*Dora Kramer é jornalista. “Gato por lebre” Revista Veja
sábado, 22 de abril de 2017
Opinião do dia – Dora Kramer
*Dora Kramer é jornalista. “Gato por lebre” Revista Veja
Pinheiro apresenta documentos para reforçar acusações a Lula
Empresário da OAS vai mostrar agenda de encontros e viagens ao Guarujá
Relatório do MPF identifica que dois carros registrados em nome do Instituto Lula foram seis vezes, entre 2012 e 2014, de São Bernardo à cidade onde fica o tríplex que seria do ex-presidente
Depois de afirmar que o tríplex do edifício Solaris, no Guarujá, era para Lula, o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, vai utilizar um conjunto de documentos para comprovar o que relatou ao juiz Sérgio Moro. Pinheiro tem agenda de encontros com Lula e o registro de centenas de telefonemas e contatos relativos às negociações do apartamento no litoral paulista. O MPF também identificou seis viagens de dois carros registrados em nome do Instituto Lula ao Guarujá, entre 2012 e 2014.
Cartas na manga
Léo Pinheiro vai usar conjunto de documentos para provar acusações a Lula feitas a Moro
Cleide Carvalho e Gustavo Schimitti | O Globo
SÃO PAULO - Para comprovar as acusações que fez anteontem ao juiz Sérgio Moro contra o ex-presidente Lula, o empresário Léo Pinheiro vai utilizar um conjunto de documentos para mostrar que falou a verdade. Com cartas na manga, o empresário tem em mãos informações que incluem agenda de encontros pessoais entre os dois no primeiro ano de investigação da Lava-Jato, além de centenas de telefonemas e contatos relacionados às tratativas em torno do tríplex do Guarujá, o qual, segundo o empresário, estava reservado à família Lula desde que a OAS assumiu as obras do Edifício Solaris, em 2009.
Antecessor de Marcelo Odebrecht confirma caixa 2 a Lula em 2002 e 2006
Pedro Novis, ex-diretor-presidente do grupo até 2008, afirmou que Emílio Odebrecht e Lula acertaram contribuições e Palocci acertou detalhes, que incluíram repasses no Brasil e no exterior
Fausto Macedo, Ricardo Brandt, Julia Affonso e Fábio Leite | O Estado de S. Paulo
O antecessor de Marcelo Odebrecht no comando do grupo, Pedro Augusto Ribeiro Novis, ex-diretor-presidente da holding, confirmou em sua delação premiada com a Operação Lava Jato, que acertou com o ex-ministro Antonio Palocci dinheiro de caixa 2 para as campanhas presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva de 2002 e de 2006, quando foi reeleito.
O dinheiro foi pagou em dinheiro vivo no Brasil e também por “meio de depósitos no exterior”.
“Em ambas as campanhas, na condição de diretor-presidente da Odebrecht S.A. e por pedido do ex-presidente Lula a doutor Emílio Odebrecht, tratei das contribuições com Antonio Palocci, que, por sua vez, havia sido indicado para tratar do assunto pelo então candidato Luiz Inácio Lula da Silva.
O delator afirmou que se encontrou na Odebrecht e nos hotéis Golden Tulip, da Alameda Santos, e no Sofitel, da Sena Madureira, ambos em São Paulo.
Em meio à crise, PT perde 1.120 diretórios municipais
Em série de reveses, partido não conseguiu nem sequer montar nessas cidades uma chapa para eleger direção; órgãos serão substituídos por comissões provisórias
PT encolhe 27% e perde 1.120 diretórios municipais
Ricardo Galhardo | O Estado de S.Paulo
Ricardo Galhardo | O Estado de S.Paulo
Números do Processo de Eleição Direta (PED) do PT realizado no dia 9 em todo o Brasil mostram que, das 4,1 mil cidades onde o partido está organizado, cerca de 1.120, 27% do total, não conseguiram organizar nem sequer uma chapa de 20 filiados para compor o diretório municipal. Nesses municípios, os diretórios serão substituídos por comissões provisórias. Entre eles estão cidades importantes como Uberlândia, a segunda maior de Minas.
É por meio do PED que os petistas escolhem as direções locais do partido e os delegados para os Congressos Estaduais, que, por sua vez, vão definir os representantes para o 6.º Congresso Nacional, onde será eleita a nova direção partidária, em junho deste ano.
Alguns dirigentes do PT apontam a dificuldade para preencher as cotas obrigatórias destinadas a negros, índios, mulheres e jovens como motivo para o desaparecimento dos diretórios nessas cidades. Há ainda suspeitas de fraudes que podem contribuir para o resultado.
TSE: Temer nomeia novo ministro
O presidente Michel Temer nomeou Tarcísio Vieira para a vaga de Luciana Lóssio, que só deixa o Tribunal Superior Eleitoral em 5 de maio. É o segundo ministro escolhido pelo peemedebista, alvo de processo naquela Corte.
Temer se antecipa e indica novo ministro para o TSE
Tarcísio Vieira deve substituir Luciana Lóssio no julgamento da chapa Dilma-Temer, que ainda será retomado
Catarina Alencastro | O Globo
-BRASÍLIA- O presidente Michel Temer nomeou como novo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o jurista Tarcísio Vieira. Ele substituirá a ministra Luciana Lóssio, que encerra seu mandato de dois anos no TSE no próximo dia 5. Temer poderia ter aguardado até o fim do mandato para nomear o futuro integrante da Corte, mas preferiu se antecipar e a indicação foi publicada no Diário Oficial de anteontem.
Esta é a segunda indicação que o presidente faz ao TSE em menos de um mês. No dia 30 de março, Temer nomeou Admar Gonzaga no lugar de Henrique Neves, cujo mandato foi concluído em 16 de abril. O plenário do TSE é formado por sete ministros, sendo três do Supremo, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois integrantes da advocacia.
