Opinião do dia: Marcus André Melo

“A Rússia é a pátria originária do populismo, a própria expressão originou-se do primeiro movimento do tipo, o “Narodnik”. Freyre inspirou-se nele, mas não naturalizou soluções populistas e autoritárias: fez análise positiva, não normativa. O iliberalismo, contudo, tem sido dominante.

O populismo é hostil ao Parlamento e aos políticos profissionais, por isso se fortalece quando escândalos de vastas proporções assolam as instituições. Ele se alimenta do desencanto. O líder popular que estabelece ligações com a “nação” sem mediações de corpos intermediários que as contaminem é a solução “russa”, iliberal, do problema.

Não há solução à margem das instituições. O dilema institucional brasileiro equivale a consertar o barco em meio à tempestade: conciliar a renovação (necessária e urgente) do corpus político com a reconstrução das próprias instituições.”

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Marcus André Melo, professor da Universidade Federal de Pernambuco e ex-professor visitante do MIT e da Universidade Yale (EUA).’Rússia americana’, Folha de S. Paulo, 9/7/2018

Hamilton Garcia A evolução da esquerda – IV (A Era petista)

Às vésperas de seu ocaso político, o PCB, ainda não atingido em sua espinha dorsal pela repressão e tentando reconquistar a liderança perdida na sociedade civil depois da dura derrota de 1964 – vide artigo anterior –, produziu um documento que, não obstante o linguajar anacrônico e os resquícios canônicos do marxismo-leninismo, apontou com precisão a direção da luta política a uma esquerda envolta nas brumas do mito revolucionário: “mobilizar, unir e organizar (…) (as) forças democráticas (…) contra o regime ditatorial (…) e a conquista das liberdades democráticas" . {1}

Nesta resolução, a unidade democrática ainda não havia assumido a fórmula rígida do MDB: "As formas concretas que assumirá a unidade (…) serão ditadas pelo desenvolvimento da luta. Por ser uma reunião de forças heterogêneas, a frente (...) desenvolve-se simultaneamente com a luta entre os seus próprios componentes. (...) Os comunistas defenderão sempre, no seio da frente (...) a necessidade (...) de organizar (...) o povo (…)” .[2]

Tampouco a frente tinha seu foco principal nas forças liberais – como aconteceria a partir de 1978: "A batalha antiditatorial exige um cuidado prioritário pela unidade das forças mais avançadas da frente única. Os comunistas obrigam-se, por isso, a dirigir sua atenção (...) para a aproximação com as diversas correntes que se incluem no movimento de esquerda (…)" . [3]

O realismo político pecebista, envolto na bandeira já rota do bolchevismo, não foi suficiente para neutralizar a atração que o guevarismo exercia sobre os jovens militantes, o que os impeliu a usar as primeiras grandes manifestações sociais contra o regime, convocadas por eles – a mais famosa delas a Passeata dos Cem Mil, em julho de 1968 –, numa mobilização em prol não da constituição da frente democrática, mas da frente popular articulada à guerrilha urbano-rural; o que acabaria por reforçar a ditadura, limpando o terreno para a institucionalização do arbítrio, em dezembro (AI-5), e o esmagamento da oposição, que esboçava seus primeiros atos ampliados de resistência, não só com base nos intelectuais e nos estudantes, mas também com o apoio do operariado e da Igreja (católica).

Como já vimos, os comunistas, fortemente perseguidos, deixaram escapar a forma concreta com que a frente democrática se apresentaria à partir do ressurgimento dos movimentos sociais – estudantil (1977) e operário (1978). Mas, como em política não há vácuo, as forças progressistas aninhadas nos movimentos sociais, na imprensa alternativa (Opinião e Movimento) e no MDB-autêntico – inclusive as bases do PCB –, passaram a discutir a criação de um partido popular, que, todavia, esbarraria na pretensão das lideranças exiladas em reconstruir/legalizar seus próprios partidos.

Míriam Leitão: A pena de plantão

- O Globo

O que houve no domingo não foi uma crise no Judiciário, mas sim um evento destoante prontamente resolvido no próprio tribunal regional e que nem chegou à última instância. As idas e vindas da ordem de soltura de Lula ficará como ato sem cabimento de um desembargador que tentou usar de forma equivocada o período em que respondeu pelo tribunal como plantonista. A questão do Judiciário é mais grave.

Hoje o temor que existe é de politização das decisões de alguns dos magistrados de instâncias superiores. O sinal mais revelador desse risco foi dado pelo ministro Dias Toffolli, que vai assumir em setembro a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). O que pesa sobre o país é a dúvida sobre a sua primeira lealdade. Se será às leis e à Constituição ou às convicções com as quais foi para o STF. O evento de Porto Alegre é apenas um alerta de como se pode usar de forma errada um poder temporário dado à instituição e não à pessoa que exerce o cargo.

É óbvio para qualquer iniciante em Direito que o assunto da prisão de Lula já estava afeto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta era a instância. Está também claro de que o argumento que sustentava a tese da urgência da decisão do desembargador Rogério Favreto não fazia sentido. O ex-presidente Lula já se declarou pré-candidato há muito tempo, não é de hoje, portanto não se justifica que o desembargador use a manhã de um domingo, no qual ele respondia pelo tribunal, para desfazer o que fora feito. O TRF-4 julgou Lula, analisou todos os recursos, e o assunto subiu ao STJ.

Eliane Cantanhêde: Todos contra um: Favreto

- O Estado de S.Paulo

PT vende que Moro foi maior derrotado, mas quem ficou ilhado foi desembargador

Que o PT é bom de marketing não há a mínima dúvida, mas insistir na versão de que o partido e o ex-presidente Lula foram os grandes vitoriosos, enquanto o TRF-4 e o juiz Sérgio Moro foram os grandes derrotados na lambança de domingo já é demais. O pior é que tem quem acredite e passe adiante.

Para além do marketing, existe o fato, ou a realidade: quem ficou totalmente isolado durante todas as longas horas do imbróglio foi justamente quem o gerou, o desembargador Rogério Favreto, filiado ao PT por 20 anos, auxiliar dos presidentes Lula e Dilma Rousseff no Planalto e em ministérios e agora, como plantonista do TRF-4, autor do bombástico habeas corpus para soltar Lula.

Senão, vejamos. O juiz Sérgio Moro o declarou “absolutamente incompetente” para derrubar uma decisão do TRF-4, ratificada, nada mais nada menos, pela mais alta Corte do País, o Supremo Tribunal Federal. A Polícia Federal, perplexa, como todo o meio jurídico e o próprio Brasil, alegou que não é obrigada a cumprir uma decisão ilegal e em meio a um evidente conflito de competência.

Hélio Schwartsman: Jogo melado

- Folha de S. Paulo

Como Neymar, integrantes do Judiciário estão se atirando e fazendo cena

Bastou o Brasil ser eliminado da Copa para o Judiciário tomar o lugar do futebol na cota de circo fornecida à população. Tudo não passaria de palhaçada sem maiores consequências, se as estripulias de parlamentares e juízes não colocassem as instituições sob forte e desnecessário desgaste.

A primeira bufonaria veio dos parlamentares do PT, que escolheram o plantão de um magistrado simpático à causa para ingressar com um discutível pedido de habeas corpus em favor de Lula.

Obviamente, os deputados têm o direito de recorrer à Justiça sempre que acharem conveniente. É difícil, contudo, afastar aqui a sensação de que eles atuaram com o propósito de melar o jogo. Não é ilegal, mas é lamentável que parlamentares de um dos principais partidos do paísbrinquem assim com o Judiciário.

