terça-feira, 12 de julho de 2016

Opinião do dia – Arnaldo Jabor

A velha esquerda que subiu ao poder em 2002 explorou nossa antiga fome populista: recomeçar do zero, raspar tudo em busca de um socialismo imaginário.

Lula eleito seria o agente da mudança para esse arremedo bolivariano que nos danificou. Eles se aproveitaram de nossa resistência às ideias claras, à racionalidade, a qualquer vontade política generosa. Seu pedestal foi a ignorância popular, tesouro dos demagogos.
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Arnaldo Jabor é cineasta. ‘Nosso atraso ficou atrasado’, O Globo, 12/7/2016

Da Odebrecht para o Instituto Lula

Documentos mostram que a Odebrecht usou outra empresa para comprar sede, depois descartada, para o Instituto Lula.

PF: empresa ligada à Odebrecht comprou sede para Instituto Lula

Construtora DAG, de Salvador, é a mesma que fretou jatinho para levar petista a Cuba; projeto só não foi adiante por causa de pendências judiciais do imóvel

Cleide Carvalho, Thiago Herdy, Renato Onofre - O Globo

-SÃO PAULO- Em junho de 2010, a construtora Odebrecht adquiriu um prédio de três andares na Vila Clementino, Zona Sul de São Paulo, e planejava instalar ali a sede do futuro Instituto Lula, de acordo com a força-tarefa da Operação Lava-Jato. A compra foi feita em nome da DAG Construtora, de Salvador, que pertence a Demerval Gusmão, amigo e parceiro de negócios de Marcelo Odebrecht, dono da empreiteira.

A DAG é a mesma que, em 2013, a pedido da Odebrecht, pagou o jatinho que levou o ex-presidente Lula a Cuba, República Dominicana e Estados Unidos, como revelou O GLOBO.

Força-tarefa investiga se ex-diretor do BNDES cobrou propina para o PT

• E-mails para ex-presidente da Andrade Gutierrez provocaram suspeita

Renato Onofre - O Globo

-SÃO PAULO- A Polícia Federal investiga se Guilherme Lacerda, ex-diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ligado ao PT, cobrou propina da Andrade Gutierrez para o partido. Em troca de mensagens achadas no celular de Otávio Azevedo, ex-presidente do grupo, Lacerda apareceu reclamando de repasses não feitos a João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT.

É a primeira vez que um exdiretor do banco aparece como eventual agente na cobrança de propina. Para os investigadores da Lava-Jato, o ex-diretor do BNDES pode ter atuado como representante do PT dentro da instituição, assim como fez o exdiretor da Petrobras Renato Duque, condenado a mais de 40 anos de prisão no esquema de corrupção da estatal.

PSB respalda candidatura de Júlio Delgado à presidência da Câmara

• O deputado Heráclito Fortes (PI) também pleiteava a vaga, mas acabou desistindo; eleição para mandato 'tampão' será nesta quarta, 13

Pedro Venceslau - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA Em uma reunião de bancada que terminou na madrugada desta terça-feira, 12, o PSB decidiu apoiar a candidatura do deputado Júlio Delgado à presidência da Câmara dos Deputados. A eleição para um mandato "tampão", que vai durar até fevereiro de 2017, será nesta quarta, 13.

O deputado Heráclito Fortes (PI) também pleiteava a vaga, mas acabou desistindo. O PSB integra um bloco chamado no Congresso de "antiga oposição", do qual também fazem parte PSDB, DEM e PPS.

Terceira maior bancada da Câmara, com 55 deputados, o PSDB desistiu de lançar um nome próprio e e espera que o bloco chegue a uma candidatura de consenso.

Na segunda, o DEM também resolveu sua disputa interna e decidiu respaldar a candidatura de Rodrigo Maia (RJ). A expectativa dos tucanos é que PSB e DEM cheguem a um consenso.

Base de Temer longe do consenso

• Disputa pela sucessão de Cunha divide aliados

Longe do consenso esperado pelo governo na disputa pela presidência da Câmara, os dois mais fortes grupos de aliados do Planalto aumentaram ontem o tom dos ataques. Na mesma proporção cresceu o temor de racha na base após a eleição, marcada para amanhã à noite. Os deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) dividem a base: um é chamado de “candidato de Cunha” e o outro, de “candidato do PT”.

Aumenta tensão na base

• Rosso e Rodrigo Maia, que apoiam governo Temer, se lançam candidatos e trocam farpas

Júnia Gama, Catarina Alencastro, Isabel Braga, Letícia Fernandes e Eduardo Bresciani - O Globo

-BRASÍLIA- Apesar das tentativas do governo de consolidar um nome que una sua base na disputa pela presidência da Câmara, as duas principais alas de aliados do Palácio do Planalto — o centrão e a antiga oposição — intensificaram ontem a troca de ataques, aumentando o risco de um racha que deixe sequelas nesta eleição. De um lado, os apoiadores da candidatura de Rodrigo Maia (DEMRJ) acusaram seu principal rival, o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), de ser “o candidato do Eduardo Cunha”, peemedebista que renunciou ao comando da Câmara quinta-feira, dois meses após ser afastado do cargo pelo Supremo.

Opositor ferrenho do PT, deputado ganhou trânsito na Câmara com Temer

• Ex-líder do PFL e ex-presidente do DEM, Maia é considerado de tímido a arrogante; ele já foi chamado de “guri de merda” por Nelson Jobim

Fernanda Krakovics - O Globo

O diálogo do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) com diferentes partidos, inclusive o PT, para tentar viabilizar sua candidatura à presidência da Câmara é uma mudança de postura do parlamentar, considerado tímido pelos mais próximos e arrogante pelos que não partilham de seu círculo mais íntimo. Ex-líder do PFL e ex-presidente do DEM, Maia fez oposição ferrenha aos governos Lula e Dilma, e não tinha trânsito na Câmara nas gestões petistas.

— Ele está conversando bem, amadureceu, cresceu nos últimos anos — disse um deputado.

Maia deu uma mostra de seu perfil pouco conciliador numa festa no apartamento do então senador Demóstenes Torres (DEM-GO), em 2007, no governo Lula, quando se envolveu num bate-boca com os então ministros Nelson Jobim e Walfrido dos Mares Guia, e acabou chamado de “guri de merda” e de “professor de Deus”. Irritado com as investidas do Planalto para que a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) votasse a favor da prorrogação da CPMF, Maia foi tirar satisfação com os ministros em plena festa.

