Opinião do dia - Luiz Werneck Vianna

“Nesse denso nevoeiro em que estamos imersos, ao menos já se pode divisar na linha do horizonte uma ainda mais robusta presença do chamado Terceiro Poder na vida republicana, com muitos dos seus quadros, ativos e inativos, migrando para a cena política aberta, que, se não encontrar obstáculos no que nos resta em nossas organizações políticas, pode levar-nos a um temível governo de juízes.

Que a Lava Jato faça o que lhe cumpre. O que cabe a nós, da sociedade civil, é soerguer a política e suas instituições a serviço de uma sociedade animosa como a nossa.”

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Sociólogo, PUC-Rio. “O Terceiro Gigante e nós”, O Estado de S. Paulo, 7/5/2017

Diante de Moro, Lula pretende fazer ato político

Petista quer transformar interrogatório em ato de mobilização eleitoral

Apesar de o ex-diretor da Petrobras Renato Duque ter acusado o ex-presidente de comandar o esquema de corrupção na estatal, Lula pretende usar seu depoimento ao juiz Moro, na quarta-feira, para reforçar o discurso de vítima e criar um clima político que inviabilize a retirada de sua candidatura para 2018.

Lula fala a Moro, mas monta defesa voltada para a plateia

Petista quer transformar interrogatório em ato de mobilização eleitoral

Sérgio Roxo | O Globo

-SÃO PAULO- O cara a cara com o juiz Sergio Moro, na próxima quarta-feira, sob forte esquema de segurança montado em Curitiba, vem sendo tratado por petistas e pelo próprio expresidente Lula como ferramenta importante na estratégia de transformar o interrogatório em ação penal na Justiça Federal em batalha política, capaz de assegurar sua presença na disputa presidencial de 2018. Embora pressionado por crescentes acusações de delatores, a última do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, que o acusou de comandar o esquema de propina na estatal, Lula quer reforçar o discurso de vítima de perseguição. Até o momento à frente nas pesquisas de intenção de voto, o PT atua para mobilizar seus apoiadores no Brasil e no exterior, para onde Lula planeja viajar nas próximas semanas em busca de mais apoio.

Curitiba terá 'invasão' com depoimento de Lula

Militantes, políticos e grupos contrários ao petista vão acompanhar oitiva com Sérgio Moro na quarta

Elisa Clavery | O Estado de S.Paulo

Militantes, movimentos independentes e políticos do PT se organizam para ir a Curitiba na quarta-feira, dia 10, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será interrogado pelo juiz federal Sérgio Moro. Marcado inicialmente para o dia 3, o depoimento foi adiado a pedido da Secretaria de Segurança do Paraná.

Lula é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá, e terá o primeiro encontro com Moro numa oitiva.

O presidente do Diretório Municipal do PT em São Paulo (DMPT-SP), Paulo Fiorillo, disse que ainda não há um número fechado de coletivos que seguirão para a capital do Paraná. “Ainda estamos fechando o número de pessoas interessadas para providenciar o transporte.”

Moro pede que não tenha manifestações durante interrogatório de Lula

O juiz federal usou página nas redes sociais para divulgar vídeo pedindo a desmobilização; grupos favoráveis ao presidentes e apoiadores da operação se organizam para manifestações em Curitiba

Mariana Lima | O Estado de S. Paulo

O juiz federal Sérgio Moro, responsável por parte das investigações da Operação Lava Jato, pediu que não tenha manifestações em Curitiba durante o interrogatório do ex-presidente Lula, marcado para quarta-feira, 10. O recado foi publicado em uma rede social na noite de sábado, 6.

Na página criada no Facebook em homenagem ao juiz, Moro aparece em um vídeo caseiro de cerca de um minuto pedindo a população que evite uma “eventual discussão ou conflito” durante o depoimento.

“Tenho ouvido que muita gente que apoia a Operação Lava Jato pretende vir a Curitiba manifestar esse apoio, ou pessoas mesmo de Curitiba pretendem vir aqui manifestar esse apoio. Eu diria o seguinte: esse apoio sempre foi importante, mas nessa data ele não é necessário. Tudo que se quer evitar nessa data é alguma espécie de confusão e conflito”, diz o juiz.

Maia pressiona governo para trocar ministro

Presidente da Câmara quer indicar substituto para titular do Trabalho, deputado licenciado Ronaldo Nogueira (PTB)

Igor Gadelha | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pressiona o Palácio do Planalto para trocar o atual ministro do Trabalho, o deputado licenciado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), e indicar um nome ligado ao parlamentar fluminense para a pasta.

Maia e alguns líderes governistas estão incomodados com a atuação do ministro contra matérias de interesse do Planalto e de parlamentares da base aliada, como o fim do imposto sindical e o projeto que regulamentou a terceirização irrestrita.

O presidente da Câmara já reclamou de Nogueira diretamente ao presidente Michel Temer. No início de abril, Maia procurou Temer para pedir que obrigasse o ministro a revogar uma instrução normativa da pasta, de 17 de fevereiro, que obrigava servidores públicos a também pagarem o imposto sindical, assim como os demais trabalhadores da iniciativa privada. Em 5 de abril, por ordem do Planalto, Nogueira publicou portaria suspendendo os efeitos da instrução normativa.

‘Janot está criminalizando a política’, diz Celso Três

Procurador do caso Banestado elogia a Operação Lava Jato, mas propõe ajustes na atuação da força-tarefa

Luiz Maklouf Carvalho | O Estado de S. Paulo

“Não fui convidado (para integrar a força-tarefa da Lava Jato) e por isso continuo por aqui”, diz o procurador da República Celso Antônio Três em sua sala do Ministério Público Federal (MPF) de Novo Hamburgo, a 48 quilômetros de Porto Alegre. Três foi, nos anos 1990/2000, um dos principais responsáveis pela descoberta, apuração e denúncia de um megaescândalo precursor da Operação Lava Jato – o chamado caso Banestado, bilionário esquema de evasão de divisas por meio das chamadas contas CC5.