Dívidas com INSS superam R$ 400 bilhões
Entre as cinco que lideram o ranking, estão três empresas falidas; parlamentares querem do governo ações para aumentar a arrecadação
Idiana Tomazelli | O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - As recentes mudanças que abrandaram as regras propostas na reforma da Previdência foram insuficientes para agradar aos parlamentares, que seguem pedindo uma ação mais incisiva do governo em ações para incrementar a arrecadação do INSS. Um dos alvos é a lista bilionária de devedores da Previdência Social. De acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o estoque da dívida ativa previdenciária chegou a R$ 427,73 bilhões no fim do ano passado.
Três das cinco maiores devedoras estão falidas, de acordo com o acompanhamento da PGFN: Varig (R$ 3,7 bilhões), Vasp (R$ 1,7 bilhão) e Bancesa, banco cearense quebrado em 2004 (R$ 1,4 bilhão). Mas as outras duas estão em operação.
Uma delas é a JBS, segunda maior empresa de alimentos do mundo, com dívida de R$ 1,84 bilhão. Também está no “pódio” a Associação Educacional Luterana do Brasil (Aelbra), mantenedora da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), que recentemente enfrentou problemas financeiros e de gestão.
Maia adia votação por problemas na base aliada
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, admite que o projeto da reforma pode ser votado somente em 15 de maio. O objetivo é aparar arestas com a base, a fim de garantir o placar para aprovar o texto. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, minimizou o atraso e negou que possa haver novas concessões.
Tempo para obter apoio
Presidente da Câmara admite adiar em uma semana votação da reforma da Previdência
Cristiane Jungblut, Geralda Doca e Henrique Gomes Batista | O Globo
BRASÍLIA E WASHINGTON - Depois de tomar um susto na tramitação de temas importantes para a área econômica na semana passada, o governo adotou uma postura cautelosa e decidiu aparar arestas com a base antes de colocar a proposta de reforma da Previdência em votação. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu ontem que a apreciação do projeto pode ser adiada em uma semana para se ter certeza dos votos de aliados. O Palácio do Planalto também quer arredondar o texto, que foi muito modificado pelo relator, Arthur Maia (PPS-BA). O presidente Michel Temer, que determinou um mapeamento diário dos votos, avalia que não há mais espaço para “corpo mole” dentro da base e já disse que quer o fechamento de questão dos partidos sobre as reformas trabalhista e da Previdência. Em Washington, onde participa da reunião de Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, minimizou o adiamento.
— Pode atrasar em uma semana, sim, a votação da reforma da Previdência. Se possível, vamos votar a matéria no dia 8 de maio, mas, se não for possível, a partir do dia 15. A verdadeira discussão começa agora. A base começa a discutir, agora, o texto da Previdência — disse Maia, que participou ontem de palestra no 16º Fórum Empresarial, em Foz do Iguaçu (PR), onde pediu a mobilização dos empresários para que a proposta seja entendida pela sociedade.
Alvo de delatores, Pimentel diz que justiça foi solapada por acusações
Carolina Linhares | Folha de S. Paulo
SÃO PAULO - Acusado por delatores da Odebrecht de receber R$ 13,5 milhões para defender interesses da empreiteira, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), afirmou que a liberdade e a justiça foram "solapadas por uma teia de acusações que lembra as alcovas da Conjuração Mineira".
O governador discursou na cerimônia da Inconfidência, em Ouro Preto, que lembra a morte de Tiradentes em 21 de abril. "Naquele episódio fundante da nossa nacionalidade, Tiradentes foi protagonista involuntário de um espetáculo e não de um processo justo", disse em meio a aplausos e gritos de "Fora, Temer".
"As acusações, quando a serviço de estratagemas, morrem. Os acusadores morrem, mas a injustiça contra as vítimas da acusação infundada é incontornável e irreparável. [...] Quando uma sociedade se rende aos clamores de vingança, ela se rebaixa e deixa de ser republicana e democrática", afirmou sem mencionar a Operação Lava Jato.
Pimentel, que foi denunciado na Operação Acrônimo e responde a processo eleitoral, também fez críticas ao Judiciário. "O devido processo penal não pode ser atropelado pela ansiedade de condenar, de execrar, de justiçar. O sistema jurídico perfeito não é aquele que se alimenta de estardalhaços, mas silenciosamente não teme encarar os fatos e as provas, e não apenas as versões, e constrói suas decisões com serenidade e isenção."
Cisão interna leva Partido Socialista a naufragar na França
Candidato não anima eleitores e legenda deve obter pior resultado nas urnas em 1969
Andrei Netto | O Estado de S.Paulo
PARIS - Deputados do Partido Socialista (PS) liderado pelo ex-ministro Benoit Hamon fez oposição ao governo do presidente François Hollande, eleito pelo próprio partido, no Parlamento. A atitude foi tomada em nome dos valores de esquerda , e provocaram a fratura da legenda entre uma ala social-liberal e outra socialista keynesiana.
O resultado dos confrontos internos cobra o preço agora. Depois de 47 anos como força hegemônica da esquerda na França, os socialistas se preparam para obter seu pior resultado em eleições presidenciais desde 1969.
Em crise, PS terá que se reinventar após eleição
Problemas nos tradicionais partidos Socialista e Os Republicanos facilitaram crescimento de centrista
Fernando Eichemberg | O Globo
PARIS - Antes mesmo da abertura das urnas do primeiro turno das eleições presidenciais francesas, as duas tradicionais forças políticas de esquerda e de direita do país, o Partido Socialista (PS) e Os Republicanos (LR), já começaram a refletir sobre seu futuro. O PS se prepara para uma amarga derrota de seu candidato no pleito, Benoît Hamon, e para um longo e difícil período de reconstrução. Já a direita do LR esboça um plano no caso de seu candidato, François Fillon, acabar excluído da disputa do segundo turno. As últimas pesquisas colocam quatro candidatos em condições de continuar na disputa, em empate técnico: o centrista Emmanuel Macron, do movimento Em Marcha!; Marine Le Pen, da Frente Nacional, de extrema-direita; Fillon e JeanLuc Mélenchon, da frente de esquerda radical França Insubmissa. Hamon aparece em quinto lugar, distante dos líderes, com menos de 10%.