O desembargador plantonista que concedeu a liminar não se saiu melhor. Sua fundamentação era fragilíssima e ele deu a impressão de que fez o que fez mais na condição de militante político do que de magistrado. Não pega bem para as instituições.

Bruno Boghossian: Não pergunte à presidente

- Folha de S. Paulo

Quem tem razão nas decisões sobre Lula? Não pergunte à presidente do Supremo

Enquanto magistrados guerreavam em praça pública, a chefe do Judiciário se limitou a agitar, de longe, uma tímida bandeira branca. Cármen Lúcia se esquivou do papel de comandante no momento em que o país exigia disciplina de seus juízes para contornar uma sucessão de decisões desajuizadas.

Afinal, quem tinha razão na história? O desembargador que aproveitou um plantão para mandar soltar o ex-presidente Lula, o juiz de primeira instância que se negou a cumprir esta ordem ou o relator que retomou a relatoria do caso, atropelando o primeiro personagem? Não pergunte à presidente do STF.

Cármen levou sete horas para emitir uma nota que nada dizia. Reafirmava obviedades sobre o papel da Justiça e deixava uma mensagem ambígua. “Os órgãos judiciários competentes de cada região devem atuar para garantir que a resposta judicial seja oferecida com rapidez e sem quebra da hierarquia”, declarou.

O plantonista amigo: Editorial | O Estado de S. Paulo

A tentativa de membros do PT de obter ilegalmente a soltura do seu cacique Lula da Silva evidenciou desespero e irresponsabilidade, além de completo menosprezo pelo Estado de Direito. Ao longo do domingo passado, os brasileiros observaram, atônitos, uma manobra canhestra que, não fossem a prudência da Polícia Federal, que não deu cumprimento a uma ordem manifestamente ilegal, e a prontidão de alguns membros do Judiciário, que afinal desfizeram os atos de um desembargador desatinado, poderia ter conduzido o País a uma confusão maior do que a já reinante.

Os três autores do pedido de habeas corpus, em seu açodamento, esqueceram-se de que o réu, noutro habeas corpus impetrado por terceiro, havia desautorizado “qualquer forma de representação judicial ou extrajudicial em seu nome, que não seja através de seus advogados legalmente constituídos para representá-lo e defender os seus interesses”. Não podiam, portanto, pedir a liberdade de Lula.

Mas o plano mequetrefe de soltar o ex-presidente petista, burlando o juiz natural do caso, foi adiante pois estava de plantão - grande coincidência, para quem acredita nisso - o desembargador Rogério Favreto. Com vínculos biográficos com o PT, ele teve o descaramento de expedir o ilegal alvará de soltura para Lula.

Como afirmou o presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), Carlos Eduardo Thompson Flores, o desembargador plantonista não tinha competência para atuar no caso, pois não existia nenhum fato novo que pudesse, de alguma forma, justificar decisão de urgência. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia concluído pela constitucionalidade da prisão de Lula. Após a condenação em segunda instância, não há impedimento para que o réu comece a cumprir a pena. Que um juiz petista, num domingo de manhã, pudesse desfazer tudo o que foi feito até aqui era um acinte à ordem institucional e a qualquer resquício de bom senso.

Várzea jurídica: Editorial | Folha de S. Paulo

Intervenção descabida de magistrado desencadeia confronto de decisões em torno da soltura de Lula

Difícil entender como um servidor público da importância do desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, possa colocar sua reputação em risco para participar de uma empreitada canhestra como a testemunhada pelo país no domingo (8).

O magistrado encarregava-se do plantão na corte durante o fim de semana quando caiu em suas mãos um pedido para a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 12 anos e um mês de prisão.

Nem se considere, por ora, o mérito da demanda. As circunstâncias de Favreto —um ex-auxiliar de governos petistas e ex-membro do partido por quase duas décadas, diante de um caso já deliberado pelo tribunal— eram mais que suficientes para recomendar uma atitude de autocontenção.

Ele, entretanto, optou por agir de imediato, dando origem a uma sequência de atropelos judiciais digna do folclore do futebol de várzea.

O juiz determinou a soltura de Lula, acatando o argumento deveras questionável, apresentado por três deputados do PT, de que o ex-mandatário, na condição de pré-candidato ao Planalto, vê-se impedido de participar de entrevistas, sabatinas e outros eventos relacionados a sua pretensão.

Justiça passa por um teste no caso de Lula: Editorial | O Globo

As idas e vindas no conflito em torno da libertação do ex-presidente no domingo demonstram que o sistema tem mecanismos de autocorreção

O Judiciário brasileiro há tempos desceu da torre de marfim em que se encastelara, distante da sociedade. Tornou-se menos opaco, até passou a conviver com um organismo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado para uniformizar normas administrativas e tratar de questões disciplinares, mas sempre distante, como precisa ser, do mérito das decisões dos magistrados.

Embora não seja uma obra acabada, a Justiça tem dado exemplos de maturidade, mesmo que não esteja livre de ser alcançada pelos embates que se travam na sociedade. Por inevitável, porque é sua missão institucional mediar conflitos, pacificar questões.

O domingo confuso, com idas e vindas no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de Porto Alegre, em torno de um habeas corpus impetrado em favor de Lula, terminou demonstrando, no seu desfecho, que o sistema jurídico tem mecanismos de autocorreção.

Sabe-se que plantonistas judiciais podem ser escolhidos a dedo, em manobras para o alcance de objetivos controvertidos. O que não significa que a defesa de Lula — representada por três parlamentares petistas advogados — estivesse ilegal ao levar ao plantão do TRF-4, logo após o fim do expediente de sexta, o pedido de libertação de Lula para ser avaliado pelo desembargador plantonista Rogério Favreto. A petição foi acolhida e deflagrou um vaivém judicial.

O elevado índice de intoxicação política do que transcorreu domingo no TRF-4 leva a reações apaixonadas. Por exemplo, críticas de que o juiz Sergio Moro interveio indevidamente no caso, não só por estar em férias, como também por ser o juiz de primeiro grau do caso, enquanto o imbróglio transcorria hierarquicamente acima dele, na segunda instância.

Passou despercebido que o pedido do habeas corpus cita Moro como autoridade coatora — a primeira condenação de Lula à prisão foi do juiz de Curitiba —, e o próprio desembargador Favreto concedeu a Moro até cinco dias para se pronunciar sobre o HC. Em férias, juiz pode se pronunciar, e Moro não esperou esgotar o prazo.

Luiz Carlos Azedo: A politização da Justiça

- Correio Braziliense

O caso Lula pôs a crise ética no colo do Supremo Tribunal Federal, que está como homem da caverna de Platão

As fortes ligações dos membros das cortes superiores e tribunais de justiça com políticos não são nenhuma novidade, o fato novo é a punição dos políticos pelos juízes e tribunais, entre os quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado. É o primeiro caso de um presidente da República levado à prisão no Brasil. Isso não aconteceu na Revolução de 1930 nem no golpe militar de 1964. Os ex-presidentes Washington Luiz e João Goulart, depostos, foram para o exílio. Poderiam ter sido presos, se Getúlio Vargas e Castelo Branco quisessem fazê-lo.

Após a redemocratização, o ex-presidente Fernando Collor de Mello, que renunciou ao sofrer um processo de impeachment, não foi preso. Respondeu a processo em liberdade e acabou absolvido, sem passar pelas instâncias de primeiro e segundo grau. A ex-presidente Dilma Rousseff, deposta no impeachment, nem os direitos políticos perdeu. Todos os ex-presidentes vivos têm alguma influência nos tribunais. Não tem fundamento constitucional a narrativa do PT de que Lula é um preso político, de que sua prisão é uma perseguição dos “jacobinos de toga”. Lula está preso porque recebeu vantagens indevidas no exercício do cargo e isso é crime comum. Foi condenado em duas instâncias e estará fora da disputa eleitoral por causa da Lei da Ficha Limpa. Os fatos jurídico-políticos são esses, o resto é discurso eleitoral e muita luta pelo poder.

