou que o texto editado por Dilma apenas "organiza um sistema de conselhos que já existe". "Não há uma linha que possa ser citada para dizer que este decreto subtrai prerrogativas do Legislativo", disse o petista.

Preocupados com a perspectiva de um revés pouco depois da reeleição de Dilma, o PT obstruiu a sessão e acusou a oposição de buscar um "terceiro turno" da sucessão presidencial. Entretanto, na primeira votação de um requerimento que visava retirar o projeto de Mendonça Filho da pauta, o PT, PCdoB e PSOL ficaram isolados. Além do PMDB, siglas da base como PSD, PR e PDT foram contra a orientação do Palácio do Planalto. Com sua aprovação, a proposta ainda precisará ser analisada pelo Senado.

Quebra de braço. O confronto entre governo e oposição em torno da suspensão do decreto da presidente Dilma vem se estendendo ao longo dos últimos meses. O baixo quórum registrado nos meses em virtude da campanha eleitoral inviabilizaram a aprovação de qualquer matéria na Câmara.

Mesmo com o impasse, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), bancou a votação e tomou a dianteira para que o processo fosse concluído ainda na noite desta terça-feira. Ele se elegeu deputado pela primeira vez em 1970 e concorreu neste ano ao governo do Rio Grande do Norte, mas foi vencido pelo vice-governador Robinson Faria (PSD). O peemedebista credita sua derrota a um vídeo de apoio a seu adversário gravado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar disso, Alves nega que esteja "retaliando" o Palácio do Planalto ao pautar um projeto que pode causar um revés ao Palácio do Planalto. De acordo com ele, o tema tem inviabilizado que as discussões na Casa avancem há pelo menos três meses.

"É uma desinformação. Há três meses, no processo eleitoral, abria (a votação) no mesmo item. Como não havia entendimento, a sessão caia por falta de quórum e ficava por isso mesmo", disse Alves.

O peemedebista também anunciou quer votar nos próximos dias uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna obrigatório o pagamento de emendas parlamentares individuais.

Chamada de PEC do Orçamento Impositivo, esse projeto é uma promessa de campanha de Henrique Alves, que quer vê-lo aprovado antes de deixar o Congresso. Integram a lista de "projetos-bomba" do peemedebista a proposta que concede aposentadoria integral para o servidor que se aposentar por invalidez, outra que recupera o número de salários mínimos a que tinha direito o aposentado na concessão do benefício, o aumento de repasses do Fundo de Participação dos Municípios e o adicional noturno para policiais e para bombeiros.

Câmara impõe 1a. derrota a Dilma após a reeleição

• Texto aprovado por deputados susta decreto que criou conselhos populares

• Ação, liderada por Henrique Alves, teve apoio de siglas aliadas ao PT e da oposição; projeto vai ao Senado

Márcio Falcão – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Dois dias após ser reeleita, a presidente Dilma Rousseff (PT) sofreu sua primeira derrota na Câmara dos Deputados.

Os parlamentares aprovaram nesta terça (28) um projeto que susta os efeitos de um decreto da petista que vincula decisões governamentais de interesse social à opinião de conselhos e outras formas de participação popular.

O texto agora segue para votação no Senado.

A derrubada da medida foi capitaneada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), com apoio de seu partido, principal aliado do Planalto, de outras siglas da base e da oposição.

O PT, o PC do B e o PSOL, favoráveis à consulta popular, ficaram isolados. O projeto de Dilma foi rejeitado por votação simbólica, que não contabiliza os votos.

"É uma votação histórica, é a manifestação de altivez desta Casa", comemorou Alves logo após a votação.

A derrota de Dilma foi colocada por petistas na conta pessoal de Alves, que creditaram a movimentação ao ressentimento por sua derrota na disputa pelo governo do Rio Grande do Norte.

O presidente da Câmara atribuiu ao PT, em especial ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que gravou vídeo para seu adversário, seu desgaste nas urnas.

Nesta terça, o peemedebista negou que sua atitude seja um ato de retaliação ao governo. Mas aliados garantem que ele voltou da eleição sem disposição para o diálogo.

Antes de pautar a votação do decreto e marcar para os próximos dias a análise de propostas com impacto fiscal, a chamada "pauta bomba", o peemedebista cobrou o PT por ter manobrado para impedir o avanço de uma proposta de reforma política fechada no ano passado, após os protestos de junho.

O decreto sobre os conselhos gera polêmica desde sua edição, em maio deste ano. Partidos de oposição e alguns integrantes da base governista afirmam que o ato fere prerrogativas do Legislativo.

Além disso, críticos dizem que a intenção do governo é aparelhar o processo de decisão governamental.

Interpretações
O texto determina que os órgãos da administração pública federal "deverão considerar" as novas regras, entre elas o desenvolvimento de mecanismos de participação dos "grupos sociais historicamente excluídos".

A expressão "deverão considerar" é central para o debate. O governo diz que não há obrigação do gestor de submeter os atos aos conselhos, apenas o estímulo. Críticos têm interpretação contrária.

Além disso, o decreto estabelece orientações genéricas de como se dará a composição desses conselhos. A norma instituiu a chamada Política Nacional de Participação Social (PNPS), com o objetivo de "consolidar a participação social como método de governo" e aprimorar "a relação do governo com a sociedade".

Atualmente, há 40 conselhos e comissões de políticas públicas no Brasil, formados por 668 integrantes do governo e 818 representantes da sociedade. As atribuições variam de acordo com cada conselho, que podem ser consultivos, deliberativos, ou os dois.

