Opinião do dia: Arnaldo Jardim

“O PPS vai voltar a procurar outros partidos, buscar procurar o candidato, alertando para o risco de termos uma dispersão do centro democrático e permitirmos que o radicalismo prevaleça nas eleições deste ano.

Nos preocupa muito o verdadeiro ringue que hoje existe na política nacional: posições extremadas e radicalizadas.

Nós acertamos. Ao invés de o PPS simplesmente se afirmar nas eleições, o partido decidiu colaborar para que tivéssemos uma candidatura de centro.

O candidato mais adequado para encarnar as ideias dessa posição é o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Mas nós sabemos que não basta escolher um nome. É preciso fazer um processo que constitua uma plataforma comum e que estabeleça uma convergência.”

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Arnaldo Jardim é deputado federal (SP) e presidente do PPS S. Paulo, em Brasília, 12/7/20’8

Fernando Gabeira: Manhã de domingo

- O Globo

Tentativa de libertar Lula exige um debate sério sobre os rumos do país, mas parte substancial da esquerda se fixa no líder petista

Há uma velha música regravada pelo Faith No More chamada “Easy” (like Sunday morning). O easy, na canção, significa tranquilo, leve, descontraído. Ao pé da letra, quer dizer fácil. Creio que os três deputados do PT acharam que seria fácil, como a manhã de domingo, libertar Lula de sua prisão em Curitiba. Acompanhei tudo a 12 mil quilômetros de distância, incrédulo e bastante frio em relação ao desfecho. Cheguei a pensar que estava ficando blasé, ou mesmo que tinha perdido contato com a realidade do país. Só me desfiz do complexo de culpa quando soube que, no olho do furacão, Lula pensava mais ou menos da mesma maneira: não vai ser fácil me tirar da prisão — teria dito ele para seus deputados.

Mais tarde, minha sensação se confirmou no vídeo em que José Dirceu comemorava a saída de Lula na cadeia. Ele estava tão emocionado quanto estaríamos depois de uma vitória do Brasil contra o Panamá. Seu ar era muito mais de travessura do que de vitória. Concluí, mesmo vendo tudo de tão longe, que estávamos diante do que os russos chamam de provokatsiya, uma tentativa contundente de colocar um tema na agenda, independentemente do resultado. Como a imprensa, de todos os horizontes, precisa eletrizar sua plateia, mantê-la colada ao desenrolar de um fato, só se falou nisso no domingo. E não foi por acaso que alguns jornalistas estrangeiros compararam o fato a uma novela.

A origem disso está numa análise mais realista do PT, segundo a qual seu grande líder só teria chance de ser libertado se houvesse uma grande comoção popular. Isso não aconteceu nos primeiros meses. A própria solidariedade internacional é minguante, quando não acontece nada no país. Isso vale para prisioneiros em diferentes posições no espectro político. Faz um abaixo-assinado, como de um defensor dos direitos humanos na Chechênia, mas com o tempo só resta escrever: não podemos esquecer nosso preso, lembrem esse nome etc. A vida continua, outros presos entram em cena, alguém faz greve de fome na Crimeia, de novo a advertência: cuidado que pode morrer etc., mas ainda assim a vida continua.

Diante desse quadro desolador para ele, o PT decidiu arriscar um golpe de mão. Como na sua cabeça a Justiça é partidarizada, não resta outra saída exceto usá-la quando um juiz amigo estiver de plantão. O resultado, em termos eleitorais, foi ocupar o espaço de debate no fim de semana. Candidatos, presos ou não, costumam comemorar a ocupação de espaço, sem analisar o conteúdo. Seu nome fica na boca do povo. No entanto, ao escolher uma tese de partidarismo na política, o PT deixou muitas pessoas com medo, não só do que seria capaz, se voltasse ao governo. Mas com a possibilidade de cada grande partido tirar um dos seus nos plantões de fim de semana. O Brasil seria uma terra sem lei. No fundo, não aconteceu nada e o país discutiu esse não acontecimento durante toda a semana. Ele ocupou o espaço pós-Copa do Mundo, precisamente o espaço necessário para o início de um debate sério sobre os rumos do país. Até o momento, uma parte substancial da esquerda está ausente dele, porque se fixou na libertação de Lula.

O próprio PSOL, através de seu candidato Guilherme Boulos, fez uma intervenção que sensibiliza quem está na Rússia. Disse que Moro saiu da praia de tanguinha para manter a prisão de Lula. Não havia evidência de que Moro estava na praia, muito menos que usava tanga. O que Boulos quis insinuar com isso? Não é por acaso o candidato do partido que defende os gays? Não tem um deputado gay no Congresso e um ícone na figura da vereadora assassinada do Rio Marielle Franco?

Na vida política do Brasil, parece que tudo se derrete no ar. E, no entanto, temos toda uma reconstrução pela frente.

Míriam Leitão: Elas julgam

- O Globo

Por um breve período de duas semanas, mulheres estarão nos principais postos do Judiciário. Quando a ministra Rosa Weber assumir em 15 de agosto o Tribunal Superior Eleitoral, as mulheres estarão no STF, TSE, STJ, PGR e AGU. Esse alinhamento das estrelas tem muito a dizer sobre o avanço das mulheres no Judiciário e no país. E esta semana, uma delas, Laurita Vaz, brilhou nos autos.

Foi uma semana de ressaca de uma crise que estourou no domingo com a decisão do desembargador de plantão Rogério Favreto, de mandar soltar o ex-presidente Lula. Favreto não aceitou esperar segunda-feira, nem ouvir o relator da ação e repetiu a ordem, até que o presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, encerrou a discussão na sua instância. A situação foi pacificada durante a semana graças à atuação de várias dessas mulheres do Judiciário, principalmente de Laurita Vaz. Na sexta-feira, neste jornal, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, escreveu que o país tem assistido “perplexo” a cenas de “contradições entre decisões judiciais”. Ela explica que o “contraditório dá-se entre as partes”. E lembra um ponto central da nossa insegurança jurídica do momento. “Juiz que toma partido, juiz já não é”.

Da mesma forma que a capacidade não é monopólio masculino, os erros também não são. Contudo, as mulheres que estão nos postos de comando têm currículo e chegaram ao topo após fazerem uma carreira e não através de um pulo pela janela partidária. Isso é que unifica as trajetórias de Cármen Lúcia no Supremo Tribunal Federal, Laurita Vaz no Superior Tribunal de Justiça, Raquel Dodge na ProcuradoriaGeral da República, Grace Mendonça na AdvocaciaGeral da União, e Rosa Weber que assumirá em um mês o Tribunal Superior Eleitoral na mais difícil das eleições presidenciais que o Brasil já teve desde a redemocratização.

Esse domínio feminino será breve, mas emblemático. No dia 15 de agosto, Rosa assume, mas no dia primeiro de setembro vence o mandato de Laurita, e no dia 12 completam-se os dois anos de Cármen na presidência do Supremo Tribunal Federal. Seria a hora de o ministro Dias Toffoli assumir, mas ele escolheu o dia 13 para a sua posse.

Durante o domingo da batalha judicial, ou “chicana” como juristas denominam esse tipo de demanda sem cabimento, a presidente do Supremo estava de plantão, mas apenas emitiu uma nota. Esteve em contato com quem de direito, mas quis que o problema se resolvesse onde surgiu, na segunda instância, para não atropelar quem tinha os poderes de tomar a decisão naquele domingo.

Ranier Bragon: Picadeiro

- Folha de S. Paulo

Após anunciar saída de cena, palhaço diz sofrer pressão das bases por 3º mandato

Em uma tarde de dezembro do ano passado, pollyannas de todos os matizes se comoveram com o primeiro e “último” discurso de Tiririca (PR-SP) na tribuna da Câmara.

Usando por oito vezes a palavra “vergonha” e suas derivações, o palhaço-deputado disse que abandonava a vida pública bem chateado e decepcionado com a experiência.

“Eu saio totalmente com vergonha do que eu vi nestes sete anos aqui.”

Nada disse sobre o que supostamente viu e, como um Pelé de terno e gravata, apenas aconselhou os colegas a olhar mais para o povo.

A vergonha e a decepção, porém, parecem estar se esvaindo do coração do nobre palhaço. Ou, talvez seja mais preciso dizer, nada como a chegada das eleições para jogar luz sobre certas conversas pra boi dormir.

João Domingos: O papel do PSB

- O Estado de S.Paulo

Ao PT interessa buscar um jeito de inviabilizar a candidatura de Ciro Gomes

O anúncio do governador Paulo Câmara, de Pernambuco, de apoio à candidatura presidencial de Lula, e a pressão pela neutralidade do partido exercida pelo governador de São Paulo, Márcio França, desestabilizaram o PSB. E, pelo menos por enquanto, deram uma esfriada nas negociações dos socialistas com o pré-candidato Ciro Gomes, do PDT. O movimento dos dois governadores levou ainda o presidente do partido, Carlos Siqueira, a adiar a reunião do Diretório Nacional que decidiria com qual candidato o PSB seguirá na eleição presidencial.

