segunda-feira, 17 de julho de 2017

Opinião do dia – *Luiz Sérgio Henriques

Trinta anos de democracia não bastaram para civilizar as partes em conflito na cena brasileira. Mesmo na falta de alternativas radicais em confronto (e nem elas o justificariam), a divergência transbordou das redes “sociais”, infiltrou-se entre amigos, dividiu famílias. E criou impasses que não temos o direito de ignorar – afinal, o pecado mora ao lado, como nos mostra a desafortunada Venezuela de Chávez e Maduro. Segundo Bobbio, a arte de andar no labirinto – a arte da política – não é nada consolatória, mas, com o tempo, ensina a pressentir os caminhos bloqueados. Não é pouco.

---------------------
*Tradutor e ensaísta, é um dos organizadores das 'obras' de Gramsci, “As metáforas de Bobbio”, O Estado de S. Paulo, 16/7/2017.

O novo pede passagem | Roberto Freire

- O Globo

É preciso ter cuidado para identificar os interesses escusos

Em meio à descrença generalizada que se espraia pela sociedade em relação à política partidária e aos políticos, especialmente em função da degradação moral que envergonha o país, parece consensual a tese de que é necessária a aprovação de novas regras válidas já a partir das próximas eleições de 2018. A grande questão é se haverá disposição e coragem para que se leve adiante uma reforma que modifique profundamente as estruturas estabelecidas e, sobretudo, crie condições para o surgimento de mecanismos que libertem a cidadania e possibilitem uma outra política.

No bojo desse inadiável debate, é preciso ter cuidado para identificar os interesses escusos que buscam criar “cortinas de fumaça” para confundir a opinião pública, oferecendo respostas simples para problemas complexos, de modo que nada significativo venha a ser de fato alterado. Em nome dos grandes partidos — justamente os protagonistas das malfeitorias reveladas pela Operação Lava-Jato —, o que tem se buscado é “mudar algo para que tudo continue como está”, para citarmos a frase de Giuseppe Tomasi di Lampedusa em “O Leopardo”, imortalizada no cinema por Luchino Visconti.

No meio do vendaval, aprovamos a LDO | Marcus Pestana

Ninguém pode se queixar de monotonia atualmente no Brasil. Os fatos se sucedem com enorme velocidade. A última semana foi recheada de fatos relevantes. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados derrotou a admissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o Presidente da República, que ainda será submetida ao Plenário. Assistimos à primeira condenação na nossa história de um ex-presidente da República pela Justiça brasileira. O Senado Federal aprovou o nome da primeira mulher que ocupará o comando da PGR, Raquel Dodge.

No meio desse turbilhão, cumpri minha missão como relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), apoiado pela excelente consultoria da Câmara e do Senado. Na última quarta-feira, à noite, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou meu relatório e, na quinta-feira, o Plenário do Congresso Nacional confirmou a aprovação. A partir da proposta original, foram apresentadas 2.653 emendas de texto, metas e prioridades, das quais rejeitei 1.569 e acolhi 1.084.

Retrato de um corrupto | Ricardo Noblat

- O Globo

Não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você. Ditado que SERGIO MORO usou em sentença para condenar Lula.

Lula é corrupto. É o que ele é até sentença em contrário. Continuará a ser caso a Justiça em segunda instância confirme a decisão do juiz Sergio Moro que o condenou a nove anos e seis meses de prisão. Então ficará impedido de assumir cargos públicos por sete anos. No caso do tríplex do Guarujá, Lula incorreu em dois crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro. É réu em mais quatro processos.

LULA INSISTE EM DIZER
que somente o povo tem o direito de julgá-lo. Como se o exercício do voto em uma democracia dispensasse a existência da Justiça. Prega o desrespeito às leis uma vez chancelado pelo povo. Se não reconhece que o mensalão existiu, por que admitir os crimes de que o acusam? Mente sem pejo. Na política, a verdade é tudo aquilo que os políticos querem vender como tal.

GETÚLIO VARGAS CHAMOU
de “Estado Novo” o regime autoritário que comandou entre 1937 e 1946. Jânio Quadros morreu repetindo que renunciara à presidência devido à ação de “forças terríveis”. Fê-lo para voltar com poderes ilimitados. Ao golpe militar de 1964, responsável pela morte e o desaparecimento de 434 pessoas, os militares deram o nome de “revolução” e ainda hoje o festejam assim.

Brasil pequeno | José Roberto de Toledo

- O Estado de S.Paulo

Os dias correm contra Temer, mas não é ele quem paga a conta

O tempo é o maior inimigo de Temer. Para fechar um bom negócio - foi a isso que a política brasileira se reduziu -, a primeira pergunta é:
"O tempo corre a favor de quem? Do comprador ou do vendedor?". Na barganha pela Presidência, Temer tem muito mais pressa e urgência do que Rodrigo Maia. Cada semana traz a promessa de novas delações contra o presidente. Simultaneamente, projeções do próprio governo mostram a economia encolhendo, encolhendo. Tudo tende a piorar, é questão de tempo.