Madrugada de distúrbios termina com 12 mortos em Caracas
Protestos em áreas de apoio ao governo indicam aumento da insatisfação
Janaína Figueiredo | O Globo
Com a Venezuela mergulhada numa onda de protestos que já deixou 20 mortos e centenas de feridos e detidos, dirigentes políticos, representantes de ONGs e analistas se perguntam até quando a Força Armada Nacional Bolivariana (FABN) continuará sustentando um governo altamente impopular — na madrugada de ontem os protestos mais intensos foram em bairros humildes de Caracas — e que nas últimas duas semanas ordenou a violenta repressão de seus opositores. A preocupação internacional é grande e ontem os governos de Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai condenaram energicamente a violência desencadeada no país.
Somente na madrugada de ontem, 11 pessoas morreram, das quais oito foram eletrocutadas enquanto participavam do saque a um comércio do bairro de El Valle, cenário de manifestações civis que foram reprimidas pela Guarda Nacional Bolivariana (GNB) e, também, pelos chamados coletivos chavistas (grupos armados que defendem o governo). Além disso, um manifestante morreu em Petare.
— Os militares têm muito peso na Venezuela, por isso somente se surgir um racha poderiam ocorrer mudanças imediatas — disse Rafael Uzcátegui, do Programa Venezuelano de Educação e Ação em Direitos Humanos (Provea).
Depois das delações, o tempo | *Marco Aurélio Nogueira
- O Estado de S. Paulo
É hora de começar a distribuir culpas, penas, responsabilidades. Um acordão seria obsceno
Pode-se dizer que delação não é prova ou que faz parte do mesmo “golpe” que afastou Dilma Rousseff da Presidência. Pode-se dizer que os Odebrechts deitaram e rolaram como verdadeiros donos do Brasil e agora estão querendo livrar a cara, descarregando tudo nas costas dos políticos. Pode-se dizer o que for, mas não há como fazer de conta que nada acontece de extraordinário.
Com a divulgação das delações dos executivos da Odebrecht, o espanto se combinou com o mal-estar, tamanho foi o buraco que se abriu. Dinheiro sendo distribuído a rodo, a partir de extorsões feitas por pessoas empoleiradas no topo do poder e impulsionadas pela volúpia de empresas que escolheram correr o risco de dilapidar seu patrimônio ético e material.
De uma só penada, empresários poderosos, com enorme cinismo e hipocrisia, emporcalharam a vida política nacional, atando-a a crimes cometidos ao longo de anos, nas barbas de todos, sem perdoar ninguém, da direita à esquerda. Veio à tona o padrão de capitalismo que se forjou por aqui, alimentado por uma mixórdia de laços e anéis entre o público e o privado, indiferente à sorte da população. Chamaram de “campeãs nacionais” essa versão tupiniquim da exploração sem peias das gentes, do poder e das riquezas de um país.
Contra a Lava-Jato | Merval Pereira
- O Globo
Projeto sobre abuso de autoridade causa guerra em redes sociais. Uma guerra virtual pelas mídias sociais precede a análise na quarta-feira, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, da proposta do senador Roberto Requião para a lei de abuso de autoridade. Os procuradores da Lava-Jato “viralizaram” na internet um vídeo em que pedem o apoio da sociedade para evitar a aprovação da proposta, o que irritou muito Requião, que também gravou um vídeo rebatendo as críticas.
E neste fim de semana três senadores que se opõem ao projeto também distribuíram um vídeo. Randolfe Rodrigues, Cristovam Buarque e Reguffe consideram que a proposta de Requião, ao invés de ser contra o abuso de autoridade, é de proteção das autoridades que estão sendo processadas em consequência da Lava-Jato.
O senador Randolfe Rodrigues, que apresentou um texto alternativo ao de Requião, chega a dizer que a aprovação da proposta do senador paranaense seria o fim da Operação Lava-Jato. Embora a pressão política tenha levado ao adiamento da votação, e o senador Requião tenha alterado pontos de sua proposta para atender a sugestões do Procurador-Geral da República, persistem potenciais ameaças à investigação e a decisões da Justiça.
Gato por lebre | Dora Kramer
- Revista Veja
Antes de pensar na Presidência, Lula precisa deixar de ser réu
A definição mais precisa sobre a figura de Lula da Silva quem deu foi Golbery do Couto e Silva a Emílio Odebrecht para tranquilizá-lo quanto à inexistência de periculosidade ideológica no líder sindical que surgia em São Bernardo do Campo naqueles anos de ditadura militar já em processo de declínio.
“Emílio, o Lula não tem nada de esquerda. Ele é um “bon-vivant”, informou Golbery à época, segundo relato do empreiteiro aos investigadores da Lava-Jato. O homem era forte no regime. Chefe da Casa Civil em dois governos de generais, um dos arquitetos da “abertura lenta e gradual”, identificara em Lula um adversário leal e maleável, cuja trajetória ascendente via com agrado.
Vendedor de gato por lebre, Lula nunca foi o que a construção de sua imagem pretendia que fosse. Encaixa-se perfeitamente na definição de bon-vivant: pessoa que não trabalha, vive de privilégios e mordomias – categoria em que pode também ser enquadrado Sérgio Cabral Filho. Não sendo de origem rica, esses tipos adquirem acesso aos luxos por meios de contatos proveitosos e a poder de uma total ausência daquele conjunto de valores que nos permitem distinguir o aceitável do inaceitável.
