Míriam Leitão - Carta para a Independência

O Globo

Agora, como há 50 anos, a maioria não pode comemorar a Independência. No futuro devemos evitar tiranos, tiranetes e desvios dos militares

Querida Independência. Não a posso comemorar. De novo. Como há 50 anos, no sesquicentenário. Não que eu não queira. Sou impedida pela mesma interdição. Naquele triste 1972, a data foi roubada pelos militares, que a transformaram na apologia da ditadura que nos esmagava. Agora, em plena democracia, as Forças Armadas participam novamente do roubo. Elas se prestam ao inaceitável papel de se acumpliciar com um presidente que usa a pátria e o poder armado como parte da sua propaganda eleitoral e da sua campanha antidemocrática. Assim, completa-se a sina da nossa separação. Na minha vida, terei passado por duas datas redondas, 150 e 200 anos, com o mesmo sentimento de tristeza cívica.

No entanto, sempre soube que a verdadeira independência não é aquela que se marca no calendário, mas o movimento que tem raízes mais profundas e reais. Não um grito, não um rio, não um quadro a óleo. Venho das Minas dos conjurados e sei onde nasceu a ideia de um país autônomo e republicano. Entendo mais a história que se conta modernamente e que junta as conjuras e os levantes, as revoluções perdidas e os quilombos, a resistência dos divergentes e o resgate dos personagens esquecidos, como as mulheres, os pretos, os indígenas.

Carlos Andreazza - O Brasil refém

O Globo

Véspera do 7 de Setembro. Data sequestrada pelo imaginário intimidador bolsonarista, conforme ilustra o incontornável de um país à espera do que será o amanhã. O amanhã; não o futuro. O amanhã mesmo, este presente: a quarta-feira, dia 7 de Setembro.

O que será?

Note-se que incluímos esse aguardamento na agenda brasileira. Integra mesmo a dinâmica do calendário eleitoral. As entrevistas ao JN. O início da propaganda na TV. O primeiro debate. O 7 de Setembro. O debate final. O 2 de Outubro.

O 7 de Setembro, se grande ou muito grande: balizará, já amanhã à noite, as análises políticas sobre as possibilidades competitivas do presidente candidato, embora eventos como esse, de natureza sectária, alimentem muito mais as perspectivas de Bolsonaro, se afinal vencido, manter-se como o líder reacionário de uma oposição agressiva num Brasil com a economia como legada por Guedes.

Mesmo o governo nada tendo planejado para o 7 de Setembro de 2022, nada senão a necroviagem do coração imperial, nunca saímos do 7 de Setembro de 2021. Bolsonaro nos pauta. Levou a Corte constitucional para a briga de rua.

O país refém de há um ano. Preso à memória de um discurso para o confronto, antirrepublicano: o do mito, eleito por dezenas de milhões, que não consegue governar, minado pelo establishment que o Supremo encarna.

O amanhã: será pior?

Cristina Serra - Tratoraço militar golpista

Folha de S. Paulo

'Demitam, e demitam sem dó', diz fazendeira para amigos sobre eleitores de Lula

Com a sustentação do que há de mais daninho na sociedade brasileira, Bolsonaro parte para o tudo ou nada neste 7 de Setembro e cava mais fundo o fosso da degradação das instituições.

As Forças Armadas fazem o movimento mais perigoso ao se imiscuírem em um ato de campanha eleitoral do presidente, como o que está previsto para o Rio de Janeiro, até mesmo com a exibição de equipamentos militares (pertencentes ao Estado e ao povo brasileiro). A mistura de motociata com aviões da Aeronáutica, navios da Marinha e canhões do Forte de Copacabana é promiscuidade institucional explícita.

A parte mais tosca e agressiva do mundo agrícola já avisou que também desfilará na Esplanada. É o tipo de gente que usa a "tecnologia" do correntão para desmatar, arrancando árvores pela raiz. É o método de terra arrasada. Não poderia ser mais ostensivo e simbólico o apoio do agronegócio ao vândalo ambiental.

Alvaro Costa e Silva - Os peixinhos políticos de Cláudio Castro

Folha de S. Paulo

Candidato à reeleição, governador do Rio foge das perguntas sobre escândalo da Ceperj

No Rio, quem não se beneficiou com a lista do Ceperj pode ter feito parte dela sem saber. Irrigada com R$ 193 milhões do leilão da Cedae, a folha secreta de pagamentos do órgão revelou a presença de funcionários da Câmara Municipal, da Assembleia Legislativa e da Câmara dos Deputados, todos ligados a políticos de diferentes legendas, que também receberam o pagamento e, por coincidência, apoiam a candidatura de Cláudio Castro.

O esquema —que apadrinhou 27 mil pessoas, entre as quais 250 presos ou ex-presos— lembra o do clã Bolsonaro na hora de comprar imóveis: saques em espécie na boca do caixa dos bancos. A suspeita é que os funcionários fantasmas faziam uma espécie de "rachadão", devolvendo a maior parte do dinheiro, e atuavam como cabos eleitorais.