Aliado de Cunha tem o desafio de se descolar da imagem do peemedebista

• Líder do PSD apoiou candidatura de petista à presidência da Câmara, mas, um ano e meio depois, votou pelo impeachment de Dilma

André de Souza e Isabel Braga - - O Globo

Com a tarefa de se descolar da imagem de candidato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), havia sido aconselhado por colegas a se distanciar do peemedebista, para não ter seu nome queimado. Na última quinta-feira, quando Cunha renunciou à presidência da Câmara, Rosso, que se lançou ontem candidato ao mesmo cargo, não foi visto na despedida do amigo.

No entanto, a forte ligação com Cunha e, principalmente, a imagem de que Rosso continuará representando o centrão no comando da Casa será explorada pelos adversários.

Temer negocia neutralidade do PSDB em disputa

Por Andrea Jubé e Fábio Pupo – Valor Econômico

BRASÍLIA - O presidente interino Michel Temer intensificou as articulações em torno da eleição para a presidência da Câmara dos Deputados - Casa da qual já foi três vezes presidente -, e da votação final do impeachment, prevista para a segunda quinzena de agosto. O pemedebista reuniu-se com a cúpula do PSDB e com lideranças da base para discutir o cenário da disputa. Ao senador Cristovam Buarque (PPS-DF), considerado um voto indefinido, abriu as portas do Planalto para debater a educação.

No dia seguinte ao jantar no Palácio do Jaburu com o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e com o líder da bancada na Câmara, Antonio Imbassahy (BA) - ocorrido no domingo à noite -, a expectativa entre auxiliares de Temer era de que os tucanos recuariam do apoio à candidatura do líder do DEM, Rodrigo Maia (RJ) e poderiam apoiar um candidato do Centrão, mais alinhado ao Planalto. Isso porque cresceu entre deputados da base a avaliação de que o apoio do PT colocaria sobre Maia o carimbo de "candidato do Lula", e portanto, da oposição.

Com Centrão dividido, Rosso se lança candidato

Por Thiago Resende e Raphael Di Cunto – Valor Econômico

BRASÍLIA - Mesmo com divisões internas e pelo menos outros seis concorrentes no bloco de partidos que dá sustentação a sua candidatura, o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), oficializou ontem que disputará à presidência da Câmara na eleição que ocorre amanhã para eleger o sucessor de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) - que, junto com o Centrão, apoia Rosso.

Ontem à noite, o DEM decidiu lançar a candidatura de Rodrigo Maia (RJ), que disputava internamente com José Carlos Aleluia (BA), que resistia em desistir da concorrência. A bancada avaliou que Maia já estava em campanha antes e, assim, costurou apoio em mais partidos. Ele é um dos principais adversários do Centrão.

Maia, porém, perdeu o apoio do PT no primeiro turno. Os petistas aprovaram resolução dizendo que procurarão "candidatos que votaram contra o golpe", em referência ao impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

O favorito dos petistas é Marcelo Castro (PMDB-PI), ex-ministro da Saúde de Dilma que votou contra o afastamento, mas tem dificuldade de unificar o PMDB em torno de sua candidatura - outros pemedebistas já manifestaram a intenção de concorrer, mas o partido deseja uma aliança com outro candidato da base, de preferência Rosso. Corre por fora Luiza Erundina (PSOL-SP).

Paes: Olimpíada é ‘uma oportunidade perdida’

• Prefeito diz que crise arranhou imagem do Rio e do país. Nas redes sociais, ele bate boca com internautas

“Se você ler os meios de comunicação internacionais, parece que tudo aqui é zika e pessoas atirando umas nas outras” Eduardo Paes Prefeito

Elenilce Bottari - O Globo

A menos de um mês para os Jogos, o prefeito Eduardo Paes disse ao britânico “The Guardian” que a Olimpíada “é uma oportunidade perdida para o Brasil”. Ele lamentou a crise política e econômica do país, e acusou a imprensa de exagerar os problemas do Rio: “Parece que tudo aqui é zika e pessoas atirando uma nas outras.” Paes já causara polêmica ao dizer que a situação da segurança no estado está “horrível”. Depois de criticar duramente o governo do estado, dizendo que estava na hora de tomar vergonha e fazer a sua parte, e de afirmar que a segurança do Rio é horrível, o prefeito Eduardo Paes voltou a dar declarações polêmicas. 

Em entrevista ao jornal britânico “The Guardian”, ele afirmou que os Jogos Olímpicos “são uma oportunidade perdida para o Brasil”. Ele se referia aos problemas, apontados pelo jornal, que o país vem enfrentando às vésperas do megaevento, como recessão, falhas na segurança, epidemia de zika, impeachment da presidente, cortes no orçamento, atrasos na infraestrutura e queixas sobre gentrificação, que teriam provocado danos graves às imagens do Brasil e do Rio.

'Esta é uma oportunidade perdida para o Brasil', diz Paes sobre a Olimpíada

• Crise política, econômica, de segurança e saúde afetam a percepção mundial do País, reconhece o prefeito do Rio

O Estado de S. Paulo

Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes assumiu nesta segunda-feira que a crise atual em vários setores do Brasil manchou a imagem do País no cenário global. Os prejuízos financeiros já têm reflexo na Cidade Maravilhosa, mesmo antes dos Jogos Olímpicos. Apesar disso, ele entende que os investimentos na capital carioca não ignoraram a população mais pobre.

"Esta é uma oportunidade perdida", resumiu o principal administrador do Rio, segundo entrevista publicada no jornal britânico The Guardian. "Nós não estamos apresentando a nós mesmos. Com todas estas crises econômicas e políticas, com todos esses escândalos, não é o melhor momento para estar nos olhos do mundo. Isto é ruim", ele completou.

A preparação do megaevento esportivo se dá em meio à troca do comando político no Governo Federal e na Câmara dos Deputados. Há graves efeitos da recessão econômica, com cortes de verbas importantes. O Estado do Rio decretou calamidade pública, com reflexos diretos na Segurança e Saúde. Como se não bastasse, falhas de infra-estrutura, em especial de mobilidade, e ambientais, repercutiram com ênfase na imprensa. O "palco" dos Jogos figura de maneira injustiçada no exterior, segundo Paes.

Exportação reage, e mercado já prevê alta de 2% do PIB

• Após dois anos de recessão, indústria e investimentos devem avançar

Setores como têxtil, de calçados, agronegócio e automobilístico ampliam vendas ao exterior

Com a melhora nas exportações e a expectativa de reação da indústria, analistas já preveem que a economia brasileira poderá crescer 2% no ano que vem. As vendas de produtos têxteis ao exterior cresceram até 146% este ano. No setor calçadista, as exportações para a Argentina avançaram 85% e, para os EUA, 24% no primeiro semestre. Os investimentos, que caíram 30% nos últimos três anos, também devem reagir.