É nesse contexto que os fatos de domingo passado, envolvendo o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que mandou soltar Lula, e os juízes naturais do caso do tríplex de Guarujá, o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, de Curitiba, responsável pela execução da pena, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do caso, e o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, desembargador Trompson Flores, que mantiveram a prisão, precisam ser analisados.

A luta política chegou à Lava-Jato em todas as instâncias. Num país de dimensões continentais, que somente veio a completar sua revolução burguesa na década de 1930, mesmo considerando-se o importante papel do Exército brasileiro e da diplomacia na preservação da integridade territorial e consolidação de nossas fronteiras, seria inimaginável a construção do Estado nacional sem a existência de uma Justiça capaz de se fazer presente em todas as cidades. No período colonial, a Justiça local era exercida por cidadãos designados pelas Câmaras Municipais eleitas; com a chegada da Corte portuguesa, essa estrutura não mudou muito; depois da Independência, o sistema passou a ser híbrido, com a nomeação dos juízes pelo imperador e a criação de juris formados por eleitores, que anualmente eram alistados para julgarem devassas e querelas em processo público e oral. Impossível não haver politização.

Ricardo Noblat: A história do golpe do PT para soltar Lula

- Blog do Noblat

Mesmo que não desse certo, a Justiça ficaria mal, como ficou

Foi tudo pensado e discutido à exaustão com a direção do partido, advogados de defesa de Lula e com o próprio Lula. Começou quando na semana passada, por meio de um amigo comum, o desembargador Rogério Favreto avisou ao deputado Paulo Pimenta (PT-RS) que seria o responsável no fim de semana pelo plantão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

Favreto e Pimenta são amigos de longa data. O desembargador foi filiado ao PT durante 19 anos e fez sua carreira à sombra do partido. Conheceram-se em Porto Alegre, Favreto como advogado, Pimenta como prefeito de Santa Maria e depois como deputado estadual. Voltaram a se encontrar em Brasília – Favreto como assessor de Lula presidente, Pimenta como deputado federal.

O aviso da Favreto para Pimenta embutia a sugestão de que ele, como plantonista, acataria um pedido de habeas corpus para soltar Lula. Pimenta, primeiro, conversou a respeito com o deputado Waldih Damous (PT-RJ). Depois com o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Os dois aprovaram a ideia. A senadora Gleisi Hoffmann, presidente do partido, foi consultada em seguida e, de início, hesitou. Seria uma jogada arriscada.

De todo modo, segundo Gleisi, nada poderia ser feito sem que antes fossem ouvidos alguns dos advogados que defendem Lula e naturalmente o encarcerado. Roberto Teixeira e Cristiano Zanin, seu genro, deram seu aval à trama. Não se associariam a ela porque são autores de outras ações que pedem a libertação de Lula e que tramitam em tribunais superiores. Pegaria mal para eles. E duvidavam do sucesso da trama.

Carlos Andreazza: No ritmo de Lula

- O Globo

Já passou o tempo de estar perplexo, o que justificaria a cegueira até aqui. É hora de compreender o que está em curso — aliás, há meses. Há três, especificamente, Lula — preso — lidera todas as pesquisas de intenção de voto a presidente. Trata-se de posição sólida, estável. Um lugar construído, com método, desde a condenação em primeira instância — a rigor, desde a própria existência do inquérito, com destaque para o espetáculo político em que se converteria o primeiro depoimento do réu Lula ao juiz Moro, rito jurídico transtornado em duelo eleitoral, como se ali afinal debatessem dois adversários. Tudo calculado. Quantos outros circos dessa natureza não vimos serem armados no último ano? Como não se lembrar da rave em que consistiu sua prisão? Tudo medido.

Não importa que Lula não possa — e não poderá — concorrer formalmente em outubro. Ele concorrerá. Já é um concorrente. O concorrente. Tampouco importa quem seja seu ungido a candidato: porque Lula será. Esse é conceito decisivo ao entendimento do componente plebiscitário que sequestrou uma das faces da eleição: não interessa se Haddad, Wagner ou qualquer outro cavalo petista, porção representativa do eleitorado votará sobre se Lula é ou não perseguido. Para esse buraco nos levou o ex-presidente. Ele é o senhor do jogo, mestre do tabuleiro eleitoral. Negar isso é subestimar os recursos de alguém que conseguiu — ou vem conseguindo — manter-se no centro do debate público, mesmo preso, e empurrá-lo para o terreno da insegurança, da incerteza, o único em que um presidiário pode vender esperança.

José Casado: Epílogo de uma fantasia

- O Globo

Principal projeto de política externa nos anos Lula, a Unasul acabou com a sede interditada no fim de semana e burocratas absolutamente sem nada para fazer

Custou R$ 220 milhões. Parece um prédio parado no ar, com vidros refletindo montanhas ao fundo e cercado por espelhos d’água. Tem 19,5 mil metros quadrados distribuídos em cinco andares e dois subsolos. Desde a inauguração, em 2008, abrigou três dezenas de diplomatas, um para cada 650 metros quadrados de construção. Em dez anos, eles quase nada tiveram para fazer, além de receber salários de R$ 60 mil por mês e desfrutar mordomias.

Era símbolo do principal projeto petista para a política externa brasileira, traçado no 1º de janeiro de 15 anos atrás em jantar no Palácio da Alvorada, quando Lula celebrou a posse na Presidência da República. Nasceu da ambição de líderes regionais que desejavam impor um contraponto à influência dos Estados Unidos na Organização dos Estados Americanos (OEA).

No fim de semana, o governo do Equador mandou a polícia interditar o edifício-sede da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), na Metade do Mundo, periferia de Quito. Quer o prédio de volta, para instalar uma universidade. Lenín Moreno, presidente equatoriano, alega razões objetivas: seu país gastou uma fortuna numa fantasia política, porque, na prática, a Unasul nunca funcionou, e há anos sobrevive em coma político.

Metade dos países associados abandonou a entidade — inclusive o Brasil, que pagou 39% das despesas na última década, o equivalente a R$ 168 milhões. “Me pergunto se algum dia a Unasul serviu para alguma coisa”, argumenta Moreno.

Rubens Barbosa *: Excesso de cúpulas

- O Estado de S.Paulo

É hora de examinar se vale a pena mantermos encontros que soam ineficazes e obsoletos

A realização da VIII Cúpula das Américas, em Lima, em abril, sugere uma reflexão sobre as sucessivas reuniões presidenciais que vêm sendo realizadas no continente americano sem apresentarem um caminho para os países da região em temas de interesse geral. Caso o número de reuniões de alto nível de fato engendrasse coordenação e resultados concretos, as Américas seriam um exemplo para o mundo e se apresentariam como um modelo de entendimento e cooperação.

Se houvesse resultados concretos para os 34 países da região, a partir de discussões objetivas e desideologizadas, os encontros poderiam ser positivos e deveriam ser apoiados. Mas não é o que ocorre. Poucos guardarão na lembrança alguma conclusão das oito Cúpulas das Américas, incluída esta última. À exceção, talvez, da primeira, que se realizou em Miami em 1994, quando, inaugurando uma estratégia de negociação comercial, os EUA propuseram ao Hemisfério um acordo de livre-comércio das Américas, repetido depois com a Europa e com a Ásia.