Luiz Roberto Nascimento Silva* - Combate à pobreza tem de ser permanente

O Globo

Programas de transferência de renda são irreversíveis. Quem sabe no futuro possam estar vinculados a frentes de trabalho

Temos neste momento no Brasil 63 milhões de pessoas na zona da pobreza, das quais 33 milhões passando fome. Quem tem fome não pode esperar. Tem urgência. Com a Covid-19, o governo precisava dar uma resposta rápida e instituiu o auxílio emergencial, descobrindo um novo contingente de necessitados, que não se encontravam em controle algum da administração. São desempregados e informais que ficaram sem renda por causa da pandemia. Muitos não têm acesso à internet para poder se regularizar. São os “invisíveis” do Cadastro Único. Toda essa parcela da população forma um gigantesco e dramático Código QR da pobreza. Precisamos acessar e ajudar essa gente.

Para isso, a experiência da Índia pode nos ser muito útil. Em 2005, o país sofreu um tsunami devastador, e o governo editou uma lei de gerenciamento de desastres. Surgiu a Autoridade Única de Identificação (Aadhaar), que implantou e cadastrou digitalmente mais de 1,2 bilhão de cidadãos no espaço de uma década, no que é considerado o maior projeto de transformação digital e de transferência de renda do mundo. O cadastro consolidou os dados essenciais dos interessados como biometria (assim entendida como fotografia, impressão digital e imagem da íris), permitindo sua conexão a uma identidade digital. Cerca de 690 milhões de indianos receberam uma identidade exclusiva vinculada a uma conta bancária, possibilitando na pandemia transferir recursos a 100 milhões de famílias, sem filas ou desvios.

Luiz Gonzaga Belluzzo* - (Des)caminhos da finança global

Valar Econômico

Para Keynes, controle de capitais deveria ser uma característica permanente da ordem global pós-Guerra

Alan Greenspan, às vésperas de sua saída da presidência do Federal Reserve, chamou a atenção para as alterações provocadas pela globalização. Ele dizia que “durante as últimas décadas, a inflação caiu sensivelmente no mundo inteiro, assim como a volatilidade da economia. A globalização e a inovação parecem elementos essenciais de qualquer paradigma capaz de explicar os eventos dos últimos 10 anos”.

Em seu livro “Interest and Prices”, o economista Michael Woodford nos presenteou com uma exposição sobre o regime de metas. Woodford, apoiado “nos escritos monetários (não quantitativistas) de Knut Wicksell” se propõe a definir as condições de existência de uma regra ótima de reação do banco central diante de alterações antecipadas no nível geral de preços.

Os bancos centrais buscam coordenar as expectativas dos formadores de preços e dos detentores de riqueza, de modo a consolidar a confiança em sua atuação, atenuando a volatilidade do nível geral de preços, da renda e do emprego. O livro de Woodford interpreta Wickssel de forma peculiar. O autor constrói uma hipotética economia monetária na qual o crédito está praticamente ausente. Wickssel, na verdade, caminhou para a concepção de uma economia de “crédito puro” para examinar os processos cumulativos de inflação e deflação.

Luiz Schymura* - Os “waivers” de 2022 e 2023

Valor Econômico

Não é preciso ir muito longe, pois algumas das emendas constitucionais promulgadas recentemente permitiram a violação do teto dos gastos em 2022

Os indicadores fiscais seguem em perspectiva de evolução favorável no curto prazo, mas é crescente a incerteza para o próximo ano. No Orçamento de 2023, recentemente divulgado, alguns itens importantes ficaram de fora, e a peça orçamentária pode não ser o melhor guia para o desafio fiscal do ano que vem. De fato, o processo de ajustamento das contas públicas no Brasil foi ajudado em tempos recentes por uma combinação atípica de fatores que não deve se repetir, o que parece indicar algum grau de esgotamento da estratégia atual. Por exemplo, é difícil imaginar que o congelamento nominal - e, portanto, redução real - dos salários do funcionalismo e a compressão das despesas discricionárias, que ameaça o funcionamento da máquina pública e causa depreciação do capital público, sejam mantidos em 2023.

No entanto, não há como negar a melhora nos dados fiscais agregados divulgados recentemente. Assim, o saldo primário do setor público acumulado em 12 meses, que chegou ao recorde negativo de -9,33% do PIB em janeiro de 2021, transformou-se em superávit de 2,48% em julho de 2022, o melhor resultado desde junho de 2012. Já a dívida bruta do governo geral (DBGG) caiu de 89% do PIB em fevereiro de 2021 para 77,6% em julho de 2022, voltando praticamente ao nível de março de 2020, antes dos gastos excepcionais relacionados à covid-19. As expectativas para a relação DBGG/PIB ao fim de 2022 recuaram cerca de 11 pontos percentuais desde meados do ano passado, apontando algo em torno de 79% para dezembro.

Paulo Hartung* - Democracia ou democracia!

O Estado de S. Paulo

Sem normalidade institucional e democrática, estará comprometida a execução de nossas tarefas urgentes.

As contingências desafiantes, e até mesmo surreais, do nosso tempo demandam o ecoar de um brado peculiar neste 7 de Setembro: Democracia ou democracia! E isso no emblemático bicentenário do “Independência ou Morte”, que simboliza a conquista da autonomia nacional, em 1822, e no ano em que temos eleições decisivas para Poderes.

Ou seja, no Dia da Independência, além de festejarmos uma conquista memorável, é imprescindível reverberar a defesa incondicional do “Estado de Direito Sempre”, avalizado, entre outros, por eleições livres, com suporte da urna eletrônica. Resta evidente que a ação em prol das instituições democráticas passa também pela constante busca do aperfeiçoamento e de atualização.