Motor para o crescimento

• Com recuperação das exportações, analistas já projetam alta de 2% no PIB no ano que vem

João Sorima Neto - O Globo

-SÃO PAULO E BRASÍLIA- Com a expectativa de um bom desempenho das exportações, economistas começam a vislumbrar uma retomada mais vigorosa da economia brasileira em 2017. Enquanto o governo espera um crescimento de 1,2% para o ano que vem, algumas projeções já apontam expansão de 2%. Na visão desses especialistas, o bom desempenho, no mercado externo, de diversos setores da indústria — como alimentos, bebidas, produtos têxteis, máquinas, couro, calçados, celulose e papel, madeira e automóveis — pode puxar a recuperação econômica. O setor têxtil, por exemplo, viu as exportações de fios saltarem 146% no primeiro semestre, e a indústria automobilística registrou aumento de 14,2% nas vendas ao exterior.

— O desempenho ruim da indústria foi o epicentro de nossa crise, e a retomada do crescimento do país passa por sua recuperação. A exportação é o principal motor desse movimento, e a substituição das importações também ajudará — diz o economista Rafael Cagnin, do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), que não faz projeções para a economia em 2017, mas acredita que o desempenho deve ser positivo.

Conquista de novos mercados
Um estudo do economista Rodolfo Margato, do banco Santander, avalia que a economia brasileira chegou ao fundo do poço este ano, e, a partir de 2017, os investimentos, depois de três anos encolhendo, vão puxar a retomada. Com isso, o Santander prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) tenha expansão de 2% no ano que vem e de 3% em 2018.

Hora de definição - Merval Pereira

- O Globo

Não é uma questão ideológica que está em jogo na eleição do novo presidente da Câmara, mas a resistência de um espírito minimamente civilizado de fazer política. Eleger um candidato ligado politicamente a Eduardo Cunha é reafirmar diante da opinião pública um método que está condenado pela História e que, se prevalecer, apenas prorrogará a agonia da Câmara como instituição, e dos deputados como instrumentos de uma velha política que precisa ser superada por fatos concretos, e não por palavras.

Condenar deputados da chamada esquerda parlamentar por apoiarem a candidatura de Rodrigo Maia, do DEM, é fazer o jogo do “centrão”, que favorece Cunha antes de tudo. Como a esquerda parlamentar não tem número suficiente para sustentar uma candidatura competitiva, e só elegeu presidentes da Câmara quando se aliou ao “centrão”, no tempo em que eram alinhados politicamente, nada mais natural que procure uma saída para derrotar os outrora “companheiros”, hoje tornados traidores, buscando no bloco da antiga oposição — PSDB, DEM, PPS, PSB — um nome que possa garantir espaço de atuação da minoria que hoje representa.

Turbilhão de incoerências - Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

Vejam como estão as coisas no Congresso: a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) deve aprovar a cassação do deputado Eduardo Cunha hoje e o plenário pode eleger um candidato pinçado, patrocinado e catapultado pelo mesmo Eduardo Cunha amanhã. Duplo réu no Supremo, afastado do mandato, ele acaba de renunciar à presidência, está às vésperas de ser cassado e corre o sério risco de ser preso em questão de semanas, mas continua sendo um fenômeno, raiando o patológico.

Cunha não deixa nada barato e, até na CCJ, temem-se surpresas. A previsão é de que trinta deputados discursem e que ele e seu advogado falem durante quase três horas, tudo isso mesclado com questões de ordem, trocas de desaforo, manobras ora sutis, ora escancaradas, para continuar empurrando o processo com a barriga e adiando o fim de Eduardo Cunha. Ele conhece o regimento como ninguém e mantém, apesar de tudo e de todos, uma tropa ainda fiel e disposta a passar os maiores vexames por ele.

A anticandidata da esquerda – Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

A disputa pela presidência da Câmara terá dois favoritos, alguns azarões e uma anticandidata: a deputada Luiza Erundina, do PSOL. Aos 81 anos, ela se lançou ontem como alternativa de esquerda à sucessão de Eduardo Cunha.

Sem chances reais de vencer, a ex-prefeita quer marcar posição contra o duelo entre Rogério Rosso, do PSD, e Rodrigo Maia, do DEM. Ela acusa os dois de participarem de um acordão com o Planalto para salvar o mandato do correntista suíço. "É um jogo de cartas marcadas. Um representa o Cunha, outro o Temer. E os dois representam o retrocesso", afirma.

A deputada decidiu se lançar quando parte do PT passou a negociar uma aliança com Maia. O ex-ministro Tarso Genro, principal voz da esquerda do partido, definiu a estratégia como "sombria e suicida".

Para além da derrota do PT - Marco Antonio Villa

• A reconstrução nacional terá de passar também pela reforma dos Três Poderes da República

- O Globo

Não há dúvida de que o Brasil vive a mais grave crise do período republicano. O país aguarda a conclusão do processo de impeachment para iniciar o longo e penoso processo de reconstrução nacional. O PT esgarçou os tecidos social e político a um ponto nunca visto. Transformou o Estado em correia de transmissão dos interesses partidários. E desmoralizou as instituições do estado democrático de direito.
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O projeto criminoso de poder deixou rastros, por toda parte, de destruição dos valores republicanos. Transformou a corrupção em algo rotineiro, banal. A psicopatia petista invadiu, como nunca, o mundo da política nacional. Mesmo com as revelações das investigações dos atos criminosos que lesaram o Estado e os cidadãos, o partido e suas lideranças continuaram a negar a existência do que — sem exagero — pode ser considerado o maior desvio de recursos públicos da história da humanidade.

O papel do Supremo Tribunal Federal - Ives Gandra da Silva Martins

- Folha de S. Paulo

Tive a oportunidade, durante os trabalhos constituintes e a preparação dos comentários à Constituição, com meu saudoso colega Celso Bastos, de participar de audiências públicas e de discutir com numerosos constituintes a necessidade de independência dos Poderes, com autonomia assegurada para suas funções.

Em palestras, programas de televisão e rádio, artigos para jornais, estudos doutrinários e, principalmente, nos contatos com Ulysses Guimarães e Bernardo Cabral, foi-se conformando minha opinião sobre o novo modelo de lei maior e o perfil dos três Poderes.