Donos do poder | João Domingos
- O Estado de S. Paulo
Universalização da Lava Jato não melhorou a situação do ex-presidente Lula
Defendida pelo PT, que chegou a recorrer à ONU contra o juiz Sérgio Moro, sob o argumento de que o magistrado de Curitiba era parcial, perseguia Lula e fechava os olhos para os políticos de outros partidos, a universalização da Lava Jato não serviu para melhorar a situação do ex-presidente. A partir das delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht, os políticos mais importantes dos outros partidos também serão investigados por corrupção, lavagem de dinheiro e uso de caixa 2. Mas a situação de Lula não mudou.
Fatos novos surgiram. Como a afirmação do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro de que Lula o orientou a destruir provas de uso de caixa 2 e pagamentos ao PT no exterior, caso existissem, e de que o ex-presidente era o dono do triplex do Guarujá, pioraram a situação de Lula. E agora, com a possibilidade de uma delação por parte do ex-ministro Antonio Palocci é que as coisas prometem se complicar de vez para o ex-presidente e para o PT.
Modernização democrática | Julianna Sofia
- Folha de S. Paulo
Quase tão antigas quanto o embolorado imposto sindical (criado pela Constituição de 1937), as contribuições compulsórias para o Sistema S surgiram na década de 1940, sob a ditadura Vargas, para financiar escolas de formação profissional e ações para promover o bem-estar social de trabalhadores da indústria e do comércio.
No ano passado, cerca de R$ 16 bilhões saíram dos caixas das empresas para abastecer o sistema, que já reúne 141 instituições. São recursos cobrados pela Receita Federal sobre a folha de salários, mas que nem passam pelo Orçamento da União. É dinheiro grosso na estrutura financeira das entidades representativas do empresariado nacional.
Caixa dos mistérios | Míriam Leitão
- O Globo
MP abre a caixa de mistérios do caso do Panamericano. No turbilhão de notícias da semana, teve pouca atenção a Operação Conclave. Ela investiga a decisão da Caixa de comprar, em 2009, um banco quebrado, sem notar sua situação falimentar, sem ter uma conta caução que lhe desse garantias e permitindo, no final da operação, que o acionista da instituição, o grupo Silvio Santos, saísse com lucro e ela ficasse com todo o prejuízo.
Tudo nesse caso do Panamericano é misterioso. Já houve inquérito sobre a fraude financeira e contábil que quebrou o banco, mas agora o Ministério Público está investigando como e por que foi feita uma compra tão prejudicial aos cofres públicos. “A operação sob investigação foi extremamente lesiva ao Erário e ilegal, tratando-se aqui, em linguagem simples e direta, de uma aquisição criminosa de um banco falido por um banco público”, diz o documento do Ministério Público e da Polícia Federal.
Velha TJLP | Adriana Fernandes
- O Estado de S. Paulo
A TLP foi anunciada no final de março, mas até agora a MP não foi enviada
O mercado financeiro está inebriado com a porta aberta deixada pelo Banco Central para a intensificação dos cortes de juros nos próximos meses a ponto de fazer vista grossa ao cenário crescente de incertezas em relação à aprovação da reforma da Previdência e ao risco de o teto de gastos não funcionar em pouco tempo sem o ajuste nas regras das aposentadorias e pensões.
A taxa Selic, atualmente em 11,25%, pode cair em ritmo maior do que o recuo de um ponto porcentual da última reunião do Copom e isso animou não só os investidores como todo o governo em dias de notícias desfavoráveis. Mas o mercado também está de alguma forma antecipando efeitos futuros da substituição da TJLP (subsidiada pelo Tesouro) pela TLP (mais próxima de taxas do mercado) nos empréstimos com recursos do BNDES.
O olho fatal | Ruy Castro
-Folha de S. Paulo
"Justino o quê?". É o que me perguntam quando cito Justino Martins entre os jornalistas com quem mais aprendi. Explico: o gaúcho Justino foi diretor da revista "Manchete" durante 16 anos, de 1959 a 1975, e fez dela a melhor semanal brasileira de seu tempo —talvez de todos os tempos. Em resposta, vejo rostos em branco.
Perdeu-se no Brasil a memória do que seja uma revista semanal ilustrada, com suas reportagens em grandes páginas duplas, um escrete de fotógrafos sob contrato, acesso ao material das melhores agências internacionais e uma Redação de craques do jornalismo e da literatura produzindo textos caprichados. Os modelos lá de fora eram as americanas "Look" e "Life" e a francesa "Paris-Match". Aqui, essa revista era "O Cruzeiro". Quando "Manchete" surgiu, em 1952, não parecia capaz de assustar –era uma revista basicamente de texto, bem escrita, mas muito feia.
Alforria para o audiovisual | Sylvio Back
Nesses tempos de internet, somos todos órfãos de pagamento pela gratuita veiculação de nossa criação
Numa feliz ironia, candidatando a deputada Renata Abreu ao prêmio “Trabalho Escravo de 2017”, que quer isenção de direitos para músicas tocadas em rádios, igrejas, motéis, hotéis, academias, o cineasta Cacá Diegues, em sua coluna no GLOBO, comunga com todos os artistas ao condenar mais uma tentativa de burlar os sagrados direitos autorais do criador.
Por extensão, também roteirista e diretor, faço minha sua revolta clamando pela igual alforria para realizadores do audiovisual (cinema, televisão, animação), hoje reféns de uma Lei de Direito Autoral, nascida na proto-história do digital em 1988, a exigir urgente atualização.
Risco para a governabilidade | Murillo de Aragão
- Blog do Noblat
Como esperado, a divulgação da lista do ministro Edson Fachin, do Supremo, com os nomes dos políticos contra os quais determinou abertura de inquérito provocou tumulto no mundo político. Mas o que realmente abalou as estruturas foi a divulgação dos vídeos de Marcelo Odebrecht e demais integrantes da construtora com seus depoimentos no âmbito das delações premiadas da Operação Lava-Jato.
Nos vídeos, estão expostas três desgraças: a desfaçatez do esquema, a ganância dos políticos e a influência do poder econômico na política. Tudo aponta para o fracasso de nosso modelo, que deve ser reconstruído.