Sabendo disso, o procurador-geral Rodrigo Janot fatiou a denúncia contra Temer. Significa que os deputados alugados pelo Planalto terão que se desgastar múltiplas vezes ao declararem voto no presidente mais impopular desde Sarney. Três vezes, até. Os mais malandros faltarão na primeira votação. Ausentar-se em todas, porém, só os candidatos ao Oscar de cara-de-pau coadjuvante. Quem quiser safar a sua terá que dá-la a bater.

Rumo a um mundo sem armas nucleares | Aloysio Nunes Ferreira

- Folha de S. Paulo

No dia 7 de julho, a comunidade internacional deu um passo histórico com a adoção do texto do Tratado das Nações Unidas sobre a Proibição de Armas Nucleares, depois de um processo negociador cuja convocação não teria sido possível sem a liderança de um grupo formado por Brasil, África do Sul, Áustria, Irlanda, México e Nigéria.

A esses países, juntou-se a grande maioria dos Estados membros das Nações Unidas, que compreendeu o sentido humanitário da iniciativa e participou ativamente da conferência negociadora com ânimo construtivo e responsabilidade, de modo a preencher uma lacuna jurídica inaceitável na área do desarmamento.

Crime e Partido | Fernando Limongi

- Valor Econômico

Exageros retóricos marcam defesas de Lula e Temer

Não faz muito, dizia-se que todo brasileiro era técnico de futebol. E não um técnico qualquer, todos se arvoravam a escalar a seleção. Hoje, os brasileiros se transformaram em criminalistas. E não de porta de cadeia, mas de presidentes e ex-presidentes. Todos emitem opiniões sobre ilações e inépcias das acusações e condenações que pairam sobre Temer e Lula.

Mitos existem para serem desmentidos. Brasileiros, talvez, não entendam tanto de futebol como se pensava. Mas, também, talvez não se caracterizem pela despolitização e insensibilidade partidária que lhes é convencionalmente atribuída. Basta acompanhar o noticiário e ler as colunas de opinião. O recém-adquirido diploma de bacharel com especialização na área penal vem tingido com as cores partidárias. Cada um defende seu acusado com o fervor de um torcedor que vê seu time na zona de rebaixamento. Nestas horas, vale tudo, inclusive ignorar os fatos. Cada um tem opinião formada sobre a denúncia de Janot e a sentença de Moro sem se dar ao trabalho de lê-las.

É tudo ‘normal’ | Cida Damasco

- O Estado de S.Paulo

Quem se dispôs a acompanhar a agenda de Temer nos últimos dias, pode acusá-lo de tudo, menos de paralisia. Numa semana de vale-tudo, ele comandou uma suada articulação para derrubar o relatório do deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – ou, como queiram, patrocinou um frenético troca-troca de integrantes da comissão –, garantindo sua sobrevida na Presidência, pelo menos até o começo de agosto. E esteve à frente de negociações de última hora para aprovar a reforma trabalhista, troféu a ser exibido a quem duvidava do avanço de suas propostas econômicas. Uma “produtividade” combinada com “generosidade”, como há tempos não se via.

O tamanho dessa equação aparece com nitidez nas estatísticas da liberação de emendas parlamentares, justamente aquele item que a equipe econômica incluiu entre os mais atingidos quando decretou o bloqueio de gastos para cumprir a meta fiscal do ano. Segundo levantamento do Siga Brasil, do Senado, até o dia 6 de julho foram empenhados cerca de R$ 2 bilhões em emendas de deputados federais e senadores, quase um terço do programado para o ano: para deputados, foi o correspondente a R$ 1,72 bilhão. Ainda não foi captado pelo Siga Brasil, mas a corrida dos últimos dias para premiar os amigos do Planalto teria resultado num valor espantoso, de quase R$ 2 bilhões só em 13 dias de julho. E tem mais: segundo reportagem publicada na edição de domingo do Estado, 39 dos 40 deputados que votaram a favor de Temer na CCJ receberam emendas no valor de R$ 266 milhões no período que vai de junho à segunda semana de julho.

Abre-se uma "janela" para discutir economia | Angela Bittencourt

Com o Congresso em recesso, política partidária dará trégua

A depender de acordos de delação fechados entre o Ministério Público, a Polícia Federal e acusados na Operação Lava-Jato, nas próximas duas semanas a economia voltará ao centro dos debates. A política partidária dará uma trégua, graças ao esvaziamento do Congresso, que entra em recesso amanhã. Os parlamentares retomam os trabalhos em 1º de agosto.