Para o líder do PT, Vicentinho (SP), a votação foi motivada por "birra pós-eleitoral". Autor do projeto que cancela os conselhos, o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), disse que era preciso reverter " esse decreto bolivariano".

O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) afirmou que a rejeição do decreto é educativa para Dilma. "Essa derrota é para manifestar que o discurso de diálogo, pregado pela presidente, não pode ficar só na teoria."

Aécio buscará liderança da oposição

Marcos de Moura e Souza – Valor Econômico

BELO HORIZONTE - Quando voltar ao Senado, Aécio Neves (PSDB-MG) não ficará limitado à "camisa de força" da atuação parlamentar se quiser manter seu nome na cabeça do eleitorado. A ideia é evitar que ele encarne figura de oposição frontal a qualquer proposta do novo mandato de Dilma Rousseff, mas que ao mesmo tempo seja o contraponto a seu governo.
Recluso com a família numa fazenda, Aécio ainda não se sentou com o PSDB para alinhar a atuação que ele terá no Senado e como presidente nacional do PSDB. Mas em seu partido lideranças apontam os passos que esperam vê-lo dar.

"Assim que voltar ao Senado, ele terá de ser muito mais o líder das oposições e o presidente do PSDB do que propriamente aquele senador que faz o embate do dia a dia", disse ao Valor PRO, o serviço de informação em tempo real do Valor, o presidente do PSDB de Minas, o deputado federal Marcus Pestana.

Para esse embate no Senado, Pestana diz que o PSDB conta com nomes de destaque da bancada atual, como o de Aloysio Nunes Ferreira (SP) como outros da tropa recém-eleita que inclui Antonio Anastasia (MG) José Serra (SP) e Tasso Jereissati (CE).

"Aécio não pode ficar preso na camisa de força parlamentar. A sociedade não acompanha a vida no Parlamento", disse ele.

"Hoje ele é a personificação do sentimento por mudança expresso por 48% da população. Ele vai encarnar isso menos no Senado e mais na sociedade", afirmou, referindo-se ao percentual de votos que o tucano obteve no segundo turno da eleição presidencial.

Ao fugir do confinamento do Senado, Aécio terá de buscar estar à frente de eventos, de campanhas temáticas e ajudando a mobilizar setores da sociedade, defende Pestana - numa opinião que coincide com a de outros parlamentares tucanos.

O esforço, segundo essa visão, é para manter Aécio na cabeça do eleitorado. "Temos que alimentar isso, mas sem precipitar as coisas pensando em 2018."

O mandato de Aécio Neves como presidente do PSDB vai até maio de 2015. "Ele vai ocupar todo esse espaço de contraponto deste governo e não só na tribuna do Senado", disse o presidente do PSDB paulista, o deputado federal Duarte Nogueira.

Durante a campanha, Aécio evitou dar indicações mesmo a tucanos próximos como seria sua atuação no caso de derrota. "Até a eleição, ele era senador e presidente do partido. O papel será diferente agora, de liderar todo esse time [da oposição] na fiscalização, cobrança de reformas, de medidas contra inflação e para crescimento econômico e na elucidação dos escândalos da Petrobras."

Durante seus primeiros quatro anos de mandato como senador, Aécio não se destacou por ter sido o tucano que esteve à frente de grandes embates com o governo Dilma nem o orador de discursos mais virulentos na tribuna. Não é um papel que parece se encaixar em seu perfil, mas com o respaldo de mais de 50 milhões de votos para presidente, ele volta ao Senado com influência muito maior.

Ainda mais porque o período de lua de mel que Dilma poderá ter tende a ser muitíssimo menor do que quando foi eleita em 2010. Ela terá uma agenda econômica complicada associada aos escândalos da Petrobras.

Para o deputado Marcus Pestana, é chave traduzir o apoio que Aécio teve em ação partidária. "Não só com resistência [a medidas e ações do governo], mas também com atitudes propositivas".

Ao lado da mulher e dos filhos pequenos, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) deve tirar alguns dias de descanso em uma viagem para fora do país. Antes, porém, ele faz uma primeira parada na fazenda da família em Cláudio (MG).

Candidata derrotada no primeiro turno, Marina Silva (PSB) tende a manter a aproximação com Aécio. "Marina e Aécio conversaram muito na campanha e construíram uma ponte entre eles", disse ontem o deputado Walter Feldman, aliado de Marina e uma das lideranças que trabalham na criação do Rede Sustentabilidade. Mas, acrescentou o deputado, ela deve caminhar com disposição de diálogo com o governo Dilma: "O partido será de oposição, crítico ao governo, mas aberto a construir uma agenda. Todos os partidos devem estar abertos a uma concertação."

Marina diz que Dilma adotará medidas que atacou durante campanha

Daniela Chiaretti e Vandson Lima – Valor Econômico

BRASÍLIA - Em seu primeiro pronunciamento depois do segundo turno, a ex-senadora Marina Silva, candidata derrotada pelo PSB, cumprimentou a presidente Dilma Rousseff pela reeleição, mas lembrou a "agressividade do marketing selvagem" da campanha petista e disse que o país precisa superar a divisão.

"O Brasil está dividido. E a principal obrigação das lideranças, tanto dos vencedores quanto dos derrotados na urnas, é reencontrar novos caminhos para a união e o entendimento em torno de uma agenda estratégica para os reais interesses do país, acima das nossas diferenças e com base em programas", disse Marina em vídeo de quase quatro minutos gravado ontem à tarde, em Brasília.