O partido, no entanto, não pretende se declarar neutro. “O momento é muito importante, é crucial para o futuro do País. O PSB não pode ficar sem uma posição clara na eleição presidencial”, diz Siqueira. Ele não adianta qual será. Como boa parte dos diretórios é a favor da aliança com Ciro Gomes, dirigentes do partido anteveem a retomada das conversações logo que o choque do adiamento da reunião do Diretório passar. Para todos os efeitos, Siqueira marcou a convenção (chamada de congresso) para o dia 5 de agosto. A reunião do Diretório terá de ser feita antes. E o que a for decidido ali, será levado para a convenção.

Nesse período, o PT pretende fazer de tudo para atrair o PSB para seu lado. Não se trata somente da busca de um parceiro que pode ser enquadrado na categoria de partido médio, com uma bancada de 26 deputados, quatro senadores e cinco governadores, três deles eleitos na cabeça de chapa, em 2014, e dois que eram vice e que herdaram o governo com a saída dos titulares: Márcio França, substituto de Geraldo Alckmin, e Daniel Pereira, que assumiu o lugar de Confúcio Moura, em Rondônia.

Ricardo Noblat: Aliança com Deus e o Diabo para ganhar

- Blog do Noblat | Veja

A culpa é de quem? É nossa em grande parte

Foi Dilma quem disse, pouco antes de se reeleger presidente em 2014, que para ganhar seria capaz de fazer aliança com Deus e o Diabo ao mesmo tempo. Apanhou muito por ter dito isso.

A receita de Dilma foi herdada por ela dos políticos mais remotos, e de todas as partes. Não é como a jabuticaba, uma invenção nacional. Foi compartilhada por Dilma com seus adversários. E segue valendo.

Jair Bolsonaro, líder das pesquisas de intenção de voto para suceder Michel Temer, se oferece como o candidato que é contra tudo isso que aí está, mas procura tudo isso que está aí para vencer.

Em visita, ontem, a Marabá, justificou assim o possível acordo a ser fechado com o clã dos Barbalho no Pará: “Se o nosso foco é a cadeira presidencial, paciência. Só não faremos pacto com o Diabo”.

O clã dos Barbalho, do patriarca Jáder, que já foi preso, do filho Hélder, ex-ministro de Temer e candidato ao governo do Estado, é o Diabo em figura de gente no Pará. Mas como o foco é a cadeira…

Com foco nela, Ciro Gomes pediu para participar da reunião marcada para hoje em São Paulo por líderes de alguns dos partidos mais conservadores com representação no Congresso.

Hélio Schwartsman: Respeitável público

- Folha de S. Paulo

As pessoas agem como se o dinheiro público fosse um recurso infinito

Para os dicionários, “homem público” é o indivíduo que se consagra à política ou que ocupa um alto posto no Estado. Já “mulher pública” significa “puta” mesmo. E o “dinheiro público”? Está mais para a versão masculina do adjetivo ou para a feminina?

Embora homens públicos sempre mencionem o dinheiro público como algo ao qual se reservam as mais elevadas considerações, o que verificamos na prática é que ele é frequentemente tratado como mulheres públicas, isto é, submetido às mais variadas formas de abuso, tanto no sentido de delito penal, como no moral.

A primeira parte é autoevidente em tempos de Lava Jato. Cumprem pena por desviar dinheiro público várias categorias de homens públicos, incluindo um ex-presidente. A fila dos envolvidos que aguardam pronunciamento da Justiça é maior que a de bordel em dia de pagamento.

Rosiska Darcy de Oliveira: Campeões do mundo

- O Globo

O resgate na Tailândia nos deu uma dimensão das reservas de compaixão que ainda restam quando o mundo parece dilacerado

Durante 15 dias, entrelaçadas em tempo real, uma festa e uma tragédia se desenrolaram diante de bilhões de pessoas eletrizadas por emoções opostas: a festa da Copa do Mundo na Rússia e o drama dos meninos na Tailândia. Um inesperado reencontro da Humanidade consigo mesma.

Em todos os cantos da Terra, os mais remotos, a Humanidade compartilhou alegria e tristeza, sentimentos contraditórios e fundadores. O que nos faz lembrar que a Humanidade, que nos parece às vezes um conceito abstrato, não só existe como é uma só.

Assistindo à Copa, o que primeiro chamou minha atenção foi a semelhança entre torcidas. Os closes que câmeras potentíssimas vão buscar nas multidões mostram nos rostos pintados de todos os matizes do arco-íris o pertencimento tribal traduzido nas expressões de angústia quando o goleiro está ameaçado por um atacante, o alívio de uns e o desespero de outros quando a bola rola para fora do campo. As explosões de júbilo nas vitórias, as lágrimas na derrota, os abraços dos vencedores, o abatimento dos vencidos, vestidos com cores, bandeiras e hinos que nos separam, são sempre os mesmos sentimentos, que nos aproximam. Peles, etnias, olhos puxados ou não, todos pertencem ao time da espécie humana.

A Copa do Mundo em que as diferenças se afirmam nas identidades nacionais, na verdade iguala a todos no denominador comum dos impulsos mais primários. Fantasiados de brasileiros ou coreanos, somos todos ao mesmo tempo potentes e desvalidos, somos a mesma forte e frágil humanidade. E temos os mesmos ancestrais, como revelam inequivocamente os gestos simiescos de todos os artilheiros quando logram um gol.

Murillo de Aragão: Conflito sem fim

- Revista IstoÉ

O Brasil vive tempos de conflitos generalizados. E, por serem generalizados, temos que identificar quem está na briga. São muitos os protagonistas. Tamanha heterogeneidade guarda alguma relação com a Guerra da Síria, onde entram rebeldes, governo, turcos, americanos, iraquianos, iranianos, israelenses, sauditas, jordanianos, curdos, além dos remanescentes do Estado Islâmico e da Al-Qaeda.

No Brasil, a Operação Lava Jato colocou o País em estado de guerra. De um lado, estão setores relevantes do Judiciário, do Ministério Público e da imprensa.

De outro, as empresas investigadas. Mas, em sendo um conflito de muitos lados, há ainda o lado dos políticos. Talvez fosse simples colocar apenas três lados na questão. Mas não podemos. Isso porque cada setor relevante conta com subfacções que atuam de forma independente. Assim, parte do Judiciário combate o ativismo que vem da República de Curitiba, assim como parte minoritária da imprensa reconhece e condena os excessos do ativismo judicial.

Na política, apesar de os grandes partidos estarem envolvidos nas investigações, as diferenças e as disputas entre eles impedem um acordo que possa colocá-los no mesmo time para confrontar o avanço da criminalização da política. Então é cada um por si. O empresariado que naufragou nas investigações nunca buscou uma atuação institucional para que suas empresas possam — desde que pagando o devido — voltar à atividade. É um empresariado ajoelhado ao sabor dos acontecimentos, sem narrativa e sem poder de reação institucional.

Na burocracia, o sistema U (CGU, AGU e TCU) quer impor sanções personalizadas e crescentes que ameaçam inviabilizar o futuro das já enfraquecidas empresas. O sistema U se esquece dos quase 300 mil empregos perdidos. CGU, AGU e TCU deveriam trabalhar para que as empresas voltem logo a gerar divisas e empregos.

Assim, ao olharmos o panorama da guerra institucional instalada no País, vemos o predomínio das agendas de interesses específicos — ideológicos, corporativistas e/ou financeiros.

E a ausência de uma visão sistêmica. Enquanto isso, a política continua sendo criminalizada. Com e sem razão, as empresas investigadas permanecem sem condições de retornar à normalidade. Os políticos se mantêm reféns da judicialização. E o Judiciário segue fragilizado por seu conceito de ativismo.

Em prevalecendo tais condições, a guerra não deve acabar tão cedo.

Adriana Fernandes: Aula de Brasil

- O Estado de S.Paulo

Servidores ameaçaram fazer campanha nas eleições contra parlamentar que vetasse reajuste

É assustador o silêncio do Palácio do Planalto diante do avanço do bloco suprapartidário da gastança no Congresso Nacional. Nas últimas semanas, enquanto a votação de projetos nefastos para as contas públicas prosseguia sem controle na Câmara e no Senado, não houve nem uma manifestação sequer do presidente ou de auxiliares em repúdio à farra fiscal.

Pelo contrário, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, saiu a campo para amenizar o problema reforçando o argumento de que não é possível comprar mais briga com a dividida base aliada em ano eleitoral. Na avaliação de Marun, as derrotas fiscais não seriam “traumáticas”.

O próprio Planalto, aliás, abriu caminho para a retirada em plenário de dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 que impedia novos reajustes para servidores no ano que vem. Uma trava importante para barrar aumentos a 1,27 milhão de servidores ativos, inativos e pensionistas do Executivo, a um custo adicional de R$ 17,5 bilhões.

