sábado, 26 de novembro de 2016

Opinião do dia Fernando Henrique Cardoso

Na situação de transição é difícil, ministros caem, outros vêm. O importante é não perder o rumo. Diante das circunstâncias brasileiras, depois do impeachment, o que temos que fazer é atravessar o rio. Isso é uma ponte, pode ser uma ponte frágil, uma pinguela, mas é o que se tem.

O Brasil precisa com urgência aprovar as reformas, a situação econômica é muito ruim. Não temos tempo, temos que ter rumo e pensar menos nas coisas pequenas.

Impopular foi levar o Brasil ao caos. E isso foi o PT quem fez.

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Fernando Henrique Cardoso é sociólogo, foi presidente da República, em Brasília, 25/11/2016

Temer promete ‘alguém que não esteja metido em nada’ para lugar de Geddel

• Após saída de sexto ministro em seis meses, presidente nega ter ‘enquadrado’ Calero para ajudar aliado; mercado teme por reformas

Geddel Vieira Lima se tornou o sexto ministro a deixar o cargo em seis meses de governo Michel Temer. Ele se demitiu da Secretaria de Governo menos de 24 horas após ser divulgado o depoimento em que o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero acusa Temer de tentar “enquadrá-lo” para favorecer o aliado num caso que envolve autorização para erguer em área histórica de Salvador um arranha-céu em que Geddel comprou apartamento. “Ora vejam, quem me conhece sabe que eu não sou de sair ‘enquadrando’ ninguém. O que eu falei a ele foram coisas absolutamente normais”, disse Temer a Eliane Cantanhêde. “Não sei por que esse rapaz (Calero) reagiu dessa forma.” Sobre o substituto de Geddel, disse que terá de ser “alguém que não esteja metido com nada de nada”. O presidente do PSDB, Aécio Neves, defendeu que Calero seja investigado. A crise política afetou ontem o mercado, preocupado com a capacidade de o governo avançar nas reformas.

Geddel sai, e Temer agora busca novo articulador

• Executivo. Após ministro-chefe da Secretaria de Governo deixar o cargo, presidente nega pressão sobre Calero e diz que substituto será alguém que ‘não esteja metido em nada

Eliane Cantanhêde – O Estado de S. Paulo

O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, entregou ontem a sua carta de demissão menos de 24 horas após a divulgação do depoimento do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero que acusa o presidente Michel Temer de “enquadrá-lo”. A saí- da de um de seus aliados mais próximos foi a forma encontrada pelo presidente de reduzir o desgaste com o caso, que envolve a autorização para construir um arranhacéu em área de patrimônio histórico em Salvador.

PF analisa gravações feitas por ex-ministro Marcelo Calero

• Conforme investigadores, o equipamento utilizado para as gravações não era profissional e a qualidade do áudio captado é ruim

Andreza Matais – O Estado de S. Paulo

A Polícia Federal analisa as gravações apresentadas pelo ex-ministro Marcelo Calero como prova de que foi pressionado por integrantes do governo Temer a tomar uma decisão que favorecia interesses pessoais do agora ex-ministro Geddel Vieira Lima.

Calero informou à PF que gravou o presidente Michel Temer, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Geddel, além de outros servidores do Planalto. Ele entregou uma série de áudios que comprovariam suas acusações.

'O País tem de chegar até uma eleição em 2018', diz FHC

• Após participar de almoço com Temer, ex-presidente faz apelo de união 'pelo Brasil'

Carla Araújo - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Após participar de almoço com o presidente Michel Temer nesta sexta-feira, 25, ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que o País tem de chegar até 2018 ao se referir ao atual contexto de crise gerado pela demissão do sexto ministro do atual governo."Temos de chegar até uma eleição em 2018 e temos de nos unir pelo Brasil", disse. Segundo ele, a demissão do ex-ministro Geddel Vieira Lima da Secretaria de Governo foi um dos assuntos tratados, mas a conversa teria sido "mais geral".

O senador e presidente do PSDB, Aécio Neves, que estava no carro com FHC falou rapidamente com os jornalistas e disse que durante o almoço defendeu que o presidente Temer envie para o Congresso o texto da Reforma da Previdência logo após o primeiro turno de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do teto dos gastos, marcado para o próximo dia 29. "É ideia dele e nós estimulamos que seja após o primeiro turno. E antes do segundo turno, não há necessidade de esperar essa votação", afirmou.

Em encontro, Aécio reafirma apoio a Temer, mas diz que PSDB está pronto para vencer eleições

• Senador afirmou que apoio tucano é necessário para aprovar medidas do ajuste fiscal

Júnia Gama – O Globo

BRASÍLIA — O PSDB realiza nesta sexta-feira encontro nacional de prefeitos do partido com as principais lideranças tucanas. Presentes ao evento estão o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o presidente da legenda, senador Aécio Neves (PMDB-MG), o ministro José Serra e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, entre outros.