É lamentável que, diante de tragédias como a fome, a violência, a destruição ambiental e os problemas crônicos da saúde e da educação, estejamos despendendo energias para defender uma conquista que já deveria estar consolidada entre nós: a democracia. Importa lembrar que, apesar de imperfeito, como toda obra humana, o sistema democrático é o melhor que a civilização pôde constituir para organizar a disputa e o exercício do poder em prol da cidadania.

E trabalho é o que não falta na direção de um Brasil justo e inclusivo. Trata-se de uma agenda gigantesca e que deveria ser absoluta prioridade neste debate eleitoral. Em linhas gerais, o Brasil, que historicamente desperdiça oportunidades, vai ter de encarar uma realidade nada amigável, nos planos nacional e internacional.

João Doria* - Novo Museu do Ipiranga

O Estado de S. Paulo

Neste 7 de Setembro, São Paulo devolve aos brasileiros aquele que é o maior e mais importante monumento histórico do nosso país

Há exatos 200 anos, às margens do córrego do Ipiranga, o Brasil iniciava a sua transformação numa pátria soberana. Com o coração cheio de orgulho, celebramos, agora, o bicentenário da Independência do Brasil. Neste 7 de Setembro, o povo brasileiro reforça seu compromisso com a preservação da nossa história.

A reabertura do Museu do Ipiranga simboliza uma vacina contra o obscurantismo, a ignorância, o ódio e o separatismo que, infelizmente, assolam nosso país.

Dentro de mim há uma certeza: a passagem pela vida pública durou seis anos, mas o legado de obras como esta, do Museu do Ipiranga, é eterno. Há uma satisfação pelo cumprimento de desafios que realizamos ao lado de Rodrigo Garcia, de Sergio Sá Leitão, da Universidade de São Paulo (USP), de patrocinadores e de tantos colaboradores, para entregar este novo museu ao Brasil.

Toda vez que eu assistir a uma reportagem sobre o Museu do Ipiranga, terei certeza de que valeu a pena. Valeu a pena empreender. Valeu a pena enfrentar. Valeu a pena lutar contra os críticos e céticos.

São Paulo devolve aos brasileiros aquele que é o maior e mais importante monumento histórico do nosso país.

Andrea Jubé - A protagonista da Independência

Valor Econômico

Bolsonaro perdeu chance de aceno às mulheres no 7 de setembro

Sabemos há décadas que o presidente Jair Bolsonaro não gosta de ler. Na edição de 27 de fevereiro de 1988, o “Jornal do Brasil” já informava sobre o então capitão do Exército: “De direita, seguidor do general Newton Cruz, o capitão costumava carregar um revólver calibre 32 na botina (...) Dos livros, queria distância”.

Essa característica não inviabilizou uma longeva carreira política, mas pode acarretar falhas de estratégia ao presidente que busca a reeleição. Se ao menos folheasse livros de história, Bolsonaro teria conhecimento de que no dia 7 de Setembro de 1822, o Brasil poderia ter se libertado de Portugal pelas mãos de uma mulher, tal qual coube à Princesa Isabel assinar a Lei Áurea em 1888.

É claro que o título desta coluna é uma licença poética, que romantiza a possibilidade de que a imperatriz Maria Leopoldina proclamasse a independência do Brasil, sem a cumplicidade do marido, o imperador Dom Pedro I. A história comprova, entretanto, que dona Leopoldina, ao lado do ministro e conselheiro José Bonifácio, desempenhou papel decisivo nesse processo.

Cristovam Buarque* - A pobreza da independência

Correio Braziliense

Amanhã, o Brasil comemora 200 anos de nação independente, sendo campeão de desigualdade, com 33 milhões de pessoas famintas e mais de 100 milhões com alimentação deficiente, cerca de 13 milhões de analfabetos — 25% da população pobre. A maioria é de raça negra e vive na região Nordeste. Esse é o maior fracasso de nossos 200 anos: a persistência da pobreza, apesar do êxito na economia que nos colocou entre as 10 nações mais ricas e o maior exportador de alimentos no mundo.

Desde 1822, tivemos dois imperadores, 38 presidentes, cerca de 10 mil parlamentares, milhares de intelectuais, mas a pobreza continua porque não desperta sentimento político de solidariedade, nem entendimento conceitual correto. A insensibilidade dos dirigentes em relação ao sofrimento dos pobres e a lógica equivocada sobre como nossos intelectuais explicam e propõem como superar a pobreza, explicam a pobreza da independência. O problema está no coração dos políticos e na mente de seus assessores: os primeiros não sofrem por causa da pobreza, os outros não entendem a real dimensão da pobreza, as causas e os meios para superá-la. A pobreza foi sequestrada pela elite no poder e pelo pensamento econômico. Não é vista como problema fundamental a ser enfrentado, e acredita-se que o crescimento da economia elimina a pobreza ao distribuir a renda ampliada.

Eliane Cantanhêde - A última grande ofensiva

O Estado de S. Paulo

Após esgotar a munição política e econômica, Bolsonaro recorre ao arsenal das Forças Armadas

O presidente Jair Bolsonaro usa o bicentenário da Independência e o 7 de Setembro como seu último lance, ou última ofensiva, para tentar virar o jogo, ou a guerra. Ele já gastou todos os seus lances e seu arsenal sem conseguir mexer no favoritismo do ex-presidente Lula, que lidera com tranquilidade desde o início, sem ser realmente ameaçado.