O tempo contra a Lava Jato – Editorial | O Estado de S. Paulo
Diante da enorme perplexidade e indignação com que os brasileiros têm recebido notícias de delações sobre corrupção que colocam sob suspeita praticamente todas as principais figuras do mundo político, seria extremamente frustrante para a consciência cívica nacional a confirmação da possibilidade de que a proverbial morosidade da Justiça acabe resultando na prescrição de ações penais e na consequente impunidade de possíveis culpados. Deve ser recebida com certo alívio, portanto, a notícia de que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, levando em conta a excepcionalidade da situação em que o Judiciário está colocado pelas investigações da Operação Lava Jato, está disposta a adotar pelo menos duas medidas igualmente excepcionais: promover um substancial reforço da equipe que auxilia o ministro-relator daquelas investigações, Edson Fachin, e incluir na pauta da Suprema Corte, em maio, o julgamento de ação que propõe restringir o instituto do foro privilegiado para autoridades da República.
Tramitam hoje no STF, depois da avalanche de delações de executivos da Odebrecht encaminhadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), 113 inquéritos e 5 ações penais originárias da Lava Jato, sob a supervisão do ministro Fachin. É óbvio, como têm observado alguns ministros do Supremo, que a demora na tramitação desses inquéritos e ações penais não pode ser atribuída apenas a eventual morosidade daquela Corte, porque toda a fase das investigações criminais corre por conta da Polícia Federal e da PGR.
Cerco de depoimentos confirma Lula como o chefe - Editorial | O Globo
O tamanho do petrolão mostrou que era impossível o então presidente não saber do esquema Alto padrão de vida de Dirceu e suas viagens de jatinho já indicavam algo estranho
No escândalo do mensalão, denunciado em 2005, faltou uma peça, o chefe do esquema. No encaminhamento das denúncias pelo MP contra aquela “organização criminosa”, o ex-ministro José Dirceu parecia caminhar para este patíbulo, em silêncio como disciplinado militante, mas, em julgamento de recurso, a responsabilidade de ser o capo do esquema lhe foi tirada, e o espaço ficou vago. Mas apenas nos autos processuais, porque nunca fez sentido tudo aquilo acontecer sem a aprovação e o acompanhamento de alguém centralizador e vertical como Luiz Inácio Lula da Silva.
O surgimento do petrolão — construído paralelamente ao mensalão, com muitos zeros a mais — foi a estridente evidência de que Lula não podia desconhecer aquilo tudo. A leitura benevolente do mensalão era que desfalques no Banco do Brasil, dados pelo militante Henrique Pizzolato, mancomunado com Marcos Valério, se justificavam pela “causa”. O partido tinha um projeto de poder longevo, para “acabar com a pobreza e a miséria”. Não serve de atenuante na Justiça criminal, mas aliviava a culpa moral de petistas, com injeções de ideologia.
O enredo, porém, não fechava. Dirceu voava em jatinhos particulares, morava em condomínio de alto padrão. E este lado “burguês” do lulopetismo — já detectado por Golbery do Couto e Silva, na década de 70, segundo Emílio Odebrecht — precisava ser custeado.
Ficou, então, tudo misturado: dinheiro surrupiado de estatais aparelhadas por companheiros, e drenado por meio de conhecidas empreiteiras e seus contratos superfaturados, parte para campanhas petistas e de aliados, parte desviada para bolsos privados de comissários. A “causa” continuava presente — era preciso manter uma grande bancada no Congresso, como já conseguira a Arena/PDS na década de 70, para sustentar a ditadura com fachada de democracia representativa. Mas, desta vez, havia Lula de ego nas alturas, chamado de “o cara” por Obama, com o desejo de ter sítio em Atibaia, tríplex no Guarujá, um instituto para ajudar países subdesenvolvidos a superar a pobreza, também uma adega bem abastecida etc.
Ainda em queda – Editorial | Folha de S. Paulo
Se no mês passado tratou de divulgar pessoalmente a criação de 36 mil empregos com carteira assinada em fevereiro, desta vez o presidente Michel Temer (PMDB) achou por bem ausentar-se do anúncio do fechamento de 64 mil vagas no país em março.
Foi precipitado, sem dúvida, considerar que o primeiro resultado já se afigurava como sinal inequívoco da retomada da economia. Mas tampouco existe motivo para concluir o oposto agora.
O mais moroso dos mercados, o de trabalho, costuma reagir com atraso às tendências de melhora ou piora da confiança de empresários e consumidores. Logo que o país entrou em recessão, em 2014, o desemprego manteve-se baixo; as demissões só ganharam impulso no ano seguinte.
Neste momento, embora os dados ainda mostrem grande dose de fragilidade, a tendência já se revela menos negativa. A perda de postos no primeiro trimestre, praticamente igual à de março, foi bem menor que a de 319 mil no período correspondente de 2016.
O mal do petismo – Editorial | O Estado de S. Paulo
Os futuros presidentes da República terão de se esforçar muito se quiserem impingir ao País mal semelhante ao causado por Lula da Silva e Dilma Rousseff. O verdadeiro legado de suas gestões – evidente aos olhos dos que não costumam brigar com a realidade – é o mais absoluto retrocesso, sob quaisquer aspectos que se avalie: econômico, político, social e, sobretudo, moral. Uma marca difícil de ser batida.
A serem comprovadas as acusações do Ministério Público Federal (MPF) e o conteúdo estarrecedor das delações de ex-funcionários da Odebrecht – notadamente as de Emílio e Marcelo Odebrecht, pai e filho, controladores da empreiteira –, estaremos diante de um caso inédito de venda do governo federal aos interesses de uma empresa privada, que em troca da facilitação de seus negócios pela cúpula governante bancou o enriquecimento ilícito de centenas de agentes públicos.