Então baseado em Cascavel, no Paraná, atuou, entre outros, com os colegas procuradores Carlos Fernando dos Santos Lima e Januário Paludo, hoje integrantes da força-tarefa sediada em Curitiba. Um dos juízes do caso, na mesma Cascavel, era Sérgio Fernando Moro, depois responsável pela Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal. Entre os sentenciados por ele estava o doleiro Alberto Youssef – o delator que cevou a Lava Jato. Três recebeu o Estado em Novo Hamburgo, onde está desde 2011.

Um ano de Temer: impopular, mas ainda com força no Congresso

Mesmo sem apoio das ruas, presidente atua para reformas avançarem

Leticia Fernandes e Eduardo Barretto | O Globo

-BRASÍLIA- O presidente Michel Temer completa um ano de governo na próxima sexta-feira com 9% de aprovação — mais impopular do que a ex-presidente Dilma Rousseff quando sofreu o impeachment — mas demonstrando força suficiente no Congresso para negociar a aprovação de reformas polêmicas, como a da Previdência e a trabalhista. O presidente centra esforços na recuperação da economia e na esperança de deixar um legado como um “presidente reformista”. Depois de muita articulação política, conseguiu aprovar a reforma trabalhista na Câmara, não sem precisar de reforço dos ministros-deputados para domarem suas bancadas e darem votos pró-governo.

Reconhecido por deputados e senadores como um homem do Parlamento e do diálogo, Temer começou sua gestão num clima de lua de mel com o Congresso, que lhe concedeu vitórias — que começaram ainda na interinidade à frente do Planalto — como a aprovação da proposta que limitou o crescimento dos gastos públicos e do projeto de renegociação da dívida dos estados, além da regulamentação da terceirização e o projeto de repatriação de ativos no exterior. Temer tem a fama de receber a todos em seu gabinete, e costuma encher a agenda com parlamentares e até autoridades municipais, além de ser frequentador de almoços e jantares de bancadas do Congresso, como a ruralista.

— Finalmente voltamos a ter diálogo com o governo. A Dilma nos recebia de pé, sem paciência para conversar com o Congresso — lembra um dos líderes do governo.

Inflação cede, porém governo vive desafio do desemprego

Retomada da credibilidade é apontada como principal trunfo

Martha Beck | O Globo

-BRASÍLIA- Em um ano de mandato, o presidente Michel Temer obteve um resultado que não se via no Brasil desde 2009 e que não é nada trivial: colocar as expectativas para a inflação abaixo do centro da meta, de 4,5% ao ano. O Banco Central (BC) estima hoje que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) terminará 2017 em 4,1%. A inflação já vinha perdendo fôlego durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, mas foi Temer quem produziu os resultados mais expressivos. Ainda assim, o desemprego não refluiu e os prognósticos de crescimento para 2017 continuam modestos.

A evolução no quadro inflacionário, no entanto, é evidente. Em maio de 2016, quando chegou ao Planalto, o IPCA acumulado em 12 meses estava em 9,32%. Esse número caiu para 6,32% em dezembro e encerrou março de 2017 em 4,57%. Essa trajetória é uma combinação de três fatores: desempenho favorável dos preços de alimentos, uma política de juros conservadora e recessão econômica. Segundo o economista-chefe do banco ABC Brasil Luís Otávio Leal, também é preciso incluir nessa equação a volta da credibilidade do BC.

— A inflação está em queda e as expectativas são de que ela ficará sob controle. Isso é um sinal claro da credibilidade que a autoridade monetária resgatou junto ao mercado — afirma ele.

A França de Macron

Se eleito, centrista começaria por atos contra corrupção, reforço de laço europeu e reforma trabalhista

Fernando Eichenberg | O Globo

-PARIS- Se vencer hoje, Emmanuel Macron, 39 anos, se tornará o presidente mais jovem da França, e o primeiro eleito a não pertencer a um dos partidos da esquerda e direita parlamentares tradicionais que há décadas se alternam no poder no país. No período de menos de um ano, o pouco conhecido ministro da Economia do governo François Hollande deixou o cargo, criou seu movimento centrista “Em Marcha!” e figura hoje como o favorito nas pesquisas de opinião para ocupar o Palácio do Eliseu pelos próximos cinco anos. Macron reivindica a renovação da governança na França, sustentado num programa próEuropa, de economia aberta, flexibilização da legislação trabalhista, redução de impostos e moralização da vida política. Se eleito, sua margem de manobra dependerá do resultado das eleições legislativas de junho e de sua capacidade de formar uma maioria na Assembleia Nacional que permita sua governabilidade. Macron revelou já ter escolhido seu premier, mas só anunciará sua identidade se sair vencedor nas urnas.

‘A DIREITA DA ESQUERDA E A ESQUERDA DA DIREITA’

Para o analista Bruno Cautrès, do Instituto de Estudos Políticos de Paris (Sciences-Po), uma das primeiras medidas que o novo presidente tomará, uma vez empossado, será cumprir sua promessa de moralização da vida política, após uma campanha sacudida por casos de corrupção envolvendo o candidato da direita tradicional, François Fillon, e também sua adversária nesta reta final, Marine Le Pen.