Asseguradas pelo artigo segundo da Constituição, a autonomia e a independência foram respeitadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) durante vários anos, até que uma rápida modificação da composição da corte, em poucos meses, alterou esse posicionamento.

A Justiça mais cara do mundo - José Casado

• Custo da Justiça no Brasil é recorde. Brasileiros pagam muito por uma burocracia cuja característica é a lentidão, com 70% de congestionamento nos tribunais

- O Globo

Dias atrás, Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, atravessava o restaurante quando ouviu uma voz feminina: — Ô, ministro! Ele parou, sorriu e estendeu a mão para a mulher na mesa: “Olá, como vai?” Ela respondeu ao gesto: “Parabéns. A sociedade brasileira congratula Vossa Excelência pelo julgamento do mensalão e por aumentar os próprios benefícios agora nesse momento social tão importante...” Lewandowski percebeu a ironia, manteve o sorriso, e seguiu.

Estamos no "Fundo do Poço". E agora? - Yoshiaki Nakano

• A leve melhoria nas expectativas se deve mais ao impeachment da presidente Dilma do que às medidas tomadas

- Valor Econômico

Tudo indica que a economia brasileira atingiu o "fundo do poço" no segundo trimestre deste ano, depois de queda livre nos dois últimos anos. Os estoques já se ajustaram. A taxa de câmbio, particularmente, no primeiro trimestre, estava estimulando as exportações e indicadores de expectativas mostram também que está havendo uma reversão, tornando-se positivos.

Depois de tamanha queda na produção e emprego seria razoável esperar uma rápida recuperação, pois a simples recuperação da capacidade ociosa poderia propiciar um círculo virtuoso. Simples efeito dos estoques voltarem ao nível normal, como já ocorreu, leva as empresas a aumentarem a produção ajustando-se à demanda, antes atendida com queda nos estoques. As demissões perdem ritmo; aos poucos volta o consumo e em seguida a retomada do nível de emprego, certamente com custo unitário menor para as empresas, em função dos ajustes feitos durante a recessão, e portanto melhor margem de lucro, gerando-se assim um círculo virtuoso. Será que isto vai se concretizar? Ainda é uma questão aberta e pairam algumas dúvidas.

A confiança e seus limites - Celso Ming

- O Estado de S. Paulo

Há uma razoável recuperação da confiança, um sinal e, ao mesmo tempo, pré-requisito da retomada do crescimento da produção, da renda e do emprego. Mas a confirmação desses indícios depende de fortes condicionantes que, se forem frustrados, não garantem nada.

A Pesquisa Focus é um dos mais sólidos indicadores das expectativas dos agentes da economia. Baseia-se em levantamento semanal do Banco Central em cerca de cem instituições financeiras, consultorias e empresas relevantes. Seu objetivo é rastrear corações e mentes dos formadores de preços para auferir até que ponto vêm seguindo as projeções e coordenadas sugeridas pela autoridade monetária. Quanto maior a afinação entre o que pensa o Banco Central e o mercado, mais eficaz tende a ser a política monetária (política de juros) e, portanto, o controle da inflação.

Contas quebradas – Miriam Leitão

- O Globo

Onde foi mesmo que o Brasil perdeu o pé nas contas públicas? Importante pensar sobre isso para encontrar alguma solução e evitar, no futuro, a repetição do mesmo erro. Quando as receitas subiram, o governo elevou as despesas; quando as receitas caíram fortemente, o governo continuou expandindo as despesas e aí se perdeu.

Em 2009, no auge da crise financeira internacional, as receitas líquidas do governo central tiveram a primeira queda depois de cinco anos de altas fortes. Naquele ano, o governo ampliou as despesas em 9,6% acima da inflação. Mas o momento era de crise no mundo inteiro, de esforços dos governos para manter o crescimento e, por isso, fazia sentido. Era o típico caso de política contracíclica.

A crise de representatividade – Editorial / O Estado de S. Paulo

Eis mais uma chocante prova da gravidade da crise de representatividade do sistema político-partidário brasileiro: a oportunidade que a renúncia de Eduardo Cunha à Presidência da Câmara oferece “para que os parlamentares inaugurem um novo padrão de responsabilidade no trato do interesse público” – como dissemos neste espaço – colide frontalmente com os fatos expostos na reportagem Favoritos a presidir Câmara têm pendências na Justiça, publicada ontem.

Nada menos do que 9 dos 16 deputados federais dispostos a pleitear a vaga deixada por Eduardo Cunha no comando da Casa têm o rabo preso com investigações criminais. Trata-se – o que demonstra o estado de morbidez da política tupiniquim – de uma amostra significativa da composição da Câmara dos Deputados. E o diagnóstico é pior do que sugerem os números, quando se leva em conta que parlamentares em condições de almejar a Presidência da Mesa são aqueles que têm de alguma maneira atuação destacada entre seus pares.

Cunha tem de ser cassado já – Editorial / O Globo

• Apenas a renúncia à presidência da Câmara não resolve a questão mais ampla da influência perniciosa que o deputado exerce na vida política

É conhecida a enorme dimensão da crise política, cujo encaminhamento para a solução é peça-chave na superação da também histórica turbulência econômica. Há cruciais alterações legais, inclusive na Constituição, para que se restaure a confiança interna e externa no país, a fim de que as engrenagens da produção voltem a funcionar sem sustos.

Mas é ilusório esperar que o Congresso, nas condições em que se encontra, em particular a Câmara, permita a superação dos obstáculos na rapidez que o país necessita.
Neste contexto é que se coloca a perniciosa permanência do deputado Eduardo Cunha como parlamentar. Iludem-se os que consideram a renúncia de Cunha à presidência da Câmara — da qual já estava afastado por decisão do Supremo — a solução definitiva deste problema.

Voo privatista- Editorial / Folha de S. Paulo

Iniciado há quatro anos, o processo de privatização dos principais aeroportos do país já legou melhoras visíveis aos usuários, mas deixou por resolver deficiências estruturais do setor.

Daí que suscite dúvidas a intenção de tirar do poder público a gestão de Congonhas, em São Paulo, e do Santos Dumont, no Rio de Janeiro, manifestada pelo presidente interino, Michel Temer (PMDB), em entrevista a esta Folha.

Em tempos de flagelo orçamentário, a providência renderia um reforço mais que bem-vindo aos cofres do Tesouro Nacional. No momento, as concessões oficialmente programadas limitam-se aos aeroportos de Salvador, Porto Alegre, Florianópolis e Fortaleza, com receita esperada em torno de modestos R$ 4 bilhões.