O Palácio do Planalto e lideranças do governo autorizaram a retirada dessa barreira contra o gasto, como fizeram com tantos outros projetos em tramitação ou já aprovados que golpeiam o ajuste fiscal.

Não se trata, nesse caso, de adiar o reajuste já concedido a várias categorias, como foi proposto sem sucesso pela equipe econômica no ano passado. Mas de conter a onda de pressão por novos aumentos das carreiras que não aceitaram, no passado, uma negociação mais longa, de quatro anos de vigência. Depois que a inflação caiu, esses servidores partiram para buscar as mesmas condições das categorias que fecharam antes o acordo.

A Justiça burlesca

Tentativa frustrada e rocambolesca de libertar Lula expõe comportamento errático do Judiciário brasileiro e alerta para risco do voluntarismo nos tribunais

Por Roberta Paduan, Laryssa Borges e Thiago Bronzatto | Revista Veja

Numa das mãos, a estátua da Justiça segura a balança, símbolo do equilíbrio. Na outra, um ioiô. Um dos muitos memes que circularam pela internet depois da sequência de acontecimentos provocada pela tentativa frustrada de petistas de libertar o ex-presidente Lula, o desenho reflete a perigosa imagem que a Justiça está consolidando. O episódio do ioiô refere-se ao “lula-¬preso-lula-solto”, deflagrado pelo desembargador Rogério Favreto no domingo 8. Pode ter sido o evento mais ridículo protagonizado pela Justiça, mas está longe de ser o único. Em agosto passado, num período de menos de 24 horas, o empresário Jacob Barata, do ramo de transporte rodoviário no Rio de Janeiro, foi solto, depois foi preso e depois foi solto novamente. Há divergências intestinas dentro de um único tribunal — como o Supremo Tribunal Federal (STF), cujas turmas tomam decisões diametralmente opostas — e divergências igualmente viscerais entre tribunais diferentes. É carnavalização.

Com o objetivo de entender como o Judiciário brasileiro se transformou de terceiro poder da República em musa inspiradora de memes jocosos, VEJA ouviu mais de uma dezena de advogados, magistrados, procuradores e juristas. Em todos os diagnósticos, um mesmo elemento foi apontado como causa principal da esquizofrenia que vem acometendo a Justiça no país: o voluntarismo crescente de seus magistrados — que passam a decidir com base não no que está escrito na lei, mas no que lhes parece justo.

Como o parâmetro de justiça varia de pessoa para pessoa, instala-se a confusão. “Quando não é a lei que define claramente o que é justo, o conceito de justiça passa a se aproximar mais e mais das convicções do julgador”, afirma Floriano de Azevedo Marques Neto, diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Nas vezes em que isso ocorre, o Judiciário funciona como um arquipélago onde cada juiz é uma sentença — e as sentenças podem ser contraditórias.

O voluntarismo judicial começou a ganhar espaço no Brasil no fim da década de 80. Até então, imperava a corrente formalista, que segue a letra da lei, abrindo pouco espaço a interpretações mais flexíveis. A partir dos anos 1990, a corrente identificada por dois palavrões — neoconstitucionalista ou consequencialista — fortaleceu-se e buscou a “aplicação da justiça”, muitas vezes à custa do não cumprimento de determinados ritos e da invasão da competência de outros órgãos. De acordo com o ministro aposentado do STF Eros Grau, se o desembargador Favreto tivesse seguido a letra fria da lei, não se teria promovido a palhaçada do domingo. “A primeira coisa a fazer, naquele caso, seria declarar-se impedido, dadas as relações que ele possuiu com o Partido dos Trabalhadores e com o governo do ex-presidente”, afirma Grau. Favreto passou toda a carreira em administrações petistas e durante o governo Lula foi subordi¬nado do então ministro José Disceu.

No episódio de domingo, é difícil achar quem estava certo. O desembargador Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), armou uma manobra canhestra ao julgar que Lula, sendo pré-candidato, precisava ficar livre para fazer campanha — e sua pré-candidatura, entendeu Favreto, era um “fato novo”. Trata-se de uma decisão sem pé nem cabeça, destinada simplesmente a beneficiar seu ex-correligionário Lula. Assim que recebeu a decisão de Favreto de libertar o petista, por volta das 9h30 da manhã de domingo, a Polícia Federal pisou em falso. Entrou em contato com o juiz Sergio Moro para receber instruções sobre o que fazer. De férias em Curitiba, Sergio Moro disse aos policiais que aguardassem e não tomassem nenhuma atitude até ordem expressa do relator da Lava-Jato em segunda instância, o desembargador João Pedro Gebran Neto. (Ao contrário do que chegou a ser divulgado, não há veto a que um juiz despache em férias. Pelo contrário: em 2008, o ministro do STF Marco Aurélio Mello decidiu que não havia perda de jurisdição durante o gozo do benefício, em decisão respaldada de forma unânime pela Primeira Turma da Corte.)

Esquenta o jogo eleitoral

Com as convenções batendo à porta, partidos aceleram as alianças. Na falta do “novo”, candidatos tentam se reinventar para se mostrarem palatáveis ao eleitor, em meio ao mar de indecisos

Rudolfo Lago e Ary Filgueira | IstoÉ

De acordo com a sabedoria das redes sociais, uma das maiores desvantagens do Brasil ter se despedido mais cedo da Copa do Mundo é que o País viu-se obrigado a voltar a discutir prematuramente suas notícias de sempre. E elas, pegando emprestado o termo adotado pela presidente do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, são “teratológicas”. 

Além do vai-e-vem das tentativas e pedaladas do ex-presidente Lula para escapar da prisão, provocam também pesadelos as articulações para a mais imprevisível eleição do País desde a redemocratização. Às vésperas das convenções e da definição das alianças, os partidos tradicionais parecem caminhar na contramão dos anseios populares – ou seja, rumo ao abismo. Em que pese a irrefreável vontade do eleitor por um candidato capaz de personificar a renovação, em contraposição ao jogo surrado de velhos métodos e fórmulas, o “novo” acabou não sendo contemplado na cédula eleitoral. 

O espelho desse quadro desalentador são as pesquisas de intenções de voto, lideradas hoje não por um aspirante ao Planalto de carne e osso, mas por um elemento abstrato: “o branco, nulo e indeciso”. Em seguida, figuram candidatos que há tempos percorrem a estrada da velha política, mas travestidos de novidade encantam segmentos expressivos do eleitorado pelas beiradas do espectro político: Jair Bolsonaro (PSL) e Ciro Gomes (PDT).

Mais ou menos do mesmo

Bem ou mal, Bolsonaro representa algo inédito desde a ascensão da centro-esquerda ao poder, no longínquo ano de 1994, que polarizou o debate entre PT e PSDB por 25 anos: a volta da direita ao tabuleiro do jogo sucessório, a despeito das suspeitas que cercam suas recentes inclinações liberais. Ciro Gomes nem isso. Para chegar lá, precisa provar que não é mais do mesmo. Ou menos do mesmo. Os demais integrantes do rol de candidatos considerados competitivos, como Geraldo Alckmin (PSDB) e Marina Silva (Rede), seja pela capilaridade de suas legendas ou pelo recall de eleições anteriores, assumem um desafio maior, além é claro de confirmar que estão mesmo no páreo: mostrar ao eleitor como, mesmo sendo o crème de la crème de uma política aparentemente rejeitada pela população, podem fazer diferente para mudar os rumos do Brasil. Correm por fora Alvaro Dias, do Podemos, apostando na bem-vinda refundação da República, e Henrique Meirelles, a quem caberá manejar a portentosa máquina do MDB.

O cenário ainda pulverizado de 11 candidatos, no qual o imponderável ainda prevalece, pode ganhar contornos mais nítidos a partir do anúncio sobre quem irá marchar ao lado de quem, ou seja, as alianças. Mas para tornar tudo ainda mais imprevisível, os partidos decidiram adiar até o último minuto as convenções eleitorais, momento em que os aspirantes ao Planalto serão homologados. Com exceção do PDT, que lançará Ciro Gomes na semana que vem, e do PSL, que marcou a convenção destinada a oficializar Bolsonaro para o domingo 22, todos os demais partidos postergaram suas definições. O PSB radicalizou: deixou sua convenção para o último dia, 5 de agosto. PSDB, MDB, PT, Podemos e Rede para a véspera. Já o PP marcou sua convenção para 2 de agosto. E o DEM ainda nem definiu a data. Para se ter um parâmetro, em 2014, os três principais nomes na disputa já tinham oficializado suas candidaturas em junho. O presidente do PDT, Carlos Lupi, resolveu seguir na contramão da tendência. “Antecipamos porque queremos reforçar com clareza que Ciro Gomes é nosso candidato”, explica ele.

