O Programa de Aceleração de Combate às Desigualdades, por Oded Grajew

Folha de S. Paulo

Só um grande mutirão nacional faria o país deixar de ocupar a vergonhosa posição

A ONU e diversas organizações internacionais publicam anualmente relatórios que classificam os países em várias áreas e, em todas elas (social, econômica, ambiental, ética e regional), os escandinavos invariavelmente ocupam as primeiras colocações. Lembro que esses países eram no começo do século passado os mais pobres da Europa.

Há alguns anos fui convidado pelo governo sueco a visitar a Suécia para conhecer o modelo adotado pelo país. Encontrei-me com agentes governamentais, empresários, sindicalistas e líderes da sociedade civil. A explicação que me deram pelo fato de a Suécia atingir o atual grau de desenvolvimento foi esta: "Chegamos a um consenso: qualquer coletivo humano, para ser bem-sucedido, é necessário que a relação entre as pessoas seja harmoniosa. E o que causa a desarmonia é a injustiça. Portanto, precisamos construir uma sociedade com justiça, com menos desigualdades. E aí colocamos em prática uma agenda visando reduzir as desigualdades: educação pública de qualidade para todos, sistema fiscal e tributário progressivo, representação política que seja um espelho da sociedade etc. E isso nos fez chegar à situação atual".

O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. E as desigualdades são inúmeras, se complementam e se realimentam: desigualdades econômicas de renda, de patrimônio, sociais, ambientais, de gênero e de raça. Recomendo consultar o Observatório Brasileiro das Desigualdades, elaborado pelo Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades para dimensionar o tamanho e a abrangência das nossas desigualdades. Isso apesar de o Brasil possuir uma das maiores economias do mundo.

As desigualdades constroem uma sociedade de conflitos (mata-se mais no Brasil do que nas guerras) e ameaçam e desmoralizam a democracia quando ela não consegue reduzi-las. Os movimentos e regimes autoritários se alimentam da sensação de injustiça e das desigualdades.

A nossa Constituição determina que a redução das desigualdades deveria ser a grande prioridade do Brasil. O governo poderia, portanto, lançar o PACD (Programa de Aceleração de Combate às Desigualdades) envolvendo todos os ministérios, empresas estatais, empresas privadas, sindicatos, sociedade civil, Congresso Nacional, Judiciário, estados e municípios. Cada um dos integrantes deveria apresentar seus planos e metas para a redução das desigualdades, usando, por exemplo, os indicadores do Observatório Brasileiro das Desigualdades como referência e instrumento de acompanhamento e avaliação.

Pela importância do tema, a coordenação ficaria a cargo da Presidência da República e a gestão operacional poderia estar sob a responsabilidade do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável, que já reúne ministros, dirigentes de estatais, empresários, sindicalistas e líderes da sociedade civil. Cada prefeito(a) e cada governador(a) poderia instituir um processo semelhante no seu município e estado.

O Brasil, há muitos anos, é um dos campeões mundiais das desigualdades, da injustiça. Só um grande mutirão nacional faria o país deixar de ocupar essa triste e vergonhosa posição.