Crise na União Europeia expõe limitações dos bancos centrais – Editorial / Valor Econômico

Os últimos dias foram marcados no cenário internacional pela preocupação com os desdobramentos da crise provocada pelo resultado do plebiscito no Reino Unido, que aprovou - supreendentemente - a saída do país da União Europeia. Multiplicam-se os alertas dos especialistas sobre os riscos para a economia mundial, a começar pela perspectiva de um crescimento econômico ainda mais modesto do que se imaginava anteriormente. Também foram muitas as iniciativas de governos para tentar reduzir os perigos da fase difícil que se avizinha, expondo, por sua vez, as dificuldades das autoridades monetárias em encontrar ferramentas eficazes para atuar junto ao sistema financeiro. Um dos instrumentos colocados em xeque são as intervenções dos bancos centrais nos mercados de câmbio.

Numa dessas medidas preventivas, para evitar o estrangulamento financeiro da economia do Reino Unido, o Banco da Inglaterra anunciou que vai permitir aos bancos a liberação de 5,7 bilhões de libras para crédito. Esses recursos, obtidos com a interrupção da formação do "fundo anticíclico", devem se traduzir em empréstimos de até 150 bilhões de libras (R$ 650 bilhões).

Nosso atraso ficou atrasado - Arnaldo Jabor

- Globo

Acho muito boas as decepções recentes. Elas nos fazem avançar, mesmo de lado, como siris-do-mangue. O Brasil evolui pelo que perde e não pelo que ganha. Sempre houve no país uma desmontagem contínua de ilusões históricas. Esse é nosso torto processo: com as ilusões perdidas, com a história em marcha a ré, estranhamente, andamos para a frente. O Brasil se descobre por subtração, não por soma. Chegaremos a uma vida social mais civilizada quando as ilusões chegarem ao ponto zero. Erramos muito, quando vivíamos cheios de fé e esperança — dois sentimentos paralisantes.

Nessa época, a Guerra Fria, Cuba, China, tudo dava a sensação de que a “revolução” estava próxima. “Revolução” era uma varinha de condão, uma mudança radical em tudo, desde nossos amores até a reorganização das relações de produção. Não fazíamos diferença entre desejo e possibilidade. 

“Revolução” era uma mão na roda para justificar a ignorância da esquerda burra. Não precisávamos estudar nada profundamente, pois éramos “a favor” do bem e da justiça — a “boa consciência”, último refúgio dos boçais. Era generosidade e era egoísmo. A desgraça dos pobres nos doía como um problema existencial, embora a miséria fosse deles. Em nossa “fome” pela justiça, nem pensávamos nas dificuldades de qualquer revolução, as tais “condições objetivas”; não sabíamos nada, mas o desejo bastava. E até hoje velhos comunas que entraram no poder continuam com as mesmas palavras, se bem que logo aprenderam a roubar e mentir como os “burgueses”.

A estrela polar – Vinicius de Moraes

Eu vi a estrela polar
Chorando em cima do mar
Eu vi a estrela polar
Nas costas de Portugal!
Desde então não seja Vênus
A mais pura das estrelas
A estrela polar não brilha
Se humilha no firmamento
Parece uma criancinha
Enjeitada pelo frio
Estrelinha franciscana
Teresinha, mariana
Perdida no Pólo Norte
De toda a tristeza humana.

Gal Costa - Como dois e dois (Caetano Veloso)

segunda-feira, 11 de julho de 2016

Opinião do dia – Jürgen Habermas

O conceito funcionalista de sistema, implícito nas ciências sociais com fundamentação analítica, conforme o princípio operacional que lhe é inerente, não pode ser desmentido ou confirmado empiricamente; nem as inúmeras confirmações comprovatórias poderiam provar que a estrutura da sociedade confirma o conceito funcional que, conforme o método analítico constitui o marco necessário das covariâncias possíveis. Contrariamente, o conceito dialético de sociedade traz implícita a exigência dos recursos analíticos e as estruturas sociais se intercruzam como os dentes numa esfera. A incidência hermenêutica na totalidade tem que revelar-se como um conceito adequado à coisa justo e com nível de certeza no transcurso da explicação, acima do meramente instrumental. Evidencia-se a mudança do centro da gravidade na relação teoria e prática: no âmbito da teoria dialética justificar-se-ão pela experiência os meios categoriais que, vistos sob outro ângulo, possuem valor meramente analítico; por outro lado, tal experiência não aparece identificada à observação controlada, de maneira que, embora não seja nem indiretamente passível de falseabilidade estrita, determinado pensamento conserva sua legitimidade científica.
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Jürgen Habermas (1929). ‘Teoria analítica da ciência e dialética’ pp.280-1. Abril 1980 – São Paulo

Centrão costura candidatura única na Câmara

Atendendo a apelos do Planalto, o centrão, maior grupo aliado do governo na Câmara, tenta hoje costurar consenso em torno da candidatura do deputado Rogério Rosso (PSD-DF) à presidência da Casa. O bloco tem oito postulantes. Os líderes partidários fecharam acordo para que a eleição seja na quarta-feira.

Aliados atendem governo e tentam consenso

• Após pedido do Planalto, centrão tenta fechar acordo em torno de Rosso e ataca candidatura de Rodrigo Maia

Leticia Fernandes, Eduardo Bresciani e Cristiane Jungblut - O Globo

-BRASÍLIA- Em um esforço para enxugar o número de candidatos da base do governo à sucessão de Eduardo Cunha, líderes dos partidos do centrão e do PMDB se reúnem hoje para tentar oficializar o nome do deputado Rogério Rosso (PSD-DF) para concorrer à Presidência da Câmara. A estratégia atende a pedido do Palácio do Planalto, que trabalha nos bastidores para evitar rachas na base. Até ontem, 15 deputados haviam anunciado a candidatura, a maioria de legendas que apoiam o governo.

Os principais articuladores do grupo dizem que Rosso parte de um piso de 170 votos e que, apesar das divisões internas, um gesto de união em favor dele afunilaria naturalmente a quantidade de candidaturas e o representante do grupo teria lugar garantido num eventual segundo turno da disputa. Como todos os partidos do centrão têm ao menos um candidato, os líderes vão conversar com suas bancadas durante o dia para reduzir esse número e fechar, no fim do dia, o apoio a um nome só.

— Quem tem mais densidade de voto é o Rosso, pelo trabalho brilhante na comissão do impeachment. Ele é ponderado, sem exageros. E parte tranquilamente de uns 170, 180 votos — afirma o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), que era cotado para a disputa também.