Em seu discurso, pouco depois de divulgada a demissão do ministro Geddel Vieira Lima da Secretaria de Governo, Aécio afirmou que o PSDB mantém seu apoio ao presidente Michel Temer durante seu "governo de transição", e disse que seu partido é "o único" capaz de fazer as reformas necessárias.

Aécio defende que Calero seja investigado por suposta gravação

• Para tucano, se ex-ministro registrou conversa com Temer, tem que ser punido

Júnia Gama e Simone Iglesias – O Globo

BRASÍLIA — O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), defendeu nesta sexta-feira que o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero seja investigado por supostamente ter gravado conversa com o presidente Michel Temer.

— Há algo aí de extremamente grave e que também tem que ser investigado, o fato de um servidor público, um homem da confiança do presidente da República, com cargo de ministro de Estado, se confirmado isso, entrar com um gravador para gravar o presidente. Isso é inaceitável, é inédito na história do Brasil — disse Aécio.

Para o tucano, Calero poderia, ao gravar deliberadamente Temer, induzir a conversa de forma a prejudicá-lo.

— Isso permite a todos nós achar que nessa conversa ele tenha induzido qualquer palavra do presidente. Isso tem que ser investigado porque parece ato passível de punição — defendeu.

FH em encontro tucanos: ‘Acho que o futuro presidente está entre nós’

• Ex-presidente diz que é possível dizer com com facilidade: ‘tenho orgulho de ser do PSDB’

Isabel Braga – O Globo


BRASÍLIA — Ao encerrar o evento com os novos prefeitos eleitos pelo PSDB nesta sexta-feira, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso entrou na onda otimista dos outros tucanos e também afirmou que o futuro presidente do Brasil estaria entre eles. Rindo, o ex-presidente excluiu ele próprio, brincou com a divisão entre os candidatos tucanos e disse que o partido será capaz de se unir para eleger o próprio presidente em 2018.

— Acho que o futuro presidente está entre nós nessa mesa. Eu não estou na mesa — disse, arrancando gargalhadas e olhando para o local repleto de presidenciáveis entre eles Aécio Neves, José Serra e Geraldo Alckmin:

Para lugar de Geddel, Temer busca nome sem denúncias

Gustavo Uribe, Valdo Cruz, Daniel Carvalho e Marina Dias – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Na tentativa de estancar a atual crise política, o presidente Michel Temer acertou a saída do governo de um dos seus principais braços direitos e começou a buscar um substituto que não tenha envolvimento em denúncias de irregularidades.

No centro de uma polêmica que envolveu até o nome do presidente, o ministro Geddel Vieira Lima, da Secretaria de Governo, cedeu à pressão de integrantes do próprio governo federal e pediu nesta sexta-feira (25) sua demissão do cargo.

A queda do homem de confiança do presidente, o sexto ministro a deixar o posto em pouco mais de seis meses de gestão peemedebista, ocorreu no dia seguinte à revelação, pela Folha, de depoimento do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero à Polícia Federal.

Segundo Calero, o presidente o teria "enquadrado" na tentativa de encontrar uma solução para um empreendimento em Salvador no qual Geddel adquiriu um apartamento e acabou embargado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

Para FHC, governo Temer é frágil, 'mas é o que tem'

Daniel Carvalho, Ranier Bragon, Débora Álvares e Laís Alegretti – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse nesta sexta-feira (25) que o governo Michel Temer é frágil, mas ponderou que "é o que tem". FHC disse ainda que é muito difícil para um presidente que "dispensar um amigo".

"Diante da circunstância brasileira, depois do impeachment, o que temos que fazer é atravessar o rio. Isso é uma ponte. Pode ser uma ponte frágil, uma pinguela? Tudo bem. Mas é o que tem. Se você não tiver uma ponte, você cai no rio. Não adianta fazer muita especulação", afirmou FHC ao chegar em um seminário do partido na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Contra crise, Temer acena com veto a anistia a caixa 2

• Acusação de tráfico de influência derruba Geddel, o 6º a cair em 6 meses

Demissão de ministro da Secretaria de Governo não encerra episódio, e procurador-geral da República pretende ouvir também Padilha, titular da Casa Civil, sobre pressão por liberação de imóvel polêmico

A demissão de Geddel Vieira Lima da Secretaria de Governo não foi suficiente para estancar a crise provocada pela denúncia de tráfico de influência feita pelo ex-ministro Marcelo Calero (Cultura), que envolveu também o presidente Michel Temer. Na tentativa de reduzir o impacto negativo da nova crise, Temer disse a interlocutores que vai vetar, caso seja aprovada no Congresso, a anistia a crimes eleitorais, como o de caixa dois. Também acusado por Calero de pressioná-lo, o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) será ouvido pela Procuradoria-Geral da República, que pode estender a investigação a Temer. O PSDB defendeu o presidente e criticou Calero.