Abre-se, portanto, uma "janela de oportunidade", no jargão do mercado, para abordagem de outras questões também relevantes ao futuro do país - ainda que esse futuro esteja umbilicalmente ligado às forças políticas patrocinadoras do próximo presidente da República. Questões políticas, jurídicas e policiais dominam fortemente o interesse e as discussões dos brasileiros há um mês, desde a delação dos irmãos Batista, controladores da JBS, que destacou o presidente Michel Temer na Operação Lava-Jato como um político, mais um, que supostamente teria recebido propina em troca de facilidades no governo.

A política monetária revisitada | Luiz Carlos Mendonça de Barros

- Valor Econômico

Draghi levou adiante a experiência do Fed e recolocou a economia europeia na dinâmica do crescimento

A partir da crise do sub prime nos Estados Unidos em 2007/2008 os dois mais importantes bancos centrais do mundo desenvolvido testaram com êxito novos caminhos para a política monetária. Em função da profunda recessão que se seguiu à crise financeira em Wall Street, novas formas de gestão da política monetária foram sendo testadas com o objetivo único de evitar uma depressão econômica que se mostrava com todos os sinais da que havia ocorrido na década dos anos trinta do século passado.

Esta busca procurava evitar os mesmos malefícios criados pela onda de quebra bancária ocorrida então e que desembocou em um longo período de desemprego e turbulências políticas nos anos que se seguiram. Certamente toda esta memória estava presente quando a economia americana entrou em colapso e espalhou seus efeitos para a Europa.

Mais uma conta amarga do PT – Editorial | O Estado de S. Paulo

A passagem do Partido dos Trabalhadores (PT) pelo governo federal continua provocando efeitos nefastos para o País. O mais conhecido é a crise econômica, com suas consequências sobre o emprego, o consumo, o crédito, a atividade industrial, etc. A herança maldita petista continua afetando, de variadas formas, a vida de todos os brasileiros.

Além dessas consequências gerais dos anos do PT no Palácio do Planalto, há outras que atingem especialmente algumas pessoas, como é o caso dos déficits dos fundos de pensão de estatais e empresas de economia mista. Os frutos da má gestão dos petistas fazem com que trabalhadores e aposentados dessas empresas tenham seus vencimentos descontados mensalmente como forma de diminuir o rombo dessas entidades de previdência complementar.

Conforme informa o Estado, cerca de 142 mil funcionários e aposentados da Caixa Econômica Federal (CEF) e dos Correios são descontados mensalmente para cobrir os déficits dos fundos Funcef e Postalis, respectivamente. Além deles, até o fim do ano, 77 mil funcionários da Petrobrás também deverão arcar com parte do salário para cobrir os erros da gestão petista no fundo de pensão. O porcentual a ser descontado ainda não foi definido. Um dos planos da Fundação Petrobrás de Seguridade Social (Petros) tem déficit de R$ 26,8 bilhões.

Lava Jato na balança – Editorial | Folha de S. Paulo

Escolhida pelo presidente Michel Temer (PMDB) para substituir Rodrigo Janot no comando do Ministério Público Federal, Raquel Dodge passou sem problemas pela sabatina a que foi submetida no Senado na última quarta-feira (12).

Após mais de sete horas de questionamentos na Comissão de Constituição e Justiça, a futura primeira mulher a ocupar a Procuradoria-Geral da República terminou aprovada por unanimidade, fato inédito no colegiado. Em seguida, teve seu nome endossado por 74 senadores –há dois anos, Janot, cujo mandato se encerra em 17 de setembro, obteve 59 votos favoráveis.

Infelizmente para Dodge, o apoio extraordinário não equivale a um atestado de excelência pelos serviços prestados. Ao contrário, reflete a expectativa, compartilhada pela maioria dos congressistas, de que a Operação Lava Jato arrefeça sob nova direção.

TLP é essencial para ajuste fiscal e não deve mudar – Editorial | Valor Econômico

É fundamental para o equilíbrio das contas públicas e para a queda dos juros estruturais da economia que o Congresso Nacional mantenha na essência a Medida Provisória nº 777, que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP). Não é admissível que, a pretexto de fazer eventuais ajustes técnicos pontuais, seja desfigurada a principal reforma fiscal em tramitação no Legislativo, ao lado do projeto de emenda constitucional da Previdência.

Pela MP nº 777, a partir de 1º de janeiro de 2018 a TLP passará a remunerar os novos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), substituindo a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). A nova taxa corrige uma distorção central do sistema atual: o subsídio implícito do Tesouro aos empréstimos do BNDES.

Nada errado em conceder subsídios, uma prática aceita até mesmo por economistas liberais para corrigir falhas de mercado. Mas os subsídios implícitos são pouco transparentes e antidemocráticos, porque não constam do Orçamento e, portanto, não são discutidos pelo parlamento na definição de prioridades. Nos últimos dez anos, eles custaram R$ 117 bilhões, segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Mais que índices – Editorial | O Globo

Políticas afirmativas não podem desconsiderar a baixa qualidade do ensino brasileiro

A adoção do sistema de cotas pela Universidade de São Paulo (USP), o maior e mais bem ranqueado estabelecimento de ensino superior no país e situado entre os cem mais importantes do mundo —e, a depender do segmento, entre os dez —, é um troféu de peso para ilustrar a vitória política do movimento racialista, por conseguir importar este sistema dos Estados Unidos. Depois de muito debate na sociedade, o Supremo Tribunal o sancionou como constitucional. Mas a discussão continua.