Apesar da platitude de Lupi, a expectativa no meio político é a de que o lançamento de Ciro esquente de vez os motores da corrida eleitoral. Na quarta-feira 18, dois dias depois da convenção, o PSB deverá anunciar qual será seu caminho nas eleições. Ciro, obviamente, faz figa para ter os socialistas como aliados. De acordo com parlamentares do PSB ouvidos por ISTOÉ, essa é uma hipótese bem provável, embora ainda não definida.

À espera do PT

Ao mesmo tempo em que busca o PSB à esquerda, Ciro tenta duas outras alianças importantes na centro-direita, o DEM e o PP. As chances nos dois partidos a favor do candidato do PDT oscilam. Se as direções dos partidos tendem para Ciro, boa parte da militância e dos parlamentares considera complicada uma aliança com um nome mais identificado com a esquerda e que declarou ser contrário, por exemplo, à reforma trabalhista, que os dois partidos defendem.

Tanto as decisões do PSB como do DEM e do PP, no entanto, hoje estão muito relacionadas à definição do PT. Pesquisas em poder do DEM e do PP apontam que haveria boa chance de Lula conseguir transferir para outro nome os votos hoje registrados para ele. O problema é que o partido não define sua estratégia. É provável que insista ao máximo com Lula, lançando-o no dia 4 de agosto, mesmo sabendo que ele não disputará a eleição, até a derradeira decisão do Tribunal Superior Eleitoral de barrar sua candidatura. Somente aí anunciará de fato seu plano B. “Haverá tempo dele ser conhecido? Ou vamos entregar a eleição por WO?”, questiona um senador do PT. O mais provável é que o Plano B do PT seja mesmo o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad. Mas ainda há resistências a essa solução. Há quem defenda um nome do Nordeste, região onde historicamente Lula e o PT contabilizam maior aprovação.

“A democracia está se autodestruindo pela corrupção”, diz Manuel Castells, sociólogo

Luís Antônio Giron | Revista IstoÈ

Aos 76 anos, o espanhol Manuel Castells, sociólogo e teórico da comunicação, se distingue de outros intelectuais pelo otimismo em relação ao fenômeno das redes sociais. Ele defende que Facebook, Twitter, Telegram e outras formas de organização por meios digitais estão transformando o mundo, e para melhor. As distorções e explorações serão normalmente corrigidas, até que o planeta atinja um nível de interação completa. Mesmo assim, Castells teme pela sobrevivência do sistema democrático. Ele acaba de lançar o livro “Ruptura — A Crise da Democracia Liberal”, pela editora Zahar. Nesse ensaio, ele analisa a crise de representatividade que toma conta do mundo, em que as populações de eleitores se sentem órfãos dos políticos que os deviam supostamente representá-los. Foi o que corroeu, segundo ele, a construção da União Europeia e tem gerado conturbações no continente e no mundo. Nesta entrevista concedida por e-mail, Castells aponta saídas para as trevas em que o planeta está mergulhado.

• O senhor afirma em “Ruptura” que a crise que o mundo experimenta é a de descrença nas instituições, fato que tornaria ilegítima a representação política. Como o senhor define tal descrença?

Os cidadãos em todos os países e na sua grande maioria não acreditam que os partidos, os parlamentos e os governos possam representá-los. Esses são os dados de fontes diversas reunidas na minha pesquisa, que estão presentes na internet e acompanham o meu livro. A representação é ilegítima porque a designação dos representantes está condicionadas por leis eleitorais condicionadas pelos principais partidos, pelo financiamento ilegal que esses partidos obtêm e pela manipulação de opinião no processo de comunicação.

• Em que medida a ruptura abala a democracia?

A ruptura é a ruptura da democracia, ou seja, a separação entre governantes e governados, que é a negação da representação e, portanto, da democracia.

• Mesmo com todas as campanhas de esclarecimento em torno de valores humanos e sociedade, a democracia corre perigo de ser vencida por regimes autoritários?

A democracia liberal, um determinado modelo histórico de democracia, está se autodestruindo pela sua própria prática corrupta. Não é uma crise externa e sim interna.

• A judicialização do Estado no Brasil — por causa da Operação Lava Jato — é um fato positivo ou ela está provocando uma crise institucional? Esse fenômeno acontece em outros países?

A judicialização da política elimina a separação de poderes, que era a base da democracia liberal. Ela é a causa principal da crise institucional. Ela acontece em muitos países, mas, no Brasil, é muito mais brutal e mais direta, com objetivos diretamente políticos da parte do poder judicial.

• O presidente Temer tem o desafio de governar até janeiro de 2019, com todas as conturbações que terá pela frente, para não mencionar as eleições gerais. Como será esse futuro próximo do Brasil?

Michel Temer, sim, é corrupto e simplesmente tentar terminar seus últimos meses colaborando com uma eleição que lhe garante a impunidade. O Brasil está completamente desestabilizado. A situação é extremamente perigosa. Mesmo assim, confio no profissionalismo das Forças Armadas.

• Muitos analistas políticos apontam a corrupção como o pior mal da política do Brasil na atualidade. O senhor concorda com isso?

O pior mal do Brasil é a utilização da corrupção por um congresso majoritariamente corrupto.

• Que comparação o senhor faz entre a situação do Brasil hoje e a de junho de 2013, quando começaram os movimentos de protesto contra o PT? As coisas melhoraram? Por quê?

Em 2013, havia movimentos sociais espontâneos, geralmente jovens. A eles a presidenta Dilma Rousseff reagiu positivamente, propondo uma reforma constitucional e o controle da corrupção no Congresso. E o Congresso corrupto reagiu com um impeachment arbitrário por um motivo de erro técnico anterior, não por causa de um ato de corrupção. A situação se agravou quando os corruptos assumiram o poder para encobrir sua própria corrupção. Além disso, ocorre o financiamento estrangeiro de movimentos golpistas que podem acabar com a democracia no Brasil.

• A que o senhor atribui a polarização política no Brasil atual? Esse fenômeno acontece em outras regiões?

A oligarquia política baseada em redes regionais de clientelismo, e seus aliados nas elites do capitalismo especulativo (imobiliário, financeiro) perderam o poder, ao mesmo tempo em que os movimentos sociais cresciam. É uma luta direta pelo poder de classe e pelo controle das redes de clientelismo do Estado.

• Como analisa a prisão de Lula? Ele pode ser considerado um preso político, como dizem os militantes do PT?

Lula é claramente um preso político. Isso porque, mesmo que o PT seja corrupto (embora menos que os outros partidos), ele não estava pessoalmente na corrupção, e acabou caindo num armadilha que lhe prepararam.

Alckmin será confirmado em convenção

PSDB marca Convenção Nacional para 4 de agosto

O PSDB vai realizar a Convenção Nacional partidária, no dia 4 de agosto, em Brasília. Na ocasião, o nome do presidente da legenda e ex-governador Geraldo Alckmin será confirmado para concorrer à Presidência da República nas eleições de outubro.

Alckmin assumiu a presidência do PSDB em dezembro de 2017. O tucano já passou pelo legislativo e pelo executivo. Quatro vezes governador, foi também prefeito, vereador, deputado estadual e federal.

O coordenador político da pré-campanha para corrida presidencial ao Planalto, o ex-governador Marconi Perillo, destaca a atuação do PSDB nos momentos mais importantes do Brasil, como na época da criação do Plano Real.

“O PSDB mudou o Brasil com o Plano Real, LRF, Programas de inclusão e austeridade, reformas, privatizações, regulação, programa saúde da família, dentre tantos anos. Fez governos de inclusão econômica e social no Brasil e nos Estados.”, contou.

Perillo, que é pré-candidato ao cargo de senador por Goiás, afirma que Geraldo Alckmin é a liderança mais competente para conduzir as mudanças que o país precisa.

“É chegado o momento de uma nova e definitiva guinada nos rumos do Brasil. Chegou a hora de um novo salto de prosperidade, inclusão, desenvolvimento, austeridade, reformas e competência. Geraldo Alckmin tem biografia, competência comprovada, autoridade e liderança para conduzir o Brasil para as mudanças qualitativas que o povo precisa.”, salientou Marconi Perillo.

O líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC), ressaltou a experiência do ex-governador de São Paulo como uma de duas principais qualidades para conduzir o Brasil.

“Geraldo Alckmin tem experiência, qualidade, honradez e atitude para trabalhar em favor do Brasil. Para fazer com que a nação reencontre o caminho da justiça e do desenvolvimento. É, sem dúvida, a melhor opção para o país.”, disse o pré-candidato ao governo de Santa Catarina, Paulo Bauer.

Com a presença do presidente de honra do PSDB, o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, a convenção nacional tucana vai reunir os membros do Diretório Nacional, delegados dos Estados e do Distrito Federal, lideranças políticas nacionais, estaduais e municipais, assim como os representantes do PSDB na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Além de representantes de todos os segmentos do partido, PSDB Mulher, Diversidade Tucana, Tucanafro, PSDB Jovem e PSDB Sindical.