Ação anticrise

• Desgastado pelo caso Geddel, Temer sinaliza vetar anistia ao caixa 2, em busca de agenda positiva

Catarina Alencastro, Jailton Carvalho, Simone Iglesias, Júnia Gama e Renata Mariz - O Globo

BRASÍLIA - O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, pediu demissão ontem, mas o presidente Michel Temer ainda não conseguiu encerrar a crise provocada pela denúncia do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero. A acusação de tentativa de interferência no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para liberar a construção de um prédio de luxo em Salvador, que recaía sobre Geddel, agora respinga no próprio presidente e também no ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Para tentar conter a crise, Temer tentará criar uma agenda positiva e, para isso, já antecipa que vetará qualquer proposta que vier a ser aprovada no Congresso de anistia ao caixa dois e outros crimes eleitorais.

Temer enfrenta dificuldade para achar um substituto imune a crises

• Presidente procura quem não esteja comprometido ‘com nada de nada’; ele conversou com Moreira

Catarina Alencastro, Simone Iglesias e Eduardo Barretto - O Globo

BRASÍLIA E SÃO PAULO - Com a queda do ministro Geddel Vieira Lima, o presidente Michel Temer enfrenta enormes dificuldades para achar um substituto para a estratégica Secretaria de Governo, responsável pela articulação política do Executivo com o Congresso. A questão é achar um nome que transite nas diferentes castas da Câmara, garantindo a aprovação de reformas fundamentais para o governo, e que, ao mesmo tempo, não ofereça risco de ser alvo das revelações iminentes na delação da Odebrecht, no âmbito da Lava-Jato.

A interlocutores, Temer disse que o novo ministro tem que ser alguém que não esteja metido “com nada de nada”, o que dificulta ainda mais a escolha entre os homens de confiança do presidente. O perfil desejado para a função é de um político experiente e que não caia vítima de manchas no currículo. Ontem foi um dia de muitas especulações e reuniões com aliados, mas sem solução alguma.

Presidente assume negociação política da PEC do Teto

• Temer decide fazer a coordenação com o Congresso para a votação do projeto, considerado fundamental para a recuperação econômica

Tânia Monteiro,Carla Araújo,Vera Rosa - O Estado de S. Paulo

/ BRASÍLIA - O pedido de demissão do ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) foi a saída encontrada pelo Palácio do Planalto para tentar salvar o governo da crise política, que se agravou na última semana. O presidente Michel Temer deve escolher nas próximas horas o substituto de Geddel, seu amigo há quase 30 anos, e disse a aliados que ele próprio fará a coordenação política para a votação da PEC do Teto, considerada fundamental para o ajuste e a recuperação da economia.

Articulador político com o Congresso, o ministro sai do governo às vésperas da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos, marcada para terça-feira no plenário do Senado.

Crise política traz incerteza para as reformas econômicas, dizem analistas

• Turbulência. Episódio que culminou na saída do ministro Geddel Vieira Lima, segundo economistas, pode reduzir capital político do governo num momento em que medidas fundamentais, como a PEC do Teto e a reforma da Previdência, ainda terão de ser votadas

Risco é governo ficar sem capital para reformas

• Caso projetos não andem, País pode ter um choque inflacionário e recuperação da economia será comprometida, segundo analistas

Douglas Gavras, Idiana Tomazelli, Isabela Bonfim - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO, BRASÍLIA - A crise política que culminou na saída de Geddel Vieira Lima do cargo de ministro da Secretaria de Governo acende um sinal de preocupação no mercado em relação à capacidade do governo de avançar nas reformas estruturais necessárias para a retomada do crescimento, segundo analistas. Ainda que não deva ter dificuldades para aprovar no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do teto de gastos, cuja votação em primeiro turno está prevista para a próxima terça-feira, Michel Temer pode ficar sem capital político para fazer passar reformas delicadas, como a da Previdência, avaliam.

Recessão joga mais 3,6 milhões na pobreza

• Em 2015, famílias de todas as classes sociais amargaram perda de renda, o primeiro recuo em 11 anos

A recessão na qual o país mergulhou em 2015, no governo Dilma, levou à primeira queda de renda dos brasileiros em 11 anos, revela a mais nova Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE. Revertendo tendência de uma década, o número de pessoas vivendo em situação de pobreza aumentou em 3,6 milhões, ou 19,3%, calcula o economista Marcelo Neri. Um terço dos lares continua sem rede de esgoto, mas o Brasil já tem mais de 100 milhões de internautas.