A França de Le Pen

Oposição política e da sociedade civil poderia impedir líder da extrema-direita de cumprir promessas

Fernando Eichenberg | O Globo

-PARIS- Se vencer hoje, Marine Le Pen se tornará a primeira mulher presidente da França, em um inédito governo de extrema-direita no país. Como líder da Frente Nacional (FN), nos últimos anos a extremista deflagrou uma operação de amenização do discurso de linha mais dura e antissemita de seu pai, Jean-Marie Le Pen, excluído por ela do partido. Apesar da maquiagem narrativa, seu projeto de governo obedece à cartilha da direita radical e populista, marcado por um fechamento das fronteiras nacionais; uma moratória da imigração legal e uma forte repressão à imigração ilegal; a saída da zona euro e da União Europeia (UE), ou uma ênfase no patriotismo e protecionismo econômico. Segundo analistas políticos, no entanto, uma vez no governo, serão enormes as suas dificuldades na aplicação das medidas de choque anunciadas em sua campanha. Uma das poucas certezas no caso de sua posse é a nomeação de seu já anunciado primeiro-ministro, o também eurocético Nicolas Dupont-Aignan, do movimento Debout la France (França em Pé). E ainda assim, um premier garantido no posto somente até às eleições legislativas de junho, quando será definida a nova composição da Assembleia Nacional.

SEM MAIORIA PARLAMENTAR

Romain Lachat, do Instituto de Estudos Políticos de Paris (Sciences-Po), ressalta que a maioria das ações de governo prometidas por Le Pen depende de uma mudança nas relações da França com a UE. É o caso da reivindicada retomada do controle das fronteiras do país e da imigração, e de certas regulações do setor bancário, itens subordinados às diretrizes europeias.

Sair da crise | Fernando Henrique Cardoso

- O Estado de S. Paulo

Dá para ter esperança, sempre com o pé no chão e o olhar no horizonte

Dizer que jamais se viu crise tão grande como a atual é lugar-comum. Mas é verdade, pelo menos quanto à crise política. Ela advém de muitos fatores e todos deságuam na falta de confiança que alcançou boa parte da chamada “classe política”, parte do empresariado e da administração pública. A Operação Lava Jato apenas mostrou um conjunto impressionante de ilicitudes, não foi causadora delas. Mas a percepção de que há muita coisa podre na vida político-governamental aumentou o desânimo e a desconfiança das pessoas.

Os desatinos dos governos lulopetistas nos últimos anos provocaram a crise econômica e desorganizaram as finanças públicas. Resultado: cerca de 14 milhões de desempregados. É com vista a esses e aos muitos milhões mais de brasileiros incertos quanto a seu futuro que o País precisa retomar o crescimento econômico. Para isso, entretanto, é necessário buscar saídas para os impasses políticos, senão eles atrapalharão as saídas econômicas e podem impedi-las.

O Terceiro Gigante e nós | Luiz Werneck Vianna

- O Estado de S. Paulo

Presença mais robusta do Judiciário na política pode levar a um temível governo de juízes

Nada de novo sob o sol, de há muito se sabia, pela experiência de outros países e pela bibliografia que se dedicou ao estudo dos seus casos, ser explosiva a combinação da ação de juízes com a da mídia, bem diagnosticada ainda em 1996 por Antoine Garapon, magistrado e pesquisador francês, no marcante Le Gardien des Promesses (Paris, Odile Jacob; há tradução). Hoje vivenciamos uma situação radicalizada dessa relação, talvez sem paralelo noutros casos nacionais, personagens involuntários de uma dramaturgia de autoria indefinida e que mantém como insondáveis os rumos do enredo que se vai tecendo ao sabor das circunstâncias.

Aqui e ali se deixam entrever algumas motivações que surgem como efeitos colaterais das ações desses dois atores que dominam a cena, quer as personalíssimas, como a de aventureiros com olhos fitos na próxima sucessão presidencial, quer as que se presumem de largo alcance, como o da convocação de uma Assembleia Constituinte a fim de remodelar a vida institucional diante do que seria um alegado anacronismo da Carta de 88. Dessa forma, com mão de gato, há quem procure extrair vantagens em meio às ruínas do que nos sobra da vida republicana. No caso, vale a pergunta: juízes e procuradores – especialmente estes – podem se voltar contra uma Constituição que lhes concedeu papel de centralidade na política e na vida social?

Razões para pedir socorro | Fernando Gabeira

- O Globo

Foi uma semana dura no Rio. A crise na segurança pública é alarmante. Tiroteios, saques, ônibus incendiados, um cenário de guerra. Concordo com os especialistas quando dizem que é preciso ajuda federal. Qualquer tipo de ajuda. Sei das reservas que as Forças Armadas têm em participar diretamente. Mas algo podem fazer. Na área de inteligência, por exemplo. O importante em termos de governo é se antecipar às tragédias anunciadas por esse incessante tiroteio.

Não entendo por que a segurança pública não está no topo da agenda nacional. Existem, é claro, outros problemas de peso, como as reformas ou a Segunda Turma do STJ, que resolveu, por uma escassa maioria, libertar alguns presos da Lava-Jato. Este é um debate difícil, porque quando você contesta uma decisão como leigo, às vezes ouve argumentos pesados: ignorante em leis, autoritário. Os ministros Celso de Mello e Edson Fachin também acham que a libertação dos presos é inoportuna. Seriam ignorantes em leis, como nos querem convencer os adversários da Lava-Jato?

Sem medo do que somos | Cacá Diegues

- O Globo

Quase 130 anos depois da Abolição, os herdeiros dessa população abandonada continuam em busca de oportunidades que não lhes dão

Para melhor entender quem somos, é preciso saber de onde viemos, mesmo que a origem não confirme nossos sonhos. A recente exibição de “Terra em transe”, de Glauber Rocha, no Cine Odeon, celebrando os 50 anos de lançamento do filme, nos mostrou bem isso, com personagens e situações históricos que se repetem ao longo do tempo, até hoje. No caso, o Brasil vive plagiando “Terra em transe”.

