O que a mídia pensa | Editoriais /Opiniões

Guerra aberta

Por  Revista Será?

Na guerra aberta entre o Congresso (leia-se, Centrão) e o Executivo (leia-se, presidente Lula), a vítima é o Brasil. Enquanto eles brigam para ver quem gasta mais e onde apertam os calos, os brasileiros colherão os frutos podres de uma economia que se arrasta e de um Estado capenga.

A Câmara dos Deputados decidiu, ontem, retirar de pauta a Medida Provisória 1.303, que ampliava impostos para tapar um buraco no Orçamento de 2026, com o objetivo de cumprir as metas definidas pelo Arcabouço Fiscal. Sob o argumento de que “o Brasil não aguenta mais aumento de imposto” para financiar mais gastos do governo em ano eleitoral, a oposição se uniu para derrotar o projeto e fragilizar o presidente Lula da Silva diante das próximas eleições.

Em resposta, o governo defende a elevação da receita com “impostos sobre os ricos” para cobrir despesas voltadas aos pobres, retomando a velha polarização entre pobres e ricos. Nesta disputa, ambos os lados estão errados, e seus argumentos são falaciosos. Cada um utiliza o interesse da sociedade como biombo para esconder seus próprios interesses políticos — e os dos grupos que os sustentam.

Há uma percepção geral de que é necessário e urgente reduzir as despesas primárias, tanto para evitar uma crise fiscal aguda nos próximos anos quanto para preservar o próprio Arcabouço Fiscal. O ministro Fernando Haddad concorda com esse diagnóstico e tem feito um esforço sincero para rever gastos públicos e equilibrar as contas. Enfrenta, porém, duas dificuldades.

A primeira, e mais grave, é o apetite gastador do presidente da República e de sua base política, que não aceitam ajustes e ainda pretendem ampliar despesas e lançar novos programas sociais — uma generosidade que não cabe no orçamento e que, em última instância, tem propósito eleitoral.

A segunda é o obstáculo real da rigidez estrutural do orçamento, que restringe os espaços para cortes com resultados rápidos e sem desgaste político. A solução mais fácil e imediata é o aumento de impostos, embora o Brasil já suporte uma das maiores cargas tributárias do mundo.

Diante da derrota na Câmara dos Deputados, o governo Lula devolve a responsabilidade aos parlamentares, que controlam cerca de 50 bilhões de reais do orçamento da União (metade das despesas discricionárias do Executivo) por meio das emendas parlamentares. Como a Medida Provisória pretendia arrecadar 20,9 bilhões, os deputados e senadores poderiam, em tese, ceder metade de suas cotas. Mas não vão ceder — e o governo já antecipou que cortará parte dessas emendas, podendo chegar a 10 bilhões de reais.

A escalada do conflito entre o Centrão e o presidente Lula antecipa a polarização e as tensões que dominarão o cenário das próximas eleições. E, mais uma vez, a vítima será o Brasil.

Nosso amargo legado. Por Bolívar Lamounier

O Estado de S. Paulo

Sem mudanças profundas nas instituições, mentalidades e comportamentos, a perspectiva será um crescimento econômico médio anual de 2,5%

De onde menos se espera – assim reza o ditado popular – é que não vem mesmo nada. Essa é uma das conclusões que poderíamos extrair do excelente texto intitulado Sistema disfuncional, publicado neste espaço pelo jurista Miguel Reale Júnior (4/10, A6). Eis como ele sintetiza sua reflexão sobre nossa trajetória política desde o começo da República: “O presidencialismo sem freios e contrapesos redundou num sistema de irresponsabilidade, gerador de conflitos entre (os) Poderes”.

O discurso de Lula. Por Carlos Andreazza

O Estado de S. Paulo

O governo requentador e reativo agora tem marca e discurso. Nada a ver com ser verdadeiro, bem antes com capacidade de convencer e engajar. O Planalto, longamente acuado, botou na frente – já ao fim do terceiro ano de mandato – e se tornou pauteiro do debate público. Lula, sem nunca ter sido carta fora do baralho, passou a distribuir as cartas, afinal senhor de fórmula que justifica o financiamento à sua gastança e acossa – criminaliza mesmo – a oposição que não lhe quer facilitar a vida.