Mais 3,6 milhões na pobreza

• Recessão provoca em 2015 a primeira queda de renda das famílias brasileiras em 11 anos

Cássia Almeida, Lucianne Carneiro, Daiane Costa, Thays Lavor e Daniel Gullino – O Globo

A recessão de 3,8% no ano passado jogou 3,6 milhões de brasileiros na pobreza, condição de vida agora de 10% da população do país. Os cálculos, inéditos, são do diretor da FGV Social, Marcelo Neri, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2015, que o IBGE divulgou ontem. A alta foi expressiva, de 19,33%, invertendo uma tendência que vinha desde 2004, de queda média anual de 10% na pobreza. No total, há 20,5 milhões de pobres no Brasil. A miséria aumentou mais ainda: 23,4%, arrastando à pobreza extrema mais 2,7 milhões de pessoas, o que representa 2,9% da população.

Deputados da base evitam defender pacote de Pezão

• Em 219 falas durante as sessões, nenhuma foi favorável às medidas

Marco Grillo - O Globo

As sucessivas derrotas impostas pela Assembleia Legislativa (Alerj) ao governo evidenciam um outro lado da crise do estado: a fragilidade política do governador Luiz Fernando Pezão. Um exemplo claro é a ausência de uma voz, entre os deputados da base aliada, empenhada em defender, sem ressalvas, as medidas do pacote enviado à Casa no início do mês. Uma consulta nas atas das sessões desta semana mostra que, excluindo-se as falas do presidente, houve 219 manifestações dos parlamentares — entre discursos, questões de ordem, apartes e votos nas comissões. Não houve sequer uma manifestação favorável às medidas do pacote. Os peemedebistas mais experientes, como o líder do governo, Edson Albertassi, o líder do partido, André Lazaroni, e o ex-presidente da Alerj Paulo Melo, falaram apenas durante a análise das comissões — também feita em plenário — e sequer se inscreveram para discursar na tribuna.

A corrupção da bondade - Cristovam Buarque

- O Globo

• Benevolência fiscal se transformará em crise

Apolítica brasileira está tão corrompida, que corrompeu as próprias coisas boas que ela criou.

Poucos políticos conseguiram criar um instrumento tão bom quanto João Calmon com sua emenda que determina constitucionalmente a reserva de 18% dos recursos da União para a Educação. Mas, depois de 34 anos, esta óbvia bondade provocou duas corrupções: o apego a mais recursos, independentemente da eficiência como eles são usados, e o acomodamento político diante do que já está assegurado.

O futuro que desconhecemos - *Marco Aurélio Nogueira

- O Estado de S. Paulo

• Vista de Brasília a sociedade se mostra distante, quando devia ser a razão do Estado

As últimas semanas foram tão fartas de ruídos e atritos que ganhou corpo a imagem de um País fora de controle. Não foram poucos os que anteviram o apocalipse, falando em golpe militar, impeachment de Temer, fim da Lava Jato, insurreição popular, “ocupações” sucessivas que sitiariam o sistema.

Alguns fatos alimentaram o catastrofismo. Num dia, 50 direitistas invadem a Câmara dos Deputados falando em ditadura e fechamento do Congresso. Em outro, o ministro da Cultura se demite por não aceitar pressões indevidas do ministro Geddel Vieira Lima, uma gota a mais no oceano de corrupção e tráfico de influência que inundou o País. A denúncia abalou o governo Temer, que preferiu desgastar-se mais um pouco para não pôr em risco sua base parlamentar. O ministro Geddel demitiu-se ontem, mas o estrago já estava feito.

As faces da crise dos Estados - Fernando Luiz Abrucio

- Valor Econômico /Eu & Fim de Semana

A crise dos Estados é um monstro com muitas cabeças. O descalabro fiscal é apenas uma de suas faces. O entendimento dessa complexa criatura ajuda, em primeiro lugar, a descobrir por que unidades estaduais como o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul chegaram ao fundo do poço financeiro. Ademais, é preciso compreender que o sentido e a magnitude do problema vão além da dificuldade de fechar as contas no final do mês. E, fechando o círculo vicioso, cabe frisar que esse fenômeno terá efeito para além de seus governantes e fronteiras.

A origem de tudo está no sistema político estadual. Há um enorme desequilíbrio entre os ramos de poder, com enorme poderio nas mãos dos governadores e Assembleias Legislativas frágeis e voltadas para si mesmas. Desse modo, as ações dos governantes são pouco ou quase nada fiscalizadas, abrindo-lhes espaço para quebrar as contas públicas e/ou para praticar a corrupção.

Cegos e surdos- João Domingos

- O Estado de S. Paulo

Quando assumiu o governo, em maio, ainda na interinidade e na incerteza do impeachment, Michel Temer montou uma equipe econômica que tinha tudo para dar certo. E uma equipe política que tinha tudo para dar errado. Não só porque parte dela era citada na Operação Lava Jato, o que aumentava seu potencial de explodir o próprio governo, mas também porque era constituída de amigos e confidentes do chefe.

Uma das várias lições da política diz que encrencados com a Justiça vão continuar encrencados, mesmo que o processo demore um tempão para andar. Mas um dia, por certo, anda. E que amigos e confidentes quase nunca dão bons auxiliares. Ganham autoconfiança excessiva e muitas vezes confundem amizade com tráfico de influência.