Agora, no próximo dia 13 de maio, celebraremos 129 anos da assinatura da Lei Áurea, o documento formal que aboliu a escravidão no Brasil. E nós ainda nos iludimos com os mitos que cercam a Abolição, ainda tratamos o acontecimento com um lirismo patriótico que ele não merece.

O Brasil foi o último país ocidental a abolir a escravidão, assim como foi um dos últimos países desse lado do mundo a entrar na era industrial. Uma coisa tem muito a ver com a outra. Da Independência à República, nossa economia se resumia a produtos agrícolas, da cana-de-açúcar ao café, sob o poder absoluto dos senhores de terras. A base desse sistema econômico era a escravidão, um costume social que encontrou no Brasil seu apogeu no Ocidente.

Entre a crise e a recuperação, Lula e o PT seguem em frente | Marco Aurélio Nogueira

- O Estado de S. Paulo

Duas teses, entre outras, rondam as análises políticas. E ambas devem ser problematizadas.

Uma é da “morte do PT”, que surgiu com força depois do impeachment de Dilma e do fracasso eleitoral de 2016.

Outra é da recuperação do PT, que estaria em marcha plena e pronta para se consolidar nas eleições de 2018.

Os que acreditaram que o PT acabaria depois dos eventos de 2016 erraram feio, e o fizeram por não entender a lógica dos partidos de massa. O PT nunca esteve perto de morrer, simplesmente porque tem milhares de simpatizantes, muitos recursos de poder, muito acesso às mídias sociais e uma intelectualidade que, incapaz de criar opções, continua a bater bumbo e a dar referências ao partido. É uma máquina, que se tornou rica com o passar dos anos e que não desidratará de repente. É o único partido com raízes populares e que conseguiu estabelecer um contato direto com amplas parcelas da população, ou seja, a agir com os olhos para fora de si mesmo.

O réu Lula | Merval Pereira

- O Globo

Transformar o depoimento do ex-presidente Lula ao juiz Sergio Moro nesta semana em Curitiba em uma guerra entre dois poderes políticos é ajudar a interpretação de que a Justiça persegue o petista com objetivos que nada têm a ver com corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa, crime contra a administração pública, tráfico de influência e obstrução da Justiça, todos esses crimes de que ele é acusado em diversos processos.

Tudo começou com a convocação de militantes para que estivessem em Curitiba no dia 3 deste mês para prestar solidariedade ao expresidente. Caravanas eram anunciadas em diversas partes do país, financiadas por sindicatos e ONGs ligadas ao PT, e espalhou-se pela rede o boato de que cerca de 30 mil pessoas estariam lá para apoiá-lo e, se preciso, defendê-lo de Moro, que estaria preparando uma armadilha para prendê-lo.

O comandante | Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

Cara a cara com Moro, Lula tem de explicar a avalanche de revelações que se completam

O personagem central desta semana (aliás, de toda a crise) é o ex-presidente Lula, que vai ficar cara a cara com o juiz Sérgio Moro na quarta-feira, em Curitiba, enquanto ecoam as revelações demolidoras de Emílio e Marcelo Odebrecht, de Léo Pinheiro e de Renato Duque, o homem do PT na Petrobrás. As histórias que eles contaram em juízo têm sujeito, verbo, predicado, lógica e conexão com o famoso PowerPoint do procurador Deltan Dallagnol. Lula tem como negá-las com a mesma força?

Depois de tudo que os Odebrecht relataram sobre a conta pessoal que Antonio Palocci gerenciava para Lula na empreiteira (que não era banco...), de todos os detalhes de Léo Pinheiro sobre a participação direta do ex-presidente nos esquemas e das declarações de Duque de que ele era o chefe, o grande chefe, o “nine” que sabia de tudo e comandava tudo, a situação de Lula é delicadíssima.

O juiz de Bruzundanga | Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

Afinal, o que seria de Bruzundangas se todos tivessem a mesma aposentadoria e os mesmos direitos?

A República de Bruzundanga, de Lima Barreto, completa 95 anos, uma efeméride pouquíssimo lembrada, a não ser por alguns estudantes de Literatura. Às vésperas de Natal de 2014, ela já havia sido abalada por um escândalo envolvendo a maior empresa estatal do país, uma petroleira, e os donos da nação, entre os quais estavam a Mandachuva — a primeira mulher a assumir a Presidência — e seu padrinho, o Mandachuva que a antecedera. O problema é que ninguém ainda sabia disso, a não ser o cronista que reconta essa história, num tributo ao escritor carioca maldito (ele era pobre, mulato e gay).

No país imaginário de Lima Barreto, a esposa do presidente de uma grande empresa que estava preso ameaçara contar tudo o que sabia à polícia e à Justiça sobre o maior escândalo de corrupção da nação, se o marido passasse o ano-novo na cadeia. Estava revoltada porque os donos da empresa decidiram demitir todos os executivos e foram passar o Natal em um balneário do Caribe, depois de encerrar os negócios no ramo da construção para viver de outras fontes de renda. O recado veio cifrado numa nota de coluna de jornal.

Só cadeia não dá jeito na roubança | Vinicius Torres Freire

- Folha de S. Paulo

Um cafajeste da gangue de Sérgio Cabral compôs um verbete lapidar do dicionário do diabo da roubança institucionalizada, soube-se na semana que passou. "Meu chapa... Podemos passar pouco tempo na cadeia... Mas nossas putarias têm que continuar", escreveu esse Sérgio Côrtes, ex-secretário de Saúde (!) do Rio, para um comparsa.