"Agora que a eleição passou, certamente a presidente Dilma irá adotar em seu governo medidas que atacou durante a campanha", seguiu Marina, mencionando a urgência em se dar atenção à mudança climática e ao aquecimento global. "Meio ambiente não é uma parte incômoda das políticas públicas. É a base da sobrevivência de todos."

No Senado, após a derrota no segundo turno, o candidato a vice na chapa encabeçada por Aécio Neves (PSDB-MG), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), subiu à tribuna para "fazer um desabafo" sobre ataques que teria sofrido nas redes sociais durante a campanha. Segundo Nunes, sites ligados ao PT teriam divulgado uma série de informações falsas sobre sua biografia.

"Fui pessoalmente agredido por canalhas escondidos nas redes sociais, a serviço do PT e de uma candidatura. Devo essa satisfação à minha família, meus amigos e à nação brasileira." Entre as acusações falsas propagadas na rede, segundo o senador, estaria a de que ele votou contra leis que inibem o trabalho escravo e a criação da comissão nacional da verdade - no caso dessa última, não só Nunes foi favorável como foi relator da medida.

O senador se exaltou ao dizer que a presidente Dilma Rousseff "não tem legitimidade para pedir conciliação", já que teria feito uma campanha que estimulou a "divulgação de mentiras, como dizer que Aécio agride mulheres e usa drogas".

Dando o tom da oposição que pretende fazer ao governo nos próximos quatro anos, Nunes bradou. "Não daremos trégua. Não quero ser sócio de um governo falido nem cúmplice de um governo corrupto."

O senador recebeu cumprimentos do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do líder governista, Humberto Costa (PT-PE), que, no entanto, negou que o PT e a presidente Dilma estimularam ou patrocinaram esse tipo de agressão.

Para cientistas políticos, terceira via ainda é inviável

• Encontro discute falta de partido capaz de barrar a polarização entre PT e PSDB

Alexandre Rodrigues – O Globo

CAXAMBU (MG) - As urnas em 2014 reforçaram uma divisão antiga, que não é exatamente regional ou social. A eleição consolidou PT e PSDB como polos estruturais do sistema político brasileiro, protagonistas pela sexta vez consecutiva de uma eleição presidencial, demonstrando a inviabilidade, pelo menos até agora, de uma terceira via. A conclusão é de cientistas políticos que participaram ontem de uma mesa-redonda sobre a geografia do voto, no segundo dia do Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), em Caxambu (MG).

Para André Borges, professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), a polarização de 20 anos mostra que ainda não existe um partido capaz de quebrar essa estrutura, como pregou Marina Silva (PSB) no primeiro turno, embora o Brasil conte mais de 30 legendas. PT e PSDB, segundo ele, são os únicos que conseguem conciliar atuação regional forte, com protagonismo e máquinas eleitorais bem distribuídas entre estados e municípios, coordenando essas forças em torno de uma orientação comum: a candidatura presidencial.

Sonia Terron, coordenadora do grupo de análise espacial da Associação Latino-americana de Ciência Política, explicou que a polarização entre PT e PSDB se reflete no perfil socioeconômico mais atingido pelas políticas públicas do governo, mas isso não significa exatamente uma divisão eleitoral entre ricos e pobres ou entre Norte e Sul. A pesquisa dela mostra que há manchas de predominância do PT no Norte e Nordeste, assim como o PSDB parece se consolidar nas outras regiões, mas isso não significa que onde Aécio venceu Dilma não foi bem votada. E vice-versa.

A pesquisadora explicou que a maior concentração de beneficiários do Bolsa Família no Nordeste favorece a liderança de Dilma na região, mas lembra que não são apenas os diretamente atingidos pela política que votam na situação.

Aloysio Nunes diz que Dilma ‘não tem autoridade moral’ para pedir diálogo

• Senador derrotado como vice de Aécio Neves lembra dos ataques feitos contra os tucanos nas redes sociais

Júnia Gama e Cristiane Jungblut – O Globo

BRASÍLIA - No seu primeiro dia de volta ao Congresso, o líder do PSDB no Senado e candidato derrotado como vice de Aécio Neves, Aloysio Nunes, afirmou que a oposição não dará trégua à presidente Dilma Rousseff e disse que ela não teria “autoridade moral” para pedir diálogo. Aloysio citou os duros ataques feitos contra o PSDB, particularmente a Aécio, incluindo insinuações sobre a vida pessoal do tucano:

— Transformar as redes sociais em um esgoto fedorento para destruir adversários. Foi isso que fizeram. Não diga a candidata Dilma que não sabia o que estava acontecendo. Todo mundo percebia as insinuações que fazia nos debates e os coros nos debates sociais, dizendo que o Aécio batia em mulheres, era drogado. Quem faz isso não tem autoridade moral para pedir diálogo. Comigo, não. Estende uma mão e, com a outra, tem um punhal para ser cravado nas costas — disse o senador.

Ainda da tribuna do Senado, Aloysio rechaçou a possibilidade de plebiscito para reforma política, como defendeu Dilma em seu discurso de vitória.

— Volta a cantinela da reforma política atropelando o Congresso Nacional. Vi declaração sua, senhor presidente (Renan). Vamos discutir reforma política, sim, mas primeiro concluir as investigações dos escândalos da Petrobras para não dizerem que existe corrupção na política porque faltam recursos de financiamento público para as campanhas — disse Aloysio.

O senador disse ainda que a presidente “injuriou” a corporação ao dizer que no tempo do Fernando Henrique todos os diretores da PF eram militantes do PSDB.