Acompanhar, com rigor, a aplicação das cotas em centros de ensino ajudará na discussão. A Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), pioneira nesse sistema, cumpre o previsto e, completados os dez anos de estabelecimento dessa política afirmativa, é feita uma avaliação do método. Há resultados positivos: discrepâncias não muito grandes em relação a não cotistas, evasão alta (25%), mas inferior ao dos não beneficiários da política (37%).

Maia é rejeitado por 45% e desconhecido por outros 35%, diz pesquisa

Por Carolina Freitas | Valor Econômico

SÃO PAULO - Número um na linha sucessória de Michel Temer (PMDB), o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) é um ilustre desconhecido para a maioria dos brasileiros. Pesquisa do DataPoder360 mostra que o parlamentar, atual presidente da Câmara, é rejeitado por 45% dos entrevistados e desconhecido por 35%.

Um dado chama a atenção: no Sudeste do país, onde mais pessoas conhecem Maia - ele é deputado pelo Rio de Janeiro -, o parlamentar tem rejeição mais alta do que a média nacional, de 56%.

Maia está em seu quinto mandato como deputado federal. A aprovação a seu trabalho é de 8%, sendo que 12% não quiseram opinar sobre o assunto, segundo o estudo.

O levantamento mostra que o grupo que menos conhece Maia são os jovens, entre 16 e 24 anos (55% desconhece). Ele é mais bem avaliado entre pessoas com 60 anos ou mais.

Além de ser sucessor de Temer em caso de afastamento do presidente da República - encurralado por denúncia de corrupção -, Maia é apontado como candidato ao comando do Executivo, caso sejam convocadas eleições indiretas.

A pesquisa foi feita entre 9 e 10 de julho de 2017, com 2.178 entrevistados em 203 municípios. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Temer usará reformas para se fortalecer contra denúncias

Temer tenta abafar denúncia e dar ênfase às reformas

Gustavo Uribe, Maeli Prado, Folha de S. Paulo

BRASÍLIA= O presidente Michel Temer vai usar o recesso parlamentar para tentar tirar a denúncia contra ele da agenda política e emplacar discurso de retomada da discussão das reformas governistas.

A estratégia da equipe presidencial é atribuir novamente ao presidente o selo de "reformista", em um esforço para reverter o clima de incerteza com a votação no plenário da Câmara da denúncia contra ele por corrupção passiva.

O Congresso entra em "férias" de duas semanas a partir desta terça (18). A votação da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) pelos deputados está marcada para o dia 2 de agosto. Entretanto, o Planalto já trabalha para empurrá-la para setembro, apesar da resistência do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Temer sabe do risco de surgirem novos fatos contra ele neste período de recesso, como uma nova denúncia da PGR, desta vez por obstrução de Justiça, e as possíveis delações premiadas em negociação do ex-deputado Eduardo Cunha e do doleiro Lúcio Funaro.

Planalto manterá ofensiva no recesso

Para engavetar denúncia, Temer pretende receber 80 deputados indecisos

Catarina Alencastro, O Globo

-BRASÍLIA- Mesmo com o Congresso parado por 15 dias para o recesso, o governo não está disposto a dar trégua ao corpo a corpo que tem feito na base aliada para engavetar a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer.

O esforço rendeu uma vitória significativa na semana passada, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, na primeira batalha para rejeitar a denúncia contra Temer por corrupção passiva. Um time será montado para monitorar os votos com que o presidente já conta para enterrar o caso no plenário e partir para cima dos indecisos. Nesse período, benefícios concedidos a “traidores” — os que receberam emendas ou outro afago e votaram contra o governo — serão revistos.

Pelo mapa do Palácio do Planalto, há 80 deputados da base que ainda não sabem se votarão contra ou a favor de autorizar o Supremo Tribunal Federal (STF) a julgar a acusação de que Temer cometeu o crime de corrupção passiva. Esses deputados serão procurados pelo governo e deverão ser recebidos pessoalmente por Temer, que mostrará a disposição do governo em atender a seus pleitos. Essa foi a mesma estratégia usada para conquistar os votos necessários na CCJ: liberação de emendas e cargos.

— Às vezes nem é cargo que o deputado quer, às vezes falta só um carinho. É uma ligação não atendida por Michel, uma coisa simples de resolver — diz o deputado Beto Mansur (PRB-SP), vice-líder do governo.