Um tempo na cadeia, a evasão de parte do roubo confesso e planos de continuar no crime não são considerações estratégicas apenas desse sujeito, Côrtes, como tem sido possível perceber pelo descobrimento da história da corrupção neste século. Para muito político, servidor, empresário e executivo, ser flagrado ou preso parece apenas um momento ruim e reversível dos negócios.

Torna-se mais claro, como sempre deveria ter sido, que impunidade é apenas parte do problema. O suborno federal ganhou volume da descoberta do mensalão (2005) até bem depois do primeiro aniversário da Lava Jato. A taxa de investimento em propina da Odebrecht chegou ao auge no ano das condenações do mensalão (2012).

A dúvida da sentença | Míriam Leitão

- O Globo

O motorista de táxi veio reclamando da corrupção no Brasil. Normal. Tem sido assim ultimamente. Argumentei que agora se luta contra. Mas ele estava descrente: “E essa segunda turma do Supremo? Ainda bem que agora vai para o colegiado”. A Justiça não pode decidir por pressão popular, mas a última semana foi cheia de decisões contraditórias que confirmam a sensação de idiossincrasia.

A iniciativa do ministro Edson Fachin de levar ao pleno do STF o recurso do ex-ministro Antonio Palocci foi de fato um alívio para quem temeu o desmonte da Operação Lava-Jato como a conhecemos. O Brasil está diante da mais impressionante operação de combate à corrupção já vista. 

Os suspeitos e condenados têm nos surpreendido a cada dia com novas revelações. Muito foi informado, mas muito permanece sob o manto dos segredos sombrios. Na quinta-feira ficamos sabendo que a ex-presidente Dilma pode ter usado nome fictício em conta secreta de email com seus marqueteiros, dois alvos da Justiça. Isso teria sido revelado por Mônica Moura. No mesmo dia, Agenor Medeiros, ex-diretor da área internacional da OAS, disse que a empresa também tinha um setor exclusivo para pagamento de propinas, como a Odebrecht. Duas revelações impressionantes em apenas um dia, mostrando que a investigação está em curso e muitos dos suspeitos podem sim agir para esconder fatos ou sumir com provas.

O timing da Lava Jato | Vera Magalhães

- O Estado de S. Paulo

Sucesso até aqui pode se perder caso a operação não saiba se encaminhar para um desfecho

“O mais grave é que a corrupção disseminada não coloca em xeque apenas a legitimidade do regime democrático, o que, por si só, já é bastante grave, mas também a do sistema judicial.”

A frase acima é do juiz Sérgio Moro, em artigo seminal de 2004 em que discorre sobre a Operação Mãos Limpas, da Itália, e traça uma espécie de roteiro do que viria a ser, dez anos depois, a maior investigação de um escândalo de corrupção no Brasil.

Três anos após deflagrada, a Lava Jato está exatamente neste ponto que Moro apontou na congênere italiana: o sistema judicial não só está sendo posto em xeque na sua capacidade de processar em tempo hábil e de forma equânime tantos e tão graves casos de corrupção, mas começa a entrar em conflito interno entre as instâncias e seus principais agentes.

O difícil cálculo político das reformas | Samuel Pessôa

- Folha de S. Paulo

Na quarta-feira (3) à noite, foi aprovado o relatório de Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Previdência na Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara.

O placar apontou 23 votos favoráveis ao relatório e 14 contrários, ou seja, 62% dos 37 integrantes da Comissão votaram a favor.

Com grande dificuldade, as reformas avançam.

Há pouco tempo, imaginava-se que seria impossível que evoluísse ambiciosa agenda de reformas simultaneamente ao forte desgaste do sistema político com o processo da Operação Lava Jato. Ainda mais sendo tocada por governo com baixa popularidade.

O arejamento da política – Editorial | O Estado de S. Paulo

A falta de lideranças no cenário político é resultado de um processo que, em grande medida, foi provocado. Mais do que isso, foi criteriosamente concebido no passado e segue sendo retroalimentado para tolher o aparecimento de qualquer novidade que represente uma ameaça a interesses estabelecidos.

A monótona repetição de sobrenomes que se vê nos quadros do Congresso Nacional a cada ciclo eleitoral não é, na maioria das vezes, o corolário de bem-sucedidas trajetórias políticas pautadas pelo interesse público, e por essa razão reconhecidas nas urnas. Ao contrário, é fruto de uma perniciosa dominação de quintais eleitorais e engrenagens partidárias por uma casta de próceres avessa à renovação.

Nesse processo de desertificação das lideranças políticas – tão gritante no cenário de crise que o País vive atualmente – não se pode deixar de ter em conta os efeitos nocivos de decisões arbitrárias tomadas durante a ditadura militar, principalmente após o Ato Institucional n.º 5 – baixado em 13 de dezembro de 1968 –, e que repercutem até hoje.

Lava-Jato expõe ‘capitalismo de compadres’ – Editorial | O Globo

Investigação do escândalo de que participam políticos, estatais e empresas privadas mostra, na prática, como o patrimonialismo desvia recursos da sociedade

A confusão entre público e privado, o patrimonialismo, é um traço marcante na vida brasileira. Há fundas raízes históricas nessa deformação, que também se reflete no manejo de recursos e instrumentos do Estado por poderosos de ocasião em benefício próprio e de grupos privados que os apoiam. Há uma relação de duas mãos entre ambos.

O termo “capitalismo de compadres” ou de “laços” é usado na literatura sobre economia e de ciência política para designar este tipo de troca de favores, usando-se o dinheiro público. Trata-se de uma forma perniciosa de privatização conduzida de maneira mafiosa, dentro do regime capitalista, mas contrário a princípios do capitalismo — como eficiência, competição, busca pela produtividade e assim por diante.

Rever o foro – Editorial | Folha de S. Paulo

Poucas iniciativas recentes do Legislativo brasileiro parecem encontrar respaldo popular tão amplo quanto a aprovação pelo Senado, em primeiro turno, do fim da prerrogativa de foro para quase todas as autoridades públicas.