— E Vossa Excelência foi ministro da Justiça do PMDB. Como é possível exercitar a mentira com tanta desfaçatez. Quero dizer que, da minha parte, da nossa parte, nós não daremos trégua. Vamos cobrar cada uma das promessas, inclusive as que ela fez na área da segurança pública e não foram cumpridas nenhuma delas, em relação inclusive à PF e à Polícia rodoviária Federal. Não cumpriu nada em relação ao fundo penitenciário, fronteiras, reaparelhamento da PF, Nada. Eu fui pessoalmente agredido por canalhas escondidos nas redes sociais a serviço do PT, de uma candidatura. Eu devo essa satisfação às minhas famílias, amigo e à nação. Não faço acordo. Não quero ser sócio de um governo falido, e nem cúmplice de um governo corrupto — completou Aloysio.

Solidariedade
Ao final do discurso, o presidente do Senado, Renan Calheiros, prestou solidariedade ao tucano.

O líder do PSOL no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), saiu em defesa do senador Aloysio Nunes Ferreira. Ele disse que o senador tinha uma conduta ilibada e que não merecia ser atacado nas redes sociais.

— As redes sociais se transformaram num espaço da calúnia, da difamação. Que as redes sociais não sejam para a desconstrução da vida das pessoas de conduta ilibada como é a história do senador Aloysio — disse Randolfe.

Derrotado na eleição para o Senado por José Serra (PSDB) em São Paulo, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) também lamentou as ofensas ao colega Aloysio Nunes Ferreira nas redes sociais.

— Quero ressaltar que ofensas que não caberiam ao senador Aloysio. E que peçamos à PF que possa detectar aqueles que tenham ofendido o senador Aloysio ou o senador Aécio.

Outros senadores também prestaram solidariedade ao tucano.

— Nossa solidariedade Ele jamais permitira que uma tese dessas fosse contra sua biografia — disse o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC).

Aloysio: Dilma não tem 'autoridade' para pedir diálogo

Ricardo Brito – O Estado de S. Paulo

Dois dias após o segundo turno, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), ex-vice na chapa de Aécio Neves à Presidência da República, afirmou nesta terça-feira que rejeita participar de qualquer acordo com a presidente Dilma Rousseff (PT). Para ele, Dilma não tem "autoridade moral" para propor um diálogo. Em inflamado discurso da tribuna do Senado, o tucano disse que Dilma não pode dizer que "não sabia o que estava acontecendo" dos ataques que ele e Aécio sofreram na internet de pessoas "a serviço do PT".

"(Não se pode) transformar as redes sociais em um esgoto fedorento para destruir adversários. Foi isso que fizeram. Não diga a candidata Dilma que não sabia o que estava acontecendo. Todo mundo percebia as insinuações que fazia nos debates e os coros nos debates sociais, dizendo que o Aécio batia em mulheres, era drogado. Quem faz isso não tem autoridade moral para pedir diálogo. Comigo, não. Estende uma mão e, com a outra, tem um punhal para ser cravado nas costas", criticou o tucano. Aloysio Nunes disse também ter sido informado por familiares de que, nas redes sociais, o nome dele chegou a ser vinculado ao tráfico de drogas.

O tucano disse que pretende discutir reforma política, como defendeu Dilma no discurso da vitória no domingo (26), mas destacou que antes quer que sejam concluídas as investigações dos escândalos da Petrobras, para que não digam que há "corrupção na política porque faltam recursos de financiamento público para as campanhas".

Aloysio Nunes reafirmou o discurso, já relatado em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo de hoje, que não dará trégua ao governo. Durante a discussão no plenário da Medida Provisória 650/2014, que trata da reestruturação da carreira da Polícia Federal, ele disse que a presidente "injuriou a corporação ao dizer que no tempo do Fernando Henrique todos os diretores da PF eram militantes do PSDB". "E Vossa Excelência foi ministro da Justiça do PMDB. Como é possível exercitar a mentira com tanta desfaçatez", disse Aloysio, referindo-se ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL), titular da pasta no governo FHC.

O tucano disse que Dilma não cumpriu nenhuma das promessas para a PF e para a Polícia Rodoviária Federal. E concluiu o discurso, em duro tom: "Eu fui pessoalmente agredido por canalhas escondidos nas redes sociais a serviço do PT, de uma candidatura. Eu devo essa satisfação às minhas famílias, amigo e à nação. Não faço acordo. Não quero ser sócio de um governo falido, e nem cúmplice de um governo corrupto".

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou que "de nenhuma forma" o PT, como partido, ou Dilma teriam estimulado ou patrocinado qualquer tipo de agressão nas redes sociais.

O petista disse que não se pode atribuir essa ação ao PT e exemplificou que, no dia da eleição, foi atribuído a petistas a suposta morte por envenenamento do doleiro Alberto Youssef, delator do esquema de corrupção na Petrobras, que foi internado em um hospital em Curitiba no final de semana. "Não podemos aceitar a colocação do nobre senador Aloysio Nunes. O PT não tem nada, absolutamente nada tem a ver com isso. O que nós precisamos fazer é ter uma legislação que garanta à Polícia Federal, que, no momento em que mentiras, fatos e agressões sejam postadas em redes sociais, existam mecanismos legais para que sejam retiradas do ar o mais rapidamente possível", disse. O líder do PT se solidarizou com Aloysio Nunes, a quem disse ser testemunha da "correção e da vida limpa". A senadora Ana Amélia (PP-RS) e o presidente do Senado também saíram em defesa do tucano.