Assim, Bolsonaro entra no “tudo ou nada” e vai usar as Forças Armadas como se fossem suas e remexer terra, céu e mar para dar uma demonstração de força no 7 de Setembro, criar a sensação de vitória e alavancar uma reviravolta nas pesquisas em todo o País. O “povo” gosta de votar em quem vai vencer, ensinam os palacianos.

Míriam Leitão e Alvaro Gribel - Lula avança nos maiores eleitorados e risco de Bolsonaro é perder aliados na reta final

O Globo

Estratégia do presidente de dar estímulos econômicos ainda não surte efeito e risco é perder apoio de aliados

Foi pior do que estagnação para Bolsonaro, a última pesquisa Ipec, porque ele perdeu pontos importantes nos eleitorados críticos: no Sudeste e entre os pobres. No Sudeste, região mais populosa do país, Lula ampliou de seis para 11 pontos a diferença sobre Bolsonaro. Entre os eleitores de baixa renda, que formam 55% dos eleitores, a situação de Bolsonaro ficou ainda pior do que já estava. Entre eleitores de renda até um salário mínimo Lula tem 56% dos eleitores, 35 pontos de vantagem. De um a dois salários mínimos, a vantagem de Lula cresceu de 16 para 23 pontos. E Bolsonaro achava que justamente aí ele cresceria com o programa social turbinado para as eleições.

A pesquisa Ipec divulgada nesta segunda-feira, dia 5 de setembro, mostra um quadro de estabilidade no cenário eleitoral. Para Bolsonaro, que corre contra o tempo para conseguir votos, isso indica que a estratégia do presidente não está funcionando, pelo menos na velocidade com que ele e seus aliados esperavam. O risco, na iminência de uma derrota, é que ele perca apoio na reta final da campanha.

Bernardo Mello - Rejeição a Bolsonaro resiste após Auxílio e TV

O Globo

Lula mantém intenção de votos das pesquisas anteriores do Ipec, ampliando vantagem dentro da margem de erro, enquanto o candidato à reeleição oscilou um ponto para baixo

Pesquisa Ipec divulgada na noite de segunda-feira (6), a primeira realizada pelo instituto após o debate de presidenciáveis na TV Band, aponta um avanço numérico da rejeição ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e a piora de seu desempenho no eleitorado feminino. Bolsonaro, que oscilou um ponto para baixo no quadro geral de intenções de voto, agora aparece com 31% na corrida pela reeleição, contra 44% do ex-presidente Lula (PT) — mesmo percentual registrado pelo petista nas duas pesquisas anteriores da série contratada pela TV Globo, divulgadas em agosto. Apesar da ligeira ampliação da vantagem de Lula na liderança, dentro da margem de erro, de dois pontos percentuais, o aumento da pontuação total de candidatos da terceira via torna menos provável, de acordo com o levantamento, uma eleição decidida em primeiro turno.

Segundo a pesquisa, realizada entre sexta-feira e domingo, 49% dos entrevistados afirmaram não votar “de jeito nenhum” em Bolsonaro. Há três semanas, antes do início oficial da campanha eleitoral, 46% rejeitavam o atual presidente, de acordo com o Ipec, percentual que subiu para 47% na pesquisa seguinte. Lula, por outro lado, que viu sua rejeição crescer de 33% para 36% nos dois primeiros levantamentos, manteve o percentual na rodada mais recente.

Thomas Traumann - Ipec aumenta pressão sobre Bolsonaro às vésperas do 7 de Setembro

O Globo

Campanha do presidente queria chegar ao Dia da Independência com uma distância menor para o petista

A última pesquisa eleitoral antes das manifestações do 7 de Setembro amplia a pressão sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL). Na nova sondagem Ipec/TV Globo, Bolsonaro oscilou um ponto percentual para baixo e agora tem 31%, contra os 44% que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém desde 21 de agosto. Na simulação de segundo turno, a distância pró-Lula subiu de 13 pontos percentuais para 16 pontos. Na região Sudeste, onde estão quatro de cada dez eleitores, a vantagem de Lula cresceu de seis pontos percentuais para 11 em uma semana, segundo o Ipec.

A campanha Bolsonaro queria chegar ao Dia da Independência encurtando a distância com Lula. A ideia era que isso fosse capaz de transformar os festejos em uma demonstração de força do presidente. Com centenas de milhares de pessoas nas ruas, acreditavam os ministros de Bolsonaro, a campanha ganharia impulso para chegar ao primeiro turno em situação de empate técnico.

Os números do Ipec contam outra história. O pagamento das R$ 600 para as mais de 20 milhões de famílias registradas no Auxílio Brasil não aumentou a popularidade do presidente, especialmente depois que a campanha do PT passou a ressaltar que o benefício só está garantido até dezembro. Na nova pesquisa Ipec, Bolsonaro oscilou de 29% para 27% entre os eleitores beneficiários do Auxílio, a mesma variação negativa de Lula, que foi de 52% para 50%.