Marina admite que está consultando amigos e partidos sobre 2018

Sonia Racy, O Estado de S. Paulo

A ex-senadora e líder da Rede Sustentabilidade evita frases diretas mas admite que está dialogando com possíveis parceiros sobre 2018 e que a sua Rede terá candidatura própria ao Planalto

Mesmo depois da condenação de Lula na semana passada – que saudou como uma prova de que “a lei vale para todos” –, Marina Silva hesita em assumir sua candidatura ao Planalto em 2018. Em longa conversa com a coluna, a ex-senadora avisou que precisa ouvir auxiliares diretos, na Rede, e mesmo outras pessoas fora dela, antes de bater o martelo sobre os desafios práticos a vencer para levar adiante a ideia.

A discussão concreta sobre candidatura, segundo ela, “deve ser feita em 2018”. Mas admitiu: “A Rede tem uma expectativa, claro, de candidatura própria, e está dialogando a respeito com outros partidos”.

Quanto ao País real, de hoje, a líder da Rede Sustentabilidade entende que está na hora de se pensar “no pós-presidencialismo de coalizão”, e se pôr em prática um acordo sério entre governo e sociedade “para se preservar as conquistas institucionais e parar de fulanizar e partidarizar”. A seguir, trechos da entrevista.

Nós estamos perto de um caos político, ético e social. O senhora vê algum túnel, mesmo sem luz, para o País sair da escuridão?

A grande vantagem do ser humano é que ele tem a capacidade de, quando não existir túnel, usar o seu próprio corpo e sua mente para construir um. Neste momento, talvez o grande problema de não se ver luz nem túnel seja porque a maioria dos que deveriam acreditar na força da sociedade para criar esse túnel simplesmente não consegue entregar a tarefa.

Falta povo na Rua

Ancelmo Gois, O Globo

Roberto Freire, que renunciou ao MinC após denúncias contra Temer, vê diferenças entre o clima atual da Câmara em relação ao presidente, e o ambiente da casa, em abril de 2016, contra Dilma:

— Naquela época, havia uma grande mobilização popular, que pressionava a Câmara. Hoje, muita gente, mesmo não gostando de Temer, tem receio de que a queda dele represente a volta do PT.

Tecendo a manhã | João Cabral de Melo Neto

Um galo sozinho não tece uma manhã:
ele precisará sempre de outros galos.
De um que apanhe esse grito que ele
e o lance a outro; de um outro galo
que apanhe o grito de um galo antes
e o lance a outro; e de outros galos
que com muitos outros galos se cruzem
os fios de sol de seus gritos de galo,
para que a manhã, desde uma teia tênue,
se vá tecendo, entre todos os galos.

E se encorpando em tela, entre todos,
se erguendo tenda, onde entrem todos,
se entretendendo para todos, no toldo
(a manhã) que plana livre de armação.
A manhã, toldo de um tecido tão aéreo
que, tecido, se eleva por si: luz balão.

Elis Regina And Edu Lobo in concert 1969

domingo, 16 de julho de 2017

As metáforas de Bobbio | *Luiz Sérgio Henriques

- O Estado de S.Paulo

30 anos de democracia não civilizaram as partes em conflito na cena brasileira

Não são poucas as fantasias desfeitas e as ilusões perdidas que temos visto desfilar nos últimos tempos. Elas parecem passar mais depressa em períodos de crise vertiginosa e não poupam ninguém, mostrando os farrapos de bem e mal-intencionados, de “tribunos do povo” e adeptos de um liberalismo restrito. Difícil decifrar uma cena tomada pela centralidade dos órgãos de controle e pelos destroços de um sistema partidário que deveria vertebrar a institucionalidade democrática estabelecida há quase 30 anos.

Para usar uma metáfora de Bobbio, aliás, originalmente de Wittgenstein, cada um de nós terá alguns bons motivos para se sentir como a mosca dentro de uma garrafa, a esperar talvez por uma intervenção externa que a livre da prisão. A intervenção externa em nosso caso, segundo os defensores extremados da inédita ação corretiva em curso, viria pura e tão somente de juízes, delegados e promotores, mesmo quando, ressalvado o papel globalmente positivo que desempenham, fazem como o Bacamarte machadiano, para quem toda a Itaguaí deveria ser encerrada na Casa Verde; ou para quem, atualizando a trama, a atividade política só poderia recomeçar depois de encontrada uma “solução final” para a corrupção.

Luzes e trevas | Fernando Gabeira

- O Globo

É o momento de avaliar não só um governo, mas todo o processo de redemocratização. A notícia da condenação de Lula chegou num momento especial. Acabara de escrever um artigo sobre o apagão no Senado. E comparava aquilo aos apagões nos estádios de futebol: a luz volta aos poucos. E concluía que, no universo político, as luzes só voltarão completamente em 2018. A condenação de Lula é uma pequena lanterna para enxergar parcialmente o cenário das eleições presidenciais. A estratégia de lançar a candidatura para escapar da Justiça, de politizar o processo, sofreu um golpe. Talvez por falta de alternativa, a esquerda pode insistir nela. Mas é um equívoco fixar-se no destino de uma só pessoa e esquecer o país. O Tribunal Regional em Porto Alegre pode levar até nove meses para julgar um recurso, uma condenação fundada em provas testemunhais, documentais e periciais. Pode até levar mais. Legalmente é possível ser candidato. Mas será preciso levar um guarda-roupas de candidato e uma malinha com as coisas indispensáveis na cadeia.