Eleitores nos colocaram na oposição, diz líder do PSB

Erich Decat e Nivaldo Souza – O Estado de S. Paulo

Integrante da base aliada do governo até o último ano antes das disputa presidencial, o PSB se manterá na oposição no novo mandato da presidente Dilma Rousseff, reeleita no último domingo, 26. Em entrevista, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, disse que o partido deve permanecer na oposição. Com a sexta maior bancada da Câmara, com 34 deputados eleitos nesta eleição, o dirigente também descartou possibilidade de fusão com outras legendas.

"Nossa postura é de oposição porque temos que assumir as nossas responsabilidades. Nossas decisões foram adotadas no sentido de oposição e o candidato que apoiamos perdeu no segundo turno. É natural, os eleitores nos colocaram na oposição e assim vamos nos manter. Uma oposição de esquerda do diálogo", ressaltou Siqueira.

Segundo ele, as conversas com o PPS, que se coligou na chapa presidencial, não avançaram no sentido de uma fusão ou incorporação dos partidos. "De fato o PSB foi convidado para conversar especialmente com PPS e outros partidos, mas isso não prosperou, isso está fora das possibilidades de trabalho", afirmou. "A longo prazo nunca podemos dizer porque a dinâmica da política pode levar a isso num futuro. Mas no momento esse assunto está arquivado", acrescentou.

O dirigente não descartou porém a possibilidade de formação de um bloco na Câmara do qual participariam além do PPS, PV e Solidariedade. Juntos, os quatro partidos contariam com 67 deputados e formariam a segunda maior bancada atrás apenas do PT, que elegeu 70 parlamentares. Segundo Siqueira, da formação desse grupo, poderia, inclusive, sair um nome para disputar a presidência da Câmara na próxima legislatura, que se inicia em fevereiro de 2015.

"Nós ainda não temos uma definição, mas isso também pode acontecer. Assim como lançamos candidato contra o Renan Calheiros no Senado e o Henrique Eduardo Alves na Câmara. Esse bloco, se for criado, poderá tomar iniciativas similares", afirmou. "Mas estou num processo de reuniões para ouvir a nova bancada eleita de deputados e senadores para que possamos aprofundar essa discussão. O que estou falando é o pensamento de um grupo da executiva", acrescentou.

Embora busque a formação de uma bancada mais numerosa no Congresso, Carlos Siqueira considerou que partidos de oposição como o PSDB e DEM não deverão fazer parte do grupo. "O nosso partido sempre teve característica muito clara e nítida de centro esquerda e, ao fazer uma coligação eventual com o PSDB (no segundo turno da disputa presidencial), não alienou o seu ideal e o seu programa. Por conseguinte, o nosso tipo de oposição, seguramente, será bem diferente de partidos como o PSDB e o DEM. De maneira que nós, como partido de esquerda, vamos primar pelas questões sociais e projetos de natureza mais à esquerda".

A força da oposição - ITV

• Temos um programa de governo escolhido por mais de 50 milhões de brasileiros. Propostas claras e uma visão de mundo que se contrapõem ao que o petismo defende

A votação obtida por Aécio Neves coroou o desempenho das forças de oposição nas eleições gerais deste ano. Além dos mais de 50 milhões de votos dados ao candidato tucano na disputa presidencial, PSDB e demais partidos oposicionistas formaram fortes bancadas no Congresso e comandarão estados onde vive a maioria da população.

O PSDB reelegeu os governadores de quatro estados - Goiás, Pará, Paraná e São Paulo - e elegeu o novo governador de Mato Grosso do Sul. Somados, eles representam eleitorado de 51,2 milhões de pessoas, o maior entre todas as legendas. Dos 27 governadores vitoriosos, dez apoiaram Aécio: nestes estados, vive 50,7% da população brasileira.

O desempenho nas eleições proporcionais também foi muito positivo. A bancada tucana no Senado será formada por dez senadores. Destes, seis carregam a experiência de terem sido governadores de estado. Será a terceira maior bancada da casa, reforçada pelos senadores aliados do DEM (5), do Solidariedade (1) e do PPS (2).

Na Câmara, o PSDB elegeu 54 deputados. São dez a mais que o time atual, com expressivo crescimento de 23% em relação à composição de hoje. Considerando todos os deputados federais, a força oposicionista crescerá significativamente: passará dos atuais 151 parlamentares contrários ao petismo para 201.

Os tucanos também mantiveram importantes bancadas nas assembleias estaduais. Na votação do início de outubro, foram eleitos 95 deputados estaduais. O PSDB terá representantes no Legislativo de 25 das 27 unidades da Federação.

Este time numeroso e qualificado terá a importante missão de fiscalizar o governo reeleito no último domingo. Nos regimes democráticos, a regra é clara: quem não vence, examina, cobra, vigia a gestão de turno. Este é o papel que os brasileiros esperam do PSDB e das demais forças oposicionistas.

Em suas primeiras manifestações após o resultado das urnas, a presidente Dilma Rousseff tem defendido "diálogo" com as forças políticas que não lhe apoiaram. É tudo o que ela não praticou nos últimos anos e é tudo o que ela mais boicotou na campanha que a levou à vitória no último domingo. Um canto de sereia, apenas.

O PSDB e os partidos aliados têm em mãos um programa de governo que foi escolhido por mais de 50 milhões de brasileiros. Propostas claras e uma visão de mundo, de Estado e dos anseios dos cidadãos que se contrapõem ao que o petismo professa e defende.

É com base nestes valores que se deve exercer o mandato que a população nos delegou. No dia a dia de governo, ficará clara até onde vai a disposição da presidente reeleita para o diálogo. Dado o clima de sua campanha, não se crê que vá longe. PSDB e aliados não alimentam ilusões, fiéis à sua missão: oposição desde o primeiro dia, todos os dias.