Centrão e bolsonarismo, o fim do amor. Por Thaís Oyama

O Globo

Como na casa em que falta pão todos ralham e ninguém tem razão, o ex-casal perfeito começou a brigar em público

“Dinheiro compra até amor verdadeiro.” A frase, do escritor Nélson Rodrigues, se aplicou perfeitamente à união do bolsonarismo com o Centrão na metade final do governo Jair Bolsonaro. Sendo o bolsonarismo um autointitulado crítico do “sistema” e o Centrão a personificação do próprio, era de esperar que jamais se atraíssem. Mas, como tantas relações inusitadas, essa vingou por dar aos envolvidos vantagens mútuas — ao governo ameaçado pelo impeachment, a sobrevivência; ao Centrão voraz, as boas coisas da vida —, além de glória, poder e jatinhos, uma rica coleção de siglas, do tipo Codevasf, BNB e FNDE. Assim, salvo o governo Bolsonaro e ornado de joias o Centrão, viveram ambos felizes — até que o dinheiro acabou. Bolsonaro perdeu a eleição, ganhou processos, foi preso. O Centrão perdeu cargos (nem todos, claro), levou o fardo de ter apoiado um presidente golpista e viu integrantes obrigados a passar ao árido terreno da oposição. Como na casa em que falta pão todos ralham e ninguém tem razão, o ex-casal perfeito começou a brigar em público.

Onde você mora. Por Flávia Oliveira

O Globo

A falta de endereçamento atrapalha o acesso a serviços de saúde, educação e políticas sociais

Foi nos anos 2010 que as organizações Redes da Maré e Observatório de Favelas provocaram o poder municipal pela organização cartográfica da Maré. A partir de foto fornecida pelo Instituto Pereira Passos, espécie de IBGE carioca, demarcaram limites, avenidas, ruas, becos e vielas das 16 favelas que formam o bairro, reconhecido como tal em 1994 pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Só então as comunidades puderam, literalmente, entrar no mapa da capital fluminense. O Guia de Ruas da Maré 2012 identificou cerca de 900 logradouros; um quarto não tinha Código de Endereçamento Postal (CEP), a combinação numérica que identifica áreas geográficas para localização rápida e eficiente.

Saudade do Brasil. Por Eduardo Affonso

O Globo

Assim como todo muçulmano deve ir a Meca pelo menos uma vez na vida, todo brasileiro deveria peregrinar a Brasília

Assim como todo muçulmano deve ir a Meca pelo menos uma vez na vida, todo brasileiro deveria peregrinar a Brasília. Talvez na adolescência, quando há picos de estrogênio, testosterona e idealismo. Jamais na primeira infância (não vai se lembrar), na senectude (vai esquecer) ou na época da seca (vai voltar com as narinas áridas, feridas, como as minhas).

Dois rochedos no caminho. Por Demétrio Magnoli

Folha de S. Paulo

Finalmente, ao menos por algum tempo, um sopro de vida percorre as sociedades israelense e palestina

Netanyahu transformou o veto a um Estado Palestino na sua razão política de existir

As bombas já não caem sobre Gaza. Reféns israelenses e prisioneiros palestinos, todos alquebrados, retornam a suas famílias. Triunfou a primeira etapa do plano de paz de Trump, mas a paz segue distante. No mapa sinuoso que conduz a ela, destacam-se dois rochedos íngremes. O primeiro, que já se avista, é a exigência de deposição das armas do Hamas. O segundo, lá longe, no fim do caminho, é o acordo de autodeterminação estatal palestina.

MP escala guerra entre bancões e fintechs. Por Adriana Fernandes

Folha de S. Paulo

Frebaban sobe o tom e ataca empresas digitais, que falam em tributação mais alta

O que se espera é que a população de baixa renda não seja a grande prejudicada pela disputa aberta

A guerra nos bastidores entre os bancos e as fintechs ficou escancarada com o enterro pela Câmara da polêmica MP do aumento de impostos. Desde o ano passado, o clima já vinha tenso em meio às discussões com o Banco Central sobre a reformulação do FGC, o fundo formado com recursos aportados pelas instituições financeiras que dá garantias aos aplicadores em caso de quebra e liquidação dos bancos.

Inimigo do povo. Por Hélio Schwartsman

Folha de S. Paulo

Petismo reage a derrota em MP dos impostos emulando discurso da antipolítica

Parlamentos surgiram historicamente para controlar gastos de governantes

Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente entre outras razões porque, naquele 2022, representava a união de forças democráticas contra um adversário que já escancarara seus ímpetos autoritários. Não que Lula e o PT tenham sido sempre baluartes da elegância republicana, mas jogam dentro das quatro linhas da Constituição, o que Bolsonaro não fazia.