Se arrependimento matasse... - Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

Os deuses encarregados de escrever a história têm um senso de humor mordaz. Uma das primeiras medidas de Michel Temer depois que chegou ao poder foi a de extinguir o Ministério da Cultura. Volúvel que é, o presidente cedeu às pressões de artistas e recriou a pasta, para a qual, depois de várias recusas, nomeou Marcelo Calero, cuja demissão agora lança o governo em sua pior crise.

O escândalo, que agora envolve o presidente em pessoa, é potencialmente explosivo. Há motivos para acreditar que Temer agiu bem perto do limite de pressionar um agente público para satisfazer interesses pessoais de Geddel Vieira Lima. O fato de o braço-direito do presidente ter deixado o governo tira a água da fervura, mas não basta para afastar a crise. A oposição já fala até em impeachment.

Um prédio em Salvador - Míriam Leitão

- O Globo

O país em crise, e o governo mobilizado por um prédio. A queda do ex-ministro Geddel reduziu um pouco o clima de tensão que havia chegado ao auge na quinta-feira, mas o episódio mostrou uma sucessão de erros e desvios. Na hora de se defender, o governo se complicou e exibiu uma inaceitável mistura entre privado e público. O país em crise, e o Planalto mobilizado por um prédio em Salvador.

Com a corda no pescoço - Suely Caldas

- O Estado de S. Paulo

• Em 2017, com uma péssima novidade para as finanças dos Estados, ela vai apertar mais

Presidente e ministros acusados de tráfico de influência; Congresso Nacional que despreza eleitores e legisla em causa própria (com direito a pegadinha na repatriação de dinheiro suspeito); governadores sem verba para pagar o 13.º salário de funcionários; a ambicionada confiança, que marcaria a volta do investimento e do crescimento, cada vez mais distante; desemprego avançando; recessão piorando; e PIB em queda de 3,5% no ano. Final de ano penoso para os brasileiros, e a esperança de melhora em 2017 vai se esvaindo.

Normalidade no Planalto – Leandro Colon

-Folha de S. Paulo

É fato que um ministro de Estado pediu interferência de outro colega de Esplanada em assunto privado dele na administração federal. E é fato que o caso recebeu as atenções do presidente da República e do ministro da Casa Civil.

Está tudo documentado na entrevista de Marcelo Calero à Folha, no seu depoimento à Polícia Federal, em notas oficiais de Michel Temer e do ministro Eliseu Padilha, e na carta de demissão de Geddel Vieira Lima.

São informações por escrito revelando que, em meio a uma crise econômica profunda, três dos principais atores responsáveis por tirar o país da lama discutiram durante o expediente interesses pessoais de um deles em um processo no governo.

As doações lícitas e as ilícitas – Editorial / O Estado de S. Paulo

Não é segredo que doação de empresa para campanha política gera graves distúrbios no funcionamento das instituições democráticas. Era tão evidente esse caráter prejudicial do financiamento da política por pessoas jurídicas que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em setembro de 2015, sua inconstitucionalidade.

A decisão da Suprema Corte modificou o enquadramento jurídico do tema: depois de setembro de 2015, as empresas ficaram proibidas de fazer doações a partidos e a candidatos. Reconhecer essa mudança significa, ao mesmo tempo, afirmar que, antes da decisão do STF, por mais que as doações de empresas gerassem efeitos deletérios na vida pública nacional, elas eram permitidas pelo ordenamento jurídico. Ou seja, era lícito o financiamento da atividade político-partidária por meio das doações de pessoas jurídicas.

Terapia federativa – Editorial /Folha de S. Paulo

Os governadores discutem com o Executivo federal um programa de ajuste de suas contas. Em troca de auxílio financeiro de emergência, talvez aceitem um plano de contenção de despesas, o que deve ter efeito relevante antes de três anos.

Tem mérito o plano federal de submeter os Estados a conserto duradouro em vez de assumir dívidas e déficits irresponsáveis, embora seja preciso mais que boa intenção para atacar dois problemas graves.

Um deles é a capacidade estadual de burlar leis que pretendiam evitar endividamentos explosivos. O outro é a penúria emergencial de certos Estados, que já deixam de prestar serviços essenciais.

Privilégios criam injustiças e distorcem gastos públicos – Editorial /O Globo

• A propagação da crise permite que se constate a existência de graves distorções salariais nos três poderes, sem que se obedeça ao teto constitucional das remunerações

A crise fiscal espalha dificuldades pela Federação e atrai as atenções para a composição dos gastos públicos. Com isso, projeta luz sobre sérias disparidades nas folhas de pagamento do funcionalismo.