O continente americano é o campeão mundial de cúpulas. Contei perto de 20 fóruns, associações e organizações multilaterais, regionais e reuniões presidenciais com outras regiões. Exemplos são a Cúpula Ibero-Americana, a Alba, aliança bolivariana das Américas, a Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), a Organização dos Estados Americanos (OEA), a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), o Tratado de Cooperação Amazônico, a Comunidade de Países de Língua Portuguesa, uma reunião de presidentes latino-americanos com presidentes da África e do Oriente Médio, o Mercosul e a Aliança do Pacífico. Recentemente, o Brasil, pela inexistência de governança e de resultados concretos, propôs a suspensão da participação de seis países na Unasul. O destino do Conselho de Defesa da América do Sul ficou incerto.

Raymundo Costa: A nova aposta do Planalto na sucessão

- Valor Econômico

Na conta de Padilha, Meirelles já tem maioria no MDB

Com 49 deputados e a terceira maior bancada da Câmara dos Deputados, o PP é a bola da vez na corrida presidencial. O partido é cortejado pelo PSDB de Geraldo Alckmin e pelo PDT de Ciro Gomes, apesar das diferenças ideológicas entre uma e a outra sigla. Agora o MDB do presidenciável Henrique Meirelles também entrou na disputa pelo partido cujas origens remontam à antiga Arena. Meirelles conta com o reforço e o peso do Palácio do Planalto na empreitada.

O pré-candidato Meirelles já teve ao menos uma conversa com o presidente do PP, Ciro Nogueira. Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia) também entraram no circuito. O PP compõe o núcleo mais conservador do chamado Centrão da Câmara. É o partido mais adaptado ao pacto de governabilidade vigente. Não por acaso sobreviveu - enquanto crescia - a governos tão distintos como foram os do PSDB, PT e MDB.

O PP estava de braços dados com o PT no mensalão, o esquema de compra de votos na Câmara descoberto em 2005. Também é um dos partidos envolvidos mais a fundo no escândalo de desvio de recursos da Petrobras passado a limpo pela Operação Lava-Jato. A sigla já parasitava a estatal quando o deputado Severino Cavalcanti ganhou do PT a presidência da Câmara, em 2005, pouco antes do estouro do mensalão, e pediu a diretoria "que fura poço" para compor com Lula.

No mercado eleitoral, o PP vale os 52 segundos a que tem direito no horário eleitoral gratuito no rádio e televisão. Não é pouco. Apenas o PT, o MDB e o PSDB dispõem de mais tempo no guia eleitoral. PSDB, PSD, PTB, PV e PPS, os partidos que já estão com Alckmin, somam cerca de 2 minutos e 30 segundos de TV; o MDB sozinho tem cerca de 1 minuto e 28 segundos. Meirelles encosta em Alckmin se levar o PP. O PSDB assume uma posição mais confortável, se bater o MDB e o Palácio do Planalto e levar o tempo do PP.

Marco Antonio Villa: A culpa do nosso fracasso é dos outros

- O Globo

Acabaram virando rotina livros que apontavam até a necessidade da expulsão do Brasil das empresas americanas

A tradição brasileira de glorificar o Estado, como agente de desenvolvimento, modernizador e instrumento indispensável para resolver as demandas sociais, e a identificação dos Estados Unidos — o famigerado imperialismo americano, raiz primeira do nosso atraso — como o agente causal do fracasso nacional tiveram uma curiosa pré-história ideológica.

Estes dois pilares supostamente explicativos das nossas mazelas nem sempre foram dominantes no debate político. Dois bons exemplos — um no século XIX e outro no século XX — foram André Rebouças e Monteiro Lobato. Ambos criticaram a ação estatal na economia e tiveram os Estados Unidos como referência positiva, enfrentando a contínua demonização dos ianques.

No sentido contrário, numa primeira tentativa de antiamericanismo, ainda em um momento em que a Europa era o padrão econômico-cultural para a elite nacional, Eduardo Prado escreveu “A ilusão americana” (1893). O autor centrou seu ataque no governo Floriano Peixoto e no apoio americano recebido pelo presidente durante a Revolta da Armada. Segundo Prado, “é tempo de reagir contra a insanidade da absoluta confraternização que se pretende impor entre o Brasil e a grande república anglo-saxônica, de que nos achamos separados, não só pela grande distância, como pela raça, pela religião, pela índole, pela língua, pela história e pelas tradições do nosso povo.”

Durante os anos 1930, as empresas e os capitais americanos eram bem-vindos. A visita do presidente Franklin Roosevelt, em 1936, reforçou ainda mais os laços com o Brasil. A influência cultural americana era muito presente, especialmente no cinema. Roosevelt fez questão de destacar esta proximidade, até dando a Vargas um protagonismo hemisférico que não tinha: “Uma coisa eu quero lembrar. Existem duas pessoas no mundo que inventaram o New Deal: o presidente dos Estados Unidos e o presidente do Brasil.” No seu diário, Getúlio anotou que: “Roosevelt mostrouse muito interessado em auxiliar o Brasil na solução dos problemas de sua defesa militar e econômica.”

Se durante o Segundo Reinado e os primeiros 50 anos da República o sentimento antiamericano nunca foi um elemento expressivo no debate político brasileiro, tudo começou a mudar logo após o fim da Segunda Guerra Mundial. O início da Guerra Fria trouxe ao Brasil não só o antiamericanismo, como o discurso estatista e, como consequência, o socialismo como uma das alternativas econômicas.

Gustavo Loyola: Fim da calmaria

- Valor Econômico

O quadro eleitoral está longe da dar aos investidores garantia de responsabilidade macroeconômica

O humor dos mercados globais em relação às economias emergentes tem piorado nos últimos meses em razão principalmente da normalização da política monetária nos Estados Unidos e do receio das consequências negativas das medidas protecionistas da administração Trump. Ocorre que o fim do chamado "interregno benigno" do cenário externo pega o Brasil de calças curtas, notadamente em razão da fragilidade fiscal e do alto grau incerteza em relação às eleições presidenciais de outubro próximo. Este cenário, agravado pelos erros grosseiros do governo Temer na administração da crise dos caminhoneiros, já prejudica o desempenho da economia brasileira em 2018.

As mudanças no contexto global trazidas pela ação do Fed eram de se esperar. Afinal de contas, cedo ou tarde, a autoridade monetária dos EUA teria que lidar com o fato de que a permanência dos juros em níveis muito baixos traria riscos inflacionários. A necessidade da elevação dos juros acentuou-se pela política fiscal mais expansionista que passou a ser praticada pela administração Trump. Nesse contexto, o debate sobre a política monetária do Fed sempre foi muito mais sobre o "timing" e amplitude da alta de juros, pouca gente acreditando na permanência das taxas em níveis próximos a zero como uma situação sustentável no médio prazo. O próprio Fed, em seus comunicados e em declarações de membros de seu "board", já vinha sinalizando explicitamente na direção da alta de juros.

Os ciclos de expansão e contração da política monetária nos EUA são eventos normais e fazem parte do cenário em que as economias emergentes sempre operam. No passado, o Brasil esteve muito exposto a tais ciclos em razão de seu elevado endividamento externo e do regime de taxas de câmbio fixas, como ocorreu na crise da dívida de 1982. Hoje, com reservas internacionais de US$ 380 bilhões e um regime de flutuação da moeda, o risco de crise cambial causada por mudanças nos juros dos Estados Unidos é praticamente zero. Entretanto, a posição externa mais sólida não imuniza o país das ondas de choque causadas pelos ciclos monetários que afetam o dólar norte-americano, como a situação atual atesta bem.