Uma chance de 14 meses | Cacá Diegues

- O Globo

Precisamos saber o que faremos do Brasil neste instante seminal, como reconstruir nossa democracia. Bem que eu gostaria de escrever sobre outra coisa. Mas não dá. Cada vez que sinto necessidade de me calar para ver se sofro menos, me aparece um novo acontecimento que não posso deixar de comentar, como se precisasse disso para respirar no meio de tanto desastre. Quando decido escrever, e os sentimentos têm que se organizar através da disciplina da razão, perco o entusiasmo, acabo achando que a queda de Temer, a prisão de Lula, o mandato de Aécio ou o exibicionismo das senadoras são assuntos sem nenhuma importância, em face do que está de fato diante de nossos narizes.

É evidente que o futuro de Temer, Lula, FHC, Maia e de quem mais aparecer e se destacar no palco desse drama será sempre importante, independentemente de para quem torçamos. O que me agonia é que é evidente também que não está nas mãos de nenhum deles a chave da porta que deve ser aberta para sairmos dessa.

Sem liquidar a fatura | Eliane Cantanhêde

- O Estado de S.Paulo

O recesso do Congresso começa, mas nem Temer nem oposição terão sossego

O início do recesso parlamentar, nesta semana, empurra o impasse e a guerra entre governo e oposição por tempo indeterminado. A oposição protela decisões porque aguarda novas bombas e não tem votos para autorizar o processo contra o presidente Michel Temer. O governo não faz outra coisa senão contar quem é contra e quem é a favor da denúncia para tentar “persuadir” os favoráveis.

No meio, está o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no colo de quem a Presidência da República pode cair caso Temer não vença no plenário da Câmara ou não resista à pressão e decida jogar a toalha. Até aqui, o presidente nem pensa em derrota nem deu o mínimo sinal de que tenha a intenção de renunciar, mas Maia parece bem animado.

Fé cega, faca amolada | Vera Magalhães

- O Estado de S.Paulo

O ex-presidente Lula cada vez mais prega apenas aos que estão cegos pela fé

“Um brilho cego de paixão e fé, faca amolada.” Diante da cena de um líder cansado, roufenho, enumerando fantasias diante de uma plateia reduzida, anestesiada aos fatos, aplaudindo bovinamente nas pausas pré-fabricadas e entoando cantos religiosos, só me vinham à cabeça os versos de Milton Nascimento.

Lula deixou o terreno da política e está operando na seara do messianismo. Na quinta-feira passada, ao se defender da condenação a 9 anos e 6 meses de prisão, parecia mais um pastor de igreja neopentecostal do que um ex-presidente da República.

Judicialização ajuda Lula | Merval Pereira

- O Globo

Vergonhosa regra para impedir prisão de pré-candidatos não tornaria Lula elegível. A vergonhosa proposta do deputado petista Vicente Cândido (SP) de incluir na reforma política uma nova regra que impede a prisão de presumíveis candidatos até oito meses antes da realização das eleições, e não 15 dias antes, como manda a atual legislação eleitoral, é somente um desplante, uma afronta a mais ao povo brasileiro, e evitaria, se viável fosse, apenas uma eventual prisão de Lula, e não sua inelegibilidade.

Pela proposta esdrúxula, os postulantes apresentariam à Justiça Eleitoral uma declaração de que serão candidatos na eleição de outubro e, a partir daí, ficariam imunes à prisão, exceto em flagrante.

Ele admite que a proposta, que já está sendo conhecida com o “emenda Lula” e encontra oposição em diversos deputados, envergonhados com o excessivo despudor do deputado Vicente Cândido, tem o objetivo de proteger Lula, mas diz que servirá “para qualquer outro. É nossa arma contra esse período de judicialização da política".

O trapalhão | Míriam Leitão

- O Globo

O atrapalhado governo Temer vai causando estragos em várias áreas enquanto tenta se salvar. O atrapalhado governo Temer vai causando estragos enquanto tenta se salvar. Além de focado na própria sobrevivência, não tem rumo. Autoridades da economia batem cabeça em torno dos juros do BNDES, o presidente do banco defende política ruinosa do governo Dilma, o governo ataca de novo a Floresta de Jamanxim, a reforma trabalhista já nasceu precisando ser reformada.