Nada que já não se soubesse sobre altos salários no Executivo, no Legislativo e no Ministério Público, na contramão da realidade de um país de renda média, com grandes bolsões de pobreza, enormes desigualdades sociais, tudo sob um Estado quebrado. A novidade está nas avantajadas cifras em si. A estabilidade do funcionalismo público e a irredutibilidade de qualquer remuneração mantêm tudo como está, mesmo na mais grave crise fiscal jamais registrada.

A calamidade é estrutural – Editorial/revista Será?

O Estado brasileiro faliu. O decreto de calamidade publica no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul é apenas o sintoma dramático de uma crise estrutural profunda que começou no governo federal e atinge todos os governos estaduais em menor ou maior grau.

Ao contrário das tragédias naturais que (comemoramos) quase não atingem o Brasil, somos vítimas de calamidades preparadas, armadas, construidas pelos brasileiros e seus governantes. Imprevidência, imediatismo e corporativismo são os nomes desta praga que domina a gestão pública brasileira (que é parte da cultura brasileira) e que levou a esta grave crise fiscal com dramáticos desdobramentos políticos e sociais.

Balada dos mortos dos campos de concentração – Vinicius de Moraes

Cadáveres de Nordhausen
Erla, Belsen e Buchenwald!
Ocos, flácidos cadáveres
Como espantalhos, largados
Na sementeira espectral
Dos ermos campos estéreis
De Buchenwald e Dachau.
Cadáveres necrosados
Amontoados no chão
Esquálidos enlaçados
Em beijos estupefatos
Como ascetas siderados
Em presença da visão.
Cadáveres putrefatos
Os magros braços em cruz
Em vossas faces hediondas
Há sorrisos de giocondas
E em vossos corpos, a luz
Que da treva cria a aurora.
Cadáveres fluorescentes
Desenraizados do pó
Grandes, góticos cadáveres!
Ah, doces mortos atônitos
Quebrados a torniquete
Vossas louras manicuras
Arancaram-vos as unhas
No requinte da tortura
Da última toalete . . .
A vós vos tiraram a casa
A vós vos tiraram o nome
Fostes marcados a brasa
E vos mataram de fome!
Vossas peles afrouxadas
Sobre os esqueletos dão-me
A impressão que éreis tambores —
Os instrumentos do Monstro —
Desfibrados a pancada:
Ó mortos de percussão!
Cadáveres de Nordhausen
Erla, Belsen e Buchenwald!
Vós sois o húmus da terra
De onde a árvore do castigo
Dará madeira ao patíbulo
E de onde os frutos da paz
Tombarão no chão da guerra!

Serginho Meriti - Vida que segue

sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Opinião do dia – Roberto Freire

Vivemos em um tempo marcado por processos antagônicos que ampliam os desafios que a humanidade enfrenta: De um lado, o processo objetivo de globalização de pessoas e capitais impulsionada pelo desenvolvimento tecnológico que modificou a própria estrutura de produção de manufaturas e serviços, buscando a integração incessante de países e culturas. De outro, o impulso a regressão de um nacionalismo cada vez mais excludente, com seu rosário de preconceitos e intolerâncias, marcando uma posição com perigosas características xenófobas, e avessas aos processos de integração em curso.

Nesse cenário, a Cultura assume novas dimensões, para além dos hábitos, crenças e costumes comuns compartilhados e transmitidos por uma língua específica. Enquanto para alguns a Cultura é simples elemento de afirmação da diferença, para nós é instrumento de integração de diversidades, em função de um humanismo que busca excluir a noção de “estrangeiro” já que nenhum ser humano é estranho ao outro. Sendo assim acreditamos que a criação cultural no seu mais amplo sentido e como maior expressão do humano, poderá nos ajudar a atravessar essa névoa da mudança.

Sou legatário de uma tradição que tem no trabalho intelectual e no trabalho de artistas da estatura de um Jorge Amado, Graciliano Ramos, Cândido Portinari, Oscar Niemeyer, Dias Gomes, Oduvaldo Viana Filho, Gianfrancesco Guarnieri, Ferreira Gullar, e outros tantos cujas obras fundaram em nosso país o período da modernidade sintonizada com as vanguardas mundiais. Tal tradição com vocação nacional, mas sem esquecer seu pertencimento a linhagem comum da humanidade, tem no respeito ao diverso sua contribuição decisiva para a construção do Ser Brasileiro.
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Roberto Freire é deputado federal e presidente nacional do PPS, licenciado, em discurso de posse como ministro da Cultura, Brasília, 23/11/2016.

Odebrecht: suspensa assinatura de acordos de delação

• Distribuição entre Brasil, Estados Unidos e Suíça dos valores da multa a ser paga por empreiteira causa divergência

Jailton de Carvalho - O Globo

-BRASÍLIA- Procuradores responsáveis pelas investigações da Operação Lava-Jato suspenderam ontem as negociações finais para a assinatura dos acordos de delação do empresário Marcelo Odebrecht e de mais 76 executivos da empreiteira, segundo informou ao GLOBO uma fonte do caso. As negociações devem ser retomadas na segunda-feira.