Ana Carla Abrão: Onestaldo

- O Estado de S. Paulo

Temos dois caminhos a escolher e um deles significa andar ainda mais para trás

O Brasil perdeu. Estamos fora da Copa da Rússia. Discordo dos críticos e pessimistas de plantão, que tendem a nos diminuir e a menosprezar nossas conquistas. A seleção foi combativa, impôs respeito e nos fez acreditar que poderíamos sim conquistar o hexa.

Além da tristeza e da ressaca, só nos resta, porém, encarar que temos uma eleição pela frente. Em um país que respira futebol e que a cada quatro anos encara uma eleição majoritária e uma Copa do Mundo, não há como ignorar o sincronismo e deixar de arriscar um paralelo.

Essa Copa começou com um sentimento parecido com o que ainda temos hoje com as eleições. Até que a seleção entrasse em campo, o entusiasmo estava envergonhado. Com as cicatrizes de 2014 ainda abertas, havia aqueles que, receosos de outro vexame, preferiam não acreditar que um resultado positivo fosse possível. Outro grupo, o dos oportunistas, quis se apropriar desse receio e associá-lo a questões que nada tinham a ver umas com as outras, como se futebol não fosse um assunto em si no Brasil. Como se o verde-amarelo não fosse nossa expressão mais forte de nação.

Mas já no segundo jogo, o Brasil parou e a crença no País vitorioso voltou no hino cantado, no grito de gol e na bandeira empunhada com orgulho. Infelizmente, não fomos muito mais longe. Perdemos, vimos nossas crianças chorarem e choramos com elas. Mas saímos de cabeça erguida, com autoestima reconquistada e com respeito – por nós e pelos outros.

Agora acabou a Copa para nós, julho já avança e não há mais como adiar um debate que hoje só perde em interesse para aquele primeiro empate com a Suíça. Mas é hora de encarar nossos problemas de frente e entender a importância de uma eleição que, dentre tantas outras, nos coloca diante de uma bifurcação. Escolheremos entre um caminho fácil, vendido em discursos por pretensos salvadores autoritários – à esquerda ou à direita – ou um caminho claro e real, mas baseado em verdades difíceis.

Fernando Gabeira: ‘Do svidanya’

- O Globo

Deixo a Rússia tranquilo, mas creio que esta tenha sido a minha última Copa do Mundo

Volto pra casa tranquilo. Fiz o que a comissão técnica determinou. Vinha de um final de temporada no Brasil, uma viagem por semana. Nosso país não é tão grande como a Rússia, mas há longos trechos em estradas perigosas.

Deveria ter feito algumas substituições. Mas vacilei. Uma delas é a do tradutor eletrônico por um que fosse de carne e osso.

Eram sempre máquinas conversando. E, às vezes, um sorriso meio irônico, com as frases ridículas: encontre-me nunca mais naquela esquina.

Roupa suja lava-se em casa. Em Moscou, o preço da lavanderia no hotel é exorbitante. Compro um par de meias novo pelo preço da lavagem.

Se você está acostumado a ler, como eu, a imprensa ocidental, Rússia e Chechênia dão medo. Venenos que matam aos poucos, gays torturados, bandidos atacando jornalistas nas montanhas...

Minha proteção é a completa desimportância. Senti que fui roubado algumas vezes, ajudado em outras. Mas era sempre coisa pequena, muito obrigado, bola pra frente.

Correspondente estrangeiro e motorista de táxi formam uma dupla inseparável. Aprendi a não citá-los, pois é um terrível lugar-comum. Menciono apenas a música que me ofereceram no caminho. A chechena é melodiosa, tem balanço; a russa, às vezes, é meio dura.

Creio que esta foi a minha última Copa do Mundo. A História da cultura russa é monumental. No Qatar, estarei quatro anos mais velho e, sem desmerecer, terei que cavar relatos no deserto — aqui, eles brotam em cada estátua, cada monumento, nas cúpulas, meias cúpulas, torres.

Na outra Copa, então, nem pensar. Com 85 anos, terei de cruzar México, Canadá e perder a final nos Estados Unidos, onde não me deixam entrar. Se for só o México, talvez dê jogo. Mas isso, como diz o técnico da seleção brasileira, vamos discutir no futuro, com a cabeça fria.

Para Moscou, onde será a final da Copa de 2018, convergem agora todas as torcidas latinas e africanas espalhadas pela imensidão da Rússia. São como corpos dando na praia depois de um naufrágio.

O último brasileiro em ação neste Mundial era o lateral da Rússia, Mário Fernandes. Na mesma noite, fez o gol do empate na prorrogação e perdeu um dos pênaltis na derrota de seu time.

O que fazer? Os russos estão comemorando o fato de terem chegado tão longe. Os panamenhos comemoraram o seu primeiro gol na Copa do Mundo.

Os planos do PT

Lydia Medeiros | O Globo

“Meu nome é tumulto”, escreveu o poeta mineiro Carlos Drummond de Andrade, num dos versos de “Nosso Tempo”. No PT, e fora dele, há quem acredite que a recente ofensiva de deputados e advogados na defesa de Lula tem um objetivo quase drummondiano — tumultuar a política em defesa de um político que é réu em condições jurídicas reconhecidas como “muito difíceis”, como já qualificou a presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

A mais nova criação dos defensores de Lula é a tese da “inelegibilidade provisória”. Funcionaria assim: faz-se o pedido de registro da candidatura de Lula em 15 de agosto, e, acreditam, a Justiça Eleitoral não poderá indeferir. No final de agosto, Lula aparece no horário eleitoral gratuito. Se o processo no TSE (e a impugnação do registro) correr apenas cumprindo os prazos mínimos, não haveria sentença antes da metade de setembro de 2018.

E ainda caberia recurso ao Supremo. Com isso, o processo eleitoral ficaria tumultuado por um réu preso, com condenação passada por três colegiados (TRF-4, STJ e STF). É o plano, sem garantia de êxito. Do outro lado, no PT, teme-se por fatos (realmente) novos. Principalmente, na delação do ex-ministro Antonio Palocci.

Centrão começa a se dividir em relação a presidenciáveis

Grupo que tinha 16 partidos está mais enxuto

Daniel Carvalho | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O grupo de cinco legendas que surgiu como o todo-poderoso da eleição começa a dar sinais de rachadura a 15 dias do prazo para início das convenções partidárias.

Formado por DEM, PP, SD, PRB e PSC, o centrão está perdendo musculatura. O PSC já não participa das reuniões que se tornaram rotineiras e o PRB pode pular do barco nesta semana, após consulta a seus integrantes.

Além disso, a pressão do bloco para atrair o PR e seus 45 segundos no horário eleitoral no rádio e TV não surtiu efeito até o momento e o partido está cada vez mais próximo da candidatura de Jair Bolsonaro (PSL).

O centrão surgiu em 2016 como um grupo informal e fisiológico de 13 partidos (PP, PR, PSD, PRB, PSC, PTB, SD, PHS, Pros, PSL, PTN, PEN e PT do B) sob o comando do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ), hoje preso.

Àquela época, foi um dos fiadores do impeachment da presidente Dilma Rousseff, fez oposição a Rodrigo Maia (DEM-RJ) em sua primeira disputa pela presidência da Câmara e pressionou o governo em votações para conseguir cargos na estrutura federal.

Hoje, mais enxuto, o bloco está sob a batuta de Maia, um dos principais nomes do DEM, partido que, em busca de protagonismo fora da polarização entre direita e esquerda, migrou para o chamado centro político.