Roberto Lameirinhas - Chile deve iniciar novo processo para reformar Constituição

Valor Econômico

Analistas estimam que nosso processo, mais rápido, deverá envolver mais os partidos políticos e menos os grupos sociais independentes

O Chile deverá iniciar um novo processo constituinte nos próximos meses, depois da rejeição do projeto de Constituição no referendo de domingo por ampla margem, disseram ontem analistas. Mas ainda não está claro como será essa nova tentativa de reescrever a Constituição chilena.

“É importante que os políticos tenham consciência de que os chilenos não rejeitaram a ideia de ter uma nova Constituição, mas sim a do texto que se propôs”, disse o sócio da consultoria InvestCL, Luis Vega. “Alguns artigos causavam muita controvérsia, como a que tornava o país um Estado plurinacional, ampliando a autonomia dos povos originários — que no Chile, constituem 12% da população — diferentemente do que ocorre na Bolívia ou Equador, por exemplo, onde os indígenas são de 50% a 70%”, afirmou.

O texto produzido pela Convenção Constituinte eleita no ano passado foi rechaçado por 61,86% dos votos, apenas 38,14% votaram pela aprovação. Com isso, segue vigente a Constituição de 1980, promulgada durante a ditadura de Augusto Pinochet, que apesar das várias emendas recebidas nas últimas décadas, é considerada insuficiente para garantir estabilidade política e paz social, segundo analistas.

Luiz Carlos Azedo - O recado que vem dos chilenos

Correio Braziliense

Lula da Silva é favorito, com uma narrativa voltada para o passado, ou seja, as realizações de seus dois mandatos, e uma agenda opaca em relação ao futuro, como quem deseja assumir o poder com carta branca

Por esmagadora maioria — 61,86% —, os chilenos rejeitaram a proposta de uma nova Constituição, que buscava estabelecer maiores direitos sociais e ampliar a democracia chilena. Apenas 38,14% do eleitorado votaram a favor do texto, com 99,97% da apuração oficial concluída. O resultado surpreendeu o mundo político e a própria mídia chilena. Com o voto obrigatório, 13 milhões de eleitores participaram do plebiscito, cujo objetivo era referendar a nova Constituição, em substituição à Carta de 1980, do regime de Augusto Pinochet, reformada durante o governo de Ricardo Lagos, em 2005.

O “Rechazo” da nova Constituição foi geral, vitorioso, inclusive, na Grande Santiago, onde a esquerda e a centro-esquerda sempre foram maioria. “Esse Chile não é apenas Santiago; não foi uma eleição municipal, para se falar em bairros ricos e pobres. Há um sentimento de unidade nacional que se impôs democraticamente. A esquerda mais identitária (de todos os tipos de identitarismo) fracassou em sua perspectiva hegemônica. Isso não se chama ‘progressismo’, já que parte dos progressistas não apoiou a opção apruebo”, destaca o historiador Alberto Aggio, professor titular de História da Unesp (Universidade Estadual Paulista) de Franca (SP), especialista na política chilena.

Hélio Schwartsman - Constituições são necessárias?

Folha de S. Paulo

Pelo argumento estatístico, é melhor tê-las

Os chilenos deram um sonoro "não" à proposta de Constituição que lhes foi apresentada. O texto, que trazia mesmo alguns aspectos caricaturais, como mencionar a palavra "gênero" nada menos do que 39 vezes, foi rechaçado por 62% dos eleitores. A pergunta que proponho hoje é se países precisam de constituições escritas. Elas talvez não sejam imprescindíveis. Reino Unido e Israel, por exemplo, não possuem um documento desses. Mas basta uma rápida contagem para constatar que a grande maioria das democracias avançadas exibe, sim, uma Carta política, que quase sempre enuncia também os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos.

Assim, pelo argumento estatístico, é melhor ter uma Constituição do que não ter. A análise de alguns casos exemplares, porém, ensina que as coisas são mais complicadas. No papel, a União Soviética tinha uma boa Carta. As belas palavras não impediram o Estado soviético de ser um dos mais opressores da história. Boas constituições também não estão protegendo países como Hungria e Polônia de regressões autocráticas.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Editoriais / Opiniões

Piso da enfermagem exige que se aponte fonte dos recursos

O Globo

Supremo fez bem em suspender a nova lei até que se analisem seus impactos nos setores público e privado

No afã de conquistar votos, o governo e o Congresso se lançaram com sofreguidão a uma fúria legiferante sem paralelo na História recente. Nunca se aprovaram tantas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) quanto no primeiro semestre deste ano. E não ficou por aí. A maratona legislativa trouxe agrados a toda sorte de público em que o presidente Jair Bolsonaro e seus aliados do Centrão viam perspectiva eleitoral, como beneficiários de programas sociais, taxistas ou caminhoneiros.

Na negociação para obter apoio da oposição à PEC Eleitoral, cujas medidas estouravam o teto de gastos, as lideranças da Câmara e do Senado aceitaram a demanda para agradar outro público. Aceleraram a aprovação de uma lei que estabelece o piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros em todo o país (além de 70% disso para técnicos em enfermagem e 50% para auxiliares e parteiras). De acordo com um estudo da Câmara, a medida afeta 1,3 milhão de profissionais. Entidades sindicais estimam que 54% dos enfermeiros, 82% dos técnicos e 52% dos auxiliares recebem abaixo desse piso.