Não importa o que digam as pesquisas eleitorais hoje, o próximo pleito deverá ser, como o anterior, uma disputa apertada. É do interesse de Lula, portanto, seguir cultivando a imagem de democrata dedicado.

A química e o café. Por Sérgio C. Buarque

Revista Será?

O que Trump fala não vale um cent de dólar. Até porque, ele é impulsivo e parece ser muito mal-informado sobre vários assuntos e, mais ainda, sobre países da segunda linha das potências mundiais, entre os quais, o Brasil. Tudo indica que ele não conhece o Brasil, tem vaga ideia sobre o maior país da América Latina e deve achar que não precisa de nada além de suas suspeitas para tomar decisões. Como ele se considera um ser superior que, além do mais, é o “dono” da nação mais poderosa do planeta, não importa muito o que diz, o que pensa e o que faz em relação a uma “república de bananas” da América Latina.

Quem são os inimigos do povo. Por Tibério Canuto

A palavra de ordem do PT e do governo Lula — “Congresso inimigo do povo” — é um desserviço à democracia. Ao alimentar o discurso da antipolítica, ajuda a enfraquecer as próprias instituições que sustentam o regime democrático. Foi nesse caldo de antipolítica que nasceram figuras como Bolsonaro. Mussolini, décadas antes, também foi um filho legítimo desse mesmo fenômeno.

Além disso, a acusação é injusta. O Congresso que hoje os lulistas apontam como “inimigo do povo” aprovou, em pouco mais de dois anos e oito meses, medidas centrais para o governo: o novo arcabouço fiscal, a reforma tributária, a taxação dos fundos exclusivos, a política de valorização do salário mínimo, a reoneração parcial dos combustíveis, o novo PAC, a retomada do Minha Casa, Minha Vida, a política de igualdade salarial entre homens e mulheres, o novo Carf e o programa Pé de Meia.

Reforma Administrativa Já! Por Marcus Pestana

Em boa hora, o Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (REP/PB), constituiu o Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa, liderado pelo competente deputado carioca Pedro Paulo (PSD/RJ), que tem o foco de seu mandato nas questões econômicas e da gestão pública.

Há muito o Congresso Nacional assumiu o    protagonismo das reformas estruturantes. Antes, a iniciativa e a comando do processo pertenciam sempre ao Executivo. A partir do governo de Michel Temer, um ensaio parlamentarista, o eixo se deslocou para o Congresso. Acompanhei de perto como, sob a liderança de Rogério Marinho (PSDB/RN) e Rodrigo Maia (DEM/RJ), transformamos um projeto de Lei do Executivo de apenas quatro artigos - dispondo simplesmente que o negociado prevaleceria sobre o legislado – na superação da CLT, importante conquista da era Vargas, mas completamente defasada em relação às demandas do mundo contemporâneo.

Lula e o Brasil real. Por Renato Meirelles

CartaCapital  

A virada política da justiça tributária

Nos últimos meses, algo se moveu na política brasileira. E, pela primeira vez em muito tempo, foi para cima. O presidente Lula voltou a crescer em popularidade, não apenas por causa de Donald Trump ou porque o vento mudou, mas porque aprendeu a soprar na direção certa. O segredo? Misturar justiça tributária com um toque de dramaturgia política. Deixar claro quem paga a conta e quem finalmente vai respirar aliviado.

Trunfos eleitorais. Por Carlos Drummond

CartaCapital

Real forte, inflação sob controle e melhora da distribuição de renda pavimentam o caminho de Lula

Entre sinais de desaceleração e dificuldades nos principais setores, a economia não terá tempo de se beneficiar de modo pleno de uma provável redução dos juros antes da próxima eleição presidencial, mas o aumento do poder aquisitivo desencadeado com a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais, em fase final de aprovação no Congresso, o real valorizado e a dinâmica característica dos perío­dos eleitorais deverão garantir um quarto ano de crescimento ao governo Lula III, apontam economistas. Obrigado a concentrar energias na defesa da democracia e contra o cerco do mercado e do Congresso, o presidente encerrará o ano, entretanto, sem a definição de uma estratégia clara de política econômica.

