Os objetivos principais deste importante encontro
internacional são: fazer o balanço dos 10 anos do Acordo de Paris, revisar as
metas climáticas dos países, definir compromissos ambiciosos e urgentes para o
combate ao aquecimento global, com a consequente redução de emissões dos gases
de efeito estufa, adaptação às mudanças climáticas, financiamento climático, ampliação
do uso de tecnologias para energias renováveis, preservação ambiental e da
biodiversidade.
A COP 30, por se concretizar numa cidade brasileira, coloca nosso país na centralidade das discussões ambientais globais, advogando a consequente redução dos gases de efeito estufa; a preservação dos nossos ecossistemas, particularmente o amazônico, dos oceanos, da água; a ampliação do uso de energias renováveis, assim como a mitigação dos impactos econômicos, sociais e ambientais causados pelas mudanças climáticas, ora em curso, atingindo o Brasil e toda a humanidade.
Quais são as expectativas da sociedade
brasileira e mundial em relação à COP 30? Desde Estocolmo, em 1972, quando
falamos de Ecodesenvolvimento, dos Limites do Crescimento e dos Limites da
Miséria; chegando ao Brasil, na ECO92, com a construção da Agenda 21 e o
conceito de Desenvolvimento Sustentável; indo à África do Sul, em 2002; até à
RIO+20 e ao Acordo de Paris e ainda, com a proclamação dos Objetivos do Milênio
e agora com a COP30 a ser realizada em novembro em território brasileiro, a
humanidade continua desafiada à construção da sustentabilidade humana no Planeta.
Assim, já são mais de 50 anos no processo de
construção de uma consciência global que nos leve à almejada sustentabilidade do
ser humano nas suas relações entre sí e com a própria natureza.
A Paz, a COP 30 e a insustentabilidade do
planeta
Quais são os nossos desafios atuais na perspectiva
de uma Sociedade Sustentável? Quando colocaremos definitivamente a Paz, na
Agenda Global, como fundamento da sustentabilidade humana no Planeta?
Reitero e reafirmo que a PAZ é o fundamento
da sustentabilidade humana no planeta. Argumentaremos as razões a seguir.
A Paz nunca foi devidamente considerada, nos
Fóruns Ambientais Globais, como fundamento da sustentabilidade humana no
Planeta. Daí propormos se considerar a Paz como o princípio fundamental nas
relações dos seres humanos entre si e, consequentemente, com a própria
natureza.
Depois da Segunda Guerra Mundial, houve uma
ascensão de movimentos mundiais a favor da luta pela Paz e da libertação dos
povos africanos, árabes e asiáticos do colonialismo europeu. Ao mesmo tempo, consolidou-se
a guerra fria no processo de disputa da hegemonia mundial que tinha os EUA e a
URSS como os principais protagonistas do cenário internacional, até o fim da
União Soviética, em 1991.
Desde então, os horrores das guerras
continuam a fazer parte do cotidiano da humanidade, acompanhados em tempo real
e espetacularizados nos meios de comunicação. Evidencia a barbárie do mundo em
que vivemos, que pouco aprendeu diante das tragédias das guerras mundiais do
século XX, diante dos horrores do nazi-facismo e o holocausto nuclear liderado
pelos EUA contra o Japão.
As guerras em andamento, envolvendo a Ucrânia
e a Rússia, assim como Israel, Palestina, Irã e o Líbano são pontas do iceberg
do terrorismo de Estado, liderado pelas potências mundiais. Persiste a cultura
da Guerra Fria, subordinando a Europa à política militar da OTAN, liderada
pelos EUA, diante um beligerante cenário político internacional, em confronto permanente
com a Rússia e a China, sociedades cada vez mais militarizadas, colocando em
risco a existência da própria humanidade no planeta.
Os gastos militares mundiais em 2024
atingiram um recorde histórico de 2,7 trilhões de dólares, com um aumento de
9,4 % em relação a 2023, com a escalada dos conflitos na Europa e no Oriente
Médio, sendo o maior aumento anual, desde o fim da Guerra Fria , mostrando uma
tendência de rearmamento global que se prolonga por mais de uma década.
Assim, os gastos militares continuam
aumentando, de forma significativa, particularmente nos EUA, China, Rússia,
Ucrânia, Israel e na União Européia. Segundo dados do conceituado Instituto de
Pesquisa para a Paz, de Estocolmo, apenas os EUA e a Rússia totalizam 90% do
arsenal nuclear mundial, perseguidos pela China que vem se modernizando militarmente,
inclusive na área nuclear.
Destaque-se, segundo o referido Instituto, os
fabulosos gastos militares dos Estados Unidos no ano de 2024, da ordem de 997
bilhões de dólares, vindo em seguida a China com 314 bilhões de dólares, e a
Rússia, em terceiro lugar, com 149 bilhões de dólares. Na sequência temos: Alemanha
com 88,5 bilhões de dólares, a Índia com 86,1 bilhões, Reino Unido com 81,8
bilhões, a Arábia Saudita com 80,3 bilhões, a Ucrânia com 64,7 bilhões, a
França com 64,7 bilhões e o Japão com 55,3 bilhões, como os 10 primeiros da lista.
Portanto, entre os 10 primeiros países em
guerra, o maior investimento proporcional é da Ucrânia, que investe 34% do seu
PIB em gastos militares, Israel 8,8 %, a Arábia Saudita 7,3%, os EUA 3,4 %, a
Alemanha 1,9 %, a China 1,7%, e o Japão que gasta 1,4% do PIB nacional. São valores
astronômicos, relacionados diretamente com as tragédias políticas, econômicas,
sociais e ambientais de cada país, nas regiões onde as guerras acontecem.