Poesia | Maiakovski - E então que quereis? (Por João Bosco)

 

Música | A Voz do Morro, Opinião, Malvadeza Durão e Acender as Velas (Zé Keti)

 

Fernando Gabeira - Sinais de vida na campanha

O Globo

Existe toda um futuro pela frente, quando Bolsonaro se tornar apenas uma lembrança amarga

O papel das mulheres foi um tema de destaque no debate entre os candidatos. Isso me alegra. Nas eleições no Chile e na Colômbia, o assunto surgiu no contexto do programa da esquerda, que venceu.

Aqui no Brasil, além de sua inserção clássica na esquerda, a dignidade e a importância das mulheres foram defendidas por uma candidata de centro e outra de centro-direita.

Isso me leva a considerar que as coisas foram tão longe que hoje não se pode associar a sociedade patriarcal ao capitalismo. A abertura para o imenso potencial humano relegado pelo machismo pode enriquecer o próprio sistema.

As mulheres são a maioria do eleitorado. Mas foi uma pergunta da jornalista Vera Magalhães que desfechou o debate, repercutindo até no exterior. Bolsonaro respondeu com agressões.

Carlos Pereira* - O bônus desproporcional de ser governo

O Estado de S. Paulo

Emendas impositivas são equivalentes a ‘isonomia salarial’ e retiram incentivos para que parlamentares participem da coalizão de governo

Embora pareça haver consenso quanto à necessidade de o presidente ter discricionariedade sobre “moedas de troca” para que o presidencialismo multipartidário seja minimamente funcional, existe muito ceticismo em relação à possibilidade de reversão das emendas impositivas.

Afinal de contas, por que os parlamentares abririam mão dos poderes conquistados via execução mandatória de suas emendas orçamentárias? Os parlamentares, supostamente, nunca foram tão felizes... O que o novo presidente eleito teria a oferecer aos legisladores?

Decisões coletivas em um Parlamento tendem a ser intransitivas quando desprovidas de coordenação pelo presidente. As maiorias que eventualmente se formam são cíclicas, o que gera maiores custos de governabilidade. E o que é mais grave, instabilidade e incoerência no perfil de políticas públicas aprovadas.

Marcus André Melo* - Orçamento secreto

Folha de S. Paulo

São variados os arranjos em torno do jogo orçamentário nas democracias consolidadas

Em Moçambique, veio à tona, em 2016, a existência de despesas não contabilizadas e desconhecidas do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas no valor de US$ 2 bilhões. O ex-presidente e seu filho foram acusados. O ex-ministro das Finanças está preso na África do Sul. No Brasil, as despesas —muitas superfaturadas— são registradas ("A Organização", 2020, de Malu Gaspar).

O jogo do Orçamento envolve os Poderes Executivo e Legislativo. Em democracias consolidadas o jogo é outro: o Orçamento é, em geral, impositivo e a execução, transparente. Nos EUA, Nixon chegou a contingenciar o Orçamento; o Congresso reagiu com o "Impoundment Act", que fechou as brechas de interpretação a respeito. Projetos localistas ("pork barrel") são objeto de intensa barganha que, no entanto, ocorre no Congresso. O Executivo não é parte da barganha.

Na maior parte das democracias parlamentaristas consolidadas a não aprovação do Orçamento do Poder Executivo equivale a uma moção de desconfiança. Não há emendas localistas ao Orçamento durante sua tramitação. Sob governos de coalizão, a barganha é programática.

Celso Rocha de Barros - Incompetência e morte!

Folha de S. Paulo

É triste que nosso bicentenário seja comemorado como festa em homenagem ao pior líder que o Brasil já teve

O bicentenário da Independência do Brasil deveria ser um momento de grandes eventos culturais e discussões públicas sobre o que foi a história brasileira até aqui e o que devemos fazer de agora em diante. Em vez disso, Bolsonaro está andando pra lá e pra cá com um pedaço de defunto e vai fazer um comício a favor do golpe de Estado no dia 7 de setembro.

Ainda não se sabe o quanto o ato de quarta-feira será comício e o quanto será tentativa de golpe: só se sabe que será uma mistura dos dois, e que crimes serão cometidos. Golpe de Estado é proibido, usar as Forças Armadas em comício também.

Lygia Maria - Você conhece o "isentão"?

Folha de S. Paulo

Na disputa messiânica que se transformou a política brasileira, ele é o ateu e foi parar na fogueira

Quando todos começam a tomar partido, quem não toma geralmente é mal visto. Nas eleições esse fenômeno se escancara: quem vota nulo é criticado e recebe a pecha de "isentão". Nas redes sociais, conversas de botequim e almoços em família, vê-se o mesmo tipo de ataque, como esta postagem de um famoso jornalista no Twitter: "Isentos são cúmplices morais de assassinos". Ou seja, caso Bolsonaro vença, a culpa é do "isentão".

Curiosa essa visão de que voto nulo decide eleição. Na última eleição, por exemplo, seria necessário que todos os votos brancos e nulos fossem para Haddad para que ele pudesse vencer. Mais estranha ainda é essa ideia de que o eleitor seria obrigado a votar, mesmo que as opções disponíveis contrariem princípios que lhe são caros.

