Se pretende emplacar Messias, presidente terá
que escolher logo para evitar que resistências se unam contra o AGU
Pelas intrigas que suscita, a indicação
presidencial para ministros do Supremo Tribunal Federal é frequentemente
associada à escolha de papas. Não há chaminés no Palácio do Planalto, mas
sobram reputações a serem queimadas ao longo de processos com alianças
inimagináveis e plantação de pretendentes que jamais passaram pela cabeça do
presidente. São veiculados para que, num futuro certame, se diga que aquele
nome, considerado tantas vezes, já não possa ser preterido.
As convergências param por aí. Nenhum conclave do século 20 chegou aos 58 dias que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva levou para a escolha do ministro Flávio Dino. Desde o início do século passado, a fumaça cinza não demorou mais do que cinco dias para aparecer no telhado da Capela Sistina.
Desta vez, a escolha está mais próxima do
modelo vaticanista. Não pela visita que o presidente fez ao papa Leão XIV, mas
pela necessidade de agir rápido ante resistências que se acumulam no Senado.
Quanto mais demorado o processo, mais tempo as forças contrariadas terão para
se unir contra o ministro da Advocacia- Geral da União, Jorge Messias.
Se indicar logo, diz um ministro com trânsito
no Palácio e no Senado, Lula tornaria o nome um fato consumado, acomodando o
“jus sperniandi”. O presidente se valeria ainda da história de uma Corte que só
teve indicações presidenciais rejeitadas no século 19. Assumiria, porém, o
risco de completar sua quinta indicação numa Corte de 11, ante a perspectiva de
cobranças do presidente americano a quem tem reiterado a afirmação de que não
tem ingerência no STF.
Como Lula volta nesta terça e viaja novamente
no dia 24, quando partirá para uma cúpula no sudeste asiático, onde deve
encontrar Donald Trump, abre-se uma janela de 10 dias para as conversas que
antecederão o anúncio. De Roma, disse que conversará com seus ministros, mas
são, sobretudo, aqueles do STF e os senadores que ouvirá.
Antes de viajar, deixou togados de sobreaviso
para um encontro ao longo desta semana, mas é a conversa que deve ter com o
presidente do Senado, a mais conclusiva. Sem a garantia deste para o quórum de
aprovação - 41 votos - nenhum nome será enviado. Quanto mais o tempo se passar,
mais repleta será a cesta de dificuldades a ser levada pelo senador Davi
Alcolumbre (União-AP) a Lula.
Foi esta garantia que permitiu a apertada
aprovação de Dino por seis votos. Cinco meses antes, Cristiano Zanin passara
com uma folga de 17 votos. A despeito de carregar o peso de ter sido advogado
pessoal de Lula, a litigância de Zanin não era com o bolsonarismo, mas com a
Lava-Jato. Já aquela de Dino foi com os golpistas aliados ao ex-presidente Jair
Bolsonaro.
Na condição de titular da AGU, Messias
comandou a recuperação de mais de R$ 150 bilhões de créditos da União e é
também quem coordena a defesa de agentes do Estado, da União ao STF, no
exterior. A missão levou à cassação do seu visto, mas não o expôs tanto quanto
Dino contra o bolsonarismo.
O que mais pesa contra Messias é o fato de
Alcolumbre ter outro candidato, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Está claro
que trabalhará para emplacá-lo, ao lado de ministros do STF como Alexandre de
Moraes e Gilmar Mendes, que já chegou, inclusive, a verbalizar apoio a Pacheco
na primeira pessoa do plural - “É nosso candidato. O STF é jogo para adultos”,
disse a Mônica Bergamo. O ministro está entre os que advogam prazo maior. De
Roma, Lula mandou recado: “No Brasil tem uma coisa muito interessante que as
pessoas acham que podem decidir pelo governo. Indicar um ministro para a
Suprema Corte é tarefa do presidente da República”.
A dúvida que sobrevém à determinação de
Alcolumbre é se ele estará disposto a empenhar todos os seus cartuchos com Lula
para emplacar Pacheco face à necessidade de acumulá-los para a renhida disputa
pela renovação da Mesa Diretora em 2027. O grupo Alcolumbre/Pacheco está no
comando do Senado há sete anos e, se reeleito, chegará a dez.
Como todo poder prorrogado, o deles também
acumula desgastes que em 2027 podem se agravar. A bancada bolsonarista que o
alavancou à Mesa - e foi “traída” por sua aproximação com o Executivo - tem
menos mandatos a serem renovados (14) do que a governista (25). Se o mais
importante para Alcolumbre é manter o Senado, o que estará sobre a mesa é qual
dos dois nomes lhe será mais leve para carregar. O senador aposta em Pacheco.
Lula tentará convencê-lo de que é Messias.
A missão de Lula não é fácil. A filiação
religiosa do seu ministro da AGU, embora possa ser um trunfo junto ao
eleitorado evangélico, não necessariamente arrebanhará votos de senadores desta
denominação. No Senado, mais que a religião, pesa o posicionamento do indicado
sobre temas como regulação das redes sociais, por exemplo. André Mendonça, o
único evangélico da Corte, passou tão apertado, em 2021, quanto Dino.
Não ser o preferido dos ministros Gilmar
Mendes e Alexandre de Moraes, campeões de pedidos de impeachment da Casa, pode
vir a proporcionar mais votos ao ministro da AGU do que a religião. Ao
contrário do que aconteceu em 2024, quando não desautorizou uma campanha do
Prerrogativas, Messias, desta vez, joga parado.
Quer dizer, ao longo desses últimos dois
anos, movimentou-se para se aproximar dos ministros Kassio Nunes Marques e
André Mendonça, e da comunidade evangélica e equilibrou-se o quanto pôde ao se manifestar
sobre as ações contra as emendas parlamentares, mas, desde que o ministro Luís
Roberto Barroso anunciou sua saída, recolheu-se. Já Pacheco, nem tanto. Na
tarde desta segunda, Alcolumbre recebeu a visita dos presidentes do STF e do
STJ, Edson Fachin e Herman Benjamin, e do PGR, Paulo Gonet. A pauta era a
discussão do projeto de lei que cuida das custas processuais. O PL está na
Comissão de Assuntos Econômicos, presidida pelo senador Renan Calheiros
(MDB-AL), mas foi de Pacheco que se fez acompanhar.
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