Uma aliança com o centrão —ou blocão, como seus integrantes preferem dizer— pode ser decisiva para qualquer candidato, já que oferecerá ao menos 98 segundos de tempo de TV em 35 dias de propaganda eleitoral gratuita, dez dias a menos que em 2014.

Mas a oferta já foi maior. Com os cerca de 28 segundos do PRB e 24 segundos do PSC, o grupo oferecia 150 segundos de TV. O PT, sozinho, tem aproximados 95 segundos.

MDB decide no dia 4 se lançará Meirelles

Governo calcula apoio de maioria em convenção para confirmar nome

Leticia Fernandes | O Globo

-BRASÍLIA- Líderes do MDB definiram, em reunião na tarde de ontem, que será no dia 4 de agosto a convenção nacional do partido, na qual será decidido se o ex-ministro Henrique Meirelles, que tem 1% nas pesquisas de intenções de voto, será ou não candidato da legenda à Presidência da República. A data foi estipulada em encontro do presidente do MDB, senador Romero Jucá (RR), com os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia). O coordenador político da campanha de Meirelles, João Henrique de Sousa, também participou do encontro.

São 443 convencionais votantes e, quanto mais cargos um deles ocupa, mais votos tem à disposição. Romero Jucá, por exemplo, vota quatro vezes. O presidente Temer tem ao menos três votos, assim como Moreira Franco.

Na reunião que aconteceu na sede do partido, em área nobre de Brasília, os emedebistas mapearam, estado por estado, quantos votos Meirelles teria na convenção e chegaram a um número de 443 votos, de um total de 629 disponíveis na convenção do MDB. As contas foram feitas por Padilha, conhecido no governo por mapear votos com precisão.

Apoio a PSDB racha possíveis aliados

Por Raphael Di Cunto | Valor Econômico

BRASÍLIA - Com dificuldade para atrair os partidos do Centrão para sua aliança, o pré-candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, tem rebatido que já está apalavrado com outras quatro legendas, o que lhe daria, de partida, 20% do tempo de propaganda eleitoral na TV e rádio. Dirigentes e parlamentares de PPS, PTB, PSD e PV, contudo, afirmam que, com a estagnação do tucano nas pesquisas e alta rejeição, essas composições não são tão certas.

No PPS, Alckmin tem apoio do presidente nacional, Roberto Freire, e do deputado federal Arnaldo Jardim (SP), um de seus ex-secretários no governo paulista, mas vários setores resistem à aliança e buscam alternativas. As mais citadas são repetir a coligação com Marina Silva (Rede) ou apoiar Alvaro Dias (Podemos).

Em março, Freire tentou aprovar no congresso nacional do partido um "indicativo" de apoio a Alckmin, mas essa sinalização acabou convertida apenas na autorização para "abertura do diálogo" com o presidenciável, segundo relatos de três deputados federais. Em 2010, o PPS rompeu com o PSDB para apoiar o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), que morreu durante a campanha eleitoral e tinha Marina de vice.

Líder do PPS na Câmara dos Deputados, Alex Manente (SP) diz que Alckmin tem o "maior grupo de apoio organizado" dentro do partido, mas que não há favoritismo. "O que o diretório aprovou foi indicativo de discussão com ele, mas existem resistências que precisam ser superadas", afirmou. Já Freire rebate que o congresso aprovou, sim, a indicação de apoio. "Se tem alguém que não concorda com isso, é direito dele, que venha defender na convenção. Mas o PPS tem um indicativo", disse.

Entrevista: Fernando Henrique Cardoso

Lydia Medeiros | O Globo

• O senhor prega a união dos partidos democráticos de centro já no primeiro turno para evitar o que chamou de “catástrofe”. A que atribui a dificuldade de diálogo?

– Atribuo à natural expectativa de que os candidatos melhor situados nas pesquisas, assim como os partidos melhor estruturados, acham que têm chances de vitória.

• O senhor já disse que, no Brasil, “no fundo, disputamos quem é que comanda o atraso. O risco é quando o atraso se comanda”. É o que está em jogo também nessas eleições?

– A situação é essa, e mais desafiadora ainda: estamos definindo as possibilidades do Brasil na próxima década, especialmente quanto ao crescimento econômico, sem o qual se torna dificílimo redistribuir a renda.

• Acha que o quadro de rejeição ao voto, verificado em Tocantins, por exemplo, vai se manter em outubro? –

-Algo do que ocorreu em Tocantins pode se repetir, mas, no caso nacional, os partidos organizados e as mensagens dos líderes têm maior possibilidade de evitar o repúdio geral à política e aos políticos.

Clara Nunes - Guerreira

Vinicius de Moraes: A medida do abismo

Não é o grito
A medida do abismo?
Por isso eu grito
Sempre que cismo
Sobre tua vida
Tão louca e errada...
- Que grito inútil!
- Que imenso nada!

Paulo Fábio Dantas Neto : Factoide golpista na ressaca da Copa

Dois dias após a saída do Brasil da Copa entra em cena aquela que parece ser a estratégia eleitoral do PT. É como se por aquelas plagas ainda não haja caído a ficha de que vitórias e derrotas no futebol não interagem, na realidade, com vitórias e derrotas eleitorais. Tentam surfar na frustração popular com a derrota no futebol como se ela fosse capaz de criar ambiente para o caos político que tentam em vão provocar. Sendo mais preciso: caos buscado por aquele PT kamikaze que Lula e petistas moderados costumam acionar para aumentarem seu poder de barganha e cujo ímpeto, em seguida, contém e frustram, para fazer alguma aliança pragmática, como aquela com a qual governou o País por 8 anos, com o êxito político sabido.

Um ex-militante temerário, também desembargador, deu o start no script. Desafiando decisões colegiadas recentes do tribunal que integra e do próprio STF, usou seu plantão de atendimento a emergências para criar o factoide da “soltura de Lula”. O ato foi cometido a partir de uma provocação feita através de pedido de habeas corpus impetrado por conhecidos parlamentares / advogados do PT.

 Ato contínuo a presidente nacional e mais outras personalidades do mesmo partido celebraram “a vitória da democracia” e “a justiça que, afinal, está sendo feita”. O relator do caso no tribunal, o juiz natural cuja prerrogativa o plantonista usurparia, restabeleceu a normalidade institucional, assim como se manifestou a Presidente do STF. Mas o temerário magistrado mesmo assim replicou e quis (ou afirmou querer) colocar em ação a Polícia Federal para executar sua arbitrariedade monocrática. 

Simultaneamente, governadores petistas e aliados também flertaram com o caos e a quebra do estado de direito e anunciaram que fariam manifesto pelo cumprimento da decisão “judicial”. Na sequência, em complemento óbvio à encenação, militantes dirigir-se-iam a São Bernardo dispostos, ao menos retoricamente, a tudo. Se quisessem mesmo ir além de minutos, talvez horas, de agitação eleitoral teriam que importar quadros do acampamento de Curitiba. Foi preciso entrar em cena o Presidente do TRF 4 para que a tensão pudesse, afinal reduzir-se a memes e aos protestos de praxe dos autores da manobra, que se desdobrarão em novas ações judiciais e em novas “denúncias” internacionais.

Denis Lerrer Rosenfield: A cacofonia da autoridade

- O Estado de S.Paulo

A Nação hoje enfrenta dúvidas sobre quem governa, quem decide em última instância

Um erro tornado comum entre nós consiste em identificar, se não em confundir, a ideia de democracia com processos eleitorais, como se ela a esses se reduzisse. Para além do exercício pleno da liberdade - liberdade de ir e vir, liberdade de pensamento e expressão, liberdade de organização partidária e sindical - há questões de fundo de ordem institucional que dizem respeito à autoridade estatal.