Ainda, as tenebrosas transações envolvendo os complexos industriais militares
das potências hegemônicas com os países asiáticos, africanos e
latino-americanos, atingindo diretamente a qualidade de vida das populações
nacionais e mundial.
Aqui, ficam explicadas as razões da falta de
recursos, inclusive financeiros, para a almejada transição energética em prol
de uma outra perspectiva política, econômica, social e ambiental para a
humanidade.
Como a Comunidade Internacional está se
posicionando frente a esta trágica realidade, particularmente a ONU?
As guerras e os conflitos regionais
evidenciam o anacronismo das atuais organizações multilaterais, particularmente
a ONU, que ainda funcionam com a lógica dos vencedores da Segunda Guerra Mundial:
o poder de veto da Rússia (substituindo a URSS), dos EUA, da Inglaterra, da
França e da China.
Segundo a ONU, existem atualmente no mundo 30
regiões em conflito, com guerras acontecendo, envolvendo diretamente dezenas de
países. Os conflitos envolvem disputas territoriais, diferenças étnicas ,
religiosas e apropriação das fontes naturais: água, petróleo, gás, biomassa,
energia solar, eólica, terras raras... Portanto, existem no mundo, há décadas, zonas
de tensão geopolítica não resolvidas, a exemplo das Coreias, do Irã, da
Palestina, de Israel e na África. Ainda, considerem-se os movimentos separatistas
que criam instabilidades políticas e econômicas, como na Irlanda do Norte, no
País Basco e na Catalunha, no Quebec e na Colômbia, entre outras situações que
levam à insustentabilidade humana no planeta.
Portanto, as questões relacionadas às mudanças
climáticas, a serem discutidas na COP 30, são partes integrantes deste complexo
cenário internacional, insustentável.
Qual sustentabilidade? Os investimentos
sugeridos no Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA-2023) em
relação à Adaptação Climática para o ano de 2024, seriam da ordem de 200
bilhões/ano, sob a responsabilidade, principalmente do G20, mas não se
realizaram. Os investimentos e as ações mitigadoras
em relação às mudanças climáticas estão sempre sendo adiados, atingindo
sobremaneira as populações mais vulneráveis da África, Ásia e América Latina. Tais
investimentos seriam da ordem de 200 bilhões/ano, para a minimização dos
efeitos climáticos, segundo o referido relatório.
No mesmo ano de 2024, os gastos militares dos
EUA, da China e da Rússia foram acima de 1 trilhão de dólares!
Portanto, constata-se que as guerras e os
conflitos regionais drenam recursos fabulosos que poderiam estar sendo
utilizados para o enfrentamento dos reais problemas econômicos, sociais e
ambientais da humanidade, inclusive os relacionados com as mudanças climáticas
e as respectivas agendas a serem discutidas na própria COP30.
Sob qual perspectiva nos colocamos? O que
temos a dizer como sociedade brasileira e mundial no processo de construção de
novas relações internacionais centradas na vida, no caminho de uma sociedade
mais solidária, tendo a Paz como fundamento da sustentabilidade humana no planeta?
A lógica da guerra, de resolver os conflitos
entre os países manu militari, não interessa à maioria da humanidade. A quem
interessa? Interessa aos complexos industrial -militares das potências
hegemônicas, historicamente construídos, consolidados nos tempos da guerra fria
e que sobrevivem até à atualidade. Imaginem se os gastos militares, apenas desde a Primeira Guerra Mundial,
tivessem sido investidos para a afirmação de uma Cultura para a Paz? Para o
enfrentamento dos reais problemas políticos, econômicos, sociais e ambientais
da sociedade humana?
As guerras na Ucrânia, na Palestina, em
Israel, no Irã e no Líbano, como outros conflitos regionais em curso na África,
desnudam as fragilidades da própria ONU e os sistemas políticos, econômicos,
sociais e ambientais do mundo em que vivemos, da própria COP 30, desafiando a
humanidade na perspectiva de construção de novas relações entre sí e com a
própria natureza.
As realidades das ruas e das redes sociais,
em qualquer lugar do planeta, trazem em tempo real para toda a Humanidade os
genocídios e as tragédias sociais, econômicas e ambientais de milhões de
pessoas, atingindo principalmente as crianças, os trabalhadores e as pessoas
mais velhas. A maioria dessas populações continuam à margem das conquistas sociais
mais elementares: educação, trabalho, alimentação, moradia, saúde-saneamento
básico, mobilidade, inclusão digital e uma renda básica, apontados como
direitos universais.
Consequentemente, a luta pela Paz é a luta pela Sustentabilidade do Planeta, é a luta pela vida de cada um de nós. A ONU transformada, refletindo a complexidade do mundo em que vivemos, deve ser o espaço privilegiado no caminho da resolução dos conflitos militares entre a Rússia e a Ucrânia, entre Israel, a Palestina, o Irã e o Líbano, na África e de todos os outros conflitos militares em curso no planeta. Devemos afirmar e reafirmar os valores que nos faz humanidade: a cooperação, a solidariedade, a luta pela igualdade, a liberdade e a fraternidade. Há espaços, inclusive na COP30 a ser realizada no próximo mês de novembro no Brasil, para a construção de novas relações políticas, econômicas, sociais e ambientais, direcionando o conhecimento humano a favor do enfrentamento dos reais problemas da Humanidade, onde a cultura da Paz coloca-se como fundamento da democracia e da sustentabilidade humana no Planeta. São valores universais no caminho de sermos uma melhor humanidade.
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