Moedas sociais funcionam como instrumento
complementar à moeda oficial, promovendo um círculo virtuoso de crescimento
Quem acompanha minha trajetória sabe do meu
grande propósito de vida: ver a Renda Básica de Cidadania (RBC) implantada no
Brasil para garantir uma renda mínima que assegure liberdade e dignidade a
todas as pessoas. Poderia escrever mil páginas sobre o tema, mas serei breve
para trazer uma ótima notícia.
A partir do dia 25 de agosto, economistas, cientistas sociais e especialistas de todo o mundo estarão no Rio de Janeiro para o 24º Congresso Internacional da Renda Básica e Economia Solidária. O evento é promovido pela Bien, rede mundial da renda básica. Grandes estudiosos, como Philippe Van Parijs, Guy Standing e Pablo Yanes, além do atual presidente da Bien, Sarath Davala, apresentarão experiências de sucesso nos cinco continentes e acompanharão de perto nossos avanços no Brasil.
É significativo que as cidades de Maricá e
Niterói tenham sido escolhidas para sediar o encontro. As duas contam com
experiências notáveis e, muitas vezes, pouco conhecidas na adoção de moedas
sociais e em seu uso nos programas de transferência de renda. Essas iniciativas
foram inspiradas na Lei 10.835/2004, de minha autoria, que instituiu a RBC em
2004.
Desde 2013, acompanho a iniciativa do então
prefeito Washington Quaquá, que implementou um sistema de benefícios a partir
da criação da moeda social mumbuca, equivalente a um real. Com a afluência de
royalties do petróleo, Maricá expandiu a iniciativa para um “ecossistema de
economia solidária”, abrangendo diversas áreas, como transporte, saúde,
educação e alimentação.
Em 2019, a política de transferência de renda
em Maricá foi renomeada para Renda Básica de Cidadania, garantindo 130 mumbucas
mensais às pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais
(CadÚnico). Em julho de 2025, o benefício, agora de 230 mumbucas mensais, foi
pago a 71.490 residentes há mais de três anos no município.
O sucesso da iniciativa em Maricá motivou
outras cidades do Estado do Rio a criar suas respectivas moedas: itajuru (Cabo
Frio), saquá (Saquarema), elefantina (Porciúncula), caboclinho (Iguaba Grande),
pedra bonita (Itaboraí) e macaíba (Macaé), entre outras.
Em 2021, participei com alegria do lançamento
da moeda arariboia em Niterói, ao lado do então prefeito Axel Grael. Hoje, ela
beneficia cerca de 31 mil famílias inscritas no CadÚnico. Já foram realizadas
quase 30 mil transações com a moeda, injetando R$ 82 milhões na economia da
cidade.
Você sabia que mais de 182 moedas sociais já
estão em circulação no Brasil? Todas as experiências têm se mostrado
bem-sucedidas em impulsionar o desenvolvimento local, gerar trabalho, renda e
combater a pobreza. Elas funcionam como um instrumento complementar à moeda
oficial, promovendo um círculo virtuoso de crescimento sustentável e justiça
social.
O Congresso da Bien será uma grande
oportunidade para revelar também os avanços do projeto da Renda Básica de
Cidadania. Em harmonia com o presidente Lula,
atuo num grupo de trabalho, formado por economistas, filósofos, sociólogos e
estudiosos. Nosso objetivo é buscar as melhores opções de financiamento e
implantação gradual em todo o país da lei que garante uma renda mínima a todos.
Afinal, qual é o maior benefício da RBC
universal e incondicional? A dignidade e a liberdade do ser humano. A renda
básica oferece uma alternativa para a mãe que não tem o que dar de comer aos
filhos e pensa em se prostituir ou para o jovem que, sem trabalho, acaba como
“aviãozinho” do tráfico. No dia em que houver a RBC para si e sua família, essa
pessoa ganhará o direito de dizer:
— Não, agora não preciso aceitar esta única
alternativa que me surge pela frente.
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