Um dos problemas que o País enfrenta concerne a quem governa, isto é, quem decide em última instância. Há todo um desenho constitucional que estabelece a separação de Poderes, a partir do compartilhamento da autoridade, bem como suas distintas prerrogativas e competências.

Acontece que esse belo desenho termina por não ser efetivo quando os Poderes, além de outros que procuram afirmar-se, não só não se entendem, como abrem espaço a diferentes tipos de arbitrariedades. Não basta um texto que todos dizem respeitar se ele se mostra incapaz de regrar as relações sociais, econômicas e políticas em proveito do bem coletivo.

Formalmente, o País é organizado constitucionalmente em três Poderes, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Quando observamos a realidade, contudo, constatamos que, materialmente, a organização efetiva é bem diferente, com mais outros três Poderes se acrescentando aos iniciais, a saber, o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União e a Polícia Federal. Como se não fosse suficiente, alguns destes são constituídos de micropoderes internos que se arrogam independência de suas autoridades hierárquicas.

O Ministério Público aparece não somente como um Poder independente, como tem a pretensão de invadir o espaço de outros Poderes. A partir de uma hermenêutica criativa, cada promotor, por exemplo, passou a gozar de uma independência individual como se fosse a expressão concreta de uma autonomia funcional. As portas ficam escancaradas para cada indivíduo interpretar a lei como bem entender.

Marcus André Melo: Rússia americana

- Folha de S. Paulo

Consertar o barco em meio à tempestade: eis o dilema institucional brasileiro

Gilberto Freyre afirmou em “Casa Grande e Senzala” (1933) que o Brasil era uma “Rússia Americana” porque marcado pela “mística revolucionária, messianismo e identificação do redentor com a massa”, além do culto a personalidades fortes. E citava o séquito jacobino de Floriano Peixoto, o Marechal de Ferro, e o entusiasmo popular pela figura majestática do monarca.

Este último exemplo contrasta com a forma com que o autor descreveu Pedro 2º: “um pastor protestante oficiando em templo católico”. Essa imagem é consistente com a descrição de Joaquim Nabuco do severo e circunspecto imperador: “Um monarca orgulhoso de sua própria tolerância”.

Nabuco chamou atenção para o nosso liberalismo incipiente que conjugava apoio parlamentar (o elemento liberal) e discricionariedade do monarca (o iliberal): “O presidente do conselho [de ministros] no Brasil não era nem um chanceler russo, uma criatura do soberano, nem um primeiro ministro inglês, feito somente pela confiança dos comuns”.

E explicou: “A delegação da Coroa era para ele tão necessária e tão importante como a delegação da Câmara, ... ele tinha tanto que dominar o capricho, as oscilações e as ambições do Parlamento, como conservar sempre inalterável o favor, as boas graças do imperante”.

O elemento iliberal se impôs: a partir dos anos 1930, a apologia do homem forte tornou-se ainda mais avassaladora do que quando Freire iniciou suas análises. A história disseminada nas escolas e círculos intelectuais é dominada por uma perspectiva iliberal “tenentista” (afinal seus heróis são, à esquerda, Prestes, e a à direita, Eduardo Gomes), abertamente apologética do Estado intervencionista controlado por figuras dominantes das quais Vargas foi a maior expressão.

Joaquim Falcão: A instabilidade é o poder

- O Globo

O marketing judicial, patologia da democracia, tem sido nestas eleições tão importante quanto foi o marketing eleitoral.

Instabilidade decisória do Judiciário é a nova forma de poder. Apergunta que importa é muito clara.

Quem ganhou e quem perdeu diante desta tentativa de deputados e advogados de pedir para soltar Luiz Inácio Lula da Silva e do magistrado plantonista de mandar soltá-lo?

A campanha eleitoral tem sido feita nas mídias sociais enlouquecidas. Nas ruas vazias. No horário eleitoral que ainda não chegou. E, sobretudo, nos recursos judiciais dos códigos de processo penal e civil.

Já que juízes titulares não soltam Lula, apela-se para juízes plantonistas. Médicos de emergências?

Será que realmente acreditaram que poderiam soltá-lo? Ter sucesso?

Acredito que não.

Qualquer análise de risco judicial demonstraria que a pré-candidatura não era fato novo, mas fato requentado. Que o Supremo Tribunal Federal já decidira pela prisão sabendo da pré-candidatura. Que, diante de decisão de tribunal, plantonista não poderia dar ordem a juiz ou agentes da Polícia Federal.

Celso Rocha de Barros: Um domingo para esquecer

- Folha de S. Paulo

Circo de soltura de Lula mostra como a eleição capturou as instituições

Na história das instituições brasileiras, foi um domingo para esquecer. Como costuma acontecer, quanto mais a política brasileira se judicializa, menos peso têm os argumentos jurídicos e mais politizadas se tornam as cortes.

O argumento do desembargador Favreto para soltar Lula era muito ruim: o fato novo que justificaria a soltura seria o lançamento da pré-candidatura do ex-presidente.

Você pode achar que Lula é inocente, mas não que esse argumento para soltá-lo ultrapassa o sarrafo do digno de ser levado em conta.

Além disso, em um ambiente institucional mais sólido, o próprio desembargador Favreto teria se declarado inabilitado para julgar, por ter trabalhado na Casa Civil durante o governo do PT.

O Brasil, infelizmente, não tem esse ambiente institucional sólido: Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes não se declaram inabilitados quando julgam o PSDB ou o MDB.

Mas depois que Favreto tomou sua decisão, o juiz Sergio Moro devia tê-la respeitado.

Havia canais jurídicos adequados para contestar a decisão de Favreto, e, mesmo se Lula fosse solto, poderia ser preso de novo muito rápido, sem a esculhambação deste domingo. Moro errou.

Vera Magalhães: Supremo Tribunal propaga insegurança pelo Judiciário

- O Estado de S.Paulo

O impasse judicial a que o País assistiu, atônito, neste domingo tem como origem o Supremo Tribunal Federal, Corte máxima do País e que deveria ser aquela a assegurar o cumprimento da Constituição e uniformizar os entendimentos para todas as demais instâncias do Judiciário.

Ao sistematicamente driblar a colegialidade em nome de decisões monocráticas ou de maiorias de ocasião nas Turmas, ao legislar no lugar do Congresso e ao mudar de entendimento ao sabor do vento político, ministros do Supremo sinalizam aos que estão sob seu guarda-chuva que vale tudo, desde que haja justificativa em alguma entrelinha de alguma lei buscada na estante de acordo com a conveniência.

Atuações como a do ministro Dias Toffoli, que, tendo sido assessor parlamentar do PT e assessor do governo Lula na Casa Civil quando o comando da pasta era de José Dirceu, não se diz impedido de não só julgá-lo como conceder a ele um habeas corpus de ofício (sem pedido prévio da defesa), animam os Rogérios Favretos a sair do armário.

Favreto não hesitou em provocar uma crise no tribunal a que pertence em nome de uma causa. Não há outra maneira de analisar a pressa que Favreto manifestou em soltar – imediatamente, abrindo mão de exame de corpo de delito – um condenado em segunda instância, cujos pedidos de liberdade foram reiteradas vezes negados pelo colegiado do mesmo tribunal.

O desembargador plantonista sabia que teria a decisão desautorizada e quis correr para consumá-la. Às favas a institucionalidade e o zelo pela sua própria condição, que lhe foi conferida por Dilma Rousseff, de magistrado.