Pelo planejamento inicial, os acordos começariam a ser assinados na quarta-feira e as assinaturas seriam encerradas hoje. Mas uma série de dúvidas surgidas quando advogados e procuradores já estavam reunidos obrigaram as duas partes a adiar o desfecho das delações mais esperadas desde o início da Lava-Jato.

Feriado nos EUA paralisa negociação de acordo da Odebrecht

• Dia de Ação de Graças deve transferir reta final da assinatura do acordo para próxima semana, mas Odebrecht e investigadores ainda tentarão retomar conversas na sexta-feira, 25

Fabio Serapião, Fausto Macedo, Beatriz Bulla e David Friedlander – O Estado de S. Paulo

As comemorações americanas pelo feriado de Ação de Graças interromperam a negociação do acordo de leniência entre a Odebrecht, a Lava Jato e as autoridades da Suíça e Estados Unidos. A paralisação pode inviabilizar a assinatura do acordo antes da viagem do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para a China – o embarque está prevista para esta sexta-feira, 25. Com a paralisação, os advogados da empreiteira estão retornando para São Paulo nesta quinta-feira, 24, mas tentarão retomar as conversas com o americanos ainda nesta sexta-feira, 25.

O Estado revelou que a tratativa da delação premiada e da leniência da Odebrecht está a um passo de ser concluída. O último entrave é valor que será pago pela empresa aos Estados Unidos, como multa da leniência negociada entre as autoridades americanas, o Brasil e a Suíça. Os EUA pressionam por um valor maior, o que gerou um impasse na reta final das negociações.

Impasse com Estados Unidos adia acordos com empreiteira

Por Letícia Casado, André Guilherme Vieira e Ricardo Mendonça - Valor Econômico

BRASÍLIA E CURITIBA - A assinatura dos acordos de delação e leniência da Odebrecht na Operação Lava-Jato, que estava prevista para acontecer até hoje, foi adiada para, pelo menos, a próxima semana, apurou o Valor.

A multa que a Odebrecht vai pagar será dividida entre Brasil, Estados Unidos e Suíça. Sem o aval do Departamento de Justiça americano (DoJ), fechado ontem pelo feriado, não havia como finalizar as tratativas, emperradas em detalhes finais, tais como o parcelamento do pagamento - os americanos, por exemplo, querem que o montante que lhes cabe seja pago em parcela única, enquanto a empresa tenta parcelar ao longo de anos, como fará no Brasil - e o texto do acordo, que está praticamente pronto.

PF aponta propina de R$ 97 mil para ex-líder do governo Dilma

• Investigação apura pagamento em troca de intervenção junto ao Banco do Nordeste; inquérito vai ao STF

Fausto Macedo Julia Affonso Mateus Coutinho – O Estado de S. Paulo

A Polícia Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal inquérito em que apura suspeita de propina ao deputado José Guimarães (PT-CE), ex-líder do governo de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados.

Segundo nota da PF, “a investigação comprovou um deputado federal do Ceará recebeu propina do colaborador Alexandre Romano no valor de R$ 97, 7 mil em troca de sua intervenção junto ao ex-presidente do Banco do Nordeste (BNB), seu apadrinhado político”.

O dinheiro, segundo os investigadores, foi repassado pelo ex-vereador do PT Alexandre Romano, o Chambinho – um dos delatores da Lava Jato.

'Caso Geddel' eleva tensão no Planalto

Por Andrea Jubé e Bruno Peres -Balor Ecomômico

BRASÍLIA - A escalada da crise entre o ex-ministro Marcelo Calero e o ministro Geddel Vieira Lima colocou o Planalto em alerta máximo após informação de que, à Polícia Federal, Calero afirmou que o próprio presidente Michel Temer o teria pressionado para encontrar uma solução para o caso. O porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, rebateu a acusação e disse que Temer apenas procurou "arbitrar conflitos" entre os ministros. Senadores da oposição decidiram apresentar pedido de impeachment.

Calero e Odebrecht deixam Planalto em alerta máximo
O Palácio do Planalto está em alerta máximo diante da escalada da crise política, que ganhou desdobramentos em duas frentes: ontem o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero implicou o presidente Michel Temer na acusação de ingerência política contra o ministro Geddel Vieira Lima, da Secretaria de Governo, em depoimento na Polícia Federal. A resposta de Temer foi o contra-ataque, por meio do porta-voz presidencial.

Além disso, na próxima semana, os executivos da empreiteira Odebrecht formalizam a "megadelação" premiada, com potencial para comprometer políticos de todos os matizes, inclusive ministros de Temer. Mas a palavra de ordem no Planalto é não deixar o governo se tornar "refém da Lava-Jato".