Flávio Rocha, do PRB, desiste do Planalto

Após anúncio, partido encaminha apoio ao tucano Geraldo Alckmin

Gustavo Schmitt e Luís Lima | O Globo

O empresário Flávio Rocha (PRB) anunciou ontem que está fora da disputa à Presidência. Dono da rede de lojas de varejo Riachuelo, Rocha disse que preferiu liberar o partido para tomar seu rumo diante do que ele chamou de “luta quixotesca” que vinha travando em sua campanha.

— Jogamos a toalha, fizemos a nossa parte, lutamos o combate e estamos orgulhosos do que fizemos. Mas chega uma hora que a luta fica quixotesca. Liberamos o partido para tomar seus rumos — disse Rocha ao GLOBO.

Segundo nota assinada pela direção do partido, agora PRB e Flávio Rocha vão abrir “espaço para o diálogo” com o campo de centro. Conforme adiantou o GLOBO, o partido, que faz parte do “blocão”, busca uma candidatura de centro-direita e está preocupado com a ascensão dos pré-candidatos Ciro Gomes (PDT) e Jair Bolsonaro (PSL). A legenda está praticamente fechada com o tucano Geraldo Alckmin.

Ontem à noite, o presidente da PRB, Marcos Pereira, esteve ao lado de Geraldo Alckmin, em evento da igreja Sara Nossa Terra, em São Paulo. Alckmin foi apresentado no evento como “presidente” pelo bispo Robson Rodovalho, líder da igreja.

Ao anunciar a retirada da pré-candidatura de Flávio Rocha, o partido avisou que iria abrir espaço para o diálogo com o campo de centro. “Há um entendimento claro de que o país não pode flertar com os extremos e, por isso, mais do que nunca durante todo o processo, é fundamental que as forças de centro se unam num único projeto”, diz a nota.

Sem candidato, PRB se aproxima de Alckmin

Pedro Venceslau | O Estado de S. Paulo.

A decisão do empresário Flávio Rocha (PRB) de desistir de concorrer ao Palácio do Planalto abriu caminho para o ex-governador Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB, atrair o PRB para seu palanque. Como mostrou ontem o Estado, o tucano já alinhou o apoio do PPS, PTB, PV, PSD e tem hoje o arco de alianças mais amplo para disputa.

“As conversas com o PRB sempre foram promissoras. Temos um forte desejo de fazer uma aliança”, disse o deputado federal Silvio Torres (SP), tesoureiro nacional do PSDB e um dos mais próximo auxiliares de Alckmin.

Ligado à Igreja Universal, o PRB integra o bloco de partidos batizado de Centrão, que é liderado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Também fazem parte do grupo PR, SD, PP e DEM.

Nas reuniões do bloco sobre eleições presidenciais, o partido de Flávio Rocha se colocou frontalmente contra a hipótese de apoiar o pré-candidato Ciro Gomes (PDT) e defendeu o apoio a Alckmin. O impasse levou o Centrão a adiar a definição de quem vai apoiar na disputa à Presidência. Com os acordos que já fechou, Alckmin contabiliza mais de 20% do tempo de TV no horário eleitoral gratuito.

Marina se aproxima de pastores contrários à bancada evangélica

Estratégia da pré-candidata pode ser uma alternativa para se contrapor a Jair Bolsonaro, que também tem parte do eleitorado evangélico a seu favor

Daniel Weterman e Marianna Holanda | O Estado de S.Paulo

Na busca pelo eleitorado evangélico, a pré-candidata da Rede à Presidência da República, Marina Silva, deu uma demonstração, na noite desta sexta-feira, de aproximação com pastores de igrejas históricas que se distanciam da pauta defendida pela bancada evangélica no Congresso Nacional. O movimento foi visto por interlocutores e líderes religiosos como contraponto a Jair Bolsonaro (PSL), presidenciável que vem recebendo apoio de figuras evangélicas críticas a Marina.

Marina se reuniu, na capital paulista, com um grupo de pastores composto em sua maioria por presbiterianos, batistas e luteranos que já a apoiaram em eleições anteriores. No discurso, ela defendeu pontos de uma reforma política apresentada pelo movimento Reforma Brasil, encabeçado pela Primeira Igreja Presbiteriana Independente de São Paulo.

“Tenho a felicidade de ter o voto de evangélico, voto de católico, voto de espírita, voto de quem crê e voto de quem não crê. Porque eu me dirijo aos cidadãos brasileiros e respeitando a fé de cada um e, sobretudo, não negando também minha identidade”, disse a pré-candidata, quando perguntada por um jornalista se ela se considerava detentora do voto evangélico assim como Jair Bolsonaro. Ela fez questão de citar que há pesquisas apontando que os fiéis não tendem a votar em quem o pastor pede, mas com base em uma escolha livre.

Enquanto Marina falava de reforma política e insistia que não queria “rotular” seu eleitorado entre os evangélicos, pastores ouvidos pelo Estadão/Broadcast Político apontaram a pré-candidata como porta-voz de um programa amplo de governo que a coloca, na visão desses líderes, como alternativa a um discurso extremista de Jair Bolsonaro.

Para a ocasião, Marina levou uma claque composta pelos principais articuladores de sua pré-campanha. Estavam a coordenadora de campanha, Andrea Gouvea, o coordenador de alianças, Pedro Ivo, e os coordenadores de mobilização, Lucas Brandão e Lais Garcia, além de integrantes de movimentos sociais que apoiam a presidenciável e pré-candidatos da Rede em São Paulo.

Agenda do próximo governo fica mais difícil: Editorial | O Globo

A aprovação no Congresso de mais despesas piora as expectativas para 2019 e aumenta o desafio ao próximo presidente, algo que o eleitor precisa considerar

Pré-candidatos concentram a atenção nas conversas para montar alianças com vistas ao tempo de campanha eleitoral na mídia eletrônica e à captura de votos pelo país, mas deveriam também começar a se preocupar com o que os espera a partir de 1º de janeiro.

A perspectiva vista do início deste ano não era animadora, mas também não apontava para o agravamento do cenário. A economia se recuperava, mesmo que lentamente, e as contas públicas continuariam em déficit (sem considerar juros da dívida pública, algo como R$ 150 bilhões). Já a inflação permaneceria em rédeas curtas.

Passou-se do meio do ano, porém, e o tempo começou a mudar. O crescimento abandonou as rotas de projeção de 3% e veio em voo planado para baixo, chegando, hoje, ao patamar de 1,5% e 1%.

A greve dos caminhoneiros foi um tranco e tanto no sistema produtivo — provocou, em maio, em relação a abril, uma queda de 10,9% na produção industrial, segundo o IBGE. O sistema de transporte voltou a funcionar, a produção começou a se recuperar, mas o fraco governo Temer cedera, como tem sido seu costume, e em pontos estratégicos. Para atender os caminhoneiros, permitiu a volta do congelamento (do diesel) e do tabelamento (do frete). Um retorno aos tempos pré-Real.

Os perigos de um plantão: Editorial | O Estado de S. Paulo

O desembargador Rogério Favreto, usurpando uma competência que não lhe cabia, aproveitou seu período de plantonista do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) para expedir um absurdo alvará de soltura para o sr. Lula da Silva. Demonstrou como o mero exercício do plantão judiciário pode ser prejudicial à própria Justiça, negando as garantias que deveria garantir. Felizmente, a carteirada do desembargador plantonista, que contrariava decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da 8.ª Turma do TRF-4, foi devidamente atalhada antes que pudesse produzir maiores estragos.

Os três deputados impetrantes do pedido de habeas corpus em favor do ex-presidente petista não são, no entanto, os únicos interessados em abusar do plantão judiciário. É conhecida a manobra de tentar se valer do recesso da Justiça para, burlando o princípio do juiz natural, obter uma decisão que, pelas vias regulares, seria negada. Tal perigo parece rondar, por exemplo, a ação rescisória relativa ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que pode custar bilhões de reais aos cofres da União. Criado para repassar recursos federais à educação estadual e municipal, em respeito à responsabilidade econômica supletiva da União, o fundo sofreu um desvirtuamento na Justiça, que o transformou numa fonte de renda regular para Estados e municípios.

Modelo de risco: Editorial | Folha de S. Paulo

Iniciativa do governo ameaça desorganizar ainda mais o setor que atua em saneamento básico

Com um quinto da população sem acesso a água encanada e mais da metade sem tratamento de esgoto, o Brasil tem encontrado muitas dificuldades para ampliar seus investimentos em saneamento básico.

A penúria do setor público, responsável pela prestação dos serviços na maior parte do país, é só a parte mais visível do problema. Há também incertezas criadas por um ambiente regulatório desorganizado e pela falta de coordenação entre as várias esferas de governo.

Nesse sentido, é bem-vinda a tentativa da gestão Michel Temer (MDB) de modernizar a legislação em vigor e abrir espaço para maior participação privada. A forma escolhida para fazê-lo, porém, não parece ter sido a mais adequada.

O presidente editou medida provisória sobre o assunto no último dia 6, horas antes do jogo que terminou com o Brasil eliminado da Copa do Mundo. O texto só foi publicado na segunda (9), quando as novas normas passaram a valer.