Eliane Cantanhêde: Operação Tabajara 2

- O Estado de S.Paulo

O que está ocorrendo no TRF-4, de Porto Alegre, não é uma decisão jurídica, mas uma articulação claramente político-partidária entre deputados e um desembargador que mandaram “às favas os escrúpulos de consciência” (como na edição do AI-5, na ditadura militar) para soltar o ex-presidente Lula.

Lembram quando o vice-presidente da Câmara Waldir Maranhão (na época do PP) desembarcou em Brasília com um texto mequetrefe suspendendo a votação do impeachment de Dilma Rousseff pelos deputados em plenário? A situação é muito semelhante, e os dois casos caracterizam uma tentativa de ganhar no tapetão.

Na operação anti-impeachment, chamada pelo ministro Gilmar Mendes de “Operação Tabajara”, houve uma manobra do governador Flávio Dino (PCdoB) e do então ministro José Eduardo Cardozo (PT), usando a ingenuidade – ou a vaidade – de Maranhão. Foi um vexame e deu em nada.

Na “Operação Tabajara 2”, neste domingo, 8, os deputados petistas Wadih Damous e Paulo Pimenta entraram com pedido de habeas corpus para Lula quando já tinha começado o plantão, ora, ora, do desembargador Rogério Favreto, que foi filiado ao PT e trabalhou anos com o ex-governador e ex-ministro do PT Tarso Genro. Não só em uma, mas em três canetadas monocráticas, ele mandou soltar Lula.

José Casado: Decisão desnuda crise no Judiciário

- O Globo

Efeito Favreto deixará sequelas visíveis e corrosivas para todos. Chegou-se ao extremo da excentricidade. Leis e normas não faltam, há cerca de seis milhões em vigor balizando a conduta de cada brasileiro. Porém, já não existe segurança jurídica.

A decisão do juiz Rogério Favreto, no plantão dominical no tribunal federal de Porto Alegre, desnudou uma crise no Judiciário brasileiro.

Ela apresenta um risco real ao regime democrático. Entre outras razões porque liquefaz a confiabilidade no funcionamento do sistema judicial, cuja credibilidade já estava corroída por um histórico de confusões éticas combinado a um alto e ainda obscuro custo operacional, com baixo rendimento para a sociedade.

O confronto aberto no tribunal federal de Porto Alegre extrapola os limites do Judiciário, que, até hoje, se mostra incapaz de se autorregular sobre a participação de juízes em casos nos quais tenham interesse direto. Justiça “impessoal” é o que prescreve a Constituição, mas ontem a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, sentiu-se obrigada a divulgar nota relembrando esse princípio da ética judicial.

Ricardo Noblat: Perigo maior é Toffoli

- Blog do Noblat

Rasgada a Constituição, por que não rasgar a lei da Ficha Limpa?

Se José Dias Toffoli não se julga impedido de julgar nada que afete os interesses do PT, embora tenha sido advogado do partido, assessor de José Dirceu, empregado de Lula, e a ele deva sua indicação para ministro, por que o desembargador Rogério Favreto deveria se julgar impedido?

Só por que Favreto foi filiado ao PT por 19 anos, assessorou Tarso Genro (PT) no Ministério da Justiça, e a Lula (PT) no Palácio do Planalto?

Quando setembro chegar, Toffoli substituirá a ministra Cármen Lúcia na presidência do Supremo Tribunal Federal. A bancada da toga que quer ver Lula livre, e que hoje é maioria na segunda turma do tribunal, não deixará nada barato. Se puder, dará um jeito de soltá-lo. E de acabar com a prisão de condenado em segunda instância.

Mesmo solto, Lula não poderá ser candidato a presidente porque a Lei da Ficha Limpa proíbe. Mas ele pedirá registro de sua candidatura. E só então caberá à Justiça negar o registro. Não se descarte, porém, que o Supremo rasgue a lei e permita que ele seja candidato.

Foi sob a proteção do ministro Ricardo Lewandowski, na época presidente do Supremo, que o Senado cassou o mandato de Dilma, mas preservou seus direitos políticos. A Constituição é clara: quem tem o mandato cassado perde os direitos políticos. O Senado rasgou a Constituição. E rasgada ela permanece.

Fernando Limongi: A Cartilha do Jair

- Valor Econômico

Na CNI, interessa destacar o conteúdo das falas

A CNI promoveu reunião com os principais pré-candidatos à Presidência e a reação dos empresários dominou o noticiário. A distribuição de aplausos e vaias recebidos pelos sabatinados foi tomada como indicador do apoio do empresariado aos presidenciáveis.

Por esse método, Jair Bolsonaro venceu. O pré-candidato foi 'ovacionado na entrada' e, segundo contabilidade do Valor, foi aplaudido por dez vezes. Geraldo Alckmin também foi aplaudido, mas não gerou entusiasmo. Ciro Gomes, por ter sido vaiado ao dizer que rediscutiria a reforma trabalhista, amargou a lanterna. Ao tratar do mesmo tema, Marina Silva também mereceu apupos, mas menos intensos que o pré-candidato do PDT.

Em uma leitura simples do evento, associando a plateia à promotora do evento, infere-se que Bolsonaro é o pré-candidato do empresariado. "El País", por exemplo, estampou manchete: "Elite da indústria aplaude Bolsonaro e vaia Ciro por criticar reforma da trabalhista."

Contudo, deve-se levar em conta que a plateia não era constituída apenas por empresários e, muito menos, que os presentes pudessem ser tomados como representativos da opinião da classe. Cada pré-candidato levou sua claque e as manifestações do público foram localizadas e tímidas.

Assim, mais do que as reações da plateia, interessa destacar o conteúdo das falas, isso é, o que os pré-candidatos tinham a dizer a seus anfitriões.

Para Jair Bolsonaro, líder das pesquisas e repetidamente desafiado a apresentar suas ideias sobre a economia, tratou-se de um verdadeiro teste, ou melhor, de uma oportunidade de ouro para dissipar as dúvidas que pairam sobre sua pré-candidatura entre os setores mais propensos a apoiá-la.

Não há dúvidas de que Bolsonaro é o pré-candidato da direita, mas não de que seja o pré-candidato preferido pelo mercado. As duas agendas, vale o alerta para os desavisados em ambos os lados do espectro político, estão longe de serem as mesmas.

Ricardo Balthazar: Aposta na bagunça

- Folha de S. Paulo

Tumulto iniciado por juiz que mandou soltar petista contribui para aumentar descrédito do Judiciário

A sequência alucinante de decisões judiciais sobre a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no domingo alimenta o descrédito nos tribunais e abre caminho para quem gosta de jogar na confusão.

Ao mandar soltar o líder petista, o juiz Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, disse que ele não pode ser impedido de participar da eleição presidencial e apontou como “fato novo” o lançamento de sua pré-candidatura pelo PT. Lula iniciou sua campanha meses antes de ser preso, mas talvez Favreto tenha sido o último a notar.

Em férias, o juiz Sergio Moro levou três horas para reagir. Declarou Favreto incompetente para decidir o assunto e mandou a polícia ignorar a ordem dele até que o relator do caso na segunda instância fosse ouvido.

O juiz João Pedro Gebran Neto, colega de Favreto e responsável pelas ações da Lava Jato no tribunal, mandou que Lula ficasse na prisão e pôs a bola no chão. Favreto chutou de novo para o alto. O presidente da corte, Thompson Flores, mandou parar.

Na origem do tumulto, é fácil apontar o dedo para Favreto e suas simpatias políticas. Filiado ao PT por quase duas décadas antes de virar juiz, ele é um crítico dos excessos da Lava Jato e chegou a merecer elogios no livro lançado em defesa de Lula semanas antes de sua prisão, em abril.