A confirmar-se a decisão, apenas o presidente da República e os presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal estariam protegidos, se acusados de crimes comuns, de passar por julgamento em primeira instância.

Atualmente, mal se sabe o número exato dos que, em função das prerrogativas de seus cargos, só podem enfrentar processos desse tipo em tribunais superiores. Seriam, estima-se, mais de 30 mil.

O salto tripartido | Joaquim Cardozo

Havia um arco projetado no solo
Para ser recomposto em três curvas aéreas,
Havia um vôo abandonado no chão
À espera das asas de um pássaro;

Havia três pontos incertos na pista
Que seriam contatos de pés instantâneos.
Três jatos de fonte, contudo, ainda secos,
Três impulsos plantados querendo nascer.

Era tudo assim expectativo e plano
Tudo além somente perspectivo e inerte;
Quando Ademar Ferreira, com perfeição olímpica,
Executou, em relevo, o mais alto,
- Em notas de arpejo
- Em ritmo iâmbico
O tripartido salto.

Mole que nem manteiga (Almir Guineto , Zeza Pagodinho & Fundo de quintal

Opinião do dia – Fernando Henrique Cardoso

“A reforma da Previdência é importante, mas sozinha não tem força suficiente para garantir a retomada do crescimento econômico de forma sustentada, que virá também com mais atuação de parceiras público-privadas.

Houve a invenção de que ou se faz a Previdência ou o Brasil acabou.

Eu creio que o governo atual sabe disso. (Mas) é óbvio que um governo que tem essa origem (após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, sem voto popular), não tem força suficiente para fazer tudo que é necessário. Vamos precisar de uma eleição. Espero que seja possível até o ano que vem organizar as forças políticas."

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Fernando Henrique Cardoso é sociólogo e ex-presidente da República, O Estado de S. Paulo, 6/5/2017

Lula conhecia e comandava o esquema, afirma Duque

Renato Duque diz que Lula tinha 'pleno conhecimento' de esquema

José Marques, Felipe Bächtold | Folha de S. Paulo

CURITIBA. SÃO PAULO - O ex-diretor da Petrobras Renato Duque falou nesta sexta-feira (5) pela primeira vez na Justiça Federal e fez acusações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em depoimento ao juiz Sergio Moro, Duque disse que se encontrou com Lula em 2014, já com a Operação Lava Jato em andamento, e que ouviu que não poderia haver contas no exterior em nome do ex-diretor.

O ex-diretor, que já foi condenado em quatro ações penais da Lava Jato, disse que Lula tinha "pleno conhecimento" e o "comando" sobre um esquema de pagamento de propinas em contrato da Sete Brasil, que fornecia sondas para a Petrobras, e que chegou a ser questionado sobre a demora na assinatura de um acordo, quando já tinha se desligado da estatal. Foram três encontros com o petista, afirmou no depoimento, de 2012 a 2014.

Se quiserem me pegar, terão de competir comigo pelas ruas, diz Lula

Catia Seabra | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (5) durante a abertura da etapa paulista do congresso do PT, que, se quiserem o "pegar", terão que competir com ele pelas ruas do país.

Após mencionar a hipótese de prisão, Lula afirmou que "hoje, aos 71 anos, está com mais tesão para ser candidato". "Se quiserem me pegar, se quiserem evitar minha candidatura, terão que competir comigo pelas ruas deste país."

O ex-presidente disse que há dois anos ouve pela imprensa que será preso no dia seguinte: "Se eles não me prenderem logo quem sabe um dia eu mande prendê-los por mentira".

Lula chamou José Dirceu – libertado da prisão pelo Supremo Tribunal Federal na última terça-feira (2) – de companheiro e voltou a afirmar que existe um "pacto diabólico entre a operação Lava Jato e os meios de comunicação".

Lula comandava a corrupção na Petrobrás, diz ex-diretor da estatal

‘Ele tinha pleno conhecimento de tudo, tinha o comando’, afirma Duque sobre Lula e o esquema Petrobrás

Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, ex-diretor de Serviços da Petrobrás revela três encontros pessoais com o ex-presidente, um dos quais já em 2014 com a Lava Jato nas ruas

Ricardo Brandt, Luiz Vassallo e Fausto Macedo | O Estado de S. Paulo

O ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque afirmou nesta sexta-feira, 5, que o ex-presidente Lula ‘tinha pleno conhecimento de tudo, tinha o comando’ do esquema de corrupção instalado na estatal petrolífera. Duque relatou ao juiz federal Sérgio Moro três encontros pessoais com Lula, o último em 2014, quando a Operação Lava Jato já estava nas ruas.

“No último encontro, 2014, já com a Lava Jato em andamento ele (Lula) me chama em São Paulo. Tem uma reunião no hangar da TAM no Aeroporto de Congonhas e ele me pergunta se eu tinha uma conta na Suíça com recebimentos da empresa SBM”, contou Duque.

Lula quis saber de conta na Suíça, após deflagração da Lava Jato

Ex-homem forte do PT na Petrobrás confessa a Sérgio Moro que falou com ex-presidente em hangar em Congonhas e foi questionado sobre recebimento de valores de empresas contratadas pela Petrobrás

Fausto Macedo, Julia Affonso, Ricardo Brandt e Luiz Vassallo | O Estado de S. Paulo

O ex-diretor de Serviços da Petrobrás afirmou nesta sexta-feira, 5, em juízo, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tratou pessoalmente com ele sobre a existência e os riscos dele ter recebido valores em conta secreta na Suíça de negócios da Petrobrás. O encontro teria acontecido no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, após a deflagração da Operação Lava Jato.