O PT deixou como marca indelével de sua passagem pelo poder a percepção de que onde houve governo, houve corrupção. É verdade que o partido não inventou a corrupção. Historiadores terão de recorrer ao período colonial para traçar as origens do crime no Brasil. Entretanto, uma vez no poder central, o PT fez da corrupção um método de governo com denodo jamais visto.
Motivo – Cecília Meireles
e a minha vida está completa.
Não sou alegre nem sou triste:
sou poeta.
Irmão das coisas fugidias,
não sinto gozo nem tormento.
Atravesso noites e dias
no vento.
Se desmorono ou se edifico,
se permaneço ou me desfaço,
— não sei, não sei. Não sei se fico
ou passo.
Sei que canto. E a canção é tudo.
Tem sangue eterno a asa ritmada.
E um dia sei que estarei mudo:
— mais nada.
sexta-feira, 21 de abril de 2017
Opinião do dia – Fernando Gabeira
“A experiência de vida mostra que muitas coisas que eram proibidas no passado passam a ser permitidas com o tempo, como, por exemplo, o divórcio e a união de gays. Mas história é mais complicada. Muitas coisas, antes toleradas, passam a ser proibidas com o tempo, como o assédio sexual por exemplo.
Alguns fatores tornaram a corrupção conhecida de quem observava friamente o processo, mais vulnerável que no passado. Um desses fatores é a maior transparência impulsionada também pela revolução digital. Outro aspecto importante, talvez inspirado pela Justiça americana, é a tática de rastreamento do dinheiro de propinas através dos labirintos do sistema financeiro internacional.
Finalmente, certas mudanças de atitude, como a da Suíça, foram fundamentais. A Suíça se abriu, a polícia brasileira mudou, a tolerância das pessoas comuns mudou, foram tantas mudanças que é bastante compreensível que a bolha tenha estourado agora, e não antes, apesar de inúmeras tentativas frustradas.
Mesmo sem me importar com os risos pragmáticos, diria que Emílio poderia aprender com o escândalo uma lição mais valiosa que sua fortuna: a impermanência de tudo, o constante processo de mudanças.”
*Fernando Gabeira é jornalista. “Fim do mundo, novo mundo”, O Estado de S. Paulo, 21/4/17.
'Triplex era do Lula'
Lava Jato. Pinheiro afirma a Moro que desde a obra já sabia que imóvel era de petista; segundo ele. Vaccari e Okamotto pediram para apartamento ficar em nome da construtora
Fausto Macedo, Ricardo Brandt, Julia Affonso e Luiz Vassallo | O Estado de S. Paulo
Em relato devastador para ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, afirmou categoricamente nesta quinta-feira, 20, que ‘o apartamento era do presidente Lula’. O executivo se referia ao tríplex 164-A do Condomínio do Edifício Solaris, no Guarujá, litoral de São Paulo.
“O sr. entende que deu a propriedade do apartamento para o presidente?”, indagou o advogado de Lula Cristiano Zanin Martins.
“O apartamento era do presidente Lula. Desde o dia que me passaram para estudar os empreendimentos da Bancoop já foi me dito que era do presidente Lula e sua família e que eu não comercializasse e tratasse aquilo como propriedade do presidente”, afirmou o empreiteiro.
Lula pediu destruição de provas, diz sócio da OAS
Léo Pinheiro diz que Lula pediu para ele destruir provas de propina
Mario Cesar Carvalho | Folha de S. Paulo
SÃO PAULO - O empresário Léo Pinheiro, sócio da OAS, disse em audiência em Curitiba que o ex-presidente Lula pediu para ele destruir provas sobre propinas que a empreiteira pagou ao PT.
Segundo Pinheiro, Lula e ele discutiram sobre propina no Instituto Lula, entre abril e maio de 2014, dois meses depois que a Operação Lava Jato ter sido iniciada. Lula parecia "um pouco irritado" e teria perguntado se a OAS pagava propina ao PT no Brasil ou no exterior, segundo o relato feito pelo empreiteiro.
O empresário disse que respondeu que pagava no Brasil. O ex-presidente arguiu se ele mantinha os registros dos pagamentos feitos ao tesoureiro do PT à época, João Vaccari Neto. O empresário disse que mantinha.
Lula teria dito, segundo Pinheiro: "Você tem algum registro de algum encontro de contas, de alguma coisa feita com João Vaccari? Se tiver, destrua".
"Ele me disse 'olha, se você costuma ficar anotando documento, é melhor que você não participe de nada'. Ele foi muito duro na conversa comigo. Não sei lhe responder infelizmente por que ele estava tão irritado", disse o empreiteiro.
A pergunta sobre a discussão de propina com Lula foi feita pelo advogado do petista, Cristiano Zanin Martins. Após a resposta de Léo Pinheiro, Martins ficou quieto.
O empresário não esclareceu na audiência se ele seguiu o pedido de Lula ou não.
‘Se tiver, destrua’
Sócio da OAS revela que Lula o instruiu a dar fim a provas de pagamento de propina ao PT
Cleide Carvalho, Gustavo Schmitt, Tiago Dantas e Dimitrius Dantas | O Globo
A ordem do número 1
Léo Pinheiro, da OAS, diz a Moro que Lula pediu destruição de provas de propina ao PT
-SÃO PAULO- Numa espécie de delação informal, após meses de expectativa sobre o que poderia falar a respeito do esquema de corrupção envolvendo empreiteiras e o PT, o empreiteiro Léo Pinheiro, sócio da OAS, saiu para o ataque contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sem meias palavras, o empresário afirmou ao juiz Sérgio Moro que Lula pediu a ele destruição de provas referentes a pagamento de propina para o partido. No depoimento, Pinheiro relatou em detalhes o pedido feito por Lula:
— Eu tive um encontro com o ex-presidente, em junho (de 2014), tenho isso anotado na agenda, são vários encontros, onde o presidente textualmente me fez a seguinte pergunta: “Léo, o senhor fez algum pagamento a João Vaccari no exterior?” Eu (Léo) disse: “Não, presidente, nunca fiz pagamento a essas contas que nós temos com Vaccari no exterior”. (Lula): “Como você está procedendo os pagamentos para o PT?” (Léo): “Estou fazendo os pagamentos através de orientações do Vaccari de caixa 2, de doações diversas que nós fizemos a diretórios e tal”. (Lula): “Você tem algum registro de algum encontro de contas feitas com João Vaccari com vocês? Se tiver, destrua”.