Loucura? Não, método. Por Celso Pinto de Melo

CartaCapital

Uma engrenagem planetária disciplinada movimenta a extrema-direita

E nos tensos interregnos das transições entre o velho que se recusa a desaparecer e o nascer de novos tempos que fenômenos mórbidos proliferam. A política da extrema-direita, nos Estados Unidos ou no Brasil, é muitas vezes tratada como incoerente e irracional. É fácil zombar de seus rituais: pedidos de auxílio a extraterrestres, invocações ao AI-5 em meio a bandeiras verde-amarelas, a invasão do Capitólio com fantasias de viking. Tudo parece improviso de lunáticos. Por trás da aparência de caos, há, no entanto, uma engrenagem internacional disciplinada, operando com objetivos claros e articulada por think tanks ultraconservadores, como a Heritage Foundation.

Reconstruir Gaza. Por Jamil Chade

CartaCapital  

Dinheiro e cimento não serão suficientes. Resta saber como recompor uma sociedade após um genocídio

Em 1928, Aldous Huxley escreveu o romance Contraponto. Um dos diálogos terminava com uma pergunta desconcertante: “Como você sabe que a Terra não é o inferno de outro planeta?” Em Gaza, hoje, essa pergunta parece fazer sentido para milhares de habitantes. Crianças descalças empurrando avós em cadeiras de rodas pelos escombros. Crianças amputadas lutando contra a poeira. Mães carregando crianças com a pele sangrando devido a erupções cutâneas. Crianças tremendo diante dos implacáveis ataques aéreos. E crianças olhando para o céu, acompanhando o fogo a partir de helicópteros.

Quando o passado ameaça o futuro. Por Luiz Gonzaga Belluzzo e Nathan Caixeta

CartaCapital

A presença de empresários no gabinete de Trump mimetiza o poder da Siemens e da Krupp na economia do III Reich

No famoso editorial da revista The Economist, que sugere lições a serem aprendidas pela democracia norte-americana a partir da demonstração de força da democracia brasileira na punição aos golpistas e seu líder Jair Bolsonaro, há uma evidência substancial do entorpecimento da liberal-democracia ocidental.

Segundo os editorialistas, no Sul, a tradição autoritária acena para a resistência democrática e, no Norte, os guardiões da democracia e da liberdade estariam se entregando aos impulsos autoritários que sempre se ocuparam de repelir, dentro e fora de seus espaços nacionais.

Os desavisados imprimem a ideia de que a democracia ocidental é produto da mistura entre instituições políticas livres para abrigar a expressão das maiorias e da atuação da economia de mercado desancorada do estatismo e da regulação excessiva.

A COP 30 - a Paz e os Desafios da Sustentabilidade. Por George Gurgel de Oliveira

O Brasil realizará em Belém, nos próximos dias 10 a 21 de novembro, a COP 30.

Os objetivos principais deste importante encontro internacional são: fazer o balanço dos 10 anos do Acordo de Paris, revisar as metas climáticas dos países, definir compromissos ambiciosos e urgentes para o combate ao aquecimento global, com a consequente redução de emissões dos gases de efeito estufa, adaptação às mudanças climáticas, financiamento climático, ampliação do uso de tecnologias para energias renováveis, preservação ambiental e da biodiversidade.

A COP 30, por se concretizar numa cidade brasileira, coloca nosso país na centralidade das discussões ambientais globais, advogando a consequente redução dos gases de efeito estufa; a preservação dos nossos ecossistemas, particularmente o amazônico, dos oceanos, da água; a ampliação do uso de energias renováveis, assim como a mitigação dos impactos econômicos, sociais e ambientais causados pelas mudanças climáticas, ora em curso, atingindo o Brasil e toda a humanidade.

Confiar e desconfiar. Por André Gustavo Stumpf

Correio Braziliense

São muitos os exemplos de governos que foram mantidos por Washington que, de um momento para o outro, desabaram depois de perder a proteção norte-americana

A inesperada mudança de posição do presidente Donald Trump em relação ao Brasil e, especificamente, ao presidente Lula revela o modo de agir da diplomacia norte-americana. Na visão de Washington, a diplomacia é um jogo de pôquer em que o mais forte faz um lance absurdamente elevado para, depois, negociar uma situação mais próxima da realidade. Ainda assim, o jogador tenta ganhar de seu adversário. O governo Trump, com suas tarifas de 10 a 50% contra os vendedores de produtos no mercado interno norte-americano, produziu enorme receita adicional para seus cofres. Quem está pagando a diferença é o consumidor.

Poesia | Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, de Luís de Camões

 

Música | Mônica Salmaso | O tempo nunca mais firmou