— Rosso é o nome mais forte que a gente tem. É um cara que tem credibilidade para conduzir nesse momento difícil — diz o deputado Paulinho da Força (SD-SP).

Rosso passou a semana negando a candidatura e disse que conversaria com sua família, que volta hoje do exterior. Questionado pelo GLOBO ontem sobre o que seria capaz de fazê-lo entrar na disputa, respondeu que “o mínimo de consenso” seria suficiente.

— (Precisa do) mínimo de consenso. O menor racha na base possível, respeitando sempre a legitimidade de qualquer candidatura colocada — afirmou, por mensagem de texto.

O movimento do centrão é também uma reação ao crescimento da candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ), que se viabilizou ao conseguir apoio de parte do PT e outros partidos de esquerda, além de ter interlocução com quadros do centrão e apoios nas legendas da velha oposição — DEM, PSDB e PPS. A aproximação com os petistas, porém, irritou o centrão, que passou a vinculá-lo à esquerda, chamando-o de “candidato do Lula e da Dilma”. Rosso, por sua vez, terá de disputar a eleição carregando a marca de ser aliado de Eduardo Cunha, o que ele nega veementemente. Seus aliados, porém, preferem ver o pleito como uma disputa semelhante à do impeachment.

—É a eleição do Temer contra Dilma. Mesmo que não tenha consenso a gente se junta no segundo turno e derrota o candidato dela — disse Jovair, tratando Maia como concorrente da oposição.

Em resposta às críticas do grupo, Maia diz que conversa com o PT porque “une as pontas” das correntes na Câmara. Ele ressalta, porém, que continua sendo oposição aos petistas e provoca:

— Nunca fui ministro da Dilma e nem do Lula, já o centrão esteve nos dois governos e ajudou a eleger a Dilma, não fui eu. Posso ter o apoio da esquerda, mas sempre fui oposição ao PT e continuo sendo. Quero coordenar os trabalhos da Casa, onde a maioria será respeitada mas a minoria não será triturada.

O Palácio do Planalto continua a trabalhar nos bastidores para reduzir o número de candidaturas entre os aliados, apesar de o presidente interino Michel Temer adotar o discurso de que o governo não vai se meter na eleição e cometer o mesmo erro do governo Dilma Rousseff.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse ao GLOBO que a única preocupação do governo é evitar uma divisão na base depois do processo de escolha do novo presidente.

— A única preocupação do governo é que não se tenha nenhuma rachadura na base. Por isso, o melhor é que eles sentem e decidam o que vão fazer — contou Padilha.

Nos bastidores, há uma irritação de alguns ministros com a movimentação de Rodrigo Maia de buscar apoios do PT. Para contornar o mal-estar, Maia conversou com o próprio Temer, que teria dito que o deputado está certo em conversar com todos os lados. Mas ministros acreditam que o movimento do PT é uma forma de tentar dividir a base de Temer.

— Tudo que o Lula quer é dividir a base do Temer — criticou um interlocutor do Planalto.

Novo presidente da Câmara será eleito na quarta-feira

• Antecipação de pleito ainda deixa a terça-feira livre para votação sobre futuro de Cunha

Eduardo Bresciani e Leticia Fernandes - O Globo

-BRASÍLIA- A eleição para escolher o novo presidente da Câmara será antecipada para quarta-feira, 19h. A data foi fechada ontem, num acordo construído entre líderes partidários, sobretudo do centrão, e alguns dos candidatos à sucessão.

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), tinha decidido que a sessão para eleger o novo presidente aconteceria na quinta, às 16h. Os líderes do centrão, porém, tentavam antecipar o pleito para terça-feira.

A construção da data intermediária teve como ponto-chave uma reunião na casa do líder do PSD, Rogério Rosso (DF), na tarde de ontem. De lá, líderes da base aliada consultaram os candidatos e o consenso foi construído.

Deputados que participaram da reunião pediram sigilo, porque a ideia era que o próprio Maranhão anunciasse nesta segunda-feira a nova data. Rodrigo Maia (DEM-RJ), porém, confirmou ao GLOBO a mudança. Ele tinha ajudado o presidente interino a marcar a eleição para quinta.

Maranhão desconversou sobre o acerto, mas reconheceu que, agora, consultará os líderes.

— Vamos nos reunir amanhã com os líderes e ouvir as propostas — disse ao GLOBO o presidente interino da Câmara.

Rosso diz que depende do colégio de líderes para oficializar a data, mas o centrão tem a maioria de 257 votos necessários para a mudança, se a decisão for submetida a essa instância.

A data intermediária desconstrói o discurso dos dois grupos rivais porque reduz o risco de jogar a decisão para agosto e permite que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) discuta na terça o recurso de Eduardo Cunha (PMDBRJ) contra o parecer pela cassação de seu mandato aprovado pelo Conselho de Ética.

Depois de renunciar na semana passada, Cunha tentou uma nova manobra para retardar ainda mais a conclusão do seu caso. Ele pediu que a CCJ devolva o processo para o Conselho porque foi julgado como presidente da Câmara e não como mero deputado. Osmar Serraglio (PMDBPR), presidente da Comissão, porém, não fez a devolução imediata, repassando o caso ao relator, Ronaldo Fonseca (PROS-DF). Na sexta passada, Fonseca rejeitou o novo argumento de Cunha e manteve em seu parecer a interpretação de que o caso deveria voltar apenas para a votação final.

Na semana passada, partidos de aliados de Cunha trocaram deputados da CCJ para tentar mudar votos a favor do peemedebista. Ainda assim, a expectativa é que a comissão rejeite integralmente o recurso e o caso de Cunha chegue ao plenário. A decisão final, porém, deve ocorrer apenas em agosto, pois a Câmara entrará de recesso branco a partir da próxima semana.

Favoritos na Câmara têm pendências judiciais

• Congresso. Levantamento aponta que 9 dos 16 cotados para a sucessão de Cunha têm alguma pendência na Justiça; crimes vão de exploração de trabalho escravo a peculato

Gustavo Aguiar, Fabio Serapião,- O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Dos seis candidatos favoritos à sucessão do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Câmara, quatro enfrentam algum tipo de processo judicial, um foi citado na Operação Lava Jato e o sexto não responde mais a ações porque os crimes dos quais era acusado prescreveram. Entre os que ainda respondem, há acusações como peculato (desvios de recursos públicos) e até por submeter empregados a condições de trabalho análogas à escravidão.