‘O apartamento era do presidente Lula’
Sete anos após revelação do GLOBO, construtor diz que tríplex era mesmo do líder petista
- O Globo
-SÃO PAULO- Preso desde setembro do ano passado, o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, afirmou que o tríplex no Guarujá era do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, o imóvel já estava reservado para o petista antes mesmo da negociação com a Bancoop, cooperativa que repassou o prédio para a empreiteira após problemas financeiros.
— O apartamento era do presidente Lula desde o dia que me passaram para estudar o empreendimento da Bancoop. Já foi me dito que era para o presidente Lula e sua família. Que eu não comercializasse e tratasse aquilo como coisa do presidente Lula — disse Pinheiro, afirmando ainda que a empresa só não teve prejuízos na reforma do apartamento porque as despesas foram pagas com a negociação de propina num contrato com a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
Ao longo do depoimento, Pinheiro deu detalhes do processo de compra e venda do apartamento. Segundo ele, inicialmente tratava-se de um imóvel de 80 metros quadrados, mas, logo depois, a família do ex-presidente decidiu por um de 240 metros.
Pinheiro contou que João Vaccari o procurou em 2009 pedindo que a OAS assumisse empreendimentos da cooperativa, que beirava a insolvência. O empreiteiro acabou aceitando a proposta e foi surpreendido por um pedido para que a empresa atuasse especificamente num empreendimento no Guarujá, litoral de São Paulo:
Palocci diz a Moro que está disposto a revelar ‘nomes e operações do interesse da Lava Jato’
Em depoimento, ex-ministro dos Governos Lula e Dilma afirmou ao juiz federal: 'Se o sr. estiver com a agenda muito ocupada, a pessoa que o sr. determinar, eu imediatamente apresento todos esses fatos para um ano de trabalho’
Julia Affonso, Ricardo Brandt e Fausto Macedo | O Estado de S. Paulo
O ex-ministro Antonio Palocci (Governos Lula e Dilma/Fazenda e Casa Civil) pediu a palavra nesta quinta-feira, 20, durante seu interrogatório na Operação Lava Jato, para fazer uma oferta enigmática ao juiz Sérgio Moro. Ao fim do depoimento, o petista sugeriu entregar informações ‘que vão ser certamente do interesse da Lava Jato’.
“Fico à sua disposição hoje e em outros momentos, porque todos os nomes e situações que eu optei por não falar aqui, por sensibilidade da informação, estão à sua disposição o dia que o sr. quiser. Se o sr. estiver com a agenda muito ocupada, a pessoa que o sr. determinar, eu imediatamente apresento todos esses fatos com nomes, endereços, operações realizadas e coisas que vão ser certamente do interesse da Lava Jato.”
Palocci diz estar disposto a revelar fatos e nomes
Em clara demonstração de que pretende conseguir o benefício da delação premiada, o ex-ministro Antonio Palocci disse estar à disposição para revelar “nomes, endereços e operações realizadas” de interesse da Lava-Jato. Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, no inquérito em que é acusado de usar dinheiro de propina para pagar ao marqueteiro das campanhas dos ex-presidentes Lula e Dilma, Palocci admitiu a existência de caixa dois nas eleições e negou ter orientado pagamentos no exterior a João Santana e Mônica Moura. Preso desde setembro do ano passado, Palocci disse a Moro: “Posso dar um caminho que vai lhe dar mais um ano de trabalho, que faz bem ao Brasil.”
Palocci diz a Moro ter nomes e operações de interesse da Lava-Jato
Ex-ministro admite caixa dois e sinaliza delação com informações para ‘mais um ano de trabalho’ do juiz
Cleide Carvalho, Gustavo Schmitti, Tiago Dantas e Sérgio Roxo | O Globo
-SÃO PAULO- O ex-ministro Antonio Palocci dá mostras cada vez mais claras de que pode aderir à lista de delatores da Operação Lava-Jato. Em audiência ontem, em Curitiba, o petista admitiu a existência de caixa 2, negou ter determinado pagamentos no exterior aos marqueteiros João Santana e Mônica Moura — não falou sobre pagamentos no Brasil — e acenou com a possibilidade de contar fatos novos sobre o financiamento de campanhas políticas no Brasil, envolvendo agentes financeiros, mas não o PT. Ao juiz Sérgio Moro, disse que pode, a qualquer momento, apresentar mais informações.
— Apresento todos os fatos com nomes, endereços e operações realizadas. Posso lhe dar um caminho que vai lhe dar mais um ano de trabalho, que faz bem ao Brasil — disse Palocci, ao explicar que falaria sobre “nomes e situações” que, na audiência, não foram mencionados,
Disputa interna do PT tem avalanche de denúncias
Catia Seabra | Folha de S. Paulo
SÃO PAULO - Quatro mortos estão na lista dos eleitores do 6º Congresso do PT na cidade de Arandu, no interior de São Paulo. Outros quatro, em Catanduva (SP).
Minas Gerais, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul também registram denúncias de fraudes nas eleições internas do PT, espécie de prévia para a disputa pelo comando nacional do partido, que ocorre em maio.
Os indícios de irregularidade afetam o partido às vésperas do depoimento do ex-presidente Lula ao juiz federal Sergio Moro, marcado para 3 de maio.
A coordenação da macrorregião de Rio Preto, responsável pela cidade de Catanduva, reuniu atestados de óbito de quatro pessoas cujos nomes constariam da lista de participantes da eleição interna do PT. O partido abriu investigação sobre o caso de Arandu.