Alves alfineta PT e diz que reforma 'não é discurso'

• Parlamentar lembrou que um grupo de trabalho chegou a elaborar uma proposta de reforma política no ano passado, que não foi votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 'uma obstrução feita pelo PT'

Ricardo Della Coletta – O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), alfinetou nesta tarde o PT e disse que a reforma política "não é apenas discurso".

Alves, que disputou o governo do Rio Grande do Norte e foi derrotado por Robinson Faria (PSD), lembrou que um grupo de trabalho chegou a elaborar uma proposta de reforma política no ano passado, que não foi votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por "uma obstrução feita pelo PT".

"Não é apenas discurso de fazer", disse Alves. "É, na prática, tomar posições para perder ou para ganhar. Essa é uma manifestação que essa Casa tem obrigação, mais do que nunca, de votar", declarou o peemedebista.

O grupo de trabalho ao qual Alves se refere foi coordenado pelo petista Cândido Vaccarezza. Apesar disso, o PT rechaçou os itens propostos pelo colegiado, como o aval para o financiamento privado de campanhas, com doações feitas diretamente a partidos políticos.

Hoje, o líder do governo, Henrique Fontana (RS), disse que a proposta coordenada por Vaccarezza foi "sepultada" e argumentou que ela "não dialoga" com as necessidades do País.

Alves classificou a reforma política como algo "inadiável", mas seguiu seus correligionários e disse que ela deve ser discutida pelo Parlamento e depois submetida a um referendo.

Em seu primeiro pronunciamento como presidente reeleita, Dilma colocou a reforma política como uma das suas prioridades para o segundo mandato, mas defendeu que um plebiscito seja convocado para que a população dê as diretrizes das modificações político-eleitorais. Menos de um dia depois, a cúpula do PMDB rechaçou a ideia de uma consulta popular anterior a uma discussão no Congresso.

Mal-estar. Peemedebistas creditam a derrota de Alves na disputa ao governo do Rio Grande do Norte a uma declaração de apoio gravada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Robinson Faria. Apesar do mal-estar causado, o peemedebista minimizou a situação e disse que já "deletou" o caso. "A presidente Dilma manteve-se equidistante do processo, é uma conduta correta. Teve a participação de Lula, que foi uma surpresa", alegou. "Já deletei isso. Tenho maturidade e experiência para entender circunstâncias do momento".

Henrique Alves critica PT por obstruir votação da reforma política na Câmara

• Presidente da Casa diz que a medida não se faz apenas com discurso

Isabel Braga – O Globo

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse nesta terça-feira, em recado ao PT, que a defesa de uma reforma política não se faz apenas com discurso, mas na prática, enfrentando as votações no Congresso Nacional. Henrique Alves disse respeitar a iniciativa da presidente Dilma Rousseff de insistir na votação da reforma política, mas fez questão de lembrar que foi o partido dela, o PT, que impediu a votação, na Comissão de Constituição e Justiça, de proposta de emenda constitucional com pontos da reforma política elaborada pelo grupo de trabalho que ele criou após as manifestações de rua de junho do ano passado.

— Aquela proposta (PEC da reforma política) está pronta. Foi feita por 13 ou 14 políticos, de forma democrática e na CCJ, uma obstrução do PT impediu que fosse votada. Então, não é apenas discurso de fazer (a reforma política). É, na prática, tomar posições, para perder ou para ganhar. Essa é uma manifestação que essa Casa tem obrigação, mais do nunca, de votar uma reforma política. Se impõe de todas as maneiras, por todas as razões — disse Henrique Alves.

Já o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira que um plebiscito iria "delongar o processo" de uma reforma política. Ele responsabilizou a Câmara por não ter votado a reforma, argumentando que os senadores votaram várias propostas sobre o assunto.

O presidente da Câmara não quis criticar diretamente a tese defendida pela presidente de fazer um plebiscito popular sobre a reforma política. Disse que é algo democrático, mas que o Parlamento eleito pelo povo foi eleito para legislar e tem condições de votar a reforma e, depois, submetê-la a referendo popular. Segundo ele, a reforma deve ser o primeiro item do próximo Congresso Nacional.

— Não vi a motivação da presidente. É uma tese também democrática, não foge ao parâmetro democrático, mas se estamos em um Parlamento, eleito pelo voto popular, para cuidar dessas coisas, por que não fazer (a reforma política) e submetê-la a referendo popula, para ter sim a participação popular? São temas complexos, difíceis, voto distrital, distrital misto, financiamento das campanhas eleitorais, reeleição ou não, fim das coligações partidárias, temas que essa Casa tem o dever de enfrentar — disse o presidente, acrescentando:

— Eu tentei, no começo, quando assumi, não consegui, mas agora essa pauta se impõe e acredito que será o item um do próximo Parlamento e entendo que o caminho mais correto , recém saído na eleição, aqui votar uma reforma clara, claríssima e submetê-la a referendo popular.

O presidente da Casa disse ainda que irá reunir os líderes para discutir as votações em plenário e afirmou que um dos projetos prioritários para a pauta será a votação do decreto legislativo que extingue o decreto da presidente Dilma Rousseff que cria os conselhos populares:

— Certamente essa é uma pauta que essa Casa quer votar há três meses. não votou por causa do quórum reduzido, mas quando houve quórum essa matéria tem que ir a voto e essa casa se pronunciar sobre isso de uma maneira ou de outra. Espero que não aconteça ( a obstrução), temos uma pauta importante a ser enfrentada.