Edith Piaf: La Marseillaise (Revolução Francesa:14/7/1789)

Charles Baudelaire: Correspondências

A Natureza é um templo onde vivos pilares
Deixam sair às vezes palavras confusas:
Por florestas de símbolos, lá o homem cruza
Observado por olhos ali familiares.
Tal longos ecos longe lá se confundem
Dentro de tenebrosa e profunda unidade
Imensa como a noite e como a claridade,
Os perfumes, as cores e os sons se transfundem.
Perfumes de frescor tal a carne de infantes,
Doces como o oboé, verdes igual ao prado,
– Mais outros, corrompidos, ricos, triunfantes,
Possuindo a expansão de algo inacabado,
Tal como o âmbar, almíscar, benjoim e incenso,
Que cantam o enlevar dos sentidos e o senso.

Opinião do dia: José Aníbal

“O país tem pela frente uma encruzilhada que marcará não só os próximos quatro anos, mas definirá o destino de uma geração. Cabe ao PSDB apresentar-se novamente à nação para, com responsabilidade, conduzir a reconstrução. Estou seguro de que temos as melhores opções, os melhores quadros, as propostas mais condizentes com o momento crítico que o país atravessa. E temos um candidato talhado para essa travessia: Geraldo Alckmin.

Trinta anos é idade boa para renovar nossa profissão de fé no futuro. O PSDB sempre busca conduzir as aspirações por um governo que funcione, uma economia que cresça com inclusão, uma política feita com responsabilidade e ética. Estou convicto de que faremos, de novo, a diferença, a favor do povo brasileiro.”

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José Aníbal, economista, ex-presidente nacional do PSDB e do Instituto Teotônio Vilela; ex-deputado federal por São Paulo e atualmente suplente do senador José Serra. ‘Sempre pelo Brasil’, Folha de S. Paulo, 12/7/2018

Fernando Gabeira: A Copa da realidade

- O Estado de S.Paulo

Saindo do País vemos como nos atrasamos e como em alguns pontos estamos retrocedendo

Sempre que uma Copa do Mundo é realizada, suscita em mim uma ingênua pergunta: é possível canalizar a energia nacional para outro tema que não seja o futebol? A reconstrução do Brasil, por exemplo?

A pergunta é ingênua porque uma Copa do Mundo é competição internacional com objetivos bem definidos e regras claras. É fácil torcer pelo Brasil e a vitória se mede de forma inequívoca a favor de quem marca mais gols.

Os observadores da História recente da Rússia - escrevo de Moscou - indicam que o país vivia uma crise muito grande na virada do século e essa crise se caracterizava também por falta de uma ideia unificadora. Foi quando surgiu Putin prometendo recuperar a grandeza perdida.

Nunca chegamos a ser uma potência mundial. Não temos, portanto, a nostalgia de glórias pretéritas. No entanto, mesmo descontando a megalomania e o voluntarismo do período do petismo, podemos ser mais importantes do que somos no momento.

Num processo eleitoral com tantas divisões, é irreal pensar numa unidade que nos arrebate como a possível conquista da Copa do Mundo. Mas quem sabe não seja possível buscar essa visão quase utópica comendo pelas beiradas, como se diz na gíria política.

A CNI produziu uma série de documentos e produziu debates entre os candidatos, buscando algum nível de consenso entre as suas propostas para o país. Assim o farão outras entidades de classe. O comandante do Exército recebeu os candidatos não para propor políticas, mas para ouvi-los e preparar a instituição para trabalhar com aquele que entre eles for o eleito pelo processo democrático.

José de Souza Martins: Os gols do ópio do povo

- Eu & Fim de Semana / Valor Econômico

O pensamento superficial de grupos alheios à grande tradição do pensamento crítico imputa ao que não corresponde aos pressupostos ideológicos de seus partidos a qualidade negativa de "ópio do povo". Nestes dias, há quem diga que a Copa tem entre nós essa função inebriante. É para ganhar e drogar.

O "ópio do povo" aparece na "Introdução à Crítica da Filosofia do Direito de Hegel", de 1843, de Karl Marx. Texto escrito cinco anos antes de que ele e Friedrich Engels escrevessem, por encomenda, o "Manifesto Comunista". Um texto que consagrou outra frase feita, a de que a história de toda sociedade é história de luta de classes. Um texto antidialético porque, ao simplificar, conflita com a própria teoria marxiana da história que ganharia consistência aos poucos na obra dos dois.

A metáfora de ópio do povo antecede a definição comunista da história. E não é explicativa. Originalmente, antes de se tornar frase feita, era esforço didático para explicar o fato sociológico mais significativo das sociedades e suas peculiaridades na sociedade contemporânea: a alienação. Isto é, o estranhamento do homem em relação às condições sociais de sua existência, a ilusão e o autoengano que obscurecem ao homem comum sua cumplicidade com o que o subjuga e cega. A dificuldade para desvendar as condições objetivas de existência de todos, mesmo de Karl Marx. Mas o tempo revelaria que a consciência que conta não é necessariamente a consciência teórica e abstrata. São as contradições cotidianas que colocam o agir ao alcance do pensar crítico.

Em outros de seus trabalhos, Marx retorna à metáfora do ópio do povo. Na sociedade industrial nascente, não era incomum que o ópio fosse droga utilizada por mães operárias para adormecer os filhos pequenos que ficavam em casa sozinhos, enquanto elas iam para o trabalho nas fábricas.

Cármen Lúcia: (In)segurança jurídica

- O Globo

É dever constitucional do juiz manter-se distante de disputas político-partidárias e das paixões que lhes são próprias, preservando sua isenção

Manter-se distante da luta político-partidária e das paixões que a envolvem e preservar a isenção são deveres constitucionais do magistrado. A Justiça não tem lado, protegidos nem adversários. Perplexo, o Brasil tem assistido a cenas de contradições entre decisões judiciais. O contraditório dá-se entre as partes. A lide é entre elas. A Justiça não tem lado, preferências, protegidos nem adversários. As partes conflitam, não os juízes. Quando a imagem de juízes em desarmonia é exposta, é compreensível a consternação que toma conta da República. Juiz que toma partido, juiz já não é. Se algum dia foi...

O que dizer, então, quando decisões judiciais se contradizem e tornam-se causa de perplexidade e desassossego sociais? E como tornar compreensível aos cidadãos a ocorrência dessas situações?

Quadro de divergências judiciais não é novo no país. E para isso o sistema jurídico prevê institutos para restabelecimento da segurança jurídica. A compreensão do direito é variada. Lidamos com a palavra da lei. E ela depende de interpretação. Mas interpretar não é livre pensar. Menos ainda, livre julgar. Julgar é atividade vinculada à Constituição e à lei. E a sociedade precisa de segurança jurídica, valor básico do estado de direito. Toda insegurança jurídica é injusta. Por isso, as funções do Judiciário têm de ser desempenhadas com impessoalidade. É do equilíbrio, da racionalidade, coerência e previsibilidade do sistema judiciário — atributos que o juiz encontra na lei e apenas nela — que a nação depende para ter segurança jurídica. Nem sempre é razoável ou curto o tempo do Poder Judiciário para a solução de divergências. Mas é necessário o acatamento ao devido processo legal, com seus prazos e recursos.

Eliane Catanhêde: Não brinquem com elas

- O Estado de S.Paulo

As mulheres viraram feras para defender o Judiciário de ‘instabilidade e descrédito’

A cúpula feminina do Judiciário e do Ministério Público ganhou espaço e respeito ao pôr as coisas nos seus devidos lugares depois do domingo passado, quando novos “aloprados” petistas se aliaram ao desembargador Rogério Favreto para passar por cima do TRF-4, do STJ e do próprio STF na tentativa de libertar o ex-presidente Lula a qualquer custo.

Laurita Vaz, uma goiana de Anicuns, pouco conhecida, pouco polêmica, reproduziu de forma contundente o que boa parte do Judiciário pensa, mas não pode dizer. E ela não foi contundente numa nota ou entrevista, mas numa decisão oficial, em que negou habeas corpus para soltar Lula, desferiu duras críticas a Rogério Favreto e defendeu a atuação do juiz Sérgio Moro, acusado de “perseguir” o ex-presidente por não cumprir o ato estapafúrdio do desembargador.

Laurita classificou Favreto de “manifestamente incompetente” para conceder HC para Lula num mero plantão, disse que é “óbvio e ululante” que os argumentos dele não fazem sentido e concluiu que sua ação “causa perplexidade e intolerável insegurança jurídica”. Para a ministra, Moro reagiu “com oportuna precaução” ao consultar o presidente do TRF-4 para saber o que deveria cumprir, a decisão do tribunal (que mandou prender Lula) ou o HC monocrático de um desembargador (para soltá-lo).