Em fato inédito, Alerj deve recusar decreto de Pezão

• Fim do Aluguel Social deverá ser derrubado por unanimidade, em mais uma derrota do governo na Assembleia

Marco Grillo - O Globo

Em mais um sinal da fragilidade do governo, o presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), Jorge Picciani (PMDB), vai colocar em pauta, na terça-feira, um projeto de decreto legislativo que derruba o decreto do governador Luiz Fernando Pezão determinando o fim do aluguel social.

Há consenso na Casa, e a expectativa é que os 70 deputados assinem a proposta, o que indica a possibilidade de aprovação ser unânime. Caso o decreto de Pezão perca a validade, será a primeira vez que a Alerj derrubará um decreto de um governador por meio de outro decreto oriundo do Legislativo. O próprio expediente do decreto legislativo não é usual: em geral, se usa para comunicar a aprovação das contas do governo após a manifestação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Rio vai obter R$ 400 milhões com fundo de incentivos

• Dinheiro que será cobrado de empresas só chega ao caixa em janeiro

Mara Bergamaschi - O Globo

O recolhimento de 10% do valor de incentivos fiscais para um fundo estadual deve render R$ 400 milhões anuais para o Rio. Esse dinheiro começará a ser cobrado em dezembro e entrará nos cofres públicos a partir de janeiro. Mas poderia ter chegado antes — e assim amenizar a crise financeira do estado. O projeto que criou o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), previsto para vigorar por dois anos, foi aprovado pela Alerj em julho. A lei foi promulgada pelo então governador em exercício, Francisco Dornelles, no final de agosto, mas ainda precisava ser regulamentada por meio de decreto — o que o governo só fez agora, em novembro. Após se reunir esta semana com os governadores em Brasília, o Ministério da Fazenda anunciou que este tipo de fundo será adotado por todos os estados que buscam o ajuste fiscal.

Câmara adia '10 medidas' por falta de acordo sobre anistia ao caixa dois

Por Raphael Di Cunto e Fabio Murakawa – Valor Econômico

BRASÍLIA- A Câmara dos Deputados adiou para terça-feira a análise em plenário do projeto das "10 Medidas Contra a Corrupção", sugerido pelo Ministério Público Federal (MPF) com apoio de dois milhões de assinaturas, diante da falta de acordo entre os partidos sobre como anistiar o caixa dois eleitoral e os crimes correlatos.

Advogados e líderes dos principais partidos passaram a madrugada e manhã de ontem em reuniões para tentar acertar um texto de consenso, mas não chegaram a acordo. Parte defende apenas incluir na legislação penal o crime de movimentar recursos não contabilizados com fins eleitorais. Como a lei não retroage para prejudicar o réu, o argumento no Judiciário será de que o caixa dois só passará a ser crime a partir da sanção da lei.

Tremores da delação - Míriam Leitão

- O Globo

Volátil como a bolsa em dia nervoso, o início da assinatura do acordo de delação da Odebrecht passou a quarta-feira toda oscilando. Havia momentos em que tudo parecia pronto, e em seguida surgia um novo impasse. Ontem de manhã já se sabia que seria novamente adiado. O que virá depois vai definir a sobrevivência econômica da maior empreiteira do país.

Nesse acordo de delação, o maior de que se tem notícia, com 77 delatores, ela pagará a maior multa do mundo corporativo. Tudo no caso Odebrecht tem escala tão inédita que é difícil medir as consequências, mas se na política é chamada de “delação do fim do mundo”, na economia pode ser a chance de recuperação da empresa, ainda que não seja agora, mas no futuro.

Após o fim da assinatura, a empresa divulgará nos maiores jornais um comunicado em que não poderá dizer que está celebrando o acordo de delação, porque ele não estará homologado, mas vai reconhecer erros, pedir desculpas à sociedade e estabelecer compromissos futuros. Um deles será o novo contrato de conformidade, com o qual a empresa pretende impedir que se repita o que quase a levou à destruição.

Crise no colo de Temer - Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

• Em vez de 'pacificação nacional', várias guerras simultâneas em Brasília

Está em curso um movimento separatista para isolar Brasília do resto do País, ou é só impressão? Enquanto a sociedade brasileira de Norte a Sul exige transparência, lisura e um combate implacável à corrupção, o Palácio do Planalto age como se tráfico de influência fosse a coisa mais natural do mundo, a Câmara dos Deputados insiste em preventivamente anistiar crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e peculato em meio à Lava Jato e, no Senado, faltam dedos para contar os inquéritos contra Suas Excelências no Supremo.

Ao tomar posse definitivamente na Presidência da República, em 31 de agosto, Michel Temer fez um apelo e assumiu um compromisso pela “pacificação nacional”. Menos de três meses depois, em vez de paz, o País vive uma guerra: a economia ainda não deslanchou, a previsão de crescimento piora, o núcleo duro do governo amolece diante das delações da Odebrecht e a crise Geddel Vieira Lima adentra o gabinete presidencial e cai no colo do próprio Temer.