Henrique Alves não quis falar sobre a proposta de rodízio entre PT e PMDB nas presidências da Câmara e do Senado, proposto pelo vice-presidente Michel Temer:

— Está cedo para isso e não estarei aqui no próximo ano. É uma questão a ser discutida pelos novos líderes, novas bancadas. Caberá primeiro aos partidos e uma palavra

Henrique disse concordar que, em algumas disputas estaduais, a aliança com o PT fez mal para lideranças do PMDB. Ele perdeu a eleição para o governo do Rio Grande do Norte para o candidato do PSD, Robinson Farias, que teve o apoio do PT. O que mais incomodou Alves foi o fato de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter feito gravação em apoio a Robinson, interferindo na disputa a favor de um dos candidatos. PMDB e PSD são da base do governo Dilma. Henrique Alves, em seu 11* mandato como federal, não foi reeleito e a partir do próximo ano não estará mais na Câmara.

— Há casos em que isso aconteceu, no meu estado, por exemplo. A presidente Dilma se manteve equidistante do processo, não teve participação para prejudicar A ou B, uma postura correta. Teve a participação do ex-presidente Lula que para mim foi uma surpresa, mas já deletei isso aí e já tenho maturidade e experiência para entender as circunstâncias do momento. A eleição do meu estado já passou e eu até já desejei ao futuro governador sorte para fazer os compromissos que assumiu e já estou pensando no Brasil como presidente desta Casa — disse o presidente da Câmara.

Plebiscito sobre reforma política é inexequível, diz Roberto Freire

Valéria de Oliveira - Portal PPS

O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), classificou de “inexequível” a proposta de realização de plebiscito sobre a reforma política feita pela presidente Dilma Rousseff. “São assuntos diversos e muito complexos, que não podem ser resolvidos com a simplicidade de uma resposta “sim” ou “não” que caracteriza um plebiscito”, afirmou o parlamentar.

Freire lembrou que Dilma fez a proposta quando irromperam as jornadas de junho do ano passado e tanto a sociedade quanto o Congresso refutaram-na por não se aplicar ao tema. “Se queremos consultar a população sobre a reforma política, podemos lançar mão do referendo, uma das formas de democracia direta que eu defendi na Constituinte”, lembrou. "Congresso e sociedade não apoiarão essa iniciativa de plebiscito", reforçou.

A reforma política, observou Freire, é um conjunto de regras que precisa de uma lógica interna firme e “que não pode ficar ao sabor do “sim” ou não””. "Nenhum país pode ter suas leis complexas submetidas a plebiscito", avaliou. Dentre os temas da reforma, estão financiamento de campanhas eleitorais, voto distrital, voto distrital misto, lista aberta ou fechada de candidatos, fim da reeleição, das coligações nas eleições proporcionais e da suplência para senador.

“A presidente Dilma precisa, em vez de estar querendo buscar o diversionismo equivocado, enfrentar a crise econômica que já está dentro da casa dos brasileiros”, afirmou Freire. “Ela tem que resolver essa crise”, insistiu.

Petrobras
Outro assunto do qual, segundo Freire, Dilma não pode se esquivar é o escândalo de corrupção na Petrobras. “Ela tem de dar resposta ao doleiro (Alberto Youssef) que afirmou que ela e Lula sabiam dos contratos superfaturados e da distribuição de propina a partidos, principalmente ao PT, e a políticos”.

Freire salientou que “não é o processo eleitoral que vai interromper (as denúncias relativas ao escândalo) como se tivesse havido um esquecimento da dura realidade brasileira”.

Pressionada, Dilma recua sobre projeto de plebiscito

• Presidente admite agora referendo como forma de consulta popular

- O Globo

RIO — A presidente reeleita Dilma Rousseff admitiu nesta terça-feira a possibilidade de dialogar com o Congresso Nacional e fazer um referendo para a reforma política. Logo após a apuração das urnas, Dilma havia discursado sobre a necessidade da elaboração de um plebiscito. No referendo, a população responderia “sim” ou “não” a um projeto elaborado pelo Congresso. Já no outro tipo de consulta popular, os brasileiros escolheriam entre diferentes opções de sistema político e financiamento de campanha.Dilma deu entrevista ao SBT e à Band nesta terça-feira.

Nos últimos dois dias, parlamentares e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), reagiram à proposta de plebiscito. Dilma disse, agora, que não está “preocupada” com o formato da consulta popular, mas destacou que será difícil o debate do tema sem que tenha a participação popular.

— Acho que não interessa muito se é referendo ou plebiscito. Pode ser uma coisa ou outra — afirmou.

— Eu participei nessa eleição de discussões em todo o Brasil. Aliás, isso talvez seja o grande mérito de uma eleição, a capacidade de você discutir e dialogar com os mais diferentes setores. O que que eu vi? Eu vi uma ânsia imensa pela reforma política. Além disso, eu vi um movimento muito forte de vários segmentos, nem todos pensam igual, mas todos eles irmanados nessa questão da reforma política, que me apresentaram entre 7 milhões a 8 milhões de assinaturas — disse Dilma sobre as propostas da OAB, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e da CNBB.

Dilma garantiu que chamará a oposição para o diálogo com a nação, como prometido no domingo passado, em seu pronunciamento na festa da vitória da campanha. Ela incluiu os presidenciáveis derrotados Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB) na lista de representantes a serem procurados.

— Eu não acredito que alguém queira um futuro pior para o país. Então, já tem aí um ponto de unidade, de possível união. Eu acredito que a disposição para o diálogo são essenciais pós-eleições. Obviamente, esse diálogo tem que abranger a maior parte ou todos os setores organizados que se dispuserem. Isso inclui aqueles que foram oposição e adversários meus durante o processo eleitoral.