Maria Cristina Fernandes: Bolsonaro na disputa pela estética da quebrada

- Eu &Fim de Semana | Valor Econômico

No fim do ano passado, Esther Solano entrou numa escola estadual em São Miguel Paulista, no extremo leste de São Paulo, com um "pen drive" nas mãos e uma ideia na cabeça. Queria entender as razões pelas quais adolescentes curtem e compartilham vídeos em que partidários do deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) zoam de suas declarações polêmicas.

Passou o vídeo em duas turmas diferentes, uma de 20 alunos, de 14 a 16 anos, do primeiro ano do ensino médio, e outra de 40 jovens de 16 a 18 anos, do terceiro ano.

Não se tratava da obra completa do deputado, nem dos melhores momentos. Era apenas uma coletânea dos seus disparates mais conhecidos. Lá estava o bate-boca com Maria do Rosário, em que o pré-candidato à Presidência chama a deputada do PT do Rio Grande do Sul de vagabunda, a empurra e diz que não a estuprava porque ela não merecia; a afirmação de que sua filha, caçula de cinco irmãos, é fruto de uma "fraquejada"; a resposta à cantora Preta Gil de que seus filhos não namorariam uma negra porque são bem-educados; e a homenagem ao coronel torturador Carlos Brilhante Ustra durante a votação do impeachment.

No vídeo, a reprodução das cenas é seguida por comentários que ridicularizam os interlocutores do deputado e concluem que ele havia saído por cima de todas as situações. O contraponto é ilustrado por montagens em que a cabeça de Bolsonaro, sobreposta ao corpo de um jovem, com óculos escuros, faz algazarra no meio de uma galera, é jogado para cima e ensaia passos de funk. Sempre sorrindo ou gargalhando.

Em ambas as turmas, a exibição do vídeo foi acompanhada de risos, assobios e, ao final, aplausos. As poucas vozes dissonantes que se insurgiam - "Como é que vocês aplaudem isso aí?" - eram abafadas. Acalmadas as turmas, Esther, uma espanhola de português escorreito, apesar de meros oito anos no Brasil, convidou os alunos para uma discussão. Professora da Universidade Federal de São Paulo e estudiosa dos movimentos da nova direita, Esther se deu conta, naquela sala, que não é o ódio que move a empatia dos jovens, mas a atitude transgressora que identificam nos atos do parlamentar.

Bruno Boghossian: Contorcionismo político

- Folha de S. Paulo

Ninguém estava realmente interessado em discutir a responsabilidade do prefeito

Os líderes do PSOL tentavam explicar que “nem todo impeachment é golpe”, enquanto o MDB dizia que derrubar um governante eleito pela população seria um “deboche com a democracia”.

Além do tom de escárnio, a sessão da Câmara do Rio que discutiu a abertura de uma investigação contra o prefeito Marcelo Crivella (PRB) mostrou que a política se move de acordo com os mais leves ventos das conveniências partidárias.

A oposição pediu o impeachment de Crivella depois que ele foi gravado pelo jornal O Globo oferecendo vantagens da prefeitura a 250 pastores evangélicos. O episódio forçou um contorcionismo dos grupos que se mobilizaram a favor e contra a derrubada de Dilma Rousseff.

Dirigentes petistas tentaram manter a coerência. Disseram ser contra a “banalização” do impeachment e defenderam a permanência de Crivella. “Por mais incompetente que seja esse prefeito, ele foi eleito pelo povo”, afirmou Washington Quaquá, presidente do PT no Rio. Apesar dos apelos, os dois vereadores do partido votaram contra Crivella.

O PSOL, que considerou a derrubada de Dilma uma farsa, buscou se acomodar à nova realidade. “Quando não tem crime de responsabilidade e fazem um impeachment, é golpe. Mas o impeachment é previsto quando existe crime de responsabilidade”, disse Marcelo Freixo (PSOL).

Luiz Carlos Azedo: Ciro, ofensiva e controle

- Correio Braziliense

Na terceira tentativa de disputar a Presidência, o ex-ministro já se convenceu de que não terá o apoio do PT no primeiro turno. Avalia, porém, que o Nordeste fortalece sua relação com o PSB

Candidato do PDT, Ciro Gomes disputa com o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) o apoio do DEM e com o ex-prefeito Fernando Haddad (PT), o do PSB. No momento, está em vantagem por causa da forte alavancagem do eleitorado nordestino, das contradições da política paulista e do fato de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará fora da disputa, em razão da Lei da Ficha Limpa. O apoio do PSB pode ser anunciado já na próxima semana, em razão da política de Pernambuco. O PT local dá todos os sinais de que não pretende apoiar a reeleição do governador Paulo Câmara (PSB), mantendo a candidatura da vereadora do Recife Marília Arraes, dissidente do clã Arraes, que controla o PSB.

Ontem, Paulo Câmara se encontrou com a presidente do PT, Gleisi Hoffman, e anunciou publicamente que gostaria de apoiar a candidatura do ex-presidente Lula. “Isso é o que nós estamos defendendo internamente dentro do partido, vamos continuar a defender e vamos fazer todos os esforços para que essa aliança se concretize.” A declaração foi um aceno para a cúpula petista, mas a aliança sem Lula candidato não está garantida. Além disso, Gleisi não deu garantias de que removerá a candidatura de Marília. Por essa razão, na próxima reunião da Executiva da legenda, marcada para quarta-feira, é possível que a aliança com Ciro seja sacramentada. Para ganhar tempo, Câmara pediu ao presidente da legenda, Carlos Siqueira, para adiar a reunião.

Em outra frente, Ciro investe para obter o apoio do DEM. Já conta com a simpatia do presidente da legenda, o prefeito de Salvador, ACM Neto, e do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (RJ). Tem o apoio garantido do senador Agripino Maia, por causa da aliança com o PDT no Rio Grande do Norte, e de senador Ronaldo Caiado (GO), adversário figadal do governador tucano Marconi Perillo. A ala ligada a Geraldo Alckmin, encabeçada pelo líder da bancada na Câmara, Rodrigo Garcia (SP), está sendo fragilizada em razão da deriva à direita do grupo do deputado Ônix Lorenzoni (RS), um dos principais articuladores da candidatura do deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) a presidente da República.

Na terceira tentativa de disputar a Presidência, Ciro Gomes já se convenceu de que não terá o apoio do PT no primeiro turno. Avalia, porém, que o apoio do Nordeste fortalece sua relação com o PSB e fragiliza Haddad. Também acredita que pode vir a ser a alternativa para os partidos de centro que ainda não se convenceram de que Alckmin tem viabilidade eleitoral. É o caso também do PP, de Ciro Nogueira (PI), uma vez que as pesquisas eleitorais mostram que Ciro dispõe de forte apoio no Piauí. Do outro lado do balcão, Alckmin não desistiu do DEM, porque o discurso político de Ciro está muito longe do perfil liberal que a legenda construiu com sua política. O mesmo já não acontece com Haddad, uma vez que Ciro manteve forte ligação com Lula, de quem foi ministro, e com Dilma Rousseff.

Absolvição

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros seis réus foram absolvidos no processo em que eram acusados de crime de obstrução de Justiça, pelo juiz da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, Ricardo Leite. É a primeira absolvição nos processos aos quais responde. O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, ao comentar a decisão, disse que o mesmo entendimento deveria ter sido usado no caso do tríplex de Guarujá, no qual Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão. Também foram absolvidos o ex-senador Delcídio do Amaral, seu ex-chefe de gabinete Delcídio Diogo Ferreira, o banqueiro André Esteves (BTG Pactual), o advogado Édson Ribeiro e o pecuarista José Carlos Bumlai.

Lula era acusado pelo Ministério Público de ter atrapalhado as investigações da Lava-Jato, ao supostamente se envolver em uma tentativa de comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, um dos delatores da Operação Lava-Jato. O juiz considerou insuficientes as provas contra os réus. Entendeu que a acusação de obstrução de Justiça estava baseada somente em afirmações de delatores e desconsiderou a gravação da conversa entre Bernardo Cerveró, filho de Cerveró, e o ex-senador Delcídio do Amaral, que prometia ajuda financeira de R$ 50 mil mensais para a família do ex-executivo da Petrobras e honorários de R$ 4 milhões para o advogado Édson Ribeiro.

Em contrapartida, Cerveró silenciaria em sua delação premiada em relação a Delcídio, então líder do governo no Senado, a Lula, ao pecuarista José Carlos Bumlai, ao banqueiro André Esteves e aos demais acusados. “O áudio captado não constitui prova válida para ensejar qualquer decreto condenatório. Há suspeitas também da ocultação de fatos por Bernardo e Cerveró”, afirmou o juiz.

Alckmin fecha com PSD e amplia bloco de apoio nas eleições 2018

Pré-candidato tucano à Presidência sela aliança com legenda do ministro Gilberto Kassab; para acordo, PSDB retira candidaturas no DF e Rio Grande do Norte

Pedro Venceslau | O Estado de S.Paulo

O ex-governador e presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) selou nos últimos dias uma aliança com o PSD para as eleições 2018. O anúncio oficial deverá ocorrer na convenção da sigla, prevista para o dia 28 deste mês ou 4 de agosto. O acordo injetou ânimo na pré-campanha tucana no momento em que partidos do Centrão, bloco partidário liderado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vivem um impasse sobre a corrida pelo Palácio do Planalto.