Bruno Carazza* - De D. Pedro para Lula e Bolsonaro, de coração

Valor Econômico

Crises fiscais e inflação assombram o país há 200 anos

Esqueça o brado retumbante de um povo heroico ouvido pelas margens plácidas do Ipiranga, cantadas no Hino Nacional. Há duzentos anos, quando rompemos os laços de submissão que nos prendiam a Portugal, o grito “ou ficar a Pátria Livre ou morrer pelo Brasil”, mencionado no Hino da Independência, foi apenas uma frase de efeito. Na verdade, “o Brasil nasceu de uma crise fiscal. Seu pai foi o déficit; sua mãe, a inflação”.

Provocadora, a frase sintetiza as conclusões de uma pesquisa profunda e um texto muito bem escrito conduzidos pelo jornalista Rafael Cariello e pelo economista Thales Zamberlan Pereira. “Adeus, senhor Portugal: crise do absolutismo e a Independência do Brasil”, que será lançado hoje em São Paulo, mais que uma robusta tese sobre o contexto da nossa Independência, utiliza a economia para conectar as circunstâncias do passado com os desafios do presente.

Desde que Dom João VI e a família Real se instalaram no Rio em 1808, após fugirem da invasão de Portugal pelas tropas de Napoleão, sobriedade e contenção não eram virtudes cultivadas por aqui.

Sergio Lamucci - Um orçamento irrealista e disfuncional

Valor Econômico

Seja pelo aperfeiçoamento do teto de gastos, seja pela adoção de uma nova regra, será preciso focar no controle dos gastos obrigatórios

O cenário para as conta públicas de 2023 está marcado por incertezas. O projeto de lei orçamentária anual (PLOA) apresentado na semana passada trouxe projeções irrealistas e prioridades discutíveis, além de reforçar o quadro cada vez mais disfuncional do Orçamento brasileiro. Como pano de fundo, há a indefinição sobre uma regra que dê previsibilidade para a trajetória fiscal de longo prazo, uma vez que o teto de gastos foi driblado várias vezes pelo governo de Jair Bolsonaro, minando a credibilidade do instrumento.

No terreno do irrealismo, um dos destaques é o Auxílio Brasil, que aparece no PLOA com valor médio de R$ 405, embora os candidatos à Presidência prometam manter no ano que vem os R$ 600 vigentes no segundo semestre deste ano. Isso deve exigir nova mudança na Constituição, para driblar mais uma vez o teto de gastos. O ministro da Economia, Paulo Guedes, cogitou na semana passada a prorrogação do estado de calamidade no ano que vem para seguir com o benefício nos atuais R$ 600.

Demétrio Magnoli - Gorbachev foi um herói trágico

O Globo

O último líder soviético desarmou a maior bomba-relógio do século XX

Mikhail Gorbachev desarmou a maior bomba-relógio do século XX. O timoneiro do naufrágio do Estado soviético desviou a nau fracassada dos escolhos da guerra civil e da guerra nuclear. A humanidade deve-lhe isso.

Não foi do jeito que ele queria. Gorbachev engajou-se na reforma da URSS, mas acabou gerenciando sua implosão. Imaginou um país de cidadãos livres, em que a lei prevaleceria; no fim, à sombra de um Z que é meia suástica, a Rússia tornou-se uma autocracia repressiva onde a palavra “paz” foi criminalizada. Sonhou com uma URSS integrada a uma Europa sem alianças militares; hoje, a Rússia putinista está mais isolada da Europa do que nunca, condenando-se a operar como posto de combustíveis da China.

O último líder soviético inspirava-se não em Marx ou Lênin, mas em Vissarion Belinsky (1811-1848) e Alexander Herzen (1812-1870), pensadores russos atraídos pelas ideias liberais e socialistas que sopravam da Europa. Belinsky escreveu uma carta aberta clamando pelo fim da servidão camponesa — e Dostoiévski foi preso por lê-la em eventos públicos. Herzen enxergou o caminho do futuro na Revolução Francesa e semeou as ideias do socialismo agrário russo.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Editoriais / Opiniões

Governo transforma o ensino superior em terra arrasada

O Globo

Matrículas caíram de 1,3 milhão para 1,2 milhão, segundo Censo — só em 2020, 270 mil alunos trancaram o curso

O último Censo da Educação Superior identificou queda no número de alunos matriculados nas universidades, de 1,3 milhão em 2019 para 1,2 milhão em 2020. Contribuiu para isso o trancamento de 270 mil matrículas. O enfrentamento da evasão nas universidades, num país que carece de profissionais qualificados, tem relação evidente com o corte nas bolsas de auxílio aos alunos carentes, não apenas dos cotistas, forçado pelo garrote orçamentário que o governo Jair Bolsonaro impôs às universidades federais. O tema foi abordado com destaque no VIII Fórum Nacional de Reitores e Dirigentes das Universidades Parceiras do Futura, canal ligado ao Grupo Globo que faz 25 anos.

Em 2020, no Censo universitário realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do MEC, completou-se outra “década perdida” no ensino superior. A taxa anual média de crescimento foi de irrisório 0,3%, segundo a Fundação Getúlio Vargas. Na pandemia, a situação ficou ainda pior, devido à corrosão dos orçamentos familiares e à aceleração da inflação. A evasão do ensino superior está expressa também na queda no número de alunos que se formam: segundo o Censo, os diplomados nas universidades cresceram até atingir quase 157 mil estudantes em 2018, quando passaram a cair, até chegar a 118 mil em 2020.