A eleição do próximo presidente da Câmara, prevista para a quarta-feira, vai definir uma figura central para os próximos passos do governo. Além de ser o primeiro na linha sucessória do presidente em exercício Michel Temer, o substituto de Cunha terá poder para acelerar ou atrapalhar o processo de cassação do peemedebista e as votações de projetos importantes para o ajuste fiscal do governo.
Levantamento do Estado checou as pendências dos 16 nomes até agora cotados para a disputa nos bancos de dados públicos dos tribunais de Justiça, nas cortes superiores e eleitorais e encontrou algum tipo de procedimento relacionado a nove deles (mais informações nesta página).

Iniciada após a renúncia de Cunha, na quinta-feira, a disputa pelo cargo tem número recorde de concorrentes e pretende movimentar a semana que antecede o recesso parlamentar do meio do ano.

Favoritos. Entre os mais cotados na disputa e possível candidato do Centrão (bloco que reúne 13 partidos), o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) é investigado por peculato e indiciado por corrupção. Os crimes são relacionados ao mandato-tampão como governador do Distrito Federal, em 2010, após um escândalo de corrupção que prendeu o então governador José Roberto Arruda e obrigou o vice, Paulo Octávio, a renunciar.

Governo não se mete na disputa na Câmara, diz Moreira Franco

• Em rede social, integrante da gestão Temer afirma que esta é a 'orientação clara' do presidente em exercício

Gustavo Aguiar - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O secretário-executivo do Programa de Parcerias e Investimentos, Moreira Franco, divulgou neste domingo, 10, em seu perfil no Twitter, que recebeu orientação do presidente em exercício Michel Temer de que o governo não vai se posicionar em relação à disputa à presidência da Câmara. "A orientação do presidente Temer é clara: governo não se mete na disputa na Câmara, não apoia candidato. É minha posição! Que vença o melhor para a Casa", escreveu o secretário.

Moreira Franco é um dos nomes mais próximos de Temer no governo e foi um dos principais articuladores do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Não é a primeira vez que o secretário usa as redes sociais na internet para se manifestar em nome do governo e defender as posições do presidente em exercício.

O Estado mostrou neste domingo que candidatos ao cargo têm procurado o Planalto para tentar viabilizar seus nomes junto a Temer, que tem permanecido neutro sobre o assunto. Até agora com pelo menos 16 deputados na disputa, a eleição está marcada para acontecer nesta semana, mas a data ainda é questão de controvérsia. O grande número de candidatos também é visto como um problema, pela dificuldade de se obter um consenso.

Remarcação de eleição para quarta complica situação de Cunha

Daniela Lima, Débora Álvares, Gustavo Uribe, Ranier Bragon – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Em um cenário ainda de muita incerteza, o Palácio do Planalto conseguiu neste domingo (10) fechar um acordo para que os deputados realizem às 19h desta quarta-feira (13) a eleição para a presidência da Câmara.

Os partidos do chamado "centrão" queriam eleger o sucessor de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) nesta terça-feira (12), mas esbarraram na resistência do presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), que havia marcado a sessão para dois dias depois.

Maranhão definiu a mudança com líderes da base aliada, que vinham pressionando para que ela fosse realizada antes da quinta (14). O receio do governo interino de Michel Temer era de que, por falta de quórum, a escolha ficasse para a volta do recesso branco, em agosto.

Antes de tomar a decisão, Maranhão conversou por telefone com Temer.

A nova data, que representa um meio-termo, complica ainda mais a situação de Cunha, que renunciou ao cargo na semana passada.

Aliado do peemedebista, o "centrão" (PP, PR, PTB, PSD, PRB e outras siglas menores) pretendia fazer a eleição coincidir com a sessão da Comissão de Constituição e Justiça desta terça que deve rejeitar o último recurso de Cunha para evitar a sua cassação.

O objetivo era derrubar a sessão da CCJ, já que as comissões não podem deliberar quando há votações no plenário principal da Casa.

Acordo deixa eleição para quarta-feira à noite

Por Raphael Di Cunto e Thiago Resende - Valor Econômico

BRASÍLIA - Após disputas dentro da base do presidente interino Michel Temer, deputados chegaram a um acordo para a eleição para presidente da Câmara ocorrer na quarta-feira, às 19h, meio termo entre o que defendia o "centrão" e o que queriam a antiga e a nova oposição. A data tinha, até a noite de ontem, o aval do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), conhecido por mudar de opinião rapidamente.

Maranhão deve anunciar o acordo hoje, mas os partidos e candidatos querem reforçar a decisão na reunião da Mesa Diretora, às 15h, e do Colégio de Líderes, às 17h, marcados justamente para resolver o impasse sobre a data. O interino marcou a eleição para quinta-feira, mas adversários suspeitavam que se tratava de manobra para cancelar a disputa em cima da hora, sair de recesso e assim permanecer na presidência por mais três semanas.

O centrão, grupo de Cunha, tentava marcar a eleição o quanto antes - chegou a defender segunda-feira e convocou, via Colégio de Líderes, sessão para terça-feira com esse objetivo. A antiga e a nova oposição, porém, afirmavam que a data visava coincidir a eleição com a votação do recurso do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Educadores reagem a ‘Escola sem Partido’

• Professores e juristas se unem contra avanço de projetos de lei que visam a tirar dos docentes a liberdade de expressão nas salas de aula

Fábio de Castro e Isabela Palhares - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - No momento em que ganham força e se alastram pelos Legislativos do País, os projetos de lei que dizem defender a “neutralidade do ensino”, por meio da proibição da “doutrinação ideológica” nas escolas, começam a ter a sua legitimidade questionada.

Nesta semana, 20 dos colégios particulares mais tradicionais de São Paulo se manifestaram contra os projetos – entre eles, Santa Cruz, Mackenzie, Bandeirantes e Vera Cruz –, argumentando que eles podem “cercear e até inviabilizar o trabalho pedagógico”.

São quatro projetos do tipo na Câmara dos Deputados e um no Senado, além de propostas em 7 Assembleias Legislativas e 12 Câmaras Municipais. Quase todos os projetos reproduzem o texto do programa Escola sem Partido, idealizado em 2004 pelo advogado Miguel Nagib, procurador paulista.

O Escola sem Partido já foi aprovado em Alagoas e em quatro municípios, mas foi vetado pelos Executivos, sob a alegação de ser inconstitucional. No Distrito Federal e no Paraná, depois de serem apresentados e terem sido alvo de inúmeras críticas de professores, os projetos foram arquivados.