Nas eleições de 2014, o PSD elegeu 36 deputados – a quinta maior bancada da Câmara. Isso garantiria à legenda fundada pelo ministro Gilberto Kassab cerca de 1 minuto e 40 segundos de tempo de rádio e TV por dia nos dois blocos do horário eleitoral. O PSD tem 7,02% da fatia total do palanque eletrônico. Para efeito de distribuição de tempo de exposição no horário eleitoral, o critério é o tamanho da bancada eleita há quatro anos.

O acordo com o PSD é tratado por tucanos com uma vitória política em uma etapa decisiva das articulações partidárias. As convenções começam em menos de 15 dias e a campanha do ex-governador de São Paulo é vista com desconfiança por potenciais aliados por causa do seu desempenho nas pesquisas de intenção de voto – considerado aquém das expectativas.

Na negociação com Kassab, o PSDB abriu mão de lançar candidatos ao governo para apoiar nomes do PSD. É o caso do deputado Izalci Lucas, que abdicou da disputa no Distrito Federal em favor do deputado Rogério Rosso. No Rio Grande do Norte, o PSDB tirou da disputa o ex-governador Geraldo Melo para apoiar a reeleição do governador Robinson Faria. O PSD espera ainda suporte dos tucanos para a candidatura de Índio da Costa no Rio.

Com esse acordo, Alckmin caminha para cumprir a meta traçada por seus aliados no começo do ano: formar até julho um arco de alianças com pelo menos quatro partidos médios e grandes. O tucano já tem promessas de apoio do PPS, PTB e PV. Isso garantiria cerca de 20% do tempo reservado aos presidenciáveis no horário eleitoral.

“Esse bloco assegura um tempo de TV competitivo. Não dá para saber qual será o peso das redes sociais, mas a TV ainda tem a centralidade”, disse o deputado Marcus Pestana (MG), secretário-geral do PSDB.

“Não vai ter outra candidatura com um bloco maior que esse”, afirmou Roberto Freire, presidente nacional do PPS. O partido se ofereceu para abrigar a candidatura do apresentador Luciano Huck, que acabou desistindo de entrar na disputa presidencial. Depois disso, foi procurado por interlocutores de Marina Silva (Rede), mas optou por ficar com Alckmin.

Alckmin conversa com dirigentes do PP

Tucano tenta atrair partido que está mais próximo de Ciro Gomes

Cristiane Jungblut | O Globo

-BRASÍLIA- Em um movimento para tentar atrair o PP para sua candidatura, o pré-candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, ampliou sua agenda de conversas com parlamentares e lideranças do partido. O presidenciável tucano se encontrou com o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), na quarta-feira e ainda tratou de eleições com o deputado Ricardo Barros (PP-PR), ex-ministro da Saúde, que comanda o partido no Paraná.

Ao tentar convencer os caciques do PP, Alckmin quer esvaziar as negociações do partido com o pré-candidato do PDT, Ciro Gomes. É o que os tucanos têm definido como um “tiro duplo”. Se fechar com o PP, Alckmin tira um potencial aliado importante do pedetista e ainda amplia seu poderio eleitoral, com 50 segundos a mais de tempo de TV.

Dentro do bloco de partidos (DEM, PP, PRB e Solidariedade) que tem conversado sobre um rumo comum a seguir nas eleições, o PP é o maior defensor de uma aliança com Ciro Gomes. O tucano sabe que o senador do Piauí pensa em fechar com o pedetista, mais bem posicionado eleitoralmente no Nordeste. No encontro com Ciro Nogueira, o tucano apelou até para a sogra do parlamentar, a ex-deputada Miriam Portela, uma das fundadoras do PSDB.

— Disse ao Ciro que tenho uma grande aliada. A sogra dele, dona Miriam, foi deputada comigo e é minha amiga há 30 anos. Falei para ele: sogra se respeita — disse Alckmin.

Entrevista / Geraldo Alckmin: Se depender de mim, estaremos juntos com o DEM

Atrás de aliança com DEM, Alckmin diz que pesquisas virarão de ponta cabeça

Ex-governador defende investigações sobre caixa dois em São Paulo e afirma ser 'vida limpa'

Fernando Canzian, Fábio Zanini | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Geraldo Alckmin, 65, pré-candidato do PSDB à Presidência, diz estar "trabalhando" para compor uma aliança com DEM, partido que tem flertado com a candidatura de Ciro Gomes (PDT).

"Se depender de mim, estaremos juntos", disse o ex-governador paulista à TV Folha.

Com 7% das intenções de voto no último Datafolha e atrás de seus principais adversários, Alckmin diz que as pesquisas vão "virar de ponta cabeça".

Sobre suspeitas envolvendo a Dersa e caixa dois para campanhas tucanas, diz que tudo deve ser investigado. "Sou vida limpa", afirma.

PESQUISAS

Nunca houve uma campanha com tanta fragmentação de pré-candidatos. Há também uma desesperança com a política. Hoje, mais de 60% dos eleitores não têm candidato definido. O que é bom. Mostra que o eleitor estará mais amadurecido.

A dez dias da eleição no Tocantins, quem estava em primeiro era o ex-prefeito da capital e, em segundo, uma senadora. Nenhum dos dois foi sequer para o segundo turno.

Essa pesquisa vai virar de ponta cabeça. A campanha só vai começar mesmo com o rádio e a televisão, que é 31 de agosto. Vai ser uma campanha curta, de um mês.

ALIANÇA COM O DEM

Se depender de mim, estaremos juntos. E já estamos em muito estados. Estamos apoiando os democratas na Bahia, no Pará, no Amapá.

É normal que os partidos tenham como objetivo chegar ao poder e ter candidato a cargo executivo. À medida que eles tinham candidato à Presidência, nós não insistimos. A partir do momento que eles disseram que vão escolher outro candidato, estamos trabalhando e queremos estar juntos.

Hoje já temos cinco partidos encaminhados para uma aliança, o que nos dará cerca de 20% do tempo no rádio e na TV. Temos um diferencial que é o que fizemos, pois entre o falar e o fazer na política existe um abismo. Como ex-governador (de São Paulo), dá para mostrar o que foi feito.

DESAFIOS

Não vai ser fácil para quem assumir a Presidência. É o sexto ano de déficit primário, com a dívida pública do governo passando os R$ 5 trilhões, chegando a mais de 75% do PIB.

Não é um quadro simples. Mas quem for eleito vai ter mais de 50 milhões de votos e a legitimidade disso é muito grande para poder implementar rapidamente as reformas.

Faremos a reforma política, com voto distrital ou distrital misto, com cláusula de desempenho mais forte. Também a reforma tributária, para simplificar o modelo, a reforma da Previdência e a reforma do Estado. Vamos enxugar, reduzir.

AJUSTE FISCAL

Nós sabemos fazer ajuste fiscal e vamos fazer isso rapidamente para a economia voltar a crescer. Não vai ter crescimento sem investimento e não vai ter investimento sem confiança de que estamos no rumo certo e que o país não vai quebrar.

E com isso podemos ter política monetária de juros baixos, câmbio competitivo e o Brasil volta a crescer. Faremos também uma grande inserção internacional. Eu pretendo abrir a economia.

CAIXA 2, CCR E DERSA

A Folha publicou na Primeira Página matéria que repercutiu em todas as televisões, rádios e sites e que era mentirosa. Ela dizia que dentro do inquérito havia sido dito que teria recursos da CCR para a minha campanha em 2010.

Ficamos sabendo e nosso advogado leu de A a Z. Não tem nem menção. Fazer uma matéria de ouvir dizer é muita irresponsabilidade. Não se pode brincar com o caráter das pessoas.

[Em maio, a Folha publicou reportagem mostrando que a CCR, maior concessionária de estradas do país, repassou R$ 5 milhões para o caixa dois da campanha de Alckmin, segundo relatos de representantes da empresa ao Ministério Público. O dinheiro teria sido entregue ao cunhado do tucano, o empresário Adhemar Ribeiro, segundo a narrativa feita à Promotoria, que ainda investiga o caso].

Agora, se surgiu uma denúncia, investigue-se. Sou vida limpa. Tenho 40 anos de vida pública e meu patrimônio não dá para comprar aquela máquina ali [diz, apontado para uma câmera].

Precisa respeitar as pessoas. Essa forma de jogar todo mundo, dizer que ninguém presta, é um grande desserviço para a sociedade, porque você destrói a política.

Com o Paulo Vieira [de Souza, ex-diretor da Dersa investigado por desvios] eu não tenho nenhum relacionamento. Com o Laurence Casagrande [outro ex-diretor da Dersa investigado] eu não tenho nenhuma intimidade.