Poesia | Bertolt Brecht - De que serve a bondade

 

Música | Sururu da Roda - Teresa Cristina / Diogo Nogueira e outros

 

Merval Pereira - Retomar a Amazônia

O Globo

As crises permanentes de desmatamento e a perda da soberania nacional para quadrilheiros está a exigir do futuro governo uma ação coordenada que não se vê em discussão na campanha eleitoral

Chama a atenção como os temas relacionados à Amazônia aparecem relativamente pouco nos debates dos candidatos à Presidência da República, pelo menos não com o protagonismo que merecem diante da crise permanente de desmatamento, das queimadas que se repetem em crescimento, da perda de controle da soberania nacional de partes da região para as mais diversas formas de crime organizado: do comércio ilegal de madeira ao garimpo em terras indígenas; da disputa do território entre quadrilhas internacionais na fronteira até todo tipo de contrabando.

O controle do desmatamento e das queimadas é o que de mais perto interessa à opinião pública global, e o que mais afasta o Brasil dos financiamentos internacionais para uma economia verde sustentável. Mas a perda da soberania nacional para quadrilheiros é o ponto mais vulnerável de nossa segurança interna. É pelas fronteiras que entram drogas e armamentos pesados que financiam o crime organizado que, em diversas facções, atuam em todo o país.

Essa visão holística da questão amazônica está a exigir do futuro governo uma ação coordenada que não se vê em discussão na campanha eleitoral. O recente lançamento do Centro Soberania e Clima, que reuniu nomes como Raul Jungmann (ex-ministro da Defesa), o general Sérgio Etchegoyen (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional) e Marcelo Furtado (ex-diretor do Greenpeace Brasil), é um exemplo do que pode vir a ser feito. O objetivo do novo think tank é exatamente promover diálogo, conexões e convergências entre atores da Defesa e do Meio Ambiente no Brasil e no mundo.

Uma grande campanha, intitulada “Amazônia Mãe do Brasil”, está sendo lançada, com o objetivo de dar centralidade ao tema na campanha eleitoral e transformar o Dia da Amazônia, que se comemora amanhã, numa data nacional relevante. O anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública 2022 aponta violência letal muito maior na Amazônia do que na média do Brasil, que já tem uma média em si mesma altíssima. A soberania do Estado brasileiro na Amazônia nunca esteve tão ameaçada como hoje.

Míriam Leitão - Visão dois pesos e duas medidas

O Globo

Não faz sentido apontar os erros passados do PT na área fiscal e não fazer a mesma cobrança sobre a lambança do governo Bolsonaro nas contas públicas

Economista com preocupação fiscal que não vê o descalabro que é o governo Bolsonaro nesta área têm visão seletiva. O governo furou o teto várias vezes, pedalou precatórios, fez escolhas erradas, usou as crises como uma licença para gastar sem critério e armou bombas fiscais. Os erros cometidos pelo PT são explorados à exaustão por esses analistas, que, no entanto, não parecem se incomodar com os mesmos erros feitos agora. Neste espaço, sempre critiquei os rombos e distorções em governos petistas. Com a mesma régua, alerto para a herança que ficará da atual administração que vai pesar nos próximos anos.

As declarações do ministro Paulo Guedes, na quinta-feira, são emblemáticas da maneira como se administra as contas públicas. No mesmo dia em que exibiu seu ufanismo irrealista, ao dizer que o Brasil cresce mais do que a China, ele falou em decretar calamidade. O uso desse instrumento previsto nas leis fiscais brasileiras foi banalizado e virou licença para fugir de todo o ordenamento das contas públicas. Em julho, decretou-se emergência para fazer um aumento oportunista e eleitoreiro em benefícios sociais. Agora, o ministro acena com a calamidade para tentar sustentar o estelionato eleitoral que Bolsonaro já comete ao prometer manter o benefício nesse valor, mas não incluir no Orçamento.

Elio Gaspari - O Datafolha e Marco Maciel

O Globo

Datafolha levou água para a possibilidade de um segundo turno

Bolsonaro parece preso na piada de Marco Maciel, o grande vice-presidente de Fernando Henrique Cardoso. Faltando alguns dias para a eleição, o marqueteiro disse ao candidato:

— O nosso adversário está na frente, mas vem caindo, enquanto estamos subindo.

Ao que o candidato perguntou:

— E o senhor acha que a intersecção das duas linhas ocorrerá antes ou depois do dia da eleição?

Pelo Datafolha, em três meses Lula perdeu três pontos e está com 45% e Bolsonaro ganhou cinco ficando com 32%. Admitindo-se que ele recupere a aceleração, pois na última semana ficou parado, a intersecção das duas linhas ocorreria em 2023.

O Datafolha levou água para a possibilidade de um segundo turno. Ciro Gomes e Simone Tebet tiveram bons desempenhos no debate de domingo, mas continuam comendo poeira.

O sinal de perigo para Bolsonaro continua vindo de Minas Gerais. O governador Romeu Zema, que se elegeu na maré de 2018 e descolou-se de Bolsonaro, está com 52% das preferências (cresceu 5 pontos). Na região Sudeste, é em Minas que Lula mantém a maior vantagem sobre o capitão: 49% x 29%.