'Há uma confusão entre o público e o privado', diz Gianotti

• Entrevista - José Arthur Giannotti, professor de Filosofia da USP

- O Estado de S. Paulo

Crítico dos governos petistas e referência teórica entre integrantes do PSDB, o professor da USP José Arthur Giannotti critica os projetos de lei baseados no programa Escola sem Partido, que considera “sem nenhuma legitimidade”. Leia trechos da entrevista concedida ao Estado:

Por que projetos como o Escola sem Partido ganharam tanta força nas instâncias legislativas?

Isso foi resultado de uma enorme tentativa de doutrinação lulopetista nas escolas. Aí vem a reação. Nós não temos nada a ver com uma coisa nem outra e não podemos aceitá-las. Estamos hoje no Brasil diante de uma confusão geral entre o público e o privado.

É aplicar convicções privadas no espaço público?

Sim. É sintomático que tenhamos tantos projetos querendo controlar aquilo que não precisa ser controlado, porque a Constituição já garante o que pode ou não ser feito.

A Constituição garante ao professor a liberdade para discutir todos os temas?

Evidente que sim. É só ler o capítulo sobre liberdades individuais. Nada disso precisa ser controlado. Está tudo definido pela Constituição ou por outras leis. O resto é apenas o resultado de uma batalha ideológica que está se dando em um plano do pior nível possível, de “coxinhas” e “mortadelas”.

Os projetos têm legitimidade?

Não têm nenhuma legitimidade. Assim como não teve legitimidade o aparelhamento de certas escolas por esquerdistas mal informados.

E os projetos que incluem conteúdos religiosos no currículo?

Aqui também a essência do problema é uma confusão entre o público e o privado. Uma mistura entre aquilo que deve ser ensinado pelo professor e aquilo que ele tem direito de expressar. Essas coisas têm de ser separadas. Mas, como hoje o Brasil está em uma barafunda geral, não é estranhável que logo eu seja obrigado a ensinar ao meu neto que a teoria do big bang é equivalente à doutrina do criacionismo.

Então, impor o ensino religioso no currículo também é ilegítimo?

O currículo mínimo tem um ponto de vista público e esse ponto de vista só pode ser científico. É claro que um professor que acredite no criacionismo pode falar do assunto aos alunos. Mas ele tem por obrigação, por honestidade intelectual, dizer que o criacionismo não tem base na ciência, mas em outras narrativas que, no fundo, têm base na fé.

É possível lecionar sem entrar em conflito com as convicções religiosas e morais dos pais, como exigem os projetos?

Os pais podem pôr seus filhos em escolas confessionais, de acordo com suas convicções. A escola pública é laica. Se a escola aceita todo tipo de confissão, tem de ser neutra. Não há como agradar numa aula às confissões budistas, islâmicas e católicas. Não tem sentido.

Partidos veem 'fartura' em fundações

• Aumento do Fundo Partidário despejou recursos em braços teóricos das siglas, mas produção muitas vezes é obscura e até inexistente

Pedro Venceslau, Daniel Bramatti, Valmar Hupsel Filho e Luciana Amaral - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Criadas para promover a formação política de militantes e financiadas com dinheiro público, as fundações dos partidos são um oásis de recursos em meio a dificuldade de arrecadação das legendas para as eleições deste ano. Com atuação muitas vezes obscura e produção intelectual irrelevante, os braços teóricos das siglas “enriqueceram” na esteira de aumentos da verba reservada ao Fundo Partidário. Por lei, as fundações devem receber 20% do dinheiro.

Vitrines vazias

• Governo federal atrasa repasse de obras do PAC e atrapalha planos eleitorais de prefeitos

Tiago Dantas - O Globo

-SÃO PAULO- A falta de repasses do governo federal para obras de mobilidade urbana vai atrapalhar o plano de prefeitos que buscam a reeleição ou tentam fazer seus sucessores em outubro. Nas dez maiores cidades do país, 36 projetos de corredores de ônibus, trens leves e metrô atrasaram ou foram abandonados porque as prefeituras não receberam o investimento que esperavam via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Essas capitais perderam ao menos R$ 7,3 bilhões, segundo levantamento feito pelo GLOBO.

A mobilidade urbana é um tema sensível nos grandes centros urbanos do Brasil e deve ser levado em conta pelos eleitores em outubro, dizem analistas. Além de ter sido o estopim dos protestos de junho de 2013, o transporte público tem impacto direto na vida de milhões de pessoas. A cada dez brasileiros que vivem em cidades com mais de cem mil habitantes, quatro passam mais de uma hora por dia no trânsito, segundo pesquisa da Confederação Nacional da Indústria divulgada ano passado.

Além disso, segundo cientistas políticos, a falta de grandes projetos para serem inaugurados às vésperas da eleição pode prejudicar a imagem dos candidatos e aumentar a sensação de descontentamento com a atual gestão.

Para o diretor do Centro de Pesquisas e Análises de Comunicação (Cepac), Rubens Figueiredo, com esse cenário, a eleição municipal será uma incógnita:

— Vai ser uma eleição muito diferente das outras que já vimos. Hoje, eu diria que é mais loteria que eleição.

Mais da metade desses R$ 7,3 bilhões seria destinada para São Paulo. A principal prefeitura petista do Brasil ainda aguarda R$ 4 bilhões para concluir projetos de mobilidade. Eleito em 2012 com a promessa de construir 150 km de corredores de ônibus, o prefeito Fernando Haddad conseguiu a inclusão de dez dessas obras no PAC. Os repasses federais, porém, começaram a atrasar já em 2014, o que obrigou o município a escolher quais iniciativas iria priorizar e a reorganizar o orçamento para investir recursos do próprio caixa.

Capitais paradas
Em geral, a prefeitura recebe a verba do PAC em partes, após apresentar relatórios que comprovem que a obra atingiu determinados estágios.

Crise econômica desmantela investimentos

• Municípios investiram, em média, 20% menos do que em 2015. Rio é exceção

- O Globo

-SÃO PAULO- Além de não receber os recursos do governo federal para as obras do PAC de mobilidade, as principais capitais brasileiras estão vendo suas receitas caírem com a crise econômica. A falta de dinheiro nos caixas municipais, a proibição de doação de empresas para campanhas e a situação política vivida pelo país transformaram a eleição de 2016 em um evento único e imprevisível, segundo analistas.

Sem contar o Rio de Janeiro, que ainda experimenta um boom de investimentos públicos associado à Olimpíada, as capitais investiram, entre janeiro e abril, cerca de 20% menos que no mesmo período do ano passado. Os dados, disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional, levam em conta informações fornecidas por 20 cidades — no Rio, o investimento saltou de R$ 772 milhões nos primeiros quatro meses de 2015 para R$ 1 bilhão este ano.