Dilma descartou negociar com a oposição sobre projetos pontuais em tramitação no Congresso. Ela disse que a conversa com essas lideranças tem que ser sobre questões maiores.

— Não é negociação toma lá da cá. Tem que ser sobre as questões importante para o futuro do país. É obvio que eu posso perder uma votação no Congresso, mas também posso ganhar. Agora, o que acho que vamos ter que discutir não são questões pontuais. Temos que discutir como encarar daqui para frente as reformas fundamentais, como a política, tributária — afirmou.

Com o principal governador do PSDB, Geraldo Alckmin (São Paulo), a presidente disse que a oferta de ajuda para enfrentar a crise de abastecimento em São Paulo já foi feita pelo governo federal e que, agora, é o tucano quem deve procurá-la se quiser parceria.

Ao ser questionada sobre a regulação da mídia, a presidente afirmou que não pretende interferir na liberdade de expressão:

— Eu sou de uma época. Eu vivi sobre a ditadura, e ao viver sobre a ditadura eu sei o valor da liberdade de imprensa. Agora, como qualquer setor econômico, porque a mídia não é somente ou cultural ou jornalístico, tem de ter regulações econômicas. Vamos discutir bastante antes de fazê-lo.

Sobre mudanças no direito de resposta, Dilma acredita que o tema deve ser regulamentado:

— As pessoas não podem se dar ao luxo de querer bloquear informações porque se sentem ameaçadas ou feridas. Por isso que tem de regulamentar para colocar limites claros.

A armadilha do plebiscito - O Estado de S. Paulo / Editorial

O PT está com pressa. Sabe que ganhou esta eleição presidencial por pouco e não quer correr o risco de receber o bilhete azul na próxima. Urge, portanto, "aperfeiçoar" o sistema representativo de modo a garantir um futuro sem surpresas desagradáveis nas urnas. É essa a razão pela qual Dilma Rousseff enfatizou, em seu discurso de vitória, a prioridade com que se dedicará doravante, entre todas as reformas que há muito tempo o País reclama, à reforma política. Com um detalhe que faz toda a diferença: uma reforma política cujo conteúdo será definido por plebiscito.

Não é de hoje que o PT questiona, à sua maneira, o sistema representativo em vigor no País, pelo qual o povo elege representantes que têm a responsabilidade de propor e aprovar as leis que regem a vida em sociedade, além de fiscalizar as ações do Poder Executivo. Assim, uma reforma política, que depende de novas leis, é responsabilidade constitucional do Congresso Nacional, como Dilma teve a prudência de observar em seu discurso.

Para o PT, esse sistema representativo não funciona. O presidente do partido, Rui Falcão, manifestou claramente essa convicção no dia seguinte ao da eleição, ao comentar o discurso de Dilma e a relação de suas propostas com as manifestações de rua do ano passado: "Nós, como partido que tem relações com os movimentos sociais, só vamos obter a reforma política com essas mobilizações. Pelo Congresso Nacional, seja na atual configuração, seja na futura, é praticamente impossível". Impossível é ser mais claro. Para o PT, o que funciona é a "democracia direta", aquela em que os donos do poder cuidam para que as pessoas não façam as escolhas erradas.

A Constituição brasileira prevê duas formas de consulta popular: o plebiscito e o referendo. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) define clara e sucintamente em seu site o que significam um e outro: "Plebiscito e referendo são consultas ao povo para decidir sobre matéria de relevância para a nação em questões de natureza constitucional, legislativa ou administrativa. A principal distinção entre eles é a de que o plebiscito é convocado previamente à criação do ato legislativo ou administrativo que trate do assunto em pauta, e o referendo é convocado posteriormente, cabendo ao povo ratificar ou rejeitar a proposta".

O PT insiste no plebiscito, claro, porque quer exercer sua influência como partido do governo para definir previamente o que deverá ser submetido ao escrutínio público. É importante lembrar que, quando, em resposta às manifestações de junho de 2013, Dilma propôs cinco itens prioritários para a reforma política, o primeiro deles era a reforma do sistema eleitoral. E o debate dessa proposta no meio político resultou em seu engavetamento, com o apoio dos aliados do governo, especialmente o PMDB, pela razão óbvia de que o PT a concebera na medida exata de suas próprias conveniências.

É natural, portanto, que mais uma vez Dilma Rousseff volte a propor, agora sob o impacto de sua reeleição, o uso desse instrumento: "Com o instrumento dessa consulta, o plebiscito, nós vamos encontrar a força e a legitimidade exigidas neste momento de transformação para levarmos à frente a reforma política".

Falta agora o PT combinar o jogo com seus aliados. Não será tarefa fácil, principalmente porque o mais importante deles, o PMDB, está muito satisfeito com o espaço que ocupa e não cogita de colocá-lo em risco. No ano passado, o vice-presidente Michel Temer, peemedebista, teve um papel decisivo na tarefa de fazer Dilma recuar na ideia do plebiscito. E outro importante líder do partido aliado e presidente do Senado, Renan Calheiros, já adiantou a opinião de que seria melhor pensar, talvez, num referendo.

Uma coisa é certa: a reforma política é necessária e urgente para corrigir as distorções que comprometem o sistema representativo e aperfeiçoá-lo em benefício da democracia brasileira. Mas é preciso evitar que essa reforma seja maliciosamente colocada a serviço do projeto de poder do lulopetismo. Este é um dos desafios que se colocam para a liderança oposicionista cuja responsabilidade será doravante cobrada por mais de 51 milhões de brasileiros.