As contradições acontecem com espantosa frequência. Na sexta, o governo mandou para o Congresso projeto de lei que reduz o tamanho da Floresta de Jamanxim. É o segundo ataque à mesma floresta. No final do ano passado, o governo baixou MP que reduzia em 37% o tamanho da área preservada. Essa é uma região de conflito. Quando a autoridade mostra fraqueza, aumenta a grilagem. Foi o que aconteceu. Um pouco antes de viajar para a Noruega, Temer vetou o que havia proposto. Não enganou norueguês e teve que ficar sabendo lá que o Brasil perdia parte do Fundo Amazônia. Agora, mandou projeto de lei propondo de novo a redução da mesma floresta em 350 mil hectares.

Na corda bamba da história | Lilia Moritz Schwarcz

- Folha de S. Paulo

Está enganado quem imagina ser essa a primeira vez que os brasileiros sentiram a certeza do desgoverno ou que o país experimenta uma crise dessas proporções.

Um ano depois da independência de 1822, Pedro 1º fecha o Congresso e impõe nossa primeira Constituição: a Outorgada. O novo corpo de leis determinava a vigência de quatro poderes -Executivo, Legislativo e Judiciário e mais outro: o Moderador. Esse era de uso exclusivo do Imperador e tinha a capacidade de anular os demais. Montou-se a crise e o primeiro monarca caiu, em 1831. Deixou o país nas mãos de seu filho, que tinha seis anos. Começavam as Regências, um momento de grave crise política, com revoltas estourando por todo o país.

Pedro 2º inaugura seu reino em 1840. O Segundo Reinado foi longo e estável, mas seu final, marcado por nova crise. Isolado no poder, o monarca foi derrubado em 1889 por um golpe organizado pelos militares.

Alvo errado | Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

Estão tirando dos trabalhadores para dar aos patrões. É assim que muitos grupos de esquerda descrevem a recém-aprovada reforma trabalhista. Quanto há de verdade aí? Pouco, eu diria.

O problema de certas facções menos sofisticadas da esquerda é que elas veem a economia como um jogo de soma zero, no qual o lucro de um é o prejuízo do outro. Se o dono do capital ganha, é porque está tirando recursos do trabalhador. O sistema, porém, é um pouco mais complexo.

A ordem intersubjetiva | Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

Somente uma organização tem condições de abalar a Lava-Jato: o próprio Judiciário. Esse é o centro da disputa política em curso

A democracia é uma ordem intersubjetiva. Além dos aspectos físicos e materiais que caracterizam as instituições, como a espetacular arquitetura da Praça dos Três Poderes, e da consciência individual de cada eleitor, ela só existe porque uma vasta rede de comunicação tece os elos entre o caráter objetivo das decisões políticas e a crença de cada indivíduo quanto à importância dessas decisões para suas vidas. Ou seja, a crença de que a democracia é um valor a ser preservado pela sociedade.

Uma das características da crise ética que estamos vivendo é uma espécie de desconexão dessa rede. As instituições políticas como sistema de poder começam a reagir à crise, tendo como prioridade a própria sobrevivência, sem considerar o fato de que, ao fazê-lo, não podem romper os elos subjetivos com a sociedade que fazem da democracia a tal ordem intersubjetiva.

Antes e depois da Rio-92 | *Celso Lafer

- O Estado de S.Paulo

Foi na Conferência do Rio que o conceito de desenvolvimento sustentável se consagrou

Conferência de Estocolmo sobre Meio Ambiente, em 1972, foi a primeira tomada de consciência no plano diplomático mundial da fragilidade dos ecossistemas que, integrados, sustentam a vida na Terra. As questões suscitadas enfrentaram distorções e inconformidades com os desníveis de desenvolvimento e riqueza do mundo.

De Estocolmo derivaram iniciativas relevantes, como a criação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), que se consolidou no tempo e assinalou o reconhecimento do papel da ciência nas negociações diplomáticas do meio ambiente.

Energia solar ainda engatinha | Celso Ming

- O Estado de S.Paulo

A energia solar avança no Brasil, mas já não com o mesmo fôlego. Nos últimos 12 meses, a instalação de micro e minigeradores (painéis em casas, condomínios e hospitais, por exemplo) de energia solar fotovoltaica cresceu 200%.

Assim medido, é número que pode impressionar. Mas não deve enganar ninguém, porque provém de base de comparação muito baixa. Até junho do ano passado, havia 4 mil conexões no Brasil. Hoje são 12 mil, ainda uma insignificância diante do potencial.

Vários obstáculos seguem dificultando o avanço da novidade no País e convém examiná-los melhor. Nos últimos dez anos, os custos de instalação caíram, no mundo, em cerca de 80%. O impacto no Brasil é mais baixo em consequência da elevada carga tributária sobre componentes, o que tira competitividade desse tipo de geração por aqui. Por exemplo: o inversor solar (fotovoltaico), que é um conversor de corrente elétrica, chega a custar até 50% mais no Brasil pela incidência de impostos, como aponta Rodrigo Sauaia, presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).

Os subsídios do BNDES | Samuel Pessôa

- Folha de S. Paulo

Há dois tipos de subsídio do BNDES. Os explícitos e os implícitos.