Duque conta que Lula queria saber sobre conta que ele teria na Suíça e se nela recebeu recursos da multinacional SBM.

“Ele me pergunta se eu tinha uma conta na Suíça com recebimentos da SBM”, afirmou Duque, ouvido pelo juiz federal Sérgio Moro, nesta sexta-feira, 5.

‘Parte de Lula era gerenciada por Palocci’, afirma Duque sobre propinas na Petrobrás

Ex-diretor de Serviços declarou ao juiz Moro que 'doutor Antonio’ (Palocci) foi encarregado pelo ex-presidente 'para cuidar do assunto’

Luiz Vassallo, Valmar Hupsel Filho e Ricardo Brandt | O Estado de S. Paulo

O ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque revelou nesta sexta-feira, 5, que o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda-Casa Civil/Governos Lula e DIlma) ‘gerenciava’ as propinas para o ex-presidente Lula no âmbito de contratos da Petrobrás. Duque detalhou acertos referentes a contratos da Sete Brasil com estaleiros, que rendiam propinas à diretoria da Petrobrás e ao PT – especificamente Lula, José Dirceu e João Vaccari Neto, segundo ele.

O depoimento foi dado no âmbito de ação penal contra Palocci, ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância.

Lula tinha conhecimento e comandava esquema, diz Duque

A Moro, ex-diretor da Petrobras disse ainda que ex-presidente pediu para não manter conta de propina no exterior

‘Lula detinha o comando’

Cleide Carvalho, Gustavo Schmitt | O Globo

SÃO PAULO — O ex-diretor da Petrobras Renato Duque afirmou em depoimento ao juiz Sergio Moro que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha conhecimento do esquema de propinas na Petrobras e que comandava tudo. Segundo Duque, Lula teria dito que ele não podia ter contas no exterior. O ex-presidente quis saber detalhes para onde foi mandado o dinheiro referente às propinas dos contratos de sondas da Petrobras com a Sete Brasil, e recomendou: "Você não pode ter contas no exterior, entendeu?", teria dito Lula, segundo Duque ao relatar um encontro com o ex-presidente, em julho de 2014, num hangar da TAM no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Em nota, o ex-presidente diz que o depoimento de Duque é mais uma tentativa de fabricar acusações contra ele.

— No último encontro em 2014, já com a Lava Jato em andamento, ele (Lula) me chama em São Paulo. E tem (comigo) uma reunião no hangar da TAM em Congonhas. E ele me pergunta se eu tinha uma conta na Suíça com recebimentos da empresa SBM. Disse que a então presidente Dilma tinha recebido a informação de que um ex-diretor da Petrobras teria recebido dinheiro numa conta na suíça dessa SBM. Eu falei não, nunca recebi dinheiro da SBM. Aí ele vira pra mim e fala assim: ‘E das sondas, tem alguma coisa?’ E tinha, né? Ele falou assim: ‘Olha, presta atenção no que vou te dizer. Se tiver alguma coisa, não pode ter. Não pode ter nada no teu nome, entendeu?’ Eu entendi. Mas o que eu iria fazer?

Pré-sal rendeu US$ 133 milhões de propina ao PT, afirma Duque

No total, estaleiros teriam repassado US$ 200 milhões ao esquema

Cleide Carvalho, Dimitrius Dantas | O Globo

SÃO PAULO - Os contratos de sondas para exploração do pré-sal renderam ao PT cerca de US$ 133 milhões em propina, segundo calculou o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Esse valor, segundo ele, seria dividido entre o partido, o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente Lula, cuja parcela seria gerenciada pelo ex-ministro Antonio Palocci. Em depoimento ao juiz Sergio Moro, Duque disse ter feito, na época, uma planilha para justamente calcular quanto ele e os petistas receberiam de propina dos estaleiros responsáveis pelo fornecimento de sondas para a Petrobras.

— Os dois terços do partido Vaccari me informou que iriam para o PT, para José Dirceu e para Lula, sendo que a parte do Lula seria gerenciada por Palocci. Na época eu conversei com (Pedro) Barusco e passei essa informação para ele, falei que ele não estava lidando com peixe pequeno — disse Renato Duque.

Lula: depoimentos são fabricados e mentirosos

Ex-diretor da Petrobras afirmou que Lula sabia e comandava esquema na Petrobras

- O Globo

SÃO PAULO — Para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o depoimento do ex-diretor da Petrobras Renato Duque nesta sexta-feira é mais uma tentativa de fabricar acusações contra o petista. Ao juiz Sérgio Moro, Duque afirmou que o ex-presidente tinha conhecimento e comandava o esquema de corrupção na Petrobras.

Em nota divulgada pelo Instituto Lula, o ex-presidente afirma que os investigadores da Lava-Jato não conseguiram produzir provas e apelaram para a fabricação de depoimentos mentirosos.

“O desespero dos procuradores aumentou com a aproximação da audiência em que Lula vai, finalmente, apresentar ao juízo a verdade dos fatos”, afirmou, em comunicado, o Instituto Lula.

A nota afirma que, conforme a defesa de Lula alertou, o diamento do depoimento do ex-presidente serviu apenas para que se pudesse encaixar no processo os depoimentos fabricados de ex-diretores da OAS e, agora, o de Renato Duque.

“Os três depoentes, que nunca haviam mencionado o ex-presidente Lula ao longo do processo, são pessoas condenadas a mais de 20 anos de prisão, encontrando-se objetivamente coagidas a negociar benefícios penais”, diz o comunicado.