A denúncia sobre Catanduva deve ser discutida em reunião da executiva estadual do PT, na próxima segunda-feira.
Também em Catanduva, integrantes do movimento Muda PT produziram um vídeo em que, confrontados, filiados não reconhecem as assinaturas a eles atribuídas na lista de votação do dia 9.
O mesmo vídeo traz o momento em que um representante da corrente Avante –que tem o deputado Arlindo Chinaglia entre seus líderes – é flagrado carregando a urna minutos antes do encerramento da votação.
Judiciário brasileiro não é a vara de Curitiba, diz Gilmar Mendes
Giuliana Miranda | Folha de S. Paulo
LISBOA - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes rebateu as recentes críticas de morosidade da corte em contraposição a uma suposta rapidez das instâncias inferiores.
"O Judiciário brasileiro de primeira instância não é a 13ª vara de Curitiba [responsável pela Lava Jato]", disse Mendes.
O ministro destacou que as condições de trabalho da equipe responsável pela Lava Jato são bem diferentes da realidade da maioria dos tribunais brasileiros.
"Curitiba não é o padrão. E nem é o padrão da Justiça federal. O Moro está trabalhando sob condições especialíssimas, só faz isso", completou.
Para Mendes, comparar a atuação do Supremo com a vara de Moro é uma atitude "irresponsável".
Marcelo Odebrecht cita apoios financeiros à imprensa
- Folha de S. Paulo
SÃO PAULO - Como seu pai, Emílio, o ex-presidente do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, também disse em sua delação que era comum a empreiteira dar apoio financeiro a veículos de mídia.
O empresário mencionou especificamente a revista "Carta Capital" e os jornais "Correio Braziliense", "Estado de Minas", "A Tarde" e "Jornal do Brasil". Genericamente, indicou todos os jornais da Bahia.
O depoimento do executivo foi prestado em relação ao tema "pedidos de ajuda financeira de Lula para terceiros".
Sobre esse assunto, Marcelo afirmou que a "Carta Capital" sempre teve uma "linha muito pró PT" e tinha problemas de prejuízos, então o ex-ministro Guido Mantega pediu a ele um auxílio da empresa para a revista.
Marcelo disse que concordou em dar o apoio financeiro, porém com a condição de que o nome da Odebrecht não aparecesse na operação.
Ministros do STF divergem sobre julgamento de foro
Para Marco Aurélio, Legislativo é que deve analisar alcance da prerrogativa: Gilmar Mendes diz que o momento não é ‘oportuno’
Rafael Moraes Moura | O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - Contrário ao foro privilegiado, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira, 20, que o Congresso Nacional deveria disciplinar o alcance do número de autoridades beneficiadas com esse direito. O tema será levado ao plenário da Corte no dia 31 de maio, quando os ministros julgarão uma ação penal proposta pelo Ministério Público contra o atual prefeito de Cabo Frio (RJ), Marcos da Rocha Mendes (PMDB), por crime eleitoral nas eleições de 2008.
Após a divulgação da data do julgamento do processo, o relator no Senado do projeto que extingue o foro privilegiado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), avaliou que o STF deveria "aguardar" para analisar o tema contra "o risco" de que o STF acabe legislando em seu lugar.
O caso do prefeito fluminense já subiu e desceu para diversas instâncias por causa dos diferentes cargos ocupados pelo peemedebista no período.
Comissão da Reforma Política vai se limitar a criar fundo eleitoral
Andreza Matais | O Estado de S. Paulo
Sem consenso em torno do relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP), a Comissão da Reforma Política na Câmara será esvaziada. Vai votar apenas a criação de um fundo já para financiar 2018.
As modificações no sistema eleitoral vão ser direcionadas para uma comissão especial, que vai trabalhar com as propostas aprovadas no Senado.
Reforma incluirá servidores do Rio
Os servidores do Rio deverão ficar sujeitos às regras gerais de aposentadoria, avaliam gestores da Previdência, pois não haverá tempo hábil de criar regimes próprios.
No Rio, regras devem endurecer
Não há tempo hábil e espaço político para reforma regional, dizem presidentes de fundos de pensão
Bruno Dutra, Geralda Doca | O Globo
Servidores do Rio devem ter regras mais duras para aposentadoria. Isso porque, conforme afirmam os presidentes dos fundos estaduais e municipais que fazem a gestão da Previdência do funcionalismo, não há tempo hábil nem espaço político para aprovar uma reforma regional, o que fará com que, automaticamente, as regras do regime geral passem a valer para os servidores do Rio. A reforma da Previdência apresentada pelo governo federal prevê que estados e municípios têm seis meses para fazer suas reformas.
Reges Móises dos Santos, presidente do Rioprevidência, que gere os benefícios do servidor estadual, foi categórico ao afirmar que nenhuma reforma será feita na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj): — Vamos seguir as regras da União. Segundo Santos, as propostas que constam na reforma da União atendem às necessidades atuais do fundo estadual e podem ajudar a manter o equilíbrio atuarial nos próximos anos:
— As regras propostas são de mudança estrutural, que é o que o sistema previdenciário do estado necessita para ajudar a equilibrar suas contas no médio e no longo prazos. O aumento da idade mínima ajuda bastante, pois o servidor passa mais tempo contribuindo, e o Rioprevidência começa a pagar mais tarde.
A previsão é que o rombo no Rioprevidência em 2017 chegue a R$ 12 bilhões, subindo, até 2020, para R$ 17 bilhões.
A situação não é diferente no Previ-Rio, que faz gestão do Regime Próprio de Previdência Social do servidor municipal. Para este ano, a autarquia prevê déficit de R$ 2,6 bilhões.
— É preciso um projeto preparado pelo município, que respeite as peculiaridades do servidor. Porém, acredito que o prazo de seis meses é apenas retórico, pois é impossível aprovar mudanças neste prazo, especialmente em ano de eleições gerais — diz Luiz Alfredo Salomão, presidente do Previ-Rio.
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