A Constituição estabelece que 40% da receita do FAT (Fundo de Amparo do Trabalhador) seja depositada no BNDES. O banco de fomento remunera esses recursos à TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), que é bem menor do que a taxa de captação do Tesouro Nacional.

As operações de empréstimos do BNDES têm como baliza a TJLP. Em geral, o banco cobra em seus empréstimos TJLP e um spread associado ao custo e ao risco de inadimplência da operação.

Muitas vezes o BNDES repassa esses recursos aos demais bancos, inclusive da rede privada. Esses bancos remuneram o BNDES pela TJLP e um spread e cobram do tomador do empréstimo TJLP e um spread ainda maior, que cobre o custo da operação e o risco.

Condenado, Lula deve pensar no poste | Elio Gaspari

- O Globo

Sob risco de ficar inelegível para 2018, Lula já precisa começar a pensar num poste. Até agosto do ano que vem, de duas uma: o Tribunal Federal de Porto Alegre derruba a sentença do juiz Sergio Moro e Lula disputa a eleição presidencial ou os três desembargadores confirmam a condenação e ele fica inelegível para a eleição presidencial. Ele precisa de um plano B, para ser desfechado no dia seguinte à confirmação de sua fritura. Até essa hora, Lula e o PT não admitirão a hipótese de que ele venha a indicar um poste. Os eventuais candidatos jamais aceitarão a designação de poste.

Fica o registro que Lula é ruim de postes. Desgraçou-se indicando Dilma Rousseff e arranhou-se elegendo Fernando Haddad para a prefeitura de São Paulo.

Até a metade do ano que vem, ficará aberto o balcão de apostas. Para animar a conversa, aqui vão quatro nomes, por ordem alfabética.

Um documento histórico – Editorial | O Estado de S. Paulo

A sentença assinada pelo juiz Sérgio Fernando Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, além de uma pena acessória de sete anos de inabilitação para o exercício de cargos públicos, constitui um importante documento do processo de consolidação da democracia no País.

O ineditismo da peça condenatória – a primeira proferida contra um ex-presidente da República pela prática de crimes comuns – já seria, por si só, razão suficiente para atribuir-lhe a devida adjetivação histórica. Trata-se de um marco incontrastável do primado da igualdade de todos os cidadãos perante a lei, um dos pilares democráticos consagrados pela nossa Constituição.

A benigna deflação brasileira – Editorial | O Globo

Há, é certo, um efeito da profunda recessão no comportamento dos preços, mas o arrefecimento deles abre espaço para mais cortes nos juros, com vários reflexos positivos

Faz 23 anos do lançamento do Plano Real, quando chegou ao fim o longo ciclo de alta dos preços, culminando, como acontece nesses casos, num surto de hiperinflação. Há, portanto, jovens adultos brasileiros para quem fazer o máximo de compras no supermercado no dia do recebimento do salário, para preservar algum poder aquisitivo, é algo de um outro mundo.

Mas, para os atuais quarentões, vítimas e testemunhas da inflação sem controle e da subjugação dela, foi possível sentir a diferença entre os dois planetas. Sabem que a estabilização da moeda não tem preço, sem trocadilho. Os mais jovens também experimentaram, no final da experiência lulopetista, com Dilma Rousseff, a volta da inflação aos dois dígitos, numa conjugação maligna com recessão e desemprego. É uma mistura letal.

Abaixo os juros | Editorial | Folha de S. Paulo

Poucos se dão conta de que há um limite mínimo, fixado em regulamento, para a inflação no país. De mera curiosidade, o piso tornou-se objeto de atenção das autoridades, dado o risco de que seja descumprido pela primeira vez.

São 3% ao ano, correspondentes a um desvio de 1,5 ponto percentual em relação à meta de 4,5% –e foi exatamente essa a taxa acumulada no período de 12 meses encerrado em junho (quando o IPCA mostrou deflação mensal).

Decerto que uma taxa civilizada para a alta do custo de vida constitui motivo de comemoração, não de alarme. No caso brasileiro, entretanto, a queda rápida e até surpreendente da inflação evidencia os efeitos do ciclo recessivo brutal, que assolou o país por três anos, e da lentidão em superá-lo.

Lua adversa | Cecília Meireles

Tenho fases, como a lua
Fases de andar escondida,
fases de vir para a rua…
Perdição da minha vida!
Perdição da vida minha!
Tenho fases de ser tua,
tenho outras de ser sozinha.

Fases que vão e que vêm,
no secreto calendário
que um astrólogo arbitrário
inventou para meu uso.

E roda a melancolia
seu interminável fuso!
Não me encontro com ninguém
(tenho fases, como a lua…)
No dia de alguém ser meu
não é dia de eu ser sua…
E, quando chega esse dia,
o outro desapareceu…

Nelson Angelo, Moda pro Cacaso (Márcio Hallack & Luiz Sérgio Henriques)