ÍNTEGRA DA NOTA

O depoimento do ex-diretor da Petrobras Renato Duque é mais uma tentativa de fabricar acusações ao ex-presidente Lula nas negociações entre os procuradores da Lava Jato e réus condenados, em troca de redução de pena. Como não conseguiram produzir nenhuma prova das denúncias levianas contra o ex-presidente, depois de dois anos de investigações, quebra de sigilos e violação de telefonemas, restou aos acusadores de Lula apelar para a fabricação de depoimentos mentirosos.

Resultado da crise - Um país menos produtivo

Recessão e desemprego fizeram a produtividade do trabalho recuar 7% entre 2014 e 2016

Daiane Costa | O Globo

A recessão que derrubou o PIB do país por dois anos seguidos e levou o grupo de desempregados a bater recorde, ultrapassando 14 milhões, resultou em uma perda da produtividade do trabalho — indicador que mede o quanto cada trabalhador contribui para a geração de riqueza do país — na ordem de 7%, segundo estudo do Banco Bradesco. Para especialistas, o recuo preocupa porque denota uma fragilidade ainda maior da produtividade do país que, desde a década de 1980, está praticamente estagnada, crescendo em média 0,1% ao ano.

— Essa recessão brutal causou um colapso da produtividade do trabalho, que está estagnada desde 1980, com pequenas variações positivas na abertura comercial na primeira metade dos anos 1990 e, depois, nas microrreformas feitas entre 2003 e 2008. Mas esse crescimento acabou não sendo sustentável. Foi derrubado por uma combinação de investimentos em setores equivocados, que eram pouco produtivos e não deram resultado, e pela trajetória explosiva da dívida pública, que acabou com a confiança de consumidores e empresários e travou investimentos — avalia Fernando Veloso, pesquisador da área de trabalho da Fundação Getulio Vargas.

Comércio e serviços derrubam emprego no Rio

De cada 100 vagas formais fechadas no país no 1º trimestre, 81 foram eliminadas no estado

Daiane Costa | O Globo

O fechamento de postos de trabalho no comércio e nos serviços no Estado do Rio, que somou 39 mil no primeiro trimestre do ano, fez do estado o que mais destruiu vagas formais no país. De cada cada 100 postos de trabalho com carteira assinada fechados no período em todo o Brasil, 81 foram eliminados no Rio. A conta é do economista da UFRJ Mauro Osório, a partir dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho, divulgados mês passado.

Previdência: integrantes da base falam em 250 votos garantidos

Para aprovação, são precisos 308. Planalto só quer levar proposta a plenário com 330

Cristiane Jungblut | O Globo

BRASÍLIA - O Palácio do Planalto e principais aliados comemoraram a aprovação do texto-base da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, mas avaliam que o placar de 23 votos favoráveis e 14 contrários é um sinal claro de que o governo está longe de ter os votos necessários para passar a proposta no plenário. São necessários 308 votos, por se tratar de uma proposta de emenda constitucional (PEC), mas os governistas mais realistas contabilizam 250 votos garantidos. Isso porque nem todos os 296 parlamentares que votaram a favor da reforma trabalhista na Câmara concordam com a da Previdência. O Planalto só colocará o texto em votação com pelo menos 330 votos garantidos.

A votação na comissão especial será retomada na próxima terça-feira, às 9h30m. A expectativa é, nesse dia, terminar a votação dos destaques. Mas a votação em plenário vai demorar pelo menos três semanas, jogando a questão para junho.

— Em 15 ou 20 dias, teremos a maioria necessária (para o plenário) — disse o presidente da comissão especial, deputado Carlos Marun (PMDB-MS).

PSDB AINDA ESTÁ DIVIDIDO

Nos bastidores, o governo está irritado com a falta de firmeza do PSDB. Apesar do encontro dos tucanos com o presidente Michel Temer, no início da semana, em que se discutiu a fidelização do PSDB, os aliados dizem que, na hora “H”, sempre há problemas. No dia da votação da reforma trabalhista, o ministro Bruno Araújo (Cidades), que reassumiu sua vaga como deputado para votar, recebeu relatos de colegas de que a bancada estava completamente dividida. A avaliação no partido é que haja problema em de 20% a 30% dos 47 deputados em relação à reforma da Previdência.

Economia não depende só da Previdência, mas também de continuidade de agenda, diz FHC

Em entrevista, o ex-presidente defendeu que a reforma é importante para melhorar o lado fiscal do país e a "confiabilidade" dos investidores

- Reuters | O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO - A reforma da Previdência é importante, mas sozinha não tem força suficiente para garantir a retomada do crescimento econômico de forma sustentada, que virá também com mais atuação de parceiras público-privadas, afirmou em entrevista o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

E esse passo, acrescentou, dependerá de uma certa "continuidade" do que está sendo feito, referindo-se ao próximo governo que sairá das urnas em 2018.

"Houve a invenção de que ou se faz a Previdência ou o Brasil acabou", afirmou Fernando Henrique, que comandou o Brasil de 1995 a 2002 e é um dos fundadores do PSDB.

A reforma da Previdência, que está sendo analisada pelo Congresso Nacional, tem sido apontada pelo governo Michel Temer e por boa parte dos agentes econômicos como essencial para colocar as contas públicas em ordem e fazer a economia voltar a crescer depois de dois anos de recessão.

O ex-presidente defendeu que a reforma é importante para melhorar o lado fiscal do país e a "confiabilidade" dos investidores junto ao Brasil, e acrescentou que o governo Temer o tem surpreendido positivamente por conseguir colocar temas importantes na pauta. Mas logo emendou que é preciso mais, como parcerias com o setor privado, e investimentos em infraestrutura.

"Eu creio que o governo atual sabe disso", afirmou. "(Mas) é óbvio que um governo que tem essa origem (após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, sem voto popular), não tem força suficiente para fazer tudo que é necessário. Vamos precisar de uma eleição. Espero que seja possível até o ano que vem organizar as forças políticas."